Post on 04-Dec-2018
1
Boletim de Pessoal n°. 03 - 2018/UFRA: 01/04/2018
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Boletim do Pessoal MARÇO/2018
O Superintendente Administrativo de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, nomeado através da
Portaria nº 2.339 de 09/08/2017, publicada no DOU de 10/08/2017, no uso de suas atribuições e competências conferidas
pelo Ato da Reitoria nº 10, de 26/05/2008, publicado no Boletim Extraordinário do dia 04/06/2008, resolve e/ou publica:
Afastamento no país
[PORTARIA Nº 653 DE 06 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º HOMOLOGAR o afastamento da Professora do Magistério Superior ANA PAULA DONICHT FERNANDES, com ônus
limitado, matrícula nº 2406149, lotada no Campus de Capitão Poço, no período de 24 de fevereiro a 04 de março de 2018,
com destino à cidade de Curitiba/PR, para defesa de tese de doutorado, na Universidade Federal do Paraná/UFPR.
Afastamento para Doutorado
[PORTARIA Nº 703 DE 12 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral do Engenheiro Agrônomo GERSON DIEGO PAMPLONA ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE nº 1952182, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para participar do Programa de Pós-Graduação em
nível de Doutorado, na Universidade Federal Rural da Amazônia, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução
CONSAD nº. 197/2018, no período de 28/02/2018 a 31/07/2020.
[PORTARIA Nº 779 DE 19 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral do Professor do Magistério Superior JOSÉ ITABIRICI DE SOUZA E SILVA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 388442, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, para participar do
Programa de Pós-Graduação em nível de Doutorado, na Universidade Federal Rural da Amazônia, em conformidade o Art.
96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº. 198/2018, no período de 28/02/2018 a 30/04/2019.
[PORTARIA Nº 780 DE 19 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral do Professor do Magistério Superior EDSON PAIVA SOARES NETO, matrícula
SIAPE nº2071615, lotado no Campus de Tomé-Açú, para participar do Programa de Pós-Graduação em nível de
Doutorado, na Universidade Federal do Pará, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº.
201/2018, no período de 15/01/2018 a 28/02/2019.
2
Boletim de Pessoal n°. 03 - 2018/UFRA: 01/04/2018
Prorrogação Afastamento para Doutorado
[PORTARIA Nº 700 DE 12 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento integral da Administradora RANYELLE FORO DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1549220, lotada na Divisão de Capacitação e Desenvolvimento - DCAD, para participar do Programa de Pós-
Graduação em nível de Doutorado, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos/RS, em conformidade o Art. 96-A da Lei
8.112/90 e Resolução CONSAD nº. 199/2018, no período de 02/03/2018 a 01/03/2019.
Afastamento para Mestrado
[PORTARIA Nº 698 DE 12 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral da Jornalista VANESSA MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2043561,
lotada na Assessoria de Comunicação - ASCOM, para participar do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Cultura
e Amazônia, em nível de Mestrado, na Universidade Federal do Pará, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e
Resolução CONSAD nº. 202/2018, no período de 02/03/2018 a 29/02/2020.
Remoção
[PORTARIA Nº 679 DE 08 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a remoção, a pedido, do Assistente em Administração VALDILSON PEREIRA MENEZES, matrícula nº
2418705, do Instituto Ciberespacial - ICIBE à Superintendência de Patrimônio e Material - SPM.
[PORTARIA Nº 680 DE 08 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a remoção, a pedido, da Assistente em Administração KEILA MARA SEREJO FONSECA, matrícula nº
2421234, da Superintendência de Patrimônio e Material - SPM ao Instituto Ciberespacial - ICIBE.
[PORTARIA Nº 753 DE 15 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a remoção, de ofício, do Engenheiro-Área MILTON GUIMARAES LIMA JUNIOR, matrícula nº
1125249, ao Instituto de Ciências Agrárias – ICA.
Substituição
[PORTARIA Nº 669 DE 07 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração SUELEN FAVACHO VILHENA, matrícula nº 2407355, lotada na SGDP -
Seção Financeira, para assumir interinamente e cumulativamente a função de Gerente da Seção Financeira, durante o
impedimento da titular MARIA DO SOCORRO MELO, matrícula nº 1153585, no período de 23/01 a 01/02/2018, por gozo
de férias, motivo pelo qual faz opção pela remuneração da Gratificação do cargo FG-01, na proporção dos dias de sua
interinidade, fundamentado no Parágrafo único, inciso II do art. 9 da Lei n° 8.112/90 e Decisão n° 317/2001 – TCU – 2ª
Câmara.
[PORTARIA Nº 699 DE 12 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º. DESIGNAR o Auxiliar de Agropecuária ANTÔNIO COSME ALVES DA SILVA, matrícula nº 388874, lotado no
Instituto de Saúde e Produção Animal/ISPA, ocupante da função de Gerente Administrativo, FG-01, para assumir
interinamente e cumulativamente a função de Diretor do Instituto, durante o impedimento do titular CRISTIAN FATURI,
3
Boletim de Pessoal n°. 03 - 2018/UFRA: 01/04/2018
matrícula nº 1487106, no período de 22/12/2017 a 01/01/2018, e de 08/01/2018 a 10/01/2018, por gozo de férias,
motivo pelo qual faz opção pela remuneração da Gratificação do cargo CD-03, na proporção dos dias de sua
interinidade, fundamentado no Parágrafo único, inciso II do art. 9 da Lei n° 8.112/90 e Decisão n° 317/2001 – TCU – 2ª
Câmara.
