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ATA DA TRECENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA (334ª)REUNIÃO DA COMISSÃO CENTRAL 1
DE PÓS-GRADUAÇÃO. Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às nove 2
horas, na Sala do Conselho Universitário (CONSU), na Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, 3
Distrito de Barão Geraldo, em Campinas, reuniu-se a Comissão Central de Pós-Graduação 4
(CCPG), sob a Presidência da Professora Doutora RACHEL MENEGUELLO e com o 5
comparecimento dos seguintes Membros: André Tosi Furtado (IG), Cínthia Pereira Machado 6
Tabchoury (FOP), Cláudia Regina Cavaglieri (FEF), Cláudio Francisco Tormena (IQ), Daniella 7
Jorge de Moura (FEAGRI), Eduardo Granado Monteiro da Silva (IFGW), Gilberto Alexandre 8
Sobrinho (IA), Ivan de Oliveira (FT), José Roberto Guimarães (FEC), Júlio César López 9
Hernández (IC), Mara Regina Martins Jacomeli (FE), Marco Lúcio Bittencourt (FEM), Marcos 10
Tognon (IFCH), Maria Viviane do Amaral Veras (IEL), Miriam Dupas Hubinger (FEA), Pedro Luis 11
Dias Peres (Vice-Presidente da CCPG/FEEC), Reginaldo Guirardello (FEQ), Rosana Teresa 12
Onocko Campos (FCM) e Silvia Ferreira Lima (Representante Discente/IA). Estiveram presentes, 13
o Prof. Danilo Ciccone Miguel, substituindo o Coordenador da CPG/IB, o Prof. Marcelo Carnier 14
Dornelas, a Profa. Eliana Pereira de Araújo, substituindo a Coordenadora da CPG/FENF, a Profa. 15
Maria Filomena Ceolim e a Profa. Hildete Prisco Pinheiro, substituindo o Coordenador da 16
CPG/IMECC, Prof. Plamen Emilov Kochloukov. Justificaram suas ausências à Sessão, o Prof. 17
Célio Hiratuka (Coordenador da CPG/IE) e o Prof. Márcio Alberto Torsoni (Coordenador da 18
CPG/FCA). Estiveram presentes os seguintes convidados: a Profa. Altair A. Del Bel Cury 19
(Assessora da PRPG), Prof. Dr. Elias Basile Tambourgi (Assessor da PRPG), Sr. Orlando Carlos 20
Furlan (Diretor Acadêmico/DAC), Sra. Cristina Ferreira de Souza (AT da PRPG), Sra. Silvana 21
Milanin Mendes (Suporte Técnico de Apoio da PRPG/CCPG), Sra. Juliana Cristina Barandão 22
(Suporte Técnico de Apoio da CCPG) e a Sra. Carmen Garcia da Silva Diniz (Suporte Técnico de 23
Apoio da CCPG). Havendo número legal, a Sra. Presidente deu início à reunião informando as 24
substituições e justificativas de ausências. Em seguida, submeteu à apreciação do plenário a Ata 25
da Trecentésima Trigésima Terceira (333ª) Sessão Ordinária, realizada em 06 de julho de 2016, 26
que foi aprovada com quatro (4) abstenções. Entrando na Ordem dia, informou que a mesa 27
destacava o item 1. (a), que se tratava de parecer desfavorável ao reconhecimento de diploma 28
estrangeiro. Esclareceu que o destaque daquele item era um procedimento regular da CCPG nos 29
casos de pareceres desfavoráveis. Consultou o plenário sobre a existência de outros destaques. A 30
Profa. Cláudia Cavaglieri destacou o item 2. Não havendo mais nenhum destaque, a Sra. 31
Presidente submeteu à votação os demais itens não destacados da Ordem do Dia, os quais 32
foram aprovados por unanimidade. PAUTA ORDINÁRIA – ORDEM DO DIA: Item 1. 33
RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS: b) PROC. Nº 01P-31611/2015 – FEM/IG 34
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– LUIZ OTAVIO SCHMALL DOS SANTOS – “Doctor of Philosophy” – The University of Texas at 1
Austin (EUA). Parecer favorável ao Reconhecimento do título de “Doutor em Ciências e 2
Engenharia de Petróleo, na Área de Reservatórios e Gestão” da FEM/IG/UNICAMP (Deliberação 3
CCPG nº 92/2016); c) PROC. Nº 01P-00106/2016 – FEF – RAMON PEREIRA DE SOUZA – 4
“Doutor em Ciências do Desporto” – Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro (Portugal). 5
Parecer favorável ao Reconhecimento do título de “Doutor em Educação Física, na Área de 6
Atividade Física Adaptada” da FEF/UNICAMP (Deliberação CCPG nº 84/2016); d) PROC. Nº 7
01P-1762/2016 – FEF – EDNÉA AGUIAR MAIA RIBEIRO– “Doctora” – Universidade León 8
(Espanha). Parecer favorável ao Reconhecimento do título de “Doutora em Educação Física, na 9
Área de Atividade Física Adaptada” da FEF/UNICAMP (Deliberação CCPG nº 83/2016); e) 10
PROC. Nº 01P-04287/2016 – IA – ERIC HILGENSTIELER – “Doctor of Musical Arts” – The 11
University of Southern Mississippi (EUA). Parecer favorável ao Reconhecimento do título de 12
“Doutor em Música, na Área de Música: Teoria, Criação e Prática” do IA/UNICAMP (Deliberação 13
CCPG nº 86/2016); f) PROC. Nº 01P-25737/2015 – IA – JOSÉ DOS SANTOS LARANJEIRA – 14
“Doctor” – Universitat de Barcelona (Espanha). Parecer favorável ao Reconhecimento do título de 15
“Doutor em Artes Visuais” do IA/UNICAMP (Deliberação CCPG nº 87/2016); g) PROC. Nº 01P-16
14300/2016 – IA – LARS ANDREAS HOEFS – “Doctor of Musical Arts” – The University of 17
Southern California (EUA). Parecer favorável ao Reconhecimento do título de “Doutor em Música, 18
na Área de Música: Teoria, Criação e Prática” do IA/UNICAMP (Deliberação CCPG nº 89/2016); 19
h) PROC. Nº 01P-10139/2016 (2.1) – IE – ROBERTO ALEXANDRE ZANCHETTA BORGHI – 20
“Doctor of Philosophy” – University of Cambridge (Reino Unido). Parecer favorável ao 21
Reconhecimento do título de “Doutor em Economia, na Área de Teoria Econômica” do 22
IE/UNICAMP (Deliberação CCPG nº 85/2016); i) PROC. Nº 01P-10549/2016 – IMECC – PEDRO 23
WALMSLEY FREJLICH – “Doutor em Matemática” – Universidade Técnica de Lisboa (Portugal). 24
Parecer favorável ao Reconhecimento do título de “Doutor em Matemática” do IMECC/UNICAMP 25
(Deliberação CCPG nº 90/2016); Item 3. CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA COMISSÃO 26
CENTRAL DE PÓS-GRADUAÇÃO – 2017 (Deliberação CCPG nº 91/2016); Item 4. 27
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA (MESTRADO E 28
DOUTORADO) DO INSTITUTO DE FÍSICA “GLEB WATAGHIN” – ADEQUAÇÃO AO 29
REGIMENTO GERAL DE PÓS-GRADUAÇÃO (DELIBERAÇÃO CONSU-A-010/2015, DE 30
11/08/2015 - PROC. Nº 01P-598/1970 (2.1) – IFGW – Parecer favorável exarado pelo Prof. Dr. 31
Cláudio Francisco Tormena – Coordenador da CPG/IQ (Deliberação CCPG nº 94/2016); 32
DESTAQUE DA MESA: Item 1. RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS: a) 33
PROC. Nº 01P-26671/2015 – FEM/IG – HELENA NANDI FORMENTIN – “Master of Science in 34
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Petroleum Engineering” – Heriot-Watt University (Reino Unido). Parecer desfavorável ao 1
