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Centro de Estudos da União Europeia(CEUNEUROP) Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
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Elias Rebuge Silva
ANÁLISE ESTRUTURAL DA INDÚSTRIA TRANSFORMADORA
DE METAIS NÃO FERROSOS PORTUGUESA
DOCUMENTO DE TRABALHO/DISCUSSION PAPER(SEPTEMBER) Nº 18
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COIMBRA — 2003
Impresso na Secção de Textos da FEUC
1
ANÁLISE ESTRUTURAL DA INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DE METAIS NÃO FERROSOS PORTUGUESA
Elias Rebuge Silva
RESUMO1
O presente trabalho tem por objecto a análise da estrutura produtiva e de
competitividade da indústria transformadora de metais não ferrosos (MNF) portuguesa,
sector onde as exportações representam em média cerca de 60% da produção. A
indústria de produtos metálicos portuguesa no geral, constitui a partir de 1996 o
primeiro sector exportador, lugar tradicionalmente ocupado pelos têxteis, vestuário e
couro.
O estudo é organizado em quatro secções. A primeira parte faz uma breve
introdução. A segunda parte analisa as estruturas produtivas no contexto nacional e
internacional, apontando os problemas estruturais do sector. A terceira parte faz uma
análise empírica sobre as características produtivas, a produtividade e o investimento,
tentando identificar os determinantes mais importantes que influenciam o
comportamento destes factores estruturais. A última parte faz uma súmula das
conclusões tiradas ao longo do trabalho.
Como principal ilação deste estudo, de referir que o sector deverá de uma forma
crescente incorporar nas suas estratégias os chamados factores dinâmicos de
competitividade, melhorando a qualidade do seu capital humano, a qualidade dos seus
produtos, a sua posição face ao ambiente e a atenção permanente à inovação. É
primordial uma especialização na produção de produtos transaccionáveis com alta
elasticidade da procura no mercado internacional, procurando, deste modo, ganhar
quotas nas exportações, cujo crescimento se reflectirá positivamente no aumento da
produção (uma vez que o efeito acelerador é superior), na realização de novos
investimentos e em maiores ganhos de produtividade.
1 Este artigo foi elaborado a partir de uma dissertação de mestrado apresentada pelo autor na FEUC em Abril de 2003 e orientada pelo Professor Doutor Elias Soukiazis.
2
1. INTRODUÇÃO
Internacionalmente, encontramo-nos em plena integração europeia, com os
condicionalismos impostos pelos critérios de convergência, em simultâneo com a
preparação do alargamento da União Europeia a Leste, desafios que afectam as
estruturas e concorrência das unidades industriais. Por outro lado, o aprofundamento do
fenómeno da globalização, dominado pela economia digital de rápida comunicação e
maior mobilidade dos factores produtivos, cria novas possibilidades de comércio
mundial e de localização dos sistemas produtivos. Deste modo, é vital que as empresas
sejam capazes, antes de mais, de se confrontar consigo mesmas, à luz dos critérios que
as novas condições de competitividade exigem. Aliás, o ser capaz de discernir entre o
que produzir e como produzir, respeitando novas exigências qualitativas é, em si
mesmo, uma demonstração de vitalidade para toda e qualquer empresa e o
reconhecimento que os critérios de sobrevivência competitiva hoje são outros,
determinados pelos padrões internacionais. Com a globalização e a inserção na União
Europeia não há mais mercado doméstico cativo e praticamente todas as empresas
sofrem uma internacionalização do seu mercado, inevitavelmente.
O estudo que agora apresentamos pretende ser um contributo para o
conhecimento mais rigoroso e sistemático da indústria transformadora de MNF
portuguesa e desenvolve-se de acordo com duas linhas de orientação distintas: numa
primeira fase procurámos reunir todo um conjunto de informações sobre o sector, tendo
em vista a sua descrição e caracterização em termos regionais, nacionais e
internacionais; numa segunda fase tentámos explicar a sua estrutura económica
confrontando e testando empiricamente os pontos de vista de duas correntes teóricas
fundamentais (neoclássica e Keynesiana), estudando aspectos interessantes relacionados
com os rendimentos à escala, a natureza endógena dos factores de produção e o
comportamento do investimento num sector exportador por excelência.
3
2. CARACTERIZAÇÃO DA INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DE (MNF) PORTUGUESA
2.1 Sob o ponto de vista nacional
Tendo como referência os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de
Estatística através dos relatórios anuais, “Estatísticas das Empresas e Estatísticas da
Produção Industrial“, referentes a Dezembro de 1999, existiam, segundo esta fonte, à
data, 657 sociedades, nas quais trabalhavam 19.252 pessoas e cujo volume total de
negócios ascendia a quase 532 milhões de contos.
Mais de 63% destas empresas tinha menos de 10 trabalhadores e cerca de 85%
tinha menos de 50, o que mostra a reduzida dimensão da grande maioria das
empresas (Gráfico 2.1). Contudo, as empresas de maior dimensão empregam uma
parcela significativa dos trabalhadores do sector. Efectivamente, cerca de 72% do
Gráfico 2.1Frequências relativas acumuladas por
escalão de Pessoal ao Serviço
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Sociedades Emprego Volume
Negócios
500 e mais
100 – 499
50 – 99
10 – 49
Até 9
Gráfico 2.2Volume de Negócios por Trabalhador
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
45000
Até 9 10 – 49 50 – 99 100 – 499 500 e m ais
Escalão de P essoal ao S erviço
Fontes: INE-Relatórios Anuais de Estatísticas das Empresas e da Produção Industrial (1999), Associação dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP), Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Electromecânicas (ANEMM), Dun & Bradstreet Portugal, Lda
emprego encontra-se em empresas com 50 ou mais trabalhadores e cerca de 52% em
empresas com pelo menos 100 trabalhadores. Este fenómeno está também presente
quando consideramos o volume de negócios, pois o peso das maiores empresas é
semelhante ao seu peso no emprego. Nota-se, porém, que o volume de negócios por
trabalhador, ou a produtividade, vai crescendo com a dimensão da empresa (medida
4
pelo seu número de trabalhadores), Gráfico 2.2. É de referir ainda que, as empresas
com menos de 50 trabalhadores, embora representem 85% das sociedades, empregam
apenas 28% dos trabalhadores e o seu peso no volume de negócios é cerca de 20%.
