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AS INFLUÊNCIAS DA ÇÃO SOCIAL NO CAMPO DO PLANEJAMENTO E AS
METAS REPRODUTIVAS NO NORDESTE BRASILEIRO
Autor: Wendella Sara Costa da Silva1 – wendellasara@hotmail.com
PPGDEM/DDCA/CCET/UFRN
Coautores: Ana Maria Lucas Ribeiro² - anamarialucas@gmail.com
PPGDEM/DDCA/CCET/UFRN
Camila Bezerra da Silva³ – milabezerra1@gmail.com
PPGDEM/DDCA/CCET/UFRN
Moisés Alberto Calle Aguirre4 – calle@ccet.ufrn.br
PPGDEM/DDCA/CCET/UFRN
Palavras-chaves: Fecundidade; Planejamento familiar; Métodos contraceptivos; Ação
social; Racionalidade.
1 Bacharel em Ciências Sociais e Mestranda em Demografia pela UFRN. 2 Licenciada e Bacharel em Ciências Sociais pela UFF. Especialista em Antropologia Cultural e Ética
pela UFRN e Mestranda em Demografia pela UFRN. 3 Licenciada em Ciências Sociais e Mestranda em Demografia pela UFRN. 4 Professor Dr. Orientador – UFRN – CCET/Demografia.
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INTRODUÇÃO
As razões que provocaram o interesse em pesquisar se há relação entre a ação
social, trabalhada na perspectiva weberiana e as metas reprodutivas são, especialmente,
porque vê-se a necessidade da continuidade de estudos interdisciplinar para contribuir
com o conhecimento científico demográfico. Nesse sentido observar a fecundidade pelas
lentes sociológicas ainda constitui um vasto campo a ser explorado. Outra razão seria a
pertinência de observar as mudanças no perfil moderno das mulheres unidas (casadas
formalmente e em união estável) e as consequências no número de filhos planejados. Esse
estudo, assim, pode trazer contribuições para a discussão no terreno das políticas públicas.
Nesse sentido, é preciso analisar o planejamento familiar como um dos temas principais
da discussão sobre o cumprimento das metas reprodutivas.
A investigação a respeito do planejamento familiar é de fundamental relevância
porque é um fenômeno social com grande impacto na história, contribuindo, sobretudo
para as alterações dos níveis de fecundidade. Por exemplo, sua utilização nem sempre
ocorreu de forma democrática, tendo em vista a difusão mundial da discussão a respeito
da necessidade das políticas controlistas de natalidade (ALVES, 2006). No caso do Brasil,
que não adotou como meta governamental a imposição do controle de natalidade, o
Planejamento Familiar pode ser utilizado de maneira mais livre, principalmente após os
anos 1960 com as lutas feministas pelos direitos sexuais e reprodutivos (AZEVEDO,
2005). No entanto, é possível ainda, enxergar o planejamento familiar sob outra lente, a
da influência sociocultural na tomada de decisão em relação a aderência ou não desse
processo. Nesse sentido é pertinente analisar esse fenômeno social numa perspectiva
weberiana, particularmente relacionando-o a “ação social afetiva”. Já que a conduta
humana, embora bastante baseada na razão, é movida por sentimentos e, portanto, é uma
ação imbuída de emoções (ELSTER, 1944; WEBER, 1991).
Logo, a ação social, para Weber (1991), é definida como uma conduta humana
(ato, omissão, permissão) dotada de um significado subjetivo dado por quem o executa,
o qual orienta seu próprio comportamento, tendo em vista a ação, tenha ela acontecido no
passado, presente ou futuro. Essa ação, por sua vez, pode ter sido realizada por um ou
mais indivíduos, que podem ser “individualizados e conhecidos ou uma diversidade de
indivíduos indeterminados e totalmente desconhecidos”. Portanto, a explicação
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sociológica tem o objetivo de compreender o sentido, o desenvolvimento e os efeitos da
conduta de um ou mais indivíduos referida a outro, ou, como afirmara Weber, seu caráter
social.
Desse modo, na concepção weberiana, as ações têm interligações diretas com a
racionalidade e é por isso, que quanto mais previsível for à ação, maior será a
comprovação da racionalidade utilizada para chegar à prática. É construído, por Weber
(1991), um modelo de desenvolvimento da conduta racional e a partir dele, há a
interpretação de outras conexões de sentido, sejam as que são irracionais e afetivamente
reguladas ou as que sofrem de influências irracionais de todas as formas, tomando-as
como desvios do modelo constituído. É importante destacar também, os “tipos puros
ideais”, que são instrumentos de análise sociológica que servem para criar tipologias
puras, destituídas de tom avaliativo, bastante baseado na racionalidade. Os tipos puros
não correspondem à realidade, mas ajudam na sua compreensão, assim, pode-se dizer que
ele foi criado com base na realidade-indução. O autor desenvolve quatro tipos puros de
ação social: a ação social com relação a fins, a ação racional com relação a valores, a
ação tradicional e a ação afetiva. (PARSONS, 2010).
Sendo assim, o tipo ideal é o conjunto dos conceitos que o especialista das ciências
humanas constrói unicamente para a sua pesquisa. Para Weber (1991), nenhum sistema é
capaz de reproduzir integralmente a diversidade de um fenômeno particular, sendo o
conhecimento pautado em hipóteses. O tipo ideal, portanto, é outro momento de seleção
que o sociólogo faz na elaboração de uma abordagem necessária, ou seja, o real a partir
de certos pontos de vista em função de sua relação com os valores, entretanto, esta seleção
apenas orienta o trabalho, eliminando o que pode ser desprezado.