Reconhecimento do título de “Mestra em Ciências e Engenharia de Petróleo, na Área de 2
Reservatórios e Gestão” da FEM/IG/UNICAMP – A Sra. Presidente informou que se tratava de 3
reconhecimento de diploma encaminhado pela CPG/FEM/IG e analisado pela Comissão de 4
Especialistas daquela Unidade. O parecer emitido tinha sido desfavorável quanto ao mérito por 5
considerar que o trabalho de dissertação apresentado não era compatível com o trabalho de 6
dissertação do programa de pós-graduação da Unicamp. Para a Comissão, o Programa de 7
Mestrado da Universidade Heriot-Watt assemelhava-se mais ao Curso de Especialização em 8
Engenharia do Petróleo do CEPETRO, oferecido pela EXTECAMP, do que com o Programa de 9
Pós-Graduação em Ciências e Engenharia do Petróleo. Perguntou se alguém gostaria de colocar 10
o assunto em discussão. Não havendo manifestações, submeteu ao plenário o parecer 11
desfavorável ao reconhecimento de diploma, o qual foi aprovado por unanimidade (Deliberação 12
CCPG nº 93/2016). Item 2. PROPOSTA DE CALENDÁRIO ESCOLAR DOS CURSOS DE PÓS-13
GRADUAÇÃO (2017) – PROC. Nº 01P-20184/2008 (2.1) – REITORIA - A Sra. Presidente 14
passou a palavra para a Profa. Cláudia Cavaglieri, que tinha pedido destaque do item 2. A Profa. 15
Cláudia Cavaglieri perguntou se existia algum motivo para que o prazo de aceitação de alunos 16
estrangeiros fosse em janeiro e se haveria a possibilidade de postergar aquela data para mês de 17
fevereiro. Explicou que se tratava de um período de férias e que, normalmente, o contato com os 18
alunos estrangeiros era efetuado justamente naquele período. A Sra. Presidente pediu que o Sr. 19
Orlando Furlan respondesse ao questionamento da Profa. Cláudia. O Sr. Orlando Furlan explicou 20
que a data proposta no calendário era devida à necessidade de o aluno estrangeiro apresentar a 21
sua documentação à Polícia Federal e ter tempo hábil para efetuar a sua matrícula como aluno 22
regular. O pedido da emissão da carta de aceite deveria ser feito com, no mínimo, 30 dias de 23
antecedência da matrícula. Informou que a DAC tem aceitado pedidos fora de prazo. Comentou 24
que, desde que assumiu a Direção da DAC, já tinha deferido vários pedidos por conta de 25
condições específicas dos candidatos. Como exemplo citou a dificuldade de saída do interessado 26
de seu país de origem ou algum problema relacionado à sua documentação. Disse que os 27
membros da CCPG poderiam ficar tranquilos, pois existia a possibilidade e flexibilidade da DAC 28
em aceitar as solicitações depois do prazo estipulado no calendário. Esclareceu que 29
anteriormente a regra mencionava 45 dias de antecedência, mas após a revisão feita pela DAC, o 30
prazo passou para 30 dias de antecedência, por conta da documentação que o aluno estrangeiro 31
precisava trazer da Polícia Federal. A Sra. Presidente perguntou se existia mais observações 32
sobre o Calendário Escolar. Não havendo, colocou em votação a proposta de Calendário Escolar 33
dos Cursos de Pós-Graduação/2017, que foi aprovado por unanimidade (Deliberação CCPG nº 34
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88/2016). Encerrados os assuntos da Ordem do Dia, a Sra. Presidente passou para os informes 1
do Expediente. EXPEDIENTE: 1) REUNIÃO NA CAPES; 2) CALENDÁRIO DO 1º E 2º PERÍODO 2
DE 2016 - A Sra. Presidente informou que, embora já tivesse encaminhado, por e-mail, aos 3
coordenadores um relato sobre a reunião realizada com a CAPES em 20/07/2016, faria uma breve 4
exposição dos assuntos discutidos na ocasião. Disse que a prioridade ao agendar aquela reunião 5
era conversar com a Diretoria de Bolsas e Programas da CAPES, pois agosto seria o prazo de 6
organização e de revisão do orçamento do Ministério da Educação (MEC). O principal objetivo era 7
demonstrar o descontentamento sobre a dotação orçamentária dos Programas PROEX e PROAP 8
da Universidade e apresentar planilhas financeiras com as dotações dos Programas para que 9
fossem constatadas distorções. A CAPES realizou a conferência e reconheceu que de fato haviam 10
ocorrido algumas distorções. Comentou que ela assumiu que houve um equívoco na aplicação da 11
metodologia adotada para a definição dos recursos a serem destinados aos Programas. A Profa. 12
Rachel relembrou que, inicialmente, houve um corte de 75% do orçamento entre 2014 e 2015, e 13
que era de conhecimento de todos que o corte havia ocorrido por questões políticas e 14
econômicas. Para determinar os recursos que os Programas do País iriam receber em 2016, eles 15
teriam que se submeter à aplicação de uma nova metodologia. A nova metodologia, inicialmente, 16
foi apresentada em uma reunião do Fórum dos Pró-Reitores da Região Sul. Meses depois, a nova 17
metodologia foi apresentada oficialmente no CTC da CAPES de forma muito informal, porque não 18
havia ninguém da Diretoria para explicá-la, pois estavam em um momento de transição na 19
CAPES. A criação daquela metodologia tinha sido a última ação da Diretoria de Bolsas no CTC. 20
Dando prosseguimento ao relato sobre a reunião, a Profa. Rachel disse que, a CAPES tinha dito 21
que, após analisarem todas as reclamações recebidas e analisar os procedimentos adotados, foi 22
verificado pela nova diretoria que a metodologia não tinha sido devidamente testada antes de ser 23
aplicada. Segundo a CAPES, a nova metodologia foi elaborada em função de distorções já 24
existentes. Afirmou que ainda existia no País distorções na distribuição dos recursos, sobretudo 25
nos Programas PROEX, que possuíam poucos alunos. Definiu distorções, em termos simples, 26
como sendo programas com baixo número de alunos e muitos recursos. Segundo a regressão 27
efetuada pela CAPES, houve discrepâncias no País com diferenças muito grandes de recursos 28
para programas com número reduzido de alunos. Comentou que o que orientou a nova 29
metodologia era a necessidade de fazer os números se aproximarem, mas da forma como a 30
aproximação foi feita, sem prévio teste antes de sua aplicação, deu a impressão de terem 31
privilegiado cursos com baixo número de alunos. Aquele fato iria estimular a fragmentação no 32
Sistema Nacional de Educação (SNE). Disse que o alerta foi acionado após a aplicação da nova 33
metodologia. Ao fazerem uma análise, detectaram realmente a existência dos equívocos gerados 34
