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8/14/2019 Apresentao de lanamento do projeto "Meritssimos"
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OT
ribunaldaInquisi
o,
FranciscodeGoya(1
812)
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Desempenho do Judicirio
possvel comparar o desempenho de juzes?
Quo lento o STF?
Quo lentos so seus ministros?
Como tm evoludo os indicadores dos ministros e do Tribunal?
O projeto pretende comear a responder a perguntas como essas.
Atitudes comuns:No seria possvel, ou no faria sentido, medir desempenhos e
menos ainda compar-los;
Discusses sobre lentido na ausncia de medidas de tempo.
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Questes que o projeto no aborda
Tipos de decises de ministros;
Qualidade das decises;
Por que os indicadores de certo ministro so melhores ou piores
do que os de outro ministro.
O projeto exclusivamente voltado ao levantamento e anlise de
estatsticas e medida de tempos de tramitao, de modo a
proporcionar a outros (imprensa, especialistas) matria-prima para
formular perguntas e buscar respostas.
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Procedimentos
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Procedimentos
Recolhimento de informaes referentes a todos os processos que foram
distribudos ou sofreram incidentes a partir de 1997 (todos os dias);
Extrao de informaes de cada processo, a partir dos dados baixados;
Processamento do conjunto de dados extrados (todos os meses).
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Erros e omisses
Erros fsicos 12.620
Erros temporais 20
Processos findos 1.788
Lacunas (?) Distribudos
0
50000
100000
150000
97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
Procolo Autuao Distribuio
Protocolados - distribudos
-50000
0
50000
100000
97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=1643498http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDeslocamento.asp?incidente=2329141http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDeslocamento.asp?incidente=19165228/14/2019 Apresentao de lanamento do projeto "Meritssimos"
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Alguns exemplosAgravos de Instrumento
Taxa de decrscimo do ingresso de processos 2007-2009: aprox. 18.000/ano.
Taxa de decrscimo do congestionamento 2007-2009: aprox. 6.700/ano.
Ou seja, a taxa de reduo do congestionamento tem sido quase trs vezes
menor do que a taxa de reduo de ingressos de processos.
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Alguns exemplosHabeas Corpus
Taxa de crescimento do ingresso de processos 2006-2009: aprox. 733/ano.
Taxa de crescimento do congestionamento 2006-2009: aprox. 556/ano.
Ou seja, a taxa de crescimento do congestionamento tem sido menor do que a
taxa de crescimento do ingresso de processos.
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Meta 2 do CNJ (2008, para 2009)
Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas
para o julgamento de todos os distribudos at 31/12/2005 (em 1, 2 grau
ou tribunais superiores).
Agravo de Instrumento
Recurso Extraordinrio
Habeas Corpus
Considerando-se apenas os processos distribudos a partir de 1997, oprprio STF est chegando a 2010 com um congestionamento de
processos desse tipo (ou seja, distribudos at 31.dez.2005) de 9.480, ou
seja, cerca de 10,3% do congestionamento geral da Corte (aprox. 92,3 mil
processos).
http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2218167http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=1679589http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=16711928/14/2019 Apresentao de lanamento do projeto "Meritssimos"
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Alguns exemplos
Agravos de Instrumento
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Alguns exemplos
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Expectativas de resoluo
1997 hoje2 anos
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Distribuio de tempos
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Distribuio de tempos
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Distribuio de tempos
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Fenmenos semelhantes
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Qual o desempenho de um determinado ministro naresoluo de Habeas Corpus?
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Qual o desempenho de um determinado ministro naresoluo de Habeas Corpus?
( )( ) ( ) ( )
( )
+
=x
txt
ttxtxt
dtetxtxf HC
0
12076,010175,0
5,122
22
4,4),(
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Para qu servem indicadores
Exercer presso sobre tribunais e sobre
magistrados individuais para explicarem por que somenos eficientes do que seus congneres/pares,
para identificar pontos de estrangulamento e
ineficincia e para induzi-los a melhorar.
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Concluses
possvel medir e comparar o desempenho de juzes. Os ministros
apresentam padres de desempenho que os distinguem uns dos outros. Os ministros esto recebendo menos processos por ano. Os tempos mdios de resoluo no esto se reduzindo significativamente. O congestionamento geral est diminuindo, mas a taxa de sua variao no
est acompanhando a reduo do nmero de processos.
Ou seja, o STF est perdendo eficincia. O ministro-presidente no recebe processos, o mesmo acontecendo em anos
de eleies gerais com o ministro-presidente do TSE. Como h poucos ministros, incidentes que afetem alguns deles tm forte
influncia sobre a eficincia geral do Tribunal. Exs: Ellen Gracie, Joaquim
Barbosa. Essas perdas de produtividade se somam aos dois meses de frias forenses
de que os ministros gozam a cada ano.
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Concluses
Fatores que influenciam o tempo de tramitao
1) Fora do alcance imediato do STF: Quantidade excessiva de processos; Causas irrelevantes (por ex. demandas sobre pagto. de custas de R$ 1 mil); Prazos legais.
2) Diretamente controlveis pelo STF: Rapidez de seus departamentos internos; Racionalizao de procedimentos e desburocratizao.
3) Presso externa: Acompanhamento de indicadores por parte de entes externos (imprensa, ONGs,
associaes profissionais).
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tbrasil@transparencia.org.br
www.transparencia.org.brwww.meritissimos.org.brwww.excelencias.org.br
www.asclaras.org.brwww.deunojornal.org.br
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Sugestes ao STF
Quem melhor pode sugerir mudanas no STF quem o estuda e quem
trabalha com a Corte. Singelamente, valeria a pena estudar a possibilidade dereduzir o tempo de resoluo de processos por meio de medidas
administrativas.
Sobre a prestao de informaes
Uniformizar os procedimentos nas Secretarias e gabinetes de ministros.
Prosseguir com a reforma do sistema de cadastramento de processos,
adotando filtros simples de entrada de dados, de modo a evitar erros e
lacunas.
Impor o uso de critrios nicos para o registro de incidentes emprocessos (no sistema).
Adotar uma assinalao uniforme para indicar se processos foram
concludos, quando e o tempo total de tramitao.
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Expectativas de resoluo
tempo
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Expectativas de resoluo
tempo
tempo retroativo