Post on 07-Nov-2018
InterpretaçõesdoBrasilUrbano-Industrial
FernandoNogueiradaCostaProfessordoIE-UNICAMP
http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
2
Estruturadaapresentação
OsDonosdoPoder
Getúlio
Positivismo
ARevoluçãoBurguesanoBrasil
TeoriadasElites
ARevoluçãoBurguesanoBrasilEstelivro,publicadoem1974,emplenaditaduramilitar,
foipoucoentendidoporcausadeseuhermetismoteórico-metodológico.“Paraomal(academicismo),paraobem(rigorcientífico)”,demarca
aentradanodebatepolíticobrasileirodacastadesábios-universitários,istoé,docentesdeumEnsinoSuperiorumpoucomaismassificado
emcomparaçãocomaeliteformadaoutroranoexterior.
FlorestanFernandesnãofazhistoriografia,massim“Sociologiahistóricadelongaduração”
• Nãolheimportaaexposiçãominuciosadoseventos,massimtornarexplícitoopapelquecertasconfiguraçõeshistóricasdecisivas assumem:
1. naconstituiçãodosgrandesgrupossociaisedasrelaçõesentreeles,e2. nadefiniçãodoformatodasociedade emseuconjunto.• EstudararevoluçãoburguesanoBrasil significa,paraFlorestan,reconstruircomsedánestaparticularconfiguraçãohistórica umprocessodeproporçõesmundiaisqueé,simultaneamente,econômico,político,social,culturalequeseestendeatéàestruturadapersonalidadeeàsformasdecondutasindividuais.• Éumprocessomultidimensionalqueestáemjogo,equeocorreemmúltiplasescalasecomdiversasinterconexõesentreseuscomponentes.• Reconstruiressasescalasdeanálise,nassuasdiferençasenassuasarticulações,emcadafasedoprocesso,éaprincipaltarefadaanálise.
ênfasenaqualificaçãoburguesa:trata-sedeexaminaraformaçãodeum“estiloespecialderevoluçãoburguesa”.
• Nãosetratanemdedelinearostraçosgeraisdaauto-organizaçãoprópriadaeconomiademercadocapitalistanemderealizaranálisecomparativa entrevariedadesdecapitalismo.• Enãoépropriamenteaexpansãodocapitalismo queestáempauta.• Adimensãocentraldaanálisenãoéeconômica,massimsociopolítica.
• Paraentendermelhorotítuloeotemadolivro,oqueestáemquestãoéoprocessosocialpeloqualumaclasseburguesaseconstituinoBrasileganhacondiçõesparaimpor-senãosósocialeeconomicamente,mastambémpoliticamente,aoconjuntodasociedade.
ampliaçãodocontrolesobretodaasociedade:“revoluçãoburguesa”emvezde“revoluçãoestamental”
• Abstraindoas“impurezas”dosprocessoshistóricosreais,háumaoposiçãointrínsecaentreosprincípiosdeorganizaçãoestamental edeclassenoquedizrespeitoàcapacidadepolíticadeorganizaçãodasociedade:
1. ouprevaleceoestamento – grupodasociedadecompoderjudiciáriopróprio– efecha-seocaminhoparaaclasse,
2. ouestaosubstituinasinstânciasdoPoder.
• Nocasobrasileiro,nãotemossimplesmentetraçosestamentaisqueacidentalmenteaderemàorganizaçãodaclasse,masadimensãoestamental éincorporadapelaclasseburguesacomotraçoestruturalnaforjadoprocessohistóricodasociedade.
difícilexplicarodeclíniodaordemestamentalemfavordaordemburguesa
• Aordemsenhorial éminadamaisporseusprópriosprocessosinternosdemudança aolongodoséculoXIXdoquepeloatritoconflituosocomosproponentesdaordemsocialcompetitiva ou,simplesmente,daordemburguesa.
• A“burocratização”daordemsenhorialrefere-seaousoqueosdetentoresestamentais deprivilégiossouberamfazerdoseuacessoprivativoaposiçõesvalorizadas paraocuparosnovoscargosgerados:pelamodernizaçãodaordemlegal epelasdiferenciaçõesestruturaisemcursonasociedade.
• Issocorrespondiaaumaespéciedeaberturadaordemsenhorialparaasexigênciasdereorganizaçãoeconômica.
limitesestruturaisnasociedadenacional:tantodaordemestamental quantodaordemburguesa
• Oprivilegiamento econômicodasatividadespráticasdascamadassenhoriais assumiu,assim,umcaráterdeum“imperativohistórico”:
1. porumlado,esseprocessojáindicavaaperpetuaçãodetraçosestamentais nointeriordaordemcompetitiva queseanunciava,
2. poroutrolado,envolviaaabsorçãodecomponentesdaquelascamadasematividadesdemercado,cujasregras,emprincípio,seriamincompatíveiscomaproteçãoestamental.
• OargumentodeFlorestanéprecisamenteque,aoabsorver traçosdaordemestamental quesepropunhasubstituir,aburguesiabrasileiraincorporoutimidez queinibeadimensãoconstrutivadapolarização:nasceuocapitalismodecompadrio!
Questões-chave:• oregimedemocráticorepresentativoburguêsconstituitendênciaestruturaldasociedadebrasileiratalcomosedeunelaarevoluçãoburguesa?• ou,pelocontrário,háumaafinidadeintrínseca,aindaquesómanifestaemsituaçõescríticas[comonoGolpeParlamentaristanoPresidencialismoqueocorreuem2016],entreaburguesiaqueaquiseformoueoqueFlorestandenominaderegimeautocráticoburguês?
