Escola Superior de Saúde

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Boletim Bibliográfico

legislação, teses, analíticos e livros catalogados na ESS entre 02-03-2015 a 31-03-2015

Março 2015

Sumário

1. Teses .................................................................................................................... 3

2. Livros .................................................................................................................... 6

3. Analíticos .............................................................................................................. 8

4. Legislação ........................................................................................................... 12

Boletim Bibliográfico

(Fevereiro 2015)

3

1. Teses

043-D COR SAÚ [167] DVD COR SAÚ [167] Correia , Elisabete de Sousa Saúde dos idosos : polifonia de vozes / Elisabete de Sousa Correia ; orient. Maria Carminda Soares Morais. - Viana do Castelo : [s.n.], 2014. - 170p. : il. + cd-rom. - Dissertação de mestrado em Enfermagem de Saúde Comunitária apresentada na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do castelo. - Consultar no repositório IPVC Mestrado em Enfermagem de Saúde Comunitária -- Dissertação / Envelhecimento / Qualidade de vida / Saúde comunitária CDU 616-083 CDU 614 CDU 616-053.9 Morais, Maria Carminda Soares 043-D LEI COM [168] DVD LEI COM [168] Leiras, Elsa Maria do Vale Comportamento alimentar da criança : a influência materna / Elsa Maria do Vale Leiras ; orient. Luís Carlos Carvalho da Graça ; co-orient. Maria de Fátima Esteves Dias Franco. - Viana do Castelo : [s.n.], 2015. - 144 p. : il.. - Dissertação de mestrado em Enfermagem de Saúde Comunitária apresentada na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. - Consultar no repositório IPVC Mestrado em Enfermagem de Saúde Comunitária -- Dissertação / Comportamento alimentar / Nutrição infantil / Comportamento infantil / Parentalidade / Promoção da saúde CDU 616-083 Graça, Luís Carlos Carvalho da Franco, Maria de Fátima Esteves Dias 043-D SIL PRO [169] DVD SIL PRO [169] Silva, Ana Isabel Coutinho Cunha Produtos de apoio para a prestação de cuidados ao doente paliativo : necessidades e expectativas do cuidador / Ana Isabel Coutinho Cunha da Silva ; orient. Luís Carlos Carvalho da Graça. - Viana do Castelo : [s.n.], 2014. - 113 p. : il. + cd-rom. - Dissertação de mestrado em Cuidados Paliativos apresentada na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. - Consultar no repositório IPVC Mestrado em Cuidados Paliativos / Doente paliativo / Cuidados paliativos / Cuidador / Actividades de vida diária / Terapia ocupacional

Boletim Bibliográfico

(Fevereiro 2015)

4

CDU 616-006 Graça, Luís Carlos Carvalho da 043-D RIB CON [170] DVD RIB CON [170] Ribas, Carla Augusta Gonçalves Contributos da visita domiciliária de enfermagem obstétrica no sucesso do aleitamento materno e ansiedade estado aos três meses após o parto / Carla Augusta Gonçalves Ribas ; orient. Luís Carlos Carvalho da Graça. - Viana do Castelo : [s.n.], 2014. - 181 p. : il.. - Dissertação de mestrado no âmbito do mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia apresentado na Escola Superior de Saúde de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Consórcio IPB, IPVC e UTAD). - Consultar no repositório IPVC Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia -- Dissertação / Aleitamento materno / Visita domiciliária / Ansiedade CDU 618.2 Graça, Luís Carlos Carvalho da 043-D BAR CUI [171] Barreiras, Catarina Carvalhido Cuidados ao doente crónico dependente : expectativas do cuidador informal face à promoção e educação para a saúde realizado pelo enfemeiro / Catarina Carvalhido Barreiras ; orient. Maria Manuela Amorim Cerqueira. - Viana do Castelo : [s.n.], 2013. - 101 p. : il.. - Dissertação de mestrado em Promoção e Educação para a Saúde apresentada na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Mestrado em Promoção e Educação para a Saúde / Doente crónico -- Cuidados de enfermagem / Cuidador informal / Promoção e educação para a saúde CDU 616-083 Cerqueira, Maria Manuela Amorim 043-D ZAM PES [172] Zambrano, Rosa Maria da Costa A pessoa com úlcera crónica de perna : impacto na qualidade de vida- um enfoque na promoção da saúde / Rosa Maria da Costa Zambrano ; orient. Maria Manuela Amorim Cerqueira ; co.orient. Maria de la Salete Rodrigues Soares. - Viana do Castelo : [s.n.], 2014. - 91 p. : il.. - Dissertação de mestrado em Promoção e Educação para a Saúde apresentada na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Boletim Bibliográfico

