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MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)
UF SP População (IBGE 2010) 144.416
Elaboração - Revisão Revisão 2 Faixa de Financiamento PNAFM 7
Data Revisão Financiamento BID (R$) 4.750.000
Solicitado por Contrapartida municipal (R$) 527.778
Total do Projeto 5.277.778
Assinatura Percentual BID (%) 90 %
Percentual Contrapartida (%) 10 %
Índice Acesso à página Índice Acesso à página
1. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E CONTEXTO
DO PROJETOPlanejamento Estratégico 6. INVESTIMENTOS DO PROJETO
6.1 Orçamento Global Orçamento Global
6.2 Orçamento Consolidado por Componente
Vigente e PropostoOrçamento por Componente
2. PROJETO MUNICIPAL
2.1 Seleção de Componentes e Subcomponentes
e Descrição dos ProdutosComponente/Subcomponente/Produto
6.3 Orçamento Consolidado por Subcomponente
Vigente e PropostoSubcomponente
2.2 Descrição das Atividades por Produto Atividade6.4 Orçamento por Tipo de Recurso Vigente e
PropostoRecurso
2.3 Seleção, Descrição e Quantificação dos
Recursos por ProdutoRecurso
7. REVISÃO DO PROJETO Solicitação de Revisão
2.4 Definição do Cronograma Físico por Produto Cronograma 8. MONITORAMENTO DO PROJETO
2.5 Programação de Desembolso por Fonte (BID
e Contrapartida)Desembolso
8.1 Pagamentos Realizados por Subcomponente -
SIAPMSIAPM
3. PLANO OPERATIVO ANUAL - POA POA8.2 Orçamento Vigente por Subcomponente e
Tipo de RecursosOrçamento Vigente
4. PLANO DE AQUISIÇÕES - PAC PAC8.3 Orçamento Proposto por Subcomponente e
Tipo de RecursosOrçamento Proposto
5. MARCO ESTRATÉGICO DO PROJETO8.4 Cruzamento dos Pagamentos Realizados com
o Orçamento PropostoSIAPM x Proposto
5.1 Descrição da Linha de Base e das Metas Marco de Resultados
8.5 Check List para Análise da UCP Análise UCP
5.2 Descrição dos Indicadores, Fontes e Meios
de VerificaçãoQuadro de Indicadores
ELABORAÇÃO, REVISÃO E MONITORAMENTO DO PROJETO
Valores e Limites seguindo Norma Adicional Infra ROP
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASE
3.02Versão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
Capa Pg 1 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
26 5.277.777,78 100,0% 5.277.777,78 100,0% (0,00) 4.620.193,62
COMPONENTE SUBCOMPONENTE PRODUTO LINHA DE BASE
(O QUE SE TEM HOJE)
META (OBJETIVO DO
PRODUTO)
Data de início
da execução
Prazo de
Execução (em
meses)
Variação:
PROPOSTO -
VIGENTE
Variação (%):
PROPOSTO -
VIGENTE
Valor a
REALIZAR
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e
eficácia da administração
tributária
1. Departamento de Receita ModernizadoAusência de modernização
do departamento de receita
capacitar de 43 Servidores
municipais em 12 meses01-02-2012 8 401.488,59 7,6% 142.736,85 2,7% (258.751,74) (64,4%) 120.766,85
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e comunicação
com a sociedade
2. Espaço Cidadão Criado espaço de atendimento
inadequado
reformar espaço cidadão de
180 m2 e capacitar 20
Servidores em 6 meses
00-01-1900 0 692.047,16 13,1%########
######20,2% 372.537,11 53,8% 966.124,27
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucional3. Ouvidoria Municipal Criada
Ausência de Ouvidoria
Municipal
capacitar 2 servidores
municipais e implantar a
ouvidoria em 6 meses
01-03-2011 12 - 7.850,00 0,1% 7.850,00 -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucional4. Auditoria Interna Criada Ausência de Tutoria Interna
estruturar a auditoria
interna e capacitar 30
auditores públicos em 6
meses
01-01-2011 12 - 2.200,00 0,0% 2.200,00 -
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorial
5. Recadastramento imobiliário/mobiliário
georeferenciado realizado
Ausência de
recadastramento
georeferenciado
realizar o recadastramento
imobiliário/mobiliário com
georeferenciamento em 6
meses
06-01-2012 18 774.349,00 14,7% 780.617,00 14,8% 6.268,00 0,8% 769.327,00
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorial6. Cadastro Multifinalitário Criado
Ausência de cadastro
multifinalitário criado
criar o cadastro
multifinalitário em 3 meses00-01-1900 0 150.000,00 2,8% 150.000,00 2,8% - 0,0% 150.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucional7. Fiscalização Integrada e Modernizada
Ausência de fiscalização
integrada e modernizada
integrar e modernizar a
fiscalização em 18 meses01-01-2013 4 459.428,99 8,7% 219.076,99 4,2% (240.352,00) (52,3%) 16.324,99
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorial
8. Sistema de Informações Georeferenciadas
Implantado
Ausência de sistema de
georeferenciamento
implantado
implantar o sistema de
georeferenciamento em 24
meses
06-11-2011 18 330.000,00 6,3% 330.000,00 6,3% - 0,0% 330.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucional
9. Sistema de Gestão Administrativa e Fiscal
Implantado
Ausência de sistema de
gestão administrativa e
fiscal integrado
implantar o sistema de
gestão administrativa e
fiscal em 12 meses
01-03-2012 12 772.738,00 14,6% 692.738,00 13,1% (80.000,00) (10,4%) 692.738,00
Gestão,
Monitoramento e
Avaliação do
Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projeto
10. Administração do Projeto PNAFM
realizado
Ausência de administração
do projeto PNAFM
implantado
gerenciar o projeto PNAFM
em 48 meses 01-01-2011 48 96.000,00 1,8% 130.500,00 2,5% 34.500,00 35,9% 130.500,00
Gestão,
Monitoramento e
Avaliação do
Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projeto11. UEM fisicamente criada e equipada
decreto de membros da
UEM publicado, sala
designada, estação de
trabalho e
estruturar a UEM em 4
meses01-01-2011 48 22.750,00 0,4% 20.860,00 0,4% (1.890,00) (8,3%) 10.821,00
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e
eficácia da administração
tributária
12. Código Tributário Revisado código tributário defasadorevisar código tributário em
4 meses01-01-2011 4 40.000,00 0,8% 40.000,00 0,8% - 0,0% (8.400,00)
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucional
13. Plano de Reforma Administrativo
realizado
administração defasada
com os propósitos da
modernização
reforma administrativa
realizada em 6 meses01-07-2011 6 80.000,00 1,5% 70.080,00 1,3% (9.920,00) (12,4%) 70.080,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucional
14. Almoxarifado e Patrimônio
Reestruturados
almoxarifado e patrimônio
defasados com os
propósitos da modernização
almoxarifado e patrimônio
reestruturados em 6 meses01-04-2011 5 35.460,00 0,7% 36.740,00 0,7% 1.280,00 3,6% 12.452,45
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucional
15. Protocolo e Arquivo Municipal
Informatizado e Reestruturado
reestruturação e
informatização parcial do
protocolo e arquivo
municipal
protocolo e arquivo
municipal informatizado e
reestruturado em 12 meses
01-01-2011 48 341.500,00 6,5% 319.800,00 6,1% (21.700,00) (6,4%) 285.080,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucional16. Departamento de Compras Reestruturado
Auência de reestruturação
do departamento de
compras
departamento de compras
reestruturado em 4 meses01-01-2011 12 57.634,00 1,1% 27.229,00 0,5% (30.405,00) (52,8%) (3.431,00)
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASE
retorno à capa
3.02Versão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
Quantidade total de Produtos:
Orçamento PROPOSTOOrçamento VIGENTE
2.1 Seleção de Componentes e Subcomponentes e Descrição dos Produtos
2.1 Pg 2 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
26 5.277.777,78 100,0% 5.277.777,78 100,0% (0,00) 4.620.193,62
COMPONENTE SUBCOMPONENTE PRODUTO LINHA DE BASE
(O QUE SE TEM HOJE)
META (OBJETIVO DO
PRODUTO)
Data de início
da execução
Prazo de
Execução (em
meses)
Variação:
PROPOSTO -
VIGENTE
Variação (%):
PROPOSTO -
VIGENTE
Valor a
REALIZAR
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASE
retorno à capa
3.02Versão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
Quantidade total de Produtos:
Orçamento PROPOSTOOrçamento VIGENTE
2.1 Seleção de Componentes e Subcomponentes e Descrição dos Produtos
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucional
17. Procuradoria Geral do Municípío
Modernizada
Ausência de modernização
da procuradoria geral do
município
procuradoria geral do
municípío modernizada em
6 meses
00-01-1900 0 66.727,32 1,3% 66.127,32 1,3% (600,00) (0,9%) 8.704,32
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Aperfeiçoamento da gestão
do cadastro de contribuintes
e implantação do sistema
público de escrituração
18. Planta Genérica de Valores RevisadaAusência de revisão da
planta genérica de valores
planta genérica de valores
revisada em 4 meses01-01-2011 24 120.000,00 2,3% - (120.000,00) (100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e comunicação
com a sociedade
19. Programa de Educação Fiscal CriadoAusência de educação fiscal
implantada
programa de educação
fiscal criada em 6 meses01-06-2011 6 77.000,00 1,5% 77.000,00 1,5% - 0,0% 77.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e comunicação
com a sociedade
20. Plano de Investimentos Municipais Criado
Ausência de plano
investimentos municipais
criado
plano de investimentos
municipais criado em 4
meses
01-03-2013 4 119.735,59 2,3% 50.095,59 0,9% (69.640,00) (58,2%) 32.376,59
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
21. Parque Tecnológico Municipal
Incrementado
50% do Parque Tecnológico
incrementado
parque tecnológico
municipal incrementado em
6 meses
01-01-2011 48 200.640,00 3,8% 81.180,00 1,5% (119.460,00) (59,5%) 28.812,39
Administração
Orçamentária,
Financeira,
Contábil,
Melhoria da eficiência e da
eficácia da administração
orçamentária e financeira
22. Departamento Financeiro Modernizado20% de modernização do
departamento financeiro
departamento financeiro
modernizado em 6 meses01-01-2011 48 103.450,00 2,0% 24.870,00 0,5% (78.580,00) (76,0%) 9.820,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão
de recursos humanos
23. Departamento de Recursos Humanos
Modernizado
Ausência de modernização
dos Recursos Humanos
departamento de recursos
humanos modernizado em
8 meses
01-01-2011 36 134.581,93 2,5% 25.161,93 0,5% (109.420,00) (81,3%) 10.165,93
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão
de recursos humanos
24. Plano de Cargos e Carreiras do Servidor
Público Implantado
Ausência de plano de cargos
e carreiras do Servidor
implantado
plano de cargos e carreiras
do Servidor implantado em
6 meses
13-02-2012 6 79.900,00 1,5% 180.850,00 3,4% 100.950,00 126,3% 180.850,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão
de recursos humanos25. Escola de Governo Criada
Ausência de escola de
governo criada
escola de governo criada
em 6 meses00-01-1900 0 - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão
de recursos humanos
26. Plano de Educação dos Servidores
Implantado
Ausência de plano de
educação dos servidores
implantado
plano de educação dos
servidores implantado em
12 meses
01-01-2011 48 122.347,20 2,3% 737.480,83 14,0% 615.133,63 502,8% 730.080,83
- - - -
2.1 Pg 3 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
Quantidade de Atividades preenchidas 26
Administração
Tributária e do
Contencioso
Fiscal
Melhoria da eficiência e
eficácia da administração
tributária
1. Departamento de Receita Modernizado
1. Adquirir equipamentos de informática
2. Capacitar os Servidores da área
3. Adquirir equipamentos de apoio
4. Adquirir mobiliário
4
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de transparência
e comunicação com a
sociedade
2. Espaço Cidadão Criado
1. Contratar projeto do Espaço Cidadão
2. Reformar as instalações físicas do Espaço Cidadão
3. Adquirir mobiliário
4. Adquirir equipamentos de informática
5. Adquirir equipamentos de apoio ao atendimento
6. Capacitar os Servidores do Espaço Cidadão
6
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucional3. Ouvidoria Municipal Criada
1. Adquirir equipamentos de informática
2. Capacitar os Servidores da área
3. Adquirir equipamentos de apoio
4. Adquirir mobiliário
4
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucional4. Auditoria Interna Criada
1. Definir o plano de Auditoria
2. Contratar consultoria para implantação do sistema de Auditoria
3. Capacitar dos Servidores da área
3
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorial
5. Recadastramento imobiliário/mobiliário
georeferenciado realizado
1. Contratação de serviços técnicos especializados
2. Levantamento e análise dos fluxos das informações relativas ao projeto de
recadastramento mobiliário e imobiliário
3. Análise da base cartográfica do município de Itapetininga
4. Apresentação da tecnologia a ser utilizada
5. Plano de inserção e manutenção dos dados obtidos
6. Atendimento a dúvidas do contribuinte durante o trabalho
7. Acompanhamento da implantação do projeto aprovado com o apontamento de
defasagem e pontos críticos
8. Simulações e projeções relativas ao projeto efetuado, para a tomada de decisão
9
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorial6. Cadastro Multifinalitário Criado
1. Contratação de empresa especializada em cadastro multifinalitário
2. Realizar pesquisa para coleta de dados sócio-econômicos e demográficos
3. Organização e armazenamento dos dados pesquisados
4. Criar arquivos digitais
5. Inserção de códigos e tabelas
1
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucional7. Fiscalização Integrada e Modernizada
1. Adquirir equipamentos de informática
2. Adquirir mobiliário
3. Capacitar os fiscais
4. Adquirir equipamentos de apoio
5. Elaborar estratégia fiscal integrada (fiscais tributários, posturas e obras)
5
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorial
8. Sistema de Informações Georeferenciadas
Implantado
1. Criação da base cartográfica municipal georeferenciada
2. Desenvolvimento e implantação de software SIG para a gestão da base de
dados geográfico envolvendo a manipulação de dados espaciais, alfanumérico e
imagens compreendendo as rotinas operacionais de manutenção de tabelas em
geral e de cadastros
3. Controle de escala e posicionamento da visualização dos dados
4. Criação e lançamento automático de rótulos identificadores a partir dos
atributidos encontrados
5. Elaboração de mapas temáticos e pesquisas espaciais personalizadas
9
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucional
9. Sistema de Gestão Administrativa e Fiscal
Implantado
1. Adquirir 20 Sistemas de Informações para Gestão do Município com os
seguintes itens: sistema de controle CPD;
sistema de orçamento público; sistema de contabilidade pública e tesouraria;
sistema de compras de materiais e serviços; sistema de controle de licitações;
sistema de gerenciamento de estoques; sistema de patrimônio público; sistema
de controle de veículos; sistema de gerenciamento de obras; sistema de
protocolo e despacho; sistema de pessoal; sistema de arrecadação de tributos;
sistema de legislação; sistema de documentos; sistema de cadastro de pessoas;
sistema de controle de saúde; sistema de escolas municipais; sistema de
convênios e contratos; sistema de atendimento; sistema de informações
gerenciais
2. Capacitação dos Servidores na utilização dos sistemas integrados
2
Gestão,
Monitoramento
e Avaliação do
Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projeto
10. Administração do Projeto PNAFM
realizado
1. Capacitar os membros da UEM em processos de licitação
2. Capacitar os membros da UEM em gerenciamento de projeto
3. Divulgar e comunicar o projeto PNAFM
4. Deslocamentos dos membros da UEM para a relação com os consultores da da
UCP
4
Gestão,
Monitoramento
e Avaliação do
Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projeto11. UEM fisicamente criada e equipada
1. Definir sala da UEM
2. Adquirir móveis e equipamentos
3. Adquirir equipamentos de informática 3
Administração
Tributária e do
Contencioso
Fiscal
Melhoria da eficiência e
eficácia da administração
tributária
12. Código Tributário Revisado
1. contratação de empresa especializada em código tributário
1
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASE
Quantidade
de AtividadesATIVIDADE (no máximo 10 por produto)
retorno à capa
PRODUTOSUBCOMPONENTECOMPONENTE
2.2 Descrição das Atividades por Produto
3.02
Versão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
Ordenar por Componente,
Subcomponente,Produto e
Atividade
2.2 Pg 4 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
Quantidade de Atividades preenchidas 26
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASE
Quantidade
de AtividadesATIVIDADE (no máximo 10 por produto)
retorno à capa
PRODUTOSUBCOMPONENTECOMPONENTE
2.2 Descrição das Atividades por Produto
3.02
Versão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
Ordenar por Componente,
Subcomponente,Produto e
Atividade
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucional13. Plano de Reforma Administrativo realizado
1. Definir equipe intersecretarial para análise e discussão o material coletado e
para elaboração da proposta de reorgananização
2. Elaborar minutas do anteprojeto de lei
3. Apresentar versão preliminar dos documentos
4. Finalizar documentos, apresentar roteiro de prioridades e diretrizes para
implantação 5. Enviar
projeto de Lei à Câmara Municipal
5
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucional14. Almoxarifado e Patrimônio Reestruturados
1. Definir plano de reforma das áreas
2. Capacitar a equipe para atuação técnica
3. Levantar materiais de apoio necessários
4. Adquirir equipamentos de informática
4
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucional
15. Protocolo e Arquivo Municipal
Informatizado e Reestruturado
1. Criar de um Grupo de Trabalho
2. Capacitar um Grupo de Trabalho
3. Contratar consultoria especializada em protocolo e arquivo municipal
4. Levantamento detalhado das quantidades e tipos de arquivos existentes
5. Estudar a legislação que regulamenta a guarda de documentos
6. Eliminar o material inócuo/obsoleto
10
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucional16. Departamento de Compras Reestruturado
1. Adquirir equipamentos de informática
2. Capacitar os Servidores envolvidos no departamento em licitações, pregão,
logística
2
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucional
17. Procuradoria Geral do Municípío
Modernizada
1. Adquirir equipamentos de informática
2. Contratar empresa especializada em reformas de espaço físico 2
Administração
Tributária e do
Contencioso
Fiscal
Aperfeiçoamento da gestão
do cadastro de contribuintes
e implantação do sistema
público de escrituração digital
18. Planta Genérica de Valores Revisada
1. Pesquisar imobiliárias
2. Homogeinizar as pesquisas
3. Determinar os valores por face de quadra
4. Lançar os valores em planta
5. Revisar as tabelas de padronização dos tipos de imóveis e dos fatores
corretivos
5
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de transparência
e comunicação com a
sociedade
19. Programa de Educação Fiscal Criado
1. Identificar o público alvo
2. Planejar a campanha educativa
3. Elaborar material de campanha
4. Implantar a campanha
4
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de transparência
e comunicação com a
sociedade
20. Plano de Investimentos Municipais Criado
1. Contratar empresa para elaboração do plano de investimentos
2. Efetuar análise sócio-econômica
3. Elaborar material ilustrativo
4. Elaborar guia especializado ao consumidor
