Post on 08-Dec-2018
AVALIARA SUSTENTABILIDADE COSTEIRA
Um guia para a autoavaliação da sustentabilidade
costeira à escala municipal usando indicadores
e um sistema de pontuação
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FICHA TÉCNICA ”Avaliar a Sustentabilidade Costeira. Um guia para a autoavaliação da sustentabilidade costeira à escala municipal usando indicadores e um sistema de pontuação”, outubro 2012 é uma publicação do Projeto SUSTAIN cofinanciado pelo Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional INTERREG IVC.
Autores: Este guia foi desenvolvido com os contributos de todos os parceiros SUSTAIN. A equipa portuguesa foi constituída por: Margarida Nunes (APA – Agência Portuguesa do Ambiente), Tomás B. Ramos, André Mascarenhas e José Carlos Ferreira (CENSE – Center for Environmental and Sustainability Research / FCT - Faculdade de Ciências e Tecnologia, UNL - Universidade Nova de Lisboa)
Agradecimento especial a Tomás B. Ramos e André Mascarenhas, pelo desenvolvimento da abordagem metodológica ao sistema de indicadores do SUSTAIN e pela adaptação e tradução da versão original “Measuring Coastal Sustainability. A guide for the self-assessment of sustainability using indicators and a means of scoring them. SUSTAIN Project / INTERREG IVC”.
Xenia Loizidou e Michalis Loizides (ISOTECH Ltd, Chipre) pelo desenvolvimento da ferramenta DeCyDe-para-a-Sustentabilidade e pelo seu conhecimento e experiência transmitidos ao Município de Kouklia (janeiro de 2010 até dezembro de 2011) e à Coastal & Marine Union - EUCC;
À Câmara Municipal de Cascais / EMAC – Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E.M., S.A., em especial à Margarida Ferreira, pelo apoio no teste da abordagem metodológica dos indicadores Sustain à escala local e apoio logístico à organização dos workshops no município de Cascais.
Design e layout adaptado da versão original por Gonçalo Gomes Pinheiro (FCT/UNL), Margarida Nunes (APA) e José Carlos Ferreira (CENSE & FCT/UNL)
Fotografia da capa: “Arte xávega” nas praias da Costa da Caparica (Almada - Portugal), José Carlos Ferreira
Aviso: Os conteúdos desta brochura refletem as opiniões dos autores e a Autoridade de Gestão do INTERREG IVC não é responsável por qualquer uso que possa ser feito das informações nela contida.
O Programa de Cooperação Inter-regional INTERREG IVC, financiado pelo Fundo de Desenvolvimento Regional da União Europeia, apoia as Regiões da Europa a partilhar experiências e boas práticas trabalhando em conjunto em áreas da inovação, conhecimento económico, ambiente e prevenção de riscos. 302 milhões de Euros ficam disponíveis para financiamento de projetos mas sobretudo fica disponível um manancial de conhecimento e potenciais soluções para uso das Regiões e decisores políticos.
Impressão da versão Portuguesa: EURODOIS, Lisboa. Novembro 2012
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O PROJETO SUSTAIN
Financiado através do programa INTERREG IVC, o SUSTAIN foi um projeto de três anos parcialmente financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Foi uma Iniciativa Regional na área do Ambiente e Prevenção de Riscos (Prioridade 2 do Programa) e do subtema Gestão da Água. O orçamento do projeto foi de 1,8 milhões €.
O objetivo do SUSTAIN foi criar uma ferramenta simples de apoio à decisão política, de forma a ajudar as autoridades locais e regionais a melhorar a gestão das suas zonas costeiras. Esta ferramenta é composta por um sistema de indicadores de sustentabilidade costeira e um
método de pontuação/agregação dos resultados, e é aplicável a todos os 22 Estados Membros costeiros da União Europeia. Os indicadores e as metodologias associadas foram desenvolvidos e testados durante o projeto, de forma a permitir ponderar as sensibilidades e experiências dos vários parceiros.
A parceria do projeto foi composta por 12 organizações da UE. O parceiro líder foi a Coastal & Marine Union – EUCC (Holanda).
Visite www.sustain-eu.net onde pode encontrar mais informação, bem como as publicações SUSTAIN em nove línguas europeias!
Workshop dos parceiros SUSTAIN em Sefton, Reino Unido, foto André Mascarenhas
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SUMÁRIO
O SUSTAIN desenvolveu um sistema de avaliação da sustentabilidade costeira baseado em indicadores e num método de pontuação/agregação dos resultados que permite às autoridades locais e regionais uma autoavaliação do seu desempenho em termos de sustentabilidade. Esta ferramenta de apoio à decisão tem o objetivo de melhorar a gestão das zonas costeiras à escala local-regional. Permite às autoridades costeiras determinar se estão a atingir os seus objetivos estratégicos de sustentabilidade e identificar situações que requeiram intervenções de gestão e planeamento.
Foram selecionados 57 indicadores relevantes que cobrem 22 temas distintos, integrados nos quatro pilares da sustentabilidade i.e. Governança, Economia, Ambiente e Social. São assumidos dois tipos de indicadores: Comuns e Opcionais. Os primeiros deverão poder ser avaliados em qualquer contexto costeiro europeu e os segundos deverão responder a situações locais específicas que podem ocorrer nas diversas zonas costeiras da Europa. Para o pilar da
Governança foi introduzida uma abordagem específica, traduzida por uma lista de verificação temática, e que substitui os indicadores no seu formato tradicional.
Os resultados dos indicadores são pontuados e agregados através de um método desenvolvido pelo projeto SUSTAIN, designado por DeCyDe. Esta é uma ferramenta prática, estruturada através de folhas de cálculo, que permite que os Indicadores Comuns sejam numericamente pontuados e agregados, de forma a apoiar a autoavaliação e informar à autoridade local sobre a sustentabilidade na zona costeira respetiva. A ferramenta é implementada através de um método participativo, onde a discussão sobre os Temas, Indicadores e Dados é tão importante quanto o valor numérico obtido.
Em conjunto, o sistema de indicadores SUSTAIN e a metodologia de pontuação/agregação DeCyDe permitem uma autoavaliação prática e relativamente simples, respeitando as limitações de tempo e de outros recursos de decisores e outros agentes interessados.
Cascais, Portugal, foto A.Mota Lopes
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SUMÁRIO
O SUSTAIN desenvolveu um sistema de avaliação da sustentabilidade costeira baseado em indicadores e num método de pontuação/agregação dos resultados que permite às autoridades locais e regionais uma autoavaliação do seu desempenho em termos de sustentabilidade. Esta ferramenta de apoio à decisão tem o objetivo de melhorar a gestão das zonas costeiras à escala local-regional. Permite às autoridades costeiras determinar se estão a atingir os seus objetivos estratégicos de sustentabilidade e identificar situações que requeiram intervenções de gestão e planeamento.
Foram selecionados 57 indicadores relevantes que cobrem 22 temas distintos, integrados nos quatro pilares da sustentabilidade i.e. Governança, Economia, Ambiente e Social. São assumidos dois tipos de indicadores: Comuns e Opcionais. Os primeiros deverão poder ser avaliados em qualquer contexto costeiro europeu e os segundos deverão responder a situações locais específicas que podem ocorrer nas diversas zonas costeiras da Europa. Para o pilar da
Governança foi introduzida uma abordagem específica, traduzida por uma lista de verificação temática, e que substitui os indicadores no seu formato tradicional.
Os resultados dos indicadores são pontuados e agregados através de um método desenvolvido pelo projeto SUSTAIN, designado por DeCyDe. Esta é uma ferramenta prática, estruturada através de folhas de cálculo, que permite que os Indicadores Comuns sejam numericamente pontuados e agregados, de forma a apoiar a autoavaliação e informar à autoridade local sobre a sustentabilidade na zona costeira respetiva. A ferramenta é implementada através de um método participativo, onde a discussão sobre os Temas, Indicadores e Dados é tão importante quanto o valor numérico obtido.
Em conjunto, o sistema de indicadores SUSTAIN e a metodologia de pontuação/agregação DeCyDe permitem uma autoavaliação prática e relativamente simples, respeitando as limitações de tempo e de outros recursos de decisores e outros agentes interessados.
