Post on 19-Jan-2016
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Marcos Thadeu AbicalilAssessor Técnico
Os impactos do saneamento na vida urbanae suas relações com a sociedade
Seminário Internacional de Saneamento e Desenvolvimento São Paulo, 07 de novembro de 2006
Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais
A AssociaçãoAssociadas CORSAN – Rio Grande do SulCASAN – Santa
CatarinaSANEPAR –
ParanáSABESP – São
PauloSANESUL – Mato
Grosso do SulCEDAE – Rio de
JaneiroCESAN – Espírito
SantoCOPASA – Minas
GeraisSANEAGO – GoiásCAESB – Distrito
FederalEMBASA – Bahia
SANEATINS – TocantinsCAERD – Rondônia
DESO – SergipeCASAL – Alagoas
COMPESA – Pernambuco
AGESPISA – PiauíCAGEPA – Paraíba
CAERN – Rio Grande do NorteCAGECE – Ceará
CAEMA – Maranhão
COSANPA – ParáCAESA – AmapáCAER - Roraima
C O M P A N H IA D E Á G UA S E E S G O TO S D O R IO GR A N D E D O N O R TE
• 24 empresas associadas• Em água: 3900 municípios, 103 milhões de pessoas atendidas,
cobertura média de 94,8% (média nacional 92,5%), 75,6% das ligações existentes
• Em esgotamento sanitário: 893 municípios, maiores e médios (onde se concentra o problema), 45 milhões de pessoas atendidas, cobertura média de 55,8% (média nacional 56,1%) em coleta, com índice de tratamento de 72,4% (média nacional 35,6%); 55% das ligações existentes no país.
• Economia (SNIS – 93,2% mercado): 82% das receitas, 84% dos investimentos realizados (18% das receitas operacionais, excluindo subvenções)
• Presta serviços em 92% dos 1.000 municípios mais pobres do país (IDH)
• 6 empresas já com regulador independente– Caern, Caesb, Cagece, Compesa, Saneatins, Saneago
– Outras empresas em processo (Corsan e Sabesp)
– 6 outros estados com estruturas regulatórias aptas a regular saneamento
O Brasil:
País federado, formado pela União, 26 estados, Distrito Federal e 5.561 municípios, todos entes federados autônomos
Responsabilidades federativas pelo saneamento são divididas:
todos contribuem para melhorar as condições
titulares são municípios, nos serviços locais
e estados, nos serviços comuns (integrados)
Disputas
União define diretrizes gerais
O saneamento:
Serviço público, de caráter essencial e com características de universalidade
Do tipo industrial de utilidade pública
Baseado em economia de rede – infra-estrutura
Fortes externalidades
Presença de custos irrecuperáveis
Monopólio natural permanente
Centralidade do tema e dos instrumentos da regulação
A história, últimos 30 anos:
forte urbanização e crescimento populacional, com esforço para ampliar cobertura:
• população urbana cresceu 2,6 vezes, ( 76,7 milhões )
• abastecimento de água cresceu 3,9 vezes (92,3 milhões e equivalente ao México)
• rede de esgotamento sanitário cresceu 6,7 vezes (65,7 milhões e equivalente a Turquia)
evolução atendimento urbano saneamento básico
52,1
80,9
111,0
138,0
31,5
64,1
95,8
123,9
11,6
29,9
53,2
77,3
0102030405060708090
100110120130140150
1970 1980 1991 2000
milhões d
e p
essoas
população urbana atendimento urbano água atendimento urbano rede esgoto
0
20.000.000
40.000.000
60.000.000
80.000.000
100.000.000
120.000.000
140.000.000
160.000.000
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000
Período
Ha
bit
an
tes
População Urbana População Urbana Atendida por Água
População Urbana Atendida por Esgoto
Na última década, apesar da queda no volume de investimentos, há crescimento pequeno, mas constante, das redes de coletoras de esgotos, crescimento forte do tratamento de esgotos
