BOTUCATU, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 · A Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de...

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

BOTUCATU, 30 DE NOVEMBRO DE 2018Ano XXVIII | Edição 1499 | Jornalista Responsável: André GodinhoPublicado eletronicamente de acordo com a Lei 5964, de 19 de dezembro de 2017

Secretaria de Esportes abre inscrições para três campeonatos no início de 2019

A Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida está com inscrições abertas para três campeonatos que serão realizados

no início de 2019: Copa Integração de Futsal, Campeonato de Futebol Sub-20 e Campeonato de Futebol Veterano A-35.

Confira abaixo os detalhes de cada um: Copa Integração de Futsal Inscrições: 28/11 até 04/01 Congresso Técnico: 11/01 Previsão de início: 16/01 Categorias: Masculina: Sub – 08, 10, 12, 14, 16 e 18; e Feminina: Sub – 13, 15 e 18 Campeonato de Futebol Sub-20 Inscrições: 27/11 até 21/01 Congresso Técnico: 31/01 Previsão de início: 10/03 Campeonato de Futebol Veterano A-35 Inscrições: 27/11 até 21/01 Congresso Técnico: 01/02 Previsão de início: 10/03

As inscrições devem ser feitas através do e-mail futebol.dffs@gmail.com, ou pessoalmente na Secretaria de Esportes com as seguintes informações: Campeonato em que está se inscrevendo, nome da equipe, responsável pela equipe e telefone.

Serviço: Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida Rua Maria Joana Félix Diniz, s/n – Bairro Alto (Ginásio Municipal de Esportes) Telefone: 3811-1525 / 3811-1528

Prefeitura lança edital para organizações prestadoras de serviços culturais

Em busca de novos parceiros, a Secretaria

Municipal de Cultura lançou um edital de credenciamento em busca de organizações da sociedade civil que prestam serviços culturais à comunidade.

O objetivo inicial é conhecer a realidade cultural do Município, suas facilidades e dificuldades e a partir de 2019 firmar novas parcerias.

Todas as organizações interessadas podem se cadastrar nas diversas categorias, com a entrega de documentos e seus anexos. O edital pode ser encontrado no site da Prefeitura de Botucatu (www.botucatu.sp.gov.br), na aba Editais, seguindo a

sequência: Chamadas Públicas > Cultura > Edital 07/2018.

A equipe da Divisão de Convênios - Terceiro Setor está à disposição para esclarecer dúvidas quanto a documentação e o preenchimento dos anexos.

O prazo para que as instituições se cadastrem é o dia 10 de dezembro.

Serviço: Divisão de Convênios - Terceiro Setor E-mail: danielle.casonato@botucatu.sp.gov.br Telefone: 3811-1438 - Ramal 4147

230 DE NOVEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1499

PODER EXECUTIVO

Expediente

DECRETO Nº 11.540de 29 de novembro de 2018.

“Decreta Luto Oficial”.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o passamento, no dia de hoje, do Senhor Joaquim Farias Marques, Professor e Diretor Teatral,

D E C R E T A:

Art. 1º Luto Oficial no Município de Botucatu por três dias.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.

Botucatu, 29 de novembro de 2018.

Mário Eduardo Pardini Affonseca

Prefeito Municipal

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 29 de novembro de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Rinaldo Barbato

Chefe da Seção de Secretaria e Expediente

Designado........................................................................................................................................

DIVISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTEERRATA:

No Decreto nº 11.533, de 28 de novembro de 2018, publicado no semanário nº 1498-D, Poder Executivo, de 28 de novembro de 2018, onde se Lê:

“Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com o recurso proveniente das anulações parciais, na importância de R$1.094.400,00 (um milhão e noventa e três mil, quatrocentos reais), obedecendo as seguintes fichas de despesa:”

Leia-se:

“Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com o recurso proveniente das anulações parciais, na importância de R$1.093.400,00 (um milhão e noventa e três mil, quatrocentos reais), obedecendo as seguintes fichas de despesa:”........................................................................................................................................

COPEL - Comissão Permanente de Licitações

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES:EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 298/17

Contrato/Aditivo nº. 348/2018

Processo Administrativo nº. 31.067/2018 – Anexado ao Processo Administrativo nº 27.453/17 – Pregão 307/2017

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratado: COMPANHIA ULTAGAZ S/A

Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS GLP

Aditamento: Prorroga Prazo

Contrato/Aditivo nº 386/2017

Processo Administrativo nº. 39.77./18, anexado ao de nº 32.762/2014 – Pregão 275/2014

Contratada: OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE 01 (UM) FORNEADOR E 01 (UM) AUXILIAR DE PADARIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses

Termo de Aditamento ao Contrato nº 537/14

Processo Administrativo nº 35.213/18 anexo ao de nº 30.612/2014 – Convite nº 043/2014

Contratada: EAGLE PHOENIX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO COMO OBJETIVO ATENDER TECNICAMENTE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP

Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 12 (doze) meses.

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 560/14

Contrato/Distrato nº 414/2018

Processo Administrativo nº. 04.880/2018 anexado ao de nº 31.053/2014 – Pregão nº 256/2014

Contratado: MARCUS GUAZZELLI MAURÍCIO DE OLIVEIRA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASONOGRAFIA E MAMOGRAFIA – PESSOA FÍSICA

Contrato/Aditivo nº. 415/2018

Processo Administrativo n.º 33.278/2018, anexado ao 16.218/2015 – Dispensa X, art.24, LF 8.666/93.

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

LOCADOR: ODILA RENÓFIO DE ROSA E REGINA MAURA RENÓFIO DE ROSA

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA

ADITAMENTO: Prorroga o prazo contratado por mais 12 (doze) meses

Contrato nº. 420/2018

Processo Administrativo n. º 32.428/2018 – Tomada de Preços nº. 010/2018

Contratada: ALETÉIA APARECIDA PERES - ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DO PARQUE IMPERIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, NESTA DE BOTUCATU/SP

Valor: R$ 349.905,95 (Trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinco reais e noventa e cinco centavos).

Dotação Orçamentária: Ficha Nº 69 – Gabinete Do Prefeito - Fundo Social De Solidariedade

Processo Administrativo n.º. 37.460/2017 – Pregão nº. 373/2017

Contratada: S.S.T.I. TECNOLOGIA LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - MICROCOMPUTADORES

Valor: R$ 229.400,00 (Duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais).

Dotação Orçamentária: Ficha 166 – Secretaria Municipal

de Educação.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 487/14

Processo Administrativo n.º 31.093/2018, anexado ao de nº 21.666/2014 – Pregão nº 182/2014

Contratada: SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA EPP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA DO TEATRO MUNICIPAL, PINACOTECA E CASA DA JUVENTUDE DE BOTUCATU-SP.

Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses.

Processo Administrativo nº. 37.281/2018 – Dispensa Licitatória Art. 24, Inc XIII

Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO A SEREM MINISTRADOS PELO SENAI JUNTO A UNIVERSIDADE DO TRABALHADOR - UNITE.

Valor: (R$) 28.050,00 (Vinte e oito mil e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 665 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Termo de Aditivo de Reti – Ratificação nº. 428/2018

Processo Administrativo nº. 44.069/2018

Contratado: ASSOCIAÇÃO BENIFICENTE DE PIRANGI – O.S.S.

Objeto: CONTRATO DE GESTÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE

RATIFICAÇÃOÀ

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º 10.685/2011 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art.

57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,

Botucatu, 22 de Novembro de 2.018.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA

PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 49.105/2018, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA

PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

Chamada Pública nº. 003/2.018 - Processo Administrativo n.º 35.046/2018 - Ratifico a dispensa licitatória avençada pelo presente processo administrativo acima mencionado, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro na lei 11.947 de 16/07/2009, resolução nº 26 do FNDE de 17/06/2013, alterada pela resolução nº. 04 de 02/04/2015. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. Atenciosamente. Botucatu, 16 de outubro de 2.018. Mario Eduardo Pardini Affonseca - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃOADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 39.770/18 – Pregão Presencial 363/18, nomeada pela portaria nº. 2.624 para a empresa:-

RAP APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 10;

DESERTO – ITENS 01 à 05, 07 à 09 e 11;

FRACASSADO – ITEM 06.

SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR

PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO

MODALIDADE: PREGÃO

Face o constante dos autos do processo nº. 39.770/18 – Pregão Presencial nº 363/18, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores Edivirges Genoveva Desen

Henrique e Wesley Martinez Yong, para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para providências.

ANDRE GASPARINI SPADARO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 37.011/2.018 – Pregão 335/2.018, nomeada pela portaria n.º 2573 para a empresa:

COTA PRINCIPAL E RESERVADA

COTA.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no item 01.

Botucatu, 14 de novembro de 2.018.

JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA

PREGOEIRA

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº. 37.011/2.018 – Pregão 335/2.018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores JOSÉ GUSTAVO CELESTINO CAMPOS e ADRIANA DE SOUZA PREARO OLIVEIRA GONÇALVES para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Registro de Preços para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria.

VALDIR GONZALEZ PAIXÃO JUNIOR

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, no lote 01.

PREGOEIRA

Nomeio os servidores MARCELO BENICA CALABRESE e WILLIAN DE OLIVEIRA E SILVA para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Registro de Preços para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria.

ANDRÉ LUIZ PERES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ADJUDICAÇÃO

DOCE INFÂNCIA MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA, nos itens 01, 02, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 26.

LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPP, nos itens 03, 06, 07, 08, 13, 14, 19, 25.

PREGOEIRA

Nomeio os servidores LUIS ALBERTO OLIVEIRA PIAZENTIN e ADRIANA DE SOUZA PREARO OLIVEIRA GONÇALVES para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Contratos para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria.

ADJUDICAÇÃO

LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPP – ITENS 01 à 05.

PREGOEIRA

MODALIDADE: PREGÃO

Nomeio os Izabel Aparecida Macedo (Educação), Tarcizio Simoneti Júnior e André Matheus Vieira (Infraestrutura) para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para minuta da ata de registro.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

Considerando que as amostras e documentos técnicos foram apresentados, analisados e aceitos pela equipe técnica de apoio, conforme despacho no processo, fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 30.389/2018 – Pregão n° 298/2018, nomeada pela portaria n° 2498 para as empresas:

CARINA APARECIDA DE OLIVEIRA CONTRUÇÕES, no item 01.

CARLOS VICENTE DOS SANTOS MATERIAIS ELÉTRICOS, no item 02.

HENRIQUE AUGUSTO OLIVEIRA SOUZA ME, no item 03.

Botucatu, 26 de Novembro de 2018.

