! I: .iALV;ARÁW017/2011 <DllM

DIVISÃO DE LlCENCIi\.Í'ilENTO MULTIRESIDEN'CIAL1. ESPEPIFICAÇOESGERAIS 'i !

~----------------------~~C~a-S-a~N~OV-a'~H~a~b~it-ac~iã~O--e~C~o~n-s~tr~u~ço~·e~s~'~Lt~d~a.'~~~~~--~--r,--------------------------·----~-----------1

REQUERENTE CNPJ: 04.572.989/00L '-69' ::PROPRIETÁRIO Espólio de Celuta Porto 'C',Jz.~---'i'---------;!,'-i:

CNPJ: 002.460775-49 i

02. .LCicALIZAÇAO E IDENTIFICAÇAODO IMOVEL

PROC: 4391/2010

RESPONSAVEL TECNICO Tereza Crlstlna Santos Góes I iCREA: 7.138-D/SEAUTOR 00 PROJETO Viviane Oliveira de Jesus ! ,CREA: 11462-D/SE

tOGRADOURO Rua "E"n0480esauina CJ Ruz, ProjetadaBAIRRO Jabotiana i COMPLEMENTOS" ----------

~L~O=T=EA~M~E~N=TO=------------------+~C~e~lu~ta~P~o~·rt-o--------------~i -------~N°~.~D;0~L~0~T~E~S~(~S)~:~·i~õ2-=~~-------------------------,--------~

N°.QUADRA ------ ! INSCRIÇAOCAOASrRAL ND.29.01.07.328.00Ó.000MACROZONA ZONA i AREA DE DIRETRIZESESPECIAIS

(art 128a 136DO PDDU) (x) Lei 19166 () Lei 604/78 (ART. 137A 158do PDDUV E VI); , ------.--

", ,ZAB-2 ZR-3 I

~0~3~.~~~~~ __ ~~~~~~------------~ES~pe~C~I~F~IC~A~Ç~0~E~S~D70~E~M~P~R~E~E~N~D~IM~E~N~TO~__ _,--~------------------------------~:-----,~----ATIVIDADE Construcão Multiresidencial I '.NOMEDO EMPREENDIMENTOBeltaqio Residence I , I,

CLASSIFICAÇAODO USO I TAXA DE.OCUPAÇAO (%) I TAXA DE PERMEAf3IL1DADE I(Anexo IX art. 161a 166do PDDU) (x) Lei 1916,a.. ( ) Lei 466/76 (art. 169, liei 4~2100)

COEFICIENTEDE APROVEliTAMENTO'(§ 1° art. 83 do PDDJ!jl .

.Residencial I }1~..16% I I 14.87,0/0 I 0,85 I04. :.\tJ- ESPECIFICA OES DAS OBRAS :

SERVICO UNIDADE I QU,o..N·I'laPDE i AREA ÇOI'jSTRUIDA DA UNIDADE (M') I IELEVADOREdificio(s) I Ap'aftã;ne''':I-''ct;;;,õ::(-s''-)---:+--~T"-ip-O-A-:---'-T=':'li5!i=P,(jt:: B::':':=.:r1c:...:::':";:T-;:ip"-o':;C~==-;'::-:I-'--:T;::i-P-o~D~-+I-=="--'c=-:=--I

f----='-"-"~~-I---..:..:ç-=:~:::;:_:\::.L--I-----'~'-:'-'---+-~:..::::'=--_t----''::':_'==_--_t--~:_::_:=--__jl01 p/ bloco05 I : :.'-lt:BP··-'! 67,15 :97,{1~ I 65.39 I 67.08

Construção Inicial

01

CLASSIFICAÇAO DOS f!..·,,:·~P.~4;D.!::. I 1 ESPECIFICAÇÃOPAVIMENTOS \:90NS:;;"é~J'1,.:·IÍ'JÇr.:A,,-O=---t-.==-:c-:cc;-=-:-:-;-,-:7"-;--o-':G-::===::::-:===::::-:========-:-- __ -,-".."-

Térreo x 05 blocos ". 2.it3.1Om' Estacionamentodescoberto'pl visitantes e para as unidades e 05 blocos x 06 unidades:Varanda, sala.varanda.hall. 03 quartos sendo 01 suite, circoW.c. social. cozinhae área de serviço.PAVIMENTOS

