AULA N.º 32

O GOLPE MILITAR DE 28 DE MAIO DE 1926

O ESTADO NOVO

As constantes demissões do Governo e as dificuldades económicas sentidas diariamente pela população desacreditaram os políticos e criaram um clima própria para uma conspiração.

Em 28 de Maio de 1926 deu-se em Braga um golpe militar organizado por um grupo de militares conservadores. O golpe militar foi chefiado pelo general Gomes da Costa, que tinha sido um destacado combatente na Primeira Guerra Mundial.

A este movimento aderiram tropas de todo o país. Em 6 de Julho, o general Gomes da Costa, acompanhado de outros chefes militares e à frente de milhares de soldados, desfilou em Lisboa, na Avenida da República, perante uma multidão que o aplaudia.

Como se preparou o movimento

“A conspiração foi iniciada em Novembro do ano passado e por várias vezes esteve para pôr em prática os seus planos. Não havia, porém, confiança bastante ou propícia ocasião para isso. A última data marcada para a sua eclosão seria a de 15 de Junho.

Há doze dias tinha sido distribuída a senha e a contra-senha e os chefes principais trataram de furtar-se o mais possível à vigilância da política.

Parece que na quinta-feira o general Gomes da Costa, oculto nos arredores de Lisboa, recebeu um emissário dos outros chefes para se combinar um movimento simultâneo. E acompanhado pelo seu ajudante-de-campo, o tenente Armindo Pinto Correia, e pelo tenente João de Carvalho, emissário das guarnições de Braga e Vila Real, partiu de automóvel em direcção ao Porto onde chegou às 8 da noite. Ali, sem que a sua passagem fosse notada, realizou conferências com oficiais de várias unidades e partiu quarenta e cinco depois para Braga”.

Diário de Notícias, 30 de Maio de 1926

O golpe militar de 28 de Maio pôs fim à 1.ª República. O Parlamento foi encerrado, o Presidente da República (Bernardino Machado) demitiu-se e os militares entregaram a chefia do Governo a uma dos revolucionários, o comandante Mendes Cabeçadas.

Foi então instaurada em Portugal uma ditadura militar, que

durará de 1926 a 1933.

Durante a ditadura militar não se realizaram mais eleições para o Parlamento, e os governadores passaram a ser escolhidos pelos militares.

Proibiram-se as greves e as manifestações e a imprensa passou a ser controlada pela censura. O primeiro Presidente da República do novo regime político foi o general Carmona,

escolhido em 1928 numas eleições nas quais ele era o único candidato.

Salazar e o Estado Novo

Ainda em 1928, o presidente Óscar Carmona convidou Oliveira Salazar para fazer parte do Governo como ministro das Finanças.

Salazar só aceitou o cargo depois de lhe ter sido garantido que ficaria a fiscalizar as despesas de todos os Ministérios.

As Palavras de Salazar

“(…) Não tomaria (…) sobre mim esta pesada tarefa, se não tivesse a certeza de que ao menos poderia ser útil a minha acção, e de que estavam asseguradas as condições dum trabalho eficiente. (…) Sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que chegue ao fim em poucos meses. No mais, que o País estude, represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura de mandar.”

Em 1932, Salazar foi nomeado Chefe do Governo (Primeiro-Ministro), cargo que manteve durante 36 anos (até 1968).

Sob a sua orientação fez-se uma nova Constituição – a Constituição de 1933 -, a qual foi posta à aprovação dos portugueses através de uma votação (ainda que nem todos tivessem o direito de votar).

A partir de 1933 instaurou-se em Portugal um novo regime a que se deu o nome de Estado Novo e que durou 40 anos (1933-1974).

A Constituição de 1933 determinava 4 órgãos de soberania: 1) o Presidente da República;2) a Assembleia Nacional (Parlamento);3) o Governo;4) e os Tribunais.

A Assembleia Nacional deixou de ter o poder de nomear e de demitir o Presidente da República. Em contrapartida, o Governo passou a ser o órgão de soberania com mais poder e a decretar a maioria da leis. Em 1934 decorreram eleições para a Assembleia Nacional. A estas eleições só pôde concorrer a “União Nacional”, partido do regime.

Logo nos primeiros anos do seu governo, Salazar aumentou as receitas do Estado (através dos impostos) e diminuiu as despesas com a Educação, Saúde, Assistência Social, etc.

Conseguiu, assim, em poucos anos, que o Estado português acumulasse algumas reservas de dinheiro e não precisasse de recorrer a empréstimos estrangeiros.

Por outro lado, durante a 2ª Guerra Mundial (1939-1945), na qual Portugal não participou, exportaram-se grandes quantidades de volfrâmio e produtos agrícolas para os países envolvidos na guerra. Os lucros das exportações aumentaram ainda mais as reservas de ouro do Banco de Portugal.