(Fevereiro 2015)

5

Mestrado em Promoção e Educação para a Saúde / Úlcera crónica de perna / Qualidade de vida / Promoção da saúde / Cuidados de enfermagem CDU 616-083 Cerqueira, Maria Manuela Amorim Soares, Maria de la Salete Rodrigues

Boletim Bibliográfico

(Fevereiro 2015)

6

2. Livros

37 CUR GUI [6854 Curado, Catarina Guia metodológico : conceção de qualificações baseadas em resultados de aprendizagem / Catarina Curado, Maria Silva, Teresa Duarte. - Lisboa : Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino profissional, I.P., 2015. - 97 p. : il.. - ISBN 978-972-8743-77-2 : Oferta Aprendizagem / Unidades de competência / Referênciais de competência / Formação de curta duração CDU 37 Silva, Maria Silva Duarte, Teresa 00 FER PEL [6855] Fernandes, José Manuel Ferreira Pela nossa terra : Minho 2015 / José Manuel Ferreira Fernandes. - [s. l.] : [s.n.], 2015. - 334 p. : il.. - PDF. - ISBN 978-989-20-5299-1 : Oferta Agenda 2015 CDU 00 CDU 061.1UE 37 VAL TEO [6856] Valadares, Jorge António A Teoria da aprendizagem significativa : sua fundamentação e implementação / Jorge António Valadares, Marco António Moreira . - Coimbra : Almedina, 2009. - 132 p.. - ISBN 978-972-40-4040-0 Teoria da aprendizagem / Aprendizagem significativa / Aprendizagem -- Conceito / Vygotsky / Kellyana / Psicologia cognitiva CDU 37:616-083 Moreira, Marco António 37 ROD FOR [6857] Rodrigues , Manuela Formação pedagógica de formadores : da teoria à prática entidades públicas e privadas e-formação e e-learning / Manuela Rodrigues, Luís Filipe Ferrão. - 10.º edição atualizada. - Lisboa : Lidel, 2012. - 266 p. : il.. - ISBN 978-972-757-857-3 Formação de formadores / Aprendizagem / Formação profissional / Ação de formação / Planificação / Avaliação / E-learning / Aprendizagem ao longo da vida

Boletim Bibliográfico

(Fevereiro 2015)

7

CDU 37 Ferrão, Luís Filipe 37 MAC AVA [6858] Machado, Eusébio André Avaliar é ser sujeito ou sujeitar-se? : elementos para uma genealogia da avaliação / Eusébio André Machado. - Mangualde : Ed. Pedago, 2013. - 86 p.. - ISBN 978-989-8449-80-1 Avaliação em educação / Educação / Avaliação curricular CDU 616-083 37 ALA SUP [6859] Alarcão, Isabel Supervisão e colaboração : uma relação para o desenvolvimento / Isabel Alarcão e Bernardo Canha ; pref. Maria do Céu Roldão. - Porto : Porto Editora, 2013. - 127 p. : il., tabelas, fotografias ; 25 cm. - (Nova cidine / org. Isabel Alarcão, José Tavares ; 5). - ISBN 978-972-0-34575-2 : 12,40 euros Desenvolvimento da educação / Educação -- Colaboração / Educação -- Supervisão CDU 371.13:371.2 Canha, Bernardo Alarcão, Isabel Tavares, José Roldão, Maria do Céu

Boletim Bibliográfico

(Fevereiro 2015)

8

3. Analíticos [40125]05:616-083 ACO [2001-2006] ACONTECE ENFERMAGEM. PORTO, 2001-2006 Acontece Enfermagem / Dir. Maria do Rosário Machado Ferrão A. Antunes. - Ano 1, nº. 1 (1.º semestre 2001)- Ano VI, nº. 12 (2.º Semestre 2006). - Lisboa : Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo, 2001-2006. - Semestral. - ISSN 1645-1805 Antunes, Maria do Rosário Machado Ferrão A. [103628]05:616-083 ROL [2/2015] Gonzalez-Serna, José Maria Galán, [et al.] Cuidados integrales de los últimos días y horas de vida / José María Galán González-Serra, [et al.] In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.2 (Febrero 2015), p. 6-12 Agonia / Cuidados paliativos / Sedação paliativa / Cuidados de enfermagem / Doente terminal CDU 616-083 Morillo Martin, Maria Socorro Lancharro Tavero [103629]05:616-083 ROL [2/2015] Casado Verdejo, Inés Visibilización de la investigación en enfermería : bases de datos y factor de impacto / Inés Casado Verdejo ; Salvador Postigo Mota In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.2 (Febrero 2015), p.14-18 Investigação em enfermagem / Bases de dados / Factor de impacto CDU 616-083 Postigo Mota, Salvador [103630]05:616-083 ROL [2/2015] Soto-Rodríguez, Anxela Síndrome de desgaste profesional (burnout) y estrés en personal de enfermería en un hospital de Ourense / Anxela Soto-Rodriguez ; Maria Reyes Pérez-Fernández In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.2 (Febrero 2015), p. 21-26 Burnout / Síndrome de desgaste profissional / Stress psicológico