ANDRÉ LUIZ PERES

Face o constante dos autos do processo nº. 30.389/2018 – Pregão 298/2018, do tipo menor preço, Homologo o

procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio o servidor CARLOS ROBERTO RODRIGUES para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Contratos para providências.

ANDRÉ LUIZ PERES

ADJUDICAÇÃO

Considerando que as amostras apresentadas pelas Cooperativas e pelo produtor Individual foram analisadas e aceitas pela equipe técnica de apoio e, fazendo uso das condições de classificação conforme resolução pertinente fica Adjudicado o objeto da Chamada Pública nº. 003/2.018 - Processo Administrativo nº 35.046/2.018, conforme segue: 1/Proponente/Produto/Quantidade/Preço/Un/Valor Total/Cooperativa Dos Produtores Orgânicos da Reforma Agrária De Viamão/Arroz Parboilizado Orgânico/30.000 Kg/R$ 3,79/R$ 113.700,00//Arroz Mix Orgânico/15.000 Kg/R$ 3,97/R$ 59.550,00//TOTAL/R$ 173.250,00//////2/Proponente/Produto/Quantidade/Preço/Un/Valor Total/João Aparecido Zanatto/Batata Lisa/80 sacos/R$ 174,57/R$ 13.965,33//TOTAL/R$ 13.965,33Botucatu, 26 de novembro de 2.018.

VALDIR GONZALEZ PAIXÃO JÚNIOR

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

Face o constante dos autos do processo nº. 35.046/2.018 – Chamada Pública 003/2.018, Homologo a presente dispensa de licitação, com fundamento na Resolução CD/FNDE nº. 38 de 16 de julho de 2.009 e subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nomeio os servidores MEIRE CRISTINA GEA e NELSON VICTOR LAPOSTTE para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93. Ao Setor de Contratos para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria. Botucatu, 27 de novembro de 2018. VALDIR GONZALEZ PAIXÃO JÚNIOR - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

SYSTEM WAY INFORMATICA EIRELI – ITEM 01.

PREGOEIRA

MODALIDADE: PREGÃO

Nomeio o servidor João Aparecido de Moraes para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Contratos providências.

Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento das reservas de saldo nº 16603.

FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 41.285/18 – Pregão Presencial 381/18, nomeada pela portaria nº. 2.646 para as empresas:-

ALTBIT INFORMÁTICA COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA EPP – ITEM 01;

LINKS TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA – ITEM 02.

PREGOEIRA

MODALIDADE: PREGÃO

Nomeio os servidores João Aparecido de Moraes, Luiz da Costa Souza e Beatriz Zanelato Rueda Borges para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Contratos

providências.

Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento das reservas de saldo nº 16786.

ANDRÉ GASPARINI SPADARO

ADJUDICAÇÃO

Considerando que as amostras da presente Licitação, Processo Administrativo nº. 45.424/18 – Pregão Presencial 401/18, nomeada pela portaria nº. 2.681, foram aceitas pela equipe técnica, conforme consta no processo, fica adjudicado para a empresa:-

RVL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI ME – ITEM 01.

PREGOEIRA

MODALIDADE: PREGÃO

Nomeio os servidores Felipe Villas Boas Vagem e Fernando Luiz Camillo para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para minuta da ata de registro.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

INSTITUTO VETERINÁRIO ANINA SS LTDA EPP – ITENS 02 à 04;

FRACASSADO – ITEM 01.

MARCIO PIEDADE VIEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE

MODALIDADE: PREGÃO

Nomeio o servidor Rodrigo Rodrigues, para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para providências.

MARCIO PIEDADE VIEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 36.560/2018 – Pregão n° 329/2018, nomeada pela portaria n° 2565 para a empresa:

MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI, no item 01.

Face o constante dos autos do processo nº. 31.122/2018 – Pregão 329/2018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio a servidora CLAUDIA BIZARRO FERNANDES GABRIEL para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Contratos para providências.

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 45.419/2.018 – Pregão 398/2.018, nomeada pela portaria n.º 2678 para as empresas:

COTA PRINCIPAL

FLEX MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO ME, no item 01.

S. L. GONÇALVES CADEIRAS EPP, no item 03.

LICITATUDO DISTRIBUIDORA EIRELI ME, no item 05.

S. L. GONÇALVES CADEIRAS EPP, no item 07.

COTA RESERVADA

FLEX MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO-ME, no item 02.

LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPP, no item 04.

REGIANE APARECIDA PINEIZ

PREGOEIRA

Nomeio os servidores ADRIANA DE SOUZA PREARO OLIVEIRA GONÇALVES e JOSÉ GUSTAVO CELESTINO CAMPOS para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 42.252/2018 – Pregão n° 387/2018, nomeada pela portaria n° 2655 para a empresa:

PIRES DE CAMPOS & CIA LTDA EPP, nos itens de 01 a 07.

PREGOEIRA

Nomeio os servidores EDIVIRGES GENOVEVA DESEN HENRIQUE e WESLEY MARTINEZ YONG para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 37.511/2018 – Pregão n° 338/2.018, nomeada pela portaria n.º 2581 para a empresa:

VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA EPP, no item 01.

PREGOEIRA

Nomeio o servidor JULIANO BACCHI para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após, ao Setor de Registro de Preços para providências.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço nº 241/2018 Processo nº. 34.373/18 – Pregão Presencial nº. 320/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA, GOGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA, EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI.

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GL 240 52,40 12.576,00 Gogliano Comercio de Tintas Ltda Epp

MASSA ACRÍLICA BRANCO LATA 27 QUILOGRAMAS – PRODUTO DE SECAGEM RÁPIDA E EXCELENTE PODER DE ENCHIMENTO, PROPORCIONA UM ACABAMENTO LISO PARA PAREDES EXTERNAS – COMPOSTA POR ÁGUA RESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE COPOLÍMEROS ESTIRENO-ACRÍLICO, CARGAS MINERAIS INERTES, GLICÓIS E TENSOATIVOS ETOXILADOS – RENDIMENTOS DE ATÉ 60M² - ATENDENDO A NORMA 11702:2010 – CERTIFICADO “COATINGS CARE” E PBQP-H. Marca: Qualyvinil

LT 240 69,00 16.560,00 Gogliano Comercio de Tintas Ltda Epp

MASSA CORRIDA PVA BRANCO LATA 28 QUILOGRAMAS – PRODUTO DE SECAGEM RÁPIDA E EXCELENTE PODER DE ENCHIMENTO, PROPORCIONA UM ACABAMENTO LISO PARA PAREDES INTERNAS - COMPOSTA POR ÁGUA, RESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE COPOLÍMERO ESTIRENO-ACRÍLICO, CARGAS MINERAIS INERTES, GLICÓIS E TENSOATIVOS ETOXILADOS – RENDIMENTO DE ATÉ 60M² - ATENDENDO A NORMA 11702:2010 – CERTIFICAÇÃO “COATINGS CARE” E PBQP-H. Marca: Maza

UN 720 47,00 33.840,00 Gogliano Comercio de Tintas Ltda Epp

SELADOR ACRÍLICO BRANCO LATA DE 18 LITROS – COMPLEMENTO ACRÍLICO PARA PAREDES NOVAS INTERNAS E EXTERNAS DE REBOCO, BLOCO DE CONCRETO E CONCRETO APARENTE – COMPOSTA DE RESINA À BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE COPOLÍMERO ESTIRENO-ACRÍLICO, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS, CARGAS MINERAIS INERTES, GLICÓIS E TENSOATIVOS ETOXILADOS – RENDIMENTO DE ATÉ 120M² - ATENDIMENTO À NORMA 11702:2010 – CERTIFICAÇÃO “COATINGS CARE “ E PBQP-H. Marca: Qualyvinil

LT 720 55,00 39.600,00 Gogliano Comercio de Tintas Ltda Epp

VALOR TOTAL R$ 102.576,00

Ata de Registro de Preço nº 230/2018 Processo nº 32.099/2018 – Pregão Presencial nº 308/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA, PRODANTA COMERCIAL LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE EVA, COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI. Cota Principal:

Lote Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores

01 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR ROSA CLARO. MARCA: Monarca

un 4.875 1,02 4.972,50

Prodanta Comercial Ltda 02

PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR AZUL CLARO. MARCA: Monarca

un 4.875 1,02 4.972,50

03 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR PRETO. MARCA: Monarca un 3.000 1,02 3.060,00

04 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR VERMELHO. MARCA: Monarca un 4.875 1,02 4.972,50

05 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR AMARELO. MARCA: Monarca un 4.875 1,02 4.972,50

06 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR ROXO. MARCA: Monarca un 4.875 1,02 4.972,50

07 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR AZUL ROYAL. MARCA: Monarca

un 4.875 1,02 4.972,50

08 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR BRANCA. MARCA: Monarca un 4.875 1,02 4.972,50

09 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR LARANJA. MARCA: Monarca un 4.875 1,02 4.972,50

10 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR MARROM. MARCA: Monarca un 3.000 1,02 3.060,00

11 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR VERDE CLARO. MARCA: Monarca

un 4.875 1,02 4.972,50

12 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR VERDE BANDEIRA. MARCA: Monarca

un 4.875 1,02 4.972,50

13 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR AZUL PETRÓLEO. MARCA: Monarca

un 3.000 1,02 3.060,00

14 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR BEGE CLARO. MARCA: Monarca Monarca

un 4.875 1,02 4.972,50

Valor Total R$ 63.877,50

Cota Reservada:

Lote Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores

01 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR ROSA CLARO. MARCA: Monarca un 1.625 1,02 1.657,50

Prodanta Comercial Ltda

02 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR AZUL CLARO. MARCA: Monarca un 1.625 1,02 1.657,50

03 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR PRETO. MARCA: Monarca un 1.000 1,02 1.657,50

04 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR VERMELHO. MARCA: Monarca un 1.625 1,02 1.657,00

05 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR AMARELO. MARCA: Monarca un 1.625 1,02 1.657,00

06 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR ROXO. MARCA: Monarca un 1.625 1,02 1.657,50

07 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR AZUL ROYAL. MARCA: Monarca un 1.625 1,02 1.657,50

08 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR BRANCA. MARCA: Monarca un 1.625 1,02 1.657,50

09 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR LARANJA. MARCA: Monarca un 1.625 1,02 1.657,50

10 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR MARROM. MARCA: Monarca un 1.000 1,02 1.020,00