Cascais, Portugal, foto A.Mota Lopes
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1. Porque precisamos de medir a sustentabilidade?
O desenvolvimento sustentável significa que as necessidades das gerações do presente devem ser satisfeitas sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades. A sustentabilidade é um dos grandes objetivos da União Europeia. Há muitos anos que a Comissão Europeia e os Estados Membros têm-se esforçado para implementar o conceito de sustentabilidade. Contudo, apesar das boas intenções, não existem ainda evidências de que a gestão costeira tenha atingido um ponto em que os nossos recursos naturais são usados sustentavelmente. Existem duas razões cruciais para que tal aconteça: primeiro, não existe uma
metodologia definida através da qual o grau de sustentabilidade possa ser medido pelas autoridades. Segundo, não existe um conjunto de Indicadores Comuns acordado entre as partes interessadas que possa ser usado para avaliar a sustentabilidade. Para as zonas costeiras existem inúmeras iniciativas de indicadores que têm como intenção dar informação sobre a sustentabilidade mas acabam por ser essencialmente indicadores de “estado da costa”, refletindo pouco as dimensões relacionadas com as ações humanas, impactes e medidas para apoio à gestão e decisão.
Cabo Espichel, Portugal, foto Tamara Ristić
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2. Ligando a sustentabilidade a indicadores
O conceito de sustentabilidade é um conceito aparentemente generalista, frequentemente criticado por ser difícil de traduzir em termos operacionais. Frequentemente os referenciais e parâmetros de sustentabilidade adotados são particularmente complexos e estão para além da esfera de influência das autoridades locais/regionais. Assim, no âmbito do SUSTAIN, foi desenvolvida uma metodologia para um sistema de indicadores1, que tem como ponto de partida: (i) os temas relevantes para a sustentabilidade costeira local, tal como identificados por agentes interessados e decisores (no contexto do projeto, correspondem aos parceiros SUSTAIN); (ii) os objetivos e metas estratégicos em termos de desenvolvimento sustentável e gestão integrada das zonas costeiras. Os indicadores irão desta forma dar resposta, quer às preocupações e aspirações dos agentes interessados, quer às necessidades de monitorização das estratégias.
1 Desenvolvida pelo CENSE, Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, no âmbito do apoio científico à ARH do Tejo no SUSTAIN.
A seleção de indicadores por agentes interessados é feita utilizando critérios de seleção de indicadores na análise de sistemas de indicadores com âmbito e objetivos semelhantes, ou sistemas considerados como iniciativas de boa prática (bons exemplos) ou de referência. É assim possível selecionar e ajustar os indicadores mais importantes para monitorizar a sustentabilidade costeira local e ainda desenvolver outros indicadores que não tenham sido identificados pelo processo de seleção. Do conjunto de indicadores obtido, é possível distinguir indicadores que se assumem como relevantes para todos os municípios costeiros da Europa (Indicadores Comuns) e indicadores que são relevantes apenas para alguns municípios costeiros (Indicadores Opcionais). Esta abordagem dá alguma flexibilidade aos decisores, pois permite adaptar o conjunto de indicadores aos objetivos estratégicos da autoridade local e às especificidades de cada território costeiro.
Cavalaire, França, acumulação de Posidonia oceanica , foto A. Mota Lopes
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2. Ligando a sustentabilidade a indicadores
O conceito de sustentabilidade é um conceito aparentemente generalista, frequentemente criticado por ser difícil de traduzir em termos operacionais. Frequentemente os referenciais e parâmetros de sustentabilidade adotados são particularmente complexos e estão para além da esfera de influência das autoridades locais/regionais. Assim, no âmbito do SUSTAIN, foi desenvolvida uma metodologia para um sistema de indicadores1, que tem como ponto de partida: (i) os temas relevantes para a sustentabilidade costeira local, tal como identificados por agentes interessados e decisores (no contexto do projeto, correspondem aos parceiros SUSTAIN); (ii) os objetivos e metas estratégicos em termos de desenvolvimento sustentável e gestão integrada das zonas costeiras. Os indicadores irão desta forma dar resposta, quer às preocupações e aspirações dos agentes interessados, quer às necessidades de monitorização das estratégias.
1 Desenvolvida pelo CENSE, Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, no âmbito do apoio científico à ARH do Tejo no SUSTAIN.
A seleção de indicadores por agentes interessados é feita utilizando critérios de seleção de indicadores na análise de sistemas de indicadores com âmbito e objetivos semelhantes, ou sistemas considerados como iniciativas de boa prática (bons exemplos) ou de referência. É assim possível selecionar e ajustar os indicadores mais importantes para monitorizar a sustentabilidade costeira local e ainda desenvolver outros indicadores que não tenham sido identificados pelo processo de seleção. Do conjunto de indicadores obtido, é possível distinguir indicadores que se assumem como relevantes para todos os municípios costeiros da Europa (Indicadores Comuns) e indicadores que são relevantes apenas para alguns municípios costeiros (Indicadores Opcionais). Esta abordagem dá alguma flexibilidade aos decisores, pois permite adaptar o conjunto de indicadores aos objetivos estratégicos da autoridade local e às especificidades de cada território costeiro.
Cavalaire, França, acumulação de Posidonia oceanica , foto A. Mota Lopes
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Uma vez que muitos municípios podem ter sistemas de indicadores pré-existentes, por exemplo associados a processos de Agenda 21 Local ou a políticas setoriais, a abordagem metodológica realça explicitamente o papel que esses sistemas podem desempenhar na monitorização da sustentabilidade costeira local. Esta interação entre sistemas de indicadores pode ser realizada, por exemplo, através da identificação de indicadores idênticos nos vários sistemas. Complementarmente, o envolvimento das comunidades locais na recolha de dados (monitorização voluntária), no cálculo de indicadores e noutras fases de desenvolvimento e relato de indicadores, pode originar resultados muito positivos, nomeadamente o aumento do sentido de posse dos indicadores e da perceção pública sobre os temas da sustentabilidade local.
Este tipo de envolvimento deve ser incluído no desenvolvimento/gestão dos indicadores de sustentabilidade de municípios costeiros, tal como ilustrado na abordagem metodológica (Figura 1). Em alguns casos, este tipo de “indicadores comunitários” pode também já existir nos sistemas de indicadores existentes nos municípios.
Torres Vedras, Portugal, foto Fernando Guerra
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Por fim, a abordagem metodológica inclui uma fase de revisão de todo o sistema de indicadores, o que permite fazer uma avaliação crítica das
forças e fraquezas da metodologia adotada, e retirar conclusões sobre a sua utilidade, precisão,
validade, fiabilidade e qualidade.
1Figura 1 – Abordagem metodológica adotada para o sistema de indicadores SUSTAIN.
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Por fim, a abordagem metodológica inclui uma fase de revisão de todo o sistema de indicadores, o que permite fazer uma avaliação crítica das
forças e fraquezas da metodologia adotada, e retirar conclusões sobre a sua utilidade, precisão,
validade, fiabilidade e qualidade.
1Figura 1 – Abordagem metodológica adotada para o sistema de indicadores SUSTAIN.
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3. O Sistema de Indicadores SUSTAIN
O sistema de indicadores foi baseado em indicadores que de forma geral já são comumente usados ou que, segundo a legislação da UE, devem ser regularmente monitorizados. Não foram por isso introduzidos novos indicadores face aos que compunham a base de dados de indicadores (Figura 1).
O SUSTAIN oferece dois conjuntos de indicadores, diferindo assim de abordagens mais tradicionais que aplicam um conjunto fixo e padrão de indicadores:
• Indicadores COMUNS que devem ser sempre utilizados, desde que existam dados relevantes. Considera-se que estes cobrem aspetos essenciais da sustentabilidade costeira.
• Indicadores OPCIONAIS que refletem especificidades locais/regionais e que podem ser implementados e ajustados de acordo com as circunstâncias e as especificidades de cada território costeiro.
Estes indicadores foram robustamente selecionados utilizando um critério principal e dois critérios complementares, respetivamente: a) relevância para a sustentabilidade costeira à escala local-regional, b) disponibilidade de dados, c) capacidade para serem pontuados. Esta seleção foi ajustada através de um processo de revisão da adequabilidade dos indicadores comuns através de um método semi-quantitativo.
