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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE
DIAGNÓSTICO PRELIMINAR
Qualidade de Água
Brasília - DF
Maio/2015
SUMÁRIO
Introdução ............................................................................................................................................... 1
Caracterização da Bacia do Rio Grande............................................................................................... 1
Justificativa e Objetivos ....................................................................................................................... 2
Principais Fontes Poluidoras e Pressões sobre a Qualidade das Águas .................................................. 3
Efluentes Domésticos .......................................................................................................................... 3
Produção de esgoto doméstico ....................................................................................................... 3
Carga orgânica - Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) ............................................................. 4
Cobertura com Coleta e Tratamento de Esgotos ............................................................................ 6
Resíduos Sólidos ................................................................................................................................ 10
Vertente Paulista ........................................................................................................................... 11
Vertente Mineira ........................................................................................................................... 13
Efluentes Industriais .......................................................................................................................... 15
Atividades Agrícolas .......................................................................................................................... 17
O Estado da Qualidade das Águas ......................................................................................................... 19
Rede de monitoramento ................................................................................................................... 19
Enquadramento dos Corpos Hídricos ................................................................................................ 22
Análise dos Indicadores de qualidade de água ................................................................................. 24
Oxigênio Dissolvido ....................................................................................................................... 25
Demanda Bioquímica de Oxigênio ................................................................................................ 30
Fósforo Total ................................................................................................................................. 34
Índice de Conformidade ao Enquadramento ................................................................................ 38
Índice de Qualidade da Água ......................................................................................................... 38
Balanço Qualitativo ........................................................................................................................... 43
Discussão ............................................................................................................................................... 47
Rede de monitoramento ................................................................................................................... 47
Qualidade de Água nas UGHs ............................................................................................................ 48
Referências Bibliográficas ..................................................................................................................... 53
1
Lista de Figuras
Figura 1. A BHRG e seus principais corpos hídricos. ................................................................................ 1
Figura 2. Unidades de Gestão Hídrica (UGHs). ........................................................................................ 2
Figura 3. Produção estimada de DBO por UGH. ...................................................................................... 6
Figura 4. Efluentes domésticos coletados e tratados nos municípios. .................................................... 9
Figura 5. Carga remanescente de DBO nos municípios. ........................................................................ 10
Figura 6. Classificação municipal quanto ao tratamento e/ou disposição final de RSU. ...................... 13
Figura 7. Atividade industrial na BHRG. ................................................................................................ 17
Figura 8. Principais cultivos da bacia com destaque para o ramo sucroalcooleiro. .............................. 18
Figura 9. Redes de monitoramento da CETESB e do IGAM em 2013. ................................................... 20
Figura 10. Monitoramento previsto com a implantação da RNQA. ...................................................... 22
Figura 11. Trechos enquadrados e suas respectivas classes de enquadramento. ................................ 23
Figura 12. Médias do Oxigênio Dissolvido na Bacia do Grande. ........................................................... 27
Figura 13. Tendências de evolução do oxigênio dissolvido entre 2001 e 2013. .................................... 29
Figura 14. Frequências não acumuladas de conformidade com as classes CONAMA 357/2005. ........ 30
Figura 15. Médias da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) na Bacia do Grande. ......................... 31
Figura 16. Tendências para os valores médios de DBO para o período 2001-2013. ............................. 32
Figura 17. Frequências não acumuladas de conformidade da DBO com as classes de qualidade. ...... 33
Figura 18. Concentrações médias de fósforo total na BHRG. ............................................................... 35
Figura 19. Tendências para o fósforo total entre 2001 e 2013. ............................................................ 36
Figura 20. Frequência de conformidade do fósforo com as classes de qualidade. ............................... 37
Figura 21. Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE). .............................................................. 42
Figura 22. Valores médios do IQA em 5 categorias de qualidade nos pontos de monitoramento. ...... 39
Figura 22. Pontos com tendência de evolução do IQA entre 2001 e 2013 e na Bacia do Grande. ....... 40
Figura 23. Balanço qualitativo para os principais corpos hídricos da bacia. ........................................ 47
Lista de Tabelas
Tabela 1. Produção de esgoto doméstico na BHRG - 2013 (m3/ano). ..................................................... 4
Tabela 2. Estimativa de Carga de DBO gerada na BHRG (ton/dia). ........................................................ 5
Tabela 3. Atendimento ao serviço de esgotamento sanitário segundo metodologia do Plansab. ......... 7
Tabela 4. Distribuição dos municípios por UGH nos 3 grupos de classificação conforme a regularização
ambiental (em número de municípios) ................................................................................................. 14
Tabela 5. Atividade industrial nas UGHs. .............................................................................................. 16
Tabela 6. Pontos de monitoramento em operação no período entre 2001 e 2013. ............................. 20
Tabela 7. Densidade da rede de monitoramento de qualidade de água por UGH em 2013. ............... 21
Tabela 8. Usos da água de conforme as classes de qualidade CONAMA 357/2005. ............................ 22
Tabela 9. Limites da Resolução CONAMA 357/2005 para os parâmetros analisados. ......................... 25
Tabela 10. Menores concentrações médias de oxigênio dissolvido na bacia (2001 – 2013). ............... 25
Tabela 11. Tendências para os valores de oxigênio dissolvido na Bacia do Grande entre 2001 e 2013.
............................................................................................................................................................... 27
Tabela 12. Pontos com OD predominantemente em classe 4. .............................................................. 29
Tabela 13. Maiores valores médios de DBO para coletas realizadas entre 2001 e 2013. .................... 31
Tabela 14. Pontos com tendência de aumento ou redução do DBO entre 2001 e 2013. ...................... 32
Tabela 15. Pontos com maiores frequências de conformidade dos valores de DBO com a classe 4. ... 34
Tabela 16. Maiores concentrações médias de fósforo total (2001 -2013). ........................................... 35
Tabela 17. Tendências para o fósforo na bacia. .................................................................................... 36
Tabela 18. Frequências de atendimento em relação às classes de qualidade para o fósforo total. ..... 37
Tabela 20. Categorias do Índice de Qualidade da Água e seu significado. ........................................... 38
Tabela 21. Pontos com valores médios de IQA entre 2001 e 2013 nas faixas péssima e ruim e com
respectivas médias anuais no período. ................................................................................................. 39
Tabela 22. Pontos com tendência de aumento ou redução do IQA entre 2001 e 2013. ....................... 40
Tabela 23. Distribuição das classes de enquadramento compatíveis com concentrações de DBO nos
trechos de rios de domínio estadual (vazão de referência: Q7,10). ......................................................... 44
Tabela 24. Distribuição das classes de enquadramento compatíveis com concentrações de DBO nos
trechos de rios de domínio federal (vazão de referência: Q95). ............................................................. 45
1
Introdução
Caracterização da Bacia do Rio Grande
A Bacia Hidrográfica do Rio Grande - BHRG ocupa uma área de 143,4 mil km2 na divisa entre
os Estados de Minas Gerais e São Paulo. Cerca de 60% da área da bacia encontra-se em Minas Gerais.
O rio Grande nasce na Serra da Mantiqueira, em Minas Gerais, e percorre cerca de 1.286 km, até
receber as águas do rio Paranaíba, na divisa entre São Paulo e Mato Grasso do Sul, formando o rio
Paraná (Figura 1).
A partir da confluência com o rio das Canoas, o rio Grande passa a marcar a divisa entre SP e
MG. Seus principais afluentes pela margem esquerda são os rios Sapucaí (SP), Pardo e Turvo – este
último de domínio estadual. Na margem esquerda, os principais tributários são os rios Verde
(estadual), Capivari, Sapucaí-Mirim e Mogi-Guaçu (federais). Na margem direita, são importantes
afluentes os rios estaduais das Mortes, Jacaré, Santana, Pouso Alegre, Uberaba e Verde ou Feio.
Figura 1. A BHRG e seus principais corpos hídricos.
A BHRG faz parte da Região Hidrográfica do Paraná e abrange, total ou parcialmente, 393
municípios: 179 em SP e 214 no território mineiro. Deste total, 380 municípios têm sede na bacia. Em
termos de importância econômica e população, os municípios com maior destaque são Ribeirão
2
Preto, São José do Rio Preto, Campos do Jordão, Franca e Mogi Guaçu, em São Paulo, e Uberaba,
Capitólio, Alfenas, Lavras, Itajubá e São João Del Rei, em Minas Gerais.
A BHRG está dividida em 14 Unidades de Gestão Hídrica (UGHs), seis em São Paulo e oito em
Minas Gerais (Figura 2). As UGHs representam divisões hidrográficas correspondentes aos territórios
de atuação dos comitês estaduais dos rios afluentes.
Figura 2. Unidades de Gestão Hídrica (UGHs).
Justificativa e Objetivos
A identificação dos problemas relacionados à qualidade de água é importante no contexto do
Plano Integrado de Recursos Hídricos da BHRG (PIRH Grande). Neste contexto, o diagnóstico da
qualidade das águas busca subsidiar decisões sobre as ações de gestão voltadas à recuperação e
preservação dos recursos hídricos.
O presente documento visa avaliar a situação da qualidade das águas com base em
indicadores gerados a partir das redes de monitoramento estaduais, informações de saneamento e
no balanço hídrico qualitativo da BHRG, indicando os corpos hídricos mais afetados pelos impactos
decorrentes dos padrões de ocupação humana e das principais atividades praticadas na bacia.
3
Principais Fontes Poluidoras e Pressões sobre a Qualidade das Águas
Efluentes Domésticos
Produção de esgoto doméstico
A qualidade dos corpos hídricos em áreas urbanas está estreitamente ligada à geração de
efluentes e à capacidade de coleta e tratamento dos mesmos. É importante salientar que o
lançamento de esgoto nas bacias hidrográficas onde se encontram os mananciais acarreta a elevação
de custos com tratamentos de descontaminação da água para abastecimento, podendo até
inviabilizar sua utilização para este fim.
A produção de esgoto doméstico expressa a quantidade estimada de esgoto gerado por ano
(m3/ano) e é calculada a partir do consumo de água per capita (L/hab.dia), do coeficiente de retorno
e do número de habitantes.
Os valores de consumo de água per capita para os municípios da BHRG foram extraídos do
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano de referência 2013, cujo índice é
identificado como “IN022”. Considerando que a amostra de dados do SNIS era referente a 5.028
municípios, estabeleceu-se para o IN022 uma distribuição normal com intervalo de confiança de
90%. Assim, de forma arredondada, foi estabelecido um limite superior de 240 L/hab.dia e outro
inferior de 80 L/hab.dia para as informações existentes. Em caso de lacunas, levou-se em
consideração quatro anos de publicação (2010, 2011, 2012 e 2013) para a obtenção de um indicador.
Assim, buscou-se um número válido nos quatro anos considerados na amostra, a partir de 2013. Para
os municípios que não possuíam informação em nenhum dos quatro anos mais recentes do SNIS,
foram calculados valores médios de consumo. Para evitar grandes distorções, as médias foram feitas
por Estado e por porte populacional. Foram adotados 6 portes populacionais: até 30.000 habitantes,
de 30.001 a 100.000 habitantes, de 100.001 a 250.000 habitantes, de 250.001 a 1.000.000
habitantes, de 1.000.001 a 3.000.000 habitantes e acima de 3.000.000 habitantes (não havia
municípios sem informações nos quatro maiores portes populacionais). Para esse cálculo foi utilizado
o mesmo entendimento da distribuição normal com intervalo de confiança de 90%. Assim, todos os
valores usados nas médias estavam dentro dos limites de 80 L/hab.dia a 240 L/hab.dia.
O coeficiente de retorno é a relação média entre os volumes de esgoto produzido e de água
efetivamente consumida. Conforme a NBR 9649 Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT,
inexistindo dados locais comprovados oriundos de pesquisas, pode ser adotado o valor de 0,8 para
esse coeficiente, o qual foi utilizado para efeito de estimativa da quantidade de esgoto produzido
neste estudo.
4
Assim, a produção de esgoto doméstico foi calculada da seguinte forma (Fernandes, 2000):
[coeficiente de retorno] x [consumo de água per capita] x [número de habitantes] x [número
de dias no ano]
Considerando apenas as áreas urbanas, na vertente paulista, a mais populosa, o volume de
esgoto produzido é maior, cerca de 66% do total da bacia. As UGHs do Rio Pardo, Rio Mogi-Guaçu e
dos Rios Turvo e Grande são as mais populosas e, portanto, as que produzem mais esgotos
domésticos (Tabela 1).
A vertente mineira, que concentra menos de 40% da população urbana da BHRG, é
responsável por 34% do volume de esgoto gerado, tendo a UGH do Entorno do Lago de Furnas (GD 3)
como a unidade de gestão que mais contribui com essa parcela.
Tabela 1. Produção de esgoto doméstico na BHRG - 2013 (m3/ano).
Carga orgânica - Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO)
A degradação da matéria orgânica presente dos esgotos implica no consumo de Oxigênio
Dissolvido na água (OD) pelos microrganismos envolvidos neste processo. A Demanda Bioquímica de
Oxigênio (DBO) é um parâmetro que indica o consumo de oxigênio no processo de estabilização das
cargas orgânicas presentes na água, incluindo aquelas provenientes de esgotos lançados in natura ou
após tratamento. Uma medida comum da demanda bioquímica de oxigênio para águas brutas é a
DBO5,20, obtida através de um ensaio laboratorial na qual as amostras de água são analisadas por
meio de um ensaio de cinco dias à temperatura de 20oC.
Unidade de GestãoPop. total estimada
(SNIS 2013)
Pop. urb. estimada
(SNIS 2013)
Volume de esgoto
doméstico produzido
no ano de 2013 (m3)
GD 1 - Alto Rio Grande 110.631 82.479 3.264.138
GD 2 - Vertentes do Rio Grande 558.312 493.611 19.747.163
GD 3 - Entorno do Lago de Furnas 770.000 618.282 29.473.633
GD 4 - Rio Verde 482.359 415.849 19.043.501
GD 5 - Rio Sapucaí 616.026 483.431 22.459.912
GD 6 - Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo 432.208 355.248 17.450.259
GD 7 - Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande 328.826 284.182 14.152.491
GD 8 - Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande 387.334 351.979 17.947.533
Vertente Mineira 3.685.696 3.085.061 143.538.629
UGRHI 01 - Serra da Mantiqueira 67.405 58.768 3.966.231
UGRHI 04 - Rio Pardo 1.167.182 1.110.586 70.817.335
UGRHI 08 - Sapucaí-Mirim e Grande 707.420 667.609 36.235.090
UGRHI 09 - Rio Mogi-Guaçu 1.574.735 1.477.759 86.360.638
UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande 352.405 335.483 20.930.382
UGRHI 15 - Rios Turvo e Grande 1.099.566 1.017.339 58.651.992
Vertente Paulista 4.968.714 4.667.544 276.961.668
BHRG 8.654.410 7.752.605 420.500.297
5
Na legislação do Estado de São Paulo, o Decreto Estadual n° 8468/1976 determina que a
concentração limite máxima de DBO5,20 medida nos efluentes lançados nos corpos hídricos é de 60
mg/L. Este limite somente pode ser excedido quando a eficiência do tratamento resulte em, pelo
menos, 80% de redução de DBO.
