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BELO HORIZONTEDiário Oficial do Município - DOMAno XXIII• N. 5.478 22/2/2018
ATOS DO PREFEITO
Concede à servidora Patrícia de Figueredo e Paula, BM-47.948-2, dispensa da chefia da Diretoria Administrativa, na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 160/2018)
Exonera Elaine Rodrigues de Carvalho, BM-114.989-8, do cargo em comissão DAM 4, código nº SMOB.DAM4.A.009, da chefia da Gerência de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 161/2018)
Exonera Guilherme Queiróz de Oliveira, BM-116.262-2, do cargo em comissão DAM 4, código nº SMAI.DAM4.A.021, na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 162/2018)
Exonera Jorge Francisco dos Santos, BM-30.724-X, do cargo em comissão DAM 4, código nº PREF.DAM4.A.009, no Gabinete do Prefeito, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 163/2018)
Exonera Ludimila Campos Padrão, BM-116.257-6, do cargo em comissão DAM 6, código nº SMAI.DAM6.A.002, na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 164/2018)
Exonera Margarida Maria de Carvalho Araújo, BM-35.743-3, do cargo em comissão DAM 6, código nº PREF.DAM6.A.020, da chefia da Assessoria de Apoio e Protocolo, no Gabinete do Prefeito, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 165/2018)
Exonera, a pedido, Luciana de Almeida Silva, BM-114.978-2, do cargo em comissão DAM 2, código nº SMOB.DAM2.A.003, na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 08/02/2018. (ATO Nº GP 166/2018)
Nomeia Bárbara Regina Jesus Nogueira, BM-82.875-4, para a função gratificada FCA 1, código nº PREF.FCA1.001, no Gabinete do Prefeito, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 167/2018)
Nomeia Elaine Rodrigues de Carvalho, BM-114.989-8, para o cargo em comissão DAM 2, código nº SMOB.DAM2.A.003, na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 168/2018)
Nomeia Giovanna de Macêdo Neto, BM-45.295-9, para a função gratificada FCA 2, código nº PREF.FCA2.006, na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 169/2018)
Nomeia Jorge Francisco dos Santos, BM-30.724-X, para o cargo em comissão DAM 5, código nº PREF.DAM5.A.006, no Gabinete do Prefeito, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 170/2018)
Nomeia Margarida Maria de Carvalho Araújo, BM-35.743-3, para o cargo em comissão DAM 7, código nº PREF.DAM7.A.010, para chefiar a Assessoria de Apoio e Protocolo, no Gabinete do Prefeito, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 171/2018)
Nomeia Shirley Jacimar Pires, BM-71.757-X, para o cargo em comissão DAM 4, código nº SMOB.DAM4.A.009, para chefiar a Diretoria Administrativa, na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 172/2018)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SELEÇÃO SMARH Nº 001/2016
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
ATO DE ELIMINAÇÃO
A Gerente de Gestão de Ingresso e da Vida
Funcional elimina a candidata abaixo relacionada, por descumprimento dos subitens 11.1 e 11.2 do Edital da Seleção SMARH Nº 001/2016:
ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Classificação Nome142º Lugar Alessandra Silva Graciano
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2018
Cínthia Soares GonçalvesGerente de Gestão de Ingresso e da Vida Funcional
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SELEÇÃO SMARH Nº 001/2016
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
CONVOCAÇÃO
A Gerente de Gestão de Ingresso e da Vida Funcional convoca os candidatos à função de ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, Edital Nº 001/2016, homologado em 29/06/2016, a comparecer na Rua dos Tupis, 149 – 11º andar, Gerência de Recursos Humanos, no período de 09h00 às 16h00, até o 3º dia útil após a data da publicação deste Ato para, nos termos do subitem 11.1, alínea “i” do referido Edital, apresentar a documentação exigida para contratação:
ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Classificação Nome143º Lugar Felipe José Amaral Sadi144º “ Carla Guimarães Batista145º “ Andreia Da Silva Fagundes146º “ Luciana Sarmento Novais Da Silva147º “ Sirley Da Silva Fagundes148º “ Sabrina De Jesus Samico149º “ Fernando Ageu Paiva Andrade150º “ Áurea Maíra Da Silva Costa151º “ Vanessa Cecilia Benavides Silva152º “ Gustavo Nunes Moreira Machado153º “ Marina Lorena Campos Teixeira154º “ Lilian Daise Alves De Novais155º “ Vagner Paulo de Almeida Amorim156º “ Maristela Beatriz Costa E Silva157º “ Sthefany Batista Pires Da Silva158º “ Natália Carin Da Silva Oliveira159º “ Débora Mendes Ferreira160º “ Silvana De Barros Campos161º “ Cássia Regina Fagundes Rocha162º “ Líga Austria Rodrigues163º “ Eliana Ferreira Leite
Os candidatos convocados deverão comparecer no endereço indicado, munidos dos seguintes documentos:
- original da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia;- original e fotocópia do CPF ou do Comprovante de Inscrição, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;- 2 (duas) fotografias coloridas 3x4 recentes;- original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br;- original e fotocópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino;- original e fotocópia de certidão de casamento ou escritura pública de união estável, se for o caso;- original e fotocópia do PIS ou PASEP ou documento equivalente, caso seja cadastrado;- original e fotocópia do comprovante de contribuição sindical, quando pago do ano corrente, se for o caso;- original e fotocópia do comprovante de residência atualizado (água, energia ou telefone);- original e fotocópia do documento comprobatório da habilitação exigida para a função;- Atestado de Saúde Ocupacional, emitido por Médico do Trabalho habilitado, atestando a aptidão física e mental do candidato para o exercício das atribuições da função para o qual concorreu e se classificou, onde deverá constar o nome da PBH bem como a função para qual foi convocado;- Certidão Negativa de Débito com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2018
Cínthia Soares GonçalvesGerente de Gestão de Ingresso e da Vida Funcional
DIRETORIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ATOS DO DIRETOR
O Diretor Central de Administração de Pessoal, no exercício de suas atribuições e conforme
competência delegada pelo Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão com base no Decreto nº 16.266 de 28 de março de 2016, exonera a pedido, os servidores:
- ATO DCAP Nº 029/2018 - ANA MARCIA DE JESUS OLIVEIRA, BM 108.277-7, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, a partir de 31/01/2018. (Proc. 01-015.277/18-48)
- ATO DCAP Nº 030/2018 - CRISTIANO ANTONIO BRUGGER RODRIGUES, BM 111.747-3, do cargo efetivo de Professor Municipal, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, a partir de 05/02/2018. (Proc. 01-018.191/18-30)
- ATO DCAP Nº 031/2018 - DENISE DEPELLEGRINS TUDESCO, BM 110.920-9, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, a partir de 01/11/2017. (Proc. 01-143.422/17-97)
- ATO DCAP Nº 032/2018 - FABIANA LIVIO NUNES LEAL, BM 098.107-2, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, a partir de 01/02/2018. (Proc. 01-016.477/18-72)
- ATO DCAP Nº 033/2018 - FABRICIO REIS VILELA, BM 114.397-0, do cargo efetivo de Médico, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, a partir de 18/12/2017. (Proc. 01-170.078/17-36)
- ATO DCAP Nº 034/2018 - FERNANDA BEATRIZ SILVA DE ARAUJO, BM 116.381-5, do cargo efetivo de Médico, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, a partir de 15/01/2018. (Proc. 01-005.618/18-30)
- ATO DCAP Nº 035/2018 - GABRIELA CLAUDIO E OLIVEIRA, BM 115.096-9, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, a partir de 07/02/2018. (Proc. 01-019.773/18-61)
- ATO DCAP Nº 036/2018 - GUILHERME RODRIGUES QUEIROZ, BM 103.928-6, do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, a partir de 01/02/2018. (Proc. 01-016.355/18-95)
- ATO DCAP Nº 037/2018 - HUMBERTO FERREIRA IANNI, BM 076.663-5, do cargo efetivo de Médico, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, a partir de 23/01/2018. (Proc. 01-010.990/18-40)
- ATO DCAP Nº 038/2018 - IZABELLA MORAES ALVES, BM 116.408-0, do cargo efetivo de Médico, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, a partir de 26/01/2018. (Proc. 01-013.497/18-73)
- ATO DCAP Nº 039/2018 - JAQUELINE EVANGELISTA RODRIGUES, BM 103.422-5, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, a partir de 26/01/2018. (Proc. 01-013.437/18-41)
- ATO DCAP Nº 040/2018 - JONATAS FRANCISCO DE SOUZA, BM 115.437-9, do cargo efetivo de Professor Municipal, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, a partir de 06/02/2018. (Proc. 01-019.316/18-40)
- ATO DCAP Nº 041/2018 - MARIA LAURENTINA DA SILVA, BM 111.890-9, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, a partir de 24/01/2018. (Proc. 01-011.797/18-36)
- ATO DCAP Nº 042/2018 - MARIA LUCIA DA CONCEICAO, BM 112.076-8, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, a partir de 01/02/2018. (Proc. 01-016.589/18-04)
- ATO DCAP Nº 043/2018 - REGINEIA HERMOGENES DA SILVA, BM 103.170-6, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, a partir de 31/01/2018. (Proc. 01-015.755/18-38)
- ATO DCAP Nº 044/2018 - RENAN FARIAS ROLIM VIANA, BM 114.398-9, do cargo efetivo de Médico, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, a partir de 19/12/2017. (Proc. 01-165.880/17-03)
- ATO DCAP Nº 045/2018 - RONNER GONCALVES, BM 078.197-9, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, a partir de 25/09/2017. (Proc. 01-125.867/17-21)
- ATO DCAP Nº 046/2018 - VIVIANE KAWARA FONTOURA, BM 109.079-6, do cargo efetivo de Professor para Educação Infantil, nos termos do art. 61 da Lei nº 7.169/96, a partir de 01/02/2018. (Proc. 01-016.442/18-98)
GERÊNCIA REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS CENTRO-SUL CONVITE
A Gerência Regional de Recursos Humanos Centro-Sul – GERHU-CS convida os servidores abaixo a comparecer à Av. Augusto de Lima, 30 – 5º andar - Centro, para tratar de assunto referente aos processos no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação, sob pena de prosseguimento dos mesmos:
- JULIANA BACHLECHNER CURVELO FLORENTINO BITTAR, BM 111.943-3, Proc. 01-155.210/17-16.
GERÊNCIA REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS OESTECONVITE
A Gerência Regional de Recursos Humanos Oeste – GERHU-O convida a servidora abaixo a comparecer
à Rua Campina Verde, 593 – 1º andar - Salgado Filho, para tratar de assunto referente ao processo no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação, sob pena de prosseguimento do mesmo: - ANA KARINE VESPER DA MATA, BM 114.633-3, Proc. 01-080.198/17-08.
GERÊNCIA DE GESTÃO DE INGRESSO E DA VIDA FUNCIONALATO DA GERENTE
ATO GEVIF Nº 008/18A Gerente de Gestão de Ingresso e da Vida Funcional, no uso de suas atribuições previstas no Decreto
Municipal nº 16.682/2017 e com fundamento no art. 169 da Lei Municipal nº 7.169/1996 e no § 3º do art. 21 do Decreto Municipal nº 16.755/2017, ratifica a cessão dos servidores abaixo relacionados:
MATRÍCULA NOME CEDENTE CESSIONÁRIO PERÍODO
00661-X ALINE MICHELLE ELLEN OLIVEIRA FPMZB PBH 01/01/2017 A
31/12/2017
MATRÍCULA NOME CEDENTE CESSIONÁRIO PERÍODO
24229 LEANDRO HENRIQUE DA SILVA ALVES SUDECAP PBH 24/10/2017 A
31/12/2017
MATRÍCULA NOME CEDENTE CESSIONÁRIO PERÍODO
2721-X JULIANO CÉSAR LEITE CARDOSO SUDECAP SLU 01/01/2017 A
31/01/2017
MATRÍCULA NOME CEDENTE CESSIONÁRIO PERÍODO
0477-7 MARCELO DE CAMARGOS PEREIRA URBEL PBH 27/10/2017 A
31/12/2017
DESPACHOS DA GERENTE
Processos Concluídos por Perda de Objeto:Licença sem Vencimentos: - ANA ELISA ROCHA FIGUEIREDO MEDEIROS, BM 104.031-4, Proc. 01-004.377/17-40;
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018Diário Oficial do Município2
Poder Executivo
- THAISA REGINA SARAIVA DE OLIVEIRA, BM 108.136-3, Proc. 01-137.680/17-06.
Processos Indeferidos:- Concurso Público: HADASSA GONÇALVES DIAS, Proc. 01-136.189/17-04.
Licença sem Vencimentos: - CARLA GOMES DE OLIVEIRA, BM 73.721-X, Proc. 01-125.755/17-06;- DENISE SILVA CARVALHO, BM 50.816-4, Proc. 01-161.809/17-99; - ERIKA MARIANA ABREU SOARES, BM 98.838-7, Proc. 01-117.578/17-59;- JANAINA MOREIRA SILVA, BM 102.150-6, Proc. 01-167.355/17-04; - JANE MARTINS DE PAULA, BM 72.907-1, Proc. 01-133.383/17-00; - LEDA DOMINGUES MACHADO, BM 107.190-2, Proc. 01-141.229/17-76.
ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 001/2018
PROCESSO: 04.002.065/17-07OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia de rede óptica para execução de reparos, adequações, expansões, mudança de endereço dos órgãos da PBH e movimentação da rede que atende aos equipamentos (Câmeras de segurança da BHTRANS/Guarda Municipal/PMMG, Controladoras Semafóricas, Painéis de Mensagens Variáveis), em 700km de rede de fibra ótica existente e expansões futuras, incluindo o fornecimento de todo o material necessário para execução das atividades, bem como atualização da Documentação Técnica da Rede Ótica, conforme descrito neste Edital e seus anexos.
Recepção/Abertura das propostas: dia 08/03/2018 às 09:30h.Início da sessão de disputa de preços: 08/03/2018 às 14:30h.Prazo da disputa: 10 (dez) minutos, por lote mais um tempo aleatório de até 30 (trinta) minutos.
O sistema emitirá durante a disputa, aviso alertando para o fechamento iminente do pregão.
Referência de tempo: horário de Brasília.O Pregão Eletrônico será realizado em
sessão pública por meio da INTERNET.O edital e suas alterações poderão ser
obtidos no site www.licitacoes.caixa.gov.br e www.portalpbh.pbh.gov.br.
Para participar do Pregão Eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências da Caixa Econômica Federal, para obtenção da senha de acesso. Para obter informações sobre o sistema “Pregão Eletrônico” poderão acessar o www.licitacoes.caixa.gov.br.
Quaisquer informações, bem como cópia de Editais, poderão ser obtidas na Gerência de Suprimentos de Licitações - GCAA-PB, à Avenida Presidente Carlos Luz, nº 1.275 – sala 127 – Bairro Caiçara – Belo Horizonte – MG – CEP 31230-000, ou pelo telefone (31) 3277-8366.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018
Alexandre Fonseca DiasGerente de Suprimentos e Licitações
EXTRATO RELATÓRIO DE VIAGEM OFICIAL
A Secretaria Municipal de Fazenda torna público o resumo do relatório de viagem oficial, em cumprimento à Lei nº. 9.593, de 16 de julho de 2008 e ao Decreto Municipal nº 16.272, de 1º de abril de 2016, conforme:
Nome: Alfredo Bento de Vasconcellos Neto.Cargo ocupado pelo agente público: Auditor Fiscal de Tributos Municipais.Destino da viagem: Brasília/DF.Período de realização da viagem: 31/01/2018 a 02/02/2018.Objetivo: Representação do Município; discussão de assuntos de interesse do Município e participação em grupos de trabalho.Cumprimento do Objetivo: Cumprido. Indicação dos benefícios: Divulgação do Município e de seus programas; alinhamento de políticas municipais junto a outros órgãos e defesa de interesse do Município.Despesa de Viagem: R$ 1.203,04.
Antônio Marmo Silveira JúniorDiretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
REGISTRO CADASTRAL - SUCAF
Deferidos: MAXIMA SERVIÇOS E OBRAS LTDA., CNPJ: 08.764.312/0001-83; BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 56.898.982/0031-22; JÊNIFER JÉSSICA AZEVEDO - ME, CNPJ: 13.190.225/0001-08.
RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF
Deferidos: ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO E MARCOS CAVANIS, CNPJ: 75.637.256/0013-47; ATENDE SUPRIMENTOS LTDA. – EPP, CNPJ: 26.328.211/0001-41; BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 73.297.509/0001-11; INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA. – EPP, CNPJ: 07.628.070/0001-38; LOCABET MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. – ME, CNPJ: 03.778.642/0001-04; ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ: 59.456.277/0006-80; SIND-REDE BH - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, CNPJ: 08.002.657/0001-08.
ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – SUCAF
CNPJ: 09.315.996/0001-07, de COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA. – ME, para COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI – ME.
Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores
Subsecretaria de Administração e Logística
ATA DA SESSÃO PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2018/003
PROCESSO Nº: 04-000001/18-26OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO E ARQUIVO DE AÇO.
Lote (1) - ARQUIVO DE AÇO, ARQUIVO PARA PASTAS SUSPENSAS, conforme exigências do edital.
Em 29/01/18, o licitante AFH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$ 61.999,99. Em razão de este valor se encontrar superior ao limite estabelecido para a contratação, nos termos do inciso XVII, art. 4º, da Lei Federal nº: 10.520/02 foi solicitada a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa para Município.Em atendimento à solicitação, o licitante AFH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME ofertou o novo valor global de R$ 48.144,00.Em 01/02/18, o licitante AFH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME foi inabilitado por não atender ao subitem 25.2 do edital em relação aos Atestados de Capacidade Técnica. Apresentou os Atestados em cópia simples e um deles sem assinatura legível do emitente do Atestado e desclassificado, conforme solicitação enviada por e-mail (documento nos autos), sob a alegação de não ter como honrar com o valor proposto, pois o produto ofertado pela empresa tem chapa 26 = 0,45 mm e o edital solicita uma chapa 22 que tem espessura maior.Nesta mesma data, o licitante I.J.LANZA MÓVEIS EIRELI, segundo classificado com o valor global ofertado de R$ 62.000,00, passou a arrematante do lote. Em razão de este valor se encontrar superior ao limite estabelecido para a contratação, nos termos do inciso XVII, art. 4º, da Lei Federal nº: 10.520/02 foi solicitada a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa para Município.Acatada a solicitação, o licitante I.J.LANZA MÓVEIS EIRELI ofertou o novo valor global de R$ 48.120,20.Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa I.J.LANZA MÓVEIS EIRELI.Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa I.J.LANZA MÓVEIS EIRELI foi declarada vencedora do lote 01, com o valor global ofertado de R$ 48.120,20 (quarenta e oito mil, cento e vinte reais e vinte centavos), para o fornecimento de 68 arquivos de aço para pasta suspensa, nas especificações e condições do edital.
Lote (2) - ARMÁRIO EM AÇO, conforme exigências do edital.Em 29/01/18, o licitante AFH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME foi o arrematante do lote com o valor global ofertado de R$ 30.900,00. Em razão de este valor se encontrar superior ao limite estabelecido para a contratação, nos termos do inciso XVII, art. 4º, da Lei Federal nº: 10.520/02 foi solicitada a possibilidade de apresentação de uma
nova proposta mais vantajosa para Município.Em atendimento à solicitação, o licitante AFH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME ofertou o novo valor global de R$ 25.838,33.Em 01/02/18, o licitante AFH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME foi inabilitado por não atender ao subitem 25.2 do edital em relação aos Atestados de Capacidade Técnica. Apresentou os Atestados em cópia simples e um deles sem assinatura legível do emitente do Atestado. Desclassificado, conforme solicitação enviada por e-mail (documento nos autos), sob a alegação de não ter como honrar com o valor proposto, pois o produto ofertado pela empresa tem chapa 26 = 0,45 mm e o edital solicita uma chapa 22 que tem espessura maior.Nesta mesma data, o licitante E.TRIPODE COMERCIO DE MOVEIS- ME, segundo classificado com o valor global ofertado de R$ 77.603,43, passou a arrematante do lote. Em razão de este valor se encontrar superior ao limite estabelecido para a contratação, nos termos do inciso XVII, art. 4º, da Lei Federal nº: 10.520/02 foi solicitada a possibilidade de apresentação de uma nova proposta mais vantajosa para Município.Acatada a solicitação, o licitante E.TRIPODE COMERCIO DE MOVEIS- ME ofertou o novo valor global de R$ 25.838,21.Verificada a documentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa E.TRIPODE COMERCIO DE MOVEIS- ME.Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa E.TRIPODE COMERCIO DE MOVEIS- ME foi declarada vencedora do lote 02, com o valor global ofertado de R$ 25.838,21 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos) para o fornecimento de 37 armários em aço nas especificações e condições do edital.Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o pregoeiro declarou encerrados os trabalhos.
Giselle M N MattarPregoeiro da Disputa
ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2018/003
PROCESSO Nº: 04-000001/18-26OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO E ARQUIVO DE AÇO.
O pregoeiro adjudicou, pelo critério do menor do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, o objeto desta licitação à:
Lote (1) - ARQUIVO DE AÇO, ARQUIVO PARA PASTAS SUSPENSAS, conforme exigências do edital.
EMPRESA: I.J.LANZA MÓVEIS EIRELIOBJETO: aquisição de 68 arquivos de aço para pasta suspensa, nas especificações e condições do edital.VALOR UNITÁRIO: R$ 707,65 (setecentos e sete reais e sessenta e cinco centavos).VALOR GLOBAL: R$ 48.120,20 (quarenta e oito mil, cento e vinte reais e vinte centavos).
Lote (2) - ARMÁRIO EM AÇO, conforme exigências do edital.
EMPRESA: E.TRIPODE COMERCIO DE MOVEIS- MEOBJETO: aquisição 37 armários em aço nas especificações e condições do edital.VALOR UNITÁRIO: R$ 698,33 (seiscentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos).VALOR GLOBAL: R$ 25.838,21 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos).
Giselle M N MattarPregoeiro da Disputa
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2018/003
PROCESSO Nº: 04-000001/18-26OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO E ARQUIVO DE AÇO.
Homologo esta licitação, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, para que produza
seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado às seguintes empresas que ofertaram o menor preço, pelo valor global do lote:
Lote (1) - ARQUIVO DE AÇO, ARQUIVO PARA PASTAS SUSPENSAS, conforme exigências do edital.
EMPRESA: I.J.LANZA MÓVEIS EIRELIOBJETO: aquisição de 68 arquivos de aço para pasta suspensa, nas especificações e condições do edital.VALOR UNITÁRIO: R$ 707,65 (setecentos e sete reais e sessenta e cinco centavos).VALOR GLOBAL: R$ 48.120,20 (quarenta e oito mil, cento e vinte reais e vinte centavos).
Lote (2) - ARMÁRIO EM AÇO, conforme exigências do edital.
EMPRESA: E.TRIPODE COMERCIO DE MOVEIS- MEOBJETO: aquisição 37 armários em aço nas especificações e condições do edital.VALOR UNITÁRIO: R$ 698,33 (seiscentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos).VALOR GLOBAL: R$ 25.838,21 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos).
João Antônio Fleury TeixeiraSecretário Municipal Adjunto
Subsecretaria de Administração e Logística
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/037
A Diretoria Central de Compras torna público o resultado do julgamento do processo administrativo abaixo relacionado:
Processo Licitatório nº: 04.001018.13.50Pregão Eletrônico nº: 2013/037Objeto: Aquisição de equipamentos de informática: Processo de Penalidade nº: 01.136701.13.07Empresa: Drive A Informática Ltda.
O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Diretoria Central de Compras da Subsecretaria de Administração e Logística, no uso de suas atribuições legais regulamentares, após análise das razões recursais e nos termos do julgamento constante nos autos e à disposição de qualquer interessado, julga procedente o recurso administrativo interposto pela Drive A Informática Ltda., CNPJ nº 00.677.870/0001-08.
Diante do exposto, tendo sido cumprido todos os requisitos e normas legais, torno sem efeito a penalidade de Advertência aplicada à empresa Drive A Informática Ltda. e publicada no DOM – Diário Oficial do Município – do dia 27/09/2017.
Na oportunidade, ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes dos autos, exigindo-se de advogados e prepostos a comprovação dos respectivos poderes mediante procuração e/ou carta de preposição ou instrumentos equivalentes.
Emerson Duarte MenezesDiretor de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/058
A Diretoria Central de Compras torna público o resultado do julgamento do processo administrativo abaixo relacionado:
Processo Licitatório nº: 04.001232.13.70Pregão Eletrônico nº: 2013/058Objeto: Aquisição de material didático para composição do Kit Escolar 2014: Processo de Penalidade nº: 01.163304.13.90Empresa: Multicom Comércio Múltiplo Ltda.
O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Diretoria Central de Compras da Subsecretaria de Administração e Logística, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, após análise das razões de defesa e nos termos do julgamento constante nos autos, julga pela não aplicação de penalidade administrativa à empresa Multicom Comércio Múltiplo Ltda., CNPJ nº 05.656.062/0001-70.
Ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes dos autos, exigindo-se de advogados e prepostos a comprovação dos respectivos poderes mediante procuração e/ou carta de preposição ou instrumentos equivalentes.
Emerson Duarte MenezesDiretor de Compras
PRODABEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Município 3
Poder Executivo
CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no exercício de suas atribuições, convoca por estrita e urgente necessidade de serviço, a servidora, Herlany Lopes Alvarenga - BM 108.601-2, lotada na Gerência de Gestão de Parcerias, para interromper o período de férias regulamentares de 19/02/2018 à 02/03/2018, referente ao exercício 2018, a partir de 20/02/2018, ficando o gozo das férias postergado para época oportuna.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018
Maíra da Cunha Pinto ColaresSecretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
ATO DO SECRETÁRIO
O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e em observância ao disposto no art. 74 do Decreto nº 16.514, de 23 de dezembro de 2016, torna público a decisão relativa aos projetos culturais beneficiados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura:
Nº Projeto Nome Projeto Extrato da Decisão
861/2013 Imersão Latina: Montagem Comemorativa De 10 Anos Do Grupo Teatro Invertido
Homologação de prestação de contas aprovada.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2018
João Luiz Silva FerreiraSecretaria Municipal de Cultura
PORTARIA FMC Nº 013/2017
Dispõe sobre delegação de competência.
O Presidente da Fundação Municipal de Cultura e o Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEM:
Art. 1º - Delegar ao Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Sebastião Olindo De Mattos, Matrícula 00039-4, a competência para ordenar despesas e para a prática dos demais atos previstos no art. 21 do Decreto nº 16.049 de 11 de agosto de 2015, no período de 23 a 26 de fevereiro de 2018 (sexta e segunda-feira).
Art. 2º - Delegar ao Gerente de Orçamento e Finanças Cláudio Viana Lima, matrícula 000216-3, as competências do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Sebastião Olindo De Mattos, Matrícula 00039-4, no período de 23 a 26 de fevereiro de 2018 (sexta e segunda-feira).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Romulo José Avelar FonsecaPresidente
DESPACHO DO DIRETOR
Processo deferido:
- Cômputo de tempo de serviço: 01 –024.307/18-06 - MARIA CLÁUDIA LEONARDO COSTA, matr 000.509-5.
Sebastião Olindo de MattosDiretor Administrativo-Financeiro - Interino
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2017/014
Processo nº: 04-001.839/17-10Objeto: Aquisição de telas de projeção e videoprojetores multimídia em atendimento à demanda das unidades da Fundação Municipal de Cultura.Nº da licitação no sistema eletrônico: 701270
O Pregoeiro Alexandre Fonseca Dias, no uso de suas atribuições legais, após encerramento da etapa de lances, análise das propostas apresentadas e negociação com as arrematantes nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Lei Federal nº 10.520/02 e do art. 24, §8º, do Decreto Federal nº 5.450/05, decidiu:
LOTE 1 – Tela de Projeção.VIA LUMENS AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA – EPP., declarada, vencedora no dia 04/01/2018, às 11h53, pelo valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), obtidos em negociação e arredondamento.Motivo: apresentou o menor preço, compatível com o mercado, e atendeu às exigências do Edital.
ITEM CÓD. ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$)
VALOR GLOBAL (R$)
1 75218
TELA DE PROJEÇÃO, EM TECIDO VINÍLICO ACETINADO, COR BRANCA, RETRÁTIL, TENSIONADA, ACIONAMENTO ELÉTRICO POR CONTROLE REMOTO, 2,25 X 4,00 M APROXIMADAMENTE (VARIAÇÃO ACEITÁVEL =+/- 5%) – MARCA: TECH MODELO TET 16
UN. 2 7.000,00 14.000,00
VALOR GLOBAL DO LOTE 1 14.000,00
LOTE 2 – Vídeo projetor MultimídiaDJ & 3V COMERCIO E SISTEMAS REPROGRAFICOS EIRELI - EPP., declarada vencedora no dia 27/12/2018, às 17h33, pelo valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), obtidos em negociação.Motivo: apresentou o menor preço, compatível com o mercado, e atendeu às exigências do Edital.
ITEM CÓD. ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$)
VALOR GLOBAL (R$)
1 75272VIDEOPROJETOR MULTIMÍDIA, TIPO 4, CONFORME CHECKLIST DA PRODABEL, EM ANEXO – MARCA:
UN. 2 12.000,00 24.000,00
VALOR GLOBAL DO LOTE 2 24.000,00
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2018
Alexandre Fonseca DiasPregoeiro da Disputa
ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2017/014
Processo nº: 04-001.839/17-10Objeto: Aquisição de telas de projeção e videoprojetores multimídia em atendimento à demanda das unidades da Fundação Municipal de Cultura.Nº da licitação no sistema eletrônico: 701270
O Pregoeiro Alexandre Fonseca Dias, no uso de suas atribuições legais, adjudicou o objeto licitado às empresas abaixo:
Lote 1 – VIA LUMENS AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA – EPP - valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).Lote 2 – DJ & 3V COMERCIO E SISTEMAS REPROGRAFICOS EIRELI - EPP - valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2018
Alexandre Fonseca DiasPregoeiro da Disputa
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2017/014
Processo nº: 04-001.839/17-10Objeto: Aquisição de telas de projeção e videoprojetores multimídia em atendimento à demanda das unidades da Fundação Municipal de Cultura.Nº da licitação no sistema eletrônico: 701270
Homologamos a licitação em epígrafe, cujo objeto foi adjudicado às empresas relacionadas abaixo, que ofertaram o menor preço global, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Lote 1 - VIA LUMENS AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA – EPP.Lote 2 - DJ & 3V COMERCIO E SISTEMAS REPROGRAFICOS EIRELI - EPP.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018
Sebastião Olindo de MattosAutoridade Competente
Rômulo José Avelar FonsecaPresidente
RETIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
Na publicação da Deliberação n.º 062/2017, de 25 de outubro de 2017, do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município publicada no DOM nº 5406, de 04 de novembro de 2017.
Onde se lê:
Deliberação n.º 062 / 2017Apreciação e deliberação de projeto de nova edificação, situado na Rua Conselheiro Quintiliano Silva 402 (lote 02, quarteirão 01A, 2ª seção suburbana), pertencente ao Conjunto Urbano Bairro Santo Antônio - Deliberou pela aprovação do projeto apresentado.
Leia-se:
Deliberação n.º 062 / 2017Apreciação e deliberação de projeto de nova edificação, situado na Rua Conselheiro Quintiliano Silva 412 (lote 012, quarteirão 01A, 2ª seção suburbana), pertencente ao Conjunto Urbano Bairro Santo Antônio - Deliberou pela aprovação do projeto apresentado.
João Luiz Silva FerreiraPresidente
PORTARIA SMDE Nº 003/2018
Designa servidores para função operacional de fiscal de contrato.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 15.185, de 04 de abril de 2013 e alterações,RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Pablo Roberto Mendes Salim - BM 81.322-6, Gerente de Logística, para a função operacional de Fiscal de Contrato das Atas de Registro de Preços e na sua ausência ou impedimentos legais a servidora Aline Utsch de Castro Araújo Martins, BM 113.758-X, Assistente Administrativo, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para aquisições feitas decorrentes do certame licitatório Pregão Eletrônico, entre o Município de Belo Horizonte e as empresas que se seguem:
Processo Administrativo n.º: 04.000.936/17-30Contratada: Máximo Distribuidora Ltda. - EPPObjeto: Aquisição de Material de Escritório.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA
ALIMENTAR E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Fundação Municipalde Cultura
CDPCM
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018Diário Oficial do Município4
Poder Executivo
Origem: Pregão Eletrônico nº 2017/048Vigência: 16/01/2018 a 15/01/2019 Processo Administrativo n.º: 04.000.936/17-30Contratada: Belclips Distribuidora Ltda. - EPPObjeto: Aquisição de Material de Escritório.Origem: Pregão Eletrônico nº 2017/048Vigência: 16/01/2018 a 15/01/2019
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Daniel Diniz NepomucenoSecretário
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS.Processo: 01.016931.18.02Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: MARIA APARECIDA NUNES DE ALMEIDAObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaAIRAM NUNES no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 691Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$ 3.500,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 07/02/2018Livro: 7Folha: 010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS.Processo: 01.016956.18.25Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: POWER MUSIC PRODUÇÕES LTDA - MEObjeto: Apresentação artística “RAQUEL LIDIA” no evento Carnaval de Belo Horizonte 2018.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017.Número de Ordem: 692Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$14.000,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 07/02/2018Livro: 7Folha: 011
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS.Processo: 01.016973.18.44Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: M3 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - MEObjeto: Apresentação artística “BAILE DO MAGUÁ” no evento Carnaval de Belo Horizonte 2018.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017.Número de Ordem: 693Prazo: 90 dias a partir da data de sua assinatura.Valor: R$ 7.000,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 07/02/2018Livro: 7Folha: 012
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016958.18.50Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: DANI MORAIS PRODUÇÕES EIRELI - MEObjeto: Apresentação artística “DANI MORAIS”, no evento Carnaval de Belo Horizonte 2018.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017.Número de Ordem: 694Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$ 7.000,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 07/02/2018Livro: 7Folha: 013
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016929.18.52Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: ANA CAROLINA ROSSI NICOLSKY - ME
Objeto: Apresentação artística “RICARDO BARRÃO E BANDA” no evento Carnaval de BeloHorizonte 2018.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017.Número de Ordem: 695Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$ 14.000,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 07/02/2018Livro: 7Folha: 014
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016976.18.32Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: JACQUELINE ALVES DE CASTRO MEObjeto: Apresentação artística “HAVAYANAS USADAS” no evento Carnaval de Belo Horizonte2018.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017.Número de Ordem: 696Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$ 3.500,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 07/02/2018Livro: 7Folha: 015
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.017000.18.03Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTRELA DO VALEObjeto: Apresentação artística “BATERIA SHOW ESTRELA DO VALE” no evento Carnaval deBelo Horizonte 2018.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017.Número de Ordem: 697Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$ 7.000,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 07/02/2018Livro: 7Folha: 016
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016952.18.74Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: VITRAL CONSULTORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA MEObjeto: Apresentação artística “ZÉ DA GUIOMAR” no evento Carnaval de Belo Horizonte 2018.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017.Número de Ordem: 698Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$ 7.000,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 07/02/2018Livro: 7Folha: 017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.017009.18.70Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: APOIO ADMINISTRATIVO UNIDOS DO SAMBA QUEIXINHOUNDERGROUND BATICUM EIRELI - MEObjeto: Apresentação artística “UNIDOS DO SAMBA QUEIXINHO”, no evento Carnaval de BeloHorizonte 2018.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017.Número de Ordem: 699.Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$ 7.000,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 07/02/2018Livro: 7Folha: 018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016966.18.89Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: Liquidificador Estúdio de Audio Ltda EPPObjeto: Apresentação artística “MARCOS FREDERICO E O CARNAVAL CIGANO” no eventoCarnaval de Belo Horizonte 2018.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017.
Número de Ordem: 700Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$ 7.000,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 07/02/2018Livro: 7Folha: 019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.017030.18.66Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE VENDA NOVA.Objeto: Apresentação artística “BATERIA SHOW ACADEMICOS DE VENDA NOVA” no evento Carnaval de Belo Horizonte 2018.Vinculação: Edital de Chamamento Público nº 003/2017.Número de Ordem: 701Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$ 3.500,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 07/02/2018Livro: 7Folha: 020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016983.18.06Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: PERCUSSÃO BRASIL PRODUÇÕES ARTSITICAS EIRELIObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaBATERIA IMPERADOR,no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 711Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$3.500,00Assinatura: 08/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 030
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.017005.18.19Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: ASSOCIAÇÃO AFINAL CULTURA & EDUCAÇÃOObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaVERONEZ EM NARCISO DEU UM GRITO, no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017.Número de Ordem: 712.Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$3.500,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 031
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.017014.18.00Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: AMANDA SILVESTRINI NOGUEIRAObjeto:A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaAMANDA VERSUS, no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017.Número de Ordem: 713Prazo: 90dias a partir da assinatura.Valor: R$7.000,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 032
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016940.18.95Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: NECUP NUCLEO DE ESTUDOS DE CULTURA POPULARObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaBATERIA IMPERATRIZ MINEIRA no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 714
Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$3.500,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 033
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016984.18.60Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: WARLEY HENRIQUE DALMASIOObjeto: A CONTRATADA se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaWARLEY HENRIQUE no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 715Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$7.000,00Assinatura: 09/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 034
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016977.18.03Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: INSTITUTO PROVAVI – PROJETO VALORIZANDO A VIDAObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaBANDA MAGNATAS DO SAMBA no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 716Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$14.000,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 035
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016960.18.00Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: Associação Direito a SonharObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaBLOCO JUVENTUDE E POLICIA, PAZ E PREVENÇÃO, no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 717Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$7.000,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 036
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016935.18.55Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: Seu Show Ltda MEObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaBANDA OI DE GATO no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 718Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$7.000,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 037
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016980.18.00Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: HIBRIDO COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDAObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaPEQUENA MORTE no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 719Prazo: 90 dias a partir da publicação.Valor: R$3.500,00Assinatura: 07/02/2018
BELOTUR
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Município 5
Poder Executivo
Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 038
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016996.18.40Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: ARTBUYING LTDA MEObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaMARIA BRAGANÇA QUARTETO no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 720Prazo: 90 dias a partir da assinaturaValor: R$7.000,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 039
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.017044.18.70Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: CENTRO MINEIRO DE CULTURA COMUNITARIA/CENTRO DE CULTURASÃO PAULOObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaLULU DO IMPERIO E BANDA TEMPORA DA VILA, no evento “Carnaval de Belo Horizonte2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 721Prazo: 90 dias a partir da publicação.Valor: R$3.500,00Assinatura: 08/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 040
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.017010.18.59Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: Maria Tereza da Costa PereiraObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaMPB BAIXINHOS PARA TODAS AS IDADES,no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 722Prazo: 90 dias a partir da publicação.Valor: R$14.000,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 041
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016968.18.04Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS AMIGOS DE DIAMANTINAObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaBARTUCADA DE DIAMANTINA no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 723Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$7.000,00Assinatura: 08/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 04
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016947.18.34Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: OTIMISA MARKETING E EVENTOS LTDA - EPPObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaBLOCO REI, no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 724Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$7.000,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 07/02/2018
Livro: 7Folha: 043
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016970.18.56Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: CASULO CULTURA LTDA – MEObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaMANU DIAS no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 725Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$3.500,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 044
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016971.18.19Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: ASSOCIAÇÃO FAMILIA DE RUAObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaFAMILIA DE RUA, no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 726Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$3.500,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 045
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016959.18.13Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: COMPANHIA ALMA DELL’ARTObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaCARLA GOMES no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 727Prazo: 90 dias a partir da assinaturaValor: R$7.000,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 046
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016945.18.09Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: FABIO GODOY CAMPOSObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaFABIO GODOY PEREGRINO no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 728Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$7.000,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 047
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016943.18.83Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: GREMIO RECREATIVO BLOCO CARICATO ACADEMIA DE SAMBA PORACASOObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaBATERIA EXPLODE CORAÇÃO E NONATO DO SAMBA,no evento “Carnaval de BeloHorizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 729Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$14.000,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 048
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.017037.18.05Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: AMARILLO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA MEObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaDJALMA NÃO ENTENDE DE POLITICA no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 730Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$3.500,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 049
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016989.18.84Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: AÇÃO EVENTOS E MARKETING EIRELI - MEObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaGILMAR DO CAVACO, no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 731Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$7.000,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 050
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.017007.18.44Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: UBIRAJARA DOS SANTOS CUSTÓDIOObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaBIRA FAVELA, no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017.Número de Ordem: 732Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$7.000,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 20/02/2018
Livro: 7Folha: 051
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.018029.18.12Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: ASSOCIAÇÃO AFOXE BANDAREREObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artística dos blocos:Angola Janga, Fala Tambor, Magia Negra, Samba da Meia Noite e Afoxé Bandarerê , que integram o KANDANDU para apresentação no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93.Número de Ordem: 733Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$17.500,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 052
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOSProcesso: 01.016986.18.96Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: Octavio Henrique Cardozo MartinsObjeto: A contratada se obriga por este instrumento a realizar a apresentação artísticaOCTAVIO CARDOZZO no evento “Carnaval de Belo Horizonte 2018”.Vinculação: Edital Chamamento Público nº 003/2017Número de Ordem: 734.Prazo: 90 dias a partir da assinatura.Valor: R$3.500,00Assinatura: 07/02/2018Registro: 20/02/2018Livro: 7Folha: 053
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018
Aluizer Malab Barbosa do NascimentoDiretor-Presidente
RESULTADO APURAÇÃO DESFILE DOS BLOCOS CARICATOS E ESCOLAS DE
SAMBA CARNAVAL 2018
O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A, no uso de suas atribuições, em conformidade com Estatuto Social da BELOTUR torna público o resultado final da apuração do concurso do desfile dos blocos caricatos e escolas de samba do Carnaval 2018.
Blocos Caricatos - Grupo de Avaliação – Quesitos
Nº Entidades Bateria Samba Enredo Enredo Alegoria e
Adereços Fantasia Penalidades TOTAL
1 Bloco Caricato Real Grandeza 20 19,8 19,5 19,2 19,4 0 117,7
Blocos Caricatos - Grupo Especial – Quesitos
Nº Entidades Bateria Samba Enredo Enredo Alegoria e
Adereços Fantasia Penalidades TOTAL
1 Estivadores do Havaí 20 20 20 20 20 0 100
2 Bacharéis do Samba 20 20 20 20 20 0 100
3 Mulatos do Samba 20 20 20 20 20 0 100
4Academia de Samba Por Acaso
20 19,8 20 19,6 19,7 0 99,1
5 Os inocentes de Santa Tereza 19,8 19,4 20 20 19,8 0 99
6 Infiltrados do Santa Tereza 19,9 19,9 20 19,6 19,3 0 98,7
7 Unidos da Zona Norte 19,6 20 19,9 19,4 19,5 0,1 98,3
8 Corsários do Samba 19,2 19,3 19,6 19,2 18,9 0 96,2
9 Acadêmicos da Vila Estrela 20 20 20 20 20 8 92
10Os Invasores do Bairro Santo Antônio
Desclassificado 0 0 0 0 0 0
BenvindaTelefones: 3277-4380 / 8873-2036
Centro de Apoio à Mulher
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018Diário Oficial do Município6
Poder Executivo
Adotado critério de desempate entre 1º, 2º e 3º lugares conforme previsto no regulamento, permanecendo o empate. O valor da premiação será somado e dividido entre os 3 1ºs lugares.Escolas de Samba - Grupo de Acesso – Quesitos
Nº Entidades Bateria Samba Enredo Conjunto Harmônico Enredo Alegoria e Adereços Fantasia Comissão de Frente Mestre-sala e porta-bandeira Penalidades TOTAL1 G.R.E.S. BEM TI VI 19,9 19,8 19,4 19,5 19,4 19,6 19,9 19,7 0,1 157,1
Escolas de Samba - Grupo Especial - Quesitos
Nº Entidades Bateria Samba Enredo Conjunto Harmônico Enredo Alegoria e Adereços Fantasia Comissão de Frente Mestre-sala e porta-bandeira Penalidades TOTAL
1 G.R.E.S. CANTO DA ALVORADA 19,9 20 20 20 20 20 20 20 0 159,9
2 G.R.E.S. CIDADE JARDIM 20 20 19,8 19,9 20 20 20 20 0 159,7
3G . R . E . S . ACADÊMICOS DE VENDA NOVA
20 20 19,9 19,9 20 20 20 20 0,2 159,6
4 G.R.E.S. ESTRELA DO VALE 20 20 19,7 20 20 20 19,9 20 0 159,6
5 G.R.E.S. IMPERAVI DE OUROS 19,8 20 19,8 19,8 19,8 19,7 20 20 1,6 157,3
Adotado critério de desempate entre 3º e 4º lugar conforme previsto no regulamento
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018
Aluizer Malab Barbosa do NascimentoDiretor-Presidente
CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em atendimento à Instrução Normativa SMARH nº 007/2013, convoca a servidora ROSA MARIA DA SILVA, BM 101.079-2, para interromper suas férias regulamentares, referentes ao exercício 2018, a partir de 19/2/2018, ficando o restante dos dias de gozo das férias postergado para época oportuna.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PORTARIA SMED Nº 022/2018
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei N.º 7543/98, de 30 de junho de 1998 e com base nas disposições contidas na Resolução CME – BH 001/2015, publicada em 19 de março de 2015,RESOLVE:
Art. 1º – Tornar público o encerramento do atendimento à Educação Infantil na CRECHE RECANTO DA LAURINHA mantida pelo CONAPAM – CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DOS MORADORES DA REGIÃO DA PAMPULHA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas com o nº 42.783.175/0001-62, situada na Rua Conceição do Mato Dentro nº 160, Bairro Ouro Preto, Regional Pampulha em 26/01/2018 conforme constatado pela Gerência de Autorização de Funcionamento Escolar.
Art. 2º – Revogar a Portaria SMED Nº 036/2017 de renovação da Autorização de Funcionamento da CRECHE RECANTO DA LAURINHA, Processo 01-030.943-03-37, publicada em 11/02/2017 no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PORTARIA SMED Nº 023/2018
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei N.º 7543/98, de 30 de junho de 1998 e com base nas disposições contidas na Resolução CME – BH 001/2015, publicada em 19 de março de 2015,RESOLVE:
Art. 1º – Tornar público o encerramento do atendimento à Educação Infantil no INSTITUTO PSICO-PEDAGOGICO EDUCARE mantido pelo INSTITUTO PSICO-PEDAGOGICO EDUCARE LTDA, inscrito no Cadastro de Pessoas Jurídicas com o nº 04.183.945/0001-47, situado na Rua Jurema nº.243º, Bairro da Graça, Regional Nordeste, Belo Horizonte, em 08/02/2018,
conforme constatado pela Gerência de Autorização de Funcionamento Escolar.
Art. 2º – Revogar a Portaria SMED Nº 172/2010 de Autorização de Funcionamento do INSTITUTO PSICO-PEDAGOGICO EDUCARE, Processo 01-011.727-09-60, publicada em 10/12/2010 no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PORTARIA SMED Nº 024/2018
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei nº 7543, de 30 de junho de 1998, os dispositivos da Resolução CME/BH nº 01/2015, publicada em 19 de março de 2015 e com base no Parecer CME/BH nº 008/2018, aprovado em 08/02/2018, referente ao Processo nº 01-106376-02-96,RESOLVE:
Art. 1º - Renovar a autorização de funcionamento da Educação Infantil, com berçário, na ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RECANTO DO MENOR, situada na BECO COQUEIROS, nº 35, Bairro MONTE DE SÃO JOSÉ, Regional CENTRO-SUL, em Belo Horizonte, mantida pela OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTO INÁCIO DE LOYOLA.
Parágrafo único - A renovação da autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem a validade por 3 anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Gerência de Autorização de Funcionamento Escolar acompanhar o cumprimento do Plano de Metas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PORTARIA SMED Nº 025/2018
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei nº 7543, de 30 de junho de 1998, os dispositivos da Resolução CME/BH nº 01/2015, publicada em 19 de março de 2015 e com base no Parecer CME/BH nº 010/2018, aprovado em 08/02/2018, referente ao Processo nº 01-050989-01-29,RESOLVE:
Art. 1º - Renovar a autorização de funcionamento da Educação Infantil, com berçário, no SISTEMA ÁPICE DE ENSINO , situado na RUA MARACAJU, nº 120, Bairro NOVA GRANADA, Regional OESTE, em Belo Horizonte, mantido pelo SISTEMA ÁPICE DE ENSINO LTDA.
Parágrafo único - A renovação da autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem a validade por 5 anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Gerência de Autorização de Funcionamento Escolar acompanhar o cumprimento do Plano de Metas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PORTARIA SMED Nº 026/2018
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei nº 7543, de 30 de junho de 1998, os dispositivos da Resolução CME/BH nº 01/2015, publicada em 19 de março de 2015 e com base no Parecer CME/BH nº 003/2018, aprovado em 08/02/2018, referente ao Processo nº 01-159555-05-04,RESOLVE:
Art. 1º - Renovar a autorização de funcionamento da Educação Infantil, sem berçário, no SISTEMA DE ENSINO PEDACINHO DO CÉU, situado na RUA AIMARA, nº 43, Bairro GLÓRIA, Regional NOROESTE, em Belo Horizonte, mantido pelo SISTEMA DE ENSINO PEDACINHO DO CÉU LTDA.
Parágrafo único - A renovação da autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem a validade por 3 anos e 6 meses a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Gerência de Autorização de Funcionamento Escolar acompanhar o cumprimento do Plano de Metas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PORTARIA SMED Nº 027/2018
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei nº 7543, de 30 de junho de 1998, os dispositivos da Resolução CME/BH nº 01/2015, publicada em 19 de março de 2015 e com base no Parecer CME/BH nº 004/2018, aprovado em 08/02/2018, referente ao Processo nº 01-157748-09-82,RESOLVE:
Art. 1º - Renovar a autorização de funcionamento da Educação Infantil, sem berçário, na ESCOLA INFANTIL BRINCANDO E APRENDENDO, situada na RUA ANTÔNIO JOSÉ, nº 40, Bairro MADRE GERTRUDES, Regional OESTE, em Belo Horizonte, mantida pela S.V.L. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Parágrafo único - A renovação da autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem a validade por 3 anos e 6 meses a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Gerência de Autorização de Funcionamento Escolar acompanhar o cumprimento do Plano de Metas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PORTARIA SMED Nº 028/2018
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei nº 7543, de 30 de junho de 1998, os dispositivos da Resolução CME/BH nº 01/2015, publicada em 19 de março de 2015 e com base no Parecer CME/BH nº 007/2018, aprovado em 08/02/2018, referente ao Processo nº 01-070752-17-40,RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o funcionamento da Educação Infantil, com berçário, na UMEI SÃO MARCOS/E. M. HENRIQUETA LISBOA, situada na RUA SANTO ALBERTO, nº 5, Bairro FERNÃO DIAS, Regional NORDESTE, em Belo Horizonte, mantida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.
Parágrafo único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem a validade por 2 anos e 6 meses a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Gerência de Autorização de Funcionamento Escolar acompanhar o cumprimento do Plano de Metas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PORTARIA SMED Nº 029/2018
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei nº 7543, de 30 de junho de 1998, os dispositivos da Resolução CME/BH nº 01/2015, publicada em 19 de março de 2015 e com base no Parecer CME/BH nº 002/2018, aprovado em 08/02/2018, referente ao Processo nº 01-131914-17-94,RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o funcionamento da Educação Infantil, sem berçário, na ESCOLA INFANTIL VOVÓ LINA, situada na RUA CARLOS ETIENE DE CASTRO, nº 179, Bairro SERRA, Regional CENTRO-SUL, em Belo Horizonte, mantida pela ESCOLA INFANTIL VOVÓ LINA.
Parágrafo único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem a validade por 1 ano e 6 meses a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Gerência de Autorização de Funcionamento Escolar acompanhar o cumprimento do Plano de Metas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PORTARIA SMED Nº 030/2018
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei nº 7543, de 30 de junho de 1998, os dispositivos da Resolução CME/BH nº 01/2015, publicada em 19 de março de 2015 e com base
SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Município 7
Poder Executivo
no Parecer CME/BH nº 005/2018, aprovado em 08/02/2018, referente ao Processo nº 01-157562-16-43,RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o funcionamento da Educação Infantil, sem berçário, no CRISTÃO REOBOTE, situado na RUA ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, nº 180, Bairro CÉU AZUL, Regional VENDA NOVA, em Belo Horizonte, mantido pelo CENTRO PEDAGÓGICO CRISTÃO REOBOTE LTDA-ME.
Parágrafo único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem a validade por 2 anos e 6 meses a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Gerência de Autorização de Funcionamento Escolar acompanhar o cumprimento do Plano de Metas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PORTARIA SMED Nº 031/2018
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei nº 7543, de 30 de junho de 1998, os dispositivos da Resolução CME/BH nº 01/2015, publicada em 19 de março de 2015 e com base no Parecer CME/BH nº 009/2018, aprovado em 08/02/2018, referente ao Processo nº 01-111361-17-44,RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o funcionamento da Educação Infantil, com berçário, no COLÉGIO TARSILA DO AMARAL, situado na RUA DESEMBARGADOR RIBEIRO DA LUZ, nº 437, Bairro BARREIRO, Regional BARREIRO, em Belo Horizonte, mantido pelo RENATO MORAIS.
Parágrafo único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem a validade por 1 ano e 6 meses a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Gerência de Autorização de Funcionamento Escolar acompanhar o cumprimento do Plano de Metas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PORTARIA SMED Nº 032/2018
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei nº 7543, de 30 de junho de 1998, os dispositivos da Resolução CME/BH nº 01/2015, publicada em 19 de março de 2015 e com base no Parecer CME/BH nº 001/2018, aprovado em 08/02/2018, referente ao Processo nº 01-041245-05-74,RESOLVE:
Art. 1º - Renovar a autorização de funcionamento da Educação Infantil, com berçário, na UMEI CÉU AZUL / E.M. MÍRIAM BRANDÃO, situada na RUA SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA, nº 524, Bairro PIRATININGA, Regional VENDA NOVA, em Belo Horizonte, mantida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.
Parágrafo único - A renovação da autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem a validade por 3 anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Gerência de Autorização de Funcionamento Escolar acompanhar o cumprimento do Plano de Metas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PORTARIA SMED Nº 033/2018
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei nº 7543, de 30 de junho de 1998, os dispositivos da Resolução CME/BH nº 01/2015, publicada em 19 de março de 2015 e com base
no Parecer CME/BH nº 011/2018, aprovado em 08/02/2018, referente ao Processo nº 01-019414-06-25,RESOLVE:
Art. 1º - Renovar a autorização de funcionamento da Educação Infantil, sem berçário, no NOSSO ABRIGO LACTÁRIO CLÁUDIA MARIA ROCHA BRANT, situado na RUA ARTUR JOVIANO, nº 26, Bairro CRUZEIRO, Regional CENTRO-SUL, em Belo Horizonte, mantido pelo NOSSO ABRIGO LACTÁRIO CLÁUDIA MARIA ROCHA BRANT.
Parágrafo único - A renovação da autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem a validade por 4 anos e 6 meses a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Gerência de Autorização de Funcionamento Escolar acompanhar o cumprimento do Plano de Metas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PORTARIA SMED Nº 034/2018
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei nº 7543, de 30 de junho de 1998, os dispositivos da Resolução CME/BH nº 01/2015, publicada em 19 de março de 2015 e com base no Parecer CME/BH nº 006/2018, aprovado em 08/02/2018, referente ao Processo nº 01-087057-03-20,RESOLVE:
Art. 1º - Renovar a autorização de funcionamento da Educação Infantil, com berçário, na CRECHE METODISTA ISABEL VEIGA PINTO, situada na RUA FLOR DE LÃ, nº 40, Bairro JARDIM ALVORADA, Regional PAMPULHA, em Belo Horizonte, mantida pela ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BH.
Parágrafo único - A renovação da autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem a validade por 4 anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Gerência de Autorização de Funcionamento Escolar acompanhar o cumprimento do Plano de Metas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PARECER CME/BH Nº 001/2018
APROVADO NA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM 8/2/2018PROCESSO SMED Nº 01-041245-05-74
O CME manifesta-se favoravelmente ao pedido de Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil da UMEI Céu Azul/Escola Municipal Míriam Brandão, situada à Rua São João Batista do Glória nº 524, Bairro Piratininga, Regional Venda Nova, nesta Capital, pelo prazo de 03 (três) anos, recomendando-se à SMED o acompanhamento do Plano de Metas e a observância das orientações contidas no mérito deste parecer. Este é o parecer.
Maria Antonieta Sabino VianaConselheiro(a) Relator(a)
Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2018
Maria de Fátima Monteiro de AguiarPresidente do CME/BH
Homologo nos termos do artigo 12 da Lei Nº 7.543/98 em 19/02/2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PARECER CME/BH Nº 002/2018
APROVADO NA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM 8/2/2018
PROCESSO SMED Nº 01-131914-17-94
O CME manifesta-se favoravelmente ao pedido de Autorização de Funcionamento da Educação Infantil da Escola Infantil Vovó Lina, situada à Rua Carlos Etiene de Castro nº 179, Bairro Serra, na Regional Centro Sul, nesta Capital, pelo prazo de 01 (um) ano e 06 (seis) meses. Recomenda-se à SMED o acompanhamento do Plano de Metas, a observância das orientações contidas no mérito deste parecer e o cumprimento disposto no art. 58 da Resolução CME/BH nº 001/2015.
Este é o parecer.
Juvenal Lima GomesConselheiro(a) Relator(a)
Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2018
Maria de Fátima Monteiro de AguiarPresidente do CME/BH
Homologo nos termos do artigo 12 da Lei Nº 7.543/98 em 19/02/2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PARECER CME/BH Nº 003/2018
APROVADO NA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM 8/2/2018PROCESSO SMED Nº 01-159555-05-04
O CME manifesta-se favoravelmente ao pedido de Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil do Sistema de Ensino Pedacinho do Céu, situado à Rua Aimara nº 43, Bairro Novo Glória, Regional Noroeste, nesta Capital, pelo prazo de 03 (três) anos e 06 (seis) meses, recomendando-se à SMED o acompanhamento do Plano de Metas e a observância das orientações contidas no mérito deste parecer.
Este é o parecer.
Gabriela Camila Sales de OliveiraConselheiro(a) Relator(a)
Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2018
Maria de Fátima Monteiro de AguiarPresidente do CME/BH
Homologo nos termos do artigo 12 da Lei Nº 7.543/98 em 19/02/2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PARECER CME/BH Nº 004/2018
APROVADO NA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM 8/2/2018PROCESSO SMED Nº 01-157748-09-82
O CME manifesta-se favoravelmente ao pedido de Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil da Escola Infantil Brincando e Aprendendo, situada à Rua Antônio José nº 40, Complemento B, Bairro Madre Gertrudes, Regional Oeste, desta Capital, pelo prazo de 03 (três) anos e 06 (seis) meses, recomendando-se à SMED o acompanhamento do Plano de Metas e a observância das orientações contidas no mérito deste parecer.
Este é o parecer.
Gabriela Camila Sales de OliveiraConselheiro(a) Relator(a)
Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2018
Maria de Fátima Monteiro de AguiarPresidente do CME/BH
Homologo nos termos do artigo 12 da Lei Nº 7.543/98 em 19/02/2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PARECER CME/BH Nº 005/2018
APROVADO NA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM 8/2/2018PROCESSO SMED Nº 01-157562-16-43
O CME manifesta-se favoravelmente ao pedido de Autorização de Funcionamento da Educação Infantil do Cristão Reobote, situado à Rua Antônio José dos Santos nº 180, Bairro Céu Azul, Regional Venda Nova, nesta Capital, pelo prazo de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses, recomendando-se à SMED o acompanhamento do Plano de Metas e
a observância das orientações contidas no mérito deste parecer.
Este é o parecer.
Elaine de Jesus SantosConselheiro(a) Relator(a)
Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2018
Maria de Fátima Monteiro de AguiarPresidente do CME/BH
Homologo nos termos do artigo 12 da Lei Nº 7.543/98 em 19/02/2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PARECER CME/BH Nº 006/2018
APROVADO NA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM 8/2/2018PROCESSO SMED Nº 01-087057-03-20
O CME manifesta-se favoravelmente ao pedido de Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil da Creche Metodista Isabel Veiga Pinto, situada à Rua Flor de Lã nº 40, Bairro Jardim Alvorada, Regional Pampulha, nesta Capital, pelo prazo de 04 (quatro) anos, recomendando-se à SMED o acompanhamento do Plano de Metas e a observância das orientações contidas no mérito deste parecer.
Este é o parecer.
Áurea Noá Lisbôa LeãoConselheiro(a) Relator(a)
Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2018
Maria de Fátima Monteiro de AguiarPresidente do CME/BH
Homologo nos termos do artigo 12 da Lei Nº 7.543/98 em 19/02/2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PARECER CME/BH Nº 007/2018
APROVADO NA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM 8/2/2018PROCESSO SMED Nº 01-070752-17-40
O CME manifesta-se favoravelmente ao pedido de Autorização de Funcionamento da Educação Infantil da UMEI São Marcos/Escola Municipal Henriqueta Lisboa, situada à Rua Santo Alberto nº 5, Bairro Fernão Dias, Regional Nordeste, nesta Capital, pelo prazo de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses, recomendando-se à SMED o acompanhamento do Plano de Metas e a observância das orientações contidas no mérito deste parecer.
Este é o parecer.
Carolina Azevedo MoreiraConselheiro(a) Relator(a)
Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2018
Maria de Fátima Monteiro de AguiarPresidente do CME/BH
Homologo nos termos do artigo 12 da Lei Nº 7.543/98 em 19/02/2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PARECER CME/BH Nº 008/2018
APROVADO NA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM 8/2/2018PROCESSO SMED Nº 01-106376-02-96
O CME manifesta-se favoravelmente ao pedido de Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil da Associação Filantrópica Recanto do Menor, situada no Beco Coqueiros nº 35, Bairro Monte de São José, Regional Centro Sul, nesta Capital, pelo prazo de 03 (três) anos, recomendando-se à SMED o acompanhamento do Plano de Metas e a observância das orientações contidas no mérito deste parecer.
Este é o parecer.
Áurea Noá Lisbôa LeãoConselheiro(a) Relator(a)
Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2018
Maria de Fátima Monteiro de AguiarPresidente do CME/BH
CME
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018Diário Oficial do Município8
Poder Executivo
Homologo nos termos do artigo 12 da Lei Nº 7.543/98 em 19/02/2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PARECER CME/BH Nº 009/2018
APROVADO NA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM 8/2/2018PROCESSO SMED Nº 01-111361-17-44
O CME manifesta-se favoravelmente ao pedido de Autorização de Funcionamento da Educação Infantil do Colégio Tarsila do Amaral, situado à Rua Desembargador Ribeiro da Luz nº 437, Bairro Barreiro, na Regional Barreiro, nesta Capital, pelo prazo de 01 (um) ano e 06 (seis) meses. Recomenda-se à SMED o acompanhamento do Plano de Metas, a observância das orientações contidas no mérito deste parecer e o cumprimento disposto no art. 58 da Resolução CME/BH nº 001/2015.
Este é o parecer.
Elaine de Jesus SantosConselheiro(a) Relator(a)
Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2018
Maria de Fátima Monteiro de AguiarPresidente do CME/BH
Homologo nos termos do artigo 12 da Lei Nº 7.543/98 em 19/02/2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PARECER CME/BH Nº 010/2018
APROVADO NA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM 8/2/2018PROCESSO SMED Nº 01-050989-01-29
O CME manifesta-se favoravelmente ao pedido de Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil do Sistema Ápice de Ensino, situado à Rua Maracaju nº 120, Bairro Nova Granada, Regional Oeste, nesta Capital,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, recomendando-se à SMED o acompanhamento do Plano de Metas e a observância das orientações contidas no mérito deste parecer.
Este é o parecer.
Gabriela Camila Sales de OliveiraConselheiro(a) Relator(a)
Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2018
Maria de Fátima Monteiro de AguiarPresidente do CME/BH
Homologo nos termos do artigo 12 da Lei Nº 7.543/98 em 19/02/2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
PARECER CME/BH Nº 011/2018
APROVADO NA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM 8/2/2018PROCESSO SMED Nº 01-019414-06-25
O CME manifesta-se favoravelmente ao pedido de Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil do Nosso Abrigo Lactário Cláudia Maria Rocha Brant, situado à Rua Artur Joviano nº 26, Bairro Cruzeiro, Regional Centro Sul, nesta Capital, pelo prazo de 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses, recomendando-se à SMED o acompanhamento do Plano de Metas e a observância das orientações contidas no mérito deste parecer.
Este é o parecer.
Áurea Noá Lisbôa LeãoConselheiro(a) Relator(a)
Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2018
Maria de Fátima Monteiro de AguiarPresidente do CME/BH
Homologo nos termos do artigo 12 da Lei Nº 7.543/98 em 19/02/2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO NA CARREIRA
O Presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, no uso de suas atribuições legais, relaciona abaixo os servidores que farão jus à progressão profissional na carreira, com acréscimo de 01 (hum) nível e efeito financeiro a partir de:
DIRETORIA DE ZOOBOTÂNICAGERÊNCIA DO JARDIM ZOOLÓGICO00757-8 – A partir de 03/12/201700807-8 – A partir de 20/01/2018
Sérgio Augusto DominguesPresidente
COMUNICADOREUNIÃO NO DIA 28/02/2018 -
INCLUSÃO DE ITEM NA PAUTA
Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM, a realizar-se no dia 28/01/2018 quarta-feira, a partir das 13:30h, no auditório da Receita Federal do Brasil, localizado na Avenida Afonso Pena, 1316 - 10º andar, centro, BH/MG, publicada no DOM nº 5477, de 21/02/2018, o Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, inclui na referida pauta, os itens a seguir discriminados:3) Análise de Deliberação Normativa:3.3) Minuta de DN – Critérios e orientações para identificação e indicação de necessidade de supressão de árvores de maior risco de queda, localizadas em espaços públicos de Belo Horizonte. Relator Cleinis de Faria.3.4) Minuta de DN – Revisão DN 09 - Normas para o plantio de árvores em logradouros públicos de Belo Horizonte. Relator Cleinis de Faria.
Mário de Lacerda Werneck NetoSecretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMUNICADOREUNIÃO NO DIA 28/02/2018 -
RETIFICAÇÃO DE ITEM NA PAUTA
Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM, a realizar-se no dia 28/02/2018 quarta-feira, a partir das 13:30h, no auditório da Receita Federal do Brasil, localizado na Avenida Afonso Pena, 1316 - 10º andar, centro, BH/MG, publicada no DOM nº 5477, de 21/02/2018, conforme a seguir discriminado: Onde se lê: 7) Processo Administrativo para Análise de Prorrogação de Licença Prévia (N.º PROCESSO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A):7.1) 01-102630/16-82-Rio Verde Empreendimentos Imobiliarios LTDA. - Clube do Churraqueiro-Avenida Presidente Tancredo Neves Nº: 2510 - Bairro: Paquetá – Regional Pampulha-Iocanan Pinheiro de Araújo
9) Processos Administrativos para Análise Renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A):9.1) 01-014946/02-33-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -Edificação de uso não residencial com área construída superior a 6.000 m² “Centro de tratamento de cargas e encomendas”-Anel Rodoviário - BR 262, km 21,5 (Lote 087 do Quarteirão 07) - Universitário- Paula Cristina Ferreira9.2) 01-160968-10-90-Madeirense Móveis do Brasil Ltda. - Arapiraca Empreendimentos Imobiliários Ltda.-Residencial Planalto/Way Residence-Rua Francisco Augusto Rocha, lotes 014A a 022A, Bairro Planalto-Paulo Freitas de Oliveira
10) Processos Administrativos para Análise de Recurso (N.º PROCESSO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))10.1) 01-121520-15/10-Saulo Wanderey Filho-Laudo para ADE de Interesse Ambiental-Rua Alcides Pereira Lima, s/n - Lote 045, Quadra 083 -
Bairro: Mangabeiras - Regional: Centro-Sul-Márcio Croso Soares10.2) 01-059565-17-79-Cassio Diogenes da Cunha-Regularização de Edificação Residencial em ZP1-Rua Setecentos e Quarenta e Tres, S/N - Bairro: Jardim Vitória - Regional: Nordeste-Cleinis de Faria e Silva
11) Processos Administrativos para Ratificação de Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Condicionantes do Licenciamento Ambiental - delegação do COMAM à SMMA em 10/11/04 (N.º PROCESSO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE- N.º LICENÇA, DATA CONCESSÃO, CONDICIONANTE):11.1) 01-130270/16-27-Fundação Hospitalar São Francisco de Assis-Hospital São Francisco Unidade Concórdia-LO 0816/16, de 26/10/16, nº 12 afeta à BHTRANS e nº 13 afeta à SUDECAP11.2)01-060771/15-04-Associação Beneficente Paulo de Tarso-Hospital Paulo de Tarso-LO 0383/15, de 26/06/15, nº 6 afeta à BHTRANS e nº 7 afeta à SUREG11.3) 01-018436/17-85-Hospital Infantil Padre Anchieta Ltda.--LO 0114/17, de 23/03/17, nº 5 afeta à SLU e nº 6 afeta à SMSA11.4) 01-108899/17-71-Oncomed – Centro de Tratamento de Doenças Neoplásicas-Oncomed-LO 0691/17, de 04/10/17, nº 4 afeta à SMSA e nº 11 afeta à SUREG
12) Assuntos Gerais.
Leia-se:7) Processo Administrativo para Análise de Concessão de Licença Prévia (N.º PROCESSO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A):7.1) 01-102630/16-82-Rio Verde Empreendimentos Imobiliarios LTDA. - Clube do Churraqueiro-Avenida Presidente Tancredo Neves Nº: 2510 - Bairro: Paquetá – Regional Pampulha-Iocanan Pinheiro de Araújo
9) Processos Administrativos para Análise de Concessão de Licença de Operação (N.º PROCESSO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A):9.1) 01-160968-10-90-Madeirense Móveis do Brasil Ltda. - Arapiraca Empreendimentos Imobiliários Ltda.-Residencial Planalto/Way Residence, Blocos 1 e 3-Rua Francisco Augusto Rocha, lotes 014A a 022A, Bairro Planalto-Paulo Freitas de Oliveira
10) Processos Administrativos para Análise de Renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A):10.1) 01-014946/02-33-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -Edificação de uso não residencial com área construída superior a 6.000 m² “Centro de tratamento de cargas e encomendas ”-Anel Rodoviário - BR 262, km 21,5 (Lote 087 do Quarteirão 07) - Universitário- Paula Cristina Ferreira11) Processos Administrativos para Análise de Recurso (N.º PROCESSO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))11.1) 01-121520-15/10-Saulo Wanderley Filho-Laudo para ADE de Interesse Ambiental-Rua Alcides Pereira Lima, s/n - Lote 045, Quadra 083 - Bairro: Mangabeiras - Regional: Centro-Sul-Márcio Croso Soares11.2) 01-059565-17-79-Cassio Diogenes da Cunha-Regularização de Edificação Residencial em ZP1-Rua Setecentos e Quarenta e Tres, S/N - Bairro: Jardim Vitória - Regional: Nordeste-Cleinis de Faria e Silva
12) Processos Administrativos para Ratificação de Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Condicionantes do Licenciamento Ambiental - delegação do COMAM à SMMA em 10/11/04 (N.º PROCESSO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE- N.º LICENÇA, DATA CONCESSÃO, CONDICIONANTE):12.1) 01-130270/16-27-Fundação Hospitalar São Francisco de Assis-Hospital São Francisco Unidade Concórdia-LO 0816/16, de 26/10/16, nº 12 afeta à BHTRANS e nº 13 afeta à SUDECAP12.2)01-060771/15-04-Associação Beneficente Paulo de Tarso-Hospital Paulo de Tarso-LO 0383/15, de 26/06/15, nº 6 afeta à BHTRANS e nº 7 afeta à SUREG12.3) 01-018436/17-85-Hospital Infantil Padre Anchieta Ltda.--LO 0114/17, de 23/03/17, nº 5 afeta à SLU e nº 6 afeta à SMSA12.4) 01-108899/17-71-Oncomed – Centro de Tratamento de Doenças Neoplásicas-Oncomed-LO 0691/17, de 04/10/17, nº 4 afeta à SMSA e nº 11 afeta à SUREG
13) Assuntos Gerais.
Mário de Lacerda Werneck NetoSecretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Fundação de Parques Municipaise Zoobotânica
COMAM
DOAR O SEU LEITE É UM ATO DE AMOR
Mais informações: 156
Posto de Coleta de Leite Humano Ambulatório do Hospital Municipal Odilon Behrens
Rua Dr. João Carvalhaes de Paiva, 73 - bairro São Cristóvão
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Município 9
Poder Executivo
PORTARIA SUDECAP Nº 10/2018
Apresenta resultado da avaliação de desempenho por mérito de empregados públicos efetivos, integrantes do Plano de Carreira da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP.
O Superintendente da SUDECAP, no exercício de suas atribuições e considerando o disposto na PORTARIA SUDECAP 011/2010, de 12 de fevereiro de 2010,RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, com amparo em resultado apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho e no disposto nos §§ 5º, 6º e 7º do artigo 4º da PORTARIA SUDECAP 011/2010, a progressão por mérito profissional do empregado público que possui a seguinte matrícula: 02804-6; 02714-7; 02562-4; 02738-4; 02739-2; 02565-9; 02566-7; 02742-2; 02743-0; 02744-9; 02746-5; 02801-1.
Art. 2º - Estabelecer que a progressão por mérito profissional mencionada no artigo 1º inicia seus efeitos funcionais e financeiros a partir do mês subsequente à data que o empregado atingir os 1.095 (mil e noventa e cinco) dias de efetivo exercício, conforme previsto no artigo 11 da Lei n.º 9.330/2007.
Art. 3º - Convocar o empregado público aprovado a apresentar títulos de escolaridade, conforme incisos I à VI do artigo 15 da Lei n.º 9.330/2007 à Comissão de Avaliação de Desempenho – Recursos Humanos, se houver.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2018
Beatriz de Moraes RibeiroSuperintendente
CONCESSÃO DE ALVARÁS
A Superintendência de Limpeza Urbana comunica aos interessados que, de acordo com exigências contidas na Norma Técnica SLU/PBH Nº 004/2002, foi concedido a Alvará de Licença de Veículos/Equipamentos Para Execução de Coleta e Transporte de Resíduos de Serviços de Saúde, a saber:EMPRESA / ATIVIDADE / VALIDADE DO ALVARÁEmpresa Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda., - Execução de Coleta e Transporte de Resíduos Serviços de Saúde, com validade até 02/02/2019.
A Superintendência de Limpeza Urbana comunica aos interessados que, de acordo com exigências contidas na Norma Técnica SLU/PBH Nº 005/2002, foi concedido a Alvará de Licença de Veículos / Equipamentos Para Execução de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Especiais, a saber:EMPRESA / ATIVIDADE / VALIDADE DO ALVARÁEmpresa Raí Caçambas Ltda. - Execução de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Especiais, com validade até 07/02/2019.
A Superintendência de Limpeza Urbana comunica aos interessados que, de acordo com exigências contidas na Norma Técnica SLU/PBH Nº 005/2002, foi concedido a Alvará de Licença de Veículos / Equipamentos Para Execução de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Especiais, a saber:EMPRESA / ATIVIDADE / VALIDADE DO ALVARÁEmpresa Lafaete Gestão Ambiental Ltda. - Execução de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Especiais, com validade até 07/02/2019.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018
A Superintendência de Limpeza Urbana comunica aos interessados que, de acordo com exigências contidas na Norma Técnica SLU/PBH Nº 004/2002, foi concedido a Alvará de Licença de Veículos/Equipamentos Para Execução de Coleta e Transporte de Resíduos de Serviços de Saúde, a saber:
EMPRESA / ATIVIDADE / VALIDADE DO ALVARÁEmpresa Marcos Secundino de Morais ME, - Execução de Coleta e Transporte de Resíduos Serviços de Saúde, com validade até 16/02/2019.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2018
Patrícia de Castro BatistaDiretoria de Gestão e Planejamento
EXTRATOS
A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público os seguintes procedimentos:
Extrato do Contrato n.º 2452/18.Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU.Contratada: WANCO Telecomunicações Ltda - ME.Objeto: Contratação de serviço e sistema de radiocomunicação digital, bem como a locação de todos os equipamentos necessários, incluindo sua implantação, manutenção e operação, devidamente licenciados pela ANATEL.Processo Licitatório: Pregão Presencial n° 17/2017Vigência: 14/02/2018 a 13/10/2019Valor: R$ 1.090.000,00.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2400/16.Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU.Contratada: Consórcio Trafego BH.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 20 (vinte) meses.Vigência: 20/05/2018 a 19/01/2020.Valor: R$ 21.423.214,15.
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 2343/15.Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU.Contratada: Essencial Sistema de Segurança EIRELI.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 20 (vinte) meses e reajustar o item Equipamentos – Anexo VII “D” da Proposta Comercial em 2,54%, referente ao período entre maio de 2015 e setembro de 2017.Vigência: 01/05/2018 a 31/12/2019.Valor: R$ 24.246.310,20.
Extrato da Apostila n° 01 ao Contrato nº 2400/16.Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU.Contratada: Consórcio Trafego BH.Objeto: Reservar o valor de R$ 32.096,62 do contrato n° 2400/16 para implantação de semáforos, referente ao Projeto do Viaduto Leste – Complexo Lagoinha.
Extrato da Apostila n° 01 ao Contrato nº 2433/17.Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU.Contratada: Sigma Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.Objeto: Reservar o valor de R$ 170.812,89 do contrato n° 2433/17 para implantação de sinalização horizontal, referente ao Projeto do Viaduto Leste – Complexo Lagoinha.
Extrato da Apostila n° 05 ao Contrato nº 2218/13.Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU.Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.Objeto: Reservar o valor de R$ 375.128,18 do contrato n° 2218/13 para implantação de placas de regulamentação, advertência e indicativas, referente ao Projeto do Viaduto Leste – Complexo Lagoinha.
ABERTURA DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2018
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de projetos de trânsito na área central de Belo Horizonte - MOBICENTRO, constando de obras civis, sinalização estatigráfica horizontal e vertical e sinalização semafórica, com fornecimento de materiais.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da BHTRANS torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação dos serviços supracitados, de acordo com o seguinte:- Entrega dos envelopes de Documentos para Habilitação e Proposta Comercial: até as 09h45 do dia 27/03/2018.
- Sessão de abertura (Habilitação): no dia 27/03/2018 às 10 horas.
O Edital completo encontra-se disponível para download na Internet, no site da BHTRANS (www.bhtrans.pbh.gov.br). As empresas, caso queiram, poderão retirar cópia reprográfica do Edital na CPL – BHTRANS, no horário entre 10h e 15h30, no endereço situado à Av. Engenheiro Carlos Goulart, n.º 900, Prédio 1, Bairro Buritis, Belo Horizonte/MG, mediante comprovação de pagamento de Guia a ser emitida pela BHTRANS no valor de R$ 73,00 (setenta e três reais).
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018
Mariana Ferreira da SilvaPresidente da CPL
ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2018
Objeto: Fornecimento lâmpadas LED para as Estações de Integração do município de Belo Horizonte.
A Pregoeira da BHTRANS torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o fornecimento supracitado, nas condições e termos definidos no Edital e seus Anexos, de acordo com o seguinte:
- Credenciamento e Entrega dos Envelopes: dia 07/03/2018, até às 9h45.- Abertura da Sessão Oficial (disputa de lances): dia 07/03/2018, às 10 horas.- Horário de Referência: Brasília – DF- Local: Av. Engenheiro Carlos Goulart, n.º 900, Prédio 1, Bairro Buritis, Belo Horizonte/MG, Sala de Licitações da BHTRANS.
O Edital encontra-se disponível na Internet, no site da BHTRANS (www.bhtrans.pbh.gov.br). As empresas do ramo, interessadas, poderão retirar cópia reprográfica do Edital na CPL – BHTRANS, no horário entre 10h e 15h30, no endereço situado à Av. Engenheiro Carlos Goulart, n.º 900, Prédio 1, Bairro Buritis, Belo Horizonte/MG, mediante comprovação de pagamento de Guia a ser emitida pela BHTRANS no valor de R$ 7,00 (sete reais).
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018
Isabela Torres M. FerreiraPregoeira
COMUNICADOSUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE
LICENÇAS INERENTES A ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM VEÍCULO
AUTOMOTOR
Considerando o Parecer Jurídico/PGM proferido nos autos do Processo Administrativo nº 01-005.565/18-76, decorrente da Consulta formulada mediante o Ofício DILU/CONSULTIVO-PGM nº 34/2018;
Considerando que o entendimento proferido no referido Parecer foi no sentido de que não é mais possível permitir o deferimento de processos de licenciamento para veículos automotores baseados no item IV, do Edital de Licitações publicado no ano de 2002, COMUNICA-SE o seguinte:
Ficam SUSPENSOS os licenciamentos para atividade de comércio de alimentos em logradouro público em Veículos Automotores a partir de 06 de fevereiro de 2018, data do Parecer Jurídico/PGM constante dos autos do Processo Administrativo nº 01-005.565/18-76, até que se conclua a nova licitação para permissão do exercício da atividade, nos termos do art. 121 c/c art. 139 e seguintes, todos da Lei 8.616/03.
Os pedidos protocolizados até a data de 06 de fevereiro de 2018, se atendidos os requisitos legais, poderão ser deferidos pela Secretaria Municipal de Política Urbana.
Maria Fernandes CaldasSecretária Municipal de Política Urbana
JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL - BARREIRO
ATA DE REUNIÃO
Ata da 271ª Sessão Ordinária da Junta Integrada de Julgamento Fiscal – JIJFI-B da Secretaria Municipal de Política Urbana, na Coordenadoria
de Atendimento Regional Barreiro, CARE-B, realizada no dia 19/02/2018.Presidente: Flávia Passos SoaresSecretária ad hoc: Tatiana de Oliveira MacedoMembros presentes: Ayrton Alves Júnior, Rogério Neves Costa, Ana Maria de Alquimim Ramos e Paula de Castro Martins.Conforme art. Nº 10 º, §9º, da Portaria Municipal nº 020/2012, a Presidente JIJFI-B, Flávia Passos Soares, designa a servidora Tatiana de Oliveira Macedo, para desempenhar a função de Secretária ad hoc da JIJFI-B, durante a presente sessão.Às 09:13 horas foi aberta a sessão. Verificado o número de membros presentes para apuração do quórum foram iniciados os julgamentos da pauta do dia.
Relator: Ayrton Alves Júnior
Defesa: 0194/2018Processo: 01.083724.17.47Anexo: 01.172867.15.95Interessado: Arlete Gomes FerreiraAssunto: cancelamento do auto de infração nº. 20170020411AI.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de intempestividade.
Defesa: 0195/2018Processo: 01.083728.17.06Anexo: 01.126763.12.57Interessado: Arlete Gomes FerreiraAssunto: cancelamento do auto de notificação nº. 20170014122AN.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de intempestividade.
Defesa: 0196/2018Processo: 01.168962.17.74Anexos: 01.080490.16.40 e 01.089529.16.03Interessado: COMPANHIA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BELO HORIZONTE CICOBE/ Lucas Soares NogueiraAssunto: cancelamento dos autos de infração nº 20170043137AI, 20170043138AI, 20170043138AI, 20170043139AI, 20170043142AI e 20170043143AI.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0197/2018Processo: 01.001851.18.53Anexos: 01.167804.16.07 e 01.032229.16.80Interessado: Abadia de SantanaAssunto: cancelamento e prazo para o auto de infração nº. 20170044554AI.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0198/2018Processo: 01.005759.18.62Anexos: 01.167804.16.0701.032229.16.80Interessado: Abadia de SantanaAssunto: cancelamento dos autos de infração nº. 20170044554AI e 20170041384AI.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade quanto ao cancelamento do auto de infração nº 20170041384AI. Defesa já julgada em 1ª instância quanto ao auto de infração nº 20170044554AI, em sede do processo nº 01.001851.18.53.
Defesa: 0199/2018Processo: 01.002993.18.83Anexo: 01.010518.18.35Interessado: Senilo Souza FrancoAssunto: cancelamento do auto de infração nº. 20170044369AI.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0200/2018Processo: 01.003277.18.40Anexo: 01.141234.15.44Interessado: Kenio Alisson Pereira/ Almiro PereiraAssunto: cancelamento do auto de infração nº. 20170043064AI.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida por ilegitimidade do recorrente.
Defesa: 0201/2018Processo: 01.003294.18.60Anexo: 01.126523.17.58Interessado: MISSAO EVANGELICA VIDA NOVA/ Carlos Roberto de SouzaAssunto: cancelamento do auto de infração nº. 20170043102AI.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida por irregularidade de representação.
Relator: Rogério Neves Costa
Defesa: 0202/2018Processo: 01.002286.18.04Anexo: 01.028432.17.50Interessado: Maria Aparecida Fernandes
SUDECAP
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SLU
BHTRANS
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018Diário Oficial do Município10
Poder Executivo
Assunto: cancelamento dos autos de infração nº. 20170035857AI e 20170035859AI. Dispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de sua intempestividade.
Defesa: 0203/2018Processo: 01.004802.18.54Anexos: 01.165923.17.06 e 01.122491.16.30Interessado: Eliseu Pereira BuenoAssunto: cancelamento dos autos de infração nº. 20170044540AI e 20170044541AI.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida por unanimidade.
Defesa: 0204/2018Processo: 01.004810.18.82Anexos: 01.165923.17.06 e 01.122491.16.30Interessado: Eliseu Pereira BuenoAssunto: cancelamento e/ou prazo para cumprimento das exigências dos autos de notificação nº 20170063208AN e 20170064889AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida em parte. Defesa conhecida e indeferida por unanimidade para o cancelamento dos autos de notificação nº 20170063208AN e 20170064889AN. Defesa conhecida e indeferida por unanimidade para a concessão de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº 20170064889AN. Defesa conhecida e deferida por unanimidade para a concessão de prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento das exigências do auto de notificação nº 20170063208AN, de 16/03/2018 a 13/06/2018.
Defesa: 0205/2018Processo: 01.003330.18.21Anexo: 01.089135.17.09Interessado: ROBERT RICARDO ELOY 08895882601Assunto: cancelamento do auto de infração nº. 20170041281AI.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de sua intempestividade.
Relatora: Ana Maria de Alquimim RamosDefesa: 0206/2018Processo: 01.165900.17.00Anexos: 01.146920.15.39 e 01.094564.14.91Interessado: Adelson Barbosa Souza/ Cleia Aparecida Leite de MoraesAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170040015AI.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida por unanimidade.
Defesa: 0207/2018Processo: 01.152449.17.34Anexos: 01.146920.15.3901.094564.14.91Interessado: Adelson Barbosa Souza/ Cleia Aparecida Leite de MoraesAssunto: cancelamento dos autos de notificação nº 20170056318AN e 20170056319AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida em parte. Defesa conhecida e deferida por unanimidade para o cancelamento do auto de notificação nº 20170056318AN. Defesa conhecida e indeferida por unanimidade para o cancelamento do auto de notificação nº 20170056319AN.
Defesa: 0208/2018Processo: 01.152612.17.13Anexos: 01.146920.15.3901.094564.14.91Interessado: Adelson Barbosa Souza/ Cleia Aparecida Leite de MoraesAssunto: cancelamento dos autos de infração nº 20150004650AI, 20150004651AI, 20150004652AI, 20150004654AI e 20150004655AI.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de sua intempestividade.
Defesa: 0209/2018Processo: 01.167121.17.95Anexo: 01.142750.15.69Interessado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MG/ Vinícius Rodrigues de Oliveira SantosAssunto: cancelamento do auto de infração nº. 20170039622AI.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0210/2018Processo: 01.004148.18.33Anexo: 01.082186.12.87Interessado: Elio MartinsAssunto: cancelamento do auto de infração nº. 20170043985AI.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de sua intempestividade.
Defesa: 0211/2018Processo: 01.005127.18.07anexo: 01.151122.17.09Interessado: Fernando Fernandes MoreiraAssunto: cancelamento dos autos de infração nº. 20170040248AI e 20170040249AI .
Dispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de sua intempestividade.
Defesa: 0212/2018Processo: 01.167362.17.61Anexo: 01.166546.17.69Interessado: Messias Gomes NetoAssunto: cancelamento do auto de notificação nº. 20170063555AN e do auto de embargo nº 20170031281AE.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0218/2018Processo: 01.005845.18.00Anexo: 01.059243.16.11Interessado: Anita Ciolette de OliveiraAssunto: cancelamento do auto de infração nº. 20170045057AI e do auto de notificação nº 20160041514AN.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de sua intempestividade quanto ao auto de notificação nº 20160041514AN. Defesa conhecida e deferida por unanimidade quanto ao auto de infração nº 20170045057AI.
Relatora: Paula de Castro MartinsDefesa n°: 0095/2017Processo: 01.169441.16.26Anexo: 01.135730.05.60Interessado: Elmo Calçados S/A / Jonathan Vander Santos SilvaAssunto: prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº 20160075266AN.Dispositivo da decisão: auto de notificação nº 20160075266AN cancelado de ofício pela JIJFI-B. Defesa não conhecida quanto ao pedido de prazo por perda de objeto.
Defesa nº 525/2017Processo nº: 01.042288.17.56Anexo: 01.169060.14.20Interessado: Mateus Antônio RodriguesAssunto: cancelamento dos autos de notificação nº 20170012124AN e 20170012120AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa n°: 197/2017Processo n°: 01.019516.17.58Anexo: 01.102298.15.57Interessado: Drogarias Pacheco S/A / Janaína S.S. BenetiAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20160055833AI.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida por unanimidade.Decisão sujeita a reexame em 2ª Instância , produzindo efeito somente se confirmada pela JIRFI, nos termos do Art. 7º, Anexo Único, do DECRETO Nº 14651/2011.
Defesa: 0061/2018Processo: 01.155928.17.01Anexo: 01.160517.17.48Interessado: Luiz Ferreira NunesAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170058581AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0213/2018Processo: 01.154416.17.56Anexo: 01.156541.17.19Interessado: Antonio Faustino Filho/ Paulo Sérgio de SouzaAssunto: cancelamento e/ ou prazo para os autos de notificação nº. 20170058595AN, 20170058596AN e 20170058598AN e para o auto de embargo nº 20170029378AE.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida por ilegitimidade do recorrente. Autos cancelados de ofício pela JIJFI-B.
Defesa: 0214/2018Processo: 01.001644.18.07Anexos: 01.034597.11.30Interessado: Rosemary da SilvaAssunto: cancelamento do auto de notificação nº. 20170041873AN e do auto de embargo nº 20170020989AE.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0215/2018Processo: 01.002838.18.20Anexo: 01.011045.18.10Interessado: Flavio Miranda MilagresAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20180001577AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.
Defesa: 0216/2018Processo: 01.002841.18.35Anexo: 01.011045.18.10Interessado: Flavio Miranda Milagres
Assunto: cancelamento do auto de embargo nº 20180001503AE.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade
Defesa: 0217/2018Processo: 01.003461.18.08Anexo: 01.138294.16.89Interessado: STILO INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-EPP/ Alexssandro de Oliveira MendesAssunto: cancelamento do auto de notificação nº. 20170064887AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade
Rito Sumário:
Defesa: 0219/2018Processo: 01.131485.17.00Anexo: 01.135482.17.63MINUS EMPREEInteressado: MINUS EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP / Teresa Prates Lage RochaAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº 20170050669AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa: 0220/2018Processo: 01.135141.17.42Anexo: 01.012579.18.09Interessado: Jose Gonçalves RibeiroAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº 20170051416AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa: 0221/2018Processo: 01.154494.17.60Anexo: 01.108660.12.32Interessado: COMERCIAL CUNHA & OZORIO LTDA-MEAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº 20170041757AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa: 0222/2018Processo: 01.144098.17.06Anexo: 01.083367.13.48Interessado: Júlia Avelino ParreiraAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº 20170053986AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa: 0223/2018Processo: 01.154415.17.93Anexo: 01.143271.17.03Interessado: Barbara Coelho de SouzaAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências dos autos de notificação nº 20170055714AN e 20170055715AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida em parte. Defesa conhecida e deferida para a concessão de prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento das exigências do auto de notificação nº 20170055714AN, de 13/12/2017 a 12/03/2018. Defesa conhecida e indeferida para a concessão de prazo para o auto de notificação nº 20170055715AN.
Defesa: 0224/2018Processo: 01.155147.17.81Anexo: 01.009142.17.53Interessado: Poliana Perla FaustinoAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências dos autos de notificação nº 20170001055AN, 20170001056AN e 20170001057AN.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de sua intempestividade.
Defesa: 0225/2018Processo: 01.156248.17.24Anexo: 01.126723.15.85Interessado: Anilton Martins GalvãoAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências dos autos de notificação nº 20170047387AN e 20170047388AN.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de sua intempestividade.
Defesa: 0226/2018Processo: 01.157268.17.77Anexo: 01.125704.17.67Interessado: OPCAO STAND LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME/ Rosangela Rezende BarbosaAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº 20170051159AN.
Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa: 0227/2018Processo: 01.157710.17.10Anexo: 01.018736.16.38Interessado: Wilson Santos Pimenta- MEAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº 20170041760AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa: 0228/2018Processo: 01.158324.17.81Anexo: 01.094403.17.03Interessado: Celia Maria da CostaAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº 20170041761AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa não julgada:Defesa: 0265/2018Processo: 01. 002594.18.68Anexos: 01.152612.17.13 e 01.152612.17.13Interessado: Adelson Barbosa Souza/ Cleia Aparecida Leite de MoraesAssunto: cancelamento do auto de infração nº. 20150004655AI.Por já ter seu mérito analisado em 1ª Instância. Julgada em 1ª Instância em sede do processo 01.152612.17.13.Foram distribuídos os processos para julgamento na próxima sessão, a ser realizada no dia 26/02/2018. Às 11:17 horas, do dia 19 de fevereiro de 2018, a presente sessão foi encerrada, cuja ata foi imediatamente aprovada pelos membros.
ATENÇÃO ! Informamos aos interessados que, conforme o previsto no art. 5º do Decreto 14.651/2011, o prazo para a interposição de recurso em segunda instância é de 15 (quinze) dias contados da data da presente publicação no DOM, devendo o mesmo ser protocolizado na Secretaria da Junta Integrada de Julgamento Fiscal-B na CARE-B, à Av. Sinfrônio Brochado, 587 - 4º andar, Barreiro.
Retificação da Ata da 266ª Sessão Ordinária da Junta Integrada de Julgamento Fiscal – JIJFI, da SMPU, na CARE- B, realizada no dia 08/01/2018 e publicada no DOM de 11/01/2018:
Onde se lê:Defesa nº546 /2017Processo nº: 01.060030.17.02Anexo: 01.047523.17.21Interessado: ALCIDES BAR E RESTAURANTE LTDA-MEAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências dos autos de notificação nº20170017774AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferidaLeia-se:Defesa nº546 /2017Processo nº: 01.060301.17.02Anexo: 01.047523.17.21Interessado: ALCIDES BAR E RESTAURANTE LTDA-MEAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências dos autos de notificação nº20170017774AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferidaRetificação da Ata da 114ª Sessão Ordinária da Junta Integrada de Julgamento Fiscal – JIJFI, da SMPU, na CARE- B, realizada no dia 27/05/2014 e publicada no DOM de 06/06/2014:
Onde se lê:Defesa nº: 539/2014Processo nº: 01-051646-14-32- Anexo(s): 01-022666-14-04Assunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração(ões) nº 20140002618AI e 0016584AInteressado: Indumyll Indústria e Comércio LTDA - Território: (B1)Dispositivo da decisão: Defesa Conhecida e DEFERIDA por unanimidade para o auto de infração 20140001618AI e não conhecida a defesa por perda de objeto, uma vez que o mérito já foi analisado no processo 01-098944-12-42, pela 1ª instância, conforme publicação no DOM de 10/08/2012 para o auto de infração 0016584A.
Leia-se:Defesa nº: 539/2014Processo nº: 01-051646-14-32- Anexo(s): 01-022666-14-04Assunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração(ões) nº 20140002618AI e 0016584AInteressado: Indumyll Indústria e Comércio LTDA - Território: (B1)Dispositivo da decisão: Defesa Conhecida e
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DEFERIDA por unanimidade para o auto de infração 20140002618AI e não conhecida a defesa por perda de objeto, uma vez que o mérito já foi analisado no processo 01-098944-12-42, pela 1ª instância, conforme publicação no DOM de 10/08/2012 para o auto de infração 0016584A.
ATENÇÃO ! Informamos aos interessados que, conforme o previsto no art. 5º do Decreto 14.651/2011, o prazo para a interposição de recurso em segunda instância é de 15 (quinze) dias contados da data da presente publicação no DOM, devendo o mesmo ser protocolizado na Secretaria da Junta Integrada de Julgamento Fiscal-B na CARE-B, à Av. Sinfrônio Brochado, 587 - 4º andar, Barreiro.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Tatiana de Oliveira MacedoSecretária ad hoc da Junta Integrada de
Julgamento Fiscal Barreiro – JIJFI-BFlávia Passos Soares
Presidente da Junta Integrada de Julgamento Fiscal Barreiro– JIJFI-B
Ayrton Alves JúniorRogério Neves Costa
Ana Maria de Alquimim RamosPaula de Castro Martins
Demais membros
JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL - BARREIRO
PAUTA DE JULGAMENTO
A Junta Integrada de Julgamento Fiscal - JIJFI – B da Secretaria Municipal de Política Urbana, na Coordenadoria de Atendimento Regional Barreiro, CARE-B, em cumprimento às disposições do §3º, art. 5º, Anexo Único, da Portaria SMSU nº 020/2012 e em observância a Portaria SMSU nº 17/2017, comunica aos interessados a pauta de julgamento de sua 272ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26/02/2018, às 9hs, à Avenida Sinfrônio Brochado, 586, 4° andar, Bairro Barreiro, Belo Horizonte/MG.
Relator: Ayrton Alves JúniorDefesa: 0139/2018Processo: 01.169560.17.04Anexo: 01.157768.17.08Interessado: Vanerson Marcio Silva / Cristina Alessandra SilvaAssunto: cancelamento e prazo para os autos de notificação nº 20170061198AN e 20170061582AN.
Defesa: 0229/2018Processo: 01.136124.17.69Anexos: 01.135560.13.41 e 01.056922.14.95Interessado: Zilda Maura de Andrade/ Robson Lopes de SouzaAssunto: cancelamento dos autos de infração nº. 20140009426AI, 20140006985AI, 20160040710AI, 20160022741AI.
Defesa: 0230/2018Processo: 01.013409.18.06Anexo: 01.002109.18.00Interessado: Nivaldo Junior Fernandes Vilaça/ Claúdio César de GodoiAssunto: cancelamento do auto de infração nº. 20180001557AI.
Defesa: 0231 /2018Processo: 01.013399.18.54Anexo: 01.002109.18.00Interessado: Nivaldo Junior Fernandes Vilaça/ Claúdio César de GodoiAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº 20180001620AN.
Defesa: 0232/2018Processo: 01.006395.18.83Anexo: 01.000335.1839Interessado: Nivaldo Junior Fernandes Vilaça/ Claúdio César de GodoiAssunto: cancelamento do auto de infração nº. 20170045104AI.
Defesa: 0233/2018Processo: 01.006398.18.71Anexo: 01.000335.18.39Interessado: Nivaldo Junior Fernandes Vilaça/ Claúdio César de GodoiAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº 20170065842AN.
Defesa: 0234/2018Processo: 01.170032.17.35Anexo: 01.159038.16.07Interessado: Eduardo de Souza RochaAssunto: cancelamento dos autos de infração nº. 20170040388AI e 20170040389AI.
Defesa: 0235/2018Processo: 01.002919.18.20
Anexo: 01.095968.16.28Interessado: Gisele Santana BarbosaAssunto: cancelamento da notificação nº 0348/17.
Defesa: 0236/2018Processo: 01.170146.17.94Anexo: 01.102484.13.70Interessado: POSTO MIRAMAR LTDA/ Alexandre de Moura MendonçaAssunto: cancelamento do auto de notificação nº. 20170059250AN.
Relator: Rogério Neves Costa
Defesa: 1039/2017Processo: 01.043678.17.16Anexos: 01.043680.17.68 e 01.031054.17.83Interessado: Paulo Santos AlmeidaAssunto: cancelamento dos auto de notificação nº 20170014747AN, do auto de infração nº 743834 e do auto de fiscalização nº 2061273.
Defesa: 1040/2017Processo: 01.043680.17.68anexo: 01.043678.17.16 e 01.031054.17.83Interessado: Paulo Santos AlmeidaAssunto: cancelamento do auto de infração nº20170011197AI
Defesa: 1367/2017Processo: 01.125120.17.46Interessado: Jose Joaquim FerreiraAssunto: cancelamento do auto de infração nº 20170035354AI.
Defesa: 0237/2018Processo: 01.011839.18.84Anexo: 01.168534.17.50Interessado: Luiz Rodrigues LimaAssunto: cancelamento do auto de notificação nº. 20170057395AN.
Defesa: 0238/2018Processo: 01.170529.17.53Anexo: 01.142800.17.05Interessado: Shirley Andrade CamposAssunto: cancelamento dos autos de notificação nº. 20170055214AN e 20170055235AN.
Relatora: Ana Maria de Alquimim RamosDefesa: 0074/2018Processo: 01. 156312.17.21Anexo: 01.144265.17.46Interessado: MASTER PEÇAS EIRELI - MEAssunto: cancelamento do auto de notificação nº 20170055990AN.
Defesa: 0239/2018Processo: 01.000687.18.76Anexo: 01.139931.17.05Interessado: Renato Cezar PontesAssunto: cancelamento do auto de notificação nº. 20170054865AN.
Defesa: 0240/2018Processo: 01.005111.18.69Anexo: 01.133637.07.55Interessado: HOSPITAL DOS OCULOS LTDA-ME / Sergio Leonardo NogueiraAssunto: cancelamento do auto de infração nº. 20170043841AI.
Defesa: 0241/2018Processo: 01.008782.18.90Anexo: 01.170660.17.48Interessado: Elimar Anacleto do NascimentoAssunto: cancelamento do auto de infração nº. 20170044676AI.
Defesa: 0242/2018Processo: 01.010037.18.57Anexo: 01.049919.13.80Interessado: Maria Rosania Aparecida Cardoso NogueiraAssunto: cancelamento do auto de infração nº. 20150023594AI.
Defesa: 0243/2018Processo: 01.012774.18.76Anexo: 01.000482.18.63Interessado: DIDIZINHO BASCULAS LTDA-ME/ Vilmar de Castro BragaAssunto: cancelamento do auto de infração nº. 20170045110AI.
Defesa: 0244/2018Processo: 01.012781.18.31Anexo: 01.000482.18.63Interessado: DIDIZINHO BASCULAS LTDA-ME/ Vilmar de Castro BragaAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº. 20170065851AN.
Defesa: 0245/2018Processo: 01.012009.18.92
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Assunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170052851ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e deferida por unanimidade.
Defesa nº: 0372/2018Processo nº: 01.170599.17.39Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: MEDIEVAL BAR E RESTAURANTE EIRELI / IGOR ROSEBURG VARGASAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170060909ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 0373/2018Processo nº: 01.140493.17.29Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: SPIN CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME / QUETSIA MAYLA SANTOS REISAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170052699AN / 20170052700ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e deferida parcialmente por unanimidade. Deferida a solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20170052699AN. Indeferida a solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20170052700AN.
Defesa nº: 0374/2018Processo nº: 01.165780.17.50Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG / EDGAR S. REISAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170060347ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 0379/2018Processo nº: 01.144152.17.50Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DAS ARCADIAS / ANDREA FERREIRA DA SILVAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170052276ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 0380/2018Processo nº: 01.141006.17.81Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: EPHIGENIA BISTRO LTDA-EPPAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170052511ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 0381/2018Processo nº: 01.138650.17.72Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: EDUARDO TRADAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170052714AN / 20170052715ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Relatora: Irma Isabel de Moura
Defesa nº: 0319/2018Processo nº: 01.168463.17.04Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170015183ANDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por intempestividade.
Defesa nº: 0320/2018Processo nº: 01.161184.17.88Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: SMEP BH HOTÉIS LTDA / DIOGO ALBERT DOS REISAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170058541AN / 20170058542AN / 20170058544AN / 20170058545AN / 20170058546ANDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por intempestividade.
Defesa nº: 0321/2018Processo nº: 01.158459.17.00Anexo (s):Regional: Centro-Sul
Interessado: CIDINÉIA LIMA SANTOS-ME / TIAGO DAYRELL DE LIMA LISBOAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170041486ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 0322/2018Processo nº: 01.153352.17.30Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: NA VIA BAR E RESTAURANTE LTDA-EPPAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170057541AN / 20170057542AN / 20170057544AN / 20170057545AN / 20170057546ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 0323/2018Processo nº: 01.167677.17.72Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: AUSTRÁLIA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP / ADRIANA MARIA BARCELLOS MAGALHÃES DA ROCHA RODRIGUESAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170060241ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 0324/2018Processo nº: 01.167842.17.87Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: CLEUZA EMI MOTTER GUIMARÃES / GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELLOS FORTESAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170052216ANDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por intempestividade.
Defesa nº: 0325/2018Processo nº: 01.163324.17.20Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: MAURO RENÉ COSTA FILHOAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170056577ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 0326/2018Processo nº: 01.157224.17.00Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: TATIANA KARINA DE PUY E SOUZAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170056824ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 2491/2017Processo nº: 01.087949.17.09Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: GUAJAJARAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 0172/17Dispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 1508/2017Processo nº: 01.039645.17.53Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: BATUR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170012540ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 1509/2017Processo nº: 01.039639.17.50Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: BATUR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170012541ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 1510/2017Processo nº: 01.039637.17.25Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: BATUR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170012542AN
Anexo: 01.075177.15.19Interessado: MAGAZINE LUIZA S/A / Vanessa Peixoto CatarinoAssunto: cancelamento do auto de infração nº. 20180002797AI.
Defesa: 0246/2018Processo: 01.013998.18.69Anexo: 01.080907.17.00Interessado: Ostavio Reinoso de PaulaAssunto: cancelamento do auto de infração nº. 20180003570AI.
Relatora: Paula de Castro MartinsDefesa: 0247/2018Processo: 01.005076.18.60Anexo: 01.168191.17.06Interessado: Elmar Mendes BorgesAssunto: cancelamento do auto de notificação nº. 20170063177AN.
Defesa: 0248/2018Processo: 01.013239.18.88Anexos: 01.141794.17.60 e 01.134592.17.26Interessado: Adriana Santos de PaulaAssunto: cancelamento do auto de embargo nº 20170027099AE.
Defesa: 0249/2018Processo: 01.005808.18.76Anexo: 01.056399.15.23Interessado: José dos Santos PereiraAssunto: cancelamento do auto de notificação nº. 20170063175AN.
Defesa: 0250/2018Processo: 01.005590.18.13Anexo: 01.168304.17.09Interessado: Shirley Alves de MouraAssunto: cancelamento do auto de notificação nº. 20170057397AN.
Defesa: 0251 /2018Processo: 01.149113.17.85Anexo: 01.105713.08.04Interessado: Francisco Viana MonteiroAssunto: cancelamento e/ou prazo para o auto de notificação nº. 20170047236AN.
Defesa: 0252/2018Processo: 01.136144.17.76Anexo: 01.127495.17.50Interessado: Marcos Paixão de AraújoAssunto: cancelamento e/ou prazo para o auto de notificação nº. 20170049193AN.
Defesa: 0253/2018Processo: 01.136142.17.40Anexo: 01.127495.17.50Interessado: Marcos Paixão de AraújoAssunto: cancelamento e/ou prazo para o auto de notificação nº. 20170049194AN.
Defesa: 0254/2018Processo: 01.005160.18.74Anexo: 01.168011.17.22Interessado: Adenilson Ribeiro do NascimentoAssunto: cancelamento do auto de notificação nº. 20170062718AN.
Rito Sumário:
Defesa: 0255/2018Processo: 01.167330.17.75Anexo: 01.169299.17.06Interessado: RG COMERCIO DE MOTOS LTDA-ME/ Romerson Gomes da SilvaAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº. 20170061668AN.
Defesa: 0256/2018Processo: 01.169815.17.85Anexo: 01.064665.07.90Interessado: José Coelho da SilvaAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº. 20170056127AN.
Defesa: 0257/2018Processo: 01.153100.17.47Anexo: 01.172807.16.44Interessado: Edgar Duarte de Assis 06532976610Assunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº. 20170041755AN.
Defesa: 0258/2018Processo: 01.158455.17.50Anexo: 01.134470.17.49Interessado: Adriano Ferreira de LimaAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº. 20170050958AN.
Defesa: 0259/2018
Processo: 01.159157.17.87Anexo: 01.141568.17.61Interessado: Luzia Conceição da CostaAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº. 20170041751AN.
Defesa: 0260 /2018Processo: 01.162109.17.02Anexo: 01.141600.17.72Interessado: Aridauton GonzagaAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº. 20170053681AN.
Defesa: 0261/2018Processo: 01.163435.17.91Anexo: 01.085773.17.23Interessado: Jose Domingos dos SantosAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº. 20170034695AN.
Defesa: 0262/2018Processo: 01.163842.17.35Anexo: 01.004764.13.52Interessado: Antonio Homero de OliveiraAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº. 20170054249AN e do auto de embargo nº. 20170028331AE.
Defesa: 0263 /2018Processo: 01.166532.17.54Anexo: 01.055339.15.66Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ANTONIO TEIXEIRA DIAS - AMCATDAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº. 20170057920AN.
Defesa: 0264/2018Processo: 01.166379.17.29Anexo: 01.055625.16.76Interessado: Jurandy de Mello PatricioAssunto: prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº. 20170060166AN.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Tatiana de Oliveira MacedoSecretária ad hoc da Junta Integrada de
Julgamento Fiscal Barreiro – JIJFI-BFlávia Passos Soares
Presidente da Junta Integrada de Julgamento Fiscal Barreiro– JIJFI-B
JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL - LESTE
ATA DE REUNIÃO
ATA DA 225º SESSÃO ORDINÁRIA DA JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL LESTE– JIJFI-L, DA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO REGIONAL LESTE - CARE-L, REALIZADA NO DIA 19/02/2018.Presidente: Augusto Carlos PapiniSecretário (a) Ad Hoc: Davidson Thiago da CruzMembros presentes: Márcio Petrônio Baêta de Souza, Irma Isabel de Moura, Maria Imaculada Magalhães Cunha, Marcos Wilian Machado e Beatriz Ferreira Campos.Às 14:25 horas foi aberta a sessão. Verificado o número de membros presentes para apuração do quorum. Serão julgadas, também nesta sessão, defesas protocoladas na Junta Integrada de Julgamento Fiscal Centro Sul, devido ao acúmulo excessivo de processos nesta Regional, conforme disposto no art. 66, §1º da Portaria SMSU nº 020/2012. Iniciados os julgamentos da pauta do dia, conforme abaixo:
DEFESAS JULGADAS:
Relator: Márcio Petrônio Baêta de Souza
Defesa nº: 0370/2018Processo nº: 01.167971.17.20Anexo (s):Regional: Centro.SulInteressado: CONSTRUTORA COLONIAL LTDA - ME / RENATO VALERIANO CAMPOS ALVESAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170051562ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 0371/2018Processo nº: 01.139069.17.69Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA / RODRIGO FERNANDES DA COSTA
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Município 13
Poder Executivo
Dispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Relator: Maria Imaculada Magalhães Cunha
Defesa nº: 60/2018Processo nº: 01.005497.18.18Anexo (s): 01.004490.18.33Regional: LesteInteressado: FLAVIO RENATO RODRIGUESAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20180001164ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 61/2018Processo nº: 01.005391.18.97Anexo (s): 01.115809.16.18Regional: LesteInteressado: MARIA DAS GRAÇAS GOMESAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170065850ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e deferida por unanimidade.
Defesa nº: 62/2018Processo nº: 01.002156.18.90Anexo (s): 01.103177.16.59Regional: LesteInteressado: PREVISA CONTABILIDADE LTDAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170042772ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 63/2018Processo nº: 01.170174.17.20Anexo (s): 01.081726.16.10Regional: LesteInteressado: MARIA DA COSTA PINTOAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170049014ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 65/2018Processo nº: 01.000991.18.87Anexo (s): 01.106350.15.17 / 01.001000.18.56Regional: LesteInteressado: EMPREENDIMENTOS A. M. LTDA / MARCO TULIO DE SOUZA FONSECAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170062715ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 66/2018Processo nº: 01.003112.18.50Anexo (s): 01.011564.18.98Regional: LesteInteressado: HAMILTON PEREIRA DA SILVAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº20170064522AN / 20170064523AN / 20170064524AN / 20170064525ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e deferida por unanimidade.
Defesa nº: 67/2018Processo nº: 01.004191.18.62Anexo (s): 01.010940.18.72Regional: LesteInteressado: JOAO DE CARVALHO LESSAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170065935ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Relator: Marcos Wilian Machado
Defesa nº: 481/2017Processo nº: 01.110605.17.71Anexo (s): 01.187659.15.81 01.021349.17.50Regional: LesteInteressado: FOED FERESAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20170016395AI / 20160029859AIDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa, apesar da intempestividade, e deferida por unanimidade.
Defesa nº: 69/2018Processo nº: 01.007328.18.21Anexo (s): 01.000768.18.76Regional: LesteInteressado: MAURCIO SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20170044477AIDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 76/2018Processo nº: 01.010144.18.67Anexo (s): 01.153356.17.90Regional: LesteInteressado: VICENTE TEODORO NETO
Assunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170056599ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa, apesar da intempestividade, e deferida por unanimidade.
Defesa nº: 77/2018Processo nº: 01.169088.17.92Anexo (s): 01.047574.17.62Regional: LesteInteressado: ANTONIO ARGEUAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20170040341AI / 20170040340AIDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 81/2018Processo nº: 01.166368.17.02Anexo (s): 01.151521.16.43Regional: LesteInteressado: MARIA DO ROSARIO SILVA ZANONAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20170031103AIDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 82/2018Processo nº: 01.160682.17.54Anexo (s): 01.155621.17.10Regional: LesteInteressado: CANAAN BOMBAS DE CONCRETO LTDA / PAULO CEZAR MACHADO DE SOUZAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170042771ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 83/2018Processo nº: 01.159635.17.77Anexo (s): 01.004956.16.66 / 01.006669.09.16 / 01.034470.14.81Regional: LesteInteressado: JOSE RENATO DA COSTA / DIEGO RODRIGUES COSTAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20170030092AIDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 0382/2018Processo nº: 01.141402.17.09Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PRAÇA MARÍLIA DE DIRCEU E ADJACÊNCIAS - BAIRRO DE LOURDES / MATHEUS MESSEDER DUARTEAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170055622ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Relatora: Beatriz Ferreira Campos
Defesa nº: 84/2018Processo nº: 01.004387.18.84Anexo (s): 01.088675.17.10Regional: LesteInteressado: COLAR S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL E COMERCIO / JAIR ALVES MARTINSAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170062985ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 85/2018Processo nº: 01.009225.18.60Anexo (s): 01.159254.17.33Regional: LesteInteressado: WILLIAM ALVES MURTAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20180000865AIDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 86/2018Processo nº: 01.093828.17.79Anexo (s): 01.000411.18.15 / 01.084832.17.55 / 01.008694.18.25Regional: LesteInteressado: GUERRA MACHADO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA / PAULO EDUARDO ROCHA MACHADOAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20170005547ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 87/2018Processo nº: 01.008694.18.25Anexo (s): 01.000411.18.15 / 01.084832.17.55 / 01.093828.17.79Regional: LesteInteressado: GUERRA MACHADO
CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA / PAULO EDUARDO ROCHA MACHADOAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº20170065713AN
Defesa nº: 92/2018Processo nº: 01.004649.18.29Anexo (s): 01.123947.17.98Regional: LesteInteressado: JOSE MAGNO FERNANDES SENRAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº20170045167AIDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 0375/2018Processo nº: 01.001935.18.41Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: CABERNET COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME / PABLO GUIMARÃES TEIXEIRAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170063415ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Defesa nº: 0376/2018Processo nº: 01.151174.17.02Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: MONTE SINAI MODAS E CONFECÇÕES LTDA-EPP / DYRANT FERRAZ DE SOUZAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170052620ANDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por intempestividade.
Defesa nº: 0377/2018Processo nº: 01.143774.17.24Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ULISSES / REINALDO DA MATTA MACHADOAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170040734ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
RITOS SUMÁRIOS:
Defesa nº: 79/2018Processo nº: 01.158502.17.38Anexo (s): 01.100107.16.67 / 01.127295.17.60Regional: LesteInteressado: V NUNES GOMES BAR - MEAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20170049733AN/ 20170049732AN / 20170049734ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida.
Defesa nº: 80/2018Processo nº: 01.011678.18.47Anexo (s): 01.015183.18.04Regional: LesteInteressado: IVAN MARIANO LOMASSO COSTAAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20170048340ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e deferida. Concedidos 180 (cento e oitenta) dias de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação supracitado, ou seja, de 25/01/2018 a 24/07/2018.
Defesa nº: 88/2018Processo nº: 01.077402.17.96Anexo (s): 01.014972.18.00Regional: LesteInteressado: ARROZ E FEIJAO E ALIMENTOS LTDA / FELIPE VIANNA DA COSTA LAGEAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20170064492ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e deferida parcialmente. Concedidos 60 (sessenta) dias de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação supracitado, ou seja, de 10/01/2018 a 12/03/2018.
Defesa nº: 89/2018Processo nº: 01.012185.18.15Anexo (s): 01.031733.11.30 / 01.112368.07.57 / 01.144884.10.91Regional: LesteInteressado: MASCARENHAS E CARVALHO ACADEMIA LTDA-MEAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20180003427ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e
deferida. Concedidos 60 (sessenta) dias de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação supracitado, ou seja, de 25/01/2018 a 26/03/2018.
Defesa nº: 90/2018Processo nº: 01.013112.18.87Anexo (s): 01.010259.18.89Regional: LesteInteressado: BOOKERIA LIVROS E PAPEIS LTDA / JAYME MACHADOAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20170064847AN / 20170064848ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida.
Defesa nº: 91/2018Processo nº: 01.012636.18.32Anexo (s): 01.121301.14.04Regional: LesteInteressado: FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARAESAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20170050941AN / 20170050942AN / 20170050943ANDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e deferida parcialmente. Concedidos 60 (sessenta) dias de prazo para cumprimento das exigências dos Autos de Notificação supracitados, ou seja, de 26/01/2018 a 29/03/2018.
DEFESAS NÃO JULGADAS:
Relator: Maria Imaculada Magalhães Cunha
Defesa nº: 64/2018Processo nº: 01.001000.18.56Anexo (s): 01.106350.15.17 / 01.000991.18.87Regional: LesteInteressado: EMPREENDIMENTOS A.M. LTDA / MARCO TULIO DE SOUZA FONSECAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20170043530AI / 20170043310AIMotivo: por ter sido retirado de pauta e baixado em diligência à DILU/SMPU para esclarecimentos que subsidiem o julgamento.
Relator: Marcos Wilian Machado
Defesa nº: 68/2018Processo nº: 01.002260.18.02Anexo (s): 01.000345.18.92Regional: LesteInteressado: ELISSON ROSA DA SILVAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170054592ANMotivo: por ter sido retirado de pauta por impedimento do relator.
Relatora: Beatriz Ferreira Campos
Defesa nº: 581/2017Processo nº: 01.135010.17.14Anexo (s): 01.040425.11.69 / 01.186011.11.19Regional: LesteInteressado: FREDERICO NOGUEIRA ENTRIGERAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº20170036452AIMotivo: por ter sido retirado de pauta e baixado em diligência à DILU/SMPU para esclarecimentos que subsidiem o julgamento.
RETIFICAÇÕES:
PAUTA DA 212º SESSÃO ORDINÁRIA DA JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL LESTE– JIJFI-L, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL- LESTE, A SER REALIZADA NO DIA 23/10/2017, publicada no Diário Oficial do Município em 19/10/2017.Onde se lê:
Defesa nº: 1523/2017Processo nº: 01.043456.17.94Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: DROGARIA ARAÚJO S.AAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20170012218AI
Leia-se:
Defesa nº: 1523/2017Processo nº: 01.043456.17.94Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: DROGARIA ARAÚJO S.AAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20170012218AI / 20170012219AI
ATA DA 212º SESSÃO ORDINÁRIA DA JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018Diário Oficial do Município14
Poder Executivo
FISCAL LESTE– JIJFI-L, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL- LESTE, REALIZADA NO DIA 23/10/2017, publicada no Diário Oficial do Município em 09/11/2017.
Onde se lê:
Defesa nº: 1523/2017Processo nº: 01.043456.17.94Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: DROGARIA ARAÚJO S.AAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20170012218AIDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
Leia-se:
Defesa nº: 1523/2017Processo nº: 01.043456.17.94Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: DROGARIA ARAÚJO S.AAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20170012218AI / 20170012219AIDispositivo da Decisão: Conhecida a defesa e indeferida por unanimidade.
ATA DA 222º SESSÃO ORDINÁRIA DA JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL LESTE– JIJFI-L, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL- LESTE, REALIZADA NO DIA 22/01/2018, publicada no Diário Oficial do Município em 25/01/2018.
Onde se lê:
Defesa nº: 36/2018Processo nº: 01.162773.17.89Anexo (s): 01.172624.16.74Regional: LesteInteressado: CRISTIAN PAULA ABIACL SIMOESAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20160079861ANDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por intempestividade.
Leia-se:
Defesa nº: 36/2018Processo nº: 01.162773.17.89Anexo (s): 01.172624.16.74Regional: LesteInteressado: CRISTIAN PAULA ABIACL SIMOESAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20160079861ANDispositivo da Decisão: Não conhecida a defesa por existência de coisa já julgada. Processo será remetido à segunda instância para análise.
Informamos aos interessados que, conforme o previsto no art. 5º do Decreto 14.651/2011, o prazo para a interposição de recurso em segunda instância é de 15 (quinze) dias contados da data da presente publicação no DOM, devendo as defesas dos processos originários da Fiscalização Leste ser protocolizados na Secretaria da Junta Integrada de Julgamento Fiscal da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste, à Rua Lauro Jaques, nº 20, 5º andar, sala da JIJFI-L, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, Tel. (31) 3277-9233 e as defesas dos processos originários da Fiscalização Centro-Sul ser protocolizados na Secretaria da Junta Integrada de Julgamento Fiscal da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul, à Av. Augusto de Lima, 30 - 15º andar, Tel. (31) 3277-9868. Lida e aprovada a ata desta sessão. Foram distribuídos processos para serem julgados na próxima sessão. Às 17:20 horas foi encerrada a sessão.
Davidson Thiago da CruzSecretário Ad Hoc da Junta Integrada de
Julgamento Fiscal Leste - JIJFI-LAugusto Carlos Papini
Presidente da Junta Integrada de Julgamento Fiscal Leste - JIJFI-L
JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL - LESTE
PAUTA DE JULGAMENTO
A Junta Integrada de Julgamento Fiscal - JIJFI - da Coordenadoria de Atendimento Regional Leste - CARE-L, em cumprimento às disposições do §3º, art 5º, Anexo Único, da Portaria SMSU nº 020/2012 e em observância à Portaria SMSU nº 17/2017, comunica aos interessados a pauta de julgamento de sua 226ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26/02/2018, às 14h00min, à Rua Lauro Jaques,
nº 20, 5º andar, sala da JIJFI-L, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG. Serão julgadas, também nesta sessão, defesas protocoladas na Junta Integrada de Julgamento Fiscal Centro Sul, devido ao acúmulo excessivo de processos nesta Regional, conforme disposto no art. 66, §1º da Portaria SMSU nº 020/2012.
Defesas:
Relator: Márcio Petrônio Baêta de Souza
Defesa nº: 0362/2018Processo nº: 01.144533.17.93Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: IMAS CANTINA LTDA-MEAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170053197AN
Defesa nº: 0363/2018Processo nº: 01.144526.17.28Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: GULYTO LANCHES LTDA-MEAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170053195AN
Defesa nº: 0364/2018Processo nº: 01.144536.17.81Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: RESTAURANTE E CHURRASCARIA MARIA BONITAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170053196AN
Defesa nº: 0365/2018Processo nº: 01.143708.17.08Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: BRASIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME / MARIANGELA TORRES SALIBA DE SOUZAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170053117AN
Defesa nº: 0384/2018Processo nº: 01.161557.17.06Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: LUAN CORREA MANSURAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20170039714AI
Relatora: Irma Isabel de Moura
Defesa nº: 0782/2017Processo nº: 01.159926.16.39Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: FCR CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - MEAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20160072440AN
Defesa nº: 0366/2018Processo nº: 01.118614.17.56Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: ELEVADORES OTIS LTDA / VICTOR COELHO DE LANAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170047655AN
Defesa nº: 0367/2018Processo nº: 01.147540.17.65Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: AZE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL S/S-LTDA / GUSTAVO PENIDO AZEREDOAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170052588AN
Defesa nº: 0368/2018Processo nº: 01.165129.17.26Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: ATUAL FESTASLTDA-ME / RELME COSTA MENDESAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170009200AN
Defesa nº: 0369/2018Processo nº: 01.139439.17.86Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIA VENETO / JOSÉ CELSO MARTINS CARNEIROAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170052736AN
Defesa nº: 0383/2018Processo nº: 01.168220.17.02
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Município 15
Poder Executivo
Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL SÃO PAULO/ GUY LUCIANO GUIMARÃESAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170063127AN
Relator: Maria Imaculada Magalhães Cunha
Defesa nº: 93/2018Processo nº: 01.017394.18.82Anexo (s): 01.018628.18.27Regional: LesteInteressado: NELSON LAZARO DINIZAssunto: Solicitação de cancelamento e prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do(s) Auto(s) de Notificação nº20180001015AN
Defesa nº: 94/2018Processo nº: 01.008169.18.55Anexo (s): 01.019464.18.37Regional: LesteInteressado: CLAUDIO VIDALAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº20170063112AN
Defesa nº: 99/2018Processo nº: 01.018912.18.20Anexo (s): 01.162808.17.61 / 01.002867.18.29 / 01.018914.18.56Regional: LesteInteressado: BHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME / JAYMERSON VILAR DE FREITASAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº20180004519AI / 20180004520AI / 20180004541AI / 20180004542AI
Defesa nº: 100/2018Processo nº: 01.002867.18.29Anexo (s): 01.162808.17.61 / 01.018912.18.20 / 01.018914.18.56Regional: LesteInteressado: BHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME / JAYMERSON VILAR DE FREITASAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20170061820AN / 20170061823AN
Defesa nº: 101/2018Processo nº: 01.018914.18.56Anexo (s): 01.162808.17.61 / 01.018912.18.20 / 01.002867.18.29Regional: LesteInteressado: BHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME / JAYMERSON VILAR DE FREITASAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20180005726AN
Defesa nº: 1/2018Processo nº: 01.155421.17.21Anexo (s): 01.157296.17.02 / 01.155425.17.82 / 01.160165.17.02Regional: LesteInteressado: MARCUS ROGERIO GONÇALVEZAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº20170031147AI
Defesa nº: 2/2018Processo nº: 01.155425.17.82Anexo (s): 01.157296.17.02 / 01.155421.17.21 / 01.160165.17.02Regional: LesteInteressado: MARCUS ROGERIO GONÇALVEZAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação e Auto(s) de Embargo nº20170044010AN / 20170022695AE
Defesa nº: 3/2018Processo nº: 01.160165.17.02Anexo (s): 01.157296.17.02 / 01.155421.17.21 / 01.155425.17.82Regional: LesteInteressado: MARCUS ROGERIO GONÇALVEZAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20170044010AN
Defesa nº: 2716/2017Processo nº: 01.079451.16.91Anexo (s):Regional: Centro-SulInteressado: PHV ENGENHARIA LTDAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20160045160AN
Relator: Marcos Wilian Machado
Defesa nº: 98/2018Processo nº: 01.016821.18.04Anexo (s): 01.010789.18.72Regional: Leste
Interessado: JAQUELINE RIGUEIRA HISSA LOPES / CARLOS EDUARDO DE MELO CASTROAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº20180005808AN
Defesa nº: 102/2018Processo nº: 01.018204.18.80Anexo (s): 01.046443.15.97Regional: LesteInteressado: CONSELHO METROPOLITANO DE BH SOCIEDADE S. VICENTE DE PAULOAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº20170015294AN
Defesa nº: 107/2018Processo nº: 01.110686.17.73Anexo (s):Regional: LesteInteressado: CARLA GIOVANNA DE MELO SOUSAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº331757A
Defesa nº: 108/2018Processo nº: 01.012023.18.13Anexo (s): 01.169783.17.90Regional: LesteInteressado: PAULO MARCIO DE MAGALHAESAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº20170065533AN
Defesa nº: 111/2018Processo nº: 01.016501.18.55Anexo (s): 01.011422.18.66Regional: LesteInteressado: FRANCISCO IGNACIO BORGES / GERALDO IGNACIO DE MOURA NETOAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº20180001165AN
Relatora: Beatriz Ferreira Campos
Defesa nº: 68/2018Processo nº: 01.002260.18.02Anexo (s): 01.000345.18.92Regional: LesteInteressado: ELISSON ROSA DA SILVAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº20170054592AN
Defesa nº: 109/2018Processo nº: 01.014237.18.98Anexo (s): 01.008478.18.80 / 01.018338.18.47Regional: LesteInteressado: IVONE BARBOSA SILVA / FERNANDA AMARAL QUEIROGA MAFRAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação e Auto(s) de Embargo nº20180004490AN / 20180004491AN / 20180003414AE
Defesa nº: 110/2018Processo nº: 01.018338.18.47Anexo (s): 01.008478.18.80 /Regional: LesteInteressado: IVONE BARBOSA SILVA / FERNANDA AMARAL QUEIROGA MAFRAAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº20180004490AN
Defesa nº: 113/2018Processo nº: 01.011179.18.87Anexo (s): 01.015232.18.00 / 01.011978.18.80Regional: LesteInteressado: DEOLINDA ELIZA HEIDERICH GONCALVESAssunto: Solicitação de cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº20170056922AN
Defesa nº: 114/2018Processo nº: 01.011978.18.80Anexo (s): 01.015232.18.00 / 01.011179.18.87Regional: LesteInteressado: DEOLINDA ELIZA HEIDERICH GONCALVESAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20170056020AN
RITOS SUMÁRIOS:
Defesa nº: 95/2018Processo nº: 01.018186.18.09Anexo (s): 01.021862.18.22Regional: LesteInteressado: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. /PIERRE ALBERT BERENSTEINAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20180001016AN
Defesa nº: 96/2018Processo nº: 01.016965.18.16Anexo (s): 01.021971.18.68
Regional: LesteInteressado: DIESEL MAIS TRANSPORTE E QUIPAMENTOS LTDA - ME / RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINSAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20180006183AN
Defesa nº: 97/2018Processo nº: 01.008220.18.00Anexo (s): 01.011133.18.86Regional: LesteInteressado: NATALIA ILEGE CORNELIO CARDOSOAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20180004494AN / 20180004492AN
Defesa nº: 103/2018Processo nº: 01.019319.18.38Anexo (s): 01.023406.18.44Regional: LesteInteressado: FAST SHOP S.A. / FABIANO BATISTA DA SILVAAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20180001020AN
Defesa nº: 104/2018Processo nº: 01.019564.18.81Anexo (s): 01.023499.18.25Regional: LesteInteressado: LOJAS RIACHUELO S.A. / VERONICA CRISTINA FERREIRA MENDONCAAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20180007106AN
Defesa nº: 105/2018Processo nº: 01.020019.18.00Anexo (s): 01.023498.18.62Regional: LesteInteressado: LEITURA BOULEVARD BH LTDA / CLAUDIA VELLOSO PORTELLA TELESAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20180007353AN
Defesa nº: 106/2018Processo nº: 01.005843.18.77Anexo (s): 01.117396.17.41Regional: LesteInteressado: URBANO RAPOSEIRAS CORREA / RUY RAPOSEIRASAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20170042760AN
Defesa nº: 118/2018Processo nº: 01.022366.18.96Anexo (s): 01.024391.18.04Regional: LesteInteressado: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDAAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20180007305AN
Defesa nº: 119/2018Processo nº: 01.020794.18.39Anexo (s): 01.016413.17.23 / 01.118304.17.69Regional: LesteInteressado: CONDOMINIO DO EDIFICIO CATAS ALTASAssunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências do Auto de Notificação nº20170046098AN
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Davidson Thiago da CruzSecretário Ad Hoc da Junta Integrada de
Julgamento Fiscal Leste - JIJFI-LAugusto Carlos Papini
Presidente da Junta Integrada de Julgamento Fiscal Leste - JIJFI-L
RETIFICAÇÃOADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2017
Processo: 04.000.257.17.99Constitui objeto deste Pregão o Registro
de Preços para aquisição de MATERIAIS DE USO EM SERVIÇOS DE CAPOTARIA, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
A Gerência de Compras no uso de suas atribuições retifica a matéria veiculada no Diário Oficial do Município no dia 27 de janeiro de 2018;
Para a empresa CÉLIA DAS GRAÇAS CECON SGODA - EPP, lote 05:
Onde se lê: “ LOTE 05 – CÓD. 34698 – Valor total: R$18.255,00 ”Leia-se: “ LOTE 05 – CÓD. 34698 – Valor total: R$18.225,00 ”
Retificação conforme consta os autos, restante da matéria permanece inalterado.
Gelcimar Dias SantanaGerência de ComprasJackson Machado Pinto
Secretário Municipal de Saúde
ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO 139/2017
Processo: 04.000.906.17.70OBJETO: Constitui objeto deste pregão o Registro de Preços para aquisição de LANCETAS, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, com comodato de LANCETADORES, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
- Início da recepção de propostas em 06/03/2018.- Abertura das propostas dia 15/03/2018 às 09:00 horas.- Abertura da sessão de lances dia 15/03/2018 a partir de 09:30 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO 199/2017
Processo: 04.000.983.17.10OBJETO: Constitui objeto deste pregão o Registro de Preços de materiais de consumo odontológico destinado ao atendimento na rede SUS-BH, consignado em ata, conforme especificações constantes do anexo I do presente edital, para atender demanda do município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses.
- Início da recepção de propostas em 20/03/2018.- Abertura das propostas dia 03/04/2018 às 09:00 horas.- Abertura da sessão de lances dia 03/04/2018 a partir de 10:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO 103/2017
Processo: 04.000.593.17.96OBJETO: Constitui objeto deste pregão o Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
- Início da recepção de propostas em 02/04/2018.- Abertura das propostas dia 11/04/2018 às 09:00 horas.- Abertura da sessão de lances dia 11/04/2018 a partir de 10:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO 031/2017
Processo: 04.001.270.16.01OBJETO: Constitui objeto deste pregão o Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS, SENDO CONSIDERADO COMO TETO O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO, CONFORME TABELA CMED (ALÍQUOTA DE ICMS CORRESPONDENTE AO ITEM EM DISPUTA) E APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DO CAP NO MOMENTO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
- Início da recepção de propostas em 05/04/2018.- Abertura das propostas dia 16/04/2018 às 09:00 horas.- Abertura da sessão de lances dia 16/04/2018 a partir de 10:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO 048/2017
Processo: 04.000.188.17.78OBJETO: Constitui objeto deste pregão o Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
- Início da recepção de propostas em 10/04/2018.- Abertura das propostas dia 19/04/2018 às 09:00 horas.- Abertura da sessão de lances dia 19/04/2018 a partir de 09:30 horas.
SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018Diário Oficial do Município16
Poder Executivo
PREGÃO ELETRÔNICO 032/2017
Processo: 04.001.260.16.58OBJETO: Constitui objeto deste pregão o Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS, SENDO CONSIDERADO COMO TETO O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO, CONFORME TABELA CMED (ALÍQUOTA DE ICMS CORRESPONDENTE AO ITEM EM DISPUTA) E APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DO CAP NO MOMENTO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
- Início da recepção de propostas em 12/04/2018.- Abertura das propostas dia 24/04/2018 às 09:00 horas.- Abertura da sessão de lances dia 24/04/2018 a partir de 10:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO 115/2017
Processo: 04.000.570.17.90OBJETO: Constitui objeto deste pregão o Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
- Início da recepção de propostas em 23/04/2018.- Abertura das propostas dia 03/05/2018 às 09:00 horas.- Abertura da sessão de lances dia 03/05/2018 a partir de 09:30 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO 127/2017
Processo: 04.000.568.17.49OBJETO: Constitui objeto deste pregão o Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
- Início da recepção de propostas em 25/04/2018.- Abertura das propostas dia 08/05/2018 às 09:00 horas.- Abertura da sessão de lances dia 08/05/2018 a partir de 10:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO 126/2017
Processo: 04.000.569.17.01OBJETO: Constitui objeto deste pregão o Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS SISTEMA CARDIOVASCULAR, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
- Início da recepção de propostas em 02/05/2018.- Abertura das propostas dia 14/05/2018 às 09:00 horas.- Abertura da sessão de lances dia 14/05/2018 a partir de 09:30 horas.
O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET.
Para participar da sessão de abertura do pregão eletrônico os interessados deverão providenciar o cadastro no Portal de Compras “Licitações Caixa”, gratuitamente, para obtenção da senha de acesso. Para obter informações sobre o sistema “Pregão Eletrônico” poderá ser acessado o sítio www.licitacoes.caixa.gov.br. Prazo para disputa será de 5 (cinco) minutos para cada lote, acrescido de até 30 (trinta) minutos, fixados aleatoriamente pelo sistema. O sistema emitirá, durante a disputa, aviso alertando para o encerramento iminente do pregão. Para obter informações sobre o cadastro no SUCAF (Sistema Único de Cadastro de Fornecedores – Belo Horizonte/MG) poderá ser acessado o sítio www.pbh.gov.br/sucaf ou ligar no telefone (031) 3277-4677. O edital está disponível no sítio www.pbh.gov.br, opção “licitação.
Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.
Gelcimar Dias SantanaGerência de ComprasJackson Machado Pinto
Secretário Municipal de Saúde
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, proceder à aquisição da prestação de serviços BILHETES DE TRANSPORTE SOCIAL da empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ 04.398.505/0001-07, para atendimento aos usuários dos serviços de Saúde Mental, conforme consta nos autos do processo nº 04.000017.18.66, com amparo Legal no artigo 25, inciso I Lei nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2018
Jackson Machado PintoSecretário Municipal de Saúde
DESPACHO DO SECRETÁRIOADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Saúde torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2017 – Pregão Eletrônico nº 070/2016, processo licitatório n° 23072046344/16-92, Vigência 27/07/2017 a 27/07/2018, para aquisição de 144 frascos de fluoresceína 1% colírio frasco 3 ml, de acordo com especificações descritas no processo correspondente e demais condições registradas na ARP, no valor total de R$1.297,44, fornecedor: OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018
Jackson Machado PintoSecretário Municipal de Saúde
ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 053/2017
Processo: 04.000.190.17.10OBJETO: Constitui objeto deste pregão o Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
- Início da recepção de propostas em 07/05/2018.- Abertura das propostas dia 16/05/2018 às 09:00 horas.- Abertura da sessão de lances dia 16/05/2018 a partir de 10:00 horas.
O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET.
Para participar da sessão de abertura do pregão eletrônico os interessados deverão providenciar o cadastro no Portal de Compras “Licitações Caixa”, gratuitamente, para obtenção da senha de acesso. Para obter informações sobre o sistema “Pregão Eletrônico” poderá ser acessado o sítio www.licitacoes.caixa.gov.br. Prazo para disputa será de 5 (cinco) minutos para cada lote, acrescido de até 30 (trinta) minutos, fixados aleatoriamente pelo sistema. O sistema emitirá, durante a disputa, aviso alertando para o encerramento iminente do pregão. Para obter informações sobre o cadastro no SUCAF (Sistema Único de Cadastro de Fornecedores – Belo Horizonte/MG) poderá ser acessado o sítio www.pbh.gov.br/sucaf ou ligar no telefone (031) 3277-4677. O edital está disponível no sítio www.pbh.gov.br, opção “licitação.
Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.
Gelcimar Dias SantanaGerência de ComprasJackson Machado Pinto
Secretário Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2017
Processo: 04.001.259.16.79Constitui objeto deste Pregão
o Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS SEM EXIGÊNCIA DE MARCA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 24/10//2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 36.325.157/0001-34
TELEFONE: FAX: (27) 3200-4746
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
21664 AMANTADINA, CLORIDRATO 100 MILIGRAMAS, COMPRIMIDO. UNIDADE 1.620 EUROFARMA
21664 AMANTADINA, CLORIDRATO 100 MILIGRAMAS, COMPRIMIDO. UNIDADE 540 EUROFARMA
45666 VORICONAZOL 200 MILIGRAMAS, UNIDADE 3.240 EUROFARMA
45666 VORICONAZOL 200 MILIGRAMAS, UNIDADE 1.080 EUROFARMA
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
30,8600
ENDEREÇO: RUA JUIZ ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, 8, ITAPUÃ, CEP:29101-800, VILA VELHA/ ES
(27) 3200-4746
licitacao.mg@costacamargo.com.br
PREÇO UNITÁRIO
30,8600
0,4200
0,4200
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM EXIGÊNCIA DE MARCA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL
ATA Nº 01
026/2017 04.001.259.16.79
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS SEM EXIGÊNCIA DE MARCA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 117103
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 24/10//2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 02.433.631/0001-20
TELEFONE: FAX: (21) 3544-6958
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
34584 MERCAPTOPURINA 50 MILIGRAMAS, COMPRIMIDO. UNIDADE 2.835 EXCELLA
34584 MERCAPTOPURINA 50 MILIGRAMAS, COMPRIMIDO. UNIDADE 945 EXCELLA
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
2,4100
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ENDEREÇO: AV. ACESSO RODOVIÁRIO, QUADRA 09 - MÓDULO 01, TIMS, CEP: 29161-376, SERRA/ ES
(21) 3544-6956
licitacao@aspenpharma.com.br
PREÇO UNITÁRIO
2,4100
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM EXIGÊNCIA DE MARCA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL
ATA Nº 02
026/2017 04.001.259.16.79
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS SEM EXIGÊNCIA DE MARCA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. 107372
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 24/10//2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 06.073.848/0001-27
TELEFONE: FAX: (31) 3245-2463
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
38277OCTREOTIDA, ACETATO 10 MILIGRAMAS,
FRASCO AMPOLA + 1 SERINGA PREENCHIDA SISTEMA DE APLICAÇÃO.
UNIDADE 14 NOVARTIS
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ENDEREÇO: AV. SEVERINO BALLESTEROS RODRIGUES, 378, RESSACA, CONTAGEM/ MG
(31) 3245-2463
licitacao@cristalpharma.com.br
PREÇO UNITÁRIO
2454,0300
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM EXIGÊNCIA DE MARCA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL
ATA Nº 03
026/2017 04.001.259.16.79
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS SEM EXIGÊNCIA DE MARCA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
CRISTAL PHARMA LTDA. 112463
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 24/10//2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 12.499.494/0001-80
TELEFONE: FAX:
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
40481METILFENIDATO, CLORIDRATO 18 MILIGRAMAS,
COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA.
UNIDADE 3.645 JANSSEN
46779BEVACIZUMABE 25 MILIGRAMAS/MILILITRO,
ENDOVENOSO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA COM 4 MILILITROS.
UNIDADE 338 ROCHE
46783BEVACIZUMABE 25 MILIGRAMAS/MILILITRO,
ENDOVENOSO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA COM 16 MILILITROS.
UNIDADE 122 ROCHE
47699 VALGANCICLOVIR 450 MILIGRAMAS, COMPRIMIDO.
UNIDADE 6.075 ROCHE
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
137,9200
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
7,3300
1291,8400
ENDEREÇO: RUA RIBEIRO GUIMARÃES, 262, VILA ISABEL, CEP: 20511-070, RIO DE JANEIRO/ RJ
(21) 2566-3310
distribuidora@hospinova.com.br
PREÇO UNITÁRIO
5001,8700
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM EXIGÊNCIA DE MARCA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL
ATA Nº 04
026/2017 04.001.259.16.79
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS SEM EXIGÊNCIA DE MARCA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 117401
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 24/10//2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 12.057.503/0001-82
TELEFONE: FAX: -
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
40593 LEVOTIROXINA SÓDICA 88 MICROGRAMAS, COMPRIMIDO. UNIDADE 270 MERCK
41055 LAMOTRIGINA 100 MILIGRAMAS, COMPRIMIDO. UNIDADE 7.290 CRISTALIA
42878CARBONATO DE CÁLCIO 1.500 MILIGRAMAS
(CÁLCIO ELEMENTAR 600 MILIGRAMAS) + COLECALCIFEROL 400 UI, COMPRIMIDO.
UNIDADE 2.025 GEOLAB
42878CARBONATO DE CÁLCIO 1.500 MILIGRAMAS
(CÁLCIO ELEMENTAR 600 MILIGRAMAS) + COLECALCIFEROL 400 UI, COMPRIMIDO.
UNIDADE 675 GEOLAB
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM EXIGÊNCIA DE MARCA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL
ATA Nº 05
026/2017 04.001.259.16.79
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS SEM EXIGÊNCIA DE MARCA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
JACKSON MACHADO PINTO
HOSPVIDA LTDA - EPP 117730
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ENDEREÇO: RUA ALTAMIRA, 575, MAGALHÃES, CEP: 34990-000, NOVA UNIÃO/ MG(31) 3685-1544
ccortes@hospvidamg.com.br
0,3290
0,4994
0,4994
PREÇO UNITÁRIO
0,1848
BH mais limpa é BH sem doença!Dom5478.indd 16 21/02/2018 18:07:25
BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Município 17
Poder Executivo
Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Savassi – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.
Jackson Machado PintoSecretário Municipal de Saúde
ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2017
Processo: 04.001.259.16.79Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS SEM
EXIGÊNCIA DE MARCA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
Adjudicado a(s) licitante(s):
EMPRESA VENCEDORA ITENS VALOR TOTAL
COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (36.325.157/0001-34)
LOTE 03 (21664) R$ 680,40LOTE 04 (21664) R$ 226,80LOTE 39 (45666) R$ 99.986,40LOTE 40 (45666) R$ 33.328,80
Valor total da Proposta: R$ 134.222,40
ASPEN PHARMA - INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. (02.433.631/0001-20)
LOTE 07 (34584) R$ 6.832,35LOTE 08 (34584) R$ 2.277,45
Valor total da Proposta: R$ 9.109,80
CRISTAL PHARMA LTDA. (06.073.848/0001-27)LOTE 11 (38277) R$ 34.356,42
Valor total da Proposta: R$ 34.356,42
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (12.499.494/0001-80)
LOTE 15 (40481) R$ 26.717,85LOTE 47 (46779) R$ 436.641,92LOTE 49 (46783) R$ 610.228,14LOTE 51 (47699) R$ 837.864,00
Valor total da Proposta: R$ 1.911.451,91
HOSPIVIDA LTDA – EPP. (12.057.503/0001-82)
LOTE 18 (40593) R$ 49,90LOTE 19 (41055) R$ 2.398,41LOTE 31 (42878) R$ 1.011,29LOTE 32 (42878) R$ 337,10
Valor total da Proposta: R$ 3.796,70
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. (15.800.545/0003-11)LOTE 33 (44176) R$ 470.787,66
Valor total da Proposta: R$ 470.787,66VALOR TOTAL DA ADJUDICAÇÃO: R$ 2.563.724,89
Renata G. B. dos SantosPregoeira
Gelcimar Dias SantanaGerência de Compras
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2017
Processo: 04.001.259.16.79Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS SEM
EXIGÊNCIA DE MARCA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s):
- COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.;- ASPEN PHARMA - INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.;- CRISTAL PHARMA LTDA.;- HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.;- ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA..
Jackson Machado PintoSecretário Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2017
Processo: 04.000.004.17.33Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS NÃO
PADRONIZADOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 24/10//2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 15.800.545/0003-11
TELEFONE: FAX: (11) 4573-5900
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
44176 ADALIMUMABE 40 MILIGRAMAS, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA COM 0,8 MILILITROS UNIDADE 189 VETTER
ABBVIE
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ENDEREÇO: ROD. BR 153 - KM 42, PART B SUBPART B1 E T, ZONA URBANA, CEP: 75135-040, ANÁPOLIS/ GOIÁS
(11) 4573-5933
PREÇO UNITÁRIO
2490,9400
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM EXIGÊNCIA DE MARCA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL
ATA Nº 06
026/2017 04.001.259.16.79
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS SEM EXIGÊNCIA DE MARCA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. 116083
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 24/11//2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 12.057.503/0001-82
TELEFONE: FAX: -
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
747 COLCHICINA 0,5 MILIGRAMA, COMPRIMIDO. UNIDADE 1.620 GEOLAB
747 COLCHICINA 0,5 MILIGRAMA, COMPRIMIDO. UNIDADE 540 GEOLAB
34787 TRAMADOL 100 MILIGRAMAS, COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO RETARD. UNIDADE 1.823 CRISTALIA
34787 TRAMADOL 100 MILIGRAMAS, COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO RETARD. UNIDADE 607 CRISTALIA
43774CARBONATO DE CÁLCIO 1250 MILIGRAMAS (CÁLCIO ELEMENTAR 500 MILIGRAMAS) + COLECALCIFEROL 400 UI, COMPRIMIDO.
UNIDADE 17.010 GEOLAB
43774CARBONATO DE CÁLCIO 1250 MILIGRAMAS (CÁLCIO ELEMENTAR 500 MILIGRAMAS) + COLECALCIFEROL 400 UI, COMPRIMIDO.
UNIDADE 5.670 GEOLAB
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL
ATA Nº 01
033/2017 04.000.004.17.33
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ENDEREÇO: RUA ALTAMIRA, 575, MAGALHÃES, CEP: 34990-000, NOVA UNIÃO/ MG(31) 3685-1544
ccortes@hospvidamg.com.br
0,6540
2,4365
2,4365
0,5225
PREÇO UNITÁRIO
0,6540
HOSPVIDA LTDA - EPP 117730
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
0,5225
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 24/11//2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 04.027.894/0003-26
TELEFONE: FAX: (13) 3228-8700
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
47094
HIALURONATO DE SÓDIO 10 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO
INJETÁVEL,SERINGA PREENCHIDA COM 2 MILILITROS.
UNIDADE 41 OSTEONIL
47094
HIALURONATO DE SÓDIO 10 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO
INJETÁVEL,SERINGA PREENCHIDA COM 2 MILILITROS.
UNIDADE 13 OSTEONIL
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
146,3400
ENDEREÇO: AV. JOSE SEVERINO, 3530, VEREDA DOS BURITIS, CEP: 75709-616, CATALÃO/ GOIÁS
(13) 3228-8700
eletronico4@dupatri.com.br
PREÇO UNITÁRIO
146,3400
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL
ATA Nº 02
033/2017 04.000.004.17.33
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 114028
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 24/11//2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 44.734.671/0001-51
TELEFONE: FAX: (19) 3863-9580
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
28303 CODEÍNA, FOSFATO 30 MILIGRAMAS, COMPRIMIDO. UNIDADE 1.620 CRISTALIA
28303 CODEÍNA, FOSFATO 30 MILIGRAMAS, COMPRIMIDO. UNIDADE 540 CRISTALIA
44083 TRAMADOL 100 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO COM 10 MILILITROS. UNIDADE 41 CRISTALIA
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,7000
16,5400
ENDEREÇO: ROD. ITAPIRA-LINDÓIA, KM 14, FAZENDA ESTÂNCIA CRISTÁLIA, PONTE PRETA, CEP: 13974-900, ITAPIRA/ SP
(19) 3863-9500
bhz@cristalia.com.br
PREÇO UNITÁRIO
0,7000
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL
ATA Nº 03
033/2017 04.000.004.17.33
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 110223
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 24/11//2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 36.325.157/0001-34
TELEFONE: FAX: (27) 3200-4746
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
35293METOPROLOL, SUCCINATO 100 MILIGRAMAS,
COMPRIMIIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA.
UNIDADE 1.620 ASTRAZENECA
37844METOPROLOL, SUCCINATO 25 MILIGRAMAS,
COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA.
UNIDADE 3.240 ASTRAZENECA
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,5200
ENDEREÇO: RUA JUIZ ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, 8, ITAPUÃ, CEP:29101-800, VILA VELHA/ ES
(27) 3200-4746
licitacao.mg@costacamargo.com.br
PREÇO UNITÁRIO
1,7200
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL
ATA Nº 04
033/2017 04.000.004.17.33
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 117103
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 24/11//2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 18.269.125/0001-87
TELEFONE: FAX: (31) 2536-0333
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
38767 BUPROPIONA, CLORIDRATO 150 MILIGRAMAS, COMPRIMIDO DE AÇÃO PROLONGADA. UNIDADE 2.835 E.M.S.
47151 METILFENIDATO, CLORIDRATO 20 MILIGRAMAS, CÁPSULA DE LIBERAÇÃO UNIDADE 4.050 NOVARTIS
49772 SUNITINIBE, MALATO 50 MILIGRAMAS, CÁPSULA. UNIDADE 1.917 PFIZER
54410 LAPATINIBE, DITOSILATO 250 MILIGRAMAS, COMPRIMIDO REVESTIDO. UNIDADE 2.025 NOVARTIS
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
5,13200
491,76000
50,59000
ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 3269, CASTELO, CEP: 31330-430, BH/ MG
(31) 2536-0333
roselaine.gomes@biohosp.com.br
PREÇO UNITÁRIO
0,56430
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL
ATA Nº 05
033/2017 04.000.004.17.33
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 116256
No trânsito, fique vivo.Obedeça à sinalização.
Dom5478.indd 17 21/02/2018 18:07:28
BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018Diário Oficial do Município18
Poder Executivo
Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Savassi – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.
Jackson Machado PintoSecretário Municipal de Saúde
ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2017
Processo: 04.000.004.17.33Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS NÃO
PADRONIZADOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
Adjudicado a(s) licitante(s):
EMPRESA VENCEDORA ITENS VALOR TOTAL
HOSPVIDA LTDA - EPP
LOTE 01 – COD. 00747 1.059,4800LOTE 02 – COD. 00747 353,1600LOTE 13 – COD. 34787 4.441,7395LOTE 14 – COD. 34787 1.479,9555LOTE 27 – COD. 43774 8.887,7250LOTE 28 – COD. 43774 2.962,5750
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
LOTE 31 – COD. 47094 5.999,94LOTE 32 – COD. 47094 1.902,4200
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
LOTE 11 – COD. 28303 1.134,0000LOTE 12 – COD. 28303 378,0000LOTE 29 – COD. 44083 678,1400
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
LOTE 17 – COD. 35293 2.786,4000LOTE 21 – COD. 37844 1.684,8000
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
LOTE 23 – COD. 38767 1.599,7900LOTE 33 – COD. 47151 20.784,6000LOTE 37 – COD. 49772 942.703,9200LOTE 39 – COD. 54410 102.444,7500
VALOR TOTAL DA ADJUDICAÇÃO: R$ 1.101.280,40
Marilda Batel RamiroPregoeira
Gelcimar Dias SantanaGerência de Compras
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2017
Processo: 04.000.004.17.33Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS NÃO
PADRONIZADOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s):
- HOSPVIDA LTDA – EPP;- DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.;- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.;- COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.;- BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..
Jackson Machado PintoSecretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 30/08/2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 67.729.178/0002-20
TELEFONE: FAX: (31) 3439-4303
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
830DOBUTAMINA, CLORIDRATO 12,5
MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO INJETÁVEL,AMPOLA COM 20 MILILITROS.
UNIDADE 1.260 TEUTO
830DOBUTAMINA, CLORIDRATO 12,5
MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO INJETÁVEL,AMPOLA COM 20 MILILITROS.
UNIDADE 420 TEUTO
953CLORETO DE SÓDIO 9 MILIGRAMAS/MILILITRO
(0,9%), SOLUÇÃO NASAL, FRASCO 30 MILILITROS + CONTA GOTAS.
UNIDADE 46.397 FARMACE
953CLORETO DE SÓDIO 9 MILIGRAMAS/MILILITRO
(0,9%), SOLUÇÃO NASAL, FRASCO 30 MILILITROS + CONTA GOTAS.
UNIDADE 15.465 FARMACE
1096
LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 20 MILIGRAMAS/MILILITROS (SEM VASO
CONSTRITOR), SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA COM 20 MILILITROS.
UNIDADE 4.220 HIPOLABOR
1096
LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 20 MILIGRAMAS/MILILITROS (SEM VASO
CONSTRITOR), SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA COM 20 MILILITROS.
UNIDADE 1.406 HIPOLABOR
1097
LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 20 MILIGRAMAS/MILILITRO (SEM VASO
CONSTRITOR), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO INCOLOR COM 5 MILILITROS.
UNIDADE 3.312 HYPOFARMA
1097
LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 20 MILIGRAMAS/MILILITRO (SEM VASO
CONSTRITOR), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO INCOLOR COM 5 MILILITROS.
UNIDADE 1.104 HYPOFARMA
1180
SULFAMETOXAZOL 80 MILIGRAMAS + TRIMETOPRIMA 16 MILIGRAMAS/MILILITROS,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO ÂMBAR COM 5 MILILITROS.
UNIDADE 1.498 NEO Q
1180
SULFAMETOXAZOL 80 MILIGRAMAS + TRIMETOPRIMA 16 MILIGRAMAS/MILILITROS,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO ÂMBAR COM 5 MILILITROS.
UNIDADE 499 NEO Q
1187BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI, PÓ LIOFILIZADO, INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA +
DILUENTE.UNIDADE 59.445 TEUTO
1187BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI, PÓ LIOFILIZADO, INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA +
DILUENTE.UNIDADE 19.815 TEUTO
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
9,1122
ENDEREÇO: RUA PAULO COSTA, 140, DISTRITO INDUSTRIAL JARDIM PIEMONTE SUL, CEP: 32669-712; BETIM/ MG
(31) 3439-4302
vanessa.martins@rioclarense.com.br
PREÇO UNITÁRIO
0,6498
4,1007
4,1007
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS INJETÁVEIS
ATA Nº 01
052/2017 04.000.180.17.66
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS INJETÁVEIS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. 110287
2,0160
9,1122
0,6498
1,8990
1,8990
0,8583
0,8583
2,0160
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 30/08/2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 36.325.157/0001-34
TELEFONE: FAX: (27) 3200-4746
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
842CLORETO DE POTÁSSIO 100 MILIGRAMAS/MILILITRO
(10%), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 10 MILILITROS.
UNIDADE 27.054 FARMACE
842CLORETO DE POTÁSSIO 100 MILIGRAMAS/MILILITRO
(10%), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 10 MILILITROS.
UNIDADE 9.018 FARMACE
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,2100
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTO
ENDEREÇO: RUA JUIZ ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, 8, ITAPUÃ, CEP: 29101-800, VILA VELHA/ ES
(27) 3200-4746
licitacao.mg@costacamargo.com.br
PREÇO UNITÁRIO
0,2100
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS INJETÁVEIS
ATA Nº 02
052/2017 04.000.180.17.66
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS INJETÁVEIS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 117103
ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2017
Processo: 04.000.180.17.66Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS INJETÁVEIS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 30/08/2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 21.681.325/0001-57
TELEFONE: FAX: -
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
951 CLORETO DE SÓDIO 100 MILIGRAMAS/MILILITRO (10%), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 10 MILILITROS. UNIDADE 18.555 SAMTEC
951 CLORETO DE SÓDIO 100 MILIGRAMAS/MILILITRO (10%), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 10 MILILITROS. UNIDADE 6.184 SAMTEC
1006ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 20
MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO INJETÁVEL,AMPOLA DE VIDRO ÂMBAR COM 1 MILILITRO.
UNIDADE 6.797 HIPOLABOR
1006ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 20
MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO INJETÁVEL,AMPOLA DE VIDRO ÂMBAR COM 1 MILILITRO.
UNIDADE 2.265 HIPOLABOR
1091LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 10 MILIGRAMAS/MILILITRO
(SEM VASO CONSTRITOR), SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA COM 20 MILILITROS.
UNIDADE 6.282 HYPOFARMA
1091LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 10 MILIGRAMAS/MILILITRO
(SEM VASO CONSTRITOR), SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA COM 20 MILILITROS.
UNIDADE 2.094 HIPOLABOR
1092LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 20
MILIGRAMAS/GRAMA, GEL, BISNAGA DE ALUMÍNIO REVESTIDO COM 30 GRAMAS.
UNIDADE 5.271 HIPOLABOR
1092LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 20
MILIGRAMAS/GRAMA, GEL, BISNAGA DE ALUMÍNIO REVESTIDO COM 30 GRAMAS.
UNIDADE 1.756 HIPOLABOR
1095
LIDOCAÍNA 20 MILIGRAMAS/MILILITRO + EPINEFRINA, HEMITARTARATO 1:200.000,
SOUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA COM 20 MILILITROS
UNIDADE 1.505 HYPOFARMA
1095
LIDOCAÍNA 20 MILIGRAMAS/MILILITRO + EPINEFRINA, HEMITARTARATO 1:200.000,
SOUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA COM 20 MILILITROS
UNIDADE 501 HYPOFARMA
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
0,1200
0,9300
0,9300
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS INJETÁVEIS
ATA Nº 03
052/2017 04.000.180.17.66
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS INJETÁVEIS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. 115930
ENDEREÇO: RUA 03, 283, PARQUE NORTE, CEP: 33200-000, VESPASIANO/ MG(31) 2522-8170
licitacao@multifarma.net.br
PREÇO UNITÁRIO
0,1200
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
1,6800
1,6800
1,6800
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTO
2,5000
2,5000
1,6800
Cidade limpa não é a que mais se varre. É a que
menos se suja.
Dom5478.indd 18 21/02/2018 18:07:31
BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Município 19
Poder Executivo
Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Savassi – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.
Jackson Machado PintoSecretário Municipal de Saúde
ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2017
Processo: 04.000.180.17.66Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS INJETÁVEIS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
Adjudicado a(s) licitante(s):
EMPRESA VENCEDORA ITENS VALOR TOTAL
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. (67.729.178/0002-20)
LOTE 05 (00830) R$ 5.166,88LOTE 06 (00830) R$ 1.722,29LOTE 19 (00953) R$ 30.148,77LOTE 20 (00953) R$ 10.049,16LOTE 41 (01096) R$ 8.013,78LOTE 42 (01096) R$ 2.669,99LOTE 43 (01097) R$ 2.842,69LOTE 44 (01097) R$ 947,56LOTE 47 (01180) R$ 3.019,97LOTE 48 (01180) R$ 1.005,98LOTE 51 (01187) R$ 541.674,73LOTE 52 (01187) R$ 180.558,24
Valor total da Proposta: R$ 787.820,05
COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (36.325.157/0001-34)
LOTE 09 (00842) R$ 5.681,34LOTE 10 (00842) R$ 1.893,78
Valor total da Proposta: R$ 7.575,12
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. (21.681.325/0001-57)
LOTE 17 (00951) R$ 2.226,60LOTE 18 (00951) R$ 742,08LOTE 27 (01006) R$ 6.321,21LOTE 28 (01006) R$ 2.106,45LOTE 35 (01091) R$ 10.553,76LOTE 36 (01091) R$ 3.517,92LOTE 37 (01092) R$ 8.855,28LOTE 38 (01092) R$ 2.950,08LOTE 39 (01095) R$ 3.762,50LOTE 40 (01095) R$ 1.252,50
Valor total da Proposta: R$ 42.288,38
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. (44.734.671/0001-51)
LOTE 11 (00848) R$ 2.299,50LOTE 12 (00848) R$ 766,50LOTE 23 (00988) R$ 675,54LOTE 24 (00988) R$ 223,56LOTE 33 (01027) R$ 6.676,47LOTE 34 (01027) R$ 2.224,56LOTE 45 (01136) R$ 1.006,87LOTE 46 (01136) R$ 334,91
Valor total da Proposta: R$ 14.207,91UNIÃO FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. (60.665.981/0009-75)
LOTE 31 (01021) R$ 310.069,80Valor total da Proposta: R$ 310.069,80
PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALARR LTDA – EPP. (20.202.878/0001-40)
LOTE 53 (01195) R$ 47.924,55LOTE 54 (01195) R$ 15.974,85
Valor total da Proposta: R$ 63.899,40ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. (03.945.035/0001-91)
LOTE 29 (01012) R$ 7.199,00Valor total da Proposta: R$ 7.199,00
VALOR TOTAL DA ADJUDICAÇÃO: R$ 1.233.059,66
Renata G. B. dos SantosPregoeira
Gelcimar Dias SantanaGerência de Compras
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2017
Processo: 04.000.180.17.66Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS INJETÁVEIS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s):
- COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.;- COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.;- MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.;- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.;- UNIÃO FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.;- PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALARR LTDA – EPP.;- ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA..
Jackson Machado PintoSecretário Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2017
Processo: 04.000.283.17.07Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS PARA USO
EM LABORATÓRIO DE BROMATOLOGIA/ MEIOS DE CULTURA E OUTROS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 30/08/2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 44.734.671/0001-51
TELEFONE: FAX: (19) 3863-9580
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
848BIPERIDENO, LACTATO 5 MILIGRAMAS/MILILITRO,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA VIDRO ÂMBAR COM 1 MILILITRO.
UNIDADE 1.314 CRISTALIA
848BIPERIDENO, LACTATO 5 MILIGRAMAS/MILILITRO,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA VIDRO ÂMBAR COM 1 MILILITRO.
UNIDADE 438 CRISTALIA
988FENOBARBITAL SÓDICO 100 MILIGRAMAS/MILILITRO,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO INCOLOR COM 2 MILILITROS.
UNIDADE 417 CRISTALIA
988FENOBARBITAL SÓDICO 100 MILIGRAMAS/MILILITRO,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO INCOLOR COM 2 MILILITROS.
UNIDADE 138 CRISTALIA
1027HALOPERIDOL 5 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO ÂMBAR COM 1 MILILITRO.
UNIDADE 7.179 CRISTALIA
1027HALOPERIDOL 5 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO ÂMBAR COM 1 MILILITRO.
UNIDADE 2.392 CRISTALIA
1136
FITOMENADIONA (VITAMINA K) 10 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO
INJETÁVEL,AMPOLA DE VIDRO ÂMBAR COM 1 MILILITRO.
UNIDADE 941 CRISTALIA
1136
FITOMENADIONA (VITAMINA K) 10 MILIGRAMAS/MILILITRO, SOLUÇÃO
INJETÁVEL,AMPOLA DE VIDRO ÂMBAR COM 1 MILILITRO.
UNIDADE 313 CRISTALIA
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
0,9300
(19) 3863-9500
bhz@cristalia.com.br
PREÇO UNITÁRIO
1,7500
ENDEREÇO: ROD. ITAPIRA-LINDÓIA, KM 14, FAZENDA ESTÂNCIA CRISTÁLIA, PONTE PRETA, CEP: 13974-900, ITAPIRA/ SP
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
1,7500
1,0700
1,0700
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
0,9300
JACKSON MACHADO PINTO
1,6200
1,6200
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS INJETÁVEIS
ATA Nº 04
052/2017 04.000.180.17.66
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS INJETÁVEIS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 110223
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 30/08/2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 60.665.981/0009-75
TELEFONE: FAX: -
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
1021HALOPERIDOL, DECANOATO 50
MILIGRAMAS/MILILITROS, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO ÂMBAR COM 1 MILILITRO.
