Batista Custodio - As sombras da historia - Editorial

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Artigo editorial de Batista Custódio vasculha história brasileira e propõe saída para o fim da corrupção

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1312 Diário da ManhãPOLÍTICA & JUSTIÇA POLÍTICA & JUSTIÇAGOIÂNIA, QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2015 GOIÂNIA, QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2015Diário da Manhã

ODOS os poderes na Terraestão governadospela corrupção.

Que há corrupçõesdemais no mundo, há.

Que tem corruptosdemais no Brasil, tem.

Que Goiás estácorrompido demais, está.

Que os enriquecimentos ilícitossão notórios demais, são.

Que a impunidade das corruptelasé abusiva demais, é.

Que o povo já sabe quais são asautoridades corruptoras e ascorrompidas em toda parte, já.

Se não houver a reforma moral dospolíticos antes, com a aprovação das re-formas políticas em discussão no Con-gresso Nacional, os caixas de campanhaficarão mais rentáveis para seus usufrui-dores e mais onerosos para os pagado-res de impostos do que dantes. E a cor-rupção eleitoral terá sido apenas remo-delada na vida pública. Os repasses in-diretos do dinheiro público embutidonos superfaturamentos das empreitei-ras nas construções de obras públicas,serão remanejados diretos para os pa-gamentos nos guichês dos cofres públi-cos. Estaria consumada, pois, a legaliza-ção do propinato obrigatório no licen-cioso ao empresariado, evoluindo-separa o extorquinato oficializado no as-sedioso aos recursos estatais. Basta deremendos na austeridade com traposda improbidade impudente na desfaça-tez astuciosa nos moralistas.

OS honestos são exceções contadasna política brasileira. Os líderes es-tão atados uns aos outros na ima-

gem esculturada na falta de credibilida-de, ou no merecido ou no injusto, noconsenso da desconfiança popular, esuspeitos no generalizado das anuên-cias do iníquo, ou como participativosou como omissos, nas roleiras que en-vergonham o Brasil nas corrupções ex-plícitas no oculto de fortunas que sa-quearam a pátria e excluíram o povo docrescimento econômico do País para aqualidade de vida nas misérias sociais.

Mas o povo está vindo, imparável,por aí. Veio, amotinado, nas manifes-tações em 19 de julho de 2013. Conti-nuou a vir, incomandável, nos protes-tos em 15 de março de 2015. Virá, in-contível, na marcha contra a corrup-ção em 12 de abril. E chegará, irrecuá-vel, quando não se sabe e menos seespera, para dar o ultimato à retiradados corruptos no poder.

Crise econômica em nação é sinal decorrupção no governo. E passeatas demultidões no país é aviso de que muitosdemoraram em demasia no poder. Foiassim na Marcha da Família com Deuspela Liberdade que encheu as ruas doBrasil na deposição do presidente JoãoGoulart. Não foi diferente nas Diretas-Jáque encheram as praças públicas do Pa-ís na derrubada da ditadura militar. Foiigual nos movimentos dos Caras Pinta-das que encheram a Praça dos Três Po-deres no impeachment do FernandoCollor. Estão do mesmo jeito as mani-festações que enchem as capitais da Na-ção de protestos contra a corrupção nogoverno da presidente Dilma Rousseff.

A história se repete também nascausas, que são a corrupção nas reces-sões econômicas, e nos efeitos, que sãoos golpes de estado faceados de idealis-mo no oportunismo. Os movimentospopulares surgem espontâneos e legíti-mos nas categorias trabalhadoras, massão infiltrados por focos de agitaçãocusteados por castas descontentes das

facções políticas, as governistas contrá-rias, as oposicionistas favoráveis, a de-posição do presidente da Repúblicaeleito pelo povo. Aconteceu na conspi-ração armada que derrubou João Gou-lart. Repetiu-se no complô das arma-ções do impeachment que depôs Fer-nando Collor. Ocorre na trama esboça-da no Congresso Nacional para cassar omandato de Dilma Rousseff.

