Post on 27-May-2015
.'.•....P~raun}c~~n:çeito,depolítica.:. ,"...-',--'. -..- ':'. :..'...".-, ,,'~ .... _..--'-i ~ '.. .. :,;... .
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..... ,... J ··tes,e'lContl'~da'sn;literà;';rasol.7,reo lema, elll.·.COs·p)1r~a '.fo.J;mulação de. u.m . . .- -lImá'explicação maisabrangel/t#.f!tMals especi-
con-ceito depolítica.Inici~lnlen·.: ·.!icamcnfe; busca 'desenvolvero.conceitode po~·t'~:se'rá,feito um esforço 'Í1~s'~'Q~' . lírica til/I slIastljilieiisQeS'dee;ol/fliio e 'cq/1Seii~ .
. tido deapresentar os àspee,to,s, ~9.~PQrtil/{70 deÚ(?'C·/lroq~le.orI'abalhá procura. .'. .. . . '." . ''(Ilsclll'oll'cro (CI/W :do.poder. Finalmente, éfundamentais envolvidos na ···abordadocúigllifi.CO(lQ depoliticas governa-
. conê~itJ:aç'ãode política: 'Cónte?, ···,úeil~ais;qlle/~epj·c~e.1lf(J lima subclasse dó .con-.l1a literatura é bern ma~e'~hte . eeito de polI/ica:. . ..
.:concepçõespolarese contrapos- .· ., -. -' -," .~ ..
tas do que se .entende por política, serão abordadas."duasperspectivas opostas e aformacomo elas secom-'pleméntàrn. Ol:esultddopretende'apresentar um COI1- .
".. ceitc.mais abrangente,queártieuleçljaleticãmentees~·sas:coneepçõ,e'spolares. Posteriormente buscaremos ."aberdarurnásubclassedo ~oheejtodepolítica esuaex- .pressão.mais concreta: as polúícasgovernamentaisoupolític~;.1 .' .
. . . . .
Polílica:jJ1teresse~.~ solidariedade'. I~
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'CaJ'los Vasconcelos Rocha"
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A sociedade política nela secompõe apenas de individuosreunidos em.maiorou mel/arII1íl/lc;ro: da se fOI'II/(/ de 110-
n;ei/s ~specíjica11l~ntedife /'CII-
(es;o~eieméllios que a CO/lS-tituem Hão são absoluuunen- .
t~se;);~lhantes. (Citado emSçhmillCr,1 ~84, p. 37)
. HannabArepdt (1981 p. 16). 'l~únbém vainos mostrar que o.. p!:incipiodetodaa vidapolíti-
ea é a condição humana de pluralidade:
Aplllralidade é~:~o/ldiçã<Jdaaçeloh/lmml~ pelo {ato.' de sermos todoióslíics/llos,' isto é, humanos. sem_que
ninguém seja e.yarÇJlllenleigÚal a qualq!icr pessq/L9!.1!!,tenha c.xWirla, exiWQQlIyenha a existir ..
I,
• Prllfessordq Dcp:lltan'lcmodcSqciúlogia:- PUC Minas ', , ..' '.1.05 termos políricas. rlllilié:a~púhlicusc políticns govcrmuucrnuls scrão urilizudos nc~tctrabalho noscnrido dapalavra inglesa "policy",
que significa pluuo.de.ução. programa d~()riclilaç50.~()vérnar.i mpri mir orientação polític(l: .'
É. dess~ consratação básica que apolítica surge'. (:01110 probI~ll~a:se'o'horil~m é.ül1lser social, se. necessita se relacionar com.outroshomens para vivere ao mesmo tempo difere dequalquer outro, como épossível viabilizar Úmavidaem cómurnçe de gue
.'(orma o honierÍlindividualpode faiervnler suas'. O pI'incípio bdsic:opara{cxistência da polítiC~lé,o cÍ'enç~s,valo;'es e interesses'ZA respoSLàa~ssaquestão '
:t-aiodeque OSholl1e'nssãodiferenteScpece.ssiÚllnUns .....édad~' de diferentes for~as po{diverso's autores.·90s'olilros para \'i~;er~.~EsleJatÓfoi~p~~'ê~l:Íiru;~n,opró- "iI,lS~ar~11;()S~ascguir,.e~por(\s idéias de alguns auto-·prÍ'osurgi~erito?à"polÍti~~cOllío'obj~tode estudo.. I:csque ionla~~i1neonl0per~pe~tívacall~inhos opOSlOS
. -Aristútelesescreveu: na conccituação de polftica. Não faremos jus ao pcn-
Gr'oO',~ .l\.FIA '. pi,d. ciênc. sOC.,Belo Horizonte, v. 6, n. 9, p. 11-20, ugo. J 999 .Xf':H,OX DE •• ~ \'0 ~.
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( p~:'r , . ' •.....-ç'_._- .
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" "sa~enlo global decadílUlP,deles~'09bjet'i\'o é utilizá-Jb~párárcssalttir. aspeCIO~Op?S,tos do fenôll1cllo polí-tico,que, se' à primeiravista parecernantagônlcos, vão'se re~clar,.postcrior;nente como doi~ lados da mesma,moeda. Segue-se, portanto; um relato.parciale seletivo'das idéias desses autores.
, l'araHannall AreT1dt,oquecár~cterizn à'esfera dapol.íticaêáfala,ouscjá,a poj(tica é a esfera d:i açãocornonlcatíva.Aautors dá ênfa~e à busca 'do consensoentre os homens como ~ prindpilf aspecto da polírica.:
,Urna fOfrrl3,de abordar estia con'Cepçãoé'COIllparar o, conceito.depoder .ern M;x \Ve'bere Arendt. AmbosEartemçla idéiade qÜeopocler é Únl Dofenda) que seatualiza em ~ções,porémcad;qualse baséianumnlO-dele de ação di ferent~.PàraWeb~r.queaocontráriodeArendtenf,atiza a política com; con'fIito, o poder sig- ,nifica aprobabilidade,deimpbr a própria vontade ao\'comporiamentoalheio.A ação parte de um,modeloCii-T~916~ onde un1suJeito ou grupo ternobjetivos que,para sua 'consecução, carecem de meios apropriadospara.induair no outro,' sujeito ou grupo.um comporta-'mentedesejado. ' ." .... . ". .,' .'
