Post on 03-Dec-2018
Categoria 16 – Bebidas
16.1 – Bebidas alcoólicas
16.1.1 – Bebidas alcoólicas fermentadas
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
270 Ácido láctico (L-, D- e DL-)
q.s.
296 Ácido málico (D-,L-)
330 Ácido cítrico
338 Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico 0,044 14
ANTIESPUMANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
900a Dimetilsilicone, dimetilpolisiloxano,
polidimetilsiloxano 0,001
ANTIOXIDANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
220 Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso
0,005 13 e 15
221 Sulfito de sódio
222 Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio
223 Metabissulfito de sódio
224 Metabissulfito de potássio
225 Sulfito de potássio
227 Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio
228 Bissulfito de potássio
300 Ácido ascórbico (L-)
0,03
301 Ascorbato de sódio
5 302 Ascorbato de cálcio
303 Ascorbato de potássio
315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico 0,01
86
316 Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio 86
539 Tiossulfato de sódio 0,005 13 e 15
AROMATIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados no MERCOSUL, aromatizantes naturais (somente óleo essencial, essência natural ou destilado vegetal de sua origem).
q.s.
CORANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
101i Riboflavina
0,01
120 Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais
de Na, K, NH4 e Ca 87
140i Clorofila q.s.
162 Vermelho de beterraba, betanina
150a Caramelo I – simples
150c Caramelo III – processo amônia 5,0
150d Caramelo IV – processo sulfito-amônia
160aii Carotenos: extratos naturais 0,06
ESTABILIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
405 Alginato de propileno glicol 0,007
414 Goma arábica, goma acácia
q.s.
415 Goma xantana
440 Pectina, pectina amidada
461 Metilcelulose
464 Hidroxipropilmetilcelulose
466 Carboximetilcelulose sódica
16.1.2 – Bebidas alcoólicas não fermentadas
16.1.2.1 – Bebidas alcoólicas por mistura (exceto bebida alcoólica composta, mistela, mistela composta, sangria e cooler com vinho) com graduação alcoólica maior que 15% v/v
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
334 Ácido tartárico (L(+)-) 0,3 338 Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico 0,044 14
ANTIOXIDANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
AROMATIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados no MERCOSUL, exceto aromas sintéticos para bebidas alcoólicas mistas derivadas da uva e do vinho
q.s.
CONSERVADOR
Somente para bebidas com graduação alcoólica até 17% v/v que contenham suco e ou polpa de fruta
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
202 Sorbato de potássio
0,02
5
220 Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso
13 e 15 221 Sulfito de sódio
222 Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio
223 Metabissulfito de sódio
224 Metabissulfito de potássio
CORANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
100i Cúrcuma, curcumina 0,012
102 Tartrazina 0,022
110 Amarelo sunset, amarelo crepúsculo FCF
120 Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais
Na, K, NH4 e Ca 0,02
87 e 90
122 Azorrubina 0,022
123 123 Amaranto, bordeaux S 0,012
124 124 Ponceau 4R
0,022
129 129 Vermelho 40, vermelho allura AC
131 131 Azul patente V
132 132 Indigotina, carmim de índigo
133 Azul brilhante FCF
140i Clorofila
q.s.
140ii Clorofilina
141i Clorofila cúprica
141ii Clorofilina cúprica, sais de Na e K
143 Verde rápido FCF, verde indelével, fast 0,012
150a Caramelo I – simples q.s.
