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Financiadores Gestão administrativa e financeira Implementação
Contratada: Ecotoré Serviços Socioambientais
Análise Técnico-econômica das cadeias de produtos florestais não madeireiros na região noroeste do Mato Grosso
Produto 3
FÁBIO WESLEY DE MELO
MÁRCIO HALLA
Cuiabá/MT
Junho/2016
Resumo
Esta pesquisa é fruto do contrato estabelecido entre a Ecotoré Serviços Socioambientais, e a ONF
Brasil, no âmbito da Plataforma Experimental para gestão dos Territórios Rurais da Amazônia Legal
(PETRA), visando a realização de análise técnico-econômica das cadeias de Produtos Florestais Não
Madeireiros (PFNM), derivados de Castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa), Seringueira (Hevea
brasiliensis) e Babaçu (Attalea spp.), na região Noroeste do Mato Grosso”. O trabalho foi
desenvolvido em três etapas: I - Pesquisa e síntese bibliográfica visando identificar cadeias
produtivas prioritárias e indicar organizações modelo para a realização de estudos de caso; II –
Levantamento e sistematização de dados primários, junto às organizações identificadas; III –
Formulação de análises, recomendações e apresentações para a ONF e demais atores envolvidos. A
cadeia produtiva da castanha-do-brasil apresentou o melhor desempenho, maior quantidade de
atores envolvidos e perspectiva de crescimento; a cadeia produtiva do látex nativo apresentou
retomada da produção na RESEX Guariba Roosevelt; e a cadeia produtiva do babaçu está iniciando a
produção com perspectivas de crescimento. Também foram registradas, em caráter complementar,
informações sobre a cadeia produtiva do óleo resina de copaíba.
Palavras-chave: Análise técnico-econômica. Produto Florestal Não Madeireiro. Região Noroeste do
Mato Grosso.
Lista de abreviaturas e siglas
ABC Agricultura de Baixo Carbono
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
AI Área Indígena
AMARR Associação dos Moradores Agroextrativistas da RESEX Guariba Roosevelt Rio
Roosevelt
AMCA Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia
AMORARR Associação dos Moradores Agroextrativistas da Resex Guariba Rossevelt Rio
Guariba
ATER Assistência Técnica e Extensão Rural
BN Borracha Natural
CECAB Cooperativa de Extração de Castanha do Brasil
COMIGUA Cooperativa Mista de Guariba
CONAB Companhia Nacional de Abastecimento
COOPAVAM Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer
COOPERCOTRI Cooperativa Agropecuária de Cotriguaçu
CPATU Centro de Pesquisa Agroflorestal do Trópico Úmido
DAP Declaração de Aptidão ao Pronaf
DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Tráfego
EMBAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
FBN Fixação Biológica do Nitrogênio
FOFA Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças
FUNAI Fundação Nacional do Índio
GMP Grupo Mulheres da Paz da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
Comunidade Santa Clara
GMU Grupo Mulheres Unidas da Associação Grupo de Reflorestamento Agroindústria da
Comunidade Ouro Verde
GTZ Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit
IAV Instituto Ação Verde
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ICV Instituto Centro de Vida
ILPF Integração Lavoura-Pecuária-Floresta
ISA Instituto Socioambiental
ISPN Instituto Sociedade População e Natureza
ISSO International Organization for Standardization
MAPA Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
MMA Ministério do Meio Ambiente
MT Mato Grosso
NBR Norma Brasileira
NO Noroeste
ONFB Office National des Forêts Brasil
ONFI Office National des Forêts International
PA Projeto de Assentamento
PAA Programa de Aquisição de Alimentos
PETRA Plataforma Experimental para a Gestão dos Territórios Rurais da Amazônia Legal
PFNM Produto Florestal Não Madeireiro
PGPM Bio Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade
PIC Projeto Integrado da Castanha
PLANAPO Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
PNAE Política Nacional de Alimentação Escolar
PNATER Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
PNPSB Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PRAD Projeto de Recuperação de Área Degradada
PRAD Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RESEX Reserva Extrativista
RO Rondônia
SAF Sistema Agroflorestal
SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente
SISCOS Sistema de Comercialização Solidária
SPD Sistema Plantio Direto
SUASA Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
TDR Termo de Referência
TI Terra Indígena
Sumário
1 Introdução e contextualização ....................................................................................................... 1
2 Metodologia ................................................................................................................................... 6
3 PFNM no Noroeste do Mato Grosso ............................................................................................ 11
3.1 Caso dos PFNM cultivados em lavouras permanentes ......................................................... 11
3.2 PFNM extrativista .................................................................................................................. 12
4 Análise das Cadeias de PFNM no Noroeste do Mato Grosso ....................................................... 17
4.1 Cadeia produtiva da Castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa) ............................................ 17
4.2 Cadeia produtiva da borracha (Hevea brasiliensis) ............................................................... 32
4.3 Cadeia produtiva do babaçu (Attalea spp) ............................................................................ 41
4.4 Cadeia Produtiva do óleo resina de copaíba (Copaifera spp) ............................................... 52
5 Análise dos empreendimentos das cadeias de PFNM do Noroeste do Mato Grosso .................. 55
5.1 Empreendimentos da cadeia produtiva da castanha-do-brasil ............................................ 55
5.2 Empreendimentos da cadeia produtiva da borracha ........................................................... 55
5.3 Empreendimentos da cadeia produtiva do babaçu .............................................................. 56
6 Políticas Públicas para Cadeias de PFNM ..................................................................................... 57
7 Conclusões e recomendações ...................................................................................................... 61
8 Referências ................................................................................................................................... 68
Anexos ................................................................................................................................................... 72
1
1 Introdução e contextualização
Este é o Produto 3 – Relatório Técnico Final da consultoria realizada pela Ecotoré para a Office
National des Forêts Brasil (ONFB), no âmbito do Projeto PETRA1, para a realização de “Análise
Técnico-econômica das cadeias de produtos florestais não madeireiros na região noroeste do Mato
Grosso”(ONFB, 2015).
Esta análise técnica contribui com a disseminação de informação atual sobre sistemas produtivos
sustentáveis, em atenção ao componente 1 do projeto PETRA (subcomponente 1.2) que prevê “a
promoção dos sistemas de produção econômica e ecologicamente eficientes(...)”, importantes para
que “os produtores rurais possam tomar boas decisões de desenvolvimento ou diversificação das suas
atividades (...) para sustentar as decisões de investimentos: preços e tendências do mercado,
rentabilidade, níveis de inversão requerida”.
O Produto 1 apresentou o Plano de trabalho detalhado, incluindo metodologia, escopo, abordagem,
premissas e cronograma de execução das atividades.
O Produto 2 apresentou a revisão e síntese bibliográfica, metodologia operativa, variáveis a serem
analisadas, formulários de levantamento de informações, planilhas de processamento de dados e
identificação de entidades junto às quais viriam a ser realizados estudos de caso.
O Produto 4, utilizado como referência para a apresentação realizada na reunião do Comitê Científico
e Técnico dos projetos Poço de Carbono Florestal Peugeot - ONF e PETRA, em 16 de março de 2016,
em Sinop/MT, foi compreendido como uma análise preliminar das cadeias produtivas de PFNM do
Noroeste do Mato Grosso, com foco em castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa), borracha (Hevea
brasiliensis) e babaçu (Attalea spp.). Este produto 4 foi antecipado devido ao ajuste de cronograma,
em função da data do evento estar definida desde o início da realização desta consultoria. Deste
modo, a apresentação e o debate constituíram-se como uma oportunidade para o compartilhamento
da análise preliminar e a obtenção de novos subsídios dos participantes.
Neste Produto 3 foram incorporadas, de forma sintética, as informações de todo os produtos
anteriores, com a apresentação do relatório final da Análise Técnico-econômica das cadeias de
produtos florestais não madeireiros na região noroeste do Mato Grosso, que contém: descrição dos
sistemas produtivos, análise técnico-econômica das cadeias produtivas e análise comparativa entre
cadeias priorizadas.
Não foi objetivo desta pesquisa analisar o processo histórico de consolidação do estado do Mato
Grosso ou de suas consequências para o atual contexto socioambiental e econômico regional. No
entanto, é importante para a análise das cadeias produtivas de PFNM da região NO do MT,
compreender que, historicamente, as políticas públicas de colonização e de incentivos à produção
favoreceram, em grande parte, desde o século XVIII, a criação de grandes latifúndios e a
concentração de terras (Moreno, 2007). Tais políticas contribuíram para a implantação da
agropecuária extensiva e do extrativismo predatório.
Neste contexto, ocorreram deslocamentos massivos, a dispersão e até a extinção de povos indígenas
e comunidades tradicionais e suas culturas, com o avanço da ocupação dos territórios por colonos e
1Plataforma Experimental para a Gestão dos Territórios Rurais da Amazônia Legal – PETRA.
2
a substituição dos ecossistemas originais, ricos em PFNM, por lavouras temporárias e pastos
cultivados, conforme os sistemas de produção incentivados no processo de colonização.
Tais características históricas favoreceram a marginalização gradativa dos PFNM na economia do
Mato Grosso, apesar de seu potencial socioeconômico e de sustentabilidade, especialmente no
âmbito local e regional para os pequenos produtores (indígenas, extrativistas e agricultores
familiares) e mercados locais.
Nos últimos anos, novas políticas públicas de incentivo às cadeias de produtos da
sociobiodiversidade2 têm favorecido o desenvolvimento de arranjos produtivos de PFNM,
especialmente em regiões onde há ampla cobertura florestal, como é o caso da Região Noroeste do
Mato Grosso, composta pelos municípios de Aripuanã, Castanheira, Cotriguaçu Juína, Juruena,
Rondolândia e Colniza (Mapa 1).
Na Região Noroeste do Mato Grosso e em municípios próximos há vários arranjos produtivos de
PFNM, com iniciativa privada, parcerias entre associações e cooperativas locais, e organizações de
apoio e fomento. Destacam-se: “Apoio à Produção e Comercialização dos Produtos dos Sistemas
Agroflorestais de Juína/MT”, centrado na produção de palmito; “Promoção do Extrativismo
Sustentável do Babaçu e do Desenvolvimento Comunitário”, no Projeto de Assentamento (PA) Nova
Cotriguaçu, Cotriguaçu/MT; “Conservação Ambiental com Inclusão Social”, em Juruena, centrado na
estruturação da cadeia produtiva da castanha-do-Brasil; “Comercialização dos Frutos Agroflorestais
em Juína”, centrado na produção e comercialização de palmito de pupunha (ISPN, 2016).
Merece destaque o potencial dos PFNM nas Terras Indígenas (TI) da região (Mapa 2). Em contraste às
áreas de assentamento rural, manejo madeireiro, fazendas de gado e de monocultura extensiva, as
TIs detêm grandes áreas de floresta em pé. Atualmente, boa parte da castanha-do-brasil
comercializada provém de TIs do MT e de RO.
Desde 2002, o Povo Indígena Rikbaktsa das TIs Erikpatsa (Brasnorte), Escondido (Cotriguaçu) e
Japuíra (Juara), recebe apoio da FUNAI e parceiros para promover a comercialização de castanha.
Associações e cooperativas de produtores compram castanha natural de TIs da região e entorno,
inclusive de RO (ISA, 2006).
2 “Conceito que expressa a inter-relação entre a diversidade biológica e a diversidade de sistemas
socioculturais” (Brasil, 2009).
3
Mapa 1: Região Noroeste do Estado do Mato Grosso, editado de “Divisão político-administrativa Mato Grosso” (2011)
Região
Noroeste
Região
Noroeste
4
Mapa 2: Terras indígenas na região Noroeste do Mato Grosso, editado de “Mapa Multimodal do Mato Grosso” (DNIT, 2013)
Vizinho da Região Noroeste, o Município de Itaúba é considerado a capital estadual das castanhas.
Lá, a Prefeitura, com apoio e parceria dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura
Pecuária e Abastecimento (MAPA), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(SEBRAE) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), criou uma associação, uma
indústria de beneficiamento e uma cozinha industrial para incentivar a produção de castanha-do-
brasil (ICV, 2014).
Há importantes agentes comerciais na região, entre os quais podem ser citados:
Ouro Verde Agroindústria, em Alta Floresta, na compra de castanhas para a produção de
azeite, granulado, castanha torrada e creme de castanha (Sousa, 2006);
Rainha da Floresta Indústria de Produtos Alimentícios, de Juína/MT;
Cooperativa Agropecuária de Cotriguaçu (COOPERCOTRI) junto com os grupos de mulheres
do PA Nova Cotriguaçu, na produção de derivados de babaçu, em Cotriguaçu;
Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (COOPAVAM) junto com Associação de
Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA), na produção de derivados de castanha-do-brasil,
em Juruena;
Terras
indígenas Região NO
do MT
5
Cooperativa de Extração de Castanha do Brasil (CECAB), em Alta Floresta;
Cooperativa Mista de Guariba (COMIGUA), junto com Associação dos Moradores
Agroextrativistas da Resex Guariba Roosevelt Rio Guariba (AMORARR) e Associação Dos
Moradores Agroextrativistas da Resex Guariba Roosevelt Rio Roosevelt (AMARR), na
produção de derivados de castanha-do-brasil, em Colniza.
Há estratégias de manejo e conservação de seringais nativos, com geração de renda, por exemplo,
por intermédio de projetos como “Promoção de conservação e uso sustentável da biodiversidade nas
florestas de fronteira do noroeste do Mato Grosso” e “Pacto das Águas”, junto aos indígenas
Rikbaktsa e Zoró, seringueiros da RESEX Guariba Roosevelt e agricultores familiares do Assentamento
Vale do Amanhecer (IAV, 2010).
O cenário conta ainda com o Sistema de Comercialização Solidária (SISCOS), operado pelo Instituto
Ouro Verde, em Alta Floresta, representando um importante canal de comercialização de PFNM na
região.
Por fim, a região NO está inserida no “arco do desmatamento da Amazônia Legal”, onde os
municípios de Colniza, Juína, Cotriguaçu e Aripuanã são prioritários para o controle e prevenção do
desmatamento na Amazônia (ICV, 2015). Restrições impostas (proibição de acesso à crédito e
comercialização da produção) a estes municípios representam oportunidade para o desenvolvimento
de cadeias produtivas de PFNM e sua integração com a agropecuária em sistemas agroflorestais e
agrossilvipastoris.
6
2 Metodologia
O objetivo adotado como referência para a realização deste estudo foi “Trazer elementos chaves de
decisão sobre a sustentabilidade econômica, ambiental e social das cadeias de produtos florestais
não madeireiros identificadas na região” (ONFB, 2015).
A pesquisa foi desenvolvida em quatro etapas:
I. Planejamento e apresentação do Plano de Trabalho: detalhamento metodológico, escopo,
abordagens, premissas e cronograma de execução;
II. Revisão e síntese bibliográfica: cadeias produtivas prioritárias e organizações modelo para a
realização de estudos de caso;
III. Levantamento e sistematização de dados primários: junto às organizações identificadas;
IV. Formulação de análises, recomendações e apresentações: para a ONF e demais atores
envolvidos.
Tabela 1: Cronograma
Etapa Atividade Prazo
I
Elaboração de minuta do
Plano de Trabalho
20/01/2016
Realização de reunião técnica entre equipes da ECOTORÉ e ONF para apresentações,
alinhamento e ajustes metodológicos
21/01/2016
Entrega do Produto 1 – Plano de Trabalho 25/01/2016
II
Elaboração de revisão bibliográfica com metodologia operativa 12/02/2016
Entrega do Produto 2 – Revisão bibliográfica com metodologia operativa 15/02/2016
Validação do Produto 2 pela ONF (conteúdo, cadeias selecionadas, e estudos de caso) 22/02/2016
III Realização do trabalho de campo 04/03/2016
Sistematização e análise dos dados e informações preliminares 14/03/2016
IV Entrega do Produto 4 e Apresentação da análise preliminar na reunião do Comitê
Científico da ONF
16/03/2016
III Eventual segundo trabalho de campo para refinamento de dados 08/04/2016
IV
Consolidação da análise e elaboração do relatório final, após trocas com ONFB sobre
versões preliminares
30/05/2016
Entrega do Produto 3 - Relatório Técnico Final 13/06/2016
A estrutura do Termo de Referência foi seguida para a apresentação da proposta inicial e do Plano de
Trabalho (Produto 1), que foi aprimorado e adequado, conforme acordado em reuniões entre
Ecotoré e ONFI / ONFB.
Realizou-se revisão e síntese de dados secundários disponíveis (Produto 2), com indicação das
principais cadeias produtivas pela Ecotoré com validação pela ONFB, conforme os seguintes critérios:
1) Importância da cadeia produtiva no contexto socioeconômico local; 2) Grau de consolidação e
representatividade das cadeias produtivas (arranjos produtivos consolidados, em consolidação ou
potenciais); 3) Empreendimentos (entidades modelo) para os estudos de caso; 4) Interesse nos
PFNM para o Projeto PETRA.
7
Foram definidas as variáveis a serem analisadas (gestão, participação social, recursos humanos,
manejo, cadeias produtivas, produção e mercados). Também foi elaborado o roteiro de entrevistas e
concebida a base para a sistematização e processamento dos dados (Produto 2).
Os empreendimentos foram listados e, em comum acordo entre a ONF e a Ecotoré, foi definida a
amostra a ser utilizada nos trabalhos de campo. O agendamento das visitas aos empreendimentos foi
feito a partir de contatos telefônicos e/ou e-mail diretamente com seus representantes (Tabela 2).
