Post on 01-Jul-2022
1
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Agência Portuguesa do Ambiente
Ex.mo. Senhor Presidente
Rua da Murgueira, 9/9A – Zambujal
Ap. 7585
2610 – 124 Amadora
Assunto: Processo de Licenciamento Ambiental n.º PL20190710000992 Ex.mos Srs.,
No seguimento do pedido de elementos complementares referentes ao processo de licenciamento
ambiental suprarreferido vem o CITRI – Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais,
SA enviar os esclarecimentos e respetivos anexos com a informação solicitada.
Dar apenas nota que no processo de alteração do licenciamento ambiental – em análise, cujo
enquadramento decorre de ampliação significativa da célula C, apenas foram apresentados os
elementos referentes ao projeto do aterro, não se tendo descrevido em detalhe, nos documentos
submetidos em sede de preenchimento do formulário LUA, as restantes atividades PCIP e não
PCIP desenvolvidas na instalação. Estes elementos contêm assim as informações adicionais
relevantes para complementar o processo de alteração da Licença Ambiental do CITRI.
2
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Módulo II – Memória Descritiva
1. Indicação da previsão/calendarização para a realização da ampliação da Célula C, bem como
a data de início prevista, e respetiva calendarização, para a construção das instalações da
Unidade de Compostagem.
Ampliação da Célula C
No âmbito do processo de licenciamento da ampliação da célula C, foi necessário proceder à
obtenção prévia do TURH para requalificação da linha de água.
Neste seguimento a obra foi dividida em duas fases, tendo a primeira fase tido início em maio
de 2020, com a movimentação de terras para enchimento da cabeceira da linha de água. Em
agosto iniciou-se a movimentação de terras na zona de intervenção da linha de água
A intervenção na célula C, com o propósito de proceder à sua ampliação está prevista ter início
no fim do mês de setembro.
A obra tem uma duração prevista de 7 meses pelo que se prevê o seu terminus no mês de
fevereiro/março de 2021.
Unidade de Compostagem
Nota Introdutória:
Relativamente às atividades PCIP desenvolvidas na unidade do CITRI vimos neste contexto
informar sobre o novo enquadramento estratégico do grupo Blueotter. Em julho de 2019, o
grupo Blueotter – ao qual o CITRI pertence - adquiriu a empresa EGEO Circular. Com esta
aquisição o grupo adquiriu, além de um conjunto de valências no domínio da recolha e
logística de resíduos, instalações de tratamento de resíduos de norte a sul do país, incluindo
unidades no distrito de Setúbal.
3
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Neste seguimento, o grupo encontra-se em processo de revisão e análise da sua estratégia sobre
o tratamento de resíduos orgânicos, onde se insere a unidade de compostagem projetada para
a instalação do CITRI. Na reflexão estratégica será equacionada a instalação que o grupo
atualmente dispõe melhor posicionada e com maior disponibilidade de área de expansão para
a concretização da atividade de gestão de resíduos orgânicos e tratamento por operação de
compostagem.
Todavia atendendo a que atualmente não existe a decisão sobre qual a instalação onde se
procederá à instalação da unidade de compostagem, o grupo opta por manter o projeto já
existente para as instalações do CITRI.
Resposta:
Uma vez que a obra de expansão da célula C é premente para a continuidade do CITRI e por
uma questão de melhor gestão de empreiteiros e dos trabalhadores afetos às empreitadas, dada
a dimensão da instalação, a obra da unidade de compostagem apenas terá início no segundo
semestre de 2021. A obra tem uma duração prevista de aproximadamente 9 meses.
2. Apresentação dos cálculos efetuados para a determinação da capacidade instalada do
aterro, integrando a capacidade da nova Célula (Célula C) (volume de encaixe, em m3, e
massa, em toneladas).
O cálculo da capacidade instalada da nova célula C, que inclui a ampliação constante deste
processo de licenciamento, foi determinado tendo por base os parâmetros de base e a futura
modelação da célula.
No que respeita à tipologia e características dos resíduos a depositar na célula foram estabelecidos os seguintes parâmetros de base:
– Resíduos a receber: ........................... ………...resíduos não perigosos
– Humidade média dos resíduos (ponderada).............................. 35 %
4
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
– Peso específico dos resíduos em aterro (ponderado) ................ 1100 kg/m3
– Biodegradabilidade dos resíduos
. Rapidamente biodegradáveis .................................................. 4 %
. Inertes ..................................................................................... 96 % A quantidade de resíduos a depositar, a morfologia do terreno, as condições de ripabilidade e permeabilidade das formações e o nível freático do local determinaram a conceção da ampliação da célula. Em termos espaciais, foi definida uma zona para a ampliação da célula de deposição de resíduos não perigosos, de forma a permitir um aumento de capacidade em 542 100 m3. Assim, propõe-se ampliar a capacidade da célula C, cuja volumetria atual é de 1 280 463 m3, para uma volumetria de 1 822 563 m3, correspondente a uma capacidade total para a deposição de 1 876 773 t de resíduos não perigosos, assumindo a densidade de projeto de 1 100 kg/m3. Os resíduos não perigosos preenchem as sub-células desde as respetivas cotas de fundo até às cotas finais de encerramento. Na sub-célula C1 o enchimento efetua-se desde a cota média de fundo de +7,00 até à cota máxima de +47,00; na sub-célula C2 o enchimento faz-se desde a cota média de fundo de +6,95 até à cota máxima de +47,00. A altura média de resíduos é de 20 m, podendo-se atingir, pontualmente, uma altura de resíduos de 40 m. No termo da exploração, os resíduos atingirão uma plataforma à cota +47,0. O preenchimento faz-se modelando a superfície final da deposição com inclinações médias de V/H=1/1,7, introduzindo banquetas de 5 m de largura, por cada 5 m de deposição em altura, atenuando, assim, a inclinação média para valores de V/H=1/2,3. Os desenhos constantes do projeto de licenciamento - Desenho C-100-C-01, mostra o plano de modelação do aterro com a ampliação proposta. Os Desenhos C-100-C-02-01 e 02 representam os perfis de modelação do aterro.
3. Apresentação dos cálculos formulados para a determinação da capacidade instalada a
licenciar, em toneladas por dia, para a valorização de resíduos não perigosos, envolvendo a
atividade de tratamento biológico na unidade de compostagem. (Relembra-se que, a
capacidade instalada para tratamento de resíduos corresponde à capacidade máxima de
sujeição dos resíduos a processamento/tratamento (i.e., input de resíduos, à entrada do
5
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
processo tratamento) em cada unidade, para um período de laboração de vinte e quatro horas,
expressa em ton/dia, independentemente do seu regime de funcionamento, turnos, horário de
laboração, ou valor do processamento/tratamento efetivo para resposta à procura do
mercado. A capacidade instalada deverá ser determinada com base nas capacidades máximas
de cada equipamento e/ou respetivas linhas de tratamento devendo, contudo, ser tidos em
conta, os constrangimentos técnicos decorrentes do processo, identificando-os.)