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na sua aplicação e também na maneira de tratar os indicadores (1. Números de alunos; 2. 1
Desempenho do Curso; e 3. Fazer parte do grupo G1 e G2). Comentou que a CAPES se 2
preocupou em explicar que o enquadramento dos programas nos grupos G1 e G2 não se davam 3
por considerarem algumas áreas mais importantes que outras, mas de programas que trabalham 4
com insumos, laboratórios e que requeriam outros custos de funcionamento. Definiu a 5
combinação da metodologia como: programas pertencentes ao G1 ou G2; ter número “x” de 6
alunos; e ter desempenho definido pela nota do curso. Quanto à aplicação da metodologia, 7
quando verificada de fato, não deu certo, pois a nova metodologia continuou provocando 8
distorções. Verificando-se a distribuição de recursos, os cursos com número inferior de alunos 9
continuaram com excesso de recurso, portanto a combinação também não deu certo. Para 10
amenizar o problema, resolveram fazer uma revisão no orçamento, mas para realizá-la eram 11
necessários recursos. Naquele sentido, eles estavam tentando suplementar o orçamento da 12
CAPES, com a finalidade de dotar os programas que foram prejudicados com a aplicação da nova 13
metodologia. Quanto à dotação orçamentária da CAPES para 2017, a Diretoria informou que a 14
Presidência da CAPES tem feito ações junto ao Ministro, à Secretaria Executiva do Ministério da 15
Educação e aos Políticos, visando à recomposição orçamentária daquela Agência. Estavam 16
solicitando que a votação do novo orçamento de 2017, contemplasse as necessidades daquela 17
recomposição, para que a CAPES recuperasse o orçamento perdido entre 2014 e 2015. A Sra. 18
Presidente comentou que esperava que ocorresse realmente a recuperação do orçamento da 19
CAPES para 2017, e para que aquele fosse um ano positivo seriam necessários dois esforços: 1) 20
Suplementar o orçamento de 2016 para dar conta das distorções que a CAPES mesma provocou 21
com sua má aplicação de metodologia; 2) Investir na dotação orçamentária de 2017, para que no 22
ano seguinte houvesse luz para a melhoria no funcionamento os programas. Disse também, que a 23
Reunião foi longa, mas muito proveitosa. Recebeu muitas explicações e foi muito bem recebida. 24
Lembrou que a única informação adicional discutida, além das questões financeiras, foi sobre as 25
bolsas sanduíche do PDSE. Informou que a CAPES tinha feito uma alteração no Edital e a 26
comprovação da aprovação no Exame de Qualificação deixou de ser uma exigência para a 27
candidatura. Também não seria feita a etapa da priorização pela CAPES, que consideraria o 28
conjunto de propostas apresentadas nas respectivas Comissões de Área. Informou também que a 29
Diretoria da CAPES tomou o cuidado de constituir dois GT’s para tratar das questões sobre a 30
metodologia aplicada para a dotação de recursos dos programas. Comentou que a metodologia 31
atual vai ser corrigida, para evitar as distorções ocorridas no passado. Informou que o Fórum dos 32
Pró-Reitores também participaria daquele processo, pois eles já possuíam um GT organizado. 33
Existia um diálogo importante que a nova Diretoria da CAPES estava criando com os programas e 34
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com as Universidades e aquele fato era considerado como um aspecto positivo. Lembrou-se de 1
outro ponto discutido, que era sobre a questão da mudança da data da Plataforma SUCUPIRA. 2
Como naquela semana iria ocorrer à reunião do CTC e a Diretoria de Avaliação ainda não tinha 3
sido empossada, não foi possível obter na reunião uma resposta precisa. Entretanto, disse que a 4
Profa. Mara Jacomeli tinha recebido a informação de que a data de inserção tinha sido prorrogada 5
para fevereiro/2017. A respeito da nomeação da nova Diretora de Avaliação da CAPES, 6
esclareceu que a Profa. Rita de Cassia Barradas Barata já tinha sido coordenadora da Área de Saúde 7
Coletiva de 2008 a 2010 e de 2011 a 2014; foi representante na Grande Área da Saúde no Conselho 8
Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) de 2008 a 2014; e tinha sido representante do 9
CTC-ES no Conselho Superior de 2011 a 2014. Ela é doutora em Medicina (Medicina Preventiva) 10
pela Universidade de São Paulo e professora adjunta da Faculdade de Ciências Médicas da 11
Santa Casa de São Paulo. Também era membro do Comitê de Área da Saúde Coletiva e Nutrição 12
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) desde 2014 até 2017. 13
A nova diretora tinha experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Epidemiologia, e 14
atuava, principalmente, nos seguintes temas: epidemiologia de doenças transmissíveis, 15
desigualdades sociais em saúde e política científica. Comentou que parecia que a grande maioria 16
das pessoas via com bons olhos a sua indicação, por ela entender muito sobre a questão da 17
avaliação. No dia 20/07, ela ainda não havia sido empossada e a Diretoria não havia sido 18
composta ainda. Na sequência, a Sra. Presidente abriu a palavra aos membros para 19
manifestações. A Profa. Mara Jacomeli pediu a palavra e perguntou se ela tinha informações 20
precisas sobre os novos prazos da Plataforma Sucupira. A Sra. Presidente esclareceu que a 21
informação que ela tinha era de que fevereiro seria o prazo para as revisões dos dados referentes 22
a 2013-2015 e março seria o prazo final para as inserções dos dados de 2016. A Profa. Teresa 23
Campos perguntou se havia a possibilidade de todos os programas receberem algum recurso 24
extra, ou somente receberiam aqueles que tinham sido prejudicados com a aplicação da nova 25
metodologia. A Sra. Presidente respondeu que a CAPES iria rever as contas de todos os 26
programas. Nos cursos PROAP não houve alteração, eles continuavam com a mesma dotação. 27
Informou que estava previsto o depósito da segunda parcela do PROAP para dia 04/08. 28
Comentou que o problema maior estava nos Cursos PROEX, porque foi exatamente na 29
combinação de desempenho daqueles programas que ocorreram as distorções. Informou que já 30
foi solicitada a prorrogação do convênio PROAP. Enfatizou que, até aquele momento, o gasto 31
efetuado pelos cursos PROAP estava por volta de 20%. Comentou que trabalhar com o PROAP 32
era realmente complicado, pois alguns programas escolhiam, por exemplo, privilegiar traduções 33