Os indicadores representam os quatro pilares da sustentabilidade: governança, ambiental, economia e social. De forma a mostrar a sua relevância para a sustentabilidade, os diferentes Indicadores Comuns foram agrupados em temas. No total, existem 22 temas, distribuídos da seguinte forma:
Governança 5 temas
Economia 4 temas
Ambiente 8 temas
Social 5 temas
Parceiros SUSTAIN em Sesimbra, Portugal, foto Mónica Vitorino
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A. GOVERNANÇA: TEMAS E LISTA DE VERIFICAÇÃO
Os temas da governança e a respetiva lista de verificação são usados para avaliar a gestão, as políticas de coesão, as orientações, os processos e as decisões para o uso sustentável da costa. Os indicadores de governança são particularmente complexos de definir e avaliar, pelo que a utilização de métodos alternativos ou complementares (eg. Lista de verificação temática) poderá ser particularmente útil. O SUSTAIN adotou uma abordagem alternativa que coloca uma série de questões agrupadas que requerem apenas uma resposta positiva ou negativa (também com uma opção de “não sabe”). As questões de governança foram assim estruturadas em 5 temas:
Políticas / estratégias para a sustentabilidade (7 questões)
Ferramentas de monitorização para a sustentabilidade (6 questões)
Recursos humanos / criação de competências (4 questões)
Implementação de boas práticas de gestão (4 questões)
Envolvimento de agentes interessados/participação pública (3 questões)
Portorož, Eslovenia, foto José Carlos Ferreira
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A. GOVERNANÇA: TEMAS E LISTA DE VERIFICAÇÃO
Os temas da governança e a respetiva lista de verificação são usados para avaliar a gestão, as políticas de coesão, as orientações, os processos e as decisões para o uso sustentável da costa. Os indicadores de governança são particularmente complexos de definir e avaliar, pelo que a utilização de métodos alternativos ou complementares (eg. Lista de verificação temática) poderá ser particularmente útil. O SUSTAIN adotou uma abordagem alternativa que coloca uma série de questões agrupadas que requerem apenas uma resposta positiva ou negativa (também com uma opção de “não sabe”). As questões de governança foram assim estruturadas em 5 temas:
Políticas / estratégias para a sustentabilidade (7 questões)
Ferramentas de monitorização para a sustentabilidade (6 questões)
Recursos humanos / criação de competências (4 questões)
Implementação de boas práticas de gestão (4 questões)
Envolvimento de agentes interessados/participação pública (3 questões)
Portorož, Eslovenia, foto José Carlos Ferreira
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Exemplos de temas e questões de GOVERNANÇA
Veja no Anexo 1 a lista completa dos TEMAS E QUESTÕES de Governança.
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TEMA QUESTÃO
Políticas / estratégias para a sustentabilidade
Existe uma estratégia de desenvolvimento sustentável que inclui referências específicas à costa e zonas marinhas adjacentes?
Ferramentas de monitorização para a sustentabilidade
Foram definidas metas de sustentabilidade?
Recursos humanos / criação de competências
As administrações locais/regionais têm capacidades ou pessoal adequados para lidar com assuntos de sustentabilidade?
Implementação de boas práticas de gestão
Existe um ponto de contato identificável para assuntos de sustentabilidade costeira?
Envolvimento de agentes interessados / participação pública
Todos os agentes interessados envolvidos no desempenho em termos de sustentabilidade foram identificados e são informados e envolvidos?
Reunião dos parceiros SUSTAIN em Lisboa, Portugal, foto Paulo Raposeiro
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B. ECONOMIA: TEMAS E INDICADORES
Estes indicadores foram escolhidos para evidenciar se está a ser promovida e apoiada uma economia costeira vigorosa e sustentável. Foram identificados quatro temas chave que se considera serem importantes para o pilar económico da sustentabilidade das zonas costeiras:
Desempenho económico (3 indicadores comuns e 2 opcionais)
Uso do solo (1 indicador comum e 1 opcional)
Turismo (3 indicadores comuns e 2 opcionais)
Transportes (2 indicadores comuns e 2 opcionais)
Foram identificados dois temas opcionais:
Energia e Alterações Climáticas (1 indicador opcional)
Pesca e Aquacultura (1 indicador opcional)
Existem por isso 9 indicadores COMUNS para o pilar ECONÓMICO que podem ser complementados com mais indicadores opcionais (ver Anexo 2)
Exemplos de temas e indicadores de ECONOMIA
TEMA INDICADOR
Uso do solo Pessoas e bens em risco nas zonas costeiras
Turismo Intensidade do turismo
Transportes Uso de transportes
Praia de Warnemünde, Alemanha, foto Gerald Schernewski
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B. ECONOMIA: TEMAS E INDICADORES
Estes indicadores foram escolhidos para evidenciar se está a ser promovida e apoiada uma economia costeira vigorosa e sustentável. Foram identificados quatro temas chave que se considera serem importantes para o pilar económico da sustentabilidade das zonas costeiras:
Desempenho económico (3 indicadores comuns e 2 opcionais)
Uso do solo (1 indicador comum e 1 opcional)
Turismo (3 indicadores comuns e 2 opcionais)
Transportes (2 indicadores comuns e 2 opcionais)
Foram identificados dois temas opcionais:
Energia e Alterações Climáticas (1 indicador opcional)
Pesca e Aquacultura (1 indicador opcional)
Existem por isso 9 indicadores COMUNS para o pilar ECONÓMICO que podem ser complementados com mais indicadores opcionais (ver Anexo 2)
Exemplos de temas e indicadores de ECONOMIA
TEMA INDICADOR
Uso do solo Pessoas e bens em risco nas zonas costeiras
Turismo Intensidade do turismo
Transportes Uso de transportes
Praia de Warnemünde, Alemanha, foto Gerald Schernewski
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C. AMBIENTE: TEMAS E INDICADORES
Estes indicadores foram escolhidos para demonstrar aspetos associados com a qualidade, gestão e preservação do ambiente e das respetivas práticas ambientais implementadas nas zonas costeiras. Foram identificados oito temas comuns considerados importantes no contexto pan-europeu. São eles:
Poluição do Ar (1 indicador comum)
Biodiversidade e Gestão de Recursos Naturais (2 indicadores comuns e 3 opcionais)
Alterações costeiras (2 indicadores comuns)
Energia e Alterações Climáticas (3 indicadores comuns e 1 opcional)
Uso do solo (1 indicador comum e 3 opcionais)
Saúde e Segurança Pública (1 indicador comum)
Gestão de Resíduos (3 indicadores comuns)
Recursos Hídricos e Poluição (5 indicadores comuns e 7 opcionais)
Foi identificado um tema OPCIONAL:
Pesca e Aquacultura (1 indicador opcionais)
Existem por isso 18 Indicadores COMUNS para o pilar Ambiental, que podem ser complementados com Indicadores Opcionais. O número elevado de indicadores para o Tema Recursos Hídricos e Poluição reflete a importância de ter recursos hídricos não poluídos para o desenvolvimento sustentável de atividades costeiras.
Exemplos de temas e indicadores de AMBIENTE
TEMA INDICADOR
Poluição do Ar Qualidade do ar
Biodiversidade e Gestão de Recursos Naturais
Área terrestre e marítima protegida por estatutos de proteção
Alterações costeiras Acreção e erosão costeira
Energia e Alterações Climáticas Consumo de energia
Saúde e Segurança Pública Exposição humana ao ruído
Uso do solo Área construída
Gestão de Resíduos Produção de resíduos
Recursos Hídricos e Poluição Qualidade das águas balneares
É apresentado no Anexo 3 o conjunto completo de Indicadores do pilar Ambiental
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D. SOCIAL: TEMAS E INDICADORES
Os indicadores de Bem-Estar Social foram escolhidos na ótica de promoção da equidade e resiliência social. Foram escolhidos cinco temas comuns:
Demografia (1 indicador comum)
Equidade (1 indicador comum e 3 opcionais)
Educação e formação (1 indicador comum e 1 opcional)
Identidade cultural e local (2 indicadores comuns e 2 opcionais)
Saúde e Segurança Pública (3 indicadores comuns e 3 opcionais)
Assim, há oito indicadores COMUNS do pilar Social, que podem ser complementados com indicadores opcionais (ver Anexo 4).