[PORTARIA Nº 723 DE 13 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior MARCIO CARDOSO SOARES, matrícula nº 2410900, lotado no
Campus de Tomé-Açú, para assumir interinamente e cumulativamente a função de Coordenador do Curso de Ciências
Contábeis do Campus de Tomé-Açú, durante o impedimento da titular WILNALIA SOUZA GARCIA, matrícula nº 2143364,
no período de 24/10/2017 a 08/11/2017, por gozo de férias, motivo pelo qual faz opção pela remuneração da
gratificação do cargo FG-02, na proporção dos dias de sua interinidade, fundamentado no Parágrafo único, inciso II do
art. 9 da Lei n° 8.112/90 e Decisão n° 317/2001 – TCU – 2ª Câmara.
[PORTARIA Nº 771 DE 16 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - DESIGNAR a Professora do Magistério Superior ANA SILVIA SARDINHA RIBEIRO, matrícula nº 2297518, lotada
na Pró-Reitoria de Ensino, ocupante da função de Pró-Reitora Adjunta de Ensino, CD-04, para assumir interinamente e
cumulativamente a função de Pró-Reitora de Ensino, durante o impedimento da titular RUTH HELENA FALESI PALHA DE
MORAES BITTENCOURT, matrícula nº 1125234, no período de 06/11/2017 a 04/01/2018, por concessão de Licença
Médica, motivo pelo qual faz opção pela remuneração da Gratificação do cargo CD-02, na proporção dos dias de sua
interinidade, fundamentado no Parágrafo único, inciso II do art. 9 da Lei n° 8.112/90 e Decisão n° 317/2001 – TCU – 2ª
Câmara.
[PORTARIA Nº 793 DE 22 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - DESIGNAR o Auxiliar em Administração EDMILSON OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 388229, lotado na
Superintendência de Patrimônio e Material - SPM, para assumir interinamente e cumulativamente a função de
Superintendente de Patrimônio e Material, durante o impedimento do titular JAYME NASCIMENTO SILVA, matrícula nº
1815548, no período de 05/03/18 a 14/03/18, por gozo de férias, motivo pelo qual faz opção pela remuneração da
gratificação do cargo CD-04, na proporção dos dias de sua interinidade, fundamentado no Parágrafo único, inciso II do
art. 9 da Lei n° 8.112/90 e Decisão n° 317/2001 – TCU – 2ª Câmara.
[PORTARIA Nº 794 DE 22 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - DESIGNAR a Assistente em Administração NAYARA MASTUB SOUZA, matrícula nº 1951291, lotada na Pró-
Reitoria de Ensino - PROEN, para assumir interinamente e cumulativamente a função de Gerente da Divisão de Ensino
e Acesso, durante o impedimento da titular MARISA CRISTINA MORENO DA SILVA ALVES, matrícula nº 1715232, no
período de 19/03/18 a 28/03/18, por gozo de férias, motivo pelo qual faz opção pela remuneração da gratificação do
cargo FG-01, na proporção dos dias de sua interinidade, fundamentado no Parágrafo único, inciso II do art. 9 da Lei n°
8.112/90 e Decisão n° 317/2001 – TCU – 2ª Câmara.
[PORTARIA Nº 795 DE 22 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - DESIGNAR a Assistente em Administração BIANCA TORRES LEAL, matrícula nº 1022355, lotada na Pró-Reitoria
de Ensino - PROEN, ocupante da função de Assistente de Controle Acadêmico, FG-03, para assumir interinamente e
cumulativamente a função de Gerente da Divisão de Controle Acadêmico, durante o impedimento do titular LUIS
MARCELO OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 1906500, no período de 19/03/18 a 28/03/18, por gozo de férias, motivo
pelo qual faz opção pela remuneração da gratificação do cargo FG-01, na proporção dos dias de sua interinidade,
fundamentado no Parágrafo único, inciso II do art. 9 da Lei n° 8.112/90 e Decisão n° 317/2001 – TCU – 2ª Câmara.
Concessão de Progressão por Capacitação
4
Boletim de Pessoal n°. 03 - 2018/UFRA: 01/04/2018
[PORTARIA Nº 651 DE 06 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional à Secretária Executiva DÉBORA LÚCIA DE OLIVEIRA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n° 1968192, lotada na Divisão Administrativa, da Classe E - III para a Classe E-IV, a partir de 30/01/2018,
de acordo com que determina o Anexo III da Lei n° 11.091 de 27/05/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, e suas
atualizações, e considerando os ambientes organizacionais definidos pela Portaria/MEC n° 09 de 29/06/2006, por ter
participado dos cursos: “Introdução ao orçamento público”, carga horária de 40h; “Turma 2/2017 – Acesso à
informação”, carga horária de 20 horas; “Excelência no atendimento”, carga horária 20h; “Cerimonial e Organização de
Eventos Institucionais”, carga horária de 20h; “Gestão Da informação e Documentação – Conceitos básicos em Gestão
Documental”, carga horária de 20h; “Direito Administrativo para gerentes no setor público”, carga horária de 35h; “I
Seminário de Gestão Pública da UFRA”, com carga horária de 32h; totalizando 187 horas.
[PORTARIA Nº 668 DE 07 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional à Engenheira Agrônoma VERA LÚCIA FERREIRA RODRIGUES,
matrícula SIAPE n° 702284, lotada no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, da Classe E-III para a Classe E-IV, a partir de
18/08/17, de acordo com que determina o Anexo III da Lei n° 11.091 de 27/05/2005, publicada no DOU de 13/01/2005,
e suas atualizações, e considerando os ambientes organizacionais definidos pela Portaria/MEC n° 09 de 29/06/2006, por
ter participado dos cursos: “Desenvolvimento Sustentável”, carga horária de 60 horas; “Educação Financeira – Gestão de
Finanças Pessoais”, carga horária de 20 horas; “Cidadania Fiscal”, carga horária de 20 horas; “Nova Regra Ortográfica”,
carga horária de 20 horas; “Preparatório para Pós-graduação II”, carga horária de 32 horas; “Internet Avançada”, carga
horária de 20 horas; “Redação Oficial e Elaboração de Parecer”, carga horária de 32 horas; “Processo Administrativo
Disciplinares”, carga horária de 24 horas; “Componente Vegetal nos Sistemas de ILPF”, carga horária de 20 horas;
totalizando 228 horas.