• ArespostadeFlorestanaestaquestãoéinequívoca,poisemumasociedadecapitalistadependentecomoéabrasileiraverifica-se:
1. ouumafortedissociaçãopragmáticaentredesenvolvimentocapitalistaedemocracia;
2. ouumaforteassociaçãoracionalentredesenvolvimentocapitalistaeautocracia.
Nãohouve,então,revoluçãoburguesanoBrasil,emuitomenoshaverá?
• OregimecompatívelcomanaturezapeculiardarevoluçãoburguesanoBrasil trazotimbredeumaclassedominanteque,nãoobstanteestarinscritahistoricamenteemumprocessodetransformaçãodasociedade:
1. nãosuportaapolarização (e,portanto,tambémoconflitodeclasses)e,2. sobpressão,recuaparaaacomodaçãoeconômicaesociale
paraodespotismopolítico.
• Estamosdiantedorelatodeumaexperiênciahistóricafrustrada?• OqueFlorestanmostraéqueestaéarevoluçãoburguesaquetevecomoserealizarnatrajetóriahistóricaconcretadasociedadebrasileira.
Regimeautocráticoburguês
• Oslimiteshistóricosdeumaclassesópodemserestabelecidosporoutraclasse.
• Naausênciadisso,opoderdeumaclasse nasuarelaçãocomoutrasclassesdasociedade seconcentrasemfreios,pormaisdiminutoquesejanasuarelaçãocomgruposeconômicoseoutrasinstânciasdepoderexternas.
• Emsuma,converte-se,nointeriordasociedade,emalgumaformadeautocracia:poderabsolutoouilimitadoquepossibilitaabusodepoder.
revoluçãoautocrática-burguesia
• OqueFlorestannosdizéque,deixadaaburguesia,emumasociedadecomoabrasileira,soltaeàsuasorte,suarevolução,aquelaquealevaaconformarasociedadeàsuaimagemesemelhança,nãotemcomoserdemocrática,massempreestarásoboencantodasoluçãoautocrática.
• Portanto,nãohouverevoluçãoburguesa emuitomenosrevoluçãodemocrático-burguesa,massimrevoluçãoautocrática-burguesia.
• Exige-seoutrasforçashistóricasparaseabriressecircuitofechadoemqueseencerraramasfraçõesdeclasseburguesas.
cabeumarevisãodahistóriasocialepolíticadoBrasil àluzdomodoque,antigamente,ossábiosviamasociedade
• Asociedadeeravistanãoala credoliberalcomoumaglomeradodeindivíduosatomizados,nemtampoucocomoasclasseseconômicasalaMarx,segundoasquaisaspessoassãocategorizadasporpropriedades.• OPodernãoeravistocomoapropriadoporpartidospolítico-ideológicos,massimporgruposprofissionais(castas),cadaumdosquaisgerandoseupróprioéthos,istoé,espírito,caráter,mentalidade.• Issopermitiriaverosgrupossociais nãosócomoorganismosquebuscamointeressepróprio eavantagemeconômica,mastambémcomoencarnaçõesdeideiaseestilosdevida,quecomfrequênciaprocuramimporaosoutros.• Épossívelconceber“umanovahistóriadoPodernoBrasil”atravésdojogodealianças,ascensãoequedadecoalizõesgovernamentaisentrerepresentantesdessascastasprincipais.
releituradolivrodeRaimundoFaoro:OsDonosdoPoder
• SegundoFaoro,opatrimonialismo deorigemportuguesadeterminou,alémdeumaordemeconômicapeculiar,relaçõesespecíficasentreHomemePoder.• Atrelou-seaumaordemburocráticaquesuperpunhaosoberano aocidadão emrelaçãosemelhanteàexistenteentreochefe eofuncionário.• Orei(ouqualquermandatáriorepublicano)seenxergacomooprimeirocomerciante doReino(ouRepública)assimcomoosenhordasterras.• Daío“eterno”espíritodeprivatização,notratodacoisapública,aindaexistentenoPaís.• O“troca-troca”atravésdenomeaçõesparaocuparcargoséoescambopolítico.
docapitalismocomercialaocapitalismodeEstado• Gerindoocomércioeasterrascomocoisaspróprias,osoberanoterialançadoasbasesparaaemergênciafuturadocapitalismodeEstado.
• Oargumento eraqueacoroatinhadesergeridacomoempresaeconômicavoltadaparaasconquistasmarítimas.
• Apoiadonaburguesiacomercial,omonarcaconsegue,apoiadonaestruturapatrimonial,erguerseudomínioacimadaclassequehaviapatrocinadoamonarquia.
• Aoladodanobreza,essaburguesiasetornouofatordopoder,situando-sedentrodoEstado;acimadeumaedeoutra,pairavamoRei eaMonarquia.
EstamentosversusClassesSociais
• Ogrupodecomandonãoera,paraFaoro,umaclasse,masumestamento,istoé,umgrupodeindivíduoscomanálogafunçãosocialoucominfluênciaemdeterminadocampodeatividade.
• Aetimologiadapalavra‘estamento’ encontra-senoespanholdoséculoXVII,nacoroadeAragão,quandocadaumdosestadosconcorriaàsCorteseparticipavamdelas,eramelesosclérigos,osnobres,oscavaleiroseasuniversidades.
