Post on 07-Feb-2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
RELATÓRIO DE CONFLITOS AGRÁRIOS EMBLEMÁTICOS ENVOLVENDO
PROPRIETÁRIOS E TRABALHADORES RURAIS QUE DEMANDAM
PROVIDÊNCIAS DO TERRA LEGAL, DO ITERPA E DO INCRA PARA A
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REFORMA
AGRÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, DE ACORDO COM DOCUMENTOS
REGISTRADOS NA OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
CONFLITOS AGRÁRIOS EMBLEMÁTICOS NO MUNICÍPIO DE
SÃO FÉLIX DO XINGU
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Fazenda Santa Terezinha, município de São Félix doXingu, localizada em área pública estadual.
Complexo Divino Pai Eterno, município de São Félix doXingu, localizado em área pública federal.
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS EM CONFLITO
Distância para Capital: 1.040 km
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
COMPLEXO DIVINO PAI ETERNO, MUNICÍPIO DE SÃO
FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS FAZENDAS DO COMPLEXO DIVINO PAI ETERNO
Fazenda Sombra da Mata
Fazenda Mata Linda
Fazenda Goiana
Fazenda
Vista Alegre
Fazenda
Recanto
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
HISTÓRICO DA ÁREA DO COMPLEXO DIVINO PAI ETERNO
ÁREA DO COMPLEXO
DIVINO PAI ETERNO
Tamanho da área do complexo Divino Pai Eterno:
8.000 hectares.
Áreas do complexo Divino Pai Eterno ocupadas: fazendas
Vista Alegre, Sombra da Mata, Boa Vista, Goiana, Rancho
Preto, Rancho Alegre, Mata Linda, Recanto e Água Boa.
Número de ocupantes: 150 famílias ligadas à Associação
Terra Nossa .
Pretensos proprietários: Jorge Marinho de Souza, Pedro
Henrique Guedes, Almir Leão de Amaral Filho, Belcina
Coelho dos Santos, Ivan Queiroz de Almeida, Karley de
Jesus Oliveira, Bruno Peres de Lima e Valterlei Leite
Guedes Filho.
Município: São Félix do Xingu.
Propriedade: área pública federal.
Movimentos sociais rurais: Associação Terra Nossa
(acampamento Novo Oeste), ligada à Fetagri.
ILEGALIDADES PRATICADAS PELOS PRETENSOS PROPRIETÁRIOS CONTRAOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRAS, ACAMPADOS DENTRO DOCOMPLEXO DIVINO PAI ETERNO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU,ESTADO DO PARÁ, DE ACORDO COM DOCUMENTOS REGISTRADOS NAOUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
ÁREA DO COMPLEXO
DIVINO PAI ETERNO
Agressões física s
Destruição de barracas
Proibição de os sem-terras
plantarem roças fora do
acampamento Novo Oeste
Disparos de armas de fogo
Ameaças de morte
Tentativa de homicídios
Presença de “pistoleiros”
Confronto entre empregados da
fazenda e trabalhadores
rurais sem-terras
Homicídios
ILEGALIDADES PRATICADAS PELOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRASCONTRA OS PRETENSOS PROPRIETÁRIOS NA ÁREA DO COMPLEXO DIVINOPAI ETERNO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ,DE ACORDO COM DOCUMENTOS REGISTRADOS NA OUVIDORIA AGRÁRIANACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
ÁREA DO COMPLEXO
DIVINO PAI ETERNO
Aluguel de pastos
Destruição de casas, currais
e cercas
Proibição de os pretensos
proprietários e empregados de transitarem e
manejar o gado.
Ameaça de morte
Homicídios
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
FAZENDA SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE SÃO
FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
HISTÓRICO DA FAZENDA SANTA TEREZEINHA
FAZENDA
SANTA TEREZINHA
Pretensos proprietários: José Carlos Seixas e Bianca de
Freitas Seixas
Município: São Félix do Xingu.