5. Elaborar guia a ser disponibilizado na internet, com propaganda dos pontos de
comércio e serviços da cidade
6. Promover palestras/work shops para os comerciantes e prestadores de serviço
6
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
21. Parque Tecnológico Municipal
Incrementado
1. Adquirir equipamentos de suporte e operação da rede de informática
2. Adquirir servidores para a rede e internet
3. Capacitar os Servidores em informática avançada
3
Administração
Orçamentária,
Financeira,
Contábil,
Patrimonial e de
Controle da
Gestão Fiscal
Melhoria da eficiência e da
eficácia da administração
orçamentária e financeira
22. Departamento Financeiro Modernizado
1. Adquirir equipamentos de s informática
2. Adquirir equipamentos de apoio
3. Capacitar os Servidores da área3
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão
de recursos humanos
23. Departamento de Recursos Humanos
Modernizado
1. Definir plano de reforma e ampliação das áreas
2. Levantar materiais de apoio necessários
3. Adquirir equipamentos de informática
4. Capacitar a equipe para atuação técnica
4
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão
de recursos humanos
24. Plano de Cargos e Carreiras do Servidor
Público Implantado
1. Contratar consultoria especializada em plano de cargos e carreiras
2. Diagnosticar a situação atual do pessoal, distorções funcionais, legislação
3. Sistematizar os dados e proceder análise da legilslação municipal, situação
funcional, direitos adquiridos, análise quali-quantitativa de cargos, atribuições dos
cargos e requisitos para provimento
4. Elaborar minuta do anteprojeto de Lei, com nova estrutura de carreiras, a
criação de novos cargos e a extinção dos considerados inadequados
5. Definir a política de remuneração dos Servidores
7
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão
de recursos humanos25. Escola de Governo Criada
1. Contratar empresa especializada em construçãso civil para reforma do espaço
da escola de governo
2. Adquirir material de apoio necessário
3. Adquirir equipamentos de informática
4. Capacitar a equipe para atuação técnica
4
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão
de recursos humanos
26. Plano de Educação dos Servidores
Implantado
1. Identificar o público alvo
2. Capacitar os servidores segundo a identificação do público alvo 2
zz
zz
2.2 Pg 5 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
5.277.777,78 5.277.777,78
Município Itapetininga (SP)UF SP
Administração
Tributária e
do
Contencioso
Melhoria da eficiência e
eficácia da administração
tributária
i1. Departamento de Receita
ModernizadoCapacitação
contratação de cursos de tributos
municipais, taxas de poder de
polícia, taxas mobiliárias, ICMS,
IPTU, ITBI, dívida ativa, ITR-INCRA,
43 910,18 - - 39.137,74 - (39.137,74) (100,0%) -
Administração
Tributária e
do
Contencioso
Fiscal
Melhoria da eficiência e
eficácia da administração
tributária
A1. Departamento de Receita
Modernizado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de microcomputadores tipo
1 15.040,00 16 1.902,50 8
#
#
#
#
#
30.440,00 15.040,00 (15.400,00) (50,6%) -
Administração
Tributária e
do
Contencioso
Fiscal
Melhoria da eficiência e
eficácia da administração
tributária
A1. Departamento de Receita
Modernizado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de impressora lazer 3.780,00 4 1.450,00 2
#
#
#
#
#
5.800,00 3.780,00 (2.020,00) (34,8%) -
Administração
Tributária e
do
Contencioso
Fiscal
Melhoria da eficiência e
eficácia da administração
tributária
M1. Departamento de Receita
Modernizado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de notebook 2.900,00 1 2.500,00 1
#
#
#
#
#
2.500,00 2.500,00 - 0,0% (400,00)
Administração
Tributária e
do
Contencioso
Fiscal
Melhoria da eficiência e
eficácia da administração
tributária
M1. Departamento de Receita
Modernizado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
Operacional
aquisição de conjunto mobiliário 250,00 21 1.019,85 21
#
#
#
#
#
21.416,85 21.416,85 - 0,0% 21.166,85
Administração
Tributária e
do
Contencioso
Fiscal
Melhoria da eficiência e
eficácia da administração
tributária
i1. Departamento de Receita
Modernizado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
Operacional
aquisição de ar condicionado 12000
BTU com controle remoto 1 2.194,00 - - 2.194,00 - (2.194,00) (100,0%) -
Administração
Tributária e
do
Contencioso
Melhoria da eficiência e
eficácia da administração
tributária
A1. Departamento de Receita
Modernizado
Serviços
Técnicos que
não Configuram
Consultoria
contratação de serviços técnicos
especializados para implantação de
ISS eletrônico
1
##
##
##
##
1
#
#
#
#
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
(66,7%)
#####
#####
#####
Gestão,
Monitoramen
to e Avaliação
do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do ProjetoA
10. Administração do Projeto PNAFM
realizadoCapacitação
capacitação dos membros da UEM
em processos de licitação,
gerenciamento de projetos,
comunicação de grupos
12 2.000,00 25
#
#
#
#
24.000,00 50.000,00 26.000,00 108,3% 50.000,00
Gestão,
Monitoramen
to e Avaliação
do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do ProjetoA
10. Administração do Projeto PNAFM
realizadoConsultoria
Consultoria especializada em gestão
de projetos 150 480,00
#
#
#
#
510,00 72.000,00 76.500,00 4.500,00 6,3% 76.500,00
Gestão,
Monitoramen
to e Avaliação
do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do ProjetoI
10. Administração do Projeto PNAFM
realizado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de folders, folhetos e
cartazes 1
#
#
#
#
- 4.000,00 4.000,00 4.000,00
Gestão,
Monitoramen
to e Avaliação
do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do ProjetoM
10. Administração do Projeto PNAFM
realizadoCapacitação
contratação de viagens da equipe
UEM para a UCP - - - - - -
Gestão,
Monitoramen
to e Avaliação
do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do ProjetoM 11. UEM fisicamente criada e equipada Consultoria
Empresa especializada em videos
institucionais 1 7.500,00 1
#
#
#
#
7.500,00 7.500,00 - 0,0% 7.500,00
Gestão,
Monitoramen
to e Avaliação
do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do ProjetoA 11. UEM fisicamente criada e equipada
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de impressora scanner 1 1.000,00 1
#
#
#
#
#
1.000,00 1.210,00 210,00 21,0% 1.210,00
Gestão,
Monitoramen
to e Avaliação
do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do ProjetoM 11. UEM fisicamente criada e equipada
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de microcomputadores tipo
1 1.880,00 1 1.880,00 1
#
#
#
#
#
1.880,00 1.880,00 - 0,0% -
Gestão,
Monitoramen
to e Avaliação
do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do ProjetoM 11. UEM fisicamente criada e equipada
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de impressora lazer - - - - - -
Gestão,
Monitoramen
to e Avaliação
do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do ProjetoA 11. UEM fisicamente criada e equipada
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de notebook 6.400,00 2 3.500,00 2
#
#
#
#
#
7.000,00 6.400,00 (600,00) (8,6%) -
Gestão,
Monitoramen
to e Avaliação
do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do ProjetoM 11. UEM fisicamente criada e equipada
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
Telão 1 450,00 1 450,00 450,00 450,00 - 0,0% 450,00
Gestão,
Monitoramen
to e Avaliação
do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do ProjetoM 11. UEM fisicamente criada e equipada
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
Retroprojetor 1.759,00 1 3.300,00 1
#
#
#
#
#
3.300,00 3.300,00 - 0,0% 1.541,00
Gestão,
Monitoramen
to e Avaliação
do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do ProjetoM 11. UEM fisicamente criada e equipada
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
Telefone sem fio 1 120,00 1 120,00 120,00 120,00 - 0,0% 120,00
Gestão,
Monitoramen
to e Avaliação
do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projetoi 11. UEM fisicamente criada e equipada
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
Máquina fotográfica 1 1.500,00 - - 1.500,00 - (1.500,00) (100,0%) -
Gestão,
Monitoramen
to e Avaliação
do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do ProjetoM 11. UEM fisicamente criada e equipada
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de 1 conjunto de mobiliário - - - - - -
Administração
Tributária e
do
Contencioso
Melhoria da eficiência e
eficácia da administração
tributária
M 12. Código Tributário Revisado Consultoria
contratação de consultoria
especializada em código tributário
para avaliar alterações, revisão,
consolidação
48.400,00 200 200,00
#
#
#
#
200,00 40.000,00 40.000,00 - 0,0% (8.400,00)
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalA
13. Plano de Reforma Administrativo
realizadoConsultoria
processos administrativos
redesenhados na secretaria de
administração e finanças, nos
departamentos de compras,
licitação, pagamento e arquivamento
do processo, diagnosticando os
pontos críticos dos procedimentos
operacionais, mapeando-os,
propondo melhorias e implantando
soluções através manualização dos
novos procedimentos e capacitação
dos funcionários do setor
500 160,00
#
#
#
#
#
#
175,20 80.000,00 70.080,00 (9.920,00) (12,4%) 70.080,00
Qtde
Valor a REALIZAR
PROPOSTO
Variação (%):
PROPOSTO -
VIGENTE
Variação:
PROPOSTO -
VIGENTE
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
retorno à capa
2.3 Seleção, Descrição e Quantificação dos Recursos por Produto
VIGENTEValor
UNITÁRIO
PRODUTOSUBCOMPONENTECOMPONENTECtrl
Alter.TIPO DE RECURSO
RECURSO
Valor UNITÁRIO
Descrição Valor REALIZADOOrçamento Inicial ou VIGENTE
Qtde
Orçamento PROPOSTO
em revisõesValor TOTAL
Ordenar por
Subcomponente, Produto
e Recurso
2.3 Pg 6 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
5.277.777,78 5.277.777,78
Município Itapetininga (SP)UF SP
Qtde
Valor a REALIZAR
PROPOSTO
Variação (%):
PROPOSTO -
VIGENTE
Variação:
PROPOSTO -
VIGENTE
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
retorno à capa
2.3 Seleção, Descrição e Quantificação dos Recursos por Produto
VIGENTEValor
UNITÁRIO
PRODUTOSUBCOMPONENTECOMPONENTECtrl
Alter.TIPO DE RECURSO
RECURSO
Valor UNITÁRIO
Descrição Valor REALIZADOOrçamento Inicial ou VIGENTE
Qtde
Orçamento PROPOSTO
em revisõesValor TOTAL
Ordenar por
Subcomponente, Produto
e Recurso
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionali
14. Almoxarifado e Patrimônio
ReestruturadosCapacitação
capacitação dos Servidores do setor
em administração do patrimônio
público, em gestão do almoxarifado
10 1.000,00 - - 10.000,00 - (10.000,00) (100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
14. Almoxarifado e Patrimônio
ReestruturadosInfra-estrutura
contratação de empresa para
reforma interna do prédio de 350 m2
do almoxarifado, elétrica, pintura,
piso e acabamento
- - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalA
14. Almoxarifado e Patrimônio
Reestruturados
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de microcomputadores tipo
1 15.040,00 2 1.880,00 8
#
#
#
#
#
3.760,00 15.040,00 11.280,00 300,0% -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
14. Almoxarifado e Patrimônio
Reestruturados
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de impressora A3 colorida 1.298,55 1 4.800,00 1
#
#
#
#
#
4.800,00 4.800,00 - 0,0% 3.501,45
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
14. Almoxarifado e Patrimônio
Reestruturados
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de impressora lazer 2.900,00 1 1.500,00 1
#
#
#
#
#
1.500,00 1.500,00 - 0,0% (1.400,00)
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
14. Almoxarifado e Patrimônio
Reestruturados
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de 3 armários, 7 cadeiras,
7 gaveteiros, 6 mesas e 6 poltronas. 5.049,00 750 20,00
#
#
#
#
20,00 15.000,00 15.000,00 - 0,0% 9.951,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
14. Almoxarifado e Patrimônio
Reestruturados
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de 1 conjunto de mobiliário - - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
14. Almoxarifado e Patrimônio
ReestruturadosInfra-estrutura
aquisição e instalação de divisória
em 10 m2 10 40,00 10 40,00 400,00 400,00 - 0,0% 400,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionali
15. Protocolo e Arquivo Municipal
Informatizado e ReestruturadoCapacitação
capacitação dos Servidores do setor
em arquivo municipal, protocolo e
organização documental
30 400,00 - - 12.000,00 - (12.000,00) (100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
15. Protocolo e Arquivo Municipal
Informatizado e ReestruturadoConsultoria
contratação de empresa
especializada em organização do
acervo documental
640 125,00
#
#
#
#
125,00 80.000,00 80.000,00 - 0,0% 80.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
15. Protocolo e Arquivo Municipal
Informatizado e Reestruturado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de scanner de 2400 DPI 1 1.000,00 1
#
#
#
#
#
1.000,00 1.000,00 - 0,0% 1.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
15. Protocolo e Arquivo Municipal
Informatizado e Reestruturado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de microcomputadores tipo
1 10.500,00 5 1.880,00 5
#
#
#
#
#
9.400,00 9.400,00 - 0,0% (1.100,00)
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
15. Protocolo e Arquivo Municipal
Informatizado e Reestruturado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de impressora lazer 2.900,00 1 1.500,00 1
#
#
#
#
#
1.500,00 1.500,00 - 0,0% (1.400,00)
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
15. Protocolo e Arquivo Municipal
Informatizado e ReestruturadoConsultoria Projeto de reforma do predio 21.320,00 1
##
##
##
##
1
#
#
#
#
22.500,00 22.500,00 - 0,0% 1.180,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
15. Protocolo e Arquivo Municipal
Informatizado e ReestruturadoInfra-estrutura
contratação de empresa
especializada em reforma e
adequação de espaço de 265 m²
para instalação do arquivo municipal
265 500,00
#
#
#
#
500,00
#####
#####
#####
#####
#####
#####
- 0,0%
#####
#####
#####
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
15. Protocolo e Arquivo Municipal
Informatizado e ReestruturadoInfra-estrutura
contratação de empresa
especializada em contrução de 750
m2 para instalação do arquivo
municipal
- - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
15. Protocolo e Arquivo Municipal
Informatizado e Reestruturado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de conjunto de mobiliário 450 160,00
#
#
#
#
160,00 72.000,00 72.000,00 - 0,0% 72.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionali
15. Protocolo e Arquivo Municipal
Informatizado e Reestruturado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de ar condicionado 12000
BTU com controle remoto 4 2.150,00 - - 8.600,00 - (8.600,00) (100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
15. Protocolo e Arquivo Municipal
Informatizado e Reestruturado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de telefone / fax 2 450,00 2 450,00 900,00 900,00 - 0,0% 900,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionali
15. Protocolo e Arquivo Municipal
Informatizado e Reestruturado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de bebedouro 2 550,00 - - 1.100,00 - (1.100,00) (100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
15. Protocolo e Arquivo Municipal
Informatizado e Reestruturado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de ventilador de torre - - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionali
16. Departamento de Compras
ReestruturadoCapacitação
capacitação dos Servidores do
departamento em licitações, pregão
eletrônico, almoxarifado, gestão em
logística
35 815,00 - - 28.525,00 - (28.525,00) (100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalA
16. Departamento de Compras
Reestruturado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de microcomputadores tipo
1 13.160,00 8 1.880,00 7
#
#
#
#
#
15.040,00 13.160,00 (1.880,00) (12,5%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
16. Departamento de Compras
Reestruturado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de impressora lazer 8.700,00 3 1.500,00 3
#
#
#
#
4.500,00 4.500,00 - 0,0% (4.200,00)
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
16. Departamento de Compras
Reestruturado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de 10 armários e 1
gaveteiro 8.800,00 20 478,45 20 478,45 9.569,00 9.569,00 - 0,0% 769,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
17. Procuradoria Geral do Municípío
Modernizada
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de microcomputadores tipo
1 22.560,00 12 1.880,00 12
#
#
#
#
#
22.560,00 22.560,00 - 0,0% -
2.3 Pg 7 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
5.277.777,78 5.277.777,78
Município Itapetininga (SP)UF SP
Qtde
Valor a REALIZAR
PROPOSTO
Variação (%):
PROPOSTO -
VIGENTE
Variação:
PROPOSTO -
VIGENTE
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
retorno à capa
2.3 Seleção, Descrição e Quantificação dos Recursos por Produto
VIGENTEValor
UNITÁRIO
PRODUTOSUBCOMPONENTECOMPONENTECtrl
Alter.TIPO DE RECURSO
RECURSO
Valor UNITÁRIO
Descrição Valor REALIZADOOrçamento Inicial ou VIGENTE
Qtde
Orçamento PROPOSTO
em revisõesValor TOTAL
Ordenar por
Subcomponente, Produto
e Recurso
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
17. Procuradoria Geral do Municípío
Modernizada
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de impressora lazer 5.800,00 2 1.500,00 2
#
#
#
#
#
3.000,00 3.000,00 - 0,0% (2.800,00)
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalA
17. Procuradoria Geral do Municípío
Modernizada
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de notebook 3.500,00 1 3.500,00 1
#
#
#
#
#
3.500,00 2.900,00 (600,00) (17,1%) (600,00)
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
17. Procuradoria Geral do Municípío
Modernizada
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de telefone / fax 2 700,00 2 700,00 1.400,00 1.400,00 - 0,0% 1.400,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
17. Procuradoria Geral do Municípío
Modernizada
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de 10 armários, 10
gaveteiros, 10 mesas, 29 poltronas e
12 suportes de CPU
25.563,00 23 1.576,84 23
#
#
#
#
36.267,32 36.267,32 - 0,0% 10.704,32
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
17. Procuradoria Geral do Municípío
Modernizada
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de 1 conjunto de mobiliário - - - - - -
Administração
Tributária e
do
Contencioso
Aperfeiçoamento da
gestão do cadastro de
contribuintes e
implantação do sistema
i 18. Planta Genérica de Valores Revisada Consultoria
contratação de empresa
especializada em planta genérica de
valores
800 150,00 - -
#####
#####
#####
-
#####
#####
#####
(100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
M 19. Programa de Educação Fiscal Criado Consultoria
contratação de empresa
especializada em programas de
educação fiscal
450 120,00
#
#
#
#
120,00 54.000,00 54.000,00 - 0,0% 54.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