No Estado de Minas Gerais, a Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG n° 01, de
5/5/2008, estabelece uma DBO máxima de 60 mg/L ou tratamento com eficiência de redução de
DBO em no mínimo 60% e média anual igual ou superior a 70% para sistemas de esgotos sanitários.
Deste modo, a carga de DBO é um parâmetro fundamental para projetos de estações de
tratamento biológico de esgotos, de onde resultam as principais características do sistema de
tratamento. A carga de DBO é produto da vazão do efluente pela concentração de DBO. Conforme a
Norma NB-570 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, no caso de esgotos sanitários,
pode ser adotado um “per capita” de DBO5,20 de 54 g/hab.dia, o qual foi utilizado para efeito de
estimativa da carga de DBO gerada nos municípios da BHRG.
A carga gerada (em toneladas/dia) foi, então, calculada utilizando-se a seguinte equação:
[54 g/hab.dia] / [106] x [número de habitantes]
A Tabela 2 e a Figura 3 expressam os resultados desta análise. Seguindo a mesma tendência
verificada em relação à produção de esgoto doméstico, a vertente paulista, mais populosa, contribui
com a maior parcela da carga de DBO produzida na BHRG, 60%. Já a participação da vertente mineira
na produção de carga de DBO é de 40%.
Tabela 2. Estimativa de Carga de DBO gerada na BHRG (ton/dia).
Unidade de GestãoCarga Total DBO
(ton/dia)
GD 1 - Alto Rio Grande 4,5
GD 2 - Vertentes do Rio Grande 26,7
GD 3 - Entorno do Lago de Furnas 33,4
GD 4 - Rio Verde 22,5
GD 5 - Rio Sapucaí 26,1
GD 6 - Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo 19,2
GD 7 - Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande 15,3
GD 8 - Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande 19,0
Vertente Mineira 166,6
UGRHI 01 - Serra da Mantiqueira 3,2
UGRHI 04 - Rio Pardo 60,0
UGRHI 08 - Sapucaí-Mirim e Grande 36,1
UGRHI 09 - Rio Mogi-Guaçu 79,8
UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande 18,1
UGRHI 15 - Rios Turvo e Grande 54,9
Vertente Paulista 252,0
BHRG 418,6
6
Figura 3. Produção estimada de DBO por UGH.
Cobertura com Coleta e Tratamento de Esgotos
O déficit na cobertura de serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários nas sedes
municipais ocasiona problemas que afetam a saúde da população e a qualidade da água nas bacias
dos corpos receptores de efluentes. Associado ao déficit de saneamento, o grau urbanização e
concentração demográfica nas bacias hidrográficas produzem implicações negativas aos usos
múltiplos pretendidos para os recursos hídricos, como o comprometimento da qualidade de água
para abastecimento público, principalmente no que diz respeito ao uso dos mananciais para
abastecimento público e ao aumento dos custos de tratamento da água, restrições às condições de
balneabilidade de corpos d’água, problemas à saúde pública e a conservação do meio ambiente.
Em um primeiro momento, para o cálculo da cobertura do serviço de esgotamento sanitário
em cada município, a partir de dados secundários, foi tomada como base a metodologia utilizada no
Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab para a caracterização do atendimento em
saneamento básico no Brasil. De acordo com o documento, cuja versão final foi publicada em
6/12/2013, para a construção dessa definição foram contemplados, além da infraestrutura
7
implantada, os aspectos socioeconômicos e culturais e a qualidade dos serviços ofertados ou da
solução empregada.
Foram utilizados dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluindo o
Censo Demográfico de 2010, da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) de 2000 e de 2008,
da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 a 2011 e do Sistema Nacional de
Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2013, prioritariamente, da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
De maneira geral, a metodologia do Plansab enquadra os municípios em três universos
principais: (i) atendimento adequado, (ii) atendimento precário e (iii) sem atendimento.
A Tabela 3 apresenta a caracterização adotada para cada unidade de gestão da BHRG,
considerando os indicadores e variáveis existentes e passíveis de tipificar o acesso domiciliar ao
serviço de esgotamento sanitário. As situações enquadradas como atendimento precário significam
que, apesar de não impedirem o acesso ao serviço, esse é ofertado em condições insatisfatórias,
potencialmente comprometedoras da saúde humana e da qualidade do meio ambiente.
Tabela 3. Atendimento ao serviço de esgotamento sanitário segundo metodologia do Plansab.
Abaixo, o significado dos números apresentados na Tabela 3:
Porcentagem da População Urbana Atendida com Coleta e sem Tratamento: Corresponde à
razão da população urbana atendida por rede coletora de esgotos, extraída da Tabela 3216
do Censo Demográfico de 2010, sem considerar a parcela com tratamento, sobre a
população urbana total.
Sem atendimento
% da população
urbana atendida
com coleta e
tratamento
% da população
urbana atendida
com fossa séptica
% da população
urbana atendida
com coleta sem
tratamento
% da população
urbana atendida
com fossa
rudimentar
(Parcela que não se
enquadra nas
classificações
anteriores)
GD 1 - Alto Rio Grande 5,7% 2,3% 78,8% 7,0% 6,2%
GD 2 - Vertentes do Rio Grande 33,3% 1,5% 56,6% 4,4% 4,2%
GD 3 - Entorno do Lago de Furnas 13,3% 1,0% 82,2% 2,4% 1,1%
GD 4 - Rio Verde 30,2% 0,6% 65,0% 1,0% 3,2%
GD 5 - Rio Sapucaí 31,8% 0,7% 63,5% 1,1% 2,8%
GD 6 - Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo 14,1% 0,7% 82,1% 0,5% 2,6%
GD 7 - Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande 20,0% 0,6% 78,3% 0,7% 0,4%
GD 8 - Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande 60,5% 0,8% 36,6% 1,9% 0,2%
Vertente Mineira 29,4% 0,9% 65,4% 2,1% 2,2%
UGRHI 01 - Serra da Mantiqueira 5,1% 7,2% 72,3% 5,4% 10,0%
UGRHI 04 - Rio Pardo 81,1% 1,1% 16,4% 0,9% 0,4%
UGRHI 08 - Sapucaí-Mirim e Grande 90,4% 0,4% 8,6% 0,5% 0,1%
UGRHI 09 - Rio Mogi-Guaçu 64,6% 0,9% 33,4% 0,8% 0,4%
UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande 72,3% 0,7% 26,4% 0,5% 0,1%
UGRHI 15 - Rios Turvo e Grande 78,6% 0,9% 19,5% 1,0% 0,1%
Vertente Paulista 73,6% 0,9% 24,3% 0,9% 0,4%
BHRG 57,3% 0,9% 39,4% 1,3% 1,1%
Atendimento Adequado Atendimento Precário
Unidade de Gestão
8
Porcentagem da População Urbana Atendida com Fossa Séptica: Corresponde à razão da
população urbana atendida por fossa séptica, extraída da Tabela 3216 do Censo Demográfico
de 2010, sobre a população urbana total.
Porcentagem da População Atendida com Fossa Rudimentar: Corresponde à razão da
população urbana atendida por fossa rudimentar, extraída da Tabela 3216 do Censo
Demográfico de 2010, sobre a população urbana total.
Parcela que não se enquadra nas classificações anteriores: A parcela da população urbana
que não se enquadra em nenhuma das classes anteriores foi considerada como a população
sem atendimento.
Porcentagem da População Urbana Atendida com Coleta e Tratamento: Corresponde à
parcela da população urbana atendida com coleta e sem tratamento multiplicada pelo índice
de tratamento de esgoto (IN016) do SNIS 2013. No caso de o município não apresentar o
IN016 no ano de 2013, buscou-se valores correspondentes aos anos anteriores.
Ao observar a Tabela 3, na vertente paulista, verifica-se que a menor cobertura encontra-se
na UGRHI 01 (Serra da Mantiqueira), onde apenas 5,1% da população têm seus esgotos coletados e
tratados; e a maior cobertura é encontrada na UGRHI 08 (Sapucaí-Mirim e Grande), onde o
percentual da população atendida com coleta e tratamento é superior a 90%.
Na vertente mineira, a melhor situação é verificada nas GD 8 (Afluentes Mineiros do Baixo
Rio Grande), onde mais de 60% da população urbana é atendida com sistema de coleta e tratamento
de esgotos. A região da GD 1 (Alto Rio Grande) possui a menor cobertura: 5,7%.
De maneira geral, os índices de coleta de esgotos na vertente mineira superam os 65%,
porém uma pequena parcela recebe tratamento (29,4%). Já na vertente paulista, a cobertura com
rede coletora de esgotos encontra-se em cerca de 24% e aproximadamente 74% do esgoto coletado
é tratado.
Esse primeiro diagnóstico simplificado das condições de atendimento por coleta e
tratamento de esgoto urbano dos municípios da BHRG foi refinado com os dados coletados durante
visitas técnicas realizadas aos municípios que possuem prestadores do serviço de saneamento
estruturado. Estes resultados são apresentados no mapa da Figura 4. Esses municípios passaram
fazer parte do Grupo I, ou seja, aqueles municípios cujas informações sobre o sistema de
esgotamento sanitário foram construídas com dados primários. A caracterização dos SES dos
municípios restantes foi realizada utilizando dados secundários a partir da metodologia do Plansab já
demonstrada anteriormente. Esses municípios foram classificados como Grupo II.
9
Com base nos índices de coleta e tratamento disponíveis, foi estimada a distribuição da carga
gerada em cada município nas seguintes parcelas: i) com coleta e com tratamento; ii) com coleta e
sem tratamento; iii) sem coleta e sem tratamento; e iv) solução individual (fossa séptica).
Os resultados com a espacialização da carga de DBO por município e a memória de cálculo
encontram-se na Figura 5 e no Anexo I.
Figura 4. Efluentes domésticos coletados e tratados nos municípios.
10
Figura 5. Carga remanescente de DBO nos municípios.
Resíduos Sólidos
Deficiências no gerenciamento de resíduos sólidos estão geralmente associados à poluição
dos recursos naturais (solo, água e ar), geralmente constituindo também uma ameaça à saúde
humana. Apesar da importância do gerenciamento de resíduos sólidos nas Políticas Públicas
Ambientais no Brasil, essa questão ainda é um dos maiores desafios para os municípios brasileiros.
Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, referente ao ano de
2013, a quantidade de lixões existentes no Brasil supera a de estruturas adequadas de disposição
final de resíduos sólidos, sendo que apenas 3.572 municípios brasileiros (de um total de 5.570)
participaram do diagnóstico naquele ano.
Áreas de destinação final de resíduos sólidos com estação de tratamento de chorume e
destinação final em águas superficiais, apesar de serem formas adequadas de disposição final de
resíduos sólidos e tratamento, constituem fontes potenciais de contaminação à qualidade das águas
e são de difícil quantificação da carga que efetivamente alcança os corpos hídricos.
11
Vertente Paulista
As informações sobre a situação dos resíduos sólidos nas UGRHI da vertente paulista da
BHRG são derivadas do relatório da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB de 2014:
“Inventário Estadual de Resíduos sólidos Urbanos”, disponível no sitio eletrônico da CETESB. Esse
documento reflete as condições ambientais dos sistemas de compostagem e disposição final de
resíduos sólidos urbanos em operação, a partir de dados coletados até o ano de 2014, através de um
questionário padronizado que avalia as características locais, estruturais e operacionais das
instalações. Essas informações permitem apurar os índices de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR),
de Qualidade de Aterro de Resíduos em Valas (IQR-Valas) e de Qualidade de Usinas de Compostagem
(IQC), cujas pontuações variam de 0 a 10, e enquadrar as instalações como inadequadas ou
adequadas de acordo com a pontuação obtida:
IQR, IQR-Valas e IQC Classificação
0,0 a 7,0 Inadequadas (I)
7,1 a 10,0 Adequadas (A)
(Fonte: “Inventário Estadual de Resíduos sólidos Urbanos” - 2014)
As quantidades de resíduos gerados foram estimadas com base na população urbana de cada
município e em índices estimativos de produção de resíduos por habitante, conforme a tabela
abaixo:
População (hab) Produção (kg/hab.dia)
Até 25.000 0,7
De 25.001 a 100.000 0,8
De 100.001 a 500.000 0,9
Maior que 500.000 1,1
(Fonte: “Inventário Estadual de Resíduos sólidos Urbanos” – CETESB, 2014)
Poderão ocorrer índices diferentes dos acima indicados para aqueles municípios onde são
efetuadas pesagens dos resíduos destinados ao tratamento e/ou disposição final, em função de
fatores tais como: tipo de atividade produtiva predominante no município, nível sócio econômico,
sazonalidade de ocupação, existência de coleta seletiva e de ações governamentais para
conscientizar a população.
Convém ressaltar que esses índices consideram apenas os resíduos domiciliares urbanos, os
resíduos de limpeza urbana e os resíduos originados em estabelecimentos comerciais e prestadores
de serviços. Ficam excluídos deste quantitativo, os resíduos provenientes de grandes geradores, ou
12
seja, o documento não representa fonte de informação sobre as quantidades de resíduos
efetivamente geradas nos municípios.
O Programa Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares no estado de São Paulo oferece aos
municípios que apresentam irregularidades na destinação final de resíduos sólidos, a possibilidade de
assinatura de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC). Nos TACs estão
consignados os compromissos das administrações municipais, visando a regularização ou o
encerramento de aterros irregulares e lixões e a adoção de uma solução técnica definitiva e
regularmente implantada. Em 2014, registram-se 27 municípios do Estado com TAC assinados e
vigentes.
Há ainda ações para auxílio e assessoramento dos municípios no que concerne às políticas
públicas, como o Projeto Ambiental Estratégico LIXO MÍNIMO, o Programa MUNICÍPIO VERDEAZUL, o
Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, o Programa de Aterros Sanitários em Valas, o Fundo
Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP e o Programa Estadual de Implementação de
Projetos de Resíduos Sólidos, cujas informações detalhadas encontram-se disponíveis no sitio
eletrônico da CETESB.
