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Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente, destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
PresidenteMarilene Ramos
Vice-PresidenteDenise Marçal Rambaldi
Diretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel Henney
Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de Souza
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré Ilha
Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa Formiga
Diretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo Jordão
Diretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares Reis
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam
SUMÁRIO
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALAtos dA diretorA
Processo E-07/508161/2012 - WTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 27/11/2012
Processo E-07/509164/2011 - URBELUZ ENERGÉTICA S.A - 27/11/2012
Processo E-07/508381/2012 - TRANSESP TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - 29/11/2012
Processo E-07/502720/2010 - THIAGO TUPINAMBA PARKINSON - 27/11/2012
Processo E-07/508217/2012 - MICROSURVEY AEROGEOFÍSICA E CONSULTORIA CIENTÍFICA LTDA - 27/11/2012
Processo E-07/510267/2012 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - 27/11/2012
Processo E-07/510029/2012 - MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 28/11/2012
Processo E-07/510026/2012 - MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 27/11/2012
Processo E-07/506261/2012 - LINHA AMARELA S.A. - 27/11/2012
Processo E-07/507958/2011 - JÚLIO CÉSAR FONSECA FERREIRA - 27/11/2012
Processo E-07/511170/2012 - HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBI-ENTAL S.A. - 27/11/2012
Processo E-07/510960/2012 - GLOBAL PROJETOS E GERENCIAMENTOS LTDA - 27/11/2012
Processo E-07/508749/2012 - GERENCIAL BRASITEC SERVIÇOS TECNICOS S.A - 27/11/2012
Processo E-07/508485/2012 - GENEX DISTRIBUIDORA LTDA - 27/11/2012
Processo E-07/508025/2012 - FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBIL-IÁRIOS LTDA - 27/11/2012
Processo E-07/503870 - FONTE ADMINISTRADORA E INCORPODORA LTDA - 27/11/2012
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SUMÁRIO Processo E-07/507559/2012 - DOMINGOS BARBOSA GONÇALVES - 27/11/2012
Processo E-07/511126/2012 - CONCRELAGOS CONCRETO LTDA - 27/11/2012
Processo E-07/510824/2012 - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A. - 27/11/2012
Processo E-07/510329/2012 - ANTONIO CLAUDIO LOUZADA CAMILHER - 27/11/2012
Processo E-07/508106/2010 - AGRARA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA - ME - 27/11/2012
CONSELHO DIRETORAto dA Presidente
Processo E-07/505377/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - 28/11/2012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOSAto dA suPerintendente
PROCESSO E-07/510.377/2012 – JACINTO PAULO ALVES COELHO – 27/11/2012
PROCESSO E-07/511.016/2012 – MARCIA CHERMONT DE CARVALHO – 27/11/2012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIABANHAAtos dA suPerintendente
Processo E-07/505952/2012 – ADYR JESUS DA SILVA LANSDOWNE - 28/11/2012
Processo E-07/501105/2012 – ROSTRATA AGROINDUSTRIA PARTICIPAÇÕES E EMPREEND S/A - 28/11/2012
Processo E-07/509893/2012 – CONDOMÍNIO AMA VALE - 28/11/2012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SULAto do suPerintendente
Processo E-07/513179/2012 – PH 2009 RECICLAGEM LTDA - 28/11/2012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDEAto do suPerintendente
Processo E-07/508500/2012 – MARISTELA ELIAS DOS SANTOS - 29/11/2012
DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTALAto do diretor
RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS PONTES PRETA E BAMBUI, NO SISTEMALAGUNAR DO MUNICÍPIO DE MARICÁ – RJ - 02/2011
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Ano IV - Nº207 - 29 de novembro de 2012 5
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALAtos dA diretorA
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/508161/2012 - WTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN021579 - VALIDADE: 2 ANOSAutorizado a realizar a supressão de vegetação exótica de 0,9 hectares em área de preservação permanente, na Rodovia Washington Luiz, KM 01, Loteamento Internacional Business - Gleba Meriti, Parque Duque de Cax-ias, município de Duque de Caxias..