M 19. Programa de Educação Fiscal Criado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de material de divulgação
como folders, cartazes 10.000 2,30
#
#
#
#
2,30 23.000,00 23.000,00 - 0,0% 23.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
i 2. Espaço Cidadão Criado Capacitação
Treinamento e acompanhamento (1
dia pos instal) de uso da central de
senha
1 1.808,94 - - 1.808,94 - (1.808,94) (100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
i 2. Espaço Cidadão Criado Capacitaçãocurso para atendentes da central de
atendimento 250 200,00 - - 50.000,00 - (50.000,00) (100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
M 2. Espaço Cidadão Criado Consultoria
Consultoria em revisão dos
processos de trabalho da central de
atendimento ao cidadão
61.600,00 440 140,00
#
#
#
#
140,00 61.600,00 61.600,00 - 0,0% -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
M 2. Espaço Cidadão Criado ConsultoriaConsultoria Otimização Processos de
Fluxo de Atendimento 4 691,48 4 691,48 2.765,92 2.765,92 - 0,0% 2.765,92
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
M 2. Espaço Cidadão Criado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de impressora de grande
porte 3 4.500,00 3
#
#
#
#
13.500,00 13.500,00 - 0,0% 13.500,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
M 2. Espaço Cidadão Criado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Instalação e testes de
funcionamento Solucao Qpx-light,
nas capitais
3 903,50 3 903,50 2.710,50 2.710,50 - 0,0% 2.710,50
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
M 2. Espaço Cidadão Criado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Licenca Microsoft Windows 1 520,00 1 520,00 520,00 520,00 - 0,0% 520,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
M 2. Espaço Cidadão Criado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Licenca de Uso de Software de
Chamada 15 494,00 15 494,00 7.410,00 7.410,00 - 0,0% 7.410,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
A 2. Espaço Cidadão Criado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Licenca de Uso Software de Controle
do Atendimento - Qualprox 1 4.625,18 1
#
#
#
#
4.625,18 4.625,17 (0,01) (0,0%) 4.625,17
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
M 2. Espaço Cidadão Criado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Lic. Uso Software de Impressao e
Monitoramento de Senhas 1 1.620,00 1
#
#
#
#
1.620,00 1.620,00 - 0,0% 1.620,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
M 2. Espaço Cidadão Criado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Licenca de Uso Software Gerador de
Dados para Intranet/Internet 2 2.285,05 2
#
#
#
#
4.570,10 4.570,10 - 0,0% 4.570,10
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
M 2. Espaço Cidadão Criado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de softwer de
gerenciamento de atendimento ao
cidadão
- - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
A 2. Espaço Cidadão Criado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de microcomputadores tipo
1 4.200,00 20 2.000,00 20
#
#
#
#
40.000,00 37.600,00 (2.400,00) (6,0%) 33.400,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
sociedade
M 2. Espaço Cidadão Criado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de impressora lazer 4 1.500,00 4
#
#
#
#
#
6.000,00 6.000,00 - 0,0% 6.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
sociedade
M 2. Espaço Cidadão Criado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de tótens de atendimento 4 7.000,00 4
#
#
#
#
#
28.000,00 28.000,00 - 0,0% 28.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
A 2. Espaço Cidadão Criado Consultoria
Projeto arquitetônico de elaboração
da central de atendimento ao
cidadão
31.980,00 1
##
##
##
##
1
#
#
#
#
28.914,00 31.980,00 3.066,00 10,6% -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
A 2. Espaço Cidadão Criado Infra-estrutura
contratação de empresa para
reforma (gesso, pintura, elétrica e
hidráulica) e instalação de divisórias
de 180 m2 de espaço cidadão
1.000 370,00
#
#
#
#
#
700,00
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
89,2%
#####
#####
#####
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
M 2. Espaço Cidadão Criado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
BOBINA TERMICA 56MM x 40 M x 6
CM CAIXA COM 24 1 156,00 1 156,00 156,00 156,00 - 0,0% 156,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
sociedade
M 2. Espaço Cidadão Criado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
Opiniômetro de mesa serial 15 704,38 15 704,38 10.565,70 10.565,70 - 0,0% 10.565,70
2.3 Pg 8 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
5.277.777,78 5.277.777,78
Município Itapetininga (SP)UF SP
Qtde
Valor a REALIZAR
PROPOSTO
Variação (%):
PROPOSTO -
VIGENTE
Variação:
PROPOSTO -
VIGENTE
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
retorno à capa
2.3 Seleção, Descrição e Quantificação dos Recursos por Produto
VIGENTEValor
UNITÁRIO
PRODUTOSUBCOMPONENTECOMPONENTECtrl
Alter.TIPO DE RECURSO
RECURSO
Valor UNITÁRIO
Descrição Valor REALIZADOOrçamento Inicial ou VIGENTE
Qtde
Orçamento PROPOSTO
em revisõesValor TOTAL
Ordenar por
Subcomponente, Produto
e Recurso
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
sociedade
M 2. Espaço Cidadão Criado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
Unidade de processamneto digital -
mode DLBC 1 1.526,00 1
#
#
#
#
#
1.526,00 1.526,00 - 0,0% 1.526,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
sociedade
M 2. Espaço Cidadão Criado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
Conversor de interface serial -
CNVME 31 4 400,00 4 400,00 1.600,00 1.600,00 - 0,0% 1.600,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
sociedade
A 2. Espaço Cidadão Criado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
PAINEL ELETR. DE MENSAGENS A
LED - DspMicro5d 2 1.089,01 2
#
#
#
#
#
2.178,02 2.178,08 0,06 0,0% 2.178,08
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
sociedade
M 2. Espaço Cidadão Criado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
IMPI8WQ IMPRESSORA TERM.,
GRAFICA, C/ GUILHOTINA 1 1.078,00 1
#
#
#
#
#
1.078,00 1.078,00 - 0,0% 1.078,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
I 2. Espaço Cidadão Criado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
Aquisicação de sofá para central de
atendimento 1
#
#
#
#
- 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
I 2. Espaço Cidadão Criado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
Aquisiação de estações de trabalho e
balcão de recepção para a cenral de
atendimento ao cidadão.
32
#
#
#
#
- 88.000,00 88.000,00 88.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
M 2. Espaço Cidadão Criado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
Uniformes para atendentes da
central 25 320,00 25 320,00 8.000,00 8.000,00 - 0,0% 8.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
A 2. Espaço Cidadão Criado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de TV de L ED 40" 1 5.000,00 2
#
#
#
#
5.000,00 7.000,00 2.000,00 40,0% 7.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
M 2. Espaço Cidadão Criado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de conjunto mobiliário 40 687,37 40 687,37 27.494,80 27.494,80 - 0,0% 27.494,80
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
M 2. Espaço Cidadão Criado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de ar condicionado spliter 3 3.468,00 3
#
#
#
#
10.404,00 10.404,00 - 0,0% 10.404,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
i20. Plano de Investimentos Municipais
CriadoConsultoria
contratação de empresa
especializada em prospecção de
investimentos futuros
400 175,20 70.080,00 - (70.080,00) (100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
M20. Plano de Investimentos Municipais
Criado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de microcomputadores tipo
1 6.300,00 3 1.880,00 3
#
#
#
#
5.640,00 5.640,00 - 0,0% (660,00)
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
M20. Plano de Investimentos Municipais
Criado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de notebook 2.900,00 1 3.500,00 1
#
#
#
#
3.500,00 3.500,00 - 0,0% 600,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
A20. Plano de Investimentos Municipais
Criado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de impressora lazer 2.900,00 1 1.450,00 1
#
#
#
#
1.450,00 1.890,00 440,00 30,3% (1.010,00)
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
M20. Plano de Investimentos Municipais
Criado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de 6 armários, 6 cadeiras ,
2 gaveteiros, 2 mesas e 5 poltronas 5.320,00 29 297,71 29 297,71 8.633,59 8.633,59 - 0,0% 3.313,59
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
M20. Plano de Investimentos Municipais
Criado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de cafeteira 299,00 1 432,00 1 432,00 432,00 432,00 - 0,0% 133,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
M20. Plano de Investimentos Municipais
Criado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de material de divulgação
como folders, cartazes, guias para o
Município
15.000 2,00
#
#
#
#
2,00 30.000,00 30.000,00 - 0,0% 30.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
i21. Parque Tecnológico Municipal
IncrementadoCapacitação ICS hardware and cabling engenieer 1 9.000,00 - - 9.000,00 - (9.000,00) (100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
i21. Parque Tecnológico Municipal
IncrementadoCapacitação Cisco asa Firewall (SNAA) 1 6.000,00 - - 6.000,00 - (6.000,00) (100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
i21. Parque Tecnológico Municipal
IncrementadoCapacitação Linux Essentials 2 2.500,00 - - 5.000,00 - (5.000,00) (100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
i21. Parque Tecnológico Municipal
IncrementadoCapacitação Linux System Administration 2 2.500,00 - - 5.000,00 - (5.000,00) (100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
i21. Parque Tecnológico Municipal
IncrementadoCapacitação Linux Network Servers 2 2.500,00 - - 5.000,00 - (5.000,00) (100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
i21. Parque Tecnológico Municipal
IncrementadoCapacitação Forefront TMG 1 2.000,00 - - 2.000,00 - (2.000,00) (100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
i21. Parque Tecnológico Municipal
IncrementadoCapacitação CCNA (Security+Wireless+Voip) 1 5.000,00 - - 5.000,00 - (5.000,00) (100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
i21. Parque Tecnológico Municipal
Incrementado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
Livros, materiais didáticos 1 4.000,00 - - 4.000,00 - (4.000,00) (100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
i21. Parque Tecnológico Municipal
IncrementadoCapacitação
capacitação dos Servidores do
departamento de informática em
linux, administração de rede,
windows server, configuração e
manutenção de equipamentos,
programação e desenvolvimento de
20 3.923,00 - - 78.460,00 - (78.460,00) (100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
M21. Parque Tecnológico Municipal
Incrementado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de microcomputadores tipo
1 2.100,00 1 1.880,00 1
#
#
#
#
1.880,00 1.880,00 - 0,0% (220,00)
2.3 Pg 9 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
5.277.777,78 5.277.777,78
Município Itapetininga (SP)UF SP
Qtde
Valor a REALIZAR
PROPOSTO
Variação (%):
PROPOSTO -
VIGENTE
Variação:
PROPOSTO -
VIGENTE
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
retorno à capa
2.3 Seleção, Descrição e Quantificação dos Recursos por Produto
VIGENTEValor
UNITÁRIO
PRODUTOSUBCOMPONENTECOMPONENTECtrl
Alter.TIPO DE RECURSO
RECURSO
Valor UNITÁRIO
Descrição Valor REALIZADOOrçamento Inicial ou VIGENTE
Qtde
Orçamento PROPOSTO
em revisõesValor TOTAL
Ordenar por
Subcomponente, Produto
e Recurso
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
M21. Parque Tecnológico Municipal
Incrementado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Servidor com 01 processador,
memória 8gb 12.800,00 2 7.000,00 2
#
#
#
#
14.000,00 14.000,00 - 0,0% 1.200,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
M21. Parque Tecnológico Municipal
Incrementado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Software de gerenciamento
(internet, impressão de rede) 1
##
##
##
##
1
#
#
#
#
14.000,00 14.000,00 - 0,0% 14.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
M21. Parque Tecnológico Municipal
Incrementado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de notebook 3.450,00 1 4.000,00 1
#
#
#
#
4.000,00 4.000,00 - 0,0% 550,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
M21. Parque Tecnológico Municipal
Incrementado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
storage 8tb 17.900,00 1
##
##
##
##
1
#
#
#
#
10.000,00 10.000,00 - 0,0% (7.900,00)
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
M21. Parque Tecnológico Municipal
Incrementado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
KVM USB +cabos 876,00 1 4.000,00 1
#
#
#
#
4.000,00 4.000,00 - 0,0% 3.124,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
M21. Parque Tecnológico Municipal
Incrementado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
HD externo 1tb 2 1.000,00 2
#
#
#
#
2.000,00 2.000,00 - 0,0% 2.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
M21. Parque Tecnológico Municipal
Incrementado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
No-Break 5KVA 1
##
##
##
##
1
#
#
#
#
13.000,00 13.000,00 - 0,0% 13.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
M21. Parque Tecnológico Municipal
Incrementado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de servidor com 02
processadores, memória de 6 GB e
softweare de gerenciamento remoto
- - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
M21. Parque Tecnológico Municipal
Incrementado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de nobreak de potência
3KVA, 1 KW de autonomia para 60
minutos
- - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
M21. Parque Tecnológico Municipal
Incrementado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de firewall de até 300
Mbps com funções anti-X e de 50000
conexões por segundo
- - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
M21. Parque Tecnológico Municipal
Incrementado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de switch central - - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
M21. Parque Tecnológico Municipal
Incrementado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de switch de acesso 12.750,00 6 2.300,00 6
#
#
#
#
13.800,00 13.800,00 - 0,0% 1.050,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
M21. Parque Tecnológico Municipal
Incrementado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de impressora de grande
porte 2.491,61 1 4.500,00 1
#
#
#
#
4.500,00 4.500,00 - 0,0% 2.008,39
Administração
Orçamentária,
Financeira,
Contábil,
Patrimonial e
de Controle
da Gestão
Fiscal
Melhoria da eficiência e da
eficácia da administração
orçamentária e financeira
i22. Departamento Financeiro
ModernizadoCapacitação
capacitação dos Servidores do
departamento em práticas de dívida
ativa, fontes de recursos e códigos
de aplicação, empenhos, liquidação,
pagamentos, restos a pagar (Lei
10.028 da LRF), demonstrativo
trimestral de aplicação no FUNDEB,
despesas impróprias consideradas
pelo TCE - SP, impacto orçamentário
e financeiro, tesouraria na
administração pública, tributos
municipais
100 671,40 - - 67.140,00 - (67.140,00) (100,0%) -
2.3 Pg 10 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
5.277.777,78 5.277.777,78
Município Itapetininga (SP)UF SP
Qtde
Valor a REALIZAR
PROPOSTO
Variação (%):
PROPOSTO -
VIGENTE
Variação:
PROPOSTO -
VIGENTE
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
retorno à capa
2.3 Seleção, Descrição e Quantificação dos Recursos por Produto
VIGENTEValor
UNITÁRIO
PRODUTOSUBCOMPONENTECOMPONENTECtrl
Alter.TIPO DE RECURSO
RECURSO
Valor UNITÁRIO
Descrição Valor REALIZADOOrçamento Inicial ou VIGENTE
Qtde
Orçamento PROPOSTO
em revisõesValor TOTAL
Ordenar por
Subcomponente, Produto
e Recurso
Administração
Orçamentária,
Financeira,
Contábil,
Melhoria da eficiência e da
eficácia da administração
orçamentária e financeira
A22. Departamento Financeiro
Modernizado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de microcomputadores tipo
1 13.160,00 13 1.880,00 7
#
#
#
#
24.440,00 13.160,00 (11.280,00) (46,2%) -
Administração
Orçamentária,
Financeira,
Contábil,
Melhoria da eficiência e da
eficácia da administração
orçamentária e financeira
M22. Departamento Financeiro
Modernizado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de impressoras de cheques 2 1.300,00 2
#
#
#
#
2.600,00 2.600,00 - 0,0% 2.600,00
Administração
Orçamentária,
Financeira,
Contábil,
Melhoria da eficiência e da
eficácia da administração
orçamentária e financeira
A22. Departamento Financeiro
Modernizado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de impressora lazer 1.890,00 1 1.500,00 1
#
#
#
#
1.500,00 1.890,00 390,00 26,0% -
Administração
Orçamentária,
Financeira,
Contábil,
Melhoria da eficiência e da
eficácia da administração
orçamentária e financeira
M22. Departamento Financeiro
Modernizado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de leitora de código de
barras 3 790,00 3 790,00 2.370,00 2.370,00 - 0,0% 2.370,00
Administração
Orçamentária,
Financeira,
Contábil,
Melhoria da eficiência e da
eficácia da administração
orçamentária e financeira
A22. Departamento Financeiro
Modernizado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de bebedouro 2 550,00 1 550,00 1.100,00 550,00 (550,00) (50,0%) 550,00
Administração
Orçamentária,
Financeira,
Contábil,
Melhoria da eficiência e da
eficácia da administração
orçamentária e financeira
M22. Departamento Financeiro
Modernizado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de 1 conjunto de mobiliário - - - - - -
Administração
Orçamentária,
Financeira,
Contábil,
Melhoria da eficiência e da
eficácia da administração
orçamentária e financeira
M22. Departamento Financeiro
Modernizado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de ar condicionado de
12000 BTU 2 2.150,00 2
#
#
#
#
4.300,00 4.300,00 - 0,0% 4.300,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
i23. Departamento de Recursos
Humanos ModernizadoCapacitação
capacitação dos Servidores do
departamento em analista de RH,
processos disciplinares,
administração de pessoal,
administração de RH, avaliação de
30 769,00 - - 23.070,00 - (23.070,00) (100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
i23. Departamento de Recursos
Humanos ModernizadoConsultoria
contratação de empresa
especializada em política de saúde
do Servidor
500 160,00 - - 80.000,00 - (80.000,00) (100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
A23. Departamento de Recursos
Humanos Modernizado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de microcomputadores tipo
1 5.640,00 7 1.880,00 3
#
#
#
#
13.160,00 5.640,00 (7.520,00) (57,1%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
A23. Departamento de Recursos
Humanos Modernizado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de impressora lazer 2.640,00 3 1.500,00 3
#
#
#
#
4.500,00 5.670,00 1.170,00 26,0% 3.030,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