Exemplos de temas e indicadores do pilar SOCIAL
TEMAS INDICADORES COMUNS
Demografia Dependência demográfica
Equidade Pobreza
Educação e formação Nível de escolaridade da população
Identidade cultural e local Produtos locais
Saúde e segurança pública Disponibilidade de serviços de cuidados de saúde
EM SUMA:
PILAR TEMAS IND.COMUNS IND.OPCIONAIS
GOVERNANÇA 5 24 0
ECONOMIA 4 9 9
AMBIENTE 8 18 15
SOCIAL 5 8 9
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D. SOCIAL: TEMAS E INDICADORES
Os indicadores de Bem-Estar Social foram escolhidos na ótica de promoção da equidade e resiliência social. Foram escolhidos cinco temas comuns:
Demografia (1 indicador comum)
Equidade (1 indicador comum e 3 opcionais)
Educação e formação (1 indicador comum e 1 opcional)
Identidade cultural e local (2 indicadores comuns e 2 opcionais)
Saúde e Segurança Pública (3 indicadores comuns e 3 opcionais)
Assim, há oito indicadores COMUNS do pilar Social, que podem ser complementados com indicadores opcionais (ver Anexo 4).
Exemplos de temas e indicadores do pilar SOCIAL
TEMAS INDICADORES COMUNS
Demografia Dependência demográfica
Equidade Pobreza
Educação e formação Nível de escolaridade da população
Identidade cultural e local Produtos locais
Saúde e segurança pública Disponibilidade de serviços de cuidados de saúde
EM SUMA:
PILAR TEMAS IND.COMUNS IND.OPCIONAIS
GOVERNANÇA 5 24 0
ECONOMIA 4 9 9
AMBIENTE 8 18 15
SOCIAL 5 8 9
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4. A ferramenta de apoio à decisão DeCyDe
a. O que é DeCyDe-para-a Sustentabilidade?
DeCyDe é uma ferramenta de autoavaliação para apoio à decisão baseada num método de pontuação e agregação dos resultados dos indicadores e apoiada em folhas de cálculo2. É uma abordagem em linha com a tendência de que as políticas públicas devem tirar partido de abordagens pragmáticas e baseada em dados observados. Frequentemente, muitos sistemas de apoio à decisão são demasiado sofisticados e complexos, requerendo conhecimento especializado ou académico. Em vez de apoiarem os decisores são apenas ignorados e não são utilizados. O efeito disto é os decisores terem de depender da sua intuição, julgamento e até interesses para tomarem decisões.
A ferramenta DeCyDe prevê a participação de agentes interessados para incorporar as suas visões, perceções e perspetivas no processo de avaliação. Este método pode acomodar diferentes tipos de problemas na tomada de decisão quando existem várias alternativas possíveis para a decisão. Oferece um instrumento que apoia os decisores e agentes interessados a compreender e justificar as principais matérias envolvidas entre diferentes alternativas de decisão.
b. Como funciona?
A ferramenta DeCyDe contem três passos interrelacionados:
1. Recolha dos dados relativos aos resultados dos indicadores,
2. Pontuação dos resultados dos indicadores com base numa escala de normalização,
3. Atribuição opcional de pesos aos pilares e temas que estruturam os indicadores.
2 Desenvolvida pela Isotech Ltd. – Investigação e Consultoria, Chipre (www.isotech.com.cy) e modificada para o SUSTAIN através do Kouklia Community Council (2010 – 2011).
Passo 1: recolha dos dados relativos aos indicadores
Encontrar a informação necessária relativamente a cada indicador é o trabalho de base para aplicação da ferramenta. Esta informação consiste num conjunto de dados essenciais necessários para garantir a obtenção dos resultados de cada indicador.
Passo 2: pontuação dos indicadores com base nos dados
A pontuação de cada indicador faz-se através de intervalos definidos de valores, traduzidos por um processo de normalização de todos os indicadores numa escala comum, concebida a partir de valores de referência. Esta abordagem converte o valor real dos indicadores num valor transformado, de acordo com a escala normalizada adotada para cada indicador. Os intervalos da escala são derivados maioritariamente de legislação da UE e quando estas não cobrem determinados indicadores, são considerados limites estabelecidos por organismos internacionais. Quando nenhuma destas fontes pode ser utilizada, são consultados especialistas.
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Pontuação da avaliação da sustentabilidade
PILARES TEMAS Pontuação
ECONÓMICO
Desempenho económico 0,00 Uso do solo 0,00 Turismo 0,00 Transportes 0,00
0,00
AMBIENTAL
Poluição do Ar 0,00 Biodiversidade e Gestão de Recursos Naturais 0,00 Alterações costeiras 0,00 Energia e Alterações Climáticas 0,00 Uso do solo 0,00 Saúde e Segurança Pública 0,00 Gestão de Resíduos 0,00
Recursos Hídricos e Poluição 0,00
0,00
SOCIAL
Demografia 0,00 Equidade 0,00 Educação e formação 0,00 Identidade cultural e local 0,00 Saúde e Segurança Pública 0,00
0,00
GOVERNANÇA
Políticas / estratégias para a sustentabilidade 0,00
Ferramentas de monitorização para a sustentabilidade 0,00
Recursos humanos / criação de competências 0,00
Implementação de boas práticas de gestão 0,00 Envolvimento de agentes interessados / participação pública 0,00
0,00
TOTAL 0,00
Passo 3: Atribuição de pesos aos Pilares e Temas
A ponderação opcional dos Temas e Pilares permite a uma autoridade determinar a importância relativa de cada um dos Temas ou Pilares. Para tal, organizam-se os Temas e Pilares em matrizes que possibilitem a comparação de
pares de Temas ou Pilares para atribuir os fatores de ponderação relativos (o Tema A é mais ou menos importante que o Tema B e assim sucessivamente). Esta atribuição de pesos deve ser conduzida através de sessões participativas, envolvendo as partes interessadas. _
Imagem da ferramenta DeCyDe-for-Sustainability, disponível para download em www.sustain-eu.net
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Pontuação da avaliação da sustentabilidade
PILARES TEMAS Pontuação
ECONÓMICO
Desempenho económico 0,00 Uso do solo 0,00 Turismo 0,00 Transportes 0,00
0,00
AMBIENTAL
Poluição do Ar 0,00 Biodiversidade e Gestão de Recursos Naturais 0,00 Alterações costeiras 0,00 Energia e Alterações Climáticas 0,00 Uso do solo 0,00 Saúde e Segurança Pública 0,00 Gestão de Resíduos 0,00
Recursos Hídricos e Poluição 0,00
0,00
SOCIAL
Demografia 0,00 Equidade 0,00 Educação e formação 0,00 Identidade cultural e local 0,00 Saúde e Segurança Pública 0,00
0,00
GOVERNANÇA
Políticas / estratégias para a sustentabilidade 0,00
Ferramentas de monitorização para a sustentabilidade 0,00
Recursos humanos / criação de competências 0,00
Implementação de boas práticas de gestão 0,00 Envolvimento de agentes interessados / participação pública 0,00
0,00
TOTAL 0,00
Passo 3: Atribuição de pesos aos Pilares e Temas
A ponderação opcional dos Temas e Pilares permite a uma autoridade determinar a importância relativa de cada um dos Temas ou Pilares. Para tal, organizam-se os Temas e Pilares em matrizes que possibilitem a comparação de
pares de Temas ou Pilares para atribuir os fatores de ponderação relativos (o Tema A é mais ou menos importante que o Tema B e assim sucessivamente). Esta atribuição de pesos deve ser conduzida através de sessões participativas, envolvendo as partes interessadas. _
Imagem da ferramenta DeCyDe-for-Sustainability, disponível para download em www.sustain-eu.net
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5. O processo faseado de avaliar a sustentabilidade usando a ferramenta de autoavaliação do SUSTAIN
Avaliar a sustentabilidade pode ser conseguido facilmente seguindo os cinco passos seguintes:
1. Recolha de dados para os Indicadores Comuns nas unidades indicadas. Todos os indicadores são apresentados nos Anexos 1 a 4.