2.2. Sob o ponto de vista regional
Através dos dados apresentados no Quadro 2.1 é possível constatar uma grande
concentração de empresas de transformação de MNF em três distritos e por ordem
decrescente: Lisboa com 24,7% das empresas, Porto (21,3%) e Aveiro (13,5%). Dos
restantes distritos, Leiria, Setúbal e Braga assumem algum destaque com 9,4%, 6,9% e
6,8% das empresas, respectivamente. Contudo, saliente-se o facto de termos uma
ordenação diferente (entre os três distritos maiores) se considerarmos o seu peso no
emprego relativamente ao volume de negócios, reflectindo uma dimensão média
superior das empresas de Aveiro, seguidas pelas do Porto e, em último lugar, as de
Lisboa.
Quadro 2.1 Empresas por Distrito
Distrito Sociedades Emprego Volume de Negócios
N.º % N.º % (106 PTE) % Açores* 2 0,3 38 0,2 1.064 0,2 Aveiro 89 13,5 3.658 19,0 107.978 20,3 Beja 4 0,6 38 0,2 534 0,1
Braga 45 6,8 1.675 8,7 39.892 7,5 Bragança 4 0,6 38 0,2 534 0,1
Castelo Branco 7 1,1 193 1,0 4.787 0,9 Coimbra 15 2,3 367 1,9 9.573 1,8
Évora 6 0,9 154 0,8 2.659 0,5 Faro 14 2,2 174 0,9 3.191 0,6
Guarda 5 0,8 58 0,3 1.064 0,2 Leiria 62 9,4 1.559 8,1 44.148 8,3
Lisboa 162 24,7 3.928 20,4 125.530 23,6 Madeira* 7 1,1 135 0,7 2.660 0,5
Portalegre 2 0,3 19 0,1 534 0,1 Porto 141 21,3 4.909 25,5 129.254 24,3
Santarém 22 3,4 539 2,8 12.234 2,3 Setúbal 46 6,9 1.155 6,0 31.914 6,0
Viana do Castelo 6 1,0 173 0,9 3.191 0,6 Vila Real 5 0,8 38 0,2 534 0,1
Viseu 13 2,0 404 2,1 10.638 2,0 Total 657 100 19.252 100 531.913 100
(*) Inclui os distritos aí localizados Fontes: INE-Relatórios Anuais de Estatísticas das Empresas e da Produção Industrial (1999), Associação dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP).
5
A presença acentuada da indústria transformadora de MNF nos seis distritos
acima referidos (Lisboa, Porto, Aveiro, Leiria, Setúbal e Braga) reflecte a existência de
economias de aglomeração nestas regiões.
A estreita ligação entre aglomeração e industrialização é há muito reconhecido
pelos economistas. É, no entanto, a partir da década de 90 com a chamada Nova
Geografia Económica que este assunto conhece grande desenvolvimento tendo por base
os rendimentos crescentes à escala, a redução dos custos de transportes e externalidades
devido à concentração. Neste sentido, os trabalhos de Krugman, Fujita e Venables
(2000), terão dado um contributo decisivo para a compreensão destes fenómenos de
aglomeração e a formação de “clusters” de empresas e indústrias.
Entendendo-se por aglomerado um agrupamento geograficamente concentrado
de empresas e instituições inter-relacionadas e vinculadas por elementos comuns e
complementares, ele resulta fundamentalmente de certas externalidades associadas a
rendimentos crescentes à escala e de redução custos de transporte e de comunicação.
Num ambiente onde os rendimentos crescentes e os custos de transporte assumem
papel importante, as ligações “backward” e “forward”2 podem dar origem a uma lógica
circular e cumulativa de aglomeração. Os produtores procurarão explorar benefícios,
localizando-se perto dos seus fornecedores e dos seus consumidores e vice-versa,
propiciando mercados altamente especializados. Estas forças aglutinadoras, constituem
as forças centrípetas de aglomeração. Por outro lado, a imobilidade de certos factores
naturais, como, por exemplo, a terra, bem como o congestionamento da população e das
actividades económicas dão lugar a forças centrífugas que se opõem às forças
centrípetas de aglomeração.
Paradoxalmente, numa era de competição global com rápidos meios de
transporte e mercados globais acessíveis, a localização continua a ser fundamental
para a competição. Assim, o abastecimento à distância é, em geral, a segunda melhor
solução em comparação com o acesso a um aglomerado local competitivo, em termos
de produtividade total e inovação. As vantagens comparativas duradouras numa
economia global continuam a ser, de um modo geral, intensamente locais, fruto da
concentração de conhecimentos e infra-estruturas especializadas, do grau elevado de
competição, dado as empresas se encontrarem muito próximas umas das outras onde o
2 As ligações “forward” representam forças de concentração. As ligações “backward” tornam o processo de concentração com características cumulativas e o processo de aglomeração circular.
6
fácil acesso à informação e a consequente diminuição dos custos de comunicação
desempenham papel crucial.
2.3. Sob o ponto de vista internacional
Pela análise da estrutura das exportações da indústria transformadora de metais
não ferrosos, entre 1995 e 2000, Quadro 2.2, verifica-se que as exportações para a
União Europeia representam em média 85% do total das exportações. Todavia, no
período em análise, houve uma evolução na distribuição geográfica das exportações do
sector. Efectivamente, em 1995, as exportações para a UE representavam 88,4% e, em
2000, 81,3%. Houve, portanto, um reforço das exportações para países terceiros,
fundamentalmente para os EUA, em detrimento dos países da União, verificando-se
uma criação de comércio externo.
A quota de exportação do sector manteve-se elevada e praticamente constante,
cerca de 59% em média, evidenciando a sua forte vocação exportadora, gerando um
efeito multiplicador significativo.
Quadro 2.2 Volume de vendas e volume de exportações
Indústria Transformad. de Metais Não Ferrosos Portuguesa (Preços correntes)
Vendas totais
Exportações Totais
Exportações União Europeia
Exportações Países Terceiros
ANO (109 ) PTE
1
Taxa cresc.
% 2
(109) PTE
3
Quota Export.
% 4=3/1
Taxa cresc.