No cálculo da capacidade instalada máxima teve-se em conta a área da instalação afeta à operação, a dimensão/volume das pilhas, o tempo de residência do processo e a densidade média dos resíduos processados.
Cálculo da Capacidade Instalada
1. Área da instalação destinada à compostagem: 7 065 m2 2. Volume das pilhas: 7494 m3 3. N.º pilhas: 10 4. Tempo de residência: 6 semanas 5. Teor de material estruturante: 10 % 6. Densidade média dos resíduos para compostagem: 1 Ton/m3 7. Período de funcionamento da instalação: 50 semanas/ano
Atendendo a que o fator limitante do processo é o período de compostagem e considerando que o resíduo permanece em pilha 6 semanas e que a instalação terá 2 semanas/ano de paragem para manutenção, obtém-se a seguinte capacidade instalada. Capacidade Instalada (T/ano) = 750 m3 x 10 x (50/6) x 1 T/m3 = 62 448 T/ano Com o propósito de garantir margem para eventuais constrangimentos do processo ou ainda variações na densidade média dos resíduos estabeleceu-se que a unidade apresenta uma capacidade instalada para tratar 60 000 T/ano de resíduos orgânicos. Considerando 365 dias de tratamento por ano, obtém-se uma capacidade diária instalada de 164 T/dia. A zona de receção de resíduos orgânicos terá uma capacidade total aproximada de 2 300 m3, o que permite o armazenamento por um período máximo de 2 semanas, sem processamento. Para a capacidade instalada anual prevê-se uma produção de 22 000 toneladas/ano de
composto.
6
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Na memória descritiva anexa descreve-se de modo pormenorizado a metodologia de cálculo da capacidade instalada bem como as áreas da instalação.
4. Indicação da capacidade total estimada para o armazenamento de resíduos perigosos e de
resíduos não perigosos (em toneladas), sejam eles rececionados para armazenamento na
instalação, ou resultantes da atividade de valorização de resíduos na própria instalação, se
por período superior a 1 ano.
Note-se que, a capacidade instalada para armazenagem de resíduos (capacidade instantânea)
é a capacidade máxima de armazenagem instantânea, ou seja, o quantitativo máximo de
resíduos (em toneladas) que podem estar presentes na unidade de armazenagem num
determinado momento, em granel e/ou taras. A informação a apresentar deve ser
devidamente justificada, com os respetivos cálculos e com indicação da correspondente área
de armazenamento.
1. Unidade de Valorização de Resíduos – TUA20181115000612 - EA
A capacidade instalada da unidade de valorização de resíduos foi determinada de acordo com
o apresentado no processo de licenciamento que esteve na origem do TUA20181115000612
– EA, para as diferentes tipologias de resíduos e cujos valores constam nos Quadro seguinte.
Tipologia Capacidade Instalada (t/ano)
RCD e outros resíduos inertes 60 000
Resíduos para triagem e/ou produção de CDR 90 000
Resíduos para triagem ou para encaminhamento para valorização
agrícola
50 000
Resíduos para armazenagem e encaminhamento para valorização ou
eliminação em entidades autorizadas
1000
Relativamente à distribuição por operação de gestão de resíduos apresenta-se no quadro seguinte as respetivas capacidades instantânea e anual.
Operação Capacidade
Instantânea (T)
Capacidade Anual
(T/ano)
R12 - Troca de resíduos com vista a submetê-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11. Esta operação inclui operações preliminares anteriores à valorização, incluindo o pré-processamento, tais como o desmantelamento, a triagem, a trituração, a compactação, a peletização, a secagem, a fragmentação, o acondicionamento, a
15 000 150 000
7
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Operação Capacidade Instantânea
(T)
Capacidade Anual
(T/ano) reembalagem, a separação e a mistura antes de qualquer das operações enumeradas de R1 a R11.
R13 - Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos).
5 000 50 000
D15 - Armazenamento antes de uma das operações enumeradas de D 1 a D 14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde os resíduos foram produzidos). Esta operação inclui a limpeza dos solos para efeitos de valorização e a reciclagem de materiais de construção inorgânicos.
30 1 000
A seguir é descrito e fundamentado o cálculo efetuado para obtenção das capacidades instantânea e total anual vertidas na licença em vigor.
Cálculo da Capacidade Instantânea e Anual
A zona de triagem receção e armazenamento dispõe de uma área total de 2 114 m2. A zona de produção de CDR dispõe de uma área total de 2 144 m2. A zona de armazenagem de inertes dispõe de uma área total de 5 000 m2.
No cálculo da capacidade instantânea e total instalada máxima teve-se em conta a área disponível para a receção e armazenamento na zona de triagem, na zona de preparação e produção de CDR, na zona de armazenagem de inertes e a altura das baias de armazenamento. Para o cálculo foram assumidas as seguintes condições e pressupostos:
1. Área disponível afeta a receção e armazenamento (inclui armazenamento na zona de produção de CDR): 1200 m2
2. Altura máxima dos resíduos nas baias (não aplicável aos inertes e aos resíduos para “eliminação”): 6 m
3. Altura máxima dos resíduos nas baias de armazenamento para “eliminação”: 3 m 4. Área disponível para armazenagem de resíduos inertes: 1 000 m2 5. Altura máxima de resíduos inertes: 3 m 6. Densidade média dos resíduos (T/m3): varia em função da tipologia (V. tabela) 7. Rotatividade média dos resíduos – para cálculo da capacidade anual, 10 x /ano, com
exceção, resíduos perigosos, cujos limites são os impostos pela legislação em vigor e resíduos para CDR, cuja capacidade é imposta pelo processo de tratamento (V. cálculo)
8
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Pela aplicação dos pressupostos acima referidos obtêm-se as seguintes capacidades instantâneas e instaladas, não cumulativas, para as diferentes tipologias de resíduos geridas na instalação:
Resíduos (tipologia) Área (m2) Densidade
(T/m3)
Capacidade
Instantânea
(T)
Capacidade
Instalada
(T/ano)
RCD
outros resíduos inertes a granel
(operação R12)
950
1 000
0,9
1,5
5 000
4 500
60 000
Resíduos para triagem e/ou produção de
CDR a granel
(operação R12)
1 200 0,7 5 000 90 000
Resíduos para triagem ou para
encaminhamento para valorização agrícola
(operação R12)
950 0,9 5 000 50 000
Resíduos para armazenagem e
encaminhamento para valorização em
entidades autorizadas
(operação R13 - resíduos não perigosos)
950 0,9 5 000 50 000
Resíduos para armazenagem e
encaminhamento para eliminação em
entidades autorizadas
(operação D15 – resíduos não perigosos)
114 0,9 300 3 000
Resíduos para armazenagem e
encaminhamento para valorização em
entidades autorizadas
(operação R13 - resíduos perigosos)
114 1 50 (Nota) 3 000 (Nota)
Resíduos para armazenagem e
encaminhamento para eliminação em
entidades autorizadas
(operação D15 – resíduos perigosos)
114 1 50 (Nota) 3 000 (Nota)
Nota: A capacidade instantânea e total para a armazenagem de resíduos perigosos está limitada pelos limites estabelecidos na legislação em vigor designadamente no que respeita às “Emissões Industriais” e à “Avaliação de Impacte Ambiental”.