[PORTARIA Nº 682 DE 08 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Engenheiro-Área VITOR DA SILVA KATAOKA, matrícula
SIAPE n° 2016228, lotado na Prefeitura, da Classe E-II para a Classe E-III, a partir de 28/11/2017, de acordo com que
determina o Anexo III da Lei n° 11.091 de 27/05/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, e suas atualizações, e
considerando os ambientes organizacionais definidos pela Portaria/MEC n° 09 de 29/06/2006, por ter participado dos
cursos: “Fiscalização de Contratos de Obras”, carga horária de 40h; “Direito Administrativo e Princípios da
Administração Pública”, carga horária de 160 horas; totalizando 200 horas.
[PORTARIA Nº 716 DE 13 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional à Assistente em Administração DANIELE DE JESUS MARTINS
DANTAS, matrícula SIAPE n° 1012873, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, da Classe D-III para
a Classe D-IV, a partir de 15/12/2017, de acordo com que determina o Anexo III da Lei n° 11.091 de 27/05/2005,
publicada no DOU de 13/01/2005, e suas atualizações, e considerando os ambientes organizacionais definidos pela
Portaria/MEC n° 09 de 29/06/2006, por ter participado dos cursos: “Comunicação Escrita”, carga horária de 91horas;
“Introdução à Informática”, carga horária de 20 horas; “Turma 1/2017 – SIAPE Folha”, carga horária de 40 horas;
totalizando 151 horas.
[PORTARIA Nº 749 DE 15 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Assistente em Administração MARCELO ROBSON SILVA
VILELA, matrícula SIAPE n° 1475578, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, da Classe D-II para a
Classe D-III, a partir de 05/02/18, de acordo com que determina o Anexo III da Lei n° 11.091 de 27/05/2005, publicada
no DOU de 13/01/2005, e suas atualizações, e considerando os ambientes organizacionais definidos pela Portaria/MEC
n° 09 de 29/06/2006, por ter participado dos cursos: “Casos práticos da planilha de custos da IN nº 02/08”, carga horária
de 24 horas; “Inglês Intermediário”, carga horária de 80 horas; “Reajuste, Repactuação, Planilha de Custos e Formação
de Preços de Contratos e Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”, carga horária de 30 horas;
totalizando 134 horas.
[PORTARIA Nº 751 DE 15 DE MARÇO DE 2018]
5
Boletim de Pessoal n°. 03 - 2018/UFRA: 01/04/2018
Art. 1º - CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Assistente em Administração LEANDERSON COSTA DE
SOUZA, matrícula SIAPE n° 1844974, lotado na Biblioteca Lourenço José Tavares Vieira da Silva, da Classe D-II para a
Classe D-III, a partir de 30/01/18, de acordo com que determina o Anexo III da Lei n° 11.091 de 27/05/2005, publicada
no DOU de 13/01/2005, e suas atualizações, e considerando os ambientes organizacionais definidos pela Portaria/MEC
n° 09 de 29/06/2006, por ter participado dos cursos: “Redação Técnica”, carga horária de 60 horas; “Português”, carga
horária de 40 horas; “Educação Ambiental”, carga horária de 20 horas; totalizando 120 horas.
[PORTARIA Nº 752 DE 15 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional à Assistente em Administração ANTONIA MICHELLE
ARAÚJO LOPES, matrícula SIAPE n° 1952173, lotada no Campus de Paragominas, da Classe D-III para a Classe D-IV, a
partir de 04/01/18, de acordo com que determina o Anexo III da Lei n° 11.091 de 27/05/2005, publicada no DOU de
13/01/2005, e suas atualizações, e considerando os ambientes organizacionais definidos pela Portaria/MEC n° 09 de
29/06/2006, por ter participado dos cursos: “Administração de Pessoas”, carga horária de 40 horas; “Ética e
Relacionamento no Trabalho”, carga horária de 30 horas; “Gestão de Conflitos”, carga horária de 40 horas; ‘Motivação
no Ambiente de Trabalho”, carga horária de 30 horas; ‘Qualidade no Atendimento”, carga horária de 20 horas;
totalizando 160 horas.
[PORTARIA Nº 770 DE 16 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Assistente em Administração JOSE MAYKE ARAUJO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2014688, lotado no Campus de Capitão Poço, da Classe D-III para a Classe D-IV, a partir de
20/12/17, de acordo com que determina o Anexo III da Lei n° 11.091 de 27/05/2005, publicada no DOU de 13/01/2005,
e suas atualizações, e considerando os ambientes organizacionais definidos pela Portaria/MEC n° 09 de 29/06/2006,
por ter participado dos cursos: “Processo Administrativo Disciplinares”, carga horária de 24 horas; “Redação Oficial e
Elaboração de Parecer”, carga horária de 32 horas; “Direito Constitucional”, carga horária de 60 horas; “Inglês
Intermediário”, carga horária de 50 horas; totalizando 166 horas.
