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Fortaleza – CE20/11/2013
Análise dos impactos do Programa Bolsa Família no
desenvolvimento do Nordeste
Francisco Diniz BezerraCoordenador de Estudos e Pesquisas BNB/ETENE
Indicadores socioeconômicos da áreade atuação do Banco do Nordeste
Área de atuação: 1.789,6 mil Km2
Municípios atendidos: 1.990 (11 Estados)Quantidade de agências: 219Nº de funcionários: 6.192
¹ IBGE: Área territorial oficial 2010² Fonte: IBGE, PNAD 20113 IBGE: Contas Regionais do Brasil 20104 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome5 BACEN - Estimativa
O Banco do Nordeste tem como área básica de atuação os nove Estados da região Nordeste, o norte e os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais e o norte do Estado do Espírito Santo
Indicador NE BR NE/BR (%)
Nº de Estados 9 27 33,3
Área (Km²) ¹ 1.554.291 8.515.767¹ 18,3
População Estimada – 2011² (milhões de habitantes)
54,2 195,2 27,8
PIB – 2010³ (R$ bilhões correntes) 507,5 3770,1 13,5
PIB per capita – 2010³ (R$ 1,00) 9.561,4 19.766,3 48,4
População em extrema pobreza – 20104(%) 18,1 8,5
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 20075 0,749 0,816
Taxa (%) de analfabetismo – 2011² (pessoas de 15 anos ou mais)
16,9 8,6
Desempenho Econômico Recente
42,2
43,8 43,9 44,0 44,1 44,3 44,6
46,1
45,4 45,2
46,4 46,6
46,4 46,6
48,3 48,4
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
%NE/BRPIB per capita do Nordesteem relação ao PIBpc do Brasil
FONTE: IBGE - Contas Regionais do Brasil 2010Elaboração BNB/ETENE
Desempenho Econômico Recente
O Nordeste liderou ritmo de redução da pobreza e hiato interregionalse reduziu, com as políticas sociais.
Desempenho Econômico Recente
O Nordeste liderou crescimento do rendimento médio domiciliar, masainda está distante do Sudeste
Mas: Rendimento médio do Nordeste é 55% do
observado no Sudeste
Brasil e Grandes Regiões: Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes (Reais) – 2000 e 2010
O que é Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico(segundo Amartya Sen):
Processo de expansão de direitos das pessoas.Exemplos:• Direito à saúde• Direito à alimentação• Direito à educação de qualidade• Direito à moradia digna• Direito de acesso a serviços básicos de
saneamento (água potável e esgoto)
A pobreza decorre da privação de direitos (questão de cidadania)
Desenvolvimento Econômico Tradicional:
Preocupa-se fundamentalmente com:• Crescimento do produto nacional• Suprimento e distribuição de bens
Principais variáveis:• PIB e PIB per capita• Renda per capita• Desigualdade (Índice de Gini)• % pobres etc.
A pobreza decorre da insuficiência de renda
Art. 6º da Constituição Federal de 1988:“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimen tação, o trabalho, a
moradia, o lazer, a segurança, a previdência social , a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desampa rados.”
Desenvolvimento Econômico segundo Amartya Sen e o Programa Bolsa Família
Decreto Nº 5.209/2004 - Art. 4o Os objetivos básicos do Programa Bolsa Família, em relação aos seus beneficiários, sem prejuízo de outros que venham a ser fixados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são:
I - promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social;
II - combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional;
III - estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza;
IV - combater a pobreza.
Alguns aspectos do PBF em favor do aumento da cidadania (diminuição da privação de direitos)
Análise dos impactos do Programa Bolsa Família no
desenvolvimento do Nordeste
(Sob a ótica do desenvolvimento econômico tradicional)
Impactos do Programa Bolsa Família no Nordeste
1. Determinação do padrão de consumo de bens finais dos beneficiários do PBF.
2. Cálculo da participação dos itens de consumo no orçamento dos beneficiários do PBF.
3. Compatibilização dos itens de consumo dos beneficiários do PBF com as atividades econômicas da Matriz Insumo-Produto do Nordeste.
