BOLETIM IJC no 06 Página 1 Março de 2016

BOLETIM IJC

Edição 06 / 2ª quinzena - Março - 2016

O BOLETIM IJC realiza, quinzenalmente, a divulgação dos livros e periódicos recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP.

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REGRAS DE BANGKOK: regras das Nações Unidas para o

tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras *

O aprisionamento de mulheres é um fenômeno que tem aumentado significativamente no Brasil nas últimas décadas, trazendo impacto para as políticas de segurança, administração penitenciária, assim como para as políticas específicas de combate à desigualdade de gênero.

Historicamente, a ótica masculina tem sido tomada como regra para o contexto prisional, com prevalência de serviços e políticas penais direcionados para homens, deixando em segundo plano as diversidades que compreendem a realidade prisional feminina, que se relacionam com sua raça e etnia, idade, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, nacionalidade, situação de gestação e maternidade, entre tantas outras nuanças.

O principal marco normativo internacional a abordar essa problemática são as chamadas Regras de Bangkok − Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Essas Regras propõem olhar diferenciado para as especificidades de gênero no encarceramento feminino, tanto no campo da execução penal, como também na priorização de medidas não privativas de liberdade, ou seja, que evitem a entrada de mulheres no sistema carcerário.

* Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça.

COSTA, Tito. Responsabilidade de prefeitos e vereadores. 6. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 501 p. ---- Localização: 352.075.2(81) / C823re / 6.ed

SUMÁRIO

BOLETIM IJC no 06 Página 2 Março de 2016

FALCÃO, Joaquim (Org.). Reforma eleitoral no Brasil: legislação, democracia e internet em debate. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. 223 p. ---- Localização: 342.8.001.73(81) / R259

SUMÁRIO

MELHOR arrazoado forense 2014. São Paulo: APMP, 2015. 319 p. (Edições APMP). ---- Localização: 34(079) / M484 / 2015

SUMÁRIO

PAZETTI, Arnaldo Luis Theodosio. Código de Trânsito Brasileiro: comentado e anotado. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 403 p. ---- Localização: 351.81(81)"1997"(094.46) / P298c

SUMÁRIO

BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 24, n. 279, fev. 2016.

SUMÁRIO

BOLETIM IJC no 06 Página 3 Março de 2016

BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fev. 2016. Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/boletimAbrirConsulta.do#resultado>. Acesso em: 15 mar. 2015.

TEXTO INTEGRAL

CADERNOS FGV DIREITO RIO: Educação e Direito. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, n. 9, 2014..

SUMÁRIO (Texto Integral)

DIREITO & PAZ. Lorena: UNISAL, ano 17, n. 33, 2. sem. 2015.

SUMÁRIO (Texto Integral)

EM TEMPO. Marília, SP: Centro Universitário Eurípides de Marília, n. 14, 2015.

SUMÁRIO (Texto Integral)

BOLETIM IJC no 06 Página 4 Março de 2016

INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 08, fev. 2016.

SUMÁRIO

JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 08, fev. 2016.

SUMÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO. Porto Alegre: HS Ed., ano 33, n. 385, jan. 2016.

SUMÁRIO

PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU. Brasília: AGU, n. 37, mar./abr. 2015.

SUMÁRIO (Texto Integral)

BOLETIM IJC no 06 Página 5 Março de 2016

REVISTA BIOÉTICA. Brasília: Conselho Federal de Medicina, v. 23, n. 3, 2015.

SUMÁRIO (Texto Integral)

REVISTA DE DIREITO E POLÍTICA. São Paulo: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública; Letras Jurídicas, ano 13, n. 22, jan./dez. 2015.

SUMÁRIO

REVISTA DIREITO FEDERAL. Brasília: AJUFE, v. 28, n. 95, 2º sem. 2015.

SUMÁRIO (Texto Integral)

REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ. Curitiba: Procuradoria Geral do Estado do Paraná, n. 6, 2015.

SUMÁRIO (Texto Integral)

BOLETIM IJC no 06 Página 6 Março de 2016

REVISTA JURÍDICA LOGOS. São Paulo: Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, ano 8, n. 8, dez. 2015.