As UGRHI 01 (Serra da Mantiqueira), UGRHI 12 (Baixo Pardo-Grande) e UGRHI 15 (Rios Turvo
e Grande) possuem 100% de seus resíduos enquadrados na faixa adequada e os principais municípios
geradores de resíduos de cada UGRHI são, respectivamente, Campos do Jordão, Barretos e São José
do Rio Preto.
Na UGRH 04 (Rio Pardo), apenas o município de Serra Azul foi considerado inadequado
quanto às condições ambientais dos sistemas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos
urbanos em operação, o que representa 0,6% dos resíduos da UGRHI enquadrados na faixa
inadequada. Serra Azul não possui TAC firmado com a administração pública e está contemplado
com recursos do FECOP.
Da mesma forma, apenas o município de Cristais Paulista, localizado na UGRHI 08 (Sapucaí-
Mirim e Grande) aparece como inadequado quanto às condições ambientais dos sistemas de
tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos em operação, o que equivale a 0,8% dos
resíduos da UGRHI enquadrados na faixa inadequada. Cristais Paulista não possui TAC firmado com a
administração pública e está contemplado com recursos do FECOP e do FEHIDRO. O município de
Igarapava dispõe seus resíduos fora da bacia, na cidade de Uberaba (MG).
A UGRHI 09 (Rio Mogi-Guaçu) apresenta 3 municípios com classificação inadequada: Estiva
Gerbi, Leme e Santa Cruz da Conceição. É equivalente a 7,3% dos resíduos gerados pela UGRHI.
13
Desse universo, apenas a cidade de Leme possui TAC vigente, mas Santa Cruz da Conceição dispõe
seus resíduos nessa cidade. Os 3 municípios estão contemplados com recursos do FECOP e do
FEHIDRO. A classificação dos municípios, por UGH, da vertente paulista constam das tabelas do
Anexo II.
Vertente Mineira
As informações sobre a destinação de resíduos sólidos urbanos no Estado de Minas Gerais
são apresentadas no documento “Panorama da Destinação dos resíduos sólidos urbanos do Estado
de Minas Gerais”, ano base 2014, o qual consiste em uma das ferramentas para o acompanhamento
e avaliação do resultado das ações da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) relacionadas à
Agenda Marrom, sob sua responsabilidade, no que tange aos resíduos sólidos urbanos.
Os municípios foram classificados quanto à forma de tratamento e/ou disposição final de
seus resíduos sólidos urbanos, quanto à localidade da destinação dos mesmos e quanto à
regularização ambiental dos referidos empreendimentos, que resultou em 9 tipologias de
classificação, separadas em 3 grupos, conforme a regularização ambiental (vide Figura 6).
REGULARIZADOS NÃO REGULARIZADOS IRREGULARES
Aterro Sanitário (AS) AS Não Regularizado Aterro Controlado
Usina de Triagem e Compostagem (UTC)
UTC Não Regularizada Lixão
AS + UTC
AAF em verificação
Fora do Estado
(Fonte: “Panorama da Destinação dos resíduos sólidos urbanos do Estado de Minas Gerais” – FEAM, 2014)
Observação: A diferença entre as tipologias “não regularizados” e “irregulares” é que a primeira é passível de regularização
enquanto os irregulares não o são.
Figura 6. Classificação municipal quanto ao tratamento e/ou disposição final de RSU.
De acordo com a legislação ambiental vigente, no âmbito estadual, a operação da atividade
tratamento e/ou disposição final de RSU, enquadrada pela Deliberação Normativa 74/2004,
dependerá de prévio Licenciamento Ambiental (LO – Licença de Operação) ou da AAF (Autorização
Ambiental de Funcionamento), dependendo do porte e potencial poluidor, o qual está relacionado à
quantidade de RSU operada. Para os empreendimentos cujo aporte de RSU operado é inferior a 15
14
ton/dia, o tipo de regularização ambiental requerido será a AAF. Acima dessa quantidade, é
requerida a LO. A AAF consiste em um processo mais simplificado para regularização envolvendo
basicamente a análise de documentos legais, em relação às obrigações de natureza ambiental. Para
essa modalidade não há vistoria prévia no local, sendo essencial a apresentação do Termo de
Responsabilidade, assinado pelo titular do empreendimento, a Anotação de Responsabilidade
Técnica (ART) ou equivalente do profissional responsável pelo gerenciamento ambiental da
atividade. Cabe ao órgão ambiental competente fiscalizar as atividades e verificar a operação das
unidades de tratamento e/ou disposição final de RSU.
Assim, os municípios que possuem unidade passíveis de regularização ambiental (Aterros
Sanitários e Usinas de Triagem e Compostagem) foram classificados em “Regularizados” e “Não
Regularizados”. Aqueles que possuem unidades não passíveis de regularização ambiental (Aterros
Controlados e Lixões) foram classificados como “Irregulares”. Esse agrupamento é apresentado
estratificado em “Aterro Controlado” e “Lixão” devido à significativa quantidade de municípios que
ainda se enquadram nesta classificação. A classificação “AAF em verificação” foi dada aos municípios
que possuem regularização ambiental por meio de AAF, mas ainda não foram vistoriados para a
verificação da operação da unidade para que seu sistema seja considerado adequado.
Um resumo da distribuição dos municípios, por UGH, nos 3 grupos de classificação conforme
a regularização ambiental é apresentado na Tabela 4. A classificação detalhada dos municípios da
vertente mineira, por UGH, constam das tabelas do Anexo III.
Tabela 4. Distribuição dos municípios por UGH nos 3 grupos de classificação conforme a regularização ambiental (em número de municípios)
UGH REGULARIZADOS NÃO REGULARIZADOS IRREGULARES TOTAL
GD 1 12 1 10 23
GD 2 9 3 19 31
GD 3 9 4 25 38
GD 4 6 0 17 23
GD 5 13 3 25 41
GD 6 3 0 17 20
GD 7 9 1 9 19
GD 8 7 1 11 19
(Fonte: “Panorama da Destinação dos resíduos sólidos urbanos do Estado de Minas Gerais” – FEAM, 2014)
Na Tabela 4 observa-se que a GD 1 (Alto Rio Grande) possui mais da metade de seus
municípios classificados como “Regularizados” quanto ao tratamento e/ou disposição final de RSU.
15
Nas outras UGHs, à exceção da GD 7 (Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande) mais da metade de
seus municípios apresentam formas inadequadas de disposição que não são passíveis de
regularização ambiental. A situação mais crítica é encontrada na GD 6 (Afluentes Mineiros dos Rios
Mogi-Guaçu e Pardo), onde 85% de seus municípios dispõem seus RSU em aterros controlados ou
lixões. Na GD 7 (Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande), 47% de seus municípios atendem seus
habitantes com sistemas devidamente regularizados e apenas 1 município, Pratápolis, dispõe seus
resíduos em uma UTC não regularizada, porém outros 47% ainda continuam “irregulares”.
Um dos desafios do Estado é evoluir na regularização dos municípios de pequeno porte
(<20.000 habitantes), além de fomentar a formação e consolidação de consórcios intermunicipais
para a gestão dos RSU. De acordo com o Panorama, “a gestão compartilhada da destinação vem se
mostrando como uma opção adequada para a gestão dos RSU municipais, principalmente para os
municípios de populações menores e para aqueles que apresentam fragilidades econômicas e
sociais, quer pela insuficiência dos recursos humanos, quer pelos recursos financeiros limitados dos
orçamentos municipais, aliados a não cobrança adequada pelos serviços prestados, da coleta à
disposição final dos resíduos, tendo em vista a grande dificuldade não apenas de implantação dos
sistemas, mas principalmente de manutenção e operação desses”.
O documento “Diagnóstico de Consórcios Intermunicipais para a Gestão de Resíduos Sólidos
Urbanos em Minas Gerais” (FEAM, 2014) identifica na BHRG a formação de, pelo menos, 8
consórcios: CIDES (Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triangulo
Mineiro e Alto Paranaíba), CIMFAS (Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião de
Frutal para Aterro Sanitário), CONVALE (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional),
CICANASTRA (Consórcio Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio
Grande), CSSP (Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento Sustentável da Região de São
Sebastião do Paraíso-MG), CIDAS (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável), CIMASAS (Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí
para Aterro Sanitário) e CIDESEA (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável). Porém, o documento aponta que muitos consórcios ainda encontram dificuldades para
operarem de forma correta. Muitos não possuem um Plano de Gerenciamento Integrado de
Resíduos Sólidos que consiste em uma ferramenta de auxílio a uma boa operação e à eficiência e
eficácia de suas ações.
Efluentes Industriais
O Diagnóstico da Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Grande (IPT,
2008) apontou o grau de industrialização da bacia como uma força motriz com alto potencial de
16
gerar pressões sobre a qualidade de água na bacia em virtude de seu potencial de produzir efluentes,
líquidos e sólidos, e do risco de acidentes ambientais associado com a atividade industrial local.
O Cadastro Central de Empresas - 2011 (IBGE, 2013) revela um elevado número de
estabelecimentos industrais distribuídos pelo território da bacia. A Tabela 5 apresenta um resumo da
atividade industrial na bacia do Grande por UGH. As UGHs com maior concentração de indústrias são
as dos rios Mogi-Guaçu, Sapucaí e Grande, Turvo e Grande e Pardo. As mesmas UGHs também são as
que possuem mais indústrias empregando mais de 49 pessoas. De acordo com o Cadastro, a UGH da
Mantiqueira é a menos industrializada da bacia.
Tabela 5. Atividade industrial nas UGHs.
UGH Indústrias extrativas e de transformação
Total <20 pessoas 20 a 49 pessoas >49 pessoas
Alto Grande 239 218 13 8
Vertentes do Rio Grande 1.681 1.528 103 50
Lago de Furnas 2.941 2.574 269 98
Verde 1.717 1.496 137 84
Sapucaí 2.575 2.252 199 124
Mogi-Guaçu/Pardo 2.797 2.563 142 92
Médio Grande 1.134 981 93 60
Baixo Grande 1.469 1.307 91 71
Mantiqueira 133 122 8 3
Pardo 3.243 2.743 345 155
Sapucaí/Grande 4.567 4.041 306 220
Mogi-Guaçu 5.504 4.518 568 418
Baixo Pardo-Grande 665 586 40 39
Turvo e Grande 4.368 3.688 421 259
Total 33.033 28.617 2.735 1.681
Fonte: Cadastro Central de Empresas 2011 – IBGE (2013).
Considerando a distribuição dos estabelecimentos industriais na bacia (Tabela 5), observa-se
maior concentração da atividade nas principais cidades das UGHs da vertente paulista. Os municípios
paulistas de Franca, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto concentram o maior número
estabelecimentos industriais, com, respectivamente, 10%, 4,7% e 4,5% do total da bacia. Em Franca
(SP), destacam-se as indústrias do couro e de calçados.
O setor do agronegócio tem um importante papel nas cadeias produtivas e na economia da
bacia. Há uma grande quantidade de indústrias voltadas à produção de insumos agrícolas e ao
beneficiamento dos produtos do campo, distribuídas principalmente pela porção oeste da bacia. A
atividade sucroalcoleira, concentrada na vertente paulista, concentra-se na região de Sertãozinho,
considerada o maior polo sucrolacooleiro do país. A Figura 7 mostra a distribuição de usinas de cana-
de-açúcar e outros estabelcimentos industriais da bacia.
17
Figura 7. Atividade industrial na BHRG.
O processamento da cana nas usinas de álcool e açúcar demanda um grande volume de água
e, consequentemente, gera grandes quantidades de efluentes ricos em cargas orgânicas,
principalmente a vinhaça. A vinhaça é um subproduto da destilação fracionada do caldo fermentado
da cana-de-açúcar durante a produção do etanol. Para cada litro de etanol são gerados 10 a 18 litros
deste efluente. A vinhaça é o efluente líquido da indústria sucroalcolleira com maior potencial
poluidor. Entre suas características mais impactantes em relação ao meio ambientes estão a elevada
carga orgânica, com DBO variando entre 20.000 mg/L e 35.000 mg/L, alto poder corrosivo, baixo pH e
grande concentração de sulfato.
Atividades Agrícolas
O Diagnóstico da Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Grande (IPT,
2008) definiu a agricultura como uma força motriz com potencial médio de gerar pressões sobre a
qualidade das águas da bacia. No entanto, ao utilizar as proporções das áreas cultivadas em cada
UGH, o diagnóstico mostra grandes diferenças entre as unidades de gestão e as vertentes estaduais.
Segundo o documento (IPT, 2008), as UGHs do Baixo Pardo e Grande, Sapucaí e Grande e
Turvo e Grande são as que apresentam as maiores proporções de área cultivada, com cerca de 80%,
69% e 64% de seus territórios ocupados pela atividade agrícola. Por outro lado, as UGHs com as
18
menores de proporções de áreas cultivadas são as do Alto Grande (0,5% da área da UGH),
Mantiqueira (3,2%) e do rio Verde (5,3%). É de se esperar, portanto, que agricultura exerça maior
pressão sobre a qualidade da água nas UGHs onde a atividade é mais intensa.
Figura 8. Principais cultivos da bacia com destaque para o ramo sucroalcooleiro.
De acordo com os dados da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), o uso agrícola
na bacia totalizou 4,8 milhões de hectares plantados em 2012. Cerca de 95% da área plantada era
dedicada aos seguintes cultivos: feijão (2,4%), laranja (5,6%), soja (7,4%), café (12,9%), milho (13,1%)
e cana-de-açúcar (53,7%). Em virtude da predominância do cultivo da cana-de-açúcar, sobretudo na
porção oeste da bacia, existe ali uma grande concentração de usinas sucroalcooleiras (Figura 8).
Diversos impactos ambientais têm sido associados à expansão dos cultivos de cana-de-açúcar
nas últimas décadas na BHRG. Além da perda da biodiversidade e de serviços dos ecossistemas1 em
função das mudanças no uso do solo, também o emprego inadequado de adubos químicos,
fertilizantes, corretivos químicos e praguicidas representam importantes fontes de impactos, que
decorrem também de outras monoculturas praticadas em grande escala nas UGHs com atividade
agrícola mais intensa.
1 Funções do ecossistema úteis aos seres humanos, tais como a manutenção do solo, regulação do clima, produção de água e depuração de cargas poluidoras.