4. Medição dos impactos do PBF pela ótica da Matriz Insumo-Produto (MIP) no Nordeste.
Metodologia
Matriz Insumo-Produto do Nordeste
• Elaborada por equipe coordenada pelo Prof. Joaquim Guilhoto (FEA/USP), financiada pelo Banco do Nordeste
• Analisa a inter-relação entre 111 setores da economia dos Estados do Nordeste• Ano-base: 2004
Relações Fundamentais de Insumo-Produto
Origem da Metodologia para a Análise dos Impactos do Programa Bolsa Família
Alimento Nordeste (%)
Leites e derivados
Leite 45,5
Iorgute/queijo 2,6
Leguminosas
Feijão 70,1
Óleo e gorduras
Margarina/óleo 80,2
Manteiga 24,6
Açúcar e doces
Açúcar (doces, balas) 93,9
Refrigerantes 4,1
Outros
Frituras 2,2
Álcool 3,1
Embutidos 16,1
Enlatados 2
Café 92,4
Alimento Nordeste (%)
Cereais, pães, raízes e tubérculos
Arroz 89,4
Farinha de mandioca 57,2
Milho ( fubá, cuscuz) 48,3
Macarrão, pão, biscoito 53,2
Aipim, inhame 1,1
Batatas 6,7
Hortaliças
Legumes/verduras 29,2
Frutas
Frutas/sucos de frutas 19,3
Carnes e ovos
Carnes 13,4
Frango 13,1
Peixes 6,5
Ovos 53,1
Metodologia
Frequência do Consumo Alimentar do Programa Bolsa Famíliapor Grupo de Alimentos no Nordeste
Fonte: MDS/ Avaliação de Políticase Programas do MDS
Nordeste: Orçamento Proxy da Cesta de Alimentosdos Beneficiários do Programa Bolsa Família
Metodologia
Fontes: quantidades: POF/IBGE(2002); preço médio: pesquisa de preços em 3 supermercados de Fortaleza em março/2010, atualizada para 2012 pelo IGP-DI
AlimentosQuantidades
(Kg/ano)
Preço Médio
(R$/kg)
Total
(R$/ano)%
Açúcar 21,838 1,82 39,74 7,92
Café 2,454 11,16 27,39 5,46
Arroz 30,925 1,91 59,15 11,78
Margarina 0,986 5,92 5,84 1,16
Óleo 6,749 3,12 21,04 4,19
Feijão 18,265 1,69 30,91 6,16
Farinha de mandioca 18,092 1,17 21,18 4,22
Macarrão 3,897 4,51 17,57 3,50
Pão 7,394 4,39 32,48 6,47
Biscoito 5,005 4,58 22,92 4,57
Ovos 1,495 6,24 9,32 1,86
Milho (fubá, cuscuz) 6,705 1,50 10,03 2,00
Leite 20,569 1,97 40,53 8,08
Manteiga 0,166 7,78 1,29 0,26
Carne 15,687 6,95 109,10 21,74
Frango 9,064 3,37 30,57 6,09
Peixe 4,919 4,64 22,81 4,54
TOTAL 501,88 100,00
Metodologia
Principais Bens de Consumo dos Beneficiários do PBFversus Atividades Econômicas da MIP do Nordeste
Bens de consumo dos
beneficiários de PBF
Atividades econômicas
da MIP do Nordeste
Orçamento
gasto pelos
beneficiários
do PBF (%)
Água e esgoto Água e esgoto 1,2
Manuntenção do lar Serv. Man. e reparação 4,7
Artigos de limpeza Perf. higiene e limpeza 1,6
Mobiliários e art. do lar Indústria do Mobiliário 3,2
Eletrodomésticos Eletrodomésticos 2,6
Vestuário Artigos vest. e acessórios 5,8
Transporte Transp. rod. passageiros 8,9
Hig./cuidados pessoais Perf. higiene e limpeza 2,8
Assistência à saúde Farmácia e veterinária 3,5
Educação Educação mercantil 0,9
Recreação e cultura Outros serviços 0,8
Fumo Produtos do fumo 1,0
Serviços pessoais Outros serviços 0,7
Despesas diversas Outros serviços 1,4
TOTAL 100,0
Bens de consumo dos
beneficiários de PBF
Atividades econômicas
da MIP do Nordeste
Orçamento
gasto pelos
beneficiários
do PBF (%)
Açúcar Fab. de açúcar 3,2
Café Indústria do café 2,2
Arroz, feijão Outras culturas 7,2
Margarina e óleo Fab. de óleos vegetais 2,1
Farinha de mandioca Benef. outros prod. veg. 1,7
Macarrão, pão, biscoito
e fubá de milhoOutros prod. Alimentares 6,6
Ovos Aves 0,7