[PORTARIA Nº 802 DE 23 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Técnico em Refrigeração WELLINGTON ALVES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n° 1825140, lotado na Superintendência de Patrimônio e Material - SPM, da Classe D-III para
a Classe D-IV, a partir de 18/10/2017, de acordo com que determina o Anexo III da Lei n° 11.091 de 27/05/2005,
publicada no DOU de 13/01/2005, e suas atualizações, e considerando os ambientes organizacionais definidos pela
Portaria/MEC n° 09 de 29/06/2006, por ter participado dos cursos: “Cálculos Trabalhistas”, carga horária de 20 horas;
“Capacitação de Fiscais e Gestores de Contratos de Terceirização”, carga horária de 20 horas; “Planejamento Estratégico
para Organizações Públicas”, carga horária de 40 horas; “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, carga
horária de 40 horas; “Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público”, carga horária de 35 horas; totalizando
155 horas.
Promoção
[PORTARIA Nº 722 DE 13 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão da Promoção do Professor do Magistério Superior SUEO NUMAZAWA, Siape nº
388496, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, da classe D com denominação de Professor Associado, nível IV,
para a classe E, com denominação Professor Titular, nível Único, de acordo com a Lei nº. 12.772/2012 e suas alterações,
a partir de 01/05/2014 e efeitos financeiros retroativos desde 01/08/2016 de acordo com Art. nº 19 da Lei 13.325/2016.
6
Boletim de Pessoal n°. 03 - 2018/UFRA: 01/04/2018
Progressão Horizontal
[PORTARIA Nº 731 DE 14 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Progressão da Professora do Magistério Superior ANTONIA BENEDITA DA SILVA
BRONZE, Siape 2494920, lotada no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, do nível II da classe C para o nível III da mesma
classe, com denominação de Professor Adjunto, de acordo com a Lei nº. 12.772/2012 e suas alterações, a partir de
30/05/2014 e efeitos financeiros retroativos desde 01/08/2016, de acordo com art. nº 19 da Lei 13.325/2016.
Progressão por Mérito
[PORTARIA Nº 644 DE 05 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - CONCEDER Progressão por Mérito de acordo com a Avaliação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação à servidora DIANA FEIO DA VEIGA BORGES LEAL, Matrícula 2041317, do nível E-03 ao E-
04, a partir de 10/01/2018, conforme determina a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 – PCCTAE, retificada pela
redação dada na Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23/09/2008.
[PORTARIA Nº 739 DE 14 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - CONCEDER Progressão por Mérito de acordo com a Avaliação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação à servidora RANYELLE FORO DE SOUSA, Matrícula 1549220, do nível E-05 ao E-06, a partir
de 21/01/2018, conforme determina a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 – PCCTAE, retificada pela redação dada
na Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23/09/2008.
[PORTARIA Nº 754 DE 15 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - CONCEDER Progressão por Mérito de acordo com a Avaliação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação ao servidor MAURO BRUNO DA SILVA SAMPAIO, Matrícula nº 1574131, do nível D-07 ao
D-08, a partir de 21/12/2017, conforme determina a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 - PCCTAE, retificada pela
redação dada na Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23/09/2008.
[PORTARIA Nº 756 DE 15 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - CONCEDER Progressão por Mérito de acordo com a Avaliação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação à servidora LUMA BARBALHO PONTES, Matrícula nº 2043812, do nível E-03 ao E-04, a
partir de 25/01/2018, conforme determina a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 - PCCTAE, retificada pela redação
dada na Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23/09/2008.
[PORTARIA Nº 759 DE 15 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - CONCEDER Progressão por Mérito de acordo com a Avaliação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação à servidora DEBORA NASCIMENTO E SILVA, Matrícula nº 1670728, do nível D-06 ao D-07,
a partir de 15/01/2018, conforme determina a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 - PCCTAE, retificada pela redação
dada na Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23/09/2008.
Incentivo à qualificação
[PORTARIA Nº 652 DE 06 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Incentivo à Qualificação à Assistente em Administração ADRIANE SOUSA
NASCIMENTO, SIAPE 3008043, lotada na SGDP – Divisão Administrativa, de acordo com anexo IV da Lei 11.091/2005,
7
Boletim de Pessoal n°. 03 - 2018/UFRA: 01/04/2018
incluído pela Lei n° 12.784/2008; Decreto n° 5.824/2006 e com a Lei n° 12.772/2012, percentual de 30%, a partir de
01/02/2018, por ter concluído o curso de Especialização em Direitos Humanos, apresentando cópia do Diploma e
Histórico do curso, certificado pela Faculdade Integrada Brasil Amazônia – FIBRA.
[PORTARIA Nº 660 DE 07 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Incentivo à Qualificação ao Assistente em Administração JOSE RAIMUNDO VIANA,
SIAPE 388765, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLADI, de acordo com
anexo IV da Lei 11.091/2005, incluído pela Lei n° 12.784/2008; Decreto n° 5.824/2006 e com a Lei n° 12.772/2012,
percentual de 30%, a partir de 29/12/2017, por ter concluído o curso de Especialização em Administração Pública,
apresentando cópia do Diploma e Histórico do curso, certificado pelo Centro Universitário Cesumar – Unicesumar.
[PORTARIA Nº 661 DE 07 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Incentivo à Qualificação ao Assistente de Laboratório JOSE RICARDO OLIVEIRA E
SILVA, SIAPE 1465201, lotado no Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, de acordo com anexo IV da Lei
11.091/2005, incluído pela Lei n° 12.784/2008; Decreto n° 5.824/2006 e com a Lei n° 12.772/2012, percentual de 30%,
a partir de 17/01/2018, por ter concluído o curso de Especialização em Gestão Pública, apresentando cópia do Diploma
e Histórico do curso, certificado pela Faculdade Educacional da Lapa – FAEL.
[PORTARIA Nº 662 DE 07 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Incentivo à Qualificação ao Assistente de Laboratório FERNANDO DE SOUZA
SANTOS, SIAPE 3010585, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, de acordo com anexo IV da Lei 11.091/2005,
incluído pela Lei n° 12.784/2008; Decreto n° 5.824/2006 e com a Lei n° 12.772/2012, percentual de 25%, a partir de
25/01/2018, por ter concluído o curso de Graduação em Química Industrial, apresentando cópia do Diploma e Histórico
do curso, certificado pela Universidade Federal do Pará - UFPA.
