Post on 23-Jun-2015
Unidade – II Conteúdo
O Estado
Unidade – I Conteúdo
Significado de Estado
Desconsiderando o Estado como unidade de uma Federação...
O Estado passa a ser considerado...
como a organização do poder político da comunidade nacional
Estado
Origem do Estado como organização do poder político, se encontra na própria natureza social do homem.
Jean-Baptist Debret. Viagem pitoresca e histórica ao Brasil.
Os Clãs, as tribos, as vilas, as cidades.
Família Patriarcal
Estado
À medida estas comunidades foram crescendo..
A Função de Governá-la tornou-se complexa
Surge assim o Estado
Estado
Através dos tempos
Monarquia até as formas do Estado democrático moderno
Estado
Função do Estado
Promover o bem comum
Condições materiais
Institucionais, Culturais e morais
Estado
Necessárias para garantir
Dignidade humana
A todos os cidadãos
Razão de ser
Estado
Em suma, o Estado
Sem interferir nos direitos de liberdade das pessoas
È necessário para a promoção do bem comum
Estado
Individuo
O Estado se “subordina” à pessoa
É chamado “soberania popular”
Estado
Organização Política do poder
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário.
Unidade – II Conteúdo
Conceito de Nação
Estado
Nação
Nação é o conjunto de pessoas que compartilham de um sentimento de identidade sócio-cultural e têm interesses
comuns.
Engloba os elementos constituição da nacionalidade
Estado
Estado é um conceito “Político”
Povo é um conceito “demográfico-sociológico”
Tarsila do Amaral – Operários (1933)
Estado
Nação sem Estado
Nação é formada por um grupo de indivíduos que apresenta características históricas, culturais, idioma, costumes, valores sociais, entre outros elementos em comum, formando, assim,
uma identidade cultural.
Curdos Chechênia
Palestina Tibet
Maria Eugenia Bunchaft – Dissertação de Mestrado
Estado
Pátria
...genealogia do vocábulo “pátria” em Homero, onde Patra, patris, remetem para a “terra dos pais” engloba, tanto o enraizamento natálico, como a fidelidade a uma terra e a um grupo humano identificado por uma herança.
Conceito de Pátria
Fernando Catroga – Universidade de Coimbra
Estado
Pátria
A minha pátria é como se não fosse, é íntimaDoçura e vontade de chorar; uma criança
dormindoÉ minha pátria. Por isso, no exílio
Assistindo dormir meu filhoChoro de saudades de minha pátria.
Pátria MinhaVinícius de Moraes
Estado
Conceito de Pátria
Representa a ideia de continuidade histórica de um povo de uma nação
Traz em si a referência de um espaço geográfico (território)
Solo Pátrio herdado de uns para ser transmitido às gerações futuras
O termo compreende – ao mesmo tempo e sem a mesma nitidez – os conteúdos de Nação.
Estado
Estado de Direito
Expressão cunhada Robert Von Mohl, jurista alemão, no séc. XIX.
"Estado de Direito é um Estado ou uma forma de organização político-estatal cuja atividade é determinada e limitada pelo direito. Estado de não-Direito será, pelo contrário, aquele em que o poder político se proclama desvinculado de limites jurídicos e não reconhece aos indivíduos uma esfera de liberdade ante o poder protegida pelo direito".
Vinícius C. Martinz, Doutor em educação USP
Estado
Estado de não Direito
Golpe Militar de 1964 - 1985 - Brasil
Adolf Hitler – Ditador Alemão
Estado
Estado de Direito
Na Constituição Brasileira, o Estado de Direito protegido por “cláusulas pétreas”.
-Império da Lei;
-Separação dos poderes;
-Prevalência dos direitos individuais fundamentais.
Principais Elementos:
O poder público é definido, limitado e controlado por uma Constituição.
Estado
Ciência Política
Política: Origem no grego polis e politikós.
Refere-se ao urbano, o que é civil, social e público.
Aristóteles: sua obra Política é considerado o primeiro tratado sobre o Estado
Na idade moderna o termo mudou para “Ciência do Estado” e “Doutrina política”
O Estado legisla, pune, outorga, sanciona, congrega, valida e invalida atos
Estado
Bem
Origem Latina bonus, bene = bom, bem
Na ética, representa tudo aquilo que é moral e tudo que dela decorre
Quanto mais o ser humano se aproxima do bem, mais correto ele é e mais a sociedade
ganha com isso
Estado
Bem Comum
Bens individuais
Bem comum= bens que pertencem a todos
O Estado é responsável pelo bem comum, que é a sua própria razão de ser
Ao servidor público cabe a responsabilidade de gerir o bem comum
Estado
Bem Público
Bens públicos = propriedade pertencentes à União, aos Estados e Municípios
Bem público não quer dizer que não pertença a ninguém,
Ao contrário, quer dizer que pertence a todos
Quando se destrói um bem público está se destruindo um bem de cada um de nós
Estado
Fim