150b Caramelo II – processo sulfito cáustico
5,0
150c Caramelo III – processo amônia
150d Caramelo IV – processo sulfito - amônia
151 Negro brilhante BN, negro PN
0,022
155 155 Marron HT
160ai Beta-caroteno (sintético idêntico ao
natural)
160aii Carotenos: extratos naturais 0,062
160b Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato
e sais de Na e K
0,001 ou
0,003
8 e 90
160d Licopeno
0,022
160e Beta-apo-8’- carotenal
160f Ester metílico ou etílico do ácido beta-
apo-8’carotenóico
162 Vermelho de beterraba, betanina q.s.
EMULSIFICANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
405 Alginato de propileno glicol 1,0 88
452i Polifosfato de sódio, metafosfato de sódio insolúvel, hexametafosfato de sódio, sal
de Graham, tetrapolifosfato de sódio 0,044 14
481i Estearoil lactato de sódio, estearoil
lactilato de sódio
0,8
88
ESPESSANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou Notas
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
ESPUMANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
ESTABILIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
405 Alginato de propileno glicol 1,0
88
481i Estearoil lactato de sódio, estearoil lactilato de sódio
0,8
REGULADOR DE ACIDEZ
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
336i 336i Tartarato monopotássico, tartarato
ácido de potássio 0,3
10 e 13
336ii Tartarato dipotássico, tartarato de
potássio
339i
Fosfato de sódio monobásico, monofosfato monossódico, fosfato ácido de sódio, bifosfato de sódio, dihidrogênio fosfato de sódio, dihidrogênio ortofosfato monossódico, dihidrogênio monofofato
monossódico
0,044
13 e 14
339ii
Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, fosfato ácido dissódico, fosfato de sódio secundário, hidrogênio fosfato
dissódico, hidrogênio ortofosfato dissódico, hidrogênio monofosfato
dissódico
339iii Fosfato trissódico, monofosfato
trissódico, ortofosfato trissódico, fosfato de sódio tribásico, fosfato de sódio
SEQUESTRANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
335i Tartarato monossódico 0,3
10 e 13 335ii Tartarato dissódico
385 EDTA cálcio dissódico,
etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico
0,0025
13 e 18
386 EDTA dissódico,
etilenodiaminotetraacetato dissódico
Para o preparado líquido ou sólido para bebida alcoólica por mistura são admitidas as mesmas funções estabelecidas para as bebidas alcoólicas por mistura prontas para
consumo, e os aditivos para cada função em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os respectivos limites fixados. Para o preparado sólido são ainda permitidos os seguintes antiumectantes:
341iii Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio
0,03 14
551 Dióxido de silício, sílica q.s.
16.1.2.2 – Bebidas alcoólicas por mistura (exceto bebida alcoólica composta, mistela, mistela composta, sangria e cooler com vinho) com graduação alcoólica até 15% v/v
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
334 Ácido tartárico (L(+)-) 0,3
338 Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico 1,2 14
ANTIESPUMANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
900a Dimetilsilicone, dimetilpolisiloxano,
polidimetilsiloxano 0,001
ANTIOXIDANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
AROMATIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados no MERCOSUL, exceto aromas sintéticos para alcoólicas mistas derivadas da uva e do vinho
q.s.
CONSERVADOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
200 Ácido sórbico
0,05
5 e 13 201 Sorbato de sódio
202 Sorbato de potássio
203 Sorbato de cálcio
210 Ácido benzóico
6 e 13 211 Benzoato de sódio
212 Benzoato de potássio
213 Benzoato de cálcio
220 Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso
0,02
13 e 15
221 Sulfito de sódio
222 Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio
223 Metabissulfito de sódio
224 Metabissulfito de potássio
CORANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
100i Cúrcuma, curcumina 0,01
101i Riboflavina
102 Tartrazina
0,02
110 Amarelo sunset, amarelo crepúsculo FCF
120 Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais
de Na, K, NH4 e Ca 87
122 Azorrubina
123 Amaranto, bordeaux S 0,01
124 Ponceau 4R
0,02
129 Vermelho 40, vermelho allura AC
131 Azul patente V
132 Indigotina, carmim de índigo
133 Azul brilhante FCF
140i Clorofila
q.s.
140ii Clorofilina
141i Clorofila cúprica
141ii Clorofilina cúprica, sais de Na e K
143 Verde rápido FCF, verde indelével, fast
green FCF 0,01
150a Caramelo I – simples q.s.