Volume de esgoto faturado (1.000m3/ano) 1995-2004
0,00
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
ano
volum
e
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
volume esgoto faturado volume esgoto tratado % esgoto tratado s/coletado
Efeitos do atendimento da demanda: universalização, no tempo, reduz esforço anual, mas cria problemas sociais (posterga atendimento) e econômicos (reposição, que não gera receita nova):
em 10 anos: R$124 bilhões, média anual de R$12,4 bilhões – 0,88% PIB
reposição 32%
em 15 anos: R$151 bilhões, média anual de R$10,0 bilhões – 0,71% PIB
reposição 35%
em 20 anos: R$178 bilhões, média anual de R$8,9 bilhões – 0,63% PIB
reposição 38%
Investimentos insuficientes (média anual):
2001-03 – 0,18% PIB
1995-2000 – 0,25% PIB
1991-1994 – 0,13% PIB
anos 80 – 0,28% PIB
anos 70 – 0,34% PIB
Recuperação também insuficiente:
projeção 2004-2007 – 0,30% PIB ao ano, realizados 0,20% PIB
0,19%
Efeitos do atendimento da demanda: custo dos impactos na saúde decorrentes da inadequação do saneamento básico e da higiene:
R$14,2 bi / 1% PIB (Banco Mundial), sendo 58% morbidade e 31% mortalidade infantil (<5) de doenças diarréicas
45% em tratamento médico (R$6,4 bi), 40% perda de tempo e 10% em perda de bem estar
20% da mortalidade infantil seria atribuível a inadequados saneamento básico e higiene
Redução média da mortalidade infantil em 55% (Esrey, OMS, 91).
Boa higiene doméstica pode reduzir mortalidade infantil em 44% (Curtis, 2002)
Se associados a outras políticas públicas:
mães alfabetizadas e acesso a água potável reduzem mortalidade infantil em 40% (Esrey, OMS, 1988)
Ação da Pastoral da Criança (CNBB), mortalidade infantil cai de 52/1000, em 1991, para 13/1000, em 2000
29,6 média nacional
Evolução Internações e Óbitos em crianças até 9 anos, por doenças ligadas ao saneamento e higiene
internações e óbitos crianças até 9 anos, doenças ligadas ao saneamento e higiene, DATASUS, 1998-2005
3742
,01
3844
,91
3764
,65
3982
,34
4125
,7
4080
,69
3786
,99
3878
,43
2796
2369
1756
1535
1617 18
20
1645
1456
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
0%
5%
10%
15%
20%
25%
total internções/100 total óbitos % internações percentual óbitos
Cenários das empresas estaduaisRestrições regulatórias crescentes,
graus de liberdade do prestador decrescentes
Anos 70 Anos 80 Anos 90 Anos 2000
$
Reg
ras,
re
striç
ões
Planasa Crise Transição ????????
0,34%PIB 0,28%
PIB 0,20%PIB 0,19%
PIB
Leis:ConcessõesConsumidor
Leis:ConsórciosTributaçãoAgências Reg.Regras Meio amb.Regras Saúde Saneamento?
Fim BNHConstituição
Onde estamos e o que falta para atingir os objetivos
Como resultado da estagnação dos níveis de cobertura dos serviços urbanos e queda nos serviços rurais de saneamento básico, há um aumento do déficit total (urbano e rural) de acesso aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Onde estamos e o que falta para atingir os objetivos
Mantendo-se o atual ritmo de expansão dos serviços identificado pelo IBGE, universalização somente será alcançada em 2060, sendo:
• água urbana – 2034• esgoto urbano – 2054• atendimento rural – 2060
Onde estamos e o que falta para atingir os objetivos
Ainda mais grave, o déficit urbano em esgotamento sanitário deverá crescer até 2018 (só rede) ou 2014 (incluindo fossas sépticas).Em 2024 (meta de universalização do PPA) deverão ainda estar sem serviços urbanos de água 5,3 milhões de pessoas, sem redes coletoras 71,8 milhões, e sem redes coletoras ou fossas sépticas cerca de 30 milhões de pessoas.