19
A atividade sucroalcooleira, além de consumir um enorme volume de água, gera uma grande
quantidade de dejetos ao nível local. Embora existam, em escala global, ganhos ambientais
associados à utilização do etanol como uma fonte renovável de energia, tais como a redução das
emissões e o sequestro de carbono pelos canaviais, no nível da bacia do Grande, os impactos da
atividade sobre os recursos naturais locais podem gerar passivos ambientais consideráveis.
Nos Relatórios de Qualidade das Águas Superficiais no Estado de São Paulo (CETESB, 2011,
2012 e 2013), boa parte dos acidentes ambientais envolvendo mortandade de peixes e outros
organismos aquáticos na bacia nos últimos anos foram associados às cargas poluentes provenientes
das usinas e das lavouras de cana, incluindo a contaminação por pesticidas.
A vinhaça, resíduo gerado nas usinas durante o processamento da cana, é rica em cargas
orgânicas e nitrogênio. As cargas orgânicas lançadas nos corpos hídricos demandam oxigênio em seu
processo de degradação por microrganismos aeróbicos, a redução dos níveis de oxigênio dissolvido
na água leva ao desequilíbrio ecológico dos ecossistemas aquáticos e ao comprometimento da
qualidade das águas. O nitrogênio, juntamente com o fósforo, desencadeia a eutrofização dos corpos
hídricos, o que pode significar uma restrição à diversos usos da água sobretudo nos reservatórios da
bacia.
A vinhaça pode ser reutilizada como fertilizante no cultivo da cana-de-açúcar por meio de um
processo conhecido como fertirrigação. No entanto, o uso da vinhaça como fertilizante deve sempre
obedecer critérios técnicos a fim de evitar a contaminação dos solos e das águas superficiais e
subterrâneas.
O Estado da Qualidade das Águas
Rede de monitoramento
Os dados do monitoramento da qualidade das águas da bacia do Grande utilizados nesta
análise foram disponibilizados pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) e
pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) à Agência Nacional de Águas (ANA) para a
elaboração dos relatórios de conjuntura dos recursos hídricos2. Estes dados são mantidos em uma
base de dados na ANA e atualizados anualmente graças à cooperação entre os órgãos estaduais e a
ANA.
De acordo com os dados da base, em 2013 a CETESB e IGAM operavam um total de 148
pontos na bacia do Grande. No entanto, a presente análise abrange um total de 182 pontos, uma vez
2 Disponível em http://conjuntura.ana.gov.br
20
que inclui todos os pontos monitorados entre 2001 e 2013, incluindo aqueles que em 2013 já se
encontravam fora de operação. O total de pontos em operação em cada ano deste período é
apresentado na Tabela 6, de acordo com a base de dados utilizada. A localização dos pontos de
monitoramento utilizados neste diagnóstico está representada no mapa da Figura 9.
Tabela 6. Pontos de monitoramento em operação no período entre 2001 e 2013.
Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Pontos 83 93 102 101 110 108 121 115 139 148 138 145 148
Figura 9. Redes de monitoramento da CETESB e do IGAM em 2013.
Observa-se grande discrepância em relação à densidade de pontos de monitoramento entre
as diferentes UGHs da bacia do Grande (Tabela 7). A UGH do Rio Mogi-Guaçu é a que possui mais
pontos de monitoramento na bacia. Entre as mais bem monitoradas em termos de densidade de
pontos as UGHs da Serra da Mantiqueira, Rio Verde e Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e
Pardo. Entre as UGHs com as menores densidades de pontos monitorados estão a do Entorno do
Lago de Furnas e a dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande.
21
Tabela 7. Densidade da rede de monitoramento de qualidade de água por UGH em 2013.
UGH Nº de
Pontos
Área da UGH
(km²)
Densidade
(pontos/1000 km²)
Frequência Média
2013
(coletas/ano)
Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande 6 18.731 0,3 3,7
Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande 8 9.829 0,8 4,5
Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo 14 5.968 2,3 4,0
Alto Rio Grande 6 8.782 0,7 4,0
Baixo Pardo-Grande 6 7.153 0,8 5,7
Entorno do Lago de Furnas 4 16.517 0,2 4,0
Rio Mogi-Guaçu 34 15.078 2,3 3,6
Rio Pardo 9 9.061 1,0 5,1
Rio Sapucaí 11 8.860 1,2 4,0
Rio Verde 17 6.906 2,5 4,0
Rios Turvo e Grande 14 15.998 0,9 4,4
Sapucaí-Mirim e Grande 10 9.218 1,1 5,5
Serra da Mantiqueira 2 638 3,1 6,0
Vertentes do Rio Grande 7 10.518 0,7 3,5
Bacia do Grande 148 143.255 1,3 4,1
Considerando o total de pontos e de coletas realizadas em 2013 na bacia do Grande, a
frequência média de amostragem por ponto de monitoramento da bacia foi de cerca 4 coletas por
ano, no lado mineiro, e 6 coletas/ano, no lado paulista da bacia. A Tabela 7 apresenta informações
sobre o monitoramento nas UGHs da bacia do Grande.
Em 2013, foi criada a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais
– RNQA e estabelecidas suas diretrizes (Resolução ANA nº 903/2013). A implementação da RNQA
visa a adequação e ampliação das redes, com a evolução gradual da sua capacidade operacional,
padronização para o atendimento de critérios mínimos propostas no âmbito do Programa Nacional
de Avaliação da Qualidade das Águas – PNQA3. A frequência do monitoramento e sua distribuição
espacial constituem critérios importantes da RNQA.
De acordo com a resolução, a bacia do Grande pertence à Região 3, onde o critério da RNQA
é de pelo menos 1 ponto de monitoramento de qualidade de água a cada 1000 km2, com frequência
mínima trimestral. O mapa da Figura 10 apresenta uma projeção da rede segundo os critérios de
distribuição da RNQA.
No contexto do PNQA e a partir de um acordo de cooperação técnica firmado com a ANA, em
2013 a CETESB adicionou à sua rede básica de monitoramento 14 novos pontos, sendo cinco deles na
BHRG: quatro na UGH dos Rios Turvo-Grande e um na UGH do Rio Mogi-Guaçu.
3 http://portalpnqa.ana.gov.br/pnqa.aspx
22
Figura 10. Monitoramento previsto com a implantação da RNQA.
Enquadramento dos Corpos Hídricos
O enquadramento dos corpos de água em classes de qualidade segundo usos
preponderantes da água (Tabela 8) é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos -
PNRH (Lei Federal no 9.433/1997). A Resolução CONAMA no 357, de 17 de março de 2005, dispõe
sobre a classificação dos corpos hídricos e estabelece limites para os parâmetros de qualidade de
água.
Alguns trechos de rios na BHRG foram enquadrados em classes de qualidade em função dos
usos preponderantes por meio de normativos anteriores à Res. CONAMA no 357/2005. Estes
normativos são a Deliberação Normativa COPAM nº 33, de 18 de dezembro de 1998, em Minas
Gerais, e o Decreto nº 10.755, de 22 de novembro de 1977, em São Paulo. Os trechos enquadrados e
suas respectivas classes de enquadramento, segundo estes normativos estaduais, estão
representados na Figura 11.
Tabela 8. Usos da água de conforme as classes de qualidade CONAMA 357/2005.
Usos da Água Classe Especial* Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4
Preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas
Em Unidades de Conservação de Proteção
Integral
23
Proteção das comunidades aquáticas
Em terras Indígenas
Recreação de contato primário
Aquicultura
Abastecimento para consumo humano
Após desinfecção
Após tratamento simplificado
Após tratamento convencional
Após tratamento convencional ou
avançado
Recreação de contato secundário
Pesca
Irrigação
Hortaliças consumidas cruas e frutas que sejam
ingeridas cruas sem remoção de película
Hortaliças, frutíferas, parques, jardins, campos
de esporte e lazer
Culturas arbóreas cerealíferas e
forrageiras
Dessedentação de animais
Navegação
Harmonia paisagística
* Nas águas de classe especial deverão ser mantidas as condições naturais do corpo de água (Res. CONAMA 357/2005. Art. 13).
Figura 11. Trechos enquadrados e suas respectivas classes de enquadramento.
A Resolução CONAMA no 91, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos
gerais para o enquadramento, determina que os corpos hídricos enquadrados com base em
24
legislação anterior deverão ser objeto de adequação aos atuais procedimentos, especialmente no
que se refere à aprovação do respectivo comitê de bacia hidrográfica, à deliberação do Conselho de
Recursos Hídricos competente e ao programa de efetivação (Artigo 14).
Análise dos Indicadores de qualidade de água
Os dados obtidos com o monitoramento sistemático realizado pela CETESB e o IGAM na
BHRG serão utilizados nesta avaliação preliminar de qualidade de água. O período a ser considerado
na presente análise inclui dados de 2001 a 2013.
Este diagnóstico preliminar explora em maior detalhe os parâmetros fósforo total, oxigênio
dissolvido (OD) e a demanda bioquímica de oxigênio (DBO). Os resultados de outros importantes
parâmetros físico-químicos e biológicos, incluindo estatísticas e frequência de conformidade com a
respectiva classe de enquadramento, são apresentados para cada ponto de monitoramento da bacia
nas fichas do Anexo IV.
Além dos parâmetros físico-químicos e biológicos mais largamente empregados em
avaliações de qualidade de água, tais como o fósforo total, oxigênio dissolvido e a demanda
bioquímica de oxigênio, a análise também apresenta o Índice de Qualidade de Água (IQA), que
combina nove diferentes parâmetros para representar a qualidade da água considerando sua
utilização para o abastecimento público.
A análise apresenta os valores médios dos indicadores de qualidade de água nos pontos de
monitoramento para 2013 e para toda a série de dados disponível entre 2001 e 2013 por meio de
mapas temáticos.
Para estes indicadores também é apresentada uma análise de tendência indicando a
evolução das médias anuais dos indicadores ao longo do período estudado. As tendências de
aumento ou redução dos valores no período também serão representadas por meio de mapas
temáticos.
A análise estatística utilizada é o teste de Mann-Kendall, um teste não-paramétrico que
dispensa a conformação da série de dados com uma distribuição específica. A análise de tendência
foi aplicada somente aos pontos com pelos menos sete médias anuais para os indicadores
analisados. As médias anuais foram utilizadas para se evitar autocorrelação na série temporal, o que
consiste em uma premissa do teste. O nível de significância adotado foi de 0,1.
Além das médias e das tendências, serão apresentados mapas com as frequências em que os
valores das séries entre 2001 e 2013 estiveram dentro das classes de qualidade de água definidos
pela Resolução CONAMA 357/2005 para os parâmetros aqui analisados (Tabela 9).
25
Tabela 9. Limites da Resolução CONAMA 357/2005 para os parâmetros analisados.
Indicador Classe 1 (mg/L) Classe 2 (mg/L) Classe 3 (mg/L) Classe 4 (mg/L)
Oxigênio Dissolvido ≥ 6 ≥ 5 ≥ 4 ≥ 2
Demanda Bioquímica de Oxigênio ≤ 3 ≤ 5 ≤ 10 -
Fósforo Total (Ambiente Lótico) ≤0,10 ≤0,10 ≤ 0,15 -
Fósforo Total (Ambiente Lêntico) ≤0,02 ≤0,03 ≤0,05 -
As frequências calculadas são acumuladas das classes mais restritivas para as menos
restritivas. Isto quer dizer que todo valor dentro dos limites da classe 1 também estará dentro dos
limites das classes de menor qualidade (2, 3 e 4). Para uma melhor compreensão do atendimento em
relação aos limites mais restritivos, as frequências entre as classes 1, 2, 3 e 4 foram desacumuladas.
Em adição às frequências de conformidade dos parâmetros analisados individualmente, o
presente diagnóstico emprega o Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE). O ICE permite a
análise da conformidade dos pontos de monitoramento em relação a um conjunto de parâmetros
simultaneamente, considerando a frequência com que os valores ficam fora dos padrões de
qualidade de água, a diversidade de parâmetros em desconformidade e a amplitude destas
desconformidades.
O ICE foi calculado com base nos parâmetros pH, turbidez, oxigênio dissolvido, demanda
bioquímica de oxigênio, fósforo total e coliformes termotolerantes com o intuito de indicar a
situação dos pontos de monitoramento em relação às classes de qualidade de água estabelecidas por
meio da Resolução CONAMA 357/2005.
Oxigênio Dissolvido
O oxigênio dissolvido (OD) é um parâmetro importante para a avaliação da qualidade de
água. O OD é essencial para a manutenção da vida aquática e do funcionamento dos ecossistemas
aquáticos. Este parâmetro é considerado um dos principais indicadores de poluição por cargas
orgânicas, típicas de efluentes domésticos ou industriais. A redução das concentrações de OD nos
corpos hídricos pode ocorrer em decorrência de seu consumo acentuado por microrganismos
aeróbios no processo de estabilização da matéria orgânica. Concentrações de OD próximas de zero
indicam avançado estado de degradação da qualidade da água, estando normalmente associadas à
mortandade de peixes e outros organismos aquáticos.
Tabela 10. Menores concentrações médias de oxigênio dissolvido na bacia (2001 – 2013).
Ponto UF UGH Corpo Hídrico Descrição OD Médio (mg/L)
SDOM04500 SP Rios Turvo e Grande Ribeirão São Domingos Ponte na Rua J. Zancaner, em Catiguá. 1,1
PRET04300 SP Rios Turvo e Grande Rio Preto Ponte na estrada que liga a cidade de Ipigua à Rodovia BR153. 1,6
BG057 MG Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande Córrego Gameleira Rio Gameleira a montante do reservatório de Volta Grande 1,2
26
GUAI02400 SP Rio Mogi-Guaçu Córrego da Guaiaquica Na estrada para Engenheiro Coelho, 1 km antes da cidade. 1,3
MOMI03800 SP Rio Mogi-Guaçu Rio Mogi Mirim Rio Mogi Mirim na Ponte da SP 34, no Km 166,5. 1,7
SDOM03700 SP Rios Turvo e Grande Ribeirão São Domingos Na ponte Tabapuã, na rodovia que liga Uchoa a Tabapuã 1,9
Seis pontos de monitoramento apresentaram valores médios de OD (2001-2013) inferiores a
2 mg/L, que é o limite estabelecido na Resolução CONAMA 357/2005 para a classe 4 (Tabela 10). Na
UGH dos Rios Turvo e Grande, os pontos de monitoramento no Ribeirão São Domingos situados a
jusante de Catanduva apresentaram valores baixos de OD médio em áreas de intensa atividade
agrícola. O ponto situado no rio Preto (PRET04300), a jusante de São José do Rio Preto, mostrou
média de OD compatíveis com a classe 4 para o período de 2001 a 2013.