150b Caramelo II – processo sulfito cáustico
5,0
150c Caramelo III – processo amônia
150d Caramelo IV – processo sulfito-amônia
151 Negro brilhante BN, negro PN
0,02
155 Marron HT
160ai Beta-caroteno (sintético idêntico ao
natural)
160aii Carotenos: extratos naturais 0,06
160b Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato
e sais de Na e K 0,001 ou
0,003 8
160d Licopeno
0,02
160e Beta-apo-8’- carotenal
160f Ester metílico ou etílico do ácido beta-
apo-8’carotenóico
161b Luteína
162 Vermelho de beterraba, betanina q.s.
EMULSIFICANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
452i Polifosfato de sódio, metafosfato de sódio insolúvel, hexametafosfato de sódio, sal
de Graham, tetrapolifosfato de sódio 1,2 14
481i Estearoil lactato de sódio, estearoil
lactilato de sódio 0,8
ESPESSANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
ESPUMANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
ESTABILIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
REGULADOR DE ACIDEZ
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
336i Tartarato monopotássico, tartarato ácido
de potássio 0,3
10 e 13
336ii Tartarato dipotássico, tartarato de
potássio
339i
Fosfato de sódio monobásico, monofosfato monossódico, fosfato ácido de sódio, bifosfato de sódio, dihidrogênio fosfato de sódio, dihidrogênio ortofosfato monossódico, dihidrogênio monofofato
monossódico
1,2 13 e 14
339ii
Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, fosfato ácido dissódico, fosfato de sódio secundário, hidrogênio fosfato
dissódico, hidrogênio ortofosfato dissódico, hidrogênio monofosfato
dissódico
339iii Fosfato trissódico, monofosfato trissódico,
ortofosfato trissódico, fosfato de sódio tribásico, fosfato de sódio
SEQUESTRANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
335i Tartarato monossódico 0,3
10 e 13 335ii Tartarato dissódico
385 EDTA cálcio dissódico,
etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico
0,0025
13 e 18
386 EDTA dissódico,
etilenodiaminotetraacetato dissódico
Para o preparado líquido ou sólido para bebida alcoólica por mistura são admitidas as mesmas funções estabelecidas para as bebidas alcoólicas por mistura prontas para consumo, e os aditivos para cada função em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os respectivos limites fixados. Para o preparado sólido são ainda permitidos os seguintes antiumectantes:
341iii Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio
0,03 14
551 Dióxido de silício, sílica q.s.
16.1.2.3 – Bebidas alcoólicas destiladas
CORANTE
(Exceto arac, aguardente de vinho, grappa e pisco)
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
150a Caramelo I – simples q.s.
150b Caramelo II – processo sulfito cáustico 5,0
150c Caramelo III – processo amônia
150d Caramelo IV – processo sulfito-amônia
16.1.2.4 – Bebidas alcoólicas retificadas (exceto genebra)
AROMATIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados no MERCOSUL q.s.
16.1.2.5 – Arac
AROMATIZANTE
INS Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados no MERCOSUL q.s.
16.1.2.6 – Genebra
AROMATIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados no MERCOSUL q.s.
CORANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
150a Caramelo I – simples q.s.
150b Caramelo II – processo sulfito cáustico
5,0
150c Caramelo III – processo amônia
150d Caramelo IV – processo sulfito-amônia
16.1.2.7 – Bebida alcoólica composta
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
334 Ácido tartárico (L(+)-) 0,3
AROMATIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados no MERCOSUL q.s.
CORANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo Notas
(g/100g ou g/100ml)
150a Caramelo I – simples q.s.
150b Caramelo II – processo sulfito cáustico
5,0
150c Caramelo III – processo amônia
150d Caramelo IV – processo sulfito-amônia
Para o preparado líquido ou sólido para bebida alcoólica composta são admitidas as mesmas funções estabelecidas para a bebida alcoólica composta pronta para consumo, e os aditivos para cada função em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os respectivos limites fixados. Para o preparado sólido são permitidos ainda os seguintes antiumectantes:
341iii Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio
0,03 14
551 Dióxido de silício, sílica q.s.
16.1.2.8 – Cooler
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) q.s.
