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IF SUDESTE MG – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI BOLETIM DE SERVIÇO N.º 05/2016 – 31/05/2016 Página 1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
BOLETIM DE SERVIÇO
Nº 05/2016
31 de maio de 2016
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI Rua Américo Davim Filho, s/nº - Bairro Vila São Paulo
CEP: 36.301-358 São João del-Rei – MG
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VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA
MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
REITOR
PROF. PAULO ROGÉRIO ARAUJO GUIMARÃES
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
DIRETOR-GERAL
PROF. ALEXANDRE LANA ZIVIANI
RESPONSÁVEIS PELO BOLETIM DE SERVIÇO
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
Instrumento utilizado para divulgar os atos oficiais administrativos desta Instituição, atendendo ao princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66.
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SUMÁRIO
PORTARIAS – ORGANIZACIONAIS ...................................................................................................... 4 PORTARIAS – RETIFICAÇÕES ........................................................................................................... 10 PORTARIAS – PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO .............................................................. 12 PORTARIAS – PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ...................... 13 PORTARIAS – ESTABILIDADE ............................................................................................................ 14 PORTARIAS – INCLUSÃO DE DEPENDENTES ................................................................................. 14 PORTARIAS – LICENÇA-PATERNIDADE ........................................................................................... 15 PORTARIAS – AUXÍLIO-NATALIDADE ............................................................................................... 16 PORTARIAS – AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR............................................................................................. 17 PORTARIAS – PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE .......................................................... 18 PORTARIAS – RESSARCIMENTO SAÚDE ......................................................................................... 19 SUBSTITUIÇÕES – FOLHA MAIO/2016 .............................................................................................. 20 LICENÇAS ............................................................................................................................................. 22 CONCESSÃO DE DIÁRIAS .................................................................................................................. 22
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PORTARIAS – ORGANIZACIONAIS
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria-R n.º 767/2013, de 05 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013, e Competência Delegada pela Portaria-R n.º 19/2014, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014,
Resolve:
PORTARIA Nº 170/2016, de 03 de maio de 2016
- Considerando Memorando Eletrônico/Despacho Favorável - Documento n.o 23503.000266/2016-62;
- Considerando Memorando Eletrônico n.º 11/2016 – SJRCOTECIN; Art. 1º - DISPENSAR o servidor Daniel Ferreira Silva, matrícula SIAPE n.º 1852620, da função de substituto legal da Coordenação de Tecnologia da Informação, código FG-02, a partir de 29/04/2016. Art. 2º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 171/2016, de 03 de maio de 2016
- Considerando Memorando Eletrônico/Despacho Favorável - Documento n.o 23503.000266/2016-62;
- Considerando Memorando Eletrônico n.º 11/2016 – SJRCOTECIN;
Art. 1º - NOMEAR o servidor Wagner de Almeida Júnior, matrícula SIAPE n.º 1790154, para a função de substituto legal da Coordenação de Tecnologia da Informação, código FG-02, a partir de 02/05/2016. Art. 2º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 174/2016, de 06 de maio de 2016
- Considerando Memorando Eletrônico n.º 05/2016/DE/SJDR/IF SUDESTE MG;
Art. 1º - NOMEAR o servidor José Félix Hernadez Martin, matrícula SIAPE n.º 1811255, para a função comissionada de coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Campus São João del-Rei, código FCC (Função de Coordenação de Curso), a partir de 02/05/2016. Art. 2º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