M23. Departamento de Recursos
Humanos Modernizado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de notebook 2.500,00 1 2.500,00 1
#
#
#
#
2.500,00 2.500,00 - 0,0% -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
M23. Departamento de Recursos
Humanos ModernizadoInfra-estrutura
contratação de empresa
especializada em reforma (500 m2)
- - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
M23. Departamento de Recursos
Humanos Modernizado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de 5 arquivos, 8 cadeiras
giratórias, 2 gaveteiros, 8 estações
de trabalhos, 4 suportes de CPU e 1
tampo para mesa
4.216,00 99 55,07 99 55,07 5.451,93 5.451,93 - 0,0% 1.235,93
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
M23. Departamento de Recursos
Humanos Modernizado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de conjunto mobiliário - - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
M23. Departamento de Recursos
Humanos Modernizado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de ar condicionado 2 2.150,00 2
#
#
#
#
4.300,00 4.300,00 - 0,0% 4.300,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
M23. Departamento de Recursos
Humanos Modernizado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de calculadoras eletrônicas 4 400,00 4 400,00 1.600,00 1.600,00 - 0,0% 1.600,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
M23. Departamento de Recursos
Humanos Modernizado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de ventiladores torre - - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
A24. Plano de Cargos e Carreiras do
Servidor Público ImplantadoConsultoria
contratação de empresa
especializada em planos de cargos e
carreiras do Servidor, contemplando
também para servir de suporte ao
PCC, a estruturação administrativa
com análise da legislação vigente
com proposta de nova Lei, impacto
financeiro e manualização das
principais rotinas de trabalho dos
funcionários; poderá compor
também nesta consultoria ou em
outra específica uma avaliação de
desempenho
470 170,00
#
#
#
#
#
#
180,85 79.900,00
#####
#####
#####
#####
#####
#####
126,3%
#####
#####
#####
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
M 25. Escola de Governo Criada
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de microcomputadores tipo
1 - - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
M 25. Escola de Governo Criada
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de impressora lazer - - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
M 25. Escola de Governo Criada
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de notebook - - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
M 25. Escola de Governo Criada
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de 1 conjunto de mobiliário - - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
M 25. Escola de Governo Criada
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de 1 data show - - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
M 25. Escola de Governo Criada
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de ar condicionado 21000
BTU com controle remoto - - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
M 25. Escola de Governo Criada
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de suporte de água - - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
M 25. Escola de Governo Criada
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de suporte de café - - - - - -
2.3 Pg 11 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
5.277.777,78 5.277.777,78
Município Itapetininga (SP)UF SP
Qtde
Valor a REALIZAR
PROPOSTO
Variação (%):
PROPOSTO -
VIGENTE
Variação:
PROPOSTO -
VIGENTE
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
retorno à capa
2.3 Seleção, Descrição e Quantificação dos Recursos por Produto
VIGENTEValor
UNITÁRIO
PRODUTOSUBCOMPONENTECOMPONENTECtrl
Alter.TIPO DE RECURSO
RECURSO
Valor UNITÁRIO
Descrição Valor REALIZADOOrçamento Inicial ou VIGENTE
Qtde
Orçamento PROPOSTO
em revisõesValor TOTAL
Ordenar por
Subcomponente, Produto
e Recurso
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
M 25. Escola de Governo Criada
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de flip chart - - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
A26. Plano de Educação dos Servidores
ImplantadoCapacitação
capacitação dos servidores da
Prefeitura em recepção de
Autoridades, cerimonial e protocolo,
informática básica I e II, melhoria da
qualidade de atendimento ao
Cidadão, secretária multifuncional,
trabalho em equipe, liderança,
motivação pessoal, MS project,
técnico em gestão pública e latu
7.400,00 426 287,20
#
#
#
#
#
#
#
#
#
#
#
#
#
#
#
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
#####
502,8%
#####
#####
#####
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalI 3. Ouvidoria Municipal Criada
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de microcomputadores tipo
1 3.760,00 2
#
#
#
#
- 3.760,00 3.760,00 -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalI 3. Ouvidoria Municipal Criada
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de impressora lazer 1.890,00 1
#
#
#
#
- 1.890,00 1.890,00 -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM 3. Ouvidoria Municipal Criada
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de conjunto mobiliário - - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM 4. Auditoria Interna Criada Capacitação
contratação de curso para Auditores
Públicos - - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM 4. Auditoria Interna Criada Consultoria
contratação de empresa
especializada em auditoria pública - - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalI 4. Auditoria Interna Criada
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de microcomputadores tipo
2 2.200,00 1
#
#
#
#
- 2.200,00 2.200,00 -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM 4. Auditoria Interna Criada
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de impressora lazer - - - - - -
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorialM
5. Recadastramento
imobiliário/mobiliário georeferenciado
realizado
Consultoria
contratação de serviços técnicos
especializados para fazer
recadastramento de 50 mil imóveis
50.000 12,00
#
#
#
#
12,00
#####
#####
#####
#####
#####
#####
- 0,0%
#####
#####
#####
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorialM
5. Recadastramento
imobiliário/mobiliário georeferenciado
realizado
Consultoria
contratação de empresa
especializada em campanha de
educação tributária do contribuinte,
com inserção em mídia
450 120,00
#
#
#
#
120,00 54.000,00 54.000,00 - 0,0% 54.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorialA
5. Recadastramento
imobiliário/mobiliário georeferenciado
realizado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de palms 50 1.200,00 50
#
#
#
#
60.000,00 54.674,00 (5.326,00) (8,9%) 54.674,00
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorialI
5. Recadastramento
imobiliário/mobiliário georeferenciado
realizado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de microcomputadores tipo
1 9.400,00 5
#
#
#
#
- 9.400,00 9.400,00 -
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorialM
5. Recadastramento
imobiliário/mobiliário georeferenciado
realizado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição data show 1 4.800,00 1
#
#
#
#
4.800,00 4.800,00 - 0,0% 4.800,00
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorialM
5. Recadastramento
imobiliário/mobiliário georeferenciado
realizado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de roteador 1 50,00 1 50,00 50,00 50,00 - 0,0% 50,00
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorialA
5. Recadastramento
imobiliário/mobiliário georeferenciado
realizado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de scanner de 2400 DPI 1 2.499,00 1
#
#
#
#
2.499,00 2.413,00 (86,00) (3,4%) 2.413,00
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorialA
5. Recadastramento
imobiliário/mobiliário georeferenciado
realizado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de impressora lazer 1.890,00 1 1.500,00 2
#
#
#
#
1.500,00 3.780,00 2.280,00 152,0% 1.890,00
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorialM
5. Recadastramento
imobiliário/mobiliário georeferenciado
realizado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de 3 licenças de softweare
de autocad 3 2.500,00 3
#
#
#
#
7.500,00 7.500,00 - 0,0% 7.500,00
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorialM
5. Recadastramento
imobiliário/mobiliário georeferenciado
realizado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
cartazes, faixas, cartas, folders 42.000 1,00
#
#
#
#
1,00 42.000,00 42.000,00 - 0,0% 42.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorialM
5. Recadastramento
imobiliário/mobiliário georeferenciado
realizado
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
camisetas e bonés 100 20,00
#
#
#
#
20,00 2.000,00 2.000,00 - 0,0% 2.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorialM 6. Cadastro Multifinalitário Criado Consultoria
contratação de empresa
especializada em cadastro
multifinalitário
1.000 150,00
#
#
#
#
150,00
#####
#####
#####
#####
#####
#####
- 0,0%
#####
#####
#####
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionali 7. Fiscalização Integrada e Modernizada Capacitação
contratação de curso sobre políticas
de tributação, direito administrativo,
ética e postura no serviço público,
legislação tributária, métodos
analíticos e tributários,
procedimentos fiscais, comunicação
e informação públicas, inteligência
fiscal, ação e planejamento fiscal
144 1.623,00 - -
#####
#####
#####
-
#####
#####
#####
(100,0%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalA 7. Fiscalização Integrada e Modernizada
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de microcomputadores tipo
1 18.800,00 14 1.880,00 10
#
#
#
#
#
26.320,00 18.800,00 (7.520,00) (28,6%) -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalA 7. Fiscalização Integrada e Modernizada
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de impressora lazer 3.780,00 2 1.450,00 2
#
#
#
#
#
2.900,00 3.780,00 880,00 30,3% -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM 7. Fiscalização Integrada e Modernizada
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de notebook 2.500,00 2 2.500,00 2
#
#
#
#
#
5.000,00 5.000,00 - 0,0% 2.500,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM 7. Fiscalização Integrada e Modernizada
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de 4 armários, 15
gaveteiros, 12 mesas, 12 poltronas e
8 suportes de CPU
10.272,00 109 165,11
#
#
#
#
165,11 17.996,99 17.996,99 - 0,0% 7.724,99
2.3 Pg 12 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
5.277.777,78 5.277.777,78
Município Itapetininga (SP)UF SP
Qtde
Valor a REALIZAR
PROPOSTO
Variação (%):
PROPOSTO -
VIGENTE
Variação:
PROPOSTO -
VIGENTE
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
retorno à capa
2.3 Seleção, Descrição e Quantificação dos Recursos por Produto
VIGENTEValor
UNITÁRIO
PRODUTOSUBCOMPONENTECOMPONENTECtrl
Alter.TIPO DE RECURSO
RECURSO
Valor UNITÁRIO
Descrição Valor REALIZADOOrçamento Inicial ou VIGENTE
Qtde
Orçamento PROPOSTO
em revisõesValor TOTAL
Ordenar por
Subcomponente, Produto
e Recurso
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM 7. Fiscalização Integrada e Modernizada
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de veículo utilitário 53.900,00 1
##
##
##
##
1
#
#
#
#
60.000,00 60.000,00 - 0,0% 6.100,00
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM 7. Fiscalização Integrada e Modernizada
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de automóvel 1.0 81.000,00 2
##
##
##
##
2
#
#
#
#
81.000,00 81.000,00 - 0,0% -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM 7. Fiscalização Integrada e Modernizada
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos
de Apoio
aquisição de motos 32.500,00 5 6.500,00 5
#
#
#
#
32.500,00 32.500,00 - 0,0% -
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorialM
8. Sistema de Informações
Georeferenciadas Implantado Capacitação
capacitação do Servidores na
utilização do SIG 30 1.500,00 30
#
#
#
#
45.000,00 45.000,00 - 0,0% 45.000,00
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorialM
8. Sistema de Informações
Georeferenciadas Implantado Consultoria
contratação de empresa
especializada na construção de base
cartográfica via satélite
1.000 150,00
#
#
#
#
150,00
#####
#####
#####
#####
#####
#####
- 0,0%
#####
#####
#####
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorialM
8. Sistema de Informações
Georeferenciadas Implantado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição do softweare do SIG com
migração e implementação dos
dados
1
##
##
##
##
##
1
#
#
#
#
#
#####
#####
#####
#####
#####
#####
- 0,0%
#####
#####
#####
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalM
9. Sistema de Gestão Administrativa e
Fiscal ImplantadoCapacitação
curso para capacitação de Servidores
na utilização dos sistemas
integrados
50 2.000,00 50
#
#
#
#
#####
#####
#####
#####
#####
#####
- 0,0%
#####
#####
#####
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalA
9. Sistema de Gestão Administrativa e
Fiscal Implantado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
aquisição de 20 licenças de
softweare com migração e
implementação contendo sistemas
integrados de controle de CPD, de
orçamento público, de contabilidade
pública e tesouraria, de compras de
materiais e serviços, de controle de
licitações, de gerenciamento de
estoques, de patrimônio público, de
controle de veículos, de
gerenciamento de obras, de
protocolo e despacho, de pessoal, de
arrecadação de tributos, de
legislação, de documentos, de
cadastro de pessoas, de controle de
saúde, de escolas municipais, de
convênios e contratos, de
atendimento, de informações
66
##
##
##
##
##
20
#
#
#
#
#
#
#
#
#
#####
#####
#####
#####
#####
#####
(80.000,00) (11,9%)
#####
#####
#####
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
I 2. Espaço Cidadão Criado
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Impressora de pequeno porte
E260DN 680,00 1 680,00 - 680,00 680,00 -
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento
institucionalI 3. Ouvidoria Municipal Criada
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
aquisição de microcomputadores tipo
2 2.200,00 1
##
##
##
##
- 2.200,00 2.200,00 -
zz - - - -
zz - - - -
zz - - - -
2.3 Pg 13 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
2.4 Definição do Cronograma Físico por ProdutoQuantidade de Produtos em Execução Simultânea: 1 3 4 4 4 4 4 3 3 2 2 2 3 3 3 3 2 2
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e eficácia
da administração tributária1. Departamento de Receita Modernizado 01-01-11 48
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedade
2. Espaço Cidadão Criado 01-02-12 8 8 7 6 5 4 3 2 1
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 3. Ouvidoria Municipal Criada
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 4. Auditoria Interna Criada
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorial
5. Recadastramento imobiliário/mobiliário
georeferenciado realizado06-01-12 18 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorial6. Cadastro Multifinalitário Criado 01-01-13 4 4 3 2 1
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 7. Fiscalização Integrada e Modernizada 01-01-11 24
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorial
8. Sistema de Informações Georeferenciadas
Implantado 06-11-11 18
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional
9. Sistema de Gestão Administrativa e Fiscal
Implantado01-03-12 12 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1
Gestão,
Monitoramento e
Avaliação do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projeto10. Administração do Projeto PNAFM realizado 01-01-11 48
Gestão,
Monitoramento e
Avaliação do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projeto11. UEM fisicamente criada e equipada 01-01-11 48
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e eficácia
da administração tributária12. Código Tributário Revisado 01-01-11 4
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 13. Plano de Reforma Administrativo realizado 01-06-11 6
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 14. Almoxarifado e Patrimônio Reestruturados 01-04-11 5
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional
15. Protocolo e Arquivo Municipal Informatizado e
Reestruturado01-03-11 12
retorno à capa
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
S O J FJ
2012COMPONENTEDNOSAJJ
Prazo de
Execução (Em
meses)
2015SUBCOMPONENTE PRODUTOData de Início da
Execução AM J A S AF J F MM
2013
N D
2014
A M J J A M A M J MO N D J F M J J A S
2.4 Pg 14 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
2.4 Definição do Cronograma Físico por ProdutoQuantidade de Produtos em Execução Simultânea: 1 3 4 4 4 4 4 3 3 2 2 2 3 3 3 3 2 2
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9
retorno à capa
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
S O J FJ
2012COMPONENTEDNOSAJJ
Prazo de
Execução (Em
meses)
2015SUBCOMPONENTE PRODUTOData de Início da
Execução AM J A S AF J F MM
2013
N D
2014
A M J J A M A M J MO N D J F M J J A S
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 16. Departamento de Compras Reestruturado 01-01-11 12
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 17. Procuradoria Geral do Municípío Modernizada 01-01-11 12
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Aperfeiçoamento da gestão do
cadastro de contribuintes e
implantação do sistema público
de escrituração digital
18. Planta Genérica de Valores Revisada
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedade
19. Programa de Educação Fiscal Criado 01-07-11 6
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedade
20. Plano de Investimentos Municipais Criado 01-03-13 4 4 3 2 1
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos serviços de
tecnologia da informação e
comunicação
21. Parque Tecnológico Municipal Incrementado 01-01-11 48
Administração
Orçamentária,
Financeira, Contábil,
Patrimonial e de
Controle da Gestão
Fiscal
Melhoria da eficiência e da
eficácia da administração
orçamentária e financeira
22. Departamento Financeiro Modernizado 01-01-11 48
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão de
recursos humanos
23. Departamento de Recursos Humanos
Modernizado01-01-11 36
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão de
recursos humanos
24. Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público
Implantado13-02-12 6 6 5 4 3 2 1
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão de
recursos humanos25. Escola de Governo Criada
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão de
recursos humanos26. Plano de Educação dos Servidores Implantado 01-01-11 48
2.4 Pg 15 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
2.4 Definição do Cronograma Físico por ProdutoQuantidade de Produtos em Execução Simultânea: 1 3 4 4 4 4 4 3 3 2 2 2 3 3 3 3 2 2
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9
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SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
