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QUALIDADE DE VIDA E

POLÍTICA DE CIDADES

Évora 28-31 Agosto 2013

UNIVERSIDADE DE VERÃO

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QUALIDADE DE VIDA E POLÍTICA DE CIDADESSumário1. Municípios e Qualidade de Vida

1.1 – Qualidade de vida – conceitos1.2 – Municípios e qualidade de vida – competências e desempenho1.3 – Um novo ciclo para o poder Local

2. Política de Cidades e Ordenamento do Território – Uma nova geração de políticas urbanas

- Territorialização das Políticas - Regeneração urbana – dar vida à cidade existente - Um urbanismo mais estratégico, participado e de concertação - Aprofundar a governância urbana

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QUALIDADE DE VIDA E POLÍTICA DE CIDADESBibliografia essencial

ASCHER, François; Novos Princípios do Urbanismo seguido Novos Compromissos Urbanos, Livros Horizonte, Lisboa, 2010.

FONSECA FERREIRA, António; Gestão Estratégica de Cidades e Regiões, Fundação Calouste Gulbenkian, 2ª edição, Lisboa, 2007.

FONSECA FERREIRA, António; “Uma nova Geração de Políticas Urbanas”, Comunicação à Conferência Europa 2020, Aveiro, 5/6 de Julho 2013. (www.fonsecaferreira.net).

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QUALIDADE DE VIDA E POLÍTICA DE CIDADESConceito

Qualidade de vida urbana compreende um conjunto de atributos,

bens e serviços, de natureza material e imaterial, de que as cidades e

a sua envolvente dispõem (ou devem dispor) para facultar aos

cidadãos, às organizações sociais e empresariais e às comunidades,

propiciando, assim, as condições de realização pessoal, familiar e

profissional dos indivíduos e o exercício dos direitos de cidadania, mas

também o ambiente para assegurar o desenvolvimento das

actividades e a coesão social e territorial.

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QUALIDADE DE VIDA E POLÍTICA DE CIDADESRequisitos• Acesso à habitação• Serviços qualificados de educação, saúde, cultura, lazer e desporto• Serviços públicos eficientes e amigáveis• Condições de mobilidade• Padrões urbanísticos, arquitectónicos e ambientais de qualidade

estética e funcional• Segurança pública• Segurança alimentar• Protecção social• Governo/governabilidade

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UM NOVO CICLO PARA O PODER LOCAL

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• Nova visão e prioridades para o Poder Local

• Um novo mapa autárquico

• Mudanças na governabilidade das autarquias

• Uma nova geração de autarcas

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NOVA VISÃO E PRIORIDADES PARA O PODER LOCAL

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Passar da fase da infraestruturação e equipamento para a fase da qualificação, gestão e eficiência, tendo como novas prioridades:-Educação-Apoio à envolvente das actividades económicas e empresariais-Apoios sociais-Inovação e criatividade-Qualificação territorial-Melhoria dos processos de gestão autárquicos

UMA NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS URBANAS

QUALIDADE DE VIDA E POLÍTICA DE CIDADES

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PORTUGAL – ANOS 1960-2000

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• Transição rural-urbano

• Criação e evolução Estado Social (Providência)

• Consolidação do SIJPGT funcionalista

• Persistência do centralismo cultural, político e administrativo

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PORTUGAL – ANOS 1960-2000 - URBANISMO

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• Urbanização acelerada da população• Urbanismo expansivo e dispersivo• Desordenamento do território• Construção massiva de habitação, equipamentos e infraestruturas• Crédito e Financiamento abundantes• Urbanismo normativista/funcionalista• Falta de sensibilidade para a importância da

conservação/reabilitação

PORTUGAL – ANOS 1960-2000• Urbanização recente, ritmo intenso• Abundância e facilidades financiamento• RJIPGT rígido, desajustado

• Construção nova• Excesso habitações• Sobredimensionamento equipamentos e infraestruturas

MODELO URBANÍSTICO EXTENSIVO, DISPERSO E DESORDENADO

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PORTUGAL CONTEMPORÂNEO• País intensamente urbanizado• Malhas urbanas dispersas, desconexas (Portugal urbano é

uma adição de loteamentos desconexos)• Esvaziamento dos centros históricos/suburbanização periférica• % elevada do parque imobiliário (habitações, equipamentos e

antigas instalações industriais e de serviços devoluta ou subocupada)

• Degradação e obsolescência do parque e das infraestruturas• Sistema de planeamento, gestão e licenciamento em impasse

– rígido, arrastado, ineficaz

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O MODELO ESTÁ ESGOTADO

• Modelo urbanístico das últimas décadas – baseado, predominantemente, em construção nova, processos extensivos de ocupação dos solos e em financiamento abundante – está esgotado.

• Políticas urbanas como veículo das políticas públicas distributivas.

• RJIPGT funcionalista/normativista é completamente ineficaz.

