Post on 04-Oct-2018
CONTRATOS TURNKEY
Antônio LuAntônio Lu íís Pereira de Sousas Pereira de Sousa
Mestre em DireitoMestre em DireitoSão Paulo
Simpósio Jurídico da ABCE - 2011
.
ABCEABCE
AssociaAssocia çção Brasileira das ão Brasileira das
Companhias de Energia ElCompanhias de Energia El éétricatrica
.
ABCEABCE
XVII SimpXVII Simp óósio Jursio Jur íídicodico
Contratos de Engineering.
Contratos de Engineering
Infraestrutura – serviços p úblicos
Indústria de base – insumos b ásicos
Plantas ou unidades industriais
Contratos de Engineering.
Contratos de Engineering
1. IntroduIntrodu ççãoão
2. DesignaDesigna çções e tiposões e tipos
3. ConteConte úúdo potencialdo potencial
4. SegurosSeguros
5. Dispute BoardsDispute Boards
Contratos de Engineering.
Contratos de Engineering
INTRODUÇÃO
Contratos de Engineering
1ª. Abordagem tradicionalAbordagem tradicional:
diversos contratos > Design, Bid, BuildDesign, Bid, Build
(até a 2ª. Guerra Mundial)
Contratos de Engineering
2ª. Abordagem: (USAUSA)
um único contrato > Design & Build
(Single Point of Responsability)
Contratos de Engineering
Por que?
Reduz as possibilidades de reivindicações
do contratado > desenhodesenho + + construconstru ççãoão
(barateia o custo final do projeto)(barateia o custo final do projeto)
Contratos Turnkey
Não há uma definição universal de
“design -build ” e “turnkey ”, a não ser a
responsabilidade porresponsabilidade por desenhodesenho e e execuexecu ççãoão
Contratos Turnkey
Lei 8666 / 1993 – foi além, e previu a
entrega de um empreendimento completoempreendimento completo ,
“em condições de entrar em opera ção”
Contratos Turnkey
Porém ela não definiu “ equipamentosequipamentos ”,
que acabaram ficando implicitamente
previstos em “ comprascompras ”
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Porém, esse tipo de equipamentos,
não constituem “compra ” de bens de
prateleira, são encomendas de bens futurosencomendas de bens futuros .
Contratos Turnkey.
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DENOMINAÇÕES
“Package DealPackage Deal”
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DENOMINAÇÕES
“Turn key jobTurn key job”
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DENOMINAÇÕES
Turn keyTurn key
TurnTurn--keykey
TurnkeyTurnkey
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DENOMINAÇÕES
ClCléé en Mainen Main
ClCléé--enen--MainMain
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DENOMINAÇÕES
Llave en ManoLlave en Mano
LlaveLlave--enen--ManoMano
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DENOMINAÇÕES
“Projetos IntegradosProjetos Integrados” (consórcios)
“PacotesPacotes”
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DENOMINAÇÕES
“Chave na MãoChave na Mão”
“ChaveChave--nana--MãoMão”
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DENOMINAÇÕES
“Empreitada IntegralEmpreitada Integral”
Contratos Turnkey
DENOMINAÇÕES
EmpreitadaEmpreitada “GlobalGlobal”
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TIPOS
1ª. forma:
Design & Build
(ou Design & Construct)
(predominantemente para obras)
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TIPOS
2ª. forma:
Engineering, Procurement, Construction
EPC
(para obras e equipamentos)
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TIPOS
3ª. forma:
PProductroduct--inin--HHandand
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Assegura a testartestar , operaroperar e mantermanter a planta,
atingindo o rendimentorendimento contratualcontratual
com o pessoal do Clientepessoal do Cliente , e matéria -prima e
insumos especificados, ...
Contratos Turnkey
... implicando num treinamentotreinamento
ttéécnicocnico e e gerencialgerencial que capacite
o pessoal do Cliente de modo eficazeficaz .
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FIDIC – Fédération International des Ingénieurs-Conseils
IFCE – International Federation of Consultin Engineers
(Suiça)
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ENAAEngineering Advancement Association of Japan
(Japão)
EIAEuropean International Contractors
(Alemanha)
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CONTECONTEÚÚDODO POTENCIALPOTENCIAL
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1. contrato de transferência de tecnologiatransferência de tecnologia
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2. licenças de uso de patentespatentes
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3. licença de uso de marcasmarcas
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4. serviços técnico-especializados
(suporte ao projeto, gerenciamento, controle de qualidade, etc.)
(vinda de técnicos estrangeiros)
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5. contrato de serviços de elaboração
do projeto bprojeto báásicosico
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6. contrato de serviços de elaboração
do projeto executivoprojeto executivo
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7. ttíítulo do imtulo do imóóvelvel, direito de uso ou
similar e servidões
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8. licenlicençças ambientaisas ambientais
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9. licenlicençças construtivasas construtivas
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10. contrato de serviços de gerenciamentogerenciamento
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11. contrato de empreitada de obrasempreitada de obras
(com ou sem fornecimento de materiais)
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12. contrato de aquisiaquisiçção de materiaisão de materiais
(dependendo do item anterior)
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13. contrato de fornecimento defornecimento de
equipamentos sob encomendaequipamentos sob encomenda;
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14. contrato de fornecimento de pefornecimento de peçças as
sobressalentessobressalentes;
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15. contrato de serviços de montagemmontagem
eletromecânica dos equipamentoseletromecânica dos equipamentos;
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16. contrato de serviços de instalainstalaççãoãodos equipamentos
(elétrica, hidráulica, etc.)