A UGH do Rio Mogi-Guaçu apresentou vários pontos de monitoramento com valores de OD
reduzidos, principalmente aqueles situados no com destaque para aqueles situados nos municípios
de Engenheiro Coelho (córrego Guaiquica), Araras (rio das Araras), Mogi-Mirim (rio Mogi-Mirim) e
Estiva Gerbi (rio Oriçanga) e Leme (ribeirão do Meio).
Ao sul de Uberaba, na UGH dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande, o ponto BG057
indica uma situação bastante crítica de OD no rio Gameleira, a montante do reservatório de Volta
Grande. A distribuição espacial das médias de OD na UGHs segundo as faixas de concentração é
apresentada no mapa da Figura 12.
27
Figura 12. Médias do Oxigênio Dissolvido na Bacia do Grande.
A Figura 13 e a Tabela 11 mostram tendências de aumento das médias anuais de OD em 11
pontos da bacia. Alguns destes pontos apresentando tendência de aumento do OD apresentaram
valores médios satisfatórios ao longo de todo o período analisado. Por outro lado, outros
apresentaram uma situação preocupante durante todo o período e, apesar da tendência de
melhorias com relação ao OD, os valores médios ainda permaneciam muito baixos no último ano da
série analisada. É o caso dos pontos BG057 (IGAM) e PRET04300 (CETESB).
Os quatro pontos com tendência de redução do OD mostraram uma acentuada deterioração
da qualidade de água em termos deste indicador. Três deles deixaram de ser monitorados e,
portanto, não é possível saber se as condições do OD nestes pontos se agravaram nos últimos anos
da série. Entre eles, destaca-se o MOGU02240, no rio Mogi Guaçu, que passou de uma concentração
média de 6,2 mg/L, em 2001, para 3,3 mg/L, em sua última coleta, realizada em janeiro de 2008. O
ponto no córrego Batistela (TELA02700), que apresentava OD médio de 3,1 mg/L em 2002, mostrou
uma tendência de redução que culminou com uma concentração média de apenas 1,8 mg/L em
2010, quando deixou de ser monitorado.
Tabela 11. Tendências para os valores de oxigênio dissolvido na Bacia do Grande entre 2001 e 2013.
28
Ponto Corpo Hídrico UF 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Tendência
BG037 Rio Verde MG 7,7 7,6 7,6 7,8 7,9 7,6 7,6 7,9 8,2 8,0 8,5 7,9 8,1 Melhorou
BG039 Rio Sapucaí MG 8,2 8,5 8,2 8,8 8,5 8,5 8,5 8,6 8,4 8,6 9,5 8,8 8,8 Melhorou
BG057 Rio Gameleira MG 0,8 1,3 1,0 1,3 0,8 1,3 1,0 0,9 1,1 1,5 2,1 1,4 1,4 Melhorou
BG067 Ribeirão da Espera MG
7,1 7,8 7,7 7,7 8,6 8,0 8,3 Melhorou
BG077 Rio Mogi-Guaçu MG
6,6 7,4 7,5 7,7 8,6 7,9 7,9 Melhorou
BG087 Ribeirão Tronqueira MG
4,6 5,3 6,0 5,9 6,5 6,4 6,2 Melhorou
DREZ02600 Córrego do Xadrez SP
3,5 3,6 5,4 5,0 5,2 4,1 4,9 7,0 6,5
Melhorou
PARD02600 Rio Pardo SP 4,9 4,4 4,5 5,9 5,7 5,2 5,7 6,3 6,0 6,0 6,4 6,5 6,0 Melhorou
PRET04300 Rio Preto SP 0,2 1,7 0,8 0,6 1,1 0,6 1,1 1,4 1,4 3,5 3,7 3,1 2,9 Melhorou
PRET02800 Rio Preto SP 3,8 2,9 4,0 3,0 2,5 2,9 4,4 4,4 4,2 4,7 4,7 6,1 5,5 Melhorou
MOGU02240 Rio Mogi-Guaçu SP 6,2 5,8 5,2 5,3 4,8 3,6 3,5 3,3
Piorou
QUEM02300 Ribeirão do Moquem SP
6,6 7,1 7,3 7,1 5,7 4,4 5,6 6,4 4,5
Piorou
SDOM03900 Ribeirão São Domingos SP
7,1 7,0 7,0 5,7 4,7 5,8 4,6 4,2 5,0 Piorou
TELA02700 Córrego Batistela SP
3,1 4,1 4,9 3,9 2,5 1,9 2,4 2,5 1,8
Piorou
A análise da frequência em que os valores individuais de OD estiveram dentro dos limites das
classes de qualidade de compatíveis com a Resolução CONAMA 357/2005 mostrou que em 31 pontos
de monitoramento todas as coletas da série estudada apresentaram valores compatíveis com águas
de classe 1. Em 71 pontos, o OD esteve compatível com a classe 2 em 100% das coletas. Em 90
pontos, o valor de OD esteve dentro da faixa prevista para classe 3. Nesta análise foram considerados
apenas os pontos com no mínimo 20 coletas realizadas no período. O mapa da Figura 14 apresenta a
frequência dos valores de OD para o período entre 2001 e 2013 de acordo com as classes de uso
mais restritivas.
As UGHs do Rio Mogi-Guaçu e dos Rios Turvo e Grande foram as que concentraram mais
pontos de monitoramento cujos valores de OD são frequentemente mais baixos e, portanto, mais
compatíveis com as classes de qualidade de água mais reduzida (figura 7). Pontos de monitoramento
apresentando valores de OD predominantemente dentro das classes 3 e 4 também podem ser
observados isoladamente nas outras UGHs.
29
Figura 13. Tendências de evolução do oxigênio dissolvido entre 2001 e 2013.
Os pontos de monitoramento BG057, no córrego Gameleira, UGH dos Afluentes Mineiros do
Baixo Rio Grande, e SDOM04500, no ribeirão São Domingos, UGH dos Rios Turvo e Grande,
apresentaram valores de OD inferiores a 2 mg/L (classe 4) em todas as coletas (total de 52 e 81,
respectivamente) realizadas no período analisado (Tabela 12). Situações críticas em relação à
frequência com que os valores de OD se apresentaram nas classes de qualidade de inferiores foram
observadas também em outros pontos ao longo do rio Mogi-Guaçu e do Ribeirão São Domingos.
Tabela 12. Pontos com OD predominantemente em classe 4.
Ponto UF Corpo Hídrico UGH Classe 1
(%) Classe 2
(%) Classe 3
(%) Classe 4
(%) Coletas
BG057 MG Rio Gameleira Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande 0 0 0 100 52
SDOM04500 SP Ribeirão São Domingos Rios Turvo e Grande 0 0 0 100 81
SDOM03700 SP Ribeirão São Domingos Rios Turvo e Grande 3 0 0 97 31
ORIZ02600 SP Rio Oriçanga Rio Mogi-Guaçu 0 4 4 93 27
ARAS02900 SP Rio das Araras Rio Mogi-Guaçu 0 1 7 92 73
MOMI03800 SP Rio Mogi Mirim Rio Mogi-Guaçu 3 3 3 90 73
30
Figura 14. Frequências não acumuladas de conformidade com as classes CONAMA 357/2005.
Demanda Bioquímica de Oxigênio
A DBO é indica a quantidade de oxigênio consumido nos processos biológicos de degradação
da matéria orgânica biodegradável no meio aquático. É, portanto, um indicador da poluição por
cargas orgânicas. Efluentes domésticos, principalmente quando lançados in natura nos corpos
hídricos, ou de origem industrial, sobretudo de indústrias de alimentos tais como abatedouros,
cervejarias, usinas sucroalcooleiras, entre outras, são exemplos fontes de cargas orgânicas. Ao
contrário do OD, quanto mais alta a DBO, pior será a qualidade da água.
O mapa da Figura 15 apresenta as médias de DBO em 2013 e para o período de 2001 a 2013.
Considerando todo o período 2001-2013, os maiores valores médio de DBO foram observados nos
pontos listados na Tabela 13. Entre estes pontos, o BG071, situado a jusante de São Sebastião do
Paraíso, no córrego Liso, apresentou um valor médio de DBO muito alto em relação aos outros
pontos com média superior a 10 mg/L. Além da UGH dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande, as
unidades de gestão do Rio Mogi-Guaçu e dos Rios Turvo e Grande foram as que mostraram mais
pontos com altos valores de DBO na bacia.
31
Tabela 13. Maiores valores médios de DBO para coletas realizadas entre 2001 e 2013.
Ponto UF UGH Corpo Hídrico Descrição DBO Média (mg/L)
BG071 MG Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande Córrego Liso Córrego Liso a jusante de São Sebastião do Paraíso 111,4
PRET04300 SP Rios Turvo e Grande Rio Preto Ponte na estrada que liga a cidade de Ipigua à Rodovia BR -153. 28,3
MOMI03800 SP Rio Mogi-Guaçu Rio Mogi Mirim Rio Mogi Mirim na Ponte da SP 34, no Km 166,5. 25,6
BG079 MG Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Ribeirão Ouro Fino Ribeirão Ouro Fino na cidade de Ouro Fino 21,2
ARAS02900 SP Rio Mogi-Guaçu Rio das Araras Ponte de madeira sobre Rio Araras na Foz -ETE. 18,5
BG023 MG Entorno do Lago de Furnas Rio Formiga Rio Formiga a montante do Reservatório de Furnas 14,5
SDOM04500 SP Rios Turvo e Grande Ribeirão São Domingos Ponte na Rua J. Zancaner, em Catiguá. 13,5
ARAS03400 SP Rio Mogi-Guaçu Rio das Araras Montante do lançamento da ETE - Ponte do Bairro Loreto. 10,4
Figura 15. Médias da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) na Bacia do Grande.
A Tabela 14 e a Figura 16 mostram as tendências para os valores médios anuais de DBO. Dos
três pontos de monitoramento apresentando tendências de redução da DBO, dois ocorreram no rio
Preto. Merece destaque o ponto PRET04300, que, apesar de figurar como o segundo maior valor
médio de DBO para série de dados disponível, apresentou uma acentuada recuperação da qualidade
de água em termos de DBO, passando de uma valor médio de 51 mg/L em 2001 para cerca de 6 mg/L
em 2010, quando deixou de ser monitorado.
32
Figura 16. Tendências para os valores médios de DBO para o período 2001-2013.
No mesmo rio, o ponto PRET02800 também apresentou uma melhoria relacionada à DBO. A
CETESB já havia detectado, através do Índice de Qualidade de Água (IQA), uma tendência de
recuperação da qualidade de água neste ponto para o período 2008-2013 (CETESB, 2013). Segundo o
relatório da CETESB (2013), o início da operação da Estação de Tratamento de Esgostos de São José
do Rio Preto teria sido motivo provável desta melhoria. Apenas o ponto de monitoramento BG063,
no ribeirão das Antas, a jusante da sede de Poços de Caldas, apresentou uma tendência de aumento
da concentração de DBO de 2001 a 2013.
Tabela 14. Pontos com tendência de aumento ou redução do DBO entre 2001 e 2013.
Ponto Corpo Hídrico UF 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Tendência
PRET02800 Rio Preto SP 7,2 5,2 5,8 5,0 5,5 6,0 5,6 7,4 4,0 3,7 2,0 2,0 5,5 Melhorou
MOGU02200 Rio Mogi-Guaçu SP 2,5 2,3 2,0 2,0 2,2 2,0 2,0 2,0
2,0 2,0
2,0 Melhorou
PRET04300 Rio Preto SP 51,3 44,8 25,5 32,2 51,5 31,5 42,0 29,8 28,3 6,5 5,3 5,8 9,7 Melhorou
SDOM03900 Rib. São Domingos SP
7,1 7,0 7,0 5,7 4,7 5,8 4,6 4,2 5,0 Melhorou
BG063 Ribeirão das Antas MG 4,5 7,0 4,3 4,0 3,8 6,0 5,0 5,3 8,6 5,7 5,8 8,8 10,9 Piorou
33
A Figura 17 apresenta os pontos de monitoramento de acordo com as frequências em que as
medições de DBO se apresentaram nas classes de qualidade estabelecidas pela Res. CONAMA
357/2005. Analisando apenas os pontos com mais de 20 coletas realizadas no período 2001-2013
quanto à conformidade da DBO em relação às classes de qualidade, 106 de 150 pontos de
monitoramento mostraram concentrações dentro dos limites para águas de classe 1 em mais de 75%
das vezes. Neste mesmo universo de pontos, 30 deles apresentaram DBO compatível com classe 1
em todas as coletas.
Figura 17. Frequências não acumuladas de conformidade da DBO com as classes de qualidade.
Os pontos mais críticos, isto é, os que mais frequentemente apresentaram valores de DBO
compatíveis exclusivamente com águas de classe 4 estão listados na Tabela 15. O ponto BG071,
citado anteriormente por apresentar a pior média de DBO, apresentou DBO superior a 10 mg/L e
compatível com a classe 4 em todas as 25 coletas analisadas. Na Tabela 15 também figuram outros
dois pontos já citados pelos altos valores médios de DBO são o BG079, no Ribeirão Ouro Fino, que
passa pela cidade homônima em MG, e o PRET04300, citado também pela tendência de melhoria
deste indicador.
34
Tabela 15. Pontos com maiores frequências de conformidade dos valores de DBO com a classe 4.
Ponto UF Corpo Hídrico UGH Classe 1
(%) Classe 2
(%)
Classe 3
(%)
Classe 4
(%) Coletas
BG071 MG Córrego Liso Afluentes Mineiros do Médio
Rio Grande 0 0 12 88 25
BG079 MG Ribeirão Ouro Fino Afluentes Mineiros dos Rios
Mogi-Guaçu e Pardo 4 0 12 84 25
PRET04300 SP Rio Preto Rios Turvo e Grande 0 17 17 66 77
GUAI02400 SP Córrego da Guaiaquica Rio Mogi-Guaçu 13 3 7 77 30
MOMI03800 SP Rio Mogi Mirim Rio Mogi-Guaçu 0 7 21 72 71
Fósforo Total
O fósforo é conhecido como um nutriente limitante para o crescimento de plantas aquáticas
e algas, um dos principais sintomas do processo de eutrofização nos ambientes aquáticos. A
combinação de altas concentrações de fósforo e outros fatores (hidrodinâmicos, biológicos, físicos,
químicos e etc.) pode desencadear o processo, caracterizado por uma acentuada proliferação da
flora aquática, capaz de causar o desequilíbrio ecológico e consequente deterioração da qualidade da
água. Em casos extremos, este desequilíbrio implica em severas restrições dos usos da água,
incluindo o uso para abastecimento público em função da presença de algas tóxicas ou de alterações
na cor, odor e sabor.