de artigos com aquele recurso. Informou que a Universidade contava com aquele tipo de serviço e 34
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não era conveniente gastar o dinheiro do PROAP daquela forma, mas nada impedia que o 1
Programa a definisse como uma rubrica. Porém, a utilização daquele recurso dependeria da 2
produção do aluno, do tempo disponível e outras questões relacionadas às traduções. Chamou a 3
atenção dos coordenadores sobre a necessidade de programação e organização dos gastos dos 4
programas para que, ao final do prazo, não fosse necessário realizar correrias de compras para 5
evitar a devolução de recursos para a CAPES. Comentou que, com relação às outras 6
Universidades Paulistas, a UNICAMP devolveu menos recursos à CAPES, mas enfatizou que o 7
correto era não devolver nenhum recurso. Disse que, na semana em que esteve na CAPES, tinha 8
sido promovida a articulação de uma manifestação entre as Pró-Reitorias das universidades 9
paulistas (UNESP, USP e UNICAMP). Foi elaborada uma carta que continha as mesmas 10
reclamações objetivadas pela PRPG, ou seja, sobre a metodologia, a necessidade de diálogo com 11
as Universidades na aplicação de métodos e criação de critérios do funcionamento dos 12
programas. A carta foi assinada pelos três Pró-Reitores e dirigida ao Prof. Abílio Baeta Neves, 13
Presidente da CAPES. Disse que já havia notícias de que tinham ocorrido alguns avanços nos 14
diálogos da CAPES com Ministros e com políticos, referente aos investimentos necessários para a 15
recuperação do orçamento para 2017. Comentou que aquela notícia era potencialmente positiva 16
para todos. A Profa. Mara Jacomeli pediu a palavra e perguntou sobre a possibilidade da PRPG 17
orientar ou chamar a atenção das Unidades que estivessem utilizando os recursos PROAP de 18
forma inadequada. A Sra. Presidente disse que a PRPG já prestava as orientações necessárias 19
às Unidades. Esclareceu que a Sra. Marli Padovan de Souza, responsável pelo setor financeiro da 20
PRPG, incansavelmente, executava a tarefa de alertar e realizar o acompanhamento dos gastos 21
dos recursos PROAP. A funcionária enviava planilhas orçamentárias às Unidades e tomava todo o 22
cuidado de instruí-las sobre as questões dos gastos efetuados, a verificação das rubricas e os 23
saldos de recursos em contas. Informou que as mensagens da PRPG de orientações e alertas 24
eram encaminhadas ao setor financeiro de cada Unidade. A Profa. Mara Jacomeli sugeriu que as 25
mensagens também fossem encaminhadas com cópia aos coordenadores das CPG’s. Disse que 26
quando assumiu a Coordenação da Pós-Graduação da Faculdade de Educação, teve problemas 27
com seu setor financeiro, por isso que colocou aquela questão, para verificar como funcionam os 28
procedimentos da PRPG. Esclareceu que ela somente recebia o alerta de seu setor financeiro 29
para gastar os recursos para evitar a devolução a CAPES. A Sra. Presidente disse que a PRPG 30
aumentaria seu empenho na forma de proceder com as Unidades para melhor auxiliá-las na 31
gestão do PROAP e PROEX. A Profa. Hildete Pinheiro pediu a palavra e apresentou-se como 32
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estatística e substituta do Coordenador Geral 33
da CPG/IMECC, o Prof. Plamen Emilov Kochloukov, naquela reunião. Disse que no IMECC o 34
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chefe do setor financeiro, apesar da maioria das pessoas o acharem difícil, era um funcionário 1
muito competente em sua função, porque todas as chamadas que ele recebia da PRPG eram 2
executadas fielmente. Ele cobrava os docentes envolvidos para resolver as questões relacionadas 3
à mudança de rubrica, quando era o caso, e a necessidade de se efetuar os gastos em tempo 4
adequado para inviabilizar a devolução de recursos a CAPES. Perguntou se era comum em 5
outras Unidades a distribuição da verba do PROAP e PROEX ficar exclusivamente no setor 6
financeiro, porque tinha conhecimento de alguns casos de Unidades nas quais a secretaria de 7
pós-graduação era quem gerenciava aquela verba. A Sra. Presidente respondeu que havia 8
Unidades que possuíam apenas um programa, portanto era possível que a Secretaria de Pós-9
Graduação desse conta de gerenciar os recursos PROAP e PROEX. Entretanto, havia unidades 10
que contavam com mais programas. Citou como exemplo o IFCH, que tinha dez programas e 11
seria inviável para a secretaria de pós-graduação dar conta daquele trabalho. Naquele caso, era o 12
setor financeiro do Instituto quem executava aquela tarefa. A Profa. Cláudia Cavaglieri comentou 13
que, em geral, o setor financeiro era difícil mesmo, pois em sua Unidade também havia um 14
funcionário semelhante ao do IMECC, difícil, mas muito eficiente. Disse que tal fato ocorria não 15
por causa da pessoa, mas das regras que tinham que ser seguidas. Em sua Unidade, não havia 16
problemas para gastar o recurso. Considerava que eles procediam de forma eficiente, pois as 17
devoluções eram irrisórias. Explicou que, mensalmente, a CPG do Programa monitorava os 18
recursos por rubrica, e o setor financeiro, por sua vez, ia efetuando os pagamentos. Com o 19
monitoramento realizado, evitava-se que os recursos ficassem acumulados em uma só rubrica e 20
também a sua devolução. Manifestou a dificuldade encontrada para a mudança de rubrica, porque 21
havia poucos períodos de flexibilidade para efetuar alterações. A questão não era de falta de 22
gerenciamento, mas de não se ter a possibilidade de mudá-las. Lembrou que, em períodos 23
anteriores, podia-se efetuar permuta de rubrica a qualquer tempo e que as Unidades tinham mais 24
autonomia para gerenciar o dinheiro. Por outro lado, reconhecia que aquele procedimento 25
causava uma maior dificuldade à PRPG para a elaboração dos relatórios finais e de prestação de 26
contas. Sugeriu que houvesse a possiblidade de mais períodos de alterações de rubricas. Sugeriu 27
que elas acontecessem uma vez a cada dois ou três meses. A Profa. Altair Cury, sobre a 28
questão da rubrica, esclareceu que, toda vez que ocorria uma mudança, era necessário solicitar 29
autorização da CAPES para efetivá-la. O problema não estava no financeiro da PRPG, mas, 30
sobretudo, na CAPES que demorava a autorizar as alterações solicitadas. A limitação da PRPG 31