Tabela 2: Entidades entrevistadas no estudo de caso.
Data Organização Localização Telefone E-mail
03/03/2016 Grupo de Mulheres da Paz (GMP) Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Santa Clara
P. A. Nova Cotriguaçu, Cotriguaçu/MT
66 35551165 Recado
Não tem
03/03/2016 Grupo Mulheres Unidas (GMU) Grupo de Reflorestamento Agroindústria, da Comunidade Ouro Verde
P. A. Nova Cotriguaçu, Cotriguaçu/MT
66 35551165 Recado
Não tem
05/03/2016 Cooperativa Mista do Guariba (COMIGUA)
Distrito de Guariba, Colniza/MT
66 35991168 81242837
comigua@ibest.com.br
07/03/2016 Cooperativa agropecuária de Cotriguaçu (COOPERCOTRI)
Cotriguaçu/MT 66 84521318 35551294
coopercotri-mt@hotmail.com
08/03/2016 Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA)
P. A. Vale do Amanhecer, Juruena/MT
66 35531690 contato@mulheresdaamazonia.org.br
09/03/2016 Associação dos Moradores Agroextrativistas da Resex Guariba Roosevelt Rio Guariba (AMORARR)
Distrito de Guariba, Colniza/MT
Não informado pereiradossantos@hotmail.com associacaoamorarr@hotmail.com
09/03/2016 Associação Dos Moradores Agroextrativistas da Resex Guariba Roosevelt Rio Roosevelt (AMARR)
Rio Roosevelt/Colniza/MT
Não informado pereiradossantos@hotmail.com associacaoamorarr@hotmail.com
09 e 10/03/2016 Cooperativa dos Agricultores do Vale do amanhecer (COOPAVAM)
P. A. Vale do Amanhecer, Juruena/MT
66 35531690 84467874
coopavamfabrica@hotmail.com coopavam@hotmail.com
11/03/2016 Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Juína/MT 66 96325600
Não informado
8
Foram percorridos aproximadamente 2.071 Km de carro. O único município não visitado foi
Rondolândia, que tem ligação terrestre apenas por Rondônia. Considerando que as condições de
logística são determinantes para a estruturação das cadeias, é oportuno que se apresente uma
avaliação das condições das estradas locais, entre os municípios do Noroeste do MT (Tabela 3).
Tabela 3: Trechos percorridos na realização dos estudos de caso
Data De Para Distância
3
(Km) Estradas
02/03/16 Alta Floresta Cotriguaçu 300 MT-208 (oeste) em obra; parte asfaltada intercalando trechos bons e ruins; terra há aproximadamente 70 km (trechos bons e ruins, piores no inverno amazônico) de terra antes da balsa no rio Juruena e depois até MT-170 até Cotriguaçu; MT-170 (noroeste), pequeno trecho até Cotriguaçu, em obra, maior parte asfaltada.
02/03/16 Cotriguaçu Santa Clara4 70 MT-170 (noroeste) e ramais passando por GMP Santa Clara e
GMU Ouro Verde até MT-418 (leste); até Colniza; terra todo o trecho (MT-418 boa).
03/03/16 Santa Clara Ouro Verde 11
03/03/16 Ouro Verde Colniza 35
04/03/16 Colniza Guariba 147 MT-206 (leste); excelente trecho de terra até os 25 Km finais ruins, antes de Guariba.
05/03/16 Guariba Colniza 147
06/03/16 Colniza Cotriguaçu 116 MT-418 (oeste), depois ramais passando por GMP Santa Clara e GMU Ouro Verde (sudeste), depois MT-170 (sudeste) até Cotriguaçu.
07/03/16 Cotriguaçu Juruena 59 MT-170 (sul), a partir de Cotriguaçu aproximadamente 30 km de asfalto bom até a Agrovila; depois terra direto até Juruena; vários trechos ruins.
08/03/16 Juruena Vale do Amanhecer
15 Por ramais de terra entre a cidade e o P.A. Vale do Amanhecer.
08/03/16 Vale do Amanhecer
Juruena 15
08/03/16 Juruena Aripuanã 116 MT-208 (oeste), terra todo trecho; estrada boa, com trechos ruins.
09/03/16 Aripuanã Juruena 116
10/03/16 Juruena COOPAVAM 15 Por ramais de terra entre a cidade e o P.A. Vale do Amanhecer.
10/03/16 COOPAVAM Juruena 15
10/03/16 Juruena Juína 153 MT-170 (sul), primeiros 40 Km de terra em péssimas condições; depois asfalto bom até Castanheira; depois cuidado com buracos até Juína.
11/03/16 Juína Juara 198 MT-170 (sudeste) e depois MT-220 (nordeste), estradas asfaltadas excelentes; Depois MT-325 (nordeste) até Juara, estrada asfaltada ruim.
11/03/16 Juara Alta Floresta 543 MT-325 (leste) depois MT-328 (sudeste); 100 Km de terra com trechos ruins até 30 km finais de asfalto excelente antes da BR 163 (norte) asfalto bom até MT-208 (noroeste) com trechos de asfalto ruim até Alta Floresta.
3 Distância aproximada registrada com aplicativo de celular ViewRanger Outdoors GPS Free (Augmentra, 2015).
4 No PA Nova Cotriguaçu, Cotriguaçu/PA.
9
O levantamento de informações junto às entidades selecionadas foi feito em visitas, entrevistas e
reuniões com dirigentes, lideranças comunitárias, fornecedores, agentes públicos, etc. Na medida do
possível foram feitos os registros fotográficos das estruturas dos empreendimentos, devidamente
anexados aos relatórios das entrevistas.
Todos os dados específicos das entidades selecionadas foram fornecidos por seus representantes,
nas entrevistas, a partir de perguntas diretas com base no roteiro de entrevistas e registro das
informações apresentadas.
Os estudos de caso aconteceram entre 02 e 11/03/2016 em visitas às entidades modelo. Na ocasião
da apresentação da análise preliminar avaliou-se a real pertinência de uma segunda etapa de campo.
O fato da reunião do comitê, em Sinop, ter ocorrido imediatamente após o término do primeiro
trabalho de campo, não possibilitou uma análise mais aprofundada, baseada na sistematização dos
resultados obtidos.
Após esta sistematização, optou-se por não realizar o segundo trabalho de campo, considerando que
as informações coletadas se mostraram suficientes para o alcance do objeto desta análise e,
também, que não surgiram novas questões ou demandas por informações complementares.
A condição das estradas varia, porém predominam estradas de terra quanto mais ao norte e oeste.
Há trechos com excelente asfalto novo e outros com péssimo asfalto velho. Pontes de madeira e
áreas alagadas são um desafio a mais, especialmente no inverno amazônico (Mapa 3).
Mapa 3: Percurso e locais visitados nos estudos de caso – editado com Google Earth (Google, 2016)
Após o trabalho de campo, teve início o processamento das informações, análise e identificação dos
gargalos (técnicos, culturais, organizacionais...) das cadeias e formulação de conclusões e
recomendações preliminares.
10
Conforme definido nas premissas do Plano de Trabalho desta pesquisa (Produto 1), a análise custo-
benefício e todos os estudos de caráter econômico e financeiro das entidades identificadas tomaram
como base as informações da síntese bibliográfica e as informações fornecidas pelas/os
representantes dos próprios empreendimentos, nas entrevistas dos estudos de caso. Foram alocados
todos os esforços, na medida do possível e da disponibilidade dessas informações. Com base nestes
elementos foi elaborada a apresentação de resultados preliminares desta análise técnico econômica,
realizada na reunião do Comité Científico e Técnico dos projetos Poço de Carbono Florestal Peugeot-
ONF e PETRA no dia 16/03/2016, caracterizando-se como o Produto 4.
A caracterização das cadeias produtivas foi feita com o uso da metodologia Value Links (GTZ, 2007),
com adaptações para a criação apenas dos mapas das cadeias produtivas. A partir das informações
prestadas pelas/os representantes dos empreendimentos, foram identificados os elos, etapas,
organizações de apoio, fomento e controle, para se obter uma visão geral de todas as cadeias.
O desempenho socioeconômico das cadeias produtivas e seus empreendimentos foi avaliado com
base no valor agregado ao longo dos estágios da cadeia, o custo de produção, a renda dos
operadores e o custo de transação (custo de se fazer negócios, coletar informações e fazer cumprir
os contratos), condicionado pelos dados fornecidos pelos representantes das entidades
entrevistadas que, em grande parte, não têm seus custos de produção definidos por etapa do
processo produtivo, o que prejudica análise.
Realizou-se a comparação dos dados entre as cadeias produtivas da castanha-do-brasil, látex, babaçu
e copaíba, a partir da tabulação dos dados em planilhas que foram desmembradas para compor este
relatório e, no cálculo de valor agregado por cadeia produtiva, o custo de materiais, componentes e
serviços contratados/comprados foi deduzido do valor das vendas.
A síntese conjuntural dos mercados, conforme definido nas premissas do Plano de Trabalho, foi
realizada exclusivamente com base nos dados secundários publicados, ou seja, não foram feitos
levantamentos de mercado.
Por fim, de forma geral, a abordagem das análises deste estudo, alinhada com a metodologia
adotada na discussão dos dados primários e secundários, foi desenvolvida por meio de análises FOFA
(Forças e Fraquezas do ambiente interno; Oportunidades e Ameaças do ambiente externo),
apresentadas e discutidas ao longo da caracterização das cadeias produtivas, e posteriormente para
cada empreendimento.
11
3 PFNM no Noroeste do Mato Grosso
Na região noroeste do Mato Grosso há cadeias de PFNM de origem extrativista e cultivada (lavoura
permanente). Mais pesquisas são necessárias, a fim de caracterizar melhor as diferenças entre as
cadeias produtivas extrativistas e cultivadas e seu impacto socioeconômico na região.
3.1 Caso dos PFNM cultivados em lavouras permanentes
Apesar de não serem foco desta análise, os PFNM cultivados são importantes no manejo sustentável,
por exemplo, em sistemas agroflorestais e agrossilvipastoris, e Projetos de Recuperação de Áreas
Degradadas – PRAD, podendo contribuir na economia local, de forma sustentável, em áreas privadas,
assentamentos, TI’s, etc.
Os principais PFNM cultivados (lavoura permanente) na Região Noroeste em 2014 (IBGE, 2015)
foram: borracha (látex coagulado), amêndoa de cacau, semente de guaraná, palmito, pimenta-do-
reino, semente de urucum (Tabela 4), que juntos movimentaram aproximadamente R$ 6.683.000,00
(Tabela 5).
Tabela 4: Produção (toneladas) de PFNM cultivados (lavoura permanente) nos municípios da Região Noroeste do Mato Grosso, em 2014
Lavoura permanente
Aripuanã Castanheira Colniza Cotriguaçu Juína Juruena Rondolândia Total
Borracha (látex coagulado)
- - - - 4 - - 4
Cacau (em amêndoa)
20 - 113 96 - - 5 234
Guaraná (semente)
- - - - 8 - - 8
Palmito 250 10 275 525 600 250 - 1.910
Pimenta-do-reino - - 2 - 3 - - 5
Urucum (semente)
8 - 225 54 - 4 - 291
Total 278 10 615 675 615 254 5 2.452
Tabela 5: Valor da produção (Mil Reais) de PFNM cultivados (lavoura permanente) nos municípios da Região Noroeste do Mato Grosso, em 2014
Lavoura permanente
Aripuanã Castanheira Colniza Cotriguaçu Juína Juruena Rondolândia Total
Borracha (látex coagulado)
- - - - 7 - - 7
Cacau (em amêndoa)
80 - 452 384 - - 13 929
Guaraná (semente)
- - - - 120 - - 120
Palmito 813 25 602 1.198 1.100 675 - 4.413
Pimenta-do-reino - - 8 - 15 - - 23
Urucum (semente)
32 - 900 243 - 16 - 1.191
Total 925 25 1.962 1.825 1.242 691 13 6.683
12
3.2 PFNM extrativista
Entre os PFNM oriundos do extrativismo vegetal, considerando-se a produção acumulada do período
entre 1990 e 2014 (IBGE, 2014) no estado do Mato Grosso, destacaram-se (Tabela 6):
1. Castanha-do-brasil in natura, com 60,6 % do mercado;
2. Palmito, com aproximadamente 30% do mercado;
3. Pequi (amêndoa), com 7,3 % do mercado;
Em menor volume, registrou-se também: Borracha (látex coagulado), óleo resina de Copaíba, raiz de
Poaia, Mangaba, semente de Urucum e amêndoa de Babaçu (Tabela 6).
Tabela 6: Produção acumulada (toneladas) de PFNM no Mato Grosso entre 1990 e 2014
Ano Castanha-do-brasil
Palmito Poaia Mangaba Urucum Látex coagulado
Babaçu Copaíba Pequi
1990 674 81 1 - - 56 - 1 66
1991 813 282 2 - - 45 - 1 63
1992 392 593 2 - - 46 - 1 55
1993 389 397 1 - - 51 - 15 72
1994 250 527 1 - - 59 - 15 70
1995 258 907 1 - - 22 - 12 72
1996 245 955 2 5 - 56 - 10 81
1997 230 854 1 5 - 6 - 7 80
1998 241 536 1 4 - 11 - 13 64
1999 267 354 1 1 - 8 - 5 80
2000 245 353 1 1 - - - 10 65
2001 277 317 1 1 - - - 2 75
2002 351 484 1 1 - - - 8 60
2003 331 388 - - - - - 5 69
2004 385 298 - - - 0 - 5 82
2005 373 100 - - - - - 4 89
2006 473 94 - - - - - 27 90
2007 476 90 - - - - - 23 101
2008 1.430 79 - - - - - 11 97
2009 1.527 52 - - - - - 1 82
2010 1.477 56 6 - 1 7 - 2 85
2011 2.234 626 2 - - 23 - 1 71
2012 1.538 58 3 - - 16 - 0 72
2013 1.596 74 3 - - 20 0 1 239
2014 1.524 296 1 - - 17 1 0 195
Acumulado 17.996 8.851 31 - 1 443 1 180 2.175
13
As cadeias da castanha-do-brasil e palmito apresentam produção crescente; pequi apresenta
estabilidade; Poaia, Látex e Copaíba apresentam queda de produção (Gráfico 1). Não há registro de
produção para Mangaba e Urucum desde 2011; há a primeira comercialização de babaçu em 2014.
Gráfico 1: Produção extrativista (toneladas) no Mato Grosso entre 1990 e 2014
Os maiores valores de PFNM comercializados no Mato Grosso em 2014 (Tabela 7) foram: 1º
Castanha-do-brasil (R$ 4.107.000); 2º Palmito (R$ 521.000); 3º Amêndoa de Pequi (R$ 471.000).
Tabela 7: Valor da produção extrativista (mil Reais) no estado do Mato Grosso entre 1990 e 2014
Ano Castanha-do-brasil
Mangaba Palmito Poaia Urucum Látex coagulado
Babaçu Copaíba Pequi
1990 13.488 - 3.560 52 - 2.560 - 444 9.510
1991 173.690 - 128.524 7.968 - 11.332 - 2.422 25.700
1992 444.925 - 403.421 2.991 - 98.009 - 8.075 116.732
1993 8.833 - 8.579 679 - 3.500 - 3.619 8.337
1994 97 - 208 1 - 47 - 15 62
1995 258 - 1.756 1 - 15 - 36 56
1996 129 1 999 2 - 52 - 28 65
1997 127 1 783 1 - 5 - 21 73
1998 132 2 457 1 - 9 - 39 57
1999 202 0 260 1 - 6 - 27 69
2000 189 1 274 1 - - - 31 62
2001 185 1 286 1 - - - 6 88
2002 258 5 1.354 1 - - - 23 76
2003 375 - 441 - - - - 16 109
2004 533 - 335 - - 0 - 20 142
2005 636 - 190 - - - - 27 152
2006 734 - 197 - - - - 275 160
2007 925 - 210 - - - - 451 232
2008 2.796 - 184 - - - - 209 194
2009 2.843 - 135 - - - - 15 193
2010 1.775 - 148 385 1 13 - 39 270
2011 4.245 - 289 154 - 92 - 32 233
2012 3.493 - 137 238 - 64 - 7 277
2013 3.894 - 147 343 - 76 1 13 467
2014 4.107 - 521 84 - 83 1 11 471
Acumulado 668.869 11 553.395 12.904 1 115.863 2 15.901 163.316
0
500
1000
1500
2000
2500
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
20
13
20
14
Castanha-do-brasil
Palmito
Poaia (raiz)
Mangaba
Urucum (semente)
Hevea (látex coagulado)
Babaçu (amêndoa)
14
Nem todos os PFNM oriundos de extrativismo vegetal no Mato Grosso (Tabela 7) são encontrados no
noroeste do estado, onde entre 2010 e 2014 (Tabela 8) registrou-se a comercialização apenas de
Castanha-do-brasil natural, Borracha (látex coagulado) e Amêndoa de babaçu (IBGE, 2014).