S O J FJ
2012COMPONENTEDNOSAJJ
Prazo de
Execução (Em
meses)
2015SUBCOMPONENTE PRODUTOData de Início da
Execução AM J A S AF J F MM
2013
N D
2014
A M J J A M A M J MO N D J F M J J A S
2.4 Pg 16 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
2.4 Definição do Cronograma Físico por ProdutoQuantidade de Produtos em Execução Simultânea: 1 3 4 4 4 4 4 3 3 2 2 2 3 3 3 3 2 2
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9
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SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
S O J FJ
2012COMPONENTEDNOSAJJ
Prazo de
Execução (Em
meses)
2015SUBCOMPONENTE PRODUTOData de Início da
Execução AM J A S AF J F MM
2013
N D
2014
A M J J A M A M J MO N D J F M J J A S
2.4 Pg 17 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
2.4 Definição do Cronograma Físico por ProdutoQuantidade de Produtos em Execução Simultânea:
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e eficácia
da administração tributária1. Departamento de Receita Modernizado 01-01-11 48
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedade
2. Espaço Cidadão Criado 01-02-12 8
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 3. Ouvidoria Municipal Criada
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 4. Auditoria Interna Criada
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorial
5. Recadastramento imobiliário/mobiliário
georeferenciado realizado06-01-12 18
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorial6. Cadastro Multifinalitário Criado 01-01-13 4
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 7. Fiscalização Integrada e Modernizada 01-01-11 24
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorial
8. Sistema de Informações Georeferenciadas
Implantado 06-11-11 18
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional
9. Sistema de Gestão Administrativa e Fiscal
Implantado01-03-12 12
Gestão,
Monitoramento e
Avaliação do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projeto10. Administração do Projeto PNAFM realizado 01-01-11 48
Gestão,
Monitoramento e
Avaliação do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projeto11. UEM fisicamente criada e equipada 01-01-11 48
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e eficácia
da administração tributária12. Código Tributário Revisado 01-01-11 4
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 13. Plano de Reforma Administrativo realizado 01-06-11 6
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 14. Almoxarifado e Patrimônio Reestruturados 01-04-11 5
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional
15. Protocolo e Arquivo Municipal Informatizado e
Reestruturado01-03-11 12
retorno à capa
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
COMPONENTEPrazo de
Execução (Em
meses)
SUBCOMPONENTE PRODUTOData de Início da
Execução
10 11 122015
O N D
2.4 Pg 18 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
2.4 Definição do Cronograma Físico por ProdutoQuantidade de Produtos em Execução Simultânea:
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e eficácia
da administração tributária1. Departamento de Receita Modernizado 01-01-11 48
retorno à capa
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
COMPONENTEPrazo de
Execução (Em
meses)
SUBCOMPONENTE PRODUTOData de Início da
Execução
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 16. Departamento de Compras Reestruturado 01-01-11 12
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 17. Procuradoria Geral do Municípío Modernizada 01-01-11 12
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Aperfeiçoamento da gestão do
cadastro de contribuintes e
implantação do sistema público
de escrituração digital
18. Planta Genérica de Valores Revisada
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedade
19. Programa de Educação Fiscal Criado 01-07-11 6
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedade
20. Plano de Investimentos Municipais Criado 01-03-13 4
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos serviços de
tecnologia da informação e
comunicação
21. Parque Tecnológico Municipal Incrementado 01-01-11 48
Administração
Orçamentária,
Financeira, Contábil,
Patrimonial e de
Controle da Gestão
Fiscal
Melhoria da eficiência e da
eficácia da administração
orçamentária e financeira
22. Departamento Financeiro Modernizado 01-01-11 48
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão de
recursos humanos
23. Departamento de Recursos Humanos
Modernizado01-01-11 36
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão de
recursos humanos
24. Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público
Implantado13-02-12 6
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão de
recursos humanos25. Escola de Governo Criada
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão de
recursos humanos26. Plano de Educação dos Servidores Implantado 01-01-11 48
10 11 122015
O N D
2.4 Pg 19 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
2.4 Definição do Cronograma Físico por ProdutoQuantidade de Produtos em Execução Simultânea:
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e eficácia
da administração tributária1. Departamento de Receita Modernizado 01-01-11 48
retorno à capa
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
COMPONENTEPrazo de
Execução (Em
meses)
SUBCOMPONENTE PRODUTOData de Início da
Execução
10 11 122015
O N D
2.4 Pg 20 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
2.4 Definição do Cronograma Físico por ProdutoQuantidade de Produtos em Execução Simultânea:
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e eficácia
da administração tributária1. Departamento de Receita Modernizado 01-01-11 48
retorno à capa
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
COMPONENTEPrazo de
Execução (Em
meses)
SUBCOMPONENTE PRODUTOData de Início da
Execução
10 11 122015
O N D
2.4 Pg 21 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
2.4 Definição do Cronograma Físico por ProdutoQuantidade de Produtos em Execução Simultânea:
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e eficácia
da administração tributária1. Departamento de Receita Modernizado 01-01-11 48
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedade
2. Espaço Cidadão Criado 01-02-12 8
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 3. Ouvidoria Municipal Criada
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 4. Auditoria Interna Criada
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorial
5. Recadastramento imobiliário/mobiliário
georeferenciado realizado06-01-12 18
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorial6. Cadastro Multifinalitário Criado 01-01-13 4
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 7. Fiscalização Integrada e Modernizada 01-01-11 24
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorial
8. Sistema de Informações Georeferenciadas
Implantado 06-11-11 18
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional
9. Sistema de Gestão Administrativa e Fiscal
Implantado01-03-12 12
Gestão,
Monitoramento e
Avaliação do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projeto10. Administração do Projeto PNAFM realizado 01-01-11 48
Gestão,
Monitoramento e
Avaliação do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projeto11. UEM fisicamente criada e equipada 01-01-11 48
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e eficácia
da administração tributária12. Código Tributário Revisado 01-01-11 4
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 13. Plano de Reforma Administrativo realizado 01-06-11 6
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 14. Almoxarifado e Patrimônio Reestruturados 01-04-11 5
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional
15. Protocolo e Arquivo Municipal Informatizado e
Reestruturado01-03-11 12
retorno à capa
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
COMPONENTEPrazo de
Execução (Em
meses)
SUBCOMPONENTE PRODUTOData de Início da
Execução
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9
A S OO N D N D
2017
J F M A M J J A S
2016
J F M A M J J A S O N
2018
J F M A M J J SD
2019
J F M A M J J A
2.4 Pg 22 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
2.4 Definição do Cronograma Físico por ProdutoQuantidade de Produtos em Execução Simultânea:
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e eficácia
da administração tributária1. Departamento de Receita Modernizado 01-01-11 48
retorno à capa
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
COMPONENTEPrazo de
Execução (Em
meses)
SUBCOMPONENTE PRODUTOData de Início da
Execução
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 16. Departamento de Compras Reestruturado 01-01-11 12
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 17. Procuradoria Geral do Municípío Modernizada 01-01-11 12
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Aperfeiçoamento da gestão do
cadastro de contribuintes e
implantação do sistema público
de escrituração digital
18. Planta Genérica de Valores Revisada
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedade
19. Programa de Educação Fiscal Criado 01-07-11 6
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedade
20. Plano de Investimentos Municipais Criado 01-03-13 4
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos serviços de
tecnologia da informação e
comunicação
21. Parque Tecnológico Municipal Incrementado 01-01-11 48
Administração
Orçamentária,
Financeira, Contábil,
Patrimonial e de
Controle da Gestão
Fiscal
Melhoria da eficiência e da
eficácia da administração
orçamentária e financeira
22. Departamento Financeiro Modernizado 01-01-11 48
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão de
recursos humanos
23. Departamento de Recursos Humanos
Modernizado01-01-11 36
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão de
recursos humanos
24. Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público
Implantado13-02-12 6
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão de
recursos humanos25. Escola de Governo Criada
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão de
recursos humanos26. Plano de Educação dos Servidores Implantado 01-01-11 48
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9
A S OO N D N D
2017
J F M A M J J A S
2016
J F M A M J J A S O N
2018
J F M A M J J SD
2019
J F M A M J J A
2.4 Pg 23 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
2.4 Definição do Cronograma Físico por ProdutoQuantidade de Produtos em Execução Simultânea:
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e eficácia
da administração tributária1. Departamento de Receita Modernizado 01-01-11 48
retorno à capa
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
COMPONENTEPrazo de
Execução (Em
meses)
SUBCOMPONENTE PRODUTOData de Início da
Execução
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9
A S OO N D N D
2017
J F M A M J J A S
2016
J F M A M J J A S O N
2018
J F M A M J J SD
2019
J F M A M J J A
2.4 Pg 24 / 52
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Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
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2.4 Definição do Cronograma Físico por ProdutoQuantidade de Produtos em Execução Simultânea:
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e eficácia
da administração tributária1. Departamento de Receita Modernizado 01-01-11 48
retorno à capa
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
COMPONENTEPrazo de
Execução (Em
meses)
SUBCOMPONENTE PRODUTOData de Início da
Execução
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9
A S OO N D N D
2017
J F M A M J J A S
2016
J F M A M J J A S O N
2018
J F M A M J J SD
2019
J F M A M J J A
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2.4 Definição do Cronograma Físico por ProdutoQuantidade de Produtos em Execução Simultânea:
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e eficácia
da administração tributária1. Departamento de Receita Modernizado 01-01-11 48
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedade
2. Espaço Cidadão Criado 01-02-12 8
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 3. Ouvidoria Municipal Criada
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 4. Auditoria Interna Criada
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorial
5. Recadastramento imobiliário/mobiliário
georeferenciado realizado06-01-12 18
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorial6. Cadastro Multifinalitário Criado 01-01-13 4
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 7. Fiscalização Integrada e Modernizada 01-01-11 24
Gestão Fiscal
Integrada
Modernização da gestão
territorial
8. Sistema de Informações Georeferenciadas
Implantado 06-11-11 18
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional
9. Sistema de Gestão Administrativa e Fiscal
Implantado01-03-12 12
Gestão,
Monitoramento e
Avaliação do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projeto10. Administração do Projeto PNAFM realizado 01-01-11 48
Gestão,
Monitoramento e
Avaliação do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projeto11. UEM fisicamente criada e equipada 01-01-11 48
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e eficácia
da administração tributária12. Código Tributário Revisado 01-01-11 4
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 13. Plano de Reforma Administrativo realizado 01-06-11 6
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 14. Almoxarifado e Patrimônio Reestruturados 01-04-11 5
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional
15. Protocolo e Arquivo Municipal Informatizado e
Reestruturado01-03-11 12
retorno à capa
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
COMPONENTEPrazo de
Execução (Em
meses)
SUBCOMPONENTE PRODUTOData de Início da
Execução
10 11 12
O N D
2019
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Município Itapetininga (SP)UF SP
2.4 Definição do Cronograma Físico por ProdutoQuantidade de Produtos em Execução Simultânea:
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e eficácia
da administração tributária1. Departamento de Receita Modernizado 01-01-11 48
retorno à capa
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
COMPONENTEPrazo de
Execução (Em
meses)
SUBCOMPONENTE PRODUTOData de Início da
Execução
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 16. Departamento de Compras Reestruturado 01-01-11 12
Gestão Fiscal
IntegradaAperfeiçoamento institucional 17. Procuradoria Geral do Municípío Modernizada 01-01-11 12
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Aperfeiçoamento da gestão do
cadastro de contribuintes e
implantação do sistema público
de escrituração digital
18. Planta Genérica de Valores Revisada
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedade
19. Programa de Educação Fiscal Criado 01-07-11 6
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedade
20. Plano de Investimentos Municipais Criado 01-03-13 4
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento dos serviços de
tecnologia da informação e
comunicação
21. Parque Tecnológico Municipal Incrementado 01-01-11 48
Administração
Orçamentária,
Financeira, Contábil,
Patrimonial e de
Controle da Gestão
Fiscal
Melhoria da eficiência e da
eficácia da administração
orçamentária e financeira
22. Departamento Financeiro Modernizado 01-01-11 48
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão de
recursos humanos
23. Departamento de Recursos Humanos
Modernizado01-01-11 36
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão de
recursos humanos
24. Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público
Implantado13-02-12 6
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão de
recursos humanos25. Escola de Governo Criada
Gestão Fiscal
Integrada
Aperfeiçoamento da gestão de
recursos humanos26. Plano de Educação dos Servidores Implantado 01-01-11 48
10 11 12
O N D
2019
2.4 Pg 27 / 52
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Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
2.4 Definição do Cronograma Físico por ProdutoQuantidade de Produtos em Execução Simultânea:
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e eficácia
da administração tributária1. Departamento de Receita Modernizado 01-01-11 48
retorno à capa
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
COMPONENTEPrazo de
Execução (Em
meses)
SUBCOMPONENTE PRODUTOData de Início da
Execução
10 11 12
O N D
2019
2.4 Pg 28 / 52
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Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
2.4 Definição do Cronograma Físico por ProdutoQuantidade de Produtos em Execução Simultânea:
Administração
Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e eficácia
da administração tributária1. Departamento de Receita Modernizado 01-01-11 48
retorno à capa
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
COMPONENTEPrazo de
Execução (Em
meses)
SUBCOMPONENTE PRODUTOData de Início da
Execução
10 11 12
O N D
2019
2.4 Pg 29 / 52
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Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP) Financiamento BID (R$) 4.750.000
UF SP
527.778
2010 2011 2012 2013 2014
40% 35% 15% 7% 3% 100%
BID 90% 1.900.000,00 1.662.500,00 712.500,00 332.500,00 142.500,00 4.750.000,00Contrapartida 10% 211.111,11 184.722,22 79.166,67 36.944,44 15.833,33 527.777,78Total 100% 2.111.111,11 1.847.222,22 791.666,67 369.444,44 158.333,33 5.277.777,78%
2015 2016 2017 2018 2019
BID 90%
Contrapartida 10%
Total 100%
%
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASE
retorno à capa Contrapartida municipal (R$)
Colocar Previsão Percentual
Colocar Previsão Percentual
3.02
Versão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
2.5 Programação de Desembolso por Fonte (BID e Contrapartida)
FonteAno
Total
FonteAno
Total
Célula em laranja indica:
2.5 Pg 30 / 52
Município Itapetininga (SP)UF SP
Administração Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e
eficácia da administração
tributária
1. Departamento de Receita
Modernizado
Ausência de
modernização
do
departamento
de receita
capacitar
de 43
Servidores
municipais
em 12
meses
01/02/12 8 401.488,59 66.263,52 59.637,17 6.626,35 1
Gestão Fiscal Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e comunicação
com a sociedade
2. Espaço Cidadão Criado
espaço de
atendimento
inadequado
reformar
espaço
cidadão de
180 m2 e
capacitar
20
Servidores
em 6 meses
00/01/00 0 692.047,16 692.047,16 622.842,44 69.204,72 2
Gestão Fiscal IntegradaAperfeiçoamento
institucional3. Ouvidoria Municipal Criada
Ausência de
Ouvidoria
Municipal
capacitar 2
servidores
municipais
e implantar
a ouvidoria
em 6 meses
01/03/11 12 - 8.960,00 8.064,00 896,00 3
Gestão Fiscal IntegradaAperfeiçoamento
institucional4. Auditoria Interna Criada
Ausência de
Tutoria Interna
estruturar a
auditoria
interna e
capacitar
30
auditores
públicos em
6 meses
01/01/11 12 - 49.500,00 44.550,00 4.950,00 4
Gestão Fiscal IntegradaModernização da gestão
territorial
5. Recadastramento
imobiliário/mobiliário
georeferenciado realizado
Ausência de
recadastramen
to
georeferenciad
o
realizar o
recadastra
mento
imobiliário/
mobiliário
com
georeferenc
iamento em
