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AUDIÊNCIA PÚBLICA
26 DE FEVEREIRO DE 2013
DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3° Quadrimestre de 2012
Secretaria da Fazenda
1
OBJETIVO
Demonstrar e avaliar o cumprimento dasmetas fiscais do 3°quadrimestre de 2012, deacordo com o parágrafo 4°do artigo 9°da Leide Responsabilidade Fiscal e apresentarmedidas de gestão adotadas no âmbito daFazenda Municipal.
Secretaria da Fazenda
2
SUMÁRIO
I. Resultados do 3° Quadrimestre de 2012A. ReceitasB. DespesasC. Câmara Municipal e Administração Indireta
II. Resultados do Ano
III. Demonstrativos de Limites
Secretaria da Fazenda
3
SUMÁRIO
B. DespesasC. Câmara Municipal e Administração Indireta
III. Resultados do Ano
IV. Demonstrativos de Limites
Secretaria da Fazenda
4
Secretaria da Fazenda
5
2011 2012 Nominal Real*Receitas Totais 263,3 273,8 10,5 4% -2% Receitas Correntes 248,0 248,1 0,1 0% -5% Receitas de Capital 15,3 25,7 10,4 68% 59%
*Descontado o IPCA acumulado nos últimos 12 meses até dezembro/2012 - 5,84%
Variação 12/11Dif. 12/11
Receitas – R$ Milhões
3º Quadrimestre – 2012
RECEITAS - R$ MILHÕES3º QUADRIMESTRE – 2012
Secretaria da Fazenda
6
200,0
250,0
300,0
3º Quadr. 2011 3º Quadr. 2012
263,3273,8
Secretaria da Fazenda
7
2011 2012 Nominal Real*
Receitas Correntes 248,0 248,1 0,1 0% -5% Receita Tributária 78,0 79,8 1,8 2% -3% Transferências Correntes 129,7 147,3 17,6 14% 7% Outras Receitas Correntes** 40,3 21,0 -19,3 -48% -51%
*Descontado o IPCA acumulado nos últimos 12 meses até dezembro/2012 - 5,84%
**Outras Rec. Correntes - Contribuições, Patrimonial, Serviços, Multas, Dívida Ativa, outras.
Dif. 12/11
Variação 12/11
Receitas Correntes – R$ Milhões
3º Quadrimestre – 2012
Secretaria da Fazenda
8
2011 2012 Nominal Real*
Receita Tributária 78,0 79,8 1,8 2% -3% ISSQN 39,3 37,4 -1,9 -5% -10% IPTU 19,7 19,8 0,1 1% -5% ITBI 8,1 10,5 2,4 30% 22% IR 7,6 8,3 0,7 9% 3% TAXAS E CONTR.MELHORIA 3,3 3,8 0,5 15% 9%
*Descontado o IPCA acumulado nos últimos 12 meses até dezembro/2012 - 5,84%
Dif. 12/11
Receita Tributária – R$ Milhões
3º Quadrimestre – 2012
Variação 12/11
Secretaria da Fazenda
9
2011 2012 Nominal Real*
Transferências Correntes 129,7 147,3 17,6 14% 7% ICMS 43,3 48,4 5,1 12% 6% FUNDEB 30,2 35,9 5,7 19% 12% SUS 25,4 28,8 3,4 13% 7% FPM 13,6 13,4 -0,2 -1% -7% IPVA 7,6 8,3 0,7 9% 3% FNDE 5,3 6,7 1,4 26% 19% Demais Transf. Correntes 4,3 5,8 1,5 35% 27%
*Descontado o IPCA acumulado nos últimos 12 meses até dezembro/2012 - 5,84%
Dif. 12/11
Variação 12/11
Transferências Correntes – R$ Milhões
3º Quadrimestre – 2012
Secretaria da Fazenda
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2011 2012Receitas de Capital 15,3 25,7 10,4 Operações de Crédito 9,8 13,1 3,3 Alienação de Bens 2,8 6,9 4,1 Transferências de Capital 2,7 5,7 3,0
Dif. 12/11
Receitas de Capital – R$ Milhões3º Quadrimestre – 2012
SUMÁRIO
A. Receitas
C. Câmara Municipal e Administração Indireta
II. Resultados do Ano
