Valorizando o Produto com Uso da Indicação Geográfica e Marcas

Coletivas

Coordenação de Incentivo a Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários

Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia AgropecuáriaSecretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo

A parcepção dos consumidores está mudando em relação a qualidade e origem dos produtos

Crescimento da procura por selos em produtos (sanidade, origem, controle etc.)

Ato identitário, lúdico

Vários produtos agregam conceitos, agregam valores…

O consumo

Serviço:

Acesso, disponibilidade, rapidez, facilidade de

preparacão

•Mais mulheres trabalhando fora

•Famílias menores•Maior população

urbana

Serviço:

Acesso, disponibilidade, rapidez, facilidade de

preparacão

•Mais mulheres trabalhando fora

•Famílias menores•Maior população

urbana

Satisfação:

• Características físicas

e sensoriais (sabor, forma, aromas, cor)

Satisfação:

• Características físicas

e sensoriais (sabor, forma, aromas, cor)

Alimentos Saudáveis:

orgânicos, nutricionais e com funões fisiológicas

(nutraceuticos)

Alimentos Saudáveis:

orgânicos, nutricionais e com funões fisiológicas

(nutraceuticos)

Atributos de Valor:

Meio ambiente, ética, justiça social, étnicos,

“coloniais”, especialidades, origem

geográfica;“valor emocional”

Atributos de Valor:

Meio ambiente, ética, justiça social, étnicos,

“coloniais”, especialidades, origem

geográfica;“valor emocional”

Adaptado de Elizabeth Sloan, Food Technology

SEGURANÇA(Inocuidade)

SEGURANÇA(Inocuidade)

ATRIBUTOS VERIFICÁVEIS?

ATRIBUTOS VERIFICÁVEIS?

FATORES QUE DETERMINAM CONSUMO

PRODUÇÃO INTEGRADA

PRODUÇÃO ORGÂNICA

SINAIS DISTINTIVOS(SINAIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL)

Indicações Geográficas Marca de Certificação

Marca Coletiva

SISTEMAS DE QUALIDADE DIFERENCIADA

PROPRIEDADE INTELECTUALa) Propriedade Industrial

a.1) Novidades

Patentes

Modelos de Utilidade

Circuitos Integrados

Cultivares (MAPA)

Desenhos Industriais

b) Direitos Autorais

b.1) Originalidade

Direitos Autorais

Direitos Conexos

Programas de Computador

Lei nº. 9.279/1996 Lei da Propriedade

Industrial

a.2) Distinguibilidade

Marcas (INPI)

IG (INPI)

SINAIS DISTINTIVOS

São nomes ou elementos gráficos (logotipos) que distinguem produtos ou serviços por sua origem, qualidade, fabricante ou outra característica própria.

MARCASINDICAÇÕES

GEOGRÁFICAS

MARCASSão sinais distintivos que servem para diferenciar um produto ou um serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa; bem como atestar a conformidade destes a certos parâmetros.

Marcas de produtos/serviços

Marcas coletivas

Marcas de certificação

Não há negócio sem “identidade”

• Segundo dados estatísticos, apenas 15% das marcas registradas nas juntas comerciais são depositadas no INPI

• O dono da marca/identidade é o dono do mercado

• Marca não dá garantia jurídica de qualidade, mas quando bem trabalhada pode resultar em confiança e fidelidade

• Marcas, muitas vezes, valem mais que o próprio capital material da empresa

• Na economia do conhecimento, ter capital intelectual é ter riqueza

MARCAS COLETIVASIdentifica produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.

Elemento característico: regulamento de uso determinando as regras de uso da marca.

Fortalecimento de Marca exige investimento em qualidade do produto e publicidade – marca coletiva reduz custos e é uma boa opção para pequenos e médios produtores/empresários.

MARCAS DE CERTIFICAÇÃO

Conformidade de produtos a determinadas normas e padrões específicos.

Não distingue produtos e sim atesta quanto ao atendimento de regras.

Uso mínimo: marca de produto ou serviço + marca de certificação.

O QUE SÃO INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS?

Lei nº 9.279/96 – Lei de Propriedade Industrial

Duas espécies de Indicações Geográficas:

Indicação de procedência é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

Denominação de origem é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

“TERROIR”Fatores naturais

dimensão física

Características de solo,Clima, relevo, etc.

Composição bioquímica

Produto típicoProduto típico

Fatores humanosdimensão humana

Cultura, tradição, ambiente sócio-econômico, etc.

Prática de técnicas específicas (Saber-fazer)

Fonte: InterGI 2010, La Grande Motte - FR

Fatores humanos e naturais

não reproduzíveisSaber-fazer: longo prazo

de adaptação das técnicas produtivas

a realidade local.