estava voltada mais para a CAPES do que para a própria condição da PRPG. Naquele sentido, foi 32
determinada a possibilidade de os programas efetuarem alterações de rubricas três vezes durante 33
o ano financeiro. Esclareceu que a PRPG aceitava excepcionalidades, desde que fossem muito 34
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bem justificadas. Quanto ao questionamento sobre a possibilidade de que as alterações 1
pudessem ser feitas duas vezes por semestre, a Profa. Altair Cury esclareceu que os recursos 2
não chegavam em janeiro. Normalmente, eles eram depositados entre março e maio e tinham que 3
ser utilizados até novembro do mesmo ano. A definição da possibilidade de três datas para 4
alterações de rubrica no ano tinha sido determinada levando-se em conta a chegada dos recursos 5
na universidade e o fim do prazo para a sua utilização. Nesse sentido, as alterações poderiam ser 6
efetuadas, aproximadamente, a cada três meses. Disse que a PRPG tinha feito um levantamento 7
sobre a quantidade de programas que solicitavam mudanças de rubrica. Foi verificado que havia 8
programas que nunca tinham solicitado alterações. O Objetivo principal do levantamento foi 9
verificar o tempo que a CAPES demorava a responder a solicitação de alteração de rubrica e o 10
tempo que a Unidade tinha para gastar o recurso. Foi verificado que, às vezes, a CAPES 11
respondia e a Unidade, dependendo do tipo de aquisição que ela quisesse fazer, não tinha tempo 12
hábil para concretizá-la. Disse que iria conversar com a Sra. Marli, responsável pelo setor 13
financeiro da PRPG, e iria verificar a possibilidade de aumentar o número de datas possíveis para 14
alterações de rubricas. A Sra. Presidente acrescentou que, de fato, era muito complicado fazer 15
mudanças de rubrica o tempo todo, pois elas tinham que ser autorizadas pela CAPES. A Profa. 16
Mara Jacomeli sugeriu que talvez fosse o caso de pensar em estabelecer períodos próximos às 17
defesas. A Sra. Presidente disse que o prazo estava relacionado ao ano financeiro e não ao ano 18
acadêmico. A Profa. Mara Jacomeli disse que tinha ciência daquele fato, mas considerava que o 19
ano financeiro deveria coincidir como o movimento acadêmico da Unidade. Comentou que os 20
períodos que sua Unidade tinha mais gastos eram fevereiro, julho e agosto. Naqueles meses 21
existiam alguns picos de maiores mexidas com o PROAP. Sugeriu que a PRPG, ao fixar 22
quantidades de datas de alterações, levasse em consideração as especificidades dos programas. 23
A regra deveria ser flexível, não deveria ser engessada. A Sra. Presidente disse à Profa. Mara 24
que, a rigor, não havia regras engessadas. A questão era que, se os programas tinham fluxos de 25
funcionamento mais ou menos semelhantes (fevereiro, julho, agosto), que eram momentos de 26
defesas, ali entraria o importante papel do responsável pelo planejamento do gasto do dinheiro. 27
Existiam algumas datas que eram intransponíveis. As unidades somente podiam gastar até o mês 28
“x” e dia “x”. O planejamento somente funcionaria a partir do momento em que os recursos já 29
estivessem depositados. A Profa. Mara Jacomeli disse que tinha a informação que eram apenas 30
duas as datas possíveis de alterações de rubrica. A Sra. Presidente reforçou a informação de que 31
eram três. Caso os programas dessem conta de que o planejamento não estava funcionando em 32
suas Unidades, a PRPG consideraria uma excepcionalidade e poderia autorizar alterações fora do 33
prazo. Disse que não era possível flexibilizar as datas para o atendimento dos 40 programas, pois 34
10
a PRPG não conseguiria atender a todos. Além da autorização da CAPES, toda alteração tinha 1
que ser inserida no SINCOV e no CICS. Disse que outro assunto abordado na reunião realizada 2
com a CAPES foi de que existia um estudo que tinha como objetivo melhorar a relação do CICS e 3
do SICONV com o Sistema de Prestação de Contas Federal do Tribunal de Contas, que não 4
conversava com aqueles sistemas. Disse que, na outra gestão da Diretoria de Programas e 5
Bolsas, quando o Prof. Márcio de Castro fez uma visita à Unicamp, percebeu-se que a grande 6
reclamação estava relacionada à impossibilidade de gastar os recursos da Universidade na 7
própria Universidade. Citou o exemplo o CEMIB, que virou um fato simbólico. Os programas não 8
conseguiam comprar ratinhos produzidos pelo CEMIB, que era considerado uma referência na 9
América Latina, porque ele era um órgão da Universidade. A Procuradoria da UNICAMP, a 10
Procuradoria do Estado e a Procuradoria Federal não conseguiram encontrar uma solução para o 11
caso, pois era claro que estava se pagando a própria Instituição com o recurso a ela destinado 12
pela CAPES. Comentou que ficou indignada com o ocorrido, porque não fazia sentido que os 13
programas da universidade, que realizavam experimentos não pudessem adquirir os ratos 14
produzidos pelo CEMIB que tinham qualidade, que eram certificados e que a América Latina os 15
tinha como referência. A Profa. Rosana Campos comentou que quando assumiu a coordenação 16
da CPG/FCM, todos os recursos PROAP eram centralizados em um só local. Os Coordenadores 17
dos Programas não sabiam dizer em que tinham gasto, porque o recurso ficava armazenado em 18
um tipo de bolão, e o financeiro da Faculdade era quem o administrava. Mediante aquela 19
situação, a CPG passou a gerenciar as planilhas de cada programa, mas a execução continuou 20
com o setor financeiro. Disse que o episódio com os ratinhos mencionado pela Profa. Rachel 21
tinha-lhe feito lembrar-se de um caso ocorrido na CPG/FCM. Relatou que a aquisição de ratinhos, 22
no início, era paga com verba do PROAP, mas quando a execução do convênio passou a ser feita 23
no SICONV ela não pode mais ser efetuada. Comentou que em sua Unidade havia pesquisadores 24
com grandes projetos financiados e multimilionários, que estavam pagando os ratinhos, que eram 25
insumos da pesquisa, com verba própria. A CPG preocupou-se e tomou uma atitude. Convocou 26
uma reunião com o Diretor da Faculdade e com os pesquisadores na qual foi discutida a 27
possibilidade da inclusão nos orçamentos dos insumos das pesquisas (ratinhos). Alguns 28
pesquisadores, que eram bolsistas da FAPESP, perguntaram o porquê daquela agência financiar 29
