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Jaildo Lima de OliveiraDepartamento de Normas do Sistema Financeiro
“BENEFICIOS Y DESAFÍOS ASOCIADOS A LA IMPLEMENTACIÓN DE NORMAS
INTERNACIONALES DE INFORMACIÓN FINANCIERA (IFRS) - EXPERIENCIA EN BRASIL”
Asuncion – Paraguai
26 de mayo de 2009
Ressalva
As opiniões contidas nesta apresentação representam a visão do palestrante e não
significam, necessariamente, a posição oficial do Departamento de Normas do Sistema
Financeiro ou do Banco Central do Brasil.
4. A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
3. Informações do Sistema Financeiro
2. Informações do Mercado de Capitais
Agenda
5. Conclusões
1. Informações Econômicas
4. A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
3. Informações do Sistema Financeiro
2. Informações do Mercado de Capitais
Agenda
5. Conclusões
1. Informações Econômicas
4. A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
3. Informações do Sistema Financeiro
2. Informações do Mercado de Capitais
Agenda
5. Conclusões
1. Informações Econômicas
2006 2007 Jun/2008
Número de Companhias Listadas 394 449 446
Capitalização de Mercado - US$ bi 723 1399 1511
Fonte: BM&FBovespa
Informações do Mercado de Capitais
Adesão Voluntária a Práticas de Governança Corporativa
Fonte: Bovespa
1529
36
47
85
94
157163
19%
14%
58%
66%
23%
39%
34%23%
39%34%
48%56%
58%
66%
57%
46%
Informações do Mercado de Capitais
4. A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
3. Informações do Sistema Financeiro
2. Informações do Mercado de Capitais
Agenda
5. Conclusões
1. Informações Econômicas
Ministroda Fazenda
Ministroda Fazenda
BancoCentralBancoCentral
TesouroNacionalTesouroNacional
ReceitaFederalReceitaFederal
CMNCMN
Ministro do
Planejamento
Ministro do
Planejamento
Informações do Sistema Financeiro
SEGMENTOS SUPERVISIONADOS PELO BACEN01 Bancos Múltiplos
02 Bancos Comerciais
03 Bancos de Desenvolvimento
04 Caixas Econômicas
05 Bancos de Investimento
06 Sociedades de Crédito Financiamento e Investimento
07 Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários
08 Sociedades Corretoras de Câmbio
09 Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários
10 Sociedades de Arrendamento Mercantil
11 Associações de Poupança e Empréstimo
12 Sociedades de Crédito Imobiliário
13 Companhias Hipotecária
14 Agências de Fomento
15 Cooperativas de Crédito
16 Sociedades de Crédito ao Microempreendedor
17 Sociedades Administradoras de Consórcios
Informações do Sistema Financeiro
Dezembro/2008
Ativos PL Lucro Depósitos
Top 50 1.310.470 111.492 8.379 545.816
% Total 87,50% 82,00% 87,10% 94,20%
Em milhões de US$
Informações do Sistema Financeiro
4. A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
3. Informações do Sistema Financeiro
2. Informações do Mercado de Capitais
Agenda
5. Conclusões
1. Informações Econômicas
Principais Causas das Diferenças na Contabilidade
Ambiente: história, política, valores, estrutura legal etc.
Foco em diferentes usuários: investidores, credores, fisco,
governo
Influência político-econômica
Relativo isolamento de países/blocos
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
Missão do BCB
Inserção das instituições brasileiras no mercado
internacional
Tendência mundial – Accounting Task Force
(Comitê de Basiléia), European Consultative Group
(Reguladores e instituições)
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
Contas
3 Bancos Brasileiros* em 2007 (R$ milhões)
Itaú Unibanco Bradesco
BR GAAP
US GAAP
BR GAAP
US GAAP
BR GAAP
US GAAP
Ativo 294.876
269.530
149.597
148.366
341.184
334.509
Passivo 263.787 232.824
135.826
132.820
310.671
301.139
PL 31.089 35.352 13.771 15.546 30.513 33.370
Resultado
8.474 7.487 3.621 4.211 8.021 7.945
Informações Contábeis Sob Diferentes GAAPs
* Demonstrações contábeis consolidadas
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
Convergência - Fatores Determinantes
Integração dos mercados financeiros
internacionais
Consolidação dos blocos econômicos
Atuação das instituições em vários países
Estabilidade financeira
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
Importância de Padrões Internacionalmente Aceitos
Investidores à procura de investimentos globais
Busca por menores custos: financiamento,
operacionais etc.
Empresas transnacionais
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
O que o mundo espera?
Transparência
Qualidade das informações
Comparabilidade
Confiabilidade
Tempestividade
Melhor alocação de capital
Menor custo de captação
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
O Futuro
… um conjunto único de normas contábeis globais ...
...de alta qualidade
...para auxiliar a tomada de decisões econômicas
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
Países que requerem ou permitem o uso dos IFRS
Países em processo de convergência com os IFRS
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
• IAS – International Accounting Standards - 29
• IFRS – International Financial Reporting Standards
- 8
• IFRIC e SIC – Interpretations - 26
Conjunto de Normas do IASB “Principles
Based”
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
I. Compromisso e suporte
II. Arcabouço legal e principais avanços
III. Comunicação e informação
IV. Treinamento e desenvolvimento
V. “Enforcement”
Infra-Estrutura para Implementação de IFRS no Brasil
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
Agenda do Governo
Agenda do Banco Central
Comitê de Basiléia – “Core Principles”
Comunicado 14.259, de 2006
Contribuição de vários “stakeholders”- instituições
financeiras, contadores, auditores, analistas,
investidores, academia etc.