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/509164/2011 - URBELUZ ENERGÉTICA S.ACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN021588Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar a atividade de serviço de iluminação urbana, uma vez que não consta do Anexo 1 do Decreto nº 42.159/2009, onde estão relacionados os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, na Rodovia Presidente Dutra, entre KM 166 + 200 metros, Km 172 + 200 metros, exceto trecho entre KM 167 e 370 metros, vários bairros, município de São João de Mereti.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 29 de novembro de 2012PROCESSO E-07/508381/2012 - TRANSESP TRANSPORTES ESPECIAIS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN021585Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Avenida João Ribeiro de Barros, S/Nº, Quadra 26, Lote 05, Chácaras Rio-Petrópolis, município de Duque de Caxias.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/502720/2010 - THIAGO TUPINAMBA PARKINSONCERTIDÃO AMBIENTAL - CA Nº IN021621Concedida certidão para realizar o corte de 600 indivíduos da espécie exótica eucaliptus grandis, numa área total de 2,7 hectares, na Estrada Macaé de Cima, Galdinópolis, Fazenda Vale do Paraíso (Estrada das Posses), Centro, município de Nova Friburgo.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
Ano IV - Nº207 - 29 de novembro de 2012 6
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/508217/2012 - MICROSURVEY AEROGEOFÍSICA E CONSULTORIA CIENTÍ-FICA LTDA CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN021589Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar a atividade de aerolevanta-mento de geofísica (magnetometria, espectrometria, gravimetria e eletromagnetometria) e consultoria cientí-fica na confecção e interpretação de dados geológicos, uma vez que não consta do Anexo 1 do Decreto nº 42.159/2009, onde estão relacionados os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar de-gradação ambiental, na Estrada Rodrigues Caldas, 299, Sala 301, Taquara, município do Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/510267/2012 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN021477Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (01-34) 3.2.4 - 3552 da Laguna de Itaipu, com largura de 30,00 metros, no trecho localizado na Rua Osman Correa da Silva Lote 14, Quadra 131, Maravista, Itaipu, município de Niterói, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 28 de novembro de 2012PROCESSO E-07/510029/2012 - MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN021581 - VALIDADE: 1 ANOAutorizada a perfuração de 01 poço tubular para extração de água subterrânea, com a finalidade de consumo humano, na Rua Manoel Antonio de Souza, 260, Venda das Pedras, município de Itaboraí.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/510026/2012 - MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN021519 - VALIDADE: 1 ANOAutorizada a perfuração de 02 poços tubulares para extração de água subterrânea, com a finalidade de consumo humano, na Avenida Carlos Lacerda, 2.013 a 2.018, Venda das Pedras, município de Itaboraí.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
Ano IV - Nº207 - 29 de novembro de 2012 7
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/506261/2012 - LINHA AMARELA S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN021583Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Avenida Carlos Lacerda, S/Nº, Praça do Pedágio, Água Santa, município do Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/507958/2011 - JÚLIO CÉSAR FONSECA FERREIRACERTIDÃO AMBIENTAL - CA Nº IN021622Concedida certidão atestando o nada opor ao corte de vegetação exótica, em área de 1,15 hectares, na Estrada Mury-Lumiar (RJ-142), KM 4,5, Stucky, município de Nova Friburgo.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/511170/2012 - HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN021587 - VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento de 1500 litros de resíduos denominados Bifelinas Policloradas Líquidas e 440 Kg de tambores metálicos contaminados com PCB, provenientes da empresa GERDAU AÇOS LONGOS S.A, local-izada em Guarulhos/SP, com vistas à incineração da parte líquida, em sua unidade localizada em Belford Roxo/RJ, e descontaminação da parte sólida em sua Unidade localizada em Rio Bonito na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 E RUA EDGARD M. SOARES, S/N, CENTRO eDISTRITO INDUSTRIAL DE RIO BONITO, município de BELFORD ROXO e RIO BONITO.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/510960/2012 - GLOBAL PROJETOS E GERENCIAMENTOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN021586Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,00 m³ de água bruta, em poço tubu-lar, durante 4,00 h/d, 15 d/mês, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências) Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na Avenida Geremário Dantas 526, Pechincha, município do Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