SUMÁRIO (Texto Integral)

REVUE DE LA FACULTÉ DE DROIT DE L'UNIVERSITÉ DE LIEGE. Bruxelles: Larcier, v. 60, n. 3, 3. trim. 2015.

SUMÁRIO

SCIENTIA IVRIDICA: Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro. Braga: Universidade do Minho, tomo 64, n. 339, set./dez. 2015.

SUMÁRIO

COSTA, Tito. Responsabilidade de prefeitos e vereadores. 6. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 501 p.

BOLETIM IJC 06/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1

COSTA, Tito. Responsabilidade de prefeitos e vereadores. 6. ed. São Paulo: Letras

Jurídicas, 2015. 501 p. ---- Localização: 352.075.2(81) / C823re / 6.ed

COSTA, Tito. Responsabilidade de prefeitos e vereadores. 6. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 501 p.

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COSTA, Tito. Responsabilidade de prefeitos e vereadores. 6. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 501 p.

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COSTA, Tito. Responsabilidade de prefeitos e vereadores. 6. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 501 p.

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FALCÃO, Joaquim (Org.). Reforma eleitoral no Brasil: legislação, democracia e internet em debate. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. 223 p.

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FALCÃO, Joaquim (Org.). Reforma eleitoral no Brasil: legislação, democracia e internet

em debate. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. 223 p. ---- Localização:

342.8.001.73(81) / R259

FALCÃO, Joaquim (Org.). Reforma eleitoral no Brasil: legislação, democracia e internet em debate. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. 223 p.

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MELHOR arrazoado forense 2014. São Paulo: APMP, 2015. 319 p. (Edições APMP).

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MELHOR arrazoado forense 2014. São Paulo: APMP, 2015. 319 p. (Edições APMP). ----

Localização: 34(079) / M484 / 2015

MELHOR arrazoado forense 2014. São Paulo: APMP, 2015. 319 p. (Edições APMP).

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PAZETTI, Arnaldo Luis Theodosio. Código de Trânsito Brasileiro: comentado e anotado. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 403 p.

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PAZETTI, Arnaldo Luis Theodosio. Código de Trânsito Brasileiro: comentado e anotado.

São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 403 p. ---- Localização: 351.81(81)"1997"(094.46) /

P298c

PAZETTI, Arnaldo Luis Theodosio. Código de Trânsito Brasileiro: comentado e anotado. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 403 p.

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PAZETTI, Arnaldo Luis Theodosio. Código de Trânsito Brasileiro: comentado e anotado. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 403 p.

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BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 24, n. 279, fev. 2016.

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BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 24, n. 279, fev. 2016.

BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fev. 2016.

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BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fev. 2016.

Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/boletimAbrirConsulta.do#resultado>. Acesso

em: 15 mar. 2015.

TEXTO INTEGRAL

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TEXTO INTEGRAL

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CADERNOS FGV DIREITO RIO: Educação e Direito. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, n. 9, 2014.

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CADERNOS FGV DIREITO RIO: Educação e Direito. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio

Vargas, n. 9, 2014. Disponível em:

<http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/12036/Cadernos%20FGV%2

0DIREITO%20RIO%20-%20Vol.%209.pdf?sequence=2&isAllowed=y>. Acesso em: 11

mar. 2016.

CADERNOS FGV DIREITO RIO: Educação e Direito. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, n. 9, 2014.

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DIREITO & PAZ. Lorena: UNISAL, ano 17, n. 33, 2. sem. 2015.

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DIREITO & PAZ. Lorena: UNISAL, ano 17, n. 33, 2. sem. 2015.

DIREITO & PAZ. Lorena: UNISAL, ano 17, n. 33, 2. sem. 2015.

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EM TEMPO. Marília, SP: Centro Universitário Eurípides de Marília, n. 14, 2015.

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EM TEMPO. Marília, SP: Centro Universitário Eurípides de Marília, n. 14, 2015.

EM TEMPO. Marília, SP: Centro Universitário Eurípides de Marília, n. 14, 2015.

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INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 08, fev. 2016.

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INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 08, fev. 2016.

JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 08, fev. 2016.

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JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 08, fev. 2016.

JUSTIÇA DO TRABALHO. Porto Alegre: HS Ed., ano 33, n. 385, jan. 2016.

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JUSTIÇA DO TRABALHO. Porto Alegre: HS Ed., ano 33, n. 385, jan. 2016.

PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU. Brasília: AGU, n. 37, mar./abr. 2015.

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PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU. Brasília: AGU, n. 37, mar./abr. 2015.

PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU. Brasília: AGU, n. 37, mar./abr. 2015.

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REVISTA BIOÉTICA. Brasília: Conselho Federal de Medicina, v. 23, n. 3, 2015.

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REVISTA BIOÉTICA. Brasília: Conselho Federal de Medicina, v. 23, n. 3, 2015.

Editorial Dora Porto, Sidnei Ferreira

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Diez años de la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos Salvador Dario Bergel

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Eticidade do uso de placebo em pesquisa clínica: proposta de algoritmos

decisórios José Humberto Tavares Guerreiro Fregnani, André Lopes Carvalho, Flávio Rocha

Lima Paranhos, Luciano de Souza Viana, Sérgio Vicente Serrano, Flávio Cárcano, João Fernando Monteiro Ferreira, Sandra Solci Zier, Pollyana Anício Magalhães Gontijo, Cláudio Gustavo Stefanoff, Paulo Henrique Condeixa França, Maria

Mercedes de Almeida Bendati, Gabriela Marodin, Jorge Alves de Almeida Venâncio

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Pensar a ética na vigilância da influenza? Lígia Cantarino, Edgar Merchan-Hamann

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Caso belga de eutanásia em crianças: solução ou problema? Filipa Martins Silva, Rui Nunes

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Morte encefálica: uma discussão encerrada? Edison Moraes Rodrigues Filho, José Roque Junges

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Anencefalia e anomalias congênitas: contribuição do patologista ao Poder

Judiciário Luciana de Paula Lima Gazzola, Frederico Henrique Corrêa de Melo

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Transhumanismo, neuroética y persona humana Jorge Walker Vásquez Del Aguila, Elena Postigo Solana

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O direito-dever de sigilo na proteção ao paciente Maria Elisa Villas-Bôas

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A moralidade das intervenções cirúrgicas com fins estéticos de acordo com a

bioética principialista Giselle Crosara Lettieri Gracindo

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Sobrediagnóstico e suas implicações na engenharia clínica Fotini Santos Toscas, Fernanda Toscas

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REVISTA BIOÉTICA. Brasília: Conselho Federal de Medicina, v. 23, n. 3, 2015.

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Que grito é esse? Sonoridades de mulheres: uma discussão por reconhecimento Erli Helena Gonçalves, Adriano Bastos Gentil

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Estudantes de medicina na percepção dos pacientes Jaqueline Berwanger, Gabriele Denti de Geroni, Elcio Luiz Bonamigo

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Conhecimento de estudantes de medicina sobre o testamento vital José Antonio Cordero da Silva, Luis Eduardo Almeida de Souza, Jorge Logan Furtado Costa, Henrique da Costa da Costa Miranda

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Testamento vital: o que pensam profissionais de saúde? José Antonio Chehuen Neto, Renato Erothildes Ferreira, Natália Cristina Simão Da Silva, Álvaro Henrique De Almeida Delgado, Caio Gomes Tabet, Guilherme Gomide Almeida, Isadora Figueiredo Vieira

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Deliberação moral em sedação paliativa para uma equipe de cuidados paliativos oncológicos Melisse Eich, Marta Inez Machado Verdi, Pedro Paulo Scremin Martins

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Cuidados paliativos e a atenção primária à saúde: scoping review Danielle Yuri Takauti Saito, Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli

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Terminalidade da vida infantil: percepções e sentimentos de enfermeiros Gisele Elise Menin, Marinez Koller Pettenon

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Religião no tratamento da doença renal crônica: comparação entre médicos e

pacientes Eli Ávila Souza Júnior, Diego Da Silva Vanoni Trombini, Adriana Rodrigues dos Anjos Mendonça Mendonça, Augusto Castelli Von Atzingen

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Xingamentos entre homossexuais: transgressão da heteronormatividade ou

replicação dos valores de gênero? Felipe de Baére, Valeska Zanello, Ana Carolina Romero

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A teoria da moralidade comum na obra de Beauchamp e Childress Letícia Erig Osório de Azambuja, Volnei Garrafa

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REVISTA DE DIREITO E POLÍTICA. São Paulo: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública; Letras Jurídicas, ano 13, n. 22, jan./dez. 2015.

