Post on 23-Aug-2020
Estado do Piauí
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
PROGRAMA METAS
01 – Processo Legislativo • Coordenação Geral da Assembléia
Legislativa; • Apoio de Gabinete; • Despesas de Pessoal de Exercícios Anteriores; • Construção do Anexo ao Prédio da
Assembléia Legislativa; • Aquisição e Instalação de Rádio e TV
Legislativa; • Pagamento de Pensões da Assembléia
Legislativa.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PROGRAMA METAS
02 – Fiscalização Financeira e Orçamentária • Capacitação de Recursos Humanos; • Modernização da frota de veículos; • Alteração do plano de Cargos e Salários; • Regionalização das ações do TCE; • Realização de concurso Público para o
preenchimento de vagas no quadro permanente;
• Construção do prédio anexo; • Modernização do TCE e ampliação do
sistema de informatização;
Estado do Piauí
PODER JUDICIÁRIO
PROGRAMA METAS 03 – Processo Judiciário • Concessão de aumento salarial para a
magistratura e para o quadro funcional do Poder Judiciário
• Atualização do salário básico dos servidores do Poder Judiciário, com base na legislação vigente
• Concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto
• Concurso para provimento de vagas para cargos de carreira de Servidor na Capital e Interior;
• Instalação de Novas Comarcas • Implantação de novos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais nas Comarcas da Capital e do Interior e de seus Anexos
• Instalação de Novas Varas Judiciárias nas Comarcas da Capital e do Interior
• Prosseguimento das Obras de Adaptação do Edifício Sede
• Construção do Fórum Cível e Criminal de Teresina
• Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para o Fórum Cível e Criminal de Teresina
• Reforma e Construção de Fóruns e Juizados Especiais na Capital e no Interior
• Qualificação ,Reciclagem e Atualização dos Recursos Humanos
• Aquisição de Novos Equipamentos e Softwares de Informática para a Estrutura Administrativa do Poder Judiciário na Capital e no Interior
• Aquisição de Equipamentos para o Setor Gráfico
• Extensão da Justiça Intinerante.
Estado do Piauí
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
PROGRAMA METAS 02 – Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa 03 – Processo Judiciário 04 – Apoio administrativo 17 – Modernização da Gestão Pública
Serviços de administração Financeira e Controle Externo • Funcionamento do Centro de Apoio
Operacional da fiscalização Orçamentária – Controle Externo e Interno;
Representação e Defesa do Interesse Público
• Prosseguimento da Renovação da frota de Veículos;
• Apoio às Promotorias da Capital e Comarcas do Interior;
• Apoio aos DECONs da Capital e Interior do Estado;
• Criação de novos DECONs nas comarcas interioranas;
• Prosseguimento de implantação de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público;
Coordenação Geral • Realização de Concurso Públicop/235 téc.
Administrativo: 60 nível superior e 175 nível médio;
• Realização de Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto – 30 vagas
• Implantação do Subsídio/Teto dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí
• Ampliação do sistema de informação na Capital e comarcas interioranas;
• Manutenção da estrutura administrativa do Ministério Público;
• Apoio aos Centros Operacionais do Ministério Público;
• Apoio à Curadoria do Meio Ambiente; • Construção de 50 sedes de Promotorias nas
Comarcas Interioranas; • Reforma e Conservação do Prédio Sede da
Procuradoria Geral da Justiça; • Construção da Nova Sede da Procuradoria
Geral de Justiça;
Estado do Piauí
18 – Qualificação do Trabalhador Público
Programa de Apoio a Escola Superior do
Ministério Público
• Capacitação de Recursos Humanos.
Estado do Piauí
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO ESTADO
META/2006
PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
31 – Proteção Social e Promoção da Cidadania
• Apoio as entidades privadas/subvenções sociais n/q
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
META/2006
PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
44 – Prevenção da violência
• Aquisição de Programa de Informática
(Interceptação/Gravação Telefônica Digital, Inquérito
Digital)
software 02
• Aquisição de Equipamentos de Segurança para as Polícias
Civil e Militar
equipamento 3.000
• Aquisição de Viaturas nos Padrões das Polícias Civil e
Militar
viatura
200
• Aquisição de um Helicóptero Mono-turbino para
Patrulhamento Aéreo
helicóptero
01
• Campanhas de Desarmamento da População campanha 12
• Capacitação de Policiais e Membros da Comunidade na
Temática Segurança Pública
treinando
1.000
• Construção, Ampliação e Reforma de Delegacias na
Capital e no Interior delegacia 50
Estado do Piauí
• Manutenção das Academias de Polícia Civil academia 01
• Manutenção do Grupamento Aéreo Especializado grupamento 01
• Manutenção dos Institutos de Criminalística e
Identificação Medicina Legal instituto 03
• Manutenção dos Centros Integrados de Segurança centro integrado
06
• Reestruturar e Modernização dos Centros de Formação Policial
centro de formação
02
• Interligação das Delegacias Regionais e Distritais localizadas no interior do Estado
delegacia 27
• Renovação e Ampliação da Frota de Motocicletas das Polícias Civil e Militar
motocicleta 300
• Construção do Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros Militar em Teresina
centro de treinamento
01
• Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar equipamento 150
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
17 – Modernização da Gestão Pública
• Modernização do DETRAN unidade 01 • Cidade Detran unidade 01 • Reforma das Instalações do Detran em Diversas Cidades
do Estado (POSTOS E CENTRAIS) município 30
• Construção de 05 (cinco) Prédios para Postos do CIRETRANS
unidade 05
• Educação de Trânsito - n/q • Escola Pública de Trânsito unidade 01 • Municipalização do Trânsito município 10 • Projeto Detran Digital unidade 01 • Detran Itinerante unidade 01 • Justiça Móvel unidade 01
• Aquisição de Móveis e Equipamentos unidade n/q 18 – Qualificação do Trabalhador Público
• Capacitação de Pessoal pessoas 250
Estado do Piauí
SECRETARIA DA FAZENDA
META/2006
PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
• Construção e Reforma Unidades de Atendimento e Postos Fiscais
unidade 41
• Fortalecimento das Atividades de Auditoria e Fiscalização de Trânsito
- n/q
• Capacitação de Servidores pessoas 1.400
• Informatização das Unidades da SEFAZ-PI unidade 09 • Aperfeiçoamento da Gestão Financeira do Estado - n/q
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
META/2006
PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
59 – Democratização do Acesso à Escola
• Gerenciamento dos recursos do FUNDEB - n/q
• Expansão da Rede Física de Educação Especial município 54 • Expansão da Rede Física de Ensino Médio (Projeto
Alvorada) escola 150
• Revitalização da rede física de Educação Profissional
centro núcleo
05 14
• Ampliação da oferta de vagas para o Ensino Médio aluno 100.000
• Ampliação da oferta de Educação de Jovens e Adultos
aluno 50.000
• Ampliação da oferta de Educação Profissional aluno 12.000 • Implementação de Cursinhos Populares de Acesso à
universidade aluno 9.000
• Implementação do programa Escola- Comunidade (parceria com a UNESCO)
escola 40
• Implementação do programa Brasil Alfabetizado: Piauí Nova Abolição
alfabetizando 150.000
• Implementação de Projetos de Escolarização de Jovens e Adultos não Escolarizados em Idade Regular