Tabela 8: Produção extrativista (toneladas) nos municípios do Noroeste do Mato Grosso, entre 2010 e 2014
Município Produto 2010 2011 2012 2013 2014
Aripuanã - MT Castanha-do-brasil 18 90 80 125 120
Mangaba (fruto) - - - - -
Palmito - - - - -
Poaia (raiz) - - - - -
Urucum (semente) - - - - -
Hevea (látex coagulado) - 12 7 14 12
Babaçu (amêndoa) - - - - -
Copaíba (óleo) - - - 0 0
Pequi (amêndoa) - - - - -
Castanheira - MT Castanha-do-brasil 3 4 10 10 25
Mangaba (fruto) - - - - -
Palmito - - - - -
Poaia (raiz) - - - - -
Urucum (semente) - - - - -
Hevea (látex coagulado) - - - - -
Babaçu (amêndoa) - - - - -
Copaíba (óleo) - - - - -
Pequi (amêndoa) - - - - -
Colniza - MT Castanha-do-brasil 13 120 50 100 256
Mangaba (fruto) - - - - -
Palmito - - - - -
Poaia (raiz) - - - - -
Urucum (semente) - - - - -
Hevea (látex coagulado) 2 - - - -
Babaçu (amêndoa) - - - - -
Copaíba (óleo) - - - - -
Pequi (amêndoa) - - - - -
Cotriguaçu - MT Castanha-do-brasil 17 25 30 30 70
Mangaba (fruto) - - - - -
Palmito - - - - -
Poaia (raiz) - - - - -
Urucum (semente) - - - - -
Hevea (látex coagulado) - - - - -
Babaçu (amêndoa) - - - 0 1
Copaíba (óleo) 0 0 - - -
Pequi (amêndoa) - - - - -
Juína - MT Castanha-do-brasil 44 45 30 50 60
Mangaba (fruto) - - - - -
Palmito - - - - -
Poaia (raiz) - - - - -
Urucum (semente) - - - - -
Hevea (látex coagulado) - - - - -
Babaçu (amêndoa) - - - - -
Copaíba (óleo) - - - - -
Pequi (amêndoa) - - - - -
15
Juruena - MT Castanha-do-brasil 26 46 40 40 40
Mangaba (fruto) - - - - -
Palmito - - - - -
Poaia (raiz) - - - - -
Urucum (semente) - - - - -
Hevea (látex coagulado) - - - - -
Babaçu (amêndoa) - - - - -
Copaíba (óleo) - - - - -
Pequi (amêndoa) - - - - -
Rondolândia - MT Castanha-do-brasil 80 150 95 97 90
Mangaba (fruto) - - - - -
Palmito - - - - -
Poaia (raiz) - - - - -
Urucum (semente) - - - - -
Hevea (látex coagulado) - 8 4 1 -
Babaçu (amêndoa) - - - - -
Copaíba (óleo) 1 1 0 0 0
Pequi (amêndoa) - - - - -
O mercado de castanha-do-brasil natural no Mato Grosso, a partir de 2008, apresenta elevado
aumento na comercialização, saltando de 473 t em 2007, para 1.430 t em 2008. A região NO, desde
1990 apresenta tendência de produção crescente (Gráfico 2).
Atualmente, negociações em curso entre o Povo Cinta Larga e a COOPAVAM, visando a
comercialização de amêndoa de castanha-do-brasil da TI, sinalizam um arranjo produtivo próspero,
com possibilidade de agregação de valor à produção e acesso a novos mercados.
Entre os aspectos que contribuíram para praticamente triplicar o volume de produção de castanha-
do-brasil, a partir de 2008, destaca-se o Programa Integrado da Castanha (PIC), criado através do
Projeto de Conservação da Biodiversidade e Uso Sustentável das Florestas do Noroeste de Mato
Grosso, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA), com o
apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), visando a construção
de um novo modelo de uso da floresta na Amazônia mato-grossense.
Outro aspecto que também pode ter contribuído para o aumento da produção de castanha-do-brasil
e outros PFNM no noroeste do Mato Grosso, a partir de 2014, é a isenção tributária de que trata o
Decreto nº 2.212/2014, para operações internas com produtos nativos de origem vegetal (artigo
1235 - anexo).
Gráfico 2: Produção de castanha-do-brasil natural entre 1990 e 2014 no MT e NO do MT
5http://www.sefaz.mt.gov.br/legislacao/SubIndice.aspx?ID=163
674 813
389 250 241 351
473
1 430
2 234
1 524
63 59
88 72 167
254 480
661
0
500
1000
1500
2000
2500
1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014
ton
elad
as
MT
NO do MT
16
No Mercado de látex coagulado do MT, após 09 anos (2000 a 2009) sem registro de comercialização,
a partir de 2010 registrou-se aumento constante, quase exclusivamente com a produção do NO
(Gráfico 3).
Gráfico 3: Produção de látex coagulado no MT e NO do MT
O mercado de amêndoa de babaçu é recente e teve a primeira comercialização registrada em 2014,
em Cotriguaçu (Tabela 8). Nesse contexto, foram identificadas várias entidades produtivas atuantes
nas cadeias de PFNM do NO do MT (Produto 2), das quais, 08 (oito) foram entrevistadas (Tabela 9).
Tabela 9: Entidades e cadeias produtivas, no Noroeste do MT
Entidade Município Associados Funcionários Cadeia produtiva
I. GMP Santa Clara
Cotriguaçu 25 0 Babaçu
II. GMU Ouro Verde
Cotriguaçu 20 0 Babaçu
III. COMIGUA Colniza 23 4 Castanha-do-brasil
IV. COOPERCOTRI
Cotriguaçu 27 3 Castanha-do-brasil
Babaçu
V. AMCA Juruena 95 20 Castanha-do-brasil
VI. AMORARR Colniza/Distrito Guariba
36 0 Castanha-do-brasil
Borracha
Copaíba
VII. AMARR Colniza/Distrito Guariba
27 0 Castanha-do-brasil
Borracha
Copaíba
VIII. COOPAVAM Juruena 71 0 Castanha-do-brasil
A maior parte das entidades produtivas trabalha com castanha-do-brasil, à exceção de GMU e GMP,
do PA Nova Cotriguaçu, que trabalham apenas com babaçu. Na cadeia do látex há apenas AMORARR
e AMARR, da RESEX Guariba Roosevelt, que trabalham com borracha natural e acessam a subvenção
extrativista do Governo Federal (PGPM-Bio).
56
45
46 59
22
56
6 7
23 16 20 17
56 46 46
57
21
6 2 20 11 15 12
-20
0
20
40
60
80
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
20
13
20
14
Ton
elad
as
MT
NO do MT
17
4 Análise das Cadeias de PFNM no Noroeste do Mato Grosso
Visando compreeder o contexto em que se inserem as cadeias de PFNM priorizadas neste estudo,
serão analisados os aspectos gerais da produção e comercialização nacional, bem como da região
noroeste do Mato Grosso, sendo que a análise do ambiente interno da cadeia produtiva do látex se
restringe ao contexto da RESEX Guariba Roosevelt e da cadeia produtiva do babaçu se restringe ao
contexto do PA Nova Cotriguaçu, por serem os únicos locais onde se registra a produção de látex e
babaçu na região. Além das 3 cadeias prioritárias (castanha-do-brasil, látex e babaçu), também foi
feita uma análise da cadeia produtiva do óleo resina de copaíba, considerando as informações
registradas nos estudos de caso.
4.1 Cadeia produtiva da Castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa)
A castanha-do-brasil, (Bertholletia excelsa) também conhecida como castanha-do-pará ou castanha-
da-amazônia, pertence à família botânica Lecythidaceae. Ocorre na na região Amazônica, com
maiores concentrações na Amazônia Brasileira, nos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Acre,
Rondônia, Roraima, e parte do Mato Grosso e Maranhão.
São encontradas em áreas de terra firme, com solos pobres, bem estruturados “bem drenados e até
cascalhentos” (Lorenzi, 2008), argilosos ou argiloso-arenosos, em regiões com temperatura anual
média entre 24° a 27° C e precipitações anuais entre 1.400 e 2.800mm. A densidade pode variar de 1
a 5 árvores/ha, embora haja registros de 10 a 25 árvores/ha (Watd et al., 2005).
Trata-se de uma árvore de grande porte (30-50 m), tronco retilíneo (100-180 cm de diâmetro),
madeira de excelente qualidade (densidade 0,75 g/cm³), e frutos lenhosos contendo 15-24 sementes
compostas por casca (48 a 57%) e amêndoa (43 a 52%) com aproximadamente 64% de óleo, 14% de
proteínas, 3,5% de fibras e 3,3% de cinzas (Coutinho, 2003).
Foto 1: Fruto da castanheira ou ouriço de castanha (Melo, 2010)
A partir das castanhas, pode-se produzir alimentos e cosméticos, tais como: castanha natural com
casca, amêndoa desidratada e descascada, óleos naturais, biscoitos, etc., conforme identificado nos
estudos de caso (Tabela 10).
18
Foto 2: Castanha-do-brasil
Foto 3: Castanha-do-brasil natural com casca (Melo, 2010)
. Foto 4: Amêndoa de castanha
desidratada sem casta
COMIGUA
Foto 5: Biscoito de castanha AMCA
Foto 6: Azeite de castanha COMIGUA
19
Foto 7: Barrinha de cereal de castanha COMIGUA
Tabela 10: Derivados de castanha-do-brasil identificados nos estudos de caso
Produtos/derivados Descrição Usos
Castanha in natura Semente com beneficiamento mínimo, com casca, geralmente limpa e seca naturalmente.
Subsistência,alimentação, gastronomia e produtos derivados.
Castanha seca com casca Semente limpa e seca com auxílio de estufa ou autoclave, polida, classificada e comercializada conforme o tamanho.
Alimentação, gastronomia e produtos derivados.
Casca de castanha Subproduto da amêndoa beneficiada (descascada).
Compostagem e queima de biomassa em caldeiras e estufas.
Amêndoa seca sem casca Castanha beneficiada em agroindústrias, selecionada, classificada e comercializadas conforme o tamanho.
Alimentação, gastronomia e produtos derivados.
Azeite de castanha Extraído das amêndoas secas, descascadas e trituradas. Pode ser feito com amêndoas inteiras ou quebradas - que seriam rejeitadas pelo mercado.
Alimentação e gastronomia.
Óleo de castanha Extraído das amêndoas secas, descascadas e trituradas. Pode ser feito com amêndoas inteiras ou quebradas - que seriam rejeitadas pelo mercado.
Cosméticos, sabonetes e biodiesel.
Torta ou farinha Subproduto do azeite. Gastronomia e produtos alimentícios: preparo de biscoitos e barrinhas de cereal.
Macarrão com castanha Produzido com adição de farinha de castanha.
Alimentação e gastronomia.
Paçoca de castanha Produzida com adição de farinha de castanha.
Alimentação e gastronomia.
Biscoito de castanha Produzido com adição de farinha de castanha.
Alimentação e gastronomia.
20
A Bolivia é o maior produtor mundial de castanha-do-brasil, seguida por Brasil e Peru (Santos et al.,
2010). Do total produzido no Brasil, entre 70 e 75% destina-se ao consumo interno e de 25 a 30%
destina-se a exportações, sendo os principais destinos a Bolívia, Estados Unidos, Hong Kong, Europa
e Austrália (CONAB, 2012).
Provavelmente, boa parte das amêndoas de castanha-do-brasil exportadas pela Bolívia tem origem
no Brasil e pouco ou nenhum valor agregado. Os registros oficiais de exportação de castanha natural
para a bolívia podem representar apenas uma pequena parte do volume total comercializado entre
os países, principalmente considerando a fragilidade da fiscalização na fronteira.
Segundo Santos et al. (2010), “Verifica-se a queda gradual das exportações brasileiras desde os anos
1970, enquanto que as exportações bolivianas deram um acentuado avanço a partir de 1998” e
“chama a atenção uma importante mudança no comportamento de Bolívia e Peru, que tiveram uma
acentuada redução nas exportações de castanha com casca a partir de 1998, praticamente deixando
de realizar esse tipo de exportação”.
E conclui que “fica evidente que a Bolívia passou a importar castanha com casca, processar e
exportar o produto descascado” (...) “sugere-se uma forte evidência de que o Brasil passou a ser o
fornecedor do produto com casca para a Bolívia”, talvez em razão de mudanças na legislação
europeia que tornaram mais rigorosas as exigências para ocontrole da contaminação por aflatoxina,
ao que as indústrias boliviana e peruana adaptaram-se para atender esses mercados, também
agregando valor ao produto natural (Santos et al., 2010).
A produção brasileira de castanha-do-brasil natural é praticamente toda oriunda de castanhais
nativos. Em 2014, os principais estados produtores foram Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Mato
Grosso (Mapa 4) (IBGE, 2014).
Mapa 4: Estados produtores de amêndoa de castanha
em 2014 (IBGE, 2014)
Principais estados produtores de
amêndoa de castanha-do-brasil:
1. Acre – 13.684 t;
2. Amazonas - 12.901 t;
3. Pará – 6.903 t;
4. Rondônia – 1.854 t;
5. Mato Grosso – 1.524 t;
6. Amapá - 466 t;
7. Roraima - 166 t.
21
Do ponto de vista produtivo, considerando-se apenas os PFNM de ocorrência na Amazônia, a
castanha-do-brasil foi o 4º principal PFNM em 2014 (Tabela 11).
Tabela 11: Produção acumulada de PFNM de ocorrência na Amazônia em 2014 (IBGE, 2014)
Protudo Produção (t) Valor da produção (R$)
Açaí (fruto) 198.149 422.064.000,00
Amêndoa de babaçu 83.917 123.153.000,00
Fibra de piaçaba 45.758 94.302.000,00
Amêndoa de castanha do brasil 37.499 79.565.000,00
Cabe ressaltar que, no período entre 2010 e 2014, enquanto a produção nacional de amêndoa de
castanha-do-brasil decresceu ano após ano, no Mato Grosso ela manteve uma média em torno de
1.600 t/ano e no noroeste do MT a produção aumentou, saltando de 201 t em 2010, para 661 t em
2014 (IBGE, 2014).
Segundo Pimentel et al. (2007), ao analisar a performance de clones de castanheira cultivada da
EMBRAPA/CPATU, estimou-se uma produtividade média de 1.250kg ha-1 aos 21 anos (idade adulta da
planta), considerando-se uma densidade de 100 plantas ha-1.
Em castanhais nativos, há diferentes densidades de castanheira por hectare, variando conforme as
condições naturais de cada região. Pode-se adotar uma densidade média de 1 castanheira por
hectare, sendo difícil, estimar a produção já que a quantidade de ouriços por árvore pode variar
muito entre os anos e as árvores (0 a 2.000 ouriços/árvore), assim como a quantidade de castanhas
por ouriço (CIFOR, 2010), fazendo-se necessário realizar estudos específicos por localidade onde se
pretende manejar castanhais nativos comercialmente.
No noroeste do Mato Grosso, entre os PFNM de origem extrativista, a cadeia produtiva da castanha-
do-brasil é a mais estruturada, apresentando as seguintes características e diferenciais:
Arranjos produtivos consolidados;
Volume, valor e constância de produção;
Disponibilidade de recurso natural em praticamente toda a região;
Vários atores envolvidos, acesso ao recurso natural para coletores (indígenas, extrativistas, agricultores familiares, etc.), inclusive em áreas privadas;
Boas práticas de manejo;
Castanhais ainda não explorados;
Certificação orgânica;
Produção diversificada e organizada em associações e cooperativas com transformação/agregação de valor em agroindústrias;
Empresas transformadoras/agroindústrias estabelecidas;
Isenção de ICMS no estado; Comércio frequente e mercado garantido em expansão.
O sistema produtivo deriva exclusivamente de extrativismo de castanhais nativos realizado:
Na única RESEX do estado (Guariba-Roosevelt);
Em áreas privadas de manejo florestal madeireiro e pecuária;
Projetos de Assentamento Rural;
22
Terras Indígenas.
Há coletores frequentes, organizados (associações e cooperativas), capacitados em boas práticas de produção e manejo, bem como coletores esporádicos, individuais, desorganizados e não capacitados.
A castanha natural com casca é comercializada com atravessadores, fábricas de “fundo de quintal”, empresas e agroindústrias de dentro e fora do MT, e pode ser encontrada no varejo local e regional, em vendas de beira de estrada e comércio geral. O produto transformado (amêndoa, azeite, biscoito, etc.) é comercializado nos mercados local, estadual e nacional.
A produção requer práticas de manejo sustentáveis desde a coleta dos ouriços na floresta, quebra, lavagem, secagem e armazenamento, especialmente para evitar a contaminação por aflatoxina6, que geralmente ocorre quando as castanhas são armazenadas em condições inadequadas de umidade.
Alguns mercados são exigentes no controle da aflatoxina, condicionando entidades interessadas em acessá-los, a manter rastreabilidade de sua produção e realizar análises laboratoriais frequentes.
Não há laboratórios de análise de aflatoxina no Mato Grosso, os testes são geralmente feitos em laboratórios fora do estado, o que representa um custo de produção a mais.
Na etapa de Coleta, os ouriços de castanha-do-brasil são coletados no chão da floresta, em seguida são transportados e amontoados em uma pilha para serem quebrados. As castanhas são retiradas do ouriço, são descartadas castanhas estragadas e as castanhas boas são limpas, secas e armazenadas (Fluxograma 1).
Fluxograma 1: Coleta de castanha-do-brasil natural
6 Grupo de substâncias tóxicas para o ser humano e para os animais. São produzidas, principalmente, por dois
fungos (bolores) denominados Aspergillus flavus e Aspergillus parasiticus, que se desenvolvem sobre produtos agrícolas e alimentos quando as condições de umidade do produto, umidade relativado ar e temperatura ambiente são favoráveis.