Os efeitos da poluição por fósforo são mais severos nos ambientes lênticos ou intermediários
em função do risco de eutrofização associado a fatores e características próprias da hidrologia dos
destes corpos hídricos. Apesar de ocorrer com menos frequência nos ambientes lóticos, o
monitoramento do fósforo nos rios é importante em virtude da conectividade e do fluxo
unidirecional de nutrientes que existe entre os ambientes lóticos e lênticos.
Nos ambientes aquáticos, a maior parte do fósforo de origem antrópica tem origem nos
despejos domésticos ou industriais, dos dejetos produzidos por animais de criação, do manejo
inadequado do solo e do uso de fertilizantes em desacordo com critérios técnicos que levem em
consideração os impactos ambientais. A poluição das águas por fósforo de origem natural é
majoritariamente resultante da dissolução de compostos do solo ou da decomposição da matéria
orgânica.
De modo geral, os valores de fósforo na BHRG foram relativamente altos. A Tabela 16
apresenta os pontos com as maiores médias de DBO para coletas realizadas entre 2001 e 2013. A
distribuição de valores relativamente altos de fósforo ocorreu também nas áreas da bacia dominadas
pelas monoculturas, e não predominantemente a jusante das sedes municipais, o que indica a
importância das fontes difusas para este resultado em grande parte da BHRG. A distribuição das
médias é representada na Figura 18.
35
Figura 18. Concentrações médias de fósforo total na BHRG.
Tabela 16. Maiores concentrações médias de fósforo total (2001 -2013).
Ponto UF UGH Corpo Hídrico Descrição Fosforo Médio (mg/L) GUAI02400 SP Rio Mogi-Guaçu Córrego da Guaiaquica Na estrada para Engenheiro Coelho, 1 km antes da cidade. 1,66
BG057 MG Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande Córrego Gameleira ou Rio Gameleira Rio Gameleira a montante do reservatório de Volta Grande 1,26
PRET04300 SP Rios Turvo e Grande Rio Preto-UGRHI 15 Ponte na estrada que liga a cidade de Ipigua à Rodovia BR -153. 1,12
MOMI03800 SP Rio Mogi-Guaçu Rio Mogi Mirim Rio Mogi Mirim na Ponte da SP 34, no Km 166,5. 1,08
ARAS02900 SP Rio Mogi-Guaçu Rio das Araras Ponte de madeira sobre Rio Araras na Foz -ETE. 0,97
PITA04800 SP Baixo Pardo-Grande Ribeirão das Pitangueiras A jusante da Fazenda do Buracão 0,79
SDOM04500 SP Rios Turvo e Grande Ribeirão São Domingos Ponte na Rua J. Zancaner, em Catiguá. 0,67
SETA04600 SP Rio Mogi-Guaçu Rio Sertãozinho Informação não disponível 0,63
RIPE04250 SP Rio Pardo Ribeirão Preto Informação não disponível 0,55
MEIO02900 SP Rio Mogi-Guaçu Ribeirão do Meio Ponte de madeira sobre o Ribeirão do Meio, ao lado da Fazenda. 0,52
As análises de tendência apontam 8 pontos de monitoramento na bacia apresentando uma
melhoria da qualidade em relação ao fósforo total (Figura 19 e Tabela 17). O ponto RPRE02200,
situado na Represa Municipal de São José do Rio Preto, utilizada para o abastecimento de mais de
30% dos moradores da cidade, apresentou uma tendência de redução de fósforo nesse período.
Ainda na UGH dos Rios Turvo e Grande, o ponto ONCA02500 também apresentou uma
melhoria em relação a este indicador. Em 2013, a CETESB havia detectado uma tendência de
melhoria do IQA para o período 2008-2013 nestes dois pontos (CETESB 2013). Segundo a CETESB, os
36
motivos prováveis das melhorias dos pontos RPRE02200 e ONCA02500 haviam sido o início da
operação da ETE de São José do Rio Preto e da ETE de Palmares Paulista, respectivamente.
Os pontos que apresentaram tendência de aumento de fósforo total foram o BG063,
localizado a jusante de Poços de Caldas, e o TELA02900, no córrego Batistela, a jusante de
Pirassununga.
Figura 19. Tendências para o fósforo total entre 2001 e 2013.
Tabela 17. Tendências para o fósforo na bacia.
Ponto Corpo Hídrico UF 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Tendência
BG032 Rio Verde MG
0,09 0,11 0,09 0,08 0,05 0,07 0,09 0,04 0,06 Melhorou
BG033 Rio do Peixe MG
0,11 0,13 0,09 0,11 0,07 0,07 0,07 0,10 0,05 Melhorou
BG059 Rio Uberaba MG
0,18 0,18 0,17 0,17 0,09 0,11 0,10 0,11 0,09 Melhorou
BG075 Rio Pardo MG
0,18 0,17 0,09 0,06 0,06 0,09 0,05 Melhorou
MOGU02340 Rio Mogi-Guaçu SP
0,18 0,12 0,13 0,09 0,12 0,10 0,05
Melhorou
ONCA02500 Ribeirão da Onça SP 0,10 0,11 0,12 0,14 0,13 0,20 0,08 0,08 0,09 0,04 0,05 0,03 0,03 Melhorou
PARD02600 Rio Pardo SP 0,10 0,10 0,10 0,14 0,11 0,15 0,10 0,06 0,11 0,09 0,06 0,05 0,07 Melhorou
RPRE02200 Reservatório do Rio Preto SP 0,07 0,09 0,07 0,11 0,06 0,08 0,04 0,06 0,06 0,04 0,05 0,04 0,03 Melhorou
BG063 Ribeirão das Antas MG
0,12 0,15 0,09 0,11 0,20 0,28 0,31 0,28 0,19 Piorou
TELA02900 Córrego Batistela SP
0,01 0,01 0,01 0,01 0,01
0,01 0,04 0,03
0,02 Piorou
37
Segundo a Res. CONAMA 357/2005, os limites máximos para o fósforo total em ambientes
lóticos é 0,10 mg/L e 15 mg/L para as classes 1 e 3, respectivamente. Para os ambientes lênticos os
limites são 0,02 mg/L, para classe 1; 0,03, para classe 2; e 0,05, para classe 3. Considerando apenas
os pontos com mais de 20 coletas entre 2001 e 2013, aqueles que apresentaram mais valores de
fósforo compatível exclusivamente com a classe 4 estão listados na Tabela 18.
Figura 20. Frequência de conformidade do fósforo com as classes de qualidade.
Tabela 18. Frequências de atendimento em relação às classes de qualidade para o fósforo total.
Ponto UF Corpo Hídrico UGH Classe 1
(%) Classe 2
(%)
Classe 3
(%)
Classe 4
(%) Coletas
BG057 MG Gameleira Afluentes Mineiros do Baixo Rio
Grande 0 0 0 100 36
BG091 MG Ribeirão Pirapetinga Afluentes Mineiros dos Rios
Mogi-Guaçu e Pardo 0 0 0 100 23
PITA04800 SP Ribeirão das Pitangueiras
Baixo Pardo-Grande 4 0 0 96 24
BG086 MG Córrego Santa Rosa Afluentes Mineiros do Baixo Rio
Grande 4 0 0 96 23
BG079 MG Ribeirão Ouro Fino Afluentes Mineiros dos Rios
Mogi-Guaçu e Pardo 4 0 4 92 25
PRET04300 SP Rio Preto Rios Turvo e Grande 4 0 4 92 78
BG023 MG Rio Formiga Entorno do Lago de Furnas 9 0 0 91 32
38
Os pontos BG057, no córrego Gameleira, situado logo a montante do reservatório de Volta
Grande, e o BG091, no ribeirão Pirapetinga, apresentaram concentrações de fósforo compatíveis
com a pior classe de qualidade em todas as coletas realizadas de 2001 em diante.
No ponto BG086, situado no córrego Santa Rosa, a jusante de Iturama (MG), o fósforo esteve
compatível com a classe 4 em 96% das 23 coletas realizadas. Neste mesmo ponto, o relatório do
IGAM (IGAM, 2013) identificou densidades de cianobactérias acima de 10.000 células/mL, que é o
limite a partir do qual os responsáveis pelo controle da qualidade da água de sistemas de
abastecimento aumentem a frequência do monitoramento de mensal para semanal em virtude do
risco de contaminação por cianotoxinas, segundo a Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde. A
Figura 20 mostra as frequências de conformidades com as classes de qualidade de água na bacia do
Grande.
Índice de Qualidade da Água
O Índice de Qualidade da Água (IQA) é calculado a partir de nove parâmetros físico-químicos
e biológicos importantes para a avaliação da água em função de sua utilização para o abastecimento
público. Os parâmetros utilizados no cálculo do IQA são a temperatura, pH, oxigênio dissolvido,
demanda bioquímica de oxigênio, coliformes termotolerantes, nitrogênio total, fósforo total, sólidos
totais e a turbidez. O mapa da Figura 21 apresenta os valores médios de IQA para os pontos de
monitoramento segundo a classificação adotada pela CETESB1 (Tabela 19).
Tabela 19. Categorias do Índice de Qualidade da Água e seu significado.
Valor do IQA Classes Significado
79 <IQA≤100 ÓTIMA Água próprias para o abastecimento público após o tratamento convencional.
51 <IQA≤ 79 BOA
36 <IQA≤ 51 REGULAR
19<IQA≤36 RUIM Água imprópria para o abastecimento público após o tratamento convencional, sendo necessários tratamentos mais avançados. IQA≤19 PÉSSIMA
Fonte: Adaptado de CETESB (2013)4.
À primeira vista, comparando os resultados do IQA com as análises individuais dos
parâmetros apresentadas anteriormente, observa-se uma situação de qualidade de água mais
uniforme por toda a bacia, com a maioria dos valores dentro da categoria “boa”. Isto ocorre porque
o resultado de um determinado parâmetro mais crítico pode ser contrabalanceado pelos resultados
dos outros parâmetros considerados no cálculo do IQA. Se por um lado, o IQA apresenta vantagens
4 COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Relatório de qualidade das águas interiores do Estado
de São Paulo: 2012. São Paulo: CETESB, 2013.
39
em relação à interpretação da qualidade da água pelo público leigo, a perda de informações
resultante do cálculo do índice consiste em uma desvantagem de sua utilização.
Figura 21. Valores médios do IQA em 5 categorias de qualidade nos pontos de monitoramento.
Considerando apenas as médias do IQA para o período de 2001 a 2013 dentro das faixas
péssima e ruim, a UGH do Rio Mogi-Guaçu, seguida pela UGH dos Rios Turvo e Grande, foi a que
concentrou mais pontos com problemas de qualidade de água (Tabela 20). O ponto BG071, no
córrego Liso, na UGH dos Afluentes Mineiros do Médio Grande figura mais uma vez como um ponto
com a qualidade da água comprometida de acordo com os valores de IQA.
Tabela 20. Pontos com valores médios de IQA entre 2001 e 2013 nas faixas péssima e ruim e com
respectivas médias anuais no período.
Ponto Corpo Hídrico UF 2001-2013 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
PRET04300 Rio Preto SP 20 16 19 21 16 16 19 19 21 20 38 44 41 34
GUAI02400 Córrego da Guaiaquica SP 24
15 16 18 15 39 56
MOMI03800 Rio Mogi Mirim SP 27
22 21 19 20 19 26 23 32 42 45
SDOM04500 Ribeirão São Domingos SP 27 29 29 30 26 19 27 23 27 25 28 36 29 26
BG071 Córrego Liso MG 28
16 32 25 25 28 27 33
40
ARAS02900 Rio das Araras SP 32
29 38 30 28 20 22 28 40 41 43
BG079 Ribeirão Ouro Fino MG 35
38 34 39 39 31 32 36
Figura 22. Pontos com tendência de evolução do IQA entre 2001 e 2013 e na Bacia do Grande.
As análises de tendência apontam o aumento do IQA em 6 pontos de monitoramento da
bacia, sendo três deles na UGH do Rio Mogi-Guaçu. Por outro lado, cinco pontos apresentaram
tendência de redução do IQA. De modo geral, o grupo que apresentou tendências de aumento do
IQA possui um valor médio de IQA mais baixo (55) em relação à média do grupo que apresentou
tendência de redução do IQA (61). A Figura 22 e a Tabela 21 apresentam, respectivamente, a
localização dos pontos de monitoramento com tendência e a evolução dos valores médios anuais do
IQA nestes pontos para o período analisado.
Tabela 21. Pontos com tendência de aumento ou redução do IQA entre 2001 e 2013.
Ponto Corpo Hídrico UF 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Tendência
ERAZ02700 Ribeirão Ferraz SP 60 62 63 57 59 61 61 68 68 70 Melhorou
ERAZ02990 Ribeirão Ferraz SP 47 51 47 46 47 47 51 65 56 55 Melhorou
MOMI03800 Rio Mogi Mirim SP 22 21 19 20 19 26 23 32 42 45 Melhorou
PARD02600 Rio Pardo SP 56 53 54 59 57 61 58 65 59 62 66 66 61 Melhorou
PARD02800 Rio Pardo SP 59 56 64 62 64 68 66 66 63 67 70 69 71 Melhorou
PRET02800 Rio Preto SP 51 52 57 47 47 52 54 55 58 63 71 72 70 Melhorou
PRET04300 Rio Preto 16 19 21 16 16 19 19 21 20 38 44 34 Melhorou
BG036 Rio Palmela MG 68 69 73 69 63 75 66 68 66 62 67 64 64 Piorou
41
BG051 Rio Grande MG 83 80 81 81 83 88 83 81 75 73 73 76 74 Piorou
BG059 Rio Uberaba MG 58 58 53 55 56 53 52 55 54 52 53 53 54 Piorou
BG063 Rib. das Antas MG 51 53 51 59 61 59 57 48 49 38 47 42 41 Piorou
ARAS03400 Rio das Araras SP 47 48 45 39 44 40 40 Piorou
Péssima (O a 19) Ruim (20 a 36) Regular (37 a 51) Boa (52 a 79) Ótima (80 a 100) Fonte: ANA, IGAM, CETESB.