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PORTARIA Nº 175/2016, de 06 de maio de 2016
- Considerando Memorando Eletrônico n.º 04/2016/DE/SJDR/ IF SUDESTE MG;
Art. 1º - DESIGNAR os membros a seguir para compor Colegiado do Curso de Gestão em Recursos Humanos:
REPRESENTANTES DOCENTES
Representatividade Nome SIAPE
Presidente Sâmara Sathler Corrêa de Lima 2859629
Vice-coordenadora Esther de Matos Ireno Marques 2240593
Membro André Luís Machado 1753874
Membro Leonardo Henrique de Almeida e Silva 1486987
Membro Rosana Machado de Souza 2881879
Membro Vitor Cordeiro Costa André Luís Machado 2274151
1º Suplente Anderson Geraldo Rodrigues 1082802
2º Suplente Antônio Cléber da Silva 1217413
REPRESENTANTES DISCENTES
Membro Leís Carlos Resende de Souza
Membro Jéssica Joana Vieira de Paula
1º Suplente Gabriel César de Sousa Santos
2º Suplente Rodrigo Alves de Almeida Carvalho
Art. 2º - Esta portaria tem efeitos retroativos a 02/05/2016. Art. 3º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 177/2016, de 06 de maio de 2016
- Considerando Memorando Eletrônico n.º 03/2016/DE/SJDR/IF SUDESTE MG; Art. 1º - NOMEAR a servidora Isabella Cristina Moraes Campos, matrícula SIAPE n.º 1781282, para o encargo de Chefe do Núcleo de Ambiente, Saúde e Segurança no âmbito do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos à data de 02/05/2016. Art. 3º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 183/2016, de 10 de maio de 2016
- Considerando Memorando Eletrônico n.º 08/2016/DE/SJDR/IF SUDESTE MG;
Art. 1º - DESIGNAR os servidores a seguir para compor COMISSÃO TEMPORÁRIA para Criação de Edital de Monitoria no âmbito do IF Sudeste MG – Campus São João del- Rei:
Representatividade Servidor(a) SIAPE
Presidente Rafaela Kelsen Dias 2032181
Membro Diogo Pereira Matos 1000487
Membro Gisele Francisca da Silva Carvalho 1064750
Membro Carlos Augusto Braga Tavares 1953978
Art. 2º - Esta portaria tem efeitos retroativos ao período de 23 de dezembro de 2015 a 24 de fevereiro de 2016. Art. 3º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
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PORTARIA Nº 184/2016, de 11 de maio de 2016 - Considerando Memorando nº 04/2016/DPIP/SJDR/IF SUDESTE MG;
Art. 1º - DISPENSAR o servidor José Saraiva Cruz, matrícula SIAPE n.º 1814949, do encargo de Coordenador Geral de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, a partir de 06/05/2016. Art. 2º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 185/2016, de 11 de maio de 2016
- Considerando Memorando nº 04/2016/DPIP/SJDR/IF SUDESTE MG;
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Lilian do Nascimento, matrícula SIAPE n.º 1177387, para o encargo de Coordenadora Geral de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, a partir de 09/05/2016. Art. 2º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 186/2016, de 11 de maio de 2016 - Considerando Memorando n.º 04/2016/DPIP/SJDR/IF SUDESTE MG;
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Juliana Brito de Souza, matrícula SIAPE n.º 1976310, para o encargo de responsável pelo Setor de Cursos de Pós-graduação, que compõe a estrutura linear da Direção de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, a partir de 09/05/2016. Art. 2º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 187/2016, de 11 de maio de 2016
- Considerando Memorando n.º 04/2016/DPIP/SJDR/IF SUDESTE MG;
Art. 1º - DESIGNAR o servidor José Saraiva Cruz, matrícula SIAPE n.º 1814949, para o encargo de responsável pelo Setor de Inovação Tecnológica, que compõe a estrutura linear da Direção de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, a partir de 09/05/2016. Art. 2º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 188/2016, de 11 de maio de 2016
- Considerando Portaria n.º 78/2015, de 26 de março de 2015; - Considerando Portaria n.º 148/2015, de 22 de abril de 2015;
Art. 1º - INCLUIR a servidora Alessandra Maria de Sousa Brandão, matrícula SIAPE n.º 2301878, para compor a COMISSÃO PERMANENTE de Inventário Documental, enquanto membro, a partir de 07/04/2016. Art. 2º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
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PORTARIA Nº 190/2016, de 13 de maio de 2016
- Considerando Memorando Eletrônico n.º 33/2016/DE/SJDR/IF SUDESTE MG; Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo, ocupantes do encargo de Chefes de Núcleo, para o exercício de atribuição de lançamento de diárias no SCDP com base no art. 12, incisos, XII e XVII no âmbito do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei.