[PORTARIA Nº 663 DE 07 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Incentivo à Qualificação à Assistente em Administração CRISTINA DO SOCORRO
LEMOS BENTES, SIAPE 388672, lotada na Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, de acordo com anexo IV da Lei 11.091/2005,
incluído pela Lei n° 12.784/2008; Decreto n° 5.824/2006 e com a Lei n° 12.772/2012, percentual de 30%, a partir de
29/01/2018, por ter concluído o curso de Especialização em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades,
apresentando cópia do Diploma e Histórico do curso, certificado pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER.
[PORTARIA Nº 665 DE 07 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Incentivo à Qualificação à Administradora JAQUELINE DA COSTA E SILVA VERAS,
SIAPE 1329874, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLADI, de acordo com
anexo IV da Lei 11.091/2005, incluído pela Lei n° 12.784/2008; Decreto n° 5.824/2006 e com a Lei n° 12.772/2012,
percentual de 30%, a partir de 30/01/2018, por ter concluído o curso de Especialização em Gestão Pública Municipal,
apresentando cópia do Diploma e Histórico do curso, certificado pela Universidade Estadual do Ceará - UECE.
[PORTARIA Nº 732 DE 14 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Incentivo à Qualificação à Assistente em Administração IZANA COELHO MAGNO
DO ESPIRITO SANTO, Siape 3007985, lotada na Chefia de Gabinete, de acordo com anexo IV da Lei 11.091/2005, incluído
pela Lei n° 12.784/2008; Decreto n° 5.824/2006 e com a Lei n° 12.772/2012, percentual de 25%, a partir de 22/01/2018,
por ter concluído o curso de Graduação Bacharelado em Serviço Social, apresentando cópia do Diploma e Histórico do
curso, certificado pela Universidade Federal do Pará - UFPA.
[PORTARIA Nº 733 DE 14 DE MARÇO DE 2018 ]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Incentivo à Qualificação à Jornalista JUSSARA ESMERALDA SENA KISHI, Siape
1930121, lotada na Assessoria de Comunicação - ASCOM, de acordo com anexo IV da Lei 11.091/2005, incluído pela Lei
8
Boletim de Pessoal n°. 03 - 2018/UFRA: 01/04/2018
n° 12.784/2008; Decreto n° 5.824/2006 e com a Lei n° 12.772/2012, percentual de 30%, a partir de 07/02/2018, por ter
concluído o curso de Especialização em Comunicação Digital, apresentando cópia do Diploma e Histórico do curso,
certificado pelo Instituto de Estudos Superiores da Amazônia - IESAN.
[PORTARIA Nº 734 DE 14 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Incentivo à Qualificação à Auxiliar em Administração LUCIDALVA ALMEIDA DOS
ANJOS, Siape 2390712, lotada na Superintendência de Planejamento e Orçamento - SPO, de acordo com anexo IV da
Lei 11.091/2005, incluído pela Lei n° 12.784/2008; Decreto n° 5.824/2006 e com a Lei n° 12.772/2012, percentual de
30%, a partir de 06/02/2018, por ter concluído o curso de Especialização em Docência no Ensino Superior, apresentando
cópia do Diploma e Histórico do curso, certificado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
[PORTARIA Nº 735 DE 14 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Incentivo à Qualificação à Bibliotecária-Documentalista LISONETE DA SILVA LIRA,
Siape 1794110, lotada no Campus de Tomé-Açú, de acordo com anexo IV da Lei 11.091/2005, incluído pela Lei n°
12.784/2008; Decreto n° 5.824/2006 e com a Lei n° 12.772/2012, percentual de 30%, a partir de 15/01/2018, por ter
concluído o curso de Especialização em Metodologia do Ensino Fundamental e Médio com Ênfase em Libras: Docência
e Interpretação, apresentando cópia do Diploma e Histórico do curso, certificado pela Faculdade de Educação e
Tecnologia da Amazônia - FAM.
[PORTARIA Nº 736 DE 14 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Incentivo à Qualificação ao Assistente em Administração JEFERSON COSTA
PINHEIRO, Siape 3000997, lotado na Chefia de Gabinete, de acordo com anexo IV da Lei 11.091/2005, incluído pela Lei
n° 12.784/2008; Decreto n° 5.824/2006 e com a Lei n° 12.772/2012, percentual de 25%, a partir de 08/01/2018, por ter
concluído o curso de Graduação de Gestão de Órgãos Públicos, apresentando cópia do Diploma e Histórico do curso,
certificado pela Universidade da Amazônia - UNAMA.
[PORTARIA Nº 737 DE 14 DE MARÇO DE 2018 ]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Incentivo à Qualificação ao Técnico de Tecnologia da Informação JACKSON
DOUGLAS FURTADO SANTOS DE SOUZA, Siape 3007969, lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação e
Comunicação - STIC, de acordo com anexo IV da Lei 11.091/2005, incluído pela Lei n° 12.784/2008; Decreto n°
5.824/2006 e com a Lei n° 12.772/2012, percentual de 25%, a partir de 22/01/2018, por ter concluído o curso de
Graduação em Sistemas de Informação, apresentando cópia do Diploma e Histórico do curso, certificado pela
Universidade Federal do Pará - UFPA.