GOLPE de estado e corrupção sãohereditários na política brasileira.Mascarou-se na Proclamação da

República pela insurreição militaristaque exilou o estadista Pedro II. Aquar-telou-se no civismo moralista que em-purrou o revolucionário Getúlio Vargaspara o suicídio no Palácio do Cateteapós sua esmagadora vitória em umaeleição livre. Fantasiou-se no bruxismoda vassoura que varreria a corrupçãona tentativa golpista da renúncia de Jâ-nio Quadros. Maquiou-se de patriotis-mo ao fardar-se para impedir a possede Juscelino Kubitschek e para depô-lodas vezes do governo. As corrupçõesnos Três Poderes nunca foram mais,nem jamais ficaram menos do que es-tão agora. Não estiveram maiores noAdhemar de Barros que no Paulo Ma-luf em São Paulo, ou se tornaram me-nores que nas à vista nos governos doslíderes civis na reabertura democráticaque nas ocultadas nos governos dos lí-deres generais na ditadura militar.

A vida pública mazelou-se estávelnas impudicícias fartas nas altezas dopoder transmissor das ilicitudes pro-criadoras da criminalidade à solta nascidades e nos campos. O enriqueci-mento dos abastados nos cofres ofici-ais e o empobrecimento dos carecidosna fome estão na mesma proporçãodo aumento roubado nos gabinetesdos governos e dos marginais assal-tando a população nas vias públicas. Ahegemonia consentida entre o varejo eo atacado na criminalidade está into-lerável e evidencia a urgência de serinstituído o combate parceiro de poli-ciais da PM e SSP nas ninharias nos lo-gradores públicos e agentes da ReceitaFederal nas fortunas dos administra-dores dos recursos públicos.

Está visibilíssima a correlação paten-teada no buraco das dívidas públicascom a exteriorização de riquezas nosgestores dos recursos públicos, e até pal-pável na subsequência de escândalosmemoráveis, uma tradição característicana identidade sucessiva nos governos,que é a de que nos Planos de Metas osdesmandos são a prioridade nas obras.

Afigura-se a corporatura do vulto deuma Corrupção S/A, com matriz mun-dial, filiais sediadas nas nações, fran-quias operando nas teologias comer-cializadas nas religiões, consórcios ins-talados nas ideologias mercadejadasna política, sócios majoritários rema-nejáveis nas cúpulas do poder, depar-tamentos de pesquisa de honras ven-dáveis, agências de marketing para vi-giar a imprensa, núcleos de espiona-gem prévia dos preços nas propostasdos concorrentes nas licitações, conse-lhos de diretoria para definir o crediá-rio dos dividendos na distribuição derendas nas propinas, guarda-costas pa-ra as queimas de arquivos nas execu-ções de delatores das extorsões.

A corrupção é muitas corrupçõesna família dela. É astuta nas expe-rientes e inábil nas iniciantes.

Houve sempre corrupção em excessonos governos. Agora há exagero de bur-ros de governos da corrupção. O estar-

dalhaço atual é briga na toca dos políti-cos corruptos. Como no mundo dasdrogas os chefes do narcotráfico se ata-cam quando um deles invade o pontode distribuição de outro, os líderes po-líticos se acusam recíprocos quando al-guns deles são flagrados como recepta-dores da corrupção nos meios do po-der cúmplice no privado e no estatal.

Rolando de falcatruas em falcatruasnas comezias de vilipêndios, indiferen-tes às coerções na consciência os cor-ruptos empertigados perderam o char-me do recato, despiram-se das vestes davergonha nos bacanais da honra em lei-lão, travestiram-se de vez dos pudoresnas devassidões do caráter em aluguel eatendem a freguesia nas alcovas da cor-rupção. Estão a nu nas migalhas do semproveito. Até de graça o desempenho davalia deles seria oneroso nos cargos queocupam, por ocupação e não por ofício,e onde a reluzência de sua importânciaevoca a semelhança de joias no refinadodas bijuterias nas vitrines chiques.

A corrupção imperou solene, conce-lebrada por todos os regimes políticos,parceirada pelas hostes da direita e daesquerda no duo do capitalismo, para-mentada nas elites pelos afortunadosnos esbulhos e pelas plebes pelos con-formados nas sobras, reverenciada nofato econômico pelo fato social, pelo fa-to religioso, pelo fato político, pelo fatocientífico, e tem sido assim, de fato, tri-unfal a corrupção do materialismo noduradouro de séculos afora nos tempos.

