Projeto SPED no Sistema USIMINAS

Emanuel da Silva Franco Jr

Coordenador do Projeto SPED/NF-e

Agenda

O Sistema USIMINASPremissas do Projeto SPEDUm pouco de TecnologiaO Projeto na USIMINAS – Fatores CríticosNota Fiscal EletrônicaSPED ContábilSPED Fiscal

USIMINAS

COSIPA

USIMINASMECÂNICA

UNIGAL

USIPARTS

RIO NEGRO

MRS / USIFAST / RIOS UNIDOS

FASAL

USICENTRO /USIROLL

DUFER

TERNIUM

SIDOR

SIDERAR

HYLSAMEX

Sistema Usiminas

Sistema Usiminas (base 2007)• 200 mil NFs de saída / mês

• 170 mil NFs de entrada / mês

• 6 milhões de lançamentos contábeis / mês

• 20 mil páginas de livros fiscais

• 25 mil empregos diretos e indiretos

• 3,7 bilhões de impostos em 2007

• É o maior complexo siderúrgico de aços planos da América Latina

• 9,5 milhões de toneladas / ano

• Líder do mercado com 53% de participação

• Presente em 8 estados e 3 países

• 40 estabelecimentos

Usiminas (base 2007)• 4,8 milhões de toneladas / ano

• 5 estados

• 20 estabelecimentos

• 80 mil NFs de saída / mês

• 65 mil NFs de entrada / mês

• 15 mil empregos diretos e indiretos

• 1,8 bilhões de impostos em 2007

• União - 60%

• Estado - 30%

• Previdência - 9%

• Município - 1%

• Valor adicionado (DVA) - 44,6 %

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O Sistema USIMINASPremissas do Projeto SPEDUm pouco de TecnologiaO Projeto na USIMINAS – Fatores CríticosNota Fiscal EletrônicaSPED ContábilSPED Fiscal

Premissa Legal• Lei 6.022/07 (PAC) que institui o SPED

• Art. 2o O Sped é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

• § 1o Os livros e documentos de que trata o caput serão emitidos em forma eletrônica, observado o disposto na Medida Provisória no 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. (trata da certificação digital)

Premissas Básicas• Parceria entre os fiscos,

empresas, órgãos e instituições envolvidos

• Padronização e compartilhamento de Informações entre os fiscos

• Substituição gradativa das obrigações acessórias existentes

• Novas tecnologias: certificação digital, arquivos magnéticos e ambiente Web

• Benefícios: redução de custos, possibilidade do B2B, relacionamento com o fisco.

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A estrutura do SPED (IN86)

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SPED Fiscal

Fatores Críticos de Sucesso

Em maio/2006 - a Usiminas recebeu o convite da Receita Federal para participar do Projeto como empresa piloto. Foi fundamental:

1. A decisão do Diretor-financeiro e da Superintendência de Controladoria (Contabilidade, Recebimento, Faturamento, Tributário e Fiscal) em assumir o Projeto;

2. O apoio do Presidente da empresa, ao assinar o protocolo de intenções com a Receita Federal;

3. A aprovação do projeto na Superintendência de Informática;

4. A formalização de uma parceria com a Mastersaf para o desenvolvimento de uma solução conjunta.

Outros FatoresOutros fatores não menos importantes:

1. Definição de um escopo e planejamento - Nov e Dez/2006;

2. Criação de uma equipe formada por analistas de TI, de negócio e consultores, com uma coordenação e um comitê. Cada Sub-projeto foi composto pelo menos dos seguintes recursos:

• 1 analista de TI

• 1 consultor

• 2 analistas de negócio (USIMINAS/COSIPA)

3. Estudos e pesquisas sobre o Projeto, e busca de melhores práticas

4. Participação nas reuniões de trabalho dos GTs do SPED

5. E também o fato de já utilizar a plataforma um ERP e uma solução fiscal desde 1999

Desenho Básico da Solução

ERP

Mastersaf

R/3BD

APP BD

SPED

Escopo e Planejamento

Planejamento para o piloto e para a continuidade do Projeto:

1. Módulo/Programa para geração do layout;

2. Mapeamento de campos novos a serem preenchidos;

3. Ajustes na Interface ERP x Solução;

4. Foco na geração física dos dados x qualidade.

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Situação Atual

• Iniciado em Março/2007;

• Emitida a primeira NF-e em 11 de setembro de 2007;

• Primeira NF-e no estado de Minas Gerais em 16 de outubro de 2007;

• Iniciado com as operações de transferência, exportação e alguns

clientes;

• Hoje já operamos com 100% de NF-e nos 5 estados onde temos

estabelecimentos;

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SPED Fiscal

Legislação e Obrigatoriedade• IN 787 - estabeleceu:

• O layout da Escrituração Contábil (ECD);

• Obrigatoriedade de geração da ECD;

• Quais obrigações acessórias serão substituídas.