O sucesso de Salazar como ministro das Finanças permitiu-lhe adquirir grande prestígio entre alguns portugueses. Esse facto serviu de pretexto para uma campanha do Estado Novo, na qual Salazar era considerado “O Salvador da Pátria”.

Parte das reservas de ouro do Estado foi aplicada na construção de obras públicas. Com essas obras, o Governo pretendeu desenvolver e melhorar o país e ao mesmo tempo mostrar a sua capacidade de realizar grandes empreendimentos.

As obras públicas construídas neste período facilitaram o crescimento do turismo e de algumas importantes indústrias (têxteis, conservas, siderurgia) localizadas junto às cidades de Lisboa, Porto e Setúbal.

No entanto, esse crescimento não foi suficiente para transformar Portugal num país moderno e desenvolvido. Nas cidades e no campo o desemprego mantinha-se. E muitos portugueses emigraram, principalmente para França e Alemanha.

As Restrições à liberdade

Salazar, como chefe do Governo, controlava todos os ministérios e governava o País de uma forma autoritária e absoluta. Dele dependiam todas as decisões administrativas e políticas.

Durante os anos da ditadura não havia liberdade de expressão. Foi criada uma comissão de “censura prévia” que tinha como função examinar todos os jornais, revistas, filmes, teatros, etc., e cortar previamente tudo aquilo que pudesse prejudicar o regime.

Ao mesmo tempo, também não havia liberdade de reunião e de associação. Foi proibido o direito à greve e não era permitido aos trabalhadores associarem-se livremente em sindicatos e federações, como faziam no período da 1.ª República.

Não era autorizada a formação de partidos políticos. Todos aqueles que queriam intervir nas actividades políticas tinham de

pertencer à União Nacional, criada em 1931. Existia, portanto, um partido único – o partido do Governo.

Em 1936 foi criada uma polícia política que tinha informadores secretos e perseguia todos aqueles que manifestassem ideias contra o Governo ou fossem considerados opositores ao Estado Novo.

A polícia política chamou-se, a partir de 1945, “Polícia Internacional e de Defesa do Estado” (PIDE).

Dois “pides” e um preso político (desenho de J. A.

Manta)

Quadro – Presos Políticos

Anos N.os

1932/33 52

1934/35 1327

1936/37 5 883

1938/39 2 410

1940/41 1 288

1942/43 1457

1944/45 1 225

Testemunho de uma Presa Política

Fui presa no dia 21 de Abril de 1965. A PIDE assaltou-me a casa. Era 4,30 horas da madrugada. Estava sozinha. (…) Como eu disse que ninguém me podia obrigar a dizer ou a fazer aquilo que não queria, ele disse: “Esta quer levar a bandeira do Partido em cima do caixão”.(…) No dia 6 de manhã levaram-me (…) para a sede da PIDE (…). Apareceu-me o inspector Tinoco para dizer que já sabia tudo a meu respeito, as minhas actividades, mas que queria ouvir da minha boca (…). Que se eu não falasse só saía para a morgue ou para o manicómio. (…) No dia 7 já não conseguia comer (…). Tinha febre e pedi um médico. Foi-me recusado (…).No dia seguinte (…) já mal me aguentada de pé. Tinha dores de cabeça fortíssimas, vomitava a toda a hora. Nesse sai 8, no sábado, diz o Tinoco: “Maluca já ela está (…). Vai passar o fim-de-semana a Caxias e volta na segunda-feira (…)”.(…) Na segunda-feira entraram então na sala duas pides (…). A Madalena começou aos pontapés (…), a bater-me na cara (…), cada vez batia mais (…). O Serra voltou-me a perguntar-me: “Fala ou não fala?”Gritei várias vezes: “Não, não, não, não (…)”. Aos berros mantive-me no não (…). Quando reanimei levaram-me para Caxias.

(…) estive dois meses num completo isolamento, sem advogado, sem ter um lápis, sem papel, sem livros, sem ter absolutamente nada para me ajudar a passar o tempo.

Testemunho de Maria da Conceição Abrantes, empregada de escritório

As cadeias mais violentas para os presos político eram Caxias e Peniche. Salazar também criou um campo de concentração em Cabo Verde, o Tarrafal, para onde foram enviados presos políticos, muitos dos quais acabaram por morrer.

Para defender o regime contra a “ameaça comunista”, o governo de

Salazar criou, em 1936, a Legião Portuguesa, que era uma organização militarizada composta pelos mais fanáticos adeptos do salazarismo.

No mesmo ano fundou-se a Mocidade Portuguesa, à qual tinham obrigatoriamente de pertencer todos os jovens dos 7 aos 14 anos. Esta organização juvenil procurava desenvolver nos jovens o espírito de obediência aos Estado Novo e o culto do dever militar.