BARREIRAS SANITÁRIAS NO COMÉRCIOINTERNACIONAL DE CARNES DE AVES

Elci Lotar Dickel

Med. Vet Msc.elcidickel@upf.tche.br

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO

GOVERNO FEDERALSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

III S IMPÓS IO B RAS IL S UL DEAVICUL T UR A

B AR R E IR AS S ANIT ÁR IAS NOCOMÉ R CIO INT E RNACIONAL DE

CAR NE S DE AVE S

Med. Vet Msc. E lci Lotar DickelE -mail: elcidickel@ upf.tche.br

SECR ET A RIA DE DEFESA A G ROPEC UÁR IADEPA RT A MENT O DE INSPEÇÃ O DE PROD UT O S O RIG EM A NIMA L

SERVIÇO DE EST AT ÍST ICAE INFORME (SEI)

SERVIÇO DECADAST RO (SC)

DIVISÃ O DE PROGRAMAÇÃ OCONT ROLE E AVALIAÇÃ O (DPA)

SERVIÇO DE NORMASDE PRODUT OS (SNP)

SERVIÇO DE NORMASDE EQUIPAMENT OS (SNE)

SERVIÇO DE NORMASDE INST ALAÇÕES (SNI)

DIVISÃ O DE NORMAST ÉCNICAS (DNT )

SERVIÇO DE ACORDOSINT ERNACIONAIS (SAI)

SERVIÇO DE CONT ROLERESÍDUOS B IOLÓGICOS (SCRB )

SERVIÇO DE HAB ILIT AÇÃ ODE EST AB ELECIMENT OS (SHE)

DIVISÃ O DE CONT ROLE DOCOMÉRCIO INT ERNACIONAL (DCI)

SERVIÇO DE INSPEÇÃ OCARNES E DERIVADOS (SECAR)

SERVIÇO DE INSPEÇÃ OLEIT E E DERIVADOS (SELEI)

SERVIÇO DE INSPEÇÃ OPESCADO E DERIVADOS (SEPES)

DIVISÃ O DE OPERAÇÕESINDUST RIAIS (DOI)

DEPART AMENT O INSPEÇÃ OPRODUT OS ORIGEM ANIMAL (DIPOA)

SECRET ARIA DEFESA A GROPECUÁR IASDA

MINIST ÉRIO DA AGRICULT URA, PECUÁR IA E AB AST ECIMENT O

PANOR AMA NACIONAL DASE XPOR T AÇÕE S DE CAR NE DE

FR ANGO

E XPOR T AÇÕE S BR AS IL E IR AS DE FR ANGOSDIS T R IB UIÇÃO

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• Fonte: Associação Brasileira de Exportadores de Frangos(ABEF)

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Fonte: ABEF

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Fonte: ABEF

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Fonte: ABEF

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Fonte: ABEF

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Fonte: ABEF

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Fonte: ABEF

CLASSIFICAÇÃO DOSPAÍSES IMPORTADORES

❂ Mercado Comum Europeu

❂ Lista Especial

❂ Lista Geral.

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CONSIDERAÇÕES SOBRE ASPRINCIPAIS EXIGÊNCIAS DOSPAÍSES IMPORTADORES DECARNE DE FRANGO

BARREIRAS SANITÁRIAS

❂ ATENDER AO CÓDIGO ZOOSANITÁRIOINTERNACIONAL;

• Doenças da Lista A» Enfermidade de Newcastle;» Influenza Aviária Altamente Patógena

• Doenças da Lista B»Bursite Infecciosa (Doença de

Gumboro)»Enfermidade de Marek;»Micoplasmose Aviária;»Clamidioses Aviárias;»Pulorose/Tifo Aviária;»Bronquite Infecciosa Aviária;»Laringotraqueíte Infecciosa

Aviária;»Tuberculose Aviária;»Cólera Aviária.