projeção déficit urbano saneamento básico
5.333.872
11.538.326
2018
72.579.861 71.793.77265.706.515
44
.31
5.8
18
2009
33.520.077
2024
30.054.432 32.725.972
-
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
50.000.000
60.000.000
70.000.000
80.000.000
déficit urbano água déficit urbano esgoto - rede déficit urbano esgoto - rede + fossa séptica
Taxa de Investimentos em Saneamento Básico como % do PIB 1990-2005
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
0,35
0,4
0,45
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005 (
p)
Onde estamos e o que falta para atingir os objetivos
Para cumprir meta de 2024, teríamos que investir 0,63% do PIB ao ano. Temos conseguido fazer apenas 0,20% do PIB, e o melhor resultado da década (1998) foi de 0,37% do PIB.
Onde estamos e o que falta para atingir os objetivos
Análise e projeções da PNAD reafirmam análise com base em dados de investimentos. Cenários de crescimento exigem mudanças nas políticas setoriais.
Uma política de saneamento que objetive a expansão e a universalização do acesso aos serviços precisa superar grandes desafios:
carga tributária federal em saneamento% receita operacional bruta
3,494,11
6,65
13,0011,98 11,85
16,25
17,44
PIS-COFINS 3,48
PIS-COFINS 7,13
-
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
18,00
20,00
2001 2002 2003 2004 2005
Desafios reaisReduzir custos e tributos
O esforço para reduzir custos operacionais tem sido anulado por gastos não controlados.O aumento de tributos federais (média 17,4% das receitas) onerou muito o setor, especialmente o PIS/COFINS (média 7,13% das receitas).
Desafios reaisReduzir custos e tributos
Como resultado, o valor pago em tributos federais agora supera, em muito, as subvenções federais. Ou seja, o saneamento passou a ser financiador líquido do Governo Federal. Só PIS-COFINS, nos últimos 3 anos, superou investimentos do OGU em R$860 milhões, consumindo ainda o equivalente a 32% dos investimentos das empresas
CESBs - investimentos e PIS-COFINS
348,6 391,0521,7
923,51090
2792,42651,1
3400
3004,8
2437,612,514,7
21,4
32,130,7
0,0
500,0
1000,0
1500,0
2000,0
2500,0
3000,0
3500,0
4000,0
2001 2002 2003 2004 20050,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
investimentos CESBs PIS-COFINS CESBs %
2.312.058.900,00
898.442.000,00348.604.725,56
1.090.642.411,78
-
500.000.000,00
1.000.000.000,00
1.500.000.000,00
2.000.000.000,00
2.500.000.000,00
2001 2002 2003 2004 2005
OGU
PIS-COFINS
Desafios reaisReestruturar tarifas
Nos últimos anos, as tarifas médias reais (deflacionadas) têm caído, em consumo e por cliente. Os valores não conseguem acompanhar as taxas de inflação. É preciso reestruturar tarifas, protegendo usuários vulneráveis e evitar saída de grandes consumidores.
Receita mensal por cliente
-15,00
-10,00
-5,00
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
R$
e %
Receita mensal por cliente R$ Variação sobre ano anterior % IPCA %
Receita por m³ (água e esgotos)
1,20 1,45 1,481,56
1,48 1,501,41
1,44 1,481,5
8
-10,00
-5,00
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Receita por m³ (a+e) R$ Variação sobre ano anterior % IPCA %
clientes água e esgotos
9,4 9,7 10,3 11,1 12,0 12,2 12,7 13,4 13,8
23,324,6 25,4 26,6 27,5 28,0 28,8 29,8 30,4
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
clientes esgotos clientes água
Desafios reaisReestruturar tarifas
Apesar do expressivo crescimento do mercado em 10 anos (+ 6,9 mihões clientes em água e + 4,4 milhões em esgotos), o consumo médio mensal por cliente caiu 29%, mostrando importante alteração na estrutura da demanda.
