Post on 14-Feb-2019
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Preencher o Plano de Ação Financiáveis
Aqui, você vai começar a inserir um Plano de Ação para cada problema priorizado, definindo as estratégias e ações a serem desenvolvidas.
Na aba visualizar PDE você verifica o plano e pode fazer os últimos ajustes antes de encaminhar para a análise do Comitê.
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O QUE É?
É um Programa que destina recursos financeiros de custeio, nos moldes operacional
e regulamentar do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas
municipais, estaduais e distritais, que tenham estudantes na faixa etária de 12 a 17
anos, matriculados no ensino fundamental e/ou médio, a fim de favorecer a
disseminação da prática esportiva e o desenvolvimento de valores olímpicos e
paralímpicos entre os jovens e adolescentes, numa perspectiva de formação
educativa integral que concorra para a elevação do desempenho escolar e esportivo
dos alunos, no âmbito do Programa de Formação Esportiva Escolar.
MODALIDADES OFERTADAS:
Olímpicas:
Atletismo: Arremesso de peso, corrida de velocidade, com
provas de 75 metros e de 100 metros; corrida de resistência,
de mil metros e de 3 mil metros, e provas de salto em
distância;
Voleibol: O voleibol é um dos esportes mais praticados no
país na atualidade. Um esporte não violento (sem contato
físico) aceito por meninos e meninas. Por ser praticado em
espaços reduzidos e diversos tipos de superfície é adequado
ao ambiente escolar;
Judô: neste caso estão incluídas escolas que participam do
Programa Mais Educação e registraram a modalidade no
último censo escolar.
Paralímpico:
Voleibol Sentado
Futebol de Cinco (deficiência visual);
Futebol de Sete (paralisia cerebral);
Goalball;
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Judô;
Natação;
Tênis de Mesa;
Tênis em Cadeira de Rodas; e
Atletismo Bocha.
QUAIS SÃO AS FASES DO PROGRAMA?
1. Jogos Escolares – para possibilitar a identificação de talentos escolares. É
composta por quatro fases: escolar, municipal-regional, estadual e nacional. Nesta
ordem, cada fase é classificatória para a fase posterior. Serão selecionados os
melhores atletas de cada fase para participar das fases posteriores.
2. Centro de Iniciação Esportiva – acolhimento dos talentos identificados para o
treinamento e desenvolvimento esportivo.
A ação Jogos Escolares do programa ATLETA NA ESCOLA tem financiamento para
as Etapas Escolar, Regional e Estadual. A intenção é apoiar o desenvolvimento
prioritário das modalidades do programa e proporcionar um apoio inédito a
realização da Etapa Escolar e um apoio supletivo às competições escolares que já
acontecem nos Estados e que são seletivas da Etapa Nacional (Jogos Escolares da
Juventude e Paralimpíadas Escolar).
A percepção do Governo Federal é que apesar das competições escolares já
existirem a muitos anos, a Etapa Escolar nunca fez parte do processo de
classificação para a Etapa Nacional dos Jogos Escolares e este fato afastou a
participação de um grande número de interessados. Para corrigir esta falha e
democratizar o acesso dos jovens ao esporte, garantindo assim o dever
constitucional do direito universal a prática do esporte, o MEC e o ME decidiram pela
proposição e financiamento da Etapa Escolar e o apoio supletivo para as etapas
classificatórias seguintes. A visão geral deste processo pode ser observada na
figura 1, abaixo:
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Figura 1: fluxograma das Etapas de competição dos Jogos Escolares.
Nesta ordem, cada etapa é classificatória para a posterior, de modo que somente os
mais destacados atletas escolares de cada estado alcançarão a Etapa Nacional —
Jogos Escolares da Juventude — a ser realizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro
(COB) e Paraolimpíadas Escolar, realizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
FORMA DE CÁLCULO DOS RECURSOS:
O cálculo dos recursos a receber, baseia-se na soma de um
valor fixo a um valor variável. Cada escola beneficiária
receberá a soma de R$ 1.000,00 (mil reais), como valor fixo,
acrescido do valor variável do produto entre o valor per capita de
R$ 3,00 e o número de alunos entre 12 e 17 anos, de acordo com o
Censo Escolar do ano anterior ao do atendimento.
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COMO RECEBER OS RECURSOS?
Os recursos financeiros serão liberados em favor das escolas que possuam
Unidade Executora Própria (UEx) e fizerem a adesão ao Programa por meio do
PDDE Interativo. Os repasses financeiros serão depositados em
contas bancárias específicas e integrarão a ação denominada
PDDE Qualidade.
ONDE EMPREGAR OS RECURSOS RECEBIDOS? I – na aquisição de materiais e bens e/ou contratação de
serviços para realização de reparos e/ou pequenas ampliações
que favoreçam a manutenção, conservação e melhoria das instalações físicas da
escola para realização de atividades educativas e esportivas; e
II – no desenvolvimento de atividades educativas e esportivas que concorram para a
elevação do desempenho escolar e esportivo dos alunos.
ITENS FINANCIÁVEIS EM CUSTEIO-2014
Modalidades – Atletismo, Judô e Voleibol.
ITENS
01 Apito, bate-bate, cornetas. 16 Cartucho de tinta para impressora
02 Trena (no mínimo 10m) 17 Fita zebrada
03 Cones 18 Papel
04 Cal virgem 19 Colete
05 Gesso / Giz 20 Numeração para atletismo e voleibol
06 Areia / Serragem 21 Transportes
07 Bandeirolas (branca e
vermelha)
22 Pagamento de serviço de arbitragem
08 Rastelo (rodo) 23 Bolas de voleibol
09 Medalhas 24 Bases móveis (Voleibol)
10 Cordão ou fita para medalhas 25 Postes (voleibol)
11 Água 26 Redes oficiais (voleibol)
12 Gelo 27 Antenas (voleibol)
13 KIT de Primeiros Socorros 28 Faixas laterais (voleibol)
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14 Impressão de Diploma de
participação
29 Fitas adesivas para marcação de áreas
esportivas
15 Impressão de Modelo de
súmula
30 Outros materiais de custeio necessários
para a realização da competição
PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 (DOU de 17.9.2002) da STN
Art. 2º - Para efeito desta Portaria, entende-se como material de consumo e
material permanente:
I - Material de Consumo, aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição
da Lei n. 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização
limitada há dois anos.
COMO ACESSAR A PLATAFORMA PARA ADESÃO E INSERÇÃO DOS DADOS?
Acessar o PDDE Interativo pelo endereço: http://pdeinterativo.mec.gov.br
Clique em Plano Geral – Atleta na Escola para fazer a adesão e informar os resultados da Etapa Escolar.