I – Compromisso e Suporte
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
Prazos
•31 de dezembro de 2006 – Diagnóstico
•30 de novembro de 2007 – Plano de Ação
•31 de dezembro de 2010 – demonstrações contábeis consolidadas (publicação)– padrão IFRS
Comunicado Bacen 14.259 - Compromissos
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
2006 2008 20102007 2009
1
2
3
Diagnóstico
Consolidado
Redução de assimetrias
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
Lei 11.638, de 2007
Criação do Comitê Gestor da Convergência –
Resolução CFC 1.103, de 2007- profissionais e
reguladores
Criação do CPC - Comitê de Pronunciamentos
Contábeis
II – Arcabouço Legal e Principais Avanços
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
CPC - Membros
II – Arcabouço Legal e Principais Avanços
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
Autonomia em relação às entidades representadas
Participação do BCB, CVM, SUSEP e SRF como ouvintes
Participação da Febraban e CNI
Edição de pronunciamentos técnicos
A recepção dos pronunciamentos técnicos pelos órgãos reguladores tem se dado de maneira distinta:
- A CVM tem feito audiências conjuntas com CPC
- O Bacen tem analisado cada pronunciamento em separado
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
Conformidade dos pronunciamentos com as disposições
da norma internacional
Restrições legais/Prudenciais
Potenciais impactos para o SFN
Oportunidade de aplicação dos critérios contábeis ali
estabelecidos aos documentos individuais
Critérios para Análise dos Pronunciamentos CPC
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
No. Assunto Recepção*
-- Estrutura Conceitual (Conceptual Framework) ---
01 Impairment (IAS 36) Res. CMN 3566
02 Mudanças nas Taxas de Câmbio (IAS 21) ---
03 Demonstração dos Fluxos de Caixa (IAS 7) Res. CMN 3604
04 Ativo Intangível (IAS 38) ---
05 Partes Relacionadas (IAS 24)
06 Arrendamento Mercantil (IAS 17) ---
07 Subvenções e Assistências (IAS 20) ---
** Atualizado até 29/04/2009
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
No. Assunto Recepção*
08 Custos e Prêmios com TVMs (IAS 39 – Parte) ---
09 Demonstração do Valor Adicionado ---
10 Pagamento Baseado em Ações (IFRS 2) ---
11 Contratos de Seguros (IFRS 3) ---
12 Ajuste a Valor Presente ---
13 Adoção Inicial Lei 11638 e MP 449 ---
14 Instrumentos Financeiros (IAS 39 – Parte) ---
** Atualizado até 29/04/2009
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
Adoção dos IFRS:
Várias empresas brasileiras de atuação global
Banco Central do Brasil em suas demonstrações
financeiras
II – Arcabouço Legal e Principais Avanços
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
Estabelecimento de um cronograma para Convergência
- 2006
Audiência Pública – principais alterações normativas
COREMEC – Discussão com outras agências
reguladoras
Grupos de discussão com a indústria
III – Comunicação e Informação
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
Estabelecimento de grupos técnicos
Implementação de um programa específico de
capacitação
Participação em fóruns nacionais e internacionais –
discussão técnica
IV - Treinamento e Desenvolvimento
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
Garantir a qualidade e adequação das informações,
preservando a confiabilidade – preparação das
demonstrações financeiras, revisão e aprovação
Observância do prazo-limite – 2010
Garantir a consistência na aplicação das novas normas
baseadas em princípios
V - “Enforcement”
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
• Norma sobre venda e transferência de ativos
financeiros (IAS 39 – Derecognition)
• Norma sobre Provisões e Contingências Ativas e
Passivas(IAS 37)
Principais Ações Recentes do Bacen/CMN
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
• Norma sobre Impairment (IAS 36)
• Normas sobre Demonstrações dos Fluxos de Caixa –
DFC (IAS 7)
Principais Ações Recentes do Bacen/CMN
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
• Intangíveis (IAS 38 / CPC 4)
• Consolidação (IAS 27 e normas correlatas)
• Pagamentos Baseados em Ações (IFRS 2 /
CPC10)
• Partes Relacionadas (IAS 24 / CPC 5)
Estudos em Desenvolvimento
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
Impacto
Complexidade
IAS39
IAS33
IAS36
IAS38
IAS7IAS37
IAS24
IAS27
IAS28IAS31
IAS32
IAS23
IAS21
IAS19
IAS18
IAS17
IAS16IAS14
IAS12
IAS10 IAS8
IAS 1
IFRS1
IFRS2
IFRS3
IFRS5
IFRS7IFRS8
Alinhado Em estudo A alinharParcialmentealinhado
A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
4. A Convergência no Sistema Financeiro Brasileiro
3. Informações do Sistema Financeiro
2. Informações do Mercado de Capitais
Agenda
5. Conclusões
1. Informações Econômicas
• Normas baseadas em princípios: responsabilidade e julgamento profissional
• Prevalência da essência econômica sobre a forma jurídica
• Capacidade de análise e argumentação
• Constante atualização
• Investimento – pessoal, capacitação, sistemas (controles internos, compliance, tecnologia, gerenciais).
Desafios
Conclusões
Benefícios
Menores custos de financiamento
Acesso mais fácil ao mercado de capitais
Maior transparência e comparabilidade
Maior credibilidade do mercado financeiro
Conclusões
48
Jaildo Lima de OliveiraDepartamento de Normas do
Sistema FinanceiroTel.: +55 (61) 3414-1503
www.bcb.gov.brjaildo.lima@bcb.gov.br
MUCHAS GRACIAS!