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
m³ 20,39 18,14 18,86 16,91 15,55 14,14 14,37 14,62 14,48
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Desafios reaisReestruturar tarifas
As receitas tem subido acompanhando o crescimento do mercado, mas em proporção menor. A arrecadação permanece com problema, em função da elevada inadimplência, maior nas Regiões Norte e Nordeste e no segmento público de usuários.
Receitas e Arrecadação - CESBs - 1995-2005 - R$ de 2004
-
2.000.000.000,00
4.000.000.000,00
6.000.000.000,00
8.000.000.000,00
10.000.000.000,00
12.000.000.000,00
14.000.000.000,00
16.000.000.000,00
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
80,00
82,00
84,00
86,00
88,00
90,00
92,00
94,00
96,00
ROT ARC %
EVOLUÇÃO RECEITAS E CLIENTES - CESBs - 1995-2004 - R$ de 2005
-
2.000.000.000,00
4.000.000.000,00
6.000.000.000,00
8.000.000.000,00
10.000.000.000,00
12.000.000.000,00
14.000.000.000,00
16.000.000.000,00
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
0
5000000
10000000
15000000
20000000
25000000
30000000
35000000
40000000
45000000
50000000
RO A RO E ROT CL E CL A CL T
Até 400(1)
Mais de4 000
a6 000
Mais de6 000
Despesa total 100,00 100,00 100,00 100,00 Despesas correntes 93,26 97,15 93,27 88,89 Habitação 29,26 37,15 26,76 22,79 Aluguel 13,54 17,27 11,46 10,08 Serviços e taxas 7,60 8,93 7,63 5,67 Energia elétrica 2,21 3,02 1,84 1,21 Telefone fixo 1,79 0,91 1,86 1,22 Telefone Celular 0,63 0,16 0,95 0,90 Gás doméstico 1,13 3,18 0,52 0,32 Água e esgoto 0,78 1,46 0,51 0,29 Outros 1,06 0,20 1,95 1,73 Transporte 15,19 8,15 18,05 17,26 Urbano 2,38 3,94 1,47 0,87
Despesa total 1 778,03 454,70 4 445,42 8 721,91 Despesas correntes 1 658,27 441,75 4 146,33 7 752,50 Habitação 520,22 168,92 1 189,44 1 987,85 Aluguel 240,83 78,54 509,30 879,38 Serviços e taxas 135,18 40,61 339,25 494,89 Energia elétrica 39,27 13,71 81,95 105,64 Telefone fixo 31,86 4,15 82,51 106,38 Telefone Celular 11,29 0,74 42,42 78,46 Gás doméstico 20,03 14,48 23,25 27,88 Água e esgoto 13,85 6,63 22,46 25,58 Outros 18,88 0,89 86,67 150,96 Transporte 270,16 37,08 802,61 1 505,24 Urbano 42,31 17,90 65,13 76,26Número de famílias 48 534 638 7 949 351 2 236 892 2 467 262Tamanho médio da família 3,62 3,34 3,72 3,63POF - Pesquisa de Orçamento Familiar - IBGE/2003
por classes de rendimento monetário e não-monetário mensal Distribuição da despesa monetária e não-monetária média mensal
Tipos de despesa
Distribuição da despesa monetária e não-monetária média mensal familiar (%)
Total
Classes de rendimento monetário e não-monetário mensal familiar
segundo os tipos de despesa - Brasil
Despesa total 100,00 100,00 100,00 100,00 Despesas correntes 93,26 97,15 93,27 88,89 Habitação 29,26 37,15 26,76 22,79 Aluguel 13,54 17,27 11,46 10,08 Serviços e taxas 7,60 8,93 7,63 5,67 Energia elétrica 2,21 3,02 1,84 1,21 Telefone fixo 1,79 0,91 1,86 1,22 Telefone Celular 0,63 0,16 0,95 0,90 Gás doméstico 1,13 3,18 0,52 0,32 Água e esgoto 0,78 1,46 0,51 0,29 Outros 1,06 0,20 1,95 1,73 Transporte 15,19 8,15 18,05 17,26 Urbano 2,38 3,94 1,47 0,87
Até 400(1)
Mais de4 000
a6 000
Mais de6 000