pessoa 5.400
Estado do Piauí
60 – Elevação do Padrão de Qualificação da Rede Pública de Educação
• Implementação do Projeto de Correção do Fluxo Escolar nas Escolas de Educação Básica
aluno 15.000
• Implementação do Projeto de Reforço Escolar para Alunos de 1ª A 4ª Série do Ensino Fundamental
aluno 21.000
• Gerenciamento dos Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE nas Escolas de Educação Básica
- n/q
• Monitoramento dos Recursos do Programa Autonomia, Co-responsabilidade e Transparência nas Unidades Escolares – PACTUE
- n/q
• Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE
aluno 150.000
• Implementação de Programas de Complementação Alimentar nas Escolas de EJA e Ensino Noturno
aluno 105.402
• Monitoramento das Ações Voltadas para a Gestão Democrática das Escolas da Rede Pública de Educação Básica
escola 879
• Implementação de Medidas de Inclusão Digital nas Escolas da Rede Pública Estadual
laboratório/ escola
100
• Melhoria da Infra-estrutura Física das Escolas de Educação Básica
escola 200
• Monitoramento da Implementação da Proposta Pedagógica Curricular nas Escolas de Educação Básica
escola 879
• Implementação de Projetos de Atendimento à Diversidade e Combate à Exclusão Social
escola 223
• Melhoria das Condições Materiais e Tecnológicas de Apoio ao Processo de Ensino e Aprendizagem
escola 879
• Transporte escolar para alunos da rede pública estadual
aluno 460.000
61 – Valorização dos profissionais da educação
• Capacitação de Professores para a Educação Especial professor 200 • Capacitação de Professores de Ensino Fundamental professor 400 • Capacitação de Professores do Ensino Médio professor 850 • Capacitação de Professores de Educação de Jovens e
Adultos professor 350
• Capacitação de Professores de Educação Profissional professor 200 • Capacitação de Servidores Técnico-Administrativos
que Atuam na Função Educação e nos Diversos Setores de Apoio Administrativo do Sistema
servidor 560
Estado do Piauí
• Capacitação de Recursos Humanos para a Educação à Distância(SEED/MEC)
servidor 300
• Gerenciamento, no Estado, do Programa de Capacitação à Distância para Gestores Escolares- Progestão
gestor 1.000
• Fomento à Formação, em Nível de Pós-graduação, dos Profissionais de Educação
bolsa 100
• Fomento à Formação, em Nível de Pós- graduação, dos Profissionais da Educação (Programa de Educação à Distância – SEED/MEC)
servidor 340
• Fomento à Formação, em Nível de Pós-graduação, de Professores de Educação Profissional
professor 40
• Fomento à Formação, em nível de Graduação, dos Professores da Rede Pública de Educação Básica (convênio UESPI/SEDUC)
professor 1.500
• Fomento à Formação, em Nível de Graduação, de Pessoal Técnico- Administrativo da SEDUC( Convênio CEFET/SEDUC)
servidor 200
62 – Gestão das políticas públicas do setor educacional
• Acompanhamento e Avaliação do Plano Estadual de Educação município 223
• Gerenciamento do Censo Escolar da Educação Básica
gerência regional
18
• Implantação Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica aluno
22.550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI
META/2006
PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
64 – Desenvolvimento do Ensino Superior
• Ampliação e Reforma de Prédios de Campi da UESPI sala 35 • Reforma e Adaptação no Prédio da FACIME sala 02 • Aquisição de Acervo Bibliográfico unidade 2.400 • Concurso Vestibular – 2006 unidade 01 • Cursinho Preparatório para o vestibular unidade 23 • Ensino de Graduação aluno 44.818 • Ensino de Graduação - Regime Especial aluno 4.188
Estado do Piauí
• Ensino de Graduação/Cursos Seqüenciais unidade 775 • Extensão Universitária e Assistência Comunitária unidade 36 • Fórum de Graduação unidade 01 • Informatização da FUESPI unidade 09 • Instalação de Central de Refrigeração nos Setores
Administrativos da UESPI unidade 04
• Monitoria para Cursos de Graduação unidade 52 • Pesquisa e Pós-Graduação unidade 800 • Plano de Segurança para UESPI unidade 01 • Política de Incentivo à Produção Artística unidade n/q • Reconhecimento de Curso unidade 20 • Reforma e Ampliação dos Campi da UESPI unidade 05
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC
META/2006
PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
04 – Apoio Administrativo • Manutenção da Escola de Música aluno 500 • Manutenção da Escola de Dança aluno 800 • Manutenção da Orquestra Infanto Juvenil aluno 500 • Manutenção do Coral nas Escolas (Mil Vozes) aluno 1.000 • Manutenção do Sistema Estadual de Biblioteca unidade 01 • Manutenção do Sistema Estadual de Museus unidade 01 • Manutenção dos Memoriais: Zumbi dos Plamares e
Indígenas unidade 02 • Manutenção da Escola de Artes de Oeiras (Bandolins de
Oeiras) aluno 15 52 – Democratização da Cultura e da Produção Artística
• Apoio à Produção e a Circulação Artísticas e Cultural unidade 150 • Atividades do Calendário Cultural do Piauí: Dia da
Poesia; Dia da Consciência Negra; Dia do Teatro e do Circo etc. evento 150
• Apoio a Artistas Entidades e Eventos Culturais : Interartes, Salão de Humor, SALIPI etc. evento 250
• Projeto Teatro Popular 1,99 edição 10 • Projeto Seis E Meia edição 10 • Projeto Feira de Artes edição 36 • Projeto Boca da Noite edição 40
Estado do Piauí
• Comemoração da Batalha Jenipapo unidade 01 • 30º Encontro Nacional de Folguedos unidade 01 • II Festival Cantos do Piauí unidade 01 • Mostra Piauí de Cinema unidade 01 • III Lua Tribal unidade 01 • III Festival de Bonecos unidade 01 • Semana Torquato Neto unidade 01 • Projeto Pixinguinha unidade 05 • Manutenção do sistema de incentivo à cultura unidade 01 • Salão de Artes Plásticas unidade 01 • Atividades Culturais e Pedagógicas unidade 120 53 – Pesquisa, resgate e preservação do patrimônio histórico-cultural
• Revitalização e Promoção de Grupos de Expressão Popular unidade 15
• Mapeamento e Cadastro do Patrimônio Material e Imaterial cidade 15
• Tombamento e Registro do patrimônio Material e Imaterial cidade 15
• Fiscalização do Patrimônio Tombado do Piauí unidade 12 • Revitalização e modernização das Casas de Cultura da
Capital e do Interior unidade 05
FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ
META/2006
PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
69 – Desenvolvimento do Esporte
• Circuito Piauiense de Pedestrianismo unidade 01 • Corpo – Centro Olímpico Rio Poti unidade 01 • Encontro Estadual de Gestores de Esportes unidade 01 • Fóruns Regionais de Esportes unidade 12 • I Copa Piauiense de Esporte Amador unidade 01 • Jogos Abertos dos Municípios unidade 01 • Jogos da Juventude unidade 100 • Jogos do Servidor Público unidade 01 • Jogos Escolares Piauienses - JEPs unidade 01 • Lazer na Cidade unidade 7.000 • Manutenção de Espaços Públicos Desportivos unidade 15 • Manutenção do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer do
Estado do Piauí - FIEL n/q
Estado do Piauí
• Manutenção e Reforma das Praças Desportivas unidade 18 • Pintando a Liberdade unidade 150 • Projeto Navegar unidade 300 • Qualificação e Capacitação de Esportistas unidade 100 • Projeto Segundo Tempo unidade 18.000
FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
12 – Educação a Distância
• Implantação e expansão da Rádio e TV Educativa município 223 • Preenchimento gradativo da grade de programação programa 08 • Transformação do modelo pedagógico para TV município 223 • Projeto técnico para uso de segmento espacial estado 01 • Implantação do sistema de transmissão via satélite estado 01 • Montagem do sistema de recepção de TV/Rádio via