. Q que para Weber é poder' P;U3 Arendt é violência.Arendtconsidera'o'poder, conforme traduzido por Hd-bermas, como a "faculdade de alcançar um acordo
. quantoàação comum, no contexto da comunicação li-"vre dav.iolên~ia"(l984, p. 121): Segundo as palavras
da, 'própria autora: " .
(...Lopoderpassaa esistircntre.os Itomensquandoelesagem j/(I/tos; e desaparece no ills((/I/te em que.eles.se
. dispersam. (...)0 únicomatcrlal indispensável para a .geração de poder é aconvivência entre os homens.(Arendt, 1981, p. 212-213),
" De outra maneira •. para. \Vebe~. os atores estãoorientaqos para o pr6priosucesso e n50 para oent~n-dimento mútuo, sendo'qúesó há erÚendiJuen10 seésie
- , .:, '. ,I" ,§ funcional aOSlÍcesso do sujeito. O entendimento
.' ".' . . ."..'~ . - . - .' . - . -, . - - ~'1
,aparec~ c0l11oinslrum.ento para Oêxito de um sujeitoe é buscadode fornfa unilateral. i\esta perspectÍ\/a, ojub~trato da política. é a força. c na relação entre -;s
. homens um conlponentc básico.!? a dominação. A.. poIftic~serefereàpartici pação no podei ou à Iuta para
.. influir nadistribulçãodo poder. KãopreCiíche, portan-:r \0,a~c,o?diç,Õ~fde Arendt.clelllnpmsens~' ulcançado
Cad. ciêIlC.SOC., Belo Horizonte: v. 6. n.9,p. I J -20. ago, J 999. ".: . -. ll4-. ."
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. I. .de. forma não-coercitiva.Na visão.deArendt. o poder não consiste na instru-
rnentalizaçãodeurna vontade.alheia para os própriosfins. masna formação de uma vontade comurn.ntravésde uma comunicação orientada para o entendimentorecíproco. ~ política é aexpressão da busca,atra vés da(ala, do consenso entrehomens diferentes, Recupera.-------~~----~~
. assim. a concepção aristotélica da política, conceben- .>--- - '" ,", ' . ,-----. do a esfera política retratada pela ágoragrega, na qual-;s cidadãos, íllravés de ~maaçã6 'com'uni~nti va livre
';;coerção,buscam oentendimen(orecíproco, e não oprópriosucesso.;;Livre d~coerção"significa,quea pa-lavra expressaasubjetividade de cadaum e não fun-cionac()moinstrul~lentod~,~'Janipulação de terceiros.'. Habemlas, mais. realista, retoma certas idéias deHannah Arendt, e refuta outras. Segundo suas pala-vras: , I
OcollceiTO de políTica del'e es(e/lder-seJ2.ara ahra/lgcrtal/lbéll/ a comperi({fOestratégica em torno do poder
{~~, polfrico e aplicação do poder no sistel/la polfrico. A I~O:. litica /leio pode ser idêntica, CO/110 supõe H. A rendt, a
prâxisdaqueles que conversam entre si, afim deagirem· emconnnn.Lnversamcnte. a teoria dominal/te restril/g_eesse cal/ceifo aos !el/ômellos da concorrência em torno
· do poder e daalocação do Rode,., sem fa:erj1iiJl.03., ao[CIIÔ11leIlOespecífico da gestação do pode:·. (Haberrnas,1984,p, 115) .
·Como sevê, Habermasconternpla as perspectivasde Arendt e Weber. Cri rica em Arendt a total excl usão
v da ação estratégica da esfera política, ou seja, daquelaação que visa oêxitoe não o entendimento. Constatao papel fu'ndanlental da ação estratégica na política dassociedades modernas, onde vê um aparato institucio-na) voltado para ~lui; política, quedemanda justa-mente este tipo de ação. Por outro lado, critica o con-ceito de poderemWeber por não haver o reconheci-mento de que a base dequalquer instituição política éO consenso. istoé, que a "gestação do poder" s6 se fazna base do 'entendi mento. '
" - . . ,.'
.Apesar detudo isso,podemos dizerque I2repondcra. J (,'!mI-klbermasa noção da política cOllloesfera docon-
. ' . f .