330 Ácido cítrico
334 Ácido tartárico (L(+)-) 0,3
ANTIOXIDANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
300 Ácido ascórbico (L-)
0,03
13
301 Ascorbato de sódio
302 Ascorbato de cálcio
303 Ascorbato de potássio
315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico 0,01 316 Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio
AROMATIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados no MERCOSUL, exceto aromas artificiais
q.s.
CORANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
100i Cúrcuma, curcumina 0,01
101i Riboflavina q.s.
101ii Riboflavina 5’ fosfato de sódio
120 Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais
de Na, K, NH4 e Ca 0,02 87
140i Clorofila
q.s.
140ii Clorofilina
141i Clorofila cúprica
141ii Clorofilina cúprica, sais de Na e K
150a Caramelo I – simples
150b Caramelo II – processo sulfito cáustico 5,0
150c Caramelo III – processo amônia
150d Caramelo IV – processo sulfito-amônia
160ai Beta-caroteno (sintético idêntico ao
natural) 0,02
160aii Carotenos: extratos naturais 0,06
160b Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato
e sais de Na e K 0,001 ou
0,003 8
160c Páprica, capsorubina, capsantina q.s.
160d Licopeno
0,02
160e Beta-apo-8’- carotenal
160f Ester metílico ou etílico do ácido beta-
apo-8’ carotenóico
161b Luteína 0,01
162 Vermelho de beterraba, betanina q.s.
163i Antocianinas (de frutas e hortaliças)
163ii Extrato de casca de uva
CONSERVADOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
220 Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso
0,025
13 e 15
221 Sulfito de sódio
222 Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio
223 Metabissulfito de sódio
224 Metabissulfito de potássio
225 Sulfito de potássio
227 Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio
228 Bissulfito de potássio
16.1.2.9 – Sangria
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) q.s.
330 Ácido cítrico
334 Ácido tartárico (L(+)-) 0,3
ANTIOXIDANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
300 Ácido ascórbico (L-)
0,03
5 e 13 301 Ascorbato de sódio
302 Ascorbato de cálcio
303 Ascorbato de potássio
AROMATIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados no MERCOSUL, exceto aromas artificiais
q.s.
CONSERVADOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou Notas
g/100ml)
200 Ácido sórbico
0,04
5 e 13 201 Sorbato de sódio
202 Sorbato de potássio
203 Sorbato de cálcio
210 Ácido benzóico
0,05
6 e 13 211 Benzoato de sódio
212 Benzoato de potássio
213 Benzoato de cálcio
220 Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso
0,035
13 e 15
221 Sulfito de sódio
222 Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio
223 Metabissulfito de sódio
224 Metabissulfito de potássio
225 Sulfito de potássio
227 Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio
228 Bissulfito de potássio
ESTABILIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
410 Goma garrofina, goma caroba, goma
alfarroba, goma jataí
0,05
412 Goma guar
413 Goma tragacanto, tragacanto, goma
adragante
414 Goma arábica, goma acácia
416 Goma caraia, goma sterculia
466 Carboximetilcelulose sódica 0,50
16.2 – Bebidas não alcoólicas
16.2.1 – Água
16.2.2 – Bebidas gasificadas e não gaseificadas
16.2.2.1 – Bebidas gaseificadas e não gaseificadas prontas para o consumo
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
334 Acido Tartárico (L(+) - ) 0,5 338 Ácido Fosfórico, Ácido Orto-Fosfórico 0,07 9 335i Tartarato monossódico