Índice de Conformidade ao Enquadramento
O Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE) indica a qualidade da água em relação às
metas de enquadramento, conforme os limites definidos na Resolução CONAMA 357/2005. O ICE
aqui utilizado é uma adaptação de Amaro (2009) do índice desenvolvido pelo Canadian Council of
Ministers of the Environment - CCME-WQI (CCME, 2001), que foi utilizada no Panorama da
Qualidade das Águas Superficiais do Brasil - 2012 (ANA, 2012).
O ICE descreve a conformidade de um conjunto de parâmetros de qualidade de água em
relação às metas de enquadramento dos corpos hídricos estabelecidas pela Resolução CONAMA
357/2005 e os normativos estaduais de enquadramento apontados anteriormente neste diagnóstico.
Segundo o ICE, a conformidade em relação aos limites propostos para os parâmetros é
medida em função da frequência, amplitude e abrangência. A frequência representa o percentual de
vezes em que os valores medidos para os diversos parâmetros estiveram dentro dos limites. A
amplitude considera o quanto os valores medidos diferem dos limites. Finalmente, a abrangência
considera a proporção de parâmetros que ultrapassaram os limites propostos entre os parâmetros
analisados no cálculo.
O cálculo envolvendo estes três fatores resulta em um índice que varia de zero a 100. O ICE
mais próximo de 100 indica maior conformidade em relação às metas de qualidade de água do
enquadramento. Os valores do ICE aqui calculados foram classificados nas cinco categorias (Figura
21) utilizadas no Panorama da Qualidade das Águas Superficiais do Brasil – 2012 (ANA, 2012)
No presente diagnóstico foram considerados quatro parâmetros básicos de qualidade de
água para o cálculo do ICE: pH, turbidez, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio,
fósforo total e coliformes termotolerantes. No caso dos dados da CETESB, que não mede coliformes
termotolerantes desde 2011, foi utilizado um fator para a conversão de E. coli para as coletas feitas a
partir de 2012. O ICE foi calculado apenas para os pontos com mais de 20 coletas entre 2001 e 2013.
A Figura 21 mostra os resultados do ICE juntamente com a hidrografia dos trechos
enquadrados. A grande maioria dos trechos da bacia são considerados de classe 2 devido a falta de
normativos propondo enquadramento (trechos em cinza na Figura 21). Segundo o artigo 42 da
42
Resolução CONAMA 357/2005, enquanto não aprovados os respectivos enquadramentos, as águas
doces serão consideradas classe 2, o que é o caso da maioria dos corpos hídricos da bacia.
Em Minas Gerais, na UGH do Rio Verde, estão concentrados os trechos com enquadramento
mais restritivo (classes especial e classe 1). Em São Paulo, estão espalhados trechos nas classes 3 e 4,
com metas de qualidade menos exigentes.
De modo geral, os valores de ICE foram relativamente baixos para toda a bacia. Dos 162
pontos analisados, 88 ficaram na categoria péssima do ICE; 45 valores na categoria ruim, 13 na
regular, 14 apresentaram ICE bom e em apenas dois o ICE foi ótimo.
Figura 23. Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE).
Os fatores que mais contribuíram para valores mais baixos do ICE foram a abrangência e a
amplitude. Isto quer dizer que a diversidade de parâmetros com valores em desconformidade foi
grande, sendo estes valores bastante defasados em relação às metas de qualidade de água previstos
para os respectivos trechos. A frequência com que os valores analisados estiveram em
43
desconformidade com a respectiva classe de qualidade foi o fator que menos pesou para os valores
mais baixos do ICE na bacia como um todo.
Balanço Qualitativo
O balanço de qualidade de água para a BHRG foi elaborado considerando o parâmetro de
demanda bioquímica de oxigênio (DBO), utilizando as cargas provenientes dos esgotos das sedes
urbanas e a disponibilidade hídrica de cada ottotrecho, tomando como referência as vazões Q95 e
Q7,10 com influência dos reservatórios, cujo procedimento de cálculo e valores resultantes são
apresentados no estudo de disponibilidade hídrica quantitativa que compõe esse diagnóstico.
A adoção das duas vazões de referência se deve ao fato de que os dois estados, São Paulo e
Minas Gerais, onde se localiza a Bacia, adotam a vazão Q7,10 como vazão de referência. Deste modo,
para os rios de domínio estadual a análise foi realizada tomando como base a vazão Q7,10. Para os rios
de domínio federal, utilizou-se a vazão Q95.
A utilização no balanço somente de cargas pontuais provenientes do esgoto teve como
justificativa o fato das vazões de referência utilizadas (Q95 e Q7,10) geralmente estarem associadas à
influência das cargas pontuais contínuas, característica dos esgotos urbanos. Além disso, deve-se
destacar a dificuldade e incertezas associadas à quantificação das cargas provenientes de fontes
difusas, que demandam estudos complementares para a bacia e avaliação de necessidade de
refinamentos metodológicos para o cálculo do balanço hídrico de qualidade com a sua incorporação.
As cargas provenientes dos esgotos urbanos foram estimadas conforme descrito no estudo
do tema saneamento que compõe o diagnóstico do PIRH do rio Grande. As cargas foram associadas a
cada ottotrecho, considerando o seguinte critério:
a) A parcela referente ao esgoto não tratado (coletado ou não) foi espacializada nos
ottotrechos em função da fração urbana do município em cada ottobacia.
b) A parcela referente ao esgoto tratado foi associada à ottobacia onde a ETE está localizada
e, consequentemente, lançada no respectivo ottotrecho. Quando não se dispunha da localização da
ETE, a carga foi associada à ottobacia de maior fração da área urbana do município.
A partir das informações de disponibilidade hídrica e das cargas estimadas, foi realizada uma
avaliação da concentração resultante e classe de enquadramento equivalente para todos os
ottotrechos elencados para a BHRG. Para o cálculo das concentrações resultantes nos corpos d’água,
o comportamento da DBO nos trechos a jusante dos lançamentos foi estimado considerando um
decaimento exponencial, conforme equação a seguir:
44
L = (Lo+Lr) . e(-K.x/v), onde:
L = carga orgânica no final do trecho
Lo = carga orgânica lançada no trecho
Lr = carga residual dos trechos a montante
K = coeficiente de decaimento do constituinte
x = comprimento do trecho (m) – tirado diretamente do ottotrecho
v = velocidade média do escoamento
Para a velocidade média do escoamento foi adotado o valor de 0,3 m/s e para o decaimento
da DBO foi utilizado K = 0,1 dia-1, valores utilizados pela ANA nas estimativas do Relatório de
Conjuntura.
Cabe destacar que estão sendo realizados estudos pela ANA para aprimoramento da
modelagem do decaimento dos constituintes nos corpos d’água no âmbito do “Atlas Brasil de
Despoluição de Bacias Hidrográficas: Tratamento de Esgotos Urbanos” que permitirão a revisão das
constantes de decaimento utilizadas.
Tabela 22. Distribuição das classes de enquadramento compatíveis com concentrações de DBO nos trechos de rios de domínio estadual (vazão de referência: Q7,10).
Verificou-se um total de 52% dos trechos dos corpos d’água de domínio estadual na BHRG
com resultados compatíveis com a classe 1, 6% na classe 2, 10% na classe 3 e 32% na classe 4,
considerando a concentração do parâmetro DBO, conforme limites preconizados na Resolução
CONAMA nº 357/2005. Os valores apresentados na Tabela 22 foram obtidos utilizando-se a vazão
km % km % km % km %
GD 1 - Alto Rio Grande 173,8 62% 20,8 7% 14,5 5% 71,9 26%
GD 2 - Vertentes do Rio Grande 269,3 43% 24,0 4% 67,6 11% 268,4 43%
GD 3 - Entorno do Lago de Furnas 436,2 46% 67,6 7% 120,0 13% 330,9 35%
GD 4 - Rio Verde 276,6 54% 39,3 8% 20,7 4% 172,5 34%
GD 5 - Rio Sapucaí 224,6 40% 48,4 9% 93,6 17% 196,6 35%
GD 6 - Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo 77,8 21% 27,1 7% 59,7 16% 208,4 56%
GD 7 - Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande 146,4 36% 19,5 5% 56,2 14% 190,0 46%
GD 8 - Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande 255,1 55% 22,4 5% 51,0 11% 137,4 29%
Vertente Mineira 1.859,8 44% 269,1 6% 483,3 12% 1.576,1 38%
UGRHI 01 - Serra da Mantiqueira 18,7 58% 0,0 0% 0,0 0% 13,6 42%
UGRHI 04 - Rio Pardo 482,3 64% 38,0 5% 36,0 5% 196,5 26%
UGRHI 08 - Sapucaí-Mirim e Grande 527,1 82% 10,4 2% 41,7 6% 64,6 10%
UGRHI 09 - Rio Mogi-Guaçu 482,8 45% 57,4 5% 121,5 11% 406,5 38%
UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande 109,8 47% 23,1 10% 25,9 11% 77,2 33%
UGRHI 15 - Rios Turvo e Grande 759,6 58% 117,9 9% 126,9 10% 301,8 23%
Vertente Paulista 2.380,3 59% 246,8 6% 352,0 9% 1.060,2 26%
BHRG 4.240,1 52% 515,9 6% 835,3 10% 2.636,3 32%
UGRHTrechos Classe 1 Trechos Classe 2 Trechos Classe 3 Trechos Classe 4
45
exigida por cada Estado. No caso da BHRG, Minas Gerais e São Paulo adotam a Q7,10 como vazão de
referência.
Tomando como base a compatibilidade com as classes de enquadramento para o parâmetro
DBO, identificou-se que na vertente paulista da bacia a UGRHI 09 (Rio Mogi-Guaçu) é a que
apresenta uma maior extensão de trechos de corpos d’água com comprometimento da qualidade de
suas águas, sendo 121,5 km compatíveis com classe 3 e 406,5 km compatíveis com classe 4. Na
vertente mineira, a GD 3 (Entorno do Lago de Furnas) é a unidade de gestão que apresenta as
mesmas características, sendo 120,0 km compatíveis com classe 3 e 330,9 km compatíveis com classe
4.
Tabela 23. Distribuição das classes de enquadramento compatíveis com concentrações de DBO nos trechos de rios de domínio federal (vazão de referência: Q95).
Observação: A GD 4 (Rio Verde) não possui corpos d´água de domínio federal
Os resultados da Tabela 23 foram obtidos utilizando-se a vazão de referência Q95 para os
trechos de domínio federal. Pode-se observar que 87% dos trechos dos corpos d’água estão
compatíveis com classe 1, 5% com classe 2, 2% com classe 3 e 6% com classe 4.
Considerando apenas os rios de domínio federal, na vertente mineira, a GD 3 (Entorno do
Lago de Furnas) e a GD 6 (Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo) apresentam trechos que
indicam comprometimento da qualidade de suas águas: o rio Guaxupé, localizado na primeira, e o
Ribeirão das Antas, que faz parte da GD 6. Na vertente paulista, toda a extensão do rio da Prata
apresenta-se compatível com os padrões ambientais das classes 3 e 4.
Essas classes de uso mais restritivas (3 e 4), que inviabilizam a disponibilidade dos recursos
hídricos para fins mais nobres, ocorreram em 42% da extensão dos corpos d’água de domínio
km % km % km % km %
GD 1 - Alto Rio Grande 30,6 100% 0,0 0% 0,0 0% 0,0 0%
GD 2 - Vertentes do Rio Grande 10,6 100% 0,0 0% 0,0 0% 0,0 0%
GD 3 - Entorno do Lago de Furnas 20,6 70% 0,0 0% 3,6 12% 5,3 18%
GD 5 - Rio Sapucaí 135,9 100% 0,0 0% 0,0 0% 0,0 0%
GD 6 - Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo 60,3 66% 8,8 10% 5,5 6% 17,0 19%
GD 7 - Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande 24,1 100% 0,0 0% 0,0 0% 0,0 0%
GD 8 - Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande 2,5 100% 0,0 0% 0,0 0% 0,0 0%
Vertente Mineira 284,6 88% 8,8 3% 9,1 3% 22,3 7%
UGRHI 01 - Serra da Mantiqueira 12,8 36% 5,4 15% 5,0 14% 12,5 35%
UGRHI 04 - Rio Pardo 73,5 100% 0,0 0% 0,0 0% 0,0 0%
UGRHI 08 - Sapucaí-Mirim e Grande 38,4 100% 0,0 0% 0,0 0% 0,0 0%
UGRHI 09 - Rio Mogi-Guaçu 97,1 86% 15,9 14% 0,0 0% 0,0 0%
UGRHI 12 - Baixo Pardo-Grande 8,8 100% 0,0 0% 0,0 0% 0,0 0%
UGRHI 15 - Rios Turvo e Grande 17,0 100% 0,0 0% 0,0 0% 0,0 0%
Vertente Paulista 247,6 86% 21,3 7% 5,0 2% 12,5 4%
BHRG 532,2 87% 30,1 5% 14,1 2% 34,8 6%
UGRHTrechos Classe 1 Trechos Classe 2 Trechos Classe 3 Trechos Classe 4
46
estadual (Tabela 22) e em 8% dos de domínio federal (Tabela 23), quase sempre nos rios e ribeirões
com pequena área de drenagem e baixa disponibilidade hídrica, associadas às cargas provenientes
das áreas urbanas.
A Figura 24 apresenta as proporções de trechos por classe compatível para cada UGRH. A
partir das Tabela 22 e Tabela 23, é possível observar que a vertente mineira apresenta uma maior
ocorrência (50%, no caso dos rios de domínio estadual, e 10%, no caso dos rios de domínio federal)
de classes mais restritivas aos usos da água (3 e 4) do que a parcela paulista (35%, no caso dos rios de
domínio estadual, e 6%, no caso dos rios de domínio federal), explicados pelos menores índices de
tratamento de esgotos naquele estado, apesar de apresentar maiores índices de coleta.
A BHRG apresenta uma série de onze reservatórios utilizados para a geração de energia
elétrica, sendo eles, de montante a jusante: Camargos, Itutinga, Furnas, Peixoto, Estreito, Jaguara,
Igarapava, Volta Grande, Porto Colômbia, Marimbondo e Água Vermelha. O balanço qualitativo
realizado não levou em consideração a influência dos reservatórios presentes na bacia, sendo seus
resultados representativos apenas para ambientes lóticos. Para os trechos de reservatório, a análise
é diferenciada, tendo em vista que o critério de simulação em ambientes lênticos é de mistura
completa.
A Figura 24. apresenta o balanço qualitativo, atribuindo aos principais corpos hídricos da
bacia cores representando a concentração de DBO estimada.