COLETA DO
OURIÇO
CASTANHAS PODRES E
IMPUREZAS
LAVAGEM PRÉ SECAGEM
ARMAZENAMEN
TO
CASTANHAS SELECIONADAS
CASTANHAS NATURAL NÃO BENEFICIADA
QUEBRA DO OURIÇO
*
23
No Pré-beneficiamento, a castanha-do-brasil natural com casca, é limpa, selecionada, classificada conforme o tamanho e embalada (Fluxograma 2).
Fluxograma 2: Pré-beneficiamento de castanha-do-brasil natural
No Beneficiamento, a castanha-do-brasil natural com casca é desidratada, descascada e selecionada, resultando em amêndoa de castanha-do-brasil inteira e quebrada. A amêndoa inteira é ainda classificada conforme o tamanho (Fluxograma 3).
Fluxograma 3: Beneficiamento de amêndoa de castanha-do-brasil
# DESIDRATAÇÃO
DESCASCAMENTO
SELEÇÃO AMÊNDOA DE
CASTANHA
QUEBRADA
AMÊNDOA DE CASTANHA
INTEIRA
EMBALAGEM
AMÊNDOA DE CASTANHA
INTEIRA EMBALADA A
VÁCUO
RECEPÇÃO
LIMPEZA
SELEÇÃO CASTANHA
INADEQUADA OU DETERIORADA
CASTANHA NATURAL LIMPA E
CLASSIFICADA
@
*
#
CLASSIFIC
AÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
@
CLASSIFICAÇÃO
24
No beneficiamento, a amêndoa de castanha-do-brasil (inteira ou quebrada) é prensada, resultando
em óleo7/azeite8 e torta/borra. O óleo é filtrado e envasado e pode ser utilizado na produção de
cosméticos e alimento. A borra pode ser utilizada na produção de alimento (Fluxograma 4).
Fluxograma 4: Beneficiamento de óleo e torta de castanha-do-brasil
A Cadeia produtiva apresenta uma base primária rica em recursos naturais, com grandes áreas
protegidas e pouco exploradas, principalmente em Terras Indígenas, mas não há referências sobre o
tamanho dessas áreas ou o potencial extrativista dentro dessas áreas.
Há duas etapas distintas de transformação, sendo a primeira em agroindústrias e pequenas fábricas
de “fundo de quintal” e a segunda em indústrias de fora da Região Noroeste, no Mato Grosso e em
outros estados. Não foi identificada exportação.
Há canais de comercialização informal, com pouco valor agregado, geralmente da castanha natural,
com venda direta dos produtores primários para atravessadores que intermediam a venda no varejo
e atacado (local, no MT e RO), para comércios, fábricas de “fundo de quintal” e compradores de fora
do estado.
Há também canais de comercialização formal, com contratos de compra e venda, produção variada
com maior valor agregado, vendas coletivas, acesso à mercados institucionais, apoio e fomento, e
vendas nos mercados local, regional, estadual e fora do estado.
Em 2014, o valor da produção de castanha in natura (natural com casca) da Região Noroeste somou
R$ 1.803.000,00 (Tabela 12). Colniza concentrou 35% deste mercado, Aripuanã 20%, Rondolândia
14%, Cotriguaçu 12%, Juína 8%, Juruena 7% e Castanheira 8% (Gráfico 4).
7 Caracteriza-se como óleo, segundo os estudos de caso, aquele extraído sem as mesmas exigências sanitárias
para alimentação humana. O óleo é usado na indústria de cosméticos. 8 Caracteriza-se como azeite, segundo os estudos de caso, o óleo extraído e manipulado conforme as exigências
sanitárias para alimentação humana. O azeite é usado na indústria alimentícia e consumo.
PRENSAGEM
ÓLEO/AZEITE
@
BORRA, TORTA, FARINHA DE CASTANHA FILTRAGEM
ENVASE PRODUÇÃO DE
BARRINHA DE CEREAL, BISCOITO, DOCE, ETC.
PRODUÇÃO DE COSMÉTICOS E ALIMENTÍCIOS
25
Tabela 12: Valor da produção de castanha-do-brasil in natura na Região Noroeste do Mato Grosso (IBGE, 2014).
Município 2010 2011 2012 2013 2014
Aripuanã - MT R$ 27.000,00 R$ 180.000,00 R$ 240.000,00 R$ 375.000,00 R$ 360.000,00
Castanheira - MT R$ 5.000,00 R$ 8.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 75.000,00
Colniza - MT R$ 20.000,00 R$ 240.000,00 R$ 150.000,00 R$ 300.000,00 R$ 6.400.000,00
Cotriguaçu - MT R$ 26.000,00 R$ 50.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 210.000,00
Juína - MT R$ 66.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
Juruena - MT R$ 39.000,00 R$ 92.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
Rondolândia - MT R$ 120.000,00 R$ 420.000,00 R$ 238.000,00 R$ 263.000,00 R$ 2.480.000,00
Total R$ 303.000,00 R$ 1.080.000,00 R$ 958.000,00 R$ 1.328.000,00 R$ 1.803.000,00
Gráfico 4: Mercado de castanha-do-brasil natural na Região Noroeste do Mato Grosso, segundo dados de produção do IBGE (2014).
Atualmente, são muitos os compradores de castanha in natura no Mato Grosso. Há isenção de ICMS
para comercialização no estado e a tendência do mercado aponta a castanha como um produto
estável, com possibilidade de expansão baseada em nichos específicos para o produto orgânico,
comércio justo e alimento funcional, com alto valor agregado.
A castanha natural com casca é o produto que menos agrega valor. O preço é determinado pelo
mercado e tende a flutuar bastante e a qualidade do produto e a confiança no fornecedor são
essenciais para a tomada de decisão de compra. Há compradores formais e informais. Entre os
compradores informais, os atravessadores buscam sempre a castanha mais barata e não
demonstram fidelidade (contratos formais ou compras regulares) com fornecedores.
Para fins de classificação e padronização, a produção de castanha natural (com casca) e amêndoa de
castanha (sem casca), conforme o mercado, obedece a Portaria MAPA nº 846/1976 que define
especificações para a padronização, classificação e comercialização interna de Castanha-do-Brasil.
Para fins de controle sanitário, produtos alimentícios de forma geral, devem obedecer às normas de
vigilância sanitária e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA/MAPA) em
suas unidades produtivas.
Aripuanã - MT; 20%; 20%
Castanheira - MT; 4%; 4%
Colniza - MT; 35%; 35%
Cotriguaçu - MT; 12%; 12%
Juína - MT; 8%; 8%
Juruena - MT; 7%; 7%
Rondolândia - MT; 14%; 14%
26
Mapa 5: Cadeia Produtiva da Castanha-do-brasil no noroeste do Mato Grosso (Melo, 2016)
27
Foram entrevistadas 7 (sete) entidades da cadeia produtiva da castanha-do-brasil e identificados 9
(nove) produtos diferenciados e seus insumos (Tabela 13).
Tabela 13: Insumos e produtos na cadeia produtiva da castanha do-brasil no Noroeste do Mato Grosso
Organização Cadeia produtiva Insumos Produto
Cooperativa Mista do Guariba - COMIGUA
Castanha-do-brasil Insumos para barrinha e biscoito, energia elétrica e embalagens.
Amêndoa de castanha seca descascada
Azeite comestível
Barrinha
Biscoito
Cooperativa agropecuária de Cotriguaçu - COOPERCOTRI
Castanha-do-brasil Castanha in natura
Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia - AMCA
Castanha-do-brasil Gás, energia elétrica, trigo, ovo, açúcar, banha, leite, salomônico (fermento), água e castanhas
Amêndoa de castanha seca descascada inteira
Amêndoa de castanha seca descascada quebrada
Biscoito
Macarrão
Paçoca
Associação dos Moradores Agroextrativistas da Resex Guariba Roosevelt Rio Guariba - AMORARR
Castanha-do-brasil Sacaria, agulha, linha, tela secagem, mesa de secagem, EPI, facão, combustível, meio de transporte
Castanha in natura
Associação Dos Moradores Agroextrativistas da Resex Guariba Roosevelt Rio Roosevelt - AMARR
Castanha-do-brasil Sacaria, agulha, linha, tela secagem, mesa de secagem, EPI, facão, combustível, meio de transporte
Castanha in natura
Cooperativa dos Agricultores do Vale do amanhecer – COOPAVAM
Castanha-do-brasil Rótulo, embalagem, caixa papelão
Amêndoa de castanha
Castanha, embalagens Farinha
Castanha Óleo cosmético
Castanha, flocos arroz, milho, amendoim,
Barrinha de cereal
28
Tabela 14: Preço, custo e faturamento com castanha natural - safra 2015
Organização Produto Unidade
Preço (R$) Custo (R$)
Última safra
Mínimo Máximo Quantidade Faturamento (R$)
COOPERCOTRI Castanha natural com casca
9
Kg 2,20 2,20 2,00 Não informado
2.000,00
AMORARR Castanha natural com casca
Kg 3,20 3,20 1,60 45.000 220.000,00
AMARR Castanha natural com casca
Kg 3,20 3,20 1,60 20.000 64.000,00
Tabela 15: Preço, custo e faturamento com amêndoa de castanha - safra 2015
Organização Produtos Unidade Preço (R$)
Custo Quantidade última safra
Faturamento última safra Mínimo Máximo
COMIGUA Amêndoa de castanha seca descascada inteira
Kg R$ 23,00
R$ 23,00
R$ 14,00 Não informado
Não informado
AMCA Amêndoa de castanha seca descascada inteira
Kg R$ 30,00
R$ 30,00
Não informado
10.000 Não informado
Amêndoa de castanha seca descascada quebrada
Kg R$ 20,00
R$ 20,00
Não informado
13.000 Não informado
COOPAVAM Amêndoa de castanha seca descascada inteira
Kg R$ 30,00
R$ 30,00
R$ 22,00 100.000 R$ 1.000.000,00
Tabela 16: Preço, custo e faturamento com óleo e azeite de castanha - safra 2015
Organização Produtos Unidade Preço (R$)
Custo Quantidade última safra
Faturamento última safra Mínimo Máximo
COMIGUA Azeite de castanha
Litro R$ 40,00
R$ 48,00
R$ 15,00
Não informado Não informado
COOPAVAM Óleo de castanha
Litro R$ 45,00
R$ 45,00
R$ 40,00
7.000 Não informado
9 Calculado com base no preço informado de R$ 30,00/lata 15 Kg.
29
Tabela 17: Preço, custo e faturamento com barrinha de cereal com castanha - safra 2015
Organização Produtos Unidade Preço (R$)
Custo Quantidade última safra
Faturamento última safra Mínimo Máximo
COMIGUA Barrinha de cereal com castanha
25 g R$ 0,90 R$ 1,00 R$ 0,40
Não informado Não informado
COOPAVAM Barrinha de cereal com castanha
Kg R$ 26,00
R$ 26,00
R$ 20,00
Não informado Vide farinha de castanha
Tabela 18: Preço, custo e faturamento com biscoito de castanha - safra 2015
Organização Produtos Unidade Preço (R$)
Custo Quantidade última safra
Faturamento última safra Mínimo Máximo
COMIGUA Biscoito de castanha
Kg 12,80 12,80 8,50 Não informado Não informado
AMCA Biscoito de castanha
Kg 15,00 15,00 Não informado
3.000 Não informado
Tabela 19: Preço, custo e faturamento com farinha, macarrão e paçoca de castanha - safra 2015
Organização Produtos Unidade Preço (R$)
Custo Quantidade última safra
Faturamento última safra Mínimo Máximo
AMCA Macarrão de castanha
Kg 10,00 10,00 Não informado
Não informado
Não informado
Paçoca de castanha
Kg 20,00 20,00 Produto novo, não mensurado
Produto novo, não mensurado
Produto novo, não mensurado
COOPAVAM Farinha de castanha
Kg 10,00 10,00 5,00 17.000 300.000,0010
Na produção de castanha natural e amêndoa de castanha, COOPAVAM se destaca com a maior
capacidade instalada (25 t/mês), seguida de sua vizinha AMCA (16,2 t/mês), ambas próximas de 50%
de sua capacidade instalada. Ressalta-se que COOPAVAM está ampliando sua capacidade produtiva
com apoio de um projeto do Fundo Amazônia. AMCA está desenvolvendo um novo produto, a
paçoca de castanha (Tabela 20).
Importante ressaltar que COOPAVAM e AMCA são entidades irmãs. AMCA nasceu dentro da
COOPAVAM, por um grupo de mulheres interessadas em trabalhar com outros produtos
alimentícios, como o biscoito de castanha-do-brasil por exemplo, que hoje é consumido em escolas
da região.
COOPERCOTRI apenas intermedia as vendas de castanha natural, atuando como um atravessador
para seus cooperados e demais coletores. COMIGUA tem baixa capacidade utilizada (menos de 30%)
de sua agroindústria, em contraste com suas parceiras AMORARR e AMARR (entre 50 e 75 %).
10 Valor total do faturamento com farinha e barrinha de cereal.
30
Tabela 20: Capacidade instalada, capacidade utilizada e processo produtivo
Organização Produtos Capacidade instalada/mês
Capacidade utilizada (%)
Processo produtivo (dias)
COMIGUA
Amêndoa de castanha seca descascada
3 t 30% 8
Azeite 3.000 l 20% 8
Barrinha 60.000 unidades de 25 g
5% 8
Biscoito 1,5 t 5% 8
COOPERCOTRI Castanha in natura Não mensurado Não mensurado Não mensurado
AMCA
Amêndoa de castanha seca descascada inteira
7 t 50% 8
Amêndoa de castanha seca descascada quebrada
9,2 t 50% 8
Biscoito 1.2 t 50% 4 a 5
Macarrão
50% 4 a 5
Paçoca Não mensurado Não mensurado Não mensurado
AMORARR Castanha in natura 12 t 75% 15
AMARR Castanha in natura 2 t 50 a 75% 15
COOPAVAM
Amêndoa de castanha
25 t 40 a 50%
5
Farinha 6
Óleo 6
Barra cereal 7
AMCA apresentou os maiores índices de defeito de produção, em torno de 30% para amêndoa, 10%
para macarrão e 5% para biscoito, atribuídos a erros no processo produtivo, como por exemplo uma
fornada de biscoitos queimada.
O produto que apresentou maior tempo de estocagem foi o azeite de castanha da COMIGUA (540
dias), porém identificou-se durante a entrevista que o azeite é embalado em garrafas de vidro
transparente, quando o recomendado é embalagens escuras.
O prazo de entrega varia muito conforme o cliente e é diretamente influenciado pelas condições de
deslocamento na região, especialmente no inverno amazônico, quando chove muito dificultando o
trânsito de mercadorias, pelas rodovias estaduais, federais e ramais locais, na maior parte de terra.
COOPAVAM tem prazos de entrega estabelecidos em contrato.
31
De forma geral, é baixo o índice de devolução de produtos, sendo registrada apenas uma ocorrência
em um lote de castanha da COOPAVAM.
Tabela 21: Defeitos, prazos e devolução
Organização Produto Defeito produção (%)
Prazo médio estoque (dias)
Prazo médio entrega (dias)
Entrega no prazo (%)
Devolução (%)
COMIGUA Amêndoa de castanha seca descascada
120 8 100% 1%
Azeite 540 8 100% 0%
Barrinha 90 8 100% 0%
Biscoito 90 8 100% 0%
COOPERCOTRI Castanha in natura
Não informado
Não informado
Não informado Não informado
Não informado
AMCA Amêndoa de castanha seca descascada inteira
30% Não forma estoque
Não informado 80% 0%
Amêndoa de castanha seca descascada quebrada
30% Não forma estoque
Não informado 80% 0%
Biscoito 5% Não forma estoque
Não informado 80% 0%
Macarrão 10% Não forma estoque
Não informado 80% 0%
Paçoca Não informado
Não forma estoque
Não informado Não informado
0%
AMORARR Castanha in natura
1% 90 30 100% 0%
AMARR Castanha in natura
1% 90 30 100% 0%
COOPAVAM Amêndoa de castanha
> 1% 240 Varia conforme o cliente; Prazos estabelecidos em contratos
100% > 1%
Farinha
Óleo
Barra cereal
Entre os mercados, o institucional privado (empresas) foi indicado como o mais acessado, seguido do
varejo (feiras, mercados livres e outros), mercado institucional público (PAA e PNAE) e feiras
promocionais, e não foram indicadas exportações. AMCA e COOPAVAN distribuem sua produção por
toda a região noroeste, em escolas e hospitais, pelo mercado institucional público.