9
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
2. Unidade de Compostagem
A capacidade instalada da unidade de compostagem de resíduos orgânicos foi determinada de
acordo com o apresentado no processo de licenciamento e cujos valores constam no Quadro
seguinte.
Tipologia Capacidade Instalada (t/ano)
Resíduos orgânicos 60 000
Relativamente à distribuição por operação de gestão de resíduos apresenta-se no quadro seguinte as respetivas capacidades instantânea e anual.
Operação Capacidade
Instantânea (T)
Capacidade Anual
(T/ano) R3 - Reciclagem/recuperação de substâncias orgânicas não utilizadas como solventes (incluindo digestão anaeróbia e ou compostagem e outros processos de transformação biológica).
15 000 60 000
A seguir é descrito o cálculo efetuado para obtenção das capacidades instantânea e total que decorrem do projeto da unidade.
Cálculo da Capacidade Instantânea e Anual
A capacidade de armazenamento na unidade de compostagem teve em conta,
a) área das zonas de receção e armazenamento dos resíduos orgânicos b) altura de armazenamento dos resíduos orgânicos em baia c) dimensão das pilhas de acordo com o descrito no projeto, no qual se obtém um volume
por pilha de 750 m3 d) densidade média dos resíduos de 1 t/m3 e) área da zona de pós compostagem (considera-se uma taxa de ocupação máxima de
80%) f) volume dos cones de armazenamento do composto maturado (consideraram-se cones
com diâmetro da base de 12 m e altura máxima de 4 metros) Estes valores são adaptáveis em função da tipologia de resíduos a utilizar. No cálculo da capacidade instantânea de armazenagem teve-se em conta a totalidade das áreas de armazenagem e processamento de resíduos.
10
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Zona Área (m2) Volume (m3) Capacidade instantânea
armazenamento (T)
Receção – Fração Orgânica 491 1718 1227
Receção – Fração Orgânica 171 598 428
Compostagem 7 065 7 500 7 500
Pós-compostagem 3 929 4 190 4 190
TOTAL 11 656 15 846
Por uma questão de arredondamento estabeleceu-se uma capacidade máxima de armazenamento total instantâneo de 15 000 T para a unidade de compostagem.
3. Capacidade Instantânea e Anual da Instalação de Armazenagem
Em resumo as capacidades instalada e instantânea de armazenagem por unidade de tratamento são as seguintes:
Unidade Tratamento Capacidade Instantânea Armazenamento (t)
Capacidade Instalada (t/ano)
Unidade de Triagem de Resíduos 5 000 60 000
Unidade CDR 90 000
Unidade de Compostagem 15 000 60 000
5. Apresentação dos cálculos formulados para a determinação da capacidade instalada, em
toneladas por dia, da unidade de produção de combustível derivado de resíduo (CDR). (Os
cálculos a efetuar devem ter em consideração o descrito no ponto 3. do presente pedido de
elementos.)
A unidade de produção de CDR existente no CITRI encontra-se preparada para processar resíduos com elevado poder calorífico, cujo destino são as cimenteiras, ou em alternativa, resíduos de madeira – para produção de estilha, cujo destino são as unidades produtoras de pellets. Neste seguimento apresenta-se a seguir o cálculo das capacidades instaladas atendendo às duas realidades. No cálculo da capacidade instalada máxima teve-se em conta a capacidade do equipamento de trituração final e a densidade média dos resíduos processados.
11
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Cálculo da Capacidade Instalada
1. Capacidade do equipamento de trituração para resíduos de madeira: 2 x 5 T/h 2. Capacidade do equipamento de trituração para resíduos de madeira: 2 x 6 T/h 3. Período: 24H x 365 dias/ano
A capacidade total da unidade de produção de CDR determinou-se admitindo que 2/3 do ano são utilizados na produção de CDR e 1/3 é destinado à produção de combustível derivado de resíduos de madeira. Resíduos (tipologia) Capacidade
horária (T/h)
Dias trabalho
(N.º)
Capacidade
Instalada
(T/dia)
Capacidade
Instalada
(T/ano)
Resíduos para produção CDR 10 250 240 60 000
Resíduos para produção CDR -
estilha
12 115 288 30 000
TOTAL - - - 90 000
6. Confirmação de que a operação de valorização de resíduos orgânicos,
através do processo de tratamento por biopilhas, se encontra atualmente
a ser realizada na instalação.
Confirma-se que a operação de tratamento por biopilhas se encontra a ser realizada na
instalação. No âmbito do processo de alteração do TUA foi solicitada a alteração da
localização onde se realiza a operação de tratamento por biopilha. O desenho com a
localização pretendida consta do processo de licenciamento.
7. Reformulação do documento Memória Descritiva, contemplando uma
descrição detalhada das operações efetuadas na Unidade de
Compostagem.
Junta-se como anexo a esta resposta a revisão da Memória Descritiva com a introdução da
descrição das operações a efetuar na Unidade de Compostagem (Anexo 8).
8. Esclarecimento relativamente ao(s) possível(eis) destino(s) para o
composto orgânico e CDR produzidos no estabelecimento, assim como as
respetivas quantidades produzidas e escoadas.
12
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Composto Orgânico
O destino previsto para o composto orgânico será a agricultura designadamente as explorações
agrícolas existentes na região de Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo atendendo à proximidade da
instalação. De notar que em função das características do produto final serão privilegiadas
determinadas culturas. A ação comercial junto dos agricultores será iniciada após a
concretização do projeto.
Prevê-se a produção de 22 000 T/ano de composto e o escoamento da sua totalidade.
CDR
O atual destino do CDR produzido pelo CITRI são as cimenteiras. O CITRI mantém um
contrato comercial com a empresa AVE (operador de gestão dos resíduos encaminhados para
as cimenteiras nacionais) que define o destino das cargas. Atendendo à proximidade, o destino
do CDR produzido pelo CITRI é a cimenteira da Secil no Outão.
9. Apresentação de fluxograma que inclua os balanços de entradas e saídas
de todas as operações realizadas no estabelecimento, em toneladas.
Junta-se para o efeito no Anexo 1 o fluxograma que inclui os balanços de entradas e saídas com
todas as operações realizadas no estabelecimento:
1. Unidade de valorização de resíduos – armazenamento e triagem de resíduos / triagem
de RCD
2. Unidade de valorização de resíduos – preparação e produção de CDR
3. Unidade de tratamento de resíduos por biopilha
4. Unidade de tratamento de resíduos por compostagem
Dar nota que no caso do aterro não existem saídas de resíduos, apenas as entradas diárias que
corresponde à capacidade declarada no formulário.
13
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
10. Completar o preenchimento do quadro Q44 do Formulário LUA, com todas
as atividades PCIP desenvolvidas na instalação. Solicita-se ainda a
reformulação do quadro Q40 do Formulário LUA.