Deve-se notar que o maior esforço neste processo é recolher os dados relevantes para cada indicador. Em muitos casos os dados:
• podem estar muito dispersos e uma parte essencial da metodologia é o tempo dedicado à recolha de dados,
• são por vezes recolhidos em unidades diferentes das especificadas na legislação,
• têm desfasamentos temporais,
• não existem para a escala espacial relevante.
2. Em colaboração com agentes interessados relevantes, recolhem-se os dados para os Indicadores Opcionais considerados relevantes para o município ou região.
3. O valor de cada indicador é introduzido na célula correspondente na folha de cálculo, sendo a pontuação automaticamente atribuída. À medida que cada pontuação é atribuída, a pontuação global é automaticamente atualizada.
4. Quando todas as pontuações foram introduzidas para todos os Indicadores Comuns representando os quatro pilares da sustentabilidade, é automaticamente gerado um valor numérico global, ainda que este tenha significado maioritariamente qualitativo e que tenha que ser interpretado no contexto específico da zona costeira em análise, e por isso não deve ser utilizado como se tratasse de um modelo matemático de simulação ou de uma ferramenta de benchmarking de municípios costeiros europeus.
5. Finalmente podem-se atribuir diferentes pesos aos Temas e Pilares. Esta atribuição opcional é feita através de sessões participativas estruturadas com facilitadores. Durante as sessões, são feitas comparações entre os pilares ou entre os temas.
Kouklia, Chipre, foto Francisco Reis
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A primeira vez que este exercício é efetuado, o número obtido pode ser encarado como um valor de referência contra o qual exercícios futuros podem ser comparados, desde que sejam utilizados os mesmos indicadores. No Anexo 5 apresentam-se os resultados de uma autoridade local que completou os passos atrás apresentados, exceto a ponderação de pilares e/ou temas. Se o exercício for repetido no futuro, pode-se fazer uma comparação entre os dois momentos e determinar se está a ocorrer algum
progresso em direção a um futuro mais sustentável. Se o resultado da primeira aplicação do exercício for considerado um valor base de referência (e.g. = 100) então qualquer alteração futura pode ser lida como uma variação percentual. Desta forma, é também possível comparar o esforço que está a ser despendido para promover a sustentabilidade, entre municípios, tendo sempre em atenção o que foi referido em cima (ponto 4).
Cabo Cavelaire, França, foto © Observatoire Marin
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A primeira vez que este exercício é efetuado, o número obtido pode ser encarado como um valor de referência contra o qual exercícios futuros podem ser comparados, desde que sejam utilizados os mesmos indicadores. No Anexo 5 apresentam-se os resultados de uma autoridade local que completou os passos atrás apresentados, exceto a ponderação de pilares e/ou temas. Se o exercício for repetido no futuro, pode-se fazer uma comparação entre os dois momentos e determinar se está a ocorrer algum
progresso em direção a um futuro mais sustentável. Se o resultado da primeira aplicação do exercício for considerado um valor base de referência (e.g. = 100) então qualquer alteração futura pode ser lida como uma variação percentual. Desta forma, é também possível comparar o esforço que está a ser despendido para promover a sustentabilidade, entre municípios, tendo sempre em atenção o que foi referido em cima (ponto 4).
Cabo Cavelaire, França, foto © Observatoire Marin
18
6. Conclusão
Através de uma abordagem participativa, um conjunto composto por onze autoridades locais e regionais, institutos de investigação, ONG e gabinetes independentes de consultoria desenvolveram e testaram uma metodologia, composta por um conjunto de indicadores e uma forma de os pontuar, que permite medir a convergência ou divergência com os objetivos de sustentabilidade. A abordagem inovadora passou por aplicar uma lista de verificação para “medir” a governança e o uso combinado de indicadores Comuns e Opcionais que levam em conta as especificidades locais.
Os dados recolhidos para os indicadores podem ser introduzidos na ferramenta DeCyDe que irá produzir uma pontuação e permitir a uma autoridade comparar, no futuro, se está a
convergir com os seus objetivos estratégicos de sustentabilidade. Também permite que se façam previsões para determinar como diferentes opções políticas afetam esse progresso global em termos de sustentabilidade.
Ao todo, a abordagem metodológica, o conjunto de indicadores SUSTAIN e a ferramenta DeCyDe constituem uma ferramenta de autoavaliação de prática implementação. Esta ferramenta respeita as limitações de tempo dos decisores e outros agentes interessados. É também sensível e robusta na avaliação de impactes de diferentes opções, permitindo ao mesmo tempo uma gestão adaptativa e flexível.
Parque Natural Sintra-Cascais, Portugal, foto A.Mota Lopes
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
ANEXO 1: GOVERNANÇA
“IMPLEMENTAR UMA GESTÃO CONSISTENTE, ESTRATÉGIAS INTEGRADAS E PARTICIPADAS, PARA
O USO SÁBIO DA COSTA”
QUESTÕES S N NS
Políticas / estratégias para a sustentabilidade
1 Existe uma estratégia de desenvolvimento sustentável que inclui referências específicas à zona costeira e zona marinha adjacente?
2 Existe apoio politico efectivo ao processo de sustentabilidade?
3 Existem planos de desenvolvimento sustentável integrados?
4 Os temas do SUSTAIN são abrangidos pelas políticas locais relevantes?
5 Os temas do SUSTAIN são abrangidos por instrumentos legais locais relevantes?
6 Foram produzidas directrizes pela autoridade local que apoiam as autoridades de planeamento sobre o uso sustentável da zona costeira?
7 São utilizadas regularmente Avaliações Ambientais Estratégicas para avaliar políticas, estratégias e planos para a integração de actividades sustentáveis?
Ferramentas de monitorização para a sustentabilidade
8 Foram definidas metas de sustentabilidade para os indicadores SUSTAIN?
9 As metas de sustentabilidade são regularmente revistas?
10 Existe monitorização regular da zona costeira no que diz respeito aos indicadores SUSTAIN?
11 Foi elaborado um relatório de estado da zona costeira, havendo intenção de o repetir periodicamente (a cada 5 a 10 anos)?
12 A avaliação e revisão do progresso na implementação da sustentabilidade são conduzidas regularmente?
13 A avaliação dos indicadores SUSTAIN comuns e opcionais mostra uma tendência para um uso mais sustentável dos recursos costeiros e marinhos?
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
ANEXO 1: GOVERNANÇA
“IMPLEMENTAR UMA GESTÃO CONSISTENTE, ESTRATÉGIAS INTEGRADAS E PARTICIPADAS, PARA
O USO SÁBIO DA COSTA”
QUESTÕES S N NS
Políticas / estratégias para a sustentabilidade
1 Existe uma estratégia de desenvolvimento sustentável que inclui referências específicas à zona costeira e zona marinha adjacente?
2 Existe apoio politico efectivo ao processo de sustentabilidade?
3 Existem planos de desenvolvimento sustentável integrados?
4 Os temas do SUSTAIN são abrangidos pelas políticas locais relevantes?
5 Os temas do SUSTAIN são abrangidos por instrumentos legais locais relevantes?
6 Foram produzidas directrizes pela autoridade local que apoiam as autoridades de planeamento sobre o uso sustentável da zona costeira?
7 São utilizadas regularmente Avaliações Ambientais Estratégicas para avaliar políticas, estratégias e planos para a integração de actividades sustentáveis?
Ferramentas de monitorização para a sustentabilidade
8 Foram definidas metas de sustentabilidade para os indicadores SUSTAIN?
9 As metas de sustentabilidade são regularmente revistas?
10 Existe monitorização regular da zona costeira no que diz respeito aos indicadores SUSTAIN?
11 Foi elaborado um relatório de estado da zona costeira, havendo intenção de o repetir periodicamente (a cada 5 a 10 anos)?
12 A avaliação e revisão do progresso na implementação da sustentabilidade são conduzidas regularmente?
13 A avaliação dos indicadores SUSTAIN comuns e opcionais mostra uma tendência para um uso mais sustentável dos recursos costeiros e marinhos?