senso ou da açõo comunicativa. Essa sua postura fica- "~
dará quandoexaminamos.sua proposta norrnativa deum .rnundo emancipado. Para ele. a ação estratégica
I. tcmluuar em umasociedadehistoricamente dada, Po-." '- - ." ",--" - _: ., . " '.- :'
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.rém.a emancipação humana se,daria pela ação cornu- Deriva daí, segundo Schmitt, gue ,somente umnicati va, mais especificamente por uma "comunica- centro pode ter o direito de tomardecisQes eeste deve
, ção pura'Latravés dadiscussão pública isenta de do- serprote!!ido. O fato de queo mundo está pluralistica-, minação'e restrições, implicando ~oprocessode refle-"" mente constituído porváriasentidades políticas impli-xão generalizadn, visando amudança das instituições. caern que nenhumacoletividade deva permitir qual-A base da verdade eda legitimidade é o consenso obti- quer pluralismo políticointerno. Com tudo isso. fica'do'en'tre osparticip;ntes-do di;c~rso: ,',', '. .9.aroque ~políÜca calcada rni'dicotomia amigo/inimi-,,
Na outra ponta,CarL Schmitt ex}?ressadaforma go, além ,de ser'umacaracterística das rela~ões entre",~~radicalapersp'ectivada poIíÚcavista'como luta' 'Estados nacionais, passutambÚna orientaras relações'
ou confljto.Sc,llmiÚpáttedopril1,Cípiode que a vida'~"ntre pessoas e grupos no int~rjor deu'm território: 'socialéintrinsec~mentedesordenadaeaineaçadora:, ' Como Se vê, Schtni,ttradicaliza uma percepção,Tornac:o,lllClpO'ntoéeníraCqes~aanálise a relação entre presente ;l;sidéia~deW~be~e: em menor grau.em Ha-coletividades, Oquçse c910cacolJlO~bjetivo primor~, ' , berrnas. Assim, a ab<;>rdagenlde Schmiu, por ter leva-dialda po:Iíticaé amanutçnç5() e preservaçã;odas fron- ' 'do ao extremo aconcepçãoda:políticacomo conflito,teiras;peumasocied,ade das outras; ficando todos os exernplifica melhoro quede forma mais diluída, epor
'''',' ..P, ,," " ","',', ,',' ,', -__ '__ ,_,_,"oútrQs!:aspectospára o seguÚdo plano: Segundo o a\.!- vezes melhor elaborada, aparece.em outros autores., ror,' só dt;!ssa'forma as.potencialidades humanaspo- Mas, até aqui, para nossos propósitos, os extrernosédem-seconcretiznr e a identidade cultural de-cada co- que interessam.leti vidade pode se défenderde ameaças.exteriores. Vimos, portanto, de um lado, Hannah Arendt to-• Para Schrnitt, da mesma forma quea esfera ética mandou política como uma.ação quebusca o consensopodeserdcillarcadapelaoposiçãoelltre o "bem"e o" entre os homens e~deoutro.Carl Schrnitt concebendo'
"'mal"óuajUrídiêapela oposição entre o "legal" e o , a política como confli to.comoabusca da (i fi r111 ação de"ilegal", O domfniõ do político deveserdefinido pela si faceao adversário, visando a imposição de certos in-e!stinção amigo/inimigo. Torna-se, assim, a função", teresses frente a outros. Ternos, assim, duas.visões an-
o" ". • \
primordial de Umacoletividadedetectar seus amigos e tagônlcas.que na verdade têm comprovação parcial naillimigos, visando a preservação da suainlegridadee, realidade. Reside aquiapossibilidade e a necessidadeautonomia. de seremconciliadasern proveito de um conceito mais
Esse objeti vo central dapolítica, proposto pelo au- próximo do real.ter, faZlllllaativida~lesuperior a'toda,sas outrase exige ' V ários autoresbuscam, em algum grau, articular asurna contínua preparação ,~ara um possível conOitoduas perspectivas.uma querevela os aspectos iguali-cominimigos. Porém, o elemento político não reside -tários e de comunicação.e outra que revela os aspectosna guerra em si, pois temsuas técnicas.próprias. A, de desigualdade e dominação. Segue-se.um esforço degucrril éuma'pÚssibilidade reale um pl'essupost'o seJl~ mostrar como esses aspectos se conciliam. 'pre pr~seriteconlo p()s~ibiJi'dade, nanledida em que é Um trabalho' clássico de Alessandro Pizzornoacqnseqüênciaextremada relação amigo/inim.igQ. E ;(1975), sobrea participação política:''fornece concei-
, ,,'.., .,'; " ,', ,', I
. é, dessap~ssib~lidade extrema que a vida do homem JOs de grande poderanalí'tieo para abordar os aspectos_'udquiresua tensão especificamente política. de consensp e conflito da política.Pizzomo parte date-
Nesse sentido, acoilse.qijência é que sedeque a participação política abarca tanto a açãoo' " I. . ' '.' . com vistas ao poder, cornoa ação de afirmação de va-
( ... ) cÇidadeeis(/o;mJpriw'nenlepolflicaé Illei'elllell/el1~ "lores. Introduz, na expl icaçãodessareal idade. a noçãó1(' (til/a decisão acer(a de li/na emergência, lima si/lia' , '. "
. ' d,C dO,I.s,sisl,eJ;\~,asde,,ação poJíti ca: o,' siste/lla de int,eres,'{riq iustáve! c.}'cp/ct(J{te tOl1seqiiêl1ciase./l1 que, a ne-' ' *'-ccssidade ràl'id{/;/ie~lje ajJrlÚ!l1dit{áe a' oportunidade ·'sesie O sistel/';hc{e solidariedade.ilituin« aç(7ó; O ql'~COI1I(1 éaeficácia; 11(700 Iç:r.çalidáde. Pizzorno caracteriza o sistema de interesses como(Pogg], 1981, p. 21) aquele em que a ~ÇãO: de Um ~tor'visa realizar seu~
Cad. ciênc. soe., Belo Horizonte.:v. 6; n, 9, p. J 1-20. ago. 1999
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interesses, procurando melhorar sua posição relativa a
. 'outros atores. Para que isso seja possível é necessário
um sistema de valorações comuns entre o ator e- , . .
aqueles emrelação aos quaisquer melhorar sua posi- '.q' ção. No sistema de illleresses, os critérios de valoração
.'~ açãodev'em ser compartilhados objeti~'a e funcio-
•nalmente pelos membros. O que está colocado é que s6há disputa por algo queinteressa a todos envolvidos na
~, . . ~ '.
disputa: A situação normal é a competiçãoentre os'
membros do sistema c um constante renovar das. desigualdades.não havendo identificação dos partici-pantescorn opróprio sistema.
O sistema desolidariedade jáenvolve a ação de um
ator na busca da identidade com os semelhantes e dadislinçãocom osgue pertencem a outras coletivida-
.~Aação se realiza no âmbito de igualdade departicijJação edocornpartilhamento deideais.O indi-'
~íduo se identifica com o sistema contrapondo-se aoutros sistemas.