Despesa total 1 778,03 454,70 4 445,42 8 721,91 Despesas correntes 1 658,27 441,75 4 146,33 7 752,50 Habitação 520,22 168,92 1 189,44 1 987,85 Aluguel 240,83 78,54 509,30 879,38 Serviços e taxas 135,18 40,61 339,25 494,89 Energia elétrica 39,27 13,71 81,95 105,64 Telefone fixo 31,86 4,15 82,51 106,38 Telefone Celular 11,29 0,74 42,42 78,46 Gás doméstico 20,03 14,48 23,25 27,88 Água e esgoto 13,85 6,63 22,46 25,58 Outros 18,88 0,89 86,67 150,96 Transporte 270,16 37,08 802,61 1 505,24 Urbano 42,31 17,90 65,13 76,26Número de famílias 48 534 638 7 949 351 2 236 892 2 467 262Tamanho médio da família 3,62 3,34 3,72 3,63POF - Pesquisa de Orçamento Familiar - IBGE/2003
Tipos de despesae
características das famílias
Despesa monetária e não-monetária média mensal familiar (R$)
Total
Classes de rendimento monetário e não-monetário mensal familiar
Desafios reaisReestruturar tarifas
Dados do IBGE também comprovam a redução no valor real das tarifas, que são as mais baixas entre todos os serviços públicos, como transportes, energia, gás e telefonia.
Desafios reaisFinanciamento Investimentos
O desafio dos investimentos: nos últimos governos é comum a inconstância nos investimentos federais, com mini-ciclos expansivos e recessivos, em função da gestão fiscal. Mesmos nos mini-ciclos expansivos, os investimentos permaneceram insuficientes e em volume muito abaixo das necessidades do setor.
Investimento Federal em Saneamento (água e esgotos) - FGTS e OGU - 1995/2005 - R$ milhões, preços constantes de 2005 (p/IPCA)
-
500,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
3.000,00
3.500,00
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
OGU - empenho liquidado FGTS - desembolso Total Federal
Desafios reaisFinanciamento Investimentos
Como resultado da queda nos investimentos federais em saneamento básico (de 0,20% do PIB em 1998 para 0,08% do PIB em 2005), cairam também os investimentos totais do setor, de 0,37% do PIB em 1998 para 0,22% do PIB em 2005.
Investimento em Saneamento Básico - % do PIB - 1995-2005
0,13
0,20
0,30
0,220,20 0,20 0,21
0,19 0,190,22
0,37
-
0,05
0,10
0,15
0,20
0,25
0,30
0,35
0,40
FGTS
OGU
Total Federal
Empresas Estaduais
todos prestadores -SNIS
FGTS 0,03 0,02 0,06 0,11 0,05 0,03 0,01 0,02 0,01 0,01 0,03
OGU 0,02 0,08 0,09 0,10 0,06 0,05 0,16 0,07 0,02 0,03 0,05
Total Federal 0,04 0,10 0,14 0,20 0,11 0,07 0,17 0,09 0,03 0,04 0,08
Empresas Estaduais 0,11 0,18 0,29 0,36 0,21 0,19 0,19 0,17 0,16 0,17 0,20
todos prestadores - SNIS 0,13 0,20 0,30 0,37 0,22 0,20 0,20 0,21 0,19 0,19 0,22
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Desafios reaisMacroeconomia
• Restrições de ordem macroeconômica contingenciam o volume de crédito disponível ao setor público. Os limites de endividamento imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e por suas regulamentações restringem sua capacidade de investimento.
• Res. C.M.N. nº 2827, com alterações só está permitindo contratações até R$ 2,2 bilhões (desde 2005)
• Exceções para estatais não dependentes para contrapartida de empréstimos internacionais e licitação internacional;• Captação de recursos por meio da emissão de títulos e valores mobiliários, de acordo com normas da C.V.M.