32
Tabela 22: Análise FOFA para derivados de castanha-do-brasil no NO do MT
AMBIENTE INTERNO DA ORGANIZAÇÃO AMBIENTE EXTERNO DA ORGANIZAÇÃO
Força Oportunidade
Organizações fortalecidas com boa participação
Produção regional diversificada com qualidade com agregação de valor
Cadeia representa oportunidade de renda relevante para os extrativistas, mesmo sem valor agregado
Preço diferenciado e competitivo no mercado nacional
Mercados institucional público e regional não saturados
Produção de qualidade com adoção de boas práticas de manejo e produção
Experiências de certificação orgânica e potencial de ampliação
Potencial de ampliação das redes de parceria e apoio
Potencial de recursos naturais e humanos para ampliação da produção
Isenção tributária de ICMS para a produção extrativista em operações internas;
Potencial de novos mercados nacionais e de exportação
Políticas públicas de subvenção (PGPM) e apoio à comercialização (PAA e PNAE) dos produtos extrativistas
Fraqueza Ameaça
Operação dos empreendimentos comunitários depende de projetos com financiamento e/ou apoio a fundo perdido
Limitações de capital de giro;
Não há assistência técnica permanente
Castanhais não mapeados com potencial não dimensionado, principalmente nas Terras Indígenas
Gestão não profissionalizada dos empreendimentos
Não há representantes comerciais
Condições logísticas precárias de transporte rodoviário e fluvial e distância entre os polos de produção, beneficiamento e mercado
Atuação de agentes intermediários que interferem na cadeia regional sem agregação de valor
Alta carga tributária na comercialização interestadual
Regulamentação inadequada do manejo comunitário de produtos florestais não madeireiros
Limitações de regularização fundiária e ordenamento territorial
4.2 Cadeia produtiva da borracha (Hevea brasiliensis)
A seringueira é uma árvore lactescente pertencente à família Euphorbiaceae, que ocorre na região
amazônica, nas margens dos rios e áreas inundáveis. Trata-se de uma árvore de grande porte, que
pode atingir até 40 m de altura. Seu maior valor é o látex extraído do tronco para a produção de
borracha11, mas de suas sementes também pode-se extrair óleo secativo utilizado na indústria de
tintas e vernizes (Lorenzi, 2008).
No passado, o Brasil era o único país produtor de látex, mas sementes foram contrabandeadas para a
Ásia onde vários países começaram a também produzir e exportar látex, resultando na
desestruturação desta cadeia produtiva no Brasil.
11 Na Amazônia os indígenas chamavam de caucho, seringueira foi o nome dado pelos portugueses às árvores
que produzem o látex. “A goma chamada pelos indígenas de “CAUCHO” era denominada em português de BORRACHA (borrador), traduzido do inglês “Rubber” (to rub) ” (Putz, 2010).
33
Em 2014, o principa estado produtor de borracha natural (látex coagulado) foi o Amazonas. O estado
do Mato Grosso foi o quinto, com 17 t (Mapa 6) (IBGE, 2014).
Mapa 6: Estados produtores de látex coagulado em
2014 (IBGE)
Principais estados produtores de borracha
natural (látex coagulado):
1. Amazonas – 1.049 t;
2. Rondônia – 153 t;
3. Acre – 117 t;
4. Pará – 110 t;
5. Mato Grosso – 17 t.
Do ponto de vista produtivo, considerando apenas PFNM de ocorrência na Amazônia, em 2014, o
Látex coagulado de origem extrativista foi o 6º principal PFNM (Tabela 23).
Tabela 23: Produção acumulada de PFNM de ocorrência na Amazônia em 2014 (IBGE, 2014)
Protudo Produção (t) Valor da produção (R$)
Açaí (fruto) 198.149 422.064.000,00
Amêndoa de babaçu 83.917 123.153.000,00
Fibra de piaçaba 45.758 94.302.000,00
Castanha do brasil 37.499 79.565000,00
Palmito12
4.729 12.716.000,00
Látex coagulado 1.446 t 5.052.000,00
Ressalta-se que, no período entre 2010 e 2014, a produção nacional de látex decresceu ano após
ano, reduzindo de 3.379 t em 2010, para 1.446 t em 2014.
Ao analizar um período maior da série histórica de produção de látex no Mato Grosso, entre 1990 e
2014, nota-se que a cadeia produtiva da borracha oriunda de extrativismo apresentou volumes de
produção cada vez menores, inclusive com um período de nove anos sem nenhum registro de
comercialização (IBGE, 2014).
Entretanto, a partir de 2010, talvez influenciada pelas políticas públicas de incentivo, tais como o
Plano Nacional das Cadeias de Produtos das Sociobiodiversidade (PNPSB) e a Política Garantia de
12 Ressalta-se que os dados do IBGE não discriminam de que tipo de palmeira foi extraído o palmito.
34
Preços Mínimos ou subvenção extrativista (PGPM-Bio), a produção registrou aumento constante,
saltando de 7 t em 2010, para 17 t em 2014, muito influenciada pela produção da região noroeste do
estado, responsável por aproximadamente 70% do tota do estado (Gráfico 3).
Estima-se que em um seringal nativo, um seringueiro possa sangrar de 140 a 160 árvores/dia,
extraindo entre 15 a 20 litros de látex, sendo que uma árvore pode produzir em média 4,5 litros de
látex/ano, o que pode corresponder a 1,5 kg de borracha seca, entretanto há variações conforme as
condições naturais e a densidade de árvores em cada região (CIFOR, 2010), fazendo-se necessário
realizar estudos específicos por localidade onde se pretende manejar seringais nativos
comercialmente.
Nesse contexto, as características atuais da Cadeia Produtiva do látex extrativista na região noroeste
do Mato Grosso, são:
Poucos compradores;
Apenas um arranjo produtivo identificado;
Menor disponibilidade de recurso natural oriundo de extrativismno, sendo manejado apenas na única RESEX do Mato Grosso;
Acesso por parte dos coletores (indígenas, extrativistas, agricultores familiares, etc.);
Produção organizada (associações e cooperativas);
Apoio institucional de organizações não governamentais (Pacto das Águas) e órgãos de governo (Petrobrás Ambiental);
Poucas empresas transformadoras;
Comercialização identificada apenas em Juína (IBGE, 2014), porém com acesso à subvenção extrativista.
O beneficiamento de borracha natural (BN) “é uma das etapas, do setor da heveicultura” (Rodrigues
& Botter Jr, 2006). A borracha natural (BN) é obtida pela coagulação13, natural ou espontânea, do
látex coletado.
Látex e BN são produtos distintos. No látex as partículas de borracha estão suspensas em um meio
aquoso, enquanto que BN natural é um material sólido, obtido a partir da coagulação do látex e
secagem do coágulo (Galiani, 2010).
13 A coagulação do látex pode ser acelerada com a adição de alguma substância ácida, como por exemplo suco
de limão.
35
Foto 8: Derivados de Látex (MMA, 2008)
36
Tabela 24: Derivados de látex
Produtos/derivados Descrição Usos
Látex Borracha líquida Tradicional e industrial
Crepe Claro Brasileiro (CCB)
Látex líquido por força de anticoagulantes, beneficiado para produção de borracha clara de baixíssima sujidade e alto PRI
14,
seca em baixa temperatura, crepada e prensada em fardos (USH, 2016)
Peças técnicas de alta qualidade, revestimento de rolos, adesivos, bico de chupeta e mamadeira, cintas modeladoras, calçados, elásticos e borrachas escolares
Granulado Claro Brasileiro (GCB)
Látex líquido por força de anticoagulantes, beneficiado para produção de borracha clara e baixíssima sujidade e alto PRI, seca em baixa temperatura, granulada e prensada em fardos (USH, 2016)
Folha Fumada Brasileira (FFB)
Borracha de cor castanha escuro, defumada, baixíssima sujidade e alto PRI. Seca em baixa temperatura, calandrada e prensada em fardos (USH, 2016)
Autopeças técnicas de alta qualidade e como adesivo aglomerante de peças técnicas
Cernambi Virgem Prensado (CVP)
Látex coagulado e prensando em bloco (BN).
Industrial.
Granulado Escuro Brasileiro (GEB)
CVP beneficiado (USH, 2016) Industrial.
Folha de Defumação Líquida (FDL)
Látex coagulado, calandrado, seco e enfardado (WWF, 2015).
Industrial.
Folha Semi-Artefato (FSA)
Látex coagulado, colorido e calandrado em folhas/mantas (WWF, 2015)
Artesanal.
Couro Vegetal Tecido de algodão banhado em Látex defumado e vulcanizado em estufas (APAS, 2016)
Tradicional e artesanal.
Na Região Noroeste do Mato Grosso, o extrativismo deriva de manejo realizado na única Reserva
Extrativista Estadual do Mato Grosso (RESEX Guariba Roosevelt). Há coletores organizados nas
associações comunitárias AMORARR e AMARR e boas práticas de manejo tradicional.
A extração do látex é feita a partir da sangria da árvore e aparo da seiva que escorre, com um coité,
cuia ou bacia, para depois ser colocado em um tacho e aquecido no fogo ou na fumaça para ser
endurecido (coagulado) e transformado em bolas, chamadas pélas.
14 Índice de retenção de plasticidade
37
Fluxograma 5: extração e processamento de borracha natural
A Cadeia produtiva apresenta uma base primária extrativista com recursos naturais restritos,
considerando que o extrativismo vem sendo feito exclusivamente na RESEX Guariba Roosevelt. Há
duas etapas distintas de Transformação, sendo a primeira nas colocações dos extrativistas e a
segunda em indústrias de fora da Região Noroeste, no Mato Grosso e em outros estados. Não foi
identificada exportação.
Há canais de comercialização formal da borracha natural, com subvenção extrativista do Governo
Federal (PGPM-Bio15). A produção é negociada entre os seringueiros e suas associações e dessas para
indústrias do estado. Em 2014, o valor da produção de látex coagulado da Região Noroeste somou R$
60.000,00 (IBGE, 2015). Aripuanã concentrou 100% do mercado (Tabela 25).
Tabela 25: Valor da produção de látex coagulado na Região Noroeste do Mato Grosso
Município 2010 2011 2012 2013 2014
Aripuanã - MT R$ 0,00 R$ 52.000,00 R$ 31.000,00 R$ 58.000,00 R$ 60.000,00
Castanheira - MT R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Colniza - MT R$ 3.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Cotriguaçu - MT R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Juína - MT R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Juruena - MT R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Rondolândia - MT R$ 0,00 R$ 28.000,00 R$ 13.000,00 R$ 3.000,00 R$ 0,00
Total R$ 3.000,00 R$ 80.000,00 R$ 44.000,00 R$ 61.000,00 R$ 60.000,00
A 15
Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da sociobiodiversidade (PGPM-Bio) permite a subvenção direta que prevê aos extrativistas e suas organizações o recebimento de bônus, caso efetue uma venda de produto inserido na PGPM-Bio por preço inferior ao preço mínimo fixado pelo Governo Federal.
EXTRAÇÃO DO LÁTEX
SANGRIA
LÁTEX LÍQUIDO
COAGULAÇÃO
SECAGEM
BORRACHA NATURAL
38
Atualmente, são poucos os compradores de látex coagulado de origem extrativista no Noroeste do
Mato Grosso, apesar do estado ser o 3º maior produtor nacional de látex coagulado, com 27.857 t
(15% da produção nacional), atrás de São Paulo com 185.274 t e Bahia com 48.482 t (IBGE, 2014).
A produção de látex coagulado no Mato Grosso deriva principalmente de seringais cultivados e a
tendência do mercado mato-grossense de látex coagulado de origem extrativista, aponta um tímido
crescimento entre 2010 e 2014, segundo os dados do IBGE (2014) (Gráfico 5).
Gráfico 5: Produção de látex colagulado de origem extrativista no MT
Para fins de classificação e padronização, conforme o mercado, a produção de borracha natural
segue normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT):
ABNT NBR ISO 2027:2011 - fornece especificações para látex de borracha natural
concentrado que tenha sido concentrado por evaporação;
ABNT NBR ISO 126:2011 - especifica o método para a determinação do teor de borracha seca
de látex concentrado de borracha natural;
ABNT NBR ISO 2004:2011 - especificações para os tipos de látex concentrado de borracha
natural que são preservados completa ou parcialmente com amônia e que foram produzidos
por centrifugação ou cremagem.
ABNT NBR ISO 4660:2011 - especifica um método para a determinação da cor da borracha
natural crua de acordo com a escala padrão de cores;
ABNT NBR ISO 506:2012 - especifica um método para a determinação do número de ácidos
graxos voláteis de látex concentrado de borracha natural;
ABNT NBR ISO 125:2012 - especifica um método para a determinação da alcalinidade de
látex concentrado de borracha natural;
ABNT NBR 16120:2012 - fornece diretrizes para nomenclatura da borracha natural brasileira,
com base nos sistemas de classificação técnica e classificação visual;
ABNT NBR ISO 4074:2013 - especifica os requisitos mínimos e os métodos de ensaio a serem
utilizados para os preservativos feitos de látex de borracha natural, que são fornecidos aos
consumidores para fins contraceptivos e para ajudar na prevenção de infecções sexualmente
transmissíveis;
ABNT NBR 13585:2013 - estabelece os requisitos e métodos de ensaio a serem atendidos na
fabricação dos pneus novos de borracha para bicicletas, que possuam estrutura constituída à
base de fibras têxteis (filamento de poliamida –náilon, filamento de poliéster ou algodão) e
seus talões formados por fios de aço.
0
10
20
30
2010 2011 2012 2013 2014
Ton
elad
as
Produção (t) de látex coagulado no NO do MT entre 2010 e 2014
Series1
Expon. (Series1)
Produção
Tendência da produção
39
Mapa 7: Cadeia Produtiva da Borracha Natural no noroeste do Mato Grosso (Melo, 2016)
40
Foram entrevistadas 2 (duas) entidades da cadeia produtiva da borracha natural e identificado 1
(um) produto diferenciado (Tabela 26).
Tabela 26: Insumos e produtos na cadeia produtiva da borracha natural no Noroeste do Mato Grosso
Organização Cadeia produtiva
Insumos Produto
Associação dos Moradores Agroextrativistas da Resex Guariba Roosevelt Rio Guariba - AMORARR
Borracha Transporte, combustível, equipamentos e manutenção da infraestrutura.
Borracha natural (látex coagulado)
Associação Dos Moradores Agroextrativistas da Resex Guariba Roosevelt Rio Roosevelt - AMARR
Borracha Transporte, combustível, equipamentos e manutenção da infraestrutura.
Borracha natural (látex coagulado)
As entidades consideram o preço mínimo da subvenção extrativista como preço de custo para extração do látex, porém o preço praticado na última safra foi de R$ 2,20/kg de látex coagulado.
Por isso, o faturamento da safra foi calculado com base no preço mínimo da subvenção extrativista
que é R$ 4,90/kg, o que representa os R$ 2,20/kg pago pelo látex coagulado na região, mais o bônus
de R$ 2,70/kg pago pela CONAB para alcaçar o preço mínimo.
Tabela 27: Preço, custo e faturamento com borracha natural - safra 2015
Organização Produto Unidade
Preço (R$) Custo
16
(R$)
Última safra
Mínimo Máximo Quantidade (kg)
Faturamento
AMORARR Borracha natural
Kg R$ 2,20 R$ 2,20 R$ 4,90 4.000 R$ 19.600
AMARR Borracha natural
Kg R$ 2,20 R$ 2,20 R$ 4,90 13.000 R$ 63.700,00
Na produção de borracha natural (Látex coagulado), AMARR se destaca com capacidade instalada de
25 t/mês, seguida de AMORARR com 2,58 t/mês. AMARR utiliza entre 40 e 52% de sua capacidade
instalada, enquanto que AMORARR utiliza apenas 25%.
Tabela 28: Capacidade instalada, capacidade utilizada e processo produtivo da borracha natural
Organização Produtos Capacidade instalada/mês
Capacidade utilizada (%)
Processo produtivo (dias)
AMORARR Borracha natural
2.587 kg 25% 3
AMARR Borracha natural
25.000 kg 40 a 52% 3
Não foi registrado defeito de produção, o prazo médio de estoque varia entre 60 e 120 dias e o prazo
médio de entrega é de 90 dias, com todas as entregas feitas no prazo e nenhuma devolução.
16 Consideram o preço mínimo da subvenção extrativista como custo de produção.
41
Tabela 29: Defeitos, prazos e devolução da borracha natural
Organização Produtos Defeito produção (%)
Prazo médio estoque (dias)
Prazo médio entrega (dias)
Entrega no prazo (%)
Devolução (%)
AMORARR Borracha natural
0% 60 90 100% 0%
AMARR Borracha natural
0% 120 90 100% 0%
Entre os mercados, o institucional público e o institucional privado foram indicados como os únicos
acessados, e não foram indicadas exportações.
Tabela 30: Análise FOFA da cadeia do látex no NO do MT
AMBIENTE INTERNO DA ORGANIZAÇÃO AMBIENTE EXTERNO DA ORGANIZAÇÃO
Força Oportunidade
Associações locais empoderadas com gestão institucional participativa e protagonismo na gestão territorial
Ambiente favorável de parcerias e assistência técnica
Projetos de apoio à produção aprovados e em execução
Experiências de certificação orgânica e potencial de ampliação
Produto de qualidade com adoção de boas práticas de manejo e produção
Apelo de marketing devido à exclusividade do território da RESEX e seu uso tradicional com o manejo dos PFNM
Políticas públicas de subvenção (PGPM)
Fraqueza Ameaça
Dificuldades e limitações de infraestrutura e comunicação
Altos custos de produção devido às distâncias para a extraçãoo
Limitações de capital de giro;
Riscos à garantia territorial e de governança da RESEX Guariba Roosevelt
Condições logísticas precárias de transporte rodoviário e fluvial e distância entre os polos de produção, beneficiamento e mercado
4.3 Cadeia produtiva do babaçu (Attalea spp)
Há muitos tipos de palmeira babaçu, cada qual com sua característica distinta. As variações
morfológicas entre os tipos de palmeira babaçu podem estar relacionadas ao tipo de solo, ao clima e
à idade das palmeiras. Tais diferenças podem influenciar na produtividade e características, por
exemplo, da altura dos troncos, da quantidade de frutos por cacho, das partes do fruto, com mais ou
menos mesocarpo e amêndoas ou da quantidade de óleo por amêndoa, etc.