Tornados esses dois sistemas, para Pizzorno ~
política aparece como uma relação dialética entre
solidariedade e interesses ou, confluindo as perspecti-
vas apresentadas sobre o conceito de política, ~
consenso e conflito, integração e luta. Pode-se colocar
aquestão em termos de dois momentos inter-relacio-
nados: o mOlúento da "construçãô do poder" - nosentido de busca do consenso -'-,que envolve acapaci-
-dade de criação de "áreas de igualdade "para a forma-
çãodo sistema de solidariedade, e o momento da
"distribuição dopoder", em que indivíduos ou gruposentram 'em ciisputa para fazer valer seus interesses. É
importante notar quea própria arena onde os diversos
interessesvão atuar se constitui num sistema de soli-
dariedade (I2or exemplo, a solidariedade de base terri-torial que se consubstancia no Estado, no interior do
qual disputas por questões de raça, classe ou outras. . (
\ \ ocorrem). Além do mais, Rara haver eficácia nü dispu-ta de interesses, é necessária a capacidade de compar-tilhar interesses e, portanto, formarsistemasde sol ida-
-... .. I . -....:..--
!iedade como, por exemplo, grupos de interesse epartidos políticos.
Nessa mesma linha temos o trabalho de Reis (1984.),que também se utilizados conceitos de Pizzorno. Paraoautor,tI forma de se conceituar a política é eleger
fcomo foco analítico a questão do poder, na medida em
que é um problema prático da convi vência humana. O. "". .,..! ..
autor ressalta que a autonomia dos atores políticos,. .'
pelo menos potencial, é condição para que uma relaçãode poder seja denominada política. Ou seja.;a relaçãoé políticaapenas 11amedida em que os atores envolvi-dos tenham relevânciapotencial uns para os outros: osinteresses de cada ator envolvido na interação devem .'
ser considerados pelo menos potencialmente. E é da
confrontação e 90 embate político dos atores, buscan- .do fazer valer, cada qual, seus interesses e valores, queos objetivos da coletividade são derivados. Cabe res-
saltar que a política, Ile~tesentido, expressa a coexis-tência de uma pluralidade de objetivos ou interesses
diversos .O papel dos canil iIas deinlcrcsscs C elas identida-
des coletivas no jogo político é bem demonstrado nas;
palavras seguintes:
Em tomo desses interesses diversos, identidades cole-tivas "parciais" de nature;a variada - classes sociais..etnias, regiões, grupos de diferentes tipos - tratam deafirmar-se e consolidar-se como focos da ação po/(tica.e, eventualmente, de mobilizara seufavor a-máquina doestado.[Assim] a eficácia da ação do estado na pronto-çãode determinados finspode representar (... ) a frus-tração de outros fins (... ) de certos agentes do processo,mas mesmo, eventualmente, a negação cabal da possi-bilidade de que determinados focos latentes de int ercs-ses 011 agentes' políticos potenciais venham sequer ([constituir-se como identidades coletivas efetivas. (Reis,1984, p. 14)
Então, conforme exposto acima, num extremo terí-
a~os uma ação em que os~jeito~v.priam o outrocorno objeto, caracterizando uma situação de puro
Jernpre orça ou da'violência, em circunstância detal assimetria ou desigualdade de recursos que caberia
vê-Ias .como destituídas de qualquer ingrediente de
interação. Aqui teríamos uma situação que retrataria,. .
de forma extrema a política concebida corno conflito.ou luta. ~o outro extremo, teríamos uma situação de
. ,comunicação pura, em que os outros seriam tomados
como sujeitos autônornosc relevantes. havendo um
amplo cornpartilhamento de finseobjetivos. Repre-
sentaria uma situação encontrada na concepção da
política como consenso. Entre essas situações extrc-
Cad. ciênc.soc., Belo Horizonte.v. 6, 11. 9. p. 11-20. ago. 1999
Uma característica que se pode inferirde tudo o quefoi di to é o fato de que ~oJítica não tefll fins perpetua-mente estabelecidos. Seus fins são tantos quantos fo-rem Osobjeti vos a que um grupo organizado se propõe.Porém, um "fim" básico" é a ordern pública nas rela-
" -,,' ' ",
ções internas, já que é condição para a consecução detodo;ôsdemaisfins. E, para Weber, numa sociedade.
. complexa só o recurso à força, mesmo que virtualmen-te; impede a desagregaç~o do grupo.O que, aliás, pa-
.\ Como que foi dito até aqui.ipode-seafirrnar, por rece ter evidência ~J11pírica.. um aspecto, que apolítica.deveservistacomoreferida ... ,. ' Sen~ acaifcidade_dealgu~,gr~ mo~o~,ao conflito de interesses, valores e atitudes. Por outro ,.acoerçao e a força, nao havena maneira de ord~saspecto.como na disputa política as ações "do outro"iilteresses divergentes existentesí1~a sociedade e oestãosempre presentes, implicando ~mlimitaçõesn~. resultado seria ).guerra de todos ~", É in-busca de objetivos para arnbas as partes, a política in- teressante notar aqui, que a passagem do estado de na-troduz também a necessidade dainteração e coopera- tureza ao estado civil paraHobbes, acontece quando osção, consenso ou solidariedade, indivíduosrenunciam ao direito de uso da própria for-
ça para confiá-Já a um único corpo, ou seja; ao Estado,Sem entrar nos desdobramentos ou especificidadesda ., .
elaboração de Hobbes, vê-se a relação entre ordem so-cial e monop6lio da força, contida aí.
É importante salientar, porém, que o monopólio daforça, para Weber, !}ão implica opressão. Sua ênfase én6~governos Iégftlmo],aos quaisdedicoua maior par-'te' de seus estudos. -W~ber focaliza a rélação política
.J como caracterizadaessencialmente como relação deautoridade.ou.seja, baseada no exercício dopoderle-gítimo. ... '...