[PORTARIA Nº 738 DE 14 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Incentivo à Qualificação ao Tradutor Intérprete WALBER GONÇALVES DE ABREU,
Siape 1326689, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, de acordo com anexo IV da Lei 11.091/2005, incluído pela Lei
n° 12.784/2008; Decreto n° 5.824/2006 e com a Lei n° 12.772/2012, percentual de 30%, a partir de 04/01/2018, por ter
concluído o curso de Especialização em Libras, apresentando cópia do Diploma e Histórico do curso, certificado pela
Universidade Cândido Mendes - UCAM.
Retribuição por titulação
[PORTARIA Nº 768 DE 16 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de retribuição por titulação, de acordo com a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de
2012, com efeitos financeiros a partir de 30/11/2017, à Professora do Magistério Superior LUCIANE CRISTINA COSTA
9
Boletim de Pessoal n°. 03 - 2018/UFRA: 01/04/2018
SOARES, matrícula nº 2312911, lotada no Campus de Tomé-Açú, pela obtenção do Grau de Doutora, permanecendo no
nível I da Classe A, com denominação de Professor Adjunto A.
Retificação
[PORTARIA Nº 411 DE 05 DE MARÇO DE 2018]
Art.1º - Retificar a Portaria n° 411 de 09/02/2018, de Concessão de Adicional de Insalubridade ao Professor do Magistério
Superior REGINALDO ALVES FESTUCCI BUSELLI. Onde se lê: “Lotação em Reitoria”, leia-se: “Lotação no ISARH”.
[PORTARIA Nº 645 DE 05 DE MARÇO DE 2018]
Art.1º - Retificar a Portaria n° 211 de 23/01/2018, de autorização de prorrogação de afastamento integral à Professora do
Magistério Superior LUANA MORAES DA LUZ. Onde se lê: “no período de 01/02/2018 a 01/02/2019”, leia-se: “de
03/02/2018 a 02/02/2019”.
[PORTARIA Nº 656 DE 06 DE MARÇO DE 2018]
Art.1º - Retificar a Portaria n° 3364 de 12 de dezembro de 2017, de Retribuição por Titulação ao Professor do Magistério
Superior REGIS JOSÉ DA CUNHA GUEDES. Onde se lê: “a partir de 16/10/2017”, leia-se: “a partir de 26/10/2017”.
[PORTARIA Nº 666 DE 07 DE MARÇO DE 2018]
Art.1º - Retificar a Portaria n° 2238 de 04 de agosto de 2017, de Progressão por Capacitação Profissional ao Médico-Área
SERGIO FLEXA RIBEIRO PROENÇA. Onde se lê: “a partir de 26/06/2017”, leia-se: “a partir de 15/08/2017”.
[PORTARIA Nº 667 DE 07 DE MARÇO DE 2018]
Art.1º - Retificar a Portaria n° 1022/2007, de Progressão por Mérito à Engenheira Agrônoma VERA LÚCIA FERREIRA
RODRIGUES. Onde se lê: “a partir de 22/12/2007”, leia-se: “a partir de 23/12/2007”.
Art.2º - Retificar a Portaria n° 1386/2007, de Progressão por Mérito à Engenheira Agrônoma VERA LÚCIA FERREIRA
RODRIGUES. Onde se lê: “a partir de 22/06/2009”, leia-se: “a partir de 23/06/2009”.
Art.3º - Retificar a Portaria n° 2061/2009, de Progressão por Mérito à Engenheira Agrônoma VERA LÚCIA FERREIRA
RODRIGUES. Onde se lê: “a partir de 22/12/2010”, leia-se: “a partir de 23/12/2010”.
Art.4º - Retificar a Portaria n° 3173/2010, de Progressão por Mérito à Engenheira Agrônoma VERA LÚCIA FERREIRA
RODRIGUES. Onde se lê: “a partir de 22/06/2012”, leia-se: “a partir de 23/06/2012”.
[PORTARIA Nº 745 DE 15 DE MARÇO DE 2018]
Art.1º - Retificar a Portaria n° 316/2018, de Progressão por Capacitação à Técnica de Laboratório MICHELE DOS SANTOS
DE OLIVEIRA. Onde se lê: “da Classe D-II para a Classe D-III”, leia-se: “da Classe D-I para a Classe D-II”.
[PORTARIA Nº 767 DE 16 DE MARÇO DE 2018]
Art.1º - Retificar a Portaria n° 2808/2017, de Nomeação de função gratificada do Professor do Magistério Superior CARLOS
JEAN FERREIRA DE QUADROS. Onde se lê: “a partir de 11/09/17”, leia-se: “a partir de 06/10/17”.
[PORTARIA Nº 803 DE 23 DE MARÇO DE 2018]
10
Boletim de Pessoal n°. 03 - 2018/UFRA: 01/04/2018
Art.1º - Retificar a Portaria n° 418/2017, de Progressão por Mérito do Técnico em Refrigeração WELLINGTON ALVES DOS
SANTOS. Onde se lê: “a partir de 01/11/2016”, leia-se: “a partir de 10/11/2016”.
[PORTARIA Nº 810 DE 26 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - Retificar a Portaria n° 1355/2010, de Progressão por Mérito do servidor ATHILA SANTOS DE LIMA, do nível 01
para o nível 02. Onde se lê: “a partir de 01/04/2010”, leia-se: “a partir de 11/03/2010”.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 50 de 08/01/18, de Retificação de Progressão por Mérito do servidor ATHILA
SANTOS DE LIMA.
Comissão
[PORTARIA Nº 655 DE 06 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão do Programa Pró-qualificar:
Mário Sérgio Santos Ribeiro – 2151431; Secretário Executivo, lotado na DCAD/PROGEP;
Wagner Rocha de Moraes – 1672576; Assistente em Administração, lotado na SDD/PROGEP;
Heloisa dos Santos Brasil – 1524438; Bibliotecária, lotada na Biblioteca.
Art. 2º - REVOGA-SE a Portaria nº 1485 de 18/05/17.
