uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

José Maia Auditor-fiscal do Trabalho

07/08/2015

uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Apresentação:

- Visão geral do eSocial;

- Situação atual do projeto;

- SST no eSocial;

uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Visão Geral do eSocial

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O que é o eSocial

O eSocial é o instrumento de unificação da prestação

das informações referentes à escrituração das

obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e

tem por finalidade padronizar sua transmissão,

validação, armazenamento e distribuição,

constituindo um ambiente nacional.

Decreto 8373/14

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O que é o eSocial

“Uma nova forma de registro

de eventos trabalhistas”

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Entes participantes

Caixa Econômica Federal Representando o Conselho

Curador do FGTS

Ministério do Trabalho e Emprego

– MTE

Ministério da Previdência Social –

MPS

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Receita Federal do Brasil – RFB

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Direitos Garantidos

Processos Simplificados

Informações Consistentes

Transparência Fiscal

Único

Canal

Ambiente Nacional

Os partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes.

Empregador

Resultados

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Sequência

O Empregador:

• Gera as informações (eventos) no ambiente corporativo ou ambiente do eSocial on line (WEB);

• Transmite-as para o Ambiente Nacional do eSocial

O Ambiente Nacional do eSocial

• Recepciona esses arquivos e aplica validações.

• Retorna arquivos resposta:

• Protocolo de envio

• Recibo de entrega ou Mensagem erro.

Os Entes

• Fazem uso das informações no limite de suas respectivas competências e atribuições.

Entes

Webservice

Aplicativos Web

WS

RET

Arquivo

ReceitanetBx

Caixa

Folha de

Pagamento

Arquitetura eSocial

Cadastro/Tabelas

Do Empregador

INSS

WS

Clientes:

WS e

ReceitanetBx

Clientes:

WS e

ReceitanetBx

MTE

Clientes:

WS e

ReceitanetBx

RFB

Clientes:

WS e

ReceitanetBx

Original

- CNPJ - CPF

- CNIS

WS

AW

CPF/NIS

MPS

Clientes:

WS e

ReceitanetBx

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Situação atual do projeto

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2010 – Concepção do projeto

2011 e 2012 – Definição das equipes e da estrutura de trabalho

2013 a 2014 – Especificação conjunta do projeto (da Versão 1.0 a

2.0)

2015 – Desenvolvimento do projeto

2016 – Implantação e Início da obrigatoriedade do eSocial

Situação atual do projeto

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SST no eSocial...

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O eSocial é um sistema abrangente que visa registrar todos os eventos relevantes ocorridos na relação de trabalho.

Há diversos tipos de eventos, alguns deles são voltados especificamente para área de Saúde e Segurança no Trabalho:

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.Principais eventos de SST

• S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho;

• S-2230 - Afastamento Temporário;

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.Principais eventos de SST

• S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador;

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.Principais eventos de SST

• S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho

• S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

• S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

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.Principais vantagens do novo modelo:

.Registro da informação no momento de seu nascedouro

.Captura de informações consistidas

.Segurança na guarda das informações

.Disponibilização imediata das informações ao fisco

.Integração dos processos da empresa

.Aumento da transparência das informações

.Etc

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eSocial “Uma nova era nas relações entre

empregadores, empregados e governo!”

Obrigado!

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Cronograma do projeto

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Cronograma de implantação

• Jan/2016 – Ambiente de pré-produção

• Set/2016 – Início da obrigatoriedade dos grandes

• Jan/2017 – Início da obrigatoriedade dos demais

• eventos referentes à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente

de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do

trabalho: seis meses após o início da obrigatoriedade.