% 5
(109) PTE
6
Quota Export.
% 7=6/3
Taxa cresc.
% 8
(109) PTE
9
Quota Export.
% 10=9/3
Taxa cresc.
% 11
1995 388,2 - 217,5 56,0 - 192,3 88,4 - 25,2 11,6 - 1996 441,9 13,6 257,3 58,2 18,3 227,2 88,3 18,1 30,1 11,7 19,5 1997 485,4 9,9 286,3 59,0 11,3 249,2 87,0 9,7 37,1 13,0 23,1 1998 542,8 11,8 336,0 64,2 17,3 285,9 85,1 14,7 50,0 14,9 34,9 1999 523,7 -3,5 305,2 58,3 -9,2 249,5 81,8 -12,7 55,6 18,2 11,3 2000 566,3 8,1 322,2 56,9 5,6 261,9 81,3 5,0 60,3 18,7 8,3 Valor médio anual
491,4
7,8
287,4
58,5
8,2
244,3
85,0
6,4
43,1
15,0
19,1
Fonte: INE – Estatísticas anuais da produção industrial (dados disponíveis CAE – Rev. 2)
No Quadro 2.3 encontram-se representados os valores obtidos para as
elasticidades-rendimento e elasticidades-preço relativo quer para a procura de
exportações, quer para a procura de importações, referentes ao período de 1995 a 2000.
7
Fontes:
Quadro 2.3 Comércio Externo – Elasticidades Indústria de Metais Não Ferrosos Portuguesa
(1995 a 2000) Coeficiente Valor
ε - elasticidade rendimento da procura de exportações 0,43 π - elasticidade rendimento da procura de importações -0,17 η - elasticidade preço relativo da procura de exportações -1,12 ψ - elasticidade preço relativo da procura de importações 0,53
OCDE - “national accounts publication, 2001- total includes 29 countries”. INE - Estatísticas do Comércio Internacional (dados disponíveis CAE – Rev. 2 , a dois dígitos). Cálculos do autor.
Como é dado observar, a elasticidade rendimento da procura das exportações é
superior à elasticidade rendimento da procura das importações. No entanto, quer uma,
quer outra, são inelásticas, significando que a indústria de transformação de metais não
ferrosos portuguesa tem vindo, nos últimos anos, a desenvolver produtos pouco
competitivos internacionalmente. Todavia, o facto da elasticidade rendimento das
importações ser negativa, indica uma melhoria de competitividade no mercado interno.
Por outro lado, a elasticidade preço relativo da procura das exportações superior à
unidade (em módulo), reforça a ideia de que as exportações são bastante sensíveis ao
preço (o preço constitui um factor de concorrência), isto é, a procura de exportações
depende muito mais de factores preço do que de factores não-preço, tais como:
diversidade, design, fiabilidade, etc. Por último, a elasticidade preço relativo da procura
das importações é positiva mas inferior a 1, significando que as importações são pouco
sensíveis ao preço, reflectindo a forte dependência do sector relativamente ao exterior
no tocante ao abastecimento de matérias-primas (cerca de 70% das matérias-primas
consumidas são de origem externa).
8
3. ANÁLISE EMPÍRICA
3.1. Aspectos preliminares
O estudo empírico abrange um período de quatro anos (1997 a 2000) e tem
como base os dados relativos a quarenta e uma empresas portuguesas de transformação
de MNF (metais não ferrosos)3.
Os dados foram obtidos por recolha directa e pessoal junto dos dirigentes ou
quadros das empresas seleccionadas e extraídos, essencialmente, de documentos anuais
obrigatórios, tais como: mapas do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas
(IRC), onde constam, dados relativos ao número de trabalhadores, valores anuais do
Balanço e do Mapa de Demonstração dos Resultados Líquidos; inquéritos emanados do
Instituto Nacional de Estatística sobre a conjuntura industrial; outros documentos
internos de gestão.
A amostra é constituída maioritariamente por empresas de média dimensão de
acordo com a estrutura seguinte:
N.º médio de Trabalhadores ≤ 9 10 - 19 20 - 49 50 - 99 100 - 199 200 - 499 ≥ 500 N.º de Empresas - ( 41 no total) 1 3 10 8 8 10 1
No Quadro 3.1 encontram-se registadas as taxas de crescimento reais em %
relativas às rubricas consideradas mais importantes para uma caracterização genérica
da estrutura produtiva do conjunto das 41 empresas, para o período 1997 - 2000.
Quadro 3.1 – taxas de crescimento reais em % 1997-98 1998-99 1999-00 1997-2000 Emprego 8,8 3,2 0,7 4,1 VABpm 15,6 12,1 6,1 11,2 VABpm/N.º Trabalhadores 6,8 8,9 5,4 7,1 Stock de Capital Líquido 9,9 9,4 8,4 9,2 VABpm/Stock de Capital Líquido 5,7 2,7 -2,3 2,0 Exportações 27,8 -1,6 11,7 12,0 Importações 25,9 -0,1 8,4 10,9
O volume do emprego foi obtido através do registo do número médio anual de
trabalhadores por falta de informação do número de horas de trabalho efectivo, como
seria desejável. O produto encontra-se representado pelo VAB (Valor Acrescentado
3 Empresas cujo produto acabado, incorpora pelo menos 80% de metais não ferrosos.
9
Bruto) dada a dependência do Sector relativamente às matérias-primas importadas. A
produtividade do trabalho é o resultado do quociente do VAB pelo número de
trabalhadores. Relativamente ao stock de capital físico, existiam duas possibilidades
alternativas: o stock de capital “líquido” ou “bruto”. Optámos pela primeira, seguindo a
metodologia usual em que o investimento realizado no período é adicionado ao stock de
capital do período anterior deduzido da sua depreciação, que se supõe ser linear ao
longo da vida útil do bem. A segunda alternativa supõe que a produtividade de cada
bem de equipamento permanece constante ao longo da sua vida útil. Deste modo, o seu
valor é deduzido ao stock de capital apenas no fim da vida útil do bem, e não
gradualmente, como no caso do conceito de stock de capital líquido.
Os valores apresentados no quadro, são valores reais resultantes do somatório
dos dados anuais das 41 empresas que constituem a amostra. Estes valores, foram
calculados, deflacionando os valores nominais através do Índice de Preços na Produção
Industrial divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística.