Uma vez que a ação social é um dos principais pilares da construção da vida em
sociedade, seria interessante relacioná-la com as questões de reprodução humana. A
escolha pela procriação é influenciada pelo meio externo, pois, as mudanças nos níveis
de fecundidade acompanham as transformações sociais, econômicas, políticas e culturais
que ocorreram ao longo da história. Uma ação baseada na conduta de demais indivíduos
é chamada de social. Então, se a escolha pelo número de filhos é feita com a interferência
do meio externo se pode afirmar que a ação social exerce influências nas preferências
reprodutivas.
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A presente pesquisa, dessa forma, tem o objetivo de analisar a concretização das
metas reprodutivas das mulheres unidas do Nordeste Brasileiro, no ano de 2006, tendo
como instrumento o planejamento familiar no âmbito da saúde reprodutiva.
MATERIAL E MÉTODOS
A metodologia usada consiste numa análise baseada em estatística descritiva,
através da utilização de microdados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da
Criança e da Mulher – PNDS, processados no IBM SPSS Statistics.
Portanto, a principal fonte de dados que permitiu a realização do estudo é a terceira
edição da PNDS, realizada no Brasil em 2006 pelo Ministério da Saúde. Esta pesquisa se
insere na quinta fase do projeto MEASURE DHS (Demographic and Health Survey).
Foram avaliadas aproximadamente 15 mil mulheres em idade fértil (entre 15 e 49 anos)
e cerca de 5 mil crianças menores de cinco anos de idade, como amostragem
representativa das cinco macrorregiões brasileiras e do contexto urbano e rural. De acordo
com a PNDS 2006, no Nordeste foram coletadas informações de aproximadamente 3.166
mulheres no período reprodutivo.
Para a efetivação do planejamento familiar na esfera da saúde reprodutiva, as
mulheres lançam mão de uma série de dispositivos para alcançarem suas metas em relação
ao número de filhos. Assim, para a realização da fecundidade planejada são utilizados os
métodos contraceptivos para fazer o controle do tamanho da família. Esses métodos estão
dispostos no quadro 1.
QUADRO 1 – Tipos de métodos contraceptivos
Métodos Contraceptivos Tradicionais Métodos Contraceptivos Modernos mais
usados
Coito interrompido
Tabela de abstinência periódica
Anticoncepcionais injetáveis
Camisinha (preservativo)
Camisinha feminina
DIU (dispositivo intrauterino de cobre)
Implantes (Norplants)
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RESULTADOS E DISCUSSÃO
O contexto da segunda fase da transição demográfica a qual estamos passando,
caracterizado pela diminuição do nascimento de crianças e pela queda da mortalidade,
traz implicações e significativas mudanças nas estruturas etárias dos países. Essa segunda
fase da transição demográfica apresenta um quadro de um número maior de pessoas em
idades adulta e idosa e isso influencia diretamente na tomada de decisão das políticas
públicas. Para Simões (2006), o Brasil inicia sua transição demográfica a partir da década
de 1940, com o declínio da mortalidade. No entanto, o autor afirma, que o aspecto mais
marcante dessa transformação no país, foi a velocidade observada na queda da
fecundidade, sendo visível esse acontecimento a partir do ano de 1960.
Simões (2006) faz uma comparação com os níveis de fecundidade entre o período de
1940 a 2000. Entre as décadas de 40 a 60 se mantinha constante o nível de 6,2 filhos por
mulher. Mas, pouco tempo depois, em 2000, o número caiu para 2,4 nascidos vivos. Outro
fator relevante é a escala de tempo diferenciada das nações consideradas desenvolvidas
em relação a escala dos países emergentes. Simões (2006), aponta que nos lugares
desenvolvidos o processo de declínio da fecundidade se deu em um espaço de tempo entre
80 a 100 anos. Enquanto no Brasil, ele aconteceu em aproximadamente 30 anos. Essa
notória diferença fez com que as motivações para a queda da fecundidade no Brasil
fossem fortemente exploradas e estudadas por pesquisadores.
Simões (2006), investiga também, o conjunto de razões mais apontados para explicar
o declínio da fecundidade. No caso do Brasil, esse conjunto encontra suas bases nos
padrões de desenvolvimento socioeconômico, político-institucionais e nas ditas variáveis
intermediárias, inibidoras da procriação. Um exemplo dessas variáveis é o conhecimento
de uso de métodos contraceptivos, como os anticoncepcionais e, em especial, a
esterilização feminina. Mas, embora exista no país uma ampla difusão do conhecimento
acerca dos diversos métodos de controle da fertilidade, as políticas de planejamento
familiar ainda são frágeis, como quando só é iniciada depois do primeiro filho e, quando
há falta de adequação do programa governamental chamado Política Nacional de
Pílulas contraceptivas de uso oral
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Planejamento Familiar às características individuais e familiares dos envolvidos.
(SANTOS e FREITAS, 2011).