Reviram-se os Quadros Q44 e Q40 de modo a incluir a unidade de preparação e produção de
CDR e a unidade de compostagem conforme apresentado a seguir.
Q44: Atividades PCIP desenvolvidas na instalação
Rubrica PCIP
Descrição Capacidade BREF Limiar PCIP Capacidade
Instalada Unidades Valor Unidades Valor
5.4 Aterros, na acepção da alínea g) do artigo 2.º da Directiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, relativa à deposição de resíduos em aterros, que recebam mais de 10 toneladas de resíduos por dia ou com uma capacidade total superior a 25 000 toneladas, com excepção dos aterros de resíduos inertes
t/d 10 t/d 500 BREF ICS (sistemas de refrigeração industrial)
BREF EFS (emissões resultantes do armazenamento)
REF ECM (efeitos económicos e conflitos ambientais)
BREF ENE (eficiência energética)
5.3 b)i) Valorização, ou uma combinação de valorização e eliminação, de resíduos não perigosos com uma capacidade superior a 75 toneladas por dia, envolvendo a atividade de tratamento biológico
t/d 75 t/d 164 BREF WT (Indústrias de Tratamento de Resíduos)
BREF ICS (sistemas de refrigeração industrial)
BREF EFS (emissões resultantes do armazenamento)
REF ECM (efeitos económicos e
14
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Rubrica PCIP
Descrição Capacidade BREF Limiar PCIP Capacidade
Instalada Unidades Valor Unidades Valor
conflitos ambientais)
BREF ENE (eficiência energética)
5.3 b)ii)
Valorização, ou uma combinação de valorização e eliminação de resíduos não perigosos, com uma capacidade superior a 75 toneladas por dia, envolvendo a atividade de pré-tratamento de resíduos para incineração ou coincineração.
t/d 75 t/d 164 BREF WT (Indústrias de Tratamento de Resíduos)
BREF ICS (sistemas de refrigeração industrial)
BREF EFS (emissões resultantes do armazenamento)
REF ECM (efeitos económicos e conflitos ambientais)
BREF ENE (eficiência energética)
Q40: Caracterização do estabelecimento/instalação
Instalação de
tratamento de
resíduos
Tipo de
tratamento
Operação de valorização ou
eliminação
Capacidade
instalada
Unidade Capacidade
de
armazenagem
instantânea
(t)
Quantidade
máxima
anual
(t/ano)
Célula C Deposição em aterro
D1 — Depósito no solo, em profundidade ou à superfície
1000 t/d 0 150 000
Unidade de Compostagem
Compostagem de resíduos orgânicos
R 3 — Reciclagem/recuperação de substâncias orgânicas não utilizadas como solventes (incluindo digestão anaeróbia e ou compostagem e outros processos de transformação biológica).
164 t/dia 15 000 60 000
15
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Instalação de
tratamento de
resíduos
Tipo de
tratamento
Operação de valorização ou
eliminação
Capacidade
instalada
Unidade Capacidade
de
armazenagem
instantânea
(t)
Quantidade
máxima
anual
(t/ano)
Unidade de de produção de combustível derivado de resíduos (CDR)
Tratamento mecânico - Produção de combustível derivado de resíduos (CDR)
R12 - Troca de resíduos com vista a submetê-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11. Esta operação inclui operações preliminares anteriores à valorização, incluindo o pré-processamento, tais como o desmantelamento, a triagem, a trituração, a compactação, a peletização, a secagem, a fragmentação, o acondicionamento, a reembalagem, a separação e a mistura antes de qualquer das operações enumeradas de R1 a R11.
164 t/dia 5000 60 000
11. Esclarecimento relativamente ao procedimento aplicado na gestão dos RCDA (Resíduos de
Construção e Demolição contendo Amianto) e do Amianto, desde a sua receção até à
deposição em aterro.
Conforme comunicado à entidade coordenadora de licenciamento ao aterro, a CCDR – LVT,
o CITRI interrompeu a receção de resíduos de construção e demolição contendo amianto
(RCDA) em outubro de 2019. Neste seguimento e atendendo à Nota Técnica emitida
recentemente pela APA, para a adequada gestão desta tipologia de resíduos em aterros que
recebem resíduos biodegradáveis, o CITRI informou a CCDR que efetivamente não apresenta
atualmente condições técnicas para o tratamento de RCDA. A CCDR procedeu ao
averbamento do Alvará de licença para a gestão de resíduos n.º 30/2019 e retirou os respetivos
códigos LER dos RCDA.
12. Esclarecimento relativamente à implementação de um sistema de gestão
ambiental (SGA), uma vez que existe discrepância entre a LA nº
714/0.1/2018, e o último relatório de inspeção da IGAMAOT (2019)?
O CITRI mantém implementado um sistema de gestão ambiental (SGA) segundo o referencial
normativo NP EN ISO14001. Contudo, em virtude de se encontrar em processo de aquisição e
16
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
restruturação, em 2018 optou por suspender a certificação, mantendo, não obstante o SGA do
CITRI implementado. Com a aquisição em 2019 da empresa Blueotter Circular, o grupo
pretende a certificação integrada de todas as suas sociedades.
13. Esclarecimento relativamente ao cumprimento da condição definida na LA
n.º 714/0.1/2018: “(…) submeter à APA a licença de construção das
instalações de compostagem, a emitir pela Câmara Municipal de Setúbal”.
Em sede de submissão do RAA de 2018, o CITRI procedeu ao envio do parecer favorável da
Câmara Municipal de Setúbal sobre o processo de licenciamento camarário da Unidade de
Compostagem.
Atendendo a que a adjudicação da empreitada não foi concluída, não foi solicitada a respetiva
Licença de Construção junto da Câmara Municipal de Setúbal, não obstante o parecer positivo
do projeto.
17
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Módulo III – Energia
14. Reformulação do quadro Q14 do Formulário LUA, com os “Tipos de energia
ou produtos energéticos gerados”, se aplicável.
Não obstante a produção e venda de energia não seja efetuada pelo CITRI, dado que a unidade
de valorização de biogás existente nas instalações não ser propriedade e exploração do CITRI,
o CITRI procede à monitorização da produção de energia elétrica e das emissões resultantes
desta unidade, tendo para tal contemplado esta atividade no âmbito do seu licenciamento
ambiental.
Neste seguimento vimos reformular o quadro Q14.
Q14: Tipos de energia ou produtos energéticos gerados
Código Origem Produção anual Destino/Utilização Observações
Tipo Unidades Quantidade Consumo próprio Vendas
Descrição % %
E1 Motogerador Elétrica MWh 1813 - 0% 100 Dados de 2019
Atendendo à pretensão de se aumentar a quantidade de drenos na célula C, com ligação à
Unidade de Valorização de Biogás, sugere-se manter o valor constante na atual Licença
Ambiental, cujos dados reportam ao ano 2017.
15. Clarificação sobre quais os combustíveis utilizados na unidade de
compostagem, bem como indicação se os consumos médios anuais de
energia e de gasóleo referidos no Formulário LUA incluem a unidade em
apreço. Caso não inclua, solicita-se a devida retificação do quadro Q07A.