Analisando os dados registados no Quadro 3.1, constata-se , nos sucessivos
períodos, um crescimento cada vez menor do número de trabalhadores do conjunto das
empresas da amostra. Podemos igualmente verificar que o produto cresceu cada vez
menos ao longo do período em análise, embora a desaceleração não seja tão acentuada
como a que se verifica no emprego, graças ao crescimento da produtividade.
Verificamos também que as exportações, condicionaram o volume de produção e das
importações, sendo estas, um reflexo da primeira. Constatamos ainda que a relação
produto/capital (VABpm/Stock de Capital Líquido) sofre um acentuado declínio ―
fenómeno classicamente associado ao desenvolvimento económico e típico da função de
produção neoclássica ― o que torna mais difícil o crescimento acelerado no futuro, na
medida em que para um mesmo aumento do produto requer, agora, uma quantidade
adicional de capital maior.
3.2. Crescimento da produtividade do trabalho
A forma como as empresas combinam os factores de produção para obter o
produto, deve ser técnica e economicamente eficiente. Sendo a eficiência a relação
entre os factores de produção utilizados e o produto obtido (produtividade), a eficiência
técnica exige um processo produtivo que optimize a utilização dos recursos produtivos,
isto é, que não use mais factores de produção do que os estritamente necessários para
10
um determinado nível de produto a obter, utilizando a tecnologia disponível. A
eficiência económica pressupõe a produção ao custo mínimo, o que significa que a
empresa utiliza os recursos de forma óptima, de modo a que o custo unitário do produto
seja o mínimo possível, não havendo qualquer outro processo alternativo que conduza a
um custo unitário inferior. Este custo mínimo é obtido empregando cada factor de
produção até que o valor da produtividade marginal de cada um desses factores iguale o
respectivo preço unitário4.
Para os autores neoclássicos o produto obtido é, pois, função da oferta dos
factores de produção utilizados (isto é, a oferta dos factores de produção determina a
produção), e a produtividade tem um carácter residual cuja natureza é exógena. Deste
modo, a oferta dos factores de produção e a produtividade são assumidas como
variáveis exógenas que determinam e condicionam o crescimento da produção, com
características de rendimentos constantes ou decrescentes.
Uma função de produção que satisfaz as características que acabámos de referir
e ao mesmo tempo estabelece uma relação precisa entre as variáveis, é a função de
Cobb-Douglas:
Qt = ALt
αKtβ (3.1)
onde A pode ser considerado como um indicador de produtividade total ou progresso
técnico (Solow), obtido exógena e independentemente dos efeitos de K e L, de uma
forma residual a que Abramovitz (1956) e, posteriormente, outros autores como
Kennedy e Thirlwall (1972), designaram como “medida da ignorância” ou, ainda, da
eficiência-X de Leibenstein (1966)5; α e β representam as elasticidades do produto (Q)
em relação a cada factor de produção, respectivamente, trabalho (L) e capital (K). A , α
e β são parâmetros estruturais que variam de empresa para empresa e de sector para
sector.
O valor de α (registado no Quadro 3.2) foi obtido através da estimação da
função de produção de Cobb-Douglas logaritmizada, utilizando dados em painel
(41 empresas × 4 períodos), considerando: Q o Valor Acrescentado Bruto em valores
reais anuais, expresso em escudos; K o valor real anual do imobilizado corpóreo
líquido, expresso em escudos; L o número anual de trabalhadores de cada empresa.
4 Principal identidade defendida pela escola neoclássica. 5 Para este autor o termo “Eficiência-X” pretende traduzir factores como a capacidade de gestão das
empresas, cuja importância no crescimento do produto ele demonstrou.
11
Quadro 3.2 – Estimação OLS6 em painel da função de Cobb-Douglas: (1997-2000) lnQit= lnAit + αlnLit + βlnKit + µit Coeficientes Desvio padrão t-estatístico
Constante 6,456 0,688 9,381 α – Elasticidade em relação a L 0,719 0,100 7,218 β – Elasticidade em relação a K 0,222 0,072 3,101 ρ 0,857 27,662 Durbin-Watson = 2,04 RBar2 = 0,95 g.l. = 160 SQR = 14,074 Teste de Wald7 (CRS) H0: (α + β)=1 Festatístico(1, 160) = 0,786 → Aceitar hipótese nula, ou seja, rendimentos à escala constantes. (*)- O coeficiente não é estatisticamente significativo, (**)- O coeficiente é estatisticamente significativo ao nível de 10%.
Os resultados obtidos confirmam a teoria neoclássica de rendimentos à escala
constantes para o sector no período de 1997 a 2000. Considerando então (α+β=1), a
equação (3.1) pode ser transformada de modo a que a produtividade do trabalho venha
expressa da seguinte forma:
Qt/Lt = A.(Kt/Lt)1-α (3.2)
A partir da expressão acima, sendo conhecidos Q/L, K/L e α, calcula-se:
A= (Q/L)/(K/L)1-α. O objectivo, portanto, é a explicação da produtividade Q/L, através 6 Numa estimação em painel a escolha do modelo com efeitos fixos ou aleatórios é feita através do teste de Hausman (HS):
HS = [bfe – bre]´ Var[bfe – bre]-1 [bfe – bre] ∼ χ2
(k) , onde bfe é o vector com os coeficientes estimados do modelo com efeitos fixos, bre é o vector dos coeficientes com efeitos aleatórios, Var é a matriz de variâncias-covariâncias dos estimadores e k é o número de variáveis explicativas e, sempre que HS
estatístico < χ2(k) crítico , aceita-se a hipótese nula, isto é, opta-se pela estimação com efeitos aletórios GLS. No
caso contrário optar-se-á pelo modelo com efeitos fixos. E, no modelo com efeitos fixos temos duas hipóteses: o modelo restrito “pooling data” estimado por OLS e o modelo não restrito, podendo ser estimado pelo método das Variáveis Centradas (VC), pelo método das Variáveis Mudas Individuais (LSDV) ou ainda pelo método das Diferenças (DI). A escolha do modelo de efeitos fixos restrito ou não restrito é feito através do teste de razão de verosimilhanças (LR): LR = NT × log[1 + (SQRr – SQRnr)/SQRnr] ∼ χ2
(N-1) e, sempre que LR estatístico < χ2(N-1) crítico, aceita-se a
homogeneidade na parte constante entre os vários indivíduos (empresas), optando pela estimação OLS. N, o número de indivíduos e T, o número de períodos. 7 A natureza dos rendimentos à escala, pode ser testado, recorrendo ao teste de restrições lineares de Wald :
( ) ( )[ ] ( ) 211 ˆˆˆ σββ
−′′
′−=
−− cAAXXAcAW ~ χ2(q) ou,
( ) ( )[ ] ( ) 211 ˆˆˆ σββ kcAAXXAcAF
−′′
′−=
−− ~ F(q, N×T-k-1) ,
em que: H0 : Aβ = c , HA : Aβ ≠ c onde A é uma matriz não estocástica de ordem q×(k+1) e de característica Γ(A)=q, com q o número de restrições, β o vector dos coeficientes do modelo, c um vector de constantes, k o número de variáveis explicativas, N×T o número de observações, e: β̂A ~ ( )( )AXXAAN ′′ −12,σβ .
