Post on 01-Aug-2020
Tribunal Superior Eleitoral SECRETARIA JUDICIARIA
PREsTAcA0 DE CONTAS No 298-95.2014.6.00.0000
TERMO DE ABERTURA
Aos treze abertura do 20 vol
Euf/;' e Distribuição
do mês de malo do ano de dois mil e quatorze, procedi a
àfiPc2 T,
Coordenadoria de Registros Partidários, Autuacão l'acirei o presente termo.
PLii ' Trabaihista Nacional
iBUN4L
s: 00Q3Q3 / s.jI
NOTA EXPLICATIVA
0 Partido Trabaihista Nacional vem respeitosamente manifestar-se perante aos Demonstrativos de Transferências Recebidas contribuição interpartidária municIplo de São, Vicente. Devido a problemas administrativos em nossos diretórios municipais, muitos não contém ainda CNPJ próprio, contudo, para não deixar de prestar informaçöes das origens de recursos arrecadados, optamos por expressar em nossos Demonstrativos os CPFs de nossos Presidentes.
Fatima de Jiesus Chaves
Sede Nacional— SHIN - QL 05 - conj. 06— casa 19 - Lago Norte CEP 71505-765 - Brasilia - DF - (61) 3368.1323 Sede Administrativa - R. Jacofer 615—B. Limào - 02712-070 - SP/SP (11)3935.6353/3488.9424
www.ntn.org.br ptnbrasii(iptn.org.br
DOS REC NDOS PARTI BUIDOS AOS ORGAOS A CANDIT
ISTA - PTN
SEM MOVIMENTO
BRASILIA-DF, 31 DEZEMBRO DE 2013.
u f-I 09---
^L - -V-
Marcia Cravo Tesoureiro
Fat i' a de Je us Chaves Contabilista
CRC NO 1SP196403100
CD CD r CD
2 cCD
Fatirâ de Jesus Chaves Contabilista
CRC No 1SP196403/00
Marcia Cravo Tesoureiro
DEMOSTRATIVOS DOS RECURSOS DOS FUNDOS PARTIDARIOS DISTRIBUIDOS AOS ÔRGAOS MUNICIPAIS! ZONAIS
V9
PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN
lOrgäo do Partldo: Nacional
UFIMunicIplo: DF/BRASILIA Ano:2013 Direglio Estadual li° Cota 12 0 cota 130 Cota 14° Cota 1 5° Cota 16° Cota 1 7° Cota 18° Cota 1 9° Cota 110° Cota 111° Cota 112° Cota
SEM MOVIMENTO
BRASILIA-DF, 31 DEZEMBRO DE 2013.
C-)
a) c
(.11 •.,
D
DEMOSTRATATIVO DE DOAçAO RECEBIDA
V9'
PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN Orgão do Partido: Nacional UFlMunicipio: OF/BRASILIA Ano:2013 fr's, Data Especie Doador CNPJ/CPF Total I
04102/2013 TF ARIADNE ALMEIDA 388.624.502-06 2.00bQP 28/03/2013 TF JOSE ABREU 183.729.888-20 18.000,00 01/1012013 TF JOSE ABREU 183.729.888-20 3.763,29 18/10/2013 1TF JOSE ABREU 183.729.888-20 4.000,00
TOTAL 27.763,29
ALPc EAL'
003fl 6/
AD/5Jo(J
BRASILIA-OF, 31 DEZEMBRO DE 2013.
Jose Masci(de Abreu Marcia Cravo Presidèzfte Tesoureiro
Fatima aves Contabilista
CRC No 1SP196403100
Marcia Cravo Tesoureiro
C) - c::
\ !,/ Fatl de Jesus haves
Contabillsta CRC N 1SP196403/00
DEMONSTRATIVO DE OBRIGAcOES A PAGAR
- PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN
Orgäo do Partido: Naclonal UF/MunIcIpio OF/BRASILIA Ano:2013
Fomecedores CPFICNPJ Natureza do GastoIdentIficaço do Documento
Dt. Venc. Valor R$ FONTE DE RECURSO Ut. Emlss. Espocle Doc. Numero MP.RQUEZANI & GALHARD COM.PROD. 01.939.96210001-73 DESPESAS CNFORMATICA 19/11/2013 NF 3025 09/01/2014 R$ 1.385,99 FUNDO PARTIDARIO OSPE COM. E IMP. DE PISOS E DIV.LTDA 07.350.638.0001-00 DESPESAS C/MANUTENCAC' 05/12/2013 FT - 5101 24/01/2014 R$ 5.900,00 FUNDO PARTIDARIO AP TAXI ASS PAULISTANA DE TAXI 01.649.572/0001-69 DESPESAS CICONDUQAO 04/12/2013 FT ADM7846 05/01/2014 R$ 1.884,0 FUNDO PARTIDARIO SENHOR FILMES PRODUTORALTDA .819.865/0001-26 DESPESAS CIPUBLICIDADE 18106/2013 NF 01104/2014 R$ 31.000,00 FUNDO PARTIDARIO BARBOSA DIAS ADVOGADOS 210.76310001-55 DESPESAS C/ADVOGADOS 27/12/2012 NF
-06/01/2014 R$ 40,00 FUNDO PARTIDARIO
GERALDA FERNANDES DE OLIVEIRA 60.738.608-03 SALARIOS E ORDENADOS 30/12/2013 FOL-
12 03/01/2014 R$ 746,00 FUNDO PARTIDARIO ZELIA MARIA DA SILVA 0.368.608-03 SALARIOS E ORDENADOS 30/12/2013 FOL 12 03/01/2014 R$ 927,00 FUNDO PARTIDARIO TATIANE LEMES 2.894.708-43 SALARIOS E ORDENADOS 30/12/2013 FOL 12 03/0112014 R$ 1.860,00 FUNDO PARTIDARIO TATIANE LEMES 2.894.708-43 VALE TRANSPORTE 27/12/2013 FOL GPEOI 27/12/2013 R$ 338,80 FUNDO PARTIDARIO ZELIA MARIA DA SILVA 60.368.608-03 VALE TRANSPORTE 27/1212013 FOL GPEOI 014 27/12/2013 R$ 132,00 FUNDO PARTIDARIO MINISTERIO PREVIDENCIA SOCIAL 44.422.253/0000-01 PREVIDENCIA SOCIAL 30/12/2013 BOL CPEI 20/01/2014 R$ 2.062,99 FUNDO PARTIDARIO SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 394.460/0058-87 PIS S/FOLHA 30112/2013 SQL GPEI 24/01/2014 R$ 106,66 FUNDO PARTIDARIO SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 394.460/0058-87 IRRF SISALARIOS 30/11/2013 BOL 11 24/01/2014 R$ 23,94 FUNDO PARTIDARIO SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL .394.460/0058-87 IRRF S/SALARIOS 31/12/2013 BOL 12/2013 24101/2014 R$ 23,94 FUNDO PARTIDARIO CONDOMINIO EDIFICIO NELSON PLAZA .114.063/0001-89 CONDOMINIO 30/11/2013 FT 11 17/0212014 R$ 299,77 OUTROS RECURSOS CONDOMINIO EDIFICIO NELSON PLAZA 114.083/0001-89 CONDOMINIO 31/12/2013 FT 12 21/02/2014 R$ 299,77 OUTROS RECIJRSOS TOWS S/A .113,791/0001-22 DESPESAS CI1NFORMATICA 01102/2013 NF 812052 05101/2014 R$ 434,49 OUTROS RECURSOS BARBOSA DIAS ADVOGADOS .210.763/0001-55 DESPESAS C/ADVOGADOS 01/07/2013 NF 4104 11104/2014 R$ 16.893,00 OUTROS RECURSOS BARBOSA DIAS ADVOGADOS .210.76310001-55 DESPESAS C/ADVOGADOS 20/05/2013 NF 4025 11/04/2014 R$ 16.893,00 OUTROS RECURSOS SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL .394,46010058-87 PIS SIFOLHA 07/11/2013 BOL
-07/11/ 15/01/2014 R$ 81,72 OUTROS RECURSOS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 394.460/0058-87 IRPJ S/NF. 4104-4025 05.07.13 BOL 07-05 15/01/2014 R$ 990,00 OUTROS RECURSOS SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 394.460/0058-87 LEI 10833 PIS/COFINS/CSLL 05.07.13 BOL 07-05. 15101/2014 R$ 2.232,00 OUTROS RECURSOS ANTONIO DO VALLE EMPREEND.MOBILIAR. .712.877/0001-05 LocAcAo IMOVEIS 20/12/2013 BOL ADMO501I4 05/01/2014 R$ 1.227,52 OUTROS RECURSOS JOSE MASCI DE ABREU 183.729.888.20 EMPRESTIMO 24/05/2013 CONTRATO 05/05/2014 R$ 18.000,00 OUTROS RECURSOS
R$ 103.783,09
BRASILIA-OF, 31 DEZEMBRO DE 2013.
C)
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS
PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN Orgao do Partido: Nacional UFlMunicipio: DFIBRASILIA Ano:201 3
(EM R$) 3111212013 )ESCRIAO SALDO ATIJAL RECEITAS 1.549.233,81 RECEITAS OPERACIONPJS 1 RECEITAS OPERACIONAIS - FUNDO PARI1DARIO 1.333.2417 COTAS RECEBDAS COTAS RECEBIDAS EM RECURSOS FINANCEIROS 1433.15, RECEITAS OPERACIONAIS - OUTROS RECURSOS 15.9O RECEITAS DE DoAcoEs 1776321 DOAOES PESSOAS FISICAS 27.763,29 EM RECURSOS FINANCEIROS 27.763,29 TRANSF. RECEBIDAS - OUTROS RECURSOS 187.729,88 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS 187.729,88 RECEBIDAS DA DIREAO ESTADUAL 186.829,88 RECEBIDAS DA DIREQAO MUNICIPAL 900,00 RECEITA SOBRAS CAMP. FINAN. OUTROS RECURSOS 183,69 SOBRAS DE CAMPANHA - CANDITADOS 183,69
FUNDO PART1DARIO OUTROS RECURSOS TOTAL DESPESAS 706.756,65 266.986,42 973.743,07 DESPESAS OPERACIONAIS 706.756,65 266.986,42 973.743,07 DESPESAS EFETUADAS 706.756,65 266.986,42 973.743,07 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 600.071,28 212.407,09 812.478,37 DESPESAS COM PESSOAL 70.430,79 54.579,33 125.010,12 SALARIOS E ORDENADOS 41.745,00 14.696,00 56.441,00 FERIAS 1.023,00 0,00 0,00 13° SALARIO 3.116,00 0,00 3.116,00
EV1DENCIA SOCIAL 12.510,46 15.694,29 28.204,75 4.223,09 1.514,40 5.737,49
PIS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO 433,74 399,84 833,58 ALIMENTAAO DO TRABALHADOR 0,00 900,00 900,00 AUXILIO- TRANSPORTE 4.119,50 3.448,00 7.567,50 RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO 1200,00 14.366,80 15.566,80 ESTAGIARIOS 2.060,00 2060,00 4.120,00 TREINAMENTOS E CURSOS 0,00 1.500,00 1.500,00 REFEIQAO DE HORA EXTRA 0,00 0,00 0,00 GRATIFICAAO A FUNCIONARIO 0,00 0,00 0,00 AUXILIO DOENA 0,00 0,00 0,00 ALUGUEIS E CONDOMINIOS 12.436,59 14.814,82 27.251,41 LOCAAO DE BENS IMOVEIS 396,00 4.455,00 4.851,00 LOCAAO DE BENS IMOVEIS 11.740,82 8.561,20 20.302,02 TAXAS DE CONDOMINIO 299,77 1.798,62 2.098,39 DESPESAS CON! TRANSPORTE E VIAGENS 17,110,51 49.846,49 66.957,00 PASSAGENS AEREAS 14.281,81 37.608,78 51.890,59 FRETAMENTO DE AERONAVES 0,00 0,00 0,00 COMBUSTIVEIS, OLEOS E LUBRIFICANTES 0,00 0,00 0,00 TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS 0,00 0,00 0,00 PEDAGIO E SERVtOS DE TAXI 2.828,70 3.158,50 5.987,20
SPEDAGENS E ESTADIAS 0,00 9.079,21 9.079,21 rACIONAMENTO 0,00 0,00 0,00
REPRESENTAAO 0,00 0,00 0,00 SERVICOS TECNICO PROFISSIONAIS 170.059,92 80.685,30 250.745,22 SERVIOS CONTABEIS 0,00 0,00 0,00 SERVIQOS DE INFORMATICA 13.742,92 27.306,30 41.049,22 SERVIOS DE CONSULTORIA JURIDICA 44.417,00 50.679,00 95.096,00 SERVIOS DE ASSESSORIA POLITICA 111.900,00 2.700,00 114.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 22.433,04 21.134,12 43.567,16 MATERIAlS DE EXPEDIENTE 6.920,70 8.330,00 15.250,70 MATERIAlS DE INFORMATICA 4.157,95 777,75 4.935,70 MATERIAlS DE c0NsTRuQA0 10.565,54 5.988,32 16.553,86 MATERIAlS DE LIMPEZA E HIGIENE 788,85 52,22 841,07 MATERIAL COPA COZINHA \\\ 0,00 1985,03 1.985,03 MATERIAlS IMPRESSOS 1 0,00 4000,80 4.000,80
L̂l
l2r," , 0- 'C 0 Marcia Cravo
5 Tesoureiro
C
MATERIAlS PICOM.DIVULGAcAO MATERIAS P/DMJLGAcAO OUTROS MATERIAlS SERV1c0s E UTILIDADES ENERGIA ELETRICA TELECOMUNICAçOES SERVIc0s POSTAIS PROVEDOR INTERNET COPIAS, ENcADERNAç0Es E SERV. SIMILARES SERV10S CARTORARIOS SERVICOS DE MOTOBOY
95.708,64 17.992,30 113.700,94 91.663,50 15.064,00 106.727,50 4.045,14 2.928,30 6.973,44 3.365,91 7.355,19 10.721,10
18,12 121,64 139,76 3.252,99 6.388,69 9.641,68
0,00 107,85 107,85 94,80 288,81 383,61
0,00 0,00 0,00 0,00 335,70 0,00 112,5 112,50
472,58 8402,28 lllspJl 0,00 1517,64
11,71iCIAG.517,
270.00 1440.00
EtE;7oi
309 Ws D
IRPF PIS/ COFINS! CSLL - 4,65% DESPESAS GERMS PUBLICAOES MANUT. CONSERVAAO E REPAROS DE BENS DESPESAS JUDICIAIS DESPESAS COM TAXA DE ESTAGIARIOS TRANSFERENCIAS EFETUADAS FRANSF. EFETUADAS - RECLJRSOS FINANCEIROS FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL DESP. COM DEPRECIACAO E AMORTIZACAO DEPRECIACAO DESPESAS Cl FINS DOUTRINARIOS POLITICOS PROPAGANDA DOUTRINADA E POLITICA DESPESAS COM EVENTOS PROMOCIONAIS DESPESAS COM PRODUOES DE AUDIOViSUAlS DESPESAS COM PESQUISA DE OPNIAO PUBLICA DESPESAS COM MARKETING
ULGACAO E DIRETRIZES PARTIDARIAS SP CISEMINARIOS, CONGRESSOS E CON VENC
DESPESAS COM SEMINARIOS DESPESAS COM CONVENOES PARTIDARIAS ENCARGOS FINANCEIROS DESPESAS RNANCEIRAS
MULTAS COMISSOES E TAXAS BANCARIAS DESP. CRIACAO MAN. POLIT. DAS MULHERES DESP. COM PROGRAMA DEPART. PTN MULHER MAT. IMPRESSOS, ADESIVOS E PANFLETOS BRINDES MATERIAlS PARA REALIZAQAO DE EVENTOS MATERIAlS DE COPA E COZINHA PARA EVENTOS ALIMENTAAO EM EVENTOS DESPESAS COM PALESTRANTE DESPESAS COM AUDIOVISUAlS DESPESAS COM HIGIENE E LIMPEZA DESPESAS COM MARKETING
SPESAS COM BUFFET EM EVENTOS
0,00 5301,00 5.301, 32.696,87 1.125,62 33.822, 17.979,04 0,00 17.979, 14.717,83 612,00 15.329,
0,00 106,85 106, 0,00 406,77 406,
p66.630,48 0,00 266.630,48 4.434,59 15,00 4.449,59 4.434,59 15,00 4.449,59
10.000,00 4.500,00 14.500,00 10.000,00 4.500,00 14.500,00
10.000,00 4.500,00 14.500,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
976,73 6.535,97 7.512,70 976,73 6.535,97 7.512,70
0,00 1.741,27 1.741,27 0,00 4.794,70 4.794,70
2.210,77 0,00 2.210,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BRASILIA-OF, 31 DEZEMBRO DE 2013.