11 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR VERDE CLARO. MARCA: Monarca

un 1.625 1,02 1.657,50

12 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR VERDE BANDEIRA. MARCA: Monarca

un 1.625 1,02 1.657,50

13 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR AZUL PETRÓLEO. MARCA: Monarca

un 1.000 1,02 1.020,00

14 PLACA DE EVA 60cmX40cmX2mm – COR BEGE CLARO. MARCA: Monarca un 1.625 1,02 1.657,50

Ata de Registro de Preço nº 278/2018 Processo nº. 38.465/2.018 - Pregão nº. 354/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/

LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

14 AMINOFILINA 24MG/ML AMPOLA 10ML - USO IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. am 245 Teuto 0,75 183.75

Fragnari Dist Medicamentos Ltda

15 AMIODARONA, CLORIDRATO 200MG COMPRIMIDO. cm 48.900 Geolab 0,288 14.083,20

VALOR TOTAL DA ATA R$ 14.266,95 Botucatu 27 de Setembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 294/2018 Processo nº. 39.796/18 - Pregão nº. 373/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$

UNIT. R$

TOTAL DETENTORES

09 DILTIAZEM, CLORIDRATO 60MG - USO ADULTO CMP 4.950 Novaquimica 0,29 1.435,50

11 BUDESONIDA 64MCG SUSPENSÃO NASAL FRASCO COM 120 DOSES

FR 15 Eurofarma 32,00 480,00 Fragnari Dist Medicamentos Ltda

12 BUDESONIDA 50MCG AEROSOL NASAL FRASCO 120 DOSES - USO ADULTO

FR 30 Eurofarma 30,90 927,00 Fragnari Dist Medicamentos Ltda

Botucatu 27 de Novembro de 2018

Ata de Registro de Preço nº 336/2018 Processo nº 38.468/2018 – Pregão Presencial nº 357/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores

TIAMINA, CLORIDRATO (VITAMINA B1) 100MG/ML + PIRIDOXINA, CLORIDRATO (VITAMINA B6) 100MG/ML = AMPOLA I 1 ML + CIANOCOBALAMINA (VITAMINA B12) 5000MCG/2ML + DEXAMETASONA, FOSFATO 4MG/2ML = AMPOLA II 2ML USO IM - USO ADULTO. MARCA: Arese

amp 1.002 7,09 7.104,18 Fragnari Dist Medicamentos Ltda

09 TOBRAMICINA 0,3% SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL FRASCO 5ML - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MARCA: Novaquimica

fr 50 4,80 240,00 Fragnari Dist Medicamentos Ltda

Botucatu 27 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 342/2018 Processo nº. 39.754/18 - Pregão nº. 362/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO TRIIDRATADO 44,50MG - EQUIVALENTE A 40MG DE ESOMEPRAZOL BASE COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO RETARDADA - USO ADULTO E PEDIÁTRICO A PARTIR DE 12 ANOS.

CMP 2.700 Ems 1,89 5.103,00

Fragnari Dist de Medicamentos Ltda

Ata de Registro de Preço nº 341/2018 Processo nº. 39.784/2018 - Pregão nº 369/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ROUPA ÍNTIMA DESCARTÁVEL PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS.

Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores

ROUPA ÍNTIMA DESCARTÁVEL PARA MULHER TAMANHO G/XG, QUADRIL 112-137CM, MANEQUIM 44- 54" COM PROTEÇÃO EXTRA NAS LATERAIS, COM CONTROLE DE ODORES, INDICADO PARA INCONTINÊNCIA URINARIA DE MODERADA A INTENSA. MARCA:

un 1.350 2,97 4.009,50

Licitapira do A ao Z Comercial Eireli epp

Valor Total R$ 4.009,50 Botucatu 27 de Novembro de 2018

Ata de Registro de Preço nº 263/2018 Processo nº 33.540/2018 – Pregão Presencial nº 317/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA, LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPP, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TÁBUAS DE PINUS E DEMAIS COMPONENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI. Cota Principal:

Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores

02 PARAFUSO P/TELHA FIBROCIMENTO 6MM COM VEDANTE DE BORRACHA E ARRUELA DE METAL

un 360 0,78 280,80

Licitapira do A ao Z

Comercial Eireli Epp

Valor Total R$ 280,80

Cota Reservada:

02 PARAFUSO P/TELHA FIBROCIMENTO 6MM COM VEDANTE DE BORRACHA E ARRUELA DE METAL

un 120 0,78 93,60

Licitapira do A ao Z

Comercial Eireli Epp

Valor Total R$ 93,60

Botucatu 27 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 262/2018 Processo nº 33.540/2018 – Pregão Presencial nº 317/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA, MB MADEIRAS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP , VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TÁBUAS DE PINUS E DEMAIS COMPONENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI. Cota Principal:

CHAPA COMPENSADA MADERITE 14MM. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: CHAPA COMPENSADA COLA FENÓLICA PLASTIFICADA DE 14MM COM MEDIDA DE 1,10 X 2,20 M.MARCA: Famalufer

pl 1.200 64,60 77.520,00

MB Madeiras Com Mat Const Ltda Epp

PREGO 18 X 27 CABEÇA DUPLA; MATERIAL DO PREGO: AÇO BAIXO CARBONO, ACABAMENTO DO PREGO: POLIDO, MEDIDA JP X LPP: 18 X 27, COMPRIMENTO DO PREGO: 62,1 MM, DIÂMETRO DO PREGO: 3,4 MM.MARCA: Gerdal

kg 450 11,85 5.332,50

PREGO COM CABEÇA 17 X 21 ESPECIFICAÇÕES: MATERIAL DO PREGO: AÇO BAIXO CARBONO ACABAMENTO DO PREGO: CORPO LISO E POLIDO CABEÇA CÔNICA E AXADREZADA, MEDIDA JP X LPP: 17 X 21 COMPRIMENTO DO PREGO: 48,3 MM DIÂMETRO DO PREGO: 3,0 MM QUANTIDADE APROXIMADA DE PREGOS POR KG : 291.MARCA: Gerdal

kg 150 9,00 1.350,00

PREGO COM CABEÇA 18 X 27 ESPECIFICAÇÕES: MATERIAL DO PREGO: AÇO BAIXO CARBONO ACABAMENTO DO PREGO: CORPO LISO E POLIDO CABEÇA CÔNICA E AXADREZADA, MEDIDA JP X LPP: 18 X 27 COMPRIMENTO DO PREGO: 62,1 MM DIÂMETRO DO PREGO: 3,4 MM QUANTIDADE APROXIMADA DE PREGOS POR KG: 198.MARCA: Gerdal

kg 450 8,90 4.005,00

SARRAFO DE PINUS 10CM X 2,5CM X 3,00M (LARG X ESP. X COMP.) .MARCA: Pinus

un 3.900 4,60 17.940,00

07 SARRAFO DE PINUS 15CM X 2,5CM X 3,00M (LARG X ESP. X COMP.) .MARCA: Pinus un 900 6,91 6.219,00

08 SARRAFO DE PINUS 20CM X 2,5CM X 3,00M (LARG X ESP. X COMP.) .MARCA: Pinus un 900 9,21 8.289,00

09 TÁBUA DE PINUS 30CM X 2,5CM X 3,00M (LARG X ESP. X COMP.) .MARCA: Pinus un 900 17,21 15.489,00

10 TELHA FIBROCIMENTO 3,66 X 1,10 - 6MM.MARCA: Brasilit un 60 75,00 4.500,00

Cota Reservada:

CHAPA COMPENSADA MADERITE 14MM. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: CHAPA COMPENSADA COLA FENÓLICA PLASTIFICADA DE 14MM COM MEDIDA DE 1,10 X 2,20 M.MARCA: Famalufer

pl 400 64,60 25.840,00

PREGO 18 X 27 CABEÇA DUPLA; MATERIAL DO PREGO: AÇO BAIXO CARBONO, ACABAMENTO DO PREGO: POLIDO, MEDIDA JP X LPP: 18 X 27, COMPRIMENTO DO PREGO: 62,1 MM, DIÂMETRO DO PREGO: 3,4 MM.MARCA:Gerdal

kg 150 11,85 1.775,00

PREGO COM CABEÇA 17 X 21 ESPECIFICAÇÕES: MATERIAL DO PREGO: AÇO BAIXO CARBONO ACABAMENTO DO PREGO: CORPO LISO E POLIDO CABEÇA CÔNICA E AXADREZADA, MEDIDA JP X LPP: 17 X 21 COMPRIMENTO DO PREGO: 48,3 MM DIÂMETRO DO PREGO: 3,0 MM QUANTIDADE APROXIMADA DE PREGOS POR KG : 291.MARCA: Gerdal

kg 50 9,00 450,00

PREGO COM CABEÇA 18 X 27 ESPECIFICAÇÕES: MATERIAL DO PREGO: AÇO BAIXO CARBONO ACABAMENTO DO PREGO: CORPO LISO E POLIDO CABEÇA CÔNICA E AXADREZADA, MEDIDA JP X LPP: 18 X 27 COMPRIMENTO DO PREGO: 62,1 MM DIÂMETRO DO PREGO: 3,4 MM QUANTIDADE APROXIMADA DE PREGOS POR KG: 198.MARCA: Gerdal

kg 150 8,90 1.335,00

SARRAFO DE PINUS 10CM X 2,5CM X 3,00M (LARG X ESP. X COMP.) .MARCA: Pinus

1.300 4,60 5.980,00

07 SARRAFO DE PINUS 15CM X 2,5CM X 3,00M (LARG X ESP. X COMP.) MARCA: Pinus un 300 6,91 2.073,00

08 SARRAFO DE PINUS 20CM X 2,5CM X 3,00M (LARG X ESP. X COMP.) .MARCA: Pinus un 300 9,21 873,00

09 TÁBUA DE PINUS 30CM X 2,5CM X 3,00M (LARG X ESP. X COMP.) .MARCA: Pinus un 300 17,21 5.163,00

10 TELHA FIBROCIMENTO 3,66 X 1,10 - 6MM.MARCA: Brasilit un 20 75,00 1.500,00

Ata de Registro de Preço nº 256/2018 Processo nº 29.035/2018 – Pregão Presencial nº 288/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, XULABEIKA MUDAS FRUTIFERAS E ORNAMENTAIS EIRELI, VISANDO POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA TIPO ESMERALDA, BATATAIS E SÃO CARLOS, COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI.