• Refere-setambémacadaumdoscorposco-legisladores,estabelecidospeloestatutoreal,queeramodospróceres eodosprocuradores doreino.
diferençaentreclasse eestamentoe casta
• Oestamento,portanto,serelacionacomasquatrocastasprincipais,estratificadasdeacordocomespírito,caráter,mentalidade,valores:
1. ossábios/sacerdotes;2. osgovernantes/guerreiros;3. osmercadores/financistas;4. oscamponeses/trabalhadores.
• Adiferençaentreclasse eestamento residenofatodeaprimeiraserdeterminada economicamente,enquantoosegundoé,antesdetudo,umacamadasocial,ouseja,“osestamentosgovernam,asclassesnegociam”.
19
Lógicasd
eAç
ãoda
sCastas
mercantil:comerciante
industrial:sábio-tecnocrata
inspirada:sábio-pregador
familiar:aristocratadinástico
buscadefama:guerreiro
cívica:trabalhador
Origens das castas, valores e ocupaçõesCastas(e origens) Valores Ocupações Castas(e origens) Valores OcupaçõesComerciantes Competitividade Grandes Comerciantes Competitividade Pequenas
brandos Empreendedorismo empregadores firmes Empreendedorismo empresas
(empresáriose Internacionalismo Profissionais (comerciantes Disciplina Empresas
financistas) Tolerância liberais e/oupequenos Regras sobpressão
Liberalismocultural autônomos burgueses) Autoridade daconcorrência
Profissionais Especialização Assistentes Profissionais Especialização Administradores
quelidam Educação sociais quelidam Educação Técnicos
compessoas Autonomia Professores comsistemasecomunicações Autoexpressão Profissionais etécnicas(sábios-criativos) Liberalismocultural damídia (sábios-tecnocratas)
Escritores Governantes Paternalismo Cargosde
Artistas (aristocratas Diferença liderança
Trabalhadores Ceticismoquantoao Trabalhadores ouproprietários Respeito
(trabalhadores livre-mercado emproduçãode rurais)tradicionais) Igualdade benseserviços Guerreiros Fama Exércitos
econômica (militares, Glória Esportes
Artesãos Habilidade Trabalhador policiais, Coragem
(artífices) Criatividade especializado eatletas) Honra
Ex.:EraSocial-Desenvolvimentista:solidariedade,coletivo, Ex.:EraNeoliberal:competitividade,individualismo,
regulação,igualitarismosocial=>aliançaentrecastasde livre-mercado,meritocracia,eficácia,eficiência=>
trabalhadoresesábioscomneocorporativismo aliançaentrecastasdoscomercianteseguerreiros
4.111mil(15%)Renda: R$ 148milRiqueza:R$ 504mil
Comerciantes
2,289mil(9%)Renda:R$50milRiqueza:226mil
Sábios-Pregadores
838mil(3,2%)Renda:R$ 80milRiqueza: 188mil
Guerreiros
6.495mil(25%)Renda:R$44milRiqueza:R$81mil
Trabalhadores
983mil(4%)Renda:R$148milRiqueza:R$440mil
Sábios-Tecnocratas
2.951mil(11%)Renda:76mil
Riqueza:R$272milSábios-Universitários
Renda e Riqueza Per Capita das Castas Brasileiras
Fonte:DIRPF2014-13– Obs.:entre26,5milhõesdedeclarantes,8,8milhõessãoinválidoseoutrasocupaçõesnãoespecificadas(33,3%)– (OutrasCastas- Trabalhadores)=11,2milhões
Ex.:seasociedadebrasileirafosseigualitárianadistribuiçãoderendaentreascastas,orendimentodecadadeclaranteseria
R$6.483,48/mês(~10SM2013)=>”classemédiaalta”.
22
13.665ProcuradoresR$1.185mil
9.340TitularesdeCartórioR$1.135
mil
20.330Poder
JudiciárioR$1.132
mil
5.893AtletasR$816mil
2.655DiplomataR$794mil
318.203MédicosR$676mil
6.166OperadoresBVR$672
mil
358.203FazendeirosR$ 658mil
4.759AtoreseDiretoresR$633mil
2.793.325EmpresáriosR$ 622mil
Ranking das 10 >Riquezas
Per Capita por Ocupação
23
9.340Titulares
deCartórioR$983mil
13.665ProcuradoresR$313mil
20.330Poder
JudiciárioR$300mil
5.423BCB/CVMR$206mil
68.160SRF
R$205mil
27.178AGUR$204mil
12.056PilotosR$175mil
318.203MédicosR$170mil
5.893AtletasR$149mil
2.655DiplomatasR$127mil
44.768Poder
LegislativoR$ 127mil
Ranking dos 10 >Rendimentos
Anuais Per Capita
por Ocupação
OsDonosdoPoder:Estamentos• Estamentopolítico:aqueleemqueosmembrostêmconsciênciadepertenceraummesmogrupo – qualificadoparaoexercíciodopoder–equesecaracterizapelodesejodeprestígioehonrasocial.
• Oestamento é típicodassociedadesemqueaeconomianãoétotalmentedominadapelomercado,comoafeudal e,nocasoluso-brasileiro,apatrimonial.• Contudo,encontra-se,também,deformaresidual,nassociedadescapitalistas.• Representaumfreioconservador nosentidoqueévoltadoparasimesmoeestápreocupadoemassegurarasbasesdopodercomaliançasdeoutra(s)casta(s).
