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Percia Mdica
Bases Legais Leis gerais exerccio medicina
Legisla!o geral " Const. Fed., CLT, MP, Estatutos
Legisla!o da instit#i!o $ Reg#lamento$ %ormas &cnicas
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Percia Mdica
Incapacidade Laborativa
Im'ossi(ilidade do desem'en1o das/#n.es es'ec/icas de #ma ati)idade o#oc#'a!o4 em conse,#3ncia de altera.esmor/o'sico/isiol0gicas 'ro)ocadas 'ordoena o# acidente
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Inca'acidade La(orati)a
COMPONENTES
Altera.es m0r(idas
Exig3ncias 'ro/issionais
Dis'ositi)os Legais
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Inca'acidade La(orati)a
Classi/ica!o
52 67A%&* A* 8RA7
9 &otal
9 Parcial
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Inca'acidade La(orati)a
Classi/ica!o
:2 67A%&* A D7RA;
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Inca'acidade La(orati)a
Classi/ica!o?2 67A%&* A ABRA%8@%CIA
9 7ni'ro/issional
9 M#lti'ro/issional
9 *mni'ro/issional
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Inca'acidade La(orati)a
8randes Pro(lemas Conceit#ais Generalidade na definio=o'inati)o>
9 %ormas &cnicas9 #'er)is!o e Controle
Risco de ida!"#rava$ento
Fatores E%tra&'oena
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Inca'acidade La(orati)a
Determina!o da Inca'acidade de'ende
Exame Mdico ac#radoCon1ecimento de dados 'ro/issiogr/icos
Dados E'idemiol0gicosCon1ecimento da Legisla!o Pertinente
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C*%CEI&* E PRECEI&*
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C*%CEI&* E PRECEI&*
'issi$ulao(
)sf. *. "to de ocultar ou encobrir co$ast+cia -. o dar a perceber, calandoou si$ulando/
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C*%CEI&* E PRECEI&*
0i$ulao(
)sf. 'isfarce, fin#i$ento, si$ulacro/
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C1CEIT10 E PRECEIT10
a inca'acidade total e 'ermanenteparao trabal2o e$ #eral4 emdecorr3ncia de altera.es 'ro)ocadas
'or doena o# acidente=n!o 'ode 'ro)er s#(sist3ncia>
Invalide3
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Invalide3
C*%CEI&* =es'ec/ico'ro/issional>
Inca'acidade de/initi)apara o cargo ou funo=tra(al1o es'ec/ico> em decorr3ncia de altera.es
'ro)ocadas 'or doena o# acidente e aimpossibilidade de ser readaptado/reabilitado
1 4ue no se pode recuperar ou reabilitar ficae4uiparado a definitivo
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In)alide+ considerada in)alidante a doena o# se,ela
resid#al4 ,#e im'ede o retorno ao tra(al1o de/orma n!o a'enas tem'oral4 mas de modo
de/initi)o na ati)idade declarada = inca'acidade#ni'ro/issional>4 e im'ede tam(m o retorno aotra(al1o em ati)idade di)ersa ,#e l1e garanta as#(sist3ncia =inca'acidade omni'ro/issional> 4'or im'ossi(ilidade de reada'ta!o 'ro/issional
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C1CEIT10 E PRECEIT10
'oena % Incapacidade
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C1CEIT10 E PRECEIT10
A legisla!o n!o trata de
(ene/cios 'or doena4
mas sim por incapacidade
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C1CEIT10 E PRECEIT10
%!o (astante estar doente
necessrio ,#e 1aFaincapacidade para o
trabal2o
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C1CEIT10 E PRECEIT10
Existir doena n!o garante odireito ao (ene/cio
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LEGISLAO PREVIDENCIRIA
ACIDENTE DE TRABALHO(AT)
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CONCEITOCONCEITO
Acidente do traa!"o # o $%e ocorre &e!oe'erccio da atiidade a *eri+o dae,&re*a- &roocando leso corporal ou
perturbao funcional que cause a morte
ou a perda ou a reduo, permanente ou
temporria, da capacidade para otrabalho.