reagente e não pagar os ratinhos para a pesquisa. Comentou que o CEMIB da UNICAMP era 30
realmente um órgão de excelência. Disse que a CPG passou por período de transição, no qual 31
arcou com algumas despesas, emprestou algumas verbas de passagens, incluiu e administrou o 32
pagamento dos ratinhos durante seis meses, de tal forma que não tivessem que devolver dinheiro 33
e não interrompessem o andamento de importantes pesquisas. Disse que aquele planejamento 34
11
teve duração de um ano ou dois. Finalizou dizendo que foi difícil enfrentar as mudanças, mas tudo 1
era uma forma de aprendizado. A Profa. Cláudia Cavaglieri pediu a palavra e disse que ainda 2
havia um assunto pendente relacionado à tributação ao pagamento de artigo. Comentou que 3
quando a CPG/FEF pagava o artigo existia uma tributação e a Empresa não recebia o valor total 4
da “invoice”. Disse que aquela situação estava criando um desconforto. Ela não sabia como 5
explicar para uma revista inglesa ou americana que ela precisa fazer um “invoice” maior para 6
receber o valor devido. Disse que a Empresa recebia a menos e a diferença era paga pela 7
Unidade. A Profa. Altair Cury explicou que o valor do imposto tinha que estar adicionado ao valor 8
da “invoice”, não havia outra forma de proceder. A Profa. Cláudia Cavaglieri disse que não tinha 9
como negociar, por exemplo, com a Editora Thomson Reuters ou com a Elsevier. A Profa. Altair 10
Cury informou que ambas editoras tinham escritórios no País, e que elas tinham ciência de como 11
funcionava a legislação brasileira. Aquela informação tinha sido fornecida pela CAPES, pois ela 12
pagava o portal de periódicos. A Profa. Cláudia Cavaglieri reafirmou que as Editoras não 13
estavam aceitando adicionar o valor do imposto na “invoice” e a unidade tinha que bancar a 14
diferença com recurso próprio. A Sra. Presidente disse que se não houvesse um acordo entre as 15
Empresas e a CAPES, o caso não teria solução. Informou que aquela questão continuava 16
pendente. Perguntou ao plenário se havia mais alguma questão a ser levantada sobre o 17
orçamento ou outros assuntos correlatos. O Prof. Pedro Peres pediu a palavra e perguntou se 18
havia alguma expectativa de chegada de mais verbas em 2016. A Sra. Presidente respondeu que 19
ela não tinha aquela informação, mas que, na reunião da CAPES, eles deixaram claro que haveria 20
reparos a serem feitos e para realizá-lo eles precisariam conseguir uma suplementação 21
orçamentária. Na ocasião não souberam informar sobre tempo que levaria para conseguirem e 22
nem os valores. Informou que a verba do PROAP foi depositada em 04/08 e para o PROEX não 23
havia previsão, porque iria depender da suplementação orçamentária proposta pela CAPES. O 24
Prof. Pedro Peres e a Profa. Maria Viviane Veras informaram que ainda não haviam recebido os 25
valores do PROEX. A Sra. Presidente disse que a PRPG passou a receber as informações da 26
CAPES sobre os PROEX, que anteriormente eram remetidas somente para os programas. Ela iria 27
verificar, porque a PRPG tinha a informação de que todos os programas PROEX já haviam 28
recebido. Passando para outro assunto, a Sra. Presidente informou que os alunos tinham 29
terminado a greve, mas que quando estava vindo para a Universidade tinha ouvido no rádio que 30
ainda havia alguns alunos fazendo piquete no Ciclo Básico. Imediatamente informou o Gabinete. 31
Perguntou ao Sr. Orlando Furlan se havia mais alguma notícia. O Sr. Orlando Furlan disse que 32
os alunos estavam no PB e no CB impedindo a entrada de alunos e professores nas salas. A Sra. 33
Presidente comentou que a greve era um direito dos alunos, mas achava que havia uma inversão 34
12
completa das ferramentas da política naquela greve. Definiu a inversão das ferramentas da 1
política, usando o caso dos alunos que, primeiro invadiram a Reitoria e somente depois de uma 2
semana fizeram as reivindicações; decretaram o fim da greve e continuavam fazendo piquete. 3
Parecia que não adiantava dialogar, negociar ou entrar em acordo com os alunos e, que de 4
repente ocorria uma reação que rebatia qualquer esforço de diálogo por parte da Reitoria. Mas o 5
importante era ajudar a solucionar a questão da Reitoria, ou seja, a questão do funcionamento da 6
Universidade. O documento final da Reitoria encaminhado às Unidades dizia: “A Reitoria não pode 7
deixar de funcionar naquilo que lhe é básico, o ensino”. Naquele sentido, seria necessário reiterar 8
algumas datas, os docentes voltarem a ministrar aulas e a Universidade voltar a funcionar 9
regularmente. Disse que o comportamento atual dos alunos era contra qualquer moral de greve e 10
do movimento político. Relatou que no dia anterior houve invasão no CONSU de manifestantes, 11
alunos e funcionários, e que por uma hora eles permaneceram na sala tocando bumbo e fazendo 12
manifestações. Lembrou que greves sempre existiram. Na época da gestão do Prof. Brito, 13
também houve invasão de alunos no CONSU e que eles até andaram em cima das mesas. Disse 14
que seria necessário conversar de novo com os alunos. Abriu a palavra ao plenário e os 15
professores Hildete Pinheiro, Rosana Teresa Campos, Júlio Hernández, Marco Bittencourt e 16
Cláudia Cavaglieri descreveram fatos e as dificuldades enfrentadas em suas Unidades em 17
decorrência da greve dos alunos. A Profa. Hildete enfatizou a sua indignação com as atitudes dos 18
alunos grevistas e externou o sentimento de falta de segurança com o qual alguns professores 19
estavam convivendo para realizar suas atividades didáticas rotineiras. Após manifestações de 20
alguns professores, assim como da Sra. Presidente, com relação ao contexto vivido pela 21
Universidade, foi encaminhada a discussão sobre o assunto do calendário do primeiro e segundo 22
semestre de 2016. A Sra. Presidente informou que, de acordo com o documento enviado pela 23
Reitoria aos Diretores, para as Unidades que sofreram reflexos da greve, o segundo semestre 24
deveria ser iniciado até 29/08 e a reposição das aulas deveriam ocorrer até 26/08. As Unidades 25
que não tiveram suas atividades suspensas pela greve iniciariam o segundo semestre de acordo 26
com o calendário original. As que iniciassem o semestre até o dia 29/08 finalizariam o segundo 27
semestre até o dia 16/12, com a possibilidade de extensão. Enfatizou que cada Unidade deveria 28