12
da acumulação de capital per capita K/L e de A, o chamado resíduo de Solow.
Aplicando logaritmos e calculando as diferenças entre períodos consecutivos
(variações nos logaritmos), obtiveram-se os valores dos ganhos de produtividade
sintetizados no Quadro 3.3. Quadro 3.3 – Decomposição dos ganhos de produtividade (médias anuais) 1997-98 1998-99 1999-00 1997-2000
Variação do log da produtiv. (Q/L) 6,1% 8,3% 5,3% 6,6% Variação do log(K/L)0,222 0,5% 2,9% 3,7% 2,4% Variação do logA 5,6% 5,4% 1,6% 4,2% Contribuição para o crescimento da produtividade do trabalho Capital deepening 8,2% 34,9% 69,8% 36,4% Componente tecnológica 91,8% 65,1% 30,2% 63,6%
Os resultados deixam claras as contribuições relativas da acumulação do capital
físico ou imobilizado corpóreo per capita (capital deepening) e do progresso
tecnológico para os ganhos de produtividade em cada período analisado. A principal
conclusão é que a importância relativa do capital é avassaladora em todos os períodos.
De particular importância é a observação de que o resíduo de Solow declina, período
após período, significando que o crescimento do produto tem sido feito de forma cada
vez menos eficiente, ou seja, com menos progresso técnico.
No entanto, os valores da última coluna correspondentes a médias anuais para o
período de 1997 a 2000 evidenciam que a produtividade total dos factores ou progresso
técnico exógeno, assume valor elevado (63,6%) relativamente ao grau de ignorância.
Este resultado parece confirmar as críticas à teoria neoclássica e nos faz suspeitar de
outras variáveis explicativas (ou outras formulações) para além dos factores capital e
trabalho tradicionais, no sentido em que outros factores estruturais relativos ao
progresso técnico, responsáveis pelo aumento da produtividade, deverão ser tidos em
consideração na função de produção.
3.3. A importância do capital humano na função de produção
Dada a importância que o conhecimento e difusão de novas tecnologias assumem
no desenvolvimento, pensámos que seria interessante testar a premissa da teoria do
crescimento endógeno, em que o capital humano constitui o motor de crescimento do
sector industrial, procedendo à sua verificação empírica na indústria transformadora de
Metais Não Ferrosos Portuguesa, através da incorporação, na função de produção, de
factores que melhoram a qualidade do factor trabalho.
13
Não é tarefa fácil encontrar uma medida objectiva que permita captar os
conhecimentos e aptidões dos trabalhadores. Naturalmente, ao nível de cada empresa
haverá sensibilidade nesse sentido que, obviamente, não se encontra registada e, por
esse facto, não transparece nos documentos escritos a que tivemos acesso.
Os dados disponíveis permitiram-nos definir três variáveis, numa tentativa de
captar os aspectos que nos pareceram mais importantes: o número de horas de
formação profissional frequentadas por trabalhador, o grau médio de escolaridade dos
trabalhadores, traduzido em número de anos de escolaridade e sua idade média. Estes
dados referem-se às mesmas 41 empresas que temos vindo a analisar.
A formação profissional tem desempenhado um importante papel nesta indústria,
sobretudo na formação inicial, mas também, no do aprofundamento e actualização de
conhecimentos. No entanto, os dados disponíveis apenas contemplavam esta última
modalidade de formação, ficando, desde logo, excluída a possibilidade de medir a
formação inicial, uma vez que os trabalhadores que frequentaram este tipo de cursos em
entidades externas, obtiveram um diploma, conforme os cursos frequentados, de
equivalência ao 9.º ou 12.º anos de escolaridade. Assim, apenas esta informação passou
a figurar nos registos oficiais das empresas, inviabilizando a recolha do número de horas
de formação profissional efectivamente frequentado por esses trabalhadores.
O grau de escolaridade, medido através da média do número de anos de
escolaridade dos trabalhadores de cada empresa, embora seja uma aproximação
razoável, não traduz com fidelidade os conhecimentos e aptidões dos trabalhadores.
Basta lembrar que os conhecimentos actualmente adquiridos, por exemplo, no final de
nove anos de escolaridade nas escolas oficiais, diferem substancialmente dos que eram
adquiridos durante o mesmo período de tempo nas antigas escolas industriais, ou dos
que foram adquiridos pelos trabalhadores mais jovens oriundos dos cursos de formação
profissional inicial que referimos.
O factor idade pareceu-nos relevante por se tratar de uma indústria que, em alguns
casos, utiliza tecnologia bastante sofisticada em permanente actualização e,
consequentemente, mais difícil de ser assimilada por trabalhadores mais idosos. Em
nosso entender, este aspecto deve ser contrabalançado com o factor “experiência”,
tendo, porém, em atenção que, se por um lado, na indústria, a experiência de casos
passados pode ser preciosa na resolução de problemas do presente, por outro, o
desenvolvimento tecnológico torna rapidamente obsoleta a experiência acumulada, o
que gera a necessidade de uma permanente actualização de conhecimentos.