SERVIDOR(A) SIAPE CHEFE DE NÚCLEO
Tiago André Carbonaro de Oliveira 1790927 Núcleo de Informática e Gestão
Kelen Benfenatti Paiva 1521773 Núcleo de Educação
Isabella Cristina Moraes Campos 1781282 Núcleo de Ambiente, Saúde e Segurança
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 194/2016, de 17 de maio de 2016
- Considerando Portaria n.º 742/2016, de 28/04/2016, emitida pela Secretaria Executiva do Ministério da
Educação e publicada no D.O.U. em 29/04/2016;
Art. 1º - DISPENSAR a servidora Alessandra Regina Teles, SIAPE 1672825, da Comissão Permanente Orçamentária instituída pela Portaria nº 70/2014, de 19 de maio de 2014. Art. 2º - Esta portaria tem efeitos retroativos à data de 29/04/2016. Art. 3º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 195/2016, de 18 de maio de 2016
- Considerando Memorando Eletrônico n.º 11/2016/DE/SJDR/IF SUDESTE MG; - Considerando o Art. 7º do Regulamento de Monitoria aprovado no CEPE; - Considerando a publicação do Edital de Monitoria n.º 14/2016/DE/GABDG/SJDR/IF SUDESTE MG;
Art. 1º - DESIGNAR os servidores relacionados para compor Comissão Temporária ad hoc no âmbito do IF Sudeste MG – Campus São Joao del-Rei:
Representatividade Servidor(a) SIAPE
Presidente Ailton Magela de Assis Augusto 2136759
Membro Kelen Benfenatti Paiva 1521773
Membro Ozana Aparecida Sacramento 1482824
Membro Rafaela Kelsen Dias 2032181
Membro Stael Damasceno 1835655
Art. 2º - Esta portaria é retroativa à data de 12/05/2016 e tem efeito até 06/06/2016. Art. 3º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
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PORTARIA Nº 196/2016, de 18 de maio de 2016
- Considerando Memorando Eletrônico n.º 15/2016/DE/SJDR/IF SUDESTE MG;
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor Comissão Temporária com objetivo de criação de um Regulamento para confecção de diários de classe no âmbito do IF Sudeste MG – Campus São Joao del-rei:
Representatividade Servidor (a) SIAPE
Presidenta/Relatora Natália Rabelo Soares 1672926
Membro Sâmara Sathler Corrêa de Lima 2859629
Membro Gilma Aparecida dos Santos 2768179
Membro Rafaela Kelsen Dias 2032181
Membro Stael Damasceno 1835655
Art. 2º - Esta portaria tem efeitos no período de 01/06/2016 a 01/09/2016. Art. 3º - Os trabalhos devem ser submetidos à consulta pública na data de 01/09/2016. Art. 4º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 197/2016, de 18 de maio de 2016
- Considerando Memorando Eletrônico n.º 14/2016/DE/SJDR/IF SUDESTE MG;
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor Comissão Temporária com objetivo de criação de um Regulamento para confecção e trâmite de horários acadêmicos semestrais no âmbito do IF Sudeste MG – Campus São Joao del-Rei:
Representatividade Servidor(a) SIAPE
Presidente Ailton Magela de Assis Augusto 2136759
Relatora Rafaela Kelsen Dias 2032181
Membro Lúcia Helena de Magalhães 2912574
Membro Gisele Francisca da Silva Carvalho 1064750
Membro Stael Damasceno 1835655
Membro Daniel Ferreira Silva 1852620
Art. 2º - Esta portaria tem efeitos no período de 01/06/2016 a 01/09/2016. Art. 3º - Os trabalhos devem ser submetidos à consulta pública na data de 01/09/2016. Art. 4º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 198/2016, de 18 de maio de 2016
- Considerando a reunião ordinária do Conselho de Campus do IF Sudeste MG – Campus São João del-Rei, realizada no dia 04 de maio de 2016; - Considerando Resolução Conselho de Campus n.º 11/2016, de 04 de maio de 2016; - Considerando Memorando Interno n.º 04/2016 – Coordenação de Acervo Bibliográfico e Multimeios; Art. 1º - DESIGNAR os seguintes membros para compor COMISSÃO TEMPORÁRIA para produzir minuta de revisão e atualização do Regulamento de Biblioteca no âmbito do IF Sudeste MG – Campus São João del-Rei:
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Vinculação Representatividade Servidor
Coordenação de Acervos Bibliográficos e Multimeios
Presidenta/Relatora Thaís Helena Silva
Chefe de Núcleo Membro Kelen Benfenatti Paiva
Serviço de Orientação Estudantil Membro Rosilane Meneses Folgado
Serviço de Supervisão Pedagógica Membro Rafaela Kelsen Dias
Docente Membro José Félix Hernandez Martins
Membro discente
Ana Paula Almada Maciel
Art. 2º - Os trabalhos desta comissão devem ser entregues ao Diretor de Ensino até o dia 10/06/2016 para apreciação posterior em reunião de Conselho de Campus. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 199/2016, de 20 de maio de 2016
- Considerando Memorando Interno n.º 13/2016/DDI/SJDR/IF SUDESTE MG; Art. 1º - DESIGNAR os seguintes membros para a composição da Comissão Eleitoral Local para eleições do CEPE e CONSU no âmbito do IF Sudeste MG – Campus São João del-Rei:
COMISSÃO ELEITORAL LOCAL
Servidor SIAPE Representatividade
Alex Mourão Terzi 1811450 Docente Titular
Gisele Francisca da Silva Carvalho 1064750 Docente Titular
Priscila Souza Pereira 1846925 Docente Suplente
Rafaela Kelsen Dias 2032181 Técnico-Administrativo Titular