satélite. município 223 • Projeto técnico para uma geradora de TV e Rádio
Educativa. município 01 • Implantação da emissora geradora TV em São Raimundo
Nonato município 01 • Reativação da geradora de TV na cidade de Parnaíba município 01 • Ampliação do sistema de transmissão na cidade de Picos município 12 • Integração jornalística / educacional entre Municípios e a
Fundação Antares Rádio e TV, via satélite / Banda larga estado 223 • Aumento de potencia irradiada da Rádio OM 800Khz município 150
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
META/2006
PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
06 – Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cultura da Mamona
• Assistência Técnica a Produtores de Mamona produtor 1.530 • Capacitação para Cultivo da Mamona produtor 1.530
Estado do Piauí
• Distribuição de Sementes de Mamona tonelada 68 • Incentivo a Produção do BIODIESEL unidade 2 07 – Fomento à Ciência e Tecnologia
• Criação do Instituto Nacional do Mel unidade 01 • Desenvolvimento de Tecnologia para Instalação de
Colmeias unidade 04
• Execução do Mapeamento Espacial e Zoneamento da Carnaúba
unidade 01
• Implementação do Portal de Informação Científica e Tecnológica
portal 01
• Realização do Controle de Qualidade nos Programas Apícola da EMBRAPA – Meio Norte
unidade 01
• Sustentabilidade Ambiental da Carcinocultura do Piauí município 03
18 – Qualificação do Trabalhador Público
• Reaparelhamento Operacional e Treinamento de Recursos Humanos
N/q
45 – Inclusão e Desenvolvimento da Agricultura Familiar
• Adequação Tecnológica da Agricultura Familiar UTT,s 50 • Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura família 500 • Fomento a Produção de Hortifrutigranjeiro e Criação
de Pequenos Animais na Grande Teresina família 2.000
• Capacitação em Cooperativismo e Associativismo família 2.000 • Apoio ao Acesso ao Credito Rural - PRONAF unidade 120.000 • Desenvolvimento da Cajucultura unidade 4.000 • Fomento e Revitalização de Culturas Agrícolas e
Agroindustriais unidade 4.000 • Horta Comunitária em Espaços Urbanos horta 50
• Horta Comunitária no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde
horta 01
• Ouvinocaprinocultura UTT’s 50
• Promoção do Agronegócio Piauiense unidade 30 46 – Sementes e Mudas
• Incentivo a Cultura do Caju muda 1.000.000 • Aquisição e Distribuição de Sementes Agrícolas
Selecionadas (Estado/Município) tonelada 1.000
• Garantia de Sementes e Mudas N/q 47 – Infra-estrutura para o Desenvolvimento Rural
• Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca família 1.165
• Desenvolvimento da Infra-estrutura rural N/q
• Desenvolvimento da Apicultura (casas de mel, entre postos, central de comercialização) unidade 20
Estado do Piauí
• Horta Comunitária no Parque de Exposição Dirceu Arcoverde família 500
48 – Defesa Agropecuária
• Sanidade Animal e Vegetal: -Adequação do Sistema Unificado de Atenção a Saúde Animal e Vegetal-- -Execução de Ações de Segurança Proteção e Defesa Agropecuária---------- -Execução de Ações de Defesa e Vigilância Zoossanitária-------------------- -Fiscalização das Revendas de Agrotóxicos-------------------------------------
USAV
propriedade
cabeça
estabelecimento comercial
30
210.000
1.800.000
200
• Classificação de Produtos de Origem Vegetal tonelada 100.000 49 – Convivência com o Semi-Árido
• Educação Contextualizada no Semi-árido unidade 5.950 • Formação e Capacitação do Sede Zero do Semi-Árido unidade 2.180 • Projeto de Produção Apropriada de Melhoria de Renda no
Semi-Árido unidade 6.080
• Sede Zero no Semi-Árido Piauiense (Infra-Estrutura Hídrica)
unidade 5.000
50 – Implementação da Reforma Agrária
• Regularização Fundiária família 1.458 51 – Incentivo ao Agronegocios
• Fomento a Culturas Alimentares e Segurança Alimentar família 3.000 • Centro de Inseminação de Caprinos e Ovinos centro 01 • Centro Experimental de Plantas e Flores Tropicais centro 01 • Apoio a Qualificação e Comercialização de Produtos
Agroindustriais (cachaça, rapadura, doces, sucos, castanha de caju, mel, leite e derivados);
unidade 15
• Apoio a Carcinicultura: Ampliação da Área Cultivada ha 300 • Expansão da Produção de Grãos no Cerrado Piauiense município 11 • Promoção e Participação e Outros Eventos do
Agronegocios evento 25
• Fomento a Aquicultura e Pesca: Produção e Distribuição de Alevinos; Produção de Tanques de Redes
alevinos família
10.000.000 250
• Cachaças do Piauí unidade 01 57 - Programa Fome Zero
Estado do Piauí
• Compra de Alimentos do Agric. Familiar (leite) litro 10.000.000 • Compra de Alimentos do Agric. Familiar(em geral) tonelada 10.000 67 – Assistência Técnica e Extensão Rural
• Incentivo ao pequeno produtor família 140.000
INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ – INTERPI
META/2006
PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
41 – Desenvolvimento Urbano
• Arrecadação de Áreas Urbanas no Município de Teresina m2 10.000.000 45 – Inclusão e Desenvolvimento da Agricultura Familiar
• Estruturação de Agrovilas nos Assentamentos Estaduais agrovila 55 • Implantação dos Centros Integrados nos Assentamentos
Estaduais centro 13
• Pesquisa e Diagnóstico Econômico Ambiental nos Assentamentos Rurais
assentamento 128
50 – Implementação da Reforma Agrária
• Cadastramento de Imóveis Rurais Pertencentes ao Patrimônio Público do Estado
titulação 3.000
• Regularização Fundiária: Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
ha 250.000
• Reorganização de Terras: Combate a Grilagem de Terras no Estado
ha 1.500
• Reorganização dos Assentamentos Estaduais assentamento 69 • Emissão de Contrato de Concessão de Direito Real de
Uso família 1.772
• Liberação de Créditos, Habilitação e Apoio para Beneficiários de Assentamentos Estaduais através do INCRA
assentamento 40
67 – Assistência Técnica e Expansão Rural
• Incentivo ao Pequeno Produtor assentamento 66 71 – Conservação de Recursos Ambientais
• Demarcação das Reservas lote 5.551
Estado do Piauí
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO
PIAUÍ – EMATER
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
17 – Modernização da Gestão Pública
• Informatização e Estruturação das Unidades Operativas do EMATER
unidade 70
• Construção e Reforma das Unidades Operativa do EMATER em Nível de Escritórios Central, Regional e Local
unidade 40
45 – Inclusão e Desenvolvimento da Agricultura Familiar
• ATER para Assentamento da Reforma Agrária família 12.700
• Promover a Inclusão dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Comunidades Negras Rurais Remanescentes de Quilombolas
família 1.300
• Fomentar a Participação Efetiva das Mulheres Rurais em Atividades Agrícolas e não Agrícolas
família 6.000
49 – Convivência com o Semi-Árido
• Qualidade de vida no Semi-Árido: Fomentar as cadeias produtivas da Caprino/ovinocultura , da Apicultura, da Piscicultura, da Avicultura, da Bovinocultura de corte e leite, do Algodão , do Caju, da Mamona, da Olericultura e dos produtos agrícolas básicos (feijão, milho, arroz, mandioca etc.)
família 7.000
• Fortalecimento e Industrialização da Cultura do Caju (Projeto Cajuína)
agricultor 6.000
67 – Assistência Técnica e Extensão Rural
• Assistência Técnica e Extensão Rural: Fomentar as cadeias produtivas da Caprino/ovinocultura , da Apicultura, da Piscicultura, da Avicultura, da Bovinocultura de corte e leite, do Algodão , do Caju, da Mamona, da Olericultura e dos produtos agrícolas básicos (feijão, milho, arroz, mandioca etc.)