• Tese:o estamentopropiciaaoEstadonacionalaorganizaçãopolíticacapazdeempreender,sejaaaventuraultramarina,sejaaindustrialização,quenuncapoderiamtersidoobraexclusivadeparticulares.
EstadoPatrimonialistadeEstamento• Aexploraçãosistemáticadecargos– lá,naTerrinha,comocá,noTerrão,“oscargossãoparaoshomenscertosenãooshomenssãocertosparaoscargos” – caracterizaoEstadopatrimonialdeestamento.
• NaÍndia,comoemqualquercolônia,anomenclatura eraconsideradacomofontedeextraçãoinesgotável paraosávidosfuncionáriose/ouprepostos.
• Anobreza ouaclasseburguesaociosa contemporânea,qualquerumadelasbuscaaostentaçãopropiciadapelaeconomiadirigidapeloestamento.
• Acorrupção grassaeocargo confereaparentenobreza
Conquistadapropriedadefundiária:riquezadasociedaderural
• Ondepredominaacastadecomerciantes,estabelece-seumaparelhoadministrativoqueorganizaaeconomiaparaproveitodomandatário.
• Logoapósaconquistadoterritóriodosnativospré-colombianos,quandonada(excetoopau-brasil)apresentava-sedecomerciávelàvistadosmercadoresportugueses,oBrasildespontoucomoescoadouroparamiseráveisdametrópole.
• Apossibilidadeilusóriadeconquistadapropriedaderuralconstituiuoramopopulardacorrenteimigratóriacolonizadora.
colonizaçãodoterritóriodenominadoBrasil
• AcolonizaçãodoterritóriodenominadoBrasil foiobradoEstado,tendonítidocunhodecapitalismocomercialpoliticamenteorientado:
1. naconquista,oelementopolítico foirepresentadopelorei,defensoregarantiadoempreendimento;
2. ocomercial foipersonificadopelocontratador,armadordasnaus,vinculadoaosfinanciadoreseuropeus;
3. oterritorial seconcretizounafeitoria:entrepostocomercial,geralmenteguarnecidoporfortificações,emque,noiníciodacolonizaçãoportuguesa,senegociavamearmazenavamasmercadoriasquedeviamseguirparaametrópole.
• Empreendimentoreal,acolonizaçãofoiconfiadaaosapaniguados,istoé,aquelesqueeramfavoritos,protegidos,afilhados,seguidoresdeideia,pessoa,partido,etc.
Nãohaveria“terrajamaispisadapeloserhumano”semdono!
• Ascastas quecercavamotrono,representantemaiordacastadosgovernantes,garantiriamapreservaçãodosvínculospúblicos comaconquista:
1. acastadosburocratas eacastadosguerreiros,assimcomo2. acastadossábios (letrados)esacerdotes.
• ASantaMadreIgreja,naturalmente(sic),nãopoderiaestarausentedasubmissãocompulsóriadosateusnativos paraa(con)sagraçãodaconquistadariqueza.
• Reieesseestamentoburocráticocriariamasvilas antesdaspovoações,criandoarealidadecomaleieoregulamento.
Riscodosrepresentantesdacastademercadoresnegociaremasterras,quebrandoomonopólioreal!
• AsameaçasàposseeàintegridadedacolônialevaramaCoroaportuguesaacriarumsistemadedelegaçãodeautoridade paraagenteslocais:
1. proporcionando-lhesvantagensemtrocadeencargos;2. preservandoosmonopólioseosistemadetributos.
• Nessaépoca,maisdoqueosataquesdosnativosepiratas,era“aprivatizaçãodosdonatáriosecolonos”queassustavaametrópole.• Paramanteroempreendimentocolonial,eranecessárioconcederpoderaoestamentoburocrático,fixandoagentesdosoberanoelimitandoasaspiraçõesautonomistasdospotentados –comerciantespoderosos,influentese/ouricos.
Caudilhoscoloniais• UmdesviodosprivilégioscomerciaisetributáriosdaCoroa seriaprovocadopelaprivatizaçãodolatifúndio.• Faceaofracassodomodelodascapitaniashereditárias,correspondeuànecessidadedereconstruçãodoEstadoabsolutistaportuguês.
• ApósaprimeirainvestidadoEstadonosentidodeconquistarosertão,ainiciativafoidadaaparticulares,contudo,elesexerciamfunçõespúblicas.
• Oscaudilhoscoloniais forammembrosdacastadosguerreiros,maisdoquedacastadosburocratas.• EnquantoforamúteisàCoroa,arebeldia delesfoitolerada.
Serviçomilitar: comoprofissãoeatividadepermanentenãoenobrecia,sendorefúgiodepobresedesvalidos• OprocessodecerceamentoàautonomiadoscaudilhosedosmunicípiossetornouirreversívelcomoaparelhoadministrativoefiscalistaquesemontouparaocontrolerealdaextraçãodoourodasMinasGerais.
• Paraofuncionamentodoaparelhoadministrativo,judiciárioefazendário,apazinternaeadefesaeraessencialacastadosguerreiros(atravésdasForçasArmadas)quesetornou,assim,oelementointegradordocolonoàordemmetropolitana:
1. fazendodoparticularoagentereal;2. aportuguesandoacolônia;3. afidalgandooscolonos;4. embranquecendoosmestiços.
• Entretanto,issosóbeneficou aspatentessuperiores.