. Como se vê, ~ um aspectofundamentalJ1oestudo da polític~ conceito de polfticarefere-se auma atividade humana e vincula-se estreitamente àquest~odo poder. o poder pode ser relacionado,porexemplo, com o domínio da natureza. Porém, quandose fala em poder político, este se refere à categoria dopoder do homem sobre o homem: Esse tipo. de poderpode se expressar, por exemplo, em relações degover-nantes e governados, soberanos e súditos, Estado e ci-dadão, autoridade e obediência. É importante salientarque há várias formas ge poderdo homem sobre o ho-
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madas teríamósgradaçõesdas combinações dos ele-mentes de luta.e comunicação.
Cornocoloca Reis (l984 p. 87),
( ...)parte decisiva do drama sócio-político se desenrolaprecisamente, rI/I qualquer situação dada, em torno damescla ou do balanço que se obtém de ingredientes deidentificação e comunicação, de interação 'e'srratégicàem seutidoestrito eda violência e "objetificação ", PoroIltráspalal'ras, noseu aspecto sócio-político ou ;i!te-racional ( ...), o dranragira precisamente em tomo doscondicionamentos exercidos sobre com quem determi-nado sujeito individual irá se identificarou se "comu-nicar" e diante de quem agirá ..instrumentalmente",., .
"0 poder político
As relações políticas se dão em um âmbito limitado "territorialmente. eque têm, em boa parte das vezes, co-mo alvo,o controle do Estado. Weber (1963, p. 103)afirmaque - .
(..,)0 Estado Moderno éuma associação c~mpIIlsóriaq/le orgalliz.a a dominação. Tere êxito ao buscar mono-l2oli::ar o. 111'0 kgí(illlo da [oiTO física como meio de!JOll1íliiodClltrode 1/1/l1erriiório,
.'.
Assim. apesar do conflito e dorninação.ê as rela-ções políticas se fazem dentro de um sistema desolidariedade,onde há, identidade quanto a limitestcrritoriais e, cçrtamente, consensocem relação a pelomenos certas regras básicas do jogopolítico.
Em~ril1ivro sobre as idéias de Weber,Bendix faz" I·, ." .
uma afirmação que vale reproduzir: .
[em sociedade] os homens ag(,1IIC011l os outros, e COII-
traosoutros, com base Clll,JCUS interesses materiais e
15
.ideais e mantêm /111/(1relação de obediência e'autorida-
.de com liase em acordos mútuos. (Bendix, 1986, p~223)(grifo nosso)
. 2 .\Vcber·afirm:a que t'por dorninación debe entenderse Ia probabilidad de encontrar obcdicncia a 1I1l mandato dedcrcrminado contcnido. entre pcrsonas dadas", ( 19Cí-l. p. -IJ) .... . ... .-
. . •. .....; 101
'.Cad. ciênc. soc.,Belo Horizonte, v. 6, n. 9, p. J 1-20, ago. 1999
.i,·
" t·
" 16'.;,.
mern que não o poder político, como, por exemplo, opoder paterno e o poder despótico.
Uma característica do poder político é a sua rele-·,
r ;,ân~ia e su~remacia em relação àsoutras formas de..!?oder. Isso fica patente no fato de que o poder é, em úl-
.. tirna instância, monopólio'ou prerrogativ~do Estado.
O fato é que historicamente foi consentida fi desmono-polização do poder ideológico e econômico, mesmo
que parcialmente, mas não se tem registro de qualquer
grupo social que tenha podido consentir na desrnono-polização do poder coativo.
Pode-se desdobrar o poder político em três aspec-tos: o monopólio da força no âmbito de um determina-do território, a capacidade dos detentores do poder detomarem decisões vinculatórias à toda sociedade e, fi-~nalmente, a capacidade de fazer valer normas à todacomunidade.
Após essas considerações preliminares sobre o po-v,der, é necessária uma conceituação mais clara do seu
significado. Há na literatura certa confusão conceitual
em relação ao poder e termos afins, que, se fosse abor-:dada de forma mais ampla, daria material para um tra-balho específico. Como aqui o interesse central ~ ou-
tro. encaminharemos à questão deforma mais sirnples.,Serão expostos os conceitos básicos segundo a formaadotada por Dahl (I 981); com ligeiras modificações.Posteriormente; apresentaremos algumas con'tribui~
ções importantes forneci das por outros autores sobreaspectos da questão do poder.
Para Dahl@ domínio e força são forma~de in-
fluência. A influência política se refere às relações, causais" entre atores, na medida em que há uma rela-
,( ção de causa-efeito sobre o que A deseja e o que li faz.I Segundo Nagel,
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Influência é I/II/arelação entre atores tal que os desejospreferências 011 intenções de 1/111 o;'lIIois atores af(,(c/1~a conduta, 011 a disposição de agir. de 11111 ou mais atoresdislinlos.(Cit~do em Dahl, 1981, p. 36)4 '
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A influê ia pode se apresentar de duas formas:~~~~~.~~~. ,manifestâ'elmplíc' ,. Na influência manifesta há ill-
tencionalidade bem sucedida de um ator alterar o com-
portamento do outro, no sentido de real izar seus obje-tivos. Na influência implícita, o ator que é influencia-do age segundo as eXPrctativas que têm sobre o que ooutro ator deseja, mesl;~tque este não aja no sentidode
impor seus objetivos. Éclaro que a influência manifes-.ta é bem mais fácil de ser focalizada. I
Um.pomo importante é que a influência nunca é (0-
tal. ou seja. ela tem seus limites de atuação. Pode-se
chamar domínio da influência de um ator o con junto de
outros atores que recebem sua influência e escopo aosassuntos em que tal influência se faz sentir. Decorredaí, que qualquer afirmativa sobre influência deve in-dicar claramente o domínio e o escopo a que se refere.