Família 70.000
Estado do Piauí
CENTROS DE ABASTECIMENTO DO PIAUÍ S.A. – CEASA
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
51 - Incentivo ao agronegócio
• Expansão da CEASA – Construção de Galpões unidade 02
• Construção de Estacionamento m2 4.282
• Sistema de Informação do Mercado Agrícola – SIMA unidade 89.904
• Individualização de Medidor de Energia nos Boxes unidade 180
• Restauração e Ampliação do Sistema de Combate a Incêndio
unidade 01
• Reforma de Banheiros na Área do Mercado unidade 10
• Informatização da Portaria, com implantação do Sistema em Rede
unidade 01
• Restauração de Estrutura Metálica dos Pavilhões unidade 05
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
05 – Desenvolvimento do Artesanato
• Construção do Pólo de Cerâmica do Poty Velho percentual 100 17 - Modernização da Gestão Pública
• Construção de Sedes do EMATER unidade 25
• Execução e Acompanhamento de Diversas Obras Públicas percentual 100
20 – Integração Rodoviária
• Construção de Estradas Vicinais percentual 50
• Construção da Rodovia PI-144 percentual 50
21 – Desenvolvimento dos Transportes e Integração Multi-Modal
• Conclusão das Exclusas da Barragem de Boa Esperança n/q
• Construção de Aeroportos percentual 50
• Desenvolvimento de Atividades de Trânsito - n/q
• Gerenciamento de Terminais - n/q
Estado do Piauí
• Reativação da Ferrovia Altos-Parnaíba - n/q
• Reforma do Terminal Lucídio Portela obra 01
• Terminal Turístico: Porto dos Tatus – Ilha Grande – PRODETUR II unidade 01
• Cadastramento e Atualização da Rede Viária unidade 20 • Conclusão das Obras do Porto de Luís Correa percentual 50 • Construção de Terminais Intermodais de Carga unidade 01 • Estruturação da Rede Aeroportuária percentual 18 • Hidrovia do Rio Parnaíba unidade 469 29 - Intermediação e Qualificação Profissional
• Construção e Recuperação de Prédios de Atendimento ao Trabalhador
percentual 28
40 – Saneamento e Qualidade de Vida
• Implantação de Unidades Sanitárias Domiciliares unidade 50
• Construção de Barragens percentual 20
• Construção de Adutoras percentual 50
• Construção de barragens em Buriti dos Lopes percentual 30
• Implantação e recuperação do sistema de abastecimento de água
percentual 10
• Obras de Saneamento Básico Urbano percentual 100
41 – Desenvolvimento Urbano
• Obras de Infra-Estrutura Urbana obra 50 • Obras de infra Estrutura dos Municípios percentual 80 • Elaboração dos Planos Diretores Municipais plano 09
• Instrumentalização para Eficiência na Gestão Urbana conselhos 09
• Manutenção de Arquivo Gráfico Municipal - n/q
• Aquisição de Imóveis unidade 05
• Elaboração de Estudos e Projetos de Obras unidade 10
• Melhoria das Vias Públicas obra 300
• Obras Urbanistas de Pequeno Porte obra 500
47 – Infra-Estrutura para o desenvolvimento rural
• Construção de centros Integrados de Esporte, Cultura e Lazer
percentual 50
• Eletrificação rural percentual 30 • Implantação e Recuperação de Estradas para o
Escoamento da Produção percentual 50
• Implantação de Infra-Estrutura Básica nas Comunidades Rurais
percentual 40
Estado do Piauí
Rurais • Implantação “Escolas Família Agrícola” no Estado percentual 40 51 – Incentivo ao Agronegocios
• Construção de Galpões e Estacionamentos percentual 100 52 – Democratização da Cultura e da Produção Artística
• Construção e Reforma de Centros Culturais obra 20 • Construção de Cidade Cenográfica percentual 100 53 – Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural
• Restauração do Porto das Barcas - PRODETUR obra 20
• Restauração do Patrimônio histórico-cultural percentual 100
• Restauração e Conservação do Patrimônio Imóvel de Oeiras – Monumenta
percentual 100
Construção, Reforma e Restauração de Memoriais percentual 100 58 – Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
• Construção do Centro de Equoterapia percentual 100 66 – Fortalecimento do Turismo
• Construção de Terminais Turísticos percentual 25 • Estruturação do Pólo Turístico percentual 50 • Reforma do Centro de Convenções de Teresina percentual 100 • Reforma do Flutuante de Floriano percentual 100 • Execução Acompanhamento de Obras: Desenvolvimento
Turístico - PRODETUR II percentual 50
• Reforma e Decoração Temática de Estações Rodoviárias percentual 35 • Internacionalização do Aeroporto de Parnaíba aeroporto 01 69 – Desenvolvimento do Esporte
• Construção de Estádios de Futebol percentual 50
• Construção e Recuperação de Ginásios, Parques e Quadras Poliesportivas
percentual 50
• Construção do Autódromo de Teresina percentual 50 • Construção do Velódromo de Teresina percentual 50 • Construção e Reforma de Ginásios Poliesportivos percentual 05 • Construção e Reforma de Centros Olímpicos Regionais percentual 01 • Construção e Reforma de Estádios Municipais percentual 03 • Construção e Reforma de Quadras Esportivas percentual 07
Estado do Piauí
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAUÍ- DER/PI
META/2006
PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
20 – Integração Rodoviária
• Conservação de obras de arte especiais e correntes m 1000 • Renovação da frota de veículos, máquinas e equipamentos unidade 32 • Conservação de rodovias pavimentadas e não
pavimentadas km 1.500 • Construção de Obras D`Arte Especiais e Correntes m 800 • Estudos e projetos de engenharia km 500 • Restauração, pavimentação e implantação de rodovias km 600 21 – Desenvolvimento dos Transportes e Integração Multi-Modal
• Assistência rodoviária aos municípios km 500 66 - Fortalecimento do Turismo
• Estudos e projetos de engenharia para o desenvolvimento do turismo - PRODETUR II
km 218
• Restauração, pavimentação e construção de rodovias do Pólo Costa do Delta - PRODETUR II
km 218
ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A- AGESPISA
META/2006
PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
23 – Planejamento, Aproveitamento e Ampliação da Oferta Hídrica
• Construção de Poços Tubulares poço 50 40 – Saneamento e Qualidade de Vida
• Construção, Conclusão e Recuperação de Galerias n/q
• Implantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água
cidade 66
• Modernização do Sistema de Saneamento estado 01
• Obras de Saneamento Básico Urbano (Esgoto) cidade 13
66 – Fortalecimento do Turismo
• Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto no Pólo Costa do Delta
cidade 04
Estado do Piauí
• Sistema de Abastecimento de Água no Pólo Costa do Delta
cidade 04
• Adutora do Litoral – Captação e Tratamento de Água para Atender Cidades e Povoados Situados no Pólo Costa do Delta
cidade 50
COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS – CMTP
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO
UNID. QUANT.
21 - Desenvolvimento dos transportes e integração multi-modal
• Ampliação da Linha 1 do Metrô m 2.500
• Duplicação de Linha Urbana m 3.600
• Modernização de Material Rodante unidade 04
• Melhoria do Sistema de Passageiros (existente) km 13
• Linha 2 – Sul m 4.500
• Ramal Tancredo Neves km 01
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – COMDEPI
META/2006
PROGRAMAÇÃO UNID. QUANT.
