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Ano LI – Nº 328 – Janeiro / 2016
Editado pelo Gabinete do Diretor Geral
Rua Pedro Bezerra de Menezes, 387 Manoel Costa Morais – CEP: 63475-000
Jaguaribe – CE – Fone/Fax: (88) 3522 1117
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
S U M Á R I O
APRESENTAÇÃO ------------------------------------------------------ 003
ADMINISTRAÇÃO ------------------------------------------------------ 004
ATOS DA DIRETORIA-GERAL ------------------------------------- 005
DIÁRIAS ------------------------------------------------------------------- 014
IFCE Campus Jaguaribe | Boletim de Serviço nº328/Janeiro/2016 | Página 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
APRESENTAÇÃO
O Boletim de Serviço, previsto na Lei nº 4.965, de 05/05/1966, é
instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos editados no âmbito do Instituto Federal do Ceará (IFCE), atendendo ao princípio da publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.
Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos administrativos rotineiros da Instituição:
- Atos da Direção Geral do CEFETCE (até jan/2009) / Atos da Reitoria do IFCE (a partir de fev/2009);
- Resoluções do Conselho Diretor (até mar/2009) / Resoluções do Conselho Superior (a partir de abr/2009);
- Atos da Gerência de Recursos Humanos (até 2009) / Atos do Departamento de Administração de Pessoal (a partir de 2009) / Atos da Diretoria de Gestão de Pessoas;
- Atos dos Diretores-Gerais dos campi (a partir de out/2009);
- Pagamento de diárias a servidores e suprimento de fundos.
- A publicação eletrônica, no sítio do IFCE, ocorre desde 2008. Exemplares de anos anteriores podem ser consultados, em formato impresso, no Gabinete do Reitor.
Nos anos de 2009 e 2010, com a transformação em Instituto Federal, os boletins foram produzidos em formato consolidado, pela Reitoria, reunindo informações dos diversos campi.
A partir do exercício de 2011, o periódico passou a ter, além da Reitoria, edições separadas por campus.
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Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
ADMINISTRAÇÃO
Ministro de Estado da Educação Aloizio Mercadante
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica Marcelo Machado Feres
Reitor
Virgílio Augusto Sales Araripe
Diretor-geral
Izamaro de Araújo Chefe do Departamento de Ensino
Maria Efigênia Alves Moreira Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
Wyllame Carlos Gondim Fernandes
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 001/GDG DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 844/GR de 12/08/2014.
RESOLVE
Art. 1º - Dispensar servidores, conforme quadro abaixo, de ocupar Função Comissionada de Coordenação de Curso e Função Gratificada pertencente a atual estrutura do Campus Jaguaribe.
Estrutura do campus
Cargo ou função Código Ocupante Matrícula
DIRETORIA GERAL
Coordenação de Comunicação Social e Eventos
FG-04 Raquel Campos Nepomuceno de Oliveira
1954399
DEPARTAMENTO DE ENSINO
Coordenação do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores
FCC Denilson Cursino de Oliveira 1858205
Coordenação do Curso Técnico em Eletromecânica
FCC José Arimateia Ferreira Oliveira
1840943
Art. 2º - Designar servidores, conforme quadro abaixo, para ocupar Função Comissionada de Coordenação de Curso e Função Gratificada pertencente a atual estrutura do Campus Jaguaribe.
Estrutura do campus
Cargo ou função Código Ocupante Matrícula
DIRETORIA GERAL
Coordenação de Comunicação Social e Eventos
FG-04 Rodrigo Alencar Brasil 2231150
DEPARTAMENTO DE ENSINO
Coordenação do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores
FCC Victor Hugo Pereira Soares de Joinville Moura
1958223
Coordenação do Curso Técnico em Eletromecânica
FCC Michael Santos Duarte 1055786
Art. 3º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO CAMPUS JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 11 de janeiro de 2016.
Izamaro de Araújo
Diretor Geral
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Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 002/GDG DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JAGUARIBE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 844/GR de 12/08/2014,
RESOLVE Declarar interrompidas, por necessidade do serviço, conforme artigo 80 da Lei
n.º 8.112/90, as férias do servidor abaixo discriminado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino e lotado no campus de Jaguaribe.
Servidor Matrícula Período de interrupção de férias
Novo período de usufruto
Cristiano Lima da Silva
2133923 13/01/2016 a 20/01/2016 (8 dias)
01/06/2016 a 18/06/2016 (18 dias)
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO CAMPUS JAGUARIBE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 11 de janeiro de 2016.