III. Demonstrativos de Limites
Secretaria da Fazenda
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Secretaria da Fazenda
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2011 2012 Nominal Real*Despesas Correntes 259,6 249,4 -10,2 -4% -9% Pessoal e Encargos Sociais 87,4 101,1 13,7 16% 9% Juros e Encargos da Dívida 2,0 2,4 0,4 20% 13% Outras Despesas Correntes 170,2 145,9 -24,3 -14% -19%Despesas de Capital 40,1 35,0 -5,1 -13% -18% Investimentos 28,6 22,5 -6,1 -21% -26% Amortização da Dívida 11,5 12,5 1,0 9% 3%Despesas Total 299,7 284,4 -15,3 -5% -10%
Valor Liquidado (bem ou serviço entregue e atestado)*Descontado o IPCA acumulado nos últimos 12 meses até dezembro/2012 - 5,84%
Dif. 12/11
Variação 12/11
DESPESAS – R$ Milhões
3º Quadrimestre – 2012
Secretaria da Fazenda
13
DESPESAS - R$ MILHÕES3º QUADRIMESTRE – 2012
(VALOR LIQUIDADO)
200,0
220,0
240,0
260,0
280,0
300,0
320,0
3º Quadr. 2011 3º Quadr. 2012
299,7
284,4
Secretaria da Fazenda
14
2011 2012Repasse à Câmara Municipal 4,0 4,7Repasse à Emcop 1,0 0,0Repasse ao SEMAE (Op.C.) 0,0 0,0Restos a Pagar (2009/2010/2011) - pago 4,4 2,1Total 9,4 6,8
Transferências Financeiras e Restos a Pagar – R$ Milhões
3º Quadrimestre – 2012
SUMÁRIO
A. ReceitasB. Despesas
II. Resultados do Ano
III. Demonstrativos de Limites
Secretaria da Fazenda
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Secretaria da Fazenda
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Re passeDe sp.
Liquidada
Câm ara M unicipal 4 ,7 4 ,5
Re ce itaDe sp.
Liquidada
A utarquias/Em pre sa
SEM AE 4 2 ,1 4 3 ,7
RIO PRETO PREV 3 2 ,6 1 7 ,9
EM CO P* 1 ,7 3 ,1*Em pr es a c onta va c om s up erá vi t fi na nc ei ro de 2 0 1 1 que fo i
u ti l i za do pa ra s up l em en ta r s eu or ç a emn to em 2 0 1 2
Câm ara M unic ipal – R$ M ilhõe s3 º Q uadrim e stre – 2 0 12
A dm inistração Indire ta – R$ M ilhõe s3 º Q uadrim e stre – 2 0 12
SUMÁRIO
I. Resultados do 3° Quadrimestre de 2011A. ReceitasB. DespesasC. Câmara Municipal e Administração Indireta
III. Demonstrativos de Limites
Secretaria da Fazenda
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Secretaria da Fazenda
18
Nominal Real*
Receitas Totais 514,3 539,1 655,1 791,7 863,4 68% 28% Receitas Correntes 493,9 524,3 617,6 752,7 785,9 59% 21% Receitas de Capital 20,4 14,8 37,5 39,0 77,5 280% 190%
*Descontado o IPCA acumulado nos últimos 5 anos até dezembro/2012 - 31,0%
Receitas – R$ MilhõesResultado Anual (jan/dez)
2011 2012Variação 12/08
2009 20102008
Secretaria da Fazenda
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RECEITAS - R$ MILHÕESResultados Anuais
400450500550600650700750800850900
2008 2009 2010 2011 2012
514,3539,1
655,1
791,7863,4
Secretaria da Fazenda
20
Nominal Real*
Receitas Correntes 493,8 524,3 617,6 752,7 785,9 59% 21% Receita Tributária 145,2 156,5 193,2 244,4 262,9 81% 38% Transferências Correntes 289,8 311,5 358,1 414,6 459,5 59% 21% Outras Receitas Correntes** 58,8 56,3 66,3 93,7 63,5 8% -18%