Segundo Pesce (2009), cada cacho (Foto 9) de uma palmeira babaçu pode conter até 200 frutos,
podendo haver cachos com 500 frutos, com mais de de 100 kg. O fruto é composto de Epicarpo (11 a
14%), mesocarpo (14 a 25%), endocarpo (50 a 67 %) e amêndoas (6 a 10%); e cada fruto pode ter
entre 3 a 4 amêndoas com peso médio de 30 g. Entretanto, pode haver frutos com 5 ou 6 amêndoas
(grifo nosso). Segundo Teixeira (2002), os frutos da palmeira babaçu pesam entre 90 e 280 g.
42
Foto 9: Cacho de palmeira babaçu
(Melo, 2010)
Foto 10: Coco babaçu (Melo, 2010)
Seguindo a tendência adotada por Lorenzi (2010), todas as variedades de palmeira babaçu
atualmente pertencem ao gênero Attalea, da subtribo Attaleinae que “parecem encontrar-se em
plena atividade evolutiva visto o grande número de hibridizações entre as espécies (...) bem como um
grande número de formas e características intermediárias”. Tais características variáveis, podem
dificultar a caracterização de estimativas de produção para uma determinada localidade, sem a
realização de estudos apropriados.
Em 2014, os principais estados produtores de amêndo de babaçu foram Maranhão e Piauí. O estado
do Mato Grosso foi o sétimo colcoado com uma tonelada ( Mapa 8) (IBGE, 2014).
Mapa 8: Estados produtores de amêndoa de
babaçu em 2014 (IBGE)
Principais estados produtores de amêndoa de
coco babaçu:
1. Maranhão 79.305 t;
2. Piauí 3.787 t;
3. Tocantins 271 t;
4. Bahia 268 t;
5. Ceará 254 t;
6. Pará 26 t;
7. Mato Grosso 1 t.
43
Do ponto de vista produtivo, considerando apenas PFNM de ocorrência na Amazônia, em 2014, a
amêndoa de coco babaçu foi o 2º principal PFNM.
Tabela 31: Produção acumulada de PFNM de ocorrência na Amazônia em 2014 (IBGE, 2014)
Protudo Produção (t) Valor da produção (R$)
Açaí (fruto) 198.149 422.064.000,00
Amêndoa de babaçu 83.917 123.153.000,00
Cabe ressaltar que a cadeia produtiva do babaçu está começando a se estabelecer no Noroeste do
Mato Grosso, com arranjos produtivos potenciais. É pequeno o volume de produção, esporádica e
concentrada apenas em Cotriguaçu.
Porém, há disponibilidade do recurso natural em praticamente toda a região noroeste e acesso ao
recurso natural por parte dos coletores (indígenas, extrativistas, agricultores familiares, etc.). A
produção é individual e organizada em associações, que contam com apoio institucional de
organizações não governamentais e órgãos de governo. O comércio e mercado são esporádicos.
Não há registros consolidados de disponibilidade de babaçu da região noroeste. No P.A. Nova
Cotriguaçu, o ICV está realizando o mapeamento dos babaçuais. Tais iniciativas são essenciais em
uma estratégia de fortalecimento da cadeia produtiva e deve ser incentivada em todas as áreas de
uso.
Segundo dados coletados nos estudos de caso realizados no âmbito deta pesquisa, foram
encontrados os seguintes derivados de coco babaçu (Tabela 32).
Tabela 32: Derivados de babaçu no noroeste do Mato Grosso
Produtos/derivados Descrição Usos
Amêndoa de babaçu Extraída do coco babaçu. Tradicional principalmente para produção de óleo, e industrial com várias aplicações.
Óleo de amêndoa de babaçu Extraído das amêndoas de babaçu moídas, cozidas e prensadas
Tradicional, subsistência, indústrias cosmética e alimentícia.
Torta de amêndoa de babaçu Subproduto da produção de óleo Tradicional, subsistência, alimentação de animais.
Farinha de mesocarpo de babaçu para alimentação humana
Polpa seca extraída apenas de cocos maduros sem marcas ou sinais de predação por animais. Obedece a critérios rigorosos de sanidade do produto.
Tradicional, subsistência, indústrias alimentícias.
Farinha de mesocarpo de babaçu para nutrição animal
Polpa seca extraída apenas de cocos maduros sem marcas ou sinais de predação por animais. Obedece a critérios rigorosos de sanidade do produto.
Tradicional, alimentação animal, indústrias de nutrição animal.
44
Foto 11: Amêndoa de babaçu (MMA, 2008)
Foto 12: Farinha de mesocarpo de babaçu Bio Nutri (ISPN, 2012)
Apesar da ocorrência abundante em toda a Região Noroeste, o sistema produtivo deriva exclusivamente do extrativismo realizado no PA Nova Cotriguaçu, majoritariamente por mulheres. Há poucas coletoras, porém organizadas em dois grupos de associações que produzem óleo de amêndoa de babaçu, comercializado no varejo local (feiras, lojas e mercados) por consumidores individuais, como alimento, remédio natural e repelente de insetos. Parte da produção esporadicamente também é comercializada na região e no estado, por encomenda.
O mesocarpo para alimentação humana e nutrição animal também é comercializado e consumido localmente entre os vizinhos. Ainda não há estudos conclusivos sobre o uso do mesocarpo na nutrição animal, em formulações de misturas e rações. A coleta é feita nas áreas privadas de cada família assentada, tanto dos grupos de mulheres como de outros assentados que permitem a entrada para a coleta sem cobrar nada por isso.
A Cadeia produtiva está em estágio inicial de organização com poucos operadores e apresenta uma
base primária rica em recursos naturais, porém não protegida e muito degradada, principalmente
pela substituição da vegetação nativa por pastos e pela ocorrência de queimadas. A transformação
dos produtos derivados é feita localmente pelos GMP e GMU e conta com apoio da COOPERCOTRI
apenas na mistura para formulação de ração animal.
O beneficiamento é complexo e trabalhoso, desde a quebra dos cocos ao produto final, mas os
grupos de mulheres recebem apoio do ICV e COOPERCOTRI, com recursos do PPP-Ecos/ISPN, em
capacitações e equipamentos para facilitar o processamento.
45
Fluxograma 6: coleta e processamento de óleo e mesocarpo de coco babaçu
Há pouca ou nenhuma informação sistematizada sobre a produção de derivados de coco babaçu,
bem como não há um diagnóstico específico sobre a ocorrência, distribuição, abundância e
produtividade, o que dificulta uma análise apurada. Não há um plano de manejo dos babaçuais no
P.A. Nova Cotriguaçu à excessão dos cuidados com o manejo do fogo.
Os canais de comercialização são informais, mas há alto valor agregado à produção de óleo de
babaçu tradicional (R$ 100,00/litro). A comercialização é feita diretamente pelos grupos de
mulheres, sob encomenda, no varejo local (lojas, feiras, vizinhos, na rua, etc.) e outros mercados
(regional e estadual). O consumo local (no PA Nova Cotriguaçu), de mesocarpo de babaçu, também
movimenta importante comércio para os grupos de mulheres.
Em 2014 o IBGE registrou a primeira comercialização de amêndoa de babaçu do MT, em Cotriguaçu.
Foram apenas 1.000 kg a R$ 1.000,00, o que está bem abaixo do preço mínimo estabelecido pela
subvenção extrativista (R$ 2,49/kg). Há poucos compradores e um grande potencial de inserção do
mesocarpo de babaçu no mercado institucional público.
Para fins de padronização, classificação e comercialização do óleo, da torta e do farelo de babaçu,
deve-se observar a Portaria Ministerial nº 812, de 19 de novembro de 1975, Decreto-Lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967 e Decreto nº 69. 502, de 05 de novembro de 1971.
COLETA
SELEÇÃO
DESCASQUE FRUTO DESCASCADO CASCA
RETIRADA MESOCARPO
FLOCO DE MESOCARPO
BRUTO
ENDOCARPO COM AMÊNDOAS
SECAGEM
MOAGEM
PENEIRAMENTO
FARINHA DE MESOCARPO
QUEBRA ENDOCARPO LENHOSO
AMÊNDOAS
MOAGEM
COZIMENTO
PRENSAGEM
TORTA
ÓLEO
46
Para fins de controle sanitário, produtos alimentícios de forma geral, os produtores devem obedecer
às normas de vigilância sanitária e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
(SUASA/MAPA) em suas unidades produtivas.
Foram entrevistadas 3 (três) entidades da cadeia produtiva do babaçu e identificados 5 (cinco)
produtos diferenciados e seus insumos (Tabela 33).
Tabela 33: Insumos e produtos na cadeia produtiva do babaçu no Noroeste do Mato Grosso
Organização Cadeia produtiva
Insumos Produtos
Grupo de Mulheres da Paz (da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Santa Clara)
Babaçu Sacaria, facão, foice, machado, porrete, panela, assadeira, triturador, filtro, embalagens, meio de transporte, carreta, fogão a lenha, luva, vara, combustível, lona plástica, farelo de soja, farelo de milho.
Óleo de amêndoa
Farinha de mesocarpo - alimentação humana
Farinha de mesocarpo - alimentação animal
Grupo Mulheres Unidas (Grupo de Reflorestamento Agroindústria, da Comunidade Ouro Verde)
Babaçu Sal para gado, maisena ou polvilho, manteiga, açúcar e sal.
Farinha de mesocarpo - alimentação humana
Farinha de mesocarpo - alimentação animal
Bolacha de farinha de mesocarpo
Babaçu Ração animal com mesocarpo de babaçu
COOPERCOTRI Babaçu Formulação para ração animal Ração animal com mesocarpo de babaçu
Tabela 34: Preço, custo e faturamento com óleo de amêndoa de babaçu (safra 2015)
Organização Produtos Unidade Preço (R$) Custo Quantidade última safra
Faturamento última safra Mínimo Máximo
Grupo de Mulheres da Paz
Óleo de amêndoa de babaçu
Litro R$ 100,00
R$ 100,00
Não mensurado
16 R$ 1.600,00
47
Tabela 35: Preço, custo e faturamento com farinha de mesocarpo e bolacha com farinha de mesocarpo para alimentação humana (safra 2015)
Organização Produtos Unidade Preço (R$) Custo Quantidade última safra
Faturamento última safra Mínimo Máximo
Grupo de Mulheres da Paz
Farinha de mesocarpo de babaçu para alimentação humana
Kg R$ 10,00
R$ 20,00
Não mensurado
300 R$ 3.000,00 a R$ 6.000,00
Grupo Mulheres Unidas
Farinha de mesocarpo de babaçu para alimentação humana
Kg R$ 3,00 R$ 3,00 Não mensurado
100 R$ 300,00
Bolacha de farinha de mesocarpo
Kg R$ 15,00
R$ 15,00
Não mensurado
Esporádico, sem registro
Esporádico, sem registro
Tabela 36: Preço, custo e faturamento com farinha de mesocarpo e ração com farinha de mesocarpo para nutrição animal (safra 2015)
Organização Produtos Unidade Preço (R$) Custo Quantidade última safra
Faturamento última safra
Mínimo Máximo
GMP Farinha de mesocarpo de babaçu para nutrição animal
Kg R$ 5,00 R$ 5,00 Não mensurado
300 R$ 1.500,00
GMU Farinha de mesocarpo de babaçu para nutrição animal
Kg R$ 6,00 R$ 8,00 Não mensurado
1.000 R$ 3.000,00
17
COOPERCOTRI Ração animal com mesocarpo de babaçu
Kg Não informado
Não informado
R$ 5,00 Não informado
Não mensurado
GMP se destaca na produção de óleo de amêndoa, com capacidade instalada de 12 l/mês e
capacidade utilizada de apenas 10%. GMU se destaca na produção de farinha de mesocarpo e
derivados, com capacidade instalada de 300 kg/mês de farinha de mesocarpo para alimentação
humana e 1.000 kg/mês de farinha de mesocarpo para nutrição animal, ambas com 30% de uso da
capacidade produtiva.
17 Do total produzido de farinha de mesocarpo de babaçu para nitrução animal, por GMU, nem tudo foi
vendido. Boa parte da produção é absorvida pelos produtores. Por isso, o faturamento da última safra reflete apenas o resultado do que foi efetivamente vendido, sem contabilizar o que foi consumido.
48
COOPERCOTRI já fez testes de misturas para formulação de ração animal, porém sem dados
conclusos sobre o potencial do produto, sendo necessário realizar mais estudos, como a pesquisa
que vem sendo realizada por um aluno de graduação da UNEMAT. Nesse sentido, a ração ou mistura
com farinha de mesocarpo ainda é um produto em desenvolvimento que, no PA Nova Cotriguaçu
tem apresentado resultados satisfatórios, segundo os produtores, no uso empírico da farinha como
ração animal.
Tabela 37: Capacidade instalada, capacidade utilizada e processo produtivo
Organização Produtos Capacidade instalada/mês
Capacidade utilizada (%)
Processo produtivo (dias)
GMP Santa Clara Óleo de amêndoa 12 l 10% 13 a 15
Farinha de mesocarpo - alimentação humana
50 kg 80% 8 a 10
Farinha de mesocarpo - alimentação animal
40 kg 30% 4 a 5
GMU Ouro Verde Farinha de mesocarpo - alimentação humana
300 kg 30% 7
Farinha de mesocarpo - alimentação animal
1.000 kg 30% 7
Bolacha de farinha de mesocarpo
100 kg 10% 7
Cooperativa agropecuária de Cotriguaçu - COOPERCOTRI
Castanha in natura Não informado Não informado Não informado
Ração animal com mesocarpo de babaçu
Não informado Não informado Não informado
O índice geral de defeitos é baixo, à exceção da farinha de mesocarpo para alimentação humana do GMP com 20% de defeito apurado e da bolacha de farinha de mesocarpo do GMU com 10% de defeito apurado. Não foi registrada a devolução de produtos.
49
Tabela 38: Defeitos, prazos e devolução
Organização Produtos Defeito produção (%)
Prazo médio estoque (dias)
Prazo médio entrega (dias)
Entrega no prazo (%)
Devolução (%)
GMP Santa Clara
Óleo de amêndoa
0 Não tem estoque, produz conforme a demanda
20 dias 100% 0%
Farinha de mesocarpo - alimentação humana
20% 240 10 a 15 dias 100% 0%
Farinha de mesocarpo - alimentação animal
0 365 5 a 6 dias 100% 0%
GMU Ouro Verde
Farinha de mesocarpo - alimentação humana
0 180 7 dias 100% 0%
Farinha de mesocarpo - alimentação animal
0 180 7 dias 100% 0%
Bolacha de farinha de mesocarpo
10% Imediato 1 dia 100% 0%
COOPERCOTRI
Não informado
Não informado
Não informado
Não informado
Não informado
Não informado
Entre os mercados, o varejo foi indicado como o mais acessado, seguido do mercado institucional
privado. Os grupos de mulheres estão ampliando e modernizando sua capacidade produtiva para
atender os mercados institucionais privados. A produção é distribuída localmente.
50
Tabela 39: Análise FOFA para derivados de coco babaçu no NO do MT
AMBIENTE INTERNO DA ORGANIZAÇÃO AMBIENTE EXTERNO DA ORGANIZAÇÃO
Força Oportunidade Produção de qualidade com adoção de boas
práticas de manejo e produção
Uso local e tradicional do produto na nutrição animal, com potencial de desenvolvimento de novos produtos
Produção de qualidade com adoção de boas práticas de manejo e produção
Potencial de ampliação das redes de parceria e apoio
Políticas públicas de subvenção (PGPM) e apoio à comercialização (PAA e PNAE) dos produtos extrativistas Não tem concorrência.
Mercados locais e estadual com potencial para alavancar os empreendimentos comunitários
Lei do Babaçu Livre com potencial de acesso a áreas privadas
Fraqueza Ameaça Desconhecimento e pouca experiência com o
manejo e o uso dos produtos
Poucos elementos para análise da cadeia devido estágio inicial da cadeia e o consequente número reduzido de iniciativas
Dificuldades de infraestrutura com limitações de obtenção de licenças sanitárias
Limitações de meios de comunicação
Questionamentos e dúvidas com relação ao potencial econômico da cadeia
Dificuldades de acesso ao crédito
Condições logísticas precárias de transporte e distância entre os polos de produção, beneficiamento e mercado
Mal uso do fogo com risco de queima dos babaçuais
Regulamentação inadequada do manejo comunitário de produtos florestais não madeireiros
51
Mapa 9: Cadeia Produtiva do babaçu no noroeste do Mato Grosso (Melo, 2016)
52
4.4 Cadeia Produtiva do óleo resina de copaíba (Copaifera spp)
Apesar de não ter sido uma das cadeias produtivas selecionadas para este estudo, a cadeia produtiva
do óleo resina de copaíba apareceu como importante fonte de renda advinda do extrativismo
praticado por AMARR e AMORARR.
A copaibeira é uma árvore com altura entre 10 e 15 m, com tronco entre 50 e 80 cm de diâmetro,
madeira moderadamente pesada (densidade de 0,70 g/cm³) e fornece bálsamo ou óleo que é a seiva
da árvore extraída ao perfurar o tronco até o cerne (Lorenzi, 2008).
Foto 13: Extração de óleo resina de copaíba (Melo, 2011)
A produção brasileira de óleo resina de copaíba é toda oriunda de árvores nativas. Em 2014, os
principais estados produtores foram Amazonas e Pará. Mato Grosso e Maranhão empataram em
quarto, com aproximadamente uma tonelada cada um (Mapa 10) (IBGE, 2014).