Propriedade: área pública estadual.
Movimento social rural: Associação dos Trabalhadores e
Trabalhadoras da Região do Vale do Xingu, presidida por
Geraldo Pereira Cardoso.
Situação atual quanto aos trabalhadores rurais sem-terras:
160 famílias ocupam 13 hectares (acampamento Vale do
Xingu)
ILEGALIDADES PRATICADAS PELOS PRETENSOS PROPRIETÁRIOS CONTRAOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRAS, ACAMPADOS DENTRO DAFAZENDA TEREZEINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADODO PARÁ, DE ACORDO COM DOCUMENTOS REGISTRADOS NA OUVIDORIAAGRÁRIA NACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
FAZENDA
TEREZEINHA
Cárcere privado
Disparos de armas de
fogo
Ameaças de morte
Tentativas de
homicídios
Presença de “pistoleiros”
Destruição de barracas
Agressões físicas
ILEGALIDADES PRATICADAS PELOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRASCONTRA OS PRETENSOS PROPRIETÁRIOS DA FAZENDA TEREZINHA, NOMUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, DE ACORDO COMDOCUMENTOS REGISTRADOS NA OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
FAZENDA
TEREZEINHA
Destruição de casas, currais
e cercas
Proibição de os pretensos
proprietários e empregados de transitarem e
manejar o gado.
Disparos de armas de fogo
Abate de gado
Ameaças de morte
Presença de pessoas armadas
Destruição de máquinas
Agressões físicas
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
CONFLITOS AGRÁRIOS EMBLEMÁTICOS NO MUNICÍPIO DE
ANAPU, DE ACORDO COM DOCUMENTOS REGISTRADOS NA
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL.
CAUSA DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NA REGIÃO DE ANAPU
ESTADO DO PARÁ
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Falta de fiscalização dos órgãos ambientais
Licenciamento ambiental
ilegal
Ausência do Estado
(federal e estadual)
Extração ilegal de madeira
Assédio de madeireiros
Ameaças de morte
Grilagem de terras
públicas
Presença de “pistoleiros”
Destruição e queima de barracos de agricultores
Desmatamento ilegal
Homicídios
CAUSA DOS
CONFLITOS AGRÁRIOS
NA REGIÃO DE ANAPU
Invasão de áreas
públicas e particulares
Despejos sem ordens
judiciais
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Fazenda Santa Luzia, lote 46, gleba pública federalBacajá, município de Anapu.
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS EM CONFLITO
Distância para Capital: 678 km
Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Incradenominado Esperança, localizado no município deAnapu.
Lote 83, gleba pública federal Bacajá, município deAnapu.
Fazenda Santa Maria, lote 44, gleba pública federalBacajá, município de Anapu.
Fazendas Bom Jesus e Berrante, lote 97, gleba públicafederal Bacajá, município de Anapu.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
FAZENDA SANTA LUZIA, LOTE 46, GLEBA PÚBLICA
FEDERAL BACAJÁ, MUNICÍPIO DE ANAPU
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
HISTÓRICO DA FAZENDA SANTA LUZIA, LOTE 46, GLEBA PÚBLICA
FEDERAL BACAJÁ
FAZENDA SANTA LUZIA,
LOTE 46,
GLEBA PÚBLICA
FEDERAL BACAJÁ
Pretenso proprietário: Carlos Antônio Martins, conhecido
como “Carlinho Galo”.
Município: Anapu
Propriedade: área pública federal.
Movimento social rural: Independente apoiados pela CPT
Situação atual quanto aos trabalhadores rurais sem-terras:
32 famílias, que se encontram fora da fazenda Santa Luzia,
pleiteiam a incorporação do referido imóvel ao programa
de reforma agrária.