Juliana Rodrigues de Almeida 1895275 Técnico-Administrativo Titular
Dênis Ester Lamas 1230365 Técnico-Administrativo Suplente
Membro discente
Leis Carlos Resende de Souza Discente Titular
Diego Tadeu Lima Silva Discente Titular
Ana Paula Almada Pimentel Discente Suplente
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 200/2016, de 23 de maio de 2016
- Considerando os termos do Anexo I da Resolução CONSU n.º 09/2016, de 29 de março de 2016; - Considerando Memorando Eletrônico n.º 07/2016/CGGP/SJDR/IF SUDESTE MG; Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo discriminados para composição de COMISSÃO TEMPORÁRIA com a finalidade de elaboração de normas para a concessão de Qualificação em Serviço no âmbito do IF Sudeste MG – Campus São João del-Rei:
Representatividade Servidor SIAPE
Membro da CCS Teresinha Moreira de Magalhães 1376694
Membro da CCS Carlos Augusto Braga Tavares 1953978
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Membro da CCS Igor Cerri 2134428
Membro da CCS Tiago André Carbonaro de Oliveira 1790927
Membro da CCS Wender Teixeira Guidine 1672174
Membro Bruno Márcio Agostini 1494905
Membro Lílian do Nascimento 1177387
Membro César Augusto Neves 2136874
Membro Rafaela Kelsen Dias 2032181
Art. 2º - Em sua primeira reunião, os integrantes elegerão o/a presidente e o/a relator/a. Art. 3º - Os trabalhos devem ser concluídos até o dia 15/06/2016 para apreciação prévia no Colégio de Dirigentes do Campus e, posteriormente, submetido ao Conselho de Campus. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIAS – RETIFICAÇÕES
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria-R n.º 767/2013, de 05 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013, e Competência Delegada pela Portaria-R n.º 19/2014, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014,
Resolve:
PORTARIA Nº 176/2016, de 06 de maio de 2016
- Considerando Memorando Eletrônico n.º 06/2016/CGGP/SJDR/IF SUDESTE MG;
Art. 1º - RETIFICAR as Portarias abaixo discriminadas, haja vista erro material. - Portaria n.º 14/2016, de 12 de janeiro de 2016;
- Portaria n.º 15/2016, de 12 de janeiro de 2016;
- Portaria n.º 16/2016, de 12 de janeiro de 2016;
- Portaria n.º 17/2016, de 12 de janeiro de 2016;
- Portaria n.º 18/2016, de 12 de janeiro de 2016;
- Portaria n.º 25/2016, de 13 de janeiro de 2016;
- Portaria n.º 39/2016, de 29 de janeiro de 2016;
- Portaria n.º 40/2016, de 29 de janeiro de 2016;
- Portaria n.º 56/2016, de 05 de fevereiro de 2016;
- Portaria n.º 58/2016, de 05 de fevereiro de 2016;
- Portaria n.º 88/2016, de 08 de março de 2016;
- Portaria n.º 122/2016, de 10 de março de 2016;
- Portaria n.º 164/2016, de 27 de abril de 2016.
IF SUDESTE MG – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI BOLETIM DE SERVIÇO N.º 05/2016 – 31/05/2016 Página 11
Em todas elas,
Onde se lê: "[...] de acordo com o Art. 2º do Decreto n.º 7.806/2012, Artigo 14 c/c Artigo 34 da Lei n.º 12.772/2012 e Resolução n.º 27/2013 CONSU, tendo em vista a conclusão da Avaliação de Desempenho." Leia-se: "[...] de acordo com a Lei n.º 11.091/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, Decreto n.º 5825/2006, publicado no DOU de 29/07/2006, e Lei n.º 11.784/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, tendo em vista a conclusão da Avaliação de Desempenho."
Art. 2º - Esta portaria tem efeitos retroativos a 02/05/2016. Art. 3º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 182/2016, de 09 de maio de 2016
- Considerando Memorando Eletrônico nº 03/2016/ DE /SJDR/ IF SUDESTE MG; Art. 1º - RETIFICAR a Portaria n.º 177/2016, de 06 de maio de 2016;
Onde se lê: “NOMEAR a servidora Isabella Cristina Moraes Campos, matrícula SIAPE n.º 1781282, para o encargo de Chefe do Núcleo de Ambiente, Saúde e Segurança no âmbito do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC.” Leia-se: “NOMEAR a servidora Isabella Cristina Moraes Campos, matrícula SIAPE n.º 1781282, para o encargo de Chefe do Núcleo de Ambiente, Saúde e Segurança no âmbito do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei.” Art. 2º - Esta portaria tem efeitos retroativos a 06 de maio de 2016. Art. 3º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
IF SUDESTE MG – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI BOLETIM DE SERVIÇO N.º 05/2016 – 31/05/2016 Página 12
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria-R n.º 767/2013, de 05 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013, e Competência Delegada pela Portaria-R n.º 19/2014, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014,
Resolve:
PORTARIA Nº 169/2016, de 03 de maio de 2016
Processo: 23223.000560/2013-78
Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, de acordo com a Lei n.º 11.091/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, Decreto n.º 5825/2006, publicado no DOU de 29/07/2006, e Lei n.º 11.784/2008, publicada no DOU de 23/9/2008, tendo em vista a conclusão da Avaliação de Desempenho.