decidir e organizar-se dentro das datas limites de início e fim. A Reitoria solicitava no documento 29
enviado que as Unidades encaminhassem à PRPG seus planejamentos e posteriormente 30
informassem a DAC para verificar como o sistema reagiria. A Profa. Mara Jacomeli pediu a 31
palavra e comentou que a discussão anterior estava relacionada à greve dos alunos, mas a sua 32
preocupação era referente à greve dos funcionários, principalmente da pós-graduação. Disse que 33
em sua Unidade todos os funcionários estavam parados. Em sua CPG, apenas algumas 34
13
atividades estavam sendo executadas. O processo seletivo para ingresso no programa não tinha 1
ocorrido. Solicitou a Sra. Presidente licença para ouvir dos colegas do plenário como estava o 2
andamento das atividades da pós-graduação em suas Unidades. A Sra. Presidente observou que 3
a greve dos funcionários ocorreu de forma diferenciada nas Unidades. Havia Unidades que 4
pararam parcialmente e outras que pararam totalmente, como foi o caso do IFCH e da FE. Na 5
Administração Central, o foco da paralisação aconteceu na DGA e na DGRH. No caso do CAISM, 6
a paralisação inviabilizou tratamentos, cirurgias e outros procedimentos essenciais aos pacientes 7
daquele hospital. Todos acompanharam o noticiário que a Reitoria decidiu cortar o ponto dos 8
funcionários. A Profa. Maria Viviane Veras pediu a palavra e disse que no IEL os funcionários 9
estavam em greve, mas foi negociada a manutenção de algumas atividades. Tinha sido 10
convocada uma reunião com os funcionários da pós-graduação, um representante do setor 11
financeiro e representante discente. No primeiro momento foram marcadas as defesas até final de 12
junho e os professores que eram de fora forneceram o número da conta para receber assim que a 13
greve acabasse. Para resolver o problema das defesas de agosto, foi realizada outra reunião e 14
foram negociadas as defesas daquele mês. Com relação ao processo seletivo, eles não tiveram 15
problemas, pois ele era realizado via website. Os interessados acessavam a página e faziam suas 16
inscrições. Explicou que cada professor tinha acesso aos documentos dos candidatos inscritos na 17
sua área. Após analise do projeto, o docente o aceitava ou não. Disse que a informatização 18
daquele processo iniciou o ano passado, estava funcionava muito bem e a greve não causou 19
problema para a realização do processo seletivo. O Prof. Gilberto Sobrinho relatou que no IA 20
sempre prezaram pelo diálogo em todos os setores. Desde o início da greve, reuniu-se com os 21
funcionários e alunos, houve diálogo e apenas um de seus funcionários aderiu à greve. E mesmo 22
estando em greve, o funcionário se comprometeu efetuar a atribuição de bolsas. Os dois 23
processos seletivos dos Programas de Música e Artes da Cena estavam garantidos. A Profa. 24
Mara Jacomeli salientou que gostaria de deixar claro que manteve diálogo com os seus 25
funcionários, que estavam executando as atividades essenciais, mas não dependia somente da 26
pós-graduação, existiam outros setores importantes que estavam em greve. Citou o exemplo de 27
uma funcionária que estava em greve e que sem ela não conseguiria realizar o processo seletivo 28
do programa. A Sra. Presidente ponderou dizendo à Profa. Mara que se tratava de uma questão 29
de organização interna da Unidade. A Profa. Rosana Campos disse que na FCM, o único lugar 30
que tinha funcionário em greve era na pós-graduação. O restante da Faculdade não estava em 31
greve. A pós-graduação contava com 15 programas e 10 funcionários. Daqueles dez, quatro 32
tinham aderido à greve. Também foi realizada reunião para discutir o andamento dos trabalhos 33
essenciais, sem desrespeitar o direito deles de greve. Os quatro grevistas concordaram em dar 34
14
andamento aos trabalhos essenciais. Quando não estavam nas atividades da greve, passam no 1
setor e resolviam algumas questões. O processo seletivo já foi realizado, as bancas estavam 2
sendo mantidas e as outras questões administrativas mais urgentes também. O Prof. Marcos 3
Tognon relatou que no IFCH todas as secretarias de pós-graduação estavam em greve. A ATD 4
estava se desdobrando para dar conta das operações mínimas necessárias, como renovação de 5
bolsa e envio de material. Os processos seletivos estavam todos atrasados. Perguntou sobre 6
como ficaria a questão dos Regulamentos dos Programas, pois em setembro venceria o prazo de 7
um ano para que eles apresentassem as adequações ao Regimento Geral dos Programas de 8
Pós-Graduação da Universidade. Devido à greve, os processos do IFCH estavam todos parados. 9
Indagou sobre a possibilidade de aquele prazo ser estendido. A Sra. Presidente informou que, 10
até aquele momento, apenas tinha sido aprovado pela CCPG o Regulamento do Programa de 11
Pós-Graduação em Física. Acreditava que alguns regulamentos já estavam sendo analisados pela 12
DAC, que posteriormente os encaminhariam à PG e depois viriam para a CCPG aprová-los. 13
Lembrou que o Regimento Geral da Pós-Graduação, aprovado no CONSU, dizia em seu Título VI 14
– Das Disposições Transitórias, que todos os regulamentos deveriam a ele se adequar no prazo 15
de um ano. Entretanto, devido à greve, ficou acordado que o prazo para o encaminhamento de 16
todos os regulamentos seria estendido para final de outubro. O prazo máximo para aprovação 17
pela CCPG seria em novembro. Na sequência, a Sra. Presidente passou a palavra para Prof. 18
Elias Tambourgi. O Prof. Elias Tambourgi informou que o sistema PED seguia o calendário da 19
DAC. Para as unidades que conseguissem fazer as inserções dos CRs atualizados até o dia 20
05/08, os alunos seriam incluídos na folha de pagamento e já receberiam suas bolsas em 21
setembro. Esclareceu que a DGA fechava a folha no dia 20/08. Os alunos inseridos depois do dia 22
05/08, receberiam em outubro retroativo a agosto. A PRPG estava trabalhando com o mesmo 23
número de semestres e para não prejudicar ninguém foi necessária a adoção daquele 24
procedimento. A Profa. Daniella Moura perguntou sobre a possibilidade de haver outra forma ou 25
um programa específico que facilitasse o manuseio dos processos PED, de maneira mais 26
exequível que visasse à otimização do tempo. O Prof. Elias Tambourgi respondeu que a PRPG 27
já tinha implementado algumas ações naquele sentido. Citou como exemplo a questão da 28