47
Figura 24. Balanço qualitativo para os principais corpos hídricos da bacia.
O mapa mostra que os tributários nas áreas de cabeceiras são os mais afetados pelas cargas
de DBO estimadas com base na população e nos índices de saneamento. Isto se deve principalmente
às vazões mais baixas nas porções superiores das bacias e, portanto, à capacidade de assimilação
reduzida destes rios.
Discussão
Rede de monitoramento
O monitoramento da qualidade da água é um instrumento importante no sentido de
subsidiar ações de gestão e acompanhar sua efetividade, de modo a garantir a conservação,
recuperação e o melhor aproveitamento dos recursos hídricos.
Houve uma evolução significativa da rede de monitoramento na BHRG ao longo do período
analisado. Entre 2001 e 2013 a quantidade de pontos de monitoramento aumentou de 83 para 148
(Tabela 6). Apesar desta evolução, ainda existem discrepâncias com relação à densidade de pontos
de monitoramento entre UGHs. A ampliação da rede em algumas UGHs - tais como a do Entorno do
48
Lago de Furnas e dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande - poderia trazer mais subsídios sobre a
qualidade das águas nestas unidades de gestão.
Uma observação importante sobre as redes de monitoramento analisadas é que a
distribuição de pontos de monitoramento no território da bacia não é aleatória e segue critérios
relacionados à logística e, principalmente, à gestão dos recursos hídricos na bacia. Além das questões
de acesso (estradas, pontes, etc.), os pontos são geralmente alocados em trechos com problemas de
qualidade já conhecidos e que, portanto, necessitam de acompanhamento. Outro critério
relacionado à gestão diz respeito à alocação de pontos estratégicos para a avaliação de impactos
decorrentes de empreendimentos ou, ainda, nas divisões políticas e áreas de confluências, onde há a
necessidade de monitoramento das condições de entrega.
Segundo a CETESB5, entre os objetivos principais da sua rede de monitoramento estão o
levantamento de áreas prioritárias para o controle da poluição e a identificação de trechos de rios
com qualidade de água degradada. O IGAM, por sua vez, faz o monitoramento básico em locais
estratégicos para o acompanhamento da evolução da qualidade das águas, identificando tendências
e subsidiando diagnósticos (IGAM, 2013). Deste modo, em relação à rede de monitoramento
analisada é possível considerar que a existência de um ponto de monitoramento de qualidade da
água em si já indica uma situação crítica, existente ou potencial, de interesse para a gestão dos
recursos hídricos.
Qualidade de Água nas UGHs
Na UGH do Rio Mogi-Guaçu, o monitoramento aponta problemas principalmente nas
proximidades das áreas urbanas do terço superior da bacia. Nesta região, há pontos de
monitoramento acusando problemas não somente a jusante dos maiores centros urbanos, tais como
Mogi Iguaçu e Águas de Lindóia, mas também próximos às cidades menos populosas como, por
exemplo, Engenheiro Coelho. Os resultados do balanço qualitativo sugerem que os efluentes
domésticos podem ter uma forte relação com o estado de degradação dos rios da região.
Além dos efluentes domésticos, a qualidade de água na UGH do Rio Mogi-Guaçu também
parece ser bastante afetada pelas atividades agrícolas, sobretudo o cultivo de cana-de-açúcar e
atividades industriais associadas. Jacomini e colaboradores (2011) estudaram a contaminação das
águas e sedimentos pelo herbicida ametrina no rio Mogi-Guaçu e a possibilidade de sua assimilação e
5 http://www.cetesb.sp.gov.br/agua/aguas-superficiais/124-programa-de-monitoramento, acesso em 22/05/2015.
49
bioacumulação pelos organismos aquáticos. Além disso, existem diversos registros de acidentes
ambientais e impactos provocados pelas usinas de açúcar e álcool instaladas na região.
A UGH dos Rios Turvo e Grande apresenta problemas similares aos apontados na bacia do rio
Mogi-Guaçu. Em 2013, a UGH dos Rios Turvo e Grande foi palco de um grave acidente ambiental, no
qual o incêndio de depósito de açúcar em Santa Adélia resultou no despejo de toneladas de carga
orgânica no Ribeirão São Domingos provocando a depleção do oxigênio dissolvido na água e uma
mortandade de peixes sem precedentes na região.
Os indicadores utilizados no presente diagnóstico revelam uma situação bastante crítica em
diversos locais da bacia e no próprio Ribeirão São Domingos, cujos pontos de monitoramento
figuram entre os de pior qualidade de água. No Ribeirão São Domingos (ponto SDOM04500), foi
observado a menor concentração média de oxigênio dissolvido do período 2001-2013 entre todos os
pontos da BHRG. Outro ponto do Ribeirão São Domingos (SDOM03900), que apresentou um OD
médio de 5 mg/L em 2013, mostrou uma tendência de piora entre 2005 e 2013 em relação a este
indicador que sugere que o processo de degradação deste rio ainda se encontrava em curso no final
do período analisado.
Ainda na UGH dos Rios Turvo e Grande, a análise dos indicadores de qualidade de água
mostrou que o rio Preto também (PRET04300) apresenta problemas nos locais monitorados. Apesar
deste resultado, os dados do rio Preto mostraram tendências de melhoria do OD e da DBO no
período analisado. Segundo informações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande6, a
qualidade de água na região é afetada pela alta susceptibilidade do solo à erosão associada à
atividade agrícola praticada sem atendimento aos critérios técnicos, ao crescimento desordenado
das áreas urbanas e o despejo de esgotos e à baixa disponibilidade hídrica em função da alta
demanda. A imprensa local tem relatado problemas de poluição do ar decorrente da queima da
palha da cana. Além de poluir o ar, a prática também pode provocar a acidificação das águas e outras
alterações por meio da deposição atmosférica ou do carreamento das cinzas através do escoamento
das chuvas.
Na UGH do Rio Pardo, a maior parte dos pontos de monitoramento se concentra nos terços
superior e inferior da sub-bacia, havendo uma lacuna de informações no terço médio. Nesta UGH, os
indicadores de qualidade de água revelam problemas nos pontos a jusante de Ribeirão Preto e
Cravinhos. A região, que inclui o município de Sertãozinho, é considerada o maior polo
sucroalcooleiro do país.
6 http://www.grande.cbh.gov.br/UGRHI15.aspx, acesso em 22/04/2015.
50
Em São Paulo, a Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, vem desenvolvendo ações no sentido de garantir a sustentabilidade do setor
sucroenergético. O zoneamento agroambiental7 e a definição de diretrizes técnicas para o
licenciamento do setor sucroalcooleiro8 foram importantes marcos deste esforço no Estado. O
aperfeiçoamento de boas práticas e técnicas agrícolas, de manejo do solo e de resíduos, incluindo a
mecanização, o reuso de águas residuais e a emprego adequado da fertirrigação, figuram entre as
diretrizes consideradas para a regulamentação da atividade.
O mapa de balanço qualitativo sugere que o lançamento de efluentes domésticos é um
problema nos tributários do rio Pardo, que apresenta uma situação de qualidade de água melhor em
sua confluência com o rio Mogi-Guaçu. A exemplo de outras UGHs, os tributários das cabeceiras do
rio Pardo são os mais impactados pelos efluentes domésticos, de acordo com os resultados do
balanço qualitativo. Isto provavelmente ocorre em função dos baixos níveis de tratamento de
esgotos nos municípios do alto da UGH e/ou da baixa capacidade de assimilação destas cargas
orgânicas.
Na UGH do Baixo Pardo/Grande, o ponto de monitoramento situado no córrego das
Pitangueiras, a jusante de Barretos, foi o que apresentou a pior qualidade de água em termos de OD,
DBO e fósforo total. Assim como na UGH dos Rios Turvo e Grande, a redução das cargas de
nutrientes nos rios da UGH do Baixo Pardo/Grande é uma questão importante no sentido de reduzir
os riscos de eutrofização dos reservatórios de água Vermelha e Marimbondo, situados no curso do
rio Grande.
Na UGH dos Rios Sapucaí-Mirim e Grande, o monitoramento realizado na região Franca
mostra problemas de qualidade de água no Ribeirão do Bagre. Franca é um importante polo
produtor de calçados e, portanto, possui uma grande concentração de curtumes. A partir dos anos
90, uma série de medidas foi adotada para a redução dos impactos causados pela poluição hídrica
resultante da atividade em Franca.
Embora a situação tenha melhorado com a transferência de parte dos curtumes para um
distrito mais afastado da cidade, ainda é possível constatar por meio dos dados do monitoramento
que a qualidade da água no Ribeirão dos Bagres ainda reflete os impactos de Franca até sua foz no
rio Sapucaí. O mapa do balanço qualitativo sugere que os efluentes domésticos de Franca têm forte
impacto sobre a qualidade da água no Ribeirão dos Bagres. No rio Sapucaí, a situação é melhor em
7 Resolução Conjunta SMA-SAA – 04/2008 e 06/2009. 8 Resolução SMA - 88, de 19-12-2008.
51
termos de OD, DBO e do balanço qualitativo. Porém, as concentrações de fósforo nos pontos
distribuídos ao longo do rio indicam a poluição por cargas difusas na UGH.
Os pontos de monitoramento localizados nas UGHs dos Afluentes Mineiros do Médio e do
Baixo Rio Grande apresentaram médias históricas de fósforo elevadas. Este tipo de poluição é
preocupante na medida em que indica o risco de eutrofização dos reservatórios a jusante. Neste
sentido, o ponto BG057, situado no córrego Gameleira, ao sul de Uberaba, apresentou uma situação
muito crítica em termos de OD e fósforo total, em um ponto próximo ao reservatório de Volta
Grande. Além da intensa atividade agrícola, a qualidade dos rios e reservatórios destas UGHs
também sofre grande pressão das indústrias ligadas ao agronegócio, principalmente daquelas
dedicadas à produção de insumos agrícolas (fertilizantes) e de beneficiamento de produtos agrícolas
(curtumes, matadouros, etc.).
A UGH dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande, assim como as demais da vertente
mineira, apresenta índices de tratamento de esgoto mais baixos em comparação com as UGHs da
vertente paulista. O Diagnóstico da Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio
Grande (IPT, 2008) traz uma lista de conflitos levantados durante a I Oficina de Integração dos
Comitês de Bacia do Rio Grande. Na ocasião, os representantes dos comitês e outros atores
envolvidos na gestão das águas apontaram o lançamento de efluentes domésticos como causa de
diversos conflitos em todas as UGHs da vertente mineira da bacia.
Nas UGHs do rio Sapucaí, Verde e dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo, os
dados do monitoramento mostram concentrações relativamente altas de fósforo total em seus
principais cursos d’água. As concentrações mais altas foram identificadas nos pontos situados logo a
jusante das principais cidades. O balanço qualitativo mostrou uma significativa extensão de seus
trechos de corpos d’água com comprometimento da qualidade de suas águas, ou seja, compatíveis
com classes 3 e 4, restringindo os usos dos recursos hídricos para fins mais nobres. Mais uma vez,
nestas UGHs as estimativas do balanço qualitativo sugerem comprometimento maior dos tributários
com menor capacidade de assimilação das cargas orgânicas.
O problema dos esgotos também foi apontado como um gerador de conflitos na UGH do
Entorno do Lago de Furnas durante a oficina supracitada (IPT, 2008). Os pontos de monitoramento
nos rios Formiga, Machado e Muzambinho, todos situados a jusante das sedes dos municípios de
mesmo nome, foram os que apresentaram os piores resultados de qualidade de água na UGH do
Entorno do Lago de Furnas. A expansão da rede de monitoramento nesta UGH é recomendável no
sentido de acompanhar e identificar os tributários que representam maior risco de eutrofização para
os reservatórios que dominam sua paisagem.
52
Na GD 2 (Vertentes do Rio Grande), os baixos índices de tratamento de esgoto e os
lançamentos de efluentes domésticos comprometem a qualidade da água nos tributários e do rio das
Mortes, principalmente no trecho a jusante de Barbacena e Tiradentes.
Finalmente, na UGH da Serra da Mantiqueira, que é totalmente incluída em áreas de
conservação, os pontos de monitoramento indicaram algum impacto relacionado às concentrações
de fósforo e ao balanço qualitativo a jusante de Campos de Jordão e Santo Antônio do Pinhal.
Considerações Finais
As análises aqui apresentadas apontam problemas de qualidade de água distribuídos por
toda a BHRG. Considerando os resultados do monitoramento em relação aos valores de referência
do enquadramento, observa-se que os piores resultados ocorrem, na maior parte das vezes, em
pontos localizados logo a jusante de diversas sedes municipais por toda a BHRG. Estes pontos de
monitoramento geralmente estão localizados a poucos quilômetros destas sedes municipais,
indicando o quanto o ambiente urbano, geralmente desprovido de uma infraestrutura de
saneamento adequada, impacta a qualidade das águas da bacia.
Na BHRG, os impactos do meio urbano sobre a qualidade da água observados através dos
resultados do monitoramento realizado pelo IGAM e CETESB parecem não depender do porte das
sedes urbanas, uma vez que muitos dos pontos de monitoramento com indicadores negativos
encontram-se a jusante de cidades pouco populosas. Assim, é possível concluir que estes resultados
provavelmente são decorrentes da precariedade do saneamento combinado com a baixa capacidade
de assimilação de poluentes de autodepuração dos corpos hídricos que recebem suas cargas
poluidoras.
Além das cargas poluidoras do meio urbano, os problemas de qualidade de água observados
na BHRG são agravados pela falta de remanescentes florestais, reservas legais e áreas de proteção
permanentes (APPs), capazes de prover uma série de serviços ambientais (ou ecossistêmicos), tais
como a assimilação de poluentes, o controle da erosão, a produção de água, proteção contra eventos
hidrológicos críticos e etc.
Sendo a BHRG uma área altamente antropizada, é possível que os problemas detectados nos
trechos monitorados pela CETESB e pelo IGAM ocorram também em muitos outros trechos de rios
não monitorados, porém com condições similares aos trechos críticos aqui identificados.
Portanto, faz-se necessário reforçar a necessidade de investimento prioritário em ações de
saneamento, incluindo o tratamento de efluentes domésticos e industriais, o controle da poluição
industrial e a destinação correta dos resíduos sólidos.
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Em adição, a ampliação e continuidade da implementação de boas práticas no campo, tais
como o uso da colheita mecanizada da cana de açúcar e o reuso adequado da vinhaça, aliada a
redução dos passivos ambientais existentes são fundamentais para a recuperação e manutenção da
qualidade de água na BHRG.
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