ILEGALIDADES PRATICADAS PELO PRETENSO PROPRIETÁRIO CONTRA OSTRABALHADORES RURAIS SEM-TERRAS ACAMPADOS FORA DA FAZENDASANTA LUZIA, LOTE 46, GLEBA PÚBLICA FEDERAL BACAJÁ, NO MUNICÍPIODE ANAPU, DE ACORDO COM DOCUMENTOS REGISTRADOS NAOUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Agressões físicas
Destruição de barracas e pertences
Disparos de armas de fogo
Ameaças de morte
Presença de “pistoleiros”
FAZENDA SANTA LUZIA,
LOTE 46,
GLEBA PÚBLICA FEDERAL
BACAJÁ
Reintegração de posse sem
ordem judicial com auxilio de
pistoleiros
Abate de animais
(porcos e galinhas)
ILEGALIDADES PRATICADAS PELOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRASNA FAZENDA SANTA LUZIA, LOTE 46, GLEBA PÚBLICA FEDERAL BACAJÁ, NOMUNICÍPIO DE ANAPU, ESTADO DO PARÁ, DE ACORDO COMDOCUMENTOS REGISTRADOS NA OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Invasão do imóvel
FAZENDA SANTA LUZIA,
LOTE 46,
GLEBA PÚBLICA FEDERAL
BACAJÁ
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
LOTE 83, GLEBA PÚBLICA FEDERAL BACAJÁ,
MUNICÍPIO DE ANAPU
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
HISTÓRICO DO LOTE 83, GLEBA PÚBLICA
FEDERAL BACAJÁ
LOTE 83,
GLEBA PÚBLICA
FEDERAL BACAJÁ
Pretensos proprietários: Derby Antônio e Reginaldo
Pereira Galvão, conhecido como “Taradão”.
Município: Anapu
Propriedade: área pública federal.
Movimento social rural: CPT
Situação atual quanto aos trabalhadores rurais sem-terras:
46 famílias, que se encontram fora do lote 83, pleiteiam a
incorporação do referido imóvel ao programa de reforma
agrária.
ILEGALIDADES PRATICADAS PELO PRETENSO PROPRIETÁRIO CONTRA OSTRABALHADORES RURAIS SEM-TERRAS ACAMPADOS FORA DO LOTE 83,GLEBA PÚBLICA FEDERAL BACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE ANAPU, DE ACORDOCOM DOCUMENTOS REGISTRADOS NA OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Agressões físicas
Disparos de armas de fogo
Ameaças de morte
Presença de “pistoleiros”
LOTE 83,
GLEBA PÚBLICA FEDERAL
BACAJÁ
ILEGALIDADES PRATICADAS PELOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRASNO LOTE 83, GLEBA PÚBLICA FEDERAL BACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE ANAPU,ESTADO DO PARÁ, DE ACORDO COM DOCUMENTOS REGISTRADOS NAOUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Invasão do imóvel
LOTE 83,
GLEBA PÚBLICA FEDERAL
BACAJÁ
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
FAZENDA SANTA MARIA, LOTE 44, GLEBA PÚBLICA
FEDERAL BACAJÁ, MUNICÍPIO DE ANAPU
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
HISTÓRICO DA FAZENDA SANTA MARIA, LOTE 44, GLEBA PÚBLICA
FEDERAL BACAJÁ
LOTE 44,
GLEBA PÚBLICA
FEDERAL BACAJÁ
Pretenso proprietário: espólio de José Albano Fernandes
Sobrinho.
Município: Anapu
Propriedade: área pública federal.
Movimento social rural: CPT
Situação atual quanto aos trabalhadores rurais sem-terras:
38 famílias, que se encontram acampados dentro da
fazenda Santa Maria, lote 44, pleiteiam a incorporação do
referido imóvel ao programa de reforma agrária.