23 – Planejamento, Aproveitamento e Ampliação da Oferta Hídrica
• Elaboração do Projeto Básico do Sistema Adutor da Barragem Algodões II
percentual 100
• Elaboração do Projeto Básico de Pequena Central Hidrelétrica na Barragem Pedra Redonda
percentual 100
• Elaboração do Projeto Básico de Pequena Central Hidrelétrica na Barragem Piracuruca
percentual 100
• Elaboração do Projeto Básico de Pequena Central Hidrelétrica na Barragem Poço Marruá
percentual 100
• Elaboração do Projeto Básico de Pequena Central Hidrelétrica na Barragem Algodões II
percentual 100
Estado do Piauí
• Elaboração do Estudo de Viabilidade Hidroagrícola do Vale do Rio Uruçui Preto (conclusão dos estudos)
percentual 100
• Elaboração do Estudo de Viabilidade Hidroagrícola do Vale do Rio Itaim (conclusão dos estudos)
percentual 20
• Elaboração de Estudo Hidrogeológico para Identificação e Caracterização dos Recursos Hídricos no Cristalino Piauiense
percentual 100
• Construção da Barragem Estreito percentual 100
• Continuação da Construção Barragem Tinguís percentual 70
• Construção da Barragem São João percentual 100
• Continuação da construção Barragem Rangel percentual 05
• Continuação da Construção da Barragem Riacho Fundo percentual 05
• Construção da Barragem Betânia percentual 05
• Construção da Barragem Suspirante percentual 05
• Construção da Barragem Serra do Brejo percentual 05
• Construção Barragem Baixão do Meio percentual 05
• Construção Barragem Santa Luz percentual 05
• Construção da Barragem Vereda Grande percentual 05
• Construção do sistema Angicos percentual 05
• Construção Barragem Atalaia percentual 05
• Recuperação do Açude Pitombeiras em São José de Freitas
percentual 100
• Construção da Adutora da Barragem Mesa de Pedra percentual 15
• Construção da Adutora da Barragem Pedra Redonda percentual 55
• Construção da Adutora da Barragem Corredores percentual 05
• Construção do Sistema Adutor, inclusive Barragem Poço do Marruá
percentual 55
• Construção do Sistema Adutor, inclusive da Barragem Santa Cruz dos Milagres
percentual 05
• Dessalinização da Lagoa do Fidalgo pela adução de água do rio Piauí e depois, aproveitamento hidroagrícola e aquicultura do Vale do Fidalgo englobando os municípios de São Miguel do Fidalgo, São José do Peixe e São Francisco, englobando área de 6.000 hectares
percentual 20
• Construção da Estação de Pscicultura na Barragem Salinas
percentual 10
• Construção de Pequena Central Hidrelétrica na Barragem Salinas
percentual 50
Estado do Piauí
• Implantação do Projeto de Irrigação do Rio Sambito percentual 10
• Implantação do Projeto de Irrigação do Rio Piracuruca percentual 10
• Recuperação de Poços e Instalação dos Equipamentos unidade 15
• Perfuração de Poços e Instalação dos Equipamentos unidade 15
• Recuperação de Barragens e Pequenos Açudes unidade 10
• Instalação dos Equipamentos para Inspeção e Avaliação da Segurança das Barragens
barragens 05
• Monitoramento e avaliação periódica da segurança das barragens
barragens 08
24 – Aproveitamento dos Recursos Minerais
• Calcário dos Cerrados Piauienses percentual 100
• Cadastramento das Ocorrências de Gipsita no Sudeste do Piauí
percentual 100
• Apoio Legal ao Pequeno Minerador percentual 100
47 – Infra-Estrutura para o Desenvolvimento Rural
• Construção de Obras de Infra-Estrutura nas Áreas Rurais percentual 50
• Eletrificação Rural percentual 80
• Construção de Obras de Infra-estrutura nas Áreas Sub-normais no Estado do Piauí
percentual 25
51 – Incentivo ao Agronegocios
• Implantação de Tanques Redes no Reservatório da Barragem Bezerro
percentual 100
• Implantação de Tanques Redes nos Reservatórios da Barragem Corredores
percentual 100
• Implantação de Tanques Redes no Reservatório da Barragem Algodões I
percentual 100
• Implantação de Tanques Redes nos Reservatórios da Barragem Piracuruca
percentual 100
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
39 - Habitar Piauí
• Construção de Condomínios Residenciais apartamento 600
Estado do Piauí
• Construção de Casas Populares unidade 2.000
• Construção de Vilas de Ofício unidade 200
• Construção de Unidades Habitacionais unidade 6.938
• Melhoria Habitacional família 3.000
• Regularização Fundiária de Lotes Urbanos unidade 100
SECRETARIA DA SAÚDE
META/2006
PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
36 – Ampliação do Acesso aos Serviços de Saúde
• Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Dentários equipamento 40
• Aquisição de Unidades Móveis de Saúde e Ambulâncias unidade 120 • Centros de Atenção Psicossocial ao Portador de
Transtornos Mentais unidade 05 • Construção de Postos de Saúde nas Comunidades Rurais obra 10
• Construção, Conclusão e Reforma de Hospitais, Maternidades, Postos de Saúde e Unidades Mistas de Saúde
unidade 40
• Desenvolvimento Institucional e Fomento à Pesquisa na Área de Saúde
pesquisa
curso
06
04
• Implantação e Reequipamento de Núcleos de Hemoterapia
núcleo 03
• Instalação de Unidades de Hemocentro núcleo 02
• Investigação da Paternidade e da Maternidade laboratório 01
• Núcleos de Reabilitação para Portadores de Deficiências unidade 10 • Realização de Exames e Remissões Otoacústica no Estado centro 01
• Implantação de HPP - Hospitais de Pequeno Porte hospitais 26 • Implantação de Farmácia Popular farmácia 08 37 - Controle de Endemias e Vigilância em Saúde
• Ampliação da Cobertura do Sistema de Informação em Saúde do SUS município 223
• Apoio a Implantação de Programas Verticais do MS município 223 • Assistência Farmacêutica e de Medicamentos
Excepcionais município 223
Estado do Piauí
• Atenção à Saúde Mental e Prevenção ao Uso Indevido de Álcool e Drogas município 223
• Controle das Doenças Transmitidas por Vetores e Reservatórios município 222
• Fortalecimento a Atenção Básica à saúde no Estado do Piauí. município 222
• Implantar e Implementar a Vigilância Sanitária e Ambiental município 222
• Realização da Campanha Educativa da Prevenção de AIDS
campanha 04
• Implementação de Ações de Saneamento Básico em Áreas rural - PROSAR
sistema de abastecimento
d’água 34 • Implantação e Implementação das Ações de
Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica no Âmbito do PROESF município 221
• Implantação e Implementação das Ações de Fortalecimento da Vigilância à Saúde no Âmbito do VIGISUS II município 221
38 - Fortalecimento da Gestão Democrática do SUS
• Assistência Ambulatorial e Hospitalar município 223 • Auditoria das Ações de Saúde município 223 • Capacitação de Recursos Humanos do SUS município 222 • Implementação de Gerências de Saúde gerência 17
• Realização de Estudos, Pesquisas e Eventos Voltados à Melhoria dos Serviços do SUS município 222
• Reaparelhamento e Readequação Física de Unidades de Saúde do SUS município 222
• Reestruturar a Central de Regulação do SUS, Coordenação de Medicamentos, Central de Transplantes e Fundo Estadual de Saúde unidade 04
• Saúde do Trabalhador município 222 • Implantar e Implementar a Política Estadual de
Humanização da atenção e da Gestão em Saúde município 223
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
42 – Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável
Estado do Piauí
Planejamento Governamental Participativo eventos 60
Apoio à Gestão Municipal Participativa projetos 05
43 – Desenvolvimento e Combate à Pobreza
• Projeto de Combate à Pobreza Rural - Financiamento de Subprojetos
- Infra-Estrutura - Produtivos - Sociais
- Supervisão/Treinamento - Visitas de Supervisão - Trinamento/Capacitação
subprojeto subprojeto subprojeto
visita evento
370 137 43
2.300 200
• Projeto Crédito Fundiário - Financiamento de Subprojetos - Subprojetos de Aquisição de Terras (SAT) - Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC) - Supervisão/Treinamento - Visitas de Supervisão - Trinamento/Capacitação
subprojeto subprojeto
visita evento
250 750
3.000 1.000
66 – Fortalecimento do Turismo
• Fortalecimento Institucional para o Planejamento do Turismo
plano 01
• Plano Diretor dos Municípios do Pólo Costa do Delta plano 03
• Plano de Gestão dos Municípios do Pólo Costa do Delta plano 03
• Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável/PDITS – Pólo das Origens
plano 01
FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISAS ECONÔMICAS E SOCIAIS - CEPRO
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
09 – Atração de Investimentos
• Oportunidades Atrativas de Investimentos para o Estado do Piauí
estudo/pesquisa
01
16 – Modernização da Tecnologia de Informação
• Manutenção do Banco de Dados atualização de programa/impl
antação da pagina WEB
01
• Implantação do Laboratório de Geoprocessamento estudo e desenvolvimento de projeto
01
Estado do Piauí
desenvolvimento de projeto
17 – Modernização da Gestão Pública
• Adequação da Estruturação Física e Modernização da Fundação CEPRO
estudo e desenvolvimento de projeto
01
18 – Qualificação do Trabalhador Público
• Treinamento de Recursos Humanos curso de capacitação
técnica
04
19 – Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
• Avaliação e Acompanhamento Sistemático de Políticas Públicas e Programas Sociais
estudo e desenvolvimento de projeto
02
• Acompanhamento dos Preços Praticados no Comércio Varejista e Atacadista do Estado do Piauí
pesquisa 06
• Avaliação das Ações do Programa Permanente de Convivência com o Semi-Árido
estudo e desenvolvimento de projeto
01
• Avaliação do Programa Fome Zero nos Municípios de Guaribas e Acauã
estudo e desenvolvimento de projeto
01
• Cálculo do Índice de Preço ao Consumidor pesquisa 12 • Identificação e Caracterização dos Portadores de
Deficiência no Município de Teresina pesquisa 01
• Índice de Desenvolvimento Humano pesquisa 01 • Publicação e Divulgação de Trabalhos Técnicos edição/publicaç
ão 05
• Realização de Pesquisas de Opinião Pública pesquisa 09 31- Proteção Social e Promoção da Cidadania
• Pesquisa sobre a Presença da Mulher no Mercado Formal de Trabalho no Piauí
estudo e desenvolvimento de projeto
01
42 – Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável
• Sistematização do Cálculo do Produto Interno Bruto/PIB ESTADUAL E MUNICIPAL
pesquisa 02
44 – Prevenção da Violência
• Pesquisa sobre a Violência Contra a Mulher no Estado do Piauí
pesquisa 01
66 – Fortalecimento do Turismo
• Demanda Turística pesquisa 04
• Atualização da Rede Hoteleira pesquisa 06
Estado do Piauí
SECRETARIA DO TRABALHO, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E TECNOLÓGICO E TURISMO
META/2006
PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
05 – Desenvolvimento do Artesanato
• Construção de um Centro de Artesanato Permanente do Comércio Têxtil
unidade 01
• Fomento ao Artesanato Piauiense n/q
07 – Fomento à Ciência e Tecnologia
• Centro Tecnológico de Biodiversidade do Piauí unidade 06
• Centro Tecnológico de Pesquisa e Desenvolvimento Mineral de Fronteiras, Pio IX , Gilbués e Monte Alegre
unidade 04
• Centro Tecnológico em Lapidação e Artesanato Mineral –Pedro II
unidade 01
• Implementação do Programa do Piauí Tecnológico – PIAUITEC
feira/fórum 43/01
• Jornada Cultural e Tecnológica da Mamona evento 185
• Unidade Móvel de Assistência Tecnológica a Caprinovinocultura na Chapada do Araripe do Piauí
unidade móvel 01
• Ecoturismo Científico programa 01
• Inovações Tecnológicas do Arranjo Produtivo da Mandioca
projeto 01
08 – Desenvolvimento Industrial
• Implementação de Centrais de Atendimento aos Empreendedores
- n/q
• Participação em Feiras e Eventos evento 03 09- Atração de Investimentos
• Encontro de Negócios evento 03 • Promoção e Atração de Investimento
10 – Documento do Comércio e Serviços
• Implantação de Centrais de Atendimento unidade 03
11 - Incentivo às Exportações • Apoio à Exportações do Piauí unidade 100 18 - Qualificação Do Servidor Público • Capacitação dos Servidores servidor 05 28 - Geração de Emprego e Renda
• Apoio ao Cooperativismo e ao Associativismo associação 50 • Programa Piauiense de Geração de Renda - PROPIGER beneficiado 2.200
Estado do Piauí
• Projeto Jovem Trabalhador beneficiado 3.600 • Combate ao Trabalho Escravo unidade n/q • Combate ao Trabalho Infantil e Adolescente unidade n/q • Criação de Comissões Municipais de Emprego unidade 50 • Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do
Estado do Piauí beneficiário 1.000 • Inserção de Pessoas Portadoras de Deficiências: Trabalho
para Todos beneficiário 400 • Segurança no Trabalho beneficiário 4.000 29 – Intermediação e Qualificação Profissional • Encaminhamento ao Emprego trabalhador 13.282 • Vagas Captadas (Oferta de emprego) vagas 8.276 • Expansão das Agências do SINE-PI agência 04 • Habilitação ao Seguro Desemprego trabalhador 16.831 • Atendimento ao Seguro Desemprego (Trabalhador forma
e pescador artesanal) trabalhador 22.000 • Primeiro Emprego pessoa 500 • Qualificação Profissional pessoa 4.500
EMPRESA DE TURISMO DO PIAUÍ – PIEMTUR
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
66 – Fortalecimento do Turismo
• Qualificação dos Serviços Turísticos - Atribuições Delegadas pelo Ministério do Turismo
pessoa 300
• Desenvolvimento Institucional da Piemtur – Prodetur II: - Reforma Física - Aquisição de Equipamentos - Capacitação de Recursos Humanos
unidade conjunto pessoa
01 03 70
• Promoção e Marketing do Turismo – Prodetur II: Campanha Promocional
unidade 01
• Sistemas de Informações Turísticas – PRODETUR II plano 01 • Roteiros Integrados e Municipalização do Turismo município 25 • Apoio a Eventos Turísticos evento 20 • Capacitação de Mão-de-obra na Atividade Turística curso 193 • Sinalização Turística município 04 • Realização de Famtour/Workswop unidade 08 • Realização de Pesquisas de Demanda Turística pesquisa 12 • Participação em Eventos Turísticos: - Feiras Nacionais - Feiras Internacionais
feira feira
05 03
Estado do Piauí
FUNDAÇÃO DE AMPARO Á PESQUISA DO PIAUÍ – FAPEPI
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
16 – Modernização da Tecnologia de Informação
• Manutenção e Operacionalização do Ponto de Presença da Rede Nacional de Pesquisa - RNT
ponto de presença
01
• Expansão e Operacionalização da Rede Piauiense de Pesquisa - RPP
provedor 01
07 – Fomento a Ciência e Tecnologia
• Apoio a Capacitação Científica e Tecnológica projeto 25
• Apoio a Promoção de Eventos Científicos evento 20
• Capacitar para Produzir pessoa 25
• Concessão de Bolsas à Pesquisa Científico e Tecnológico bolsa 300
• FAPEPI para Pesquisadores pesquisador 100
• Fomento à Pesquisa Científica e Tecnológica pesquisa 150
• Fortalecimento Institucional sede 01
• Iniciação Científica Júnior no Estado bolsa 150
• Apoio à Instalação de Infra-Estrutura para Jovens Pesquisadores do Estado
projeto 65
• Divulgação Científica jornal 04
• Apoio à Publicação Científica e Tecnológica publicação 20
COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO PIAUÍ – GASPISA
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
10 – Desenvolvimento do Comércio e Serviços
• Gás Natural Comprimido GCN percentual 66,67 • Piauí a todo gás – construção do gasoduto CE/PI percentual 25
Estado do Piauí
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ – IMEPI
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
54 – Metrologia Geral
• Construção do Edifício Sede do IMEPI em Parnaíba edifício 01
• Implantação da Fiscalização em Caminhões Carga Sólida e Perigosas
fiscalização 100
• IMEPI Móvel unidade 02
• Fiscalização Metrológica fiscalização 31.753
COMPANHIA EDITORA DO PIAUÍ – COMEPI
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
08 – Desenvolvimento Industrial
• Modernização do Parque Gráfico - n/q
• Reforma da Sede da COMEPI unidade 01
16 – Modernização da Tecnologia de Informação
• Informatização da COMEPI - n/q
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
04 – Programa de Apoio Administrativo
• Manutenção Fórum Estadual de Gestores unidade 25 • Manutenção do Serviço de Comunicação Interna “A voz
do Servidor” rádio 01
• Redesenho e Reforma das Instalações Físicas da SEAD - n/q
• Instalações de Elevadores nos Prédios do Centro Administrativo
unidade 04
Estado do Piauí
• Revitalização da Área Externa do Centro Administrativo - n/q
• Construção de Passarelas Interligando os Blocos do Centro Administrativo
unidade 02
• Balanceamento da Distribuição de Energia Elétrica nos Blocos do Centro Administrativo
- n/q
• Valorização do Servidor Público (Implementação do Clube do Servidor)
- n/q
• Manutenção do FIPI - n/q
17 – Modernização da Gestão Pública