Izamaro de Araújo Diretor Geral
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 003/GDG DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JAGUARIBE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 844/GR de 12/08/2014,
RESOLVE Autorizar o servidor MICHAEL SANTOS DUARTE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico sob matrícula Siape n.º 1055786, integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, a responder pelas atividades de estágio do curso Técnico em Eletromecânica do campus de Jaguaribe.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO CAMPUS JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de janeiro de 2016.
Izamaro de Araújo Diretor Geral
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 004/GDG DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JAGUARIBE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 844/GR de 12/08/2014.
RESOLVE
Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo discriminado de gerir o processo de implantação das incubadoras do Instituto Federal do Ceará, no âmbito do campus de Jaguaribe.
Servidor Matrícula SIAPE
José Arimatéia Ferreira Oliveira 1840943
Art. 2º - Designar os servidores abaixo discriminados para gerir o processo de
implantação das incubadoras do Instituto Federal do Ceará, no âmbito do campus de Jaguaribe.
Servidor Matrícula SIAPE ou CPF
Cristiano Lima da Silva 2133923
Francisco Edmar Chagas Bezerra 2164294
Jayna Kátia Dionísio dos Santos 070.940.034-98
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO CAMPUS JAGUARIBE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 18 de janeiro de 2016.
Izamaro de Araújo Diretor Geral
IFCE Campus Jaguaribe | Boletim de Serviço nº328/Janeiro/2016 | Página 8
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 005/GDG DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS
JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 844/GR de 12/08/2014,
Considerando a Portaria n.º 957/GR de 04/09/2014 em que
fora designada para substituir o Diretor Geral do Campus Jaguaribe durante os impedimentos legais, eventuais e temporários, e
Considerando a Portaria n.º 631 de 06/10/2015 publicada no
DOU n.º 193 de 08/10/2015, seção 2, página 16.
RESOLVE Art. 1º - Dispensar os servidores abaixo relacionados, que foram autorizados
pelas Portarias n.º 002/GDG de 05/01/2015 e n.º 047/GDG de 13/07/2015 publicadas no Boletim de Serviço do campus de Jaguaribe n.º 316/Janeiro/2015 e n.º 322/Julho/2015, respectivamente, de responder pelas atividades dos Laboratórios, sem prejuízo da carga horária em sala de aula.
Eixo Tecnológico ou Curso Denominação do Laboratório
Responsável Técnico Matrícula Siape
Controle e Processos Industriais 2 Laboratório de
Mecânica José Arimateia Ferreira Oliveira
1840943
Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas
3 Laboratório de Química
Argeu Cavalcante Fernandes
2244433
Informação e Comunicação 1 Laboratório de
Informática Mário Wilson Paiva Pereira
2164152
Art. 2º - Autorizar os servidores abaixo discriminados, integrantes do Quadro
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, a responder pelas atividades dos Laboratórios especificados no quadro abaixo, sem prejuízo da carga horária em sala de aula.
Eixo Tecnológico ou Curso
Denominação do Laboratório
Responsável Técnico
Matrícula Siape ou CPF
Controle e Processos Industriais
2 Laboratório de Mecânica Jayna Kátia Dionísio dos Santos
070.940.034-98
4 Laboratório de Ensaios Mecânicos
Everton Barbosa Nunes
2134036
5 Laboratório de Soldagem
6 Laboratório de Metrologia
Francisco Edmar Chagas Bezerra
2164294
7 Laboratório de Desenho e Projetos de Máquinas
8 Laboratório de Hidráulica e Pneumática
Cristiano Lima da Silva
2133923
Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas
3 Laboratório de Química Luana Maria de Lima Santos
2678175
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
Informação e Comunicação
1 Laboratório de Informática
Bruno Correia da Silva
671.779.993-53
2 Laboratório de Redes de Computadores
Raimundo Etaídes Freire Chaves
448.797.173-04
Art. 3º - Atualizar a relação de servidores, integrantes do Quadro Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, autorizados a responderem pelas atividades dos Laboratórios especificados no quadro abaixo, sem prejuízo da carga horária em sala de aula.