*Descontado o IPCA acumulado nos últimos 5 anos até dezembro/2012 - 31,0%
**Outras Receitas Correntes - Contribuições, Patrimonial, Serviços, Multas, Dívida Ativa, outras.
Receitas Correntes – R$ Milhões
Resultado Anual (jan/dez)
2011 2012Variação 12/08
2009 20102008
Secretaria da Fazenda
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Nominal Real*
Receita Tributária 145,2 156,5 193,2 244,4 262,9 81% 38% IPTU 55,1 61,9 79,0 90,1 95,5 73% 32% ISSQN 55,4 60,2 72,5 102,3 108,8 96% 50% ITBI 14,3 14,0 17,8 24,7 26,9 88% 44% IR 14,5 14,2 16,7 19,2 22,5 55% 18% TAXAS E CONTR.MELHORIA 5,9 6,2 7,2 8,1 9,2 56% 19%
*Descontado o IPCA acumulado nos últimos 5 anos até dezembro/2012 - 31,0%
Receita Tributária – R$ Milhões
Resultado Anual (jan/dez)
2011 2012Variação 12/08
2009 20102008
Secretaria da Fazenda
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Nominal Real*
Transferências Correntes 289,8 311,5 358,1 414,6 459,5 59% 21% ICMS 92,2 93,4 112,9 127,2 138,8 51% 15% FUNDEB 55,6 67,1 80,6 93,7 102,7 85% 41% SUS 50,9 56,9 60,3 71,1 81,9 61% 23% IPVA 42,6 46,1 49,7 58,0 65,5 54% 17% FPM 30,2 29,6 30,4 37,7 37,6 25% -5% FNDE 9,9 11,1 14,5 15,3 17,5 77% 35% Demais Transf. Correntes 8,4 7,3 9,7 11,6 15,5 85% 41%
*Descontado o IPCA acumulado nos últimos 5 anos até dezembro/2012 - 31,0%
Transferências Correntes – R$ Milhões
Resultado Anual (jan/dez)
2011 2012Variação 12/08
2009 20102008
Secretaria da Fazenda
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Receitas de Capital 20,4 14,8 37,5 39,0 77,5 280% Operações de Crédito 9,5 4,3 14,4 20,2 25,1 164% Alienação de Bens 5,5 5,1 7,2 6,3 33,8 515% Transferências de Capital 5,4 5,4 15,9 12,5 18,6 244%
Receitas de Capital – R$ MilhõesResultado Anual (jan/dez)
2011 20122009 20102008 Variação 12/08
Secretaria da Fazenda
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Nominal Real*Despesas Correntes 418,4 451,8 558,1 669,0 751,5 80% 37% Pessoal e Encargos Sociais 177,1 193,9 211,2 233,2 277,2 57% 19% Juros e Encargos da Dívida 4,1 3,6 3,4 5,0 7,4 80% 38% Outras Despesas Correntes 237,2 254,3 343,5 430,8 466,9 97% 50%Despesas de Capital 38,2 34,6 69,2 84,3 94,7 148% 89% Investimentos 26,3 21,2 50,6 64,8 71,3 171% 107% Amortização da Dívida 11,9 13,4 18,6 19,5 23,4 97% 50%Despesas Total 456,6 486,4 627,3 753,3 846,2 85% 41%
Valor Liquidado (bem ou serviço entregue e atestado)
*Descontado o IPCA acumulado nos últimos 5 anos até dezembro/2012 - 31,0%
DESPESAS – R$ Milhões
Resultado Anual (jan/dez)
2011 2012Variação 12/08
2009 20102008
Secretaria da Fazenda
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DESPESAS - R$ MILHÕESResultados Anuais
(VALOR LIQUIDADO)
400
450
500
550
600
650
700
750
800
850
2008 2009 2010 2011 2012
456,6 486,4
627,3
753,3
846,2
Secretaria da Fazenda
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2008 2009 2010 2011 2012Repasse à Câmara Municipal 9,1 10,8 11,3 11,9 14,2Repasse à Emcop 2,0 2,3 2,7 3,6 2,3Repasse ao SEMAE (Op.C.) 10,5 4,3 4,5 0,6 0,02006 a 2011 - pago (RP) 27,6 27,9 20,4 35,5 38,8Total 49,2 45,3 38,9 51,6 55,3
Transferências Financeiras e Restos a Pagar – R$ Milhões
Resultado Anual (jan/dez)
Secretaria da Fazenda
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Repasse Desp.Liq. Repasse Desp.Liq. Repasse Desp.Liq. Repasse Desp.Liq. Repasse Desp.Liq.