[PORTARIA Nº 685 DE 08 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Planejamento do Processo Licitatório
da Revista Ciências Agrárias desta Universidade:
Patricia de Macedo Silva dos Reis – 1320788;
Rafaelle Fazzi Gomes – 2143334;
Nilzete Ferreira Gomes – 1849935.
[PORTARIA Nº 761 DE 15 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - DESIGNAR para constituírem o Núcleo ACESSAR, os seguintes servidores abaixo relacionados:
Andréa da Silva Miranda, Docente, Siape 1672407 – Diretoria Geral;
Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araújo, Docente, Siape 1797304 – Diretoria Adjunta;
Fernanda Martins Hatano, Docente, Siape 1550251 – Coordenadoria de Terapia Assistida por Animais;
Andréa da Silva Miranda, Docente, Siape 1672407 – Coordenadoria de Tecnologia;
Claudia Solange Rossi Martins, Docente, Siape 1087756 – Coordenadoria de Educação;
Hilda Rosa Moraes de Freitas Rosário, Docente, Siape 1807199 – Membro da Área de Educação;
Ivi Camarão Ramos, Assistente em Administração, Siape 2402890 – Secretaria Executiva.
11
Boletim de Pessoal n°. 03 - 2018/UFRA: 01/04/2018
[PORTARIA Nº 762 DE 15 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - DESIGNAR os Docentes abaixo relacionados para comporem a Comissão de Trabalho de Conclusão de Curso e
Estágio Supervisionado - CTES, do Curso de Administração do Campus de Paragominas.
Rafaella Contente Ferreira da Costa, Siape 2402942;
André Fellipe Ribeiro de Almeida, Siape 1266010;
David Costa Correia Silva, Siape 2412479.
[PORTARIA Nº 763 DE 15 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Planejamento de Contratação de
empresa de engenharia para construção de defensas do píer da UFRA:
Augusto Cezar Souza Dias, Siape 2020534;
Carlos Vinicius Oliveira Machado Rodrigues, Siape 1981888.
[PORTARIA Nº 007 DE 16 DE MARÇO DE 2018 – ICA/UFRA]
O Diretor do Instituto de Ciências agrárias da universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 24 da Resolução nº 130, de 9 de setembro de 2015, resolve:
Art. 1º - NOMEAR os professores titulares a seguir relacionados, para comporem a Comissão Especial para Avaliação do
Memorial Descritivo Acadêmico do Professor Paulo Roberto de Andrade Lopes, para promoção à Classe E, Professor
Titular, a realizar-se no dia 22 de março de 2018, às 14:30 horas, no Auditório do ICA/UFRA:
Maria Iracilda da Cunha Sampaio – UFPA (Membro Titular)
Cícero Paulo Ferreira – IFPA (Membro Titular)
Rosinelson da Silva Pena – UFPA (Membro Titular)
Sérgio Antônio Lopes de Gusmão – UFRA (Membro Titular)
Prof. Rodrigo Otávio R. de Melo Souza Diretor do Instituto de Ciências Agrárias - ICA
Licença Médica
[PORTARIA Nº 705 DE 12 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de 15 (quinze) dias de Licença Médica, pelo período de 07/02/2018 a 21/02/2018, ao Professor do Magistério Superior FERNANDO SÉRGIO VALENTE PINHEIRO, matrícula nº 388424, lotado no Campus de Capanema, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.024.348/2018.
[PORTARIA Nº 707 DE 12 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de 20 (vinte) dias de Licença Médica, pelo período de 01/02/2018 a 20/02/2018, à Técnica em Assuntos Educacionais MARIA DE LOURDES ANDRADE QUADROS, matrícula nº 53414, lotada no Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.022.593/2018.
12
Boletim de Pessoal n°. 03 - 2018/UFRA: 01/04/2018
[PORTARIA Nº 708 DE 12 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de 26 (vinte e seis) dias de Licença Médica, pelo período de 07/02/2018 a 04/03/2018, à Assistente em Administração OSMARINA MARIA DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 388696, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.024.309/2018.
[PORTARIA Nº 709 DE 12 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Médica, pelo período de 09/02/2018 a 10/03/2018, à Técnica de Laboratório ERLAYNE SILVANA SANTIAGO CAVALCANTE, matrícula nº 2411028, lotada no Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.024.336/2018.
[PORTARIA Nº 710 DE 12 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Médica, pelo período de 14/01/2018 a 12/02/2018, ao Professor do Magistério Superior ANDRÉ LUIZ PEREZ MAGALHÃES, matrícula nº 1788517, lotado no Campus de Capanema, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.012.767/2018.
[PORTARIA Nº 711 DE 12 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de 05 (cinco) dias de Licença Médica, pelo período de 23/02 a 27/02/2018, ao Cozinheiro JOSÉ MARIA FARIAS CORREIA DE SOUZA, matrícula nº 388588, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES, conforme Registro de Licença para Tratamento de Saúde nº 000.038.124/2018.
[PORTARIA Nº 712 DE 12 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de 76 (setenta e seis) dias de Licença Médica, pelo período de 02/12/2017 a 15/02/2018, à Bibliotecária-Documentalista MARIA DE NAZARETH DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 1793933, lotada no Campus de Capanema, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.021.637/2018.
[PORTARIA Nº 740 DE 14 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Médica, pelo período de 07/02/2018 a 07/04/2018, à Professora do Magistério Superior MICHELLE MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 2743937, lotada no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.031.933/2018.
Presidência CPPD
[PORTARIA Nº 808 DE 26 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a nomeação da Professora do Magistério Superior HERDJÂNIA VERAS DE LIMA, matrícula nº
SIAPE nº 1551186 e do Professor do Magistério Superior RAYKLEISON IGOR DOS REIS MORAES, matrícula nº 1884451,
respectivamente para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD,
para o mandato de 02 (dois), de 19/02/2018 a 18/02/2020.
