b) o auto de infraçäo foi lavrado. com fulcio no art. 70 e 46, parágrafo único da Lei n. 905/98;...

div class=trans-pagebuttonPage 1button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 1: b o auto de infraçäo foi lavrado com fulcio no art 70 e 46 parágrafo único da Lei n 90598 nos artigos 32 parágrafo único cc art 2 Il do Decreto Federal n 3-17999 src=https:reader033fdocumentoscomreader033viewer20220502225f675eddbce7057be009797chtml5thumbnails1jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-img divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 2button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 2: b o auto de infraçäo foi lavrado com fulcio no art 70 e 46 parágrafo único da Lei n 90598 nos artigos 32 parágrafo único cc art 2 Il do Decreto Federal n 3-17999 src=https:reader033fdocumentoscomreader033viewer20220502225f675eddbce7057be009797chtml5thumbnails2jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-img divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 3button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 3: b o auto de infraçäo foi lavrado com fulcio no art 70 e 46 parágrafo único da Lei n 90598 nos artigos 32 parágrafo único cc art 2 Il do Decreto Federal n 3-17999 src=https:reader033fdocumentoscomreader033viewer20220502225f675eddbce7057be009797chtml5thumbnails3jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-img divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 4button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 4: b o auto de infraçäo foi lavrado com fulcio no art 70 e 46 parágrafo único da Lei n 90598 nos artigos 32 parágrafo único cc art 2 Il do Decreto Federal n 3-17999 src=https:reader033fdocumentoscomreader033viewer20220502225f675eddbce7057be009797chtml5thumbnails4jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-img divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 5button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 5: b o auto de infraçäo foi lavrado com fulcio no art 70 e 46 parágrafo único da Lei n 90598 nos artigos 32 parágrafo único cc art 2 Il do Decreto Federal n 3-17999...

b) o auto de infraçäo foi lavrado. com fulcio no art. 70 e 46, parágrafo único da Lei n. 905/98;...

Documents

Transcript of b) o auto de infraçäo foi lavrado. com fulcio no art. 70 e 46, parágrafo único da Lei n. 905/98;...

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, o ... · 2 Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, o início do processo de seleção caracteriza-se pela aplicação

Diário Oficial - primaveradoleste.mt.gov.brprimaveradoleste.mt.gov.br/pastaarquivos/3461DIOPRIMA 1381 EXTRA.pdf · Parágrafo Único – As unidades orçamentárias serão agrupadas

PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20131101/do20131101p01.pdf · Parágrafo único. A concessão da ampliação definitiva de carga horária, na

S* 1ntu1ra - sintufrj.org.br DA PLENARIA FINAL DO XI... · elaborar o relatório único sobre o tema em pauta que será apresentado à Plenária . Parágrafo Único - O(a) Coordenador(a)

I de Catende Oocumentaçllo NIo Confendacamaracatende.pe.gov.br/wp-content/uploads/2016/08/LEI_MUNICIPAL… · seuManual instrutivo. Parágrafo Único. ... PGMCATENDE@GMAIL.COM ~

· patrimoniais, orçamentarios e veículos administrativos e operacionais de policiamento. Parágrafo único - A Guarda Municipal, subordinada à Secretaria Municipal de

DIÁRIO DA JUSTIÇA - diario.tjse.jus.br · DIÁRIO DA JUSTIÇA Aracaju/SE, ... conforme planilha estabelecida no Anexo Único. ... orçamentária. Parágrafo único.

static.athletico.com.br · Parágrafo 1.0 Parágrafo 20 Art. 7 Art. so Parágrafo único. 2 de CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE ESTATUI'O SOCIAL transformaçäo, na forma do artigo antecedente,

ANEXO A no Sistema Único de Saúde. · no Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único,

Confira a autenticidade no endereço ... · PARÁGRAFO PRIMEIRO – É permitida a contratação de jornada de trabalho inferior à estabelecida em lei ... PARÁGRAFO ÚNICO – Ressalvados

Confira a autenticidade no endereço ... · Parágrafo Segundo – Para os trabalhadores submetidos à escala 12 x 36, em conformidade com o parágrafo único do artigo 59-A da CLT,

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE - al.se.leg.br · SEÇÃO VII DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ... casos previstos pela Constituição Federal. Parágrafo único. ...

REGIMENTO ESCOLAR 2017 - orionvestibulares.com.br · constituídas, o regimento escolar. Parágrafo único – A transgressão ao estabelecido no “caput” deste artigo, ensejará

Apresentação do PowerPoint - dhg1h5j42swfq.cloudfront.net · Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo. Parágrafo único. Aplica-se

aifadm.com.braifadm.com.br/clientes/JaqueiraR/Regimento_interno_jq.pdf · Parágrafo Único —O direito individual do condômino/locatário de usar e gozar das partes ... interfone,

› wp-content › uploads › 2020 › 0… · IV - ao cadastro nacional único de contribuintes a que se refere o inciso IV do parágrafo único do art. 146, in fine, da Çonstituição

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ... - cs.ifsc.edu.brcs.ifsc.edu.br › portal › files › Consup2014 › consup_resolucao29_rsc.… · Parágrafo único. O fluxo de procedimentos

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - observatoriorli.comobservatoriorli.com/docs/BRASIL/CONSOLIDACION_LEYES_TRABAJO_Brasil.pdf · Parágrafo único - Não poderão os sindicatos,

deltasolucoesti.comdeltasolucoesti.com/evento/Fwd__Templete/template_relato... · Web viewResumo: O texto do resumo deve estar em um único parágrafo, espaçamento simples entre

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos …...estabilizados pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. PARÁGRAFO ÚNICO: Os servidores públicos municipais não concursados