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ESTADO DO PARÁ
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BELÉM-PARÁ, 19 DE FEVEREIRO DE 2001
BOLETIM GERAL N° 035 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:
I' PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS
Serviços para o dia Oficial Superior de Serviço Supervisor de Área Coordenador de Operações ao CIOp
Fiscal de Dia ao QCG Encarregado de Inquérito Técnico Oficial Odontólogo de Dia Oficial Médico de Dia Peritos de Incêndios e Explosões
20FEV2001 (TERÇA FEIRA) MAJ QOBM FONSECA CAP QOBM GOUVEIA CAP QOBM ALMEIDA CAP QOBM IDIBAS TEN QOABM REGO TEN QOBM RAPOSO A CARGO DA POLIBOM CAP QOSBM NOVOA TEN QOBM FARIAS TEN QOBM LELIS
2 PARTE — INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO
3° PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS 1- ASSUNTOS GERAIS A — ALTERAÇÃO DE OFICIAL
1— ASSUNÇÃO DE FUNÇÃO Em consequência dos 15 (quinze) dias de férias do Maj QOBM EMANUEL
LISBOA ALVES DO NASCIMENTO, Ajudante Geral do CBMPA, passa a responder pela Chefia da Ajudância Geral do CBMPA o Cap QOBM ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO, do QCG, acumulativamente com as funções que já exerce.
B — ALTERAÇÃO DE PRAÇA 1— EXTRAVIO DE DOCUMENTO — PARTICIPAÇÃO
O Cb BM MAURICIO ANTÔNIO CABRAL MONTEIRO, do CIOp, participou que foi extraviada em via pública sua carteira porta- cédula, contendo os seguintes documentos: Carteira de Identidade Militar, C.I.C, Xerox do Certificado de Resevista, 04 (quatro) contra-cheques dos meses de 10, 11, 12/2000 e do 13° Salário, 01 (um) molho de chaves e R$ 100,00 (cem reais), conforme B.O. n° 20001,000620 da Delegacia de Policia Civil.
(Ref. Of. n° 003/2001 — CIOp
Boletim Geral n° 035 de 19FEV2001/QCG Pág. 245
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Lti II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 —ATO DESTE COMANDO
PORTARIA N° 033, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001 — GAB CMD O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e;
RESOLVE: Conceder aos militares Cel BM JOSÉ CUPERTINO CORRÊA, Cap BM
FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ MOREIRA, Cap ROGER NEY LOBO TEIXEIRA e 3° Sgt BM JAIRO DOS SANTOS MEDEIROS, 01 (uma) diária completa no valor total de R$ 107,50 (cento e sete reais e cinqüenta centavos), com base no Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 — SEAD, por terem seguido no dia 24 de janeiro de 2001, ao município de Abaetetuba/Pa, os quais seguiram em visita de inspeção a Unidade daquele município.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. •
PORTARIA N° 041, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001 — GAB CMDO O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e;
RESOLVE: Conceder ao 3° Sgt BM UERISSON SANTOS SILVA e Sd BM ANTÔNIO
REINALDO OLIVEIRA PEREIRA, 01 (uma) diária completa no valor total de R$ 76,00 (setenta e seis reais), com base no Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 — SEAD, por terem seguido no dia 05 e retomado no dia 06 de janeiro de 2001, do município de Barcarena/Pa, à serviço desta Corporação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 042, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001 - GAB CMDO O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e;
RESOLVE: Conceder ao Cb BM JOSÉ ANTÔNIO CARVALHO FERREIRA, 05 (cinco)
diárias de alimentação no valor total de R$ 62,50 (sessenta e dois reais e cinqüenta centavos.), com base no Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 — SEAD, por ter seguido no período de 03/01/2001 a 07/01/2001 , ao município de Castanhal/Pa, a fim de efetuar instalações de equipamentos de rádiocomunicações e informática, por ocasião da implantação do Centro Integrado de Operações — CI0p, naquele município.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
•
PORTARIA N° 043, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001— GAB CMDO O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e;
RESOLVE: Conceder ao Sd BM JOSINÉLIO DA CONCEIÇÃO COSTA, 12 '/2 (doze e
meia) diárias de alimentação no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais.), com base no Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 — SEAD, por ter seguido no período de 02/01/2001 à 16/01/2001, a cidade de Belém/Pa, a fim de tratar de assuntos referentes ao seu serviço de estafeta do 5° Sub Grupamento Bombeiro Militar — Capanerna.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
e Boletim Geral n° 035 de 19FEV2001/QCG Pág. 24
PORTARIA N° 044, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2001 — GAB CMDO O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições:
RESOLVE: Art. 1° - Indicar o Major QOBM JOÃO HILBERTO SOUZA DE
FIGUEIREDO, a freqüentar o Curso Superior de Bombeiros Militar no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal — CBMDF, no período de 05/03/2001 a 23/11/2001, com data de apresentação em 02/03/2001.