Aceleração de Promoção
[PORTARIA Nº 718 DE 13 DE MARÇO DE 2018]
13
Boletim de Pessoal n°. 03 - 2018/UFRA: 01/04/2018
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão da Aceleração de Promoção de acordo com o disposto no art. 13 da Lei nº 12.772
de 28/12/2012, para o nível I da Classe C, com denominação de Professor Adjunto, pela obtenção da Estabilidade, à
Professora do Magistério Superior FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA DE ARAÚJO, matrícula nº 2079470, lotada no
Campus de Capitão Poço, a partir de 06/02/2018.
[PORTARIA Nº 719 DE 13 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão da Aceleração de Promoção de acordo com o disposto no art. 13 da Lei nº 12.772
de 28/12/2012, para o nível I da Classe C, com denominação de Professor Adjunto, pela obtenção da Estabilidade, ao
Professor do Magistério Superior FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA, matrícula nº 1099659, lotado no Campus de Capitão Poço,
a partir de 06/02/2018.
Afastamento para o exterior
[PORTARIA Nº 792 DE 22 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento, com ônus, do Magnífico Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, Professor
do Magistério Superior MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO, matrícula nº 2223329, lotado na Reitoria, no período de 19
a 23/05/2018, com destino à cidade de Salamanca/Espanha, a fim de participar do IV Encontro Internacional de Reitores
Universia que será realizado na Universidad de Salamanca.
Estabilidade
[PORTARIA Nº 683 DE 08 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de estabilidade da servidora MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL, Professora do
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, matrícula N° 2188275, lotada no Campus de Capanema,
tendo em vista sua aprovação em estágio probatório, em conformidade com o artigo 20 da Lei nº 8.112/90 e artigo 4º
da Resolução 24/2011-CONSAD, a partir de 27/01/2018.
Exercício provisório
[PORTARIA Nº 692 DE 09 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1° Efetivar o exercício provisório da servidora PATRICIA DA SILVA LEITAO LIMA, Professora do Magistério Superior,
Matrícula n° 2600733, do quadro de pessoal do Campus de Capanema, no Instituto de Ciências Agrárias/ICA, Campus
Belém da Universidade Federal Rural da Amazônia -UFRA.
Art.2° Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art.3º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja
unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Horário Especial
[PORTARIA Nº 821 DE 29 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Horário Especial de Estudante à servidora DÉBORA LÚCIA DE OLIVEIRA OLIVEIRA,
Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1968192, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGDP, no período
de 23/10/17 a 31/01/18, para cursar as disciplinas Sociedade e Modos de Produção de Subjetividades Contemporâneos;
Estatística Aplicada à Psicologia; Saúde Mental e Coletiva.
14
Boletim de Pessoal n°. 03 - 2018/UFRA: 01/04/2018
Portaria TAC
[PORTARIA Nº 809 DE 26 MARÇO DE 2018]
Art. 1º - Aprovar o modelo de formulário, na forma do Anexo Único a esta Portaria, destinado a regulamentar o emprego
do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, previsto na Instrução Normativa CGU nº 02, de 30 de maio de 2017,
publicada no DOU nº 103, Seção 1 – Pág. 43, de 31 de maio de 2017, no âmbito da UFRA.
Art. 2º - A autoridade que conceder irregularmente o benefício desta Portaria poderá ser responsabilizada na forma do
Capítulo IV, da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Progressão
[PORTARIA Nº 731 DE 14 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Progressão da Professora do Magistério Superior ANTONIA BENEDITA DA SILVA
BRONZE, Siape 2494920, lotada no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, do nível II da classe C para o nível III da mesma
classe, com denominação de Professor Adjunto, de acordo com a Lei nº. 12.772/2012 e suas alterações, a partir de
30/05/2014 e efeitos financeiros retroativos desde 01/08/2016, de acordo com art. nº 19 da Lei 13.325/2016.
Revogação
[PORTARIA Nº 654 DE 06 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - REVOGAR a Portaria Nº 2343 de 10/08/2017, de Designação de servidores para composição da comissão
responsável pelo mapeamento de processos e elaboração do manual de procedimentos – Procedimento Operacional
Padrão (POP).
Tornar Sem Efeito
[PORTARIA Nº 769 DE 16 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - Tornar sem Efeito a Portaria Nº 165 de 17/01/2018, de Designação da Secretária Executiva GEIVA CELESTE
LOBATO PICANÇO para assumir a função de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, durante o impedimento do Titular JOSE RAIMUNDO VIANA.
[PORTARIA Nº 797 DE 22 DE MARÇO DE 2018]
Art. 1º - Tornar sem Efeito a Portaria Nº 446 de 22/02/2018, de Designação da Assistente em Administração IRAILCE
DOS PRAZERES GOMES para assumir a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, durante o
impedimento do Titular CARLOS VINICIUS OLIVEIRA MACHADO.
15
Boletim de Pessoal n°. 03 - 2018/UFRA: 01/04/2018
UFRA/PROGEP – BOLETIM DO PESSOAL
Edição ordinária – Março 2018
________________________________________________________________________________________________
Periodicidade: Mensal e Extraordinária
Distribuição: Interna
Serviços Público Federal
Ministério da Educação
Ministro: José Mendonça Bezerra Filho
Universidade Federal Rural da Amazônia
Reitor: Prof. Dr. Marcel do Nascimento Botelho
Vice-Reitora: Profª. Dra. Janae Gonçalves
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
Saulo Luis Pereira Wanzeler
Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas
Victor Daniel de Oliveira e Silva
Superintendente Administrativo de Pessoal
Wellington José da Silva Alves