• Desenvolvimento das Ações do PNAGE – Programa Nacional de Apoio a Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal
- n/q
• Informatização da SEAD unidade 40
• Implementação de Suporte Tecnológico unidade 01
• Melhoria do nível de Informatização dos Serviços Administrativos do Estado - n/q
• Bolsa para estudantes (estagiários) pessoa 5.000
• Informatização do Sistema de Protocolo e Atendimento na SEAD
sistema 02
18 – Qualificação do Trabalhador Público
• Treinamento e Atualização do Servidor Público Estadual pessoa 5.000
• Capacitação para Valorização do Servidor Público pessoa 3.000 • Capacitação para o Fortalecimento da Gestão pessoa 1.000
• Reajuste Salarial para os Servidores Públicos Estaduais pessoa
n/q
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ – IAPEP
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
04 – Apoio Administrativo • Readequação Física do IAPEP em Teresina percentual 50% 16 – Modernização da Tecnologia da Informação • Atualização Tecnológica kits 40 • Capacitação de Pessoal em Tecnologia da Informação servidor 60 55 – Assistência à Saúde do Servidor Público • Ampliação das Unidades de Atendimento do IAPEP em
Teresina posto de
atendimento 02
Estado do Piauí
• IAPEP Saúde beneficiário 33.000 • IAPEP Saúde Suplementar beneficiário 24.000
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
56 – Previdência • Previdência Social do Servidor Público Estadual segurado 90.563 • Transparência e Qualidade no Atendimento segurado 90.563
EMPRESA DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS DO PIAUÍ – PRODEPI
META/2006
PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
16 - Modernização da Tecnologia de Informação do Estado do Piauí
• Modernização da PRODEPI etapa 10
• Rede Governamental de Comunicação de Dados projeto 01
• Sistemas Integrados de Informação sistema 01
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
25 – Prisão Segura, Sociedade Protegida
• Plano Estadual de Segurança do Sistema Prisional pessoa 2.700
• Construção e Readequação de penitenciárias unidade 04
• Serviços Penitenciários unidade 14
26 – Direitos Humanos, Direitos de Todos
Estado do Piauí
• Plano Estadual Anti-Drogas CONEN/PI pessoa n/q
• Balcão de Direitos pessoa n/q
• Plano Estadual de Combate ao Trabalho Escravo pessoa n/q
• Plano Estadual de Combate à Tortura pessoa n/q
• Plano Estadual de Combate à Discriminação pessoa n/q
• Plana Estadual Educação de Direitos Humanos pessoa n/q
• Promoção e Proteção dos Direitos Humanos pessoa n/q
• Promoção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA
pessoa n/q
• Capacitação e Motivação do Servidor Prisional pessoa 800
• Assistência Jurídica Permanente pessoa 1.700
• Assistência Social Permanente pessoa 800
• Cursos Profissionalizantes pessoa 1.200
• Educando para a Liberdade pessoa 400
• Utilização da Mão-de-Obra de Detentos pessoa 1.700
• Plano Estadual de Saúde do Sistema Penitenciário pessoa 1.700
• Plano Integrado de Humanização e Reintegração pessoa 1.700
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
META/2006
PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
17 – Modernização da Gestão Pública
• Construção e Reforma da Unidade Operacional quartel 25
• Implantação da Corregedoria da Polícia Militar unidade 01
36 – Ampliação do Acesso aos Serviços de Saúde
• Reestruturação do Hospital Dirceu Mendes Arcoverde hospital 01 44 – Prevenção da Violência
• Formação e Capacitação dos Recursos Humanos curso 300
• Manutenção do Sistema de Comunicação e Operação sistema 08
Estado do Piauí
• Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
pessoa 4.000
• Reorganização da Estrutura Administrativa e Operacional da PM
unidade 25
• Manutenção de Policiamento Ostensivo e Combate à Criminalidade
- n/q
• Implantação do Núcleo de Estatística e Análise Criminal unidade 01
• Aquisição de Equipamento de Informática e de Serviço de Inteligência
material 50
• Aquisição de Equipamento de Proteção (colete balístico, armamento e munição)
material 100.700
• Renovação e Ampliação da Frota de Viaturas Operacionais
viatura 50
• Implantação da Guarda Patrimonial na Estrutura Organizacional da PM-PI
unidade 01
• Implantação da Coordenadoria de Gerenciamento de Crise e Direitos Humanos
unidade 01
• Implantação da Coordenadoria de Polícia Comunitária e Cidadania - CPCC
unidade 01
• Manutenção e Conservação das Unidades de Ensino e Instrução da Polícia Militar
unidade 02
• Fornecimento de Alimentação aos Policiais Militares pessoa 3.600 • Capacitação de Policiais Militares para Atuarem em
outros Estados da Federação, como Integrante do Plano Nacional de Segurança Pública
pessoa 3.200
• Realização de Concurso Público para Servidor Efetivo da Polícia Militar
Pessoa N/q
• Pagamento do Montepio dos Policiais Militares Pessoa N/q
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
22 -Gerenciamento dos Recursos Hídricos
• Fornecimento de Energia Alternativa a Comunidades Isoladas – PRODEM unidade 75
• Gestão de Recursos Hídricos unidade 26 23 - Planejamento, Aproveitamento e Ampliação da Oferta Hídrica
• Implantação de Sistemas Adutores adutora 32 • Implantação e Recuperação de Obras Hídricas obra 22
Estado do Piauí
• Planos, Estudos e Projetos de Recursos Hídricos unidade 20 47 – Infra-Estrutura para o Desenvolvimento Rural
• Infra-Estrutura em Áreas Subnormais área 10 66- Fortalecimento do turismo
• Estudos para Sustentabilidade Ambiental do Turismo – PRODETUR II unidade 06
• Serviços e Obras para Sustentabilidade Ambiental do Turismo - PRODETUR II obra 02
• Aparelhamento p/ Controle da Sustentabilidade do Turismo PRODETUR II unidade 01
68 - Combate à Desertificação
• Combate à Desertificação unidade 37 • Recuperação de Biomas em Processo de Degradação bioma 500 70 - Gestão Integrada do Meio Ambiente
• Promoção da Educação Ambiental no Estado - n/q • Aperfeiçoamento da Política de Licenciamento Ambiental unidade 25 • Desenvolvimento Institucional para Controle da Biosfera
e Tecnosfera unidade 23 • Educação Ambiental na Escola Formal unidade 12 • Estudos para controle da Biosfera e da Tecnosfera estudo 10 • Fortalecimento das Instituições do SISNAMA no Estado –
PNMAII unidade 40 • Informatização de Sistemas de Informações Ambientais unidade 25 • Infra-estrutura e Desenvolvimento Institucional do Centro
de Educação Ambiental unidade 23 • Promoção da Imagem do Sistema de Meio Ambiente unidade 24 71 - Conservação de recursos ambientais
• Conservação de Recursos Florestais unidade 20 • Implantação, Desenvolvimento e Gestão de Unidades
Estaduais de Conservação unidade 03 • Sistema de Compensações Ambientais unidade 26 72 - Proágua – Semi-árido
• Estudos e Projetos Específicos estudo 61 • Planejamento de Recursos Hídricos unidade 76 35 - Programa de Resposta aos Desastres e Acidentes
• Criação, Equipamento e Treinamento das Brigadas de Incêndio brigada 08
• Operação de Brigadas de Incêndio brigada 08 42 - Planejamento para o desenvolvimento sustentável
• Organização, Divulgação e Participação em Eventos Ambientais evento 150
Estado do Piauí
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
30 – Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem
• Atenção à criança ao Adolescente e ao Jovem - n/q • Atendimento a Adolescentes em Cumprimento de
Medidas Sócio-Educativas nos Centros Educacionais unidade 08
• Supervisão ao Programa de Ação Continuada - PAC família 60.000 • Supervisão ao Programa de Enfrentamento ao Abuso e
Exploração Sexual criança e
adolescente 500
• Supervisão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
criança e adolescente
30.050
• Supervisão do Projeto Centro da Juventude jovens 100 • Viabilização da Participação da Família e da Comunidade
na Aplicação das Medidas Sócio-Educativas pessoa 350
31 – Proteção Social e Promoção da Cidadania
• Atendimento a Crianças e Adolescente em Abrigos da SASC
unidade 600
• Formação de Multiplicadores de Prevenção de Drogas pessoa 800
• Implantação de SIPIA no Estado do Piauí conselho 105
• Implantação do Centro de Referência Casa da Família/PAIF
família 6.000
• Implantação do Programa Riso família 60
• Revisão do Benefício de Prestação Continuada - BPC pessoa 4.884