U -- -- -- -- -- --
DEMONSTRATIVO DOS DIREITOS A RECEBER
PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN Orgao do Partido: Nacional UF/Municipio: DF/BRASILIA Ano:2013
Cliente I CPF/CNPJIdentlficacäo do Documento
Natureza do Gasto IDt. Emiss. lEspecie Doc INumero Dt. Venc. Valor R$
SEM MOVIMENTO
BRASILIA-OF, 31 DEZEMBRO DE 2013.
0a Ucl -00, Marcia Cravo Tesoureiro
FatessChave8 Contabilista
CRC NO 1SP196403/00
11 CD F-
CD 2
-4
I DEMONSTRATIVO FINANCEIRO I ;
PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN P!iflT do Partido: Nacional UF/Municipio: DF/BRASILIA Ano: 2013
ISALDO EXER000 ANTERIOR I J4ftJ.Q4 t
CAIXA PTh MUIHER
CAIXA OUTROS RECURSOS 12.201,66
BANCO CONTA IV 30.708,29
(FP) BANCO DO BRASh AG.: 1193-2 C/C: 21810-3 19.798,74
(FP) BANCO DO BRASILAG.: 1193-2 C/C: 25961-6 PTN MULHER 5.654,99
(OR) CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 4069 C/C: 760-0 ELEICOES 2012 0,00
(OR) BANCO DO BRASILAG.: 1193-2 C/C: 190000-5 5.254,56
RECEITA 1.549.233,81
RECEITAS OPERA CIONA IS 1.549.233,81
RECEITAS OPERACIONAIS- FUNDO PARIIDA RIO 1.333.241,73
COTAS DO FUNDO PARTIDARIO 1.333.241,73
RECEITAS OPERACIONAS - OU1ROS RECURSOS 215.992,08
DOA COES 27.763,29
DoAcoEs DE PESSOAS FFSICAS 27.763,29
rnNmIBUIçOE5 187.729,88
NSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS 187.729,88
0IREcA0 ESTADUAL 186.829,88
DIREcAO MUNICIPAL 900,00
DBR4S DE CAMPANHA 183,69
CANDIDATOS 183,69
DESPESAS 973.743,07
DESPESAS OPEIIACIONAIS 971743,07
DESPESAS OPERACIONAIS - FUNDO PARTIDARIO 706.756,65
DESPFSASADMINISTRATWAS 343.728,89
DESPESAS COM PESSOAL 70.633,37
SALARIOS E ORDENADOS 41.745,00
férias 1.023,00
13 SALARIO 3.116,00
PREVIDENCIA SOCIAL 12.510,46
FGTS 4.223,09
SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO 433,74
MENTAcAO DO TRABAIHADOR -
AUXIUO TRANSPORTE 4.119,50
RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO 1.200,00
• ESTAGIARIOS 2.060,00
REINAMENTOS E CURSOS
AUXIUO DOENCA -
LUGUEIS £ CONDOMINIOS 12.436,52
LOCAçAO DE BENS MOVEIS 396,00
LOCAcAO DE BENS IMOVIES 11.740,82
AXA CONDOM INIOS 299,70
S COM TRANSPORIEE VMGENS
NS AREAS
S E sERvIcOS DE TAXI
IGEM E ESTADIAS
S TEcNICOS PROFISSIONAIS
DE INFORMATICA
DE CONSIJLTORIA JURIDICA
DE ASSESSORIA POLITICA
IL DE CONSUMO
IS DE EXPEDIENTE
IS DE INFORMATICA
IS IMPRESSOS
L CONSTRUCAO
JS DE UMPEZA E HIGIENE
a/coM./DISTRIBUIcAO
1 P/COM.DISTR.
MATERIAlS
SE U11LIDADES
R INTERNET
ELETRICA
DE MOTOBOY
PES4S COM FINS DOUThINA RIOS POUIICOS
PAGANDA DOUTRINARIA E POLflICA
PESAS COM MARKETING
1JLGAcA0 E DIRETRIZES PARTIDARIAS
CARGOS FINANCOROS
PESAS FINANCEIRAS
MISSOES E TAXAS BANCARIAS
PESA$ COM CRIA cÁo E MANUTENCÁO POLJTICA OAS MUUIERES
PESAS COM PROGRAMA DE PARTICIPA cÁo PTN MULHER
JERIAIS IMPRESSOS, ADESIVOS E PANFLETOS
PAM REALIZACAO DE EVENTOS
DE COPA E COZINHA
;AO EMEVENTOS
17.110,51
14.281,81
2.828,70
O003121
44.417,00
111.900,00
22.433,04
6.920,70
4.157,95
10.565,54
788,85
95.708,64
91.663,50
4.045,14
3.365,91
3.252,99
94,80
18,12
1.96520
270,00
97,62
202,58
1.395,00
14.717,83
14.717,83
26.663,00
26.663,00
266.630,48
4.343,59
4.343,59
4
I COFINS / CSLL - 4,65%
PESM GERMS
NUTENcAO E CONSERVACAO E REPAROS DE BENS
;PESAS COM TAXA DE ESTAGIARIOS
WSFERENCIAS EFETUADAS
NSFERENCIAS EFETUADAS - RECURSOS FINANCEIROS
1DAcAo TRABALHISTA NACIONAL
PESA COMDEPRECIAç.40 EAMORT,ZAçAO
Fj
10.000,00
976,73
976,73
17.979,04
17.979,04
17.979,04
DESPESAS COM PALESTRANTE -
DESPESAS COM AUDIOVISUAlS -
DESPESAS COM HIGIENE E UMPEZA -
DESPESAS COM MARKETING
DESPESAS COM BUFFET EM EVENTOS I -
0 0:0313 49p6.42 DESPESAS EFE1VADAS COM OUTROS RECURSOS
DESPESASADMINISTRAT1VAS An C PAC /3j(27,09
DESPESAS COM PLSSOAL
ORDENADOS ES.4LARIOS (14.69600
130 SALARIO -
PREVIDENCIA SOCIAL 15.694,29
P15 SOME FOLHA DE PAGAMENTO 399,84
FGTS 1.514,40
AuMENTAcAO DO TRABAIHADOR 90000
AUXIUO TRANSPORTE 3.448,00
RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO 14.366,80
TREINAMENTOS E CURSOS 1.500,00
ESTAGIARIO 2.060,00
IRRF SI Salanos 143,64
ALL/GUESS F CONDOMINSOS 14.814,82
LOCAçAO DE BENS MOVEIS 4.455,00
LOCAcAO DE BENS IMOVEIS 8.561,20
TAXAS DE CONDOMINIO 1.798,62
--cPESAS COM TR.4NSPORTE E WAGENS 49.846,49
.SAGENS AREAS 37.608,78
FRETAMENTO DE AERONAVES -
COMBUSIT1VEIS, OLEOS E LUBRIFICANTES
TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS
PEDAGIOS E SERVI0S DE TAXI 3.158,50
HOSPEDAGEM E ESTADIAS
ten rink, a .nriLrrac
9.079,21
-
lWtIIMi,.MU -
rviços TECNICOS PROFISSIONAIS 80.685,30
viçOS CONTABEIS -
viçOS DE INFORMA11CA 27.306,30
LVICOS DE CONSULTORIA JURIDICA 50.679,00
tvIcOS DE ASSESSORIA POLITICA 2.700,00
TERIAL DE CONSUMO 21.134,12
TERIAIS DE EXPEDIENTE 8.330,00
TERIAIS IMPRESSOS 4.000,80
TERIAL INFORMATICA 777,75
TERIAIS DE COPA E COZINHA 1.985,03
TERIAL CONSTRUAO 5.988,32
TERIAIS DE UMPEZA E HIGIENE 52,22
WIOS F UJILIDADES 7.355119
ERGIA ELETRICA 121,64
EC0MUNICAcOES 6.388,69
tvicos POSTAIS 107,85
tVIçOS CARTORARIOS 335,70
)VEDORINTERNET - 288,81
DE MOTOBOY
112,50
&258,64
1.517,64
•LItL -'440,00
10833P1S/COFINS/cSU 4.65% Fs,: OUD31 4 J50100
19$01,68 CPAD / ar4i ..,,
MANUTENçA0 E CONSERVACAO E REPAROS DE BENS 612,00
DESPESAS JUDICIAIS 690,61
DESPESPIS COM TAXA DE ESTAGIARIOS 406,77
DESPESAS COM DEPREC,AçAO EAMORTIZA cÁO 15,00
DEPRECIAcA0 15,00
DESPESAS COM FINS DOUTRINARIOS PouTicos 4.500,00
PROPAGANDA DOUTRINARIA E POUTICA 4.500,00
DESPESAS COM EVENTOS PROMOCIONAIS -
DESPESAS COM PR00000ES DE AUDIOVISUAlS -
DESPESAS COM PESQUISAS DE OPINIAO PUBUCA -
DESPESAS COM MARKETING 4.500,00
DESPESAS COMSEMINARIOS, CONGRESSOS E CON yENcOES -
DESPESAS COM SEMINARIOS -
DESPESAS COM CONVENcOES PARTIDARIAS -
ENCARGOS FINANCEIROS 6.535,97
DESPESAS FINANCEIR4S 6.535,97
--
LTAS 1.741,27
COMISSC)ES E TAXAS BANCARIAS 4.794,70
SALDO PARA EXERCICIO SEGUINTE 709.498,32
CAIXA 9.274,75
CAIXA PIN MULHER 1.154,52
CAIXA OUTROS RECURSOS 8.120,23 \
BANCO CONTA N' 700.223,57
(FP) BANCO DO BRASh AG.: 1193-2 C/C: 21810-3 638.254,60
(FP) BANCO DO BRASILAG.: 1193-2 C/C: 25961-6 PTN MULHER 56.512,31
(OR) CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 4069 C/C: 760-0 ELE,cOES 2012 0,00
(OR) BANCO DO BRASILAG.: 1193-2 C/C: 190000-5 5.456,66
BRASILIA-DF, 31 DEZEMBRO DE 2013.
\ Jose Mas4de Abreu Marcia Cravo
Presidnte Tesoureirode Jesus Chaves
CRC N° ISPI 96403100
(kO C- Cu Marcia Cravo Tesoureiro
atiØa de JeSus Chaves Contabilista
CRC NO 1SP196403100
DOS RECURSOS DO FU ESTADUAIS
NACIONAL - PTN pf!nr
SEM MOVIMENTO
BRASILIA-DF, 31 DEZEMBRO DE 2013.
C) Cm
RELAcA0 DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Nota Fiscal Origern do Recurso Quantidade Descricão do Bern Classificaco do Bern Valor Original Data de Aquisico
0 2COMPUTADORES COMPUTADORES R$ 3.300,00 07/06/04 184498 1 IMPRESSORA LASER E COPIADORA BROTHER COMPUTADORES R$ 2.970,00 18/01/08
6165 2INTEL COREL2DUO 2.2GHZ BX80557E45010 COMPUTADORES R$ 794,00 23/01/08 6165 2MODULO DE MEMORIA 512 DDR2 5300 667MHZ COMPUTADORES R$ 140,00 24/01/08 6165 2PLACA MAE P5GC-MX/1333 ASUS COMPUTADORES R$ 478,00 25/01/08 6165 2TECLADO PS2 ABNT PRETO K2805PS2P COMPUTADORES R$ 50,00 26/01/08 6165 2MOUSE OPTICO C/FIO 3B PS2 MO-870W COMPUTADORES R$ 50,00 27/01/08 6165 2GABINETE MIDI TORRE 500W 702D PRETO COMPUTADORES R$ 200,00 28/01/08 6165 2SAMSUNG HD80GB 7200RPM SATA II HDO82GJ COMPUTADORES R$ 378,00 29/01/08 6165 2DRIVE 3 1/2 1.44 BLACK COMPUTADORES R$ 40,00 30/01/08 6165 2LIT. WINDOWS XP PRO BRA E85-05016 COMPUTADORES R$ 20,00 31/01/08 6165 2MIDIA WINDOWS XP PRO BRA E85-05016 COMPUTADORES R$ 10,00 01/02/08 6165 2LIT. OFFICE PRO 2007 W32 269-11614 COMPUTADORES R$ 24,00 02/02/08
266389 21 MONITOR LG 15 POLEGADAS LCD L1553S BLACK COMPUTADORES R$ 1.020,00 03/02/08 665 Fundo Partidário I 2 SWITCH HP 24 PORTAS COMPOTUDORES R$ 9.798,00 15/09/11
Total R$ 19.272,00
Cálculo de Depreciacâo Valor Total dos Bens Adquiridos em Anos Anteriores R$ 19.272,00
Cálculo: R$ 19.272,00 x 20% = R$ 3.854,40
Valor total da Depreciaco Acumulada R$ 3.854,40
BRASILIA - DF 31 DE DEZEMBRO DE 2013
FátimaJesus Chaves CRC:lSP196403/0-0 cm
co c:n
to P;mfMOBILIARIO DE ESCRITORIO
665 Fundo Partidário 1 RACK ACILICO COM PORTA MOVEIS E UTENSILIOS R$ 769,00 15/09/11 665 Fundo Partidário 2 RODIZIO COM TRAVA PARA RACK MOVES E UTENSILIOS R$ 80,00 15/09/11 665 Fundo Partidário 2 RODIZIO SEM TRAVA PARA RACK MOVEIS E UTENSILIOS R$ 60,00 15/09/11 665 Fundo Partidário 1 PATCH COR CAT 1,5 MOVES E UTENSILIOS
IMOVEISR$ 21,90 15/09/11
897 Fundo Partidário I 12 CADEIRAS EXECUTIVAS GIRATORIAS E UTENSILIOS R$ 3.231,00 30/01/12 Total R$ 4.161,90
Cálculode Depreciacâo
Valor Total dos Bens Adquiridos em Anos Anteriores R$
4.161,90 Cálculo: R$ 4.161,90 x 10% = R$ 416,19
Valor total da Depreclac5o Acumulada R$=R$416,19
BRASILIA - DF 31 DE DEZEMBRO DE 2013
I'Stima de Jesus Chaves CRC: 1SP196403/O-O
- CD s c 2 Cj) - -
-,
UTENSILIOS EM GERAL is—A-Af Nota Fiscal Origern do Recurso Quantidade Descricâo do Bern Classificaco do Bern Valor Original Data de Aquisiçâo
5263 1 BANDEIRA UTENSILIO EM GERAL R$ 1.490,00 09/04/10 4690 1 BANDEIRA UTENSILIO EM GERAL R$ 150,00 19/05/10
Total R$ 1.640,00
Cálculo de Depreciaçâo
Valor Total dos Bens Adquiridos em Anos Anteriores R$ 1.640,00 Cálculo: R$ 1.640,00 x 10% = R$ 164,00
Valor total da Depreciaco Acumulada R$ 164,00
BRASILIA - DF 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Fátiesus Chaves CRC: 1SP196403/O-0
C)
roSOFTWARES E LICE NAS Pf
Nota Fiscal Origem do Recurso Quantidade Descricão do Bern Classificaco do Bern Valor Original Data de Aquisico 201 2LICENA WINDOWS XP PRO BRA SOFTWARE R$ 778,00 04/02/08 201 2LICENA USO OFFICE PRO 2007 SOFTWARE R$ 1.598,00 05/02/08
6430 Fundo Partidário 1 11 MAPTITUDE 6.0 CALIPER SOFTWARE R$ 2.496,00 03/02/12 Total R$ 4.872,00
BRASILIA - DF 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Fátin4a de Jesus Chaves CRC: 1SP196403/O-0
c)CD C-,)
Marcia Cravo Tesoureiro
Fe 4sus Chaves Contabilista CRC N01SP196403100
TWO DE FINANCEIRA INTRAPARTIDARIA
RiaU'A. Ufj :j'
PARTIDO
A NACIONAL - PTN V9f
0032ü
SEM MOVIMENTO
BRASILIA-OF, 31 DEZEMBRO DE 2013.