6 meses
06/01/12 18 774.349,00 769.850,00 692.865,00 76.985,00 5
Gestão Fiscal IntegradaModernização da gestão
territorial6. Cadastro Multifinalitário Criado
Ausência de
cadastro
multifinalitário
criado
criar o
cadastro
multifinalitá
rio em 3
meses
00/01/00 0 150.000,00 150.000,00 135.000,00 15.000,00 6
Gestão Fiscal IntegradaAperfeiçoamento
institucional
7. Fiscalização Integrada e
Modernizada
Ausência de
fiscalização
integrada e
modernizada
integrar e
modernizar
a
fiscalização
em 18
meses
01/01/13 4 459.428,99 460.212,00 414.190,80 46.021,20 7
Gestão Fiscal IntegradaModernização da gestão
territorial
8. Sistema de Informações
Georeferenciadas Implantado
Ausência de
sistema de
georeferencia
mento
implantado
implantar o
sistema de
georeferenc
iamento em
24 meses
06/11/11 18 330.000,00 247.500,00 222.750,00 24.750,00 8
Gestão Fiscal IntegradaAperfeiçoamento
institucional
9. Sistema de Gestão Administrativa
e Fiscal Implantado
Ausência de
sistema de
gestão
administrativa
e fiscal
integrado
implantar o
sistema de
gestão
administrati
va e fiscal
em 12
meses
01/03/12 12 772.738,00 500.000,00 450.000,00 50.000,00 9
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projeto
10. Administração do Projeto PNAFM
realizado
Ausência de
administração
do projeto
PNAFM
implantado
gerenciar o
projeto
PNAFM em
48 meses
01/01/11 48 96.000,00 26.249,99 23.624,99 2.625,00 10
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projeto
11. UEM fisicamente criada e
equipada
decreto de
membros da
UEM
publicado, sala
designada,
estação de
trabalho e
microcomputa
dor adquiridos
estruturar a
UEM em 4
meses
01/01/11 48 22.750,00 13.754,00 12.378,60 1.375,40 11
Administração Tributária e do
Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e
eficácia da administração
tributária
12. Código Tributário Revisado
código
tributário
defasado
revisar
código
tributário
em 4 meses
01/01/11 4 40.000,00 40.000,00 36.000,00 4.000,00 12
Gestão Fiscal IntegradaAperfeiçoamento
institucional
13. Plano de Reforma Administrativo
realizado
administração
defasada com
os propósitos
da
modernização
reforma
administrati
va realizada
em 6 meses
01/07/11 6 80.000,00 135.000,00 121.500,00 13.500,00 13
Gestão Fiscal IntegradaAperfeiçoamento
institucional
14. Almoxarifado e Patrimônio
Reestruturados
almoxarifado e
patrimônio
defasados com
os propósitos
da
modernização
almoxarifad
o e
patrimônio
reestrutura
dos em 6
meses
01/04/11 5 35.460,00 257.660,00 231.894,00 25.766,00 14
Gestão Fiscal IntegradaAperfeiçoamento
institucional
15. Protocolo e Arquivo Municipal
Informatizado e Reestruturado
reestruturação
e
informatização
parcial do
protocolo e
arquivo
municipal
protocolo e
arquivo
municipal
informatiza
do e
reestrutura
do em 12
meses
01/01/11 48 341.500,00 269.000,00 242.100,00 26.900,00 15
Gestão Fiscal IntegradaAperfeiçoamento
institucional
16. Departamento de Compras
Reestruturado
Auência de
reestruturação
do
departamento
de compras
departamen
to de
compras
reestrutura
do em 4
meses
01/01/11 12 57.634,00 43.525,00 39.172,50 4.352,50 16
Gestão Fiscal IntegradaAperfeiçoamento
institucional
17. Procuradoria Geral do Municípío
Modernizada
Ausência de
modernização
da
procuradoria
geral do
município
procuradori
a geral do
municípío
modernizad
a em 6
meses
00/01/00 0 66.727,32 32.548,00 29.293,20 3.254,80 17
Administração Tributária e do
Contencioso Fiscal
Aperfeiçoamento da gestão
do cadastro de contribuintes
e implantação do sistema
público de escrituração
digital
18. Planta Genérica de Valores
Revisada
Ausência de
revisão da
planta
genérica de
valores
planta
genérica de
valores
revisada em
4 meses
01/01/11 24 120.000,00 120.000,00 108.000,00 12.000,00 18
Gestão Fiscal Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e comunicação
com a sociedade
19. Programa de Educação Fiscal
Criado
Ausência de
educação
fiscal
implantada
programa
de
educação
fiscal criada
em 6 meses
01/06/11 6 77.000,00 77.000,00 69.300,00 7.700,00 19
Gestão Fiscal Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e comunicação
com a sociedade
20. Plano de Investimentos
Municipais Criado
Ausência de
plano
investimentos
municipais
criado
plano de
investiment
os
municipais
criado em 4
meses
01/03/13 4 119.735,59 100.080,00 90.072,00 10.008,00 20
Gestão Fiscal Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e comunicação
21. Parque Tecnológico Municipal
Incrementado
50% do Parque
Tecnológico
incrementado
parque
tecnológico
municipal
incrementa
do em 6
meses
01/01/11 48 200.640,00 200.640,00 180.576,00 20.064,00 21
Administração Orçamentária,
Financeira, Contábil,
Patrimonial e de Controle da
Gestão Fiscal
Melhoria da eficiência e da
eficácia da administração
orçamentária e financeira
22. Departamento Financeiro
Modernizado
20% de
modernização
do
departamento
financeiro
departamen
to
financeiro
modernizad
o em 6
meses
01/01/11 48 103.450,00 101.116,00 91.004,40 10.111,60 22
Gestão Fiscal IntegradaAperfeiçoamento da gestão
de recursos humanos
23. Departamento de Recursos
Humanos Modernizado
Ausência de
modernização
dos Recursos
Humanos
departamen
to de
recursos
humanos
modernizad
o em 8
meses
01/01/11 36 134.581,93 134.581,93 121.123,74 13.458,19 23
Gestão Fiscal IntegradaAperfeiçoamento da gestão
de recursos humanos
24. Plano de Cargos e Carreiras do
Servidor Público Implantado
Ausência de
plano de
cargos e
carreiras do
Servidor
implantado
plano de
cargos e
carreiras do
Servidor
implantado
em 6 meses
13/02/12 6 79.900,00 134.300,00 120.870,00 13.430,00 24
Gestão Fiscal IntegradaAperfeiçoamento da gestão
de recursos humanos25. Escola de Governo Criada
Ausência de
escola de
governo criada
escola de
governo
criada em 6
meses
00/01/00 0 - - - - 25
Gestão Fiscal IntegradaAperfeiçoamento da gestão
de recursos humanos
26. Plano de Educação dos
Servidores Implantado
Ausência de
plano de
educação dos
servidores
implantado
plano de
educação
dos
servidores
implantado
em 12
meses
01/01/11 48 122.347,20 198.440,55 178.596,50 19.844,06 26
0 0 0 0 0 - - - 27
0 0 0 0 0 - - - 28
0 0 0 0 0 - - - 29
0 0 0 0 0 - - - 30
0 0 0 0 0 - - - 31
0 0 0 0 0 - - - 32
0 0 0 0 0 - - - 33
0 0 0 0 0 - - - 34
0 0 0 0 0 - - - 35
0 0 0 0 0 - - - 36Total 5.277.777,78 4.828.228,15 4.345.405,34 482.822,82 37
Valor
Financiamento
BID
Valor
Contrapartida
Prazo de
Execução
(Em meses)
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASE
Versão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
Valor Total do
ProdutoCOMPONENTE SUBCOMPONENTE PRODUTO LINHA DE
BASEMETA
Data de
Início da
Execução
retorno à capa
3. PLANO OPERATIVO ANUAL - POA
Vinculo
PAC
Valor para o
período
Município Itapetininga (SP)
UF SP
Dólar utilizado 1,70
BID LocalPublicação
anúncio
Término
Contrato
1 empresa especializada em auditoria pública 1 56.400 33.176,47 L8666 C ex-post 90% 10% 02/02/11 02/08/11
2empresa especializada em campanha de educação tributária e inserção
na mídia2 70.000 41.176,47 L8666 C ex-post 90% 10% 01/07/11 31/12/11
3 empresa especializada em cadastro multifinalitário 3 150.000 88.235,29 L8666 C ex-post 90% 10% 01/07/10 01/10/10
4 empresa especializada na construção da base cartográfica via satélite. 4 50.000 29.411,76 L8666 C ex-post 90% 10% 01/10/10 31/12/10
5 empresa de auditoria especializada em código tributário 5 40.000 23.529,41 L8666 C ex-post 90% 10% 01/01/11 01/04/116 empresa especializada em reforma administrativa 6 135.000 79.411,76 L8666 C ex-post 90% 10% 01/07/10 31/12/107 empresa especializada em programas de educação fiscal 7 54.000 31.764,71 L8666 C ex-post 90% 10% 01/07/10 01/06/118 empresa especializada em prospecção de investimentos futuros 8 80.000 47.058,82 L8666 C ex-post 90% 10% 01/03/11 01/06/11
9 contratação de empresa especializada em política de saúde do Servidor. 9 74.400 43.764,71 L8666 C ex-post 90% 10% 01/09/11 01/11/11
10contratação de empresa especializada em planos de cargos e salários do
servidor10 134.300 79.000,00 L8666 C ex-post 90% 10% 01/12/11 01/05/11
11empresa especializada em serviços técnicos para fazer recadastramento
de 50 mil imóveis.2 600.000 352.941,18 L8666 C ex-post 90% 10% 01/07/10 31/12/10
12 empresa especializada em organização de acervo documental 11 162.000 95.294,12 L8666 C ex-post 90% 10% 01/03/11 06/08/11
13 contratação de empresa especializada em planta genérica de valores 12 120.000 70.588,24 L8666 C ex-post 90% 10% 01/03/11 06/08/11
14 empresa especializada em cadastro multifinalitário 3 175.000 102.941,18 L8666 C ex-post 90% 10% 01/03/11 06/08/11
1.901.100 90% 10%
1capacitações de servidores nas diversas áreas afins do projeto: tributária,
orçamentária, financeira, recursos humanos, arquivo, compras,
almoxarifado, licitações, patrimônio, informática e da equipe da UEM.
14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21,
22, 23, 24 e 25
966.045 568.261,61 L8666 C ex-post 90% 10% 01/07/10 31/12/12
2
aquisição de software de gerenciamento de atendimento ao cidadão;
aquisição de licença de software de auto cad; aquisição do software do
SIG; aquisição de 20 licenças de softweare com migração e
implementação contendo sistemas integrados de controle de CPD
4, 15 e 18 552.500 325.000,00 L8666 C ex-post 90% 10% 01/07/10 01/07/11
3aquisição de serviços de divulgação e comunicação ao cidadão e do
projeto: cartazes, folders2, 7, 8 e 13 112.000 65.882,35 L8666 C ex-post 90% 10% 02/02/11 01/02/12
4 90% 10%5 90% 10%6 90% 10%7 90% 10%8 90% 10%9 90% 10%
10 90% 10%
1.630.545 90% 10%
1
aquisição equipamentos informática: 93 microcomputadores; 24
impressoras laser, colorida, scanner, e impressão cheques; 50 palms; 5
lap top; aquisição de servidor com 02 processadores; aquisição de 2
nobreak de potência 3KVA; aquisição de 2 firewall de até 300 Mbps;
aquisição de 1 switch central; aquisição de 10 switch de acesso;
aquisição de leitora do código de barras; roteador
1, 2, 3, 4, 5, 7 e
9 484.830 285.194,12 BID LPN 90% 10% 01/07/10 01/09/10
2 aquisição de veículos para fiscalização 9 204.500 120.294,12 BID SBMC 90% 10% 01/07/10 01/09/10
3
aquisição de: conjunto mobiliário; TV plasma; 4 totens de
atendimento;aquisição de ar condicionado diversos modelos e
capacidades; data show; telefone/fax; ventilador torre; bebedouro;
calculadoras
15, 17 e 19 347.803 204.590,00 BID SBMC 90% 10% 01/07/10 01/09/10
4 90% 10%5 90% 10%6 90% 10%7 90% 10%8 90% 10%9 90% 10%
10 90% 10%
1.037.133 90% 10%
1 reforma do almoxarifado em elétrica,pintura, piso e acabamento. 14 175.000 102.941,18 BID LPN 90% 10% 01/03/11 01/08/11
2 contratação de empresa especializada em contrução de 750 m2
para instalação do arquivo municipal11 269.000 158.235,29 BID LPN 90% 10% 01/02/11 01/07/11
3 contratação de empresa especializada em reforma 500 m2 9 265.000 155.882,35 BID LPN 90% 10% 01/09/11 01/02/124 90% 10%5 90% 10%6 90% 10%7 90% 10%8 90% 10%9 90% 10%
10 90% 10%
709.000 90% 10%
TOTAL GERAL 5.277.778 90% 10%
% POR FONTE 100% 90% 10%
1. Métodos de Licitação/Seleção: a) BID: LPI: Licitação Pública Internacional; LPN: Licitação Pública Nacional; CP: Comparação de Preços; CD: Contratação Direta; SBQC: Seleção Baseada em Qualidade e Custo; SQC: Seleção Baseada nas
Qualificações dos Consultores; SBMC: Seleção Baseada no Menor Custo; SBOF: Seleção Baseada em Orçamento Fixo; SD: Solicitação Direta; CI: Consultor Individual. b) Lei 8666: CV: Convite, TP: Tomada de Preços, C: Concorrência; PRE ELE: Pregão
Eletrônico; REG PR: Registro de Preços.
2. Ex-post ou Ex-ante
TOTAL
BENS
TOTAL
INFRA-ESTRUTURA
TOTAL
Serviços Técnicos que não Configuram Consultoria
Custo
Estimado
(US$)
No Descrição do Objeto
retorno à capa
Produto
vinculado no
POA
Custo
Estimado (R$)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TOTAL
4. PLANO DE AQUISIÇÕES - PA
Tipo de
Revisão (2)
Fonte (%) Datas estimadas
Comentários
Método de
Aquisição
(1)
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASE
Versão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
Município Itapetininga (SP)UF SP
Resultados Globais1. Resultado Primário Positivo R$ 10%
2. Aumento da Receita Própria: Participação da Receita
Própria na Receita Corrente Líquida (%)13% 10%
Aperfeiçoamento institucional institucionalidade precáriaPlanejamento e orçamento
elaborado com participação social01/07/2012
Modernização da gestão territorial gestão territorial arcaica Plano diretor elaborado e aprovado 01/07/2012
Cooperação interinstitucional nacional e internacional em início Participação na Rede PNAFM 01/07/2012
Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedadeorçamento participativo sendo implantado Portal da transparência implantado 01/07/2012
Aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos insipienteProgramas contínuos de capacitação
técnica e gerencial implantados01/07/2012
Aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia da
informação e comunicaçãoelementos de integração de sistemas adquiridos
Portal de prestação de serviços ao
cidadão ampliado/implantado01/07/2012
Melhoria da eficiência e eficácia da administração
tributáriafragilizada Sistema tributário informatizado 01/07/2012
Aperfeiçoamento da gestão do cadastro de contribuintes desatualizadoCadastro municipal sincronizado
com os cadastros federal e estadual01/07/2012
Implantação do sistema público de escrituração digital em andamentoSistema de Nota fiscal eletrônica
implantado01/07/2012
Administração integrada ao controle espacial arcaicaCadastros municipais atualizados e
georeferenciados01/07/2012
Melhoria da eficiência e eficácia da administração do
contencioso fiscal fragilizada
Controle informatizado da dívida
ativa01/07/2012
Melhoria da eficiência e da eficácia da administração
orçamentária e financeira desatualizada Sistema financeiro informatizado 01/07/2012
Melhoria da eficiência e da eficácia da administração
contábildesatualizada
Plano de contas nacional do setor
público implantado01/07/2012
Melhoria da eficiência e da eficácia da administração de
material e de patrimônio fragilizada
Sistema de compras eletrônicas
implantado.01/07/2012
Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e
correição da gestão fiscal fragilizada
Controle interno da gestão fiscal
sistematizado01/07/2012
Implantação de métodos e instrumentos de gestão do
projeto voltada para resultadosinexistente UEM estruturada 01/07/2012
Relatórios de acompanhamento
apresentados de acordo com o ROP-
PNAFM 2 Fase
Componente 4 - Gestão, Monitoramento e Avaliação do Projeto
Componente 2 - Administração Tributária e do Contencioso Fiscal
Componente 1 - Gestão Fiscal Integrada
Componente 3 - Administração Orçamentária, Financeira, Contábil, Patrimonial e de Controle da Gestão Fiscal
3º Monitoramento data:
xx/xx/xx
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
2º Monitoramento data:
xx/xx/xx
5.1 Descrição da Linha de Base e das Metas
4º Monitoramento data:
xx/xx/xxRESULTADOS Linha de Base Meta
1º Monitoramento data:
xx/xx/xx
retorno à capa
Município Itapetininga (SP)UF SP
Atualização Apuração – Projeto
1. Resultado Primário Positivo Resultado Primário PositivoReceita Total - Despesa Total + Juros
Pagos
Balanço anual do município apresentado
à Secretaria do Tesouro NacionalAnual Anual
2. Aumento da Receita Própria: Participação
da Receita Própria na Receita Corrente Líquida
(%)
23%Receita Própria / Receita Corrente
Liquida
Balanço anual do município apresentado
à Secretaria do Tesouro NacionalAnual Anual
Aperfeiçoamento institucional Planejamento e orçamento elaborado com
participação social
Quantidade de planos e orçamentos
elaborados com participação social
Fonte: Projeto municipal
Meio de Verificação: Relatório de
Progresso elaborado pela UEM
Anual Anual
Modernização da gestão territorial Plano diretor elaborado e aprovado Plano Diretor Elaborado
Fonte: Projeto municipal
Meio de Verificação: Relatório de
Progresso elaborado pela UEM
Anual Anual
Cooperação interinstitucional nacional e
internacional Participação na Rede PNAFM Participação na Rede PNAFM
Fonte: Projeto municipal e Site da Rede
PNAFM
Meio de Verificação: Relatório de
Progresso elaborado pela UEM
Anual Anual
Aperfeiçoamento dos mecanismos de
transparência e comunicação com a sociedadePortal da transparência implantado Portal de Transparência implantado
Fonte: Projeto municipal e site do
município
Meio de Verificação: Relatório de
Progresso elaborado pela UEM
Anual Anual
Aperfeiçoamento da gestão de recursos
humanos
Programas contínuos de capacitação técnica
e gerencial implantados
Programa contínuo de capacitação
implantado
Fonte: Projeto municipal e Relatórios das
capacitações
Meio de Verificação: Relatório de
Progresso elaborado pela UEM
Anual Anual
Aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia
da informação e comunicação
Portal de prestação de serviços ao
cidadão ampliado/implantado
Portal de prestação de serviços
implantado
Fonte: Projeto municipal e site do
município
Meio de Verificação: Relatório de
Progresso elaborado pela UEM
Anual Anual
Melhoria da eficiência e eficácia da
administração tributáriaSistema tributário informatizado
Sistema tributário informatizado
implantado
Fonte: Projeto municipal e Relatórios do
Sistema
Meio de Verificação: Relatório de
Progresso elaborado pela UEM
Anual Anual
Resultados Gerais
Componente 1 - Gestão Fiscal Integrada
Componente 2 - Administração Tributária e do Contencioso Fiscal
Fonte/Meio de VerificaçãoFreqüência
RESULTADOS Meta
retorno à capa
Indicador
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
5.2 Descrição dos Indicadores, Fontes e Meios de Verificação
Aperfeiçoamento da gestão do cadastro de
contribuintes
Cadastro municipal sincronizado com os
cadastros federal e estadual
Cadastro municipal sincronizado
com a Receita Federal ou Estadual
Fonte: Projeto municipal e site municipal
Meio de Verificação: Relatório de
Progresso elaborado pela UEM
Anual Anual
Implantação do sistema público de
escrituração digital
Sistema de Nota fiscal eletrônica
implantadoQuantidade de Nfe emitidas
Fonte: Projeto municipal e Relatórios
do Sistema
Meio de Verificação: Relatório de
Progresso elaborado pela UEM
Anual Anual
Administração integrada ao controle espacialCadastros municipais atualizados e
georeferenciados
Quantidade de unidades atualizadas
no cadastro georeferenciado
Fonte: Projeto municipal
Meio de Verificação: Relatório de
Progresso elaborado pela UEM
Anual Anual
Melhoria da eficiência e eficácia da
administração do contencioso fiscal Controle informatizado da dívida ativa
Sistema de Controle da Dívida Ativa
implantado
Fonte: Projeto municipal e Relatórios do
Sistema
Meio de Verificação: Relatório de
Progresso elaborado pela UEM
Anual Anual
Melhoria da eficiência e da eficácia da
administração orçamentária e financeira Sistema financeiro informatizado
Sistema financeiro informatizado
implantado
Fonte: Projeto municipal e Relatórios do
sistema
Meio de Verificação: Relatório de
Progresso elaborado pela UEM
Anual Anual
Melhoria da eficiência e da eficácia da
administração contábil
Plano de contas nacional do setor
público implantado
Plano de Contas Nacional
implantado
Fonte: Projeto municipal e Relatórios
contábeis
Meio de Verificação: Relatório de
Progresso elaborado pela UEM
Anual Anual
Melhoria da eficiência e da eficácia da
administração de material e de patrimônio Sistema de compras eletrônicas implantado.
