Brasil: conquistas e desafios para o sistema de saúde

Camila GiuglianiPrograma de Pós-Graduação em Epidemiologia

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Porto Alegre, RS, Brasil

“No Brasil, a busca por formas alternativas de garantir a saúde da população aconteceu paralelamente à reintrodução do processo democrático e à construção de um Sistema Público de Saúde para todos”.

Política Nacional de Promoção da Saúde (Brasil, 2006).

-Pré-SUSSistema tipo Previdenciário (INAMPS, 1974)Reforma Sanitária e VIII Conferência Nacional de Saúde – 1986

-Marco: Constituição de 1988. “A Saúde é um DIREITO de todos e um DEVER do Estado”

-1990: Lei 8080 – criação do SUS Lei 8142 – participação social

O Surgimento do SUS

Os princípios do Sistema Único de Saúde

• Equidade

• Integralidade

• Universalidade

• Descentralização

• Participação social (controle social)

Atenção Primária à Saúde

“APS é o primeiro nível de atenção dentro do

sistema (acesso de primeiro contato),

caracterizando-se, principalmente, pela

longitudinalidade e integralidade da

atenção e a coordenação da assistência

dentro do próprio sistema de saúde.”

Starfield B. Primary Care: concept, evaluation and policy, 1992

Atenção Primáriaà Saúde (APS)

Atributos Essenciais Atributos Derivados

Acesso

Longitudinalidade

Coordenação

Integralidade

OrientaçãoFamiliar

OrientaçãoComunitária

CompetênciaCultural

Atenção Primária à Saúde

É

Grandes desigualdades

Agentes Comunitários de Saúde• Primeira experiência – anos 70

• Anos 80, Ceará – seca e fome, as mulheres são recrutadas

• 1991 – PACS – programa nacional

• Trabalhadores viviam nas comunidades e eram selecionados em processo baseado na comunidade.

Programa Saúde da Família• 1994 – nível nacional – incorporou o PACS e se tornou um programa

com equipe completa• Baseado na filosofia que: “prioriza ações de promoção, proteção e

reabilitação da saúde dos indivíduos e famílias, do recém-nascido ao idoso, saudável ou enfermo, de forma integral e continuada”

• Segue os princípios do SUS.• No início (1994), o objetivo era fornecer acesso aos mais

vulneráveis, através da priorização da implantação das equipes de saúde da família em áreas mais vulneráveis.

• Com o tempo, o PSF se tornou uma estratégia mais abrangente, com o objetivo de reorganizar as práticas de saúde, com base em um entendimento amplo do processo saúde-doença”.

Estratégia Saúde daFamília “Estratégia de reorientação do modelo assistencial, ... Através da

implementação de equipes multiprofissionais em unidades de saúde...

Responsáveis pelo cuidado de um número definido de famílias, em

uma área geográfica limitada. As equipes realizam ações de

promoção, prevenção, cura e reabilitação das doenças mais

frequentes e na manutenção da saúde desta comunidade....”

“Reorganizar o sistema (SUS) rumo a uma rede com uma base

organizacional forte baseada em atenção primária à saúde….”

Ministério da Saúde, 2005.

Equipes da ESF

Equipe mínima:

• 1 médico

• 1 enfermeiro

• 2 auxiliares de enfermagem

• 4-6 agentes comunitários

(até 12)

• A cada ~2 equipes mínimas – 1 equipe de saúde bucal (dentista e

auxiliar)

Área adscrita 800-1000 famílias (máximo 4000 pessoas)

Micro-areas de responsabilidade ~ 750 pessoas

1998 1999 2000 2001

2002 2003 2004 2005

Cobertura das Equipes de Saúde da Família no Brasil, 1998/2005

• 27.324 equipes

• 211 mil ACS

• 46.6% cobertura

• 87,7 milhões de brasileiros

2006 2007 Abril 2008

Evolução da cobertura da ESFBRASIL - 1994 – agosto/2006

Evidências que apoiam a iniciativa

Avaliação do Impacto do Programa Saúde da Família na Mortalidade Infantil no Brasil, 1990–

2002

• De 1990 a 2002 a taxa de mortalidade infantil diminuiu de 49,7 para 28,9 por 1000 NV. Neste mesmo período, a cobertura do PSF aumentou de 0 a 36%. Um aumento de 10% na cobertura do PSF foi associado a uma diminuição de 4,5% na TMI, controlando para todos os outros determinantes de saúde (p<0.01).

Macinko et al, 2006. Journal of Epidemiology Community Health

2006 – Plano Nacional de Atenção Básica PACTO PELA SAÚDE: Consolidação do SUS

Plano Nacional de Promoção da Saúde

2008 – NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família)

Para onde vamos?

Constrangimentos e desafios

• País de grandes dimensões e imensas desigualdades

•Implementação da lei

• Barreiras ao acesso em todos os níveis

• Sistema de Referência e Contra-Referência pouco efetivo

• Equidade na alocação dos recursos

Expansão da APS no Brasil

• Estratégia Saúde da Família: uma política de Estado

• Expansão de Programas de Residência em MFC (desde 1976) e multiprofissional

• APS na graduação – mudança curricular PROSAÚDE

• Pós-graduação, grupos de pesquisa