ILEGALIDADES PRATICADAS PELO PRETENSO PROPRIETÁRIO CONTRA OSTRABALHADORES RURAIS SEM-TERRAS ACAMPADOS DENTRO DAFAZENDA SANTA MARIA, LOTE 44, GLEBA PÚBLICA FEDERAL BACAJÁ, NOMUNICÍPIO DE ANAPU, DE ACORDO COM DOCUMENTOS REGISTRADOS NAOUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Disparos de armas de fogo
Presença de “pistoleiros”
FAZENDA SANTA MARIA,
LOTE 44, GLEBA PÚBLICA
FEDERAL BACAJÁ
Desmatamento ilegal
ILEGALIDADES PRATICADAS PELOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRASNA FAZENDA SANTA MARIA, LOTE 44, GLEBA PÚBLICA FEDERAL BACAJÁ,NO MUNICÍPIO DE ANAPU, ESTADO DO PARÁ, DE ACORDO COMDOCUMENTOS REGISTRADOS NA OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Invasão do imóvel
FAZENDA SANTA MARIA, LOTE 44,
GLEBA PÚBLICA FEDERAL
BACAJÁ
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
FAZENDAS BOM JESUS E BERRANTE, LOTE 97, GLEBA
PÚBLICA FEDERAL BACAJÁ, MUNICÍPIO DE ANAPU
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
HISTÓRICO DAS FAZENDAS BOM JESUS E BERRANTE, LOTE 97, GLEBA PÚBLICA
FEDERAL BACAJÁ, MUNICÍPIO DE ANAPU
Pretensos proprietários: Péricles Pimenta Peixoto e
espólio de Antônio Augusto Peixoto
Município: Anapu
Propriedade: área pública federal.
Movimento social rural: STR de Anapu
Situação atual quanto aos trabalhadores rurais sem-terras:
30 famílias, que se encontram acampados fora das
fazendas Bom Jesus e Berrante do lote 97, pleiteiam a
incorporação dos referidos imóveis ao programa de
reforma agrária.
FAZENDAS BOM JESUS E
BERRANTE, LOTE 97,
GLEBA PÚBLICA
FEDERAL BACAJÁ,
MUNICÍPIO DE ANAPU
ILEGALIDADES PRATICADAS PELOS PRETENSOS PROPRIETÁRIOS CONTRAOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRAS ACAMPADOS FORA DASFAZENDAS BOM JESUS E BERRANTE DO LOTE 97, NO MUNICÍPIO DEANAPU, DE ACORDO COM DOCUMENTOS REGISTRADOS NA OUVIDORIAAGRÁRIA NACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Impede a colheita dos trabalhadores rurais sem-
terras acampados fora das fazendas Bom Jesus e
Berrante, lote 97.
FAZENDAS BOM JESUS E
BERRANTE, LOTE 97,
GLEBA PÚBLICA
FEDERAL BACAJÁ,
MUNICÍPIO DE ANAPU
ILEGALIDADES PRATICADAS PELOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRASNAS FAZENDAS BOM JESUS E BERRANTE DO LOTE 97, NO MUNICÍPIO DEANAPU, ESTADO DO PARÁ, DE ACORDO COM DOCUMENTOS REGISTRADOSNA OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Impedimento dos pretensos
proprietários entrarem nas
fazendas
FAZENDAS BOM JESUS E
BERRANTE, LOTE 97,
GLEBA PÚBLICA
FEDERAL BACAJÁ,
MUNICÍPIO DE ANAPU
Invasão dos imóveis (foram
despejados pela Justiça)
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO INCRA
DENOMINADO ESPERANÇA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
ANAPU, ESTADO DO PARÁ
ILEGALIDADES PRATICADAS PELOS MADEIREIROS CONTRA AS
FAMÍLIAS ASSENTADAS NO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO INCRA DENOMINADO ESPERANÇA, LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO DE ANAPU, ESTADO DO PARÁ, DE ACORDO COM
DOCUMENTOS REGISTRADOS NA OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Extração ilegal de madeira
Assédio de madeireiros
Ameaças de morte
Grilagem de terras públicas
Presença de “pistoleiros”
Destruição e queima de barracos de agricultores
DesmatamentoHomicídios
Roubo de madeira
apreendidapelo Ibama
PROJETO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO INCRA
DENOMINADO ESPERANÇA,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE ANAPU, ESTADO DO PARÁ
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
CONFLITOS AGRÁRIOS EMBLEMÁTICOS NA FAZENDA
SURUBIM, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE PIÇARRA,
CURIONÓPOLIS, XINGUARA E ELDORADO DOS CARAJÁS.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA ÁREA EM CONFLITO
Fazenda Surubim, localizada nos municípios dePiçarra, Curionópolis, Xinguara e Eldorado DosCarajás.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
FAZENDA SURUBIM, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE
PIÇARRA, CURIONÓPOLIS, XINGUARA E ELDORADO DOS
CARAJÁS.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
HISTÓRICO DA FAZENDA SURUBIM, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE PIÇARRA,
CURIONÓPOLIS, XINGUARA E ELDORADO DOS CARAJÁS.