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
(S = Sim; N = Não; NS = Não sabe)
ANEXO 1: GOVERNANÇA “IMPLEMENTAR UMA GESTÃO CONSISTENTE, ESTRATÉGIAS INTEGRADAS E PARTICIPADAS, PARA
O USO SÁBIO DA COSTA”
TEMA QUESTÕES S N NS
Recursos humanos / criação de competências
14 A administração local tem pessoal com capacidade adequada para lidar com assuntos de sustentabilidade?
15 A administração local tem conhecimentos técnicos adequados para lidar com assuntos de sustentabilidade?
16 O pessoal da autoridade local tem formação sobre assuntos de sustentabilidade costeira?
17 Todos os níveis administrativos relevantes e departamentos trabalham colectivamente sobre assuntos de sustentabilidade?
Implementação de boas práticas de gestão
18 Existe um ponto de contacto identificável para assuntos de sustentabilidade?
19 Os instrumentos existentes estão a ser adaptados para lidar com assuntos de gestão da sustentabilidade?
20 Existe um compromisso financeiro de longo prazo para desenvolver iniciativas que promovam a sustentabilidade?
21 Estão a ser desenvolvidos programas integrados na zona costeira que melhorem os indicadores SUSTAIN?
Envolvimento de agentes interessados / participação pública
22 Todas as partes interessadas envolvidas no desempenho da sustentabilidade foram identificadas e são informadas e envolvidas?
23 Foram estabelecidas parcerias entre a autoridade local e as comunidades, para assuntos de sustentabilidade?
24 Existe um processo de participação pública envolvendo todas as partes interessadas relevantes, incluindo empresas?
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
ANEXO 2: ECONOMIA
“PROMOVER E INCENTIVAR UMA ECONOMIA COSTEIRA VIGOROSA E SUSTENTÁVEL”
TEMA: Desempenho económico
INDICADORES COMUNS
1 Emprego por sector Descrição: Percentagem da população ativa empregada por setores: primário, secundário e terciário. Unidades: %
2 Taxa de desemprego Descrição: A taxa de desemprego é definida como o número de pessoas desempregadas como percentagem da população ativa total. Nota: nem todas as pessoas sem trabalho são classificadas como desempregadas. Aqueles que não procuraram ativamente trabalho nas quatro semanas anteriores e/ou não estão disponíveis para começar a trabalhar nas duas semanas seguintes são classificados como economicamente inativos, em vez de desempregados, de acordo com as orientações da Organização Internacional do Trabalho. Unidades: %
3 Valor Acrescentado Bruto (por setor da economia, focando-se explicitamente em atividades dependentes da costa como pesca, aquacultura, turismo, atividades portuárias)
Descrição: O VAB é definido como o valor de todos os bens e serviços gerados menos o valor do custo das matérias-primas e outros bens e serviços utilizados na produção. Unidades: % unidade monetária / Setor de atividade
INDICADORES OPCIONAIS
Despesas e investimentos na gestão costeira
Descrição: Recursos monetários que são afectos para gerir a zona costeira (por exemplo em obras de defesa costeira, intervenções de emergência, alimentação de praias, recolha de lixo, campanhas de sensibilização, requalificação do espaço público). Unidades: €/tipologia de intervenção; % orçamento local
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
ANEXO 2: ECONOMIA
“PROMOVER E INCENTIVAR UMA ECONOMIA COSTEIRA VIGOROSA E SUSTENTÁVEL”
TEMA: Desempenho económico
INDICADORES COMUNS
1 Emprego por sector Descrição: Percentagem da população ativa empregada por setores: primário, secundário e terciário. Unidades: %
2 Taxa de desemprego Descrição: A taxa de desemprego é definida como o número de pessoas desempregadas como percentagem da população ativa total. Nota: nem todas as pessoas sem trabalho são classificadas como desempregadas. Aqueles que não procuraram ativamente trabalho nas quatro semanas anteriores e/ou não estão disponíveis para começar a trabalhar nas duas semanas seguintes são classificados como economicamente inativos, em vez de desempregados, de acordo com as orientações da Organização Internacional do Trabalho. Unidades: %
3 Valor Acrescentado Bruto (por setor da economia, focando-se explicitamente em atividades dependentes da costa como pesca, aquacultura, turismo, atividades portuárias)
Descrição: O VAB é definido como o valor de todos os bens e serviços gerados menos o valor do custo das matérias-primas e outros bens e serviços utilizados na produção. Unidades: % unidade monetária / Setor de atividade
INDICADORES OPCIONAIS
Despesas e investimentos na gestão costeira
Descrição: Recursos monetários que são afectos para gerir a zona costeira (por exemplo em obras de defesa costeira, intervenções de emergência, alimentação de praias, recolha de lixo, campanhas de sensibilização, requalificação do espaço público). Unidades: €/tipologia de intervenção; % orçamento local
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
ANEXO 2: ECONOMIA
“PROMOVER E INCENTIVAR UMA ECONOMIA COSTEIRA VIGOROSA E SUSTENTÁVEL”
TEMA: Uso do Solo
INDICADORES COMUNS
4 Pessoas e bens em risco nas zonas costeiras
Descrição: % áreas costeiras em risco de inundação (Directiva 2007/60/EC) ou erosão costeira, de acordo com a (avaliação e gestão dos riscos de inundações) Unidades:% áreas costeiras em risco
INDICADORES OPCIONAIS
Reutilização de terrenos urbanos e abandonados
Descrição: Percentagem de terrenos previamente utilizados que são reaproveitados. Unidades: %
TEMA: Turismo
INDICADORES COMUNS
5 Intensidade turística Descrição: Medida da pressão que o turismo exerce principalmente sobre os sistemas social e ambiental. Existem limiares para este índice em termos de sustentabilidade em EU’s Environment and Tourism in the Context of Sustainable Development, DGXI-EC (1993). Unidades: No. turistas / população residente
6 Praias com galardões ambientais Descrição: Número de praias com galardões relativos à boa qualidade das zonas balneares. Unidades: n.º absoluto de galardões; % praias com galardões
7 Navegação de recreio Descrição: Portos de recreio e marinas com boas práticas ambientais reconhecidas. Unidades: % de portos de recreio e marinas com boas práticas ambientais
INDICADORES OPCIONAIS
Taxa de ocupação turística
Descrição: Proporção de camas turísticas disponíveis, ocupadas em cada época. Unidades: %
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
ANEXO 2: ECONOMIA
“PROMOVER E INCENTIVAR UMA ECONOMIA COSTEIRA VIGOROSA E SUSTENTÁVEL”
Alojamentos sazonais
Descrição: Alojamentos ocupados apenas parte do ano e que não são a residência primária dos ocupantes. Unidades: %
TEMA: Transportes
INDICADORES COMUNS
8 Uso de transportes Descrição: Percentagem de utilização dos vários modos de transporte relativamente ao uso total de transportes. Nalguns países pode ser expresso em passageiro-quilómetros, noutros pode ser o número de pessoas que utilizam diferentes modos de transporte para fins específicos como ir para o trabalho. Unidades: % passageiros-km que utlizam transporte que não o automóvel particular
9 Transporte de mercadorias Descrição: Utilização dos modos maritime e ferroviário para o transporte de mercadorias. Unidades: % do total de mercadorias movimentadas (em toneladas) por via marítima ou ferroviária
INDICADORES OPCIONAIS
Posse de automóvel Descrição: Posse de automóvel por habitante. Unidades: n.º automóveis/capita
Grau de acessibilidade em territórios insulares
Descrição: Disponibilidade de transportes para deslocações entre ilhas e entre ilhas e o continente. Unidades: n.º e % de modos de transporte
TEMA: Desempenho Económico
INDICADORES OPCIONAIS
Empresas com acesso a banda larga
Descrição: Percentagem de empresas com acesso a banda larga. Unidades: %
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
ANEXO 2: ECONOMIA
“PROMOVER E INCENTIVAR UMA ECONOMIA COSTEIRA VIGOROSA E SUSTENTÁVEL”
Alojamentos sazonais
Descrição: Alojamentos ocupados apenas parte do ano e que não são a residência primária dos ocupantes. Unidades: %
TEMA: Transportes
INDICADORES COMUNS
8 Uso de transportes Descrição: Percentagem de utilização dos vários modos de transporte relativamente ao uso total de transportes. Nalguns países pode ser expresso em passageiro-quilómetros, noutros pode ser o número de pessoas que utilizam diferentes modos de transporte para fins específicos como ir para o trabalho. Unidades: % passageiros-km que utlizam transporte que não o automóvel particular
9 Transporte de mercadorias Descrição: Utilização dos modos maritime e ferroviário para o transporte de mercadorias. Unidades: % do total de mercadorias movimentadas (em toneladas) por via marítima ou ferroviária
INDICADORES OPCIONAIS
Posse de automóvel Descrição: Posse de automóvel por habitante. Unidades: n.º automóveis/capita
Grau de acessibilidade em territórios insulares
Descrição: Disponibilidade de transportes para deslocações entre ilhas e entre ilhas e o continente. Unidades: n.º e % de modos de transporte
TEMA: Desempenho Económico
INDICADORES OPCIONAIS
Empresas com acesso a banda larga
Descrição: Percentagem de empresas com acesso a banda larga. Unidades: %
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
ANEXO 2: ECONOMIA
PROMOVER E INCENTIVAR UMA ECONOMIA COSTEIRA VIGOROSA E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL
TEMA: Energia e Alterações Climáticas
INDICADOR OPCIONAL
Consumo de biocombustíveis nos transportes
Descrição: Percentagem de biocombustíveis consumidos face ao total de combustíveis consumidos. Unidades: %
TEMA: Pescas e Aquacultura
INDICADOR OPCIONAL
Produção aquícola Descrição: Produção comercial de organismos aquáticos (peixes, moluscos, crustáceos, algas) em águas costeiras (ou de transição). Unidades: toneladas; % do total de organismos aquáticos comercializados
Capturas pesqueiras Descrição: Quantidade de peixe descarregado. Unidades: toneladas; % do total de organismos aquáticos comercializados; % peixe capturado proveniente de stocks pesqueiros avaliados como estando fora dos limites biológicos de segurança pelo International Council for the Exploration of the Sea.