MOTIVAÇÕES PARA PROTEÇÃO

• CONCORRÊNCIA DESLEAL

• DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E RURAL

• PATRIMÔNIO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS, BIODIVERSIDADE, SABERES LOCAIS

Ações convergentes: Slow food, PAA (MDA), projeto gastronomia sustentável, proteção do

patrimônio imaterial IPHAN etc.

Nem todo produto é potencial IG: deve possuir notoriedade comprovada e/ou qualidade ligada ao

meio.

EXEMPLOS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

França: Champagne Vinhos tintos

de Bourdeaux Queijos das

regiões de Roquefort, Comté

Cognac.

EXEMPLOS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

América Latina: Café da Colômbia, Pisco (Peru) Tequila (México) Café Blue

Mountain (Jamaica) Charutos de Cuba

EXEMPLOS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

Itália: Presuntos de

Parma Queijos Parmesão

e Grana Padano.

REFLEXÃO - A cultura, os hábitos e costumes num mundo globalizado

• A globalização abre a vida das pessoas à cultura, ao fluxo de idéias e conhecimentos. Mas a nova cultura trazida pela expansão dos mercados mundiais é inquietante. Tal como Mahatma Gandhi exprimiu, "Não quero que a minha casa fique cercada de muros e que as minhas janelas fiquem fechadas. Quero que as culturas de todas as terras soprem sobre a minha casa tão livremente quanto possível. Mas recuso-me a ser derrubado por qualquer uma delas".

• Hoje, o fluxo cultural é desequilibrado, pesando fortemente numa direção - a dos países ricos para os pobres. E a difusão das marcas mundiais estabelece novos padrões sociais. Este assalto da cultura estrangeira pode colocar em risco a diversidade cultural e levar às pessoas o receio da perda da sua identidade cultural. É necessário apoiar as culturas nativas e nacionais — para que floresçam lado a lado com as culturas estrangeiras.

Fonte: (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Relatório do desenvolvimento humano, 1999, p. 6 e 7.

Porquê as IG são relevantes?• Proteção dos consumidores e produtores contra usurpação

do uso de nomes geográficos e verdadeira origem do produto

• Melhoria da organização da produção/produtores e promover as especificidades regionais

• Evolução qualitativa dos produtos e agregação de valor• Ampliação/manutenção da renda dos produtores, geração e

manutenção de empregos e da população rural• Promoção da imagem da região/país, manutenção e

ampliação de mercados• Manutenção e promoção cultural da região• Desenvolvimento do turismo local, preservação e valorização

do patrimônio cultural• Ferramenta de amplo efeito social

Desenvolvimento sustentável – aspectos sociais, ambientais e econômicos.

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REGISTRADAS NO BRASIL

2002 2005

2006 2007

Vinho tinto, branco e espumantes

Carne bovina e seus derivados

Café

Aguardentes, tipo cachaça e aguardente composta azulada

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REGISTRADAS NO BRASIL

2009 2009

2010 2010

Couro acabado

Vinhos tintos, brancos e espumantes

Uvas de mesa e manga

Arroz

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REGISTRADAS NO BRASIL

REGIÃO DA SERRA DA MANTIQUEIRA DE MINAS GERAIS

Processo nº IG200704, de 31/10/200Espécie: Indicação de Procedência

Requerente: Associação dos Produtores de Café da Mantiqueira – APROCAM

Produto: Café

Publicação da Concessão: RPI 2108, de 31 de maio de 2011

MAIS RECENTE

Como detectar uma potencial Indicação Geográfica?

Quando a região é reconhecida pela produção, fabricação ou extração do produto/serviço

Quando este nome conquistou notoriedade por seus atributos

Quando esta notoriedade advém de características regionais (solo, clima, vegetação, topografia) e/ou da tradição, história e saber-fazer dos produtores

Depende :

1 - Nível de organização dos produtores 2 - Objetivo da proteção 3 - Atendimento dos requisitos de cada modalidade (reputação, qualificação, delimitação geográfica, regulamento de uso etc.)

QUAL A MELHOR OPÇÃO?

Um produto com Indicação Geográfica é melhor que um sem IG?

• O produto com Indicação Geográfica tem identidade própria e inconfundível. Isto não quer dizer que seja melhor que seus similares, mas certamente é diferente.

• Na Europa, 43% dos consumidores pagariam 10% a mais por produtos com IG.

• Destes, 11% pagariam de 20 a 30% a mais por artigos com Indicação Geográfica.

