As Políticas Culturais e o Governo Lula por Albino Rubim

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Apresentação utilizada pelo Professor Albino Rubim no debate realizado pela Secretaria Nacional de Cultura do PT no dia 21 de outubro de 2011 na Sede do PT Nacional em São Paulo.

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As políticas culturaise o Governo Lula

Tradições das políticas culturais no país

Ausências Autoritarismos

Instabilidades

Ausências

Inexistência em alguns períodos:

Colonia, Império, República Velha, anos 1945-1964

Estado abdica de seu papel ativo:

Leis de incentivo, neoliberalismo, Governo FHC / Weffort

Autoritarismos

Relação entre políticas culturais e ditaduras

. Estado Novo (1937-1945)

. Regime Militar (1964-1985)

Caráter desigual e autoritário da sociedade brasileira

Instabilidades

Exemplo emblemático: implantação do Ministério da Cultura . Ministério > Secretaria > Ministério

. Dez dirigentes em nove anos (1985-1994)

As políticas culturais e o

Governo Lula

. Gilberto Gil (2003-2008)

. Juca Ferreira (2008-2010)

Enfrentamentos: ausências

Discursos de Gilberto Gil em 2003:

Papel ativo do Estado “formular políticas culturais é fazer cultura”

Críticas à FHC / Weffort

Desenvolvimento de políticas culturais

Realizar políticas culturais em momento democrático

Construir políticas públicas de cultura

Ampliação do conceito de cultura

Enfrentamentos: autoritarismos

Enfrentamentos: instabilidades

Plano Nacional de Cultura (PNC)

Ampliação do orçamento e PEC - 150

Sistema Nacional de Cultura (SNC)

Alguns projetos

emblemáticos

Culturas populares

Povos originários

Gays, ciganos e outras iniciativas

Secretaria de Cidadania Cultural

Secretaria do Audio-Visual

Cultura e comunicação

Desafios

contemporâneos

Continuidade e aprimoramento

das políticas culturais

Políticas de financiamento

Pró-Cultura

Domínio das leis de incentivo

Hoje: 80 % dos gastos na cultura

Financiamento e diversidade cultural

. PEC 150

. Pró-Cultura

. Direitos Autorais

. Sistema Nacional de Cultura

Aprovar projetos no Congresso Nacional

Democratizar as políticas de comunicação

Articular politicas culturais e políticas de comunicação

Cultura e comunicação

. Educação

. Comunicações

. Ciência e Tecnologia

. Turismo

. Economia

. Saúde

. Outras áreas

Ampliar as políticas transversais

. Inclusão sócio-econômica

. Mudança e reforma política

. Cultura cidadã

Transformação da sociedade brasileira