Uma boa forma de mensurar a quantidade de crianças que estão nascendo e em quais
regiões de um país possui maior natalidade (medida da quantificação da fecundidade), é
através da estimativa feita pela Taxa de Fecundidade Total (TFT), que, de acordo com
Carvalho, Sawyer e Rodrigues (1994), essa taxa é um ótimo indicador para comparar os
níveis de fecundidade entre regiões, pois considera a população feminina em período fértil
(entre 15 a 49 anos de idade). A TFT indica o número médio de filhos que uma mulher
que sobreviva por toda vida reprodutiva terá, até a data do cálculo. Dessa maneira, mesmo
havendo, quase unanimemente, uma TFT no Brasil, correspondente a 2,1 filhos por
mulher, é necessário observar com atenção as diferenças regionais e os diversos estratos
sociais.
Simões (2006) apresenta o Norte e Nordeste como as localidades mais pobres do
Brasil e que exibiam, em 2000, coincidentemente, uma alta TFT, isto é, mesmo em meio
a um diagnóstico de diminuição das crianças de 0 a 4 anos de idade, essas regiões ainda
apresentavam os índices mais elevados do país, de nascimentos. Além desse ponto de
peso, é interessante ressaltar as diferenças por características sociais, e elas, demonstram
claramente que os níveis de escolaridade da população feminina interferem diretamente
na reprodução. O censo de 2000 apresenta uma TFT de 3,5 para as mulheres com até três
anos de estudo e de 1,7 filhos por mulher, para as que possuem oito ou mais anos de
estudo. No entanto, esses valores já chegaram a 7,2 e 2,7 respectivamente, no ano de
1970. Ou seja, a discrepância em relação ao grau de instrução e número de filhos era mais
drasticamente identificada na década de 70. Podendo ser observado, atualmente, uma
crescente tendência a convergência das taxas totais de fecundidade, pois, até as menos
escolarizadas estão adotando a ideia de não ter grandes proles. (SIMÕES, 2006, p. 11).
Para conseguir a redução do número de filhos, as mulheres comumente recorrem ao
planejamento familiar, que se dá através de mecanismos de controle da natalidade por
meio do uso dos variados métodos contraceptivos. Segundo o Ministério da Saúde
brasileiro, planejar a família proporciona maior qualidade de vida para os casais na
medida em que possibilita a mulher a ter somente o número de filhos desejados. Além de
contribuir para prevenção da gravidez de alto risco, a depender do estado de saúde e
promove um maior intervalo entre partos. Dada sua relevância, o Brasil conta com
políticas públicas direcionadas a ação de planejar a reprodução humana. Foi criada em
2007, a Política Nacional de Planejamento Familiar, que dentre seus benefícios, inclui
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oito métodos contraceptivos gratuitos e a facilitação da venda de anticoncepcionais, já
que estes são repassados a preços reduzidos, na rede de Farmácia Popular. Dentre os
métodos gratuitos se destacam o Dispositivo Intrauterino (DIU) e a pílula
anticoncepcional. Ademais, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem aumentado a oferta de
vasectomias e laqueaduras – ambos são cirurgias para esterilização voluntária definitiva.
(BRASIL, 2011).
Logo, tratando-se da fecundidade planejada das mulheres unidas do Nordeste, têm-
se a tabela abaixo, que apresenta a relação entre os filhos planejados e os meios utilizados
para que as mulheres alcançassem suas metas reprodutivas. Mostrando também quais são
métodos contraceptivos ao qual o público feminino mais recorre nos tempos recentes.
Tabela I. Distribuição percentual de mulheres que atingiram suas metas de planejamento
familiar e os métodos contraceptivos utilizados atualmente. Nordeste, 2006.
Métodos contraceptivos usados
Número de filhos planejados Esterilização Tradicionais Modernos Outros Total
% % % % %
0 0,00 11,46 58,59 29,95 100
1 1,24 7,44 75,86 15,45 100
2 52,84 3,04 37,24 6,88 100 3
76,98 4,48 14,48 4,06 100
4 e mais 68,47 1,75 14,86 14,92 100
Sem resposta 30,45 4,33 40,34 24,89 100
Fonte: Elaboração Própria do Autor a partir de dados da PNDS, 2006.
A Tabela I apresenta a porcentagem de mulheres unidas, no ano de 2006, do
Nordeste que alcançaram suas metas reprodutivas utilizando um dos métodos
contraceptivos: esterilização, tradicionais ou modernos. Disso, observa-se que as formas
mais recorridas de contracepção são a esterilização e os métodos modernos –
apresentados no Quadro 1. Os dados apresentados na Tabela I mostram que há um
aumento gradual e expressivo do uso da esterilização. Já que o percentual de mulheres
que recorrem a esse tipo de método é muito alto, visto que, 53% das que tiveram dois
filhos recorreram a esse tipo de método; as que tiveram três filhos representam uma
porcentagem ainda maior (77%); quatro ou mais filhos (68%).
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Já os métodos contraceptivos modernos, se aplicam mais aquelas que almejaram
ter nenhum ou somente um filho. Uma vez que, em média, 58% das nordestinas
entrevistadas, assumiram usar algum tipo de contraceptivo contemporâneo para não ter
filhos. Esse percentual se torna ainda maior se for mencionado os 76% de mães com um
filho que utilizaram os métodos modernos. As que desejaram ter a partir de duas crianças
representam uma porcentagem menor (37%). Nesse caso, em relação as mulheres que
desejaram e tiveram dois filhos, a esterilização é mais buscada do que os métodos
modernos. Chama a atenção, assim, a grande preferência pelo método irreversível.