Mapa 10: Estados produtores de óleo resina de
copaíba em 2014 (IBGE)
Principais estados produtores de óleo resina de
copaíba:
1. Amazonas 124 t;
2. Pará 32 t;
3. Rondônia 7 t;
4. Maranhão e Mato Grosso com
aproximadamente 1 t cada.
53
Do ponto de vista produtivo, considerando apenas PFNM de ocorrência na Amazônia, em 2014, o
óleo resina de copaíba foi o 8º principal PFNM, porém com resultado econômico acima do buriti
(Tabela 40).
Tabela 40: Produção acumulada de PFNM de ocorrência na Amazônia em 2014 (IBGE, 2014)
Protudo Produção (t) Valor da produção (R$)
Açaí (fruto) 198.149 422.064.000,00
Amêndoa de babaçu 83.917 123.153.000,00
Fibra de piaçaba 45.758 94.302.000,00
Castanha do brasil 37.499 79.565000,00
Palmito18
4.729 12.716.000,00
Látex coagulado 1.446 t 5.052.000,00
Buriti 466 2.253.0000,00
Copaíba 164 3.420.000,00
Ressalta-se que, no período entre 2010 e 2014, a produção nacional de óleo resina de copaíba
decresceu ano após ano, reduzindo de 580 t em 2010, para 164 t em 2014, porém com aumento
expressivo do valor da produção, saltando de 4.908.000,00 em 2010 (R$ 8.462,00/t) para
3.420.000,00 em 2014 (20.853,60/t).
Foto 14: Óleo resina de copaíba filtrado pela COPERIACO (Melo,
2011)
Foto 15: Amostras de óleo resina de copaíba COOPERIACO (Melo,
2011)
Existem vários tipos de copaibeira, podendo variar muito a produção de óleo, entre 100 ml a 60 litros
árvore/ano, sendo que algumas árvores não produzem óleo. A produção pode variar conforme o tipo
de solo e o crescimento da árvore ao longo do tempo. Sugere-se a estimativa de 1 litro/árvore a cada
3 anos (CIFOR, 2010).
No noroeste do Mato Grosso, a produção é esporádica. Porém, comparativamente a outros PFNM, o
óleo resina de copaíba apresenta bom valor agregado (R$ 25,00/kg).
18 Ressalta-se que os dados do IBGE não discriminam de que tipo de palmeira foi extraído o palmito.
54
Tabela 41: Preço, custo e faturamento com óleo resina de copaíba - safra 2015
Organização Produtos Unidade Preço (R$)
Custo Quantidade última safra
Faturamento última safra (R$) Mínimo Máximo
AMORARR Óleo resina de copaíba
Kg 25,00 25,00 8,00 800 20.000,00
AMARR Óleo resina de copaíba
Kg 25,00 25,00 8,00 1.500 37.500,00
Trata-se de uma cadeia produtiva potencial, com as seguintes características:
Arranjos produtivos potenciais;
Produção esporádica;
Disponibilidade de recurso na RESEX Guariba Roosevelt;
Poucos atores envolvidos, acesso ao recurso natural por parte dos coletores (extrativistas);
Boas práticas de manejo.
O sistema produtivo deriva exclusivamente da RESEX Guariba Roosevelt, porém há potencial em
todas as áreas de floresta preservada, como por exemplo, nas TI. Há coletores capacitados,
experientes e organizados (associações), e o óleo resina de copaíba é comercializado no mercado
privado.
A produção requer boas práticas de manejo desde a extração do óleo resina na floresta, cuidados
com a árvore, transporte e estocagem. Os mercados (local, estadual, nacional e internacional)
exigem qualidade do produto, sendo comum também a exigência de rastreabilidade da produção
para evitar e/ou identificar alterações no produto.
Na etapa de coleta, as árvores são perfuradas com trado e o óleo é coletado e transportado para
local adequado onde é feito o pré-beneficiamento que consiste na filtração e separação por cor e
densidade, para posterior armazenamento em local protegido da luz direta do sol.
A cadeia produtiva apresenta uma base primária restrita em recursos naturais na RESEX, com
potencial em outras áreas de floresta preservada da região.
55
5 Análise dos empreendimentos das cadeias de PFNM do Noroeste do Mato Grosso
Com base nas entrevistas realizadas durante os estudos de caso foram feitas análises utilizando a
metodologia FOFA, da seguinte forma:
Análise do ambiente interno e externo de cada Cadeia Produtiva como um todo;
Análise do ambiente interno e externo de cada empreendimento, sendo que um mesmo
empreendimento pode trabalhar com mais de uma Cadeia Produtiva.
As análises FOFA das Cadeias Produtivas, consideraram questões macro, comum a todos os
empreendimentos envolvidos, enquanto que as análises FOFA dos empreendimentos referem-se ao
funcionamento dos empreendimentos, considerando suas especificidades locais (Anexo 10).
5.1 Empreendimentos da cadeia produtiva da castanha-do-brasil
Ao analisar o ambiente interno das entidades produtoras, há vários pontos fortes, entretanto
destaca-se principalmente os recursos de projetos para fortalecimento da produção, à excessão de
COMIGUA, que atualmente não tem recursos de projetos.
Em contraponto, entre as dificuldades do ambiente interno das entidades, a falta de capital de giro
ou de recursos de projetos para qualquer tipo de insumo e/ou estruturação da produção, foi
apontada como um dos principais gargalos.
Já no ambiente externo, entre as oportunidades apontadas, destacam-se possíveis parcerias para
apoio técnico e/ou financeiro para estruturação da produção e, entre as ameaças, foi unânime a
fragilidade da logística de escoamento da produção, principalmente em razão das distâncias e
conservação das estradas.
5.2 Empreendimentos da cadeia produtiva da borracha
Entre os pontos fortes das entidades entrevistadas na cadeia produtiva da borracha, destaca-se o
empoderamento dos extrativistas, a boa gestão das entidades pelos próprios associados, a qualidade
do produto e a parceria com Pacto das Águas e apoio da Petrobrás Ambiental. Ressalta-se que o
apoio às entidades é essencial para o desenvolvimento dos seus processos produtivos.
Entre os pontos fracos, a falta de capital de giro e a fragilidade da demarcação do território de uso
dos extrativistas foram apontadas como as causas mais sensíveis. Além destes gargalos, a falta de
comunicação e de escritório próprio, e o gasto excessivo com a produção também foram apontados
como gargalos para o desenvolvimento da cadeia produtiva.
A grande oportunidade apontada pelas entidades é a PGPM-Bio que viabiliza a cadeia produtiva hoje.
Entre as ameaças para a continuidade da produção, destacou-se principalmente a logística
complicada de escoamento da produção devido às grandes distâncias e condição das estradas, a luta
para manter o território de uso dos extrativistas e a competição pela coleta da castanha, mesmo
dentro da área da RESEX.
56
5.3 Empreendimentos da cadeia produtiva do babaçu
Entre os pontos fortes destaca-se o apoio de projetos e parcerias que têm contribuído para o
desenvolvimento da cadeia produtiva, por meio principalmente da aquisição de equipamentos para
diversificar e melhorar a produção, e também do mapeamento dos babaçuais no P.A. Nova
Cotriguaçu e todo o processo de participação das extrativistas nesta estratégia de desenvolvimento
local. Outro ponto forte tem relação com os resultados positivos do uso tradicional do mesocarpo na
alimentação dos animais (principalmente gado leiteiro).
Entre os pontos fracos, destacaram-se a falta de apoio e participação entre os próprios extrativistas,
a falta de meios de comunicação, transporte adequado e licenças, e a falta de conhecimento do uso
do babaçu na região.
Entre as oportunidades, destacaram-se o PNAE, especialmente com a inserção da farinha de
mesocarpo na merenda escolar, a inexistência de concorrência, e a parceria entre as organizações
governamentais e não governamentais da região.
Entre as ameaças, as principais apontadas foram a degradação dos babaçuais (derrubada e
queimada), o embargo imposto ao P.A. Nova Cotriguaçu para acesso à crédito, a distância e as
condições das estradas para escoamento da produção, as questões trabalhistas de coletores de coco
babaçu em área privada e a falta de apoio da Prefeitura de Cotriguaçu.
57
6 Políticas Públicas para Cadeias de PFNM
Há várias políticas públicas possíveis, para o apoio às cadeias de PFNM do noroeste eo Mato Grosso,
no desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis, tais como programas governamentais,
editais, fundos, linhas de crédito, projetos de parceria e fomento entre cooperativas e associações
comunitárias com órgãos públicos e privados, etc.
Há recursos para fomentar a produção extrativista, cuja principal fonte é o Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Há também outras fontes de recursos federais,
estaduais e municipais, com linhas de crédito rural, editais, subsídios, agências de fomento, etc.
Há também as políticas públicas de apoio à comercialização:
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio);
Há ainda as políticas públicas que articulam programas e ações integradas entre as cadeias
produtivas:
Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB);
Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo)
Ambos contém protocolos de intenções e metas para o fortalecimento de temas específicos, podem
ter recursos para fomento e crédito e, geralmente, estão ligados ao poder executivo, com
descentralização de ações em estruturas colegiadas.
O acesso a tais políticas públicas pode ser facilitado quando há boa articulação política com o
Governo Federal no âmbito das Câmaras Setoriais responsáveis por sua execução e com o Governo
Estadual com recursos do orçamento.
Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB)
O PNPSB é responsável por articular o desenvolvimento de ações integradas para a promoção e
fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade, com agregação de valor e
consolidação de mercados sustentáveis, evitando a duplicação de ações, valorizando e reforçando o
que já existe, articulando e fortalecendo espaços de articulação, políticas e programas já existentes
para os produtos da sociobiodiversidade, gestão participativa, articulada e compartilhada,
dinamização de redes descentralizadas nos diferentes biomas e territórios, criação de espaços para a
formulação, monitoramento e avaliação continuada das cadeias de produtos da sociobiodiversidade.
Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo)
A PLANAPO, objetiva a articulação e implementação de programas e ações para a transição
agroecológica, produção orgânica e de base agroecológica e sustentável, para a melhoria de
qualidade de vida, com a oferta e consumo de alimentos saudáveis e sustentáveis, foco na segurança
alimentar e nutricional, uso sustentável dos recursos, apoio à conservação e recomposição de
ecossistemas, mercado solidário, valorização da agrobiodiversidade e produtos da
sociobiodiversidade, participação da juventude rural na produção e redução de desigualdades de
gênero.
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Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
O PRONAF financia projetos individuais e coletivos, para custeio e investimento, com foco social e de
apoio à produção de alimentos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma
agrária, com taxas de juros mais baixas.
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER)
A PNATER foi elaborada a partir dos princípios do desenvolvimento sustentável, incluindo a
diversidade de categorias e atividades da agricultura familiar, e considerando elementos como
gênero, geração e etnia e o papel das organizações governamentais e não-governamentais.
Programa Nacional de Assistência Técnica e. Extensão Rural para a Agricultura Familiar e. Reforma
Agrária (Pronater)
O Pronater é o instrumento orientador do processo de implementação da PNATER e estabelece as
diretrizes e metas para os serviços públicos de ATER no País.
O Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono)
O Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono), visa a combinação de atividades agrícolas, florestais e
pecuárias, a partir de financiamento com linhas de crédito direcionadas para médios e grandes
produtores, nos seguintes programas:
Recuperação de Pastagens Degradadas;
Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Sistemas Agroflorestais (SAFs);
Sistema Plantio Direto (SPD);
Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN); e
Florestas Plantadas.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
O PAA propicia aquisição de alimentos de agricultores familiares a preços compatíveis com os de
mercado. Financia a aquisição de alimentos provenientes de cultivo, manejo, coleta ou pesca, para
dois perfis de beneficiários: fornecedores e os consumidores de alimentos.
São considerados fornecedores, os agricultores familiares, assentados da reforma agrária,
silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de
comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais, que
atendam aos requisitos previstos no art. 3º da Lei nº 11.326, de 24/07/2006.
São considerados consumidores, os pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e
pessoas atendidas pela rede sócio assistencial e pelos equipamentos de alimentação e nutrição.
Fornecedores podem participar do PAA individual ou coletivamente (cooperativas ou outras
organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado), porém é possuir a
Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) física para pessoa física e jurídica para pessoa jurídica, que
é o instrumento que qualifica a família ou a entidade para o acesso conforme seu perfil.
Modalidades do PAA:
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Compra com Doação Simultânea: tem como finalidade o atendimento de demandas locais de
suplementação alimentar, promovendo o Direito Humano à Alimentação Adequada. A
Modalidade incentiva que a produção local da agricultura familiar atenda às necessidades de
complementação alimentar das entidades da rede sócio assistencial, dos equipamentos
públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos
de Alimentos) e, em condições específicas definidas pelo Grupo Gestor do PAA, da rede
pública e filantrópica de ensino.
Compra Direta: tem como finalidade a sustentação de preços de uma pauta específica de
produtos definida pelo Grupo Gestor do PAA, a constituição de estoques públicos desses
produtos e o atendimento de demandas de programas de acesso à alimentação.
Apoio à Formação de Estoques: tem como finalidade apoiar financeiramente a constituição
de estoques de alimentos por organizações da agricultura familiar, visando agregação de
valor à produção e sustentação de preços. Posteriormente, esses alimentos são destinados
aos estoques públicos ou comercializados pela organização de agricultores para devolução
dos recursos financeiros ao Poder Público.
Compra Institucional: esta Modalidade foi uma inovação do Decreto nº 7.775/2012. Sua
finalidade é garantir que estados, Distrito Federal e municípios, além de órgãos federais
também possam comprar alimentos da agricultura familiar, com seus próprios recursos
financeiros, dispensando-se a licitação, para atendimento às demandas regulares de
consumo de alimentos. Poderão ser abastecidos hospitais, quartéis, presídios, restaurantes
universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
O PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), destina no mínimo 30% dos recursos
repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar) para alimentação escolar, na
compra de produtos da agricultura familiar para serem servidos nas escolas da rede pública de
ensino (Lei no. 11.947/2009).
A aquisição de gêneros alimentícios é realizada, sempre que possível, no mesmo município das
escolas, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e
comunidades quilombolas. As escolas podem complementar a demanda entre agricultores do
território rural, estado e país, nesta ordem de prioridade. A aquisição dos produtos da agricultura
familiar pode ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando procedimento licitatório.
Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio)
A PGPM-Bio (Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade) garante
um bônus, através de uma subvenção paga pela CONAB ao agricultor/extrativista individualmente
quando realiza uma venda no mercado a um preço inferior ao mínimo estabelecido.
Para acessar a PGPM-Bio, o agricultor familiar extrativista ou cooperativa/associação precisa
apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), segunda via da nota fiscal de venda (nota
avulsa) ou de compra, conta corrente/ordem bancária e cópia do CPF regular (no caso de agricultor
individual) na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e comunicar a comercialização. A
diferença entre o valor da venda e o preço mínimo é repassada via ordem de pagamento bancário.
60
A PGPM-Bio atende 16 produtos: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha, cacau, castanha, carnaúba
(pó e cera), juçara, macaúba, mangaba, pequi, piaçava, pinhão e umbu. Foram registrados apenas 2
acessos à PGPM-Bio no Mato Grosso para a borracha natural em Aripuanã, na Resex Guariba-
Roosevelt.
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7 Conclusões e recomendações
Considerou-se para esta análise, no universo de cada cadeia produtiva, a soma dos indicadores
econômicos de todos os derivados produzidos, ou seja:
Na cadeia do babaçu: o óleo e o mesocarpo para alimentação humana e nutrição animal;
Na cadeia da castanha-do-brasil: a castanha natural, amêndoa, óleo cosmético e o azeite
comestível, macarrão, biscoito, paçoca e barrinha de cereal;
Na cadeia da copaíba: óleo resina de copaíba;
Na cadeia do látex: a borracha natural (látex coagulado).
O valor agregado total foi calculado com base no preço e custo (mínimo e máximo) informados pelos
representantes das entidades entrevistadas, por produto/cadeia nos empreendimentos, por
exemplo, para barrinha de cereal considerou-se entre R$ 36,00 e R$ 40,00/kg (R$ 0,90 e R$ 1,00/25
g) da COMIGUA e R$ 26,00/kg da COPAVAM.
Tabela 42: Quantidade de organizações envolvidas, derivados e faturamento por cadeia produtiva
Cadeia Produtiva Organizações Derivados Faturamento última safra (2015)
Babaçu 3 5 R$ 6.400,00
Castanha 6 9 R$ 1.624.000,00
Copaíba 2 1 R$ 57.500,00
Látex 2 1 R$ 83.300
A cadeia produtiva da castanha-do-brasil foi a que apresentou maior quantidade de organizações
envolvidas (6), produção mais diversificada (8 produtos) e maior faturamento na última safra (2015).
A cadeia produtiva da Borracha, apresentou bom faturamento na última safra (R$ 81.700,00), porém
graças à subvenção extrativista da PGPM-Bio.
A cadeia produtiva do babaçu, apesar de apresentar o menor faturamento, foi a segunda em
quantidade de organizações envolvidas e derivados produzidos.
Na cadeia do babaçu, ainda não foram identificados os custos de produção do óleo, mesocarpo e
bolacha, por parte das organizações produtivas. Segundo Dona Ângela do GMU da Comunidade Ouro
Verde, o custo de produção “é o nosso suor”. Também não foram informados os custos de produção
da AMCA, na cadeia produtiva da castanha-do-brasil.
