Horas de Estágio pela OAB/RJLocal: Auditório do TRFRua Acre, 80 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro

Público-alvo:Magistrados Federais, Operadores do Direito, Servidores do Poder Judiciário, Advogados,

Estudantes de Direito e Demais Interessados○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○Programa:

DIA 22 A CONSTITUIÇÃO MILITAROs Princípios Constitucionais da Hierarquia e daDisciplina – General-de-Exército Rui Alves CatãoSituações Constitucionais de exceção controlada:Intervenção, Estado de Defesa e Estado de Sítio –Juiz Federal Marcelo Leonardo TavaresAs Funções Constitucionais Militares – Major-Brigadeiro-do-Ar Elcio Picchi

DIA 23 A CONSTITUIÇÃO MILITAR IIEx-Combatentes: FEB e outras intervenções – Advogadoda União Cláudio Geoffroy GranzottoQuestões relevantes sobre os Militares dos Estados edo Distrito Federal – Procurador do Estado do Rio deJaneiro Fernando BarbalhoResponsabilidade civil do Estado por atos praticadospor militares – Advogado da União Nelson Duccini

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Pela internet no módulo do CAE: www.trf2.gov.br/emarf• PARA OS DEMAIS INTERESSADOS DO

RIO DE JANEIRO www.trf2.gov.br/emarf

VAGAS LIMITADAS

DIA 28 REGIME JURÍDICO DO MILITAR:GRAUS, EQUILÍBRIO E RENOVAÇÃOPostos e graduações: condições de permanência noserviço ativo da Aeronáutica – Major-Brigadeiro-do-Ar Raul José Ferreira DiasPostos e graduações: condições de permanência noserviço ativo da Marinha – Comandante Ricardo AmaralPostos e graduações: condições de permanência noserviço ativo do Exército – Major Julio MarceloFernandes D´Ávila Costa

DIA 29 REGIME JURÍDICO DO MILITAR IIPolícia Judiciária Militar – Vice-Almirante Gilberto MaxRoffé HirschfeldRemuneração dos Militares – Advogada da UniãoRosilene Moreira Cárdias SantaguidaAspectos da exclusão do serviço ativo: reserva,reforma e licenciamento – Advogado da UniãoRoberto Carlos Rocha Kayat

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DIA 30 SANÇÕES E ESTRATÉGIASCrimes militares e transgressões disciplinares –Ministro Carlos Alberto Marques SoaresO Regime Jurídico da Lei de Anistia – DesembargadorFederal Guilherme Couto de CastroO papel estratégico das Forças Armadas na construçãodas políticas brasileiras – Professor Doutor FranciscoCarlos Teixeira