Art. 2° - Conceder ao Major QOBM JOÃO HILBERTO SOUZA DE FIGUEIREDO, com base no Decreto Estadual n° 2539/94 e Portaria n° 689/94 — SEAD, o valor de R$ 35.490,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e noventa reais) , correspondente a 30 (trinta) Diárias no valor de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais) e 237 (duzentos e trinta e sete) dias de Ajuda de Custo no valor de R$ 30.810,00 (trinta mil, oitocentos e dez reais), a fim de custear despesas com alimentação e pousada, no período de 02/03/2001 a 23/11/2001.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 045, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2001 — GAB CMDO O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições:
RESOLVE: Art. 1° - Indicar o Capitão QOBM ANDREI VICENTE DA COSTA, a
freqüentar o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Bombeiros Militar no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal — CBMDF, no período de 05/03/2001 a 31/08/2001, com data de apresentação em 02/03/2001.
Art. 2° - Conceder ao Capitão QOBM ANDREI VICENTE DA COSTA, com base no Decreto Estadual n° 2539/94 e Portaria n° 689/94 — SEAD, o valor de R$ 20.790,00 (vinte mil e setecentos e noventa reais), correspondente a 30 (trinta) Diárias no valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais) e 153 (cento e cinqüenta e três) dias de Ajuda de Custo no valor de R$ 16.830,00 (dezesseis mil, oitocentos e trinta reais) , a fim de custear despesas com alimentação e pousada, no período de 02/03/2001 a 31/08/2001.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 050, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2001 — GAB CMDO O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
P"\ Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e;
RESOLVE: Conceder ao Maj QOBM JOÃO HILBERTO SOUZA DE FIGUEIREDO, 30
(trinta) diárias completas no valor total de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais), com base no Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 — SEAD, por ter de seguir no período de 02/03/2001 à 31/03/2001, a Brasília/DF, a fim de freqüentar o Curso Superior de Bombeiro Militar — CSBM/2001.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 051, DE 06 DE FEVEREIRO DE 200L O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e;
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar ■
Boletim Geral n° 035 de 19FEV2001/QCG Pág. 247
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
RESOLVE: (
Conceder ao Cap QOBM ANDREI VICENTE DA COSTA, 30 (trinta) diárias completas no valor total de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais), com base no Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 - SEAD, por ter de seguir no período de 02/03/2001 à 31/03/2001, a Brasília/DF, a fim de freqüentar o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Bombeiro Militar - CA0/2001.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
1-OFÍCIO RECEBIDO - TRANSCRIÇÃO OFÍCIO S/N° DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGOCIOS E
PROFISSIONAIS DE BELÉM
• Senhor Comandante,
Existem sempre maneiras de "viver" a felicidade, de poder ajudar nossa cidade e nosso povo.
O Mutirão de Lavagem do Ver-o-Peso foi a maneira que encontramos talvez não seja o ideal, mas é um começo.
Quando olhamos o caminho percorrido vemos que ele foi proveitoso. Quando olhamos para frente descortinamos um longo caminho dieio de obstáculos a percorrer. Isso não nos acovarda! Antes, nos fortalece e impulsiona.
É sempre de recomeçar, com força, energia, transformar nossa terra, ajudar nossa cidade, fazer um mundo melhor.
Para vocês parceiros do Corpo de Bombeiro Militar só podemos dar aquilo de que dispomos, reconhecimento e esperança e a certeza de podermos contar sempre com seu inestimável apoio.
Receba um forte abraço e um OBRIGADO do tamanho do nosso coração.
Cordialmente,
CLARA PINTO NARDI Presidente BPW Belém
OFÍCIO N°357/2001 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Senhor Coronel •
Comuicamos a Vossa Excelência que o dia 06 de dezembro de 2000, foi aprovado pela Presidência da Câmara desta Assembléia Legilastiva o Requerimento n° 416/2000, de autoria do Senhor Deputado ZEQUINHA MARINHO, no qual envia votos de congratulações alusivos ao "DIA DO BOMBEIRO", comemorado no dia 24 de novembro passado, conforme cópia em anexo.