A operação de compostagem consome energia sob a forma de combustíveis fósseis. O consumo
de energia elétrica será afeto às atividades de apoio, já caracterizadas em outras operações.
A estimativa do consumo de gasóleo dos equipamentos a afetar às instalações é o seguinte:
18
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Equipamento Consumo (L/dia)
Trator para acoplamento do revolvedor 30
Crivo rotativo 30
Outros equipamentos (multifunções/pá carregadora) 30
Total 90
Considerando 250 dias de operação da unidade de compostagem obtém-se um consumo anual estimado em 22 500 L/ano.
Neste seguimento importa atualizar o quadro Q07A de modo a contemplar a totalidade das atividades PCIP da instalação atual e futura.
Códig
o
Nome da
substância /
Identificação
Tipo de
substânc
ia /
Utilizaçã
o
Orgânico /
Inorgânico
Origem
do
produto
Capacidade
de
Armazename
nto
Unidade Consumo
anual /
Produção
anual
Unidade Observaçõ
es
SUB1 Gasóleo Tipos de
energia
utilizada
na
instalaçã
o
Orgânico Externa 6,5 Metro
cúbico
142,5 Metro
cúbico
Consumo
global nas
instalações
SUB1 Energia
Eléctrica
Tipos de
energia
utilizada
na
instalaçã
o
Inorgânico Externa 0 Outra
(especifiq
ue na
coluna
observaç
ões)
200 Outra
(especifiq
ue na
coluna
observaç
ões)
kWh
16. Solicita-se a apresentação de cópias da Licença de armazenamento de
gasóleo e/ou do posto de abastecimento de combustível, ao abrigo do
Decreto-Lei n.º 217/2012, de 9 de outubro, que republica o Decreto-Lei n.º
267/2002, de 26 de novembro, relativo aos procedimentos e competências
de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de
produtos de petróleo e de instalações de postos de abastecimento de
combustíveis.
Atendendo à capacidade do depósito de combustível existente na instalação, de 6,5
m3, ser enquadrado na classe B2 ao abrigo do Decreto-Lei n.º 217/2012, de 9 de
19
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
outubro, o mesmo não requer licenciamento, mas apenas comunicação à respetiva
Câmara Municipal.
Para o efeito junta-se em anexo cópia da comunicação da Câmara Municipal de
Setúbal de 2011 com a autorização para a exploração do depósito de combustível
(Anexo 2).
20
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Módulo IV – Recursos Hídricos (Abastecimento)
17. Esclarecimento quanto à alteração da localização dos piezómetros, face às alterações da
célula C (ampliação), e alteração da linha de água.
Atendendo à localização dos piezómetros existentes na envolvente da célula C, o
piezómetro 7 a montante e o 1 e 2 a jusante, verifica-se não ser necessário a sua
mudança e nova implantação mantendo-se assim na localização atual.
Todavia, identificou-se a necessidade de acrescento da tubagem de modo a atingir as
futuras cotas das zonas de implantação nos piezómetros 1 (jusante) e 7 (montante)
atendendo a que se situam em zona de intervenção do projeto. Neste caso será
necessário proceder ao seu prolongamento em 2,38 e 1,75 m, respetivamente.
Essa operação será executada por empresa especializada, de acordo com o projeto, a
qual emitirá um relatório de boa execução. Findo o trabalho será efetuada a
monitorização do novo nível piezométrico e restantes parâmetros para avaliação de
potenciais impactes da intervenção nos piezómetros.
18. Clarificação sobre quais as origens da água consumida na unidade de compostagem, bem
como o destino dado às águas residuais naquela unidade, em concreto aos lixiviados
produzidos no processo de compostagem e às águas pluviais (potencialmente contaminadas
e não contaminadas).
Não se prevê que o processo consuma água potável. As instalações sociais são comuns
às restantes atividades. Na eventual necessidade de humidificar as pilhas de
compostagem será utilizada água recirculada do próprio processo e da zona de
armazenagem.
No que respeita às águas residuais geradas na unidade de compostagem, informa-se
que no seguimento da exigência da entidade licenciadora todas as plataformas serão
21
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
cobertas pelo que a produção de águas residuais será muito reduzida. Não obstante
será contemplado uma bacia / reservatório para encaminhar os lixiviados gerados no
processo e na zona de armazenagem. As águas lixiviantes serão recirculadas ao
processo para garantir o humedecimento das pilhas e o teor de água desejável ao
processo.
Relativamente às águas pluviais afetas à unidade de compostagem serão as geradas
nas coberturas das plataformas, pelo que, não serão contaminadas. (Nota: é requisito
da entidade licenciadora – CCDR, que todas as plataformas onde se realizará a
operação sejam efetivamente cobertas)
22
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Módulo IV – Recursos Hídricos (Águas Residuais)
19. No que respeita ao ponto de descarga, em coletor ED1, solicita-se esclarecimento se o
contrato celebrado com a entidade gestora e submetido, ainda se mantém válido, caso
contrário deverá ser apresentado o referido contrato renovado/atualizado, ou o pedido de
renovação/atualização, bem como das respetivas condições impostas.
O contrato entre o CITRI e a entidade gestora da ETAR da Cachofarra, para onde são
encaminhadas as águas residuais produzidas na instalação, Águas do Sado, é renovado
atualmente mantendo-se até à data as condições iniciais.
Junta-se em anexo o contrato atualmente em vigor com a Águas do Sado (Anexo 3).
20. Descrição das medidas a implementar para garantir que as águas pluviais e sub-superficiais,
da instalação, encaminhadas para o solo, não apresentam qualquer contaminação, face às
novas alterações.
O projeto de ampliação da célula C contempla, a reformulação do sistema de drenagem de
águas pluviais nas zonas intervencionadas, envolvendo o estabelecimento de novos órgãos de
drenagem pluvial na zona da ampliação. Para o efeito, e de acordo com os desenhos de projeto
será implantada uma valeta triangular ao redor da zona de intervenção para estabelecer uma
separação clara entre as águas pluviais e as águas que confluem para o interior das células.
À semelhança do método de exploração atual, será mantido um afastamento da massa de
resíduos relativamente ao perímetro da célula garantindo-se uma vala entre a crista do talude
do aterro – adjacente à vala de amarração, e o 1º talude da célula. A existência desta vala
permite garantir que as águas da chuva que caiem no interior do perímetro da célula são
encaminhadas para a rede de drenagem de lixiviados e posteriormente conduzidas para o
sistema de tratamento de lixiviados, não transpondo a crista do talude da célula por transbordo.
As águas pluviais que caem na via perimetral da célula são conduzidas para a valeta e
descarregadas nos respetivos pontos de descarga previstos no projeto.
23
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
O CITRI mantém procedimentos de limpeza periódica das instalações, incluindo os resíduos
que possam dispersa por ação do vento, com o propósito de minimizar a potencial
contaminação das águas pluviais.