I_•DEMOSTRATIVO CONSOLIDADO DOS GASTOS COM PESSOAL FUNDO PARTIDARIO
DEMONSTRATIVO CONSOtIDADO DOS GOSTOS COM P13508k 0055988768105. EP
M86 89,60 Penunelre Mar09 86111 Male Jun60 Jilbe 480,90 SM.mbne Dutebre n,bee D9411,
.18,144 8$ 8,075,00 8$ 7.054,00 8$ 2.706,00 8$ 1.10400 8$ 4412,00 8$ 8$ - 8$ 3,308,00 14$ - As 3,807,00 9$ 4.805 0$ 41.74500
i3'SALARIO 11$ 8$ - 0$ 0$ - 8$ - 8$ 0$ - 8$ - 8$ - 8$ - 8$ 1.744, 8$ 3.116,00
INSt 8$ - 8$ 2.879,43 8$ 9.261,35 8$ - 8$ - 8$ 8$ - 8$ - 8$ . 8$ 1477,15 14$ 1.821, 8$ 12.510,46
1018 8$ 1.404,23 8$ 635,08 8$ 359.84 8$ 050,88 8$ - 8$ - 1$ 0$ - 0$ - 8$ 254,88 8$ 538, 8$ 4223,09
PIS I/ Palbe 8$ 215,03 8$ 70,89 9$ - 8$ 0$ - 8$ - 8$ - 0$ - 8$ 9$ 81,06 8$ - 8$ 109,66 0$ 433,74
90 8$ -8$ -8$ - 8$ -8$ - 8$ -8$ -8$ - 8$ - 8$ - 0$ - 44$ -9$
VT 8$ - 8$ 888138 8$ 967,80 8$ 8$ - 8$ - 8$ - 8$ 8$ - 8$ 948,00 9$ 642,10 8$ 678,40 9$ 4.119,50
Rrecl.leCont, 14$ p4 1,200,009$ p4 9$ ItIl 85 -84 .85 •85 - 8$ -8$ 1.200,00
869.848110, 8$ 1,030,80 8$ 1030,00 0$ - 8$ - 8$ - 8$ - 4$ - 44$ - 8$ - 8$ 8$ - 8$ . 8$ 2.060,00
4,4 8/uI.rIe, 8$ 88194 14$ - 0$ 23,94 0$ 23,84 8$ - 0$ - 8$ - 8$ - 8$ - 8$ 13,94 8$ 23,94 8$ 47,08 8$ 20458
reln,mentaecuoe, Fill .$ -0$ -8$ -9$ -0$ -8$ -9$ -8$ -8$ -8$ -8$ -8$ -
40, 8$ - 8$ 1,023,000$ -0$ -8$ - 8$ -8$ -0$ -9$ -8$ -8$ -8$ -0$ 1.023,00
S.rn. Info. 44$ 2,143,77 9$ 9.21449 8$ 78,93 41$ - 9$ 489,06 8$ - 9$ - 8$ - 0$ - 8$ - 4$ 1.017,87 8$ - 8$ 19.742,92
Inn, iJOIdl005 8$ 5.000,08 8$ - 8$ - 0$ 16.393,08 8$ - 8$ - 8$ - 8$ - 0$ . 8$ - 8$ 11,262,30 8$ 11,262,04 T$ 44.417,00
381,. Are, PalM,. 8$ 4,300,89 8$ 4130,00 8$ 10.000,00 9$ 27.500,08 8$ 64.000,00 8$ 111.800,00
Patel 8$ 22,204,77 o$ 29.101,79 8$ 7.475,39 8$ 15.871,82 8$ 4.901,06 44$ - 0$ - 0$ 3.308,00 0$ - 8$ 15.440,63 8$ 50.354,96 8$ 89,520,80 8$ 240.693,29
COlAS RECEBIDAS DO FUNDO PARTIDARIO NO ANODE 2012
Md. Jeeelre fonereire Marco 8618 Mile Jun60 Jul60 486,40 8.timbno Oetubro 900.89610 0,8,89616
Valor d.Cote I 8$ 73,763,56 1 0$ 13.359188 I 8$ 28.890,30 1 9$ - o$ - 9$ - 8$ - 8$ - its 544.423,87 1 0$ 91.999,08 8$ 931.014,81
Total G.,.l d.c Cot.. 8$ 333,153,40
Umlte 11.50% do 0.8085 00441 Pu.00l 8$ 686.570,24
- : Dlfan,00eentreeiGa.tosEf.toodoeee limits deso% 9$ 425.882,95
C.D
rC..j
a
DEMO9TOATIVO ODNSCUVADO DOS 665705 OSM PESSOAL 0912305 RECURSOS
DEMONSTRAI1VO CONSOIJDADO DOS GASTOS COM PESSOAL DOS OIRETORIOS- OR
Mis lanalm 9.89151,0 015,ç. 40.1! Mal. 1,011,4 1,388 Ag899. S.t.,,,b,o 080b.o Nov.n,b., D.,.mbo Ttil
S.Iaolos R$ 0$ - R$ 1.184,00 0$ 3,307,08 0$ - 0$ 3,308,40 0$ 3,307,00 0$ - IRS 3.308,00 R$ - 9$ 382.00 8$ - 0$ 14898,00
I3SAIARIO 0$ R$ - 0$ - R$ -0$ - 8$ - a$ - 6$ - 0$ - 0$ -0$ 0$ -0$
050 8$ 1.90734 0$ 2487,63 0$ 2.394,82 R$ 1.594,75 6$ 1.504,76 0$ 1.803,55 9$ 1.177,23 8$ 1.177,15 0$ 1.177,13 0$ 0$ R$ - R$ 15.694,29
P619 18$ 6$ - 8$ - 6$ - 0$ 350,88 0$ 398,88 6$ 254,88 0$ 234,88 6$ 254,88 6$ 6$ - 0$ - 0$ 1.514,40
P151/ P01115 18$ 0$ - 6$ 90,70 0$ 43,88 0$ 480 6$ 49,88 6$ 53,79 8$ 31,88 0$ 31,88 6$ - 6$ 49,86 6$ - 0$ 339184
yR 0$ 270,000$ 380,880$ -18$ - 0$ -0$ - a$ -8$ - 0$ -0$ 330006$ -0$ -0$ 900,08
6$ 107,40 8$ 188,00 0$ - 6$ 541.20 8$ 519,80 0$ 400,88 0$ 409,20 18$ 409,20 05 390,00 0$ 427.80 0$ - 0$ 0$ 8,448,00
ROsd85oCo..t R$ - 8$ - 0$ 4,235,91 0$ 8,000,80 0$ - aS 1.274,89 6$ 2.858,00 6$ - 0$ 0$ - 6$ - 0$ 8$ 14.399,80
090sgIrlo* 11$ 0$ - 0$ 1.030,00 0$ 1.030,00 8$ - 18$ - 0$ 6$ 0$ - R$ - 0$ - 0$ 6$ 8,080100
l,f./.aI.rI.s 8$ 23,94 11$ 23,94 0$ 23,94 6$ 23,94 93 23,94 0$ 23,94 6$ - 0$ - 8$ - 93 143,94
,.Inam.n54.0u,089 8$ - 9$ . p4 - 9$ - 8$ - 8$ . p.3 - p3 . 18$ 1.508,40 0$ 6$ - 9$ . 8$ 1.904,00
8LD096S8 0$ -R$ -6$ -8$ -9$ -9$ -8$ -8$ -8$ -6$ -0$ -0$ -18$ -
,,v.C8964b113 0$ -9$ -6$ -8$ -18$ -8$ -0$ -6$ -8$ -0$ 0$ -8$ - 8$ -
3,0w. Info. 8$ - 6$ 8.929,71 85 7.419,50 83 1.234,58 0$ - 8$ 484,06 85 489,08 8$ 8.807,44 8$ 30,00 8$ 1.817,97 6$ - 9$ - 8$ 27.306,30
8$ - 8$ - 8$ 16,893,00 0$ - 8$ 18,893,00 0$ - 0$ 18.893,00 8$ - 0$ - 6$ - 8$ - 6$ - 8$ 80.874,00
Sorv. isi, PoIf8e 8$ - 0$ - 8$ 1.200,00 0$ 0$ - 8$ - 0$ - 6$ - 0$ - 6$ 1.300,00 18$ - 0$ . 8$ 2.700,00
058! 6$ 2.344,74 a$ 12.007,20 p4 34,384,93 0$ 13.734,37 0$ 19.427,23 8$ 7.744,18 R$ 23,484.01 6$ 8.394,47 8$ 9.716,43 8$ 4075,77 8$ 460,86 8$ - 8$ 535.408,27
BRASIUA-DF, 31 DEZEMBRO DO 2013.
'
T..89I33
Co
CobI8650
Marda J050 M
.
CRC N' 1SP196403100
Pros.ci
J c) : L&)
-
Pefl SObCfla'O t*OC*Cact
1NAL iP)U LEiO.
000323 CAISJD
GASTOS COM P.T.N. MUIHER Data Documeni Valor Tipo de Despesa Saldo
01/01/2013 154 R$ 5.000,00 Despesas Corn Marketing R$ 5.000,00 08/04/2013 165 R$ 4.500,00 Despesas Corn Marketing R$ 4.500,00 09/12/2013 90 R$ 6.000,00 Brindes R$ 6.000,00
TOTAL DE GASTOS R$ 15.500,00
TOTAL DAS COTAS D RI E FUNDO PARTIDAO RECEBIDAS R$ 66657,62
1' MiNIMO DE 5% COM GASTOS AO PROGRAM PTN MULHER R$ 3.332,88
BRASILIA-DF, 31 DEZEMBRO DE 2013.
4" - Chaves
Contabilista CRC N° ISPI 96403100
)> T
HOSPEDAGEM FUNDO PARDITARIO 2013 DATA HOTEL NOME CARGO N° FATURA VALOR NOTA DO HOTEL
NAO HOUVE MOVIMENTO
BRASILIA - DF 31 DE DEZEMBRO DE 2013
FãtimeJsiis-C CRQ
cm L'3
Partlac Trabaihiata Noctoflal
HOSPEDAGEM E ESTADIA OUTROS_RECURSOS 2013 DATA HOTEL NOME CARGO N° FATURA VALOR
14/11/2013 HOTEL SAINT PETER SERVIO DE HOTEL JOSE DE ABREU PRESIDENTE NACIONAL 263982-1 1256050-1
R$ 791,00 25/09/2013 HOTEL SAINT PETER SERVIO DE HOTEL JOSE DE ABREU 1PRESIDENTE NACIONAL R$ 685,50 01/11/2013 HOTEL SAINT PETER SERVIO DE HOTEL JOSE DE ABREU PRESIDENTE NACIONAL 261912-1 R$ 1.154,90 12/10/2013 MUCHIUTT PARK HOTEL LTDA ROBSON BIAZOT11 ASSESOR 9320-1 R$ 62,00 12/10/2013 MUCHIUTT PARK HOTEL LTDA ROBSON BIAZOTTI ASSESOR 10314-E R$ 1.083,71 19/10/2013 HOTEL SAINT PETER SERVIO DE HOTEL CLODOALDO ANDRADE ASSESOR 259451-2 R$ 1.636,70
______________________ R$ 5.41 3,81
BRASILIA - DF 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Fáti s ayes CR 19640 /0-0
C) s c
rj)
C
PTrabaihista Naclonal
PASSAGENS AEREAS - FUNDO PARTIDARLO
PERIOIE SOME CARGO EESTEAO VALOR REFERENdA FINALIRADE EMPRESA
11101/2013 THIAGO MILIIIN ASSESSOR POLITICO BSB/CGII ES 306,13 FAT.00098052 SEDE NACIONAL DO I'ARTIDO AVIANCA
17/0I/2013 ANDERSON POMINI AI)VOGADO CGH/SSE R$ 306,13 .EAT.00998052 SEDE NACIONAL DO PARTIDO AVIANCA
11/0112013 ANDERSON POMINI ADVGADOS BSBICGH RS 446,47 FAT.00098052 .OETORNO SEDE NACIONAL DO PARTIDO GOL
17/0112013 THIAGO MILHIN ASSESSOR POLITICO SSD/CGH ES 446,41 FAT.00098052 RETORNO SEDE NACIONAL DO PARTIDO GOL
28/0112013 THIAGO MILHIN ASSESSOR POLITICO GROJ/SSA ES 504,03 FAT.00098052 DIRETORIO ESTADUAL BAHIA AVIANCA
28/01/2013 THIAGO MILHIN ASSESSOR POLITICO SSA/GRU RS 1.085,16 FAT.00098052 RETORNO SEDE NACIONAL DO PARTIDO GOL
26/09/2013 CLODOALDO ANDRADE ASSESSOR POLITICO BSB/CGH RS 170,00 FAT.00109220 ALETRACAO TAM
26/0912013 JOSE ABREIJ PRESIDENTE BSBICGH ES 110,00 PAT.00109220 ALETRACAO TAM
26/09/2013 RENATA ABREU DELEGADA NACIONAL GRU/BSR RS 585,75 PAT.00109220 ALETRACAO TAM
01/1812013 JOSE ABREU PRESIDENTE CG0I/BSB ES 639,66 FAT.00I09220 SEDE NACIONAL DO PARTIDO GOT,
01/10/2013 CLODOALDO ANDRADE ASSESSOR POLITICO CGH/BSR ES 639,66 FAT.00109220 SEDE NACIONAL DO PARTIDO GOL
04/1012013 ROENATA ABREU DELEGADA NACIONAL BSB/CGH ES 640,64 FAT.00I09220 zOETORNO SEDE NACIONAL DO PARTIDO GOT,
04/10/2013 RENATA ABREU DELEGADA NACIONAL BSB/CGH ES 298,00 FAT.00109220 ALTERACAO GOT,
14/10/2013 MARCO ANTONIO ARAUJ ENGENHEIRO CGH/BSB/CGH IDA E VOLTA ES 1366,10 FAT.00109220 SEDE NACIONAL DO PARTIDO GOT,
14110/2013 RENATA ABREU DELEGADA MACtONAL CGH/BSB RS 445,05 FAT.00109220 SEDE NACIONAL DO PARTIDO AVIANCA
16110/2013 JOSE ABREU PRESIDENTE CGH/BSB/CGH IDA E VOLTA KS 800,70 FAT.00109220 SEI)E NACIONAL DO PARTIDO GOL
18110/2013 CLODOALDO ANDRADE ASSESSOR POLITICO CGH/BSB/CGH IDA E VOLTA KS 800,70 PAT.00109220 SEDE NACIONAL DO PARTIDO GOT,
2011112013 JOSE ABREU PRESIDENTE CGH/BSR R$ 606,17 FAT.001 11642 SEDE NACIONAL DO PARTIDO TAM
28/11/2013 JOSE ABREIJ kEESIDENTE I0SB/CGH ES 431,55 PAT.0011I642 RETORNO SEDE NACIONAL DO PARTIDO AVIANCA
20/11/2013 CLODOAU)O ANDRADE ASSESSOR POLITICO BSR/CGH RS 431,55 PAT.00111642 RETORNO SEDE NACIONAL DO PARTIDO AVIANCA
28/11/2013 .LODOALDO ANDRADE ,SSESOR POLITICO CGH/BSB 55 606,77 FAT.001 11642 SEDE NACIONAL DO PARTIDO TAM
09/12/2013 JOSE ABREU kRESIDENTE CGHIBSB 95 1.090,77 FAT.001 12172 SEDE NACIONAL DO PARTIDO TAM
09/1212013 CLODOALDO ANDRADE ASSESSOR POLITICO CGH/BSB ES 1,090,17 PAT.00112172 SEDE MACtONAL DO PARTIDO TAM
10/1212013 CLODOALDO ANDRADE ASSESSOR POLITICO BSB/CGH ES 372,98 PAT.00112172 ALTERACAO TAM
RI 14.281,91
_ F-0 "k\I I
2 c.A
FaI5fr Jesus Chaves P-...) cri
CRC: ISP196403/0-0
BRAStLIA - DF 31 OS DEZEMBP.O OP 2013
PLAt
PASSAGNSAERLAS -OUTROS RECURSOS
DRASILIA - UPSIDE DEZEM000 DE 2013
CRC 1SPI96403/O-0
,., ..fl.. St I .. ..., .,.c...r.w.
,.. .. . ,. .1 (. At r..r..J,fl.R . • ,f
.-...,- • . .t,U,jc,4 • . ."UJ.'I
• ,I . y•. ••• •MMMMIIIMW •• •.!J,,.s4 ,. . I.. ii.-.
• 1 .. . . ..• ..l I.. aV. I .. •. ..
.-. .,-, . ,•, . ,. r.3 n... pg.I V •_I . I'.I .. .. I if.' • "U.'.
327
CRC N° 1SP196403/00
DATAS E VALORES DOS MASSES DAS COTAS DO FUNDO PARTRIO A FUNDAcAO TRABALHISTANACJONAL I Valor Recebido do Fundo Partidárlo Tvlês de referenda da Cota Data de Entrada da Cota Valor de 20% a ser repassado a Fundaço Trabalhlsta Nadonal Data do Repasse Data llmlte para repasse (15 dlas) Valor Repassado a Fundaço Trabalhlsta Naclont
55.513,25 JANEIRO 29/01/2013 R$ 11.102,65 06/02/2013 10/02/2013 R$ 11.102,65 R$ 18.250,31 JANEIRO 30/01/2013 R$ 3.650,06 06/02/2013 10/02/2013 R$ 3.650,06
15.359,88 FEVEREIRO 26/02/2013 R$ 3.071,98 05/03/2013 11/03/2013 R$ 3.071,98 - MARCO - - -
R$ 28.590,30 ABRIL 12/04/2013 R$ 5.718,06 19/04/2013 26/04/2013 R$ 5.718,06 R$ - MAIO - R$ - R$ - R$ - JUNHO - R$ - R$ - R$ - JULHO - R$ - R$ -
- AGOSTO - - R$ - - SETEMBRO - R$ - R$ -
R$ 102.878,86 OUTUBRO 29/10/2013 R$ 20.575,77 30/10/2013 13/11/2013 R$ 20.575,77 R$ 81.550,01 OUTUBRO 29/10/2013 R$ 16.310,00 30/10/2013 13/11/2013 R$ 16.310,00 R$ 81.871,94 NOVEMBRO 26/11/2013 R$ 16.374,39 06/12/2013 10/12/2013 R$ 16.374,39 R$ 18.123,12 NOVEMBRO 26/11/2013 R$ 3.624,62 06/12/2013 10/12/2013 R$ 3.6 62 R$ 173.383,58 DEZEMBRO 26/12/2013 R$ 34.676,72 30/12/2013 09/01/2014 R$ 34.676,72 R$ 757.631,23 DEZEMBRO 26/12/2013 R$ 151.526,25 30/12/2013 09/01/2014 R$ 151.526,25
1.333.152,48 R$ 266.630,50 R$ 266.630,50
RASIL1A-DF, 31 DEZEMBRO DE 2013.