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17. contrato de serviços de supervisãosupervisão de
montagem, instalação, comissionamento,
testes e início de operação assistida;
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18. contrato de serviços de assistênciaassistência
ttéécnicacnica para treinamento dos funcionários
na operação e manutenção do empreendimento;
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19. licença(s) de softwaresoftware
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20. contrato de serviços de
pré-comissionamento, comissionamento,
execução dos testes de entrega, partida
assistida, operação experimental, e,
depois, da operação comercial;
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21. contrato de serviços
de assessoriaassessoria e consultoriaconsultoria;
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22. contrato de operaoperaççãoão, dependendo da
estruturação do empreendimento e setor
(p.ex., nos empreendimentos BOT);
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23. contrato de serviços
de suportesuporte e manutenmanutençção, e ão, e
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24. contrato de serviços de execução de
testes após a entrega, durante a garantia.
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BOT
Build, Operate, Transfer?
(concessões)
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BOO
Build, Own, Operate
(empreendimentos privados)
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TurnkeyTurnkey
+
OperaOperaççãoão e ManutenManutenççãoão
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SEGUROSSEGUROS
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(i) seguros de propriedadeseguros de propriedade
(ii) seguros de responsabilidadeseguros de responsabilidade
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ALLALL --RISKS INSURANCERISKS INSURANCE
(comprehensive insurance)
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Todos os riscos, menos os
expressamente excetuados.
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WRAP-UP INSURANCE
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sobreposições na cobertura(overlapping)
> custo sem benefícios
Contratos Turnkey
lacunas na cobertura(gaps)
> exposures sem proteção dos seguros
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Evita lacunas e sobreposições
instrumentado por uma única ap ólice
(umbrela policy)
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Surety Performance Bond
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Surety Bond
=
Seguro garantia de obrigações contratuais
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Performance
assegura a execu ção
(com taxas decrescentes)
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Performance
(holding-up problem) = “oportunismo / obstaculização”
substituição do contratado+ conclusão no prazo, dentro do orçamento.
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ou seja,
o cumprimento espec ífico
da obriga ção
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DISPUTE BOARDS
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JUDICIÁRIO (litigation)
• desconhecimento dos ju ízes e peritos
• esse tipo de disputa não existe em outros contratos
• produ ção e avaliação de provas e perícias extremamente complexas
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JUDICIÁRIO (brasileiro)
(adicionalmente)
• Morosidade . . . (sistema recursal kafkaniano)
• Senten ças não -assertivas
> IMPENSIMPENSÁÁVELVEL
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PARALIZA ÇÃO DO PROJETO
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((ADRADRss) ) ALTERNATIVEALTERNATIVE
DISPUTE RESOLUTIONDISPUTE RESOLUTION
(autocomposição)
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• Negocia ção direta
• Concilia ção
• Mediação
• Escalation
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• Referee
• Expertise técnica
•• Dispute BoardsDispute Boards
• Arbitragem
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Arbitragem = provas complexas +
agendas dos árbitros (6 meses / 2 anos)
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ALTERA ÇÃO SUBSTANCIAL
DO CUSTO DE OPORTUNIDADECUSTO DE OPORTUNIDADE
E DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO
DO PROJETO
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MODALIDADES :
• Dispute Review Board – DRB s
(emitem recomendações)
• Dispute Adjudication Board – DABs
(emitem decisões)
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• Combined Dispute Boards - CDBs
(emitem ambas: recomendação, “dessatisfação”
de uma das partes, decisões)
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Tipos:
• ad hoc (se instalam quando convocados)(trazem menos custos, mas são menos eficazes)
• standing Dispute Boards(se operacionalizam no início e vão até o fim da execução do contrato)
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EmEm tempo realtempo real , impedem que o contrato
saia do equilequil ííbrio econômicobrio econômico --financeiro financeiro
inicialmente existente inicialmente existente (§ 2º do art. 58 da Lei
8.666, 1993) . . .
Contratos Turnkey
... mantém a seguranseguran çça jura jur íídicadica , dissipa
riscos e custosriscos e custos , estimulam investimentos investimentos
em infraestruturaem infraestrutura , a competitividadecompetitividade e
mantém a boa relaboa rela ççãoão entre as partes.
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E a manuten ção do cash -flow previsto
é condição fundamental nas operações
de project finance , para atrair
capitais privados .
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DRBF – Dispute Resolution Board Foundation
ICC – International Chamber of Commerce
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TODOS DIREITOS RESERVADOS
É proibida a reprodução desta obra, total
ou parcial, por qualquer forma ou meio.
(Lei Federal nº. 9.610, de 19.02.1998)
Contratos Turnkey.
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ANTONIO LUIS PEREIRA DE SOUSAANTONIO LUIS PEREIRA DE SOUSA
Mestre em DireitoMestre em Direito
Consultor e Legal Adviser emConsultor e Legal Adviser emInfraestrutura e IndInfraestrutura e Indúústria de Basestria de Base
Cel: (11) 7215.40007215.4000Fone: (11) 3294.0000Fone: (11) 3294.0000
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