Eixo Tecnológico ou Curso
Denominação do Laboratório Responsável Técnico
Matrícula Siape ou CPF
Controle e Processos Industriais
1 Laboratório de Eletricidade
Michael Santos Duarte
1055786
2 Laboratório de Mecânica Jayna Kátia Dionísio dos Santos
070.940.034-98
3 Laboratório de Desenho Auxiliado por Computador – CAD
Izamaro de Araújo 1811913
4 Laboratório de Ensaios Mecânicos
Everton Barbosa Nunes
2134036
5 Laboratório de Soldagem
6 Laboratório de Metrologia Francisco Edmar Chagas Bezerra
2164294
7 Laboratório de Desenho e Projetos de Máquinas
8 Laboratório de Hidráulica e Pneumática
Cristiano Lima da Silva
2133923
Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas
1 Laboratório de Microscopia
Ileane Oliveira Barros
1578880
2 Laboratório de Biologia Ana Gláudia Vasconcelos Catunda
2128097
Felipe Augusto Correia Monteiro
1695611
3 Laboratório de Química Luana Maria de Lima Santos
2678175
4 Laboratório de Didática Francisco Holanda Nunes Junior
1959257
Informação e Comunicação
1 Laboratório de Informática Bruno Correia da Silva
671.779.993-53
2 Laboratório de Redes de Computadores
Raimundo Etaídes Freire Chaves
448.797.173-04
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO CAMPUS JAGUARIBE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 19 de janeiro de 2016.
Maria Efigênia Alves Moreira Diretora Geral em exercício
IFCE Campus Jaguaribe | Boletim de Serviço nº328/Janeiro/2016 | Página 10
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 006/GDG DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS
JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 844/GR de 12/08/2014,
Considerando a Portaria n.º 957/GR de 04/09/2014 em que
fora designada para substituir o Diretor Geral do Campus Jaguaribe durante os impedimentos legais, eventuais e temporários, e
Considerando a necessidade de definir o substituto para a
titular da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do campus de Jaguaribe.
RESOLVE Designar o servidor ALBER LEVI PEIXOTO DE MELO, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, matrícula Siape n.º 2263153, integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira do campus de Jaguaribe, Código FG-02, JOCÁSSIA PEREIRA FERREIRA FONSECA, matrícula Siape n.º 2163413, durante os seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO CAMPUS JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 22 de janeiro de 2016.
Maria Efigênia Alves Moreira Diretora Geral em exercício
IFCE Campus Jaguaribe | Boletim de Serviço nº328/Janeiro/2016 | Página 11
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 007/GDG DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE JAGUARIBE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 844/GR de 12/08/2014,
RESOLVE Art. 1º - Criar Comissão Local para reformular o Projeto Pedagógico do Curso
Técnico em Eletromecânica na modalidade concomitante.
Art. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituir a referida Comissão.
Servidor Função Siape Michael Santos Duarte Coordenador do Curso 1055786 Maria Efigênia Alves Moreira Chefe de Departamento de Ensino 1987741 Wagnólia de Mendonça Nunes Leal Pedagoga 1795143 José Ronaldo Ribeiro da Silva Técnico em Assuntos Educacionais 1938967 Luiza Maria Vieira de Lima Técnico em Assuntos Educacionais 2163946 Izamaro de Araújo Diretor Geral/Professor 1811913 Cristiano Lima da Silva Professor 2133923 Everton Barbosa Nunes Professor 2134036 Francisco Edmar Chagas Bezerra Professor 2164294 Jayna Kátia Dionísio dos Santos Professor 2273893 Jonas Platini Reges Professor Substituto 048.811.223-04
Art. 3º - Determinar que a Comissão terá o período de 27 de janeiro de 2016 a
4 de maio de 2016 para apresentar o resultado dos trabalhos.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 27 de janeiro de 2016.
Izamaro de Araújo Diretor Geral
IFCE Campus Jaguaribe | Boletim de Serviço nº328/Janeiro/2016 | Página 12
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Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 008/GDG DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE JAGUARIBE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 844/GR de 12/08/2014,
Considerando o artigo 29 da Resolução do CONSUP n.º 016
de 09/06/2014, e
Considerando o Memorando n.º 027/2016/CGP de 29/01/2016 emitido pela coordenação da CPPD Local.
RESOLVE
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para apoio técnico-administrativo da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD Local do campus de Jaguaribe.
SERVIDORES MATRÍCULA SIAPE
Abigail de Araújo Lucena 1954492
Domingos Juvenal Nogueira Diógenes 1833139
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE JAGUARIBE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 29 de janeiro de 2016.
Izamaro de Araújo Diretor Geral
IFCE Campus Jaguaribe | Boletim de Serviço nº328/Janeiro/2016 | Página 13
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
DIÁRIAS
Não houve.
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