Proprietário: Almílcar Farid Yamin
Municípios: Piçarra, Curionópolis, Xinguara e Eldorado
dos Carajás.
Movimento social rural: LCP de Eldorado dos Carajás
Situação atual quanto aos trabalhadores rurais sem-terras:
250 famílias, que se encontram em um (1) hectare
localizado na margem esquerda da BR-155, sentido
Eldorado dos Carajás a Xinguara, km 90, em parte da
fazenda Santa Surubim, pleiteiam a incorporação do
referido imóvel ao programa de reforma agrária.
FAZENDA SURUBIM,
LOCALIZADA NOS
MUNICÍPIOS DE PIÇARRA,
CURIONÓPOLIS,
XINGUARA E ELDORADO
DOS CARAJÁS.
ILEGALIDADES PRATICADAS PELO PRETENSO PROPRIETÁRIO CONTRA OSTRABALHADORES RURAIS SEM-TERRAS ACAMPADOS FORA DA FAZENDASURUBIM, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE PIÇARRA, CURIONÓPOLIS,XINGUARA E ELDORADO DOS CARAJÁS, DE ACORDO COM DOCUMENTOSREGISTRADOS NA OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Disparos de armas de fogo
Presença de “pistoleiros”
FAZENDA SURUBIM,
LOCALIZADA NOS
MUNICÍPIOS DE PIÇARRA,
CURIONÓPOLIS,
XINGUARA E ELDORADO
DOS CARAJÁS.
ILEGALIDADES PRATICADAS PELOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRASNA FAZENDA SURUBIM, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE PIÇARRA,CURIONÓPOLIS, XINGUARA E ELDORADO DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ,DE ACORDO COM DOCUMENTOS REGISTRADOS NA OUVIDORIA AGRÁRIANACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Invasão do imóvel
FAZENDA SURUBIM,
LOCALIZADA NOS
MUNICÍPIOS DE PIÇARRA,
CURIONÓPOLIS,
XINGUARA E ELDORADO
DOS CARAJÁS.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
GRANJA KITAGAWA LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
SANTA ISABEL DO PARÁ
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA ÁREA EM CONFLITO
Granja Kitagawa Ltda., no município de Santa Isabeldo Pará
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
HISTÓRICO DA GRANJA KITAGAWA LTDA
Proprietário: José Renivaldo Freitas Santos
Município: Santa Isabel do Pará
Movimento social rural: MPA (Acampamento 13 de agosto)
Situação atual quanto aos trabalhadores rurais sem-terras:
37 famílias, que se encontram acampadas fora da Granja
Kitagawa, pleiteiam a incorporação do referido imóvel ao
programa de reforma agrária.