Nãoéadiferençadepossedebensquedeterminaasituaçãodosmembrosdascastas• Nacastadecomerciantes-financistas encontravam-seosquevisavamosganhosdecapitaladvindosdocomérciodeimóveis,escravos,naus,valoresecréditos,estespropiciandojuros.
• Nacastadosproprietários decapitalimobilizado,encontram-seosrecebedoresderendasprovenientesdosarrendatários.
• Entreospárias,cabemisturarosescravoscomostrabalhadorespobreseosdevedores?
• Não,apenasosprimeirosseriamconsiderados“impuros”,poislidavamcomtrabalhos“sujos”queosdemaisnãoenfrentavam.
Estratificaçãosocialcombaseemcastas• Acastadecomerciantes “encontraseucaráternasprobabilidadesdevalorizaçãodebenseserviçosnomercado”,abrangendotodososnegociantes:armadores,fazendeiros,industriais,banqueirosefinancistas.• Massealargariademasiadamenteparaaceitaroéthos dosprofissionaisliberais, queficammelhoracomodadosnacastadossábios.• Adistinçãoda“classemédia”correspondeàfaixaderendaintermediária,masnãoacomodaaculturadegruposdeexpressãoprópria,sejaapequenaburguesiadecadente,sejaosocupadosemprofissãoregulamentadaemmobilidadeascendente.• Tambéméexclusivaacastadostrabalhadoresqualificados,semiqualificadosebraçais,poisabrangeoslibertos,masnãoosescravos:emtermoscontemporâneos,osformais,masnãoosinformais,respectivamente,ossindicalizados eosnão-organizados.
CapitalismoComercialdeEstado• GrandepartedasanálisestradicionaissobreoBrasilcolonialsefixaramnadicotomiasenhor-escravo,relacionando-seapenascomaquestãodapropriedadeounão,deixandodeladotalvezodeterminantenacolonização:
1. ocomércioe2. acastaporelesuscitada,vinculadaao estamentodoEstado.
• Naépocacolonial,ocomerciante eraaprincipalfiguradavidaportuguesa.• DelevinhaoelodaCoroacomosenhordeengenho,proprietáriodeescravos.• Estes“páriasnegros”nãotinhamnenhumapossibilidadedeascensãosocial.
• Ascastascompunhamentresi,emumjogooscilatóriodealianças,oestamentogovernamentalquepreservavaasoberanianacional ejamaisseconfundiucomasoberaniapopular.
RaymundoFaorodáumsaltoepistemológico• desdeoperíodocolonialbrasileiro,comandadoporumEstadoabsolutista,originandoacorrupçãoeaburocracianopaís,• atéocapitalismopoliticamenteorientado,conceitodeinspiraçãoweberiana.
• Argumentogaúcho: aRevoluçãode30rompeucoma“sampaulização”doPaís.• Inaugurou-seumanovafase comorompimentododogmaliberaleaintervençãoestatalnodomínioeconômico.• APrimeiraRepública“liberal”teriasido,então,umbreveinterregnodequatrodécadas.
• ApartirdaRevoluçãode1930,apolíticasocial iniciou-se,comaintervençãogovernamentalnessaáreasendocomparadaàdoEstadonaeconomia:comooprotecionismoeconômico,oproletariado – aquelequesódispõedesuaprole– necessitavadedispositivostutelares paraapaziguá-lo.
Paternalismoe/ouPopulismo• Parasustentaropaternalismo,valormantidopelacastadosaristocratasrurais aoassumircargosdeliderança,dentrodaordemevisandooprogressonacional,lemapositivistatambémadotadoporVargas,oPodernãopoderiasertransferidoàaliançadascastasdossábios-tecnocratasedostrabalhadoresorganizados,comojáocorrianasocialdemocraciasueca.
• Umaverdadeirasocialdemocraciabrasileira veioocorrerapenas70anosapós,em2003,sobaégidedoPartidodosTrabalhadores.
• Antesdaemergênciadosindicalismocombativo,contribuindoparaofinaldaditaduramilitar,comVargasseiniciouaseduçãodossindicalistas“pelegos”, posteriormentedenominadode“sindicalismoderesultados”.• Duranteopopulismo,ospárias (trabalhadores informais)serviramapenascomomassademanobra.
Evoluçãodoestamentoaristocráticoparaburocrático• OEstado teriapassadoacomandaraeconomia pormeiodeumanovacamada,maisburocráticadoquearistocrática,mas,comonopassado,estamental eárbitrodasclasses.
• Nessesentido,aprimeiranormaseriaadisciplinasocialejurídicadoproletariado.
• Eraoregressodeumpatrimonialismo queficaraafastadonosinterregnosde1889a1930ede1934a1937.Será?AquemserviuaspolíticasdevalorizaçãodocaféqueoBancodoBrasileoBancodoEstadodeSãoPaulo(futuro“Banespa”)executaramnessesperíodos?
Compatibilidadeentrecapitalismomodernoequadrotradicional:compreensãodofenômenohistóricoportuguês-brasileiro
• Opatrimonialismo tambémevoluiu,passandodepessoalparaestatal,amoldando-seàstransformações,adequando-seàsmudanças.
• Acastadossábios-tecnocratas,técnicoseadministradores,cujosvaloressãoaeducaçãoeaespecialização,sãoprofissionaisquelidamcomosinteressesdominantespara areproduçãodosistemacapitalistamesmoque,emcertassituaçõesdecrise,essessediferenciemdeinteressesparticularesdealgunscapitalistas.