PavimentosTipo x 05 '7.~'.- ':f'__________ +__ --"0"'6__ +b='lo~C:.:::o"'s~,__--------.' :' -+-1:3.!51-8.60m2

f----"O-'l __ +C"',a::.::s::::a-'=d:.::e-'=L:::ix:.::o+"-'·.'~..~~7 ,60rn'O1 Casa de gás -=-=-~31 ,88m2

06 unidades com: ~ i ~ .Varanda, sala: varanda, hall, 03;Quartossendo 01 suite, çirc. w.c. social. cozinhae área de sery~Comum e seletivo ~.. i ."---! 1

01 Clube _ 315.00m' Pav. térreo: salão de festas. cozinha. W.C fem. e mascop/portadoresde deficiênciae pátio coberto~~~~~~---------------+~,-~-~~~~~Pa~v~im~.e~n~to~su~p'e:::rio~r~s~a~lã::.::o~d::.::é~'i·~(og~bl::::s~,fi::::lt~ne::.::s::::s -1

EQUIPAMENTOS 02 Quiosque .;, •.'.:.,''.--,;;26",'=,;94:!,-m~'h--,--,----,---,--,,-----;-,--,-:.,.-~-------------------------------------------101 Portaria '~~ia. 38,94m2 Portaria, depósito, zeladoria e W,rç. I

01 Piscina adullo e infantil !;)Q~scobp.rta ------ 1,. ;. ,~~O~1--~P~a~r~qu~e~i~nf~a~nt~il---------+---'~,.~D~e~sc::.::o::::b~ert~o~-i--~-~~-----------~I::-:----------------------------------7'------..---

01 Quadra \',\!...:- . Descoberto ' ~AREA DO TERRENO AREA TOTAL DE CONSTRU(~;'-\~~O-+I~=~"------7!-.J,;--, ----;G:;-A;:";B:;-A-:-R=IT:-;:O:--------,-------l

11.030,10m' 16.293.06m' i ALTURA--23,89m I N°PAVIMENTOp-0705. TAXA PAGA: R$53.959,43(Cinqüenta e três mil. novecentos, cinqüe,;-:ã-enove reais e quarenta e três cent~vo;) I06. ---, 10BSERVAÇOES ~ j ,, PARA O PROTOCOLO DE HABITE-SE CABERA APRESENTAÇAÕ'DE DOCUMENTAÇÃO'ESPECIFICA, QUE INCLUI COPIA DESTE ALVARA E O CUMPRIMENTODAS

PRESCRiÇÕESREGULAMENTARESABAIXO: " .! ' !• VISTORIAPELOCORPODE BOMBEIROSEM CONSONANCIACOMA LEI ESTADUAL4183199; I'• COLOCAÇÃODEOBRASOF<JGINAISDE VALORARTisTI'::U\L _12683198); , t'• ATENDIMENTC!AO PROJETOAPROVADO E A DEClARAÇAO-DE ACEITAÇÃODA SMTT/DPSND.020-C~/2010.• APRESENTAÇAODOLAUDODE TESTEDE ESTANQUEIDADECi ART (~EI 2580/98); "• DECLARAÇÃODO LAUDOTÉCNICODEVISTORIA DA EMSURB'SOBPARECERN". 07512009QUANTO10ACONDICIONAMENTODE LIXO.• APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA DESO ATESTANDO QU~ O EMPREEOIMENTO EONTEMPLA INSTALAÇÃO DE HIDROMETROS I~DIVIDUAIS.

INTEHLlGAC!0SA REDEDE ÁGUA; . _ i I i:DECLARAÇAODA ENERGISAATESTANDO INTERLlGAÇAOAREDE OEjENERGIA.

• ATENDIMENTOAO PR9JETO DEDRENAGEMAPROVADOCOI'<iWRMEDIRETRIZESN' 09612009- 'PR1NCHAS01102E 02/02;• LICENÇADEOPERAÇAODAADEMA. . .' ! ,• ATESTODECONCLUSÃODASOBRASDE INFRA-ESTRUTURAAPROVADASSOBALVARÁND0412010-DOSEM 29.09.2010 ;

~ NO CASO DE SUBSTITUiÇÃO DE PROJETO QUE ELEVA A TAXA DE dCUPAÇÃO EM MAIS DE 30f;o (~RINTA POR CENTO), SERÁ APLICADA A TAXA INTEGRAL -COBRANÇACOMPLEMENTAR . I : ' !