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
ANEXO 3: AMBIENTE
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR PRÁTICAS AMBIENTAIS
TEMA: Poluição do ar
INDICADORES COMUNS
1 Qualidade do ar (Directiva 2008/50/EC, anexo 2)
Descrição: Número de dias por ano que os limites legais de concentração são excedidos para as partículas em suspensão (PM10), dióxido de enxofre (NO2), ozono (O3) e dióxido de enxofre (SO2) Unidades: n.º dias com excedência
TEMA: Biodiversidade e Gestão de Recursos Naturais
INDICADORES COMUNS
2 Alterações no estado de habitats e espécies prioritários marinhos e costeiros
Descrição: Estado e tendências de habitats e espécies especificamente protegidos por estatutos internacionais, nacionais ou locais. Unidades: Número de (i) habitats e (ii) espécies perdidos desde a aprovação das Diretivas Habitats e Aves.
3 Área terrestre e marítima protegida por estatutos de protecção
Descrição: Área protegida para conservação da natureza, da paisagem ou do património. Inclui áreas marinhas protegidas. Unidades: % área terrestre e marinha
INDICADORES OPCIONAIS
Escadas de peixes Descrição: Rios costeiros que permitem a passagem de peixes migratórios a locais de desova. Unidades: % de rios com escadas de peixes
Espécies costeiras ou marinhas ameaçadas ou endémicas com plano de gestão
Descrição: Existência de planos de gestão para espécies ameaçadas/endémicas costeiras e marinhas. Unidades: % espécies abrangidas
Espécies invasoras Descrição: Extensão da presença de espécies de fauna e flora invasoras em ecossistemas costeiros e marinhos. Units: n.º avistamentos ou registos de presença das 10 espécies mais indesejadas
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
ANEXO 3: AMBIENTE
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR PRÁTICAS AMBIENTAIS
TEMA: Alterações Costeiras
INDICADORES COMUNS
4 Erosão costeira Descrição: Evolução da linha de costa. Unidades: % linha de costa em erosão
5 Extensão de linha de costa protegida artificialmente
Descrição: Extensão de linha de costa protegida com obras pesadas de proteção costeira (e.g. esporões, paredões, quebra-mares) Unidades: % linha de costa protegida com obras pesadas de proteção costeira
TEMA: Energia e Alterações Climáticas
INDICADORES COMUNS
6 Consumo de energia Descrição: Energia consumida por habitante e por setor de atividade económica. Unidades: toneladas equivalentes de petróleo (tep) / capita; toneladas equivalentes de petróleo (tep) / setor de atividade económica
7 Emissões de gases com efeito de estufa
Descrição: Quantidade de gases com efeito de estufa emitidos (expresso em toneladas de CO2 equivalente) por habitante. Unidades: toneladas CO2 equivalente / capita
8 Share of renewable energies
Descrição: Consumo de energia renovável Unidades: % of overall energy use from renewable resources.
INDICADORES OPCIONAIS
Edifícios “verdes” Descrição: Percentagem de edifícios que obedecem a requisitos ambientais. Unidades: %
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
ANEXO 3: AMBIENTE
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR PRÁTICAS AMBIENTAIS
TEMA: Uso do Solo
INDICADORES COMUNS
9 Área construída Descrição: Percentagem do território que se encontra artificializada devido a desenvolvimento urbano e construção de infra-estruturas. Ao nível da UE, existem dados harmonizados do Corine Land Cover. Unidades: % áreas artificializadas
INDICADORES OPCIONAIS
Área de agricultura intensiva
Descrição: Percentagem de área agrícola em regime intensivo. O regime intensivo representa uma pressão sobre vários aspetos ambientais (e.g. recursos hídricos). Unidades: % da área agrícola total em regime intensivo
Posse pública das zonas costeiras
Descrição: Percentagem de áreas na zona costeira que são de posse pública. Unidades: % da area total
Área florestal Descrição: Percentagem de área florestal (produtiva ou não). Não inclui árvores em sistemas agrícolas, agro-florestais e áreas verdes urbanas. Unidades: % de área florestal
TEMA: Saúde e Segurança Pública
INDICADORES COMUNS
10 Exposição humana ao ruído
Descrição: Percentagem de população exposta a níveis de ruído superiores a 50 dB (Directiva 2002/49/EC) Unidades: % população
TEMA: Gestão de Resíduos
CORE INDICATORS
11 Produção de resíduos Descrição: Quantidade de resíduos produzidos por habitante Unidades: kg / capita
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
ANEXO 3: AMBIENTE
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR PRÁTICAS AMBIENTAIS
TEMA: Uso do Solo
INDICADORES COMUNS
9 Área construída Descrição: Percentagem do território que se encontra artificializada devido a desenvolvimento urbano e construção de infra-estruturas. Ao nível da UE, existem dados harmonizados do Corine Land Cover. Unidades: % áreas artificializadas
INDICADORES OPCIONAIS
Área de agricultura intensiva
Descrição: Percentagem de área agrícola em regime intensivo. O regime intensivo representa uma pressão sobre vários aspetos ambientais (e.g. recursos hídricos). Unidades: % da área agrícola total em regime intensivo
Posse pública das zonas costeiras
Descrição: Percentagem de áreas na zona costeira que são de posse pública. Unidades: % da area total
Área florestal Descrição: Percentagem de área florestal (produtiva ou não). Não inclui árvores em sistemas agrícolas, agro-florestais e áreas verdes urbanas. Unidades: % de área florestal
TEMA: Saúde e Segurança Pública
INDICADORES COMUNS
10 Exposição humana ao ruído
Descrição: Percentagem de população exposta a níveis de ruído superiores a 50 dB (Directiva 2002/49/EC) Unidades: % população
TEMA: Gestão de Resíduos
CORE INDICATORS
11 Produção de resíduos Descrição: Quantidade de resíduos produzidos por habitante Unidades: kg / capita
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
ANEXO 3: AMBIENTE
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR PRÁTICAS AMBIENTAIS
12 Destino dos resíduos Descrição: Percentagem da quantidade total de resíduos encaminhada para o melhor destino / tratamento Unidades: %
13 Lixo nas praias Descrição: Percentagem de alteração nas toneladas de lixo recolhido nas praias face a ano base. Unidades: % variação
TEMA: Recursos Hídricos e Poluição
INDICADORES COMUNS
14 Qualidade das águas balneares
Descrição: Percentagem de águas balneares com classificação de qualidade Boa ou Excelente, de acordo com a Diretiva 2006/7/EC. Unidades: % águas balneares com classificação Boa ou Excelente
15 Tratamento de águas residuais
Descrição: Percentagem de população servida por sistemas de tratamento de águas residuais. Unidades: % população servida
16 Estado químico das águas de transição e costeiras
Descrição: Percentagem de massas de água classificadas com Bom estado, de acordo com a Directiva 2008/105/CE. Unidades: % de massas de água classificadas com Bom estado químico
17 Estado ecológico das águas de transição e costeiras
Descrição: Percentagem de massas de água com classificação com estado Bom ou Excelente, de acordo com a Directiva 2000/60/CE. Unidades: % de massas de água classificadas com estado ecológico Bom ou Excelente
18 Derrames de hidrocarbonetos
Descrição: Extensão de costa afetada por episódios de poluição decorrentes de derrames de hidrocarbonetos. Unidades: % de costa afetada por derrames
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
ANEXO 3: AMBIENTE
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR PRÁTICAS AMBIENTAIS
Tema: Recursos Hídricos e Poluição (cont)
INDICADORES OPCIONAIS
Consumo de água Descrição: Quantidade de água consumida por habitante. Unidades: m3/capita
Recolha e armazenamento de águas pluviais
Descrição: Recolha e armazenamento de águas pluviais para usos específicos. Unidades: m3
Qualidade dos rios costeiros
Descrição: Estado qualitativo dos rios e ribeiras dos municípios costeiros de acordo com a Directiva 2000/60/CE (Directiva-Quadro da Água). Unidades: % troços por classe de qualidade
Qualidade da água para consumo humano
Descrição: Qualidade da água para consumo humano de acordo com a Directiva 98/83/EC. Unidades: %
Reutilização de águas residuais
Descrição: Água residual tratada que é reutilizada por exemplo no arrefecimento industrial ou na irrigação agrícola. Unidades: % do total águas residuais
Intrusão salina em águas subterrâneas
Descrição: Contaminação das águas subterrâneas com água salgada.