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.%e, Te, Direito/
E,&re0ado (e'ceto do,#*tico)Traa!"ador a%!*oSe0%rado E*&ecia!1#dico Re*idente
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'1E5"0 PR1FI00I1"I0"ERGOPATIAS
=%EG* PRE7MID*>
'1E5"0 '1 TR"6"L71"MESOPATIAS
=%EG* C*MPR*HAD*>
C1T"MI"581 "CI'ET"L
E.2IVAL3NCIA
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E'c!%*4e*
Doenas degenerativasInerentes a grupo etrioQue no ocasionem incapacidade
Doena endmica em habitante daregio
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E$%i&ara,5*e a AT6
O acidente ligado ao trabalho que, embora
no tenha sido a causa nica, hajacontribudo diretamente para a morte dosegurado, para a perda ou reduo da suacapacidade para o trabalho, ou produ!ido
leso que e"ija ateno m#dica para a suarecuperao$
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* acidente so/rido 'elo seg#rado no local eno 1orrio do tra(al1o em conse,3ncia de
a> ato de agress!o4 sa(otagem o#terrorismo 'raticado 'or terceiro o#com'an1eiro de tra(al1o
(> o/ensa /sica intencional4 incl#si)e deterceiro4 'or moti)o de dis'#ta relacionadacom o tra(al1o
E$%i&ara,5*e a AT(7)6
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c% ato de imprudncia, de neglignciaou de impercia de terceiro, ou decompanheiro de trabalho&
d% ato de pessoa privada do uso dara!o&
e% desabamento, inundao, incndioe outros casos 'ortuitos decorrentesde 'ora maior
E$%i&ara,5*e a AT(8)6
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( doena proveniente de contaminaoacidental do empregado no e"erccio de sua
atividade&
O acidente so'rido, ainda que 'ora do local ehorrio de trabalho)
a% na e"ecuo de ordem ou na reali!ao deservios sob a autoridade da empresa&
E$%i&ara,5*e a AT(9)6
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b% na prestao espont*nea de qualquer servio+ empresa para lhe evitar preju!o ouproporcionar proveito$
c% em viagem a servio da empresa, inclusivepara estudo, quando 'inanciada por esta, dentrode seus planos para melhor capacitao da
modeobra, independentemente do meio delocomoo utili!ado, inclusive veculo depropriedade do segurado$
E$%i&ara,5*e a AT(:)6
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d% no percurso da residncia para o local detrabalho ou deste para aquela, qualquer queseja o meio de locomoo utili!ado, inclusiveveculo de propriedade do segurado, desdeque no haja alterao ou interrupo por
motivo alheio ao trabalho$
E$%i&ara,5*e a AT(;)6
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- .os perodos destinados + re'eio ou
ao descanso, ou por ocasio dasatis'ao de outras necessidades'isiol/gicas, no local do trabalho oudurante este, o empregado #
considerado no e"erccio do trabalho
E$%i&ara,5*e a AT(
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.o # considerada agravao ou
complicao de acidente do trabalho aleso que, resultante de acidente deoutra origem, se associe ou sesuperponha +s conseq0ncias do
anterior$
CONSIDERA=ES GERAIS
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CONSIDERA=ES GERAIS
1er considerado agravamento deacidente do trabalho aquele que so'ridopelo acidentado quando estiver sob aresponsabilidade da reabilitaopro'issional
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2onsiderase como dia do acidente, nocaso de doena pro'issional ou do
trabalho, a data do incio daincapacidade laborativa para oe"erccio da atividade habitual ou o dia
em que o diagn/stico 'or concludo,valendo para esse e'eito o que ocorrerem primeiro lugar$
CONSIDERA=ES GERAIS
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Acidente de Tra?eto6
(cidente de trajeto, # aquele queocorre no percurso do local deresidncia para o de trabalho ou dessepara aquele, considerando a dist*ncia e
o tempo de deslocamento compatveiscom o percurso do re'erido trajeto
N@o *e caracteriaco,o acidente detraa!"o oacidente de tra?eto
*orido &e!o*e0%rado $%e- &orintere**e&e**oa! - tierinterro,&ido o%a!terado o&erc%r*o "ait%a!