• Supervisão de Restaurantes Populares unidade 04
• Supervisão do Programa de Apoio à Pessoa Idosa pessoa 7.439
• Proteção e Promoção Social (Bolsa Família) família 339.000
32 – Desenvolvimento Comunitário
• Apoio do Desenvolvimento Comunitário - n/q
• Ampliação das Unidades de Atendimento - n/q
• Implementação de ações Voltadas a Transferência e Qualidade no Atendimento
- n/q
• Atendimento de Pessoas Idosas nas Casas Abrigo/SASC unidade 02
• Capacitação Continuada em Medidas Sócio-Educativas pessoa 500
• Capacitação de Coordenadores coordenador 261
• Expansão da Área de Atendimento do Espaço do Cidadão Itinerante
atendimento 22.000
Estado do Piauí
• Implantação de Posto de Atendimento município 30
• Lançamento e Divulgação da Cartilha do Cidadão pessoa 7.500
• Promoção de Atividades nos CSU´s em Parceria com a Comunidade
pessoa 29
• Realização da Semana da Consciência Negra pessoa 1.000
• Realização da Semana da Juventude pessoa 1.000
• Realização da Semana da Mulher pessoa 1.000
• Realização da Semana da Pessoa Idosa pessoa 1.000
• Realização da Semana do voluntariado pessoa 1.000
• Realização de Curso de Direitos Humanos pessoa 40
• Realização de Oficinas com Moradores de Rua pessoa 360
• Realização do Fórum da Cidadania no Dia Internacional da Mulher
pessoa 1.000
• Reforma do Centro que Abriga Mulheres Vítimas de Violência
centro 01
• Reforma dos Centros Sociais Urbanos centro 10
• Revitalização dos Espaços da Cidadania pessoa 20.000
• Supervisão do Programa Agente Jovem de Desenvolvimento e Humano
pessoa 1.400
• Veiculação De Programa De Rádio município 223
• Atendimento de Pessoas Idosas nas Casas e Abrigos da SASC
pessoa 220
• Realização de Oficina de Direitos e Garantias Sociais pessoa 1.200
33 – Fomento à Organização e à Promoção dos Direitos de
Cidadania
• Combate ao Preconceito pessoa 11.664
• Acompanhamento e Monitoramento dos Conselhos Municipais de Assistência Social
unidade 223
• Realização de Fóruns da Assistência Social pessoa 4.400
Estado do Piauí
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
META/2006
PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
13 – Democratização da Comunicação
• Comunicação do Governo com a Sociedade - n/q
14 – Governo Transparente
• Campanhas Educativas e Institucionais unidade n/q
• Produção e Difusão de Informações unidade n/q
• Publicidade e Utilidade Pública - n/q
18 – Qualificação do trabalhador público
• Capacitação de Comunicadores Populares pessoa 2.000
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
META/2006
PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
31 – Proteção Social e Promoção da Cidadania
• Defensoria Itinerante atendimento 8.000
• Instalação de Núcleo Especializado de Defesa instalação 18
• Instalação de Defensorias Regionais instalação 10
• Instalação de Núcleo Satélites da DPE instalação 06
• Criação de Biblioteca Jurídica da DPE instalação 01
• Criação da Escola Superior da DPE instalação 01
• Criação de Periódico (Jornal) da DPE unidade 01
• Criação do Programa Rádio Difusão da DPE (FALA DEFENSOR)
unidade 01
• Nomeação de 45 Defensores Públicos já Aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos
pessoa 45
• Criação do Site da DPE unidade 01
• Criação do Fundo da DPE unidade 01
Estado do Piauí
• Ampliação do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima da Violência
núcleo 05
• Instalação do Núcleo de Defesa da Mulher em Picos núcleo 01
• Instalação do Núcleo de Defesa da Mulher em Parnaíba núcleo 01
• Instalação do Núcleo de Defesa da Criança Vítima de Violência Sexual
núcleo 03
• Ampliação do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente
núcleo 05
• Instalação do Núcleo de Defesa do Idoso Vítima de Violência
núcleo 01
• Ampliação do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência
núcleo 01
• Ampliação do Balcão de Direitos núcleo 01
• Ampliação do Núcleo de Defesa do Consumidor núcleo 01
16 – Modernização da Tecnologia de Informação - -
• Modernização tecnológica unidade 30
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
14 - Governo Transparente
• Auditoria em Órgãos da Administração Pública Estadual relatório 30
• Capacitação de Pessoal curso 05
• Controle Governamental orientação 30
• Fique de Olho / Controle social seminário 05
• Pareceres e Opiniões parecer 25
16 – Modernização da Tecnologia de Informação do
Estado do Piauí
• Modernização da Auditoria unidade 06 17 – Modernização da Gestão Pública
• O Novo Gestor seminário 04
Estado do Piauí
COORDENADORIA ESTADUAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CEID
META/2006
PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
58 – Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
• Empreendedor sem Barreiras - n/q
• Rede Estadual de Voluntariado unidade n/q
• Manutenção do CONEDE-PI conselho 01
• Escola de Informática para PPD unidade 01
• Inserção da PPD em Eventos, Campanhas e Datas Comemorativas
evento 05
• Rede Estadual de Integração dos Conselhos da Pessoa Portadora de Deficiência
unidade 01
• Central de Informações da Pessoa Portadora de Deficiência
unidade 01
• Centro Integrado para Atendimento da Pessoa Portadora de Deficiência
unidade 01
• Fórum Permanente de Política Pública para a PPD unidade n/q
• Manutenção do Centro de Equoterapia unidade 01
• O Estado Acessível a Todos - Programa Brasil Acessível unidade 02
• Prevenção Informação e Sensibilização Reduzindo Deficiências
unidade 02
• Atendimento à Pessoas Portadoras de Deficiências em Centros
unidade 35
• Acompanhamento da Rede Estadual de Educação Especial
pessoa 2.061
• Brinquedoteca unidade 03
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ERRADICAÇÃO DA FOME
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
57 – Programa Fome Zero
• Compra de Alimentos da Agricultura Familiar unidade 150 • Controle Social seminário 11 • Criação e fortalecimento de Associações e Cooperativas unidade 30
Estado do Piauí
• Melhoria e Educação Alimentar e Nutricional (Projeto Quintal Produtivo) unidade 1.800
• Erradicação do Analfabetismo pessoa 2.354 • Estruturação e Manutenção do Conselho Estadual de
Segurança Alimentar conselho 01 • Fomento à Agricultura Familiar unidade 30 • Implantação de Hortas Escolares e Comunitárias horta 30 • Implantação de Restaurantes e Cozinhas Populares unidade 01 • Incentivo à Produção e Consumo de Leite litro 131.400 • Pequenos Empreendimentos empreendimento 360 • Redes de Comercialização Rural unidade 02 • Diagnóstico Sócio-Econômico unidade 36 • Implantação de Telecentros Comunitários unidade 03 • Implantação de Oficinas de Arte unidade 72 • Unidade de Produção de Compostos Orgânicos unidade 06
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
META/2006 PROGRAMA/AÇÃO UNID. QUANT.
17 - Modernização da Gestão Pública
• Modernização Tecnológica Administrativa - n/q
• Criação de Coordenações Regionais de Defesa Civil unidade 07
18 – Qualificação do Trabalhador Público
• Capacitação, Aperfeiçoamento e Aprimoramento dos Bombeiros
pessoa 600
34 – Prevenção e Preparação para Emergências e
Desastres
• Implantação de Unidades Operacionais unidade 07
• Criação e Capacitação de Agentes de Segurança e de Defesa Civil
- n/q
• Prevenção de Acidentes em Áreas de Lazer evento 30
• Prevenção e Combate a Incêndio no Aeroporto de Teresina - n/q
• Prevenção e Combate a Incêndio no Aeroporto de Parnaíba - n/q
• Prevenção e Combate a Incêndio no Aeroporto de São Raimundo Nonato - n/q
Estado do Piauí
• Realização de Vistorias Técnicas e Análise de Projetos unidade 7.200 • Interiorização do Corpo de Bombeiros Militar unidade 02 • Descentralização do Serviço Operacional em Teresina unidade 03 • Obras preventivas de Desastres unidade 50
35 – Resposta aos desastres e acidentes
• Execução do Fundo Especial de Defesa Civil unidade 01
• Proteção do Patrimônio Histórico, no Estado, Contra Desastre
município 05
• Socorro e Assistência às Pessoas Atingidas por Desastres - n/q
40 – Saneamento e qualidade de vida
• Perfuração e Recuperação de Poços unidade 10
• Construção de Cisternas unidade 30
• Construção de Fossas Sépticas unidade 30
• Aquisição de Pipas unidade 10
• Realização de Concurso Público para Servidor Efetivo Corpo de Bombeiro Militar
Pessoa n/q