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NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS URBANAS - BASES

1. Um desígnio territorial para Portugal2. A Territorialização das políticas públicas3. Sustentabilidade das políticas urbanas4. Dar vida à cidade existente – Regeneração Urbana5. Por um urbanismo mais estratégico, participado e de

concertação6. RJIPGT – da norma à avaliação do desempenho7. Novos instrumentos e modalidades de Financiamento8. Um novo ciclo para o Poder Local9. Aprofundar a governância urbana

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UM DESÍGNIO TERRITORIAL PARA PORTUGAL – VISÃO/AMBIÇÃO (PNPOT) (www.dgotdu.pt)

• Um espaço sustentável e bem ordenado• Uma economia competitiva, integrada e aberta• Um território equitativo em termos de

desenvolvimento e bem-estar• Uma sociedade criativa e com sentido de cidadania

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UM DESÍGNIO TERRITORIAL PARA PORTUGAL – MODELO URBANO (www.dgotdu.pt)

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TERRITORIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

• Assumir as escalas local e regional na concepção, projecto e execução

• Potenciar o máximo de impacto no desenvolvimento local e regional

• Investimentos de acordo com as potencialidades específicas dos espaços e comunidades

• Integração, coordenação e concentração dos investimentos• Concepção e execução participadas – cidadãos, parcerias e

contratualização

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SUSTENTABILIDADE DAS NPU

• Económico – Cidade como criação de valor e de emprego

• Ambiental – Ecológica, energética – EE 20/20/20• Social – Avaliação social• Governabilidade/governância

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URBANISMO MAIS ESTRATÉGICO, PARTICIPADO E DE CONCERTAÇÃO

• Cultura, quadro legal e práticas de planeamento e gestão estratégicos

• Projecto Urbano substitui o Plano Pormenor• Simplificação, flexibilização e unificação da legislação• Transição da Norma para o Desempenho• Concertação• Apostar na execução• Mais conhecimento, mais experiências, mais democracia

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SIJPGT – MUDANÇAS PARA SIMPLIFICAR

• Mudança do Paradigma Urbanístico – do urbanismo funcionalista/normativo, ao urbanismo estratégico/desempenho

• Reforma racionalizadora e qualificadora da Administração Pública

• Mudança cultural dos agentes e da cidadania

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TRANSIÇÃO - SOLUÇÕES

• Mesa de concertação• Consulta atempada das entidades• Prazos bem definidos e taxativos• Articulação legislação ambiente/ordenamento• Abate legislação supérflua• Cartografia digital/cadastro• Redução da discricionariedade - informatização

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NOVO SISTEMA DE PLANEAMENTO TERRITORIALOBJECTIVOS

ESTRATÉGIASPROGRAMASPROJECTOS

ACÇÕES

PLANOS TERRITORIAIS

PLANOS DIRECTORES

PLANOS DE URBANIZAÇÃO

FiscalidadeÍndices médiosADUP’S

Perequação EQUIPAMENTO

REDES

SALVAGUARDAS

PLANOS DE ESTRUTURA

PLANOS ESTRATÉGICOS OCUPAÇÃO DO

SOLO

URBANISMO OPERACIONAL

PROJECTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS

PROJECTOS URBANOS

LOTEAMENTOSINICIATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS

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NOVOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA

• Governação• Legislativos, regulamentares e procedimentais• Financeiros• Fiscais• Cooperação/contratualização

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NOVA GOVERNABILIDADE – DO GOVERNO DAS CIDADES À GOVERNÂNCIA URBANA

• Regionalização/descentralização• Agenda Urbana clara e apelativa• Conselho de Ministros para a Política de Cidades• Agência Nacional para as Políticas Urbanas• Reforço-autonomia das politicas municipais• Novas modalidades e instrumentos de

participação/governança

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EXERCÍCIO DE PROBLEMATIZAÇÃO/SOLUÇÃO

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OBRIGADO

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SOCIEDADES MODERNAS

• Predominantemente homogéneas• Mudanças lentas• Forte intervenção providencialista do Estado• Clara distinção (oposição) cidade/campo

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URBANISMO FUNCIONALISTA/RACIONALISTA

• Zonamento dos solos• Perímetros urbanos rígidos• Cascata de planos• RJIPGT – directivo/normativista

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SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS

• Heterogéneas/complexas, diversificadas/segmentadas

• Mudanças rápidas, aceleradas• Estado regulador• Urbano e rural interpenetram-se

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NOVO PARADIGMA URBANÍSTICOEstão em causa os fundamentos e os instrumentos do urbanismo funcionalista como o zonamento dos solos, os perímetros urbanos e a cascata de planos.

As novas realidades urbanas (existentes e emergentes exigem e proporcionam processos de planeamento e gestão mais estratégicos, participados e de concertação (compromisso) passando da norma impositiva a critérios de avaliação do desempenho (resultados).