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O segurado especial, o trabalhador avulso e om#dicoresidente sero encaminhados +
percia m#dica para avaliao do grau deincapacidade e o estabelecimento do ne"ot#cnico logo ap/s o acidente, semnecessidade de aguardar os quin!e dias
consecutivos de a'astamento$
6(:4I2B
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6ara o empregado, o ne"o t#cnico s/ser estabelecido se a previso de
a'astamento 'or superior a quin!e dias
consecutivos
6(:4I2B
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CO12NICAO
DE ACIDENTEDE TRABALHO
(CAT)
CO12NICAO
DE ACIDENTEDE TRABALHO
(CAT)
7/24/2019 Aracaju II A
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.%e, co,%nica/.%e, co,%nica/
- 8mpregados C e,&re*a 3E dia til%
imediato C morte%- (vulsos C e,&re*a to,adora *indicato*
- F#dico :esidente C entidade contratante
- DesempregadosDoena 6ro'issional C e'5e,&re0ador
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.a 'alta de comunicao por parte daempresa, podem 'ormali!la o pr/prio
acidentado, seus dependentes, aentidade sindical competente, o m#dicoque o assistiu ou qualquer autoridadepblica, no prevalecendo nestes
casos o pra!o previsto
7/24/2019 Aracaju II A
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TIPOS DE CAT (ocorrncia*)
3$ 2(4 inicia!) acidente do trabalho tpico,
doena ocupacional ou trajeto7$ 2(4reaert%ra) reincio de tratamento ou
de a'astamento por agravamento de leso
de acidente do trabalho ou de doenapro'issional ou do trabalho, com bene'ciocessado
7/24/2019 Aracaju II A
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.a CAT de reaert%rade acidente dotrabalho, devero constar as mesmasin'ormaGes da #poca do acidente,
e"ceto quanto ao a'astamento, ltimodia trabalhado, atestado m#dico e datada emisso, que sero relativos + datada reabertura
7/24/2019 Aracaju II A
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2(4 Co,%nica+@o de ito)'alecimento decorrente deacidente ou doena pro'issionalou do trabalho
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3H via) ao I.11&
7H via) ao segurado ou dependente&@H via) ao sindicato dos trabalhadores&
H via) + empresa&
JH via) ao 1B1&KH via) D:4 Fin$ 4rabalho e 8mprego%
PREENCHI1ENTO F ; Via*
7/24/2019 Aracaju II A
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PREENCHI1ENTO 5 Co,&etncia
2ompete ao emitente da 2(4 aresponsabilidade pelo envio de viasdessa 2omunicao +s pessoas e +sentidades indicadas nos incisos de
3 a K$
7/24/2019 Aracaju II A
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Preenc"i,ento F Ca,&o Ate*tado 1#dico
O campo L(testado F#dicoM, do 'ormulrio
2(4, dever ser preenchido pelo ,#dico $%ea**i*ti%o segurado, quer de servio m#dico&J!ico o%&riado, devendo desse campo
constar assinatura, carimbo e 2:F$
7/24/2019 Aracaju II A
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Ca*o n@o atendido o &reenc"i,ento6
a$ F#dico do 4rabalho da empresab$ F#dico (ssistente
c$ F#dico :esponsvel pelo 6rograma
de 2ontrole F#dico e 1adeOcupacional
7/24/2019 Aracaju II A
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.o caso de o m#dico de atendimentorecusarse a preencher o campo Latestadom#dicoM do 'ormulrio da 2(4, caber ao
I.11 acionar o 1B1, con'orme o art$ KE doinciso I da alnea LcM da
7/24/2019 Aracaju II A
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.o so consideradas 2(4 dereabertura as situaGes de simples
assistncia m#dica 8sp#cie P% ou dea'astamento com menos de quin!e diasconsecutivos 8sp#cie PP%$
7/24/2019 Aracaju II A
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(s 2omunicaGes de (cidentes de4rabalho relativas + acidente dotrabalho ou + doena do trabalho ou +
doena pro'issional ocorridos com oaposentado que permaneceu naatividade como empregado ou a ela
retornou devero ser registradas eencerradas$
7/24/2019 Aracaju II A
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PERKCIA 1DICA DO INSS
NEMO CA2SAL6
ACIDENTE M LESO
DOENA M TRABALHO
CA2SA 1ORTIS M ACIDENTE
7/24/2019 Aracaju II A