Respeitosamente,
JOSÉ NETO Deputado Estadual
Boletim Geral n° 035 de 19FEV2001/QCG Pág. 248
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
REQUERIMENTO N° 416/2000 Exm° Sr. Presidente Exes Srs. Deputados Exm"s Ses Deputadas
No dia 24 de novembro de 2000 o Corpo de Bombeiros Militar do Pará, estará completando 118 anos. Em nome do povo paraense, parabenizo esta importante corporação, na pessoa do Ilm° Sr. Coronel José Cupertino Corrêa, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, pelo brilhante trabalho de prevenção e combate a incêndios que tem sido desenvolvido neste Estado.
O Corpo de Bombeiros do Pará, no transcurso do 118° aniversário de sua criação no Pará, é merecedor de grandes aplausos, por sua longa história de realizações, que iniciou em 24 de novembro de 1882, quando então Presidente provincial Justino Ferreira baixou uma Portaria que criava esta importante Corporação.
Vale ressaltar, que o Corpo de Bombeiros, vem realizando um árduo trabalho em prol da segurança e combate a incêndio no Pará, que mesmo com tantas dificuldades, tem cumprido todas as suas obrigações com a população. É importante lembrar, que esse resultado positivo só é possível devido a existência de uma equipe competente e bem treinada que atende as inúmeras chamadas de emergência recebidas diariamente, onde muitas das vezes estes profissionais acabam sacrificando suas próprias vidas em detrimento de outras.
Em vista do exposto, requeiro que sejam enviados votos de congratulações ao Coronel José Cupertino Conêa, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e toda a sua Corporação, alusivo ao DIA DO BOMBEIRO, o qual esta prestimosa Corporação estará comemorando seu 118° aniversário.
Plenário Newton Miranda, 22 de novembro de 2000.
ZEQUINHA MARINHO Deputado Estadual
4' PARTE — JUSTIÇA E DISCIPLINA 1-ELOGIO
O Maj QOBM Ajudante Geral do CBMPA, no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso III do RDCBM, resolve:
ELOGIAR: O 1° Ten QOBM SAULO LODI PEDREIRA, Subten BM OSVALDO COSTA
PAULA, Sds BM EDMILSON MORAES DE ASSUNÇÃO e ROBERTO CARLOS LOPES ri,‘ MARTINS, por terem doado sangue voluntariamente à pessoa necessitada, no Banco de Sangue do
Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará — HEMOPA. Ato de amor à vida que enobrece a Corporação. INDIVIDUAL.
2 - PUNIÇÃO DISCIPLINAR O Cap QOBM Comandante do 1° GBS, no uso da competência que lhe confere o
Art. 11, inciso III do RDCBM, resolve,
PUNIR: Com 04 (quatro) dias de DETENÇÃO o Cb BM BENEDITO FERREIRA DA
FONSECA, por ter no dia 23nov2000, quando na função de Operador de Rádio e telefonista de dia, ausentado-se da sala de comunicação sem autorização de quem de direito, e no dia 1 ljan2001, chegado atrasado para montar o serviço de Auxiliar da Guarnição de Incêndio, ao ser dado o direito de defesa não justificou suas atitudes. N°s 06, 26, e 80 do anexo I do Art. 15, com atenuante de inciso II do Art. 19 e agravante de incisos II e VI alínea "a do Art. 20, tudo do RDCBM. Transgressão Média. Permanece no Comportamento "BOM". Recolha-se a sua Unidade de origem, fazendo serviço.
Boletim Geral n° 035 de 19FEV2001/QCG Pág. 249
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Com 02 (dois) dias de DETENÇÃO o Sd BM ANTÓNIO REINALDO OLIVEIRA PEREIRA, por ter no dia 21jan2001, deixado de comparecer ao Quartel, quando de sobreaviso na função de mergulhador de Dia, após ter sido acionado pelo Oficial de Dia, e por não ter informado em tempo hábil que se encontrava com dispensa médica, ao ser dado direito de defesa não justificou sua atitude. N°s 26, e 34 do anexo I do Art. 15, com atenuante de inciso II do Art. 19 e agravante de inciso II e VI afinca "a do Art. 20, tudo do RDCBM. Transgressão Média. Permanece no Comportamento "BOM". Recolha-se a sua Unidade de origem, fazendo serviço.
• — Cel QOBM RG 830715
Geral do CBMPA
Boletim Geral n° 035 de 19FEV2001/QCG Pág. 25