• Seostecnocratas substituíram,noscargosdeliderança,opaternalismotípicodosaristocratasouproprietáriosrurais,nãodeixaramdeprovidenciara“queimadoexcedentedocapital(naépoca,ocafé)”,apósacrisede1929,pararevalorizá-lo.
“mito-fundador”daNaçãobrasileira• AideiadequeochefedeEstadosedirigiaaospárias,cujoanalfabetismonaépocaosimpediadecomporoeleitorado,comoum“paidopovo,nãocomomitocarismático,nemcomoherói,nemcomogovernoconstitucional”,mascomo“bompríncipe” – D.JoãoI,D.PedroII,Getúlio,Lula–,quepodeviraempreenderumapolíticaativadebem-estarsocialafimdeasseguraraadesãodasmassas,pareceserum“mito-fundador”daNaçãobrasileira.
• Dentrodessemito,asoberaniapopularteriasóexistidonaformadefarsa,nãocomoconquistasconcretaseestáveis taiscomo:
1. aconstituiçãodeumEstadobrasileiro,2. aextinçãodaescravidão,3. alegislaçãotrabalhista,4. asliberdadesdemocráticas.
Outromito,“oEstado,porsuavez,manteve-seindependentedaNação”.Onde?Desdequando?!• Jáétempoderevertambémomito-fundadorda“modernização-conservadora”,segundooqual“apassagemdeumtipodemodernizaçãoparaoutrosevinculouaoExército,cujaatividadepolíticaadquiriusubstânciacomaRepública”.• Ora,porque,duranteaRegência,oterritórionacionalnãosefragmentoutalcomoocorreunaAméricaespanhola?• DuranteaMonarquia, oExércitojácumpriasuafunçãoconstitucionalprecípuaemdefesadoterritóriobrasileiro.• Ascastasdosguerreiros,comerciantesesacerdotes sempreestiveramrepresentadasnoEstadoparaaconstituiçãopolítica daNaçãobrasileira.• AusentesdoBlocodoPoder,até2003,acastadostrabalhadoresorganizadoseospáriasdesorganizados,emúltimainstância,foramosverdadeirosresponsáveispelaconstruçãoeconômica comosuordeseustrabalhos.
máquinaestatalportuguesa casta:aqui-e-ontem?!• Hoje,emplenoséculoXXI,vistoahistóriaapartirdaatual(etransitória)“linha-de-chegada”,nãoseráummito-fundador odiagnósticodeque“amáquinaestatalpermaneceuportuguesa,hipocritamentecasta,duramenteadministrativa,aristocraticamentesuperior”?• Osjuristas,comoRaimundoFaoro,pormaisbrilhanteseprogressistasquesejamoutenhamsido,sedobramàretórica,mesmoqueosfatospermitamoutraanálise.• Curiosamente,adjetivaramáquinaestatalcomo“casta”remeteaoadjetivocasto,cujaetimologiavemdolatimcastus,a,umnosentidode”puro,íntegro,virtuoso,irrepreensível,casto”.• Éfazerhumornegrodizerque“amáquinaportuguesa”guardacastidade,ouseja,seabstémdeprazeressexuais,abstendo-sedevidasexualilegítimaoupromíscua,quandooterritóriobrasileirofoipovoadoàbasedoestuproeconsequentemiscigenação.
Estadopromíscuoentreacoisapúblicaeaprivatização
• OEstado aquinuncafoipuro,cândido,inocente,semmisturaoumescla,recatado,pudico.
• NoBrasil,oPoderaindanãofoiatingidooutocadoporpessoasconsideradasimpurasapenasnoqueserefereaospárias.
• Aqui,oPoderdominantebuscademonstrarqueestáàdistânciadeimpurezasapenasparaaparentarserisento,intacto.
• Masissoésóaaparência,pois,emsuaessência,semprefoidominadoporaliançasdinâmicasentrecastascomexclusãodospárias.
Doutrinapositivista:fachadaideológica paralegitimaroautoritarismoquecaracterizavaocaudilhismogaúcho• JúliodeCastilhos,caudilhogaúcho,seassumiacomotal– umpositivista –,tantoqueemseusescritospregavaatesedequeasociedadeprecisavaserregidapelasmesmasleisemétodosdaMatemáticaedaBiologia.
• Defendia,emfunçãodasideiaspositivistas,anecessidadedeuma“ditaduracientífica”,naqualopoderdeveriadecorrerdosaberenãodovoto,ouseja,seriaum”governodosmelhores”,i.é,elespróprios.
• Inspiradonopositivismo,Castilhosadvogavaainstalaçãodeumgovernoforte,um“Executivohipertrofiado”,queseautoinvestisseda“tarefasuprema”demodernizarasociedade,regeneraroEstadoeeducaroscidadãosparaavidaemcomum.
Getúlio:discípulodeAugusteComte• OmeninoGetúlio cresceuemumacasaemqueosistemaparlamentardefendidopelosliberais eratidocomoum“sistemapralamentar”...
• Depoisdeumasériedeinstabilidadespolíticasedearticulaçõesdebastidores,JúliodeCastilhoseseuminoritárioPRR assumiramoficialmenteogovernodoRioGrandedoSulemjulhode1891,sobasgraçasdoprimeiropresidentedahistóriadopaís,omarechalDeodoro.
• Logotratoudepôrseuideárioemação,lastreadoporumaConstituiçãoestadualqueele,Castilhos,haviaescritopraticamentesozinho equefoiaprovada,porunanimidade,emumaassembleiaconstituintedócilequesereuniuporapenasduassemanas.