9,1 7,9 10,8 8,6 11,3 9,6 11,9 10,2 14,2 11,5
2012
Câmara Municipal – R$ MilhõesResultado Anual (jan/dez)
2010 20112008 2009
Secretaria da Fazenda
28
Receita Desp.Liq. Receita Desp.Liq. Receita Desp.Liq. Receita Desp.Liq. Receita Desp.Liq.
SEMAE 81,7 62,8 88,0 47,0 94,9 66,0 107,9 79,1 119,4 107,6
RIOPRETOPREV 46,8 25,9 50,0 33,0 58,0 35,6 66,3 47,7 91,1 48,0
EMCOP* 0,8 2,3 0,7 2,5 1,2 3,1 0,9 3,5 2,8 8,2* Excluído o repasse da Adm Direta (R$ 2,3 milhões - 2012)
Autarquias/ Empresa Pública
2012
Administração Indireta – R$ MilhõesResultado Anual (jan/dez)
20112008 2009 2010
SUMÁRIO
I. Resultados do 3° Quadrimestre A. ReceitasB. DespesasC. Câmara Municipal e Administração Indireta
II. Resultados do Ano
Secretaria da Fazenda
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Secretaria da Fazenda
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dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12 Variação 12/08
Interna 103,5 106,4 118,9 144,1 156,5 51%
Demonstrativo do Limite da Dívida – R$ Milhões
Limite endividamento: 120% da Receita Corrente Líquida (arts 3º e 4º Res. nº 40 do Senado – 120% de R$ 929,9 milhões = R$ 1.115,9 milhões)
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Habitação/Saneam ento (CEF) 60,5Saneam ento e Drenagem (BNDES) 6,6Recup.Asfa ltam ento - BB Próvias 1,7Recup.Asfa ltam ento - ViaSP 26,6Parce lam ento (INSS) 8,5Parce lam ento (PASEP) 10,9Dev.Convênio Min.Saúde-Aedes aegypti 2,2PMAT (BNDES) 4,6PRECATÓRIOS JUDICIAIS 34,9
T otal 156,5
Posição: 31/12/2012
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2008 2009 2010 2011 2012
Despesa * % máximo % aplicado % aplicado % aplicado % aplicado % aplicadoExecutivo 54% 33% 35% 33% 28% 32%Legislativo 6% 1% 1% 1% 1% 1%* em relação à Receita Corrente Líquida
Demonstrativo do Limite da Despesa de Pessoal(conforme LRF)
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2008 2009 2010 2011 2012
Aplicação * % mínimo % aplicado % aplicado % aplicado % aplicado % aplicadoSaúde 15% 22% 22% 26% 24% 24%Educação 25% 31% 28% 27% 31% 28%* em relação à Receita Resultante de Impostos
Demonstrativo da Aplicação Constitucional(Recursos próprios)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETARIA DA FAZENDA
WWW.RIOPRETO.SP.GOV.BR
AGRADECEMOS A PRESENÇA
Secretaria da Fazenda
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