❂ Resíduos Biológicos:– Atender ao Plano Nacional de Controle de

Resíduos Biológicos em Produtos de OrigemAnimal;

» Organoclorados;» Antibióticos;» Metais Pesados;» Promotores de Crescimento;» Tireostáticos;» Sulfonamidas;» Outras drogas (Ex. Nitrofurazona,

furazolidona, Nicarbazina);» Portaria Ministerial 448/98 proibiu o uso

de cloranfenicol, furazolidona enitrofurazona para animais produtoresde alimentos.

❂ ATENDER AO PROGRAMA DE ANÁLISESMICROBIOLÓGICAS E FÍSICO-QUÍMICAS

PARA CARNE DE AVES E ÁGUA DEABASTECIMENTO:

– Contagem total de microorganismos aeróbiosestritos e facultativos viáveis;

– NMP de Coli formes;– NMP de Coli formes Fecais;– Contagem de Staphylococcus aureus;– Pesquisa de Salmonella sp;– Aspecto;– Cloro Residual Livre;– Coloração;– Matéria Orgânica (O²);– Odor e pH.

ATENDER À LEGISLAÇÃOREFERENTE À GUIA DE TRÂNSITO

ANIMAL E RESPECTIVADECLARAÇÃO ADICIONAL.

GUIA DETRÂNSITO

ANIMAL (GTA)BARREIRAS NUTRICIONAIS

❂ Exigências de determinados países emrelação a não utilização de produtos deorigem animal na composição daalimentação das aves.

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BARREIRASTECNOLÓGICAS

❂ Plantas Frigoríficas (instalações eequipamentos);

❂ Fluxograma operacional de abate;❂ Atender ao Regulamento Técnico da

Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitáriade Carne de Aves (Port. Min. 210/98);

❂ Atender às técnicas de Inspeção Ante ePost-mortem para o abate de aves.

CERTIFICAÇÃO SANITÁRIA

❂ Atender à Certificação conformeacordos Sanitários firmados entre cadapaís importador e o Brasil.

BEM-ESTAR ANIMAL NASEXPLORAÇÕES:

• Condições sanitárias das instalações;• Manutenção e higiene dos equipamentos;• Densidade animal;• Proteção contra intempéries, iluminação,

ventilação;• Alimentação adequada;• Acesso a água.

Diretiva 91/628 CE - Proteção dosanimais durante o transporte

• Animais doentes/lesionados no transporte devemser tratados/ abatidos com urgência;

• Registros dos animais transportados (origem/destino/ proprietário/ horário de partida);

• GTA;

• Treinamento do transportador;

Diretiva 91/628 CE - Proteção dosanimais durante o transporte

• Os contentores devem:• Estar limpos e desinfetados;• Ser seguros, ventilados e protegidos contra

intempéries;• Ter meios para alimentar e dar de beber aos

animais;• Ter a capacidade de carga respeitada;• Transportar animais de espécies

compatíveis.

Resolução 411/98 CEE - Proteçãodos animais para transporte por

mais de oito ho ras• Para transportar animais por mais de oito

horas:• Uso de camas;• Alimentação/ abastecimento de água;• Proteção contra intempéries;• Ventilação (5-30° C +-5° C);• Densidade animal;• Divisórias

Abate humanitário - Definições:• Atordoamento/ Insensibilização:Processo que provoque um estado de inconsciência ,

o qual é mantido até o momento da sangria;

• Occisão:Qualquer processo que cause a morte do animal;

• Abate:Morte de um animal por sangria.

• Procedimentos de Abate Humanitário (IN 03de 17/05/00):

Conjunto de diretrizes técnicas e científicasque garantam o bem-estar dos animaisdesde a recepção até a operação de

sangria;

Abate humanitário - Definições:

4

Diretiva 93/119 CE – Proteção dosanimais no abate e/ou occisão

• Objetivo:Poupar os animais de qualquer excitação, dor

ou sofrimento evitável durante o transporte,encaminhamento, imobilização,

atordoamento, abate e/ou occisão.

