Post on 04-Jun-2015
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Ordenamento do Território
4º Ano do curso de4º Ano do curso deEngenharia dos Recursos Naturais e
AmbienteAmbiente
Obj tiObjectivos
Dar a conhecer os conceitos fundamentais e a legislação nacionall i d O d d T i ó irelacionados com Ordenamento do Território;
Capacitar os alunos para resolução das questões que se colocam noâmbito do Ordenamento do Território, através da aplicação, p çinterdisciplinar de conhecimentos, numa perspectiva de promoção dodesenvolvimento sustentável.
PPrograma
Conceitos fundamentais relacionados com o Ordenamento doTerritório: Ambiente, Ordenamento, Planeamento, Conservação daN t D l i t S t tá lNatureza e Desenvolvimento Sustentável.
A necessidade do Ordenamento do Território.
O quadro legal nacional: Lei de Bases do Ambiente, Lei doOrdenamento de Território e Urbanismo, Lei de Terras, oRegulamento Geral dos Planos Territoriais, Urbanísticos e Rurais(REPTUR) e o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC).
As variáveis biofísicas e socioeconómicas no Ordenamento doTerritório.
PPrograma As condicionantes ao uso do território.
Cartografia e Informação Geográfica Cartografia e Informação Geográfica.
A análise ambiental em Ordenamento do Território
Evolução do território Angolano.
C O ó Casos de Estudo. Instrumentos de Ordenamento do Território emAngola.
Ordenamento do Território e o Desenvolvimento Sustentável emAngola.
As novas perspectivas do Ordenamento do Território.
Bibli fiBibliografia•Lei nº23/92 de 16 de Setembro, com alterações de 1998, Lei de Bases do Ambiente
•Decreto nº 4/01 de 2 de Fevereiro, Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC)
•Lei nº3/04, de 25 de Junho, Lei do Ordenamento do Território e Urbanismo
•Lei nº 9/04, de 9 de Novembro, Lei de Terras
•Decreto nº 2/06, de 23 de Janeiro, Regulamento Geral dos Planos Territoriais, Urbanísticos e Rurais
•FIDÉLIS,T., 2001, Planeamento territorial e Ambiente – O caso da envolvente à Ria de Aveiro, Principia, Estoril, Portugal
•MINUA, 2006, Relatório Geral do Estado do Ambiente, Luanda
•PARTIDÁRIO M R; 1999 Universidade Aberta Lisboa PortugalPARTIDÁRIO, M.R; 1999, Universidade Aberta, Lisboa, Portugal
•Publicações várias" da Direcção Geral do Ordenamento do Território. Portugal.
D tDocente
Helena Leitão de Barros
hleitao.barros@gmail.com
Telemóvel 926 271 247
DEUS CRIOU, EU DESFRUTO E PRESERVOFonte: Projecto Ambiental 2008