Ano IV - Nº207 - 29 de novembro de 2012 8
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/508749/2012 - GERENCIAL BRASITEC SERVIÇOS TECNICOS S.ACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN021608Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (06-43) 3.2.4 - 4126 do Rio Paraíba do Sul, com largura de 100,00 metros, no trecho localizado na Rua Cláudio Manoel da Costa, lote 25, Quadra K-2, Vila Liberdade, município de Resende, determinando não implantar na FMP demarcada edifica-ções, edículas ou qualquer tipo de construção.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/508485/2012 - GENEX DISTRIBUIDORA LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN021530Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Avenida dos Democráticos, 2.068, Bonsucesso, município do Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/508025/2012 - FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN021556 - VALIDADE: 1 ANOAutorizada a perfuração de 04 poços tubulares para extração de água subterrânea, com a finalidade de consumo humano, na Rodovia Amaral Peixoto, KM 25, Ponta Grossa, município de Maricá.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/503870 - FONTE ADMINISTRADORA E INCORPODORA LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN021582Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últi-mos cinco anos, na Avenida Marechal Fontenele, S/Nº, Lote 1, PA 43720, Jardim Sulacap, município do Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/507559/2012 - DOMINGOS BARBOSA GONÇALVESCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN021462Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 1,20 m³ de água bruta, em poço tubu-lar, durante 2,00 h/d, 30 d/mês, com a finalidade de consumo humano (higiene humana) e outros usos (limpeza em geral e sanitários) Região Hidrográfica RH V - Baía, na Rua do Maracujá, 104, Curicica, Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
Ano IV - Nº207 - 29 de novembro de 2012 9
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/511126/2012 - CONCRELAGOS CONCRETO LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN021448Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,80 m³ de água bruta, em poço tu-bular, durante 6,0 h/d, 30 d/mês, com a finalidade de industrial (preparação de concreto) Região Hidrográfica RH VI - Lagos São João, na Rodovia Amaral Peixoto, S/Nº, Km 114, Lote 06, São Mateus, município de São Pedro da Aldeia.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/510824/2012 - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A. CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN021548Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar a atividade de reparos em viadutos e obras de arte em geral, uma vez que não consta do Anexo 1 do Decreto nº 42.159/2009, onde es-tão relacionados os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, na Rodovia Presidente Dutra, BR 116, nos KM 165,48; KM 170,82; KM 172,9; KM 183,4; KM 211,64; KM 283,9; KM 251,7; KM 270,5; KM 278,1; KM 310,86, vários bairros e municípios.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/510329/2012 - ANTONIO CLAUDIO LOUZADA CAMILHERCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN021476Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (01-34) 3.2.4 - 3552 da Laguna de Itaipu, com largura de 30,00 metros, no trecho localizado na Rua M QD 14, LT 17 e 18, Loteamento Cidade Balneária de Itaipu, município de Niterói, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/508106/2010 - AGRARA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA - MEAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN021521 - VALIDADE: 1 ANOAutorizada a realizar capina química para o controle de vegetação indesejada na faixa de domínio da malha fer-roviária, numa área de 375 há, operada pela MRS LOGÍSTICA S.A., faixa de domínio da malha ferroviária no limite geográfico do Estado do RJ, operada pela empresa MRS Logística S.A., em Vários bairros, municípios do Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
Ano IV - Nº207 - 29 de novembro de 2012 10
CONSELHO DIRETORAto dA Presidente
De 28 de novembro de 2012.PROCESSO E-07/505377/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICATERMO DE ENCERRAMENTO Nº IN021497Concedido o termo de encerramento para realizar o encerramento e a remediação ambiental do vazadouro do município de Seropédica, na Rua da Ladeira, s/n, boa Esperança, município de Seropédica
MARILENE RAMOSPresidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOSAtos dA suPerintendente
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/510.377/2012 – CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN021651JACINTO PAULO ALVES COELHO – CPF 310.916.287-34 VALIDADE: TEMPO INDETERMINADOAtesta a conformidade da localização de padrão de energia elétrica para construção de residência – coordena-das WGS 84 23K 0738834E – 7533491S, às normas ambientais que tratam de áreas de preservação perman-ente e unidade de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica.