Leite e manteiga Indústria de laticínios 3,3
Carne Abate de bovinos 8,7
Frango Abate de aves 2,4
Peixe Extrativismo animal 1,8
Aluguel Serviços Imob. e aluguel 15,2
Energia elétrica Distr. enrgia elétrica 2,2
Gás doméstico Gás encanado 3,6
Fontes: POF/IBGE(2002) – famílias com renda domiciliar per capita de até R$400,00Nota: produtos alimentícios correspondem a cerca de 40% (dados desagregados a partir da tabela do MDS)
3,32
4,31
5,60
6,396,86
7,82
8,56
9,36
10,86
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Desembolsos Anuais do Programa Bolsa Família no Nordeste 2004-2012
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do MDS/Matriz de Informação SocialNota: valores corrigidos pelo IGP-DI médio anual para 2012
(R$ bilhões de 2012)
ESTADODESEMBOLSOS
(R$ bilhões de 2012)
Alagoas 3,96
Bahia 15,95
Ceará 10,04
Maranhão 8,88
Paraíba 4,64
Pernambuco 9,95
Piauí 4,20
Rio G. do Norte 3,23
Sergipe 2,24
NORDESTE 63,08
Desembolsos do Programa Bolsa Famíliano Nordeste 2004-2012
Fonte: MDS/Matriz de Informação SocialNota: valores corrigidos pelo IGP-DI médio anual para 2012
Impactos do PBF na Geração de Empregos e Ocupações(sob a Ótica da MIP do Nordeste)
Fonte: elaboração própria a partir de dados do MDS/Matriz de Informação SocialNotas: (1) Valores deflacionados pelo IGP-DI médio anual para 2012.
(2) Impactos diretos, indiretos e induzidos; empregos e ocupações (equivalente/homem/ano)(3) Nordeste é a soma dos Estados + resto NE
Estado3 Resto NE Resto Brasil Total Brasil
Alagoas 3.961,76 379.826 59.472 121.093 560.392
Bahia 15.949,02 1.928.921 160.225 502.754 2.591.899
Ceará 10.037,84 954.117 145.056 336.634 1.435.807
Maranhão 8.882,15 870.606 85.724 233.568 1.189.898
Paraíba 4.637,45 408.061 90.949 131.466 630.477
Pernambuco 9.947,45 951.985 172.501 318.644 1.443.130
Piauí 4.198,39 409.363 85.292 138.006 632.658
Rio G. do Norte 3.230,18 295.839 50.811 89.467 436.120
Sergipe 2.238,91 183.001 29.313 51.919 264.233
NORDESTE 63.083,16 7.261.063 - 1.923.552 9.184.614
Média Anual NE 7.009,24 806.785 - 213.728 1.020.513
Impactos de Nº de Empregos2
DESEMBOLSOS PBF
(R$ milhões de 20121)
ESTADO
Impactos do PBF no Valor Bruto da Produção(sob a Ótica da MIP do Nordeste)
Fonte: elaboração própria a partir de dados do MDS/Matriz de Informação SocialNotas: (1) valores deflacionados pelo IGP-DI médio anual para 2012.
(2) impactos diretos, indiretos e induzidos(3) Nordeste é a soma dos Estados + resto NE
Estado3 Resto NE Resto Brasil Total Brasil
Alagoas 3.961,76 8.235 1.341 6.810 16.386
Bahia 15.949,02 4.289 312 2.642 7.244
Ceará 10.037,84 22.004 3.201 18.323 43.528
Maranhão 8.882,15 16.428 2.059 12.700 31.189
Paraíba 4.637,45 8.389 2.025 7.431 17.845
Pernambuco 9.947,45 19.912 3.472 16.570 39.954
Piauí 4.198,39 8.750 1.760 7.808 18.318
Rio G. do Norte 3.230,18 6.101 1.196 5.141 12.438
Sergipe 2.238,91 3.824 661 2.920 7.405
NORDESTE 63.083,16 113.958 - 80.346 194.306
Média Anual NE 7.009,24 12.662 - 8.927 21.590
Impactos no Valor da Produção2 - R$ MilhõesDESEMBOLSOS PBF
(R$ milhões de 20121)
ESTADO
Impactos do PBF no Valor Adicionado/Renda(sob a Ótica da MIP do Nordeste)
Fonte: elaboração própria a partir de dados do MDS/Matriz de Informação SocialNotas: (1) valores deflacionados pelo IGP-DI médio anual para 2012.