Servidora: JULIANA RODRIGUES DE ALMEIDA Cargo/Emprego: Jornalista Matrícula SIAPE: 1895275 Regime Jurídico: Estatutário
Unidade Organizacional: Coordenação de Comunicação e Eventos Órgão de Lotação: IF Sudeste MG – Campus São João del-Rei
Período de Avaliação: Outubro/2014 a Abril/2016 Situação Atual: E III – 3
Situação Proposta: E III – 4 Vigência: 17/04/2016
PORTARIA Nº 172/2016, de 04 de maio de 2016
Processo: 23222.000037/2010-17
Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, de acordo com a Lei n.º 11.091/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, Decreto n.º 5825/2006, publicado no DOU de 29/07/2006, e Lei n.º 11.784/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, tendo em vista a conclusão da Avaliação de Desempenho.
Servidora: MERIELY FERREIRA DE ALMEIDA Cargo/Emprego: Bibliotecário-Documentalista Matrícula SIAPE: 1661661 Regime Jurídico: Estatutário
Unidade Organizacional: Coordenação de Acervo Bibliográfico e Multimeios Órgão de Lotação: IF Sudeste MG – Campus São João del-Rei
Período de Avaliação: Novembro/2014 a Maio/2016 Situação Atual: E IV – 5
Situação Proposta: E IV – 6 Vigência: 03/05/2016
PORTARIAS – PROGRESSÃO FUNCIONAL POR
MÉRITO
IF SUDESTE MG – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI BOLETIM DE SERVIÇO N.º 05/2016 – 31/05/2016 Página 13
PORTARIA Nº 192/2016, de 16 de maio de 2016
Processo: 23223.000561/2013-12
Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, de acordo com a Lei n.º 11.091/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, Decreto n.º 5825/2006, publicado no DOU de 29/07/2006, e Lei n.º 11.784/2008, publicada no DOU de 23/9/2008, tendo em vista a conclusão da Avaliação de Desempenho.
Servidora: RENATA APARECIDA GIAROLA Cargo/Emprego: Assistente em Administração Matrícula SIAPE: 1898897 Regime Jurídico: Estatutário
Unidade Organizacional: Coordenação Geral de Gestão de Pessoas Órgão de Lotação: IF Sudeste MG – Campus São João del-Rei
Período de Avaliação: Novembro/2014 a Maio/2016 Situação Atual: E III – 3
Situação Proposta: E III – 4 Vigência: 07/05/2016
PORTARIAS – PROGRESSÃO FUNCIONAL
POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria-R n.º 767/2013, de 05 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013, e Competência Delegada pela Portaria-R n.º 19/2014, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014,
Resolve:
PORTARIA Nº 193/2016, de 17 de maio de 2016
Processo: 23223.000561/2013-12
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, de acordo com a Lei n.º 11.091/2005, Art. 5º do Decreto n.º 5.824/2006 e Portaria n.º 09/2006/MEC, tendo em vista a apresentação dos Certificados/Diplomas em anexo.
Servidora: RENATA APARECIDA GIAROLA
Cargo/Emprego: Assistente em Administração
Matrícula SIAPE: 1898897
Regime Jurídico: Estatutário
Curso: “Relações Humanas”
Unidade Organizacional: Coordenação Geral de Gestão de Pessoas
Carga Horária Total: 150h
Carga Horária Utilizada: 150h
Saldo de Horas: 0h
Situação Atual: E III – 4
Situação Proposta: E IV – 4
Vigência: 16/05/2016
IF SUDESTE MG – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI BOLETIM DE SERVIÇO N.º 05/2016 – 31/05/2016 Página 14
PORTARIAS – ESTABILIDADE
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria-R n.º 767/2013, de 05 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013, e Competência Delegada pela Portaria-R n.º 19/2014, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014,
Resolve:
PORTARIA Nº 173/2016, de 05 de maio de 2016
Processo: 23503.000073/2014-40
Art. 1º - HOMOLOGAR O ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1976374, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado neste Campus São João del-Rei, nos termos do Art. 20 da Lei n.º 8.112/90 e suas alterações e de acordo com a documentação constante do processo n.º 23503.000073/2014-40.
Período: OUTUBRO/2012 a OUTUBRO/2015 Resultado: “Aprovado”
PORTARIAS – INCLUSÃO DE DEPENDENTES
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria-R n.º 767/2013, de 05 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013, e Competência Delegada pela Portaria-R n.º 19/2014, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014,
Resolve:
PORTARIA Nº 181/2016, de 06 de maio de 2016
Processo: 23503.000291/2016-46
Art. 1º - CONCEDER INCLUSÃO DE DEPENDENTE para fins de Acompanhamento de Pessoa da
Família ao servidor e seu dependente abaixo especificados, nos termos do Art. 35 da Lei n.º 9.250/95 e
nos termos do Art. 83 da Lei n.º 8.112/90, tendo em vista apresentação dos documentos anexos.
