Post on 13-Apr-2017
Mais de 90% do território brasileiro encontra-se emáreas de baixa latitude, ou seja, faixa localizada entre otrópico de Câncer (23° 27’ N) e o trópico de Capricórnio(23° 27’ S);
Maior país tropical do mundo;
Está situado na porção centro-oriental da América doSul e ocupa cerca de 47% do continente;
O Brasil ocupa o 5º lugar entre os países mais extensosdo mundo, com 8.515.767 km²;
Possui 7% de suas terras localizada no HemisférioNorte e 93% no Hemisfério Sul.
Monte Caburaí(Roraima)Nascente do rio Ailã.
Arroio Chuí(Rio Grande do Sul).
Serra da Contamana(Acre)Nascente do rio Moa.
Ponta do Seixas(Paraíba)
Distância Norte/Sul4.394,7 km
Distância Leste/Oeste4.319,4 km
Monte Caburaí (Roraima).
Arroio Chui. (Rio Grande do Sul)
Ponta do Seixas. (Paraíba)
Vulcão dormente El Cono – Serra de Contamana. Brasil/Peru.
Brasília, a capital federal, é o símbolo daterritorialidade no sentido de soberania política sobreo território nacional;
Salvador foi a primeira cidade a exercer esse papel de1549 a 1763;
Rio de Janeiro foi capital do Brasil colônia e do Brasilindependente de 1763 a 1960;
Brasília foi construída exclusivamente para ser acapital do Brasil e foi inaugurada em 21 de abril de1960;
Projeto idealizado pelo arquiteto Lúcio Costa ( PlanoPiloto) e arquitetura dos edifícios públicos de OscarNiemeyer.
Foto da Maquete da cidade de Brasília confeccionada por Lúcio Costa
Arquiteto Lúcio Costa1902-1998
Arquiteto Oscar Niemeyer1907-2012
Também fazem parte do território nacional seusubsolo, espaço aéreo e mar territorial;
Mar territorial, compreende uma faixa de 12 milhasmarítimas (21,6 km) de largura, medidas a partir dolitoral continental e insular;
Por essa razão, o Brasil tem o direito de explorarrecursos minerais, energéticos, água subterrânea, etc.
Dentro da política de soberania e segurança nacionais,destacam-se o conceito de Faixa de Fronteira e osprojetos Calha Norte, Sipam/Sivam e Radambrasil;
Faixa de Fronteira compreende uma extensão interna
cerca de 150 km de largura ao longo de
15.719 km das fronteiras terrestres
brasileiras
Na região da Faixa de Fronteira encontram-
se 11 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa
Catarina
O projeto de desenvolvimento e segurança ao norte das calhas dos rios
Solimões e Amazonas ficou conhecido
como Projeto Calha Norte, criado em
1985, foi elaborado pelo governo militar para proteger a faixa
de fronteiras da Amazônia ;
Abrange uma área de inexplorada com
mais de 6,5 mil km de fronteiras
terrestres, que se estende de Tabatinga (AM) até a foz do rio Oiapoque, somando 1,2 milhão de km².
O Sistema de Proteção da
Amazônia (Sipam) é um projeto de
grandes dimensões, criado para proteger e
fornecer subsídios para o
desenvolvimento de uma área muito
importante para o país, a Amazônia
Legal (Acre, Amapá, Rondônia, Roraima,
Amazonas, Pará, partes do Maranhão,
Tocantins e Mato Grosso.
O Sistema de Vigilância da
Amazônia ( Sivam), entrou em vigor em
1997, como um componente do
Sipam, coletando e processando dados
da Amazônia e apresentando uma
infraestrutura integrada que vai
desde monitoramentos
ambientais e meteorológicos até
mapeamentos e apreensão de
contrabandos.
Projeto Radam ( Radar da Amazônia) foi criado na década de 1970 com o objetivo de detalhar a geologia, o relevo, os solos e a cartografia da Amazônia e do Nordeste brasileiro. Aos poucos, o projeto que utilizava técnicas como sensoriamento remoto e aerofotogrametria ampliou-se e, em 1975, foi estendido a todo o território brasileiro, passando a se chamar Radambrasil.
Segundo o IBGE, o Brasil possui 23.086 km defronteiras, sendo 15.719 km de fronteiras terrestres e7.367 km de fronteiras marítimas;
Os 7.367 km de fronteiras marítimas brasileirasestendem-se desde a foz do rio Oiapoque, entre aGuiana Francesa e o Amapá, até a barra do arroio Chuí,entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai;
Para regularizar os direitos de exploração e a soberania dos
países sobre a faixa de mar que banha o seu litoral, foi assinado
um tratado internacional – a Convenção das Nações Unidas
sobre o Direito do Mar ( CNUDM), realizada na Jamaica em 1982 com a participação de
118 países incluindo o Brasil. Mas só entrou em vigor em 1994.
Segundo a Convenção, o Brasil tem “ direito de
soberania e controle pleno sobre as águas, o espaço aéreo e o subsolo dessas águas, na faixa de fronteira marítima
denominada mar territorial e que deve ter no máximo, 12 milhas marítimas (21,6 km) além das costas brasileiras”.
O tratado estabeleceu uma faixa que se estende por 200 milhas marítimas (370 km) a partir do mar territorial dos países que possuem litoral, e também a partir de suas ilhas oceânicas
efetivamente ocupadas. Essa faixa foi denominada Zona Econômica
Exclusiva – ZEE, isto é, dentro desses limites, todos os recursos oferecidos pelo mar podem ser
explorados pelo país que o detém.