Quantidade de aquisições realizadas
com o sistema de compras eletrônica
Fonte: Projeto municipal e Relatórios do
Sistema
Meio de Verificação: Relatório de
Progresso elaborado pela UEM
Anual Anual
Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle
e correição da gestão fiscal
Controle interno da gestão fiscal
sistematizado
Quantidade de auditorias pelo controle
interno
Fonte: Projeto municipal e Relatórios de
Auditoria
Meio de Verificação: Relatório de
Progresso elaborado pela UEM
Anual Anual
Implantação de métodos e instrumentos de
gestão do projeto voltada para resultados
Relatórios de acompanhamento
apresentados de acordo com o ROP-PNAFM
2 Fase
Quantidade de Relatórios apresentados
no prazo / Quantidade prevista
Fonte: Unidade de Coordenação de
Programas Anual Anual
Componente 3 - Administração Orçamentária, Financeira, Contábil, Patrimonial e de Controle da Gestão
Componente 4 - Gestão, Monitoramento e Avaliação do Projeto
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
PROJETO VIGENTE
Item BID MUNICIPIO TOTAL
1. Administração do Projeto
Gestão, Monitoramento e Avaliação do Projeto 106.875 11.875 118.750
2. Componentes 4.643.125 515.903 5.159.028
Gestão Fiscal Integrada 4.044.680 449.409 4.494.089
Administração Tributária e do Contencioso Fiscal 505.340 56.149 561.489
Administração Orçamentária, Financeira, Contábil,
Patrimonial e de Controle da Gestão Fiscal 93.105 10.345 103.450
3. Recursos não alocados
Imprevistos -0
TOTAL 4.750.000 527.778 5.277.778
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
6.1 Orçamento Global Vigente
retorno à capa
6.1 Pg 36 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)
UF SP
6.2 Orçamento Consolidado por Componente Vigente e Proposto
Fonte de Recurso: LOCAL +
BID
Capacitação Consultoria
Serviços Técnicos que
não Configuram
Consultoria
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
Mobiliário, Materiais
e Equipamentos de
Apoio Operacional
Infra-estrutura Total
1. Gestão Fiscal Integrada 741.923,14 1.513.759,92 0,00 1.228.300,50 507.205,63 502.900,00 4.494.089,19
2. Administração Tributária e do Contencioso Fiscal 39.137,74 160.000,00 300.000,00 38.740,00 23.610,85 0,00 561.488,59
3.
Administração Orçamentária, Financeira,
Contábil, Patrimonial e de Controle da Gestão
Fiscal
67.140,00 0,00 0,00 30.910,00 5.400,00 0,00 103.450,00
4 Gestão, Monitoramento e Avaliação do Projeto 24.000,00 79.500,00 0,00 13.180,00 2.070,00 0,00 118.750,00
872.200,88 1.753.259,92 300.000,00 1.311.130,50 538.286,48 502.900,00 5.277.777,78
16,5% 33,2% 5,7% 24,8% 10,2% 9,5% 100,0%
Fonte de Recurso: LOCAL +
BID
Capacitação Consultoria
Serviços Técnicos que
não Configuram
Consultoria
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
Mobiliário, Materiais
e Equipamentos de
Apoio Operacional
Infra-estrutura Total
1. Gestão Fiscal Integrada 882.480,83 1.457.775,92 0,00 1.159.148,55 586.505,63 832.900,00 4.918.810,93
2. Administração Tributária e do Contencioso Fiscal 0,00 40.000,00 100.000,00 21.320,00 21.416,85 0,00 182.736,85
3.Administração Orçamentária, Financeira,
Contábil, Patrimonial e de Controle da Gestão
Fiscal
0,00 0,00 0,00 20.020,00 4.850,00 0,00 24.870,00
4 Gestão, Monitoramento e Avaliação do Projeto 50.000,00 84.000,00 0,00 12.790,00 4.570,00 0,00 151.360,00
932.480,83 1.581.775,92 100.000,00 1.213.278,55 617.342,48 832.900,00 5.277.777,78
17,7% 30,0% 1,9% 23,0% 11,7% 15,8% 100,0%
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASE
Versão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
Total:
Componente
Componente
retorno à capa
Total:
%
ORÇAMENTO VIGENTE PROJETO
ORÇAMENTO PROPOSTO PROJETO
REVISÃO DE PROJETO
6.2 Pg 37 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)
UF SP
Valor (R$) % Valor (R$) %
Aperfeiçoamento institucional 1.813.488 34,4% 1.441.841 27,3% -371.647 (20,5%)
Modernização da gestão territorial 1.254.349 23,8% 1.260.617 23,9% 6.268 0,5%
Cooperação interinstitucional nacional e
internacional0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
Aperfeiçoamento dos mecanismos de
transparência e comunicação com a
sociedade
888.783 16,8% 1.191.680 22,6% 302.897 34,1%
Aperfeiçoamento da gestão de recursos
humanos336.829 6,4% 943.493 17,9% 606.664 180,1%
Aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia
da informação e comunicação200.640 3,8% 81.180 1,5% -119.460 (59,5%)
Melhoria da eficiência e eficácia da
administração tributária441.489 8,4% 182.737 3,5% -258.752 (58,6%)
Aperfeiçoamento da gestão do cadastro de
contribuintes e implantação do sistema
público de escrituração digital
120.000 2,3% 0 0,0% -120.000 (100,0%)
Administração integrada ao controle
espacial0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
Melhoria da eficiência e eficácia da
administração do contencioso fiscal 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
Melhoria da eficiência e da eficácia da
administração orçamentária e financeira103.450 2,0% 24.870 0,5% -78.580 (76,0%)
Melhoria da eficiência e da eficácia da
administração contábil 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
Melhoria da eficiência e da eficácia da
administração de material e de patrimônio0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
Aperfeiçoamento dos mecanismos de
controle e correição da gestão fiscal0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
Gestão, Monitoramento e Avaliação do
Projeto118.750 2,2% 151.360 2,9% 32.610 27,5%
Total do Projeto 5.277.778 100,0% 5.277.778 100,0% -0 (0,0%)
6.3 Orçamento Consolidado por Subcomponente Vigente e Proposto
retorno à capa
3.02
Versão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASE
Δ% (Proposto
vs Vigente)
Δ (Proposto vs
Vigente)Subcomponente
Orçamento Vigente Orçamento Proposto
6.3 Pg 38 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)
UF SP
Elaboração - Revisão Revisão 2
Data Revisão
Solicitado por
Assinatura
6.4 Orçamento por Tipo de Recurso Vigente e Proposto
Valor (R$) % Valor (R$) %
Capacitação 872.201 16,5% 932.481 17,7% 10 a 40% 60.280 6,9%
Consultoria 1.753.260 33,2% 1.581.776 30,0% 0 a 40% -171.484 (9,8%)
Serviços Técnicos que não Configuram Consultoria 300.000 5,7% 100.000 1,9% 0 a 70% -200.000 (66,7%)
Equipamentos e Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação 1.311.131 24,8% 1.213.279 23,0% 0 a 30% -97.852 (7,5%)
Mobiliário, Materiais e Equipamentos de Apoio Operacional 538.286 10,2% 617.342 11,7% 0 a 10% 79.056 14,7%
Infra-estrutura 502.900 9,5% 832.900 15,8% 0 a 20% 330.000 65,6%
Totais 5.277.778 100,0% 5.277.778 100,0%
PROJETO VIGENTE
Capacitação OK
Consultoria OK
Serviços Técnicos que não Configuram Consultoria OK
Equipamentos e Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação OK
Mobiliário, Materiais e Equipamentos de Apoio Operacional Pendência
Infra-estrutura OK
Δ%
(Proposto vs
Vigente)
Limite Definido pela UCP
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASE
Versão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
Δ (Proposto
vs Vigente)
retorno à capa
Tipo de RecursosOrçamento Vigente Orçamento Proposto
Verificação dos Limites
Verificação - Orçamento Vigente
Mobiliário, Materiais e Equipamentos de Apoio > 10%
6.4 Pg 39 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)
UF SP
1. Departamento de Receita
Modernizado
Administração Tributária e
do Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e
eficácia da administração
tributária
1. Departamento de Receita
Modernizado
Ausência de modernização do
departamento de receita
2. Espaço Cidadão Criado Gestão Fiscal Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
sociedade
2. Espaço Cidadão Criado espaço de atendimento
inadequado
3. Ouvidoria Municipal Criada Gestão Fiscal IntegradaAperfeiçoamento
institucional
3. Ouvidoria Municipal
Criada
Ausência de Ouvidoria
Municipal
4. Auditoria Interna Criada Gestão Fiscal IntegradaAperfeiçoamento
institucional4. Auditoria Interna Criada Ausência de Tutoria Interna
5. Recadastramento
imobiliário/mobiliário
georeferenciado realizado
Gestão Fiscal IntegradaModernização da gestão
territorial
5. Recadastramento
imobiliário/mobiliário
georeferenciado realizado
Ausência de
recadastramento
georeferenciado
6. Cadastro Multifinalitário Criado Gestão Fiscal IntegradaModernização da gestão
territorial
6. Cadastro Multifinalitário
Criado
Ausência de cadastro
multifinalitário criado7. Fiscalização Integrada e
ModernizadaGestão Fiscal Integrada
Aperfeiçoamento
institucional
7. Fiscalização Integrada e
Modernizada
Ausência de fiscalização
integrada e modernizada
8. Sistema de Informações
Georeferenciadas Implantado Gestão Fiscal Integrada
Modernização da gestão
territorial
8. Sistema de Informações
Georeferenciadas
Implantado
Ausência de sistema de
georeferenciamento
implantado
9. Sistema de Gestão
Administrativa e Fiscal
Implantado
Gestão Fiscal IntegradaAperfeiçoamento
institucional
9. Sistema de Gestão
Administrativa e Fiscal
Implantado
Ausência de sistema de
gestão administrativa e fiscal
integrado
10. Administração do Projeto
PNAFM realizado
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projeto
10. Administração do
Projeto PNAFM realizado
Ausência de administração do
projeto PNAFM implantado
11. UEM fisicamente criada e
equipada
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projeto
Gestão, Monitoramento e
Avaliação do Projeto
11. UEM fisicamente criada
e equipada
decreto de membros da UEM
publicado, sala designada,
estação de trabalho e
microcomputador adquiridos
12. Código Tributário RevisadoAdministração Tributária e
do Contencioso Fiscal
Melhoria da eficiência e
eficácia da administração
tributária
12. Código Tributário
Revisadocódigo tributário defasado
13. Plano de Reforma
Administrativo realizadoGestão Fiscal Integrada
Aperfeiçoamento
institucional
13. Plano de Reforma
Administrativo realizado
administração defasada com
os propósitos da
modernização
14. Almoxarifado e Patrimônio
ReestruturadosGestão Fiscal Integrada
Aperfeiçoamento
institucional
14. Almoxarifado e
Patrimônio Reestruturados
almoxarifado e patrimônio
defasados com os propósitos
da modernização
15. Protocolo e Arquivo Municipal
Informatizado e ReestruturadoGestão Fiscal Integrada
Aperfeiçoamento
institucional
15. Protocolo e Arquivo
Municipal Informatizado e
Reestruturado
reestruturação e
informatização parcial do
protocolo e arquivo municipal
16. Departamento de Compras
ReestruturadoGestão Fiscal Integrada
Aperfeiçoamento
institucional
16. Departamento de
Compras Reestruturado
Auência de reestruturação do
departamento de compras
17. Procuradoria Geral do
Municípío ModernizadaGestão Fiscal Integrada
Aperfeiçoamento
institucional
17. Procuradoria Geral do
Municípío Modernizada
Ausência de modernização
da procuradoria geral do
município
18. Planta Genérica de Valores
Revisada
Administração Tributária e
do Contencioso Fiscal
Aperfeiçoamento da
gestão do cadastro de
contribuintes e
implantação do sistema
público de escrituração
digital
18. Planta Genérica de
Valores Revisada
Ausência de revisão da planta
genérica de valores
19. Programa de Educação Fiscal
CriadoGestão Fiscal Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
sociedade
19. Programa de Educação
Fiscal Criado
Ausência de educação fiscal
implantada
20. Plano de Investimentos
Municipais CriadoGestão Fiscal Integrada
Aperfeiçoamento dos
mecanismos de
transparência e
comunicação com a
sociedade
20. Plano de Investimentos
Municipais Criado
Ausência de plano
investimentos municipais
criado
21. Parque Tecnológico Municipal
IncrementadoGestão Fiscal Integrada
Aperfeiçoamento dos
serviços de tecnologia da
informação e
comunicação
21. Parque Tecnológico
Municipal Incrementado
50% do Parque Tecnológico
incrementado
22. Departamento Financeiro
Modernizado
Administração
Orçamentária, Financeira,
Contábil, Patrimonial e de
Controle da Gestão Fiscal
Melhoria da eficiência e da
eficácia da administração
orçamentária e financeira
22. Departamento
Financeiro Modernizado
20% de modernização do
departamento financeiro
23. Departamento de Recursos
Humanos ModernizadoGestão Fiscal Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
23. Departamento de
Recursos Humanos
Modernizado
Ausência de modernização
dos Recursos Humanos
24. Plano de Cargos e Carreiras do
Servidor Público ImplantadoGestão Fiscal Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
24. Plano de Cargos e
Carreiras do Servidor
Público Implantado
Ausência de plano de cargos e
carreiras do Servidor
implantado
25. Escola de Governo Criada Gestão Fiscal IntegradaAperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
25. Escola de Governo
Criada
Ausência de escola de
governo criada
26. Plano de Educação dos
Servidores ImplantadoGestão Fiscal Integrada
Aperfeiçoamento da
gestão de recursos
humanos
26. Plano de Educação dos
Servidores Implantado
Ausência de plano de
educação dos servidores
implantado
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
retorno à capa
Total do Projeto
Produto
6.5 Orçamento Consolidado por Produto
Componente SubcomponenteLinha de Base
(O que se tem hoje)
Meta
(Objetivo do Produto)
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASE
Versão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
6.5 Pg 40 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Fonte de Recurso: LOCAL
+ BID
ITEM SUBCOMPONENTES Capacitação Consultoria
Serviços Técnicos
que não Configuram
Consultoria
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
Mobiliário, Materiais
e Equipamentos de
Apoio Operacional
Infra-estrutura Total
1 Aperfeiçoamento institucional 384.237,00 182.500,00 0,00 777.518,00 336.333,31 132.900,00 1.813.488,31
2 Modernização da gestão territorial 45.000,00 954.000,00 0,00 211.349,00 44.000,00 0,00 1.254.349,00
3Cooperação interinstitucional nacional e
internacional0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4Aperfeiçoamento dos mecanismos de
transparência e comunicação com a
sociedade
51.808,94 217.359,92 0,00 136.493,50 113.120,39 370.000,00 888.782,75
5Aperfeiçoamento da gestão de recursos
humanos145.417,20 159.900,00 0,00 21.760,00 9.751,93 0,00 336.829,13
6Aperfeiçoamento dos serviços de
tecnologia da informação e comunicação115.460,00 0,00 0,00 81.180,00 4.000,00 0,00 200.640,00
7Melhoria da eficiência e eficácia da
administração tributária39.137,74 40.000,00 300.000,00 38.740,00 23.610,85 0,00 441.488,59
8Aperfeiçoamento da gestão do cadastro de
contribuintes e implantação do sistema
público de escrituração digital
0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
9Administração integrada ao controle
espacial0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10Melhoria da eficiência e eficácia da
administração do contencioso fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11Melhoria da eficiência e da eficácia da
administração orçamentária e financeira67.140,00 0,00 0,00 30.910,00 5.400,00 0,00 103.450,00
12Melhoria da eficiência e da eficácia da
administração contábil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13Melhoria da eficiência e da eficácia da
administração de material e de patrimônio0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14Aperfeiçoamento dos mecanismos de
controle e correição da gestão fiscal0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15Gestão, Monitoramento e Avaliação do
Projeto24.000,00 79.500,00 0,00 13.180,00 2.070,00 0,00 118.750,00
872.200,88 1.753.259,92 300.000,00 1.311.130,50 538.286,48 502.900,00 5.277.777,78
% 16,5% 33,2% 5,7% 24,8% 10,2% 9,5% 100,0%
ORÇAMENTO VIGENTE Projeto
Total:
Valores em R$ 1,00
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASE
Versão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
retorno à capa
6.6 Orçamento Consolidado por Subcomponente e Tipo de Recursos
3522307 - ITAPETININGA (SP)
6.6 Pg 41 / 52
Município Itapetininga (SP)
UF SP
Elaboração - Revisão Revisão 2
Data Revisão
Solicitado por
0
Assinatura
0
Administração Tributária e do Contencioso
Fiscal
Melhoria da eficiência e eficácia da administração
tributária1. Departamento de Receita Modernizado
produto com algumas
aquisições de informática
adquiridas ; falta
concluir o produto em julho de
2012
contratação de cursos de tributos municipais, taxas de poder de
polícia, taxas mobiliárias, ICMS, IPTU, ITBI, dívida ativa, ITR-INCRA,
Gestão Tributária e contratação de serviços técnicos especializados Gestão Fiscal Integrada
Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedade2. Espaço Cidadão Criado
produto readequado na
revisão visando melhorar a
adequação do espaço,
concluir o produto em julho de
2012
projeto da central de atendimento e redesenho dos processos de
trabalho sendo elaborados
Gestão Fiscal Integrada Aperfeiçoamento institucional 3. Ouvidoria Municipal Criada produtoexcluído na revisão
Gestão Fiscal Integrada Aperfeiçoamento institucional 4. Auditoria Interna Criada produtoexcluído na revisão
Gestão Fiscal Integrada Modernização da gestão territorial5. Recadastramento imobiliário/mobiliário
georeferenciado realizado
produto mantido em sua
linha de base
original:recadastramento
imobiliário/mobiliário
defasados
concluir o produto dezembro
2002aberto processo de licitação do produto em maio 2011
Gestão Fiscal Integrada Modernização da gestão territorial 6. Cadastro Multifinalitário Criado
produto mantido em sua
linha de base original:
necessidade de criação do
cadastro multifinalitário
concluir o produto dezembro
2002produto ainda sem andamento
Gestão Fiscal Integrada Aperfeiçoamento institucional 7. Fiscalização Integrada e Modernizada
produto com algumas
aquisições de informática e
de apoio e comunicação
adquiridas
concluir o produto em
dezembro de 2012
a ser adquiridos cursos de capacitação dos fiscais, veículos e
mobiliário
Gestão Fiscal Integrada Modernização da gestão territorial8. Sistema de Informações Georeferenciadas
Implantado
produto mantido em sua
linha de base original: SIG
inexistente
concluir o produto em
dezembro de 2012aberto processo de licitação do produto em maio 2011
Gestão Fiscal Integrada Aperfeiçoamento institucional9. Sistema de Gestão Administrativa e Fiscal
Implantado
produto com incremento de
valores em função da
defasagem entre a execução
do projeto e sua aprovação
concluir o produto em julho de
2012Termo de referência em elaboração
Gestão, Monitoramento e Avaliação do Projeto Gestão, Monitoramento e Avaliação do Projeto 10. Administração do Projeto PNAFM realizado
produto com incremento de
valores em função da
consultoria em gestão de
projetos
concluir o produto em
dezembro de 2014
Gestão, Monitoramento e Avaliação do Projeto Gestão, Monitoramento e Avaliação do Projeto 11. UEM fisicamente criada e equipada
produto com incremento de
um plano de comunicação,
materiais e informática
concluir o produto em
dezembro de 2014
Administração Tributária e do Contencioso
Fiscal
Melhoria da eficiência e eficácia da administração
tributária12. Código Tributário Revisado
produto mantido em sua
linha de base original: código
tributário desatualizado
concluir em fevereiro 2012
Gestão Fiscal Integrada Aperfeiçoamento institucional 13. Plano de Reforma Administrativo realizadoproduto com diminuição de
valor em função de revisão
de necessidades
fevereiro de 2012 processo em fase de abertura de licitação
Nova Meta Comentários
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 31 de Maio de 2010
2.0
retorno à capa
7. Revisão de ProjetoCOMPONENTE SUBCOMPONENTE PRODUTO Nova Linha de Base
Gestão Fiscal Integrada Aperfeiçoamento institucional 14. Almoxarifado e Patrimônio Reestruturados
produto com diminuição de
valor de infraestrutura em
função de revisão de
necessidades e reforço de
outros produtos
fevereiro de 2012
Gestão Fiscal Integrada Aperfeiçoamento institucional15. Protocolo e Arquivo Municipal
Informatizado e Reestruturado
produto com diminuição de
valor em infraestrutura
função de revisão de
necessidades e reforço de
outros produtos
julho de 2012 contratado projeto arquitetônico de reforma
Gestão Fiscal Integrada Aperfeiçoamento institucional 16. Departamento de Compras Reestruturado
produto mantido seu
formato original: necessidade
de reestruturação do depto.