14
Lamentavelmente, não conseguimos obter dados concretos que nos permitissem
considerar este factor como variável. No entanto, temos consciência de que, de uma
maneira geral, as empresas mantiveram o seu “núcleo duro” de trabalhadores
(relativamente jovens), não se verificando alterações muito significativas durante os
anos em estudo. As flutuações ocorreram sobretudo nos trabalhadores mais jovens e
menos experientes (normalmente contratados a prazo).
Outro factor que mereceu especial atenção como aproximação do capital humano
diz respeito às despesas em investigação e desenvolvimento ou às horas dedicadas a esta
função. Contudo, somente quatro das quarenta e uma empresas que constituem a
amostra, haviam registado actividades neste domínio.
Procedeu-se a diversas estimações de especificações alternativas da função de
produção, nela incluindo as variáveis anteriormente definidas.
De todas as estimações efectuadas, a especificação que conduziu a melhores
resultados (Equação 3.3) inclui, como variáveis explicativas: o número de horas de
formação (FORM), o grau médio de escolaridade (GESC), a idade média dos
trabalhadores (IDAD), o número de trabalhadores (L) e o imobilizado corpóreo líquido
(K); como variável dependente, o produto (Q) representado pelo VAB.
lnQit = lnAit+αlnLit+βlnKit+γ1lnFORMit+γ2lnGESCit+γ3lnIDADit+νit (3.3) Os testes HS e LR, levam-nos a optar pela estimação OLS cujos resultados se
encontram registados no Quadro 3.4.
Quadro 3.4 – Estimação OLS em painel da função de produção integrando factores qualitativos do capital humano: (1997-2000)
lnQit= lnAit + αlnLit + βlnKit + γ1lnFORMit + γ2lnGESCit + γ3lnIDADit+ vit Coeficientes Desvio padrão t-estatístico
Constante 0,029 3,561 (*) 0,008 α – Elasticidade em relação a L 0,373 0,148 2,523 β – Elasticidade em relação a K 0,151 0,077 1,961 γ1 – Elasticidade em relação a FORM 0,338 0,115 2,946 γ2 – Elasticidade em relação a GESC 0,267 0,445 (*) 0,601 γ3 – Elasticidade em relação a IDAD 1,797 1,047 (**) 1,716 ρ 0,881 32,553 Durbin-Watson = 2,03 RBar2 = 0,96 g.l. = 157 SQR = 12,319 Teste de Wald H0: (α + β + γ1 + γ2 + γ3)=1 Festatístico = 3,981 → Rejeitar hipótese nula → rendimentos à escala crescentes. (*)- O coeficiente não é estatisticamente significativo, (**)- O coeficiente é estatisticamente significativo ao nível de 10%.
15
Como podemos verificar, as variáveis agora introduzidas contribuem para que o
valor da constante se torne insignificante face ao resultado obtido com a estimação da
função original (Quadro 3.2) – o que significa uma redução drástica do factor
ignorância. Deste modo, os resultados obtidos com esta especificação alternativa da
função de produção, em que foram incluídas variáveis que representam a qualidade do
factor capital humano, parecem apontar para a importância que o tempo dedicado à
formação profissional e a idade dos trabalhadores assumem como variáveis explicativas
do crescimento do produto no sector em análise, confirmando a teoria do crescimento
endógeno das economias de escala crescentes provenientes da qualificação do capital
humano.
3.4. Função de produtividade e a natureza endógena da produtividade e do
factor trabalho
A importância da lei de Verdoorn (1949) reside não só no facto de ela ser uma
componente importante da teoria do crescimento económico baseado nas forças da
procura, mas também por servir de base ao modelo da causalidade circular e cumulativa
desse crescimento económico.
Kaldor (1963) considera que o crescimento é fundamentalmente determinado
pela procura: da agricultura, nos primeiros estádios do desenvolvimento (numa
economia fechada) e das exportações, posteriormente, quando a economia se
internacionaliza. Considera, também, que a procura de exportações é a maior
componente da procura autónoma numa economia aberta e desenvolve um modelo de
crescimento baseado no papel preponderante assumido pelas exportações.
Retomando as ideias de Myrdal (1957) relativamente ao processo circular e
cumulativo do crescimento, Kaldor aplica-as para explicar as características cumulativas
que pensa estarem presentes no sector industrial. Considera que estas características
cumulativas advêm, não só do facto de existirem rendimentos crescentes neste sector8,
mas também devido à presença de outros factores como sejam: o desenvolvimento de
competências (skills), o know-how, a aprendizagem, a experiência, a alteração dos
processos produtivos e a especialização do trabalho, entre outros. Estas ideias, aliás,
8 Kaldor estimou a lei de Verdoorn para alguns sectores da indústria transformadora de 12 países da
OCDE para o período de 1953 a 1964 e concluiu que na indústria transformadora existem substanciais rendimentos à escala.
16
são muito próximas às da teoria do crescimento endógeno, focando a importância do
capital humano e do progresso técnico.
A lei de Verdoorn expressa-se através da seguinte relação:
p = a + β(q) (3.4)
em que: p é a taxa de crescimento da produtividade do trabalho do sector industrial
p=q-e, ou seja, é a diferença entre a taxa de crescimento do produto industrial q e a taxa
de crescimento do factor trabalho e; q é a taxa de crescimento do produto industrial; a é
a componente autónoma que representa a produtividade autónoma; β é a elasticidade da
produtividade do trabalho em relação ao produto industrial (0<β<1).
O coeficiente β designa-se também por “coeficiente de Verdoorn” ou
“coeficiente tecnológico”. De acordo com Verdoorn este coeficiente assume, em média,
aproximadamente o valor de 0,45 (localizando-se entre 0,41 e 0,57). A interpretação
que Verdoorn dá a esta elasticidade é a de que um aumento de 1% no produto está em
média associado a um aumento de 0,45% na produtividade do trabalho e a 0,55% do
emprego.
A estimação da equação 3.4 com base nos dados das 41 empresas que
constituem a nossa amostra onde o produto industrial é representado pelo VAB,
conduziu aos resultados apresentados no Quadro 3.5.