Diretiva 93/119 CE – Proteção dosanimais no abate e/ou occisão

� � Encaminhamento e estabulação dos animais nomatadouro:

• Descarregamento rápido;• O matadouro deve possuir proteção física contra

condições climáticas desfavoráveis;• Inspeção ante-mortem;• Transporte adequado dos animais incapacitados

de locomoção.

Diretiva 93/119 CE – Proteção dosanimais no abate e/ou occisão

• Equipamentos adequados para adescarga;

• Evitar amedrontar, excitar e maltratar osanimais;

• Permite-se o uso de choque paracondução de animais desde que aplicadonos membros posteriores.

Diretiva 93/119 CE – Proteção dosanimais no abate e/ou occisão

• Requisitos para os locais de estabulação:• Pisos não escorregadios;• Ventilação que garanta temperatura e umidade

adequadas;• Iluminação natural e artificial;• Cobertura;• Dieta hídrica;• Prover alimentação para os animais estabulados

por mais de 12 horas.

Diretiva 93/119 CE – Proteção dosanimais no abate e/ou occisão

4. Métodos de atordoamento:

• Eletronarcose;• Exposição ao CO2

Diretiva 93/119 CE – Proteção dosanimais no abate e/ou occisão

5. Abate dos animais:• Efetuada imediatamente após a

insensibilização;• Incisão das carótidas ou vasos de onde

derivam;• Para o abate automático (aves), deve

existir um auxílio humano que garanta asangria em caso de falha da máquina.

• Permite-se o abate sem o atordoamentoconforme preceitos religiosos.

EXIGÊNCIAS DE ALGUNSPAÍSES IMPORTADORES

REQUISITOS TÉCNICOS DE SEGURANÇAALIMENTAR PARA EXPORTAÇÃO

OMC/ OIE/ Codex Alimentarius MERCADO EUROPEU - GMP ,HACCP eseus indicadoresMERCADO AMERICANO – GMP ,PPHO(SSOP) , HACCP e seu indicadores dedesempenhoMERCADO ISRAELENSE, PAÍSESORIENTAIS, MERCOSUL ...

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B OL ÍVIA

Brasil está livre de Influenza Aviária deAlta Patogenicidade

As aves provém de exploração avícolalivres de Doença de Newcastle

REPÚBLICA ESLOVÁQUIADiretiva 71/118 (ante e post mortem)Artigo 2º da Decisão 96/712/CE

ROMÊNIA

Diretiva 91/494/CE

ÁFRICA DO SULSalmonella enteritidisLimites microbiológicos para CMSA carne não foi submetida a radiação ionizanteOs níveis de Césio 137 e 134 não excedem

bq/KG

ARÁBIA SAUDITA

Aves não alimentadas com rações fabricadascom proteínas,gorduras ou resíduos animais

Aves sem hormônios estimulantes docrescimento

ARGENTINAAs aves procedem de área de 10 Km livre de

Hepatite por Corpúsculo de Inclusão,Bronquite Infecciosa,Laringotraqueíte,Gumboro, Síndrome daCabeça Inchada e Salmonelose

Sem hormônio não aprovado pelo CODEX

CINGAPURANão tratado com preservativos químicos

HONG KONGBrasil livre de Influenza Aviária de alta

patogenicidade e do vírus HSN!.IRÃ

Sem produtos químicosProveniente de granjas sob controle oficial de

Micoplasma Aviária, Doença de Marek,Bronquite Infecciosa, Newcastle

JAPÃOSem Nicarbazina na ração

PAÍSES ÁRABES

Não foram alimentadas com rações oualimentos elaborados com proteínas,gorduras ou resíduos de origem animal