• Portaria 614/2006 da STN – limita garantias em operações de PPP
• É preciso superar esse desafio, uma vez que, embora importante, as PPP não substituirão os serviços estatais, sim os complemantarão.
• Facilitar operações de mercado• Repensar e aprofundar conceito de “estatal não dependente”
Desafios reaisMacroeconomia
• Projeções otimistas do setor privado (ABCON) indicam que o mercado potencial privado (concessões) no país poderá alcançat 30% do mercado potencial (mercado atual + expansão).
• não indica qual proporção do mercado privado entre o atual e o potencial (mais difícil, esgotos e pobreza)
• Ou seja, no mínimo 70% do mercado total permaneceriam sob responsabilidade de prestadores públicos.
•Resolver o setor passa, necessariamente, por superar todos os desafios colocados, mas depende também de uma saída para as restrições macroeconômicas
• proposta – desenvolver o conceito de empresas estatais não dependentes, com uma nova regulamentação corporativa e impacto nas contas públicas (dívida e superávit).• tipo de empresa, origem das receitas, cobertura dos gastos, governança corporativa, abertura do capital, regulação independente, etc.• há experiências interessantes – OCDE, CE.
• Definição Titularidade• A dúvida envolveria cerca de 750 municípios do país, 435 no semi-árido
nordestino, sobre os quais pouco se menciona.» O conflito, no entanto, se limita a alguns poucos casos, onde o tema central não
é serviço, e sim o seu valor econômico
» A solução do conflito está em curso, no julgamento do STF que deve ser concluído nos próximos meses.
• No STF, 3 votos proferidos, 11 a proferir» É difícil falar em tendência, se pode analisar os três votos proferidos.
» Esses votos têm vários pontos em comum, e, SMJ, poucas divergências.
» Em comum, todos reconhecem: saneamento básico como água e esgotos, pode ser serviço comum, sendo comum não é de um município isoladamente, o seu centro de poder é indivisível, a decisão deve ser compartilhada.
» As divergências: serviço comum é serviço do Estado (MC), não é do Estado e, embora indivisível, é do conjunto dos municípios (NJ), ou é de ambos
paritariamente (JB).
Desafios reaisRegulação
Desafios reaisRegulação
As boas notícias e perspectivas: Impasse no Congresso superado,
PLS 219 ou PL 7361 já votado e aprovado por unanimidade no Senado, aguardando liberação da pauta e acordo de líderes para votação na Câmara dos Deputados Possível aprovação final ainda este ano Desafios regulatórios então se dirigem à implementação da lei, especialmente nos Estados e Municípios Alguns detalhamentos importantes sobre planejamento, regulação, serviços e tarifas regionais, proteção de ativos; Apoio de grupo majoritário de entidades do setor: Aesbe, Abes, Abdib, Abcon, Cni, Sinaenco, Cbic, Aprelpe, Sindesama, Selurb; apoio político do Fórum de Secretários Estaduais de Saneamento e dos Presidentes da CD e do SF. Governo finalmente cedeu e participou do acordo
• O que pode, o que deve e o que vem sendo feito neste tema• Soluções de parceria contratualizadas
» Arranjos público-público, tais como:» Grande Vitória» Curitiba e Sanepar» São Bernardo e Sabesp» Belo Horizonte e Copasa» Goiânia e Saneago» Recife e Compesa» Fortaleza e Cagece
• Estrutura regulatória» Agências Estaduais independentes funcionando, de fato, inclusive para tarifas:» ARCE regulando Cagece, ARPE regulando Compesa, ADHASA regulando Caesb, AGR
regulando Saneago, e agora CORSANPA regulando Sabesp
• Arranjos para financiamento» PPP na Embasa e na Sabesp» Operações Estruturadas com SPE (vários tipos)» Operações no Mercado de Capitais (Copasa a mais recente)
Desafios reaisRegulação
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