Atendendo às características do terreno e da zona de intervenção não se verificou até à data a
ocorrência de águas sub-superficiais, não sendo expectável que tal venha a ocorrer.
Face ao descrito não se prevê que as alterações previstas tenham impacto negativo na
qualidade das águas pluviais e sub-superficiais.
21. Esclarecimento se é efetuada a recirculação do lixiviado para aterro? Em caso afirmativo,
solicita-se indicação do volume (anual e mensal), referente ao ano de 2019 e 2020.
Solicita-se, ainda, indicação do volume de passivo de lixiviado, se aplicável. Em
caso afirmativo, indicação do plano para minimização e/ou extinção do passivo.
No período de verão e com propósito de prevenção de incêndios nas células de deposição de
resíduos, procede-se à recirculação de lixiviado para garantir a humidificação da massa de
resíduos e consecutivamente o seu arrefecimento.
Este procedimento é realizado no período após a jornada de trabalho normal e receção de
resíduos diária.
Relativamente à quantidade de lixiviados recirculada nos anos 2019 e 2020 estima-se ser
aproximadamente 1500 m3/ano, no período que decorre de junho a setembro (4 meses). Nos
restantes meses este procedimento não é realizado.
Por fim, informa-se que no decorrer do período de verão é habitual a eliminação do passivo
existente nas células e nas lagoas de lixiviado sendo praticamente nulo no arranque do período
húmido (outubro/novembro). O plano que o CITRI dispõe para minimização ou extinção de
eventuais passivos, decorrentes de anos com precipitação muito acima da média, é a colocação
da unidade de osmose inversa em funcionamento. Nos últimos anos (2019-2020), o passivo
foi eliminado não se verificado a necessidade de funcionar com a unidade de osmose inversa.
24
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
22. Esclarecimento se é efetuado o encaminhamento do concentrado para aterro? Em caso
afirmativo, solicita-se indicação do volume (anual e mensal), referente ao ano de 2019 e
2020.
Nos anos de 2019 e 2020 não houve necessidade de colocar em funcionamento a unidade de
osmose inversa, razão pela qual não ocorreu produção de concentrado bem como a respetiva
recirculação do mesmo e/ou encaminhamento para entidade externa.
23. Tal como definido na LA n.º 714/0.1/2018, “Excecionalmente, o efluente tratado nas lagoas
de regularização poderá ser encaminhado para a unidade de osmose inversa existente na
instalação. Neste caso, as águas residuais tratadas nesta unidade poderão ser recirculadas
para utilização na instalação, ou descarregadas no ponto de descarga ED1”, deste modo,
solicita-se esclarecimento se este procedimento se encontra atualmente a ser realizada na
instalação. Em caso afirmativo, reformular o quadro Q25 do Formulário LUA.
Caso se verifique a necessidade de operar com a unidade de osmose inversa, as águas residuais
tratadas são recolhidas e armazenadas na respetiva lagoa de água tratada e reutilizadas na
instalação na rede de águas industrial e na rede de incêndio. Se a quantidade reutilizada for
inferior à produção de água tratada, o excedente é descarregado no ponto ED1, à semelhança
do que acontece com o efluente homogeneizado.
Neste seguimento procedeu-se à revisão do quadro Q25. considerando uma estimativa da
quantidade de água reutilizada na instalação considerando 60 dias de operação da unidade de
osmose inversa anual.
Q25: Águas residuais: reutilização ou recirculação
Código Proveniência Água reutilizada /
recirculada
(m3/ano)
Utilização Observações
ED1 Tratamento de Águas Residuais
por Osmose Inversa
5 800 Rede industrial – lavagem
equipamentos, pavimentos e
instalações
Rede de incêndio
Capacidade da OI
140 m3/dia e taxa de
recuperação de 70 %
25
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Módulo V – Emissões
24. Reformulação dos quadros Q26, Q27A e Q27B (nomeadamente a potência), dado que
existem discrepâncias entre o definido na LA n.º 714/0.1/2018 e o indicado no Formulário
LUA.
Identificação, de quais os pontos de emissão de poluentes para a atmosfera na unidade de
compostagem, bem como descrição do respetivo tratamento.
No Anexo 8 são apresentados os quadros com a informação revista.
Unidade de Compostagem
A decomposição da matéria orgânica é responsável pela formação de gases nas deposições de
resíduos que contenham um teor de matéria biodegradável significativa. O fluido produzido é
constituído por uma mistura de gases, fundamentalmente, anidrido carbónico (CO2) e metano
(CH4).
A instalação não contempla fontes fixas ou pontuais de emissões gasosas. Apenas serão
expectáveis emissões difusas de metano e dióxido de carbono provenientes da atividade de
compostagem.
Sendo a atividade centrada na gestão de resíduos orgânicos existe a probabilidade de
ocorrência de odores provenientes da operação.
Assim, muito embora as instalações se situem numa zona industrial distante de habitações ou
aglomerados populacionais, logo sem recetores sensíveis, irá proceder-se à introdução de
algumas medidas que visam a minimização dos odores.
Como medidas de controlo e redução de odores serão implementados sistemas de exaustão de
emissões difusas e odores e canalizada para sistema de tratamento de ar, ex. biofiltros.
26
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Além do sistema de exaustão de poluentes a instalar com a construção da unidade existem
medidas já implementadas na instalação para controlo de odores,
• Barreira arbórea em toda a envolvente das instalações;
25. Esclarecer se foi efetuada a monitorização às fontes pontuais, tal como referido na LA n.º
714/0.1/2018, solicitando-se a apresentação dos relatórios de monitorização efetuados.
O CITRI procedeu à monitorização das fontes pontuais, tal como estabelecido na Licença
Ambiental. Os resultados foram comunicados à CCDR-LVT, de acordo com o estabelecido
no Decreto-lei n.º 39/2018, de 11 de junho, e à APA, via Relatório Ambiental.
Junto se anexam os respetivos relatórios das monitorizações efetuadas em 2019 (Anexo 4).
26. Identificação das fontes de emissão difusas e odores em todas as operações/atividades
realizadas no estabelecimento, bem como a sua caracterização e clarificação de quais as
técnicas utilizadas/ implementadas para a redução da emissão.
Das atividades desenvolvidas são geradas emissões difusas no aterro, no tratamento de resíduos por biopilha, na unidade de valorização de resíduos e na unidade de compostagem.
São gerados odores no aterro, no tratamento de resíduos por biopilha e na futura unidade de compostagem.
Aterro
No aterro são geradas emissões difusas de biogás, de partículas e de odores.
Para minimização das emissões de biogás procede-se à cobertura diária, da frente de trabalho, dos resíduos rececionados com os materiais inertes disponíveis.
Procedeu-se também ao reforço da rede de poços de biogás nas células em exploração à ligação dos drenos de biogás à unidade de valorização energética, minimizando assim a emissão difusa do mesmo.
Relativamente ao controlo da emissão de partículas, decorrente da movimentação de resíduos e da circulação de viaturas e equipamentos em célula, estão implementadas como medidas de
27
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
minimização de emissões de partículas provenientes dos resíduos, a cobertura diária com os materiais inertes disponíveis.