• PelaConstituiçãocastilhista,oLegislativo funcionavaporminguadosdoismesesacadaanoetinhaacompetêncialimitadaàaprovaçãodoorçamento,cabendoaoExecutivoestadualaprerrogativadegovernarpordecreto.
Retóricapositivista:política eradescritacomoum“charcolodoso”,ondeapenaschafurdavamasambiçõeseveleidadespessoais
• Emnomedacontinuidadeadministrativa,opresidentedoEstadopodiasereelegerquantasvezesfossedeseudesejo,desdequeobtivessetrêsquartosdavotaçãototal— oquenãoeradifícildeseconseguircomapressãodovotoadescoberto,emreforçoàsnormasdecondutadospositivistas,quepreconizavamanecessidadedeoscidadãos“viveremàsclaras”,emoposiçãoaoprincípiodosufrágiosecreto.
• NopositivismoseletivodeJúliodeCastilhos,aplenaliberdadedeexpressão,defendidaporComteetambémprevistanaConstituiçãoestadual,foisolenementeignorada,assimcomonofuturoGetúlioabandonouaposturalaica preconizadapelopositivismoparaoEstadista.• Aimprensaoposicionista eraalvodeconstantesperseguições,sendofrequenteoempastelamentodejornaisadversáriosaogoverno.
discursodaausteridadeedaexcelênciamoral
• Odiscursodaausteridadeedaexcelênciamoral embalavaumadoutrinapartidáriaquetinhanaeficiênciatécnicaenaeficáciaadministrativaasuapedradetoque:osquedetinhamoPodersempreseintitulavam“governodosmelhores”...
• Qualquerquestionamentoàadministraçãopúblicaoumesmoamaislevecríticaàausênciadarepresentaçãoparlamentareramconsiderados,portanto,umretrocesso,ouseja,umretornoaopântanomesquinhodapolítica.
elitedapecuáriaenegociantestradicionaisdafronteiraversusnovasclassesmercantisefinanceirasdolitoral
• Alémdeextinguiraregaliaalfandegáriadosinimigos,osrepublicanospuseramempráticaumapolíticaderepressãoaocontrabandonafronteira,oquenovamenteafrontouos liberais defensoresdaamplaliberalizaçãodocomérciocomospaísesdoPrata.
• Àação,seguiu-seacorrespondentereação:emnovembrode1891,CastilhosfoiapeadodopoderlocalemconsequênciadaquedadomarechalDeodoronoplanofederal.
• Osantigosliberais,reunidosarepublicanosdissidentescontráriosàliderançaautocráticadeCastilhos,trataramdeiràforra,coligadossobadenominaçãocomumde“federalistas”.
Barbárieeperseguiçõespolíticas:longatradição• ApósconspiraçãolideradapelopaideVargasparareconduzirJúliodeCastilhosaopoder,oplanodosconjurados deucerto,comaconivênciadonovochefedegovernofederal,omarechalFlorianoPeixoto,quepretendianeutralizarospartidáriosdoliberalismo,que,alémdeparlamentaristas,eramacusadosdeseremmonarquistassaudosos.
• QuandoomeninoGetúlioviuopaiManuelVargasretornarvitorioso(ecomapatentedegeneral)aSãoBorja,haviachegadoomomentodaretaliação:novamentedonosdasituação,osrepublicanosdemitiramosfederalistasdetodososcargospúblicosedoscomandosmunicipais.
• Nãoficaramnissoereproduziram,comsinalcontrário,asmesmasperseguições dasquaistinhamsidovítimas poucoantes;sobretudonointeriordoestado,estabeleceu-seabarbárie.
RevoluçãoFederalista
• Aguerracivilnospampas,achamadaRevoluçãoFederalista,prolongou-sede1893até1895,aprofundandoacizâniaentreosVargaseosDornelles,famíliasrespectivamentedopaiedamãedeGetúlio,eresultandoem maisde10milmortosemcombate,oequivalenteentãoaumterçodetodaapopulaçãomasculinadacapitalPortoAlegre.
• Avitóriacoubeaosrepublicanos,comJúliodeCastilhosfortalecidoàfrentedogovernorio-grandense,apoiadoporFlorianoPeixoto,mastambémamparadopor:
1. umabrigadamilitarestadualconstituídaparareprimirosadversáriose2. umaextensateiadeapoiospolíticosnointeriordoestado,
ondepontificavamoschefesmunicipaisquelhejuraramlealdade.
degolassumáriasdeadversários
• Umera“pica-pau”,comoforamapelidadososrepublicanos,porcausadaslistrasbrancasedoquepevermelhoquetraziamnouniforme,emborasuamarcafosserealmenteolençobrancoamarradoaopescoço,símbolodalegalidade.
• Ooutroera“maragato”,alcunhapejorativainfligidaaosfederalistas pelofatodemuitosdosqueseengajaramnomovimentoseremuruguaios,provenientesdaprovínciaespanholadeMaragatería.
• Otermoacabousendoassumidopelosfederalistas,queadotaramolençovermelhonopescoçocomoinsígniarebelde.
castilhismosemCastilhos
• SucessordeJúliodeCastilhos,vítimadeumcâncernagarganta,eleitoem1897emumpleitosemadversários,reeleitoem1902outravezsemoponentesnasurnas,BorgesdeMedeiros governavaamparadopela“bíbliacastilhista”.• AConstituiçãorio-grandensede1891sustentavaacrençanoExecutivoforteeconservavaumLegislativodefachada,respaldadapelodiscursodaeficáciacombinadoàpráticadacoerçãopolítica:
1. manteveaênfasenamodernizaçãodoestado,2. martelouodogmadamoralidadeeausteridadeadministrativa e3. pregouatesedaincorporaçãodedireitoscivisaostrabalhadores.