Cota Principal:

SERVIÇO DE FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA BATATAIS, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: LIMPEZA DA ÁREA, ONDE NECESSÁRIO; ACERTO BRUTO DE TERRENO COM ADIÇÃO DE TERRA, ONDE NECESSÁRIO; ACERTO FINO DO SOLO, CALAGEM, FORNECIMENTO DE GRAMA EM PLACAS, PLANTIO, IRRIGAÇÃO POR 60 DIAS.

m² 30.000 5,97 179.100,00 Xulabeica Mudas Frutiferas e Ornamentais ltda

Cota Reservada:

SERVIÇO DE FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA BATATAIS, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: LIMPEZA DA ÁREA, ONDE NECESSÁRIO; ACERTO BRUTO DE TERRENO COM ADIÇÃO DE TERRA, ONDE NECESSÁRIO; ACERTO FINO DO SOLO, CALAGEM, FORNECIMENTO DE GRAMA EM PLACAS, PLANTIO, IRRIGAÇÃO POR 60 DIAS.

m² 10.000 5,97 59.700,00 Xulabeica Mudas Frutiferas e Ornamentais ltda

Ata de Registro de Preço nº 277/2018 Processo nº. 38.465/2.018 - Pregão nº. 354/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/

LABORATÓRIO R$ UNIT.

R$ TOTAL DETENTORES

09 ALBENDAZOL 400MG COMPRIMIDO MASTIGÁVEL. cm 8.544 Prati

Donaduzzi 0,372 3.178,368 NDS Dist Medicamentos Ltda

10 ALBENDAZOL 400MG SOLUÇÃO ORAL FRASCO 10ML. fr 9.365 Prati

Donaduzzi 1,20 11.238,00 NDS Dist Medicamentos Ltda

12 ALOPURINOL 100MG COMPRIMIDO. cm 298.000 Prati Donaduzzi 0,055 16.390,00

NDS Dist Medicamentos Ltda

VALOR TOTAL DA ATA R$ 30.806,368 Botucatu 27 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 325/2018 Processo nº. 38.456/2.018 - Pregão nº. 346/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/

04 BROMOPRIDA 10MG COMPRIMIDO. cm 172.140 Prati Donaduzzi 0,17 29.263,80

05 AMPICILINA 250 MG/5 ML SUSPENSÃO FRASCO 60 ML. fr 180 Prati

Donaduzzi 2,98 536,40 NDS Dist Medicamentos Ltda

11 AMPICILINA 500MG COMPRIMIDO. cm 3.960 Prati Donaduzzi 0,28 1.108,80

VALOR TOTAL DA ATA R$ 30.909,00 Ata de Registro de Preço nº 318/2018 Processo nº. 38.467/2.018 - Pregão nº. 356/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/

08 SALBUTAMOL, SULFATO 2MG/5ML XAROPE 120ML COM COPO MEDIDOR DE VOLUME DE 2,5, 5 E 10ML

fr 120 Prati Donaduzzi 1,07 128,40

NDS DIST DE MEDICAMENTOS LTDA

12 SULFAMETOXAZOL 400MG + TRIMETOPRIM 80MG COMPRIMIDO cm 23.238 Prati

Donaduzzi 0,088 2.044,944 NDS DIST DE MEDICAMENTOS LTDA

VALOR TOTAL DA ATA R$ 2.173,344

Ata de Registro de Preço nº 317/2018 Processo nº. 38.467/2.018 - Pregão nº. 356/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/

07 SALBUTAMOL 2MG COMPRIMIDO cm 1.950 Gsk 0,197 384,15 Fragnari Dist Medicamentos Ltda

09 SECNIDAZOL 1000MG COMPRIMIDO cm 120 Pharlab 0,50 60,00 Fragnari Dist Medicamentos Ltda

10 SIMETICONA 75MG/ML EMULSÃO ORAL GOTAS FRASCO 15ML COM BICO GOTEJADOR

17.824 Cimed 1,20 21.388,80 Fragnari Dist Medicamentos Ltda

VALOR TOTAL DA ATA R$ 21.832,95 Botucatu 27 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 320/2018 Processo nº. 38.464/18 - Pregão nº. 353/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, SOMA S/P PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$

UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

01 MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO 150MG/ML AMPOLA 1ML - USO IM

AMP 3.273 Ems 9,05 29.620,65 Soma S/P Prod Hospitalares Ltda

06 METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 10MG CMP 58.000 Hipolabor 0,09 5.220,00

Soma S/P Prod Hospitalares Ltda

LORATADINA 1MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO 100ML ACOMPANHADO DE MEDIDOR GRADUADO DE VOLUME 2,5, 5 E 10 ML

FR 14.200 Mariol 2,15 30.530,00 Soma S/P Prod Hospitalares Ltda

Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 323/2018 Processo nº. 38.464/18 - Pregão nº. 353/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

07 LEVOTIROXINA SÓDICA 150MCG

CMP 34.080 Merck 0,178 6.066,24 Fragnari Dist Medicamentos Ltda

09 MEBENDAZOL SUSPENSÃO 100MG/5ML FRASCO 30ML FR 1.100 Natulab 1,10 1.210,00

Ata de Registro de Preço nº 324/2018 Processo nº. 38.464/18 - Pregão nº. 353/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AS EMPRESA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE , VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

10 LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 2% S/V FRASCO 20ML FR 150 Hypofarma 2,40 360,00 Com Cirur

Rioclarense

LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 2% C/V - C/ EPINEFRINA 0,005MG/ML FRASCO 20 ML

FR 100 Hypofarma 2,57 257,00 Com Cirur Rioclarense

VALOR TOTAL R$ 617,00

REVOGAÇÃO

PORTARIAS:PORTARIA N.º 2738

de 21 de novembro de 2018.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário

Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Edivirges Genoveva Desen Henrique e Wesley Martinez Yong, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução das Atas de Registros de Preços nºs 340/2018 e 341/2018; Processo Administrativo nº 39.784/2018 – Pregão Presencial nº 369/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 21 de novembro de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 2739de 21 de novembro de 2018.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Edivirges Genoveva Desen Henrique e Wesley Martinez Yong, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução da Ata de Registro de Preço nº 342/2018; Processo Administrativo nº 39.754/2018 – Pregão Presencial nº 362/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos

contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Edivirges Genoveva Desen Henrique e Wesley Martinez Yong, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução da Ata de Registro de Preço nº 343/2018 a 344/2018; Processo Administrativo nº 39.752/2018 – Pregão Presencial nº 361/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:

e) solicitar aplicação de penalidades previstas

nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Luis Alberto Oliveira Piazentin e Adriana de Souza Prearo Oliveira Gonçalves, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 34.695/2018 – Pregão Presencial nº 325/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades

requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário

Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores José Francisco Magnoni e Izabel Aparecida de Macedo, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 41.669/2018 – Pregão Presencial nº 385/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Pineiz como Pregoeira - Processo n.º 48.888/2018 - Pregão n.º 418/2018.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Juliana Cristina Seno da Silva, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Claudia Maria Rossetto e William de Oliveira e Silva.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, de 23 de novembro de 2018.

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 23 de novembro de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Diretora de Compras e Licitações

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Pineiz como Pregoeira - Processo n.º 49.008/2018 - Pregão n.º 419/2018.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Juliana Cristina

Seno da Silva, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi e Gabriel Portugal.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, de 23 de novembro de 2018.

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 23 de novembro de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Diretora de Compras e Licitações

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor Daniel da Cruz Lopes, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 423/2018 Processo Administrativo nº 37.281/2018 – Dispensa Art. 24 XIII, da Lei Federal n.º 8.666/93:

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos

recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Marcelo Benicá Calabrese e Willian de Oliveira e Silva, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução da Ata de Registro de Preços nº 345/2018 e 346/2018; Processo Administrativo nº 39.872/2018 – Pregão Presencial nº 375/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:

f) fazer previsões e solicitações de entregas de

produtos;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor Juliano Bacchi, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 347/2018; Processo Administrativo nº 37.512/2018 – Pregão Presencial nº 339/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito,

quando o gestor não for o usuário;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor João Aparecido de Moraes, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 432/2018; Processo Administrativo nº 44.023/2018 – Pregão Presencial nº 392/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 28 de novembro de 2018, 163º ano de Emancipação

Político-Administrativa de Botucatu,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor Carlos Roberto Rodrigues, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo Administrativo nº 30.389/2018 – Pregão Presencial nº 298/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:

REGINALDO CONCEIÇÃO MARIANO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/2018,

R E S O L V E:

I - SUBTITUIR a servidora Regiane Ap. Pineiz como Pregoeira - Processo n.º 45.418/2018 - Pregão n.º 397/2018, Portaria nº 2677 de 05 de novembro de 2018, pela servidora Juliana Cristina Seno da Silva.

REGINALDO CONCEIÇÃO MARIANO

Secretário Adjunto de Assuntos da Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 28 de novembro de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

R E S O L V E:

Secretaria de Infraestrutura

Secretaria de Educação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO DE BOTUCATU

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ Centavos

JANEIRO A OUTUBRO 2018 / BIMESTRAL SETEMBRO - OUTUBRO

Label3RECEITAS DO ENSINO

Label4RECEITAS REALIZADASPREVISÃO

INICIALPREVISÃO

ATUALIZADA %(a) (b) (c)=(b/a)x100

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) Até o Bimestre

1 - RECEITA DE IMPOSTOS 75.760.600,00 75.760.600,00 56.683.915,08 74,82

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 36.765.600,00 36.765.600,00 24.565.030,07 66,82

1.1.1 - IPTU 30.885.600,00 30.885.600,00 20.204.602,15 65,42

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 5.880.000,00 5.880.000,00 4.360.427,92 74,16

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 5.505.000,00 5.505.000,00 6.775.763,08 123,08

1.2.1 - ITBI 5.500.000,00 5.500.000,00 6.754.098,94 122,80

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 5.000,00 5.000,00 21.664,14 433,28

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 24.775.000,00 24.775.000,00 19.597.066,33 79,10

1.3.1 - ISS 23.965.000,00 23.965.000,00 19.292.123,69 80,50

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 810.000,00 810.000,00 304.942,64 37,65

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 6.915.000,00 6.915.000,00 5.624.607,84 81,34

1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, par. 4º, inciso III) 1.800.000,00 1.800.000,00 121.447,76 6,75

1.5.1 - ITR 1.800.000,00 1.800.000,00 121.447,76 6,75

1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 162.180.000,00 162.180.000,00 142.727.046,91 88,01

2.1 - Cota-Parte FPM 49.100.000,00 49.100.000,00 39.368.851,83 80,18

2.1.1 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea b 45.600.000,00 45.600.000,00 37.374.353,76 81,96

2.1.2 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea d 1.900.000,00 1.900.000,00 1.994.498,07 104,97

2.1.3 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea e 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00 0,00