FçI
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO Secretaria de Poilticas PUblicas de Emprego fr's,: 0003') 9i
Departamento de Emprego e Salário I Coordenação-Geral de Estatisticas do Trabaiho tJ
RELAçAO ANUAL DE INF0RMAcOEs SOCIAIS - RAIS PROTOCOLO DE ENTREGA VIA INTERNET
ANO-BASE 2013
IDENTIFICAçAO DA DEcLARAcA0
CREA - CONTROLE DE REcEPcA0 DE ARQUIVO 590571797263
CNPJ/CEI do PRIMEIRO ESTABELECIMENTO 01.248362/0001-69
TOTAlS DO ARQUIVO TRANSMITIDO QUANTIDADES
ESTABELECIMENTOS
VINCU LOS
Arquivo recebido via Internet
18/03/2014 as 09:57:21
1497476860
B6CB.21 18.FF57.8D6B.DEDC.091 F.BCC9.859D
Atençâo: Os Recibos de Entrega das declaracöes serão disponibilizadas para impressão, 5 dias Uteis após a transmissão do arquivo, nos endereços eletrônicos: www.rais.gov.br e www.mte.gov.br - opcão impressâo de Recibo. 0 nUmero CREA constante neste protocolo, serã imprescindivel para impressão do recibo pela Internet.
RAIS - Relação Anual de Informaçães Soclais - Ano-Base : 2013 GORAIS - Gerador de Declaracao RAIS - Versão: 4.4
Relatório cornpeto do estabeiecimento Classificaçao: PIS/PASEP
Maiores esclarecimentos: Central de Atendimento da RAIS Fone: 0800-7282326
ESTABELECIMENTO CREA: CNPJ/CEI: 01.248.362/0001-69 Prefixo: 00 Razão Social: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL
Loqradouro SAUS OD 06 BL K
8. Bairro ASASUL Código MunicIpio
I
w 53-00108 BRASILIA
Total de VInculos: 7 CEI Vinculado: Para uso da empresa:
Nümero Complemento 7 SALA2
CEP Telefone 70310-500 61- 3488.9400 UF E-mail DF RH@RADIOATUAL.COM.BR
CNAE Descricao do CNAE Natureza Juridica Descriçao Natureza JurIdica 94.92-8/00 Atividades de organizacoes politicas 399-9 Associacao Privada
W Data-Base Porte Num. Sócios Optante Simples 03 Outros 1 Não
I- Participante PAT Não N. Trab Benef PAT 0. Serv.PrOprio 0% Vinc> 5 SM -
Adm.Cozinha 0% Vinc <= 5 SM - ' Ref.Convênio 0%
Ref .Transp 0% Tipo Controle de Ponto .9 Cesta AIim 0% . AIim.Conv 0% 03
CNPJ/CEI/CPF: 01.248.362/0001-69 cL Razão Social/Nome: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL
Email: SILMARA. Nascimento: 28/01/1972
"NCULO 107.62076.86.8 Nome: GERALDA FERNANDES DE OLIVEIRA Njascimento: 07/10/1956 Nacionalidade: 10- Brasileiro CPF: 039.747.438-55
. Sexo: F Raca/Cor: 2 - Branca Carteira de Trabalho: 00003244 tm Deficiente: Ano de Chegada: - Série CTPS: 00517 cL Local de Trabalho: 35-50308 - SAO PAULO - SP Para usc da empresa:
lnstrução: 05 - Ensino fundamental completo.
Data de Admissao: 01/03/2012 Tipo de Admissão 02 - Admissão de empregado com emprego anterior (reemprego) ou Salário Contratual: 905,00 Tipo Salário: 1 - Mensal Horas Semanais: 44 CBO: 514225 - Trabalhador de servicos de limpeza e conservacao de areas püblicas
< Tipo de VInculo: 10- Trabalhador urbano vinculado a empregador pessoa juridica por contrato de trabalho regido pela Alvará: Nâo 0
De Ate Motivo Qtde Dias AfasE Data.
E 1) - - 00 0000 2) - - 00
.2 Causa: -
3) - - 00 Aviso Prévio: 0,00
Remun. H Extra : Remun. H Extra Remun. H Extra Verbas Pagas na Rescisäo Valor Qtd. Meses Jan 800,00 'Mai 905,00 1 Set 905,00 Férias Indenizadas: 0,00 Fey 800,00 I Jun 90500 : Out 905,00 Multa FGTS: 0,00 Mar 800,00 : Jul 905,00 Nov 905,00 Banco de Horas: 0,00 Abr 905.00 Ago 905,00 Dez 905,00 Reajuste Coletivo: 0,00
cc 139 Adiantamento 11 453,00 13 Parcela Final 12- 452,00 Gratificacoes: 0,00
CNPJ da Entidade Sindical Valor Total CNPJ da Entidade Sindical Valor Total
Sindical 0,00 Confederativa 0,00 .E Associativa 1 000 Assistencial 0,00
Associativa 2 0,00 Sindicalizado: Não
CNPJ da Entidade Sindical Valor Total
18/03/2014 09:58 1 SERPRO
Centralizadora , Sindical 0,00
Associativa 0,00 Assistencial 0,00
C Confederativa 0,00 Sindicalizada Não
C
Telefone: 61 - 3488.9400 Nome do Responsavel: SILMARA GAIDO CPF do Responsável: 157.001.848-00
RAIS - Relação Anual de Informaçöes Socials - Ano-Base : 2013 GDRAIS - Gerador de Declaracao RAIS - Versão: 4.4
Relatório completo do estabelecimento Classificaçao: PIS/PASEP
Maiores esclarecimentos: Central de Atendimenta da RAIS Fone: 0800-7282326
ESTABELECIMENTO CREA: Total de VInculos: 7 CNPJ/CEI: 01.248.362/0001-69 Prefixo: 00 CEI Vinculado: Razäo Social: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL Para uso da empresa:
V'NCULO PIS: 120.19479.07.0 Name: VITOR LUIZ DOSSA RIGONI
Nascimento: 25/10/1961 Nacionalidade: 10 - Brasileiro CPF: 411.452.679-04 . Sexo: M Raca/Cor: 2- Branca Carteira de Trabalho: 00069147 tu
ch Deficiente: Ano de Chegada: - Série CTPS: 00001 Local de Trabalho: 53-00108 - BRASILIA - OF Para usa da empresa: lnstrucao: 07 - Ensino media completo. -
Uwj
I r(r4/ i.ii' >L.i.AL
Data de Admissâa: 01/10/2012 Tipo de Admissão 02 - Admissãa de empregado corn emprego anterior (reemprego) ou Salária Contratual: 1.200,00 Tipo Salário: 1 - Mensal Horas Semanais: 44 CBO: 252305 - Secretaria(o) executiva(o)
< Tipo de Vinculo: 10 - Trabaihadar urbano vinculado a empregadar pessoa jurIdica par contrato de trabalho regido pela Alvará: Não
De Ate Motivo Qtde Dias Afas Data: 30/06 E 1) - - 00 0000
.2' Causa: 21 - Rescisão sem justa causa par iniciativa do 2 00 3) 00 Aviso Prévia: 0,00
Remun. H Extra : Remun. H Extra Remun. H Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Old. Meses ' 01 Jan 1.200,00 :Mai 1.200,00 I Set 0,00 Férias Indenizadas: 900,00
Fey 1.200,00 I JLJ1 1.200,00 Out 0,00 Muita FGTS: 0,00 Mar 1.200,00 : Jul 0,00 : Nov 0,00 Banco de Horas: 0,00 Abr 1.200,00 Ago 0,00 Dez 0,00 Reajuste Coletivo: 0,00 139 Adiantamento - 0,00 13 Parcela Final 12 - 600,00 Gratificacoes: 0,00
CNPJ da Entidade Sindical Valor Total CNPJ da Entidade Sindical Valor Total Sindical 0,00 Confederativa 0,00
.E Associativa 1 0,00 Assistencial 0,00 Associativa 2 0,00 Sindicalizado: Nâo
V'NCULO PIS: 125.20273.61.7 Name: TATIANE LEMES
Nascimento: 10/07/1979 Nacionalidade: 10- Brasileiro CPF: 282.894.708-43 . Sexo: F Raça/Cor: 2- Branca Carteira de Trabalho: 00032113 cc im Deficiente: Anode Chegada: - Série CTPS: 00170
. Local de Trabalho: 35-50308 - SAO PAULO - SP Para uso da empresa: lnstrução: 09 - Educacao superior campleta.
g Data de Admissão: 02/05/2012 Tipa de Admissãa 02 - Admissào de empregado com emprego anterior (reemprego) ou 2 Salária Contratual: 1.800,00 Tipa Salário: 1 - Mensal
Horas Semanais: 44 CBO: 413110 - Auxiliar de contabilidade < Tipa de VInculo: 10 - Trabalhador urbana vinculado a empregadar pessoa juridica par contrato de trabalho regido pela Alvará: Nãa
De Ate Mativo Qtde Dias Afas Data: 30/03 E 1) - - 00 0000 - Causa: 11 - Rescisao de cantrata de trabalho sem justa
2) - 3) -
- 00 - 00 Avisa Previa: 0,00
Remun. H Extra : Remun. H Extra : Remun. H Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Qtd. Meses Im, Jan 1.800,00 'Mai 0,00 I Set 0,00 Férias Indenizadas: 1.650,00
Fey 1.800,00 Jun 0,00 Out 0,00 Multa FGTS: 478,44 Mar 1.800,00 : Jul 0,00 Nov 0,00 Banco de Horas: 0,00
E Abr 0,00 Ago 0,00 Dez 0,00 Reajuste Coletivo: 0,00 cc 139 Adiantamento - 0,00 131 Parcela Final 03- 450,00 Gratificacaes: 0,00
CNPJ da Entidade Sindical Valor Total CNPJ da Entidade Sindical Valor Total Sindical 0,00 Canfederativa 0,00
.E Associativa 1 0,00 Assistencial 0,00 9 Associativa 2 0,00 Sindicalizado: Não C
18/03/2014 09:58 2 SERPRO
RAIS - Relação Anual de Informaçöes Socials - Ano-Base : 2013 GDRAIS - Gerador de Declaraçao RAIS - Versão: 4.4
Relatório completo do estabelecimento Classificacao: PIS/PASEP
Maiores esclarecimentos: Central de Atendimento da RAIS Fone: 0800-7282326
ESTABELECIMENTO CREA: CNPJ/CEI: 01.248.362/0001-69 Prefixo: 00 Razão Social: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL
V'NCULO PIS: 125.20273.61.7 Nome: TATIANE LEMES
Nascimento: 10/07/1979 Nacionalidade: 10- Brasileiro . Sexo: F RacalCor: 2 - Branca
im Deficiente: Ano de Chegada: - Local de Trabalho: 35-50308 - SAO PAULO - SP lnstrucao: 09 - Educacao superior completa. LU
Total de Vinculos: 7 CEI Vinculado: Para uso da empresa:
CPF: 282.894.708-43 Carteira de Trabalho: 00032113 Série CTPS: 00170 Para USC da empresa:
IM Data de Adrnissão: 01/11/2013 Tipo de Adrnissão 02 - Admissão de empregado corn emprego anterior (reernprego) ou Salário Contratual: 1.800,00 Tipo Salário: 1 - Mensal Horas Semanais: 44 CBO: 413110- Auxiliar de contabilidade Tipo de Vinculo: 10 - Trabalhador urbano vinculado a ernpregador pessoa jurIdica por contrato de trabalho regido pela Alvará: Não
0De Ate Motivo Qtde Dias Afas E Data.
1) - - 00 0000 2) - - 00 .9' Causa: -
3' - - 00 CAviso Prévio: 0,00 /
Remun. H Extra : Remun. H Extra : Remun. I-I Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Qtd. Meses , Jan 0,00 : Mai 0,00 I Set 0,00 Férias Indenizadas: 0,00
Fey 0,00 I Jun 0,00 : Out 0,00 Multa FGTS: 0,00 Mar 0,00 : Jul 0,00 Nov 1.800,00 Banco de Horas: 0,00 Abr 0,00 Ago 0,00 Dez 1.800,00 Reajuste Coletivo: 0,00 139 Adiantamento 11 150,00 139 Parcea Final 12 - 150,00 Gratificacoes: 0,00
Cd CNPJ da Entidade Sindical Valor Total CNPJ da Entidade Sindical Valor Total Sindical 0,00 Confederativa 0,00
.E Associativa 1 0,00 Assistencial 0,00 co Associativa 2 0,00 Sindicalizado: Não C
VINCULO PIS: 127.71537.07.0 Nome: ZELIA MARIA DA SILVA
Nascirnento: 07/06/1961 Nacionalidade: 10- Brasileiro CPF: 260.738.608-03 . Sexo: F RacalCor: 2 -Branca Carteira de Trabalho: 00004624 ch Deficiente: Ano de Chegada: - Série CTPS: 00271 cL Local de Trabalho: 35-50308 - SAO PAULO - SP Para usc da ernpresa:
Instruçao: 05 - Ensino fundamental completo.
Data de Adrnissão: 09/12/2013 Tipo de Adrnissão 02- AdrnisSão de empregado corn ernprego anterior (reernprego) ou Salário Contratual: 905,00 Tipo Salário: 1 - Mensal Horas Semanais: 44 CBO: 514320 - Faxineiro
< Tipo de VInculo: 10 - Trabalhador urbano vinculado a empregador pessoa jurIdica por contrato de trabalho regido pela Alvará: Não
De Ate Motivo Qtde Dias Afas Data: 1) - - 00 0000 .9' Causa: - 2) - - 00 3) - - 00 Aviso Prévio: 0,00
Remun. H Extra : Remun. H Extra Remun. H Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Qtd. Meses , Jan 0,00 :Mai 0,00 I Set 0,00 Férias lndenizadas: 0,00
Fey 0,00 : Jun 0,00 Out 0,00 Multa FGTS: 0,00 Mar 0,00 : Jul 0,00 Nov 0,00 Banco de HoraS: 0,00
E Abr 0,00 Ago 0,00 Dez 693,83 Reajuste Coletivo: 0,00 Cr 13 Adiantamento - 0,00 13 Parcela Final 12- 75,42 Gratificaçöes: 0,00
CNPJ da Entidade Sindical Valor Total CNPJ da Entidade Sindical Valor Total Sindical 0,00 Confederativa 0,00 Associativa 1 0,00 Assistencial 0,00 Associativa 2 0,00 Sindicalizado: Não
C
18/03/2014 09:58 3 SERPRO
RAIS - Relaçâo Anual de Informaçöes Socials - Ano-Base : 2013 GDRAIS - Gerador de Declaracão RAIS - Versão: 4.4
Relatório completo do estabelecimento Classificaçao: PIS/PASEP
Maiores esclarecimentos: Central de Atendimento da RAIS Fone: 0800-7282326
ESTABELECIMENTO CREA: Total de VInculos: 7 CNPJ/CE: 01.248.362/0001-69 Prefixo: 00 CEI Vinculado: Razão Social: PARTIDO TP.ABALHISTA NACIONAL Para uso da empresa: Q 1 0 3h 3
V'NCULO L PIS: 138.91031.81.4 Nome: RICARDO COSTA FRANCO DE CAMARGO Nascimento: 12/05/1987 Nacionalidade: 10- Brasileiro CPF: 353791.828-36
. Sexo: M RacalCor: 2 - Branca Carteira de Trabalho: 00015500
ED Deficiente: Ano de Chegada: - Série CTPS: 00403
cL Local de Trabalho: 35-50308 - SAO PAULO - SP Para uso da empresa: lnstruçao: 09 - Educacao superior completa. --
Uj
Data de Adrnissão: 11/06/2012 Tipo de Admissão 01 - Admissão de empregado no primeiro emprego ou norneacao de Salário Contratual: 2.28100 Tipo Salário: 1 - Mensal Horas Sernanais: 44 CBO: 410105- Supervisor administrativo
< Tipo de VInculo: 10 - Trabalhador urbano vinculado a empregador pessoa jurIdica por contrato de trabalho regido pela Alvará: Não 0
De Ate Motivo Qtde Dias AfasE Data.