0,5
10
335ii Tartarato dissódico
336i Tartarato monopotássico, tartarato ácido
de potássio
336ii Tartarato dipotássico, tartarato de
potássio
337 Tartarato duplo de sódio e potássio,
tartarato ácido de potássio
338 Ácido Fosfórico, Ácido Orto-Fosfórico
0,07
9
339i
Fosfato de sódio monobásico, monofosfato monossódico, Fosfato ácido
de sódio, bifosfato de sódio, Dihidrognênio Fosfato de Sòdio,
Dihidrogênio Ortofosfato Monossódico, Dihidrogênio Monofosfato Monossódico
339ii
Fosfato dissódico,Hidrogênio Monofosfato dissódico,Hidrogênio ortofosfato
dissódico, Hidrogênio Fosfato Dissódico,Fosfato de Sódio Dibásico,
Fosfato Ácido Dissódico, Fosfato de Sódio Secundário
340i
fosfato ácido de potássio, ortofosfato monopotássico, Fosfato de potássio
monobásico, monofosfato monopotássico, Bifosfato de Potássio, Dihidrogênio Fosfato de Potássio, Dihidrogênio
monofosfato monopotássico
340ii
Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássico, hidrogênio ortofosfato
dipotássico, Fosfato de Potássio Dibásico, Fosfato Ácido Dipotássico, Fosfato de
Potássio Secundário, Hidrogênio Monofosfato dipotássico, Hidrogênio
fosfato dipotássico
341i
Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico, fosfato de cálcio monobásico, bifosfato de cálcio,
fosfato ácido de cálcio, dihidrogênio fosfato de cálcio
341ii
Fosfato dicalcio, fosfato dibásico de cálcio, fosfato dicálcico, fosfato dibásico
de cálcio, fosfato de cálcio dibásico, hidrogênio ortofosfato de cálcio, fosfato de cálcio secundário, hidrogênio
fosfato de cálcio, hidrogênio monofosfato de cálcio
341iii Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio
355 Acido Adípico 0,2
ANTIESPUMANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
900a Dimetilpolisiloxano, polidimetilsiloxano,
dimetilsilicone 0,001
ANTIOXIDANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
304 Palmitato de ascorbila 0,01
305 Estearato de ascorbila
AROMATIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados no MERCOSUL q.s.
CORANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
100i Curcumina, cúrcuma 0,01 7
101i Riboflavina q.s.
101ii Riboflavina 5'- fosfato de sódio
102 Tartrazina, laca de Al
0,01
104 Amarelo de Quinoleína
110 Amarelo crepúsculo FCF, amarelo sunset,
laca de Al
120 Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais
de Na, K, NH4 e Ca
122 Azorrubina
0,005
123 Amaranto, Bordeaux S, laca de Al
124 Ponceau 4R, laca de Al
127 Eritrosina, laca de Al 0,001
129 Vermelho 40, Vermelho Allura AC, laca de
Al 0,01
131 Azul patente V, laca de Al 0,005
132 Indigotina, carmim de índico, laca de Al 0,01
133 Azul Brilhante FCF, laca de Al
140i Clorofila
q.s.
140ii Clorofilina
141i Clorofila cúprica
141ii Clorofilina cúprica e seus sais de sódio e
potássio
143 Verde rápido FCF, verde indelével, fast
green FCF, laca de Al 0,005
150a Caramelo I - simples
q.s.
150b Caramelo II - processo sulfito cáustico
150c Caramelo III - processo amônia
150d Caramelo IV - processo sulfito-amônia
151 Negro Brilhante BN, Negro PN 0,01
155 Marrom HT 0,005
160ai Beta - Caroteno (sintético idêntico ao
natural) q.s.
160aii Carotenos: Extratos Naturais
160b Urucum, Bixina, Norbixina, annatto extrato
e sais de Na e K 0,005 8
160c Páprica, capsorubina, capsantina q.s.
160d Licopeno
0,01
160e Beta-apo-8’carotenal
160f Éster etílico ou metílico do ácido beta-
apo-8’carotenóico
161b Luteína
162 Vermelho de beterraba, betanina
q.s.