Boletim Bibliográfico

(Fevereiro 2015)

9

CDU 616-083 Pérez-Fernández, Maria Reyes [103631]05:616-083 ROL [2/2015] Pérez Morente, Maria Angeles, [et al.] Intervenciones para la prevención y el manejo de la obesidad infantojuvenil / Mara Angeles Pérez Morente, [et al.] In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.2 (Febrero 2015), p. 29-36 Obesidade infantil -- Tratamento / Intervenção de enfermagem CDU 616-083 Sánchez Ocón, Maria Teresa Mingorance Ruiz, Maria Visitación Pérez Robles, Maria Angustias [103632]05:616-083 ROL [2/2015] Herrera Gómez, António Seguridad y eficacia de la vacuna antigripal en el embarazo / Amtonio Herrera Gómez In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.2 (Febrero 2015), p. 38-42 Gravidez / Vacina da gripe CDU 616-083 [103633]05:616-083 ROL [2/2015] Olivé Ferrer, Maria Carmen El modelo Watson para un cambio de paradigma en los cuidados enfermeros / Maria Carmen Olívé Ferrer ; Maria Pilar Isla Pera In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.2 (Febrero 2015), p.43-48 Modelo de Watson / Teoria de enfermagem / Fibromialgia / Cuidados de enfermagem CDU 616-083 Isla Pera, Maria Pilar [103634]05:616-083 ROL [2/2015]

Boletim Bibliográfico

(Fevereiro 2015)

10

Terré Rull, Carmen Control del bienestar fetal : monitorización biofísica intraparto / Carmen Terré Rull ; Lidia Francés Ribera In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.2 (Febrero 2015), p.51-58 Parto / Frequência cardiaca fetal / contracção uterina / Monitorização biofísica CDU 616-083 Francés Ribera, Lidia [103649]05:3 ANA [213/20174] Machado, Tânia "Duas mulheres (não) é igual a um homem e uma mulher" : representações de médicos e juizes acerca da maternidade lésbica medicamente assistida / Tânia Cristina Machado In: Análise Social. - Lisboa. - ISSN 000-2573. - Vol. XLIX, n.º 213 (2014), p. 794-819. - http://analisesocial.ics.ul.pt/?page_id=18 Maternidade lésbica / Procriação medicamente assistida / Representações CDU 3 [103656]05:61 RPM [1/2015] Jácome, Cristina... [et al.] Anxiety and depression in Portuguese patients with chronic obstructive pulmonary disease : a multicentre cross-sectional study / Cristina Jácome... [et al.] In: Revista Portuguesa de Medicina Geral e Familiar. - Algés. - ISSN 2182-5173. - Vol.31, nº 1 (Jan-Fev. 2015), p.24-32 Doença pulmonar obstrutiva crónica / Ansiedade / Depressão CDU 61:392.3 Marques, Alda Gabriel, Raquel [103692]05: 616-057 SEG [224/2015] Santos, Mónica Ébola?! / Mónica Santos, Armando Almeida In: Segurança. - Lisboa. - ISSN 0870-8908. - Ano L, nº. 224 (Jan.- Fev. 2015), p. 28-34 Ébola -- História

Boletim Bibliográfico

(Fevereiro 2015)

11

CDU 616-057 Almeida, Armando [103693]05: 616-057 SEG [224/2015] Neves, Mario Jorge Saúde ocupacional : desafios das organizações e das pessoas / Mário Jorge Neves In: Segurança. - Lisboa. - ISSN 0870-8908. - Ano L, nº. 224 (Jan.- Fev. 2015), p. 35 Saúde ocupacional / Higiene e segurança / Organizações CDU 616-057