No tocante aos métodos tradicionais, percebe-se que são os menos recorridos
pelas mulheres da modernidade, incluindo as nordestinas. Sendo a maior porcentagem,
mostrada na Tabela I, equivalente a apenas 11% do total de pessoas do sexo feminino que
não tiveram filhos até o momento da pesquisa e que utilizaram métodos naturais.
Tabela II. Distribuição percentual de mulheres que atingiram suas metas de planejamento
familiar segundo os grupos de idades. Nordeste, 2006.
Fonte: Elaboração Própria do Autor a partir de dados da PNDS, 2006.
Na Tabela II é apresentado o número de filhos planejados segundo grupos etários
quinquenais. Dessa forma, a tabela mostra que mulheres unidas nas idades entre 15 a 19
anos tinham interesse na reprodução, pois todas as entrevistadas planejavam ter filhos.
Já, os grupos seguintes, entre 20 a 24 anos e 25 a 29 são os que representam a maior
porcentagem, em relação a coluna de zero filho, das mulheres que não planejavam ter
filhos em 2006 até a data do Censo, representando 23% e 21% respectivamente.
No que diz respeito a meta de ter somente uma criança, a menor porcentagem
pode ser observada nos grupos de idade entre 15 a 19 anos (14%), embora esse grupo de
Número de filhos planejados
Idade 0 1 2 3 4 e mais Sem
resposta 15 a 19 anos 0,00 14,39 0,00 0,81 0,00 11,08 %
20 a 24 anos 23,22 30,03 9,66 6,63 2,00 19,33 %
25 a 29 anos 21,17 25,92 20,26 9,86 6,02 19,05 %
30 a 34 anos 13,83 11,41 22,72 22,01 11,11 16,16 %
35 a 39 anos 6,60 9,76 24,18 21,71 25,25 13,12 %
40 a 44 anos 14,94 5,03 16,78 22,32 30,01 10,85 %
45 a 49 anos 20,24 3,44 6,40 16,66 25,61 10,41 %
Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 %
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mulheres não tenha demonstrado, em sua maioria, o desejo por filhos na respectiva faixa
etária. Um número inexpressivo planejou e efetivou o desejo de ter somente um filho.
Enquanto, uma mínima percentagem (0,8%) são as que planejavam e tiveram três crianças
entre 15 a 19 anos. O maior índice de mulheres que planejaram e alcançaram sua meta de
reproduzir apenas um filho está distribuído entre os grupos etários de 20 a 24 e 25 a 29
anos, com 30% e 26%, em média, respectivamente.
Quando se trata em conceber dois a mais filhos, a Tabela II mostra que a idade
média das mulheres aumentou. Por exemplo, as mulheres entre 35 a 39 anos são as que
compõem a maior porcentagem (24%) em relação as demais porcentagens referentes a
coluna que representa o planejamento e cumprimento de dois nascidos vivos.
Anteriormente, ficam as mães de 30 a 34 anos (aproximadamente 23%), e as de 25 a 29
anos (20%). Dessa quantidade de crianças (2), ainda se pode destacar o grupo de idade
entre 40 a 44 anos, correspondendo, em média 17% das mulheres que almejaram uma
família com dois herdeiros.
O número de mulheres com intuito de proles maiores, de três ou quatro filhos e
mais, se torna expressivo nas idades a começar dos 30 anos até os 49. As que planejaram
e tiveram quatro e mais filhos, nas idades entre 40 a 44 anos representam uma alta
porcentagem (30%), em comparação com grupos etários mais jovens que planejaram a
mesma quantidade de crianças. Há, ainda, um expressivo índice de mães com quatro e
mais filhos, em idades mais velhas, 45 a 49 anos, com aproximadamente 26% do total
das que possuem uma família grande.
Esse cenário nos remete a reflexão no tocante as rápidas mudanças entre os ciclos
geracionais. Nas gerações de 1960 e 1970, na quais viviam as mulheres que possuem 40
e mais anos, hoje, percebe-se que o desejo por filhos era bem maior, assim, essas mulheres
costumavam ter famílias numerosas. Muito embora, nas décadas de 60 e 70 o declínio da
fecundidade já começara a acontecer no Brasil. No Nordeste, de acordo com a Tabela II,
ainda havia muitas mães com grandes proles. Contudo, vê-se que as gerações que se
seguiram percorreram um caminho de tendência constante de redução do número de
filhos. E, o principal meio de conseguir a efetivação do desejo de controle a reprodução
é através do planejamento familiar, que por sua vez, conta com uma forte presença da
razão, pois, o simples ato de planejar é uma evidência da atitude fortemente racional.
Vale ressaltar, porém, que essa discussão da racionalidade no planejamento
familiar, praticada de forma livre e democrática, não engloba as questões referente ao
caráter coercitivo ao qual esse mecanismo pode se inserir, principalmente por intermédio
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do Estado. Muito embora, que no caso do Brasil, a transição da fecundidade aconteceu
sem que o país adotasse uma política populacional controlista, como fora a tendência
mundial desde a difusão das ideias malthusianas (ALVES, 2004). Assim, a Tabela II
permite apenas a análise da prática do planejamento familiar de maneira democrática,
tendo em vista que analisa o desejo consciente das mulheres no tocante a ação de planejar.
