Controladoria-Geral da União

1 Controladoria-Geral da União

1ª Conferência Nacional Sobre Transparência Pública, Participação e

Controle Social1ª CONSOCIAL

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PROPOSITIVA

PROCESSO DE ESCUTA

CONFERÊNCIA

TRANSFORMAR

MUDAR

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Conferência convocada pelo Decreto Presidencial (SN), de 08/12/2010

Presidida pelo Ministro de Estado Chefe da CGU

Objetivos: Promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.

I-Debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo;

II-promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;

III-estimular os órgãos a implementar mecanismos de transparência e acesso da sociedade à informação e dados públicos e fomentar o uso dessas informações e dados para a sociedade;

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Conferência convocada pelo Decreto Presidencial (SN), de 08/12/2010

Objetivos:

IV-debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;

V-discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento da gestão pública, que utilizem inclusive ferramentas e tecnologias de informação;

VI-desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; e

VII-debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho dos governos, empresas e sociedade civil.

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Eixos Temáticos

I-Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;

II-engajamento e capacitação da sociedade para o controle social;

III-mecanismos de acompanhamento e controle da gestão pública pela sociedade;

IV-atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;

V-diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção e

VI-gestão integrada das políticas de prevenção e combate à corrupção.

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REALIZAÇÃO

Conferências Municipais

Conferência Estadual

De 25 de julho a 13 de novembro de 2011

De 14 de novembro de 2011 a 8 de abril de 2012

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Conferências Livres: de 12 de setembro de 2011 a 30 de dezembro de 2011

Conferências Virtuais: de 12 de setembro de 2011 a 08 de abril de 2012

•Projetos Especiais: até 20 de maio de 2012 (Concursos culturais, debates acadêmicos, seminários etc.)

•Etapa Nacional: de 18 a 20 de maio de 2012

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1) Comissão Organizadora (poder público,sociedade civil e conselhos de

políticas públicas)

2) Coordenação-Executiva (prestará assistência técnica e apoio operacional

à execução das atividades) ;

3) Relatoria (sistematizar as propostas);

4)Recursos Financeiros (não haverá descentralização de recursos da CGU

para a realização das etapas municipais e estaduais)

A CGU custeará as despesas de transporte, alimentação e

hospedagem dos delegados da Etapa Nacional.

ESTRUTURA

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ETAPAS PREPARATÓRIAS À REALIZAÇÃO DA 1ª CONSOCIAL

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CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS

- Elegem delegados;

- Encaminham propostas às Conferências Estaduais;

- Devem ser convocadas pelo prefeito até 29 de julho de 2011;

Obs.: caso o prefeito não convoque, a conferência pode ser convocada pela sociedade civil até 09 de setembro de 2011;

- Serão organizadas e coordenadas pela COMU, deverão contar com representantes da sociedade civil, conselhos e poder público;

- Enviar o Relatório da Etapa Municipal (modelo disponível no site) à COE 7 (sete) dias após a realização;

- É permitida a realização de Conferências Regionais, reunindo mais de um município, que serão consideradas equivalentes às Conferências Municipais (RI Estado)

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PAPEL DOS PREFEITOS

1.Convocar a conferência via Decreto (até 29 de julho de 2011);

2.Constituir a Comissão Organizadora Municipal (COMU) e a Coordenação-Executiva Municipal;

3.Custear a realização da conferência.

Atenção: A CGU vai elaborar um Manual metodológico e organizativo para os municípios

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CONFERÊNCIA ESTADUAL

- Elege 56 delegados

- Encaminha propostas diretamente à etapa nacional;

-Deve ser convocada pelo governador até 20 de maio de 2011;

Obs: Caso o governador não convoque, uma associação civil poderá fazê-lo até 27 de junho de 2011.

-Será organizada pela COE e contará com participantes da sociedade civil, conselhos e poder público;

- Seguir os procedimentos, metodologia e documentos de referência estabelecidos pela CON.

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PAPEL DO GOVERNADOR

1.Convocar a conferência via Decreto (até 20 de maio de 2011);

2.Constituir a Comissão Organizadora Estadual (COE) e a Coordenação-Executiva Estadual;

3.Custear a realização da conferência.

Atenção: A CGU vai elaborar um Manual metodológico e organizativo para o Estado

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DIAS 18 A 20 DE MAIO DE 2012,

DF, CENTRO DE CONVENÇÕES

ULYSSES GUIMARÃES

ETAPA NACIONAL

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Mobilizadores no RJ:

Marcelo Paluma Ambrozio (marcelo.ambrozio@cgu.gov.br)

Lidienio Lima Menezes (lidienio.menezes@cgu.gov.br)

Carla Arede (carla.arede@cgu.gov.br)

Rubia Rosa Barros (rubia.barros@cgu.gov.br)

Fones: (21) 3805-2744/2745

Coordenação Executiva Nacional:

Email: consocial@cgu.gov.br

CONTATOS: