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ÓRGÃO OFICIALPREFEITURA DE BETIM SÁBADO 5 DE MARÇO DE 2016ANO 9 - NÚMERO 1223
Betim na Luta Contra a Dengue
A Secretaria Municipal de Saúde tem pro-
movido diversas ações de conscientização e
participação popular no combate e controle da
dengue. Neste sábado (5), será a vez da região
Vianópolis receber a ação integrada contra o
mosquito Aedes aegypti, transmissor da do-
ença. Agentes de Combate a Endemias (ACEs)
e Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) irão
percorrer a região para conversar com os mo-
radores e recolher inservíveis – lixo que possa
acumular água. Também será montado um pos-
to para a troca de inservíveis (pneus, latinhas
de alumínio e garrafas pet) por material escolar
(caderno, lápis e borracha), na Unidade Básica
de Saúde Vianópolis (rua Silva Lima, nº 75).
Em 2015 (entre os meses de março e ju-
nho), a secretaria realizou diversas campanhas
de conscientização e mobilização social nas re-
gionais administrativas do município. Durante
as ações, que ocorreram aos sábados, servido-
res da pasta e voluntários percorreram os bair-
ros, recolheram inservíveis, distribuíram mate-
rial educativo, inspecionaram as residências e
trocaram inservíveis por material escolar e por
mudas de árvores.
A segunda etapa da campanha, iniciada no
dia 12 de dezembro de 2016, também com a ins-
peção das casas aos sábados, distribuição de
material educativo e troca de inservíveis por
material escolar, tem ocorrido em todo o mu-
nicípio. Neste ano, a ação já foi realizada nas
regiões Alterosas, Teresópolis, PTB, Imbiruçu,
dentre outras.
O carro fumacê também está percorrendo
os bairros Alterosas II, Campos Elíseos, Guana-
bara, São João e Duque de Caxias para aplica-
ção especial de inseticida. O objetivo é elimi-
nar mosquitos Aedes aegypti. A programação
pode ser consultada na fan page da Prefeitura
de Betim.
Dia D de Mobilização Social contra a Dengue
No dia 20 de fevereiro, foi realizado o Dia D de
Mobilização Social contra a Dengue. Todas as
Unidades Básicas de Saúde foram abertas para
que Agentes de Combate às Endemias (ACEs),
Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e demais
profissionais da pasta prestassem orientação à
população e distribuíssem material educativo
sobre as referidas doenças. Também foi reali-
zada a troca de pneus, garrafas pet e latinhas
de alumínio por cadernos, lápis e borrachas.
Educação
A secretaria também está intensificando a rea-
lização de palestras em escolas e empresas do
município, a fim de conscientizar a população
sobre a importância do combate ao mosqui-
to Aedes aegypti. A secretaria ressalta que os
ACEs realizam, diariamente, visitas domicilia-
res para inspecionar as casas e conscientizar a
população sobre a importância do cuidado do-
méstico.
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/SEAPLANO
DECRETO Nº 39.687,
DE 04 DE MARÇO DE 2016.
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DO DECRETO Nº
39.590, DE 11 DE JANEIRO DE 2016, QUE REGULA-
MENTA A ABERTURA DO EXERCÍCIO, ESTABELECE
O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO
PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Betim e a Junta de Execução Or-
çamentária e Financeira - JEOF, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no Art. 3º, inciso II, do
Decreto nº 39.590, de 11 de janeiro de 2016.
DECRETA:
Art. 1º - Fica descontingenciado o valor de R$ 505.000,00
(quinhentos e cinco mil reais) na dotação orçamentária 07
.04.04.122.0004.210701.339030.010000, publicada no
Anexo II - “Relação de Contingenciamento” do Decreto nº
39.590, de 11 de janeiro de 2016.
Art. 2º Altera a Programação Financeira das Unidades
Orçamentárias: 15.01 - Empresa Municipal de Transporte
e Trânsito – Transbetim, de R$ 4.084.620,00 (quatro mi-
lhões, oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais) para
R$ 6.115.770,00 (seis milhões, cento e quinze mil, setecen-
tos e setenta reais), sendo R$ 3.325.770,00 (três milhões,
trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta reais)
provenientes de repasse da Prefeitura Municipal de Betim
e R$ 2.790.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa mil
reais) provenientes de receitas próprias da Transbetim;
16.01 - Fundação Artístico Cultural de Betim – Funarbe de
R$ 10.400.000,00 (dez milhões e quatrocentos mil reais)
para R$ 8.999.230,00 (oito milhões, novecentos e noventa
e nove mil, duzentos e trinta reais), publicado no Anexo
III do Decreto
nº 39.590, de 11 de janeiro de 2016.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 04 março de 2016.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Clélia Patrícia Figueiredo Coura Horta
Procuradora-Geral do Município
Vânia Alves Estevão
Secretária Adjunta de Planejamento e Orçamento
Presidente da JEOF
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOSÁBADO 5 DE MARÇO DE 2016
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CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoDiv isão de Imprensa Of ic ia l
Rua Pará de Minas , 640, Bras i le iaBet im - MG
Tele fone: (31) 3539-4621Pub l icações : iobe t im@gmai l .com
Prefe i to de Bet imCar la i le Pedrosa
Pres idente da Câmara Mun ic ipa l de Bet imMarcos Antôn io da Paz
Procuradora Gera l do Mun ic íp ioCle l ia Pat r i c ia F Coura Hor ta
Secre tar io Mun ic ipa l de ComunicaçãoHugo Marc io Lemos Te ixe i ra
ORGÃO OFICIALacesse nosso portal
www.betim.mg.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA / SMS – SRH Nº 139/2016
AUTORIZA RETORNO DE SERVIDOR.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atri-
buições legais, conforme o disposto no art. 100 da Lei
884/1969, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 13480/2016 de 19 de fevereiro de
2016,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica o (a) servidor (a) MARIANA SOARES
DE FREITAS, matrícula nº 0204868-0, autorizado (a)
a retornar às suas atividades normais, do cargo efetivo
de Técnico de Enfermagem, lotado (a) CERSAMI, a
partir de 01de abril de 2016.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril 2016.
Prefeitura Municipal de Betim, 02 de março de 2016.
Rasível dos Reis Santos Junior
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA / SMS – SRH Nº 136/2016
AUTORIZA RETORNO DE SERVIDOR.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atri-
buições legais, conforme o disposto no art. 100 da Lei
884/1969, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 11724/2016 de 26 de janeiro de
2016,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica o (a) servidor (a) MIRIAN PEREIRA
ROSA, matrícula nº 0207769-8, autorizado (a) a re-
tornar às suas atividades normais, do cargo efetivo de
Operadora de Rádio, lotado (a) no Transporte Inter-
-Hospitalar, a partir 01 de março de 2016.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de
2016.
Prefeitura Municipal de Betim, 29 de fevereiro de
2015.
Rasível dos Reis Santos Junior
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
SMS/FMS de Betim-MG. Extrato do Ato de Homolo-
gação do PE nº 112/15 – PAC nº 244/15: aquisição de
órtese, prótese e materiais especiais. A Prefeitura de
Betim, por meio do Sr. Secretário Municipal de Saúde,
homologa a presente licitação e adjudica seu objeto às
empresas: 1) BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFI-
COS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos lotes
“B” e “C”; e 2) HPF SURGICAL LTDA, no lote “F”.
04/03/2016.
SMS/FMS de Betim-MG. Extrato do Ato de Homolo-
gação do PE 77/15 - PAC nº 175/15 – contratação de
empresa especializada na criação de sistema de tele-
comunicações com central telefônica PABX - IP, em
regime de comodato e, serviço de suporte e monito-
ramento, destinado ao Serviço de Atendimento Mó-
vel - SAMU. A Prefeitura de Betim, por meio do Sr.
Secretário Municipal de Saúde, homologa a presente
licitação e adjudica seu objeto à empresa: Método Mó-
bile Comércio e Serviços em Telecomunicações LTDA
- EPP, no lote “A”. 04/03/2016.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato nº
08/16, firmado com Labtest Diagnostica S/A. Ref.:
Fornecimento de reagentes para exames bioquímicos,
com cessão de equipamentos em comodato. PAC nº
274/15, Dispensa de Licitação nº 98/15. Signatários:
Rasível dos Reis Santos Junior, Secretário Municipal
de Saúde, e Marcelo Comam da Silva, Representante
da Contratada. Data 04/03/16.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato nº
10/16, firmado com BH Farma Comércio Ltda - ME.
Ref.: Fornecimento de dietas, suplementos e leites in-
fantis. PAC nº 248/15, Dispensa de Licitação nº 87/15.
Signatários: Rasível dos Reis Santos Junior, Secretário
Municipal de Saúde, e Helio Alves Rocha, Represen-
tante da Contratada. Data 05/02/16.
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RE-RATIFICA PORTARIA 94/2015 QUE CONCEDE
AS CONVERSÕES DE FÉRIAS PRÊMIO AOS SER-
VIDORES MUNICIPAIS.
O Secretário Adjunto de administração de Betim, no
uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º. O artigo 1º da portaria 94/2015, que concede
a conversão de férias prêmio ao servidor municipal,
Wesley de Castro, matrícula 1321650, através do P.A.
4867/2015 a conversão de 30 (trinta) dias em gozo a
serem usufruídos em 03/2016 passa a vigorar com a
seguinte redação:
Art.1º. Fica concedido a conversão de férias prêmio
ao servidor municipal, Wesley de Castro, matrícula
1321650, através do P.A. 4867/2015 a conversão de 30
(trinta) dias em gozo, a serem usufruídos em 12/2016.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de setembro
de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 02 de março de 2015.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM. Julga pro-
posta PE nº 45/15 – PAC nº 111/15 - Fornecimento de
01 veiculo 0 km, tipo micro ônibus, para atender à Se-
cretaria Municipal de Assistência Social do Município
de Betim. Foi declarada vencedora no lote “A” a em-
presa Deva Veículos Ltda. O processo fica com vistas
franqueadas aos interessados. Pregoeiro 04/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - PE Nº
47/15 - PAC Nº 113/15. Torna-se público o julgamen-
to – Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em
mistura 50% propano + 50% butano, acondicionado em
botijões de 13 kg e 45 kg, e aquisição de vasilhames de
botijão de gás, para a Secretaria Municipal de Assistên-
cia Social, do Município de Betim. Nenhuma empresa
encaminhou proposta de preço. A licitação foi conside-
rada DESERTA. A íntegra da ata encontra-se acostada
ao PAC. O Processo fica com vistas franqueadas aos
interessados. Pregoeira. 04/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM. Julga pro-
posta PE nº 51/15 – PAC nº 120/15 -
Aquisição de veículos automotores, 0 km, para atender
as necessidades da Secretaria Adjunta de Administra-
ção/ Divisão de Transporte do Município de Betim. Foi
desclassificada/inabilitada conforme Ata de Abertura
autuada no processo a empresa: CARMO VEICULOS
LTDA no lote A. Foi declarada vencedora no lote “A”
a empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA. O processo fica com vistas franquea-
das aos interessados. Pregoeiro 04/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - PAC
72/2015, PP nº 29/2015 - Registro de Preço nº 01/2015.
Termo de Anulação - O Município de Betim, com sede
à Rua Pará de Minas, nº. 640, Bairro Brasiléia, Betim
- MG, CNPJ nº. 18.715.391/0001-96, neste ato repre-
sentado pelo prefeito municipal, Sr. Carlaile Jesus Pe-
drosa, anula o PAC acima, cujo objeto é Registro de
preços visando a eventual contratação de empresa para
prestação de serviços especializados compreendendo
serviços de apoio ao planejamento, implementação,
documentação e sustentação de sistemas de informa-
ção, conforme parecer jurídico nº 36/2016 e decisão,
acostados às fls. 712/731 do referido PAC. Publique-se
e registre-se. Carlaile Jesus Pedrosa - Prefeito Munici-
pal. 04/03/16.
SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/SEAPLANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEAPLA-
NO – SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E
PARCERIAS. PA nº 1796/2015. Assunto: 3º Termo
Aditivo ao Convênio celebrado em 02/01/2015 entre
o Município de Betim e o Núcleo Assistencial Sheki-
nah. Objeto: Readequação do cronograma de execução
do Plano de Trabalho, acréscimo de valor constante do
item 4.1 da Cláusula Quarta e a prorrogação do período
de vigência previsto na Cláusula Décima, para o perí-
odo de 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor: R$491.073,32
na dotação orçamentária nº 111.1.12.365.0015.2241.33
504300.010001, ou na equivalente para 2016. Assina-
tura: 30/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEAPLA-
NO – SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E
PARCERIAS. PA nº 2464/2012. Assunto: 8º Termo
Aditivo ao Convênio celebrado em 27/03/2012 entre
o Município de Betim e a Associação de Proteção à
Maternidade, Infância e Velhice - APROMIV. Objeto:
Readequação do plano de trabalho, acréscimo de valo-
res na Cláusula Quarta e a prorrogação do período de
vigência previsto na Cláusula Sétima, para o período
de 01/01/2016 a 31/12/2016. Sendo o valor de
R$ 367.665,48 na dotação orçamentária
nº 310.2.08.241.0034.2198.33504300.010000, ou
equivalente para 2016 e o valor de R$ 120.000,00 na
dotação orçamentária nº 310.2.08.244.0037.2213.3350
4300.010029, ou equivalente para 2016. Assinado em:
11/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEAPLA-
NO – SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E
PARCERIAS. PA nº 4.698/2012. Assunto: 8º Termo
Aditivo ao Convênio celebrado em 29/05/2012 entre o
Município de Betim e o Ponto de Contacto Nova Canaã
Para a Promoção do Bem Estar Social. Objeto: Reade-
quação do plano de trabalho, prorrogação do período
de vigência previsto na Cláusula Sétima para o período
de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016 e
o acréscimo de valor constante do item 4.1 da Cláusula
Quarta. Valor: R$428.768,48, na dotação orçamentária
nº 310.2.08.244.0037.2213.33504300.010000, ou na
equivalente para 2016. Assinatura: 11/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEAPLA-
NO – SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E
PARCERIAS. PA nº 4.700/2012. Assunto: 8º Termo
Aditivo ao Convênio celebrado em 29/05/2012 entre o
Município de Betim e o Ponto de Contacto Nova Canaã
Para a Promoção do Bem Estar Social. Objeto: Reade-
quação do plano de trabalho, prorrogação do período
de vigência previsto na Cláusula Sétima para o período
de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016 e
o acréscimo de valor constante do item 4.1 da Cláusula
Quarta. Valor: R$848.567,49, na dotação orçamentária
nº 310.2.08.244.0037.2213.33504300.010000, ou na
equivalente para 2016. Assinatura: 11/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEAPLA-
NO – SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E
PARCERIAS. PA nº 7.057/2013. Assunto: 4º Termo
Aditivo ao Convênio celebrado em 30/04/2013 entre o
Município de Betim e o SASFRA – Serviço Assisten-
cial Salão do Encontro. Objeto: Readequação do plano
de trabalho, prorrogação do período de vigência pre-
visto na Cláusula Sétima para o período de 01 de janei-
ro de 2016 a 31 de dezembro de 2016 e o acréscimo de
valor constante do item 4.1 da Cláusula Quarta. Valor:
R$293.991,47, na dotação orçamentária nº 310.2.08.24
3.0034.2201.33504300.010000, ou na equivalente para
2016. Assinatura: 11/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEAPLA-
NO – SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E
PARCERIAS. PA nº 17837/2013. Assunto: 6º Termo
Aditivo ao Convênio celebrado em 25 de julho de
2013 entre o Município de Betim e o Ponto Contac-
to Nova Canaã Promoção Bem Estar Social. Objeto:
Readequação do plano de trabalho, acréscimo de va-
lores na Cláusula Quarta e a prorrogação do período
de vigência previsto na Cláusula Sétima, para o pe-
ríodo de 01/01/2016 a 31/12/2016. Sendo o valor de
R$ 215.608,34 na dotação orçamentária nº 310.2.08.
244.0037.2213.33504300.010000, ou equivalente para
2016, o valor de R$ 108.000,00 na dotação orçamen-
tária nº 310.2.08.244.0037.2213.33504300.010056, ou
equivalente para 2016 e o valor de R$ 598.000,00 na
dotação orçamentária nº 310.2.08.244.0037.2213.3350
4300.010029, ou equivalente para 2016. Assinado em:
11/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEAPLA-
NO – SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E
PARCERIAS. PA nº 44.691/2015. Assunto: Convênio
entre o Município de Betim e o Centro Cultural Dona
Antonia. Objeto: Repasse de recurso financeiro para
atendimento ao Projeto “Oficinas Artísticas CCDA”.
Valor: R$43.200,00 na Dotação Orçamentária equi-
valente n.º 310.7.08.243.0038.2220.33504300.010024
, ou na equivalente para 2016. Vigência: 31/12/2016.
Assinatura: 04/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEAPLA-
NO – SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E
PARCERIAS. PA nº 44.617/2015. Assunto: Convê-
nio entre o Município de Betim e a Missão Rama-
crisna. Objeto: Repasse de recurso financeiro para
atendimento ao Projeto “Educando com Arte”. Valor:
R$37.958,82 na Dotação Orçamentária equivalente n.º
02.06.08.243.0038.222001.305340.010000. Vigência:
30/04/2016. Assinatura: 04/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEAPLA-
NO – SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E
PARCERIAS. PA nº 7127/2013. Assunto: Termo de
Rescisão a partir de 21/01/2016 do Convênio celebra-
do em 31 de julho de 2013, entre o Município de Betim
e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -
FHEMIG. Assinado em: 21/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEAPLA-
NO – SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E
PARCERIAS. PA nº 27.483/2014. Assunto: Termo de
Rescisão do Convênio, entre o Município de Betim e
a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG. Objeto: Por força da presente rescisão, as
partes dão por terminado o Convênio celebrado em 28
de novembro de 2014, retroagindo seus efeitos desde a
data de 29 de maio de 2015. Assinado em: 11/021/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEAPLA-
NO – SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E
PARCERIAS. PA nº 12.366/2015. Assunto: Cancela-
mento da publicação do Convênio com o Inatituto de
Previdencia dos Servidores do estado de Minas Gerais
- IPSEMG, referente a cessão da servidora Alessandra
Lúcia Lima Andrade Machado, no Órgão Oficial do
Município de Betim do dia 01/03/2016. Atos do Exe-
cutivo, página 03.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM - SEAPLA-
NO, SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS. PA nº
14865/2011. Assunto: Re-ratificação da publicação no
Órgão Oficial do Município de Betim do dia 12 de de-
zembro de 2015, Atos do Executivo e Legislativo - pág.
03, referente a Cessão do servidor Alexis Nicolai da
Silva Figueiredo, matrícula nº. 0205249-0 – Cargo Efe-
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO SÁBADO 5 DE MARÇO DE 2016
6
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
tivo de Médico. Onde se lê: “com ônus para o órgão de
origem e ressarcimento pelo cessionário” leia-se “com
ônus para o cessionário”.
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPALDO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP
i.CISMEP – Instituição de Cooperação Intermunici-
pal do Médio Paraopeba. RETIFICAÇÃO – ATA DE
SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 087/2015.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 150/2015 – Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de Cestas Na-
talinas para Funcionários da i.CISMEP. Aos 29 (vinte
e nove) dias do mês de fevereiro de 2016, às 11h (onze
horas), reuniram-se a Pregoeira e Equipe de Apoio, de-
signados pela Portaria nº 022/2015, de 22/12/2015 e
publicada em 24/12/2015 com a finalidade de retificar
a ATA de Julgamento publicada em 28/11/2015, quanto
ao lote 01 devido à classificação da empresa SUPER
ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI., tendo em vista
que o documento referente ao Atestado de Capacidade
Técnica não fora devidamente apresentado conforme
dispõe o item 10.1.4.1 como podemos ver a seguir:
Qualificação Técnica 10.1.4.1 – Atestado de capaci-
dade técnica, fornecido por pessoa jurídica, de direito
público ou privado, em papel timbrado, comprovando
que a empresa licitante executa (ou) satisfatoriamente
a entrega das cestas natalinas. Ocorre que o documen-
to encaminhado pela referida empresa é divergente do
que foi exigido no instrumento convocatório, pois tra-
ta-se de Atestado de Capacidade Técnica de “Cestas de
Alimentos”, sendo que o exigido no Instrumento Con-
vocatório refere-se a Atestado de Capacidade Técnica
de “Cestas Natalinas”. Vale ressaltar que pelo princípio
da autotutela, a Administração deve rever seus atos a
qualquer tempo, vez que o Poder Público está subme-
tido à lei, logo, sua atuação se sujeita a um controle de
legalidade, tal princípio abrange a possibilidade de o
Poder Público anular ou revogar seus atos administra-
tivos, quando estes se apresentarem, respectivamente,
ilegais ou contrários à conveniência ou à oportunidade
administrativa. Saliento que tal medida se faz neces-
sária tendo em vista que o material apresentado se en-
contra divergente ao que fora solicitado, não atendendo
as exigências desta Instituição, sendo assim, a empresa
provisoriamente classificada encontra-se REPROVA-
DA na qualificação técnica do item referente ao pre-
sente pregão presencial.
Deste modo, fica o Lote 01 FRACASSADO, tendo em
vista que não há empresas classificadas para o referido
lote.
Permanecem inalteradas as demais disposições da ata
de sessão e julgamento do pregão em epígrafe. O pre-
sente processo licitatório encontra-se com vistas fran-
queadas aos interessados. A Pregoeira 04/03/2016.
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMU-
NICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – CISMEP.
ASSUNTO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº
023/2016. CONVOCAÇÃO DO (S) APROVADO (S)
DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE EMPREGOS PÚBLICOS DE ENFERMEIROS,
TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM
RADIOLOGIA DO QUADRO DE PESSOAL DA
CISMEP. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INS-
TITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL
DO MÉDIO PARAOPEBA – CISMEP, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com (legislação da Ins-
tituição), em conformidade com o Edital nº001/2015,
publicado na Imprensa Oficial do Município de Betim,
de 20/01/2015, homologado em 07/05/2015. RESOL-
VE. CONVOCAR os candidatos Erica Poliana Neto
– Técnico de Enfermagem 44hrs , Elizarda Patricia
Ferreira Reis – Técnico de Enfermagem 44hrs para
comparecer, no período de 07/03/2016 até 18/03/2016,
no horário das 09h às 12h e das 13h às 16h, no De-
partamento de RH, situado na Rua Córsega 318,Bairro
Arquipélago Verde,Nº318, Betim/MG, CEP: 32656-
860, munidos da documentação exigida, relacionados
no Anexo Único do Edital, que encontra-se disponível
na íntegra no sítio oficial da CISMEP: www.cismep.
com.br – Concurso Público, para fins de nomeação.
Betim 02/03/2015. (a) João Luiz Teixeira - Secretário
Executivo da CISMEP
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICI-
PAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Extrato
da Ata de Registro de Preços nº 11/2016. Processo Ad-
ministrativo de Compras n° 151/2015, Pregão Eletrô-
nico nº 088/2015. Objeto: futura e eventual aquisição
de certificado digital e-CPF A3 em cartão mais leitora.
Empresas Detentoras dos Preços Registrados: SERA-
SA S.A.. Prazo de validade do instrumento: 12 (doze)
meses. Signatários: João Luiz Teixeira - Secretário
Executivo da CISMEP e representante da Contratada.
A íntegra do instrumento se encontra disponível no site
da CISMEP endereço eletrônico www.cismep.com.br
e na Superintendência Operacional da CISMEP, com
endereço na Rua Córsega, n° 318, Bairro Arquipéla-
go Verde, Betim (MG), no horário de 10 às 16 horas.
Maiores informações, telefone (031) 3532-3066.
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICI-
PAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Extrato
do oitavo termo aditivo ao contrato nº 56/2013. Pro-
cesso Administrativo de Compras n° 56/2013, Pregão
Presencial nº 25/2013. Objeto: adequação dos valores
da tabela de serviços médicos. Empresas Detentoras
dos Preços Registrados: ER SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA. Signatários: João Luiz Teixeira - Secretário
Executivo da CISMEP e representante da Contratada.
A íntegra do instrumento se encontra disponível no site
da CISMEP endereço eletrônico www.cismep.com.br
e na Superintendência Operacional da CISMEP, com
endereço na Rua Córsega, n° 318, Bairro Arquipéla-
go Verde, Betim (MG), no horário de 10 às 16 horas.
Maiores informações, telefone (031) 3532-3066.
A I.CISMEP – Instituição de Cooperação Intermuni-
cipal do Médio Paraopeba, comunica a retificação do
número de páginas da sua Tabela de Procedimentos,
que passa a vigorar a partir do mês de Março de 2016.
Onde se lê: O documento na íntegra possui quarenta e
uma páginas. Leia-se: O documento na íntegra possui
vinte e oito páginas e se encontra na Unidade Adminis-
trativa da I.Cismep, na Rua São Jorge, 135, Brasileia,
Betim/MG e tem vistas franqueadas aos interessados.
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – TRANSBETIM
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Trans-
porte e Transito de Betim - Transbetim, considerando
que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de-
volveu ou não comprovou a entrega da notificação de
infração de transporte enviada ao Sr Jacinto Freire de
Miranda 068/2016) de infração de transporte cometida,
concedendo-lhe, caso queira, prazo de 15 dias contados
desta publicação para interpor Defesa junto à Empresa
Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM.
Empresa Municipal de Transporte e Trânsito –
Transbetim. 1° Termo de Aditamento ao Contrato nº
0003/2015, Dispensa nº 011/2015, PAC nº 011/2015.
Partes: Empresa Municipal de Transporte e Trânsi-
to – TRANSBETIM e a AMAZÔNIA INDÚSTRIA
E COMERCIO LTDA. Objeto: repactuação do preço
unitário do produto. Valor: R$ 552,50. Betim, 03 de
março de 2016. Gilvaldo de Vasconcellos Costa /Dire-
tor – Presidente.
SECRETARIA ADJUNTA DA FAZENDA
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
PAUTA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICI-
PAL DE CONTRIBUINTES A SE REALIZAR EM
08/03/2016.
Local: Centro Administrativo João Paulo II - Rua Pará
de Minas - 640 Brasiléia - Betim – M/G.
Sala de reuniões da Secretaria Adjunta da Fazenda –
14:00 horas.
Julgamentos previstos:
* Recurso Nº 531/2015
Processo Nº 4596/2005
Requerente: Ritz do Brasil S/A
Assunto: Ressarcimento de ISSQN – Recolhimento
em Duplicidade
Relator: Conselheiro Hálison Brito Santos
* Recurso Nº 534/2015
Processo Nº 9761/2015
Contribuinte: Sada Transportes e Armazenagens S/A
Assunto: ISSQN Empresa – Denúncia Espontânia
Relator: Conselheiro Ronaldo Menezes de Freitas
* Recurso Nº 536/2016
Processo Nº 9591/2013
Contribuinte: Topminas Construtora Ltda
Assunto: ISSQN – Retenção na Fonte
Relator: Conselheiro Deoclécio Machado Filho
Herli Maria Silva Martins
Secretária Conselho
ATA DA 263ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICI-
PAL DE CONTRIBUINTES
PRESIDENTE:
- Ednelson de Freitas Amaral
CONSULTORES FISCAIS:
- Jairo Borges de Fátima
- Maria Imaculada Souza Reis de Paula
CONSELHEIROS PRESENTES:
- Ronaldo Menezes de Freitas
- Deoclécio Machado Filho
- Raquel de Souza
- Marcus Vinicius Ferreira de Barros
- Edlamar Calazans Silva
- Halison Brito Santos
Às 14 (quatorze horas) horas do dia 16 de fevereiro
de 2016 na sala de Reuniões do Conselho Municipal
de Contribuintes, após constatação de atendimento ao
quórum estabelecido pelo artigo 23, § 1º do Regimento
Interno deu-se início a presente Sessão. Dando início
aos trabalhos passou-se à pauta de julgamentos do dia.
Processo Tributário Administrativo n.º: 9708/2014,
Recurso Voluntário n.º: 532/2015, Recorrente Espaço
Caipira Shows Ltda. A Conselheira Relatora Edlamar
Calazans Silva apresentou seu voto, conhecendo do
Recurso e no mérito negando provimento. Os demais
Conselheiros acompanharam o voto da Relatora. Re-
curso conhecido e desprovido por unanimidade. Ao fi-
nal foi procedida à leitura da presente ata que foi apro-
vada e assinada pelos membros do Conselho ficando
confirmada a Reunião Ordinária do dia 23 de fevereiro
de 2016 às 14 horas. Nada mais a tratar deu-se por
encerrada a Sessão.
Betim/MG, 16 de fevereiro de 2016.
Ednelson de Freitas Amaral
Presidente
Herli Maria Silva Martins
Secretária
- Jairo Borges de Fátima – Consultor Fiscal
- Maria Imaculada Souza Reis de Paula – Consultora
Fiscal
- Ronaldo Menezes de Freitas – Conselheiro
- Deoclécio Machado Filho – Conselheiro
- Raquel de Souza – Conselheira
- Marcus Vinicius Ferreira de Barros – Conselheiro
- Edlamar Calazans Silva – Conselheira
- Halison Brito Santos – Conselheiro
ATA DA 264ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICI-
PAL DE CONTRIBUINTES
PRESIDENTE:
- Ednelson de Freitas Amaral
CONSULTORES FISCAIS:
- Jairo Borges de Fátima
- Maria Imaculada Souza Reis de Paula
CONSELHEIROS PRESENTES:
- Ecleide Canaan de Melo
- Deoclécio Machado Filho
- Raquel de Souza
- Marcus Vinicius Ferreira de Barros
- Edlamar Calazans Silva
- Halison Brito Santos
Às 14 (quatorze horas) horas do dia 23 de fevereiro
de 2016 na sala de Reuniões do Conselho Municipal
de Contribuintes, após constatação de atendimento ao
quórum estabelecido pelo artigo 23, § 1º do Regimen-
to Interno deu-se início a presente Sessão. Ausência
justificada do Conselheiro Ronaldo Menezes de Freitas
sendo convocada a Conselheira Suplente Ecleide Ca-
naan de Melo. Dando início aos trabalhos foi realizada
leitura da ata referente à Reunião do dia 16 e do acór-
dão 488/2016. Ficou definido também, que os mem-
bros deste Conselho irão apontar na próxima reunião,
sugestões para implementação de nosso Regimento
Interno. Ao final foi procedida à leitura da presente ata
que foi aprovada e assinada pelos membros do Con-
selho ficando confirmada a Reunião Ordinária do dia
8 de março de 2016 as 14 horas. Nada mais a tratar
deu-se por encerrada a Sessão.
Betim/MG, 23 de fevereiro de 2016.
Ednelson de Freitas Amaral
Presidente
Herli Maria Silva Martins
Secretária
- Jairo Borges de Fátima – Consultor Fiscal
- Maria Imaculada Souza Reis de Paula – Consultora
Fiscal
- Ecleide Canaan de Melo – Conselheira Suplente
- Deoclécio Machado Filho – Conselheiro
- Raquel de Souza – Conselheira
- Marcus Vinicius Ferreira de Barros – Conselheiro
- Edlamar Calazans Silva – Conselheira
- Halison Brito Santos – Conselheiro
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO – LANÇA-
MENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN –
Base de cálculo do imposto realizada na modalidade de
Arbitramento – Motivação - falta de emissão de notas
fiscais – ausência de livros contábeis – Artigos 148 e
161 do CTN e Lei Municipal 2.518/94.
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 532/2015
PROCESSO NÚMERO: 9708/2014
RECORRENTE: ESPAÇO CAIPIRA SHOWS LTDA
ADVOGADA: MARINA LARA REZENDE VAN
HERK – OAB/MG 132.185
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BETIM
CONSELHEIRA RELATORA: EDLAMAR CALA-
ZANS SILVA
DATA DO JULGAMENTO: 16 DE FEVEREIRO DE
2016
A C Ó R D Ã O 488/2016
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda o
Conselho Municipal de Contribuintes, na conformida-
de da ata dos julgamentos, à unanimidade de votos, em
conhecer do recurso e no mérito negar-lhe provimento.
Betim, 16 de fevereiro de 2016
.Ednelson de Freitas Amaral
Presidente
Herli Maria Silva Martins
Secretária
- Jairo Borges de Fátima – Consultor Fiscal
- Maria Imaculada Souza Reis de Paula – Consultora
Fiscal
- Ronaldo Menezes de Freitas – Conselheiro
- Deoclécio Machado Filho – Conselheiro
- Raquel de Souza – Conselheira
- Marcus Vinicius Ferreira de Barros – Conselheira
- Edlamar Calazans Silva – Conselheira
- Halison Brito Santos – Conselheiro
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOSÁBADO 5 DE MARÇO DE 2016
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
7
S E C R E T A R I A A D J U N T A D A F A Z E N D A Rua Pará de Minas, 640 – 1º andar, Brasiléia – Betim – MG, CEP 32.600-412 (PMB-CNPJ 18 715 391/0001-96)
PMB TEL (0xx 31) 3512-3444 – SEAFA FAX (0xx 31) 3512-3424 - SEAFA TEL (0xx 31) 3512-3406 Pagina 1 de 1
O Superintendente de Receitas, no uso de suas atribuições, comunica a realização da revisão de ofício do lançamento Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, das Taxas com ele cobradas e dos respectivos créditos vinculados aos imóveis abaixo identificados.
As correções dos lançamentos, e respectivos créditos atingidos pelo ato de ofício, resultam da constatação mediante processo administrativo de revisão cadastral, de divergências entre as informações contidas no Cadastro Imobiliário do Município e os fatos relativos aos imóveis, quando da ocorrência do fato gerador do imposto, nos termos do artigo 149 da Lei Federal nº 5.172, de 1966 – CTN e do artigo 39 da Lei Municipal nº 3.323, de 2000.
A revisão do lançamento não alcança crédito exigido em âmbito judicial e nem o crédito extinto segundo as previsões do artigo 156 da Lei Federal nº 5.172, de 1966 – CTN, do artigo 42 da Lei Municipal nº 3.323, de 2000, impedimento advindo da norma contida no parágrafo único do artigo 149 da Lei Federal 5172 de 1966 e no artigo 9º da Lei Municipal nº 3.322, de 2000.
22894/2015 0013 0078 058.078.60097.001IPTU e Taxas
2014/2015 Mat.61.630 09 item 18 SCRI
011504/2016 08 e 09 001Batatal
121.001.0723.001 121.001.0781.001
IPTU e
Taxas2015
Mat. 54.620 e
107.175
02 e 03 ITEM 17 SCRI
042606/2015 0029 0057Industrial São Luiz
145.057.0290.001
IPTU e
Taxas2015
Fatura CEMIG/Relatório
de Vistoria12 e 14 ITEM 01 SCRI
011219/2016 006 0090Icaivera
040.090.0113.001
IPTU e
Taxas2014 e 2015
Fatura CEMIG/Relatório
de Vistoria15 e 17 ITEM 01 SCRI E SCDA
040639/2015 0012 0020
Renascer
165.020.0120.001
IPTU e
Taxas
2014 e 2015
Relatório Cemig/Fatura
Energia Eletrica/Relatorio
de Vistoria
16 a 18, 24
e 27
ITEM 01 SCRI
026067/2015 0010 007-BSanta Inês
011.029.0121001
IPTU e
Taxas2015
Relatorio de Vistoria/ Boletim
Cadastral08 E 18 ITEM 01 SCRI
010985/2015 Área Área
Estancias Flores e
Florestas
115.001.0043.001
IPTU e
Taxas
2015
Boletim Cadastral
do Imóvel
06 ITEM 16 SCRI
014660/2015 001 0065Marimbá
057.065.0110.001
IPTU e
Taxas
2015
Declaração Meio
Ambiente/Boletim
Cadastral do
Imóvel
04 e 12 ITEM 15 SCRI
22307/20150001 a 0010
0007
Riviera 072.007.0016.001 072.077.0028.001 072.007.0040.001 072.007.0052.001 072.007.0064.001 072.007.0076.001 072.007.0088.001 072.007.0100.001 072.007.0112.001 072.0070124.001
IPTU e Taxas
2015
Boletins Cadastrais/
Declaração Meio Ambiente
02 e 55/85 ITEM 16 SCRI
Legenda: Lt. = lote; Qd. = Quadra; Ex. = exercício(s) alcançado(s) pela revisão; Fls. = folhas dos autos em que se encontra a documentação que subsidia a revisão; Motivo e Fundamentação = Código conforme Portaria SPR 002/2015 que explicita a legislação que autoriza a revisão de ofício; SCRI = Seção de Rendas Imobiliárias; SCDA = Seção de Dívida Ativa.
Betim, 04 de Março de 2016.
SAMIR RACHID LAUAR
SUPERINTENDENTE DE RECEITAS
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOSÁBADO 5 DE MARÇO DE 2016
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
8
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM- IPREMB
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BETIM - IPREMB comunica a publicação de Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 006/2015 de locação de impressoras, PAC No 007/2015, Pregão Presencial nº. 001/2015, entre o Instituto de Previdência Social do Município de Betim - IPREMB e a Empresa COPYUSA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 11.530.620/0001-59. O Objeto do presente termo é o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual. O presente Termo Aditivo perfaz um valor global de R$ 5.000,01 (cinco mil reais e um centavo), fundamentado na Lei 8.666/93 e legislação correlata municipal. Signatário: Evandro Manoel Firmino da Fonseca, Diretor Executivo do IPREMB. Data da assinatura do aditivo: 29/02/2016.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BETIM - IPREMB comunica a publicação de Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 009/2014 de serviços especializados de consultoria previdenciária, PAC No 018/2013, Pregão Presencial nº. 003/2013, entre o Instituto de Previdência Social do Município de Betim - IPREMB e a Empresa ALIANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 10.360.136/0001-66. O Objeto do presente termo é a prorrogação do prazo por mais um período de 12 (doze) meses, sem conseqüente alteração do valor. O presente Termo Aditivo perfaz um valor global de R$ 51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos reais), fundamentado na Lei 8.666/93 e legislação correlata municipal. Signatário: Evandro Manoel Firmino da Fonseca, Diretor Executivo do IPREMB. Data da assinatura do aditivo: 25/02/2016.
Av. Amazonas, 1.354/4ºandar – Brasiléia- Betim / MG – CEP 32.600-324 Tel: (31) 3593.9608 – 3595.7828
e-mail: ipremb@betim.mg.gov.br
Considerando os termos da PORTARIA IPREMB nº 185/2011, convocamos os
aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de fevereiro (relacionados abaixo), a
comparecerem imediatamente na sede deste Instituto de Previdência, situado na Av.
Amazonas, nº: 1.354, 4º andar, Brasiléia, Betim/MG, de 9:00 as 17:00 horas, munidos de
documento de identidade, CPF e um comprovante de endereço atualizado (conta de água,
energia elétrica, telefone, etc.) para realizar o seu recadastramento.
Nome CPF ALCINO GONCALVES DE JESUS 748.653.156-91 AMERICA CORNELIA DA SILVA 606.379.356-91 ANTONIO CARLOS GUMIERO 471.935.067-49 BENEDITA MARIA VAZ DE MELO TRINDADE 583.790.376-34 BENICIO RAIMUNDO 953.381.366-00 BOLIVAR JOSE DOS SANTOS NICO 251.293.506-00 CAIO MACHADO TAUSSIG 084.736.326-05 CAIO RODRIGUES DA SILVA 018.975.036-79 CANDIDA MARIA JUNQUEIRA DE MATOS 533.899.136-53 CARMEN DE ALMEIDA 092.167.856-83 CONCEICAO DO CARMO DA CUNHA ALMEIDA 388.951.296-87 CUSTODIO JOSE DE OLIVEIRA 130.023.506-30 DALCI MARIA GOMES 968.802.446-53 DOROTEIA CLEMENCIA DE JESUS 448.329.406-78 ECI MARCONDES DOS REIS 073.907.406-71 EDZELHA AUGUSTO DE OLIVEIRA MARCENES 662.925.306-04 ELI EUSTAQUIO DE QUEIROZ 125.377.646-68 ELIANA D'ARC DE SERQUEIRA CUNHA 432.176.486-68 ENIVALDO CELESTINO TAVARES 186.607.626-49 ESTERINA PEREIRA DE BRITO 714.611.326-49 EXPEDITO FRANCISCO DUARTE 342.547.736-68 GENI MERCIMIANA DA CRUZ SOUZA 012.126.976-00 GERALDA PEREIRA DOS SANTOS 697.240.596-34 GERALDO RANGEL MARTINS 228.759.136-20 GERALDO RESENDE DE CAMARGOS 126.989.036-00 GISLENE BORGES MARINHO 274.544.606-15 HELENICE MARIA DE ARAUJO SILVA 363.827.106-44 IRACEMA BATISTA DE OLIVEIRA 227.835.556-20 JANE MARIA DE OLIVEIRA 439.221.396-04 JOAO BATISTA DOS SANTOS 022.216.236-81 JOSE DE OLIVEIRA SILVA 251.315.406-15 JOSE MARIA FERREIRA 344.333.686-87 JOSE ROMAO DE FREITAS 131.784.666-49 JURACI VIEIRA SILVA PENHA 600.462.016-53 LILIAN MARILAC BARBOSA SILVA 421.178.606-72 LISLEY MARIA SANTANA CUNHA 670.975.966-00 LUCIA MARIA ESTEVAM 843.381.136-34 LUIZA CARVALHO MIRANDA 124.919.216-18 MAISA FERREIRA ALVES PINTO GONTIJO 540.574.346-15 MARCIA MARIA DIAS 919.586.366-49 MARIA ALICIA DA SILVA 679.420.676-53 MARIA ALVES DE JESUS PAIXAO 024.665.356-61 MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGA DOS SANTOS 216.777.196-72 MARIA APARECIDA DE SOUZA I 420.666.976-72
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOSÁBADO 5 DE MARÇO DE 2016
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
9
Av. Amazonas, 1.354/4ºandar – Brasiléia- Betim / MG – CEP 32.600-324 Tel: (31) 3593.9608 – 3595.7828
e-mail: ipremb@betim.mg.gov.br
MARIA CELIA BARBOSA 716.901.746-68 MARIA CONCEICAO DA SILVA 274.540.026-68 MARIA DA CONCEICAO PEREIRA 697.187.176-68 MARIA DAS DORES CARVALHO COELHO 808.753.006-34 MARIA DO PERPETUO SOCORRO FREITAS 312.117.716-87 MARIA ERCULANA GOMES DOS REIS 616.392.226-34 MARIA HELENA ANDRADE MEDEIROS 375.207.096-04 MARIA ISABEL ROSSI CANESCHI 328.638.026-15 MARIA LADY LARANJEIRA MELO 057.399.466-89 MARIA ROSA DE OLIVEIRA 764.390.706-49 MARILENE DO PINHO BRANDAO 003.076.646-00 MARINA RUTH PINHEIRO LOUWERENS 820.290.166-91 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO 574.420.886-00 MATILDE PEREIRA 141.347.806-91 MIGUEL PEREIRA DA CRUZ 328.026.416-20 NICE CANDIDA DE LIMA 435.654.336-04 NIVIA MARIA SIQUEIRA EUTROPIO 540.456.906-97 OLIVIA RITA DE JESUS 012.799.676-17 ONIRA MARIA DE JESUS AVELAR 201.656.176-91 OTILIA DA CRUZ DO NASCIMENTO 042.243.196-67 PAULO DE OLIVEIRA 898.458.896-20 PAULO NOGUEIRA FORTES 164.645.916-49 PAULO ROBERTO FONSECA LOUREIRO 074.537.606-15 PEDRO FRANCISCO DA COSTA TUDEIA 354.757.306-87 RONALDO DA SILVA CAMARGOS 600.143.006-30 ROSANGELA XAVIER A AZEVEDO 431.949.406-78 ROSE MARY HOLANDA GUIMARAES GIANCOTTI 011.707.476-47 ROSELI MENDES BARBOSA 455.962.986-20 RUTE GOMES MARTINS GUERRA 439.157.106-44 RUTEMAR DE OLIVEIRA SILVA SOARES 006.986.776-33 TEREZINHA MARIA DE PAIVA 200.046.726-15 VALCIR SILVA FRANCO 548.723.086-20 VICENTE BENTO DA FONSECA 205.551.306-06 VITORIA TEREZINHA LINO DE SOUSA 269.934.576-87 WALDETE DO ESPIRITO SANTO ALVES DOS SANTOS 568.353.296-53 YVALDA DE CARVALHO GARCIA 583.977.366-20 LAURA ARAUJO SAMPAIO 139.954.086-64 MARIA BRASILINA DA SILVA 401.987.586-34 MARQUES DANIEL MOREIRA DOS SANTOS 139.747.296-07 MICHELE APARECIDA DA SILVA 084.117.256-00 RAPHAEL THALLES SANTOS RODRIGUES DE SOUSA 129.926.756-44 WAGNER MARIANO SAMPAIO 960.186.746-53 ZELIA RODRIGUES DA SILVA 023.768.036-08
Betim, 02 de março de 2016.
Evandro Manoel Firmino da Fonseca
Diretor Executivo
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SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/SEAPLANO | DIVISÃO DE CONVÊNIOS
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
CNPJ:Nº 491 Bairro
Cidade: UF:
a) Educação Infantil 02/01/2015 31/12/2015b)c)
4º
* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
l) Outras Despesas Operacionais: 13.943,39 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) -
i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 739,51 k) Conservação e Manutenção: -
f) Insumos: - g) Água: 4.707,31 h) Energia Elétrica 2.527,33
c) Vales-Transporte/ Alimentação: 28.710,69 d) Matéria-prima: - e) Materiais: 3.858,20
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 195.410,59 a) Salários: 102.862,61 b) Encargos Sociais 38.061,55
TOTAL I 1.1 + 1.2 189.608,88 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 195.410,59 2.1 DESPESAS E CUSTOS 195.410,59
a) (...) b) (...) c) (...)
a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS
c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 282,65 d) Outras Receitas Operacionais 244,33 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 526,98 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços -
c) (...) d) (...)
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 526,98
1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual -
e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB - g) ( ) -
b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 189.081,90 c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim -
1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 189.081,90 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 189.081,90 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) -
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil 01/10/2015 A 31/12/2015VALOR (R$)
CONTA/ CORRENTE BANCO VALOR (R$)
1743/2015 SEMED 4450-0 CEF 759.007,56
PRO
JETO
S
Nº CONVÊNIO/ TERMO
ADITIVOPROGRAMA SECRETARIA/
ÓRGÃO INÍCIO VIGÊNCIA
Nome do Responsável: Patricia Melo Franco BragaQualificação Jurídica: Assistencia social
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
CEP: 32.603-202 Betim MGe-mail: casa.amizade@yahoo.com.br Telefone/fax: 3531-1754
DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: CASA DA AMIZADE DAS SRAS ROTARIANOS DE BETIM 21171491/0001-03Endereço: Rua Expedicionario Aderbal Salome Novo Guaruja
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 1 de 2
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ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Contador
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes. DATA: 31/12/2015Observações:
Observações:
DATA: 31/12/2015
DECLARAÇÃO
Outras operações realizadas: TOTAL -
TOTAL 15.966,93 Doações Realizadas no Trimestre:
Contas corrente 15.966,93 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos
(-) Saídas (195.410,59) (=) SALDO ATUAL 15.966,93 Investimentos Financeiros 15.966,93
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 15.966,93 Saldo do Trimestre anterior 21.768,64 (+) Entradas 189.608,88
(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 189.608,88 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (195.410,59) (=) SALDO AUTAL 15.966,93
TOTAL II 2. 195.410,59 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 15.966,93 Saldo do Trimestre Anterior 21.768,64
k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -
h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: -
e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: -
b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: -
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade - a) Salários: -
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Nº: 379UF: MG
PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO C/CORRENTE VALOR a) PROJETOS SOCIAIS SEMAS 01/01/2011 2828-8 1.928.643,36R$
1.11.1.1
a) Prefeitura Municipal: (SAÚDE) 321.441,48R$ 1.1.2
a)b) (...)c) (...)
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS
a) Vendas de Produtos:b) Prestação de Serviços:c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: 5.994,60R$ d) Outras Receitas Operacionais: 6,24R$
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕESa) Créditos de Doações Pessoas Jurídicasb) Créditos de Doações Pessoas Físicas
1.2.3 OUTROS CRÉDITOSa) Abono PIS Empresab) Devolução de Tarifa Bancária 348,10R$
TOTAL I 327.790,42
2.1 DESPESAS E CUSTOS2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS
a) Salários: 220.396,97R$ b) Encargos Sociais: 56.757,21R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 24.164,97R$ d) Matéria-prima:e) Materiais: 1.928,85R$ f) Insumos:g) Água:h) Energia Elétrica:i) Combustíveis:j) Telefone e Comunicação: 367,59R$ l) Conservação e Manutenção: 597,85R$ m) Outras Despesas Operacionais: 26.200,56R$ n) Contribuições e Doações de Carater social:
2.1.2a) Salários: 24.642,84R$ b) Encargos Sociais: 5.931,27R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 4.733,37R$ d) Água e Esgoto:e) Aluguéis:f) Combustíveis: 72,00R$ g) Energia Elérica:h) Fretes e Carretos:i) Materiais de Expediente:j) Materiais de Limpeza: 734,33R$ l) Telefones e Comunicação:m) Impostos Taxas e Contribuições:n) Outras Despesas Administrativas: 49.289,01R$
TOTAL II 415.816,82R$
Saldo do Trimestre Anterior 338.731,56R$
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2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS
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P.A. Nº14170/2011 31/12/2015 104
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3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
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Cidade: BetimE-mail: expedito@ramacrisna.org.br Telefone/Fax: 3596.2828
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NOME DA ENTIDADE: MISSÃO RAMACRISNA
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Nome do Responsável: Expedito Martins Chumbinho
CNPJ: 17.283.532/0001-86Endereço: Rua Mestre Ramacrisna Bairro: Santo Afonso
DADOS DA ENTIDADE:
CEP: 32.623-524
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Qualif. Jurídica: Associação
Nº CONVÊNIO/TERMO ADITIVOCONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
BANCOVIGÊNCIA
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:
......................................................................................................
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE: 2º / TRIMESTRE CIVIL PERÍODO: 01/04/2015 a 30/06/2015
CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS(...)
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DESPESAS ADMINISTRATIVAS
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CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIMCRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
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+ Total das Receitas recebidas no trimestre (total I) 327.790,42R$ (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) 415.816,82R$ = SALDO ATUAL 250.705,16R$
Saldo do Trimestre Anterior R$ 4.464.574,87 + Entradas R$ 16.019.614,29(-) Saídas R$ 15.022.085,62 = SALDO ATUAL R$ 5.462.103,54
Contas correntes R$ 830.904,24Aplicações Financeiras R$ 4.631.199,30Estoque de materiais diversos R$ 909.355,31Bens adquiridos no trimestre R$ 42.187,96TOTAL R$ 6.413.646,81
Doações realizadas no Trimestre: R$ - Outras operações realizadas: R$ -
TOTAL R$ -
DECLARAÇÃO
Betim/MG, 24 de Julho de 2015.
________________________________ Ami Ribeiro Amorin
CPF: 140.054.336-34
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Declaro, na qualidade de responsável pela Missão Ramacrisna sob as penas da Lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinado entre as partes.
Cargo: Contador CRC Nº 66103/0-8
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Investimentos Financeiros:.......................................................................................................
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE
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Solange BottaroVice PresidenteCPF: 256.021.016-91
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Nº: 379UF: MG
PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO C/CORRENTE VALOR a) PROJETOS SOCIAIS SEMAS 01/01/2011 2828-8 1.928.643,36R$
1.11.1.1
a) Prefeitura Municipal: 321.441,48R$ 1.1.2
a)b) (...)c) (...)
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS
a) Vendas de Produtos:b) Prestação de Serviços:c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: 5.025,11R$ d) Outras Receitas Operacionais: -R$
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕESa) Créditos de Doações Pessoas Jurídicasb) Créditos de Doações Pessoas Físicas
1.2.3 OUTROS CRÉDITOSa) Abono PIS Empresab) Devolução de Tarifa Bancária 496,58R$
TOTAL I 326.963,17
2.1 DESPESAS E CUSTOS2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS
a) Salários: 229.299,21R$ b) Encargos Sociais: 72.991,80R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 20.713,52R$ d) Matéria-prima:e) Materiais: 696,00R$ f) Insumos:g) Água:h) Energia Elétrica:i) Combustíveis:j) Telefone e Comunicação: 311,62R$ l) Conservação e Manutenção: -R$ m) Outras Despesas Operacionais: 25.739,36R$ n) Contribuições e Doações de Carater social:
2.1.2a) Salários: 33.820,69R$ b) Encargos Sociais: 10.594,15R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 7.181,30R$ d) Água e Esgoto:e) Aluguéis:f) Combustíveis: -R$ g) Energia Elérica:h) Fretes e Carretos:i) Materiais de Expediente:j) Materiais de Limpeza: 1.083,59R$ l) Telefones e Comunicação:m) Impostos Taxas e Contribuições:n) Outras Despesas Administrativas: 49.596,06R$
TOTAL II 452.027,30R$
Saldo do Trimestre Anterior 250.705,16R$
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CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM
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DESPESAS ADMINISTRATIVAS
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MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE: 3º / TRIMESTRE CIVIL PERÍODO: 01/07/2015 a 30/09/2015
CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS(...)
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Qualif. Jurídica: Associação
Nº CONVÊNIO/TERMO ADITIVOCONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
BANCOVIGÊNCIA31/12/2015
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DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Nome do Responsável: Expedito Martins Chumbinho
CNPJ: 17.283.532/0001-86Endereço: Rua Mestre Ramacrisna
DADOS DA ENTIDADE:
Cidade: Betim
3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
......................................................................................................
NOME DA ENTIDADE: MISSÃO RAMACRISNA
E-mail: expedito@ramacrisna.org.br Telefone/Fax: 3596.2828
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CEP: 32.623-524
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Bairro: Santo Afonso
......................................................................................................
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INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:
104
......................................................................................................
P.A. Nº14170/2011
......................................................................................................
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2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS
CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
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ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOSÁBADO 5 DE MARÇO DE 2016
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15
+ Total das Receitas recebidas no trimestre (total I) 326.963,17R$ (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) 452.027,30R$ = SALDO ATUAL 125.641,03R$
Saldo do Trimestre Anterior R$ 5.462.103,54 + Entradas R$ 13.248.979,71(-) Saídas R$ 13.231.184,82 = SALDO ATUAL R$ 5.479.898,43
Contas correntes R$ 1.350.219,34Aplicações Financeiras R$ 4.129.679,09Estoque de materiais diversos R$ 1.413.521,95Bens adquiridos no trimestre R$ 146.558,83TOTAL R$ 6.413.646,81
Doações realizadas no Trimestre: R$ - Outras operações realizadas: R$ -
TOTAL R$ -
DECLARAÇÃO
Betim/MG, 22 de Outubro de 2015.
________________________________ Ami Ribeiro Amorim
Cargo: Contador CRC Nº 66103/0-8 CPF: 140.054.336-34
........................................................................................................
Investimentos Financeiros:
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE
...............................................................................................................................................................................................................
........................................................................................................
........................................................................................................
Declaro, na qualidade de responsável pela Missão Ramacrisna sob as penas da Lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinado entre as partes.
........................................................................................................
........................................................................................................
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Solange BottaroVice PresidenteCPF: 256.021.016-91
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ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOSÁBADO 5 DE MARÇO DE 2016
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16
Nº: 379UF: MG
PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO C/CORRENTE VALOR a) PROJETOS SOCIAIS SEMAS 01/01/2011 2828-8 1.928.643,36R$
1.11.1.1
a) Prefeitura Municipal: 658.286,30R$ 1.1.2
a)b) (...)c) (...)
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS
a) Vendas de Produtos:b) Prestação de Serviços:c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: 3.725,39R$ d) Outras Receitas Operacionais:
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕESa) Créditos de Doações Pessoas Jurídicasb) Créditos de Doações Pessoas Físicas
1.2.3 OUTROS CRÉDITOSa) Abono PIS Empresab) Devolução de Tarifa Bancária 686,11R$
TOTAL I 662.697,80
2.1 DESPESAS E CUSTOS2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS
a) Salários: 245.711,61R$ b) Encargos Sociais: 349.939,47R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 17.409,47R$ d) Matéria-prima:e) Materiais: 516,55R$ f) Insumos:g) Água:h) Energia Elétrica:i) Combustíveis:j) Telefone e Comunicação: 217,20R$ l) Conservação e Manutenção: -R$ m) Outras Despesas Operacionais: 33.101,07R$ n) Contribuições e Doações de Carater social:
2.1.2a) Salários: 35.255,38R$ b) Encargos Sociais: 43.183,18R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 8.586,26R$ d) Água e Esgoto:e) Aluguéis:f) Combustíveis: -R$ g) Energia Elérica:h) Fretes e Carretos:i) Materiais de Expediente: 1.792,80R$ j) Materiais de Limpeza: 3.211,57R$ l) Telefones e Comunicação:m) Impostos Taxas e Contribuições:n) Outras Despesas Administrativas: 13.498,89R$
TOTAL II 752.423,45R$
Saldo do Trimestre Anterior 125.641,03R$
CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
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2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS
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Bairro: Santo Afonso
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INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:
104
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P.A. Nº14170/2011
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3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
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NOME DA ENTIDADE: MISSÃO RAMACRISNA
E-mail: expedito@ramacrisna.org.br Telefone/Fax: 3596.2828
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CEP: 32.623-524
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Nome do Responsável: Expedito Martins Chumbinho
CNPJ: 17.283.532/0001-86Endereço: Rua Mestre Ramacrisna
DADOS DA ENTIDADE:
Cidade: Betim
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Qualif. Jurídica: Associação
Nº CONVÊNIO/TERMO ADITIVOCONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
BANCOVIGÊNCIA31/12/2015
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE: 4º / TRIMESTRE CIVIL PERÍODO: 01/10/2015 a 31/12/2015
CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS(...)
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DESPESAS ADMINISTRATIVAS
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CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM......................................................................................................
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ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOSÁBADO 5 DE MARÇO DE 2016
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
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+ Total das Receitas recebidas no trimestre (total I) 662.697,80R$ (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) 752.423,45R$ = SALDO ATUAL 35.915,38R$
Saldo do Trimestre Anterior R$ 5.479.898,43 + Entradas R$ 15.043.926,66(-) Saídas R$ 16.703.102,67 = SALDO ATUAL R$ 3.820.722,42
Contas correntes R$ 1.001.017,91Aplicações Financeiras R$ 2.819.704,51Estoque de materiais diversos R$ 1.078.520,46Bens adquiridos no trimestre R$ 58.631,33TOTAL R$ 6.413.646,81
Doações realizadas no Trimestre: R$ - Outras operações realizadas: R$ -
TOTAL R$ -
DECLARAÇÃO
Betim/MG, 27 de janeiro de 2016.
________________________________ Ami Ribeiro Amorim
Cargo: Contador CRC Nº 66103/0-8 CPF: 140.054.336-34
Solange BottaroVice PresidenteCPF: 256.021.016-91
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Declaro, na qualidade de responsável pela Missão Ramacrisna sob as penas da Lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinado entre as partes.
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Investimentos Financeiros:
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE
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ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOSÁBADO 5 DE MARÇO DE 2016
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CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
CNPJ:Nº 287 Bairro
Cidade: UF:
a) Educação Infantil 02/01/2015 31/12/2015b)c)
4º
DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: CRECHE LAR CRIANÇA FELIZ - VILA CRISTINA 05.042.322/0002-06Endereço: RUA PARA DE MINAS VILA CRISTINACEP: 32675-500 BETIM MINAS GERAISe-mail: Telefone/fax:Nome do Responsável: Carla Naiara Barbosa de AlmeidaQualificação Jurídica: Assistencia social
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
4107-1 CEF 394.799,54
PRO
JETO
S
Nº CONVÊNIO/ TERMO
ADITIVOPROGRAMA SECRETARIA/
ÓRGÃO INÍCIO VIGÊNCIA CONTA/ CORRENTE BANCO VALOR (R$)
1775/2015 SEMED
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil 01/10/2015 A 31/12/2015VALOR (R$)
1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 98.574,90 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 98.574,90 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) - b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 98.574,90 c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim - e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB - g) ( ) - 1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual - c) (...) d) (...)
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 1.011,75 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 1.011,75 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços - c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 66,14 d) Outras Receitas Operacionais 945,61 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) b) (...) c) (...)
TOTAL I 1.1 + 1.2 99.586,65 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 96.698,27 2.1 DESPESAS E CUSTOS 96.698,27 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 96.698,27 a) Salários: 50.703,67 b) Encargos Sociais 20.886,31 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 13.230,61 d) Matéria-prima: - e) Materiais: 608,60 f) Insumos: - g) Água: 1.641,85 h) Energia Elétrica 467,36 i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 459,74 k) Conservação e Manutenção: - l) Outras Despesas Operacionais: 8.700,13 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) - * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 1 de 2
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CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Contador
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade - a) Salários: - b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: - e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: - h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: - k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -
TOTAL II 2. 96.698,27 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 18.816,64 Saldo do Trimestre Anterior 15.928,26 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 99.586,65 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (96.698,27) (=) SALDO AUTAL 18.816,64 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 18.816,64 Saldo do Trimestre anterior 15.928,26 (+) Entradas 99.586,65 (-) Saídas (96.698,27) (=) SALDO ATUAL 18.816,64 Investimentos Financeiros 18.816,64 Contas corrente 18.816,64 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos TOTAL 18.816,64 Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL -
Observações:
DATA: 31/12/2015
DECLARAÇÃO
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes. DATA: 31/12/2015Observações:
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 2 de 2
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOSÁBADO 5 DE MARÇO DE 2016
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CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
CNPJ:Nº 169 Bairro
Cidade: UF:
a) Educação Infantil 02/01/2015 31/12/2015b)c)
4º
DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: CRECHE LAR CRIANÇA FELIZ - NOSSA SRA GRAÇAS 05.042.322/0005-40Endereço: RUA DISTRITO FEDERAL N SRA GRAÇASCEP: 32604-712 BETIM MINAS GERAISe-mail: Telefone/fax: (31)3531-5618Nome do Responsável: Lelio Eduardo FernandesQualificação Jurídica: Assistencia social
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
4105-5 CEF 378.817,29
PRO
JETO
S
Nº CONVÊNIO/ TERMO
ADITIVOPROGRAMA SECRETARIA/
ÓRGÃO INÍCIO VIGÊNCIA CONTA/ CORRENTE BANCO VALOR (R$)
1777/2015 SEMED
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil 01/10/2015 A 31/12/2015VALOR (R$)
1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 94.704,30 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 94.704,30 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) - b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 94.704,30 c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim - e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB - g) ( ) - 1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual - c) (...) d) (...)
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 265,41 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 265,41 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços - c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 265,41 d) Outras Receitas Operacionais - 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) b) (...) c) (...)
TOTAL I 1.1 + 1.2 94.969,71 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 104.971,93 2.1 DESPESAS E CUSTOS 104.971,93 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 104.971,93 a) Salários: 50.227,67 b) Encargos Sociais 24.503,16 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 12.820,80 d) Matéria-prima: - e) Materiais: - f) Insumos: - g) Água: 1.358,03 h) Energia Elétrica 897,96 i) Combustíveis 103,26 j) Telefone e comunicação 206,52 k) Conservação e Manutenção: - l) Outras Despesas Operacionais: 14.854,53 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) - * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 1 de 2
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOSÁBADO 5 DE MARÇO DE 2016
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CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Contador
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade - a) Salários: - b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: - e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: - h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: - k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -
TOTAL II 2. 104.971,93 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 13.025,91 Saldo do Trimestre Anterior 23.028,13 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 94.969,71 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (104.971,93) (=) SALDO AUTAL 13.025,91 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 13.025,91 Saldo do Trimestre anterior 23.028,13 (+) Entradas 94.969,71 (-) Saídas (104.971,93) (=) SALDO ATUAL 13.025,91 Investimentos Financeiros 13.025,91 Contas corrente 13.025,91 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos TOTAL 13.025,91 Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL -
Observações:
DATA: 31/12/2015
DECLARAÇÃO
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes. DATA: 31/12/2015Observações:
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 2 de 2
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOSÁBADO 5 DE MARÇO DE 2016
22
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
CNPJ:Nº 340 Bairro
Cidade: UF:
a) Educação Infantil 02/01/2015 31/12/2015b)c)
4º
* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
l) Outras Despesas Operacionais: 12.398,30 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) -
i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 364,11 k) Conservação e Manutenção: -
f) Insumos: - g) Água: 780,48 h) Energia Elétrica 558,29
c) Vales-Transporte/ Alimentação: 15.151,56 d) Matéria-prima: - e) Materiais: 1.751,10
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 111.966,11 a) Salários: 51.626,17 b) Encargos Sociais 29.336,10
TOTAL I 1.1 + 1.2 106.101,51 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 111.966,11 2.1 DESPESAS E CUSTOS 111.966,11
a) (...) b) (...) c) (...)
a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS
c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 269,69 d) Outras Receitas Operacionais - 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 269,69 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços -
c) (...) d) (...)
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 269,69
1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual -
e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB - g) ( ) -
b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 105.831,82 c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim -
1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 105.831,82 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 105.831,82 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) -
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil 01/10/2015 A 31/12/2015VALOR (R$)
CONTA/ CORRENTE BANCO VALOR (R$)
1779/2015 SEMED 4104-7 CEF 372.547,29
PRO
JETO
S
Nº CONVÊNIO/ TERMO
ADITIVOPROGRAMA SECRETARIA/
ÓRGÃO INÍCIO VIGÊNCIA
Nome do Responsável: Carla Naiara Barbosa de AlmeidaQualificação Jurídica: Assistencia social
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
CEP: 32.611-296 BETIM MINAS GERAISe-mail: cepcriancafeliz@outlook.com Telefone/fax: (31)3531-5618
DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: CRECHE LAR CRIANÇA FELIZ - ICAIVERA 05.042.322/0001-17Endereço: RUA PIRAPANEMA ICAIVERA
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 1 de 2
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOSÁBADO 5 DE MARÇO DE 2016
23
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Contador
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes. DATA: 31/12/2015Observações:
Observações:
DATA: 31/12/2015
DECLARAÇÃO
Outras operações realizadas: TOTAL -
TOTAL 25.446,17 Doações Realizadas no Trimestre:
Contas corrente 25.446,17 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos
(-) Saídas (111.966,11) (=) SALDO ATUAL 25.446,17 Investimentos Financeiros 25.446,17
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 25.446,17 Saldo do Trimestre anterior 31.310,77 (+) Entradas 106.101,51
(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 106.101,51 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (111.966,11) (=) SALDO AUTAL 25.446,17
TOTAL II 2. 111.966,11 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 25.446,17 Saldo do Trimestre Anterior 31.310,77
k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -
h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: -
e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: -
b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: -
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade - a) Salários: -
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 2 de 2
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOSÁBADO 5 DE MARÇO DE 2016
24
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
CNPJ:Nº 171 Bairro
Cidade: UF:
a) Educação Infantil 02/01/2015 31/012/2015b)c)
4º
DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: CRECHE LAR CRIANÇA FELIZ - AMAZONAS 05.042.322/0006-21Endereço: Rua Primeiro de Janeiro AmazonasCEP: 32.685-066 Betim MGe-mail: pcf.amazo2014@outlook.com Telefone/fax:Nome do Responsável: Carla Naiara Barbosa de AlmeidaQualificação Jurídica: Assistencia social
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
4106-3 CEF 406.949,79
PRO
JETO
S
Nº CONVÊNIO/ TERMO
ADITIVOPROGRAMA SECRETARIA/
ÓRGÃO INÍCIO VIGÊNCIA CONTA/ CORRENTE BANCO VALOR (R$)
1780/2015 SEMED
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil 01/10/2015 A 31/12/2015VALOR (R$)
1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 101.612,46 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 101.612,46 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) - b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 101.612,46 c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim - e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB - g) ( ) - 1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual - c) (...) d) (...)
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 516,77 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 516,77 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços - c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 516,77 d) Outras Receitas Operacionais - 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) b) (...) c) (...)
TOTAL I 1.1 + 1.2 102.129,23 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 96.133,56 2.1 DESPESAS E CUSTOS 96.133,56 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 96.133,56 a) Salários: 48.511,07 b) Encargos Sociais 22.740,23 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 12.291,82 d) Matéria-prima: - e) Materiais: 431,75 f) Insumos: - g) Água: 838,63 h) Energia Elétrica 1.135,19 i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 445,11 k) Conservação e Manutenção: - l) Outras Despesas Operacionais: 9.739,76 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) - * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
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Contador
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade - a) Salários: - b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: - e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: - h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: - k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -
TOTAL II 2. 96.133,56 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 40.429,12 Saldo do Trimestre Anterior 34.433,45 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 102.129,23 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (96.133,56) (=) SALDO AUTAL 40.429,12 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 40.429,12 Saldo do Trimestre anterior 34.433,45 (+) Entradas 102.129,23 (-) Saídas (96.133,56) (=) SALDO ATUAL 40.429,12 Investimentos Financeiros 40.429,12 Contas corrente 40.429,12 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos TOTAL 40.429,12 Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL -
Observações:
DATA: 31/12/2015
DECLARAÇÃO
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes. DATA: 31/12/2015Observações:
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CNPJ:Nº 45 Bairro
Cidade: UF:
a) Educação Infantil 07/05/2015 31/12/2015b)c)
4º
* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
l) Outras Despesas Operacionais: 11.632,25 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) -
i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 519,59 k) Conservação e Manutenção: -
f) Insumos: - g) Água: 735,08 h) Energia Elétrica 985,45
c) Vales-Transporte/ Alimentação: 10.470,19 d) Matéria-prima: - e) Materiais: 9.390,25
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 83.746,67 a) Salários: 35.112,92 b) Encargos Sociais 14.900,94
TOTAL I 1.1 + 1.2 90.758,48 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 83.746,67 2.1 DESPESAS E CUSTOS 83.746,67
a) (...) b) (...) c) (...)
a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS
c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 283,47 d) Outras Receitas Operacionais 62,00 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 345,47 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços -
c) (...) d) (...)
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 345,47
1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual -
e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB - g) ( ) -
b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 90.413,01 c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim -
1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 90.413,01 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 90.413,01 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) -
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil 01/10/2015 A 31/12/2015VALOR (R$)
CONTA/ CORRENTE BANCO VALOR (R$)
8715/2015 SEMED 5083-6 CEF 241.101,36
PRO
JETO
S
Nº CONVÊNIO/ TERMO
ADITIVOPROGRAMA SECRETARIA/
ÓRGÃO INÍCIO VIGÊNCIA
Nome do Responsável: Nilson Ferreira da SilvaQualificação Jurídica: Assistencia social
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
CEP: 32606-038 BETIM MGe-mail: centroinfantilnaia@gmail.com Telefone/fax:
DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: NUCLEO ASSISTTENCIAL ILDA AVELAR 07.261.585/0001-42Endereço: RUA BOM RETIRO NOVO HORIZONTE
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Contador
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes. DATA: 31/12/2015Observações:
Observações:
DATA: 31/12/2015
DECLARAÇÃO
Outras operações realizadas: TOTAL -
TOTAL 24.711,17 Doações Realizadas no Trimestre:
Contas corrente 24.711,17 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos
(-) Saídas (83.746,67) (=) SALDO ATUAL 24.711,17 Investimentos Financeiros 24.711,17
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 24.711,17 Saldo do Trimestre anterior 17.699,36 (+) Entradas 90.758,48
(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 90.758,48 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (83.746,67) (=) SALDO AUTAL 24.711,17
TOTAL II 2. 83.746,67 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 24.711,17 Saldo do Trimestre Anterior 17.699,36
k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -
h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: -
e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: -
b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: -
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade - a) Salários: -
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