Boletim Bibliográfico

(Fevereiro 2015)

12

4. Legislação

[39129]05:34 DR [1976- ] DIÁRIO DA REPÚBLICA, Lisboa, 1976- Diário da República / Governo de Portugal. - I e II Série, nº 86 (10-04-1976)- . - Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 2004. - Descrição baseada na I série, nº. 56 (20-03-2015) . - Diária. - ISSN 0870-9963 [103619]05:34[03]/2015 DR [18 72] Portugal. Minisitério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria nº, 59/2015 - Define as condições de organização, funcionamento e instalação de estabelecimentos residênciais, designados por lar residêncial e residência autónoma / Minisitério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 42 (2015.03.02), p. 1252. - https://dre.pt/application/conteudo/66639520 Portaria nº, 59/2015 / Lar residêncial / Residência autónoma / Organização, funcionamento e instalação CDU 34 Minisitério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social [103620]05:34[03]/2015 DR [1873] Portugal. Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria nº. 60/2015- Estabelece as condições de organização e funcionamento do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade (CAARPD) / Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 42 (2015.03.02), p. 1256. - https://dre.pt/application/conteudo/66639521 Portaria nº. 60/2015 / Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade -- Organização e funcionamento CDU 34 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social [103626]05:34[03]/2015 DR [1874]

Boletim Bibliográfico

(Fevereiro 2015)

13

Portugal. Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência Portaria nº. 60-C/2015 - Adota o Regulamento especifico do dominio do capital humano / Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 42- 2.º suplemento (2015.03.02), p. 1260(14). - https://dre.pt/application/file/66639438 Portaria nº. 60-C/2015 / Regulamento especifico do dominio do capital humano CDU 34 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência [103635]05:34[03]/2015 DR [1875] Portugal. Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria nº. 63/2015 -Fixa as taxas que são devidas pelos atos prestados no âmbito da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril / Ministérios das Finanças e da Saúde In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 45 (2015.03.05), p. 1367. - https://dre.pt/application/file/66663392 Portaria nº. 63/2015 / Lei n.º 21/2014, de 16 de abril / Investigação clínica CDU 34 Ministérios das Finanças e da Saúde [103637]05:34[03]/2015 DR [1876] Portugal. Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria nº. 64/2015- Visa estabelecer as normas de funcionamento da Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde (RNCES) / Ministérios das Finanças e da Saúde In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 45 (2015.03.05), p. 1368. - https://dre.pt/application/conteudo/66674009 Portaria nº. 64/2015 / Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde / Funcionamento CDU 34 Ministérios das Finanças e da Saúde [103638]05:34[03]/2015 DR [1877] Portugal. Ministério da Saúde Portaria nº. 65/2015 - Estabelece as normas a que deve obedecer o funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC) / Ministério da Saúde

Boletim Bibliográfico

(Fevereiro 2015)

14

In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 45 (2015.03.05), p. 1370. - https://dre.pt/application/conteudo/66674010 Portaria nº. 65/2015 / Registo Nacional de Estudos Clínicos / Funcionamento CDU 34 Ministério da Saúde [103639]05:34[03]/2015 DR [1878] Portugal. Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho nº. 2291/2015- Designa os membros da Comissão responsável pela coordenação do Registo Nacional de Estudos Clínicos / Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro In: Diário República. II Série. - Lisboa. - Nº. 45 (2015.03.05), p. 5489. - https://dre.pt/application/file/66663392 Despacho nº. 2291/2015 / Registo Nacional de Estudos Clínicos -- Membros da comissão CDU 34 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro [103640]05:34[03]/2015 DR [1879] Portugal. Assembleia da República Lei nº. 19/2015 - Primeira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), alterando a sua composição / Assembleia da República In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 46 (2015.03.06), p. 1393. - https://dre.pt/application/file/66675015 Lei nº. 19/2015 / Lei n.º 24/2009, de 29 de maio / Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida CDU 34 Assembleia da República [103641]05:34[03]/2015 DR [1880] Portugal. Assembleia da República Lei nº. 20/2015 - Nona alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto / Assembleia da República In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 47 (2015.03.09), p. 1414. - https://dre.pt/application/file/66675074

Boletim Bibliográfico

(Fevereiro 2015)