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REVISTA DE DIREITO E POLÍTICA. São Paulo: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública;

Letras Jurídicas, ano 13, n. 22, jan./dez. 2015.

REVISTA DIREITO FEDERAL. Brasília: AJUFE, v. 28, n. 95, 2º sem. 2015.

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REVISTA DIREITO FEDERAL. Brasília: AJUFE, v. 28, n. 95, 2º sem. 2015.

REVISTA DIREITO FEDERAL. Brasília: AJUFE, v. 28, n. 95, 2º sem. 2015.

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REVISTA DIREITO FEDERAL. Brasília: AJUFE, v. 28, n. 95, 2º sem. 2015.

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REVISTA DIREITO FEDERAL. Brasília: AJUFE, v. 28, n. 95, 2º sem. 2015.

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REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ. Curitiba: Procuradoria Geral do Estado do Paraná, n. 6, 2015.

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REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ. Curitiba:

Procuradoria Geral do Estado do Paraná, n. 6, 2015.

Artigos SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E SUCESSÃO EMPRESARIAL: O CASO DA LEI ANTICORRUPÇÃO

Ubirajara Costódio Filho ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rafael Munhoz de Mello A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS VERSUS DEMOCRACIA

Mércia Miranda Vasconcellos Cunha Amanda Querino dos Santos Barbosa

A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Lara Bonemer Azevedo da Rocha Marcia Carla Pereira Ribeiro

ICMS ECOLÓGICO: DESAFIO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL

Ana Lucia Mortari OS CONSELHOS PROFISSIONAIS E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – LIMITES DA LIBERDADE PROFISSIONAL E DA AUTORREGULAÇÃO

Clóvis Alberto Bertolini de Pinho

Jurisprudência Comentada ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, AGRAVO REGIMENTAL N.º 830.155-5/04: EXECUÇÃO DOS EFEITOS PATRIMONIAIS DA DECISÃO CONCESSIVA DE SEGURANÇA.

Eron Freire dos Santos Produção Jurídica da PGE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO RESCISÓRIA

Felipe Barreto Frias - Procurador do Estado do Paraná. Elaborada após estudo de grupo de trabalho composto pelos procuradores Felipe Barreto Frias, Guilherme Soares e Manoel Caetano Ferreira Filho.

REVISTA JURÍDICA LOGOS. São Paulo: Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, ano 8, n. 8, dez. 2015.

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REVISTA JURÍDICA LOGOS. São Paulo: Faculdade de Direito Professor Damásio de

Jesus, ano 8, n. 8, dez. 2015.

REVISTA JURÍDICA LOGOS. São Paulo: Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, ano 8, n. 8, dez. 2015.

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REVISTA JURÍDICA LOGOS. São Paulo: Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, ano 8, n. 8, dez. 2015.

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REVUE DE LA FACULTÉ DE DROIT DE L'UNIVERSITÉ DE LIEGE. Bruxelles: Larcier, v. 60, n. 3, 3. trim. 2015.

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REVUE DE LA FACULTÉ DE DROIT DE L'UNIVERSITÉ DE LIEGE. Bruxelles: Larcier, v.

60, n. 3, 3. trim. 2015.

REVUE DE LA FACULTÉ DE DROIT DE L'UNIVERSITÉ DE LIEGE. Bruxelles: Larcier, v. 60, n. 3, 3. trim. 2015.

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SCIENTIA IVRIDICA: Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro. Braga: Universidade do Minho, tomo 64, n. 339, set./dez. 2015.

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SCIENTIA IVRIDICA: Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro. Braga:

Universidade do Minho, tomo 64, n. 339, set./dez. 2015.