2.2 - Cota-Parte ICMS 86.000.000,00 86.000.000,00 75.474.723,98 87,76

2.3 - ICMS-Desoneração - LC nº 87/1996 450.000,00 450.000,00 322.086,40 71,57

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 630.000,00 630.000,00 598.240,29 94,96

2.5 - Cota-Parte ITR 0,00 0,00 1.954.821,60 0,00

2.6 - Cota-Parte IPVA 26.000.000,00 26.000.000,00 25.008.322,81 96,19

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 237.940.600,00 237.940.600,00 199.410.961,99 83,81

INICIALPREVISÃO

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Até o Bimestre

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 466.000,00 466.000,00 166.406,55 35,71

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 11.524.050,00 11.524.050,00 9.522.323,91 82,63

5.1 - Transferências do Salário-Educação 8.155.000,00 8.155.000,00 7.289.096,10 89,38

5.2 - Transferências Diretas - PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00

5.3 - Transferências Diretas - PNAE 2.703.000,00 2.703.000,00 2.145.358,40 79,37

5.4 - Transferências Diretas - PNATE 116.050,00 116.050,00 87.869,41 75,72

5.5 - Outras Transferências Diretas - FNDE 550.000,00 550.000,00 0,00 0,00

5.6 - Aplicações Financeira do Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.615.000,00 2.615.000,00 2.293.678,34 87,71

6.1 - Transferências de Convênios 2.615.000,00 2.615.000,00 2.293.678,34 87,71

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00

7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 14.605.050,00 14.605.050,00 11.982.408,80 82,04

CER95800 - SMARapd Informática Ltda 1 of 4

Label3FUNDEB

INICIALPREVISÃO

RECEITAS DO FUNDEB Até o Bimestre

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 31.976.000,00 31.976.000,00 28.168.830,28 88,09

10.1 - Cota-Parte FPM Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 9.000.000,00 9.000.000,00 7.474.870,47 83,05

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.2) 17.200.000,00 17.200.000,00 15.094.944,61 87,76

10.3 - ICMS-Desoneração Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.3) 90.000,00 90.000,00 64.417,20 71,57

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 126.000,00 126.000,00 116.648,11 92,58

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5.5 + 2.5)) 360.000,00 360.000,00 415.253,77 115,35

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 5.200.000,00 5.200.000,00 5.002.696,12 96,21

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 56.450.000,00 56.450.000,00 52.700.310,60 93,36

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 56.450.000,00 56.450.000,00 52.700.310,60 93,36

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 24.474.000,00 24.474.000,00 24.531.480,32 100,23

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

Label12 Inscritas emRestos a Pagar

nãoProcessados

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS DO FUNDEB Até o Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

(i)(h)=(g/d)x100

DOTAÇÃOATUALIZADA Até o Bimestre

(e) (f)=(e/d)x100

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 44.012.804,19 0,00 44.010.982,72 0,00 0,00

13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 831.902,80 0,00 831.902,80 0,00 0,00

13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 43.180.901,39 0,00 43.179.079,92 0,00 0,00

14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 1.731.000,00 0,00 854.717,13 0,00 0,00

14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 1.731.000,00 0,00 854.717,13 0,00 0,00

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 45.743.804,19 0,00 44.865.699,85 0,00 0,00

Label18DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00

16.1 - FUNDEB 60% 0,00

16.2 - FUNDEB 40% 0,00

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00

17.1 - FUNDEB 60% 0,00

17.2 - FUNDEB 40% 0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00

Label18INDICADORES DO FUNDEB VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 44.865.699,85

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério(1) (13 - (16.1 + 17.1))/(11) x 100)% 83,51

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2))/(11) x 100)% 1,62

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))% 14,87

Label18CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM [EXERCICIOANTERIOR] QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE [EXERCICIO] (2) 0,00

nãoProcessados

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE Até o Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

(i)(h)=(g/d)x100

(e) (f)=(e/d)x100

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 8.665.603,49 0,00 8.260.548,49 0,00 0,00

22.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

22.2 - Pré Escola 0,00 0,00 8.665.603,49 0,00 8.260.548,49 0,00 0,00

22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 831.902,80 0,00 831.902,80 0,00 0,00

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 7.833.700,69 0,00 7.428.645,69 0,00 0,00

23 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 73.146.488,75 0,00 66.094.156,66 0,00 0,00

23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 45.234.285,74 0,00 44.356.181,40 0,00 0,00

23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 27.912.203,01 0,00 21.737.975,26 0,00 0,00

24 - ENSINO MÉDIO 417.639,62 417.639,62 417.639,62 100,00 361.218,28 86,49 0,00

25 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

27 - OUTRAS 0,00 0,00 6.981.866,48 0,00 5.679.616,67 0,00 0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 417.639,62 417.639,62 89.211.598,34 21.360,90 80.395.540,10 19.249,98 0,00

Label18DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 24.531.480,32

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00

34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (4) 0,00

35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j) 0,00

36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) (6) 24.531.480,32

37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 36) (6) 49.823.224,83

38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % (6) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% (5) 24,99

Label7 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

nãoProcessados

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO Até o Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

(i)(h)=(g/d)x100

(e) (f)=(e/d)x100

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRAS DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUST. COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43) 417.639,62 417.639,62 89.211.598,34 21.360,90 80.395.540,10 19.249,98 0,00

Label24 SALDO ATÉ O BIMESTRERESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

CANCELADO EM 2018 (j)

45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00

45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,00 0,00

45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00

Label42SALÁRIO EDUCAÇÃOFUNDEBCONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 0,000,00

47 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,0052.700.310,60

48 - ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,0045.185.964,01

48.1 - Orçamento do Exercício 0,0045.185.964,01

48.2 - Restos a Pagar 0,000,00

49 - ( + ) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,000,00

50 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO EXERCÍCIO ATUAL 0,007.514.346,59

51 - ( + ) AJUSTES 0,000,00

51.1 - Retenções 0,000,00

51.2 - Conciliação Bancária 0,000,00

52 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 0,000,00

FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Emissão: 28/11/2018 9:59:431 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."3 Caput do art. 212 da CF/19884 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

Vigilância Sanitária

30/11/201801-Comunicado de DEFERIMENTO referente à

protocolo: 411/18 Data de Protocolo: 27/03/2018 CEVS: 350750601-109-000058-1-9 Data de Validade: 22/11/2019 Razão Social: WEATH INS. E COM. DE COSM. E NUTR. EIRELI CNPJ/CPF: 27.063.440/0001-44 Endereço: Rua JOAQUIM LYRA BRANDÃO, 1120 Box 04 Vila Assumpção Município: BOTUCATU CEP: 18606-070 UF: SP Resp. Legal: ALEXANDRE JOSE MARTINS BUSSADE CPF: 13820758801 Resp. Técnico: MARIANA ADELIA GIROTTO BUSSADE CPF: 30165225866 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:34606 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1439/18 Data de Protocolo: 21/11/2018 CEVS: 350750601-561-000649-1-2 Data de Validade: 22/11/2019 Razão Social: VERA LUCIA ROSA CESAR CNPJ/CPF: 11.137.983/0001-29 Endereço: RUA TURIBIO COLINO, 491 COHAB I Município: BOTUCATU CEP: 18605-130 UF: SP Resp. Legal: VERA LUCIA ROSA CESAR CPF: 11068204877

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1438/18 Data de Protocolo: 21/11/2018 CEVS: 350750601-477-000007-1-0 Data de Validade: 22/11/2019 Razão Social: M.C. SOUTO DO AMARAL-EEP CNPJ/CPF: 05.279.770/0001-39 Endereço: Avenida CONDE SERRA NEGRA, 499 VILA Dona Nicota Município: BOTUCATU CEP: 18611-348 UF: SP Resp. Legal: MARIA CRISTINA SOUTO DO AMARAL CPF: 06666854870 Resp. Técnico: DANIELA MAITAN CARNEIRO DE MELLO CPF: 38428147809 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:71.564 UF:SP

04-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1446/18 Data de Protocolo: 22/11/2018 CEVS: 350750601-864-000352-1-1 Data de Validade: 27/11/2019 Razão Social: TC TOMOCENTRO LTDA CNPJ/CPF: 57.269.326/0001-36 Endereço: Praça DONA ISABEL ARRUDA, 50 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18602-111 UF: SP Resp. Legal: GIOVANNI FARIA SILVA CPF: 39357716653 Resp. Técnico: RICARDO DE CAMPOS SCHELLINI CPF: 70744920868 CBO: 223124 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:38063 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de

Funcionamento do Estabelecimento.

05-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1449/18 Data de Protocolo: 23/11/2018 CEVS: 350750601-863-000641-1-4 Data de Validade: 27/11/2019 Razão Social: GABRIEL ELIAS SAVI COLL CNPJ/CPF: 23244652808 Endereço: DOUTOR COSTA LEITE, 507 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18603-690 UF: SP Resp. Legal: GABRIEL ELIAS SAVI COLL CPF: 23244652808 Resp. Técnico: GABRIEL ELIAS SAVI COLL CPF: 23244652808 CBO: 223153 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:133064 UF:SP

06-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1453/18 Data de Protocolo: 23/11/2018 CEVS: 350750601-863-000802-1-7 Data de Validade: 27/11/2019 Razão Social: MILENA PIRES DE CAMPOS LUCIANO GOMES CNPJ/CPF: 28026455878 Endereço: Rua MARECHAL DEODORO, 429 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-320 UF: SP Resp. Legal: MILENA PIRES DE CAMPOS LUCIANO GOMES CPF: 28026455878 Resp. Técnico: MILENA PIRES DE CAMPOS LUCIANO GOMES CPF: 28026455878 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:124.769 UF:SP

07-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1452/18 Data de Protocolo: 23/11/2018 CEVS: 350750601-863-001275-1-5 Data de Validade: 27/11/2019 Razão Social: CONSULTÓRIO MÉDICO DR. JOEL CHILOFF CNPJ/CPF: 14560803854 Endereço: Rua AZALEIA, 399 sala 93 Chácara Floresta Município: BOTUCATU CEP: 18603-550 UF: SP Resp. Legal: JOEL CHILOFF CPF: 14560803854 Resp. Técnico: JOEL CHILOFF CPF: 14560803854 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:73.406 UF:SP

08-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1451/18 Data de Protocolo: 23/11/2018 CEVS: 350750601-863-000123-1-9 Data de Validade: 27/11/2019 Razão Social: KELLY MARIA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 21244929859 Endereço: Rua DOMINGOS SOARES DE BARROS, 82 VILA SÃO LÚCIO Município: BOTUCATU CEP: 18603-590 UF: SP Resp. Legal: KELLY MARIA DE OLIVEIRA CPF: 21244929859 Resp. Técnico: KELLY