15

Lei nº. 20/2015 / Lei n.º 98/97, de 26 de agosto / Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas -- Alteração CDU 34 Assembleia da República [103642]05:34[03]/2015 DR [1881] Portugal. Ministério das Finanças Dec.-Lei nº. 36/2015 - Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2015 / Ministério das Finanças In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 47 (2015.03.09), p. 1441. - https://dre.pt/application/file/66696175 Dec.-Lei nº. 36/2015 / Orçamento do Estado para 2015 -- Normas de execução CDU 34 Ministério das Finanças [103645]05:34[03]/2015 DR [1883] Portugal. Ministérios da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria nº. 71/2015- Aprova o modelo de ficha de aptidão para o trabalho e revoga a Portaria n.º 299/2007, de 16 de março / Ministérios da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 48 (2015.03.10), p. 1494. - https://dre.pt/application/file/66702041 Portaria nº. 71/2015 / Portaria n.º 299/2007, de 16 de março / Ficha de aptidão para o trabalho -- Modelo CDU 34 Ministérios da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social [103646]05:34[03]/2015 DR [1884] Portugal. Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Dec. Lei nº. 37/2015 - No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, estabelece o regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais / Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 48 (2015.03.10), p. 1501. - https://dre.pt/application/file/66702042 Dec. Lei nº. 37/2015 / Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro / Regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais CDU 34

Boletim Bibliográfico

(Fevereiro 2015)

16

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social [103647]05:34[03]/2015 DR [1885] Portugal. Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros nº. 11-A/2015 - Promove um maior equilíbrio na representação de mulheres e homens nos órgãos de decisão das empresas e institui mecanismos de promoção da igualdade salarial / Presidência do Conselho de Ministros In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 46-Suplemento (2015.03.06), p. 1412(2) In: "Diário da República". - https://dre.pt/application/file/66675070 Resolução do Conselho de Ministros nº. 11-A/2015 / Promoção da igualdade salarial / Igualdade de genero CDU 34 Presidência do Conselho de Ministros [103661]05:34[03]/2015 DR [1886] Portugal. Ordem dos Enfermeiros Regulamento nº. 100/2015 - Regulamento de Reconhecimento de âreas de competências acrescidas / Ordem dos Enfermeiros In: Diário República. II Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 48 (2015.03.10), p. 5947. - https://dre.pt/application/file/66699731 Regulamento nº. 100/2015 / Reconhecimento de âreas de competências acrescidas CDU 34 Ordem dos Enfermeiros [103662]05:34[03]/2015 DR [1887] Portugal. Ordem dos Enfermeiros Regulamento nº. 101/2015 - Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro Gestor / Ordem dos Enfermeiros In: Diário República. II Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 48 (2015.03.10), p. 5948. - https://dre.pt/application/file/66699732 Regulamento nº. 101/2015 / Perfil de Competências do Enfermeiro Gestor -- Regulamento CDU 34 Ordem dos Enfermeiros

Boletim Bibliográfico

(Fevereiro 2015)

17

[103663]05:34[03]/2015 DR [1888] Portugal. Ministério das Finanças Portaria nº. 72-2015 - Aprova a declaração modelo 29 para cumprimento das obrigações declarativas previstas nos n.os 4 e 5 do artigo 83.º do Código do IRC, e respetivas instruções de preenchimento / Ministério das Finanças In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 49 (2015.03.11), p. 1510. - https://dre.pt/application/file/66696273 Portaria nº. 72-2015 / Código do IRC -- Artigo 83 º CDU 34 Ministério das Finanças [103664]05:34[03]/2015 DR [1889] Portugal. Presidência do Conselho de Ministros Declaração de retificação nº. 12/2015 - Retifica o Decreto-Lei n.º 7/2015, de 13 de janeiro, do Ministério das Finanças, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, procede à reforma do regime de tributação dos organismos de investimento coletivo, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, o Código do Imposto do Selo, aprovado pela Lei n.º 150/99, de 11 de setembro e a Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2015 / Presidência do Conselho de Ministros In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 49 (2015.03.11), p. 1508. - https://dre.pt/application/file/66696272 Declaração de retificação nº. 12/2015 / Decreto-Lei n.º 7/2015, de 13 de janeiro / Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro / Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho / Lei n.º 150/99, de 11 de setembro / Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro CDU 34 Presidência do Conselho de Ministros [103677]05:34[03]/2015 DR [1890] Portugal. Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria nº. 78/2015 - Aprova o modelo da ficha de prescrição de produtos de apoio, no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) / Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 53 (2015.03.17), p. 1619-1620. - https://dre.pt/application/file/66773534

Boletim Bibliográfico

(Fevereiro 2015)