E 1) - - 00 0000 2) - - 00
•9) Causa: - Co
3) - - 00 Aviso Prévio: 0,00
Remun. H Extra : Remun. H Extra I Remun. H Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Qtd. Meses Im U. Jan 2.281,00 Mai 2.281,00 : Set 2.281,00 Férias Indenizadas: 0,00 cc Fey 2.281,00 I Jun 2.281,00 Out 2.281,00 Multa FGTS: 0,00
Mar 2.281,00 Jul 2.281,00 : Nov 2.281,00 Banco de Horas: 0,00 Abr 2.281,00 Ago 2.281,00 Dez 2.281,00 Reajuste Coletivo: 0,00 139 Adiantamento 11 1.141,00 131 Parcela Final 12- 1.140,00 Gratificacoes: 0,00
CNPJ da Entidade Sindical Valor Total CNPJ da Entidade Sindical Valor Total Sindical 0,00 Confederativa 0,00
.E Associativa 1 0,00 Assistencial 0,00 Associativa 2 0,00 Sindicalizado: Näo
C
V'NCULO PIS: 190.14095.79.4 Nome: RENATO DA SILVA CARVALHO
Nascirnento: 25/01/1983 Nacionalidade: 10- Brasileiro CPF: 303.358.018-11 .g Sexo: M Raca/Cor: 8 - Parda Carteira de Trabalho: 00032026
Deficiente: Ano de Chegada: - Série CTPS: 00251 . Local de Trabalho: 35-50308 - SAO PAULO - SP Para uso da empresa:
lnstrucao: 09 - Educacao superior completa.
2 Data de Admissão: 11/10/2011 Tipo de Admissâo 02- Admissão de empregado corn ernprego anterior (reemprego) ou Salário Contratual: 1.857,58 Tipo Salário: 1 - Mensal Horas Semanais: 44 CBO: 413110 - Auxiliar de contabilidade Tipo de Vinculo: 10 - Trabalhador urbano vinculado a empregador pessoa jurIdica por contrato de trabalho regido pela Alvará: Não
De Ate Motivo Qtde Dias Afas 1) - - 00 0000 2) - - 00 3) - - 00
Remun. H Extra : Remun. H Extra Re Jan 1.857,58 'Mai 0,00 I Set 0,00 Fey 1.857,58 :Jun 0,00 : Out 0,00 Mar 1.857,58 : Jul 0,00 Nov 0,00
E Abr 0,00 Ago 0,00 Dez 0,00 cc 1311 Adiantamento - 0,00 139 Parcela Final 03-
Data: 30/03 tM Co
. Causa: 11 - Rescisão de contrato de trabalho sern justa CO
Aviso Prévio: 0,00
nun. H Extra Verbas Pagas na Rescisão Valor Qtd. Meses Férias Indenizadas: 2.786,37 Multa FGTS: 1.144,81 Banco de Horas: 0,00 Reajuste Coletivo: 0,00
464,40
Gratificaçöes: 0,00
CNPJ da Entidade Sindical Valor Total CNPJ da Entidade Sindical Valor Total IS
Sindical 0,00 Confederativa 0,00 Associativa 1 0,00 Assistencial 0,00
Associativa 2 0,00 Sindicalizado: Não C
SERPRO 18/03/2014 09:58 4
ri
PETrabaihista Nacional
k;!:flf334AL
TERMO DE ENCERRAMENTO
DEMONSTRATIVOS ORGAOS ESTATAIS E MUNICIPAL DEMONSTRATIVOS CONTABEIS E PEAS COMPLEMENTARES DoAcöEs RECEBIDAS RAIS DHP
Nro. de Ordem 5 Ultimo Iançamento efetuado em 31/12/2013
Contém este Livro 59 folhas, numeradas tipograficamente do nro. 1 ao 5e serviu Para o Iançamento das operacôes próprias do estabelecimento do contribuinte abaixo identificado:
Nome: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL
Endereco: SHIN QD 05 Conj. 06 - casa 19 - Lago Norte
MunicIpio: BRASfLIA Estado: DF
Inscricão Estadual nro.: ISENTA
C.N.P.J. nro.: 01.248.362/0001-69
BRAStLIA - DF, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
SCav CR C 064.6 .288-29
Contabihsta
Sede Nacional - SHIN —QL 05— conj.06 - casa 19 - Lago Norte CEP 71505-765 - Brasilia - DF (61) 3368.1323 Sede Administrativa - R. Jacofer 615—B. Limo - 02712-070 -SP/SP (11)3935.6353/3488.9424
www.ptn.org.br ytnbrasil(â)ptn.org.br
I Tribunal Superior Eleitoral SECRETARIA JUDICIARIA
PRESTAçA0 DE CONTAS N o 298-95.2014.6.00.0000
TERMO DE JUNTADA
Aos doze dias do més de maio do ano de dois mil e quatorze, junto a estes
autos 2(duas) mIdias.
Eu, , da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuaçao
e Distribuiçao - CPADI, Iavrei o presente termo.
nor Eleitoral JUDICIARIA
No 298-95.2014.6.00.0000
• j iiL •L
,: 0 113 3 5
k.
NA Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria Judiciária
PRESTAcAO DE CONTAS N° 298-95.2014.6.00.0000
CERTIDAO
Certifico que, em pesquisa realizada no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP, não foram encontrados processos que justifiquem a distribuição por prevenção dos presentes autos.
HENRY CAkASNTE LOPES ChEADI
TERMO DEDISTRIBuIçA0
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mu e quatorze, certifico que este feito fol distribuIdo, pelo sistema automático, mediante sorteio, ao(a) Exmo(a). Sr(a). Ministro(a) DIAS TOFFOLI, Relator(a).
ALESSANDRO RDIL43UES DA--COSTA Coo rdepIador da CPADI
Justica Eleitoral Data: 10/04/2014 14:04:20
Sistema deGerenciamento de Informaçoes Partidárias Relatório de Agentes Responsáveis
PER1000: 01101/2013 A 31/1212013 UF:BR
PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL PTN
1°- VICE-PRESIDENTE : MARIA CRSTINA HELLMEISTER DE ABREU PerIodo : 24/0512011 a 1910712013 TITULO ELEITORAL: 077675410108 CPF: 68711620897 ENDEREçO:RUA JACOFER N 615 MUNICIPIO :SAO PAULO UF: CEP: 71503505 TELEFONE:1 134889400 Fax: E-MAIL:
PRESIDENTE EXECUTIVO NACIONAL: JOSE MASCI DE ABREU Perlodo : 24/0512011 a 1910712013 T 'TULO ELEITORAL: 077671100141 CPF: 18372988820 ENDEREçO:RUA JACOFER N 615 MUNICIPIO :SAO PAULO UF: CEP: 71503505 TELEFONE:1 134889400 Fax: E-MAIL: adm@ptn.org.br
PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL: RICARDO LUIS HELLMEISTER Perlodo : 24/05/2011 a 19/07/2013 TITULO ELEITORAL: 007019990183 CPF: 00656737867 ENDEREçO:RU JACOFER N615 MUNICIPIO :SAO PAULO UF: CEP: 71503505 TELEFONE:1 134889400 Fax: 1134889424 E-MAIL:
20 VICE-PRESIDENTE : CHRISTIANE HELLMEITER DE ABREU PerIodo : 24/05/2011 a 19107/2013 T 'TULO ELEITORAL: 335774100159 CPF: 22812540893 ENDEREçO:RUA JACOFER N 615 MUNICIPIO SAO PAULO UF: CEP: 71503505 TELEFONE:1 134889400 Fax: E-MAIL:
20 - SECRETARIO : CLODOALDO SILVA DE ANDRADE Perlodo : 24105/2011 a 19/0712013 TITULO ELEITORAL: 204409640116 CPF: 11268072818 ENDEREç0:RUA PROFESSOR JOAO MACHADO N515 MUNICIPIO :SAO PAULO UF: CEP: 02927000 TELEFONE:1 139315552 Fax: E-MAIL:
m
m In
PRESIDENTE DO CONSELHO POLITICO: JOAO DARCIO SACCHI - Perlodo : 24105/2011 a 19/07/2013
TITULO ELEITORAL: 243797950183 CPF: 43018793820 ENDEREçO:RUA SAO FRANCISO DE ASSIS N 76 MUNICIPIO :GUARULHOS UF: CEP: 07095020 TELEFONE:1 129357007 Fax: 1139356353 E-MAIL:
2° - TESOUREIRO : GABRIEL MARQUES DE OLIVEIRA MELO Perlodo : 2410512011 a 19/07/2013 TITULO ELEITORAL: 133711980566 CPF: 01709389567 ENDEREçO:RUA MAJOR SERTORIO N 557 APT. 7C MUNICIPIO :SAO PAULO UF: CEP: 01222001 TELEFONE:1 139356353 Fax: E-MAIL:
SECRETARIA-GERAL: RENATA HELLMEISTER DE ABREU MELO Periodo : 24/05/2011 a 19/07/2013 TITULO ELEITORAL: 249907390191 CPF: 30669688800 ENDEREçO:RUA JACOFER N 615 MUNICIPIO :SAO PAULO UF: CEP: 71503505 TELEFONE:1 134889400 Fax: E-MAIL:
30 - SECRETARIO : MANOEL PEREIRA DE ARAUJO Periodo : 24/0512011 a 19/07/2013 TITULO ELEITORAL: 096370130116 CPF: 06715176868 ENDEREQO:PRAçA ANTONIO LERARIO N 621 MUNICIPIO :NOVA GRANADA UF: CEP: 01222001 TELEFONE:732620283 Fax: E-MAIL:
1 1 - TESOUREIRA : MARCIA MARTINS PEREIRA CRAVO Periodo : 24/05/2011 a 1910712013 TITULO ELEITORAL: 091944460159 CPF: 64688607849 ENDEREçO:RUA MAJOR SERTORIO N 557 APT. 7C MUNICIPIO SAO PAULO UF: CEP: 01222001 TELEFONE:1 128647799 Fax: E-MAIL:
1 0 - SECRETARIO : JOAO DARCIO RIBAMAR SACCHI Periodo : 20/07/2013 a 20/07/2017 TITULO ELEITORAL: 243797950183 CPF: 43018793820 ENDEREçO:RUA SAO FRANCISCO DE ASSIS 76 MUNICIPIO :GUARULHOS UF: CEP: 07095020 TELEFONE:1 129357007 Fax: E-MAIL: joaodarciogIobo.com
1 0 - TESOUREIRO : MARCIA MARTINS PEREIRA Periodo : 20/0712013 a 20/07/2017 TITULO ELEITORAL: 091944460159 CPF: 64688607849 ENDEREcO:AV. CLAVASIO ALVES DA SILVA, 820 AP. 72 BL. 3 MUNICIPIO SAO PAULO UF: CEP: 02722030 TELEFONE:1 139364384 Fax: E-MAIL:
fls,: 0339
[7ag.: 2/4
1°- VICE-PRESIDENTE : RENATA HELLMEISTER DE ABREU MELO Perlodo : 20/07/2013 a 20/07/2017 TiTULO ELEITORAL: 249907390191 CPF: 30669688800 ENDEREçO:RUA SAO LUDGERO 40 MUNICIPIO :SÃO PAULO UF: CEP: 04722060 TELEFONE:1 132979948 Fax: E-MAIL: renata©ptn.org.br
20 - SECRETARIO : GILBERTO DARIO DE MELO ALVES Perlodo : 20/0712013 a 20/0712017 TITULO ELEITORAL: 005318690868 CPF: 53010787472 ENDEREçO:ESTRADA DAS UBAIAS, 353 AP 2001 MUNICIPIO :RECIFE UF: CEP: 52061080 TELEFONE:8131812111 Fax: E-MAIL: gilbertomeloalves©oi.com.br
21 - TESOUREIRO : PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA Periodo : 20/07/2013 a 20/07/2017 TITULO ELEITORAL: 249735500141 CPF: 28504181880 ENDEREçO:RUA AUGUSTA, 1939 CONJ. 73 MUNICIPIO :SAO PAULO UF: CEP: 01413000 TELEFONE:1 126152805 Fax: E-MAIL:
20 - VICE-PRESIDENTE : MARIA CRISTINA HELLMEISTER DE ABREU Periodo : 20/07/2013 a 20/07/2017 TITULO ELEITORAL: 077675410108 CPF: 68711620897 ENDEREçO:RUAALVES PONTUAL 115 •AI •nIl#%fflIfl aZa .-._... - -- iviui'w.,ii-'iu :iu PAULO UF: CEP: 04722000 TELEFONE:1 155246011 Fax: E-MAIL: cristianaabreu@uol.com.br
I I I FK NA I
30 - VICE-PRESIDENTE : THIAGO MARTINS MILHIM Periodo : 20107/2013 a 20107/2017 T 'TULO ELEITORAL: 359535870191 CPF: 33743965852 ENDEREçO:RUA MAJOR SERTORIO N 557 APT. 7C MUNICIPIO :SAO PAULO UF: CEP: 01222001 TELEFONE:1 129357007 Fax: E-MAIL: thiago_miIhim©hotmail.com
SECRETARIO-GERAL : CLODOALDO DA SILVA ANDRADE Perlodo : 2010712013 a 20/07/2017 TITULO ELEITORAL: 204409640116 CPF: 11268072818 ENDEREçO:SHS Q. 2, BL. J, ED. HOTEL BONAPARTE AP. 070 MUNICIPIO :BRASILIA UF: CEP: 70222902 TELEFONE61 81833051 Fax: E-MAIL:
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ETICA: ANTONIO COSTA SILVA PerIodo : 20107/2013 a 20/07/2017 TITULO ELEITORAL: 012828610701 CPF: 21066418349 ENDEREçO:RUA BARAO RIO BRANCO, 1071 - SALA 1214 MUNICIPIO :FORTALEZA UF: CEP: 60025061 TELEFONE:8532535260 Fax: E-MAIL:
Pãg.: 3/4
PRESIDENTE DO CONSELHO POLiTICO: JOAO CARLOS BACELAR BATISTA Perlodo : 20/07/2013 a 20/07/2017 TITULO ELEITORAL: 023888530590 CPF: 10626409500 ENDEREcO:I a AVENIDA, 130 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA MUNICIPIO :SALVADOR UF: CEP: 41475001 TELEFONE:71 33719352 Fax: E-MAIL:
PRESIDENTE DE HONRA: THEREZINHA DE OLIVEIRA ABREU PerIodo: 20107/2013 a 20/07/2017 TITULO ELEITORAL: 078538310191 CPF: 29810606869 ENDEREçO:RUA BERNARDINO MACHADO, 237 MUNICIPIO :SAO PAULO UF: CEP: 04722120 TELEFONE:11 99790856 Fax: E-MAIL:
PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL: GABRIEL MARQUES DE OLIVEIRA Perlodo : 20/07/2013 a 20/07/2017 TITULO ELEITORAL: 133711980566 CPF: 01709389567 ENDEREçO:RUA SAO LUDGERO 40 MUNICIPIO :SAO PAULO UF: CEP: 04722060 TELEFONE:1 132979948 Fax: E-MAIL: gabriel.meIoctn.org.br
PRESIDENTE NACIONAL: JOSÉ MASCI DE ABREU Periodo : 20/07/2013 a 2010712017 TITULO ELEITORAL: 077671100141 CPF: 18372988820 ENDEREçO:RUA ALVES PONTUAL 115 MUNICIPIO :SAO PAULO UF: CEP: 04722000 TELEFONE:1 155246011 Fax: E-MAIL:
^; §_9 - : 4/4
Tribunal Superior Eleitoral Secretaria Judiciária
PRESTAcAO DE CONTAS N o 298-95.2014.6.00.0000
TERMO DE REMESSA
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, faco remessa destes autos a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - ASEPA.
MARCIO FERNANDO DOS SAN k Secretário Judiciário
S.
Tribunal Superior Eleitoral I Prot. n° 9.57 Fotha no
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Informação n°248/2014 Asepa Ref erência Prestaçâo de Contas n'298-95 Assunto: Exame preliminar sobre a prestacâo de contas referente ao exercIcio de 2013 do Diretório do Partido Trabaihista Nacional (PTN)
Senhor Assessor- Chef e,
1. Informa-se que o Diretório do Partido Trabaihista Nacional. )PTN apresentou a
prestacão de contas referente ao exercIcio financeiro de 2013 de forma incompleta, visto que
estão ausentes, ou apresentam impropriedades, os documentos obrigat6rios estabelecidos no
art. 14,1 e II, da Resoluçâo-TSE no 21.841/2004.