A cadeia produtiva do óleo resina de copaíba, apesar da comercialização esporádica, apresentou
ótimos ganhos na última safra de AMORARR e AMARR, em torno de R$ 57.400,00.
Excetuando-se os produtos que não tiveram seus custos de produção declarados, o produto que
apresentou o maior valor agregado foi o azeite de castanha-do-brasil (entre R$ 25,00 e R$ 33,00),
seguido do óleo resina de copaíba (R$ 17,00) e a barrinha de cereal com castanha-do-brasil (entre R$
10,00 e R$ 16,00).
Foi declarado o custo de produção de R$ 4,90 para a borracha natural (látex coagulado), ou seja, a
entidade produtiva considera o preço mínimo estabelecido pela PGPM-Bio como seu custo de
produção, o que resultou em um valor agregado negativo (- R$ 2,70), visto que R$ 2,20 foi o valor de
62
comercialização que acrescido de R$ 2,70 chega aos R$ 4,90 do preço mínimo considerado como
custo de produção.
Tabela 43: Preço, custo e valor agregado por cadeia produtiva/produto
Cadeias Produtivas
Produtos Derivados
Unid. Preço (R$) Custo (R$) Valor agregado (R$)
min. Máx. min. Máx. min. Máx.
Babaçu Óleo de amêndoa L 100,00 100,00 - - 100,00 100,00
Farinha de mesocarpo - alimentação humana
Kg 3,00 20,00 - - 3,00 20,00
Farinha de mesocarpo - alimentação animal
Kg 5,00 8,00 - - 5,00 8,00
Ração animal com mesocarpo de babaçu
Kg 0,00 0,00 5,00 5,00 -5,00 -5,00
Bolacha de farinha de mesocarpo
Kg - - - - - -
Castanha Castanha natural Kg 2,20 3,20 1,60 1,60 0,60 1,60
Amêndoa de castanha seca descascada inteira
Kg 23,00 30,00 22,00 22,00 1,00 8,00
Amêndoa de castanha seca descascada quebrada
Kg 20,00 20,00 22,00 22,00 - 2,00 - 2,00
Azeite comestível L 40,00 48,00 15,00 15,00 25,00 33,00
Óleo cosmético L 45,00 45,00 40,00 40,00 5,00 5,00
Farinha Kg 10,00 10,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Barrinha Kg 26,00 36,00 16,00 20,00 10,00 16,00
Biscoito Kg 12,80 15,00 8,50 8,50 4,30 6,50
Macarrão Kg 10,00 10,00 - - 10,00 10,00
Paçoca Kg 20,00 20,00 - - 20,00 20,00
Copaíba Óleo resina de copaíba L 25,00 25,00 8,00 8,00 17,00 17,00
Látex Borracha natural Kg 2,20 2,20 4,90 4,90 -2,70 -2,70
Não foram identificados o custo real de produção e o valor agregado em cada etapa das cadeias
produtivas, o que demanda tempo para “rastrear” desde a base produtiva extrativista, todos os
insumos e produtos intermediários, o que demandaria uma oficina específica, com representantes de
toda a cadeia produtiva, imersos para destrinchar todo o processo produtivo, da floresta ao consumo
final.
Outro aspecto que influencia diretamente na formulação do custo de produção e do valor agregado
é a baixa capacidade de administração e gestão das entidades do estudo de caso, com relação ao
registro e/ou sigilo sobre as informações dos custos. Em alguns casos, o custo não foi informado ou
identificado, o que demanda um trabalho mais aprofundado e específico, com tempo e uma
mobilização maior com o máximo possível de elos das cadeias produtivas.
Por fim, segundo as informações fornecidas pelas entidades nas entrevistas dos estudos de caso, a
cadeia produtiva da castanha-do-brasil é a que envolve mais pessoas no processo produtivo (famílias
e associados das entidades) direta e indiretamente, e foi a única com funcionários pagos para o
serviço.
63
Tabela 44: Pessoal envolvido por cadeia produtiva nos empreendimentos do estudo de caso
Cadeia produtiva Famílias envolvidas diretamente
Famílias envolvidas indiretamente
Associados Funcionários
Babaçu 56 120 45 0
Castanha 200 300 279 27
Copaíba 63 63 63 0
Látex 63 63 63 0
Importante destacar a contribuição dos PFNM cultivados na economia estadual, especialmente a
crescente produção de palmito, porém é preciso compreender melhor o cenário, com estudos
específicos na questão dos cultivados.
Voltando à produção extrativista, a cadeia produtiva da castanha-do-brasil é a mais estruturada e
com potencial de crescimento, com áreas a explorar, agroindústrias em expansão, surgimento de
vários pequenos negócios, isenção fiscal dentro do estado e potencial para ingressar no mercado
exportador.
As perspectivas são de melhoria, entretanto os empreendimentos ainda dependem de apoio externo
e o escoamento da produção é um gargalo quanto mais ao Noroeste do Mato Grosso.
Ainda há comercialização informal e competição pela coleta de castanha, por parte de coletores com
baixo ou nenhum grau de organização, o que pode representar uma oportunidade, por exemplo para
COMIGUA que tem interesse em promover processos de mobilização e organização desses coletores
individuais. Os melhores vínculos comerciais foram identificados em COOPAVAM e AMCA que sem
dúvida são a experiência modelo entre as entidades entrevistadas.
A região noroeste é um território estratégico para a produção de não madeireiros de forma geral,
mais especialmente para a produção de castanha-do-brasil, considerando que ainda há florestas em
pé e castanheiras remanescentes em pastos, o que pode representar uma oportunidade na
implantação de sistemas agrossilvipastoris.
Na cadeia produtiva do látex, apesar do período sem registro de produção, o recente e crescente
aumento na produção de borracha natural da RESEX Guariba Roosevelt é uma oportunidade que
deve ser incentivada, no sentido de retomar a atividade que é realizada há décadas pelas populações
extrativistas de lá, entretanto, o grau de beneficiamento e, consequentemente de agregação de valor
ainda é muito baixo.
A subvenção extrativista do governo federal da borracha natural é importantíssima e garante a
viabilidade do negócio na RESEX e seria ainda mais incentivada com a criação da subvenção estadual
e municipal, como acontece no Amazonas e no Acre.
A cadeia da borracha natural conta ainda com o apelo socioambiental por se tratar de extrativismo
feito por comunidade tradicional, na única RESEX do Mato Grosso, com boas práticas de manejo feito
há décadas, o que pode representar um diferencial importante dependendo do mercado que se
pretende acessar e/ou parcerias que podem ser criadas, como por exemplo, empresas
automobilísticas, lojas de artesanato, etc.
64
Deve-se compreender o real potencial do extrativismo do látex nativo na RESEX Guariba Roosevelt,
por exemplo, ao comparar com o látex cultivado. Há desvantagem no mínimo no sentido de que as
distâncias percorridas pelo extrativista e a estrutura disponível para extrair o látex são mais
dispendiosas. Nesse sentido, há seringais para explorar em outras áreas? Quais os mercados
interessados na produção? É possível inovar com novos produtos para além da borracha natural?
Agregar valor à produção na própria RESEX pode representar o grande diferencial para o extrativismo
de borracha natural, por exemplo com capacitações e incentivo para a produção de FDL, FSA e Couro
ecológico, busca de novos mercados e parcerias, instalação de fábricas, etc.
Na cadeia produtiva do babaçu, a produção recente surpreende pelo potencial de desenvolvimento,
especialmente considerando a disponibilidade do recurso natural, a possibilidade de inserção nos
mercados institucionais do PAA e PNAE e de desenvolvimento de produtos voltados para a nutrição
animal. Há um baixo nível tecnológico de produção, porém sem concorrência e com potencial de
melhorar, considerando os projetos de apoio para produção de óleo de amêndoa e mesocarpo de
babaçu.
A subvenção extrativista também pode, de imediato, melhorar em muito o preço pago pelas
amêndoas usadas para a produção de óleo, por exemplo, conseguindo capital de giro para as
organizações comunitárias, estas podem pagar adiantado pelas amêndoas de seus associados, emitir
nota fiscal e com isso, acessar a subvenção da CONAB para a amêndoa. Nesse sentido, a produção de
óleo seria das associações e não das produtoras. Também pode representar um diferencial, a
articulação com o governo federal e estadual para criar a subvenção extrativista para o mesocarpo.
No que se refere especialmente à ração animal, seria importante apoiar as pesquisas para o
desenvolvimento desses novos produtos, por exemplo em parceria com a Universidade e as
organizações que já estão trabalhando empiricamente com este produto. Por exemplo, apoiando a
realização de pesquisas sobre o uso empírico do babaçu, praticado pelos agricultores familiares do
PA Nova Cotriguaçu, na alimentação da criação.
A maior surpresa desta pesquisa talvez seja a cadeia produtiva da copaíba, com produção de óleo
resina com alto valor agregado com beneficiamento mínimo. Entretanto, trata-se de um mercado
esporádico e sensível às condições naturais de disponibilidade do recurso.
De forma geral, havendo mercado, haverá produção para todas as cadeias produtivas. Mas é
importante ter clareza e se preparar para o tipo de mercado que se pretende acessar, bem como
suas exigências.
Entre os empreendimentos, o que mais chamou atenção foi a importância das mulheres na produção
e a necessidade de apoio externo (recursos de projetos a fundo perdido) para garantir a manutenção
e viabilidade. Por exemplo, projetos aprovados para apoio à produção, oportunidade de novos
editais de apoio a novos projetos e/ou continuação dos projetos existentes, acesso ao mercado
institucional e subvenção extrativista do governo federal.
A necessidade de recursos externos demonstra uma séria fragilidade, pois, a princípio, os
empreendimentos necessitam deste apoio para manter suas atividades e sem esse apoio não
poderiam garantir a sustentabilidade do próprio negócio.
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Entre os gargalos, talvez o mais sério seja a condição das estradas locais, o que influencia
diretamente no custo dos insumos e do escoamento da produção em todas as cadeias produtivas.
É preciso aprofundar os estudos com relação aos custos e valor agregado em cada etapa das cadeias
produtivas, a partir de metodologias específicas que condensem a representação de vários elos
dessas cadeias, de forma participativa. Sugere-se a metodologia Value Links completa, para o
mapeamento e análise das cadeias produtivas.
Tomando como exemplo a estratégia nacional de fortalecimento das cadeias de produtos da
sociobiodiversidade, pode ser um diferencial importante, incentivar a animação das cadeias
produtivas do noroeste, por exemplo com a organização de eventos e reuniões para colocar os
atores em contato e juntos articular estratégias para o desenvolvimento das cadeias produtivas
locais.
Nesse sentido há no Mato Grosso uma proposta de reativação de sua Câmara Técnica do Produtos
Extrativistas da Sociobiodiversidade, vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e à
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Regularização Fundiária (SEAF), criada em 2009
(Resolução do Conselho de Desenvolvimento Agrícola – CDA/MT nº 20/2009), mas parada desde
2012. Tal estratégia pode realmente fazer a diferença na reativação da agenda estadual da
sociobiodiversidade, mas isso depende de apoio político e recursos do orçamento do estado para sua
efetiva continuidade.
Segundo Rejane Gusmão (SEAF/MT) e Elton Silveira (SEMA/MT), “a expectativa é de retomar a
Câmara Técnica ainda em 2015, desvinculando-a, do CDA/MT para o Conselho Estadual de
Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS/MT, com gestão compartilhada entre SEMA/MT e
SEAF/MT. Há também recursos nessas duas Secretarias de Estado para apoio a intercâmbios,
encontros, reuniões, etc., e expectativa de recursos no próximo PPA, para operacionalização e apoio
à Câmara Técnica” (ICV, 2015).
A ONF e os parceiros da região Noroeste podem incentivar esses encontros, por exemplo na própria
Fazenda São Nicolau, que pode ser um centro dispersor de tecnologias e articulações com
investidores e fomentadores, feiras, cursos de boas práticas de manejo e produção, produção com
enfoque de gênero, etc., sempre incentivando o entorno com negócios colaborativos específicos por
cadeia produtiva.
Por fim, deve-se compreender que há um senso de competição entre os empreendimentos e, por
isso, a importância de incentivar um ambiente colaborativo: cada empreendimento com sua
estratégia, porém todos juntos pela valorização dos PFNM do noroeste do Mato Grosso.
Síntese de recomendações para a Cadeia Produtiva da Castanha-do-brasil
Replicar as experiências de sucesso na agregação de valor aos derivados de castanha;
Identificar e fortalecer os Arranjos Produtivos Locais em toda a área de ocorrência de
negócios associados à castanha;
Mapear novas áreas produtivas;
Capital de giro próprio;
Organizar coletores em associações de produtores;
Dar visibilidade ao trabalho feito pelas mulheres;
Realizar estudos de custo de produção e valor agregado.
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Síntese de recomendações para a Cadeia Produtiva da Borracha natural (látex coagulado)
Mapear novas áreas produtivas;
Buscar novos mercados;
Realizar estudos de custo de produção e valor agregado
Capital de giro próprio;
Dar visibilidade à produção e cultura extrativista da RESEX Guariba Rosevelt;
Agregar valor à produção;
Realizar estudos de custo de produção e valor agregado.
Síntese de recomendações para a Cadeia Produtiva do Babaçu
Incentivar o uso integral do coco babaçu;
Agregar valor à produção;
Organizar os produtores para receber a subvenção extrativista (PGPM-Bio);
Organizar as organizações produtoras para acessar os mercados institucionais (PAA e PNAE);
Articular com a CONAB a criação da subvenção extrativista para a farinha de mesocarpo de
babaçu;
Realizar estudos de custo de produção e valor agregado;
Capital de giro próprio;
Incentivar pesquisas de novos produtos para nutrição animal derivados de babaçu;
Dar visibilidade ao trabalho feito pelas mulheres.
Síntese de recomendações para a Cadeia Produtiva do óleo resina de Copaíba
Mapeamento das áreas produtivas;
Estudos de capacidade de produção e sustentabilidade;
Buscar novos mercados;
Capital de giro próprio.
Recomendações para a ONF Brasil e outras entidades de apoio na região
Divulgar os resultados desta pesquisa junto às entidades modelo participantes;
Divulgar a experiência da Fazenda São Nicolau para dar visibilidade à importância dos PFNM
enquanto oportunidade para o desenvolvimento local na integração com lavouras e pecuária
com sistemas agroflorestais, agrosilvipastoris e manejo sustentável;
Articular com o Governo Estadual, para:
o Retomada definitiva da Câmara Técnica da Sociobiodiversidade;
o Criação de novos espaços de diálogo (feiras, rodadas de negócios, visitas técnicas aos
emprendimentos, intermâmbios, reuniões estratégicas, etc.) entre os elos das várias
cadeias produtivas e arranjos produtivos de PFNM;
o Criação de subvenção extrativista estadual para os PFNM;
o Recursos para apoio a projetos de desenvovimento socioprodutivo dos
empreendimentos de PFNM;
o Alternativas para simplificar o registro do manejo de PFNM;
o Alternativas para a legalização da coleta de PFNM e áreas privadas, sem prejuízo para os
proprietários no que se refere às questões trabalhistas;
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Apoiar a participação de empreendimentos modelo em feiras internacionais, como por exemplo
a Biofach;
Apoiar a realização de pesquisas para:
o Identificar o potencial do PFNM em áreas ainda não manejadas, com Inventários
florestais, estimativa de produção e modelagem de cenários para o manejo e o mercado;
o Compreender as diferenças entre os PFNM cultivado e extrativista;
o Identificar os canais de comercialização da castanha que entra e sai do MT;
o Detalhar os motivos e buscar alternativas viáveis para a baixa capacidade produtiva
utilizada, conforme os perfis de empreendimentos;
o Identificar os custos reais de produção e de valor agregado aos PFNM, por localidade e
empreendimento, por exemplo com a metodologia Value Links completa;
o Rastreabilidade da produção, do produto primário ao consumidor final;
o Identificação de novos mercados;
o Desenvolvimento de novos produtos derivados de PFNM;
Articular parcerias com empresas produtoras de derivados de látex, para possíveis parcerias que
incentivem e valorizem o extrativism da RESEX Guariba Roosevelt;
Promover capacitações para agregação de valor aos PFNM, por exemplo, produtos alimentícios
com castanha-do-brasil e mesocarpo de babaçu, couro ecológico, etc.;
Articular com as lideranças da RESEX Guariba Roosevelt, uma estratégia de valorização do seu
território;
Articular com o ICV para apoiar o APL de babaçu do PA Nova Cotriguaçu, com capacitações, apoio
técnico, divulgação, mapeamento dos babaçuais, inserção de derivados de babaçu nos mercados
institucionais públicos, etc.;
Articular apoio e apoiar projetos de fomento da produção de PFNM, gestão dos
empreendimentos, comunicação, Assessoria Técnica, incentivo à liderança das mulheres na
produção.
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Anexos
Anexo 1: Artigos 122, 123 e 124 do Decreto nº 2.212/2014 (regulamento do ICMS); Anexo 2: Extrevista com GMP Santa Clara; Anexo 3: Entrevista com GMU Ouro Verde; Anexo 4: Entrevista com COMIGUA; Anexo 5: Entrevista com COOPERCOTRI; Anexo 6: Entrevista com AMCA; Anexo 7: Entrevista com AMORARR; Anexo 8: Entrevista com AMARR; Anexo 9: Entrevista com COOPAVAM; Anex 10: FOFA