r PARAO LANÇAMENTO DADRENAGEM DOCONDOMiNIONA REDEPÚBtlCA E DEMAIS INTERLlGAÇ.ÕESCABEM:• COMPARECER DE L1CENéIAMENTO DE OBRAS DE, 'NFRA-ESTRUTURNCOPLANIDIURB. MUNIDOPE COPIA DO ALVARÁ E DO PROJETO DE DRENAGEM

APROVADO. A FIM DE OBTER AS ESPECIFICAÇÓES'CABivElc. Á RECOMPOSiÇÃO E A PRAZO DE EXECUÇÃO, CABENDO AO REQUERENTEASSUMIR Õ~'l'PORQUALQUERDANIFICAÇÃONAS REDESEXISTENTE":;. . , ! 1 : -;.

• OFICIARA SMTTQUANTOAO PERioDO DE REALIZAÇÃO~'JS SERVIÇ:OSVISANDOA I'FWGRAMAÇÃ~ DE DESVIOE SINALIZAÇÃODE TRÃNSITO. ICUMPRIRAS ESPECIFICAÇÕES.PERioDOIPRAZO -EXE::'I"çAO. TUDO A SER ATESTADO PELA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTODA DIRETORIA DÊUHBANISMODA EMURB.EMVISTORIA DO SISTEM, DRENAGEM.EXIGIDAPARA EMISSÃODOIHABITE-SE. .

O NÃO ATENDIMENTOÁS PRESCRiÇÕESREGULAMENT. c ACIMA, CONSTITUIRÁ INFRAÇÃO URBANisTICA, PUNivEL COM MULTA DO DOBRO DO VALOR DA TAXADA LICENÇA, SEM PREJUiZO DE MEDIDAS ADMINIST, xs OU .JUDICIAIS (ART. 221 LEI 1547189 '>ALTERADAPELA LEI COMPLEMENTAR 17195) PODENDOINCLUSIVE,RESULTARNOCANCELAMENTO DO PRESE'" -r.RÁ. I :, _: ' .

EMPREENDIMEN_TOOBTEVE: _ ~: .>::~' . -'l-' I !, ::

• CERTIOAODE USOE OCUPAÇAODOSOLO N' 1251'1,9ffMl1ro109:G9SOB PROCESSON". 4928/09. f .;: • ANUÊNCIAPRÉVIAN°05/2010- DLM. EM 1010612010-,'7I,,\t't~;3·Sp'5917109. ~ i

• ALVARAN"O~12010-DPSEM 29.09.2010( DESMEMBR''I\1I!=~tJJ,RU!'!MENTO E TERMODECOMFlRO~ISSOND0612010.• AUTORllACAO DEOBRASN' 03112010-DLM EM 1m~ll. '>UI I . ; !

7. . ~~' '~'~2t;TENT~ICAÇÃO : : :

LICENÇAVÁLIDA POR02(~0IS) ANOS, CONTADOSA PARTIt{7Éf~-ti\~~1Q. P4DENDO SER RENOVADA DE AfORDO COM§ 2° E 3° ART. 219 DA LEI COMPLE'MENTAR

~Jl.tatã'-- ~ic'~ciamento Multiresidencial :.~ 7,,~1; Coordena~oria de Controle Urbano Diretora de Urbanismo____ , .l\\~ De~~;.ta=<'nto de Licrnciarnento , j (Autorizaçãopor ipelegação)

15.06.2011 •• /.1,) ,', .1~~<..A ! J ,i'---(W!H_~_S~~,~s ~~tli:~erees-se,:"n ~--:---'~~

."'·c.;,>!1:),' "'If"':'~IC. MÚ!iheSnA:>m:.::l1 /'~~"~d .I:~.w~ to y ~\.",'.,-"~,,. -j.\i:',,\ :.15331 TD CheHtJ,lUll.l\tp, e """,",,,,,man ~CR~:1)485 DlSEVISTO1145-SF . l! '. . .'

:~\ '7~B/ çoURBIj.)" yvefte Billencoul Mw,:. I -; .~~ ge Controle Ul1).1'

Av. Augusto Franco, 3: il - Bairro Ponto Novo - CNPfXI. ~'l'[)rB\tI-!!VIURtTel. (79) j 17' ,'600 CEP 49.047-040 Aracaju J. gipe

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