• Portaria 11.211 / 11.213 - entrega em 2009 – ano base 2008 (Art. 3 - I (IN)) –em torno de 12 mil empresas;

• Entrega em 2010 – base 2009 – apuração pelo lucro real – 120 mil empresas

• Facultado as empresas a entrega em 2008 – ano base 2007

• IN 107/08 - reconhece o arquivo digital para o registro comercial (Juntas)

• Falta legislação para segurança do acesso (base – lei 6022)

• Ajustes em 2008 devido a lei 11.638 (IFRS)

Fase de Testes e Homologação

• Construção em conjunto com a Solução, do módulo gerador da ECD;

• Trabalhamos com o mês de fevereiro/2006 para testes;

• Geramos o arquivo TXT no layout proposto (40 min.);

• Validamos no PVA (40 min.) – Máquina Pentium D / 2.4 GHz / 512 MB RAM;

• O arquivo mensal tem o tamanho de 300 MB (3 milhões de lançamentos);

• Participamos dos trabalhos de homologação junto ao Serpro, assinando a

escrituração e transmitindo o arquivo em 10 minutos.

Realizado 2007/2008 • Revisão do DE/PARA - PC referencial X PC empresa

• Testes com outros meses - base 2007

• Testes com o mês de encerramento - Dezembro/2007

• Conferência com o Balancete

• Revisão dos dados que vão para a Junta Comercial

• Geramos o mês de Janeiro de 2007

• Passamos no validador 1.0 liberado no site

• Enviamos para o Ambiente de Produção do SPED

Benefícios Diretos

• Redução no custo de confecção de micro-fichas no valor de R$ 30 mil

ano;

• No ano de 2006, a USIMINAS gerou 3.925 micro-fichas contendo cada

uma 175 páginas do livro diário;

• Foram micro filmadas mais de 686 mil páginas;

• Se empilharmos estas páginas chegaremos a uma altura de 42 metros.

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Legislação e Obrigatoriedade

• Convênio ICMS 143 / 2006 – dispõe sobre a dispensa dos livros de entradas, saídas, apuração de ICMS, apuração de IPI e Inventário

• Ato Cotepe 20 / 2007 - dispõe sobre a obrigatoriedade – vigência Janeiro/2009, com a regulamentação a cargo dos estados, reconhecido pela Receita Federal do Brasil

• Ato Cotepe 9 / 2008 - dispõe sobre o novo layout e sua validade - junho / 2008 (para viabilizar o piloto dos estados), complementado pelo cotepe 19/08

• Vai ser publicado outro ato COTEPE com o layout definitivo para 2009

• Alguns estados já estão regulamentando a participação no piloto 2008

• Protocolo ICMS 76 - DOU de 18.08.2008 – Empresas Obrigadas

• Novo Protocolo com adesão de todos os estados, exceto DF e PE

Fase de Testes e Homologação

• Construção de um módulo para a geração do SPED Fiscal (EFD)

• Revisão do mapeamento baseado no novo layout a ser publicado

• Serpro disponibiliza o PVA para as empresas piloto - testes de estrutura

• Primeira homologação em novembro/2007 - Serpro

• A USIMINAS valida e transmite um arquivo com movimento de 2 dias

• Primeiros ajustes na interface ERP para as novas obrigações

• Novos testes em fevereiro/2008 - validamos o mês de janeiro / 2008

Em andamento - 2008• Revisão dos cadastros de Fornecedores/Clientes (endereços, inscrição

estadual, optante pelo simples, etc.);

• Reclassificação Fiscal dos itens de materiais (ncm/utilização);

• Situação Tributária ICMS (bases x situação tributária);

• Revisão de códigos de ajustes e códigos de observação;

• NFs de situação especial (complementar, transferência de crédito,

crédito presumido, ICMS ativo imobilizado, NF conjugada)

• Já transmitimos os arquivos dos meses de junho, julho e agosto de

2008 em ambiente de produção, para os estados-piloto de MG/SP/ BA

E a saga continua ...... 2008, 09, 10• SPED Contábil (ECD):

• e-lalur;

• Central de balanços.

• SPED Fiscal (EFD):

• Sintegra, GIAs, obrigações estaduais

• Modelo 3 (Controle de produção e estoque);

• Estrutura de produtos;

• CIAP eletrônico

• PIS/Cofins (Dacon) / ISS

• Manad / Audin

Obrigado!

Emanuel da Silva Franco Jr

efranco@usiminas.com.br