163i Antocianinas (de frutas e hortaliças)
171 Dióxido de titânio
CONSERVADOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
200 Ácido sórbico 0,03 ou 0,08
91
201 Sorbato de sódio 5 e 91
202 Sorbato de potássio
203 Sorbato de cálcio
210 Ácido benzóico
0,05
211 Benzoato de sódio
6 212 Benzoato de potássio
213 Benzoato de cálcio
218 Para-hidroxibenzoato de metila,
metilparabeno 0,03
219 Para-hidroxibenzoato de metila de sódio,
metilparabeno de sódio
220 Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso
0,004
221 Sulfito de sódio
15
222 Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio
223 Metabissulfito de sódio
224 Metabissulfito de potássio
225 Sulfito de potássio
226 Sulfito de cálcio
227 Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio
228 Bissulfito de potássio
242 Dimetil dicarbonato, dicarbonato dimetílico 0,025
EMULSIFICANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
405 Alginato de Propilenoglicol 0,05
444 Acetato Isobutirato de Sacarose 0,03
445 Ésteres glicéricos de colofônio, goma
éster, ésteres de glicerol com resina de madeira
0,01
ESPESSANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
405 Alginato de Propilenoglicol 0,05
ESTABILIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
405 Alginato de Propilenoglicol 0,05
444 Acetato isobutirato de sacarose 0,03
445 Ésteres glicéricos de colofônio, goma éster, ésteres de glicerol com resina
de madeira 0,01
472e Ésteres de mono e de glicerídeos de
ácidos graxos com ácido diacetil tartárico 0,04
472f Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
graxos com mistura de ácido acético e ácido tartárico
0,5 125
473 Ésteres graxos de sacarose,
sacaroésteres, ésteres de ácidos graxos com sacarose
0,1
480 Dioctil sulfossuccinato de sódio 0,001
REALÇADOR DE SABOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
ESPUMANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
958 Glicirricina 0,005
999 Extrato de Quilaia 0,02
UMECTANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
SEQUESTRANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
338 Acido Fosfórico, Acido Orto-Fosfórico 0,07 9
385 EDTA cálcio dissódico,
etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico 0,0035
386 EDTA dissódico,
etilenodiaminotetraacetato dissódico
452i Hexametafosfato de sódio, polifosfato de sódio, metafosfato de sódio insolúvel, sal
de Graham, tetrapolifosfato de sódio
0,07
9
16.2.2.2 – Preparados líquidos para bebidas gasificadas e não gaseificadas
Admitem-se as mesmas funções que para 16.2.2.1; e os aditivos para cada função em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os limites estabelecidos para a categoria 16.2.2.1.
16.2.2.3 – Pós para o preparo de bebidas gaseificadas e não gaseificadas
Admitem-se as mesmas funções, exceto a função conservador, que para 16.2.2.1; e os mesmos aditivos, exceto os conservadores, para cada função em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os limites estabelecidos para a categoria 16.2.2.1 Admite-se também o uso de antiaglutinante/antiumectantes e de um umectante adicional, em quantidades tais que no produto pronto para consumo contenha no máximo os limites estabelecidos, como se indica a seguir:
ANTIAGLUTINANTE/ANTIUMECTANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
341iii
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, fosfato de cálcio tribásico,
fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio
0,07 9
UMECTANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
480 Dioctil sulfossuccinato de sódio 0,001
16.2.3 – Suco, néctar, polpa de fruta, suco tropical e água de coco
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
296 Ácido málico (D-, L-)
q.s.