De compras
setembro de 2011aquisições de microcomputadores e novas aquisições em início de
processo
Gestão Fiscal Integrada Aperfeiçoamento institucional17. Procuradoria Geral do Municípío
Modernizada
produto alterado com
aquisições de novos
mobiliários
dezembro de 2011aquisições em andamento de mobiliário e equipamento de
informática
Administração Tributária e do Contencioso
Fiscal
Aperfeiçoamento da gestão do cadastro de
contribuintes e implantação do sistema público de
escrituração digital
18. Planta Genérica de Valores Revisada
produto mantido seu
formato original: necessidade
de revisão da PGV
janeiro de 2013
Gestão Fiscal IntegradaAperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedade19. Programa de Educação Fiscal Criado
programa mantido seu
formato original: necessidade
de educação do cidadão
julho de 2013
Gestão Fiscal IntegradaAperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedade20. Plano de Investimentos Municipais Criado
produto mantido seu
formato original: necessidade
de planejar crescimento do
município
julho de 2013
Gestão Fiscal IntegradaAperfeiçoamento dos serviços de tecnologia da
informação e comunicação
21. Parque Tecnológico Municipal
Incrementado
produto mantido seu
formato original: necessidade
de modernização do parque
tecnológico
dezembro de 2014 em andamento aquisições de equipamento de informática
Administração Orçamentária, Financeira,
Contábil, Patrimonial e de Controle da Gestão
Fiscal
Melhoria da eficiência e da eficácia da administração
orçamentária e financeira22. Departamento Financeiro Modernizado
produto acrescido em valores
em função de necessidade de
aquisições de equipamento
de informática
dezembro de 2014 aquisições em andamento de micro computadores
Gestão Fiscal Integrada Aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos23. Departamento de Recursos Humanos
Modernizado
produto reduzido em valores
de infraestrutra para
fortalecimento de outros
produtos
dezembro de 2013 compra de mobiliário e computadores
Gestão Fiscal Integrada Aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos24. Plano de Cargos e Carreiras do Servidor
Público Implantado
produto com valores
reduzido em função de
reavaliação e uso em outros
produtos
dezembro de 2011 processo de abertura de licitação em andamento
Gestão Fiscal Integrada Aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos 25. Escola de Governo Criada produto excluído
Gestão Fiscal Integrada Aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos26. Plano de Educação dos Servidores
Implantado
produto
mantido:necessidade de
capacitação dos servidores
dezembro de 2014 capacitações diversas realizadas
0 0 0
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Contrato de Subempréstimo Nº: nnnnnnn-nn Emissão:
Acompanhamento do Programa pelo SIAPM
Fonte de Recurso:
AMBOS (LOCAL + BID)
ITEM SUBCOMPONENTES Capacitação Consultoria
Serviços Técnicos
que não
Configuram
Consultoria
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
Mobiliário,
Materiais e
Equipamentos de
Apoio Operacional
Infra-estrutura Total
1 Aperfeiçoamento institucional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 Modernização da gestão territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3
Cooperação interinstitucional nacional e
internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4
Aperfeiçoamento dos mecanismos de
transparência e comunicação com a sociedade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5
Aperfeiçoamento da gestão de recursos
humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6
Aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia
da informação e comunicação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7
Melhoria da eficiência e eficácia da
administração tributária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8
Aperfeiçoamento da gestão do cadastro de
contribuintes e implantação do sistema
público de escrituração digital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 Administração integrada ao controle espacial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10
Melhoria da eficiência e eficácia da
administração do contencioso fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11
Melhoria da eficiência e da eficácia da
administração orçamentária e financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12
Melhoria da eficiência e da eficácia da
administração contábil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13
Melhoria da eficiência e da eficácia da
administração de material e de patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14
Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle
e correição da gestão fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15
Gestão, Monitoramento e Avaliação do
Projeto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
Valores em R$ 1,00
dd/mm/aaaa - hh:mm
8.1 Pagamentos Realizados por Subcomponente - SIAPM
Total:
retorno à capa
Versão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASE
3522307 - ITAPETININGA (SP)
Período de Apuração: dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa Projeto
3.02
8.1 Pg 44 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Contrato de Subempréstimo Nº: nnnnnnn-nn Data Última Revisão dd-mm-aaaa
Fonte de Recurso:
LOCAL + BID
ITEM SUBCOMPONENTES Capacitação ConsultoriaServiços Técnicos que não
Configuram Consultoria
Equipamentos e
Sistemas de Tecnologia
de Informação e
Comunicação
Mobiliário, Materiais e
Equipamentos de Apoio
Operacional
Infra-estrutura Total
1 Aperfeiçoamento institucional 384.237,00 182.500,00 0,00 777.518,00 336.333,31 132.900,00 1.813.488,31
2 Modernização da gestão territorial 45.000,00 954.000,00 0,00 211.349,00 44.000,00 0,00 1.254.349,00
3
Cooperação interinstitucional nacional e
internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4
Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedade 51.808,94 217.359,92 0,00 136.493,50 113.120,39 370.000,00 888.782,75
5 Aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos 145.417,20 159.900,00 0,00 21.760,00 9.751,93 0,00 336.829,13
6
Aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia da
informação e comunicação 115.460,00 0,00 0,00 81.180,00 4.000,00 0,00 200.640,00
7
Melhoria da eficiência e eficácia da administração
tributária 39.137,74 40.000,00 300.000,00 38.740,00 23.610,85 0,00 441.488,59
8
Aperfeiçoamento da gestão do cadastro de
contribuintes e implantação do sistema público de
escrituração digital 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
9 Administração integrada ao controle espacial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10
Melhoria da eficiência e eficácia da administração do
contencioso fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11
Melhoria da eficiência e da eficácia da administração
orçamentária e financeira 67.140,00 0,00 0,00 30.910,00 5.400,00 0,00 103.450,00
12
Melhoria da eficiência e da eficácia da administração
contábil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13
Melhoria da eficiência e da eficácia da administração
de material e de patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14
Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e
correição da gestão fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 Gestão, Monitoramento e Avaliação do Projeto 24.000,00 79.500,00 0,00 13.180,00 2.070,00 0,00 118.750,00
872.200,88 1.753.259,92 300.000,00 1.311.130,50 538.286,48 502.900,00 5.277.777,78
% 16,5% 33,2% 5,7% 24,8% 10,2% 9,5% 100,0%
Valores em R$ 1,00
retorno à capa
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASE
Versão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
8.2 Orçamento Vigente por Subcomponente e Tipo de Recursos
Total:
3522307 - ITAPETININGA (SP)
ORÇAMENTO VIGENTE Projeto
8.2 Pg 45 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Contrato de Subempréstimo Nº: nnnnnnn-nn Data Revisão: 00-jan-1900
Fonte de Recurso:
LOCAL + BID
ITEM SUBCOMPONENTES Capacitação Consultoria
Serviços Técnicos que
não Configuram
Consultoria
Equipamentos e
Sistemas de
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
Mobiliário, Materiais e
Equipamentos de
Apoio Operacional
Infra-estrutura Total
1 Aperfeiçoamento institucional 100.000,00 172.580,00 0,00 709.728,00 326.633,31 132.900,00 1.441.841,31
2 Modernização da gestão territorial 45.000,00 954.000,00 0,00 217.617,00 44.000,00 0,00 1.260.617,00
3
Cooperação interinstitucional nacional e
internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4
Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência
e comunicação com a sociedade 0,00 150.345,92 0,00 135.213,55 206.120,39 700.000,00 1.191.679,86
5 Aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos 737.480,83 180.850,00 0,00 15.410,00 9.751,93 0,00 943.492,76
6
Aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia da
informação e comunicação 0,00 0,00 0,00 81.180,00 0,00 0,00 81.180,00
7
Melhoria da eficiência e eficácia da administração
tributária 0,00 40.000,00 100.000,00 21.320,00 21.416,85 0,00 182.736,85
8
Aperfeiçoamento da gestão do cadastro de
contribuintes e implantação do sistema público de
escrituração digital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 Administração integrada ao controle espacial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10
Melhoria da eficiência e eficácia da administração do
contencioso fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11
Melhoria da eficiência e da eficácia da administração
orçamentária e financeira 0,00 0,00 0,00 20.020,00 4.850,00 0,00 24.870,00
12
Melhoria da eficiência e da eficácia da administração
contábil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13
Melhoria da eficiência e da eficácia da administração
de material e de patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14
Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e
correição da gestão fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 Gestão, Monitoramento e Avaliação do Projeto 50.000,00 84.000,00 0,00 12.790,00 4.570,00 0,00 151.360,00
932.480,83 1.581.775,92 100.000,00 1.213.278,55 617.342,48 832.900,00 5.277.777,78
% 17,7% 30,0% 1,9% 23,0% 11,7% 15,8% 100,0%
Valores em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROPOSTO (REVISÃO) Projeto
retorno à capa
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASE
Versão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
REVISÃO DE PROJETO
8.3 Orçamento Proposto por Subcomponente e Tipo de Recursos
Total:
3522307 - ITAPETININGA (SP)
8.3 Pg 46 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
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ITEM COMPONENTES Capacitação Consultoria
Serviços Técnicos que
não Configuram
Consultoria
Equipamentos e
Sistemas de Tecnologia
de Informação e
Comunicação
Mobiliário, Materiais e
Equipamentos de
Apoio Operacional
Infra-estrutura
1 Aperfeiçoamento institucional ok ok ok ok ok ok
2 Modernização da gestão territorial ok ok ok ok ok ok
3 Cooperação interinstitucional nacional e internacional ok ok ok ok ok ok
4
Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedade ok ok ok ok ok ok
5 Aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos ok ok ok ok ok ok
6
Aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia da
informação e comunicação ok ok ok ok ok ok
7
Melhoria da eficiência e eficácia da administração
tributária ok ok ok ok ok ok
8
Aperfeiçoamento da gestão do cadastro de
contribuintes e implantação do sistema público de
escrituração digital ok ok ok ok ok ok
9 Administração integrada ao controle espacial ok ok ok ok ok ok
10
Melhoria da eficiência e eficácia da administração do
contencioso fiscal ok ok ok ok ok ok
11
Melhoria da eficiência e da eficácia da administração
orçamentária e financeira ok ok ok ok ok ok
12
Melhoria da eficiência e da eficácia da administração
contábil ok ok ok ok ok ok
13
Melhoria da eficiência e da eficácia da administração
de material e de patrimônio ok ok ok ok ok ok
3522307 - ITAPETININGA (SP)
Fonte de Recurso: LOCAL + BIDORÇAMENTO PROPOSTO Projeto
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASE
Versão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
8.4 Cruzamento dos Pagamentos Realizados com o Orçamento Proposto
8.4 Pg 47 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASE
Versão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
14
Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e
correição da gestão fiscal ok ok ok ok ok ok
15 Gestão, Monitoramento e Avaliação do Projeto ok ok ok ok ok ok
Data do Saldo:
ITEM COMPONENTES Capacitação Consultoria
Serviços Técnicos que
não Configuram
Consultoria
Equipamentos e
Sistemas de Tecnologia
de Informação e
Comunicação
Mobiliário, Materiais e
Equipamentos de
Apoio Operacional
Infra-estrutura Total
1 Aperfeiçoamento institucional 100.000,00 172.580,00 0,00 709.728,00 326.633,31 132.900,00 1.441.841,31
2 Modernização da gestão territorial 45.000,00 954.000,00 0,00 217.617,00 44.000,00 0,00 1.260.617,00
3 Cooperação interinstitucional nacional e internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4
Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedade 0,00 150.345,92 0,00 135.213,55 206.120,39 700.000,00 1.191.679,86
5 Aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos 737.480,83 180.850,00 0,00 15.410,00 9.751,93 0,00 943.492,76
6
Aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia da
informação e comunicação 0,00 0,00 0,00 81.180,00 0,00 0,00 81.180,00
7
Melhoria da eficiência e eficácia da administração
tributária 0,00 40.000,00 100.000,00 21.320,00 21.416,85 0,00 182.736,85
8
Aperfeiçoamento da gestão do cadastro de
contribuintes e implantação do sistema público de
escrituração digital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 Administração integrada ao controle espacial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10
Melhoria da eficiência e eficácia da administração do
contencioso fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3522307 - ITAPETININGA (SP)
Fonte de Recurso: LOCAL + BIDORÇAMENTO PROPOSTO Projeto
8.4 Cruzamento dos Pagamentos Realizados com o Orçamento Proposto
8.4 Pg 48 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASE
Versão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
11
Melhoria da eficiência e da eficácia da administração
orçamentária e financeira 0,00 0,00 0,00 20.020,00 4.850,00 0,00 24.870,00
12
Melhoria da eficiência e da eficácia da administração
contábil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13
Melhoria da eficiência e da eficácia da administração
de material e de patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14
Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e
correição da gestão fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 Gestão, Monitoramento e Avaliação do Projeto 50.000,00 84.000,00 0,00 12.790,00 4.570,00 0,00 151.360,00
932.480,83 1.581.775,92 100.000,00 1.213.278,55 617.342,48 832.900,00 5.277.777,78Total:
8.4 Pg 49 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
8.5 Check List para Análise da UCPQuantidade de itens
para análise 20 20 0
GRUPO DESCRIÇÃONorma
tivo?Atende?
Retific
ado?
Parecer
UCPComentários e/ou Justificativas Solicitações e/ou Recomendações ao Município
SIAPM Atualizar dados do SIAPM S
Orçamento Global S
Orçamento Consolidado por Componente
Valor Total por Categoria de Investimento S
Valor Total por Componente S
Valor dos Componentes por Categoria de
InvestimentoS
Produtos
Nome dos Produtos S
Valor por Produto S
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
retorno à capa
Projeto em Vigor
8.5 Pg 50 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
8.5 Check List para Análise da UCP
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
retorno à capa
Recursos
Nome dos Recursos N
Quantidade e Valor por Recurso S
Justificativa Geral S
Justificativas (Produtos ou Recursos) S
Orçamento Global S
Categoria de Investimentos S
Produtos
Quantidade de Produtos S
Produtos endereçam os objetivos de cada
Componente ?S
Proposta de Revisão
Projeto em Vigor
8.5 Pg 51 / 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria-Executiva – SE / Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES
Unidade de Coordenação de Programas – UCP
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM
Município Itapetininga (SP)UF SP
8.5 Check List para Análise da UCP
SEEMP - SISTEMA de ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO e MONITORAMENTO de PROJETOS PNAFM SEGUNDA FASEVersão 26 de Dezembro de 2011 - População IBGE 2010
3.02
retorno à capa
Recursos
Quantidade e Valor por Recurso S
Cronograma Físico S
Programação de Desembolso S
SIAPM vs PEP Proposta de Revisão S
Sumário Análise Sumário OK ? S
Proposta de Revisão
8.5 Pg 52 / 52