18

Portaria nº. 78/2015 / Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio / Ficha de prescrição de produtos de apoio CDU 34 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social [103678]05:34[03]/2015 DR [1891] Portugal. Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho nº. 2842/2015 - Despacho que aprova o Regulamento de Gestão do Programa Operacional de Apoio à Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho / Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego In: Diário República. II Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 55 (2015.03.19), p. 6858-6867. - https://dre.pt/application/file/66798581 Despacho nº. 2842/2015 / Regulamento de Gestão do Programa Operacional de Apoio à Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho CDU 34 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego [103689]05:34[03]/2015 DR [1892] Portugal. Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria nº. 84/2015- Cria e regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho / Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 56 (2015.03.20), p. 1638-1639. - Consultar aqui Portaria nº. 84/2015 / Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho -- Criação CDU 34 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social [103691]05:34[03]/2015 DR [1894] Portugal. Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria nº. 86/2015 - Cria a medida REATIVAR / Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 56 (2015.03.20), p. 1641-1646. - Consultar aqui

Boletim Bibliográfico

(Fevereiro 2015)

19

Portaria nº. 86/2015 / medida REATIVAR / Mercado de trabalho / Desemprego / Reconversão profissional CDU 34 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social [103698]05:34[013/2015 DR [1895] Portugal. Ministério da Educação e Ciência Portaria nº. 88/2015 - Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova o respetivo plano de estudos / Ministério da Educação e Ciência In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 57 (2015.03.27), p. 1659-1660. - Consultar aqui Portaria nº. 88/2015 / Pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária -- Plano de estudos / Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo CDU 34 Ministério da Educação e Ciência [103699]05:34[03]/2015 DR [1896] Portugal. Ministério da Saúde Portaria nº. 87/2015 - Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, publica a Carta de Direitos de Acesso e revoga a Portaria n.º 1529/2008, de 26 de dezembro / Ministério da Saúde In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 57 (2015.03.23), p. 1656-1659. - Consultar aqui Portaria nº. 87/2015 / Portaria n.º 1529/2008, de 26 de dezembro / Carta de Direitos de Acesso / Prestações de saúde sem carácter de urgência -- Tempo de resposta CDU 34 Ministério da Saúde [103701]05:34[03]/2015 DR [1897] Portugal. Ministério da Educação e Ciência Portaria nº. 89/2015 - Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova o respetivo plano de estudos / Ministério da Educação e Ciência

Boletim Bibliográfico

(Fevereiro 2015)

20

In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 58 (2015.03.24), p. 1668-1669. - Consultar aqui Portaria nº. 89/2015 / Pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica -- Plano de estudos / Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo CDU 34 Ministério da Educação e Ciência [103702]05:34[03]/2015 DR [1898] Portugal. Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros nº. 12-B/2015 - Aprova o Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020) / Presidência do Conselho de Ministros In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 58 (2015.03.24), p. 1654-(2)-1654(24. - Consultar aqui Resolução do Conselho de Ministros nº. 12-B/2015 / Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020) CDU 34 Presidência do Conselho de Ministros [103709]05:34[03]/2015 DR [1899] Portugal. Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho nº. 2999/2015 - Altera a designação de uma das áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos Centros de Referência em 2015 / Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde In: Diário República. II Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 58 (2015.03.24), p. . - Consultar aqui Despacho nº. 2999/2015 / Centros de Referência em 2015 / Prestação de cuidados de saúde CDU 34 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde [103727]05:34[03]/2015 DR [1900] Portugal. Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria nº. 91/2015 - Fixa os montantes das taxas devidas por cada um dos pedidos de autorização para as atividades de colheita e transplantação de órgãos / Ministérios das Finanças e da Saúde In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 59 (2015.03.25), p. 1692. - Consultar aqui

Boletim Bibliográfico

(Fevereiro 2015)

21

Portaria nº. 91/2015 / Colheita e transplantação de órgãos -- Pedidos de autorização -- Taxas CDU 34 Ministérios das Finanças e da Saúde [103762]05:34[03]/2015 DR [1901] Portugal. Ministérios das Finanças e da Economia Portaria nº. 94/2015 - Procede à regulamentação do regime de benefícios fiscais contratuais ao investimento produtivo / Ministérios das Finanças e da Economia In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 61 (2015.03.27), p. 1703-1709 . - Consultar aqui Portaria nº. 94/201 / Regime de benefícios fiscais contratuais -- Regulamentação / Investimento produtivo CDU 34 Ministérios das Finanças e da Economia