Tabela III. Distribuição percentual de mulheres que atingiram suas metas de planejamento
familiar segundo comunicação com marido/companheiro. Nordeste, 2006.
Marido / Companheiro
Número de filhos planejados Sim, já
conversou Não, nunca conversou
Sem resposta Total
% % % %
0 65,62 34,38 0 100 1 70,22 29,78 0 100 2 72,85 27,15 0 100 3 71,91 28,09 0 100
4 ou mais 64,80 35,20 0,29 100
Sem resposta 69,65 30,06 0,19 100
Fonte: Elaboração Própria do Autor a partir de dados da PNDS, 2006.
Se tratando do planejamento familiar, é importante atentar-se para a forma de
como ele é construído e pensado. E, geralmente, como pode ser observado na Tabela III,
o planejamento acontece mediante conversa entre a mulher e seu companheiro sobre o
número de filhos desejado e considerado ideal. Muito embora, chame a tenção a
significativa porcentagem de mulheres que afirmaram não conversar com os
companheiros sobre o planejamento familiar, o que abre margem para pensar as relações
de gênero entre nordestinos. Uma vez que, os acontecimentos do cotidiano permitem o
reconhecimento de aspectos importantes das relações sociais desiguais entre um casal.
Nesse caso, a não conversa sobre o tamanho desejado da família, pode indicar fragilidades
no diálogo ou até mesmo uma situação de coerção doméstica, geralmente por parte do
sexo masculino. Onde a conversa a respeito de relevantes decisões familiares, não
acontece. De acordo com a mesma tabela, percebe-se que entre as mulheres que tiveram
de um a quatro filhos e mais, o maior percentual sobre a resposta positiva em relação a
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consulta ao parceiro, se concentra nas que almejaram e atingiram sua meta reprodutiva
de ter duas crianças.
Outro fato interessante diz respeito a quantidade de mulheres que conversaram
com seus companheiros sobre ter zero filho ou não ter filhos (aproximadamente 66%), o
que demonstra a forte tendência do arrefecimento da fecundidade em todo o país. Sobre
ter somente um filho único, um número expressivo de mulheres que dialogam e utilizam
o planejamento familiar por meio de inibidores da fecundidade, também é alto (70%).
São considerados como os principais inibidores da gestação, os métodos de contracepção.
(VASCONCELOS, IDALINO e AGUIRRE, 2006).
De acordo com Lei nº 9.263, de 1996, o planejamento familiar é um conjunto de
ações que facilitam a organização do tamanho da família. Auxiliando as pessoas que
pretendem ter um determinado número de filhos e aquelas que desejam adiar a
maternidade. Esse conjunto de serviços que possibilita aos casais planejar o crescimento
e tamanho da família, possui vários benefícios, como melhorar a saúde materna, por
proporcionar a possibilidade de evitar gravidez indesejada; melhora a sobrevivência e
condições da saúde infantil, reduzindo significantemente a taxa de mortalidade infantil,
dentre outras vantagens. Além disso, o planejamento, proporciona as mulheres poderem
optar por uma gama de métodos contraceptivos diversificados, dando-lhes a liberdade de
organização reprodutiva e possibilidade de melhorar a qualidade de vida.
Tabela IV. Distribuição percentual de mulheres que atingiram suas metas de
planejamento familiar segundo trabalho externo. Nordeste, 2006.
Trabalho Externo
Número de filhos planejados Sim Não Total
% % %
0 54,1 45,9 100 1 41,9 58,1 100 2 51,1 48,9 100 3 52,9 47,1 100
4 e mais 34,5 65,5 100
Sem resposta 42,1 57,9 100
Fonte: Elaboração Própria do Autor a partir de dados da PNDS, 2006.
Da investigação no tocante a relação dessa mulher nordestina no ano de 2006 e o
mercado de trabalho, tem-se a Tabela IV. Nela está disposta a porcentagem de cidadãs,
em idade reprodutiva, que já realizou algum tipo de trabalho além das atividades
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domésticas. Pode-se notar que, em geral, a maioria das mulheres nordestinas realizaram
algum trabalho externo, isto é, alguma atividade remunerada ou não, além das atividades
domésticas. Chama a atenção, porém, aquelas com um número maior de filhos, quatro e
mais. Pois, a porcentagem de mulheres que alegaram ter realizado trabalho externo tendo
quatro e mais crianças é bem menor (34%), em relação aquelas, com a mesma prole, que
não trabalharam fora de seus domicílios (65%).
Portanto, outro forte inibidor da fecundidade, segundo estudos demográficos, é a
participação feminina no mercado de trabalho. Sendo o acesso da mulher a educação e o
vínculo empregatício elementos essenciais ao seu “empowerment”. E essa associação
está atrelada diretamente a redução dos níveis de fecundidade. (SEN, 1999 apud PAIVA;
WAJNMAN, 2005). Ainda é preciso levar em consideração, na atual conjuntura
econômica do capitalismo, que os gastos com a criação dos filhos estão cada vez mais
elevados, especialmente com escolas, creches, saúde, moradias e transportes. Assim, a
Tabela IV também nos informa que mães com famílias maiores (4 e mais filhos), precisam
dispender mais tempo com cuidados do lar do que com tarefas extradomiciliares, como
possível expediente de emprego. Nesse sentido, Monte (2011), aponta para a correlação
existente entre a fecundidade e o tempo gasto pelas mulheres que se inseriram no mercado
de trabalho, primordialmente, o do Nordeste. É observado, pelo autor, dessa forma, as
horas destinadas ao trabalho principal2 e a influência do tamanho da prole com a
intensidade dos encargos diários e regulação do tempo doméstico.