A vida toma de volta o que lhe é ti-rado indevido. O acervo ajunta-do do alheio para a posse nas

herdades do enojoso, o dono herdaráo mal nas dores das feridas abertasnos bens de outro. Aquele de patrimô-nio reunido no ilícito e usufruído noinjusto deve devolvê-lo espontanea-mente à origem de onde fora subtraí-do, antes que irá fazê-lo à força dasdesgraças nas tragédias vindas nasdoenças expiatórias o resto da vida evagarosas na morte, chegadas nas fa-talidades arrasadoras do que era maisquerido que os ganhos, será mais doí-do nas perdas para o sobrevivente doque tudo nas coisas salvas.

Observem no rastro das atuais mu-danças os pisados do épico na avalan-che das transformações surpreenden-tes em toda a Terra. Antes não aconte-ceu nada igual nos ciclos da era cristã.Agora é a definitiva reforma moral daHumanidade, que irá ficando cadavez mais conclusiva até o desfecho dapurificação espiritual da raça huma-na. Escoa-se o prazo de regeneraçãopara os velhacos. Os que não se redi-mirem de suas desonras a tempo irãonascer em um planeta primitivo.

A hora de se fazer mudança interioré já. A temporada de esbulhar fechouas regalias da impunidade. Os domí-nios de todo ladravaz estão caindo aospedaços, irão ruindo total nos mon-tões da improbidade até ao desaba-mento completo do derradeiro redutodos sovinas. Os corruptos perceberamo fim que os espera. Apenas espernei-am-se, coercitivos uns com os outros,aos estrebuchos e no salve-se quempuder, ainda que na bandidagem dadelação premiada, que suja o ingratona traição e que suja a Polícia Federal,que suja o Ministério Público, que su-jou a Justiça na adoção do clandestinoque sujou Joaquim Silvério dos Reis naInconfidência Mineira para Históriado Brasil. E que sujou igualmente to-dos os delatores do mundo, tantos deculpados e não menos de inocentes.

A julgar pe-lo queestá no

falado e noescutado, novisto e noassistido, nosabido e notestemunha-do, a corrup-ção reveladapela PF é umlambari em rela-ção à baleia da cor-rupção escondi-da nos go-vernos. OPIB doBrasil ém e n o rque o PIBda corrup-ção. As se-mentes vie-ram das Capi-tanias Hereditá-rias, nasceram noimpério de Pedro I, en-raizaram-se nas democra-cias e nas ditaduras da repúbli-ca, frutificaram em todos os go-vernos e são cultivadas nos Três Po-deres do Brasil. Fez bandidos com le-genda de heróis e faz heróis com famade bandidos. É eclética: frequenta todosos partidos políticos. E tem o dom daubiquidade: está ao mesmo tempo emvários lugares no dinheiro público.

O Brasil precisava ser passado alimpo na corrupção oficial há décadasjá caducas no tempo. A corrupção crô-nica ficou aguda. Urge a utilização devassouradas duras em todos os cantosde administração pública no País in-teiro. Com vassouras novas e resisten-tes, e não como agora, com as vassou-ras rotas e falhas. As fibras do feixe es-tão molambadas, umas arrebentadasnas pontas, outras maçarocadas aomeio, todas comprometidas pelos ma-nuseios inadequados e deixando nosasseios fiapos do cisco acumulado ne-las. Essas vassouras são as velhas leisatuais. Ficaram desgastadas pelos usosindevidos no tráfico de influência nossubterfúgios das impunidades. Estãoestéreis. Na teoria, os Três Poderes sãoindependentes e harmônicos entre sina Constituição Federal. Na prática, oJudiciário e o Legislativo são interde-pendentes do Executivo e desarmôni-cos entre si nos Três Poderes.

Assim é e assim será triunfante acorrupção enquanto for restrita aos to-pos do poder a decisão final das açõesfeitas embaixo pelos órgãos como oMinistério Público e a Polícia Federal,o que é próprio das republiquetas. Aretumbância dos escândalos dos go-vernos faz o programa de combate àcorrupção o que fazem os foguetóriosdas comemorações nas inauguraçõesde obras públicas inacabadas. Orapois. Se atuando em separado nas im-probidades os políticos corruptos pa-ravam os governos no Brasil, a caçadada Polícia Federal e do Ministério Pú-blico a eles uniu-os e pararam o Brasilno governo da presidente Dilma.