2. Dessa forma, a agremiação deve encaniiuhar os documentos indicados nos
itens 1, 14, 15,25 e 26 do Anexo 1 desta informacâo.
3. Diante do exposto, e em cumprimento ao art. 17, III, da Constituiçâo Federal',
faz-se necess.ria a notificaçâo do partido para que regularize a apresentacâo da prestação de
contas, sob pena de parecer conclusivo pela desaprovaçâo, conforme preceitua o art. 24, III, c;
da Resolucâo-TSE no 21.841/20042.
4. Sugere-se a notificaço da agremiaçâo para manifestação no prazo de 72 horas,
em conformidade corn o art. 24, S 1 0, da referida resolucão.
Brsjia, 1de stnbro de 2014.
<PAC CKATIBE Técnico Judicirio
Dc acordo corn a Informaçâo n o 248/2014L ncaminhe-se consideracão do
ExcelentIssimo Senhor Relator, Ministro Luiz Fux.
ERON SSOA Assessor- Chefe de Exame de (ntas Eleitorais e Partid.rias
'Art. 17,111. Prestaclo de contas Justica Eleitoral. 2&.it. 24, III, c Impossibilidade de aplicaçlo dos pmcedimentos tcnicos de exasne apmvados pela Justica eleitoral, quando for verificada a ausncia de evidncias ou pmvas suficientes para an1ise.
14 Iii
Tribunal Superior Eleitoral Prot. n 9.57412014 Folha n°
ANEXO1 PARTIDO PTN
EXERCICK)t 2013
VERIFICAçAO DA ENTREGA DA PRESTAçA0 DE CONTAS PARTIDARLAS ASS1flatU1 0BSERVAçO
Nc ITEM EXIGENCIA LEGAl LOCAL INCONSISTENCIA Pjsidente Tesouiim ContadorES
DEMONSTRAçOES CONTABEIS
1 Demonstraço dos fluxos de caixa CFC no 1.409/2012 No apresentou. No No No Solicitar demonstrativo.
2
-
Balariço Patrimonial Art. 14, I, a, da Res. 21.841/2004 vol. 1 - fls. 289-291 OK OK OK
Publicado no DIE, em Publicaçâo Balanço Patrimonial - meio 30.5.14, p. 2
3 magnético (prazo de 5 dias, a contar do Art. 15 da Res. Impresso, contracapa do vol. protocolo) 21.841/2004 2. OK OK OK
Meio magnético, vol. 2 - fl. 336.
Demonstraço do Resultado do Pen'odo - Art. 14, I, b, da Res. DRP 21.841/2004 vol. 1 - fl. 295 OK OK OK Demonstmç3o de Lucros ou Prejuizos Art. 14, I, c, da Res. Acumulados 21.841/2004 vol. 1 - fl. 294 OK OK OK Demonstraço das Mutaçôes do Patrimérnio Art. 14, I, d, da Res. LIguido 21.841/2004 vol. 1- fl. 292 OK OK OK Demonstraço das origens e aplicacôes - Art. 14, I, , da Res. DOAR 21.841/2004 vol. 1 - fl. 293 OK OK OK
PEAS COMPLEMENTARES
8
-
Demonstrativo de Receitas e Despesas 14, II, a, da Res. /2004 vol. .- fis. 308-3 10 OK OK OK
9 Demonstrativo de Obrigacôes a Pagar 14, II, b, da • J21.841/2004 vol.2- fl. 307
-OK OK OK
10 Demonstratjvo dos Recursos do Fundo Art. 14, II, da Res. c Partidrio Distribuldos aos Orgâos Estaduais 21.841/2004 vol. 2 - II 315 OK OK OK Demonstratjvo dos Recursos do Fundo
11 Partidrio DistribuIdos aos Orgos Art. 14, II, a da Res. 21.841/2004 vol. 2- fl. 305 OK OK OK Municipais/Zonais
A
Tribunal Superior Eleitoral Prot. n° 9.57412014
Foiha n°
VERIFICAçAO DA ENTREGA DA PRESTAçAO DE CONTAS PARTIDARJAS Assinatum OBSERVA(;OES
Nc —
ITEM EXIGENCIA LEGAL LOCAL INCONSISTENCIA Pisidente Tesoutim Contador 12 Demonstrativo dos Recursos do Fundo Art. 14, II, da Res.
Partidrio Distribudos a candidatos 21.841/2004 vol. 2 - fl. 304 OK OK OK
13 Demonstrativo de Doaçôes Recebidas Art. 14, II, f da Res.Vol. 2 - fl. 306 OK OK OK 21.841/2004
14 Demonstrativo de Contribuiçôes Recebidas Art. 14, II, g, da Res. 21.841/2004 PO apresentou. No N3.C) No Solicitar
demonstrativo. 15 Demonstrativo de Sobras de Campanha Art. 14, II, h, da Res.
21.841/2004 Nao apresentou. No No Nâo Solicitar
-demonstrativo.
vol. 1 - fls. 296-299 16 Demonstrativo das Transferncias Art. 14, II, i, da Res. (Diretórios Estaduais)
Financeiras Intrapartid.rias Recebidas 21.841/2004 vol.1 - fl. 300 OK OK OK (Diretórios Municipais)
17 Demonstrativo das Transferncias Art. 14, II, j, da Res.
-Financeiras Intrapartidarias Efetuadas 21.841/2004 vol.2 - fl. 320 OK OK OK
18 Parecer da Comissão Executiva ou Conseiho Art. 14, II, k, da Res. Fiscal 21.841/2004 vol. 1 - fl.. 276/277 OK OK OK
vol. 1 - fl. 275 BB Ag: 1193 - Cc: 21.810-3
19 Relaçâo de Contas Band.rias Abertas Art. 14, II, 1, da Res. 21.841/2004
(FP) BB Ag: 1193 - Cc: 25.961-6 OK OK OK (Muffler) BB Ag: 1193 - Cc: 190.000-5
-(OR)
Conciliaçâo Bancria, caso existam débitos________
20 ou cr&li tos que não constam nos extratos Art.14, II, n da Res.
- bancrios 21.841/2004
vol. 1 - fis. 7-28 BB: Ag: 1193 - Cc: 190.000-5
Extratos Band.rios do perodo integral do (OR) 21 exercicio Art. 14, II, n, da Res.
21.841/2004vol. 1 - fls 29-44 Cc: 21.810-3 (FP) - vol. 1 - OK OK OK fls.43-56 BB Ag: 1193 - Cc: 25.961-6 (Muffler)
/
Tribunal Superior Eleitoral Prot. n° 9.57412014 Foiha n°
VERIFICAçAO DA ENTREGA DA PRESTAçAO DE CONTAS PARTIDARIAS AsSm OBSERVAçO
Nc ITEM EXIGENCIA LEGAL LOCAL INCONSISTENCIA —
atUra
Pisidente Tesouiim ContadorES
vol.1 Anexo 03 - fis. 2-261; Anexo04-fls.2-523; Anexo 05 - fls. 2-550;
Documentos fiscais, originais ou cópias que Art. 14, II, o, da Res. Anexo 06 - fis. 2-434; 22 comprovam as despesas de carter eleitoral. 21.841/2004 c.c. o art. Anexo 07- fis. 2-536;
(Fundo Partidrio e Outros Recursos) 34, , e art. 33, II, da Anexo 08 - fls. 2-429; OK OK OK Lei no 9.096/1995 Anexo 09- fls. 2-453;
Anexo 10 - fls. 2-429; Anexo 11 - fis. 2-511; Anexo 12 - fls. 2-383;
-___________ Ariexo 13 - fls. 2-358.
Art. 14, II, p, c.c. o p.
Livro Dino REGISTRADO no Cartório de i'inico da Res. Livro Di.rio 23 Pessoas JurIdicas contendo as dernonstracôes 21.841/2004 c.c. a Anexo 1 - fls.2- 133
contbeis e a CRP do contador Resoluçâo-GFC No CRP do contador - vol. 1 - OK OK OK 1.330/2011 e Resolução- fl. 5/278 e Anexo 1 - fl. 8 GFC NO 1.402/2012
24 Livro Razo Art. 14, II, p, e p.UmCo da Res. 21.841/2004 Anexo 2 - fls. 2-368 OK OK OK
OUTRAS VERIFICAçOES _________ Res. 22.500/2006 e Res.
25 Demonstrativo de DI vida de Campanha 21.821/2002; PET 2596 No apresentou. No No No Solicitar
-ePET2597 demonstratjvo.
Demonstrativo consolidado dos gastos corn 26 pessoal dos diretórios (nacional, estaduais e Res. no 22.655/2007 e n°
23.018/2009 Nâo apresentou. No Nâo No Solicitar rnunicipais) ________ dernonstratjvo.
Relaço dos Agentes Relação dos Agentes Responsveis (Norne,
Art. 16 da responsveis - vol. 1 - fl. 277 27 CPF, Endereço e Pen'odo de Gestão) e seus .
21.841/2004 Relatório de Agentes OK OK OK substitutos responsaveis - vol. 2 - fls. 338-341
N/A: NAOSEAPLICA.
c4g)
Fts3...
Tribunal Superior Eleitoral Secretaria Judiciária
PRESTAcAO DE CONTAS N o 298-95.2014.6.00.0000
TERMO DE REDISTRIBUIcAO
Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, o presente feito foi redistribuldo ao(a) Exmo(a). Sr(a). Ministro(a) LUIZ FUX, tendo em vista a assuncão do(a) Exmo(a). Sr(a). Ministro(a) DIAS TOFFOLI a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do artigo 16, § 70, da Resolucão no 4.510/52
(RITSE), corn a redacao dada pegj1igoJ
SI
esoIucao TSE n° 22.189/06. Ekz
JChefe Substitute
HENR'/A LOPES Chefe dI
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA JUDICIARIA
PREsTAcAO DE CONTAS N O 298-95.20146.00.0000
TERMO DE CONCLUSAO
Aos 3 de setembro de 2014, faco estes autos conclusos ao(a) Exmo(a). Sr(a). MINISTRO LUIZ FUX, Relator( ).
José WV1 on Alves Freire Chefe da SEDAP/CPADI
c.e s ' U\
I .:: b• I P/
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PRESTAcAO DE CONTAS NO 298-95.2014.6.00.0000 - CLASSE 25 — BRASILIA — DISTRITO FEDERAL
Relator: Ministro Luiz Fux Requerente: Partido Trabalhista Nacional (PTN) - Nacional, por seu Presidente
DESPACHO
EMENTA: PRESTAçAO DE CONTAS. PARTIDO POLITICO. PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PIN). EXERC1CIO FINANCEIRO 2013. VISTA. MANIFEsTAcA0. 72 HORAS.
0 Partido Trabaihista Nacional formalizou a prestacao de contas referente ao exercIcio financeiro de 2013. Em seguida, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), prestando a informaçao de fls. 343-346, manifestou-se pela adocao de diligencias, sob pena de parecer conclusivo pela desaprovacao. Sugeriu, para tanto, a concessão do prazo de 72 (setenta e duas) horas, em conformidade corn o art. 24, § 1 0 , da Resolucao-TSE n° 21.841/2004.
Assim, abro vista dos autos ao Requerente para manifestacao em 72 (setenta e duas) horas.
ApOs, encarninhem-se a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), para análise das diligencias sugeridas.
r- 1 Publique-se.
Brasilia, 22 de setembro/de 2014.
MIN41STRILUIZ FUX
y
oils TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA JUDICIARIA
PRESTAcAO DE CONTAS N o 298-95.2014.6.00.0000
CERTIDAO DE PuBLIcAcA0
Certifico que o despacho de 22.9.2014, de fls. 349, foi publicado no
Diário da Justica Eletrônico (DJe) n° 189, em 8 de tubro de 2014, p. 17.
Aos 8 de outubro de 2014, eu, , José Wilton Alves
Ereire, da Secao de Gerenciamento de Dadosartidários (SEDAP), Iavrei esta
certidäo.
4,
4
\ t'
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA JUDICIARIA
I NTIMAcAO
MENSAGEM No 136/2014 - SEDAP/CPADI
DESTINATARIO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN). SRTVS 701, Torre 1, Sala. 422, DE POS
Ed. Assis Chateaubriand Asa Sul CEP: 70340-000- BRASILIA/DF
i FAX N°: (61) 3368.1323 PAGINAS (INCLUINDO ESTA): 6 DATA: 08.10.2014
REFERENCIA : PRESTAçAO DE CONTAS N O 298-95.2014.6.00.0000 - TSE (Protocolo no 9.574/2014).
PROCEDENCIA : BRASILIA - DF. RELATOR(A) :MINISTRO LUIZ FUX. REQUERENTE : PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN) - NACIONAL, por
seu Presidente ASSUNTO : PRESTAcAO DE CONTAS. EXERCICIO FINANCEIRO 2013
Ao Senhor José Masci de Abreu Presidente Nacional do PTN.
Intimamos V. Sa. do despacho exarado pelo Exmo. Senhor Ministro Relator, (publicado no We n° 186, em 8.10.2014, pág. 17), nos seguintes termos:
"DESPACHO
EMENTA: PRESTAçAO DE CONTAS. PARTIDO POLITICO. PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN). EXERCICIO FINANCEIRO 2013. VISTA. MANIFESTAçAO. 72 HORAS.
0 Partido Trabalhista Nacional formalizou a prestacao de contas referente ao exercicio financeiro de 2013. Em seguida, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), prestando a informaçao de fls. 343-346, manifestou-se pela adocao de diligencias, sob pena de parecer conclusivo pela desaprovaçao. Sugeriu, para tanto, a concessäo do prazo de 72 (setenta e duas) horas, em conformidade
ATENcA0 Em caso de faiha de transmissâo, favor entrar em contato corn (61) 3030.7873.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Telefone (61) 3030.7000 - Fax: (61) 3030.9951
Setor de Administraçao Federal Sul - SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, BrasIlia/DF - 70070-600
Ak
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA JUDICIARIA
corn o art. 24, § 1 0, da Resoluçao-TSE n° 21.841/2004. Assim, abro vista dos autos ao Requerente para manifestacao em 72 (setenta e duas) horas. Após, encaminhem-se a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), para análise das diligencias sugeridas. Publique-se. Brasilia, 22 de setembro de 2014. MINISTRO LUIZ FUX Relator".
Segue, anexa, cOpia da Informacao n° 248/2014 - ASEPA.
ATENcA0 Em caso de falha de transmissäo, favor entrar em contato corn (61) 3030.7873.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Telefone (61) 3030.7000 - Fax: (61) 3030.9951
Setor de Administraçao Federal Sul - SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, BrasIlia/DF - 70070-600
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA JUDICIARIA
PREsTAcAO DE CONTAS No 298-95.2014.6.000000
TERMO DE JUNTADA
Aos 23 de novembro de 2014, junto a estes autos documento protocolizado sob o n° 34. 0/2014, que segue.
Eu, , José Wilton Alves Freire, da Secao de Gerenciamento de Dados dários (SEDAP), Iavrei este termo.
- ;YAI I
EXCELENTiSSIMO SENHOR MINIsTRO LUIZ Fux DO COLENDRWAL SUPERIOR ELEITORAL DD. RELATOR DA PREsTAçA0 DE CONTAS N o 29895/DF
Tribunal Superior Eleitoral PROTOCOLO JUDICIARIO 34.720/2014 21/11/2014-16:55 I 11111111 ILIII I I
REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN - NACIONAL)
PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN NACIONAL, ja devidamente qualificado nos autos do processo em epIgrafe, vem, respeitosamente, por seus advogados, perante Vossa Exceléncia, em razäo do despacho de f., apresentar a documentacäo solicitada pela d. Unidade Técnica.