No período seco procede-se à humidificação dos caminhos de acesso como o objetivo de redução da emissão de poeiras e partículas.
O controlo dos odores é garantido com a cobertura periódica com materiais inertes e com a extração do biogás da célula.
Biopilha
Na biopilha são geradas emissões difusas de partículas e odores.
O controlo das emissões difusas de partículas e de odores no decorrer do processo de tratamento é garantido com recurso à cobertura com telas das pilhas.
O controlo das emissões de partículas provenientes da circulação de viaturas é efetuado de forma similar ao descrito para o aterro.
Unidade de valorização de resíduos – Produção de CDR
No processo de trituração são geradas emissões difusas de partículas que são recolhidas maioritariamente pelo sistema de extração e despoeiramento existente na instalação pelo que a emissão difusa de partículas é minimizada. Acresce ainda que se trata de uma instalação fechada pelo que eventuais emissões difusas que ocorram permanecem no seu interior.
Neste processo e atendendo à tipologia de resíduos rececionada não são gerados odores significativos.
Unidade de Compostagem
No processo de compostagem são geradas emissões difusas de odores atendendo a que serão geridos resíduos orgânicos. Para o controlo e minimização dos odores será previsto um sistema de extração e encaminhamento para tratamento. O projeto e dimensionamento do sistema de exaustão será concretizado na fase de construção da unidade.
27. Apresentação de plano de resposta aquando ocorrência de avarias na Unidade de
Compostagem e Unidade de produção de CDR, e que podem implicar a paragem de
funcionamento da mesma, e consequentemente a acumulação de resíduos.
Unidade de Compostagem
Em caso de avaria dos equipamentos da unidade de compostagem, que obrigue a paragem
superior à capacidade de armazenagem, os resíduos serão encaminhados para tratamento por
28
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
biopilha (operação R12), caso não seja excedida a capacidade instalada neste tratamento. Caso
a avaria se prolongue no tempo, os resíduos que não puderem ser encaminhados para
tratamento por biopilha, serão encaminhados para operadores externos autorizados para a
gestão de resíduos orgânicos.
Unidade de Produção de CDR
Atendendo à capacidade de armazenagem disponível na unidade de produção de CDR
de 5 000 T permite intervenções até à duração de 20 dias, sem desvio para outras
operações de gestão de resíduos. Não obstante, caso se verifiquem paragens mais
prolongadas ou risco acrescido para a instalação, motivado pela acumulação de
resíduos, o CITRI procede ao desvio das cargas rececionadas para o aterro, sendo-lhe
consecutivamente atribuída a operação D1 na receção.
28. Preenchimento do quadro Q24 do Formulário LUA “Identificação de resíduos gerados nas
etapas de tratamento de águas residuais”, se aplicável.
O processo de tratamento de águas residuais potencialmente gerador de resíduos é a unidade
de osmose inversa. Neste processo são gerados dois resíduos, o concentrado e os cartuchos
filtrantes da fase de microfiltração. Relativamente ao concentrado, prevê-se a sua recirculação
à lagoa de lixiviados pelo que não será enquadrado como resíduo.
Atendendo a que atualmente a unidade de osmose inversa se encontra maioritariamente sem
operar, a quantidade de resíduos gerada é uma estimativa do que pode ser potencialmente
produzido anualmente.
Q24: Identificação de resíduos gerados nas etapas de tratamento de águas residuais
Tipo de tratamento/etapa Resíduos Gerados
Quantidade
(T/ano)
Código LER Observações
Filtros de microfiltração 0,01 19 08 99 -
29
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
29. Esclarecimento relativamente ao cumprimento da condição definida na LA n.º 714/0.1/2018:
“No que respeita à unidade de compostagem, o operador deverá elaborar um estudo, em
sede de RAA (vide ponto 6.2 desta LA), indicando as medidas a adotar para a minimização
das emissões difusas e produção de odores, provenientes da zona de compostagem, bem
como um estudo da viabilidade de captação e canalização das mesmas, para um sistema de
exaustão de poluentes atmosféricos”.
No RAA de 2018 foi apresentado como anexo o ponto de situação relativamente às medidas
que se preveem adotar para a minimização das emissões difusas e produção de odores,
provenientes da zona de compostagem.
À data foi equacionado como possível solução a implementar a instalação de sistemas de
aspersão de substâncias neutralizadoras de odores na extremidade da unidade que reduzam e
limitem a sua propagação para o exterior.
Todavia a opção de sistema de exaustão e tratamento de ar por sistema de biofiltros será
também outra solução a ponderar. A decisão de qual a solução a implementar será efetuada
em fase de consulta e adjudicação da empreitada.
30
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Módulo IX – Peças desenhadas
30. Reformular a planta geral do aterro, com a implantação de todas as infraestruturas que o
compõem, assim como das redes de drenagem de águas residuais domésticas e industriais
(lixiviados e outras) e pluviais, dos órgãos que integram os respetivos sistemas de
tratamento, dos circuitos hidráulicos estabelecidos entre eles e do ponto de descarga na rede
pública de drenagem de águas residuais, por forma a verificar-se concordância com a
situação existente no terreno.
Neste âmbito, deverá ser:
a) Completada a legenda da peça desenhada com a identificação das redes de
drenagem de águas residuais e pluviais e respetiva simbologia;
b) Esclarecida a razão pela qual foi eliminado o circuito hidráulico que permitia a
ligação da central de bombagem/rede de incêndio à zona da ETAR compacta I; se se
tratou de um lapso, deverá ser corrigido;
c) Esclarecido o motivo pelo qual na zona de armazenagem de materiais passou a haver
uma caixa de visita que tem simultaneamente ligação às redes de drenagem de
águas residuais (ETAR compacta I) e pluviais, quando anteriormente só tinha à rede
de águas pluviais; se se tratou de um lapso, deverá ser retificado;
d) Reposto o circuito hidráulico de ligação da lagoa de regularização II à unidade de
osmose inversa, que foi eliminado;
e) Eliminado um dos dois circuitos hidráulicos praticamente sobrepostos de saída da
osmose inversa para a lagoa de água tratada; julga-se que se tratou de um lapso;
f) Esclarecido se os circuitos de águas residuais provenientes da lagoa de regularização
I, da ETAR compacta I e da lagoa de água tratada se intersectam conforme consta da
planta, para serem encaminhados para o ponto de descarga na rede pública de
drenagem de águas residuais; afigura-se que esta situação poderá não estar correta,
uma vez que o efluente seria supostamente descarregado na rede pública somente a
partir da lagoa de regularização II, órgão este que, direta ou indiretamente,
receberia todos os efluentes produzidos na instalação; caso se trate de um lapso,
deverá ser corrigido;
g) Representado o circuito hidráulico de saída da lagoa de regularização II, a partir do
qual é efetuado o encaminhamento do efluente para descarga na rede pública de
drenagem de águas residuais.