MARIA DE OLIVEIRA CPF: 21244929859 CBO: 223151 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:87.502 UF:SP

09-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:

1450/18 Data de Protocolo: 23/11/2018 CEVS: 350750601-863-000682-1-7 Data de Validade: 27/11/2019 Razão Social: JOSIE MUNHOZ PEDROSO PIMENTEL CNPJ/CPF: 28186360867 Endereço: Rua PRUDENTE DE MORAES, 301 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-060 UF: SP Resp. Legal: JOSIE MUNHOZ PEDROSO PIMENTEL CPF: 28186360867 Resp. Técnico: JOSIE MUNHOZ PEDROSO PIMENTEL CPF: 28186360867 CBO: 06190 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:126527 UF:SP

10-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1456/18 Data de Protocolo: 26/11/2018 CEVS: 350750601-863-000748-1-0 Data de Validade: 27/11/2019 Razão Social: OLIVIA ADAYR XAVIER SUAREZ CNPJ/CPF: 06198586804 Endereço: QUINTINO BOCAIÚVA, 764 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-040 UF: SP Resp. Legal:OLIVIA ADAYR XAVIER SUAREZ CPF: 06198586804 Resp. Técnico: OLIVIA ADAYR XAVIER SUAREZ CPF: 06198586804 CBO: 223149 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:90445 UF:SP

11-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1447/18 Data de Protocolo: 23/11/2018 CEVS: 350750601-863-000673-1-8 CEVS: 350750601-863-000673-1-8 Data de Validade: 27/11/2019 Razão Social: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS CNPJ/CPF: 60.916.731/0025-80 Endereço: Rua LAYRE COLINO, S/N CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO HERMÍNIO DELEVEDOVE Município:BOTUCATU CEP: 18601-625 UF: SP Resp. Legal: GIOMAR BAGGIO CPF: 00807973939 Resp. Técnico:

SHEILA APARECIDA ROSSITO RICARDI CPF: 17033364881 CBO: 223212 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:55977 UF:SP

12-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1447/18 Data de Protocolo: 23/11/2018 CEVS: 350750601-863-000674-1-5 CEVS: 350750601-863-000673-1-8 Data de Validade: 27/11/2019 Razão Social: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS CNPJ/CPF: 60.916.731/0025-80 Endereço: Rua LAYRE COLINO, S/N CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO HERMÍNIO DELEVEDOVE Município: BOTUCATU CEP: 18601-625 UF: SP Resp. Legal: GIOMAR BAGGIO CPF: 00807973939 Resp. Técnico: SHEILA APARECIDA ROSSITO RICARDI CPF: 17033364881 CBO: 223212 CRO No. Inscr.:55977 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

13-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1454/18 Data de Protocolo: 23/11/2018 CEVS: 350750601-863-000214-1-5 Data de Validade: 27/11/2019 Razão Social: SERGIO HENRIQUE BAUER CNPJ/CPF: 02701869803 Endereço: Rua CURUZU, 1100 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-060 UF: SP Resp. Legal: SERGIO HENRIQUE BAUER CPF: 02701869803 Resp. Técnico: SERGIO HENRIQUE BAUER

CPF: 02701869803 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:57.330 UF:SP

14-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1448/18 Data de Protocolo: 23/11/2018 CEVS: 350750601-851-000605-1-8 Data de Validade: 27/11/2019 Razão Social: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS CNPJ/CPF: 60.916.731/0025-80 Endereço: Rua LAYRE COLINO, S/N CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO HERMÍNIO DELEVEDOVE Município: BOTUCATU CEP: 18601-625 UF: SP Resp. Legal: GIOMAR BAGGIO CPF: 00807973939 Resp. Técnico: JULIANA LECCIOLE ROSSI CPF: 17031911885 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:**** UF:SP

15-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1435/18 Data de Protocolo: 20/11/2018 CEVS: 350750601-325-000011-1-2 Data de Validade: 27/11/2019 Razão Social: HEALTH IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 04.044.280/0001-90 Endereço: Rua REGENTE FEIJÓ, 783 VILA REAL Município: BOTUCATU CEP: 18606-292 UF: SP Resp. Legal: CARMEM SILVIA GALHEGO MASSA CPF: 13594619818 Resp. Técnico: HUMBERTO CARLOS NICOLOSI CPF: 19096757840 CBO: 214405 Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:5060182502/D UF:SP

16-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1455/18 Data de Protocolo: 26/11/2018 CEVS: 350750601-750-000085-1-6 Data de Validade: 27/11/2019 Razão Social: RENATA SARTOR & CIA LTDA CNPJ/CPF: 07.929.922/0001-27 Endereço: Rua CORONEL JOSE VITORIANO VILLAS BOAS, 157 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-130 UF: SP Resp. Legal: IZIDORO FRANCISCO SARTOR CPF: 74936964891 Resp. Técnico: RAQUEL SARTOR MARCELINO CPF: 31182986854 CBO: 223305 Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.:20671 UF:SP

AUTO DE INFRAÇÃO :

PROCESSO: 41.843/2018

AUTO DE INFRAÇÃO: AIF Nº 395

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO; CAUTELAR: : AIP – 211 – A Nº 1356

TERMO DE LIBERAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: TRM – 211 – A Nº 701

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTEÊNCIA: AIP Nº 1454

RAZÃO SOCIAL: EDENILSON DE MORAES

CNPJ: 07.822.795/0001-62

RUA: CAPITÃO JOSÉ PAES DE ALMEIDA, 659

CEP: 18.601 - 060 - BOTUCATU - SP

CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 196 CF/88; ARTIGO 122 INC. XI E XIX DA LEI ESTADUAL 10.083 DE 23/09/98 C/C ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 211 DE 29/10/98.

O(s) responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

Rosana C. De Lara Marins MINHARRO

Chefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal

Botucatu,30 de Novembro de 2018........................................................................................................................................

Recursos Humanos

PORTARIA Nº 37.081 de 19 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora PATRICIA SCAPOL BOVOLENTA DE MATOS, 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licença Maternidade, no período de 19/03/19 a 17/05/19.

PORTARIA Nº 37.082 de 19 de novembro de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª ARIANE CRISTINA JOIA, para o desempenho do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.

PORTARIA Nº 37.083 de 23 de novembro de 2018 - AUTORIZAR, o afastamento da servidora LAIS FERNANDA DA SILVA GRANGEIRO, nos dias 23, 27, 28, 29 e 30/11/18; 03, 04, 05 e 07/12/18.

PORTARIA Nº 37.084 de 23 de novembro de 2018 - REMOVER, a partir do dia 12/11/18, a prestação de serviços da servidora ELAINE CRISTINA LOURENÇO DE MIRANDA

FERNANDES, da EMEF Prof. Martinho Nogueira para a EMEF Prof. Paulo Guimarães.

PORTARIA Nº 37.085 de 23 de novembro de 2018 - REMOVER, a partir do dia 12/11/18, a prestação de serviços da servidora VALÉRIA CRISTINA DOS SANTOS, da EMEF Prof. Luiz Tácito Virginio dos Santos para a EMEF Prof. Luiz Carlos Aranha Pacheco.

PORTARIA Nº 37.086 de 23 de novembro de 2018 - APLICAR, a pena disciplinar de repreensão à servidora CLAUDIA MARIA LARA DE LIMA, nos termos do artigo 158, da Lei Complementar 911/2011.

PORTARIA Nº 37.087 de 23 de novembro de 2018 - APLICAR, a pena disciplinar de repreensão ao servidor JOSE RICARDO MANCIM, nos termos do artigo 158, da Lei Complementar 911/2011.

PORTARIA Nº 37.088 de 23 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ANA PAULA DE SOUZA DIAS CORREIA, sob-regime C.L.T., 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licença maternidade, no período de 01/01/19 a 01/03/19.

PORTARIA Nº 37.089 de 23 de novembro de 2018 - DECLARAR, conforme certidão de Casamento anexo ao respectivo processo, a servidora ELISANGELA PETRICONE, passe a assinar ELISANGELA PETRICONE VAROLI.

PORTARIA Nº 37.090 de 23 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora BEATRIZ MARCELA BONIFACIO, 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licença Maternidade, no período de 13/03/19 a 11/05/19.........................................................................................................................................

C O N V O C A Ç Ã OCOMPARECER À SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL NO DIA 05.12.2018 ÀS 14:00 HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2015:

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CLASSIFICAÇÃO: N O M E:

50º lugar KELLY JACQUELINE CAMILLO

51º lugar ANDREZA RIBEIRO FREIRE

Ricardo de Melo Oliveira

Chefe da Seção de Administração de Pessoal

Designado

ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.........................................................................................................................................

C O N V O C A Ç Ã OCOMPARECER À SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL NO DIA 05.12.2018 ÀS 14:00 HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL Nº. 001/2015:

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA – (AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS)

(Através da Lei Complementar 1.180 de 25 de janeiro de 2016, transformou a nomenclatura do cargo de Agente de Saúde Pública em Agente de Combate às Endemias)

CLASSIFICAÇÃO: N O M E:

39º lugar TATYANE MARTINS DE OLIVEIRA

Ricardo de Melo Oliveira

Chefe da Seção de Administração de Pessoal

Designado

ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.........................................................................................................................................

E R R A T ANo Semanário Oficial nº 1487 – de 06 de setembro de

2018, página 19,

PORTARIA Nº 36.738 de 28 de agosto de 2018.

ONDE SE LÊ:

” 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no

período de 20/08/18 a 17/11/18”...

LEIA-SE:

”15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 20/08/18 a 03/09/18”...

Botucatu, 22 de novembro de 2018.........................................................................................................................................]

Conselhos Municipais

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE – BOTUCATU – SP

Resolução n° 04/ 2018de 28 de novembro de 2018

Dispõe sobre a instituição da função de Coordenador Administrativo do Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências

A Presidente do O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º, inciso V e pelo artigo 62, parágrafo único, ambos da Lei Municipal nº 5.298/2011, e deliberação unânime dos membros do CMDCA presentes em reunião extraordinária no dia 28/11/2018,

RESOLVE:

Artigo 1º - Considerando a prerrogativa de promover a fiscalização sobre o regular cumprimento das obrigações funcionais e administrativas do Conselho Tutelar conferida ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente de Botucatu, este conselho resolve por meio da presente instituir em seu âmbito a função de Coordenador Administrativo do Conselho Tutelar de Botucatu.