GRANJA KITAGAWA
LTDA., MUNICÍPIO DE
SANTA ISABEL DO PARÁ
ILEGALIDADES PRATICADAS PELO PROPRIETÁRIO CONTRA OSTRABALHADORES RURAIS SEM-TERRAS ACAMPADOS FORA DA GRANJAKITAGAWA LTDA., MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ, DE ACORDOCOM DOCUMENTOS REGISTRADOS NA OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
GRANJA KITAGAWA
LTDA., MUNICÍPIO DE
SANTA ISABEL DO PARÁ
Destruição de barracas e pertences
Reintegração de posse sem
ordem judicial com auxilio de
pistoleiros
ILEGALIDADES PRATICADAS PELOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRASNA GRANJA KITAGAWA LTDA., MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ, DEACORDO COM DOCUMENTOS REGISTRADOS NA OUVIDORIA AGRÁRIANACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Invasão do imóvel
GRANJA KITAGAWA
LTDA., MUNICÍPIO DE
SANTA ISABEL DO PARÁ
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
CONFLITOS NA COMUNIDADE SANTA ROSA, NA ILHA CAVIANA,
NO MUNICÍPIO DE CHAVES
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA ÁREA EM CONFLITO
Comunidade ribeirinha Santa Rosa, na Ilha Caviana, no município de Chaves
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
HISTÓRICO DA COMUNIDADE RIBEIRINHA SANTA ROSA
Pretensos proprietários: Ercília Melo e Naldo
Município: Chaves
Situação atual quanto aos trabalhadores rurais: 12 famílias
residem na comunidade ribeirinha Santa Rosa, na Ilha
Caviana.
COMUNIDADE
RIBEIRINHA SANTA
ROSA, NA ILHA CAVIANA,
NO MUNICÍPIO DE
CHAVES
ILEGALIDADES PRATICADAS PELOS PRETENSOS PROPRIETÁRIOS CONTRAOS TRABALHADORES RURAIS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE RIBEIRINHASANTA ROSA, NA ILHA CAVIANA, NO MUNICÍPIO DE CHAVES, DE ACORDOCOM DOCUMENTOS REGISTRADOS NA OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Ameaças
Reintegração de posse sem ordem
judicial com auxilio de policiais
militares
COMUNIDADE
RIBEIRINHA SANTA
ROSA, NA ILHA CAVIANA,
NO MUNICÍPIO DE
CHAVES
Destruição de casas
Proibição de os trabalhadores plantarem e
pescarem
Destruição de
plantações
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
FAZENDA PETRÓPOLIS, MUNICÍPIO DE TUCURUÍ
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA ÁREA EM CONFLITO
Fazenda Petrópolis, município de Tucuruí
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
HISTÓRICO DA FAZENDA PETRÓPOLIS
Pretenso proprietário: Daniel Jardim Staposson
Município: Tucuruí
Situação atual quanto aos trabalhadores rurais: 70
famílias, que se encontram acampadas dentro da fazenda
Petrópolis, pleiteiam a incorporação do referido imóvel ao
programa de reforma agrária.