IG EM NÚMEROS

• 6 milhões de libras: valor estimado do café das Antiguas (Guatemala). Mas são vendidos no mundo cerca de 50 milhões de libras de cafés utilizando esse nome.

• Europa: mais de 5000 produtos (aproximadamente 4200 para vinhos e destilados e 800 para outros produtos)

• França: 593 IGs movimentam 19 bilhões de euros em comércio (16 bilhões para vinhos e destilados e 3 bilhões para outros produtos)

• Itália: 420 IGs – 12 bilhões de euros de receitas, empregando mas de 300 mil pessoas

• As IGs são importantes para os países da EU e a definição de um símbolo comum contribuiu para o reconhecimento dos consumidores europeus.

Fonte: Dupont, 2005.

• DOP: Designação de Origem Protegida – produtos agropecuários e alimentares que são produzidos, processados e preparados numa dada área geográfica utilizando saber-fazer reconhecido. Intimamente ligado ao território. Aplicável a produtos agrícolas e gêneros alimentícios ou vinhos

• IGP: Indicação Geográfica Protegida - produtos agropecuários e alimentares ligado a uma área geográfica. Pelo menos um dos estágios de produção, processamento e preparo é realizado na área geográfica delimitada. Aplicável também a bebidas espirituosas.

Legislação EuropéiaEC Council regulation nº 510/2006

• ROTULAGEM COMPULSÓRIA DE IG

Fonte: InterGI 2010, La Grande Motte - FR

•MARCAS COLETIVAS

“FÍGADO DE PATO DO SUDOESTE - FR”

          O objetivo maior é o desenvolvimento sustentável, via

agregação de valores aos produtos, ressaltando as diferenças e

identidades culturais próprias, organizando as cadeias produtivas e

assegurando a inocuidade e qualidade dos produtos agropecuários

ATUAÇÃO DO MAPA

• Divulgar e incentivar o uso de sinais distintivos na agropecuária

• Formar parecerias interinstitucionais para ação conjunta de incentivo ao registro e gerenciamento dos sinais distintivos

• Formalizar convênios de apoio a projetos com cooperativas e associações de produtores

• Apoiar as organizações de produtores no desenvolvimento, reconhecimento e registro de IG e Marcas, bem como a melhoria das condições higiênico-sanitárias da produção.

ATUAÇÃO DO MAPA

15 Instituições parceiras (BANDES, ELEMENTUS CONSULTORIA, FAES, FAPES, INPI, IPHAN, MAPA, MDA, OCB-SESCOOP/ES, RUMOS CONSULTORIA, INCAPER, SEBRAE, SECULT, SETUR e UFES)

8 reuniões (3-2010 e 5 – 2011)

I Seminário Capixaba sobre IG e MC

Preparação do registro

REGISTRO

Apoio à manutenção e supervisão do

registro

INPI

PREFEITURAS

SEBRAE SEBRAE

SEAG SEAG

Associações Associações

Outras Instituições

do setor

Outras Instituições

do setor

PREFEITURASMAPA MAPA

ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

• Atender as exigências de qualidade do mercado externo• Padronização dos produtos• Potencial incremento nos preços praticados• Conferir originalidade e identidade à produção brasileira• Expansão e manutenção da participação no mercado externo

• Atender a crescente exigência de qualidade dos consumidores• Propiciar a organização das cadeias produtivas, conferir padronização e melhoria qualitativa nos produtos• Oportunizar a maior participação de pequenos/médios produtores• Proporcionar a agregação de valor ao produto• Manutenção e valorização do patrimônio sócio-cultural, saber-fazer e a atividade familiar no campo.

Mercado Interno

Mercado Externo

A IMPORTÂNCIA DA IG PARA O BRASIL

• Oportunidade para regiões menos favorecidas

• Orgulho do homem pelo seu produto, região, identidade e iniciativa coletiva

• Região de produção mais atrativa promove a permanência dos jovens e atração de outros investimentos (turismo, gastronomia etc.)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• O Brasil apresenta expressiva diversidade biológica e diversidade de povos (indígenas, negros, europeus, asiáticos, quilombolas etc.) que resultam em diferentes culturas, consumo, produtos, criações e adaptações de saber-fazer.

• Por isso o país tem potencial de inúmeros produtos para proteção e promoção por meio de IG e/ou Marcas Coletivas

• Para que isto ocorra, o Governo, os produtores e as instituições representativas devem estar inteiramente articulados e envolvidos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

BEATRIZ DE ASSIS JUNQUEIRAFiscal Federal Agropecuário

Coordenadora de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários

Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia Agropecuária/SDC/MAPA

beatriz.junqueira@agricultura.gov.br

OBRIGADA!