Artigo 2º - Fica designado para exercer a função de Coordenador Administrativo do Conselho Tutelar de Botucatu, o Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Vivan Saliba.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Nilza Pinheiro dos Santos

Presidente do CMDCA........................................................................................................................................

PODER LEGISLATIVO

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATOProcesso Licitatório – PREGÃO nº 172/2018.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o fornecimento mensal de Vale Compra Alimentos aos servidores da Câmara Municipal De Botucatu, por meio de crédito intrasferivel em cartão magnético e/ou eletrônico, com a destinação do desconto da taxa de administração para o Fundo Social de Solidariedade de Botucatu.

Alteração: Supressão de R$5.610,00 no valor global do contrato em virtude da exclusão de uma servidora em decorrência de aposentadoria. O saldo remanescente passa a ser o de R$ 181.280,00 (cento e oitenta e um mil, duzentos e oitenta reais).

Data de assinatura: 19/11/2018.........................................................................................................................................

EXTRATO DE CONTRATOProcesso – INEXIGIBILIDADE nº 03/2018.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Contratada: INFORMA AUTOMAÇÃO DE EMISSORAS LTDA

Objeto: Prestação de serviço de cessão de uso de software objetivando a gravação de áudio para backup

Valor Global: R$ 1.272,00 (um mil, duzentos e setenta e dois reais).

Vigência: 12 (doze) meses, de 26 de novembro de 2018 a 25 de novembro de 2019.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso Licitatório – PREGÃO nº 85/2014 -

PREFEITURA

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Contratada: SOLUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES E CONVÊNIOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o fornecimento mensal de auxilio saúde aos servidores inativos e pensionistas estatutários da Câmara Municipal de Botucatu, por meio de crédito intransferível em cartão magnético e/ou eletrônico, com a destinação do desconto da taxa de administração para o Fundo Social de Solidariedade de Botucatu.

Alteração: O valor aditado no contrato é de R$ 4.263,60 por razões de inclusão de servidora aposentada.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 – outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.

Valor Global: O saldo remanescente passa a ser o de R$ 27.825,60 (vinte sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos)

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATOProcesso Licitatório – PREGÃO nº 10/2018.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Contratada: CAMPVIDEO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo.

Alterações: O Contrato ora aditado fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias corridos para a entrega dos produtos: 2 MONITORES 7’’ PROFISSIONAL VILTROX DC-70 HD COM ACESSÓRIOS, contados da data de 23 de novembro de 2018 e expirando em 07 de janeiro de 2019

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

DIA: 26/11/2018

HORÁRIO: DAS 20H ÀS 0H10

PRESIDÊNCIA

Vereador: Izaias Colino

Vereador: Carreira

SECRETARIA

Vereadora: Alessandra Lucchesi

Vereador: Abelardo

REQUERIMENTOS DE PESAR:

Autoria: TODOS OS VEREADORES

Nº. 66/2018

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Amauri Zanchitta, ocorrido no dia 23 de novembro, aos 61 anos de idade.

Nº. 67/2018

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cacilda da Silva Martins, ocorrido no dia 24 de novembro, aos 68 anos de idade.

REQUERIMENTOS:

Nº. 1064/2018- Autoria: CULA, CARREIRA e PAULO RENATO

Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico do trecho de aproximadamente 100 (cem) metros, na Rua Otília Vieira de Andrade, localizada no Jardim Santa Cecília.

Nº. 1065/2018- Autoria: ZÉ FERNANDES e CARREIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar lixeiras ao longo da ciclovia existente em Botucatu, nos cruzamentos, objetivando contribuir com a limpeza e conservação de referido local.

Nº. 1066/2018- Autoria: ZÉ FERNANDES, CULA e CARREIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de implantar uma linha de ônibus que realize o itinerário da região do Jardim Brasil com o Shopping Botucatu.

Nº. 1067/2018- Autoria: CARREIRA e CULA

Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar telas, alambrados ou dispositivos de proteção em toda a extensão da ponte “Cruzeiro do Sul”, que liga os bairros Jardim Ipê e Jardim Ouro Verde.

Nº. 1068/2018- Autoria: IZAIAS COLINO

Empresa Ecovita - solicitando que envidem esforços urgentes e efetivos para que a área da “Viela” localizada entre os Residenciais “Paratodos” e “Maria Luiza” seja incorporada às Matrículas das casas das Quadras “G” e “H”, sendo realizadas as obras de engenharia para tanto, diante do desnível da Quadra “H”, de modo que os moradores dos bairros não sejam afetados.

Nº. 1069/2018- Autoria: JAMILA

Prefeito Municipal - solicitado informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a preservação da Rua Rangel Pestana, por intermédio de legislação específica, objetivando a conservação de suas configurações, sem descaracterizá-la como via residencial.

Nº. 1070/2018- Autoria: JAMILA e ZÉ FERNANDES

Prefeito Municipal - solicitando que sejam promovidas

ações efetivas de fiscalização sobre a poluição visual identificada em postes de iluminação pública, pontos de ônibus e outros monumentos públicos do nosso município.

Nº. 1071/2018- Autoria: JAMILA

Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar vagas para embarque e desembarque defronte ao BOTUCAM (Botucatu contra o Câncer de Mama), na Rua Domingos Soares de Barros, 210, Vila São Lúcio.

Nº. 1072/2018- Autoria: PAULO RENATO

Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de duplicar o trecho da Avenida Conde de Serra Negra compreendido entre a EE. Prof. “Armando Sales de Oliveira” e o início da Rodovia Alcides Soares, visto que referido trecho é estreito, bem como a construção de passeio público (calçada), visando melhorar o fluxo de veículos e atender a toda a população da região, que aumentará quando as obras do Conjunto Habitacional Cachoeirinha forem finalizadas

Nº. 1073/2018- Autoria: CARLOS TRIGO

Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Carvalho de Barros, nas proximidades da esquina com a Rua Domingos Cariola, no Jardim Boa Vista, visando garantir a segurança no local.

Nº. 1074/2018- Autoria: CULA

Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário da chácara localizada na Rua Otília Vieira de Andrade com a Rua Ana Maria Galdino Simonazzi, na Vila Santa Cecília, para que este realize a capinação e limpeza do local.

Nº. 1075/2018- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI

Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para colocação de canaletas e ‘bocas-de-lobo’ na Rua Jaime Ferreira Lima, esquina com a Avenida João Baptista Carnietto, na região do Jardim Itamaraty.

Nº. 1076/2018- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI

Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação, Secretária Municipal de Cultura, Presidente da Academia Botucatuense de Letras (ABL) e Presidente da Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu (APEB) - solicitando a possibilidade de que eventos como a Feira do Livro e Festivais com incentivo à leitura voltem a acontecer no município de Botucatu.

Nº. 1077/2018- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI e IZAIAS COLINO

Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para implantar em

Botucatu o “Botão do Pânico”, tecnologia a ser acionada por mulheres vítimas de violência doméstica, que emite um sinal para a Guarda Civil Municipal, importante na prevenção de reincidência e agilizar o socorro das vítimas.

Nº. 1078/2018- Autoria: ZÉ FERNANDES e CULA

Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estruturar a área verde localizada nas imediações da Rua Francisco Ribeiro do Amaral e da Estrada Municipal dos Oyans, com playground, academia ao ar livre e todos equipamentos necessários de forma que referido local se torne uma importante área de lazer que atenda a comunidade.

Nº. 1079/2018- Autoria: IZAIAS COLINO e PAULO RENATO

Prefeito Municipal e ao Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando a vistoria de todas as pontes e viadutos existentes na área urbana de Botucatu, com equipe de engenheiros, assegurando que a estrutura dos mesmos esteja em ordem com as normas de segurança, além de informações sobre as reais condições estruturais de todos os viadutos existentes no perímetro urbano de Botucatu e que estão em rodovias administradas pela concessionária, bem como se há previsão de vistoria dos mesmos.

Prefeito Municipal, Gerente da Empresa Stadtbus e Gerente da Empresa São Dimas - solicitando informarem a possibilidade de, gradualmente, implantar alguns veículos elétricos na frota do transporte coletivo de Botucatu, para gerar economia e aumentar o cuidado com o meio ambiente.

Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a segunda etapa da implantação de galerias para escoamento de águas pluviais na Avenida Brasil, no Jardim Riviera.

Nº. 1082/2018- Autoria: CARLOS TRIGO

Prefeito Municipal - solicitando providenciar as medidas necessárias para a construção da calçada no trecho prolongado da Rua Santos Dumont, na Vila Cidade Jardim, ligando a referida via com a Rua Orlando Gamito.

Nº. 1083/2018- Autoria: ABELARDO

Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando implantar brinquedos (playground) e equipamentos de academia ao ar livre, na praça localizada entre a Rua Joaquim Ângelo Lovizuto, Rua Mario Pontes Arruda, Rua Prof. Sólon Pael Caldeira e a Rua Soldado PM Reinaldo Honorato, no Conjunto Habitacional Leandro Alarcao Dias (Comerciários III), assim como verificar se necessita de outras melhorias;

Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o reparo dos bancos quebrados do Pronto-Socorro Municipal Adulto, ou, caso seja possível, realizar a troca de todos os bancos por outros mais confortáveis e duráveis.

Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Galvão Severino, nas proximidades do número 928, na Vila Casa Branca.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Público - solicitando informar sobre a possibilidade de que a linha de ônibus que atende o Bairro Jardim Ouro Verde, a qual segue pela rua Guido de Souza, ao invés de virar na Rua Elias Joaquim, prossiga quatro quadras adiante, virando na Rua Gildo Albino Bissacot, tornando o ponto de parada de ônibus mais próximo para muitos moradores do bairro.

Nº. 1087/2018- Autoria: SARGENTO LAUDO

Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, sob orientação e auxílio do Corpo de Bombeiros, manter uma sinalização adequada e, caso necessário, contratar profissionais “salva-vidas” para atuarem em cachoeiras e rios de Botucatu.

Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar uma área para instalação da associação de agricultores do Bairro Chaparral, bem como para, também, atender as necessidades de lazer da comunidade local.

Ministro da Fazenda e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando informações sobre como estão as tratativas para a instalação de uma Casa Lotérica nas dependências da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus de Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, objetivando proporcionar maior comodidade e atender a demanda da destacada região.

Nº. 1090/2018- Autoria: CARREIRA

Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar lâmpadas de LED para iluminação pública nas vias do Residencial Vista Alegre, localizado às margens da Rodovia Marechal Rondon.