Quadro 3.5 – Estimação GLS9 em painel da Lei de Verdoorn: (1997-2000) pit= ait +βit(qit) + µit Coeficientes Desvio padrão t-estatístico
Constante 0,036 0,043 (*) 0,848 β – Elasticidade em relação a q 0,468 0,035 13,556 Grau dos rendimentos crescentes 1/(1-β) 1,9 ρ 0,058 (*) 0,602 Durbin-Watson = 1,99 RBar2 = 0,60 g.l. = 120 SQR = 8,387 (*)- O coeficiente não é estatisticamente significativo, (**)- O coeficiente é estatisticamente significativo ao nível de 10%.
O valor que obtivemos para o coeficiente de Verdoorn (0,47) é estatisticamente
significativo a um nível inferior a 1%, condição suficiente para confirmar a existência
de rendimentos à escala crescentes neste sector entre 1997 e 2000, tal como pareciam
indicar os resultados obtidos com a estimação da função de produção de Cobb-
Douglas, quando esta inclui factores qualitativos do capital humano.
9 O teste de Hausman (HSestatístico=2,98), leva-nos a optar pelo modelo de efeitos aleatórios sendo estimado pelo método dos Mínimos Quadrados Generalizados (GLS).
17
3.5. Função de investimento e endogeneidade do factor capital
Os estudos empíricos realizados por diversos autores no sentido de definir uma
função de investimento têm conduzido a resultados divergentes, consoante as variáveis
definidas e os dados e métodos utilizados. Contudo, parece ser ponto assente que o
papel principal é desempenhado pelo crescimento do produto (ou das vendas) e pelas
expectativas do seu comportamento futuro. Nickell (1978), porém, considerou que se
justificava também a inclusão de outras variáveis na função investimento (como, por
exemplo, e entre outras, os preços relativos dos factores de produção) na medida em que
podem influenciar as expectativas em relação aos futuros níveis da procura e,
consequentemente, as tomadas de decisão relativamente ao investimento a realizar. No
entanto, Chirinko (1993) concluiu que o produto é o principal determinante do
investimento e o efeito dos preços relativos é menos significativo.
Para definirmos a função investimento começamos por verificar empiricamente
o princípio da aceleração através da sua especificação flexível. Posteriormente,
introduzimos na função os preços relativos dos factores de produção, representados pela
taxa de juro real e pelo nível de salários unitários e encargos inerentes do período em
análise. Uma vez que o investimento é um processo dinâmico, admitimos igualmente a
possibilidade da existência de desfasamentos temporais que pudessem captar o lapso de
tempo necessário, não só à tomada de decisões desta natureza, como também à
aquisição de novo equipamento, construção de novas instalações, ou mesmo às
eventuais restrições ao financiamento imediato do investimento, relacionadas com o
risco e a incerteza.
Experimentámos diversas especificações alternativas tendo concluído que o
investimento líquido era a forma que melhor correspondia à representação do
investimento no sector em estudo. Incluímos, igualmente, os lucros na estimação da
função de investimento, através dos resultados líquidos apresentados pelas empresas em
cada período. Por último, não havendo possibilidade de incluir em simultâneo na
função de investimento o produto (representado pelo VAB) e as exportações, devido à
presença de multicolinearidade entre estas duas variáveis, procedemos à sua estimação
em separado, no sentido de verificar o efeito da internacionalização sobre o
investimento (Equações 3.5 e 3.6 e Quadros 3.6 e 3.7, respectivamente).
18
ILit = c + α1(Qit - Qit-1) + α3TXJt + α5(wit - wit-1) + α8RLit-1 + α9ILit-1 + νit (3.5)
ILit = c + β1(Xit – Xit-1) + β3TXJt + β5(wit - wit-1) + β8RLit-1 + β9ILit-1 + uit (3.6)
Quadro 3.6 – Estimação GMM10 em painel da função de investimento 41 empresas de MNF: 1997 a 2000 (dados anuais) ILit = c + α1(Qit - Qit-1) + α3TXJt + α5(wit - wit-1) + α8RLit-1 + α9ILit-1 + vit
Coeficientes Desvio padrão t-estatístico
Constante 55.668,61 14.083,47 3,95 α1 – Coeficiente de ∆Qt 0,18 0,02 7,49 α3 – Coeficiente de TXJt -9.187,98 25.023,11 (*) -0,37
α5 – Coeficiente de ∆wt -38,30 52,80 (*) -0,73 α8 – Coeficiente de RLt-1 0,09 0,15 (*) 0,62 α9 – Coeficiente de ILt-1 0,24 0,05 4,50 Acelerador de longo prazo α1/(1-α9) = 0,24 Efeito de longo prazo α3/(1-α9) = -12.089,45 Efeito de longo prazo α5/(1-α9) = -50,39 Efeito de longo prazo α8/(1-α9) = 0,12 Coeficiente de ajustamento parcial φ = (1-α9) = 0,76 Wald Test χ2
(5) = 295,62 (*)- O coeficiente não é estatisticamente significativo.
Quadro 3.7 – Estimação GMM em painel da função de investimento 41 empresas de MNF: 1997 a 2000 (dados anuais) – efeito da
internacionalização no investimento ILit = c + β1(Xit - Xit-1) + β3TXJt + β5(wit - wit-1) + β8RLit-1 + β9ILit-1 + uit
Coeficientes Desvio padrão t-estatístico
Constante 61.244,63 16.500,74 3,71 β1 – Coeficiente de ∆Xt 0,25 0,05 4,76 β3 – Coeficiente de TXJt -22.612,44 29.903,79 (*) -0,76
β5 – Coeficiente de ∆wt -36,92 62,57 (*) -0,59 β8 – Coeficiente de RLt-1 0,42 0,15 2,74 β9 – Coeficiente de ILt-1 0,32 0,06 5,26 Acelerador de longo prazo β1/(1-β9) = 0,37 Efeito de longo prazo β3/(1-β9) = -33.253,59 Efeito de longo prazo β5/(1-β9) = -54,29 Efeito de longo prazo β8/(1-β9) = 0,62 Coeficiente de ajustamento parcial φ = (1-β9) = 0,68 Wald Test χ2
(5) = 191,61 (*)- O coeficiente não é estatisticamente significativo.
Em conclusão, os resultados a que chegámos parecem confirmar, de uma
maneira clara, a pouca relevância dos preços dos factores de produção (salários e taxa
de juro), como variáveis explicativas da função de investimento do sector em estudo.