É característica visível e comum aos sistemas polí-
ticos a distribuição desigual da inOuênci::. SegundoDahl, essadesigualdade pode ser atribuída a três fa-
tores: .
1. diferenças na distribuição de recursos políticos,
sendo o recurso político o meio pelo qual uma
pessoa pode influenciar o comportumentodo
outro:2. variações na eficácia com que os indivíduos
usam seus recursos políticos;3. variações naantplitude de uso dos recursos com
objetivos políticos.Assim. a desigualdade na distribuição da influên-
cia deve-se à posse de meios, eficácia no seu uso e sua
"aplicação ou não visando objetivos r?,!íticos. Pode-seconsiderar como meios de se obter i11 riuC:ncia (5 toppi-no. 1991. p. 935): I
1. O poder econômico. onde alguém se vale da pos-
se de bens para induzir comportamentos;2, o poder ideológico, que se exerce pela influência
que as idéias formuladas têm sobre a conduta~-alheia: e
~ Como as relações entre componamcmos são prováveis e não necessárias. (1 conceito de causa se vincula ã'probabitidade c niío it ne-cessidade, . . ,
4 Kaplêil c Lasswcll (,1979, p.;87) conceituarn influência como "a posição c o potencial de·~'alordc uma pessoa ou grupo, Pode-se agruparval~rcs nas categorias de bem-estar, riqueza. quulificação, ilustração e dcfer':n.:ia:.: descrever pU~iÇC1~~C.UIlIreferência a cada. valor nuconjunto de valores, por exemplo. respeito. afeto, poder. ele t ... ). Classes e estruturas sociais s50 definidas COI11relação it afirmação c;1 distribuição de valores", Este conceito é compatível com o de Nugcl. ' . .
Cad. ciênc. SOC., Belo Horizonte, v. 6, n. 9, p. I 1-20. ago. 1999
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3, o poder político, baseado na posse de instrumen-
tos mediante os quais se exerce a força física, oucoação.
Se concebermos a pol ítica, portanto, como a busca.pelos atores, de certas influências específicas, pode-se
concluir que essa busca não é feita em cOl\9ições de
igualdade. E o pioré que a distribuição desigual da in-
fluência tCITI um caráter circular, na medida em que
"mais recursos políticos" redunda em "mais influên-cia", c "mais influência" facilita a obtenção de "mais
recursos". Desse modo, toda a forma de influência ér,abitualmcnte expressão de desigualdade de recursos.
A influência se desdobra em várias forrnas.ê quaissejam:
L disciplina, que consiste na comunicação de si-
nais necessários, aos quais são vinculadas deter- ,minadas ações; ,
2. persuasão, que pode ser racional: quando há co-
municação em que um ator seja capaz de fazer
um outro compreendersua situação verdadeira
por meio de informação verídica: ou pode ser
manipulativa: quando um ator manipula o enten-
dimento de outro transmitindo informações in-
corretas ou incompletas, para provocar urna'conduta no outro que seja de seu interessê;',
3~uç~qUandO há alteração nas alternativasapresentadas a determinado ator. Esta forma se
J
divide em ~r, que é uma influência em que há
sanções severas para o não-cumprimento." e S2.:.erção. que é uma forma de poder sinistro, pois 10-- ,das as alternativas que se apre~entam ao ator im-,plicam em sanções severas.'
No sistema polftico os líderes buscam legitimarsuas ações, procurando difundir a crença de que são
moralmente justas e apropriadas", Temos aqui um tipoele influênciaque é conhecida con~o autoridade. Auto-
1'/
ridade é a influência legítima, constituindo-se umaforma muito eficaz de influência.
O poder é referido a valores. sendo que as pessoasbuscam o poder ou obedecem por vuloriz arcm "coi-sas". Esses valores se referem a urna infinidade de"coisas", materiais ou ideais, que se ligam a culturas e
estruturas sociais específicas, A realização de tais va-
lores depende de uma vontade. 8 Vontade e poder se re-lacionarn, na medidaemque a vontade é ineficaz sem
, o poder e o poder sem vontade só ulcançará eficáciapor causalidade. Para Dcutsch (1971, p, 152), é ncccs-sário
( ...) algum objetivo 011 intenção relativamente detcrmi-nados, algumadecisão, estratégia 011 seqiiência de de-cisõespelas quais se possa orientar i! dirigir a aplica-ção do.poder. '
Voltemos a um aspecto que foi aludido no iníciodeste tópico, e que se refere à relaçãoentre política eEstado, A política se faz, em certa di mensão.ern torno
da busca do controle do Estado, na medida em que este,
é uma fonte peculiar de poder. O Estado pode criar tan-
to benefícios ou recompensas como punição. Isso por-
que o controle do Estado possibilita a obtenção de maisinfluência, na medida que o seu controle significa mo-
nopólio da coerção física. De posse desse recurso depoder pode-se obter aquiescência a determinadas de-
cisões.Esta 01"
orninação e refere ao~
ritativo de comando e ve uma relação recíprocaentre ~overnantes e governados. A dominação requerum pe~soal administrativo para executarus ordens etodaa administração requer dominação, na medida emque o poder de comando sobre os funcionários 'precisaestar nas mãc;>sde um indivíduo O~I grupo de indi víduos.
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~ As formas descritas são basicamente dadas por Dahl (1981, p. 47). tl1'odific31ll0s apenas o que Dahl chama de "controle por treinamento"por "disciplina",'conceito dado por Max Weber ~ cujo conteúdo é similar ao de Dahl. O motivo de tal trocaé que o termo de Weber éde utiiizuçãomais Ireqücntc.: ' . ,
(. O poderé conceituado por vários autores. Esse conceito de Dahl rem mais diferenças de detalhe do que de substância com os de Wcber,Lasswcll/Kaplan e Dcutsch. '
7 Para Dahl ( 198 I, p.53). "n~m todo poder é estritamente coercitivo no sent ido definido. Sehá induçõcs positivas combinadas COl1lsançõesseveras, para assegurar a conduta d~sejada.:1 relação existente é de poder. mas nãode coerção 110sentido estrito".