Nota:
As correções que eram necessárias realizar na planta de implantação das redes de drenagem
de águas residuais da instalação, e que já tinham sido previamente solicitadas, inclusivamente
durante a vistoria, foram efetuadas na sua totalidade. Contudo, foram realizadas outras
alterações nessa planta, que carecem de esclarecimento e/ou retificação.
31
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Procedeu-se à atualização da planta geral da instalação, incluindo o projeto de alteração, com
a inclusão de todas as redes existentes (Anexo 5). Foi incluída na planta geral a respetiva
legenda e simbologia das redes de drenagem.
Relativamente às notas constantes do pedido de esclarecimentos procurou-se corrigir a
totalidade das situações identificadas, importa, contudo, dar nota de algumas questões
levantadas e que merecem a devida clarificação.
Alínea b) – Existe um circuito hidráulico que liga a lagoa de água tratada à ETAR compacta
para permitir que em caso de sobreenchimento da lagoa, o efluente retorne à cabeça do
tratamento. O entendimento é correto e trata-se de uma falha na representação.
Alínea c) – a caixa de visita existente junto ao vértice nascente na zona de armazenagem é
uma caixa de pluviais. Caso o desenho anteriormente submetido contenha outra informação,
tratou-se efetivamente de um lapso.
Alínea e) – Existe apenas um circuito da unidade de osmose inversa para a lagoa de água
tratada. Foi efetivamente um lapso.
Alínea f) – os circuitos hidráulicos da lagoa de regularização I para a lagoa de regularização
II e da ETAR compacta I para a lagoa de regularização II são impendentes entre si e distintos
do circuito que permite a descarga de efluente da lagoa de regularização II para a EE - junto à
portaria – e simultaneamente ponto de descarga. A interpretação da APA é, portanto, correta
e trata-se de uma falha de definição no desenho.
32
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Módulo XII – Licenciamento Ambiental
31. De modo a determinar a necessidade de elaboração do Relatório de Base previso no n.º 1 do
artigo 42.º do Diploma REI, deve ser enviada uma nova avaliação das substâncias perigosas
relevantes, efetuada de acordo com as orientações constantes da Nota Interpretativa n.º
5/2014, de 17.04.2014, disponível em www.apambiente.pt/Licenciamento Ambiental.
Junto se anexa (Anexo 6) a listagem das substâncias perigosas existentes nas instalações com as
respetivas quantidades armazenadas, localização e condições e a conclusão interna sobre a
necessidade de elaboração do Relatório Base, decorrente de uma avaliação de risco.
32. Apresentação da avaliação detalhada e atualizada do ponto de situação face à
implementação das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) descritas no documento de
referência (Reference Document on Best Available Techniques for Waste Treatments
Industries – BREF WT, Comissão Europeia).
Para além deste documento de referência deverá ser avaliada a implementação das MTD
descritas em:
− BREF ENE - Reference Document on Best Available Techniques for Energy Efficiency;
− REF ROM - Reference Document Monitoring of emissions from IED - installations;
− BREF EFS – Reference Document on Best Available Techniques on Emissions from
Storage.
Alerta-se que, caso sejam aplicáveis à instalação, as MTD são de implementação obrigatória.
No entanto, se esta implementação se mostrar técnica e economicamente inviável, poderá a
instalação aplicar o REF ECM - Reference Document on Economics and Cross-media Effects,
com vista a justificar, através de uma análise custo-benefício, a não implementação de
determinada MTD.
A avaliação detalhada sobre a implementação das MTD à instalação, descrita nos BREF
aplicáveis (disponíveis em http://eippcb.jrc.ec.europa.eu/reference/) e solicitada nos pontos
anteriores, deverá ser efetuada recorrendo ao template disponível no site de internet da APA
(www.apambiente.pt/ Instrumentos > Licenciamento Ambiental (PCIP) > Documentos de
Referência sobre MTD (BREF) > Sistematização das MTD).
Junta-se no Anexo 7 o ficheiro com a atualização do ponto de situação de implementação das
MTD aplicáveis ou potencialmente aplicáveis à instalação.
________________________________________________________________________
33
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Sem outro assunto e antecipadamente gratos subscrevemo-nos.
Atentamente,
Sofia Patrício
(Direção Compliance)
ANEXOS
1. Fluxograma das operações com balanço mássico
2. Comunicação da Câmara Municipal de Setúbal sobre o depósito de combustível da classe
B2 instalado no CITRI
3. Contrato de ligação ao sistema de tratamento de águas residuais – ETAR da Cachofarra
gerido pela Águas do Sado
4. Relatórios de monitorização das fontes pontuais FF1 e FF2 de 2019
5. Planta geral do aterro com as infraestruturas (redes de drenagem de águas lixiviantes,
águas residuais domésticas e industriais e pluviais)
6. Avaliação das substâncias perigosas presentes na instalação
7. Avaliação das MTD – Sistematização das MTD
8. Memória Descritiva atualizada
9. Quadros Q26, Q27A e Q27B do formulário LUA
34
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Anexo 9.
Q26: Identificação dos pontos de emissão pontuais
Código da fonte Código interno Origem da emissão (unidade ou secção da instalação) Caudal médio diário
(Nm3/dia)
Nº de horas de
funcionamento
(horas/dia)
Nº de dias de
funcionamento
(dias/ano)
Regime de funcionamento
FF1 Motogerador Unidade de Valorização Biogás – Motogerador 21600 24 365 Contínuo
FF2 Despoeiramento Sistema de despoeiramento 30000 8 250 Descontínuo
FF3 Motogerador Unidade de Valorização Biogás – Motogerador 0 0 0 Descontínuo – funcionamento apenas em situação de
emergência
Q27A: Caracterização das fontes pontuais
Código da
fonte
Altura acima
do nível do
solo (m)
Secção de saída Secção de amostragem Caudal volúmico
(m3N/h)
Velocidade de
saída dos gases
(m/s)
Temperatura de
saída dos gases
(ºC)
Observações
Área (m2) Forma Existência de
pontos de
amostragem
Existência de
orifícios
normalizados
Localização
em altura (m)
FF1 6,5 0,096 Circular Sim Sim 4,1 900 8,5 550 - FF2 11 0,3 Circular Sim Não 11 15000 15 20 Temperatura
ambiente FF3 5,5 0,94 Circular Não Não 5,5 250 0 900 Funcionamento
apenas em situação de emergência
35
CITRI SA - Grupo Blueotter Av. Rio Guadiana, Lote 1, Parque Ind. SAPEC Bay 2910-453 SETÚBAL Tel. 265 115 370
Contribuinte nº PT 504 472 046 - Capital Social EUR 3 968 000
Q27B: Unidades contribuintes
Código
da fonte
Nome de
equipamento
contribuinte
Caudal horário
(Nm3/h)
Rendimento Combustível (caso aplicável) Observações
Produção de
vapor/água
(kg/h)
Potência
térmica/consumo
térmico (MWth)
Tipo de combustível Consumo máximo
de combustível
(kg/h)
Teor de enxofre
FF1 Motogerador 1000 145 2,096 Biogás 419 <0,05 % Unidades do consumo de
combustível em Nm3/h