Qualidade, Meio Ambiente, Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e SegurançaSaúde e Segurança

Aula 01 - Definições básicas e legislações

Eletromecânica – Módulo 1

Professor: Sergio Luis Brockveld Junior

Definições básicas e legislações

Objetivo: Compreender e contextualizar conceitos,

definições básicas e legislações que norteiam a Segurança do

Trabalho.

Definições básicas e legislações

1.1 Segurança do trabalho

A Segurança do Trabalho pode ser entendida como o conjunto de

medidas adotadas, visando minimizar:

● Acidentes de trabalho;

● Doenças ocupacionais;

● Proteger a integridade e a capacidade de trabalho das pessoas

envolvidas.

Definições básicas e legislações

1.1 Segurança do trabalho

A Segurança do Trabalho é praticada pela conscientização de

empregadores e empregados em relação aos seus direitos e

deveres. A Segurança do Trabalho deve ser praticada no trabalho,

na rua, em casa, em todo lugar e em qualquer momento.

Definições básicas e legislações

1.2 SESMT e CIPA

SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e

Medicina do Trabalho) é formado por equipe de profissionais

multidisciplinares compostas pelos seguintes profissionais:

● Técnico de Segurança do Trabalho;

● Engenheiro de Segurança do Trabalho;

● Médico do Trabalho;

● Enfermeiro de Segurança do Trabalho;

● Auxiliar em Enfermagem do Trabalho;

Definições básicas e legislações

1.2 SESMT e CIPA

CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é composta

por representantes do empregador e dos empregados tem a

responsabilidade de auxiliar o SESMT nas atividades

prevencionistas.

Definições básicas e legislações

1.3 Acidente de trabalho

Acidente do trabalho é todo aquele que ocorre pelo exercício do

trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal,

perturbação funcional doença que cause a morte, perda ou redução

permanente ou temporária de condições para o trabalho.

Definições básicas e legislações

1.3 Acidente de trabalho

São considerados acidentes do trabalho:

● Acidentes ocorridos durante o horário de trabalho e no local de trabalho;

● Em consequência de agressão física;

● Ato de sabotagem;

● Brincadeiras;

● Conflitos;

● Ato de imprudência;

● Negligência ou imperícia;

● Desabamento, inundação e incêndio.

Definições básicas e legislações

1.4 Divisão dos acidentes de trabalho

Definições básicas e legislações

1.4.1 Acidente tipo ou típico

Este tipo de acidente é consagrado no meio jurídico como definição do

infortúnio do trabalho originado por causa violenta, ou seja, é o acidente

comum, súbito e imprevisto.

Exemplos: ● batidas, ● quedas, ● choques, ● cortes, ● queimaduras, ● etc.

Definições básicas e legislações

1.4.2 Doença do trabalho

É a alteração orgânica que, de modo geral, se desenvolve em

consequência da atividade exercida pelo trabalhador o qual esteja

exposto a agentes ambientais tais como:

● Ruído;

● Calor;

● Gases;

● Vapores;

● Micro-organismos.

Definições básicas e legislações

1.4.3 Acidente de trajeto

É o acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o

local de trabalho ou vice-versa, qualquer que seja o meio de locomoção,

inclusive veículo de propriedade do empregado, em horários e trajetos

compatíveis.

Definições básicas e legislações

1.5 Incidente

Quando ocorre um acidente sem danos pessoais, diz-se incidente. Para os

profissionais prevencionistas é tão ou mais importante que o acidente com

danos, pois indica uma condição de futuro acidente devendo, portanto, ser

analisado, investigado e sugeridas medidas para evitar sua repetição.

Definições básicas e legislações

1.6 Consequência dos acidentes

1.6.1 Para o indivíduo: Lesão, incapacidade, afastamento do

trabalho, diminuição do salário, dificuldades no sustendo da

família e até a morte.

Definições básicas e legislações

1.6 Consequência dos acidentes

1.6.2 Para a empresa: Tempo perdido pelo trabalhador durante e

após o acidente, danos às máquinas, materiais ou equipamentos,

despesas com treinamento para substitutos.

Definições básicas e legislações

1.6 Consequência dos acidentes

1.6.3 Para o estado: Acúmulo de encargos assumidos pela

Previdência Social, aumento dos preços, impostos e taxas de

seguro. Segundo a FUNDACENTRO o custo com acidente no

Brasil pode chegar a R$ 32 bilhões por ano.

Definições básicas e legislações

1.7 Causas de acidentes do trabalho

1.7.1 Ato inseguro

É o que depende do ser humano, que, de maneira consciente ou não, provoca

dano ao trabalhador, aos companheiros e às máquinas e equipamentos.

● Improvisações;

● Agir sem permissão;

● Não usar equipamento

de proteção individual (EPI);

● etc.

Definições básicas e legislações

1.7 Causas de acidentes do trabalho

1.7.2 Condições inseguras

São as condições que, presentes no ambiente de trabalho, comprometem a

integridade física e/ou a saúde do trabalhador.

● Falta de proteção em máquinas;

● Defeitos em máquinas e edificações;

● Instalações elétricas;

● Agentes nocivos presentes

● no ambiente de trabalho, etc.

Definições básicas e legislações

1.8 Estatísticas de acidentes

Para controle e análise do que acontece em relação aos acidentes do trabalho

são elaboradas estatísticas que podem ser mensais ou anuais e se baseiam em

normas técnicas que permitem confrontar as estatísticas de um local com outro

local similar.

Definições básicas e legislações

1.8 Estatísticas de acidentes

1.8.2 Coeficiente de frequência (CF)

Indica o número de acidente com afastamento que podem ocorrer em

cada milhão de horas/homens trabalhadas.

Definições básicas e legislações

1.8 Estatísticas de acidentes

1.8.2 Coeficiente de gravidade (CG)

Indica a gravidade dos acidentes que acontecem na empresa, ou seja, o

número de dias perdidos com acidentes com afastamento em cada

milhão de horas/homens trabalhadas.

Material desenvolvido com base na apostila Segurança do Trabalho do autor Neverton Hofstadler Peixoto