CUBAPrograma Nacional de Controle de Resíduos

Biológicos

ATUAÇÃO DO MAPAFRENTE ÀS NOVASEXIGÊNCIAS DO MERCADOINTERNACIONAL

zGARANTIR, QUE O PRODUTO ALIMENTÍCIO DEORIGEM ANIMAL (e seus derivados), CARNE,OVOS, LEITE, MEL E PESCADO, SEJA:

zSADIO, SEGURO E CONFIÁVEL,PARA O CONSUMIDOR

MISSÃO DO DIPOA DIPOA - PAPEL DO GOVERNO

z SEGURANÇA ALIMENTAR

INOCUIDADEz FRAUDE ECONÔMICAz CERTIFICAÇÃO SANITÁRIA OFICIAL

z GARANTIAS DE 48$/,'$'(

SISTEMAS E FERRAMENTAS

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ATUAIS DEFINIÇÕES DOS PAPÉIS PÚBLICO E PRIVADO NA SEGURANÇA ALIMENTAR

SIF / DIPOA / MAPA

P A R A D I G M A S

É NECESSÁRIO a reestruturação daInspeção Industrial e SanitáriaAlimentos de Origem Animal?

Existe COMPROMISSO da empresacom a QUALIDADE?

ATUAIS DEFINIÇÕES DOS PAPÉIS PÚBLICO E PRIVADO NA SEGURANÇA ALIMENTAR

SIF / DIPOA / MAPA

O SIF/ DIPOA cumpre sua MISSÃO de forma EFICIENTE e EFETIVA ?

• Segurança Alimentar - Inocuidade• Fraude Econômica

GARANTIA DE QUALIDADE

ATUAIS DEFINIÇÕES DOS PAPÉIS PÚBLICO E PRIVADO NA SEGURANÇA ALIMENTAR

SIF / DIPOA / MAPA

NOVO ENFOQUE:

QUALIDADE

ABORDAGEM CIENTÍFICA

TODOS EM UMA EQUIPE

QUALIDADE

PAPEL DO GOVERNO:GARANTIR A CONFORMIDADE

E EXERCER CONTROLE

PAPEL DA INDÚSTRIA:COMPROMISSO COM AQUALIDADE DO PRODUTO

PAPEL DO CONSUMIDOR:EXIGIR E ENTENDER

QUALIDADE

ATUAIS DEFINIÇÕES DOS PAPÉIS PÚBLICO E PRIVADO NA SEGURANÇA ALIMENTAR

SIF / DIPOA / MAPA

CODEX

CONSENSO INTERNACIONAL

• MODELO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL BASEADO NOS PRINCÍPIOS DO HACCP.• INDUSTRIA PRODUTORA DEVE ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELA QUALIDADE.• GOVERNO DEVE EXERCER O CONTROLE

ATUAIS DEFINIÇÕES DOS PAPÉIS PÚBLICO E PRIVADO NA SEGURANÇA ALIMENTAR

z NECESSIDADE DO GOVERNO APLICAR O SISTEMA HACCP (APPCC) Fim do GATT e Adesão a OMC/Barreiras Técnicasz CODEX / Referencial / Adesão de 152 países Facili tar o co mércio e referência de P.I.Q dos produ tosz NECESSIDADE de co mpetir no mercado internacional, ao Governo a adesão ao método preventivo, aplicando os p rincípios do HACCP (APPCC).

SIF/DIPOA/MAPA

ATUAÇÃO DO SIF FRENTE ASNOVAS EXIGÊNCIASSANITÁRIAS INTERNACIONAIS

AUDITORIAS

• Verificação do cumprimento do p lano HACCP eSSOP;

• As conformidades determinarão a frequênciadas auditorias;

• Tipos de estabelecimentos: A, B, C, D;• SIF´s: Verificação regulatória;• SIPA´s: Supervisão regulatória;• DIPOA: Auditorias regulatórias;

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EQUIPE TÉCNICA DO MAPA

Treinamento dos TécnicosContratação de Novos TécnicosCredenciamento de LaboratóriosNormatização e Padronização dos

Critérios e Procedimentos daInspeção ante e post -mortem

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