assinatura do supervisor e do aluno no relatório de andamento que não era mais obrigatória no 29
momento da entrega. Informou sobre a existência de um sistema chamado GT- SIGA e a proposta 30
de inserir o sistema PED naquele sistema, nos mesmos moldes da pós-graduação. O 31
funcionamento do sistema consistiria basicamente em inserir o RA do aluno e todas as 32
informações dele seriam acessadas. Todo o sistema seria automático. A proposta existia e 33
somente não tinha sido viabilizada porque a DAC tinha uma série de outros procedimentos que 34
15
tinham que ser inseridos antes e o sistema computacional tinha que estar todo pronto. Existia 1
também o cronograma e a forma de como fazer, faltava só implementar. Aquele procedimento iria 2
facilitar muito o trabalho das coordenações. A Profa. Hildete Pinheiro comentou que o PAD era 3
eletrônico e o mesmo deveria acontecer com o PED. O Prof. Elias Tambourgi concordou com a 4
Profa. Hildete. Na sequência, a Sra. Presidente perguntou sobre a existência de mais alguma 5
dúvida sobre o PED e não havendo, deu prosseguimento á reunião. Informou que a próxima 6
reunião da CCPG, a ser realizada no dia 14/09/2016, não seria realizada na sala do CONSU, 7
porque ela seria utilizada para a realização de um evento. Assim que fosse definido o novo local 8
ela o divulgaria. O Prof. Pedro Peres pediu a palavra e solicitou informações sobre o PDSE. A 9
Sra. Presidente informou que foi encaminhado um e-mail às coordenações solicitando que o 10
Programa que não fosse utilizar a sua cota informasse a PRPG, até 31/08. Caso houvesse 11
programas que não fossem utilizar as cotas, elas seriam realocadas dentro da Universidade. 12
Reafirmou que a CAPES tinha retificado o Edital do PDSE. Foi eliminada a exigência do Exame 13
de Qualificação como um critério para candidatura e também tinha sido retirada a ideia da 14
priorização por área. Achava que fazia sentido que os Programas fizessem a seleção interna e 15
elaborassem uma lista priorizada, pois caso existissem cotas sobressalente, a PRPG constituiria 16
uma Comissão para definir como alocá-las. O prazo final para encaminhamento de toda a 17
documentação dos alunos dos programas que iriam utilizar a cota era 30/09/2016. O Prof. Pedro 18
Peres perguntou qual era o motivo das cotas terem sido dadas em meses e se caso ele tivesse 19
dois candidatos de 6 meses se eles poderiam utilizar a bolsa concomitante ou um teria que 20
esperar o outro voltar. A Sra. Presidente esclareceu que poderia ser concomitante. A Profa. 21
Altair Cury explicou que eram 12 meses de bolsas para cada programa. As CPG poderiam 22
indicar um aluno para 12 meses, ou dois alunos para seis meses cada um, ou três alunos para 4 23
meses, podendo ser concomitante. O Prof. Cláudio Tormena comentou que a CAPES abriu um 24
edital PDSE em maio daquele ano. Os programas teriam 30 dias para fazer a seleção e as bolsas 25
seriam implementadas em junho. Em junho, a CAPES mudou o calendário de implementação para 26
início de julho e, no início de julho, ela mudou novamente para meados de julho. No final de julho, 27
ela lançou um novo edital, que era aquele que estava em vigência, para implementação das 28
bolsas a partir de fevereiro de 2017. A CPG/IQ fez a seleção baseada no edital de maio. Os 29
alunos encaminharam os documentos para análise. Receberam cerca de 10 solicitações. A 30
avaliação foi feita seguindo todo o trâmite estipulado por aquela agência. Ficou surpreso, pois a 31
CAPES, sem informação nenhuma sobre o edital anterior de maio, abriu um novo edital, como se 32
nada tivesse acontecido. Perguntou o que eles iriam dizer ao aluno que estava selecionado 33
segundo o Edital de maio. Iriam informar que o edital foi cancelado e que iria começar um novo 34
16
edital? Considerava, no mínimo, uma falta de respeito e consideração com todo o trabalho 1
realizado, pois teriam que refazer tudo novamente: avaliar projetos, pareceres, reuniões e 2
entrevistas com os candidatos. Mencionou que era um processo desgastante tanto para os 3
alunos, quanto para corpo docente da Comissão de Pós-Graduação. Manifestou sua indignação 4
com as atitudes da CAPES. O Prof. Alexandre Sobrinho comentou que quando viu o e-mail, 5
ficou preocupado, sobretudo com o governo brasileiro completamente instável, com ações 6
instáveis, mas que se reuniria com os coordenadores dos programas para discutirem sobre o 7
PDSE. Enfatizou que, com a atual conjuntura, estava com receio de enviar alunos para o exterior. 8
A Sra. Presidente disse ao Prof. Alexandre que somente iria para o exterior o aluno que tivesse 9
bolsa garantida. O Prof. Alexandre Sobrinho respondeu que se tratava simplesmente de um 10
receio. A Sra. Presidente comentou que todos possuíam medos, mas que entendeu que era uma 11
manifestação de indignação com relação à CAPES. O que se sabia era que vários recursos que 12
estavam somando para as bolsas tinham a ver, inclusive, com os recursos que foram 13
redirecionados do Programa Ciência sem Fronteiras. Quatro bilhões deixariam de ser destinados 14
para o Programa Ciências sem Fronteiras para atender a Graduação. Disse que uma parte desse 15
recurso vai ser voltada para o Ensino Médio e outra parte iria para a pós-graduação. Era daquele 16
montante que viria o recurso para as bolsas do PDSE. Ninguém seria encaminhado para o 17
exterior com uma bolsa que não seria paga. Sobre o caso veiculado na imprensa ocorrido com os 18
bolsistas de Doutorado Pleno, afirmou que as bolsas não tinham sido renovadas pelo mérito e não 19
por falta de recursos financeiros. A Profa. Cláudia Cavaglieri perguntou sobre a existência de 20
notícias dos documentos de áreas, porque naquela semana estaria acontecendo reunião do 21
CTC/CAPES. Disse que se preocupa, pois era o último semestre do quadriênio e ainda não 22
tinham nenhuma notícia. A Sra. Presidente informou que o cronograma que a Profa. Mara tinha 23
encaminhado dizia respeito à área dela, mas acreditava que logo ela receberia o cronograma 24
oficial. Assim que ela o recebesse faria a divulgação. Na sequência perguntou ao plenário sobre a 25
existência de mais alguma questão e não havendo mais assuntos a tratar, a Sra. Presidente 26
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Campinas, 03 de agosto de 27
2016. 28