FAZENDA PETRÓPOLIS,
MUNICÍPIO DE TUCURUÍ
Propriedade: lotes 11 e 12 (área pública federal) e 10 (área
particular)
Movimento social rural: Fetraf e Sintraf de Tcuruí
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
ILEGALIDADES PRATICADAS PELO PRETENSO PROPRIETÁRIO CONTRA OSTRABALHADORES RURAIS SEM-TERRAS ACAMPADOS DENTRO DAFAZENDA PETRÓPOLIS, MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, DE ACORDO COMDOCUMENTOS REGISTRADOS NA OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Presença de “pistoleiros”
Ameaças de morte
Disparos de armas de
fogo
FAZENDA
PETRÓPOLIS,
MUNICÍPIO DE
TUCURUÍ
Homicídio de trabalhador
rural
ILEGALIDADES PRATICADAS PELOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRASACAMPADOS DENTRO DA FAZENDA PETRÓPOLIS, MUNICÍPIO DE TUCURUÍ,DE ACORDO COM DOCUMENTOS REGISTRADOS NA OUVIDORIA AGRÁRIANACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Invasão do imóvel
FAZENDA
PETRÓPOLIS,
MUNICÍPIO DE
TUCURUÍ
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OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
CONFLITOS NA RESERVA EXTRATIVISTA DENOMINADA
IPAÚ/ANILZINHO, MUNICÍPIO DE BAIÃO
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COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA ÁREA EM CONFLITO
Reserva extrativista denominada Ipaú/Anilzinho, município de Baião
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OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
ILEGALIDADES PRATICADAS POR MADEIREIROS CONTRA AS
FAMÍLIAS ASSENTADAS NA RESERVA EXTRATIVISTA DENOMINADA
IPAÚ/ANILZINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ESTADO DO
PARÁ, DE ACORDO COM DOCUMENTOS REGISTRADOS NA
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Presença de “pistoleiros”
Ameaças de morte
Extração ilegal de madeira
RESERVA
EXTRATIVISTA
DENOMINADA
IPAÚ/ANILZINHO,
MUNICÍPIO DE BAIÃO
CAUSAS DE CONFLITOS AGRÁRIOS E VIOLÊNCIA NO CAMPO DE ACORDO COM
DOCUMENTOS REGISTRADOS NA OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Grilagem de terras
públicas
Reconcentração de lotes
em projetos do Incra
Impunidade
Extração ilegal
de madeira
Ocupação de
terras públicas e
particulares
“Despejos” sem ordem
judicial
Porte ilegal de
arma de fogo
Presença de
pistoleiros
CAUSAS DE CONFLITOS
AGRÁRIOS E VIOLÊNCIA
NO CAMPO
Destruição debenfeitorias e
queima de barracos de agricultores
Ameaças de morte
MAPA DOS HOMICÍDIOS
DECORRENTES DE CONFLITOS AGRÁRIOS
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COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
REGISTRO DE HOMICÍDIOS
SEM OCORRÊNCIA
MAPA DE HOMICÍDIOS DECORRENTES DE CONFLITOS AGRÁRIOS NO ESTADO PARÁ
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MUNICÍPIOS MORTES TOTAL
São Félix do Xingu 13
Conceição do Araguaia 8
Marabá 7
Cumaru do Norte 4
Anapu 4
Baião 4
Bom Jesus do Tocantins 3
Santa Maria das Barreiras 3
Pacajá 3
Redenção 3
Santana do Araguaia 3
Irituia 2
Novo Repartimento 2
Novo Progresso 2
Dom Eliseu 2
Tailândia 2
Breu Branco 2
Nova Ipixuna 2
Paragominas 1
Altamira 1
Mãe do Rio 1
Água Azul do Norte 1
Castanhal 1
Parauapebas 1
Eldorado dos Carajas 1
Goianésia do Pará 1
Bragança 1
Juruti 1
Itupiranga 1
Brejo Grande do Araguaia 1
81
ESTADO DO PARÁ
Atualização : 02/09/2015
MEDIDAS QUE PRECISAM SER ADOTADAS PELA POLÍCIA PARA DIMINUIR A
VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MEDIDAS QUE PRECISAM SER ADOTADAS PELA POLÍCIA
DIMINUIR A VIOLÊNCIANO CAMPO
Fiscalização da Polícia Ambiental
para acabar com extraçãoilegal de madeira
Agilizar o andamento dos inquéritos policiais
Desarmamento em áreasde conflitos agrários
Rondas para garantir a Integridade física das
pessoas residentes nos locais de conflitos agrários
Brasília, 11 de setembro de 2015
Desembargador Gercino José da Silva FilhoOuvidor Agrário Nacional e Presidente da
Comissão Nacional de Combate à Violência no Campogercino.filho@mda.gov.br
oan@mda.gov.br
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