8 Vontade é para Deutsch (197 L p. 147). o "conjunto de decisõesrotuladas internamente e de resultados antecipados propostos peta apli-cação de dados oriundos do passado do sistema e peJo bloqueio de impulsos ou dudosincornpatfveis. oriundas do presente ou do futurodo sistema".
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Cad. ciênc. s~c., Belo Horizonte, v, 6. n. 9, p. 11-20, ago. 1999
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A complexidade social crescente surgida com a der é a participação no processo decisório't.I Kaplnn e
modernidade. leva à tendência de a administração e Lasssell, 1979, p. 109)dominação se transformarem em estruturas mais dura-' ParaEaston (1968), a pai ítica se ref crc ao processodouras. Surge, então, uma estrutura administrativa de formulação de decisões imperativas, O autor defineperrneada por relações de dominação, cujo objetivo a política ~111termos de processo social, destacando aideal é servir aos propósitos dos govemantes. formulaçãode decisões ali politicas como foco de aná-
Já é clássica a seguinte classificação de dominação lise. Sendo assim, ao ressaltar as políticas governa- "de Weber (1991, p)41): mentais como aspecto analítico principal da política,
I. dominação ~iciQnal: onde a autoridade é fun- Eãston levanta como questões básicas por que uma li-~dada em um status herdado baseado no costume; nha de conduta foi adotada, como foi formulada c
2. dominação c~ismátjs-:- onde a legitimidade é quem participou de sua formulação, quais foram os de-
baseada em atribulas pessoais do líder; terminantes dessa atividade, seu resultado e impacto
3. dominaçã0-k5aJ; existe quando um sistema de sobre decisões posteriores.regras, aplicado judicial ou administrativamente Easton, em sua abordagem sistêrnica, concebe o
_ .• dQ.r de acordo com princípios verificáveis, é válido processo social como um fluxo contínuo de ati vidades~,'~).~ para todos. As autoridades são indicadas ou elei- diversas, mediante as quais há repartição de bens es-pr tas através de processos legalmente sancionados, cassos (físicos e abstratos), Os bens escassos são re-
e estão voltadas para a manutenção da ordem le-" partidos através da interação de sujeitos cujo interesse
gal. As pessoas obedecem "à lei" e não às auto- consiste em se apropriar de tais bens, e essa alocação
ridades, é influenciada pela distribuição e utilização do poder.
Como argumenta Weber, nenhuma dessas formas O proces.so de alocação deve ser insti tucionalizudo em
aparece em estado "puro" na realidade. Porém, pode- boa medida. Deve legitimar a atribuição a certos in-se dizer que a forma prevalecente no Estado moderno divíduos de certos objetos, tanto valorizados como
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é a dominação legal. Issoimplica que a luta política, no. desvalorizados.
mundo moderno, desloca-se para o controle da pro- Na esfera política, os bens escassos são alocados ,.unulgução de regras obrigatórias. Isso porque a qdrni- por "indicação expressa" de alguém, o que significa
nistração funda seu poder de imposição sobre a prová- autoritária ou imperiosamente, com poder vinculató-vel irnpossibilidade da capacidade decQordenação, da rio a todos os membros de uma sociedade. Isso ocorre
população, contra o poder do Estado. através do órgão que torna e implernenta decisões e dos
seus dirigentes: Estado e Governo.: Poggi( 1981, p. 18) sintetiza a noção de política
envolvida nessa perspectiva:Políticas
Tomemos agora um desdobramento fundamentaldo conceito de política: aSfJolíticas ou políticas gover-
~(' \namentais. Uma conseqüência básica da política. en-
tendida como atos que afetam lodosos membros de
uma determinada sociedade, é que redundam na sub-tração ou transferência de recuisos de um setor da so-ciedade para outros. I
A forma pela qual os recursos são distribuídos IlU-
ma sociedade é através da tomada de decisão ou for-mação de políticas governamentais tpolicv-niakingí.Poder e decisão se relacionam na medida em que "po-
(...) li poliiit:« trata da alocação e nianipulação de 11/1/
recurso (a capacidade de emitir 011 promulgar ordenssancionadas c vigentes) que, por seu turno, pode serusado !,ora realizarnovos alocações de 01111'001' objetos\,{/!ioSOJ.[Mas]. /1(/017 qualquer alocação baseada nu-11/(/ (;rdCII/ qllc pode ser considerada politica. /1/(/.1' apc-lias (;qlle/ns qu« OCO'Tell/ ('/1/ contextos sociais relativa-
I _ .'II/cllle ali/pios (' duradouros, COIII eleitorados atnpla-mente definidos.
Portanto. pode-se cOllsidcrarpo/(tic(/scoIl10 um ux-
pccto ou sllbclas~'c da política. Podem ser vistas C0ll10
efeitosprovocados por um conjunto complexo ele for-
ças; que surgem na medida em que certos problemas
Cad. ciênc. SOC., Belo Horizonte, v. 6. n. 9. p. 11-20, ago. IlJl)lJ,
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apresentam soluções viáveis,As políticas referem-se a decisões governamentais
projetadas para atacar tais problemas, que podem estarrelacionados, por exemplo, com política externa, saú-de pú&tica, proteção do meio ambiente, crime, desem-prego e vários outros problemas sociais. ",
As políticas têm a ver com ações destinadas a cons-truir uma ~ponte" entre a situação existente e um futu-ro possível.sendo uma conduta que leva do ponto atualao ponto que se quer chegar. Assim, está implícita nael aboração das pol Iticas a constatação das al ternati vas
/ .
existentes e suas conseqüências, os objetivos busca-dos e sua relação com a natureza da situação específi-ca. Tem, portanto, um componente de cálculo e previ-sibilidade. Envolve; como DahI (1981, p. 23) afirma."[ o] como chegar do que é ao que deve ser".