P. E. Deferimento. Brasilia-DF, 24 de outubro de 2014.
Joelson Dias
J
B-DF 10.441
e Ribeiro de Sousa OAB-DF 31.072
Centro Empresarial Ass is Chateaubriand - SRTVS, Quadra 701, Torre 2, Salas 501/9 - Brasilia-DF - 70340-906 (61) 3321-0913 - Fax: 3322-2969 - www.barbosaedjas.com.br - Correio Eletrónico: barbosaedias@barbosaedias.com.br
-1-
I
PTraboihista Nacional
ImesDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS GASTOS COM PESSOAL DOS DRETORIOS - Outros Recursos
Janeiro Fevereiro Marco Abril Maio Jurtho Juiho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Totals
Salarios R$ 1.104,00 8$ 3.307,00 R$ 3.308,00 8$ 3.307,00 8$ 3.308,00 8$ 362,00 R$ 14.696,00
13 SALARIO R$ -
INSS 6$ 1.907,34 8$ 2.867,63 R$ 2.394,82 6$ 1.594,75 65 1.594,75 8$ 1.803,55 8$ 1.177,15 8$ 1.177,15 8$ 1.177,15 8$ 15.694,29
FGTS 8$ 350,88 8$ 398,88 65 254,88 8$ 254,88 8$ 254,88 8$ 1.514,40
PIS s/Foiha 8$ 90,70 8$ 43,86 8$ 48,06 8$ 49,86 R$ 31,86 8$ 31,86 8$ 31,86 8$ 71,78 65 399,84
VR 8$ 270,00 8$ 300,00 8$ 330,00 8$ 900,00
VT 8$ 167,40 65 186,00 85 541,20 8$ 516,60 R$ 400,00 8$ 409,20 8$ 409,20 8$ 390,60 85 427,80 8$ 3.448,00
ResclsOo Cont. 8$ 4.235,91 8$ 6.000,00 8$ 1.274,89 85 2.856,00 8$ 14.366,80
Estagiarios R$ 1.030,00 8$ 1.030,00 8$ - 8$ - 8$ 2.060,00
'reinamento e cursos 8$ 1.500,00 8$ 1.500,00
Aux. Doença 6$ - 8$ -
Serv.Contábeis 8$ -
Serv. Info. 8$ 8.929,71 8$ 7.416,50 8$ 1.236,56 8$ 489,06 8$ 489,06 8$ 6.897,44 8$ 30,00 8$ 1.817,97 8$ 27.306,30
Serv. Juridicos R$ 16.893,00 6$ 16.893,00 8$ - 8$ 16.893,00 8$ 50.679,00
Serv. Ass. Politica 8$ 1.200,00 8$ 1.500,00 8$ 2.700,00
otal 85 2.344,74 8$ 12.283,34 8$ 18.013,13 8$ 13.728,77 85 20.561,58 8$ 6.458,55 8$ 25.418,15 8$ 8.751,93 8$ 1.530,00 R$ 8.847,66 8$ 71,78 8$ 16.893,00 R$ 135.264,63
BRASILIA-OF, 31 DEZEMBRO DE 2013.
Jose Masci)breu Marcia Cravo FatlJesus Chaves Preside'e Tesoureiro Contabilista
CRC NO 1SP196403100
COTAS RECEBIDAS DO FUNDO PARTIDARIO NO ANODE 2013
Mês janeiro Fevereiro Marco Abiji Maio Junho Jutho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
Valor da Cota R$ 13.763,56 R$ 15.359,88 R$ 28.590,30 R$ R$ - R$ - 9$ - 9$ - R$ - 9$ 184.428,87 9$ 99.995,06 9$ 931.014,81
0 R$ 1.333.152,48
LimIte de 50% de Gastos corn Pessoal 9$ 666.576,24
Dlferença entre as Gastos Efetuados e 0 Ilmite de 50% 9$ 425.608,53
BRASILIA-DF, 31 DEZEMBRO DE 2013.
Jose Masci e Abreu Marcia Cravo Fatima de Jesus Chaves Tesoureiro Contabilista
CRC No 1SP196403100
m
nm
c
PL'--W Trabathi sto Noclonal
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS GASTOS COM PESSOAL DOS DIRETORIOS - Fundo Partldario
Mês Janeiro Fevereiro Marco Abril Maio Junho Juiho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Totals
Salarios 9$ 8.075,00 R$ 7.854,00 9$ 2.786,00 9$ 1.104,00 95 4.412,00 95 - as - R$ 3.308,00 a5 3.307,00 RS 4.805,00 95 6.094,00 as 41.745,00
13 5ALARIo a$ - as - as 1.744,00 R$ 1.372,00 aS 3.116,00
INSS 95 2.879,63 95 3.261,35 a$ - a$ - a$ - aS - as - a$ 2.998,70 9$ 3.370,78 95 12.510,46
FISTS 65 849,15 95 1.270,16 R$ 359,84 95 350,88 R$ - as - as - R$ - aS - R$ 793,28 as 599,78 9$ 4.223,09
P15 a! Foiha aS 136,44 95 158,78 9$ - as - as - as as as - R$ - as 31,86 95 106,66 6$ 433,74
'9 as - R$ - as -as - as - aS - 9$ - as - as - as - as -
VT 6$ 988,20 6$ 967,80 95 - as - R$ - R$ - 6$ - 95 - 95 646,00 9$ 842,10 95 675,40 65 4.119,50
Rescjs90 Cant. 65 - 9$. 1.200,00 as - as - as - 65 1.200,00
Estagiarios 95 1.030,00 9$ 1.030,00 9$ - R$ - 9$ . 9$ - R$ - 65 - as 2.060,00
reinamentoecursos 95 - aS - $ - as 1.500,00 as 1.500,00
Aux. Doença R$ - as - as - aS -
Serv. Info, as 9.038,21 9$ 2.397,68 85 - R$ - 85 489,06 as - as - as . - 95 - 85 1.817,97 95 - a5 - 9$ 13.742,92
Serv.iurldicos aS 5.000,00 aS - 85 16.893,00 as - 95 - 8$ - 95 - as - 95 11.262,00 85 11.262,00 95 44.417,00
Serv. Ass .PoiItIca as 4,200,00 as 4.200,00 as - as - as - as - as - as - as 10.000,00 as 27,500,00 95 66.000,00 as 111.900,00
otal 95 29.317,00 as 21.958,05 95 6,407,191 as 18.347,88 as 4.901,06 aS - 8$ - 85 3.308,00 95 1.500,00 9$ 15.770,97 95 49.976,94 9$ 89.480,62 95 240.967,71
m
Jo P
Fonte de recursos FP Fundo Partidário OR Outros Recursos
DEMONSTRATIVO DE DIVIDAS DE CAMPANHA
PDp PARTIDO: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL PrtIdo 1bOlhIM
PERIODO: 2013 ORGAO DO PARTIDO: NACIONAL
IDENTIFICAcAO DA ORIGEM DOS CNPJ DO DEVEDOR CPFI TOTAL DA ACRESCIMO TOTAL DA VALORES DATA DO RECURSOS SALDOPLEITO ORIGINAL CNPJ DO DIVIDA DEDUcOES (-) DiVIDA DA DIVIDA
(CAND!CF/PARTIDO) CREDOR (BRUTA) LIQUIDA PAGOS PAGAMENTO A PAGAR
FONTE DE I CPF/CNPJ I VALORES RECURSO
SEM MOVIMENTO
Brasilia, 31 de dezembro 2013
Marcia Cravo FátimciJesus Chaves Tesoureira ContabiIista/CR n° I SPI 96403/0-0
DEMONSTRATIVO DE SOBRAS DE CAMPANHA
PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN niof do Partido :Naeional UFlMunicipio: DFlBrasilia Ano: 2013
Espécie Recurso Doador CPF/CNPJ Valor
SEM MOVIMENTO
Brasilia-DF, 31 de Dezembro de 2013.
vllcuct CK Coe. I-- Marcia Cravo Fatima de Jesus Chaves Tesoureiro Contabilista
CRC No 1SP196403/00
José Masci Presidente
aQ. Marcia Cravo Tesoureiro
BRASILIA,31 DEZEMBRO DE 2013.
FAT1MAJESUS CHAVES CRC- 196403/0-0 CPF 064.637188-29
CONTABILISTA
3-dez-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL PARAIBA-PB 03.813.015/0001-67 R$ 3.000,00
23-abr-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL- PARANA-PR 04.887.371/0001-98 R$ 1.500,00
30-jul-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUICAO. ESTADUAL PARANA-PR 04.887.371/0001-98 R$ 1.500,17
10-abr-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL- PIAUI-PI 05.008.623/0001-24 R$ 1.801,50
22-jul-13 TF RECEBIMENTO CONIRIBuIcAO ESTADUAL PIAUI -P1 05.008.623/0001-24 R$ 1.500,00
28-ago-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcA0 ESTADUAL- RIO JANEIRO-Ri 01.248.362/000240 R$ 1.500,00
10-mai-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL-RODONIA-RO 04.740.909/0001-37 R$ 1.600,22
28-fev-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESIADUAL RONDONIA-RO 04.740.909/0001-37 R$ 1.600,01
1-mar-13 TF RECEBIMENTO CONTRISUIcAO ESTADUAL- RONDONIA- RO 04.740.909/0001-37 R$ 1.600,01
11-abr-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL-RONDONIA-RO 04.740.909/0001-37 R$ 1.500,00
21-jun-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL RONDONIA-110 04.740.909/0001-37 R$ 1.600,22
30-jul-13 TF RECEBIMENTO C0NTRIBUIcAO ESTADUAL RONDONIA -RO 04.740.909/0001-37 R$ 1.600,22 1-nov-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL RONDONIA-RO 04.740.909/0001-37 R$ 1.600,22
3-dez-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL RORAIMA-RR 03.573.871/0001-92 R$ 1.500,23
19-abr-13 IF RECEBIMENTO CONIRIBUIcAO ESTADUAL- RORAIMA-RR 03.573.871/0001-92 R$ 1.600,23
19-abr-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcA0 ESTADUAL- RORAIMA-RR 03.573.871/0001.92 R$ 1.400,23
26-abr-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBLJIcAO ESTADUAL- RORAIMA-RR 03.573.871/0001-92 R$ 1.500,23
12-jun-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL RORAIMA-RR 03.573.871/0001-92 R$ 1.500,23
28-jun-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUICAO ESTADUAL RORAIMA-RR 03.573.871/0001-92 R$ 1.510,50
26-jul-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcA0 ESTADUAL RORAIMA-RR 03.573.871/0001-92 R$ 1.500,23
26-ago-13 IF RECEBIMENTO C0NTRIBUIcAO ESTADUAL-RORAIMA-RO 03.573.871/0001-92 R$ 1.500,23
4-out-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL RORAIMA-RR 03.573.871/0001-92 R$ 1.500,23
31-out-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL RONDONIA-RO 04.740.909/0001-37 R$ 1.500,23
3-out-13 TF RECEBIMENTO C0NTRIBUIcJiO ESTADUAL SANTA CATARINA 10.784.949/0001-83 R$ 512,50
29-abr-13 ITF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL-SAO PAULO-SP 01.314.791/0001-97 1 R$ 2.100,00
29-mal-13 IF RECEBIMENTO C0NTRIBUIcAO ESTADUAL-SAO PAULO-SP 01.314.791/0001-97 R$ 3.500,00
Total R$ 186.829,88
DEMOSNTRATIVO DE TRANSFERENCIAS RECEBIDAS DIRETORIOS ESTADUAIS
PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL- PIN Orgao do Partido: Nacional UF/MUNICIPIO: DF/BRASILIA ANO: 2013
ContrIbuIcöes Recebidas do Dire ;do Estodual
DATA ESPECIE Doador CNPJ Total
19-mar-13 TF RECEBIMENTO C0NTRIBUI00 ESTADUAL- ACRE-AC 06.003.129/0001-30 R$ 1.500,00
7-mal-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL ACRE- AC 06.003.129/0001-30 R$ 1.500,00
4-jul-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL ACRE-AC 06.003.129/0001-30 R$ 1.500100
31-jul-13 TE RECEBIMENTO CONTRIBuIcAO ESTADUAL ACRE-AC 06.003.129/0001-30 R$ 1.500,03
3-set-13 IF RECEBIMENTO C0NTRIBuIcA0 ESTADUAL ACRE-AC 06.003.129/0001-30 R$ 1.500,03
3-out-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL ACRE-AC 06.003.129/0001-30 R$ 1.500,03
1-nov-13 IF RECEBIMENTO C0NTRIBUIcA0 ESTADUAL ACRE-AC 06.003.129/0001-30 R$ 1.500,00
9-dez-13 TF RECEBIMENTO C0NTRIBUIcA0 ESTADUAL ACRE-AC 06.003.129/0001-30 R$ 1.500,00
8-jan-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUALAMAZONAS -AM 03.885.383/0001-10 R$ 1.500,00
5-fev-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL- AMAZONAS-AM 03.885.383/0001-10 R$ 1.500,00
12-mar-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL= AMAZONAS-AM 03.885.383/0001-10 R$ 1.500,00
1-abr-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL AMAZONAS-AM 03.885.383/0001-10 R$ 1.500,00
2-mal-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcA0 ESTADUAL AMAZONAS-AM 03.885.383/0001-10 R$ 1.500100
7-jun-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL AMAZONAS-AM 03.885.383/0001-10 R$ 1.500100
7-jun-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL AMAZONAS-AM 03.885.383/0001-10 R$ 1.500,00
12-jul-13 IF RECEBIMENIO C0NTRIBUIcA0 ESTADUAL- AMAZONAS-AM 03.885.383/0001-10 R$ 1.500,00
29-ago-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESIADUAL- AMAZONAS-AM
-
03.885.383/0001-10 R$ 1.500100
10-set-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUALAMAZONAS-AM 03.885.383/0001-10 R$ 1.500,00
2-out-13 IF RECEBIMENTO CONIRIBUIcAO ESIADUALAMAZONAS-AM 03.885.383/0001-10 R$ 1.600,22
18-out-13 TF RECEBIMENIO CONTRIBUIcAO ES1ADUALAMAZONAS-AM 03.885.383/0001-10 R$ 1.500,00
30-out-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESIADUAL AMAZONAS-AM 03.885.383/0001-10 R$ 95,90
27-dez-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL AMAZONAS-AM 03.885.383/0001-10 R$ 1.500,00
12-jul.13 IF RECEBIMENTO C0NrRIBuIcAo ESTADUAL BAH IA-BA 04.078.889/0001-80 R$ 1.500100
5-ago-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL-BAHIA-BA 04.078.889/0001-80 R$ 1.500,07
24-set-13 TF RECEBIMENTO CONIRIBUIcAO ESTADUAL BAHIA-BA 04.078.889/0001-80 R$ 5.000,00
4-out-13 TF RECEBIMENTO C0NTRIBUIçA0 ESTADUAL BAHIA-BA 04.078.889/0001-80 R$ 5.000,00
6-nov-13 TF RECEBIMENTO C0NTR,BUIcA0 ESTADUAL BAH IA-BA 04.078.889/0001-80 R$ 5.000,00
31-jan-13 TF RECEBIMENTO C0NTRIBUIcA0 ESTADUAL CEARA-CE 04.483.082/0001-23 R$ 1.500,06
26-fev-13 TF RECEBIMENTO C0NTRIBUIGAO ESTADUAL CEARA-CE 04.483.082/0001-23 R$ 1.500,06
19-mar-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL- CEARA-CE 04.483.082/0001-23 R$ 1.500,00
26-abr-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL- CEARA-CE 04.483.082/0001-23 R$ 1.500,00
10-mal-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL CEARA-CE 04.483.082/0001-23 R$ 1.500,00
2-jul-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL CEARA-CE 04.483.082/0001-23 R$ 1.500,06
31-Jul-13 IF RECEBIMENTO CONTR,BUIcAO ESTADUAL CEARA-CE 04.483.082/0001-23 R$ 1.500,06
28-ago-13 TF RECEBIMENTO C0NTRIBUIcAO ESTADUAL- CEARA-CE 04.483.082/0001-23 R$ 2.000,06
31-out-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL- CEARA-CE 04.483.082/0001-23 R$ 2.000,06
2-dez-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL- CEARA-CE 04.483.082/0001-23 R$ 1.500,08
27-dez-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL- CEARA-CE 04.483.082/0001-23 R$ 1.500,08
3-set-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.500,10
30-out-13 TF RECEBIMENTO cONTRIBUIçAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.500,10
31-out-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBuIçAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.500,10
6-nov-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.000,00
6-nov-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 2.000,00
6-nov-13 TE RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.000,00
6-nov-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBuIcAO ESTADUAL ESPIRTO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.000,00
6-nov-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.000,00
6-nov-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcA0 ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.000,00
7-nov-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.000,00
7-nov-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.000,00
7-nov-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.000,00
7-nov-13 TF RECEBIMENTO CONIRIBUIcAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.000,00
7-nov-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.000,00
7-nov-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.000,00
7-nov-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.000,00
8-nov-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUICAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 500,00
8-nov-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 500,00
8-nov-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.000,00
8-nov-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.000,00
8-nov-13 ITF I RECEBIMENTO CONTRIBU,cAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 1 R$ 1.000,00
8-nov-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIçAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.000,00
8-nov-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.000,00
28-nov-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.500,10
1-ago-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL ESPIRO SANTO-ES 04.837.997/0001-90 R$ 1.500,10
16-abr-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIçAO ESTADUAL- MARANHAO-MA 15.370.103/0001-10 R$ 1.500,00
7-mal-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL-MARANHAO-MA 15.370.103/0001-10 R$ 2.250,00