MOÇÃO:

Nº. 186/2018 - Autoria: ZÉ FERNANDES

Moção de Congratulações para o Conselho Municipal do Idoso, na pessoa do Presidente, Luiz Roberto de Oliveira, e à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário

Municipal de Educação, Valdir Gonzalez Paixão, pelo sucesso na realização do 1º Concurso Artístico Literário com o tema “Violência contra pessoa idosa”, extensivo a todos os alunos e professores premiados em referido concurso.

Nº. 187/2018 - Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI

Moção de Aplausos para o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Henrique Afonso Holtz de Almeida, ao Superintendente do Shopping Botucatu, Reginaldo Rodrigues de Lara e ao proprietário da Lotérica do Shopping Botucatu, Sérgio Luiz Lopes Junior, pela inauguração de unidade lotérica no Shopping Botucatu, beneficiando milhares de pessoas que residem ou trabalham em bairros como Jardim Santa Elisa, Vila Real, Parque Imperial, entre outras localidades.

Nº. 188/2018 - Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI

Moção de Congratulações para a Psicóloga Fernanda Aoki, pela realização da palestra “Empreender a Vida - Habilidade que está entre sonhar e tornar realidade”, ministrada no último dia 22 de novembro no escritório regional do Sebrae em Botucatu e pelo lançamento do livro “Mulheres que Fazem Acontecer”, no qual é coautora.

Nº. 189/2018 - Autoria: CARLOS TRIGO

Moção de Aplausos para a Equipe de Atletas com Deficiência (ACD) de Botucatu, que participaram da 82ª edição dos Jogos Abertos do Interior, que ocorreu na cidade de São Carlos entre os dias 14 a 24 de novembro, nas pessoas dos atletas Daniela Altino Felisbino e Carlos Eduardo Gouveia, da professora e técnica Meirielen Aparecida Fogaça e do guia e apoiador Antônio Luís Pinto Matheus, extensiva aos demais atletas ACD de Botucatu, pelo empenho e dedicação que proporcionaram a nossa cidade com um excelente resultado em destacada competição.

Moção de Aplausos para a equipe de Natação de atletas com deficiência (ACD) de Botucatu, que participaram da 82ª edição dos Jogos Abertos do Interior, que ocorreu na cidade de São Carlos entre os dias 14 a 24 de novembro, nas pessoas dos atletas Anízio Celestino e Alexandre Soares e da professora e técnica Amanda Campolin, extensiva aos demais atletas ACD da Natação de Botucatu, pelo empenho e dedicação que proporcionaram a nossa cidade um excelente resultado em destacada competição.

Nº. 191/2018 - Autoria: SARGENTO LAUDO

Moção de Congratulações aos Policiais Militares Capitão PM Kleber Batista de Oliveira, Tenente PM Fernando Luiz Malagutte, Sargento PM Alexandre Christofalo, Cabo PM Carlos Alberto Vocci Junior, Cabo PM Maurício Lofiego Leite, Cabo PM Renato Luis Coneglian, Soldado PM Igor José de Almeida, Cabo PM Carlos Alberto de Oliveira e Soldado PM Hudson Santos Teixeira, pela realização de operação de combate ao tráfico de entorpecentes que resultou na prisão de dois indivíduos nos Bairros Residencial Santa Maria e

Palos Verdes, oferecendo segurança a essas comunidades.

INDICAÇÃO:

Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de realizar a manutenção, bem como passar a máquina motoniveladora na Rua Salvador Ângelo, na Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), nas proximidades do número 105.

Nº. 42/2018 - Autoria: JAMILA

Secretário Municipal do Verde - indicamos a necessidade de realizar uma inspeção na árvore na Rua Carvalho de Barros, em frente ao número 291, Jardim Boa Vista, visto que está comprometida, com o tronco oco e apresentando risco de cair, para avaliar possíveis riscos e soluções.

PEQUENO EXPEDIENTE:

Não houve em razão do tempo.

GRANDE EXPEDIENTE:

Suprimido a pedido do vereador Paulo Renato.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº. 0071/2018 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Botucatu, em R$ 390.343.000,00 (Trezentos e noventa milhões, trezentos e quarenta e três mil reais) - Proposta Orçamentária para o exercício de 2019.

discussão e votação únicas

quórum: maioria simples

Com Mensagem

APROVADO pela unanimidade dos vereadores

PROJETO DE LEI Nº. 0076/2018 - de iniciativa dos Vereadores Jamila e Cula – que denomina de “Deputado Federal Braz de Assis Nogueira” a “Avenida A” localizada no Jardim Vista Linda, a “Avenida D” localizada no Conjunto Habitacional Arnaldo Leotta de Mello e a “Avenida Projetada” localizada no Loteamento Sem Denominação.

quórum: 2/3

APROVADO pela unanimidade dos vereadores

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 24 DE NOVEMBRO:

PROJETO DE LEI Nº. 084/2018 – de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Avançar Cidades – Saneamento para todos, objetivando a construção de barragem de acumulação de água para abastecimento público.

quórum: maioria absoluta

VISTAS solicitado pela Vereadora Rose Ielo

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 26 DE NOVEMBRO:

PROJETO DE LEI Nº. 084/2018 – de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Avançar Cidades – Saneamento para todos, objetivando a construção de barragem de acumulação de água para abastecimento público.

quórum: maioria absoluta

APROVADO pela maioria dos vereadores

Lucas Pinheiro Machado

Assessor Legislativo

Visto em 27 de novembro de 2018.

Silmara Ferrari de Barros

Diretora Administrativa........................................................................................................................................

BOTUPREV

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAEXTRATO DE CONTRATO

Aditamento: Sub-rogação ao BOTUPREV

Processo Administrativo n°014/2018 (Processo Administrativo nº 38.663/2015 - Pregão n° 272/2015)

Contratante/Sub-Rogante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratante/Sub-Rogado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREV

Contratada: UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES MÉDICOS, PERICIAS, JUNTA REFERENDADA E JUNTA NORMAL PARA SUPORTE TÉCNICO AO BOTUPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BOTUCATU/SP

Valor: R$ R$ 186.700,00 (Cento e oitenta e seis mil e setecentos reais).

Dotação Orçamentária: FICHA Nº. 05 Data Assinatura: 21/11/2018

PORTARIASPORTARIA Nº 204

de 22 de novembro de 2018.WALNER CLAYTON RODRIGUES, Superintendente do

Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Fabiana Roberta de Barros, RG: 29.272.857-8 para acompanhar e fiscalizar

o Contrato/Aditivo nº 011/2018; Processo Administrativo nº 014/2018; Processo Administrativo nº 38.663/2015 - Pregão n° 272/2015 da Prefeitura Municipal de Botucatu, nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93;

l) o representante do Botuprev anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

Art. 2º Contrato/Aditivo celebrado com a empresa UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 45.425.899/0008-07 tendo por objeto a alteração da titularidade ativa do Contrato nº 041/2016 e Aditivo nº 043/2018, mediante a sub-rogação, pelo BOTUPREV, dos direitos e obrigações dele decorrentes, por força do disposto no art. 210, § 3º da Lei Complementar nº 1.231, de 19 de dezembro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 21 de novembro de 2018.

Walner Clayton Rodrigues

Superintendente do BOTUPREV

........................................................................................................................................

Assistência SocialRua Velho Cardoso, 338 - Centro

(14) 3814-5181 | 3813-6514 | 3815-6329assistenciasocial@botucatu.sp.gov.br

ComunicaçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) 3811-1520 | 3811-1531comunicacao@botucatu.sp.gov.br

CulturaAvenida Dom Lucio, 755 - Centro

(14) 3811-1470cultura@botucatu.sp.gov.br

Desenvolvimento Econômico, Emprego e RendaRua Cel. Fonseca, 408 - Centro

(14) 3811-1443desenvolvimento@botucatu.sp.gov.br

Sec. Adjunta de TurismoRua Benjamim Constant, 161, Vila Jaú(14) 3811-1490 | 3811-1492 | 3811-4060

turismo@botucatu.sp.gov.br

EducaçãoPraça Bispo Dom Luiz Maria de Santana, 176

Centro - (14) 3811-3150 |3811-3199educacao@botucatu.sp.gov.br

Esportes e Promoção da Qualidade de VidaRua Maria Joana Felix Diniz, 1585

(14) 3811-1525 | 3811-1528esporte@botucatu.sp.gov.br

GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100

(14) 3811-1542governo@botucatu.sp.gov.br

Habitação e UrbanismoRua José Vitoriano Villas Boas, 4 - Centro

(14) 3814-1025 | 3814-6394habitacao@botucatu.sp.gov.br

InfraestruturaAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | 3882-6881obras@botucatu.sp.gov.br

Sec. Adjunta de ObrasAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | 3882-6881obras@botucatu.sp.gov.br

Sec. Adjunta de TransporteRua Amando de Barros, 2741 - Lavapés

(14) 3813-3515 | 3882-9888 | 156semutran@botucatu.sp.gov.br

Assistência SocialRua Velho Cardoso, 338 - Centro

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ComunicaçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

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CulturaAvenida Dom Lucio, 755 - Centro

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GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100

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Habitação e UrbanismoRua José Vitoriano Villas Boas, 4 - Centro

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SECRETARIAS MUNICIPAISSECRETARIAS MUNICIPAISNegócios Jurídicos

Praça Prof. Pedro Torres, 100(14) 3811-1502 | 3811-1478

juridica@botucatu.sp.gov.br

Participação PopularPraça Prof. Pedro Torres, 100

(14) 3811-1414descentralizacao@botucatu.sp.gov.br

Relações InstitucionaisPraça Prof. Pedro Torres, 100

(14) 3811-1414relacoesinstitucionais@botucatu.sp.gov.br

SaúdeRua Major Matheus, 7

(14) 3811-1100saude@botucatu.sp.gov.br

SegurançaRua Vitor Atti, 145 - Vila Lavradores

(14) 3882-0932seguranca@botucatu.sp.gov.br

VerdeRua Lourenço Carmelo, 180 - Jd. Paraíso

(14) 3811-1533 | 3811-1544meioambiente@botucatu.sp.gov.br

Fundo Social de SolidariedadeRua General Telles, 1434 - Centro

(14) 3811-1524fundosocial@botucatu.sp.gov.br

Gabinete do PrefeitoPraça Prof. Pedro Torres, 100

(14) 3811-1541gabinete@botucatu.sp.gov.br

Negócios JurídicosPraça Prof. Pedro Torres, 100

(14) 3811-1502 | 3811-1478juridica@botucatu.sp.gov.br

Participação PopularPraça Prof. Pedro Torres, 100

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Relações InstitucionaisPraça Prof. Pedro Torres, 100

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VerdeRua Lourenço Carmelo, 180 - Jd. Paraíso

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