Servidor: Silas Santana Nogueira
Cargo/Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula SIAPE: 2147497
Regime Jurídico: Estatutário
Unidade Organizacional: Coordenação Geral de Ensino
IF SUDESTE MG – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI BOLETIM DE SERVIÇO N.º 05/2016 – 31/05/2016 Página 15
Dependente: Júlia de Castro Nogueira
Grau de Parentesco: Filha
Data de Nascimento: 20/04/2016 CPF: 155.495.476-27
Certidão de Nascimento: 0360120155 2016 1 00038 103 0030410 28
Cartório: Serviço Registral do 2º Subdistrito de Barbacena – MG
Início da Concessão: 02/05/2016
PORTARIAS – LICENÇA-PATERNIDADE
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria-R n.º 767/2013, de 05 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013, e Competência Delegada pela Portaria-R n.º 19/2014, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014,
Resolve:
PORTARIA Nº 178/2016, de 06 de maio de 2016
Processo: 23503.000290/2016-00
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA-PATERNIDADE ao servidor abaixo especificado, nos termos do Art. 102, VIII, alínea “a” da Lei n.º 8.112/90, tendo em vista a apresentação da Certidão de Nascimento em anexo.
Servidor: Silas Santana Nogueira
Cargo/Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula: 2147497
Regime Jurídico: Estatutário
Unidade Organizacional: Coordenação Geral de Ensino
Período da Licença: 20/04/2016 a 24/04/2016 (05 dias)
IF SUDESTE MG – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI BOLETIM DE SERVIÇO N.º 05/2016 – 31/05/2016 Página 16
PORTARIAS – AUXÍLIO-NATALIDADE
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria-R n.º 767/2013, de 05 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013, e Competência Delegada pela Portaria-R n.º 19/2014, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014,
Resolve:
PORTARIA Nº 179/2016, de 06 de maio de 2016
Processo: 23503.000292/2016-91
Art. 1º - CONCEDER AUXÍLIO-NATALIDADE ao servidor abaixo especificado, nos termos do Art. 196
da Lei 8.112/90, tendo em vista a apresentação da Certidão de Nascimento, em anexo.
Servidor: Silas Santana Nogueira
Cargo/Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula SIAPE: 2147497
Regime Jurídico: Estatutário
Unidade Organizacional: Coordenação Geral de Ensino
Dependente: Júlia de Castro Nogueira
Grau de Parentesco: Filha
Data de Nascimento: 20/04/2016 CPF: 155.495.476-27
Certidão de Nascimento: 0360120155 2016 1 00038 103 0030410 28
Cartório: Serviço Registral do 2º Subdistrito de Barbacena – MG
Início da Concessão: 02/05/2016
IF SUDESTE MG – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI BOLETIM DE SERVIÇO N.º 05/2016 – 31/05/2016 Página 17
PORTARIAS – AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria-R n.º 767/2013, de 05 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013, e Competência Delegada pela Portaria-R n.º 19/2014, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014,
Resolve:
PORTARIA Nº 180/2016, de 06 de maio de 2016
Processo: 23503.000293/2016-35
Art. 1º - CONCEDER AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR ao servidor abaixo especificado, na forma do Decreto
n.º 977/93, de 10 de novembro de 1993, da Instrução Normativa n.º 12/93, de 23 de dezembro de 1993,
e da Emenda Constitucional n.º 53/06, de 19 de dezembro de 2006.