Unidades: % massas de água contaminadas
Artificialização de linhas de água
Descrição: Extensão de linhas de água artificializadas face à extensão total
Unidades: % linhas de água
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
ANEXO 3: AMBIENTE
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR PRÁTICAS AMBIENTAIS
Tema: Recursos Hídricos e Poluição (cont)
INDICADORES OPCIONAIS
Consumo de água Descrição: Quantidade de água consumida por habitante. Unidades: m3/capita
Recolha e armazenamento de águas pluviais
Descrição: Recolha e armazenamento de águas pluviais para usos específicos. Unidades: m3
Qualidade dos rios costeiros
Descrição: Estado qualitativo dos rios e ribeiras dos municípios costeiros de acordo com a Directiva 2000/60/CE (Directiva-Quadro da Água). Unidades: % troços por classe de qualidade
Qualidade da água para consumo humano
Descrição: Qualidade da água para consumo humano de acordo com a Directiva 98/83/EC. Unidades: %
Reutilização de águas residuais
Descrição: Água residual tratada que é reutilizada por exemplo no arrefecimento industrial ou na irrigação agrícola. Unidades: % do total águas residuais
Intrusão salina em águas subterrâneas
Descrição: Contaminação das águas subterrâneas com água salgada.
Unidades: % massas de água contaminadas
Artificialização de linhas de água
Descrição: Extensão de linhas de água artificializadas face à extensão total
Unidades: % linhas de água
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
ANEXO 3: AMBIENTE “IMPLEMENTAR E INCENTIVAR PRÁTICAS AMBIENTAIS”
TEMA: Pescas e Aquacultura
INDICADORES OPCIONAIS
Capturas pesqueiras de stocks de espécies fora dos limites biológicos de segurança
Descrição: Percentagem de peixe capturado proveniente de stocks pesqueiros avaliados como estando fora dos limites biológicos de segurança pelo International Council for the Exploration of the Sea.
Unidades: % capturas pesqueiras
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
ANEXO 4: SOCIAL PROMOVER UMA SOCIEDADE DURÁVEL E COESA
TEMA: Demografia
INDICADORES COMUNS
1 Dependência demográfica Descrição: o Índice de dependência demográfica é a razão entre o número de indivíduos com 0-14 anos mais o número de indivíduos com idade superior a 65 anos e o número de indivíduos em idade activa (com 15-64 anos) Unidades: %
TEMA: Equidade
INDICADORES COMUNS
2 Pobreza Descrição: Percentagem da população em risco de pobreza Unidades: %
INDICADORES OPCIONAIS
Ações para promoção da igualdade de oportunidades e a inclusão social
Descrição: Percentagem da população abrangida por ações destinadas à promoção da igualdade de oportunidades e a inclusão social Unidades: %
Grau de participação das mulheres em cargos de decisão
Descrição: Número de mulheres em cargos de decisão como percentagem do total de cargos de decisão. Unidades: % cargos
Desemprego de pessoas com deficiência
Descrição: Percentagem de população em idade ativa com deficiências, desempregada. Unidades: %
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
ANEXO 4: SOCIAL PROMOVER UMA SOCIEDADE DURÁVEL E COESA
TEMA: Educação e formação
INDICADORES COMUNS
3 Nível de escolaridade da população
Descrição: Percentagem da população ativa com níveis de educação superiores ao 12º ano Unidades: %
OPTIONAL INDICATOR
Literacia Descrição: A literacia é medida como a percentagem da população adulta (com idade superior a 15 anos) que é literada, de acordo com a metodologia das Nações Unidas. Unidades: %
TEMA: Identidade cultural e local
INDICADORES COMUNS
4 Visitas a sítios naturais e culturais
Descrição: Alteração do número de visitantes a sítios naturais e culturais face a ano base definido. Unidades: % alteração no número de visitantes face a ano base
5 Participação em festivais e eventos públicos organizados para fortalecer a identidade local
Descrição: Níveis de participação em festivais e eventos organizados para promover valores naturais ou culturais locais, organizados pela autoridade local ou com o envolvimento desta. Unidades: % alteração no número de visitantes face a ano base
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
ANEXO 4: SOCIAL
PROMOVER UMA SOCIEDADE DURÁVEL E COESA
INDICADORES OPCIONAIS
Acções de protecção e promoção do património cultural
Descrição: Percentagem do orçamento municipal alocada a ações/projetos culturalmente relevantes em que a autoridade local está envolvida (apoio logístico e/ou financiamento). Inclui património cultural de âmbito rural. Unidades: %
Produtos locais Descrição: Quantidade de produtos locais (reconhecidos ou certificados) e/ou valor das vendas. Pode ser localmente avaliado de diversas formas: produção, valor monetário da produção, n.º de mercados agrícolas, ou outros mercados de produtos tradicionais, hotéis e restaurantes que consomem produtos de base local, etc. Unidades: n.º produtos/tipo de produto; €/tipo de produto; % produtos
consumidos que são produzidos localmente
TEMA: Saúde e Segurança Pública
INDICADORES COMUNS
6 Disponibilidade de serviços de cuidados de saúde
Descrição: Disponibilidade de cuidados de saúde, a uma determinada distância ou tempo de transporte. A disponibilidade dos serviços de cuidados de saúde inclui cirurgia, medicina dentária, hospitais e cuidados de saúde continuados. Unidades: % habitantes num raio de 10 km ou 30 minutos de um hospital
7 Criminalidade Descrição: Taxa de criminalidade medida pelo número de crimes por 1000 habitantes. Unidades: nº crimes por 1000 habitantes, por tipo de crime
8 Segurança balnear Descrição: Acidentes registados nas zonas balneares. Unidades: % alteração no número de acidentes em zonas balneares face a ano base
O Sistema de Indicadores SUSTAIN
ANEXO 4: SOCIAL
PROMOVER UMA SOCIEDADE DURÁVEL E COESA
TEMA: Saúde e Segurança Pública
INDICADORES OPCIONAIS
Esperança de vida Descrição: Esperança média de vida, por sexo. Unidades: % de acordo com intervalos de anos
Percepção de segurança
Descrição: Percentagem de residentes e visitantes que, inquiridos, se sentem seguros na área em questão. Unidades: %