UNIDADE 91.197 UNIAO QUIMICA
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTO
ENDEREÇO:RUA MARIA MARGARIDA PINTO DONA BELINHA, 742, PAVILHÃO B, MÓDULO 2, ROD FERNÃO DIAS, DO PIRES, CEP: 37640-000, EXTREMA/ MG
(61) 2103-6460
pregoeseletronicos@uniaoquimica.com.br
PREÇO UNITÁRIO
3,4000
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS INJETÁVEIS
ATA Nº 05
052/2017 04.000.180.17.66
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS INJETÁVEIS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
UNIAO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. 116264
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 30/08/2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 20.202.872/0001-40
TELEFONE: FAX: -
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
1195CIANOCOBALAMINA 500 MICROGRAMAS/MILILITRO,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO ÂMBAR COM 2 MILILITROS.
UNIDADE 17.055 CASULA E VASCONCELOS
1195CIANOCOBALAMINA 500 MICROGRAMAS/MILILITRO,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO ÂMBAR COM 2 MILILITROS.
UNIDADE 5.685 CASULA E VASCONCELOS
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
2,8100
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTO
ENDEREÇO: RUA C, 159, QUADRA 247 - LOTE 14 - SALAS 01 E 02, JARDIM AMÉRICA, CEP: 74255-140, GOIÂNIA/ GOIÁS
(62) 3941 3920
licita@proviphospitalar.com.br
PREÇO UNITÁRIO
2,8100
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS INJETÁVEIS
ATA Nº 06
052/2017 04.000.180.17.66
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS INJETÁVEIS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. 117616
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 30/08/2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 03.945.035/0001-91
TELEFONE: FAX: (35) 3690-1150
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
1012GENTAMICINA, SULFATO 40 MILIGRAMAS/ MILILITRO,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO INCOLOR COM 2 MILILITROS.
UNIDADE 7.119 HYPOFARMA
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTO
ENDEREÇO: AV. PRINCESA DO SUL, 3303, JARDIM ANDERE, CEP: 37062-180, VARGINHA/ MG
(35) 3690-1150
compras@acacia.med.br
PREÇO UNITÁRIO
1,0000
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS INJETÁVEIS
ATA Nº 07
052/2017 04.000.180.17.66
Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS INJETÁVEIS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. 117092
PROIBIDO RETORNAR
Elimine as latas vazias, garrafas e potes plásticos, lixos e
entulhos expostos à chuva.
DENGUE
Dom5478.indd 19 21/02/2018 18:07:33
BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018Diário Oficial do Município20
Poder Executivo
Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Savassi – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.
Jackson Machado PintoSecretário Municipal de Saúde
ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2017
Processo: 04.000.283.17.07Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS PARA USO
EM LABORATÓRIO DE BROMATOLOGIA/ MEIOS DE CULTURA E OUTROS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
Adjudicado a(s) licitante(s):
EMPRESA VENCEDORA ITENS VALOR TOTAL
BIOSAVE-DIAGNÓSTICA LTDA. – ME (10.919.350/0001-00)
LOTE 03 (01551) R$ 1.000,00LOTE 21 (04576) R$ 3.000,00
Valor total da Proposta: R$ 4.000,00VALOR TOTAL DA ADJUDICAÇÃO: R$ 4.000,00
Renata G. B. dos SantosPregoeira
Gelcimar Dias SantanaGerência de Compras
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2017
Processo: 04.000.283.17.07Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS PARA USO
EM LABORATÓRIO DE BROMATOLOGIA/ MEIOS DE CULTURA E OUTROS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s):
- BIOSAVE-DIAGNÓSTICA LTDA. – ME.
Jackson Machado PintoSecretário Municipal de Saúde
ALVARÁS SANITÁRIOS EMITIDOS ENTRE 29/01/2018 a 16/02/2018
O Subsecretário Municipal de Promoção e Vigilância à Saúde comunica que os Alvarás Sanitários emitidos entre 29/01/2018 e 16/02/2018 encontram-se publicado integralmente na pesquisa desta Edição do Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Fabiano Geraldo Pimenta JúniorSubsecretaria de Promoção e Vigilância à Saúde
A Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro na lei municipal 7031/96, e no Decreto Municipal 14906/12, art. 7º, torna público, por meio dessa publicação a relação de alvarás sanitários liberados no período de 29/01/2018 a 16/02/2018. As informações acima relacionadas estão contidas na íntegra em arquivo digital e disponibilizadas no site www.pbh.gov.br/dom.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Zilmara Aparecida Guilherme RibeiroDiretoria de Vigilância SanitáriaFabiano Geraldo Pimenta Júnior
Subsecretaria de Promoção e Vigilância à Saúde
ALVARÁS LIBERADOS DE 29/01/2018 A 16/02/2018Nº Alvará Validade CNPJ/CPF Razão Social/Nome
2018030934 30/01/2019 35544899649 TANIA APARECIDA TAVEIRA NEIVA CRUZ2018085603 31/01/2019 05609211603 ROBERTA PINHEIRO DA SILVA2018000720 30/01/2019 713626360001-21 GERBRA LTDA - ME2018000927 29/01/2019 653486820001-73 PROMÉDICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA2018000975 16/02/2019 710777880001-82 DROGARIA LIFE LTDA2018000986 06/02/2019 001859100001-96 LLG COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME2018001417 07/02/2019 252942990001-65 GJO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA2018002517 30/01/2019 015643700001-14 ACHILLEA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA2018002721 15/02/2019 023775300001-89 NUCLEO DE EDUCACAO TALITA MARCIA2018006152 09/02/2019 039322530001-91 FARMÁCIA DEBONNE LTDA ME2018007405 05/02/2019 041285500001-41 CENTRO DE CONVIVENCIA E PENSIONATO LTDA2018008886 05/02/2019 051440950001-30 EXTERMINE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA
2018009043 29/01/2019 052115790002-36 FARMACIA MANIPULATTA LEME BARBOSA LTDA
2018009141 01/02/2019 052621770001-80 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DE RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA CRODORT LTDA ME
2018010016 08/02/2019 015717350001-38 GERALDO FRANCISCO DA SILVA2018011444 01/02/2019 059983710001-28 ALFA UNIÃO HIDRÁULICA LTDA2018011975 15/02/2019 006438630001-87 AREAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA2018012214 07/02/2019 060417250002-95 COMERCIAL MARCESOP LTDA
2018012232 05/02/2019 062611990001-98 ALEXANDRE SANTOS DE LACERDA LABORATORIO OTICO LTDA - EPP
2018013144 05/02/2019 070684880001-38 APORTE NUTRICIONAL LTDA2018013526 02/02/2019 070858870001-07 PADARIA GRAN FORNO LTDA - ME2018014699 07/02/2019 074646100001-95 R X DIGITAL ODONTOLOGIA LTDA2018015378 06/02/2019 173088830001-02 HOSPITAL ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ2018015662 29/01/2019 168644150001-43 EMPREENDIMENTOS ROYALLE LTDA
2018016023 09/02/2019 201191520001-15 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HUMBERTO ABRAO LTDA
2018016429 30/01/2019 182718740003-00 IRA - INSTITUTO ROBERTO ALVARENGA LTDA2018016457 01/02/2019 177260760001-00 VAREJAO PORTO SEGURO LTDA2018016524 07/02/2019 192545560002-13 FARMACIA DE MANIPULAÇÃO VIDA NATURAL LTDA2018016732 01/02/2019 197177840001-00 INSTITUTO MINEIRO DE NEFROLOGIA LTDA2018016940 02/02/2019 197384420001-68 DEDETIZACAO DOUGLAS BORGES LTDA2018016944 05/02/2019 213241240003-64 MERCADO KATANGA LTDA2018017354 29/01/2019 189596920001-65 DROGARIA E PERFUMARIA BRENDA LTDA2018017602 07/02/2019 232716380009-10 TOKARSKI & CIA LTDA2018017800 31/01/2019 238406550001-73 WELTEN COMERCIAL LTDA2018017822 01/02/2019 232438840001-00 LANCHONETE E RESTAURANTE PORTO SEGURO LTDA2018018356 06/02/2019 173691900001-11 SIANA NELIA LTDA2018019255 06/02/2019 652981680001-70 DROGARIA E PERFUMARIA GRASIELLA LTDA2018019750 09/02/2019 427658420001-84 ESCOLA INFANTIL VOVO NENEN LTDA2018019792 06/02/2019 427688040001-85 ESCOLA CONSTRUIR EIRELI EPP2018019885 09/02/2019 427729960001-01 CORPO A CORPO NATACAO E GINASTICA2018020343 15/02/2019 165843850001-11 DROGARIA SÃO FRANCISCO LTDA2018020465 09/02/2019 193833480001-33 DROGARIA NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA2018020528 30/01/2019 172808760001-31 DROGANOVA BH LTDA EPP2018020724 02/02/2019 172565120014-30 DROGARIA ARAÚJO S/A2018020729 15/02/2019 172565120018-64 DROGARIA ARAUJO S/A2018020763 05/02/2019 172565120060-76 DROGARIA ARAUJO S/A2018020902 09/02/2019 202354040001-71 DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA2018021393 07/02/2019 194021060001-40 DROGARIA HUMAITA LTDA - ME2018021514 06/02/2019 167697390001-00 ORTO SAN ORTOPEDIA SANTO ANTÔNIO LTDA EPP2018021886 01/02/2019 038063250001-54 SEBASTIÃO MORAIS SIQUEIRA - ME2018023668 31/01/2019 28021584653 ORDALIA DAMASCENO DE ABREU2018027798 29/01/2019 79129315620 AYSSER LOPES DAHER2018030853 06/02/2019 66475880604 MIRIAM CANDIDA SILVA E DIAS2018030934 30/01/2019 35544899649 TANIA APARECIDA TAVEIRA NEIVA CRUZ2018031434 02/02/2019 00384427600 MARIELE CRISTINA GARCIA PANTUZO2018032801 01/02/2019 00052584640 FLAVIA COIMBRA PONTES MAIA2018032802 01/02/2019 90836758668 KLEISSON ANTONIO PONTES MAIA2018039509 29/01/2019 087607520001-62 EVANDO SALGADO ROLDãO
2018039549 09/02/2019 651633130001-06 ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CLASSISTA DOS COLABORADORES DA OI ART MG
2018040101 07/02/2019 087775210001-61 RENATO MARQUES MIRANDA MOREIRA-ME
2018040153 15/02/2019 609789470005-27 CONGREGAÇÃO AGOSTINIANA MISSIONÁRIA DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO
2018041686 01/02/2019 012201170001-43 ESATA EXPRESS SERVIÇOS AUX. TRANSPORTE AEREO LTDA2018041776 30/01/2019 076547090001-50 JACQUELINE LUCAS FERREIRA2018042810 01/02/2019 210014410001-88 JARIO ROBERTY PERDIGAO
2018044710 29/01/2019 078373150001-37 BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SERVICOS EIRELI -
2018044852 09/02/2019 083802960001-25 VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME
2018045096 31/01/2019 043425950001-14 FARMATER MEDICAMENTOS LTDA2018045335 29/01/2019 019578550001-78 JATAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA2018045473 30/01/2019 046413760034-02 SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA2018045525 07/02/2019 171765380001-54 CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ESTEVÃO PINTO2018046631 16/02/2019 091674470001-24 DROGARIA E PERFUMARIA FLORIANO MENEZES LTDA2018046699 07/02/2019 23029595668 ANGELA CRISTINA ROQUETTE BARBOSA2018046943 07/02/2019 202347950001-00 CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. DAVI REZENDE LTDA2018047048 29/01/2019 029051100267-80 GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA2018048791 02/02/2019 869914290001-03 OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA2018049812 02/02/2019 087820350001-31 CHRISTIANO ANDRADE SOUZA2018051086 30/01/2019 096551930001-93 LESSANIA PATRICIA MENDES NEVES2018051233 30/01/2019 85733636653 FÁBIO SEBASTIÃO MARTINS MENDES2018052238 30/01/2019 172565120088-77 DROGARIA ARAUJO SA2018053665 01/02/2019 75868393600 EGNALDO ANTONIO GAUDENCIO2018053929 14/02/2019 117282600001-02 JOSE ANICETO FERREIRA
2018054065 29/01/2019 082344230001-88 AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA - ME
2018054721 31/01/2019 88217957649 ELIANE SATURNINO DA SILVA2018054922 01/02/2019 020141600001-15 ROBERTA ELANGE ALMEIDA DE REZENDE ME2018054930 15/02/2019 117809330001-65 DENTAL TUPIS COMERCIAL LTDA ME2018056652 08/02/2019 046413760046-38 SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA2018057084 30/01/2019 114761020002-85 NEXT IDIOMAS LTDA ME2018057467 30/01/2019 132032690001-17 JOSE ODECIO LIMA ME2018058284 09/02/2019 421724290007-00 HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA
2018059611 05/02/2019 126165320001-37 MR AVELAR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA
2018061173 02/02/2019 6721819678 FILIPE ASSIS PERFEITO2018061265 08/02/2019 019280750024-96 DMA DISTRIBUIDORA S/A.2018061304 01/02/2019 172098910004-36 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE2018062067 09/02/2019 142148170001-77 RESTAURANTE BAO TAMEM LTDA ME2018062192 07/02/2019 025105790001-68 JC LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - EPP2018062704 08/02/2019 263884700001-68 COMISSÃO FÉ E ESPERANÇA DA VILA PINHO2018064473 31/01/2019 5530917607 THIAGO BULDRINI BERGO2018064636 07/02/2019 155178450001-26 VALTER RODRIGUES MOREIRA 640217936152018064869 09/02/2019 193787690066-11 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A2018065597 15/02/2019 172565120115-84 DROGARIA ARAUJO S.A2018066411 01/02/2019 173376640001-43 REMEDIARE DROGARIA LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PROCESSO Nº: DATA DO
PREGÃO: 10/10/2017
OBJETO:
FORNECEDOR: CÓDIGO FORNECEDOR: CNPJ: 10.919.350/0001-00
TELEFONE: FAX: (31) 3273-1972
EMAIL:
CÓDIGO SICAM DESCRIÇÃO/SICAM UNIDADE DE COTAÇÃO
ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL
MARCA/ FABRICANTE
1551
MEIO DE CULTURA ÁGAR SOJA TRIPTICASEINA, LIOFILIZADO, FRASCO COM 500 GRAMAS, PARA O CRESCIMENTO ABUNDANTE E SATISFATÓRIO DE
GERMES EXIGENTES E DE DESENVOLVIMENTO DIFÍCIL, VARIAÇÃO ACEITÁVEL POR FRASCO DE MAIS OU
MENOS 50 GRAMAS
FRASCO 2TRYPTIC SOY AGAR - DIFCO/
USA
4576
MEIO DE CULTURA ÁGAR BASE SELETIVO PARA BACILLUS CEREUS, LIOFILIZADO, FRASCO COM 500
GRAMAS, PARA IDENTIFICAÇÃO SELETIVA DO BACILLUS CEREUS EM ALIMENTO
FRASCO 3 MYP AGAR - DIFCO/ USA
PRAZO DE ENTREGA:
DATA DESTE REGISTRO: DA PUBLICAÇÃO NO DOM VIGÊNCIA: 12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOM
A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.
JACKSON MACHADO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ENDEREÇO: AV. BERNARDO MONTEIRO, 819, SALAS 301 E 302, FUNCIONÁRIOS, CEP: 30150-281, BH/MG
(31) 3273-1972
comercial@biosave.com.br
PREÇO UNITÁRIO
500,0000
1000,0000
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO EM LABORATÓRIO DEBROMATOLOGIA/ MEIOS DE CULTURA E OUTROS
ATA Nº 01
070/2017 04.000.283.17.07
Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS PARA USO EM LABORATÓRIO DE BROMATOLOGIA/ MEIOS DE CULTURA E OUTROS para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
BIOSAVE-DIAGNÓSTICA LTDA. - ME 116566
Dom5478.indd 20 21/02/2018 18:07:34
BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Município 21
Poder Executivo
2018066490 05/02/2019 007478290001-52 SOARES E TECLES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA2018067672 05/02/2019 181298980001-68 LUIZMAR ALVES FERREIRA 747942806532018067841 02/02/2019 157116880001-95 RENATO CAMPOS VALE - 012793876102018068797 07/02/2019 112707510001-44 DRIVE-IN ANEL RODOVIARIO LTDA - ME2018068946 31/01/2019 130747490001-25 CASA DE CARNES BRASIL EIRELI - ME2018069751 05/02/2019 191521170001-19 RITA VAZ RIBEIRO 070193046212018070765 05/02/2019 000705090015-06 COMERCIAL DAHANA LIMITADA2018070791 14/02/2019 175169210001-04 MONICA CRISTINA DA SILVA LUCAS SALES 457362436872018070863 07/02/2019 179405360002-70 JACAI SUCOS E VITAMINAS LTDA - ME2018070879 30/01/2019 172451780001-03 ANTONIA FRANCISCA FERREIRA 094085036272018070962 29/01/2019 03101590671 GENUZA LUCIELE DE ALMEIDA SANTOS2018071518 30/01/2019 01179962621 SANDRA DO ESPIRITO SANTO FERNANDES2018072130 01/02/2019 172268970001-79 MARIA HELENA DA SILVA2018072202 08/02/2019 166765200005-82 HOSPITAL MATER DEI SA2018072685 30/01/2019 194810720001-26 PAMPULHA RESIDENCE LAR PARA IDOSOS LTDA - ME2018072700 07/02/2019 06341553692 Ilvete Gomes Martins Almeida2018072834 05/02/2019 072538550001-73 HEMOTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA2018073088 07/02/2019 202225960001-81 RICARDO TAVARES SARMENTO 013019676292018073254 30/01/2019 711394060117-28 ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇOES COLETIVAS LTDA2018073386 07/02/2019 195482220001-71 PROATIVA HABILITAÇÃO INTEGRADA LTDA - ME2018073773 05/02/2019 04594063616 MARIA LUCIMAR ARAUJO DOS SANTOS
2018073788 02/02/2019 199404790001-74 CEU ENSINO DE IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA- EPP
2018073997 29/01/2019 082458550001-94 MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA2018074335 01/02/2019 066262530768-08 EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A2018074335 02/02/2019 066262530768-08 EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A2018074367 01/02/2019 201922850001-17 FISIO CORPOS LTDA - ME2018074987 01/02/2019 217274560001-28 PREMIUM CENTRO DE DERMATOLOGIA AVANCADA LTDA2018075128 31/01/2019 56495544634 GERALDA MAGELA ALVES PEREIRA2018075664 08/02/2019 190838080001-08 TEG SAUDE LTDA2018075790 07/02/2019 074417680007-35 BISCOITERIA E LANCHONETE BURITIS LTDA-ME2018075833 02/02/2019 217342190001-94 CLINICA DO CERATOCONE DR LEANDRO GONTIJO-EPP2018076496 08/02/2019 231498740001-00 MSR PRODUTOS DE DIETA EIRELI - ME2018077265 06/02/2019 235501770001-67 SILVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA2018077401 01/02/2019 330145560455-30 LOJAS AMERICANAS S/A2018077499 29/01/2019 222547570001-44 ROCK AND BEER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME2018077702 07/02/2019 04306005690 ELIANA CESAR LARANJEIRA DUARTE ROCHA2018078014 01/02/2019 210218920001-87 GOURMET FITNESS LTDA - ME2018078022 16/02/2019 171408110003-52 AMO BH SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA ME2018078213 02/02/2019 87145634600 MARCELO BARROS2018078244 31/01/2019 172565120007-01 DROGARIA ARAUJO SA2018078488 07/02/2019 156050210001-08 GUERRA & CABRAL ODONTOLOGIA LTDA ME2018078706 06/02/2019 76802108615 ORAIDA SALVE DE AGUIAR2018078880 31/01/2019 197999050001-00 KELLY BERNARDO MIRANDA2018079146 06/02/2019 238948130001-78 NUCLEO DE SAUDE E ESTETICA INTEGRADOS LTDA-ME2018079592 08/02/2019 249525620001-01 COMERCIO DE SORVETES TORRE FORTE LTDA - ME2018079648 16/02/2019 231447240001-04 IZABELA RODRIGUES DA SILVA FREIRE2018079787 05/02/2019 092487760031-15 CAMPO VISUAL PARTICIPAÇÕES LTDA2018079866 06/02/2019 03216300684 ROSANGELA EVANGELISTA2018080214 07/02/2019 250130160001-60 ADÃO DE JESUS GONÇALVES DE SA - ME2018081023 29/01/2019 261814170001-91 ANDREZA OLIVEIRA MARGARIDA VILAÇA - ME2018081067 30/01/2019 109471290002-46 ZENITE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME
2018081092 29/01/2019 254483110001-49 N S IMPLANTES E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
2018081184 08/02/2019 250960720001-05 MULTITRONICA MEDICAL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME
2018081370 01/02/2019 266654820001-92 JOSE CAITANO DA SILVA 378255776042018081467 31/01/2019 10830783644 DISSOEL CLAUDIO FERREIRA ROSA2018081581 30/01/2019 172565120149-23 DROGARIA ARAUJO S A2018081754 16/02/2019 239970350002-23 AÇAI PRIME LTDA - ME2018081772 02/02/2019 057520930001-24 DROGARIA MELO DE ALMEIDA LTDA - ME2018082202 09/02/2019 143884810001-69 IVANILTON FERREIRA DA CRUZ2018082206 02/02/2019 242535740001-30 ORTOMED COMERCIO EIRELI ME2018083023 31/01/2019 263144080001-21 D & F FITNESS LTDA - ME2018083579 08/02/2019 275318480001-01 ROSEMARY MARTINS DOS SANTOS 030788516052018083976 08/02/2019 054735640001-65 CENTRAL MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA-ME
2018084341 01/02/2019 140112000001-54 COMERCIAL DE BEBIDAS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME
2018084396 29/01/2019 286794490001-47 FFRM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP2018084563 09/02/2019 068900020001-80 AVANTE FORMULA LTDA - ME2018084581 05/02/2019 271938180001-24 AMPLA MEDICINA LTDA - EPP2018084619 01/02/2019 281590230001-62 AR ODONTOLOGIA LTDA ME2018084648 01/02/2019 288661710001-17 VANESSA APARECIDA SILVA COSTA2018084727 02/02/2019 223519620001-28 RADIO CENTER RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - ME
2018084751 07/02/2019 040112590002-70 DPA DISTRIBUIDORA PARANAIBA - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA ME
2018084888 07/02/2019 289748830001-50 LILIANE BRAZ DUARTE2018085000 07/02/2019 034768110758-36 DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA2018085030 30/01/2019 277012130001-05 NEURONUCLEO LTDA2018085124 29/01/2019 081512550001-67 COMABE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP2018085180 30/01/2019 285819970001-30 ANA FLáVIA DA COSTA LOPES SAMPAIO2018085389 14/02/2019 615858651767-80 RAIA DROGASIL S/A2018085461 09/02/2019 286669370001-10 LARA E LUIZA LANCHONETE LTDA - ME2018085464 31/01/2019 275463770001-05 JOSÉ GUIMARÃES-ME2018085502 30/01/2019 289050900001-89 GONÇALVES & DIAS ESPECIALIDADES EM SAUDE LTDA - ME2018085587 06/02/2019 267928760001-01 LARISSA LASRRANE REIS SILVA 076264866092018085603 31/01/2019 05609211603 ROBERTA PINHEIRO DA SILVA
2018085607 02/02/2019 286877190001-61 DROGARIA BELO HORIZONTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME
2018085608 05/02/2019 13097558683 MARLON FELIPE TORRES MENDES SANTOS2018085609 05/02/2019 03352698694 JANAINA TORRES MENDES SANTOS2018085613 30/01/2019 74606140682 SERGIO DOS SANTOS
NOTIFICAÇÕES
Ficam os profissionais abaixo relacionados notificados da rescisão contratual pactuada com o Município de Belo Horizonte /Secretaria Municipal de Saúde, a partir das respectivas datas, a seguir consignadas:
NOME Nº DO PROCESSO PERÍODO DO CONTRATO DATA DA RESCISÃOAmanda Ribas Vianna 01.123.094-15-03 26/08/2015 a 27/03/2017 28/03/2017Ana Elisa de Lima Leal 01.047.305-15-99 14/04/2015 à 30/09/2016 01/10/2016Angela Maria Rodrigues Vieira 01.134.191-15-13 21/09/2015 à 30/06/2016 01/07/2016Anna kariny Martins Lima 01.028.883-15-08 01/02/2015 à 01/04/2016 02/04/2016Carmem Maria Wurtz 01.016.006-15-01 14/01/2015 à 31/12/2015 01/01/2016Caroline Guimarães Dantas de Siqueira 01.109.510-15-06 20/07/2015 à 18/02/2016 19/02/2016Jelícia Moreira 01.123.215-15-18 11/07/2015 à 22/04/2016 23/04/2016Juliano de Lima Magalhães 01.022.877-14-01 17/02/2014 à 07/04/2014 08/04/2014Júnea Chagas 01.095.701-15-87 01/06/2015 à 29/02/2016 01/03/2016Maira Barroso Leo 01.097.401-15-14 10/06/2015 à 19/12/2016 20/12/2016Paulo José da Costa 01.180.279-15-52 16/12/2015 à 12/04/2017 13/04/2017Rodrigo Malinowski 01.106.186-13-03 07/08/2013 à 11/10/2013 12/10/2013Rômulo Soares Teixeira 01.129.881-15-32 11/08/2015 à 29/02/2016 01/03/2016Silvana Camilo dos Santos 01.122.525-15-70 12/08/2015 à 21/03/2017 22/03/2017Sílvia Buscacio Rigueira 01.058.557-15-43 04/05/2015 à 01/03/2017 02/03/2017
Ficam os profissionais abaixo relacionados notificados da rescisão contratual pactuada com o
Município de Belo Horizonte /Secretaria Municipal de Saúde, a partir das respectivas datas, a seguir consignadas:
NOME Nº DO PROCESSO PERÍODO DO CONTRATO DATA DA RESCISÃOAdriana Oliveira Magalhães 01.128.345-16-91 24/08/2016 à 06/02/2017 07/02/2017Ana Paula Borges Santos Ruas de Lucena 01.123.074.15-98 19/08/2015 à 20/04/2017 21/04/2017Ana Paula Machado Xavier 01.033.414-15-56 13/03/2015 à 11/02/2016 12/02/2016Angelo Souza Reis 01.001.996-16-74 01/12/2015 à 05/05/2016 06/05/2016Carolina de Melo Oliveira 01.028.934-15-47 07/02/2015 à 29/02/2016 01/03/2016Carolina Nazareth Valadares 01.028.856-15-35 04/02/2015 à 21/04/2016 22/04/2016Cristiana Marina Barros de Souza 01.018.716-15-40 02/02/2015 à 15/08/2016 16/08/2016Cristiane Jorge Rodrigues Lima 01.136.064-15-77 16/09/2015 à 13/05/2016 14/05/2016Edinéia de Fátima Moura Miranda 01.018.514-15-25 02/12/2014 à 01/04/2016 02/04/2016Elba Gonçalves Ramos Batista 01.041.749-15-20 06/03/2015 à 20/07/2016 21/07/2016Érica Marcelino de Jesus 01.097.364-15-90 01/06/2015 à 25/04/2016 26/04/2016Izabel Gomes dos Santos 01.034.223-15-93 17/03/2015 à 14/09/2017 15/09/2017Juliana Cristina Ribeiro 01.116.840-16-01 25/08/2016 a 12/09/2016 13/09/2016Karyne Silva Peixoto 01.093.255-15-02 13/06/2015 à 27/02/2016 28/02/2016Keila Epifânio de Souza 01.157.382-15-80 05/11/2015 à 10/06/2016 11/06/2016Marlui Santos Resende 01.006.866-14-84 04/11/2013 à 07/01/2015 08/01/2015Milton José de Carvalho Júnior 01.129.181-15-10 14/09/2015 à 30/04/2017 01/05/2017Patrícia Ribeiro Porto Ferreira 01.045.971-15-10 23/03/2015 à 20/12/2016 21/12/2016Philippe Souza Diniz 01.108.338-17-54 10/08/2017 à 12/09/2017 13/09/2017Renata Pilo Alvarenga 01.157.278-15-69 06/11/2015 à 05/06/2017 06/06/2017Sidney da Luz 01.094.789-15-92 01/06/2015 à 27/02/2017 28/02/2017Thiago Lima Sarmento Mendes 01.013.614-16-73 03/02/2016 à 27/05/2016 28/05/2016Tuane Prado da Silva Cantini 01.041.786-15-56 09/03/2015 à 09/10/2015 10/10/2015
Cláudia Lopes Bontempo Pereira/Mat:8650Gerência de Gestão de Pessoas
Cristiana Soares NeularGerência de Gestão de Pessoas
Jackson Machado PintoSecretário Municipal de Saúde
RETIFICAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/156.810-12-14CONTRATANTE: Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO: Wanda da Conceição Gomes Fernandes
Objeto: Retificar a publicação no Diário Oficial do Município do dia 01/02/2018 no que concerne a Notificação de rescisão em 31/03/2015 prevalecendo a data correta que é 30/04/2015.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/114.325-13-63CONTRATANTE: Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO: Patrícia da Paixão Nunes
Objeto: Retificar a publicação no Diário Oficial do Município do dia 13/06/2017 no que concerne à Notificação do Término de Contrato com data em 25/02/2015 prevalecendo correta a data de 25/02/2016.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2018
Jackson Machado PintoSecretário
CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO DE INTEGRAÇÃO
O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens convoca os nomeados pelas Portarias HOB 038 de 02/02/2018 e HOB 044 de 07/02/18 regido pelo Edital 001/2014, para participar do TREINAMENTO DE INTEGRAÇÃO.
A Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho (GPET) disponibiliza para os nomeados a seguinte data e horário:
Data do Treinamento de Integração: 23/02/2018. Horário: 08h às 10h Local: Sala 01- 3° andar do prédio do Ambulatório.
Danilo Borges MatiasSuperintendente
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2018
O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no uso de suas atribuições legais, torna público a lista de candidatos habilitados/classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2018 para o cargo de Médico Cirurgião Pediátrico, conforme listagem abaixo:
Hospital MetropolitanoOdilon Behrens
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018Diário Oficial do Município22
Poder Executivo
CANDIDATOS HABILITADOS/CLASSIFICADOS
CLASSIF. NOME TÍTULOS
1 FERNANDA NUNES COELHO SIQUEIRA PINTO 30
Não houve candidatos inabilitados.Deste resultado do processo seletivo caberá recurso devidamente fundamentado no prazo de até
02 (dois) dias úteis subsequentes a sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM. Os recursos deverão ser entregues pessoalmente ou por intermédio de procurador, na Gerência
de Gestão de Pessoas e do Trabalho - Anexo Administrativo, sito na Av. José Bonifácio s/nº, Bairro São Cristóvão- BH/MG, exclusivamente no horário de 08:00 às 16:00, em envelope lacrado, no período recursal citado acima, contendo externamente em sua face frontal os seguintes dados - Ref.- Recurso - Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2018 do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, nome completo, identidade e função.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Danilo Borges MatiasSuperintendente
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2018
O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no uso de suas atribuições legais, torna público a lista das candidatas habilitadas/classificadas no Processo Seletivo Simplificado – Edital 002/2018 para o cargo de Terapeuta Ocupacional, conforme listagem abaixo:
CANDIDATAS HABILITADAS/CLASSIFICADAS
CLASSIF. NOME TITULOS1 SARA GONÇALVES ASSUNÇÃO 802 VIVIAN ROLLA RODRIGUES COELHO 803 JULIA BEATRIZA RAMOS MIRANDA 704 MARIANA KAREN RODRIGUES FERREIRA 655 CAROLINE AGUIAR CANDIDO BITTENCOURT 606 JULIANA NEPOMUCENO ARONI 607 EVELLYN APARECIDA ALMEIDA RODRIGUES 558 THAISSA THAYARA MACHADO PINTO 55
CANDIDATOS INABILITADOS/ DESCLASSIFICADOS
ROSANGELA ZOCRATTO DA SILVEIRA E SILVA: em descumprimento ao subitem 3.1. do edital.
Deste resultado do processo seletivo caberá recurso devidamente fundamentado no prazo de até 02 (dois) dias úteis subsequentes a sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM.
Os recursos deverão ser entregues pessoalmente ou por intermédio de procurador, na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho - Anexo Administrativo, sito na Av. José Bonifácio s/nº, Bairro São Cristóvão- BH/MG, exclusivamente no horário de 08:00 às 16:00, em envelope lacrado, no período recursal citado acima, contendo externamente em sua face frontal os seguintes dados - Ref.- Recurso - Processo Seletivo Simplificado - Edital 002/2018 do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, nome completo, identidade e função.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Danilo Borges MatiasSuperintendente
EXTRATOS
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de UsoProcesso: 010077670890Permitente: Município de Belo Horizonte / Coordenadoria Municipal de Atendimento Regional Centro-SulPermissionário(a): Cláudio de AssisObjeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 15/07/2017, reduz o valor do preço público, conforme Decreto Municipal nº 16.665, retroagindo seus efeitos, a partir de 01/07/2017, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 15/07/2017 até a data da publicação.Prazo: 12 mesesValor: R$ 300,00 mensaisAssinatura em: 22/12/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 161
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de UsoProcesso: 010268750618Permitente: Município de Belo Horizonte / Coordenadoria Municipal de Atendimento Regional Centro-SulPermissionário(a): Gerson de Araújo VenturaObjeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 15/07/2017, reduz o valor do preço público, conforme Decreto Municipal nº 16.665, retroagindo seus efeitos, a partir de 01/07/2017, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 15/07/2017 até a data da publicação.Prazo: 12 mesesValor: R$ 300,00 mensaisAssinatura em: 22/12/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 161
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de UsoProcesso: 010270180653Permitente: Município de Belo Horizonte / Coordenadoria Municipal de Atendimento Regional Centro-SulPermissionário(a): Jovino Severino de OliveiraObjeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 15/07/2017, reduz o valor do preço público, conforme Decreto Municipal nº 16.665, retroagindo seus efeitos, a partir de 01/07/2017, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 15/07/2017 até a data da publicação.Prazo: 12 mesesValor: R$ 300,00 mensaisAssinatura em: 22/12/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 161
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de UsoProcesso: 011843951503Permitente: Município de Belo Horizonte / Coordenadoria Municipal de Atendimento Regional Centro-SulPermissionário(a): Michiko HondaObjeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 08/01/2018, bem como reajusta o valor em janeiro de 2018.Prazo: 12 mesesValor: conforme Cláusula Segunda do Segundo AditivoAssinatura em: 31/01/2018Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 161
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de UsoProcesso: 010276420605Permitente: Município de Belo Horizonte / Coordenadoria Municipal de Atendimento Regional Centro-SulPermissionário(a): Zilma de Oliveira LageObjeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 15/07/2017, reduz o valor do preço público, conforme Decreto Municipal nº 16.665, retroagindo seus efeitos, a partir de 01/07/2017, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 15/07/2017 até a data da publicação.Prazo: 12 mesesValor: R$300,00 mensaisAssinatura em: 22/12/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 161
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011093871703Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Amanda Gabriele dos Santos Viana - enfermeiraObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/08/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 3.109,02 mensaisAssinatura em: 17/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 162
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 040008601509Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e CidadaniaContratado(a): Foco Controle de Pragas Ltda. - MEObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2018 a 28/02/2019, bem como presta seguro garantia no valor de R$1.513,76.Prazo: 12 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 16/02/2018Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 162
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011093841707Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Helena Maria Barreto Rocha - auxiliar de enfermagemObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/08/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.022,71 mensaisAssinatura em: 17/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 162
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de UsoProcesso: 011847561521Permitente: Município de Belo Horizonte / Coordenadoria Municipal de Atendimento Regional Centro-SulPermissionário(a): Jinsei OsawaObjeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 08/01/2018, bem como reajusta o valor em janeiro de 2018.Prazo: 12 mesesValor: conforme Cláusula Segunda do Segundo AditivoAssinatura em: 31/01/2018Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 162
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de UsoProcesso: 010270550680Permitente: Município de Belo Horizonte / Coordenadoria Municipal de Atendimento Regional Centro-SulPermissionário(a): Maria Alves RodriguesObjeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 15/07/2017, reduz o valor do preço
público, conforme Decreto Municipal nº 16.665, retroagindo seus efeitos, a partir de 01/07/2017, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 15/07/2017 até a data da publicação.Prazo: 12 mesesValor: R$ 300,00 mensaisAssinatura em: 22/12/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 162
Ata de Registro de PreçosProcesso: 040007631714Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeFornecedor: Indapharma Comércio e Serviços Ltda.Objeto: Fornecimento de alimentos preparados - dieta enteral em pó e líquida, fórmulas infantis, módulo alimentar, suplementos e espessante para líquidos, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da ARP.Prazo: 12 mesesValor: R$ 289.728,00Assinatura em: 16/02/2018Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 163
Ata de Registro de PreçosProcesso: 040007631714Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeFornecedor: MSR Produtos de Dieta Eireli - MEObjeto: Fornecimento de alimentos preparados - dieta enteral em pó e líquida, fórmulas infantis, módulo alimentar, suplementos e espessante para líquidos, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da ARP.Prazo: 12 mesesValor: R$ 126.349,50Assinatura em: 16/02/2018Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 163
Ata de Registro de PreçosProcesso: 040007631714Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeFornecedor: Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda. - MEObjeto: Fornecimento de alimentos preparados - dieta enteral em pó e líquida, fórmulas infantis, módulo alimentar, suplementos e espessante para líquidos, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da ARP.Prazo: 12 mesesValor: R$ 427.620,96Assinatura em: 16/02/2018Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 163
Ata de Registro de PreçosProcesso: 040007631714Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeFornecedor: Prodiet Nutrição Clínica Ltda.Objeto: Fornecimento de alimentos preparados - dieta enteral em pó e líquida, fórmulas infantis, módulo alimentar, suplementos e espessante para líquidos, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da ARP.Prazo: 12 mesesValor: R$ 491.544,00Assinatura em: 16/02/2018Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 163
Ata de Registro de PreçosProcesso: 040007631714Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeFornecedor: Support Produtos Nutricionais Ltda.Objeto: Fornecimento de alimentos preparados - dieta enteral em pó e líquida, fórmulas infantis, módulo alimentar, suplementos e espessante para líquidos, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da ARP.Prazo: 12 mesesValor: R$ 202.780,80Assinatura em: 16/02/2018Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 163
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010021901748Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Jane Fernandes Lacerda - auxiliar de enfermagem
PROCURADORIA-GERALDO MUNICÍPIO
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Município 23
Poder Executivo
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Saúde Mental Equipe Assistencial, a partir de 06/01/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.022,71 mensaisAssinatura em: 04/01/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 164
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010103031798Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Kesia Ferreira Ricardo - técnico em laboratórioObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Assistência NASF, a partir de 30/01/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.1164,59 mensaisAssinatura em: 25/01/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 164
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010435431797Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Luiza Cristina da Costa - Agente de Combate a Endemias IObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Projeto Especial Ações de Controle Aedes Aegypt 2017.Prazo: 16/02/2017 a 30/06/2017Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefíciosAssinatura em: 15/02/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 164
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010091781709Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Marco Antônio de Castro - enfermeiroObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 25/01/2017 a 06/05/2017Valor: R$ 1.554,52 mensaisAssinatura em: 23/01/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 164
Ata de Registro de PreçosProcesso: 040007631714Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeFornecedor: Nutricom Comercial Eireli EPPObjeto: Fornecimento de alimentos preparados - dieta enteral em pó e líquida, fórmulas infantis, módulo alimentar, suplementos e espessante para líquidos, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da ARP.Prazo: 12 mesesValor: R$ 1.002.069,30Assinatura em: 16/02/2018Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 164
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010073331780Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Cleuza Pereira dos Santos - assistente socialObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência.Prazo: 17/01/2017 a 12/03/2017Valor: R$ 2.270,41 mensaisAssinatura em: 16/01/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 165
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010527901595Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Letícia Cabral Cunha - médica psiquiatraObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/10/2016 a 20/04/2017, bem como altera jornada de trabalho e remuneração, a partir de 02/01/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 6.386,60 mensaisAssinatura em: 20/10/2016Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 165
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010527901595Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Letícia Cabral Cunha - médica psiquiatraObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/04/2017 a 20/10/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 20/04/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 165
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010596261761Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Marcilio de Castro Pires Júnior - médicoObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de Apoio PSF, a partir de 12/04/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 6 mesesValor: R$ 4.854,17 mensaisAssinatura em: 11/04/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 165
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010584931724Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Maria Rosangela Pinto da Silva - auxiliar de enfermagemObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe Básica de PSF, a partir de 25/04/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.094,30 mensaisAssinatura em: 24/04/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 165
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de UsoProcesso: 011886371150Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-SulPermissionário(a): Cristiano PinheiroObjeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 15/07/2017, reduz o valor do preço público, conforme Decreto Municipal nº 16.665, retroagindo seus efeitos, a partir de 01/07/2017, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 15/07/2017 até a data da publicação.Prazo: 12 mesesValor: R$ 300,00Assinatura em: 22/12/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 166
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011088381787Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Eliene Faria Passos Martins - fisioterapeutaObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 14/08/2017 a 23/10/2017Valor: R$ 1.554,52 mensaisAssinatura em: 10/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 166
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de UsoProcesso: 011138301552Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-SulPermissionário(a): Eliziê Alves FerreiraObjeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 07/11/2017, bem como reajusta o valor em janeiro de 2018.Prazo: 12 mesesValor: conforme Cláusula Segunda do 2º AditivoAssinatura em: 10/11/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 166
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de UsoProcesso: 011351281512Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul
Permissionário(a): Lesly Sthefanny Bonifácio de Menezes Soares PereiraObjeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 07/11/2017, bem como reajusta o valor em janeiro de 2018.Prazo: 12 mesesValor: conforme Cláusula Segunda do 2º AditivoAssinatura em: 10/11/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 166
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011088271760Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Pablo dos Santos Floriano - médicoObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 6 mesesValor: R$ 8.638,34 mensaisAssinatura em: 10/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 166
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011386941748Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Bárbara Viana Azevedo - médicaObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 31/08/2017 a 31/10/2017Valor: R$ 9.638,34 mensaisAssinatura em: 30/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 167
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011087501738Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Diego Vinícius Melo Lacerda - médicoObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 6 mesesValor: R$ 8.638,34 mensaisAssinatura em: 16/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 167
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011387041708Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Fabiana Orlando Domingos - médicaObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/08/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 5.609,77 mensaisAssinatura em: 08/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 167
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011386961773Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Maira Guimarães Sales - médicaObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 02/08/2017 a 15/11/2017Valor: R$ 8.638,34 mensaisAssinatura em: 01/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 167
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011088081716Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Waldemir Savio Sabino - auxiliar de enfermagemObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/08/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.022,71 mensaisAssinatura em: 17/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 167
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011345151785Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Diva Soares Mangabeira Jorge - auxiliar de enfermagemObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde/SUS/MG, a partir de 14/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.094,30 mensaisAssinatura em: 27/07/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 168
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011157301660Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Edivane Fernanda Machado - auxiliar de enfermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/02/2017 a 07/08/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 08/02/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 168
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011157301600Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Edivane Fernanda Machado - auxiliar de enfermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/08/2017 a 07/02/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 08/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 168
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011378211728Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Joselma Graziela Capruni Correa - auxiliar de enfermagemObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.094,30 mensaisAssinatura em: 03/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 168
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010595241791Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Marina Aparecida Mendes de Oliveira - enfermeiraObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica Nível Distrital.Prazo: 19/04/2017 a 18/08/2017Valor: R$ 1.554,52 mensaisAssinatura em: 18/04/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 168
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010595241791Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Marina Aparecida Mendes de Oliveira - enfermeiraObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2017 a 18/02/2018, conforme SCD 6418 de 28/07/2017, bem como altera jornada, remuneração e plantão, a partir de 26/09/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 3.109,02 mensaisAssinatura em: 18/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 168
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011345051721Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Alessandra Soares de Araújo Moreira - auxiliar de enfermagemObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/07/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.094,50 mensaisAssinatura em: 28/07/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 169
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011344201770Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018Diário Oficial do Município24
Poder Executivo
Contratado(a): Barbara Alves Salgado da Costa - médicaObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 6 mesesValor: R$ 7.838,34 mensaisAssinatura em: 25/07/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 169
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011344341785Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Cláudia de Jesus Santana Ramos - farmacêutica bioquímica de medicamentosObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 26/07/2017 a 22/10/2017Valor: R$ 4.617,88 mensaisAssinatura em: 24/07/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 169
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011338071755Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Guilherme de Araújo Muck - cirurgião dentistaObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/07/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 2.481,50 mensaisAssinatura em: 17/07/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 169
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011363531756Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Leonardo Alves Nascimento - enfermeiroObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 6 mesesValor: R$ 3.109,02 mensaisAssinatura em: 09/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 169
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011095421594Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Ana Paula Ferreira - enfermeiraObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2017 a 19/07/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 19/01/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 170
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011095421594Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Ana Paula Ferreira - enfermeiraObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/07/2017 a 19/01/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 20/07/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 170
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011345021733Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Giselle Cristina Quintanilha Braga - técnica em laboratórioObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/07/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.164,59 mensaisAssinatura em: 24/07/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 170
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011344371773Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Laiana Silva Queiroz - enfermeiraObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/07/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 6 mesesValor: R$ 3.109,02 mensaisAssinatura em: 05/07/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 170
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011202771720Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Cinthia dos Anjos Antonietto - médicaObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/08/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 6.586,60 mensaisAssinatura em: 28/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 171
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011408661734Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Cristiane Rodrigues Mazzingly - auxiliar de saúde bucalObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.064,83 mensaisAssinatura em: 30/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 171
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011386281713Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Deysiane da Silva Miranda - auxiliar de enfermagemObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 6 mesesValor: R$ 818,16 mensaisAssinatura em: 30/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 171
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011176861721Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Henrique de Martins e Barros - médicoObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/07/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 4.028,30 mensaisAssinatura em: 27/06/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 171
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011769291673Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Rayce dos Santos Crepalde - farmacêuticaObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/07/2017 a 02/01/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 03/07/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 171
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011381881712Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Beatriz Aparecida da Cunha - auxiliar de enfermagemObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 22/08/2017 a 08/10/2017Valor: R$ 818,16 mensaisAssinatura em: 21/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 172
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011382131768Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Daniela Siqueira Costa - cirurgiã dentistaObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 2.731,50 mensaisAssinatura em: 25/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 172
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011408611710Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Danielle Reis Cardoso - médicoObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 6 mesesValor: R$ 4.354,17 mensaisAssinatura em: 28/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 172
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011387111765Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Maria das Graças Costa Franco - auxiliar de enfermagemObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.094,30 mensaisAssinatura em: 07/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 172
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011201681795Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Eliakim Massuqueto Andrade Gomes de Souza - médicoObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/08/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 4.128,30 mensaisAssinatura em: 24/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 173
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011202501774Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Fátima Maria de Oliveira Amaro - auxiliar de enfermagemObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/08/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.022,71 mensaisAssinatura em: 24/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 173
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011201701737Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Glair Teodorico da Silva - auxiliar de enfermagemObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/08/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.484,03 mensaisAssinatura em: 24/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 173
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011202561750Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Nubia Marques Soares da Silva - auxiliar de enfermagemObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG.Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.063,61 mensaisAssinatura em: 24/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 173
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011202311720Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Weilla Francielle Pereira de Azara - auxiliar de enfermagemObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/08/2017.Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.022,71 mensaisAssinatura em: 25/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 173
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011384321700Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Cleo Gonçalves Trindade Ribeiro - médico generalistaObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 6 mesesValor: R$ 9.638,34 mensaisAssinatura em: 02/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 174
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011359311755Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Debora Faria Nogueira - médicaObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 6 mesesValor: R$ 4.854,17 mensaisAssinatura em: 09/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 174
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010274891651Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Luana Lopes Barbosa Pires - auxiliar de enfermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/03/2017 a 06/09/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 06/03/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 174
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010274891651Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Luana Lopes Barbosa Pires - auxiliar de enfermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/09/2017 a 06/03/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 06/09/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 174
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011206751783Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Matilde dos Reis Morais - auxiliar de enfermagemObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/08/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.063,61 mensaisAssinatura em: 28/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 174
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010948371533Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Ana Cristina Nogueira Borges - médica geriatraObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/02/2017 a 09/08/2017, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/04/2017.Prazo: 6 mesesValor: R$ 2.760,50 mensaisAssinatura em: 09/02/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 175
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010948371533Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Ana Cristina Nogueira Borges - médica geriatraObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2017 a 09/02/2018.Prazo: 6 meses
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Município 25
Poder Executivo
Valor: inalteradoAssinatura em: 13/06/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 175
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011573801555Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Ana Rosa Rodrigues da Silva - auxiliar de enfermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/11/2016 a 08/05/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 09/11/2016Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 175
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011573801555Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeLeiloeiro(s): Ana Rosa Rodrigues da Silva - auxiliar de enfermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/05/2017 a 08/11/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 09/05/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 175
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011442881741Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Cleonildes Costa dos Santos - enfermeiraObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/09/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 6 mesesValor: R$ 3.109,02 mensaisAssinatura em: 12/09/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 175
Extrato do Termo de Rescisão de ContratoProcesso: 010990921643Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Terezita de Fátima Fernandes - cirurgiã dentistaObjeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/03/2017.Assinatura em: 03/03/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 176
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011466271625Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Vanessa Karla Costa Nascimento Nunes - auxiliar de enfermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/04/2017 a 25/10/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 25/04/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 176
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011466271625Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Vanessa Karla Costa Nascimento Nunes - auxiliar de enfermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/10/2017 a 25/04/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 20/10/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 176
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011423841683Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Vanilce Cristine Pereira da Paixão - auxiliar de enfermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/04/2017 a 18/10/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 18/04/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 176
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011423841683Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Vanilce Cristine Pereira da Paixão - auxiliar de enfermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/10/2017 a 18/04/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 18/10/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 176
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011390391706Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Kathiesca Carolina Rosa Rocha de Oliveira - enfermeiraObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 01/09/2017 a 01/03/2018Valor: R$ 3.109,02 mensaisAssinatura em: 31/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 177
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010391191630Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Maria das Dores Prata Lourenço - auxiliar de enfermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/03/2017 a 27/09/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 27/03/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 177
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010391191630Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Maria das Dores Prata Lourenço - auxiliar de enfermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/09/2017 a 27/03/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 27/10/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 177
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011569041690Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Natacha Helmold Rodrigues - enfermeiraObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2017 a 31/10/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 28/04/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 177
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011569041690Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Natacha Helmold Rodrigues - enfermeiraObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2017 a 30/04/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 20/10/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 177
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010423681602Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Maria Zélia Viana de Oliveira - auxiliar de enfermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/09/2016 a 06/03/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 06/09/2016Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 178
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010425881609Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Mônica Aparecida de Almeida - auxiliar de saúde bucalObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/04/2017 a 04/10/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 05/04/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 178
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010425881609Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Mônica Aparecida de Almeida - auxiliar de saúde bucalObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/10/2017 a 04/04/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 05/10/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 178
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010667461652Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Otto Muller Silva Lopes - médicoObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/05/2017 a 23/11/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 23/05/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 178
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010667461652Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Otto Muller Silva Lopes - médicoObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/11/2017 a 23/05/2018.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 20/10/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 178
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010426241590Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Fernanda Teixeira Martins - ASBObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/04/2015.Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.164,83 mensaisAssinatura em: 01/04/2015Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 179
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010990721636Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Josué Geraldo Lessa - médico generalistaObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/01/2017 a 03/07/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 04/01/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 179
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011246891578Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Rosana Miranda Martins - auxiliar de enfermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 01/03/2016Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 179
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011246891578Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Rosana Miranda Martins - auxiliar de enfermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2016 a 28/02/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 01/09/2016Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 179
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011246891578Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Rosana Miranda Martins - auxiliar de enfermagemObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2017 a 31/08/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 01/03/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 179
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010425421527Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Laene Dias da Silva - auxiliar de consultório dentárioObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2016 a 05/04/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 05/10/2016Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 180
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010425421527Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Laene Dias da Silva - auxiliar de consultório dentárioObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2017 a 05/10/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 05/04/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 180
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010223641607Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Letócia Pereira de Azevedo - médico clínicoObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/07/2016 a 23/01/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 22/07/2016Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 180
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010223641607Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Letícia Pereira de Azevedo - médico clínicoObjeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/01/2017 a 23/07/2017.Prazo: 6 mesesValor: inalteradoAssinatura em: 23/01/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 180
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011389701713Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado(a): Tatiane Chagas Oliveira - enfermeiraObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.Prazo: 07/08/2017 a 24/11/2017Valor: R$ 3.109,02 mensaisAssinatura em: 03/08/2017Registro na PGM: 19/02/2018Livro: 198 Folha: 180
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018
Ricardo Queiroz AlexandreDiretor de Planejamento,
Gestão e Finanças
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de fevereiro de 2018Diário Oficial do Município26
Poder Legislativo
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE REGISTRO DE PREÇOS EM VIGOR
A Câmara Municipal de Belo Horizonte, por intermédio do gestor/fiscal de registro de preços abaixo indicado, torna público os preços unitários e as marcas dos produtos registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2017, em cumprimento ao disposto no artigo 15, § 2º, da Lei 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis, a saber:
OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de empresas para cnotratação do serviço de reserva, hospedagens e passagens.
VIGÊNCIA DA ATA: 17 de maio de 2017 a 16 de maio de 2018.
M DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO
01 Reserva e contratação de hospedagens com valor global anual de R$ 10.000,00 -- 0,00 SX Tecnologia e Serviços
Corporativos Eireli
02 Reserva e contratação de passagens com valor global anual de R$ 20.000,00 -- 0,00 DF Turismo e Eventos Ltda
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2018
Mércia FernandesGestor/Fiscal de Registro de Preços
Seção ou Divisão Seção de Serviços Gerais
RESUMO DA ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, REALIZADA EM 8/2/18
PRESIDENTES: vereadores Henrique Braga e Orlei. SECRETÁRIOS: vereadores Irlan Melo, Catatau e Nely. PROPOSIÇÕES APRECIADAS – PRIMEIRA PARTE: EM SEGUNDO TURNO: 1) Projeto de Lei nº 333/17 - “Altera as Disposições Transitórias da Lei n° 9.959/10.” Autoria: vereador Henrique Braga. Aprovado. EM
PRIMEIRO TURNO: 2) Projeto de Lei nº 313/17 - “Proíbe o uso de ‘linha chilena’ ou com qualquer substância cortante nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares no Município de Belo Horizonte e dá outras providências”. Autoria: vereador Hélio da Farmácia. Aprovado. EM SEGUNDO TURNO: 3) Projeto de Lei nº 489/18 - “Promove a revisão anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte.” Autoria: Mesa – vereadores Henrique Braga, Orlei, Léo Burguês de Castro, Nely, Juliano Lopes e Catatau. Aprovado. OCORRÊNCIA: reunião encerrada por falta de quórum. REDATORA DA ATA: Priscila Paiva
Henrique BragaPresidente
RESUMO DA ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, REALIZADA EM 9/2/18
PRESIDENTE: vereador Henrique Braga. SECRETÁRIO: vereador Irlan Melo. OCORRÊNCIA: reunião encerrada por falta de quórum. REDATORES DA ATA: Sidney Antonini e Abílio Fernandes.
Henrique BragaPresidente
RESUMO DA ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, REALIZADA EM 15/2/18
PRESIDENTE: vereador Henrique Braga. SECRETÁRIOS: vereadores Nely e Catatau. OCORRÊNCIA: reunião encerrada por falta de quórum. REDATOR DA ATA: Amarildo Vieira Miranda.
Henrique BragaPresidente
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