(2) impactos diretos, indiretos e induzidos(3) Nordeste é a soma dos Estados + resto NE
Estado3 Resto NE Resto Brasil Total Brasil
Alagoas 3.961,76 4.304 641 2.814 7.760
Bahia 15.949,02 2.308 167 1.196 3.672
Ceará 10.037,84 12.580 1.695 8.476 22.751
Maranhão 8.882,15 10.488 1.104 6.022 17.614
Paraíba 4.637,45 5.182 1.074 3.442 9.696
Pernambuco 9.947,45 10.950 1.903 7.765 20.618
Piauí 4.198,39 4.698 881 3.238 8.817
Rio G. do Norte 3.230,18 3.271 609 2.279 6.161
Sergipe 2.238,91 2.498 341 1.321 4.159
NORDESTE 63.083,16 64.696 - 36.553 101.247
Média Anual NE 7.009,24 7.188 - 4.061 11.250
ESTADODESEMBOLSOS PBF
(R$ milhões de 20121)
Impactos no Valor Adicionado2 - R$ Milhões
Impactos do PBF nos Salários(sob a Ótica da MIP do Nordeste)
Fonte: elaboração própria a partir de dados do MDS/Matriz de Informação SocialNotas: (1) valores deflacionados pelo IGP-DI médio anual para 2012.
(2) impactos diretos, indiretos e induzidos (acréscimo de massa salarial)(3) Nordeste é a soma dos Estados + resto NE
Estado3 Resto NE
Resto
Brasil
Total
Brasil
Alagoas 3.961,76 1.232 192 864 2.288
Bahia 15.949,02 630 49 355 1.034
Ceará 10.037,84 3.289 448 2.339 6.074
Maranhão 8.882,15 2.596 289 1.619 4.504
Paraíba 4.637,45 1.228 293 933 2.455
Pernambuco 9.947,45 2.738 505 2.147 5.391
Piauí 4.198,39 1.384 260 994 2.636
Rio G. do Norte 3.230,18 842 170 641 1.652
Sergipe 2.238,91 639 94 370 1.103
NORDESTE 63.083,16 16.879 - 10.263 27.137
Média Anual NE 7.009,24 1.875 - 1.140 3.015
ESTADODESEMBOLSOS PBF
(R$ milhões de 20121)
Impactos nos Salários2 - R$ Milhões
Fonte: elaboração própria a partir de dados do MDS/Matriz de Informação SocialNotas: (1) valores deflacionados pelo IGP-DI médio anual para 2012.
(2) impactos diretos, indiretos e induzidos (acréscimo de massa salarial)(3) Nordeste é a soma dos Estados + resto NE
Impactos do PBF na Geração de Tributos(sob a Ótica da MIP do Nordeste)
Estado3 Resto NE Resto Brasil Total Brasil
Alagoas 3.961,76 1.140 177 986 2.303
Bahia 15.949,02 596 41 384 1.021
Ceará 10.037,84 3.063 416 2.632 6.112
Maranhão 8.882,15 2.333 274 1.872 4.476
Paraíba 4.637,45 1.171 266 1.080 2.515
Pernambuco 9.947,45 2.736 450 2.374 5.560
Piauí 4.198,39 1.235 229 1.145 2.609
Rio G. do Norte 3.230,18 840 157 739 1.734
Sergipe 2.238,91 569 88 420 1.076
NORDESTE 63.083,16 15.781 - 11.632 27.406
Média Anual NE 7.009,24 1.753 - 1.292 3.045
ESTADODESEMBOLSOS PBF
(R$ milhões de 20121)
Impactos nos Tributos2 - R$ Milhões
Conclusões
• É patente a importância do PBF pelos seus relevantes resultados na área social, considerando que o público-alvo do programa estava marginalizado em suas necessidades básicas, principalmente quanto à questão de acesso a alimentação e produtos de primeira necessidade.
• As transferências do PBF possibilitam importantes efeitos econômicos e produtivos, como a criação anual/manutenção de 807 mil empregos e ocupações no Nordeste.
• Além de beneficiar a economia do Nordeste, os investimentos do PBF na região geram vazamentos, ou seja, geram impactos na produção, na geração de emprego e renda e aumento da arrecadação tributária nas outras regiões do país.
• Os beneficiários do PBF tendem a consumir bens produzidos nacionalmente, ajudando a fortalecer o setor produtivo do país, estimulando o mercado interno e criando um “mercado consumidor de massas”.
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