. Além disso,
Quando escolhemos uma política a seguirestamos pro·curando cobrir a distância que separa o que é do quequeremos que seja, Uma pol itica é I/ma ponte entre (/si- ..utação que existe e existirá se neio atuarmos e a queacreditamos qlle deva existir. t 1/111 caminho para a me-lhor alternativa que a pessoa pode conseguir, ao (listaque está disposto a pagar, e implica um esforço tanto deanálise empírica como de análise normativa. (Dahl.1981, p. 129)
As políticas se referem a um programa de açü; go-vernamental, cujos efeitos são direta ou indiretamenteválidos para a sociedade como um todo, ou seja, têm J
~oder vinculató~São decisões fortalecidas em umprograma, em que se utiliza em última instância da "ir-tualidade do uso da força para sua realização,
.;, \ As políticas são prcdicados dos governos, na medi- I
da em que se referem a decisões imperativas que têmcomo último recurso o uso da força, Essa afirmação fi-ca mais clara se se considera o-requisito da existênciade qualquer governo a capacidade de sustentar "com
I
êxito a reivindicação de regulamentar com exclusivi-dade o ~l11prego legítimo da força física para fazercumprir suas regras dentrode determinadaárea terri-torial"." (Dahl, 1981, p. 29)
~ A função básica elas políticas é a distribuição. dirc-
19
ta ou indireta, de recursos escassos em umasociedade.Como esses recursos são disputados por grupos oupessoas, pode-se dizer que se trata de alocação de va-lores entre unidades interatunntes.
As decisões governamentais resultam da combina-ção da partici pação direta e indi reta de atores pol íticos,que atuam por diversos meios, como persuasão, amea-ças, promessas, manipulação direta, coerção e etc, Asformas corno são tomadas as decisões, ou mais espe-cificamente COIllOsão formadas as politicas, depen- .dern das características do regime polftico vigente.
Assim, políticas públicas se referem a decisões go-vernamentais. Deutsch (1971, p. 153) conceitua deci-
...são da seguinte forma; "decisão é fechar o sistema deformulação de decisões a quaisquer outras mensagensadicionais capazes ele modificar tal decisão."
Uma política governamental é, portanto, uma de- .termi nação efeti va de vontade, que envol ve todo o pro-cesso de executar determinado curso de ação. O pro-cesso de tomada de decisões envolve relações pesso~ais, pois o que é decidido são as diretrizes que outraspessoas devem seguir. Assim pode-se, a grosso modo,traçar como etapas de uma decisão aexistência de uma
vontade e do poder para encaminhá-Ia, da escolha da, decisão baseada na análise da realidade e nos compo-
nentes ele negociação Oll luta envolvidos na interação
entre os participanres..e da formulação das politicaspropriamente ditas.
Conclusão
Vimos até aqui, vários aspectos do estudo da polí-,I tica, no geral, e da subclasse deste estudo que é o cs-
. tudo das politicas. Como forma detentar resumir asidéias desenvolvidas até aqui, podemos dizer que a po-lítica, vista ele.urnaforma abrangente, apresenta umarelação dialérica ...entre interesses e solidariedade ouconflito c consenso. Por um lado, temos o problema dacriação do consenso, única for;'la em que interessesconvergentes de sujeitos intcr.uunutcs podem parti-
'/ Notar CO~110Dahl concebe o que para Weber é monopólio da r~)r\~..Acertadamente. afirma que "o governo de um Estado não monopolizaI:ccessanamcnte o uso da força, mas tem a autoridade exclusiva pJra estabelecer os limites dentro dos quais a força pode ser lcgi-umumcntc empregada", Exemplo dessa uflrmação é O Iaio da difusão de grupos de scgurançu privada atualmente.
Coei. .ciênc, soc., Belo HOrizonte, v. 6, 11. 9, p. 11-20, ago. 1999
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-lhar objetivos, e assim "construir poder". visandoatuar com eficácia nareulização de <eus objetivos. Por
outro lado, temos atores que interagern de forma es-tratégica. com cada um tentando fazer prevalecer seus
interesses sobre os demais. A política aqui é concebida
como luta e, mais especificamente, como disputa pela
submissão de uns interesses a outros.
O poder tem relevância como foco analítico na, .
medida em que é um problema prático da convivênciahumana. Se o conflito demonstra ações voltadas nosentido da "distribuição do poder", por outro lado é
necessário "construir o poder" para se ter alguma efi-cácia na organização da convivência de pessoas cominteresses e valores diversos, e, no nível geral, para
evitar-se a situação hobbesiana de "guerra de todoscontra todos".
Numa certa perspectiva, o processo político é um, ...
Iluxoconunuo ele atividades diversas, mediante as
quais há a repartição de bens escassos. bs bens escas-sos s50 repartidos através da interação de incli v íduos.onde a ação de cada um objetiva a apropriação de taisbens. A alocação dos bens é resultante ele dada disll'·i.·
buiç.ão e utilização do poder. O processo de alocação
deve ser institucionalizado em certa medida: ou seja ..
deve orientar-se por certas regras. Ao cabo. deve le-gitimar a atribuição a certos indivíduos ele certos ob-
jetos, tanto valorizados como desvalorizados.Para terminar, vale citar as seguintes palavras ele
Van Dyke, pela capacidade de síntese que expressam:
(...)a política d o conflito entre atores para (/ dcternii-.noção de linhos de condutas coletivas (policies) dentrode 1/1/1 quadro de caoperação-int egração reciproca-mente reconhecido. (Citado por Schmitler.1984. )).37)
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