De acordo com o economista, as mulheres que não eram mães gastavam, no ano de
1995, na sua atividade principal, uma média de 38 horas semanais; já, se comparado as
mulheres que eram mães de mais de quatro filhos, o número de horas semanais
trabalhadas se reduzia para 28 horas. No decorrer das décadas, as nordestinas aumentaram
seu tempo de participação no trabalho remunerado, no entanto, comparado a média do
Brasil, o tempo gasto para tal finalidade, no Nordeste, ainda é menor. Logo, segundo a
análise de Monte (2011), o principal diagnóstico desse cenário é que quanto maior a
presença de filhos, menor é o tempo destinado ao exercício de uma função no mundo dos
negócios. (MONTE, 2001, p. 481).
2 Monte (2011) entende por “trabalho principal” como atividade no mercado de trabalho.
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Tabela V. Distribuição percentual de mulheres que realizaram o planejamento familiar
segundo situação de domicílio. Nordeste, 2006.
Número de filhos planejados
Domicílio
Urbano Rural Total
% % %
0 100 0 100 1 78,87 21,13 100 2 64,85 35,15 100 3 72,36 27,64 100
4 e mais 48,44 51,56 100
Sem resposta 71,85 28,15 100
Total 69,97 30,03 100
Fonte: Elaboração Própria do Autor a partir de dados da PNDS, 2006.
A Tabela V mostra o percentual de mulheres que utilizaram o planejamento familiar
segundo a situação de domicílio. Os dados apresentados indicam, de maneira geral, que
o público feminino da área urbana, para todas as quantidades de filhos, se apropria mais
dos métodos de contracepção do que as residentes em área rural. Há um destaque para a
porcentagem das residentes em locais urbanos que planejou ter apenas um filho, estas
representam em torno de 79% das entrevistadas. As mulheres que almejaram ter dois ou
três filhos, também representam um alto percentual, 65% e 72%, respectivamente, das
que se apropriaram da contracepção e são citadinas. Das residentes em área rural, se
destacam as que tiveram quatro e mais filhos (51%) e que realizaram o planejamento
familiar.
A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), de
2006, traz uma série de investigações acerca do perfil da população feminina em idade
fértil e das crianças menores de cinco anos no Brasil. Disto, é interessante citar algumas
conclusões apresentadas no capítulo três da PNDS: “Características sociodemográficas
das mulheres brasileiras”, escrito por Cunha (2006). Nesse sentido, em relação a estrutura
de idade, mais especificamente, a idade reprodutiva, viu-se que o país possui população
relativamente jovem, sendo o grupo dos menores de 30 anos de idade representando cerca
de 50% do total. Outras características como a residência em local urbano ou rural,
apresentou disparidades de acordo com a região, enquanto no Sudeste, Centro-Oeste e
Sul, cerca de 84% viviam em áreas urbanas. No Norte e Nordeste a maior proporção de
mulheres se concentrava na área rural. Além disso, outros fatores como escolaridade e
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união conjugal foram levados em consideração. No tocante ao grau de instrução, o nível
de escolaridade consoante a idade das mulheres varia muito de acordo com cada estado.
Por exemplo, no grupo de mulheres entre 15 a 49 anos, Cunha (2006) mostra que há uma
alta variabilidade por região dessa população feminina sem instrução. Logo, a autora
pontua:
Quanto à escolaridade, observa-se alta variabilidade regional na proporção de
mulheres de 15 a 49 anos sem instrução. Enquanto essas mulheres representaram
3% das mulheres brasileiras, valor semelhante ao das regiões Norte e Centro-
Oeste, esta percentagem se duplicou no Nordeste do País e diminuiu pela metade
(1,5%) nas regiões Sul e Sudeste. Aproximadamente 20% de mulheres
brasileiras em idade reprodutiva declararam ter completado até a quarta série do
ensino fundamental, enquanto 50% superaram oito anos de estudo, indicando,
portanto, terem no mínimo o ensino fundamental completo. Essa proporção
sofreu aumento expressivo se comparado com os dados de 1996, quando 30%
das mulheres declararam ter oito anos de estudo. Os cálculos da média e mediana
da escolaridade também permitem ratificar a heterogeneidade urbano/rural.
Assim, a média de anos de estudo foi igual a 8,7 anos para mulheres que vivem
em áreas urbanas, e 6,5 anos no contexto rural. A mediana acentua essa
diferença, já que os valores registrados foram de 9 anos de estudo entre mulheres
residentes em áreas urbanas e 6 anos para as que residem em áreas rurais. As
mulheres que completaram até a quarta série do ensino fundamental residiam,
majoritariamente, nas regiões Norte (25%) e Nordeste (28%), superando a média
nacional. Em contrapartida, a proporção de mulheres que completaram 12 anos
ou mais de estudo, residentes nas regiões Sul e Sudeste (aproximadamente 16%)
superou a média nacional de 12,5%, bem como as da região Centro-Oeste, onde
13% das mulheres estão neste patamar de escolaridade. (CUNHA, 2006, p. 58.
PNDS).