• Estesúltimospontosexplicavamoapoiodasnascentesclassesmédiasurbanasaoregimecastilhista-borgista (edepoisvarguista),adespeitodaradicalrejeiçãoaoprincípiodarepresentaçãoparlamentar.
9%dapopulaçãoocupadaemclassesderendaacimade5saláriosmínimos(R$3.940);
recebem60%dofinanciamentoimobiliário.
10%daspessoasmoramemdomicílioscujarendafamiliar éclassificadanafaixaB [R$5.275– R$7.974]ounafaixaA [acimadeR$7.974]
FaixasAeB1com[38-100]pontosnaRegradeClassificação2015daABEP
representam2extratossocioeconômicosordinaiscom+/- 5%cadaum,comrendamensalA(>R$16.000)eB1(>R$8.000),
constituindo,respectivamente,3%e4%dosconsumidores e16%e12%doconsumo.
9milhõesparticipantes emplanosindividuaisdePlanoGeradordeBenefíciosLivres(PGBL)e
VidaGeradordeBenefíciosLivres(VGBL)
9.601.162pessoascomEnsinoSuperiorCompleto,sendo8.979.706comgraduação,451.209commestradoe170.247comdoutorado
EstratificaçãoSocial:“Regrade9”
TraçoscomunsdedistinçãodeumaTeoriadasElites
• 1)emtodasociedadeorganizada,asrelaçõesentreindivíduosougruposqueacaracterizamsãorelaçõesdedesigualdades;
• 2)acausaprincipaldadesigualdade estánadistribuiçãodesigualdopoder,ouseja,nofatodequeopodertendeaficarconcentradonasmãosdeumgruporestritodepessoas,
• 3)entreasváriasformasdepoder,omaisdeterminanteéopoderpolítico;
• 4)aquelesquedetêmopoder,especialmenteopoderpolítico,ouseja,aclassepolíticapropriamentedita,sãosempreumaminoria;
TraçoscomunsdedistinçãodeumaTeoriadasElites
• 5)umadascausasprincipaisporqueumaminoriaconseguedominarumnúmerobemmaiordepessoas estánofatodeque:
1. osmembrosdaclassepolítica,sendopoucosetendointeressescomuns,têmligamesentresi e
2. sãosolidários pelomenosnamanutençãodasregrasdojogo,quepermitem,oraauns,oraaoutros,oexercícioalternativodopoder;
• 6)umregime sediferenciadeoutro:1. nabasedomododiferentecomoasElites surgem,desenvolvem-seedecaem,2. nabasedaformadiferentecomoseorganizame3. nabasedaformadiferentecomqueexercemopoder;
TraçoscomunsdedistinçãodeumaTeoriadasElites
• 7)oelementoopostoàElite,ouàcontra-Elite,éamassa(silenciosa),aqualconstituioconjuntodaspessoasquenãotêmpoder,oupelomenosnãotêmumpoderpoliticamenterelevante:
1. sãonumericamenteamaioria,2. nãosãoorganizadasdemaneiraautônoma,ou3. sãoorganizadasporaquelesqueparticipamdopoderdaclasse
dominantee4. estão,portanto,aserviçodaclassedominante.
• ATeoriadaSociedadedeMassa éacontrapartidadaTeoriadasElites eambassedesenvolveramnoséculoXXparalelamente.
Negativamente,oqueasváriasteoriaselitistastêmemcomum
• porumlado,acríticadaideologiademocráticaradical,segundoaqualépossívelumasociedadeemqueopodersejaexercidoefetivamentepelamaioria,e,• poroutrolado,acríticadateoriamarxista,segundoaqual,estandoopoderligadoàpropriedadedosmeiosdeprodução,épossívelumasociedadefundadasobreopoderdamaioria, ouseja,sobreopoderdetodoopovo,desdeomomentoemqueapropriedadedosmeiosdeproduçãosejacoletivizada.
• ComoteoriarealistadaPolítica,elamantémfirmeatese segundoaqual:1. opoderpertencesempreaumaminoria (“nomenclatura”)e2. aúnicadiferençaentreumregimeeoutroestána
presençademinoriasemcompetiçãoentresi.
Reaçãoàdemocraciapopularmassiva
• Ideologicamente,estaTeoriadasElites nasce comoreaçãocontraoadventotemidodasociedadedemassa, e,portanto:
1. nãosócontraademocraciasubstancial,2. mastambémcontraademocraciaformal,
• Suaprincipalfunçãohistórica,maisdoqueesgotada,foiadedenunciar,devezemquando,assemprerenascentesilusõesdeumademocraciaintegral.
TeoriadasElites:IdeologiaversusPragmatismoRealista
Nasuafaceideológica• aTeoriadasElitescontribuiuparaobstaculizaroavançodeumatransformaçãodemocráticadasociedade,argumentandoquedemocraciaeexistênciadeumaclassepolíticaminoritárianãosãoincompatíveis.
Nasuafacerealista• aTeoriadasElitescontribuiuecontribui,aindahoje,paradescobrirecolocar,anu,ofingimentoda"democraciamanipulada".