8-mai-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL-MARANHAO-MA 15.370.103/0001-10 R$ 1.606,50
5-Jun.13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIçAO ESTADUAL MARANHAO-MA 15.370.103/0001-10 R$ 1.576,50
4-jun-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL MARANHAO-MA 15.370.103/0001-10 R$ 2.250,00
9-jul-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcA0 ESTADUAL MARANHAO- MA 15.370.103/0001-10 R$ 1.500,00
11-jul-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL MARANHAO- MA 15.370.103/0001-10 R$ 2.250,00
30-jul-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL MARANHAO- MA 15.370.103/0001-10 R$ 2.250,00
30-jul-13 TF RECEBIMENTO CON-rRIBUIcAO ESTADUAL MARANHAO- MA 15.370.103/0001-10 R$ 1.500,00
22-ago-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL- MARANHAO-MA 15.370.103/0001-10 R$ 1.500,00
22-ago-13 IF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL- MARANHAO-MA 15.370.103/0001-10 R$ 2.250,00
30-dez-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL- MARANHAO-MA 15.370.203/0001-10 R$ 1.500,12
1-ago-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIçAO ESTADUAL- MATO GROSSO- MT 03.977.296/0001-93 R$ 1.500,13
31-jan-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcA0 ESTADUAL- MATO GROSSO- MT 03.977.296/0001-93 R$ 1.500,00
28-mar-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcA0 ESTADUAL MATO GROSSO-MT 03.977.296/0001-93 R$ 1.500,00
28-jun-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL- MATO GROSSO-MT 03.977.296/0001-93 R$ 1.500,00
3-set-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBuIcAO ESTADUAL MATO GROSSO-MT 03.977.296/0001-93 R$ 1.500,13
1-nov-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL MATO GROSSO-MT 03.977.296/0001-93 P4 1500,13
14-nov-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUICAO ESTADUAL MATO GROSSO-MI 03.977.296/0001-93 P4 1.500,17
5-dez-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL MATO GROSSO-MT 03.977.296/0001-93 R$ 1.500,13
30-dez-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL MATO GROSSO-MT 03.977.296/0001-93 R$ 1.500,13
19-mar-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUICAO ESTADUAL- MINAS GERAIS-MG 01.263.305/0001-59 R$ 1500,00
2-abr-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL- PARAIBA-PB 03.813.015/0001-67 R$ 150,00
10-mal-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUICAO ESTADUAL PARAIBAPB 03.813.015/0001.67 R$ 1.500,00
5-Jul-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL PARAIBA-PB 03.813.015/0001-67 R$ 1.52 1,00
25-Jul-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL PARAIBA-PB 03.813.015/0001-67 R$ 1.500,00
3-set-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL PARAIBA-PB 03.813.015/0001-67 R$ 1.500,00
2-out-13 TF I RECEBIMENTO CONTRIBUIcAO ESTADUAL PARAIBA-PB 03.813.015/0001-67 R$ 3.000,00
124-out-13 TF RECEBIMENTO CONTRIBUIçAO ESTADUAL PARAIBA-PB 03.813.015/0001-67 R$ 3.000,00
-n
ouTRcEcpcn
OP,DIIS
DEMONSTRAcAO DOS FLUXOS DE CAIXA -
PARTIDO: Partido Trabalhjsta Nacional
ÔRGAO DO PARTIDO: Nacional
Método Indireto 2012 I 2013 Fluxo de Calm cbs Atividades Operacionais
Superávit (Deficit) do Perodo (conta: 5.2.1.01) -5.826,45 -52.259,46 Ajustes por:
(+) Depreciaçao (conta: 3.1.2.01.11.01.) 15,00 4.392,66 (+)Arnozaçao(conta 3.1.2.01.11.02.) 0,00 0,00 (-) Ganho na Venda de Bens do Imobilizado (conta: 4.2.1.02.) 0,00 0,00
Superavit (Deficit) Ajustado -5.811,45 -47.866,80 Aumento (Diminuicäo) nos Ativos Circulantes 0,00 0,00
Créditos a Receber (conta: 1.1.2.02.02.) 0,00 0,00 Transferências de Recursos Financeiros a Receber (conta: 1.1.2.02.03.) 0,00 0,00
Sobras de Campanha a Receber (conta: 1.1.2.02.01.) 0,00 0,00 Adiantamentos a Empregados (conta: 1.1.2.03.01.) 0,00 0,00 Adiantamentos Diversos (conta: 1.1.2.03.02.) 0,00 0,00 Adiantamentos a Fornecedores (conta: 1.1.2.03.03.) 0,00 0,00 Despesas Antecipadas (conta: 1. 1.2.05.) 0,00 0,00 Outros Valores a Receber (especificar) 0,00 0,00
Aumento (Diminuiçao) nos Passivos Circuantes -2.570,68 -7.560,00 Fornecedores de bens e servicos (conta: 2.1.2.01.) -1.606,14 -7.560,00 ObrigacOes corn Ernpregados (conta: 2.1.2.02.01) 0,00 0,00 Obrigacoes Tributárias (contas: 2.1.2.02.02. e 2.1.2.02.03.) 0,00 0,00 Outras Obrigacaes a Pagar (conta: 2.1.2.03.) -964,54 0,00
• Caixa LIguido Gerado pelas Atividades Operacionais -8.382,13 -55.426,80
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento Recursos Recebidos pela Venda de Bens 0,00 0,00 Outros Recebimentos por Investimentos Realizados 0,00 0100 Aquisiçoes de Bens e Direitos para o Ativo (contas: 1.2.2.04. e 1.2.2.05.) 0,00 0,00
) Caixa LIguido Consumido pelas Atividades de Investimento 0,00 0,00
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento Recebimentos de Empréstimos 0,00 0,00 Outros Recebimentos por Financiamentos 0,00 0,00 Pagamentos de Empréstimos 0,00 0,00 Pagamentos de Arrendamento Mercantd 0,00 0,00
() Caixa Liguido Consumido pelas Atividades de Financiamento 0,00 0,00 )umento LIguido de Caixa e Eguivalentes de Caixa 4.382,13 .55.426,80
Caixa e Eguivalentes de Caixa no Inicio do Penodo 60.906,79 12.201,66 a e Eguivalentes de Caixa no Fim do Periodo 12.201,66 8.1 20,23
Local e data: Brasilia-DF, 31 de Dezembro de 2013.
C,C,
José Mas kdAbreu Marcia Cravo Preside Tesoureira
FátimStEies Contabillsta!CIC n° 1SP19640310-O
uDEMONSTRAcAO DOS FLUXOS DE CAIXA - FUNDO PARTIDAR
PARTIDO: Partjdo Trabalhusta Naclonal
Pat ORGAO DO PARTIDO: Nacional
Método Indireto 2012 I 2013 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais ________________
Superávjt (Deficit) do PerIodo (conta: 5.1.1.01.) -52.259,46 -52.259,46 Ajustes
(+) Depreciaçao (conta: 3.1.1.01.11.01.) 4.392,66 4.392,66 (+) Arnortizaçao (conta: 3.1.1.01.11.02.) 0,00 0,00 (-) Ganho na Venda de Bens do Imobilizado (conta: 4.2.1.01.) 0,00 0,00
Superavit (Deficit) Ajustado -47.866,80 -47.866,80 Aumento (Diminujcao) nos Ativos Circulantes 0,00 0,00
Créditosa Receber(conta: 1.1.1.02.01.) 0,00 0,00 Transferências de Recursos Financeiros a Receber (conta: 1.1.1.02.02.) 0,00 0,00 Sobras de Campanha a Receber (conta: 1.1.1.02.03.) 0,00 0,00 Adiantamentos a Empregados (conta: 1.1.1.03.01.) 0,64 0,00 Adiantarnentos Diversos (conta: 1.1.1.03.02.) 0,00 0,00 Adiantamentos a Fotnecedores (conta: 1.1.1.03.03.) 0,00 0,00 Despesas Antecipadas (conta:1 .1.1.05.) 0,00 0,00 Outros Valores a Receber (especificar) 0,00 0,00
Aumento (Diminuiçao) nos Passivos Circuantes 7.210,64 7.210,64 Fornecedores de bens e serviços (conta: 2.1.1.01.) 8.040,04 8.040,04 Obrigacoes corn Empregados (conta: 2.1.1.02.01) 0,00 0,00 Obrigaçôes Tributárias (contas: 2.1.1.02.02. e 2.1.1.02.03.) -829,40 -829,40 Outras ObrigacOes a Pagar (conta: 2.1.1.03.) 0,00 0,00
Caixa LIguido Gerado pelas Atividades Operacionais -40.656,16 -40.656,16
Fluxo de Calm das Atividades de Investimento Recursos Recebidos pela Venda de Bens 0,00 0,00 Outros Recebimentos par Investimentos Realizados 0,00 0,00 AguisicOesde Bens eDireitos para o Ativo (contas: 1.2.1.04. e 1.2.1.05.) 0,00 0,00
) Caixa Liguido Consumido pelas Atividades de Investimento 0100 0,00
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento Recebimentos de Empréstimos 0,00 Outros Recebjnientos por Financiamentos 0,00 0,00 Pagamentos de Empréstimos 0,00 0,00 Pagamentos de Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 -
)aixa Liguido Consumido pelas Atividades de Financiamento 0,00 0,00 )Aumento LIguido de Caixa e Eguivalentes de Caixa .40.656,16 -40656,16
Caixa e Eguivalentes de Caixa no InIcio do Periodo 3.400,00 1.1 64,52 Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do PerIodo 1.154,52 1.154,52
Local e data: Brasilia-OF, 31 de Dezembro de 2013
José Masci reu arcia Cravo
Preside TesoureiraFáti
4a
sus Chaves ContabilistalC c no 1SP19640310-O
4 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Di J SECRETARIA JUDICIARIA
PRESTAcA0 DE CONTAS No 298-95.2014.6.00.0000
TERMO DE REMESSA
Aos 23 de novembro de 2014, faco remessa destes autos a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias,(Asepa), nos termos do despacho de fl. 349.
José WiItrrves Freire Chefe da SEDAP/CPADI
1 F1s2)
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 2iL' SECRETARIA JUDICIARIA
PRESTAçAO DE CONTAS N o 298-95.20146.00.0000
TERMO DE JUNTADA
Aos 12 de dezembro de 2014, junto a estes autos documento protocolizado sob o n° 36.359/2014, que segue.
Eu, , Mariana Lagares da Costa, da Secao de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), Iavrei este termo.
,TjibunaISuper ior EIeitora! PROTOCOLO1JrJDICIARIQ.. ? 36.359/2014 09/1212014-1614
EXCELENTISSIMO SENHOJ. I IIj flX & COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL -. DD. RELATOR DA PRESTAçAO DE CONTAS N o 29895/DF
INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN
PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN, já devidamente qualificado nos autos do processo em epIgrafe, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por seu advogado, reuerer a juntada do instrumento de procuraçäo anexo.
Outrossim, indica o nómero de Fax (61) 3322-2969 e de Telefone 3321-0913 Para os guais deverão ser dirigidas as intimayOes e comunicacöes de clue dispOem a legislayäo eleitoral.
Por fim, reguer que todas as publicaçOes doravante sejam efetuadas em nome do advogado Joelson Dias, OAB-DF n o 10.441.
P. E. Deferimento. Brasilia-DF, 9 de dezembro de 2014.
Joelson Dias OAB-DF 10.441
ndreive Ribeiro de Sousa OAB-DF 31.072
Centro Empresarial Ass/s Chateaubriand - SRTVS, Quadra 701, Torte 2, Salas 50119 - Brasiia-DF- 70340-906 (61) 3321-0913 -Fax: 3322-2969-- iiww.barbosaedias.co ,n.br - Corre,o Eleirónico: barbosaedias@barbosaedias.com.br
-1-
BS 0
I
I.
PRocuRAcAo
Pelo presente instrumento particular de procuracào, PARTIDO TRABALHISTA
NACIONAL - PTN NACIONAL, pessoa jurIdica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ sob o no 01.248.362.0001-6, corn sede no SRTVS no 701 - EdifIcio Assis Chateaubriand - Torre 01 - Sala 422 - Asa Sul - Brasilia-DF, neste ato por seu Presidente Nacional e representante legal José Masci de Abreu, brasileiro, casado, empresário, portador do RG ssp-sP no 24.486.052 e do CPF no 183.729.888-20, nomeia e constitui como seus bastante procuradores:
JOELSON DIAs, advogado, inscrito na OAB-DF sob o no 10.441; ANDREIVE RIBEIR0 DE SOUSA, advogado, inscrito na OAB-DF sob o no 31.072; PEDRO BANNWART COSTA, advogado, inscrito na OAB-DF sob o n o 26.798; MARCELLI DE CASSIA PEREIRA, advogada, inscrita na OAB-DF sob o n o 33.843; CAMILA CAROLINA D. SANTANA, advogada, inscrita na OAB-DF sob o n o 35.758; ELIMAR RENNER DE M. BEZERRA, advogado, inscrito na OAB-DF sob o no 43.063; DONNE Pisco, advogado, inscrito na OAB-DF sob o
no 22.812;
SABRINA SOARES PIAu, advogada, inscrita na OAB-DF 41.979; UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA, advogado, inscrito na OAB-DF sob o no 26.442; MAiRA DANIELA GONçALVES CASTALDI, advogada, inscrita na OAB-DF sob o no 3 9.894; GUSTAVO LOURENçO ROCHA, advogado, inscrito na OAB-DF sob o n'42.112; CLARA CARVALHO SANTOS, estagiária, inscrita na OAB-DF sob o no 12.808-E; NUBIANE DE OUvEIRA LINO, estagiária, inscrita na OAB-DF sob o no 14.247-E.
todos corn atuacão profissional junto a sociedade de advogados BARBOSA & DIAS ADVOGADOS ASSOcIADOS S/C, corn escritório profissional situado no Centro Empresarial Assis Chateaubriand, SRTVS, Quadra 701, Conjunto "L', Torre 2, Sala 501, Brasilia, DF;
aos quais confere, conjunta ou separadamente, independenternente de ordem ou nomeacao, os mais amplos, gerais e ilimitados poderes para o foro em geral, corn a c!áusula adjudicia et extra para que os mesmos possam defender os direitos e interesses do outorgante em JuIzo ou fora dele, em qualquer Justica, insthncia ou Tribunal, contra qualquer pessoa fisica ou jurIdica, de direito püblico ou privado, bern como receber intimacOes, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, firmar compromisso, dar e receber quitação, requerer certidOes e traslados, inclusive substabelecer, corn ou sem reserva de poderes,especificamente para representarem os interesses do mandante nos autos da PrestaçAo de Contas 298951DF referente as Contas Partidárias de 2013, podendo, ainda, ditos procuradores, representá-!o em toda e qua!quer ação, inclusive mandamenta!, cautelar ou principal, decorrentes do referido feito, bern corno adotar quaisquer medidas e interpor os recursos que, para tanto, se fizerem necessários.
Brasilia-DF, 25 de novembro de 2014.
José Masci Presidente Naci do PTN
Centro Empresarial Assis Chateaubriand - SRTVS, Quadra 7 orre 2, Salas 50119 - Brasiia-DF - 70340-906 (61) 3321-0913 - Fax: 3322-2969 - wivw.barbosaedias.co ,n.br -
-.1-
breu \
l' orreio E/etrónico: barbosaedias@barbosaedias.com.br
0 C) C
0
1.
lip*
ie FIsRcD
c TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA JUDICIARIA
PRESTAçAO DE CONTAS N o 298-95.2014.6.00.0000
TERMO DE CONCLUSAO
Aos 12 de dezembro de 2014, faco estes autos conclusos ao Exmo. Sr. MINISTRO LUJZ FUX, Relator.
José AWWiltn Alves Freire Chefe da SEDAP/CPADI
F
Gabinete dc Mnjstro LUtZ FUX
—7 As
I —(f6o
f -
TRIBUNAL SUPERIOR ELEPTORAL
PREsTAcA0 DE CONTAS N o 298-95.2014.6.00.0000 - CLASSE 25 - BRASILIA - DISTRITO FEDERAL
Relator: Ministro Luiz Fux Requerente: Partido Trabaihista Nacional (PTN) - Nacional, por seu Presidente
DESPACHO
Encaminhem-se os autos a Assessoria de Exame de Contas
Eleitorais e Partidárias deste TribunaI,ASEPA).
Brasilia, 08 de abril de 20.
MINI$7R?i LUIZ FUX I Ilator
Tribunal Superior Eleitoral Secretaria Judiciária
PREsTAcA0 DE CONTAS N o 298-95.2014.6.00.0000
CERTIDAO DE ATUALIzAçA0 DA AuTuAcAo
Aos quatorze dias do rnês de abril do ano de dais mil e quinze, certifico que procedi a atualizacão da autuaçao deste feito em conformidade corn o pedido expresso de fls. 368 e substabelecirnento de fls. 369.
Jansen WeflGtfl S4Um Tècfl ° mat 0973
HENRY CAVALANTE LOPES Chefe d
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA JUDICIARIA
PREsTAcA0 DE CONTAS N O 298-95.2014.6.00.0000
TERMO DE REMESSA
Aos 15 de abril de 2015, faco remessa destes autos a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), nostermos do despacho de fl. 371.
José Wilton Alves Frew*i.^-, Chefe da SEDAP/CPaiu1es
?rC-h?ete SubStitUto da SEDAP
idw