Arquivo Geral & Arquivo Histórico- Casa do Infante

O Departamento Municipal de Arquivos da Câmara Municipal

do Porto, apoia-se em duas Divisões: o Arquivo Geral e Arquivo

Histórico,

Conseguiu a certificação do seu Sistema de Gestão de

Qualidade, a partir da norma NP-EN ISSO 9001:2000,

através de uma candidatura ao Programa Foral, no âmbito de

um protocolo entre a Câmara Municipal e a SGS-Portugal. A

implementação deste sistema de Gestão da qualidade

decorreu entre Julho de 2005 e Julho de 2006.

A Sua Missão

“O Departamento de Arquivos é o serviço camarário que

tem como Missão promover a organização e o acesso

eficiente da informação produzida ou recebida pelo

Município no exercício da sua actividade e materializada

em documentos, conservados a título temporário ou

definitivo, em razão da sua natureza administrativa e do

respectivo interesse histórico-cultural.”

Política de Qualidade

O ARQUIVO GERALResponsável: Maria João Lopes Calheiros de CarvalhoCâmara Municipal do Porto Tel.: 351 222 097 101 E.mail: dmarquivos@cm-porto.ptHorárioSegunda a Sexta: das 09h00 às 17h00

Acervo Documental

Documentação produzida e reunida pelo órgãos e serviços da Câmara.A maior parte do acervo, é constituído pelos processos de licenciamento de obras.Anualmente são incorporados cerca de 700 processos de licenciamento.

Serviços Prestados

Disponibiliza informação e processos para o funcionamento administrativo dos serviços da Autarquia, a maioria solicitada pelo GAM.

Dispõe de uma sala de leitura para a consulta de documentação, habitualmente acessível para a realização de estudos académicos de pós-licenciatura.

Funcionamento Interno

Depósito A

Série: Requerimentos - O espaço dos requerimentos é organizado por ano e colocam um plano de classificação e dentro da classificação por número de entrada.

Depósito B:

É onde estão arquivados os documentos referentes às Finanças, Contabilidade (ordens de

pagamento...), etc.

Depósito Alvará Sanitário (estabelecimentos)

Neste depósito a documentação ainda está em tratamento.

Sala de Publicações

É onde estão os boletins que vendem ao público. Mas neste momento estão a eliminar o stock ficando alguns para amostragem.Ficam 5 exemplares durante 10 anos e passados os 10 anos ficam só 3.

O Arquivo Histórico – Casa do Infante

Responsável: Maria Helena de Paiva Gil BragaRua do Infante D. Henrique, 63 - 1º 4050-297 Porto Tel.: 351 222 060 400 E-mail: dmarquivos@cm-porto.ptHorárioSegunda a Sexta: das 8h30 às 17h00Núcleo MuseológicoTerça a Domingo: das 10h00 às 12h30 e14h00 às 17h30 (encerra às Segundas e Feriados)

Arquivo Histórico Municipal do Porto está sediado na Casa do Infante, onde funcionou a Alfândega Velha e classificado como Monumento Nacional desde 1924. Foi fundado em 1980, em substituição do antigo Gabinete de História da Cidade.

Dispõe de um Museu, inaugurado em Dezembro de 2001, no seguimento de estudos arqueológicos, arquitectónicos e documentais, desenvolvidos desde 1991.

A primeira fase do circuito museológico trata principalmente da memória da Alfândega e do nascimento do Infante D. Henrique, no contexto do Porto medieval.

Acervo documental

Conserva a documentação definitiva produzida pela Câmara Municipal do

Porto desde a Idade Média

Artigos de ordem particular e colecções

Séries manuscritas, pergaminhos, códices iluminados, desenhos, fotografias,

etc,

O seu documento mais antigo, datado de 1286, que é a cópia efectuada no

reinado de D. Dinis do foral velho dado à Cidade em 1123.

Serviços Prestados

Dispõe de uma área de exposições, auditório, salas de leitura, biblioteca, bar, Sala de

Memória (antiga sala de leitura, que está preservada tal e qual como era), etc.

Para o acesso à informação, existem diversos instrumentos de pesquisa

antigos (manuscritos ou impressos); bases de dados informatizadas,

nomeadamente, o inventário da documentação camarária, um catálogo das

publicações impressas, etc.

Dispõe ainda, de uma biblioteca auxiliar com cerca de 5000 publicações

impressas, de livre acesso às estantes, acesso à Internet, e ainda, colecções de

postais antigos, gravuras, cartazes, etc., sobre temas portuenses.

Actividades Desenvolvidas

São desenvolvidas diversas actividades pelo Sector de Extensão

Cultural, dirigidas a diferentes públicos, com o objectivo da

divulgação do património da Instituição e à formação lúdico-

pedagógica dos utilizadores.

Uma das actividades realizadas mensalmente é “o documento do

mês”, que consta de uma visita ao Arquivo centrada na

apresentação comentada de um documento.

Área Restrita ao Público

Serviço de registo de incorporações, conferência, verificação e elaboração de instrumentos de descrição e pesquisa, gestão de depósitos, etc.

Laboratório de expurgo, onde através do sistema de Autoclave é efectuada a limpeza e desinfestação da documentação;

Serviço de Conservação e Restauro

Laboratório de fotografia e microfilmagem

Em cada sector estão afixadas as regras de higiene e segurança correspondentes ao trabalho a realizar, e as tarefas e funções a desempenhar.

SUGESTÕES

É imprescindível que todos os discentes ligados às áreas das Ciências da

Informação e Documentação, pudessem ao longo da sua etapa universitária,

tomar consciência do que envolve todo um processo que se desenrola em

torno de um arquivo e que centraliza nele, um conjunto de factos que se

mostram importantíssimos para o utilizador, que deve ser entendido como

uma das chaves basilares de um bom arquivo.

Ao testemunharmos de perto esta realidade, neste caso concreto, o Arquivo Municipal do Porto, aprecebemo-nos do trabalho que envolve uma organização complexa como esta.

Considerações Finais

A visita ao Arquivo Municipal do Porto representou uma viagem a um

mundo novo, desconhecido e de tudo o que vi, ouvi e aprendi, despertou

em mim uma maior sensibilidade, interesse e respeito para a ciência

Arquivística, como guardiã da memória colectiva, da identidade local e

nacional, da História que é a nossa e também é constituída pela prática

dos nossos actos diários de produção de documentos.

Do impacto desta experiência, não posso deixar de manifestar o meu

profundo reconhecimento pela forma como fui recebida no Arquivo Geral e

no Arquivo Histórico do Município do Porto, por todas as equipas de

técnicos e em todos os sectores, pela disponibilidade, pela simpatia e carinho

com que me acolheram, permitiram o acesso a todos “os bastidores”,

explicaram e exemplificaram o exercício das funções e das várias tarefas

desempenhadas, e disponibilizaram informação.

FIM.