Destacando a região Nordeste brasileira, percebe-se que o público feminino, em
relação ao das outras regiões, apresentou - na pesquisa feita com intuito de destacar o
perfil socioeconômico das mulheres no ano de 2006 -, discrepâncias que precisam ser
levadas em consideração, tanto para o simples conhecimento do perfil dessas mulheres,
quanto, para contribuir com a gestão de políticas públicas desenvolvidas no local. Logo,
conforme a PNDS (2006), uma boa percentagem das mulheres nordestinas apresenta,
como atributo de escolaridade, menos tempo de estudo em comparação com as mulheres
do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. De igual forma, no Nordeste está localizada o maior
percentual de cidadãs em idade reprodutiva vivendo na zona rural. Essas implicações
demandam, portanto, iniciativas governamentais adequadas à realidade, como, no sentido
de proporcionar educação de melhor qualidade e acesso e investimentos em
profissionalização.
No que se refere a averiguação do estado conjugal. Observou-se, prioritariamente
as mulheres casadas ou que vivem em união consensual. Nesse ponto, Cunha (2006)
mostra que a maior proporção de mulheres solteiras e casadas apresentam maior grau de
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instrução (acima de 9 anos de estudo), enquanto as que se declaram unidas, viúvas ou
separadas, tenderam à escolaridade mais baixa, com menos de oito anos de estudo. No
tocante as mulheres residentes nas regiões Norte e Nordeste, elas pertenciam, em 2006,
predominantemente às camadas socioeconômicas D (51%) e E (62%). Essas camadas
representam as piores condições de consumo e menores proporções de mulheres com
melhores possibilidades de consumo de bens e serviços do País (categorias A e B), com
12% e 9% respectivamente. Em contraponto, das mulheres do Sul e Sudeste, apenas 13%
e 17% pertenciam as categorias D e E do Critério de Classificação Econômica Brasil-
CCEB (CUNHA, 2006, p. 59. PNDS).
Tendo em vista o resultado da pesquisa sobre o estado de união estável das
mulheres e sua situação econômica, pode-se inferir que, mais uma vez, a região Nordeste
está entre as localidades brasileiras que apresenta pior índice de condição socioeconômica
do público feminino. Ressaltando o grupo em idade reprodutiva, percebeu-se que além
de apresentarem, geralmente, menos de oito anos de estudos. São pertencentes, em sua
maioria, as unidas conjugalmente, das classes sociais ditas D e E - que segundo a
Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP), que é conhecida como Critério
Brasil -, são as que se caracterizam pelo recebimento de até, no máximo, quatro salários
mínimos. Sendo, a classe E, determinada pela renda familiar de até dois salários mínimos
e a classe D, com renda de até quatro salários mínimos.
Contudo, o contexto dessa pesquisa se insere na discussão a respeito do
envelhecimento populacional, visto que, tentou-se avaliar a fecundidade planejada, tendo
em vista sua queda e sua relação com a ação social. Pois, como afirmara Carvalho e Garcia
(2003), a principal causa do envelhecimento da população é o arrefecimento da
fecundidade. Assim, o sujeito da investigação do presente trabalho é o Nordeste do Brasil.
Foram verificadas algumas condicionantes que mostram o reflexo da diminuição do
número de filhos por mulher, como os métodos de contracepção, para o ano de 2006. A
escolha das variáveis para o desenvolvimento da pesquisa, se deram da seguinte forma:
variáveis demográficas gerais, variáveis de planejamento familiar e variáveis
econômicas. As demográficas consistem na seleção da opção por preferências
reprodutivas: mulheres unidas conjugalmente, de 15 a 49 anos de idade e, o número de
filhos que cada uma teve durante seu período reprodutivo, até o momento da entrevista.
Essas variáveis permitiram analisar como está o atual quadro dos níveis de fecundidade
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das mulheres nordestinas em 2006, bem como, permitiram observar algumas mudanças
no comportamento dos casais em relação a escolha por filhos.
As de planejamento familiar considerou as informações sobre o uso de métodos
contraceptivos e os tipos mais recorridos. Foram observados, da mesma maneira, os dados
sobre a utilização dos métodos tradicionais e modernos, assim como, o quantitativo de
mulheres que usaram a esterilização. As variáveis acerca de quais tipos de métodos de
contracepção foram mais usados, permitiram a verificação a respeito dos preferidos e
mais conhecidos pela população feminina. Por sua vez, as variáveis sobre a utilização de
métodos tradicionais ou modernos, possibilitou perceber a quantidade de nordestinas que
ainda recorrem aos antigos meios de evitar a gravidez indesejada ou as que se adequaram
aos novos.
Nas econômicas, foi imprescindível as informações sobre a empregabilidade
feminina. Nesse sentido, se pode estimar a porcentagem de mulheres que já exerceram
alguma atividade remunerada e a daquelas que, até o momento, não contribuíram com
alguma renda. Além disso, foi possível perceber, com todo esse conhecimento
quantitativo a respeito do perfil das mulheres do Nordeste, mensurados na PNDS (2006),
as mudanças na fecundidade, assim como, as interferências que a vivência no mundo do
trabalho teve na consolidação do planejamento familiar.