19, 22 e 23
330 Ácido cítrico
22 e 23 331iii Citrato de sódio
332ii Citrato de potássio
334 Ácido tartárico (L(+)-) 0,4 20, 22 e
23
ANTIESPUMANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
900a Dimetilsilicone, dimetilpolisiloxano,
polidimetilsiloxano 0,001 22
ANTIOXIDANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
220 Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso
0,005 13, 15, 22
e 24
221 Sulfito de sódio
222 Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio
223 Metabissulfito de sódio
224 Metabissulfito de potássio
225 Sulfito de potássio
227 Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio
228 Bissulfito de potássio
300 Ácido ascórbico (L-)
q.s. 22 301 Ascorbato de sódio
302 Ascorbato de cálcio
303 Ascorbato de potássio
AROMATIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Somente aromas naturais autorizados no MERCOSUL q.s. 27 e 28
CONSERVADOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
200 Ácido sórbico
0,1 5, 13 e 22
201 Sorbato de sódio
202 Sorbato de potássio
203 Sorbato de cálcio
210 Ácido benzóico 6, 13 e 22
211 Benzoato de sódio
212 Benzoato de potássio
213 Benzoato de cálcio
242 Dicarbonato dimetílico, dimetil dicarbonato 0,025 19 e 22
CORANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. 22 e 28
120
Carmim cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca 0,02
141i Clorofila cúprica
160b Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato
e sais de Na e K 0,005 8, 22 e 28
160aii Carotenos: extratos naturais 0,1 22 e 28
163i Antocianinas (de frutas e hortaliças) 0,03
ESTABILIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
412 Goma guar 0,1
22, 27 e 28
414 Goma gelana 0,05
415 Goma xantana 0,2
460i Celulose microcristalina 0,5
466 Carboximetilcelulose sódica 0,3
440 Pectina, pectina amidada q.s.
SEQÜESTRANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
296 Ácido málico (D-,L-) q.s. 22 e 27
330 Ácido cítrico
452i Polifosfato de sódio, metafosfato de sódio insolúvel, hexametafosfato de sódio, sal
de Graham, tetrapolifosfato de sódio 0,25
14, 22 e 27
16.2.4 – Bebidas não alcoólicas a base de soja
ACIDULANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
334 Ácido tartárico 0,5
338 Ácido fosfórico 0,07 9
355 Ácido adípico 0,2
ANTIESPUMANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
900 Dimetilpolisiloxano, polidimetilsiloxana 0,001
ANTIOXIDANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou Notas
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
304 Palmitato de ascorbila 0,01
305 Estearato de ascorbila
307 Tocoferol 0,05
3
310 Galato de propila 0,01
319 Terc-butil-hidroquinona, TBHQ 0,02
320 Butil Hidroxianisol, BHA 0,01
321 Butil Hidroxitolueno, BHT
AROMATIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados no MERCOSUL q.s.
CONSERVADOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
200 Ácido sórbico
0,08
201 Sorbato de sódio
5 202 Sorbato de potássio
203 Sorbato de cálcio
210 Ácido benzóico
0,05
211 Benzoato de sódio
6 212 Benzoato de potássio
213 Benzoato de cálcio
216 Para-hidroxibenzoato de propila,
propilparebeno
0,03
217 Para-hidroxibenzoato de propila de sódio,
propilparabeno de sódio
218 Para-hidroxibenzoato de metila,
metilparabeno
219 Para-hidroxibenzoato de metila de sódio,
metilparabeno de sódio
220 Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso
0,004
221 Sulfito de sódio
15
222 Bissulfito de sódio
223 Metabissulfito de sódio
224 Metabissulfito de potássio
225 Sulfito de potássio
226 Sulfito de cálcio
227 Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio
228 Bissulfito de potássio
CORANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
100i Curcumina, cúrcuma 0,01 7
101i Riboflavina q.s.
101ii Riboflavina 5'- fosfato de sódio
102 Tartrazina
0,01
104 Amarelo de Quinoleina
110 Amarelo crepúsculo, FCF, Amarelo Sunset
120 Carmim/cochonilha/ácido carmínico
122 Azorrubina
0,005
123 Amaranto, Bordeaux S
124 Ponceau 4R
127 Eritrosina 0,001
129 Vermelho 40 0,01
131 Azul patente V 0,005
132 Indigotina 0,01
133 Azul Brilhante FCF
140i Clorofila
q.s.
140ii Clorofilina
141i Clorofila cúprica
141ii Clorofilina cúprica
143 Verde rápido FCF 0,005
150a Caramelo I - simples
q.s.