Servidor: Silas Santana Nogueira
Cargo/Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula SIAPE: 2147497
Regime Jurídico: Estatutário
Unidade Organizacional: Coordenação Geral de Ensino
Dependente: Júlia de Castro Nogueira
Grau de Parentesco: Filha
Data de Nascimento: 20/04/2016 CPF: 155.495.476-27
Certidão de Nascimento: 0360120155 2016 1 00038 103 0030410 28
Cartório: Serviço Registral do 2º Subdistrito de Barbacena – MG
Início da Concessão: 02/05/2016
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PORTARIAS – PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
À GESTANTE
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria-R n.º 767/2013, de 05 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013, e Competência Delegada pela Portaria-R n.º 19/2014, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014,
Resolve:
PORTARIA Nº 191/2016, de 16 de maio de 2016
Processo: 23000.096707/2009-55
Art. 1º - CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE à servidora abaixo especificada, nos termos do Art. 207 da Lei n.º 8.112/90 e nos termos do Decreto n.º 6.690/2008, tendo em vista apresentação dos documentos anexos. Servidora: Lívia Dias de Paula Porfírio
Cargo/Emprego: Analista de Tecnologia da Informação
Matrícula SIAPE: 1672885
Regime Jurídico: Estatutário
Unidade Organizacional: Coordenação de Tecnologia da Informação
Período da prorrogação: 11/05/2016 a 09/07/2016 (60 dias)
Certidão de Nascimento: 0555740155 2016 1 00129 145 0052093 56
Cartório: Cartório de Registro Civil “Coelho Vilhena”, São João del-Rei – MG
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PORTARIAS – RESSARCIMENTO SAÚDE
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria-R n.º 767/2013, de 05 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013, e Competência Delegada pela Portaria-R n.º 19/2014, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014,
Resolve:
PORTARIA Nº 189/2016, de 12 de maio de 2016
Processo: 23503.000313/2016-78
Art. 1º - CONCEDER AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, POR MEIO DE RESSARCIMENTO – Saúde Suplementar – à servidora abaixo especificada, nos termos do Art. 230 da Lei n.º 8.112/90, Decreto n.º 6.081/2007, Portaria Normativa n.º 05 de 11/10/10, da SRH do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria Conjunta SRH/SOF/MP n.º 01, publicada do DOU de 30/12/09. Servidora: Natália Rabelo Soares Cargo/Emprego: Assistente de Aluno Matrícula: 1672926 Regime Jurídico: Estatutário Unidade Organizacional: Coordenação Geral de Registros Acadêmicos
Início da Concessão: Março/2016
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SUBSTITUIÇÕES – FOLHA MAIO/2016
Nome do servidor: Andréa Cristina da Silva Oliveira Cargo/Emprego: Administrador Cargo/Função: Coordenadora Geral de Administração e Finanças – FG02
Matrícula: 1454599
Regime Jurídico: Único
Órgão de lotação: Campus São João del-Rei Cargo/Função a ser substituída: Direção de Administração e Planejamento – CD03
Ato da designação da substituição: Portaria-R n.º 373/2015, de 10/04/2015
Publicação: DOU 2 n.º 73, de 17/04/2015, p. 29
Nome do titular: Eduardo Caliani Júnior Motivo do afastamento: Licença
Período de afastamento: 18/04/2016 a 20/04/2016
Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º e Ofício Circular nº 01/SRH/MP de 28 de janeiro de 2005 e Ofício nº 146/05 COGES/SRH/MP de 29/07/05. Processo nº: 23503.000032/2014-53
Nome do servidor: Andréa Cristina da Silva Oliveira Cargo/Emprego: Administrador Cargo/Função: Coordenadora Geral de Administração e Finanças – FG02
Matrícula: 1454599
Regime Jurídico: Único
Órgão de lotação: Campus São João del-Rei Cargo/Função a ser substituída: Direção de Administração e Planejamento – CD03
Ato da designação da substituição: Portaria-R n.º 373/2015, de 10/04/2015
Publicação: DOU 2 n.º 73, de 17/04/2015, p. 29
Nome do titular: Eduardo Caliani Júnior Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 25/04/2016 a 03/05/2016
Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º e Ofício Circular nº 01/SRH/MP de 28 de janeiro de 2005 e Ofício nº 146/05 COGES/SRH/MP de 29/07/05. Processo nº: 23503.000032/2014-53
Nome do servidor: Carlos Augusto Braga Tavares
Cargo/Emprego: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Cargo/Função: Diretor de Ensino – CD04
Matrícula: 1953978
Regime Jurídico: Único
Órgão de lotação: Campus São João del-Rei Cargo/Função a ser substituída: Direção Geral – CD02 Ato da designação da substituição: Portaria-R n.º 295/2016, de 31/03/2016
Publicação: DOU n.º 63 – Seção 2, de 04/04/2016, p. 27
Nome do titular: Alexandre Lana Ziviani Motivo do afastamento: Licença
Período de afastamento: 13/04/2016 a 20/04/2016
Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º e Ofício Circular nº 01/SRH/MP de 28 de janeiro de 2005 e Ofício nº 146/05 COGES/SRH/MP de 29/07/05. Processo nº: 23503.000032/2014-53
Nome do servidor: Daniel Ferreira Silva Cargo/Emprego: Analista de Tecnologia da Informação
Cargo/Função: –
Matrícula: 1852620 Regime Jurídico: Único Órgão de lotação: Campus São João del-Rei Cargo/Função a ser substituída: Coordenação de Tecnologia da Informação - FG02
Ato da designação da substituição: Portaria n.º 190/2014, de 27/08/2014 Publicação: BS nº 07, de 31/08/2014, p. 8 Nome do titular: Lívia Dias de Paula Porfírio Motivo do afastamento: Licença Maternidade
Período de afastamento: 01/04/2016 a 29/04/2016
Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º e Ofício Circular nº 01/SRH/MP de 28 de janeiro de 2005 e Ofício nº 146/05 COGES/SRH/MP de 29/07/05. Processo nº: 23503.000032/2014-53
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Nome do servidor: Igor Cerri Cargo/Emprego: Assistente em Administração
Cargo/Função: –
Matrícula: 2134428
Regime Jurídico: Único
Órgão de lotação: Campus São João del-Rei Cargo/Função a ser substituída: Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - FG01 Ato da designação da substituição: Portaria n.º 138/2014, de 01/08/2014
Publicação: BS nº 07, de 31/08/2014, p. 4
Nome do titular: Renata Aparecida Giarola
Motivo do afastamento: Licença Maternidade
Período de afastamento: 01/04/2016 a 30/04/2016
Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º e Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, e Ofício nº 146/05 COGES/SRH/MP, de 29 de julho de 2005. Processo nº: 23503.000032/2014-53
Nome do(a) servidor(a): Leandra Cristina de Resende
Cargo/Emprego: Assistente em Administração
Cargo/Função: –
Matrícula: 1811047
Regime Jurídico: Único
Órgão de lotação: Campus São João del-Rei Cargo/Função a ser substituída: Coordenação Geral de Registros Acadêmicos - FG02 Ato da designação da substituição: Portaria n.º 226/2014, de 18/09/2014
Publicação: BS n.º 08, de 30/09/2014, p. 05
Nome do titular: Natália Rabelo Soares
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 28/03/2016 a 16/04/2016
Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º e Ofício Circular nº 01/SRH/MP de 28 de janeiro de 2005 e Ofício nº 146/05 COGES/SRH/MP de 29/07/05. Processo nº: 23503.000032/2014-53
Nome do servidor: Priscila Souza Pereira
Cargo/Emprego: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Cargo/Função: –
Matrícula: 1846925
Regime Jurídico: Único Órgão de lotação: Campus São João del-Rei Cargo/Função a ser substituída: Direção de Desenvolvimento Institucional – CD04 Ato da designação da substituição: Portaria-R n.º 249/2016, de 18/03/2016
Publicação: DOU n.º 54 – Seção 2, de 21/03/2016, p. 24
Nome do titular: Alex Mourão Terzi Motivo do afastamento: Licença
Período de afastamento: 04/04/2016 a 15/04/2016
Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º e Ofício Circular nº 01/SRH/MP de 28 de janeiro de 2005 e Ofício nº 146/05 COGES/SRH/MP de 29/07/05. Processo nº: 23503.000032/2014-53
IF SUDESTE MG – CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI BOLETIM DE SERVIÇO N.º 05/2016 – 31/05/2016 Página 22
LICENÇAS
SIAPE SERVIDOR(A) CARGO PERÍODO
1811450 Alex Mourão Terzi Professor EBTT
01/03/16 a 01/03/16; 07/03/16 a 07/03/16;
18/03/16 a 18/03/16 e 01/04/16 a 15/04/16
1672741 Alexandre Lana Ziviani Professor EBTT 08/03/16 a 22/03/16
1606207 Aline Guimarães Costa Assistente em Administração 23/02/16 a 23/02/16 e 15/03/16 a 15/03/16
1454599 Andréa Cristina da Silva
Oliveira Administrador 12/03/16 a 10/04/16
2080073 Bernadete Malta Barroso Técnico de Laboratório/Área 11/04/16 a 11/04/16 e 15/04/16 a 15/04/16
1607831 Carlos Mário Delben da Cruz
Machado Engenheiro
12/01/16 a 11/03/16 e 12/03/16 a 10/05/16
1672858 Claudinei Vieira de Moura Administrador 15/02/16 a 16/02/16
2240199 Débora Ferreira Matias Administrador 11/03/16 a 11/03/16
1673456 Eduardo Caliani Júnior Contador 18/04/16 a 20/04/16
2896609 Eva Vilma Muniz de Oliveira Professor EBTT 28/03/16 a 01/04/16
1894861 Isabela Matos Botelho Luz Auditor 05/04/16 a 05/04/16
1520057 Liliane Chaves de Resende Professor EBTT 18/02/16 a 02/04/16
1672885 Lívia Dias Porfírio Analista de Tecnologia da
Informação
05/05/14 a 05/05/14; 26/05/14 a 30/05/14 e 18/06/16 a 19/06/16
1898897 Renata Aparecida Giarola Assistente em Administração
07/02/16 a 13/02/16; 16/02/16 a 16/02/16; 07/03/16 a 07/03/16 e 08/03/16 a 05/07/16
1673717 Rosilane Meneses Folgado Assistente Social 13/04/16 a 15/04/16 e 18/04/16 a 20/04/16
1376669 Teresinha Moreira de
Magalhães Professor EBTT
04/04/16 a 05/04/16 e 06/04/16 a 08/04/16
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Endereço para consulta de diárias. Clique no link abaixo: http://www.portaltransparencia.gov.br/