10 GMM – Método dos Momentos Generalizados, apropriado para a estimação de modelos dinâmicos em painel, cujo número de indivíduos exceda largamente o número de períodos. Veja-se Arellano e Bond (1991) e Mátyás (1999).
19
Por outro lado, as decisões para investir são dominadas pelas perspectivas optimistas
dos investidores sobre o crescimento do output e o lucro obtido no período anterior. De
outro modo, permitem-nos ainda concluir que existe uma componente endógena no
investimento que responde positivamente às forças da procura, aqui
representadas pelo incremento da produção ou das exportações, que assim se
constituem nos seus principais determinantes. É de referir que o efeito do acelerador é
mais forte através das exportações do que através do produto, evidência de que a
internacionalização das empresas é um factor impulsionador do investimento.
Estas considerações, para além de estarem de acordo com a vocação fortemente
exportadora exibida por esta indústria, confirmam também as teorias de abordagem
keynesianas (Kaldor, Thirlwall, etc.) relativamente ao papel desempenhado pelas
exportações como motor do crescimento numa economia aberta.
4. CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS
Um dos aspectos que merece especial relevância diz respeito ao tempo dedicado
à formação profissional cuja significância estatística permitiu melhorar os resultados
que tinham sido obtidos com a formulação original da função de Cobb-Douglas,
nomeadamente reduzindo o valor da componente autónoma (factor de ignorância).
Estes resultados levam-nos a concluir da importância que se reveste a qualificação do
capital humano. Os conhecimentos técnicos, as qualificações profissionais, a
experiência acumulada, a capacidade de aprendizagem de novas tecnologias, são
factores que se irão traduzir, necessariamente, numa melhoria da qualidade do trabalho
prestado. Mais do que quantidade de trabalho, interessa a sua efectiva qualidade,
reflectindo-se em rendimentos crescentes.
Como considerações finais do estudo sobre a indústria transformadora de metais
não ferrosos portuguesa que acabámos de apresentar, afiguram-se-nos as seguintes: o
sector deverá prosseguir o esforço de modernização que tem vindo a desenvolver, para
não perder vantagens comparadas e a capacidade para criar vantagens competitivas
sustentadas; deverá aprofundar a forma mais eficaz de controlar a relação custos/volume
de produção, tendo em particular atenção o fluxo de matérias-primas pois cerca de 70%
do seu volume é de origem externa; deverá aproveitar os benefícios resultantes da
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presença de rendimentos à escala crescentes; deverá promover a qualificação do seu
capital humano, o que lhe permitirá aumentar a produção, melhorar a produtividade e,
consequentemente, a sua capacidade competitiva; deverá intensificar parcerias com as
suas congéneres europeias desenvolvendo aptidões de internacionalização,
especializando-se na produção de produtos transaccionáveis com alta elasticidade da
procura no mercado internacional, procurando, deste modo, ganhar quotas nas
exportações, cujo crescimento se reflectirá positivamente no aumento da produção (uma
vez que o efeito acelerador é superior), na realização de novos investimentos e em
maiores ganhos de produtividade.
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Lista de documentos de trabalho publicados pelo Centro de Estudos da União Europeia(CEUNEUROP)
Ano 2000 Alfredo Marques - Elias Soukiazis (2000). “Per capita income convergence across countries and across regions in the European Union. Some new evidence”. Documento de trabalho Nº1, Janeiro. Elias Soukiazis(2000). “What have we learnt about convergence in Europe? Some theoretical and empirical considerations”. Documento de trabalho Nº2, Março. Elias Soukiazis(2000). “ Are living standards converging in the EU? Empirical evidence from time series analysis”. Documento de trabalho Nº3, Março. Elias Soukiazis(2000). “Productivity convergence in the EU. Evidence from cross-section and time-series analyses”. Documento de trabalho Nº4, Março. Rogério Leitão(2000). “ A jurisdicionalização da política de defesa do sector têxtil da economia portuguesa no seio da Comunidade Europeia: ambiguidades e contradições”. Documento de trabalho Nº5, Julho. Pedro Cerqueira(2000). “ Assimetria de choques entre Portugal e a União Europeia”. Documento de trabalho Nº6, Dezembro. Ano 2001 Helena Marques(2001). “A Nova Geografia Económica na Perspectiva de Krugman: Uma Aplicação às Regiões Europeias”. Documento de trabalho Nº7, Janeiro. Isabel Marques(2001). “Fundamentos Teóricos da Política Industrial Europeia”. Documento de trabalho Nº8, Março. Sara Rute Sousa(2001). “O Alargamento da União Europeia aos Países da Europa Central e Oriental: Um Desafio para a Política Regional Comunitária”. Documento de trabalho Nº9, Maio. Ano 2002 Elias Soukiazis e Vitor Martinho(2002). “Polarização versus Aglomeração: Fenómenos iguais, Mecanismos diferentes”. Documento de trabalho Nº10, Fevereiro. Alfredo Marques(2002). “Crescimento, Produtividade e Competitividade. Problemas de desempenho da economia Portuguesa” . Documento de trabalho Nº 11, Abril. Elias Soukiazis(2002). “Some perspectives on the new enlargement and the convergence process in Europe”. Documento de trabalho Nº 12, Setembro.
24
Vitor Martinho (2002). “ O Processo de Aglomeração nas Regiões Portuguesas”. Documento de trabalho, Nº 13, Novembro. Ano 2003 Elias Soukiazis(2003). “Regional convergence in Portugal”. Documento de trabalho, Nº 14, Maio. Elias Soukiazis and Vítor Castro(2003). “The Impact of the Maastricht Criteria and the Stability Pact on Growth and Unemployment in Europe” Documento de trabalho, Nº 15, Julho. Stuart Holland(2003a). “Financial Instruments and European Recovery – Current Realities and Implications for the New European Constitution”. Documento de trabalho, Nº 16, Julho. Stuart Holland(2003b). “How to Decide on Europe - The Proposal for an Enabling Majority Voting Procedure in the New European Constitution”. Documento de trabalho, Nº 17, Julho. Elias R. Silva(2003). “Análise Estrutural da Indústria Transformadora de Metais não Ferrosos Portuguesa”, Documento de trabalho, Nº 18, Setembro.
25