150b Caramelo II - processo sulfito cáustico
150c Caramelo III - processo amônia
150d Caramelo IV - processo sulfito-amônia
151 Negro Brilhante BN, Negro PN 0,01
155 Marrom HT 0,005
160ai Caroteno: beta - caroteno sintético q.s.
160aii Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
160b Urucum/bixina/norbixina 0,005 8
160c Páprica/capsorubina/capsantina q.s.
160d Licopeno
0,01
160e Beta-apo-8’carotenal
160f Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo-
8’carotenóico
161b Luteína
162 Vermelho de beterraba, betanina
q.s.
163i Antocianinas
171 Dióxido de titânio
EMULSIFICANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
481i Estearoil-2-lactil lactato de sódio 0,1
482 Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
491 Monoestearato de sorbitana
0,15
492 Triestearato de sorbitana
495 Monopalmitato de sorbitana
ESPESSANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
ESPUMANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
999 Extrato de Quilaia 0,02
ESTABILIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo Notas
(g/100g ou g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
339i Fosfato monossódico, fosfato de sódio monobásico, monossódio dihidrogênio
monofosfato
0,10 9
339ii Fosfato dissódico, fosfato de sódio
dibásico, dissódico hidrogênio monofosfato
339iii Fosfato trissódico, fosfato de sódio
tribásico, trissódico monofosfato
340i Fosfato monopotássico, monofosfato
monopotássio
340ii Fosfato hidrogênio dipotássico,
monofosfato dipotássico
405 Alginato de Propilenoglicol 0,3
444 Acetato isobutirato de sacarose, SAIB 0,03
445ii Goma éster, éster glicérico de colofônia 0,01
472e Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos
graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos
0,04
473 Ésteres graxos de sacarose 0,1
480 Dioctil sulfossuccinato de sódio, DSS 0,001
481i Estearoil-2-lactil lactato de sódio 0,10
482 Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
491 Monoestearato de Sorbitana
0,15
492 Triestearato de Sorbitana
495 Monopalmitato de Sorbitana
REALÇADOR DE SABOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
951 Aspartame 0,03
REGULADOR DE ACIDEZ
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
335i Tartarato monossódico
0,5 10
335ii Tartarato dissódico
336i Tartarato monopotássico
336ii Tartarato dipotássico
337 Tartarato duplo de sódio e potássio
339i Fosfato monossódico, fosfato de sódio monobásico, monossódio dihidrogênio
monofosfato
0,07 9
339ii Fosfato dissódico
340i Fosfato monopotássico, monofosfato
monopotássio
340ii Fosfato hidrogênio dipotássico,
monofosfato dipotássico
341iii Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
cálcio, ortofosfato tricálcico
UMECTANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou Notas
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
SEQUESTRANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
338 Acido Fosfórico, Acido Orto-Fosfórico 0,07 9
385 EDTA cálcio dissódico
(etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico)
0,0035
386 EDTA ácido dissódico
(etilenodiaminotetraacetato diácido e dissódico)
452i Hexametafosfato de sódio, polifosfato de
sódio 0,07 9
Preparado líquido para bebidas com soja
Admitem-se as mesmas funções que para BEBIDAS A BASE DE SOJA PRONTAS PARA O CONSUMO e os aditivos para cada função em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os limites estabelecidos para a referida bebida.
Pós para preparo de bebidas a base de soja
Admitem-se as mesmas funções, exceto conservadores, que para BEBIDAS A BASE DE SOJA PRONTA PARA O CONSUMO e os aditivos para cada função em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os limites estabelecidos para a referida bebida. Admite-se também o uso de antiumectantes/antiaglutinantes, e do umectante em quantidades tais que no produto pronto para o consumo contenha no máximo os limites estabelecidos como se indica a seguir:
ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
341iii Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
cálcio, ortofosfato tricálcico 0,07 9
UMECTANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
480 Dioctil sulfossuccinato de sódio 0,001