O povo brasileiro está plateia numfestival de denuncismo. É o showdos cantos de sereias que vai ao

palco político sempre que os líderesprecisam dar o circo para ficarem com opão nos grandes espetáculos da corrup-ção. Os corais e as orquestrações são en-saiados com antecedência, onde a mú-sica mais ovacionada é escolhida entre

as mais aplaudidas.Quando as corti-nas são abertasnas temporadasdos festivais dodenuncismo, a

atração a ser apre-sentada já recebeu

arranjos com o tom gos-pel ao compasso de

rock no ritmo docanto de sereias.

O primeirofestival do de-nuncismo co-meçou a serbatucado pe-los senhoresde engenho na

abolição da es-cravatura ne-

gra, em 13 demaio de 1888, e

assumiu o tom dehino na Proclama-

ção da República, em15 de setembro de 1889,

nas fanfarras da marcha dogolpe na derrubada do Império.

A reprise do festival do denuncis-mo começou cantarolando samba naeleição de Getúlio Vargas, em 15 de no-vembro de 1950, virou charanga nabanda da UDN tocada pelo jornalistaCarlos Lacerda, do Tribuna da Impren-sa, afinada contra a criação do ÚltimaHora, de Samuel Wainer, e terminouem música fúnebre no choro das mul-tidões, em 24 de agosto de 1954, nogolpe que entoou o suicídio de Vargas.

O festival do denuncismo da vezestá sendo esboçado pelos marajás doCongresso Nacional com o cartaz reto-cado no cenário e na cantoria do im-peachment de Fernando Collor, em 29de dezembro de 1992, para levar a pre-sidente Dilma Rousseff às cinzas nofogo da corrupção acesa com a lenhados antecessores e com a fumaça en-cobrindo deputados e senadores, pois,em verdade, o seu impeachment ini-ciou, em julho de 2011, a fumegarquando ela começou a demitir minis-tros envolvidos em corrupção e apa-gou-se quando líderes petistas e dospartidos aliados passaram a ser presose suas bancadas no Congresso Nacio-nal ameaçaram retirar o apoio do se-gundo governo de Dilma, se ela nãoparasse o combate à corrupção, e apresidente parou, pois viu-se diante deuma insinuação velada da iminênciade acontecer o seu impeachment.

A corrupção nos governos do Brasilsempre existiu além do imaginá-vel. É inumerável no monarquis-

mo, no getulismo, no janguismo, no jus-celinismo, no janismo, no militarismo,no sarneysismo, no collorismo, no fhcis-mo, no lulismo e apenas veio à mostrano dilmismo. Os festivais do denuncis-mo são coros dos cantos de sereias nasmudanças de corruptos na corrupção. Emarcaram as personagens desses episó-dios históricos com a Lei de Causa eEfeito no estigma de que todo julgadorterá o seu dia de julgado como julgou.

A corrupção não mancha tão so-mente o ambiente político nos círcu-los da vida pública, mas enodoa tam-bém os meios empresariais e macula,à larga, os redutos do povo. Está notó-ria em denunciados e denunciantes. Épatente a inocência em condenados ea culpa em inocentados. Não há como

negar, com honestidade, que a alonga-da impunidade foi lucrativa para oscorruptos, nem como contestar, comlucidez, que o demorado combate àcorrupção está dando prejuízos para oPaís. Enormes, e talvez maiores nasdespesas que nos ganhos com a recu-peração dos bilhões de reais roubadosdo povo por políticos no Brasil. Cor-rupção virou o assunto preferido nomomento. Essa festa oficial da morali-zação vai acabar. E teremos de pagaras contas da corrupção, e não eles.

Urge, urgentíssimo, mudar essamentalidade da ideia fixa de procurar-mos erros no passado para a conscienti-zação de buscarmos nos acertos do pre-sente os exemplos para o futuro. E rápi-do, antes que entremos na fase de pas-sarmos a fazer escavações no tempo doBrasil Império atrás de corrupção.

Mostremos nossas virtudes ao invésde defeitos nos outros. Enquanto nãofor revista a estrutura em que se fun-damentam os Três Poderes no Brasil,inclusive a Constituição Federal, que éparlamentarista no regime presidenci-alista, não há como alterar a nomen-clatura do conjunto instituído das per-missividades legais e que facultam osocupantes de cargos públicos gozaremde privilégios particulares.