LOCALIZAÇÃO: Rua J lote 3 - Barracão dos Mendes, município de NOVA FRIBURGO.
MARGARETH NACIFSuperintendente
De 27 de novembro de 2012PROCESSO E-07/511.016/2012 – CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN021646MARCIA CHERMONT DE CARVALHO – CPF 029.356.647-01VALIDADE: TEMPO INDETERMINADOAtesta a conformidade da localização da construção residencial – coordenadas WGS 84 23K 074368 E – 7525884S, às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidade de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica.
LOCALIZAÇÃO: Estrada Barracão dos Mendes – São Lourenço, município de NOVA FRIBURGO.
MARGARETH NACIFSuperintendente
Ano IV - Nº207 - 29 de novembro de 2012 11
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIABANHAAtos dA suPerintendente
De 28 de novembro de 2012PROCESSO E-07/505952/2012 – ADYR JESUS DA SILVA LANSDOWNECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN021346.Autoriza RESERVA LEGAL , ESTRADA CAMPO ALEGRE, 3000 – ANTA, município PETRÓPOLIS.
MÁRCIA ARAÚJO DE PINHOSuperintendente
De 28 de novembro de 2012PROCESSO E-07/501105/2012 – ROSTRATA AGROINDUSTRIA PARTICIPAÇÕES E EMPREEND S/A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN021664.Autoriza RESERVA LEGAL , ESTRADA SECRETÁRIO-SARDEAL, KM 4 - SECRETÁRIO – município PETRÓPOLIS
MÁRCIA ARAÚJO DE PINHOSuperintendente
De 28 de novembro de 2012PROCESSO E-07/509893/2012 – CONDOMÍNIO AMA VALECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN021437.Autoriza para a instalação de 02 containers – estrutura móvel, BR 040 – KM 64,5 - BONSUCESSO – mu-nicípio PETRÓPOLIS
MÁRCIA ARAÚJO DE PINHOSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SULAto do suPerintendente
De 28 de novembro de 2012PROCESSO E-07/513179/2012 – PH 2009 RECICLAGEM LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° IN021695Concedida autorização ambiental para o recebimento de 4.000 toneladas de escória e 3.000 toneladas de pó de sistema de exaustão, provenientes da empresa TRW Automotive LTDA, localizada à Rodovia General Milton Tavares de Souza (SP 332), km 164,65, Guaiquica - Engenheiro Coelho- SP-, no seguinte local: Rodovia Lúcio Meira ( BR-393) - Nº 1.100 - Santo Agostinho. Município Pinheiral - RJ
MIGUEL ARCHANJO DA ROSA Superintendente
Ano IV - Nº207 - 29 de novembro de 2012 12
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDEAto do suPerintendente
De 29 de novembro de 2012PROCESSO E-07/508500/2012 – MARISTELA ELIAS DOS SANTOSCERTIDÃO AMBIENTAL CA IN021694 – TEMPO INDETERMINADOAtesta a conformidade de edificação às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica na Av. Boqueirão LT 100 - Boa Vista, município CACHOEIRA DE MACACÚ.
RAMON VICENTE AYRES NEVESSuperintendente
Ano IV - Nº207 - 29 de novembro de 2012 13
SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
Processo n.º E-07/100.383/2006
DATA: 21/03/2006 FLS:
RUBRICA: __________________
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
O DIRETOR DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Engº Raul Araújo - matrícula 390.712-8 e o Engº Henrique Gustavo dos Santos Frickmann – matrícula 390.528-8, para integrarem a comissão destinada a examinar e emitir parecer sobre o pedido de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA, referente à “RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS PONTES PRETA E BAMBUI, NO SISTEMA LAGUNAR DO MUNICÍPIO DE MARICÁ – RJ”, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA,, de acordo com o Contrato nº 49/2006-SERLA, assinado em 10/07/2006, objeto do presente processo.
Em, de de .
LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃODiretor da Diretoria de Recuperação Ambiental
Matricula 390.263-2
Com publicação no B.S. por omissão no mês de janeiro de 2011.