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PROTEO DO TRABALHADORATPROTEO DO TRABALHADORAT
- :816O.1(>II
7/24/2019 Aracaju II A
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O segurado que so'reu acidente do trabalhotem garantida, pelo pra!o mnimo de 37 do!e%meses, a manuteno do seu contrato detrabalho na empresa, ap/s a cessao do au"liodoena acidentrio, independentemente da
percepo de au"lioacidente$
E*tai!idadeE*tai!idade
K
7/24/2019 Aracaju II A
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Benefcio concedido como indenizao ao
Segurado Empregado, Trabalhador Avulso,
Segurado Especial e ao !dico "esidente
#ue sofrem les$es ou apresentem se#%elasde acidentes de #ual#uer natureza &au'lio(
acidente previdenci)rio* ou acidentes do
trabalho &au'lio(acidente*
A2MKLIO5ACIDENTEA2MKLIO5ACIDENTE
K
7/24/2019 Aracaju II A
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+ode ser acumulado com outros benefciospagos pela +revidncia, com e'ceo de
aposentadoria
A2MKLIO5ACIDENTEA2MKLIO5ACIDENTE
7/24/2019 Aracaju II A
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6#ando /or concedida a a'osentadoria4 o
)alor do A#xlio$Acidente ser com'#tadocomo salrio$de$contri(#i!o
%!o exigida Car3ncia
e# )alor corres'onde a JK dosalrio$de$(ene/cio
7/24/2019 Aracaju II A
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o fa3e$ 9us(
Danos /#ncionaisdimin#i!o ca'acidade/#ncional sem re'erc#ss!o na ca'acidadeLa(orati)a
M#dana /#n!oreada'ta!o 're)enti)a
7/24/2019 Aracaju II A
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Acidente do &ra(al1o
A'osentadoria 'or in)alide+ acidentria
$ Bene/cio de)ido a seg#rado ,#e estando o#n!o em go+o de a#xlio doena4 /orconsiderado de/initi)amente inca'a+ 'ara
,#al,#er ati)idade rem#nerada2 =art2:>
7/24/2019 Aracaju II A
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Acidente do &ra(al1o
eg#rado Desem'regado
A)alia!o de)e ser /eita 'or rotina es'ecial2
%!o 1a)endo em'rego /ormal4 n!o existir o
nexo entre doena e tra(al1o
7/24/2019 Aracaju II A
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D*E%;A *C7PACI*%AI
NEXO AUSAL
CLNICA X ETIOLOGIA
NEXO T NI O
DIAGNSTICO X RISCO NO TRABALHO
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A&*RE DE RIC*
C*%CEI&*
I%&ERA;
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A&*RE DE RIC*
INERENTES AO INDIVDUO- BIOLGICOS- COMPORTAMENTAIS
SCIO-CULTURAIS
INERENTES AO TRABALHO- RISCOS DO TRABALHO
7/24/2019 Aracaju II A
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A&*RE DE RIC* " RIC* D* &RABALN*
AGENTES AGRESSIVOS
FSICOS
QUMICOS
BIOLGICOSERGONMICOS
7/24/2019 Aracaju II A
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A&*RE DE RIC* " RIC* D*&RABALN*
PARTICULARIDADES DO SISTEMA DETRABALHO
7/24/2019 Aracaju II A
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%EG* &C%IC*
HISTRICO OCUPACIONAL VNCULOS RELATRIO M!ICO "LEM#
RELATRIO M!ICO OCUPACIONAL PCMSO $ PPRA
ASO
VISTORIA !O POSTO !E TRA%ALHO
7/24/2019 Aracaju II A
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I%PE;
7/24/2019 Aracaju II A
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D*R& " A&*RE ER8*%OMIC*
RE8I
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D*R& " A&*RE DE RIC*
GRAU A!E&UA'(O POSTO TRA%ALHO
)RIO VI%RA'*ES PRESS(O LOCALI+A!A
POSTURAS INA!E&UA!AS
CARGA OSTEOMUSCULAR
CARGA EST,TICA
7/24/2019 Aracaju II A
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D*R& $ A&*RE DE RIC*
FORA
REPETIVIDADE
POSTURAS INADEQUADAS
COMPRESSO MECNICA
7/24/2019 Aracaju II A
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D*R& " A&*RE DE RIC*
REPETIVIDADE
CICLO TRABALHO > 30 SEG
CICLO TRAB ! 30 SEG " #0$ MESMO
MOVIMENTO
7/24/2019 Aracaju II A
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D*E%;A *C7PACI*%AI D*R&
NE-O TCNICO . INSPE'(O POSTO!E TRA%ALHO
7/24/2019 Aracaju II A
77/79
REABILI&A;
7/24/2019 Aracaju II A
78/79
Rea(ilita!o Pro/issional =Reada'ta!o>
Com'onentes
Inca'acidade /#n!o 1a(it#al
Potencial la(orati)o resid#al
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