OBrasil possui potencial de riquezasnaturais para vir a ser o celeiro domundo já nos próximos anos.

Basta erradicar a pobreza mentalna maioria dos dirigentespúblicos, para se ter condi-ções de implantar a refor-ma de base no gigantismoda infraestrutura dos or-ganismos governa-mentais. Se não for di-minuído o tamanho daadministração no gover-no, não há como se dimi-nuir o tamanho dos impos-tos; se não for diminuído o ta-manho da carga conflitante nostributos, não há como se diminuiro tamanho licencioso da sonegação;se não for diminuído o tamanho dalibertinagem das renúncias fiscais naarrecadação, não há como se diminu-ir o tamanho do ilícito na fortuna depolíticos, porque é no tamanho dassafras dos impostos que está o ta-manho das colheitas da corrupção.

Os brasileiros estão reféns dacorrupção ativa e passiva. Nos pa-trões e nos operários. Nas igrejas dediversas religiões e nos líderes dos vá-rios partidos. E, sobretudo, nos chefesdos poderes públicos, onde os despro-vidos de conhecimento específico paraas funções que exercem cometem fa-lhas proveitosas para as engenhosida-des da corrupção. Essa é a causa costu-meira nos equívocos praticados nas in-gerências do amadorismo nas provi-dências inerentes ao profissionalismona gestão dos órgãos públicos no País,nos estados e nos municípios.

Essa incongruência suscita indaga-ções e dúvidas na opinião públicaquando à veracidade integral nas práti-cas dos atos oficiais. As operações daPolícia Federal são inquestionáveis co-mo contribuição corajosa e valiosa paraa reforma moral no Brasil. Mas ficauma perquirição no suspeito das curio-sidades. A série de escândalos daPetrobras apurou uma apropriação in-débita de dois bilhões e cem milhõesde reais, enquanto que em um es-cândalo só, do CARF (ConselhoAdministrativo de Recursos Fis-cais, da Receita Federal), foi con-

tabilizada uma apropriação indevidade dezenove bilhões de reais. A causado ceticismo originou-se no noticiáriode que duas das chamadas de as seteirmãs do petróleo, as norte-americanasChevron e ExxonMobil, associaram-seno interesse de adquirirem a Petrobrasapós a descoberta da camada pré-salem nossos mares e, lógico, o abalo in-ternacional da credibilidade da maiorempresa estatal do Brasil atinge o seuvalor comercial no preço de mercado.

Não é descartável a possibilidade deas duas multinacionais terem agidosub-repticiamente nos escândalos daPetrobras, que são verdadeiros, para to-má-la dos brasileiros. Pode ser. Afinal, ospatriotas têm traumas psicológicos emrelação a petróleo, não apenas porqueos preços dos combustíveis são maiscaros para nós que para os consumi-dores dos países que importam petró-leo da Petrobras, mas, sim, por razõeshistóricas. Monteiro Lobato escreveu acrônica O escândalo do petróleo e ficoupreso de março a junho em 1941, porordem do presidente Getúlio Vargas naditadura do Estado Novo e, solto, foi fa-zer prospecção de petróleo na divisa deMato Grosso com a Bolívia. O escritorGondim da Fonseca, autor dos livros

O petróleo é nosso e Que sabe você sobreo petróleo?, foi perseguido em 1953 pelopresidente eleito Getúlio Vargas.

O impacto positivo das operaçõesda Polícia Federal de combate àcorrupção é o momento apro-

priado para a população cobrar umpacto nacional de honestidade dos lí-deres políticos e empresariais do Bra-sil. Ainda que se chegue ao absurdo deuma anistia para os crimes de corrup-ção, com a publicação no Diário Ofici-al da União da lista completa dos no-mes de todos eles e a aplicação da LeiComplementar 135/2010, da FichaLimpa, proibindo-os de ocuparemcargos públicos enquanto viverem.

Se não for tomada uma atitude drás-tica e definitiva contra os corruptos, opovo brasileiro pode permanecer espe-rançoso em relação ao desfecho final docombate oficial à corrupção, e até ficaralegre nesse festival do denuncismo. Aminha vontade é de chorar.

BATISTACUSTÓDIO

DA HISTÓRIAT

ÀS SOMBRAS