De acordo com Moreira e Fusco (2012), outro dado relevante precisa igualmente
ser analisado, que é o fato dos clusters (assim denominados a concentração de um
contingente populacional com determinada característica), de alta fecundidade mantêm-
se nos anos 2000 em microrregiões marcadas pela relativa pobreza. Um cluster destacado
pelos escritores, é o de Alagoas, lugar onde chama a atenção desses pesquisadores pelas
condições de pobreza e de menor desenvolvimento relativo subjacentes aos altos níveis
de fecundidade vistos na região. O que comprova veementemente a teoria de Sen quanto
a importância do ganho das liberdades, que por sua vez, proporcionam a atuação de agente
ativa das mulheres e de seu empoderamento. Isto é, como na comparação feita pelo
economista, no tocante a coincidência dos países pobres e altos índices de nascimentos,
Moreira e Fusco mostram que isso também acontece no Brasil, visto que, historicamente
foram as regiões mais pobres economicamente do país onde mais se viu altas taxas de
fecundidade. Possibilitando, então, a discussão acerca da influência do desenvolvimento
econômico e social no crescimento da população, pois, observa-se que quanto mais uma
região proporciona para seu público feminino, boa condição de saúde, alfabetização e
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inserção no mercado de trabalho, mais elas optam por utilizar os métodos disponíveis
para realizar o planejamento familiar, devido a uma consciência construída sobre a
importância da racionalidade por trás da maternidade. Como Condorcet coloca, ter filhos
acabou gerando um pensamento no qual o indivíduo se vê obrigado a oferecer-lhes
“felicidade” e isso fez com que, os casais praticassem o uso discriminado da razão, para
lançar mão dos meios viáveis para alcançar suas metas reprodutivas. Produzindo com
isso, segundo o clássico, um inevitável decrescimento das famílias.
CONCLUSÃO
Da discussão acerca da fecundidade planejada, pode-se inferir que a reprodução
humana está diretamente ligada a várias instâncias da vida e por isso está atrelada ao
campo relacional. Esse campo de relacionamentos abrange o convívio da mulher com o
parceiro e com meio social, e conta com a forte presença das emoções.
As conclusões acerca do uso dos métodos de contracepção como mecanismos
úteis ao planejamento familiar mostram que os constantemente recorridos são a
esterilização feminina e os métodos modernos. Os meios modernos mais utilizados são:
anticoncepcionais injetáveis, camisinha (preservativo), camisinha feminina, dispositivo
intrauterino de cobre (DIU), implantes (Norplantes), pílulas contraceptivas de uso oral.
Disso, pode-se inferir que no contexto atual de fecundidade, no qual as mulheres planejam
ter menos filhos, as nordestinas também apresentam a mesma tendência. Isto é, as
residentes no Nordeste do Brasil, usam em larga escala os meios modernos de
contracepção para atingirem suas metas reprodutivas, que em geral, é de ter família
pequena.
Outras questões que se pode notar foi que, de maneira geral, o público feminino
da área urbana, para todas as quantidades de filhos, se apropria mais dos métodos de
contracepção do que as residentes em área rural. No tocante a empregabilidade, foi
possível observar que o trabalho extradomiciliar contribuiu para a conquista das metas
reprodutivas das nordestinas, no sentido de impulsionar para a queda da fecundidade, já
que o percentual de mulheres que trabalharam fora de seus domicílios e tiveram um ou
dois filhos é bem maior do que o de mulheres que desejaram ter mais crianças e ao mesmo
tempo ter atividade remunerada extradomiciliar. A partir dessas questões, é possível
lembrar as considerações de Monte (2001) quanto as interferências do emprego feminino
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no tamanho da família. Segundo o mesmo, quanto maior a presença de filhos, menor é o
tempo destinado ao exercício de uma função no mundo dos negócios, por parte das mães.
Diante das reflexões feitas, vê-se que a natalidade das mulheres em união
conjugal, no Nordeste Brasileiro, acontece com forte utilização do planejamento familiar
e com tendência pela escolha de proles menores. Essa necessidade pela ação de planejar
a família foi analisada a partir de variáveis demográficas, de planejamento familiar e
econômicas. Porém, num estudo posterior, se pode investigar com mais detalhes as
variáveis sociais, como o grau de escolaridade das mulheres, uma vez que essas
informações podem levar a observação de como a escolaridade também influencia na
escolha por filhos. Bem como, pode ser melhor explorada uma investigação a respeito
das fragilidades que ainda existem no Programa de Planejamento Familiar do Brasil.
Em suma, vê-se que o desenvolvimento de estudos acerca do planejamento
familiar é muito importante para a tomada de decisões das políticas públicas,
especialmente com o propósito de aprimorá-lo, já que muitas fragilidades ainda são
encontradas. Como, a não oferta de maneira facilitada, de todos os métodos de
contracepção disponíveis; o melhor preparo dos profissionais de saúde para tratar das
questões contraceptivas; a dificuldade de inserir os parceiros das mulheres, nas consultas
médicas, dentre outros problemas.
A emancipação social feminina e, consequentemente, a conquista do direito de ter
sua voz ouvida – se tornando um agente ativo –, fez com que as mulheres dessem um
encaminhamento diferente para sua existência (SEN, 2010). Nesse sentido, se faz de
fundamental importância observar o planejamento familiar, que permite o controle da
natalidade, como forte consequência do uso da razão. Observa-se, então, a relação
existente entre a maternidade e algumas análises sociológicas, como a weberiana, em sua
análise da “ação social afetiva”. Uma vez que, a conduta humana é também movida por
sentimentos e, portanto, é uma ação influenciada pelas emoções.
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